DIÁRIO OFICIAL - Prefeitura de Maceió · MUNICÍPIO - PGM, torna público o Registro de Preços...
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ANO XIX Nº 5134Maceió, Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2016
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
JAIR GALVÃO FREIRE NETO
GUSTAVO LIMA NOVAES
DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY
JOSÉ LAGES JÚNIOR
JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA
DÁRIO CESAR BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA
MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA)
JURANDIR BOIA ROCHA
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS
DIOGO SILVA COUTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
DECRETO Nº. 8.334 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.410.000,00 (VINTE E
UM MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, usando das atribuições que lhe são outorgadas
pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual e conforme o disposto nos artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº.
6.526, de 30 de Dezembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Maceió, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 21.410.000,00 (Vinte e um milhões, quatrocentos e dez mil reais), na
forma indicada no anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão através de
anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 28 de Dezembro de 2016.
2 Maceió, Quinta-feira,29 de Dezembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1100.054264/2016. O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, torna público o Registro de Preços dos pordutos abaixo relacionados, com suas especificações, preços e respectivos fornecedores, conforme ata de regsitro de preços nº. 004/2016-CPL/PGM, nascida do Pregão eletrônico (SRP) nº. 003/2016-CPL/PGM:
PRAZO: A presente Ata de Registro de Preços vigorará por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município – DOM, no sítio http://www.maceio.al.gov.br.
Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2016.
RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió
EMPRESA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ Nº. 03.619.767/0001-91 Telefone: (15) 3233-9320 e-mail: [email protected]
Endereço: Rua Rita de Carvalho Monteiro, nº. 120 – Bairro: Retiro São João - Sorocaba/SP – CEP Nº. 18.085-750 Grupo Item Descrição Quant. Marca Preço Unit.
01 01
Microcomputador
100 HP R$ 3.490,00 Modelo ELITEDESK 800 G2 SERIES
BUSINESS DESCKTOP
02 Monitor de Vídeo
200 HP R$ 860,00 Modelo V225HZ 21.5” – INCH MONITOR
EMPRESA: RR VISION COMERCIAL LTDA.- EPP
CNPJ Nº. 11.514.554/0001-23 Telefone: (11)2268-2755/2268-2476
e-mail: [email protected]
Endereço: Rua Balzac, nº. 121 - Sala 04 – Bairro: Vila Formosa - São Paulo/SP – CEP Nº. 03.359-130 Item Descrição Quant. Marca Preço Unit.
03 Estabilizador de Tensão
100 BMI R$ 187,88 Modelo MICROLINE III ML 1000B1-AUTOMÁTICO
EMPRESA: MBA INFORMÁTICA LTDA. - EPP CNPJ Nº. 07.198.293/0001-02 Telefone:
(54)3027-5056/3536-7922 e-mail: [email protected]
Endereço: Rua Feijó Júnior, nº. 322 –Térreo – Bairro: São Pelegrino - Caxias do Sul/RS – CEP Nº. 95.034-160 Item Descrição Quant. Marca Preço Unit.
04 Nobreak
50 KVA R$ 305,00 Modelo KSB 700BS
PORTARIA Nº 061, Maceió/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral, Lei Delegada nº. 02, de 26 de Junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 27 de Junho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º – HOMOLOGAR as progressões por mérito correspondente ao período 2014-2016, dos servidores da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, abaixo relacionados, concedidas por intermédio do processo nº. 1100.096972/2016 (Anexo: 1100.102043/2016), mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho da PGM, nomeada pela Portaria nº. 4746 de 16 de Dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município - DOM, em 17 de Dezembro de 2013.
Art. 2º – O servidor com progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo de 15(quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe artigo 7º, do Decreto nº. 6.881 de 10 de Outubro de 2008.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DA PGM QUE FORAM AVALIADOS E CONSIDERADOS APTOS À PROGRESSÃO POR MÉRITO REFERENTE AO PERÍODO 2014/2016.
Nº NOME MATRÍCULA Nº SITUAÇÃO 01 ANTONIO FRANCISCO TELES 330-1 DEFERIDO
02 CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS 926954-1 DEFERIDO
03 CARMEN LUCIA MONTENEGRO CALHEIROS 3923-3 DEFERIDO
04 DAVID FERREIRA DA GUIA 19063-2 DEFERIDO
05 DEIZE CAVALCANTE PORANGABA 3000-7 DEFERIDO
06 DOUGLAS HENRIQUE DE CARVALHO GALVÃO FILHO 929233-0 DEFERIDO
07 ESTACIO DA SILVEIRA LIMA 926950-9 DEFERIDO
08 EUNICE XAVIER DA SILVA NASCIMENTO 3231-0 DEFERIDO
09 JASSON FERREIRA LIMA 9433-1 DEFERIDO
10 JOSE CAVALCANTI DE BARROS FILHO 14963-2 DEFERIDO
11 JOSE ESPEDITO ALVES 1864-3 DEFERIDO
12 MARCELO DE OLIVEIRA 15078-9 DEFERIDO
13 MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS 2150-4 DEFERIDO
14 MARIA JOSE PONCIANO DE LIMA 614-9 DEFERIDO
15 MIRIAN LIMA GONCALVES FERREIRA 14985-3 DEFERIDO
16 PAULO ROBERTO DOS ANJOS SANTOS 8061-6 DEFERIDO
17 PAULO ROBERTO FREITAS DE ALBUQUERQUE 2844-4 DEFERIDO
18 RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO 10522-8 DEFERIDO
19 SANDRO SOARES LIMA 21178-8 DEFERIDO
20 SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA 926964-9 DEFERIDO
21 SILVANA DE BARROS CALADO 2965-3 DEFERIDO
22 SILVIA CRISTINA DE ANDRADE DANTAS 6566-8 DEFERIDO
23 THELIO OSWALDO BARRETTO LEITAO 5250-7 DEFERIDO
24 VITAL JORGE LINS CAVALCANTI DE FREITAS 20452-8 DEFERIDO
25 WOLMERILDO DE MAGALHAES MAURICIO 2009-5 DEFERIDO
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY Procurador-Geral do Município
OAB/AL Nº. 5.106
PORTARIA Nº 061, Maceió/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral, Lei Delegada nº. 02, de 26 de Junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 27 de Junho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º – HOMOLOGAR as progressões por mérito correspondente ao período 2014-2016, dos servidores da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, abaixo relacionados, concedidas por intermédio do processo nº. 1100.096972/2016 (Anexo: 1100.102043/2016), mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho da PGM, nomeada pela Portaria nº. 4746 de 16 de Dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município - DOM, em 17 de Dezembro de 2013.
Art. 2º – O servidor com progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo de 15(quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe artigo 7º, do Decreto nº. 6.881 de 10 de Outubro de 2008.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DA PGM QUE FORAM AVALIADOS E CONSIDERADOS APTOS À PROGRESSÃO POR MÉRITO REFERENTE AO PERÍODO 2014/2016.
Nº NOME MATRÍCULA Nº SITUAÇÃO 01 ANTONIO FRANCISCO TELES 330-1 DEFERIDO
02 CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS 926954-1 DEFERIDO
03 CARMEN LUCIA MONTENEGRO CALHEIROS 3923-3 DEFERIDO
04 DAVID FERREIRA DA GUIA 19063-2 DEFERIDO
05 DEIZE CAVALCANTE PORANGABA 3000-7 DEFERIDO
06 DOUGLAS HENRIQUE DE CARVALHO GALVÃO FILHO 929233-0 DEFERIDO
07 ESTACIO DA SILVEIRA LIMA 926950-9 DEFERIDO
08 EUNICE XAVIER DA SILVA NASCIMENTO 3231-0 DEFERIDO
09 JASSON FERREIRA LIMA 9433-1 DEFERIDO
10 JOSE CAVALCANTI DE BARROS FILHO 14963-2 DEFERIDO
11 JOSE ESPEDITO ALVES 1864-3 DEFERIDO
12 MARCELO DE OLIVEIRA 15078-9 DEFERIDO
13 MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS 2150-4 DEFERIDO
14 MARIA JOSE PONCIANO DE LIMA 614-9 DEFERIDO
15 MIRIAN LIMA GONCALVES FERREIRA 14985-3 DEFERIDO
16 PAULO ROBERTO DOS ANJOS SANTOS 8061-6 DEFERIDO
17 PAULO ROBERTO FREITAS DE ALBUQUERQUE 2844-4 DEFERIDO
18 RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO 10522-8 DEFERIDO
19 SANDRO SOARES LIMA 21178-8 DEFERIDO
20 SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA 926964-9 DEFERIDO
21 SILVANA DE BARROS CALADO 2965-3 DEFERIDO
22 SILVIA CRISTINA DE ANDRADE DANTAS 6566-8 DEFERIDO
23 THELIO OSWALDO BARRETTO LEITAO 5250-7 DEFERIDO
24 VITAL JORGE LINS CAVALCANTI DE FREITAS 20452-8 DEFERIDO
25 WOLMERILDO DE MAGALHAES MAURICIO 2009-5 DEFERIDO
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY Procurador-Geral do Município
OAB/AL Nº. 5.106
PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3Maceió, Quinta-feira,29 de Dezembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 5647MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100881.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE con-ceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA ABINO-AN SOUZA DA GAMA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SE-MED), sob a matrícula de nº. 931508, por 90 dias, durante o período de 25/11/2016 a 22/02/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5648MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100874.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE con-ceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Aten-dente de Consultorio Dentario , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrí-cula de nº.920357, durante o período de 22/11/2016 a 21/12/2016, com retorno as atividades a partir do dia 22/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5649MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por for-ça da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100860.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-
VE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LEO-NILDA GERALDO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / ATIVIDADE ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a ma-trícula de nº. 18866, durante o período de 20/11/2016 a 18/01/2017,com retorno as atividades a partir do dia 19/01/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5650MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100086.2016, oriun-do da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, NAENI CRISTINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR / PORTUGUES ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a ma-trícula de nº. 19632, durante o período de 18/11/2016 a 15/02/2017,com retorno as atividades a partir do dia 16/02/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5651MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100071.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE con-ceder Licença para Tratamento de Saúde de 40 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MENDES, ocupante do cargo de MEDICO / FISIATRA , lotado na SE-CRETARIA MUN DE SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SMS), sob a matrícula de nº.920453, durante o período de 16/11/2016 a 25/12/2016, com retorno as atividades a partir do dia 26/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº 061, Maceió/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, nos termos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral, Lei Delegada nº. 02, de 26 de Junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 27 de Junho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º – HOMOLOGAR as progressões por mérito correspondente ao período 2014-2016, dos servidores da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, abaixo relacionados, concedidas por intermédio do processo nº. 1100.096972/2016 (Anexo: 1100.102043/2016), mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho da PGM, nomeada pela Portaria nº. 4746 de 16 de Dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município - DOM, em 17 de Dezembro de 2013.
Art. 2º – O servidor com progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo de 15(quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe artigo 7º, do Decreto nº. 6.881 de 10 de Outubro de 2008.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DA PGM QUE FORAM AVALIADOS E CONSIDERADOS APTOS À PROGRESSÃO POR MÉRITO REFERENTE AO PERÍODO 2014/2016.
Nº NOME MATRÍCULA Nº SITUAÇÃO 01 ANTONIO FRANCISCO TELES 330-1 DEFERIDO
02 CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS 926954-1 DEFERIDO
03 CARMEN LUCIA MONTENEGRO CALHEIROS 3923-3 DEFERIDO
04 DAVID FERREIRA DA GUIA 19063-2 DEFERIDO
05 DEIZE CAVALCANTE PORANGABA 3000-7 DEFERIDO
06 DOUGLAS HENRIQUE DE CARVALHO GALVÃO FILHO 929233-0 DEFERIDO
07 ESTACIO DA SILVEIRA LIMA 926950-9 DEFERIDO
08 EUNICE XAVIER DA SILVA NASCIMENTO 3231-0 DEFERIDO
09 JASSON FERREIRA LIMA 9433-1 DEFERIDO
10 JOSE CAVALCANTI DE BARROS FILHO 14963-2 DEFERIDO
11 JOSE ESPEDITO ALVES 1864-3 DEFERIDO
12 MARCELO DE OLIVEIRA 15078-9 DEFERIDO
13 MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS 2150-4 DEFERIDO
14 MARIA JOSE PONCIANO DE LIMA 614-9 DEFERIDO
15 MIRIAN LIMA GONCALVES FERREIRA 14985-3 DEFERIDO
16 PAULO ROBERTO DOS ANJOS SANTOS 8061-6 DEFERIDO
17 PAULO ROBERTO FREITAS DE ALBUQUERQUE 2844-4 DEFERIDO
18 RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO 10522-8 DEFERIDO
19 SANDRO SOARES LIMA 21178-8 DEFERIDO
20 SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA 926964-9 DEFERIDO
21 SILVANA DE BARROS CALADO 2965-3 DEFERIDO
22 SILVIA CRISTINA DE ANDRADE DANTAS 6566-8 DEFERIDO
23 THELIO OSWALDO BARRETTO LEITAO 5250-7 DEFERIDO
24 VITAL JORGE LINS CAVALCANTI DE FREITAS 20452-8 DEFERIDO
25 WOLMERILDO DE MAGALHAES MAURICIO 2009-5 DEFERIDO
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY Procurador-Geral do Município
OAB/AL Nº. 5.106
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº. 5647MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100881.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readap-tação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA ABINOAN SOUZA DA GAMA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 931508, por 90 dias, durante o período de 25/11/2016 a 22/02/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5648MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100874.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Atendente de Consultorio Denta-rio , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.920357, durante o período de 22/11/2016 a 21/12/2016, com retorno as atividades a partir do dia 22/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Munici-pal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5649MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100860.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) mu-nicipal, LEONILDA GERALDO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / ATI-VIDADE ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 18866, durante o perí-odo de 20/11/2016 a 18/01/2017,com retorno as atividades a partir do dia 19/01/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5650MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100086.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) mu-nicipal, NAENI CRISTINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR / POR-TUGUES ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 19632, durante o perí-odo de 18/11/2016 a 15/02/2017,com retorno as atividades a partir do dia 16/02/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5651MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100071.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 40 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MENDES, ocupante do cargo de MEDICO / FI-SIATRA , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLE-XIDADE (SMS), sob a matrícula de nº.920453, durante o período de 16/11/2016 a 25/12/2016, com retorno as atividades a partir do dia 26/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5652MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.101075.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 90 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, EDVA MATOS DE MELO, ocupante do cargo de Merendeira , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.935387, durante o período de 26/11/2016 a 23/02/2017, com retorno as atividades a partir do dia 24/02/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
4 Maceió, Quinta-feira,29 de Dezembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 5652MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do pro-cesso PMM de nº.2000.101075.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RE-SOLVE conceder Licença para Tratamen-to de Saúde de 90 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, EDVA MATOS DE MELO, ocupante do cargo de Merendei-ra , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrí-cula de nº.935387, durante o período de 26/11/2016 a 23/02/2017, com retorno as atividades a partir do dia 24/02/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5653MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por for-ça da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.96914.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 20 dias a Licen-ça para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ADILENE ACIOLI DE MELO SILVA, ocupante do cargo de Merendeira ,lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCA-CAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 934130, durante o período de 09/11/2016 a 28/11/2016,com retorno as atividades a partir do dia 29/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5654MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100507.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE con-ceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA TELMA
DE VASCONCELOS NOVAES, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SE-MED), sob a matrícula de nº. 22668, por 90 dias, durante o período de 21/11/2016 a 18/02/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5655MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100504.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE con-ceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA CLAUDIA DE ME-DEIROS PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR / ESPECIALISTA , lo-tado na FUNDEB (SEMED), sob a ma-trícula de nº.19469, durante o período de 21/11/2016 a 20/12/2016, com retorno as atividades a partir do dia 21/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5656MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do pro-cesso PMM de nº.2000.100889.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 30 dias a Licen-ça para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GABRIEL DE SOUZA BASTOS ALBU-QUERQUE, ocupante do cargo de Guar-da Municipal ,lotado na SECRETARIA MUN DE SEGURANCA COMUNITA-RIA E CIDADANIA (SEMSC), sob a ma-trícula de nº. 21985, durante o período de 22/11/2016 a 21/12/2016,com retorno as atividades a partir do dia 22/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5657MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.70006.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conce-der Licença para Tratamento de Saúde de 90 dias ao(à) servidor(a) público(a) muni-cipal, GILVANEIDE FELIX PINHEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR / 1a A 4a SERIE , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.923362, durante o período de 01/08/2016 a 29/10/2016, com retorno as atividades a partir do dia 30/10/2016, nos termos do art.101 e se-guintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
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PORTARIA Nº. 5658MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100463.2016, oriun-do da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, REGI-NA MIRIAN ALBUQUERQUE MA-RANHAO SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a ma-trícula de nº. 929317, durante o período de 23/11/2016 a 20/02/2017,com retorno as atividades a partir do dia 21/02/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
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PORTARIA Nº. 5659MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100101.2016, oriun-do da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à)
servidor(a) público(a) municipal, YUMI MIRANDA TOSAKA, ocupante do car-go de PROFESSOR / CIENCIAS ,lota-do na FUNDEB (SEMED), sob a matrí-cula de nº. 923545, durante o período de 14/11/2016 a 11/02/2017,com retorno as atividades a partir do dia 12/02/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5660MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100100.2016, oriun-do da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, YUMI MIRANDA TOSAKA, ocupante do car-go de PROFESSOR / CIENCIAS ,lota-do na FUNDEB (SEMED), sob a matrí-cula de nº. 935981, durante o período de 14/11/2016 a 11/02/2017,com retorno as atividades a partir do dia 12/02/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5661MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.99953.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE con-ceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, DANIELA CRIS-TINA FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SE-MED), sob a matrícula de nº. 931755, por 51 dias, durante o período de 11/11/2016 a 09/01/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5653MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por for-ça da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.96914.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 20 dias a Licen-ça para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ADILENE ACIOLI DE MELO SILVA, ocupante do cargo de Merendeira ,lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCA-CAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 934130, durante o período de 09/11/2016 a 28/11/2016,com retorno as atividades a partir do dia 29/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5654MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100507.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE con-ceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA TELMA DE VASCONCELOS NOVAES, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SE-MED), sob a matrícula de nº. 22668, por 90 dias, durante o período de 21/11/2016 a 18/02/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5655MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100504.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE con-ceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA CLAUDIA DE ME-DEIROS PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR / ESPECIALISTA , lo-tado na FUNDEB (SEMED), sob a ma-trícula de nº.19469, durante o período de
21/11/2016 a 20/12/2016, com retorno as atividades a partir do dia 21/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5656MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do pro-cesso PMM de nº.2000.100889.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 30 dias a Licen-ça para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GABRIEL DE SOUZA BASTOS ALBU-QUERQUE, ocupante do cargo de Guar-da Municipal ,lotado na SECRETARIA MUN DE SEGURANCA COMUNITA-RIA E CIDADANIA (SEMSC), sob a ma-trícula de nº. 21985, durante o período de 22/11/2016 a 21/12/2016,com retorno as atividades a partir do dia 22/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)PORTARIA Nº. 5657MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.70006.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conce-der Licença para Tratamento de Saúde de 90 dias ao(à) servidor(a) público(a) muni-cipal, GILVANEIDE FELIX PINHEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR / 1a A 4a SERIE , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.923362, durante o período de 01/08/2016 a 29/10/2016, com retorno as atividades a partir do dia 30/10/2016, nos termos do art.101 e se-guintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5658MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força
da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100463.2016, oriun-do da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, REGI-NA MIRIAN ALBUQUERQUE MA-RANHAO SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a ma-trícula de nº. 929317, durante o período de 23/11/2016 a 20/02/2017,com retorno as atividades a partir do dia 21/02/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5659MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100101.2016, oriun-do da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, YUMI MIRANDA TOSAKA, ocupante do car-go de PROFESSOR / CIENCIAS ,lota-do na FUNDEB (SEMED), sob a matrí-cula de nº. 923545, durante o período de 14/11/2016 a 11/02/2017,com retorno as atividades a partir do dia 12/02/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5660MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100100.2016, oriun-do da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, YUMI MIRANDA TOSAKA, ocupante do car-go de PROFESSOR / CIENCIAS ,lota-do na FUNDEB (SEMED), sob a matrí-cula de nº. 935981, durante o período de 14/11/2016 a 11/02/2017,com retorno as atividades a partir do dia 12/02/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
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PORTARIA Nº. 5661MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.99953.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE con-ceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, DANIELA CRIS-TINA FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SE-MED), sob a matrícula de nº. 931755, por 51 dias, durante o período de 11/11/2016 a 09/01/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5662MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.56623.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ISMENIA MOURA ACCIO-LY, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUN-DEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 926929, por 180 dias, durante o período de 05/07/2016 a 31/12/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5663MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100090.2016, oriun-do da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 46 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MA-RIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE
5Maceió, Quinta-feira,29 de Dezembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 5662MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.56623.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ISMENIA MOURA ACCIO-LY, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUN-DEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 926929, por 180 dias, durante o período de 05/07/2016 a 31/12/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5663MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100090.2016, oriun-do da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 46 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MA-RIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE ARAUJO FREITAS, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFAN-TIL ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 929528, durante o período de 16/11/2016 a 14/01/2017,com retorno as atividades a partir do dia 15/01/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5664MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do pro-cesso PMM de nº.2000.100469.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 35 dias a Licen-ça para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal,
ANA CLAUDIA DA SILVA, ocupan-te do cargo de Assistente Social ,lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCA-CAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 936914, durante o período de 17/11/2016 a 21/12/2016,com retorno as atividades a partir do dia 22/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5665MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.102380.2016, oriun-do da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MAR-LY PARANHOS PRADO, ocupante do cargo de PROFESSOR / ARTE EDUCA-CAO ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 9497, durante o período de 29/11/2016 a 27/01/2017,com retorno as atividades a partir do dia 28/01/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5666MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.101650.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE con-ceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA MICHEL-LE ARAUJO DE MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SE-MED), sob a matrícula de nº. 922611, por 180 dias, durante o período de 25/11/2016 a 23/05/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.
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Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5669MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.102313.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE con-ceder Licença Maternidade de 180 dias à servidora pública municipal,ALANA CHRISTIANY SILVA MOREIRA , ocu-pante do cargo de Agente Comunitario de Saude lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 933790,duran-te o período compreendido entre o dia 14/11/2016 a 12/05/2017,com retorno as atividades a partir do dia 13/05/2017,nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973,de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.
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Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5670MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.102300.2016, oriun-do da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA LIEGE DE MELO CARVALHO, ocupan-te do cargo de Odontologo ,lotado na SE-CRETARIA MUN DE SAUDE - ATEN-CAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 958, durante o período de 28/10/2016 a 26/12/2016,com retorno as atividades a partir do dia 27/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
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PORTARIA Nº. 5671MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.102332.2016, oriundo
da Junta Médica Oficial, RESOLVE con-ceder Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família de 24 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ISABE-LA MALTA MARANHAO, ocupante do cargo de Enfermeiro lotado na SECRE-TARIA MUN DE SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SMS), sob a matrícula de nº. 931945, durante o perío-do compreendido entre o dia 30/11/2016 a 23/12/2016, com retorno as atividades a partir do dia 24/12/2016, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5672MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.98845.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença Maternidade de 180 dias à servi-dora pública municipal,MERE LANDER MOURA LINS , ocupante do cargo de Fonoaudiologo lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 929228,du-rante o período compreendido entre o dia 18/11/2016 a 16/05/2017,com retorno as atividades a partir do dia 17/05/2017,nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973,de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
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PORTARIA Nº. 5673MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por for-ça da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.98376.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JOSE WAGNER FONTES CUNHA, ocupante do cargo de Servicos Operacionais ,lo-tado na SUPERINTENDENCIA MUN DE CONTROLE DO CONVIVIO UR-BANO (SMCCU), sob a matrícula de nº. 2438, durante o período de 17/11/2016 a 14/02/2017,com retorno as atividades a partir do dia 15/02/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº.
ARAUJO FREITAS, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFAN-TIL ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 929528, durante o período de 16/11/2016 a 14/01/2017,com retorno as atividades a partir do dia 15/01/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5664MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do pro-cesso PMM de nº.2000.100469.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 35 dias a Licen-ça para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA CLAUDIA DA SILVA, ocupan-te do cargo de Assistente Social ,lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCA-CAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 936914, durante o período de 17/11/2016 a 21/12/2016,com retorno as atividades a partir do dia 22/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5665MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.102380.2016, oriun-do da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MAR-LY PARANHOS PRADO, ocupante do cargo de PROFESSOR / ARTE EDUCA-CAO ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 9497, durante o período de 29/11/2016 a 27/01/2017,com retorno as atividades a partir do dia 28/01/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5666MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.101650.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE con-ceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA MICHEL-LE ARAUJO DE MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SE-MED), sob a matrícula de nº. 922611, por 180 dias, durante o período de 25/11/2016 a 23/05/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de mar-ço de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)PORTARIA Nº. 5667MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.102319.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE con-ceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MICAEL DE AL-BUQUERQUE SOUZA SANTOS, ocu-pante do cargo de Auxiliar de Sala lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCA-CAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 937752, por 180 dias, durante o período de 21/11/2016 a 19/05/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5668MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.102325.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE con-ceder Licença Maternidade de 180 dias à servidora pública municipal,LENICE FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SE-MED), sob a matrícula de nº. 926114,du-rante o período compreendido entre o dia 09/11/2016 a 07/05/2017,com retorno as atividades a partir do dia 08/05/2017,nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973,de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5669MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.102313.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE con-ceder Licença Maternidade de 180 dias à servidora pública municipal,ALANA CHRISTIANY SILVA MOREIRA , ocu-pante do cargo de Agente Comunitario de Saude lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 933790,duran-te o período compreendido entre o dia 14/11/2016 a 12/05/2017,com retorno as atividades a partir do dia 13/05/2017,nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973,de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
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PORTARIA Nº. 5670MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.102300.2016, oriun-do da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA LIEGE DE MELO CARVALHO, ocupan-te do cargo de Odontologo ,lotado na SE-CRETARIA MUN DE SAUDE - ATEN-CAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 958, durante o período de 28/10/2016 a 26/12/2016,com retorno as atividades a partir do dia 27/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5671MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em
vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.102332.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE con-ceder Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família de 24 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ISABE-LA MALTA MARANHAO, ocupante do cargo de Enfermeiro lotado na SECRE-TARIA MUN DE SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SMS), sob a matrícula de nº. 931945, durante o perío-do compreendido entre o dia 30/11/2016 a 23/12/2016, com retorno as atividades a partir do dia 24/12/2016, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5672MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.98845.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença Maternidade de 180 dias à servi-dora pública municipal,MERE LANDER MOURA LINS , ocupante do cargo de Fonoaudiologo lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 929228,du-rante o período compreendido entre o dia 18/11/2016 a 16/05/2017,com retorno as atividades a partir do dia 17/05/2017,nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973,de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.
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Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
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PORTARIA Nº. 5673MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por for-ça da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.98376.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JOSE WAGNER FONTES CUNHA, ocupante do cargo de Servicos Operacionais ,lo-tado na SUPERINTENDENCIA MUN DE CONTROLE DO CONVIVIO UR-BANO (SMCCU), sob a matrícula de nº. 2438, durante o período de 17/11/2016 a 14/02/2017,com retorno as atividades a partir do dia 15/02/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº.
6 Maceió, Quinta-feira,29 de Dezembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
4.973, de 31 de março de 2000.
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Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5674MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por for-ça da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.99841.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 30 dias a Licen-ça para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FABIO CORREIA GAMA, ocupante do cargo de Servicos Administrativos ,lota-do na SECRETARIA MUN DE ADMI-NISTRACAO REC HUM E PATRIMO-NIO (SEMARHP), sob a matrícula de nº. 925018, durante o período de 23/11/2016 a 22/12/2016,com retorno as atividades a partir do dia 23/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5675MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por for-ça da Lei da Orgânica Municipal, con-forme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.97520.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 18 dias a Licen-ça para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, EDIVALDO ANTERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar / Servicos Gerais ,lotado na SECRETARIA MUN DE PROTECAO AO MEIO AMBIEN-TE (SEMPMA), sob a matrícula de nº. 3257, durante o período de 13/11/2016 a 30/11/2016,com retorno as atividades a partir do dia 01/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5676MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-
MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do pro-cesso PMM de nº.2000.100415.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RE-SOLVE conceder Licença para Tratamen-to de Saúde de 40 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA LUCIA MOTA LINS, ocupante do cargo de PRO-FESSOR / EDUCACAO INFANTIL , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a ma-trícula de nº.926569, durante o período de 21/11/2016 a 30/12/2016, com retorno as atividades a partir do dia 31/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Mu-nicipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5677MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100429.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE con-ceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA LUISA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / 1a A 4a SERIE lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 24281, por 90 dias, durante o pe-ríodo de 21/11/2016 a 18/02/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Ma-
ceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5678MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMA-NOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do pro-cesso PMM de nº.2000.101640.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOL-VE prorrogar por mais 90 dias a Licen-ça para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ZILDA SOARES DOS SANTOS, ocu-pante do cargo de PROFESSOR / EDU-CACAO INFANTIL ,lotado na FUN-DEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 936889, durante o período de 27/11/2016 a 24/02/2017,com retorno as atividades a partir do dia 25/02/2017, nos termos do
art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5679MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Or-gânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.101630.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CARLOS ANTONIO DA SILVA LUCAS, ocupante do cargo de Agente de Endemias ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE (SMS), sob a matrícula de nº. 940858, du-rante o período de 23/11/2016 a 22/12/2016,com retorno as atividades a partir do dia 23/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Muni-cipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5680MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Or-gânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.102418.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ADRIANA DAYSE ROCHA PINHEIRO, ocupante do car-go de Enfermeiro ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATEN-CAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 16865, durante o período de 26/11/2016 a 25/12/2016,com retorno as atividades a partir do dia 26/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 5681 .MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dic-ção do art. 60 e incisos, considerando o pedido de aposentadoria exarado nos autos do processo administrativo n.º 02000.101626/2016, RESOL-VE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) público municipal, MARIA VALERIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Arquite-ta, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), sob a matrícula de n.º 310-7, sem prejuízo de seus vencimentos, aplicando de forma subsidiária, se-gundo previsão do art. 5.º da Lei Orgânica Municipal, o §3.º do art. 57 da Constituição Estadual de Alagoas.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)
7Maceió, Quinta-feira,29 de Dezembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 5682 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições e o que estabelece o Decreto nº. 6.210,
RESOLVE: Homologar o resultado apresentado pela Comissão de
Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, constituída através da Portaria nº. 572 de 26 de Março de 2015, dando por concluído o estágio probatório dos servidores sob judice abaixo relacionados, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
ANETE FERREIRA AQUINO Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em
Estágio Probatório
MAT. SERVIDOR CARGO ADM. ÓRGÃO 938741 Andreia Ferreira de
Lima Agente C. de Saúde
12/01/12 SMS
938742 Andreia Vieira Sales
Agente C. de Saúde
10/01/12 SMS
938768 José Roberto de França
Agente C. de Saúde
12/01/12 SMS
938787 JulieneCapitulino Gonçalves
Agente C. de Saúde
13/01/12 SMS
938750 Mª das Dores Gomes da Costa
Agente C. de Saúde
13/01/12 SMS
938755 Mª de Fatima de O. C. Izidro
Agente C. de Saúde
11/01/12 SMS
938756 Mª Helena da C. Rocha
Agente C. de Saúde
12/01/12 SMS
938764 Maricleide dos Santos
Agente C. de Saúde
19/01/12 SMS
938788 Mônica Leite Cerqueira
Agente C. de Saúde
19/01/12 SMS
938757 Nair Bezerra da Silva
Agente C. de Saúde
12/01/12 SMS
938768 Rejane da Rocha Santos
Agente C. de Saúde
18/01/12 SMS
938769 Roseclé Mª Menezes Ferreira
Agente C. de Saúde
18/03/12 SMS
938772 Sonia Melo Santos
Agente C. de Saúde
18/01/12 SMS
938752 Veronica Mª dos Santos
Agente C. de Saúde
13/01/12 SMS
938758 Zuli Conceição de C. Campos
Agente C. de Saúde
10/01/12 SMS
PORTARIA Nº. 5683 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições e o que estabelece o Decreto nº. 6.210,
RESOLVE: Homologar o resultado apresentado pela Comissão de
Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, constituída através da Portaria nº. 572 de 26 de Março de 2015, dando por concluído o estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal.
MAT. SERVIDOR CARGO ADM. ÓRGÃO 931403 Mª Ignês P.
Monteiro Assistente/Serv.Administrativo
15/01/08 SMS
932465 Nelson Montenegro Figo
Assistente/Serv. Administrativo
11/04/08 SMS
931902 Elvys Leandro Timóteo da Silva
Apoio Administrativo
27/03/08 SMS
932262 Gerson Assis de Lima
Apoio Administrativo
10/04/08 SMS
931576 Givaldo Alves da Silva
Atendente de C. Dentário
14/12/08 SMS
931410 Mª Prazeres da S. Ribeiro
Atendente de C. Dentário
11/12/08 SMS
931366 Daniele Valeria G. de Oliveira
Atendente de C. Dentário
14/01/08 SMS
931869 Sebastião Lopes da Silva Júnior
Odontólogo / Generalista
11/03/08 SMS
931908 Ana Kátia Batista França
Assistente Social
25/03/08 SMS
935374 Joaquim Thomaz P. Diegues Neto
Médico C. Plástico
26/08/09 SMS
931947 Paulo Roberto Silva dos Santos
Técnico/ Radiologia
26/03/08 SMS
932376 Ana Claudia Carvalho Campos
Fisioterapeuta 06/10/10 SMS
931574 Simone da Silva Garcia
Farmacêutico 28/01/08 SMS
937394 Zilda Santos Melo de Almeida
Enfermeira 06/10/10 SMS
935585 Alcino Pereira Moraes
Agente C. de Saúde
23/09/09 SMS
935756 Ana Aparecida F. dos Santos Pituba
Agente C. de Saúde
30/10/09 SMS
936358 Danielle de O. Nascimento
Agente C. de Saúde
19/03/10 SMS
935352 Deivila Priscila A. Teodozio
Agente C. de Saúde
26/08/09 SMS
935194 Edlene Ataíde Dorta
Agente C. de Saúde
12/08/09 SMS
935600 Edivânia Cavalcante Pontes
Agente C. de Saúde
07/10/09 SMS
935843 Fabiana Maria Santos de Assis
Agente C. de Saúde
13/11/09 SMS
933991 IdrisLilith F. dos Agente C. de 16/12/08 SMS
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Secretário/SEMARHP
ANETE FERREIRA AQUINO
Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em
Estágio Probatório
Santos Saúde
935202 KekeRosberg G. da Silva
Agente C. de Saúde
05/08/09 SMS
939530 Lyvia Maria P. Rabelo Rocha
Agente C. de Saúde
13/06/12 SMS
935574 Maicon dos Santos Freitas
Agente C. de Saúde
07/10/09 SMS
935773 Maria Mencia Bezerra
Agente C. de Saúde
12/11/09 SMS
935736 Núbia Rafaela de O. Bezerra
Agente C. de Saúde
28/10/09 SMS
935778 OsvanCleverson Amaral Monteiro
Agente C. de Saúde
10/11/09 SMS
936418 Priscila C. de N. Lucena
Agente C. de Saúde
26/03/10 SMS
935584 Regina Célia M. da Silva Oliveira
Agente C. de Saúde
23/09/09 SMS
936291 Rosana Carvalho Monteiro
Agente C. de Saúde
18/03/10 SMS
935209 Silvana Izidro de M. Maurício
Agente C. de Saúde
03/08/09 SMS
935732 Sislley Emanuelle de Oliveira Santos
Agente C. de Saúde
27/10/09 SMS
936396 Sônia Márcia Mendes Viana
Agente C. de Saúde
05/04/10 SMS
935208 Yazmin Louise de Sandes Baena
Agente C. de Saúde
05/08/09 SMS
PORTARIA Nº. 5684 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio, no uso de suas atribuições e o que estabelece o Decreto nº. 6.210,
RESOLVE: Homologar o resultado apresentado pela Comissão de
Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, constituída através da Portaria nº. 572 de 26 de Março de 2015, dando por concluído o estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal.
MAT. SERVIDOR CARGO ADM. ÓRGÃO 936335 Wladimir José S.
de Almeida Bibliotecário 30/03/10 SEMED
936700 Nidyanne Porfírioda S. Pires
Técnico em Recursos Humanos
14/06/10 SEMED
936914 Ana Claudia da Silva
Assistente Social
08/07/10 SEMED
937088 Denyse Lima Maia
Assistente Social
12/07/10 SEMED
935850 Adriana Cerqueira Freire
Jornalista 18/11/09 SEMED
935763 Maria Janaina de Farias
Jornalista 13/11/09 SEMED
936414 Aminabel Inácio da Silva
Professor de Ed. Infantil
07/04/10 SEMED
937050 Andréia Amâncio V. da Silva
Professor de Ed. Infantil
27/07/10 SEMED
931285 Andrea Rocha da Silva
Professor Arte Educação
14/01/08 SEMED
936853 Anna Karla Pontes Vieira
Professor de Ed. Infantil
01/07/10 SEMED
937004 Danielle Medeiros Souza
Professor de Ed. Infantil
09/07/10 SEMED
931314 Edna Mª Correia do Rosario
Professor de Ed. Infantil
16/01/08 SEMED
937035 Fabiana Menezes da Silva
Professor de Ed. Infantil
13/07/10 SEMED
937143 Gilvânia Régia Freire Barros
Professor de Ed. Infantil
16/07/10 SEMED
936329 Iraildes dos Santos Ferreira
Professor de Ed. Infantil
29/03/10 SEMED
936412 Jorge Antonio A. da Silva
Professor de Ed. Física
05/04/10 SEMED
937151 Josefa Vieira da Silva
Professor de Ed. Infantil
15/07/10 SEMED
936495 Juliano Matias de Brito
Professor de Ed. Infantil
19/04/10 SEMED
937097 KilmaKunzler Benevides
Professor de Ed. Infantil
27/07/10 SEMED
937000 Mª Amparo vieira dos Santos
Professor de Ed. Infantil
21/07/10 SEMED
937173 Mª Helena dos Santos
Professor de Ed. Infantil
16/07/10 SEMED
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
ANETE FERREIRA AQUINO Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em
Estágio Probatório
937174 Maria das Dores da C. Santos
Professor de Ed. Infantil
08/07/10 SEMED
936383 Maricleide de Souza Gomes
Professor de Ed. Infantil
05/04/10 SEMED
937164 Marta Freitas dos Santos
Professor de Ed. Infantil
19/07/10 SEMED
937021 Myllena Calheiros Lopes
Professor de Ed. Infantil
22/07/10 SEMED
933215 Patrícia Melo Cavalcante
Professorde Ed. Infantil
06/08/08 SEMED
937183 Rosineide Almeida Lins
Professorde Ed. Infantil
20/07/10 SEMED
937081 Ronildes Costa de Lima
Professor deEd. Infantil
06/07/10 SEMED
936570 Sidclay de Menezes Santos
Professor de Português
30/04/10 SEMED
937023 Simone Mª Ferreira Lima
Professor de Ed. Infantil
22/07/10 SEMED
936982 Taciana Gomes de Oliveira
Professorde Ed. Infantil
12/07/10 SEMED
PORTARIA Nº. 5685 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e o que estabelece o Decreto nº 6.210, RESOLVE: Homologar o resultado apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, constituída pela Portaria nº. 572 de 26 de Março de 2015, dando por concluído o estágio probatório do servidor abaixo, declarando-o estável no Serviço Público Municipal.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
ANETE FERREIRA AQUINO Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em
Estágio Probatório
MAT. SERVIDOR CARGO ADM. ÓRGÃO 944166 Daniel Allan
Miranda Borba Procurador Municipal
02/12/13 PGM
PORTARIA Nº. 5686 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e o que estabelece o Decreto nº. 6.210, RESOLVE: Homologar o resultado apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, constituída pela Portaria nº. 572 de 26 de Março de 2015, dando por concluído o estágio probatório dos servidores abaixo, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
ANETE FERREIRA AQUINO Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Servidor em
Estágio Probatório
MAT. SERVIDOR CARGO ADM. ÓRGÃO 943581 Jessica Alves
Carvalho Assistente/Serv. Administrativos
27/09/13 PGM
944045 Juliana Lopes Nardini
Assistente/Serv. Administrativos
08/11/13 PGM
943999 Thaísa Patrícia Sales dos Santos
Assistente/Serv. Administrativos
07/1113 PGM
PORTARIA Nº. 5687 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008, RESOLVE: Art. 1º Homologar as progressões por mérito, referente ao período 2014 – 2016, dos servidores ativos da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - SMCI, abaixo relacionados, concedidas por intermédio dos processos nºs: 1200.104795/16 e 01200.104799/2016, mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº. 659, de 29 de Abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, em 30 de Abril de 2015:
MATRÍCULA Nº. CPF Nº. NOME SITUAÇÃO 1030-8 49537733491 Cicero Lopes
Lins Indeferido
2696-4 48358541449 Jose Arnóbio dos Santos Silva
Indeferido
Art. 2º O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação e Desempenho, no prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe art. 7º, do Decreto nº. 6.881, 10 de Outubro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
8 Maceió, Quinta-feira,29 de Dezembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 5688 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008, RESOLVE: Art. 1º Homologar as progressões por mérito, referente ao período 2014 – 2016, do servidor ativo da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC, abaixo, concedida por intermédio do processo nº. 02000.102641/16, mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº. 659, de 29 de Abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, em 30 de Abril de 2015:
MATRÍCULA Nº.
CPF Nº. NOME SITUAÇÃO
938343-3 3236421444 Fernanda Wanderley de Lacerda Medeiros
Deferido
Art. 2º O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação e Desempenho, no prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe art. 7º, do Decreto nº. 6.881, 10 de Outubro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Secretário/SEMARHP
929521-6 01169538452 Jose Walter da Silva Junior Deferido 2218-7 44577290430 Julia Maria Cerqueira Lima Indeferido 2826-6 34867805491 Katia Lanuzia Vilar de Oliveira Deferido 2766-9 50543512487 Katia Maria Alves da Silva Deferido
23402-8 00754818470 Lailson Abilio Anselmo Deferido 927428-6 78631840459 Lusival Rodrigues da Silva Deferido
6892-6 62433903491 Mac Dowell Lins Ferreira Deferido 5400-3 15155110491 Marcos Tulio Gomes Deferido 9724-1 30952590425 Maria Carmem W. de Araujo Deferido 2292-6 38371995415 Maria Celia da Costa Lessa Deferido 3684-6 63459833734 Maria das Graças Soares da Silva Deferido
10344-6 36618217415 Maria de Fátima Peixoto de Lima Deferido 233-0 30033543453 Maria do Carmo T. T. Santos Deferido
3788-5 37959123420 Maria do Socorro N. de Menezes Deferido 1998-4 38697211468 Maria Edileuza dos Santos Deferido 3456-8 44531648404 Maria Eliane de M. Martins Deferido 2792-8 46898034472 Maria Elianeide Alves Santos Deferido 5952-8 52464008400 Maria Gorete Torres Deferido 8435-2 37640810400 Maria Jose dos Santos da Silva Deferido 2178-4 67979300491 Maria Jose Melquiades Cerqueira Deferido 4937-9 21061033449 Maria Jose Ramalho dos Santos Deferido
10153-2 56390068468 Maria Lucia da Silva Souza Deferido 3070-8 28757300453 Maria Lucia Galvão da Silva Deferido
23214-9 91229081453 Maria Luiza da Silva Deferido 8012-8 13434810404 Maria Marcia Quintela Fonseca Deferido 903-2 20927371472 Maria Nadeje da Silva Deferido
2194-6 22269690478 Maria Rita da Conceição Deferido 926478-7 44563396400 Maria Selma Guedes Costa Deferido
3407-0 50560620497 Margarete Cavalcante Mendes Deferido 3264-6 34787950444 Marileide França da Silva Deferido 5847-5 49454650459 Mario Jorge Gomes de Melo Deferido 711-0 19045557487 Marta Veronica L. de P. Oliveira Deferido
2728-6 67693385487 Miguel Fernando A. dos Santos Deferido 1042-1 22885404434 Nelton Jorge dos Santos Deferido
10535-0 60703288415 Nerilane Silva dos Santos Deferido 569-0 57138052472 Nicacia Maria da Silva Deferido
3589-0 50869345400 Nilceia Romeiro de Oliveira Deferido 5740-1 12412074453 Nilse de Lima Oliveira Palmeira Deferido 8004-7 35214007434 Nilson Torres Soares Deferido 1482-6 28702239434 Osvaldo Jose do Nascimento Deferido 101-5 49508679468 Patrícia Rocha da Silva Deferido
3507-6 16431081404 Paulo Sergio Rocha Montenegro Deferido 2473-2 34682511491 Reinaldo Augusto da Silva Deferido 138-4 48354260453 Rita de Cassia Elias Ferraz Deferido
9283-5 24119520404 Roberval Gomes Araujo da Silva Deferido 23197-5 04048886401 Rogerio Cristovão do Nascimento Deferido
2182-2 30521513472 Rosineide Arcanjo Silva Melo Deferido 2417-1 45423296404 Rozangela Ferreira dos Santos Deferido
927978-4 67701957472 Sandra Maria M. Cordeiro de Souza Deferido 1147-9 32177445434 Sebastiana Maria dos Santos Deferido 4348-6 43140440472 Sergio Malta Barros Deferido 5801-7 38500744472 Silvania dos Santos Souza Deferido 1444-3 56437595434 Taciana Maria B. de G. Alves Deferido
939711-6 34255974420 Tania Gonçalves de Vasconcelos Deferido 4820-8 34845917491 Telma Ramos Accioly Deferido 1868-6 18552382415 Teonilo Cardoso Palmeira Deferido 3125-9 40415627400 Terezinha Santos Ferreira Deferido
920850-0 04613993213 Thiago Salgueiro de A. Correia Deferido
PORTARIA Nº. 5690 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008, RESOLVE: Art. 1º Homologar as progressões por mérito, referente ao período 2014 – 2016, dos servidores ativos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL, abaixo relacionados, concedidas por intermédio do processo nº. 2000.093802/16 mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº. 659 de 29 de Abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Município - DOM, em 30 de Abril de 2015:
MATRÍCULA Nº. CPF Nº. NOME SITUAÇÃO 9506-0 47281502400 Abelardo Gomes Calheiros Junior Deferido 1457-5 20850239400 Chrysogono de A. Cavalcante Deferido 242-9 24024449400 Jose Evandro Sarmento Pereira Deferido 182-1 28759338415 Manoel de Medeiros Costa Neto Deferido
1704-3 38492458453 Maria Selma dos Santos Deferido 3286-7 51621770400 Tania Maria Moura Rodrigues Deferido 3016-3 34831401404 Terezinha Oliveira da Rocha Deferido
Art. 2º O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação e Desempenho, no prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe art. 7º, do Decreto nº. 6.881, 10 de Outubro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Secretário/SEMARHP
PORTARIA Nº. 5689 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008, RESOLVE: Art. 1º Homologar as progressões por mérito, referente ao período 2014 – 2016, dos servidores ativos do GABINETE DO VICE-PREFEITO, abaixo relacionados, concedidas por intermédio do processo nº. 02000.100984/16, mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº. 659, de 29 de Abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Município - DOM, em 30 de Abril de 2015:
MATRÍCULA CPF Nº. NOME SITUAÇÃO 16997-8 98646176487 Rosa Gardênia Vasconcelos Silva Deferido 22236-4 74060910449 Simone Cristina Santos Pires Deferido Art. 2º O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação e Desempenho, no prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe art. 7º, do Decreto nº. 6.881, 10 de Outubro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Secretário/SEMARHP
1041-3 20937768472 Valdemir Fernandes da Costa Deferido 15287-0 30429277415 Vania Maria Teixeira da Silva Deferido 3837-7 51514494434 Vanuzia Alves Silva Deferido 6551-0 32649002468 Vicente Pereira Dantas Deferido
23133-9 02682953441 Wilma Rodrigues da Silva Gomes Deferido Art. 2º O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação e Desempenho, no prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe art. 7º, do Decreto nº. 6.881, 10 de outubro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Secretário/SEMARHP
PORTARIA Nº. 5691 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008, RESOLVE: Art. 1º Homologar as progressões por mérito, referente ao período 2014 – 2016, dos servidores ativos da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG, abaixo relacionados, concedidas por intermédio do processo nº. 00100.104022/16 mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº. 659, de 29 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Município - DOM, em 30 de Abril de 2015:
MATRÍCULA Nº. CPF Nº. NOME SITUAÇÃO
370-0 17758556434 Adail Amorim da Silva Deferido 2956-4 09878939472 Alberto Mario Mafra Filho Deferido 3520-3 20944306420 Antonio Claudio A. Luna Indeferido 2831-2 08842477400 Carlos Fernando Presta Deferido 3049-0 46892770444 Carmem Araújo B. Petrauskas Indeferido 3324-3 16391055491 Cícero Candido dos Santos Indeferido
923642-2 03550561431 Claudio Antonio da C. Gonçalves Deferido 3382-0 34759271449 Dânio Câmara Marsiglia Indeferido
10089-7 25528386420 Gerlane Honorato da Silva Indeferido 9145-6 03674219417 Heloiza Maria de Souza Leite Indeferido 3876-8 66282039487 Itamar Gomes Garcia Indeferido 3115-1 30517710404 Jeová Cirilo silva Indeferido
13285-3 22289771449 João Vieira Costa Filho Indeferido 5771-1 45773300400 José Paulo da Silva indeferido 5983-8 38424061420 Juliano Lobo Pereira Gomes Indeferido
13609-3 34833838400 Liana Ramos Ayres Deferido 8657-6 60397721404 Luciane R. Goiana C. Cavalcanti Deferido 4055-0 06103790468 Luiz Tenório Amorim Indeferido 1340-4 19058462404 Luzinário Francisco da Silva Indeferido
13201-2 44537727420 Magda Badaró Carvalho Indeferido 7371-7 50539833487 Maria Betania Roberto da Silva Deferido 5186-1 35209305449 Maria Betania Vieira do Carmo Deferido 6124-7 38848287468 Maria das Graças de Barros Costa Deferido 2413-9 67954472434 Maria de Fatima Pereira Deferido 7000-9 24071676434 Maria do Socorro Santos Martins Indeferido
10382-9 21011222434 Marly Maria da Conceição Indeferido 8912-5 30980496420 Maria Lavinia F. de Alencar Jambo Indeferido
10156-7 55364616487 Mildes Nascimento Pessoa Santos Deferido 2983-1 22298932468 Ricardo Soares Ferro Indeferido 3926-8 49093037404 Roberta Rocha Pereira Deferido 2893-2 50863550444 Sandra Maria Lopes da Silva Deferido
10262-8 41063597404 Sonia Maria Agra Vilanova Indeferido 22239-9 02423972474 Talmanes Eugênio Maceno Indeferido 5171-3 38191032449 Vania Lucia do N. Morais Indeferido 5943-9 44889020497 Waldir Medeiros Silva Deferido
Art. 2º O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação e Desempenho, no prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe art. 7º, do Decreto nº. 6.881, 10 de Outubro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Secretário/SEMARHP
PORTARIA Nº. 5692 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Homologar as progressões por mérito, referente ao período 2014 – 2016, dos servidores ativos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – SEMARHP abaixo relacionados, concedidas por intermédio do processo nº. 2000.100982/16 mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº. 659, de 29 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Município - DOM, em 30 de Abril de 2015:
MATRÍCULA Nº. CPF Nº. NOME SITUAÇÃO
23216-5 99457628420 Adenilson Santos de Oliveira Deferido 379-4 69931038420 Ailton dos Santos Silva Deferido
23200-9 03917798425 Alexandre Gomes dos Santos Deferido 1521-0 28077334415 Ana Lucia dos Santos Deferido
928138-0 49455508400 Ana Paula Calazans Torres Deferido 3931-4 45379475434 Andrea Santos de M. Rizzo Deferido 609-2 52462730400 Anete Ferreira Aquino Deferido
929476-7 03230737431 Antonia Josiane Acioli da S. Rodrigues Deferido 212-7 13407660430 Antonia Maria F. Farias Nunes Deferido 188-0 45397716472 Antonia Marinho Pinto da Silva Deferido
2548-8 44060513415 ArnaldoRodrigues Fragoso Deferido 2611-5 34689176434 Ciron Araujo de Jesus Deferido
929556-9 02469925495 Claudia Maria Rebelo Costa Deferido 1805-8 24017868487 Climerio Pajeu Muniz Deferido 3185-2 31994482400 Creuza Menezes Costa Correia Deferido 2298-5 49509721468 Daismary Borges da Silva Deferido 1842-2 16414101400 David Acioli da Silva Deferido 8131-0 45424926487 Denise Cristina Santos Magalhães Deferido
23215-7 95502610420 Ederaldo Jose de Almeida Deferido 1902-0 15205649453 Edson Miguel dos Santos Deferido 5811-4 34806296449 Edvaldo Batista de Souza Deferido
23134-7 5043858443 Elizabete de Almeida Lima Deferido 1724 14002205487 Eraldo Bernardino de Melo Deferido
10537-6 38270250449 Eurydice Lopes F. dos A. Santos Deferido 23205-0 5029034498 Flavio de Almeida Lima Deferido
120-1 31025951468 Gedalva dos Santos Morais Deferido 1450-8 50557653487 Geronice de Araújo Silva Deferido 6769-5 14432730404 Gualberto G. de L. Coutinho Deferido
23219-0 3586168403 Hélio Marques Rocha Filho Deferido 1655-1 53008138420 Iaponira Oliveira Deferido 4512-8 52464059404 Ivania Santos Bandeira Deferido 1089-8 38435470415 Ivone Margarida T. Kummer Deferido 857-5 60671696491 Izabel Cristina A. do Nascimento Deferido
3446-0 52470237491 Jarbas Marinho Viana Deferido 3116-0 45424152449 Jefferson Angelo de Farias Deferido 2929-7 45425167415 José Ailton Porfírio da Silva Deferido 373-5 36452190482 Jose Cícero Alves Oliveira Indeferido
1177-0 70093431449 José Goes Monteiro Filho Deferido 1108-8 20917759400 Jose Maria da Silva I Deferido 1578-4 22764933487 Jose Maria Filho Deferido
23220-3 92680747453 Jose Mauricio de Almeida Filho Deferido 2565-8 17783640478 Jose Paulino Nascimento Deferido 997-0 48527637472 Jose Pedro da Silva V Deferido
3152-6 20821832468 Jose Rufino dos Santos Sobrinho Deferido 1542-3 30978866487 Jose Valdo de Souza Barros Deferido
9Maceió, Quinta-feira,29 de Dezembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
929521-6 01169538452 Jose Walter da Silva Junior Deferido 2218-7 44577290430 Julia Maria Cerqueira Lima Indeferido 2826-6 34867805491 Katia Lanuzia Vilar de Oliveira Deferido 2766-9 50543512487 Katia Maria Alves da Silva Deferido
23402-8 00754818470 Lailson Abilio Anselmo Deferido 927428-6 78631840459 Lusival Rodrigues da Silva Deferido
6892-6 62433903491 Mac Dowell Lins Ferreira Deferido 5400-3 15155110491 Marcos Tulio Gomes Deferido 9724-1 30952590425 Maria Carmem W. de Araujo Deferido 2292-6 38371995415 Maria Celia da Costa Lessa Deferido 3684-6 63459833734 Maria das Graças Soares da Silva Deferido
10344-6 36618217415 Maria de Fátima Peixoto de Lima Deferido 233-0 30033543453 Maria do Carmo T. T. Santos Deferido
3788-5 37959123420 Maria do Socorro N. de Menezes Deferido 1998-4 38697211468 Maria Edileuza dos Santos Deferido 3456-8 44531648404 Maria Eliane de M. Martins Deferido 2792-8 46898034472 Maria Elianeide Alves Santos Deferido 5952-8 52464008400 Maria Gorete Torres Deferido 8435-2 37640810400 Maria Jose dos Santos da Silva Deferido 2178-4 67979300491 Maria Jose Melquiades Cerqueira Deferido 4937-9 21061033449 Maria Jose Ramalho dos Santos Deferido
10153-2 56390068468 Maria Lucia da Silva Souza Deferido 3070-8 28757300453 Maria Lucia Galvão da Silva Deferido
23214-9 91229081453 Maria Luiza da Silva Deferido 8012-8 13434810404 Maria Marcia Quintela Fonseca Deferido 903-2 20927371472 Maria Nadeje da Silva Deferido
2194-6 22269690478 Maria Rita da Conceição Deferido 926478-7 44563396400 Maria Selma Guedes Costa Deferido
3407-0 50560620497 Margarete Cavalcante Mendes Deferido 3264-6 34787950444 Marileide França da Silva Deferido 5847-5 49454650459 Mario Jorge Gomes de Melo Deferido 711-0 19045557487 Marta Veronica L. de P. Oliveira Deferido
2728-6 67693385487 Miguel Fernando A. dos Santos Deferido 1042-1 22885404434 Nelton Jorge dos Santos Deferido
10535-0 60703288415 Nerilane Silva dos Santos Deferido 569-0 57138052472 Nicacia Maria da Silva Deferido
3589-0 50869345400 Nilceia Romeiro de Oliveira Deferido 5740-1 12412074453 Nilse de Lima Oliveira Palmeira Deferido 8004-7 35214007434 Nilson Torres Soares Deferido 1482-6 28702239434 Osvaldo Jose do Nascimento Deferido 101-5 49508679468 Patrícia Rocha da Silva Deferido
3507-6 16431081404 Paulo Sergio Rocha Montenegro Deferido 2473-2 34682511491 Reinaldo Augusto da Silva Deferido 138-4 48354260453 Rita de Cassia Elias Ferraz Deferido
9283-5 24119520404 Roberval Gomes Araujo da Silva Deferido 23197-5 04048886401 Rogerio Cristovão do Nascimento Deferido
2182-2 30521513472 Rosineide Arcanjo Silva Melo Deferido 2417-1 45423296404 Rozangela Ferreira dos Santos Deferido
927978-4 67701957472 Sandra Maria M. Cordeiro de Souza Deferido 1147-9 32177445434 Sebastiana Maria dos Santos Deferido 4348-6 43140440472 Sergio Malta Barros Deferido 5801-7 38500744472 Silvania dos Santos Souza Deferido 1444-3 56437595434 Taciana Maria B. de G. Alves Deferido
939711-6 34255974420 Tania Gonçalves de Vasconcelos Deferido 4820-8 34845917491 Telma Ramos Accioly Deferido 1868-6 18552382415 Teonilo Cardoso Palmeira Deferido 3125-9 40415627400 Terezinha Santos Ferreira Deferido
920850-0 04613993213 Thiago Salgueiro de A. Correia Deferido
COMUNICADO Nº 12
Maceió / AL, 27 de dezembro de 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art.60, §1º, inc.I, COMUNICA que os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados nesta unidade administrativa, nos termos do art.94, §§2º e 4º, da Lei Municipal nº.4.973/2000, terão o gozo de 30 (trinta) dias de férias, referente ao mês de janeiro de 2017.0.
MATRÍCULA NOME SETOR PERÍODO DO GOZO 23216-5 ADENILSON SANTOS DE OLIVEIRA DIVISAO DE ALMOXARIFADO 02/01/2017 A 31/01/2017
944161-1 ALYSSON ROBERTO ROSENDO SOUZA
ASSESSORIA DIRETA 02/01/2017 A 31/01/2017
1521-0 ANA LUCIA DOS SANTOS COORDENACAO GERAL DOS SERVICOS AUXILIARES
02/01/2017 A 31/01/2017
928138-0 ANA PAULA CALAZANS TORRES COORDENACAO GERAL DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTACAO DE PESSOAL
05/01/2017 A 03/02/2017
15211-0 ANDRE FERREIRA SARMENTO DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 10/01/2017 A 08/02/2017
857-5 IZABEL CRISTINA ANDRADE DO NASCIMENTO
COORDENACAO GERAL DE PROCESSOS 09/01/2017 A 07/02/2017
920717-1 JOSE EDUARDO SANTANA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 02/01/2017 A 31/01/2017
1108-8 JOSE MARIA DA SILVA I COORDENACAO GERAL DOS SERVICOS AUXILIARES
06/01/2017 A 04/02/2017
1578-4 JOSE MARIA FILHO DIVISAO DE APOIO LOGISTICO E ATENDIMENTO 16/01/2017 A 14/02/2017
2826-6 KATIA LANUZIA VILAR DE OLIVEIRA CHEFIA DE GABINETE 26/01/2017 A 24/02/2017
943348-1 MARCUS VICTOR BOMFIM CAVALCANTE
DIRETORIA DE PATRIMONIO SUPRIMENTOS E SERVICOS AUXILIARES
26/01/2017 A 24/02/2017
9724-1 MARIA CARMEM WANDERLEY DE ARAUJO
DIVISAO DE ALMOXARIFADO 26/01/2017 A 24/02/2017
4937-9 MARIA JOSE RAMALHO DOS SANTOS DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL 26/01/2017 A 24/02/2017
926478-7 MARIA SELMA GUEDES COSTA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 02/01/2017 A 31/01/2017
19849-8 MARLEIDE DE OLIVEIRA ARAUNA JUNTA MEDICA OFICIAL 02/01/2017 A 31/01/2017
15200-5 MARLO CEZAR ALELUIA DA SILVA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 02/01/2017 A 31/01/2017
1482-6 OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL 26/01/2017 A 24/02/2017
9283-5 ROBERVAL GOMES ARAUJO DA SILVA
DIVISAO DE PROCESSAMENTO 09/01/2017 A 07/02/2017
16981-1 ROMILTON DUARTE PORCIUNCULA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 02/01/2017 A 31/01/2017
15207-2 ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 02/01/2017 A 31/01/2017
2182-2 ROSINEIDE ARCANJO SILVA MELO DIRETORIA DE PATRIMONIO SUPRIMENTOS E SERVICOS AUXILIARES
02/01/2017 A 31/01/2017
10275-0 SERGIO LIMA MORAIS DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 26/01/2017 A 24/02/2017
1444-3 TACIANA MARIA BARRETO DE GOUVEIA ALVES
COORDENACAO GERAL DE PROCESSOS 09/01/2017 A 07/02/2017
4820-8 TELMA RAMOS ACCIOLY COORDENACAO GERAL DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTACAO DE PESSOAL
05/01/2017 A 03/02/2017
15202-1 THALES MACIEL SANTOS DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 26/01/2017 A 24/02/2017
PORTARIA SMF / GS Nº. 0100 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em atendimento a Lei nº. 9.452 de 20 de Março de 1997, a qual determina que a Câmara Municipal de Maceió seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais para os respectivos municípios, RESOLVE: Art. 1º. Notificar aos partidos políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no Município de Maceió que foi creditado em favor do Município de Maceió, Agência nº 3557-2 – Banco do Brasil S/A, o seguinte valor:
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO LIMA NOVAES Secretário/SMF
CONTA Nº REPASSE DATA DO CRÉDITO VALOR R$
73158-7 FPM 20 de Dezembro 14.836.147,58
PORTARIA Nº. 023 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Secretário Municipal de Habitação Popular e Saneamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008,
RESOLVE: Art. 1º Homologar as progressões por mérito, referentes ao 1º e 2º semestre/2016, correspondente ao período 2014/2016, dos servidores ativos da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E SANEAMENTO - SMHPS, abaixo relacionados, concedida por intermédio do processo nº. 04200 97527/2016, mediante as avaliações da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada à Portaria nº. 1843, de 30 de Abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, em 02 de Maio de 2013: MATRÍCULA Nº. DÍGITO CPF Nº. NOME SITUAÇÃO
03556 4 45376646491 Adelval dos Santos Silva Deferido 927406 5 02410936431 Adriana Gomes Leite Deferido 02592 5 28756088434 Antonio Francisco de Lima Deferido 01654 3 10929649591 Carlos Ramalho Deferido 20532 0 64701956449 Fernanda Farias Brandão Deferido 00518 5 30951500406 José Cícero F.dos Santos Deferido 03454 1 34719245404 Josenilton dos S.Oliveira Deferido 19364 0 13438352400 Maria do Socorro S. de Jesus Deferido 04685 0 31233139487 Sergio Rocha Deferido 07179 0 51589427491 Suzana Mª Lima Lopes
Lobo Deferido
Art. 2º O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação e Desempenho, no prazo de 15(quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe art. 7º, do Decreto nº. 6.881, 10 de Outubro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAC MERRHON LIRA PAES Secretário/SMHPS
COMUNICADO Nº 12
Maceió / AL, 27 de dezembro de 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art.60, §1º, inc.I, COMUNICA que os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados nesta unidade administrativa, nos termos do art.94, §§2º e 4º, da Lei Municipal nº.4.973/2000, terão o gozo de 30 (trinta) dias de férias, referente ao mês de janeiro de 2017.0.
MATRÍCULA NOME SETOR PERÍODO DO GOZO 23216-5 ADENILSON SANTOS DE OLIVEIRA DIVISAO DE ALMOXARIFADO 02/01/2017 A 31/01/2017
944161-1 ALYSSON ROBERTO ROSENDO SOUZA
ASSESSORIA DIRETA 02/01/2017 A 31/01/2017
1521-0 ANA LUCIA DOS SANTOS COORDENACAO GERAL DOS SERVICOS AUXILIARES
02/01/2017 A 31/01/2017
928138-0 ANA PAULA CALAZANS TORRES COORDENACAO GERAL DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTACAO DE PESSOAL
05/01/2017 A 03/02/2017
15211-0 ANDRE FERREIRA SARMENTO DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 10/01/2017 A 08/02/2017
857-5 IZABEL CRISTINA ANDRADE DO NASCIMENTO
COORDENACAO GERAL DE PROCESSOS 09/01/2017 A 07/02/2017
920717-1 JOSE EDUARDO SANTANA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 02/01/2017 A 31/01/2017
1108-8 JOSE MARIA DA SILVA I COORDENACAO GERAL DOS SERVICOS AUXILIARES
06/01/2017 A 04/02/2017
1578-4 JOSE MARIA FILHO DIVISAO DE APOIO LOGISTICO E ATENDIMENTO 16/01/2017 A 14/02/2017
2826-6 KATIA LANUZIA VILAR DE OLIVEIRA CHEFIA DE GABINETE 26/01/2017 A 24/02/2017
943348-1 MARCUS VICTOR BOMFIM CAVALCANTE
DIRETORIA DE PATRIMONIO SUPRIMENTOS E SERVICOS AUXILIARES
26/01/2017 A 24/02/2017
9724-1 MARIA CARMEM WANDERLEY DE ARAUJO
DIVISAO DE ALMOXARIFADO 26/01/2017 A 24/02/2017
4937-9 MARIA JOSE RAMALHO DOS SANTOS DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL 26/01/2017 A 24/02/2017
926478-7 MARIA SELMA GUEDES COSTA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 02/01/2017 A 31/01/2017
19849-8 MARLEIDE DE OLIVEIRA ARAUNA JUNTA MEDICA OFICIAL 02/01/2017 A 31/01/2017
15200-5 MARLO CEZAR ALELUIA DA SILVA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 02/01/2017 A 31/01/2017
1482-6 OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL 26/01/2017 A 24/02/2017
9283-5 ROBERVAL GOMES ARAUJO DA SILVA
DIVISAO DE PROCESSAMENTO 09/01/2017 A 07/02/2017
16981-1 ROMILTON DUARTE PORCIUNCULA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 02/01/2017 A 31/01/2017
15207-2 ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 02/01/2017 A 31/01/2017
2182-2 ROSINEIDE ARCANJO SILVA MELO DIRETORIA DE PATRIMONIO SUPRIMENTOS E SERVICOS AUXILIARES
02/01/2017 A 31/01/2017
10275-0 SERGIO LIMA MORAIS DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 26/01/2017 A 24/02/2017
1444-3 TACIANA MARIA BARRETO DE GOUVEIA ALVES
COORDENACAO GERAL DE PROCESSOS 09/01/2017 A 07/02/2017
4820-8 TELMA RAMOS ACCIOLY COORDENACAO GERAL DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTACAO DE PESSOAL
05/01/2017 A 03/02/2017
15202-1 THALES MACIEL SANTOS DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 26/01/2017 A 24/02/2017
1041-3 20937768472 Valdemir Fernandes da Costa Deferido 15287-0 30429277415 Vania Maria Teixeira da Silva Deferido 3837-7 51514494434 Vanuzia Alves Silva Deferido 6551-0 32649002468 Vicente Pereira Dantas Deferido
23133-9 02682953441 Wilma Rodrigues da Silva Gomes Deferido Art. 2º O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação e Desempenho, no prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe art. 7º, do Decreto nº. 6.881, 10 de outubro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Secretário/SEMARHP
NILSE DE LIMA OLIVEIRA PALMEIRA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO (SEMARHP)
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
GAB. DO SECRETÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
(SEMARHP)
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SMHPS - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E SANEAMENTO
10 Maceió, Quinta-feira,29 de Dezembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBA-
NO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE FISCALIZA-ÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-
-DFEU
EMBARGO/2016
AUTUADO: EVALDO – CPF/CNPJ: ENDEREÇO – RUA CABO REIS, S/Nº – PONTA GROSSA. .
O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o 637, inciso I, da Lei Mu-nicipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento deste Departamento de Fiscali-zação de Edificações e Urbanismo.
R.A.: 2. FISCAL: CÓD. 62 – N.P.Nº 116838/16.PROC. 4000.39901/2016- REP.570/16--DFEU. Nome e endereço que constam na notifi-cação, quadrícula. (Insc.N/F).
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Superintendente/SMCCU
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU –
ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDODir. do Departamento de Fiscalização
de Edificações e Urbanismo.- SMCCU –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBA-
NO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE FISCALIZA-ÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-
-DFEU
EMBARGO/2016
AUTUADO: OTÁVIO MAURÍCIO DO NASCIMENTO – CPF/CNPJ: ENDEREÇO – RUA ALTO DO RE-DENTOR, Nº 395 – RIO NOVO. .O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autua-do infringiu o 637, inciso IV, da Lei Mu-nicipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento deste Departamento de Fiscali-zação de Edificações e Urbanismo.
R.A.: 4. FISCAL: CÓD. 59 – N.P.Nº 117463/16.PROC. 4000.074100/2016- REP.568/16--DFEU. PROC. De denúncia citado na notificação 4000.59638/2016. Nome e endereço que constam na notifi-
cação, quadrícula e B.C.I. (Insc. 169561).
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Superintendente/SMCCU
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU –
ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDODir. do Departamento de Fiscalização
de Edificações e Urbanismo.- SMCCU –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO
SUPERINTENDENCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBA-
NO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE FISCALIZA-
ÇÃO E POSTURAS - DFP.
EMBARGO DE FUNCIONAMEN-TO/2016
AUTUADO: FÁBIO MOTOS – CMC/CNPJ:.ENDEREÇO: RUA CABO REIS, Nº 68 – PONTA GROSSA.ATIVIDADE: SERVIÇOS E PEÇAS DE MOTOS.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento co-mercial, infringiu os Artigos 250,396,399 e 428, Incisos II, III e IV da Lei 3538/85 (Código de Posturas do Município).Dessa forma, fica paralisado o funciona-mento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situa-ção perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente Embargo, significa enquadramento nos ditames do Artigo 329, 330 e 331 do Có-digo Penal Brasileiro, bem como ensejará o LACRE e INTERDIÇÃO do estabele-cimento/atividade, sem prejuízo de even-tuais multas cabíveisPara levantamento do presente Embargo deverá V. Sa. comparecer à SMCCU, mu-nido de documento de regularização.
RA: 2 COD: 41.NOTIFICAÇÃO: Nº 21288 e 023764.PROCESSO Nº 4000.020182/2016. DENÚNCIA Nº ********
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Superintendente/SMCCU
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU –
ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDODir. do Departamento de Fiscalização
de Edificações e Urbanismo.- SMCCU –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO
SUPERINTENDENCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBA-
NO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE FISCALIZA-
ÇÃO E POSTURAS - DFP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓSUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBANO –
S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
EMBARGO/2016
AUTUADO: TEÓFILO EDUARDO CARDOSO PALMEIRA – CPF/CNPJ: 12 331 328/0001 – 70.ENDEREÇO – RUA WALDOMIRO NUNES DA ALENCAR BARROS, CISEL GI-RASSOL - DESMEMBRAMENTO, Nº 161 – FEITOSA. .O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autuado infringiu o 637, inciso IV, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enqua-drado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronuncia-mento deste Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A.: 5. FISCAL: CÓD. 48 – N.P.Nº 117379/16.PROC. 4000.34118/2016 - REP.548/16-DFEU. Nome e endereço que constam na notificação, quadrícula e B.C.I. (Insc. 228596).
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIORSuperintendente/SMCCU
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU –
ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDODir. do Departamento de Fiscalização
de Edificações e Urbanismo.- SMCCU –
PORTARIA Nº. 023 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Secretário Municipal de Habitação Popular e Saneamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008,
RESOLVE: Art. 1º Homologar as progressões por mérito, referentes ao 1º e 2º semestre/2016, correspondente ao período 2014/2016, dos servidores ativos da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E SANEAMENTO - SMHPS, abaixo relacionados, concedida por intermédio do processo nº. 04200 97527/2016, mediante as avaliações da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada à Portaria nº. 1843, de 30 de Abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, em 02 de Maio de 2013: MATRÍCULA Nº. DÍGITO CPF Nº. NOME SITUAÇÃO
03556 4 45376646491 Adelval dos Santos Silva Deferido 927406 5 02410936431 Adriana Gomes Leite Deferido 02592 5 28756088434 Antonio Francisco de Lima Deferido 01654 3 10929649591 Carlos Ramalho Deferido 20532 0 64701956449 Fernanda Farias Brandão Deferido 00518 5 30951500406 José Cícero F.dos Santos Deferido 03454 1 34719245404 Josenilton dos S.Oliveira Deferido 19364 0 13438352400 Maria do Socorro S. de Jesus Deferido 04685 0 31233139487 Sergio Rocha Deferido 07179 0 51589427491 Suzana Mª Lima Lopes
Lobo Deferido
Art. 2º O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação e Desempenho, no prazo de 15(quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe art. 7º, do Decreto nº. 6.881, 10 de Outubro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAC MERRHON LIRA PAES Secretário/SMHPS
SEMPLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº. 010 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008, RESOLVE: Art. 1º Homologar as progressões por mérito, referente ao período 2014–2016, dos servidores ativos da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEMPLA, abaixo relacionados, concedidas por intermédio dos processos nº. 1900-102182/2016 mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº. 002, de 24 de Fevereiro 2014, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, em 25 de Fevereiro de 2014: MATRÍCULA Nº. CPF Nº. NOME SITUAÇÃO
3794-0 678.094.724-53 Cícera da Silva Almeida Deferido 6567-6 177.437.374-20 Hélio Vieira Barros Deferido 1624-1 382.484.334-04 Manoel Messias A. de Carvalho Deferido 2035-4 281.001.404-30 Marcos Antônio Mero Sales Deferido 3793-1 354.888.594-20 Maria Simone Silva Galvão Deferido 4674-4 287.456.124-04 Rita de Cássia Batista Silva Deferido
Art. 2º – O servidor com progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo de 15(quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe artigo 7º, do Decreto nº. 6.881 de 10 de Outubro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL MESSIAS FERREIRA DA COSTA Secretário/SEMPLA
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
11Maceió, Quinta-feira,29 de Dezembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
EMBARGO DE FUNCIONAMEN-TO/2016
AUTUADO: DANIEL (DINEI) PEÇAS E SERVIÇOS – CMC/CNPJ: 09 237 909 / 0001 - 32.ENDEREÇO: RUA CABO REIS, Nº 677 – PONTA GROSSA.ATIVIDADE: AUTO PEÇAS. O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento co-mercial, infringiu os Artigos 250,396,399 e 428, Incisos II, III e IV da Lei 3538/85 (Código de Posturas do Município).Dessa forma, fica paralisado o funciona-mento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situa-ção perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente Embargo, significa enquadramento nos ditames do Artigo 329, 330 e 331 do Có-digo Penal Brasileiro, bem como ensejará o LACRE e INTERDIÇÃO do estabele-cimento/atividade, sem prejuízo de even-tuais multas cabíveisPara levantamento do presente Embargo deverá V. Sa. comparecer à SMCCU, mu-nido de documento de regularização.
RA: 2 COD: 41.NOTIFICAÇÃO: Nº 21281.PROCESSO Nº 4000.020193/2016. DENÚNCIA Nº ********
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Superintendente/SMCCU
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU –
ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDODir. do Departamento de Fiscalização
de Edificações e Urbanismo.- SMCCU –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO
SUPERINTENDENCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBA-
NO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE FISCALIZA-
ÇÃO E POSTURAS - DFP.
EMBARGO DE FUNCIONAMEN-TO/2016
AUTUADO: OFICINA BOA ESPERAN-ÇA – CPF/CNPJ.ENDEREÇO: RUA CABO REIS, Nº 17 – PONTA GROSSA.ATIVIDADE: PEÇAS USADAS.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento co-mercial, infringiu os Artigos 250,396,399 e 428, Incisos II, III e IV da Lei 3538/85 (Código de Posturas do Município).Dessa forma, fica paralisado o funciona-mento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situa-ção perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente Embargo, significa enquadramento nos ditames do Artigo 329, 330 e 331 do Có-digo Penal Brasileiro, bem como ensejará o LACRE e INTERDIÇÃO do estabele-
cimento/atividade, sem prejuízo de even-tuais multas cabíveisPara levantamento do presente Embargo deverá V. Sa. comparecer à SMCCU, mu-nido de documento de regularização.
RA: 2 COD: 41.NOTIFICAÇÃO: Nº 21285/023760.PROCESSO Nº 4000.020224/2016. DENÚNCIA Nº ********
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Superintendente/SMCCU
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU –
ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDODir. do Departamento de Fiscalização
de Edificações e Urbanismo.- SMCCU –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO
SUPERINTENDENCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBA-
NO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE FISCALIZA-
ÇÃO E POSTURAS - DFP.
EMBARGO DE FUNCIONAMEN-TO/2016
AUTUADO: NEGÃO (RADIAR) RA-DIADORES – CMC/CNPJ:.ENDEREÇO: RUA CABO REIS, S/Nº – PONTA GROSSA.ATIVIDADE: CONSERT E VENDAS DE RADIADORES USADOS.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento co-mercial, infringiu os Artigos 250,396,399 e 428, Incisos II, III e IV da Lei 3538/85 (Código de Posturas do Município).Dessa forma, fica paralisado o funciona-mento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situa-ção perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente Embargo, significa enquadramento nos ditames do Artigo 329, 330 e 331 do Có-digo Penal Brasileiro, bem como ensejará o LACRE e INTERDIÇÃO do estabele-cimento/atividade, sem prejuízo de even-tuais multas cabíveisPara levantamento do presente Embargo deverá V. Sa. comparecer à SMCCU, mu-nido de documento de regularização.
RA: 2 COD: 41.NOTIFICAÇÃO: Nº 21297 e 023756.PROCESSO Nº 4000.020262/2016. DENÚNCIA Nº ********
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Superintendente/SMCCU
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU –
ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDODir. do Departamento de Fiscalização
de Edificações e Urbanismo.- SMCCU –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO
SUPERINTENDENCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBA-
NO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE FISCALIZA-
ÇÃO E POSTURAS - DFP.
EMBARGO DE FUNCIONAMEN-TO/2016
AUTUADO: DEUS É FIEL PEÇAS USADAS – CMC/CNPJ:.ENDEREÇO: RUA CABO REIS, Nº 20 – PONTA GROSSA.ATIVIDADE: LOJA DE PEÇAS USA-DAS. O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento co-mercial, infringiu os Artigos 250,396,399 e 428, Incisos II, III e IV da Lei 3538/85 (Código de Posturas do Município).Dessa forma, fica paralisado o funciona-mento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situa-ção perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente Embargo, significa enquadramento nos ditames do Artigo 329, 330 e 331 do Có-digo Penal Brasileiro, bem como ensejará o LACRE e INTERDIÇÃO do estabele-cimento/atividade, sem prejuízo de even-tuais multas cabíveisPara levantamento do presente Embargo deverá V. Sa. comparecer à SMCCU, mu-nido de documento de regularização.
RA: 2 COD: 35.NOTIFICAÇÃO: Nº 21317 e 023759.PROCESSO Nº 4000.021210/2016. DENÚNCIA Nº ********
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Superintendente/SMCCU
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU –
ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDODir. do Departamento de Fiscalização
de Edificações e Urbanismo.- SMCCU –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO
SUPERINTENDENCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBA-
NO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE FISCALIZA-
ÇÃO E POSTURAS - DFP.
EMBARGO DE FUNCIONAMEN-TO/2016
AUTUADO: FREEDOM HOUSE – CMC/CNPJ: 20 668 043/0001-57.ENDEREÇO: RUA FLORESTAL, Nº 50 – CHÃ DE JAQUEIRA.ATIVIDADE: BAR.
O PRESENTE EMBARGO, decorreu
da constatação que o estabelecimento co-mercial, infringiu os Artigos 250,396,399 e 428, Incisos II, III e IV da Lei 3538/85 (Código de Posturas do Município).Dessa forma, fica paralisado o funciona-mento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situa-ção perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente Embargo, significa enquadramento nos ditames do Artigo 329, 330 e 331 do Có-digo Penal Brasileiro, bem como ensejará o LACRE e INTERDIÇÃO do estabele-cimento/atividade, sem prejuízo de even-tuais multas cabíveisPara levantamento do presente Embargo deverá V. Sa. comparecer à SMCCU, mu-nido de documento de regularização.
RA: 4 COD: 42NOTIFICAÇÃO: Nº 21544/22182.PROCESSO Nº 4000.036933/2016 (4000.053395/2016). DENÚNCIA Nº ********
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Superintendente/SMCCU
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU –
ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDODir. do Departamento de Fiscalização
de Edificações e Urbanismo.- SMCCU –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO
SUPERINTENDENCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBA-
NO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE FISCALIZA-
ÇÃO E POSTURAS - DFP.
EMBARGO DE FUNCIONAMEN-TO/2016
AUTUADO: BARRACA BRASIL MAR – CMC/CNPJ:.ENDEREÇO: RUA DA PRAIA DE GUA-XUMA – GUAXUMA.ATIVIDADE: BAR E RESTAURANTE. O PRESENTE EMBARGO, decorreu da constatação que o estabelecimento co-mercial, infringiu os Artigos 250,396,399 e 428, Incisos II, III e IV da Lei 3538/85 (Código de Posturas do Município).Dessa forma, fica paralisado o funciona-mento do estabelecimento em referência, até que seu proprietário regularize a situa-ção perante a Prefeitura.Saliente-se que o desrespeito ao presente Embargo, significa enquadramento nos ditames do Artigo 329, 330 e 331 do Có-digo Penal Brasileiro, bem como ensejará o LACRE e INTERDIÇÃO do estabele-cimento/atividade, sem prejuízo de even-tuais multas cabíveisPara levantamento do presente Embargo deverá V. Sa. comparecer à SMCCU, mu-nido de documento de regularização.
RA: 8 COD: 42NOTIFICAÇÃO: Nº 023572 e 023579.PROCESSO Nº 4000.089169/2016 (4000.034594/2016). DENÚNCIA Nº ********
12 Maceió, Quinta-feira,29 de Dezembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico a dispensa de licitação em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE COR-REIOS E TELÉGRAFOS – ECT/Re-gional Alagoas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n°. 34.028.316/0004-56, doravante denominada CONTRATADA, no valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), tendo como objeto a prestação de serviços postais para aten-der as necessidades da SUPERINTEN-DÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ - SIMA, conforme processo administrati-vo n°. 06800.103342/2016, de acordo com as disposições contidas no art. 24, Inciso VIII da Lei nº. 8.666/1993 e suas altera-ções.
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
FREDERICO GONÇALVES CARNEI-RO LINS
Superintendente/SIMA
SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE N°. 0371/2014.
PARTES: A SUPENTENDÊNCIA MU-NICIPAL DE ENERGIA E ILUMINA-ÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ – SIMA e a EMPRESA BRASILEIRA DE COR-REIOS E TELEGRÁFOS – ECT/Regio-nal Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.028.316/0004-56;
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJE-TO: O objeto do presente aditamento é a prorrogação de vigência do Contrato n°. 0371/2014, que trata da contratação da prestação de serviços e vendas de pro-dutos da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, para atender as necessidades da SUPEN-TENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENER-GIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ – SIMA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: O prazo de vigência do presente aditamen-to é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a par-tir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município - DOM.
CLÁSULA TERCEIRA – DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente aditamento correrão por con-ta de recursos do orçamento da Contra-tante, através do Programa de Trabalho: 04.122.0009.2306 – Manutenção e Fun-cionamento Administrativo da SIMA, Fonte: 0500-01-002 - Elemento de despe-sa: 33.90.39 – Outros Serviços de Tercei-ros de Pessoa Jurídica, para o exercício de 2017.
CLÁUSULA QUINTA – DO AMPARO LEGAL: O presente aditamento tem am-paro legal no artigo 57, inciso II da Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores.
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICA-ÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
do Contrato original que não sofreram in-cidência do presente aditamento.
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
FREDERICO GONÇALVES CARNEI-RO LINS
Superintendente/SIMA
PORTARIA Nº. 0197 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
COMISSÃO DE SINDICÂNCIAO Presidente da Comissão de Sindicância da SMTT, BRIVALDO REIS BRANCO JÚNIOR, criada pela Portaria nº. 0397, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, em 01 de Outubro de 2016, des-pachou durante o ano 2016 os seguintes processos para a devida providência:Origem: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT.Destino: Superintendência SMTT.
Processo n° 07100.130280/2013.Processo nº 07100.000005/2015Processo nº 07100.005177/2016Processo nº 07100.009595/2016Processo nº 07100.090769/2014Processo nº 07100.090769/2014Processo nº 07100.064541/2015Processo nº 07100.064541/2015Processo nº 07100.037513/2016Processo nº 07100.079188/2016Processo nº 071100.100174/2016
Maceió/AL, 27 de Dezembro de 2016.
BRIVALDO REIS BRANCO JR.Presidente da Comissão de Sindicância
SMTT*Reproduzida por Incorreção.
PORTARIA Nº. 0200 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008,
RESOLVE:Art. 1º Homologar as progressões por mérito, referente ao biênio 2014–2016, dos servidores ativos da SUPERINTEN-DÊNCIA MUNICIPAL TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT, abaixo relacio-nados, concedidas por intermédio do pro-cesso nº. 07100.101149/2016, mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº. 004 de 11 de Janeiro de 2016, publi-cada no Diário Oficial do Município – DOM, em 12 de Janeiro de 2016:
SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIORSuperintendente/SMCCU
PAULO JORGE ACCIOLY CANUTODiretor Técnico
- SMCCU –
ROSÂNGELA SILVA DE AZEVEDODir. do Departamento de Fiscalização
de Edificações e Urbanismo.- SMCCU –
SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0521/2015.
PARTES: A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBA-NO - SMCCU, doravante denominado de LOCATÁRIA; e, SÔNIA MARIA LAGES PONTES DE MIRANDA, doravante denominada LOCADORA.
OBJETO: Constitui-se o objeto do presente Contrato a locação o imóvel situado na Rua do Co-mércio, s/nº. – Bairro: Centro – Maceió/AL., inscrito no cadastro imobiliário da Prefeitura Muni-cipal de Maceió, sob o nº. 994, conforme processo de nº. 04000.092839/2016, para acomodação de vendedores ambulantes no Centro da Capital.
VALOR: O valor mensal do presente Aditivo ao Contrato de Locação é de R$ 6.183,67 (Seis mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos).
PRAZO: A contratação decorrente do presente instrumento vigerá pelo período de 12(doze) me-ses e tem seu início a partir de 31 de Dezembro de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO: Este Contrato será regido pelo inciso X do artigo 24 da Lei nº. 8.666/1993 e modificações pela Lei nº. 8.883/1994.
RECURSOS: As despesas deste Aditivo Contratual serão pagas com recursos consignados no or-çamento da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO – SMCCU, por conta da Dotação Orçamentária: 25.002.23730009 04122000923730009 – ele-mento de despesa 3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - outros serviços de terceiros – Pessoa Física, a serem quitados no presente exercício e os valores remanescentes serão contemplados no PPA e na LOA do exercício de 2017 e pagos por apostilamento.
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR
Superintendente/SMCCU
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
PORTARIA Nº. 043 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ - SIMA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008, RESOLVE: Art. 1º. Homologar as progressões por mérito, referente ao período 2014 – 2016, dos servidores ativos da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ – SIMA, abaixo relacionado, concedido por intermédio do processo nº. 6800.94233/2016, mediante a avaliação da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada á Portaria nº. 1.583 de 16 de Outubro de 2016.
PROGRESSÃO POR MÉRITO 2016.
ORD MAT DG NOME EMPFIL ADMISSAO CARGO NIVATU NIVNOVO NOTA SITUAÇÃO 1 19053 5 Alexandre Barbosa de Lima 468000 05/01/1998 Eletricista NE41C02 NE41C03 9,5 APROVADO
2 18587 6 Antonio Jorge Maciel dos Santos 468000 02/07/1997 Motorista NE41C02 NE41C03 10 APROVADO 3 20589 3 Antonio Pedro Silva Filho 468000 19/07/1999 Aux. / Serv.Gerais NE41C05 NE41C06 9 APROVADO
4 19054 3 Charles Douglas U. de Almeida 468000 29/12/1997 Eletricista NE41C05 NE41C06 10 APROVADO 5 20385 8 Cicero Adriano Silva Santos 468000 13/04/1999 Eletrotecnico NM41B06 NM41C01 10 APROVADO
6 18674 0 Claudir dos Reis Vieira 468000 17/07/1997 Motorista NE41C02 NE41C03 10 APROVADO 7 18590 6 Clodoaldo dos Santos 468000 03/07/1997 Eletrotecnico NM41C06 NM41D01 7,5 APROVADO
8 20332 7 Denise Gomes N. de Morais 468000 04/01/1999 Apoio Administra NE41D05 NE41D06 9 APROVADO 9 20612 1 Dione Chaves 468000 17/09/1999 Aux. / Serv.Gerais NE41C01 NE41C02 9 APROVADO
10 20386 6 Djerson Freitas de Andrade 468000 29/03/1999 Eletrotecnico NM41C02 NM41C03 7,5 APROVADO 11 19055 1 Edmilson Ildefonso 468000 29/12/1997 Eletricista NE41C03 NE41C04 10 APROVADO 12 19056 0 Efraim Salustiano dos Santos 468000 30/12/1997 Eletricista NE41C02 NE41C03 8,5 APROVADO 13 19169 8 Enio Augusto Junges 468000 29/12/1997 Eletricista NE41D01 NE41D02 10 APROVADO 14 19409 3 Firmo Antonio de Brito Neto 468000 15/04/1998 Aux. / Serv.Gerais NE41C02 NE41C03 9 APROVADO
15 19410 7 Genivaldo Fernando dos Santos 468000 14/04/1998 Eletricista NE41C02 NE41C03 9 APROVADO 16 20401 3 Gertnom Alves de Araujo 468000 31/03/1999 Eletrotecnico NM41B01 NM41B02 8,5 APROVADO
17 18683 0 Hedney Rodrigues de Araujo 468000 08/07/1997 Eletricista NE41C02 NE41C03 9,5 APROVADO 18 18594 9 Henrique Jorge C. Rodrigues 468000 03/07/1997 Eletrotecnico NM41B02 NM41B03 7,5 APROVADO
19 20512 5 Jose Guimarães Ferreira de Lima 468000 20/05/1999 Eletricista NE41C01 NE41C02 8,5 APROVADO 20 18596 5 Jose Ildson Virginio Gomes Pereira 468000 03/07/1997 Motorista NE41C03 NE41C04 10 APROVADO
21 20387 4 Jose Luiz da Silva Santos 468000 31/03/1999 Eletrotecnico NM41B01 NM41B02 7,5 APROVADO 22 18680 5 Jose Macedo dos Santos 468000 21/07/1997 Aux. / Serv.Gerais NE41D02 NE41D03 10 APROVADO
23 18597 3 Jose Rinaldo Farias 468000 03/07/1997 Motorista NE41C02 NE41C03 10 APROVADO 24 19047 0 Jose Roberto Torres Porangaba 468000 24/12/1997 Eletricista NE41C02 NE41C03 9,5 APROVADO
25 18684 8 Josenilton dos Santos Lima 468000 02/07/1997 Eletricista NE41C02 NE41C03 10 APROVADO 26 18598 1 Katia Cristina da Silva 468000 07/07/1997 Aux. / Serv.Gerais NE41D04 NE41D05 9,5 APROVADO 27 20547 8 Luciana Gomes Rocha 468000 27/05/1999 Apoio Administra NE41D05 NE41D06 9 APROVADO 28 18599 0 Luciano Julio dos Santos 468000 11/07/1997 Eletrotecnico NM41C06 NM41D01 9,5 APROVADO 29 19048 9 Marcos Antonio Alves dos Santos 468000 29/12/1997 Eletricista NE41C02 NE41C03 9,5 APROVADO 30 19046 2 Marcos Antonio Araujo 468000 07/01/1998 Eletricista NE41C02 NE41C03 10 APROVADO 31 20389 0 Marcos Antonio Silva dos Santos 468000 29/03/1999 Eletrotecnico NM41B03 NM41B04 7,5 APROVADO
32 20390 4 Marivânia Ferreira de Souza 468000 30/03/1999 Eletrotecnico NM41C01 NM41C02 9 APROVADO 33 19049 7 Miriel Luis Castro Silva 468000 22/12/1997 Eletricista NE41C06 NE41D01 8,5 APROVADO
34 18675 9 Paulo Roberto Carvalho de Melo 468000 07/07/1997 Motorista NE41C01 NE41C02 10 APROVADO 35 18678 3 Paulo Sergio Due da Silva 468000 14/07/1997 Eletrotecnico NM41C06 NM41D01 10 APROVADO
36 20439 0 Ricardo Gueiros Santiago 468000 23/04/1999 Eletrotecnico NM41B01 NM41B02 7,5 APROVADO 37 18605 8 Rosinete Gomes de Souza 468000 03/07/1997 Apoio Administra NE41D05 NE41D06 8 APROVADO
38 19168 0 Silvanildo Albuquerque da Silva 468000 05/01/1998 Eletricista NE41C04 NE41C05 10 APROVADO 39 18610 4 Valdei Marinho de Omena 468000 03/07/1997 Aux. / Serv.Gerais NE41C02 NE41C03 10 APROVADO
40 4825 9 Vania Maria de Alcantara 468000 01/12/1987 Apoio Administra NE01C02 NE01C03 9 APROVADO
Art. 2º O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso á Comissão de Avaliação e Desempenho, no prazo de 15(quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe art. 7°, do Decreto nº. 6.881, 10 de Outubro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS Superintendente/SIMA
13Maceió, Quinta-feira,29 de Dezembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 0200 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008, RESOLVE: Art. 1º Homologar as progressões por mérito, referente ao biênio 2014–2016, dos servidores ativos da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT, abaixo relacionados, concedidas por intermédio do processo nº. 07100.101149/2016, mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº. 004 de 11 de Janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, em 12 de Janeiro de 2016:
SMTT
ORD MAT DG NOME EMPFIL ADMISSAO CARGO NIVATU NIVNOVO RESULTADO
1 10214 8 ADENILZA GOMES DA SILVA 471000 27/6/1988 Apoio Administrativo NE01C06 NE01D01 Deferido
2 11209 7 AILTA MARIA ALVES DOS SANTOS 471000 2/5/1986 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
3 10453 1 ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA 471000 1/10/1987 Motorista NE01B06 NE01C01 Deferido
4 10373 0 ALDETE MARIA DANTAS ALEXANDRE 471000 2/5/1986 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
5 10233 4 ALDINETE DANTAS ALEXANDRE 471000 9/7/1985 Economista NS01C02 NS01C03 Deferido
6 10390 0 ALICE MERCEDES LOBO ARAUJO SILVA 471000 2/6/1986 Servicos Administrativos NM01D02 NM01D03 Deferido
7 10241 5 AMARO ARAUJO DIAS 471000 1/4/1977 Servicos Operacionais NM01C02 NM01C03 Deferido
8 10164 8 AMERICO SANTOS DE ALMEIDA 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01C06 NM01D01 Deferido
9 10311 0 ANA AMELIA LINS DE OLIVEIRA 471000 15/10/1987 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
10 10205 9 ANA LUCIA OLIVEIRA QUINTILIANO CABRAL 471000 9/7/1985 Procurador NS41C02 NS41C03 Deferido
11 10267 9 ANA MARIA SAMPAIO ARAUJO 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
12 1442 7 ANA ROSA SILVA DE MELO 471000 12/5/1988 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
13 10318 7 ANTONIA GOMES DA SILVA 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01C06 NM01D01 Deferido
14 10514 7 ANTONIA JAQUELINE DE HOLANDA ROCHA 471000 2/6/1986 Tecnico em Contabilidade NM01D02 NM01D03 Deferido
15 10368 3 ANTONIO ATANAZIO DE MORAES NETO 471000 3/11/1987 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
16 10388 8 ANTONIO JORGE VIEIRA AGUIAR 471000 15/10/1987 Agente de Fiscalizacao NM01D01 NM01D02 Deferido
69 10334 9 GILVANDE CALHEIROS DE MELO 471000 2/5/1986 Motorista NE01B04 NE01B05 Deferido
70 10454 0 GILVANETE NICACIO DA SILVA 471000 9/7/1985 Auxiliar / Servicos Gerais NE01C02 NE01C03 Deferido
71 11655 6 GLAUCIA CORREIA LISBOA 471000 3/7/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
72 10356 0 HAROLDO ALDO DE BARROS SILVA 471000 2/6/1986 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
73 10217 2 HAYDEE NOBERTO CARDEAL DE SOUZA 471000 11/5/1988 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
74 10133 8 HEITOR ALVES VILLELA FILHO 471000 1/2/1982 Servicos Operacionais NM01B05 NM01B06 Deferido
75 10119 2 HENRIQUE DACIO DA COSTA NETO 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
76 10014 5 HENRIQUE DE MELO MACHADO 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01B02 NM01B03 Deferido
77 10281 4 HENRIQUETA EVA CARDEAL 471000 9/7/1985 Servicos Administrativos NM01C01 NM01C02 Deferido
78 1372 2 HUMBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 471000 11/5/1988 Servicos Administrativos NM01C02 NM01C03 Deferido
79 10186 9 HUMBERTO GOMES DE ARAUJO 471000 4/7/1985 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
80 2606 9 IDENIR MARIA DOS SANTOS 471000 9/7/1985 Apoio Administrativo NE01B05 NE01B05 Deferido
81 2837 1 IERES MARIA DOS SANTOS 471000 1/5/1982 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
82 10310 1 INES ELIZABETH NOUGUEIRA HASTEN
REITER 471000 27/10/1987 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
83 10155 9 INEZ QUEIROZ VIEIRA DE ARAUJO 471000 3/7/1987 Procurador NS41C02 NS41C03 Deferido
84 10098 6 IRACIANA COSTA DE OLIVEIRA 471000 2/6/1986 Servicos Administrativos NM01B02 NM01B03 Deferido
85 10238 5 IRIS AMANCIO DE LIMA 471000 9/7/1985 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
86 10322 5 IVANA MARIA DOS SANTOS 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01C02 NM01C03 Deferido
87 10160 5 IVANILDA DO NASCIMENTO BITTENCOURT 471000 3/11/1987 Apoio Administrativo NE01D02 NE01D03 Deferido
88 10138 9 IVETE MARIA TORRES SILVA 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01C02 NM01C03 Deferido
89 10403 5 IZAIAS FIGUEIREDO ROCHA NETO 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
90 493 6 JAIRO BARBOSA FONTES 471000 2/5/1985 Servicos Administrativos NM01C06 NM01D01 Deferido
91 2707 3 JANE MARIA SANTOS JANUARIO 471000 2/5/1986 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
92 5759 2 JANICIARA LIMA DE OLIVEIRA 471000 1/12/1987 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
93 10231 8 JANINE GOMES VIEIRA 471000 23/6/1988 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
94 9872 8 JARBAS BEZERRA FERREIRA 471000 15/10/1987 Servicos Administrativos NM01B02 NM01B03 Deferido
17 10258 0 ANTONIO TORRES NETO 471000 1/10/1987 Servicos Administrativos NM01C03 NM01C04 Deferido
18 10485 0 ANTONIO VITOR DA SILVA 471000 15/10/1987 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
19 10097 8 AQUINOA CARMELITA SANTOS GERONIMO 471000 3/7/1987 Apoio Administrativo NE01C04 NE01C05 Deferido
20 10118 4 AURELIO TEIXEIRA DE ARAUJO 471000 2/5/1986 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
21 10376 4 BRENO LUCIO ALVES DA CUNHA 471000 2/6/1986 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
22 10021 8 BRIVALDO REIS BRANCO JUNIOR 471000 9/7/1985 Tecnico em Contabilidade NM01C06 NM01D01 Deferido
23 10243 1 CARLA JUSSARA LIRA MATOS 471000 1/10/1987 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
24 1862 7 CARLOS CESAR SALDANHA DA SILVA 471000 27/6/1988 Servicos Administrativos NM01C06 NM01D01 Deferido
25 10110 9 CARLOS DENYS VIEIRA PINTO 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01C02 NM01C03 Deferido
26 10268 7 CARMELIA DE CAMPOS MELO 471000 16/3/1987 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
27 10433 7 CARMEN LUCIA SANTOS DE ALMEIDA 471000 9/7/1985 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
28 10157 5 CARMI LIMA DA SILVA 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01C02 NM01C03 Deferido
29 10298 9 CELIO ROBERTO DA SILVA 471000 2/7/1987 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
30 10333 0 CESARINA DOS SANTOS GONCALVES 471000 11/5/1988 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
31 10154 0 CICERA ALEXANDRE BARBOZA 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
32 10101 0 CICERO ANTONIO DAMIAO DA SILVA 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
33 3871 7 CLAUDECI MENDES SANTOS 471000 3/11/1987 Servicos Administrativos NM01B02 NM01B03 Deferido
34 10498 1 CLAUDENIR MARIA PEDROSA DE LIMA 471000 3/7/1985 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
35 10124 9 CLAUDIONOR LUIZ COSTA 471000 26/10/1987 Motorista NE01B04 NE01B05 Deferido
36 10227 0 CLEONICE FERREIRA LOUREIRO DE FARIA
LIMA 471000 3/11/1987 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
37 10249 0 CLEYDNER MARQUES DE M.MAURICIO 471000 2/6/1986 Economista NS01C06 NS01D01 Deferido
38 10083 8 CRISTIANE QUINTELLA CALHEIROS 471000 2/7/1987 Servicos Administrativos NM01C06 NM01D01 Deferido
39 3872 5 DAISE MENDONCA DE MELO 471000 3/8/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
40 10126 5 DELANE DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA 471000 3/7/1987 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
41 10216 4 DIJURANDIS BATISTA DA SILVA 471000 2/7/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
42 10034 0 DILMA DE OLIVEIRA SOUZA SILVA 471000 1/12/1987 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
95 10129 0 JOAO FRANCISCO COSTA 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01C03 NM01C04 Deferido
96 10127 3 JOCILEIA LAMENHA LINS DA ROCHA 471000 1/10/1987 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
97 4388 5 JOAO LUIZ FERREIRA DE MELO 471000 9/6/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
98 10422 1 JORGE BEZERRA CALHEIROS FILHO 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01C02 NM01C03 Deferido
99 10402 7 JOSE ALBERTO PARANHOS JAMBO FILHO 471000 3/7/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
100 3924 1 JOSE ANGELO RONCALLI ASSIS FERREIRA 471000 27/6/1988 Apoio Administrativo NE01D01 NE01D02 Deferido
101 4386 9 JOSE BARBOSA SANTOS 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
102 10081 1 JOSE CARLOS DE MELO PACHECO 471000 3/7/1987 Servicos Administrativos NM01B02 NM01B03 Deferido
103 10357 8 JOSE CARLOS VIEIRA DOS SANTOS 471000 15/10/1987 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
104 4378 8 JOSE COSTA LIMA JUNIOR 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
105 10146 0 JOSE LUIZ DE SOUZA SANTOS 471000 1/12/1987 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
106 10064 1 JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALENCAR 471000 2/6/1986 Servicos Administrativos NM01C02 NM01C03 Deferido
107 10440 0 JOSE MARIA CABRAL DOS SANTOS 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
108 3935 7 JOSE MARIA PEREIRA 471000 5/7/1985 Motorista NE01B04 NE01B05 Deferido
109 10107 9 JOSE PETRUCIO DOS SANTOS 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
110 14432 0 JOSE RAIMUNDO VENTURA 471000 3/11/1987 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
111 10401 9 JOSE RENATO CORREIA DE ALMEIDA 471000 2/6/1986 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
112 6298 7 JOSE RONALDO BARROS DE ARAUJO 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
113 10511 2 JOSE VIANA DE SOUZA NETO 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
114 10489 2 JOSEFA MARIA DA CONCEICAO 471000 1/6/1987 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
115 10409 4 JOSETE CAHET DA SILVA 471000 9/7/1985 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
116 10096 0 JOSIETE MONTEIRO CERQUEIRA 471000 9/7/1985 Contador NS01C02 NS01C03 Deferido
117 10497 3 JOSINETE MARIA DA SILVA 471000 3/7/1987 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
118 10472 8 JULIO CEZAR PEREIRA TAVARES 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
119 10234 2 KENYA ALCANTARA LESSA M DE OLIVEIRA 471000 11/5/1988 Servicos Administrativos NM01B05 NM01B06 Deferido
120 10360 8 LINCOLN FLORENCIO FAGUNDES 471000 15/10/1987 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
121 10246 6 LINDINALVA FERREIRA CAVALCANTE 471000 3/11/1987 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
43 10132 0 DINALDO MOREIRA LIMA 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
44 4168 0 DORALICE MARIA BUARQUE DE MELO 471000 9/7/1985 SERVIÇO
ADMINISTRATIV0 NM01C04 NM01C05 Deferido
45 10491 4 DIRLENE MARINHO REIS BRANCO 471000 1/10/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
46 10408 6 EDER DE SA TOJAL 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
47 10062 5 EDILENE SARMENTO PEREIRA 471000 1/6/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
48 10195 8 EDILSON PESSOA MOURA 471000 29/5/1978 Administrador NS01B05 NS01B06 Deferido
49 1037 5 EDLEUSA DE LIMA GUIMARAES DA SILVA 471000 7/4/1982 Servicos Administrativos NM01C05 NM01C06 Deferido
50 10345 4 EDNA ROCHA DOS SANTOS MARTINS 471000 28/9/1987 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
51 10536 8 ELEUSA COELHO DA SILVA 471000 2/6/1986 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
52 10369 1 ELIANE ROCHA DOS SANTOS LIMA 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
53 10091 9 ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS ALVES 471000 3/7/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
54 11700 5 ELOA DA ROCHA JAMBO LINS 471000 9/7/1985 Servicos Operacionais NM01C02 NM01C03 Deferido
55 10530 9 ERINALDO BISPO DOS SANTOS 471000 9/7/1985 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
56 10175 3 ERNANI ALVES PEREIRA 471000 9/7/1985 Servicos Operacionais NM01B05 NM01B06 Deferido
57 10509 0 ESMERALDINA MARIA DA SILVA 471000 2/5/1986 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
58 10386 1 EUCLIDES DE OLIVEIRA MARQUES 471000 2/6/1986 Motorista NE01B04 NE01B05 Deferido
59 10477 9 EVAMARIA MARINHO DE ARAUJO SANTANA 471000 3/11/1987 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
60 10287 3 FABIO TORRES DE OLIVEIRA 471000 11/5/1988 Servicos Administrativos NM01C03 NM01C04 Deferido
61 10087 0 FERNANDO ANTONIO RAMOS DIAS 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
62 10293 8 FERNANDO GALDINO DA SILVA 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
63 10166 4 FLAVIA GEORGETE SOARES VIANA LINS 471000 3/7/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
64 10389 6 FLORIANO JOSE RAMOS DOS SANTOS 471000 1/10/1987 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
65 10061 7 FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE OLIVEIRA 471000 2/6/1986 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
66 10471 0 GENAURA MARIA DOS SANTOS SILVA 471000 2/5/1986 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
67 1846 5 GEOVANIO DOS SANTOS DA SILVA 471000 12/5/1988 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
68 10113 3 GILBERTO SANTIAGO MENDES MACHADO 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01C02 NM01C03 Deferido
122 3010 4 LUCIANA PEDRO DA SILVA 471000 3/5/1987 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
123 10171 0 LUCINALVA GOUVEIA DA SILVA 471000 1/10/1987 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
124 10142 7 LUIZ LOPES DOS SANTOS 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B06 NM01C01 Deferido
125 10242 3 LUIZ MAMEDE JATOBA CORREIA 471000 10/11/1981 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
126 10431 0 MAGNA LANE DA SILVA SANTOS 471000 3/7/1987 Servicos Administrativos NM01C02 NM01C03 Deferido
127 10104 4 MARCELO BRASILEIRO SANTOS 471000 11/5/1988 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
128 10424 8 MARCIA CRISTINA GOMES DA SILVA 471000 3/11/1987 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
129 10517 1 MARCIO BRASILEIRO SANTOS 471000 11/5/1988 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
130 10361 6 MARCIO JOSE MARANHAO LINS 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
131 10250 4 MARCOS VINICIO COELHO ROMEIRO 471000 1/10/1987 Servicos Administrativos NE01D03 NE01D04 Deferido
132 10378 0 MARGARETH SOARES NUNES 471000 1/12/1987 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
133 10044 7 MARIA ALICE DE MOURA PEREIRA 471000 1/10/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
134 11348 4 MARIA APARECIDA DA SILVA 471000 27/6/1988 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
135 10406 0 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
136 9431 5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE GUSMAO 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
137 6876 4 MARIA BENEDITA LOPES DE ANDRADE 471000 1/10/1987 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
138 10447 7 MARIA BETANIA DA LUZ FREIRE 471000 1/10/1987 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
139 10067 6 MARIA BETANIA PIMENTEL DA SILVA 471000 3/7/1985 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
140 10050 1 MARIA BETANIA TENORIO CAVALCANTE 471000 3/7/1987 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
141 10358 6 MARIA CELIA DE OLIVEIRA LIMA 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
142 10515 5 MARIA DARLETE DA SILVA 471000 9/7/1985 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
143 10370 5 MARIA DE LOURDES PEIXOTO MAIA 471000 2/6/1986 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
144 11560 6 MARIA DO CARMO SILVEIRA SILVA 471000 2/1/1982 Servicos Administrativos NM01C02 NM01C03 Deferido
145 7460 8 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA 471000 1/10/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
146 10270 9 MARIA DO SOCORRO GOMES SANTOS 471000 2/6/1986 Servicos Administrativos NM01C03 NM01C04 Deferido
147 10437 0 MARIA GLEIDE BEZERRA DE SOUZA 471000 2/6/1986 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
148 10525 2 MARIA HELENA DO NASCIMENTO 471000 9/7/1985 Auxiliar / Servicos Gerais NE01C02 NE01C03 Deferido
14 Maceió, Quinta-feira,29 de Dezembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
149 10072 2 MARIA HELENA MENDONCA PIMENTEL 471000 1/10/1987 Apoio Administrativo NE01B02 NE01B03 Deferido
150 10009 9 MARIA IVETE DE MORAES SILVA 471000 2/6/1986 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
151 10161 3 MARIA JOSE BARBOSA CAMILO 471000 1/10/1987 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
152 10162 1 MARIA JOSE DE MEDEIROS SILVA 471000 2/5/1986 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
153 10263 6 MARIA LUCIA RODRIGUES FREITAS 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
154 10425 6 MARIA LUIZA TEIXEIRA LINS 471000 3/7/1987 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
155 10383 7 MARIA MADALENA GOMES DE OLIVEIRA 471000 11/5/1988 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
156 10059 5 MARIA NILMA RODRIGUES 471000 9/7/1985 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
157 10438 8 MARIA PRICILIA DA SILVA 471000 2/6/1986 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
158 10003 0 MARIA ROGERIA TENORIO DE OLIVEIRA 471000 3/11/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
159 10501 5 MARIA ROSENIR RODRIGUES 471000 1/12/1987 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
160 10168 0 MARIA SALETE GOMES DE SOUZA 471000 2/6/1986 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
161 10315 2 MARIA SELMA MENDONCA DOS SANTOS 471000 3/7/1987 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
162 10122 2 MARIA VALERIA MARTINS DA SILVA 471000 30/11/1987 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
163 9527 3 MARIA ZELIA FREIRE CASTELLO BRANCO 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01C02 NM01C03 Deferido
164 10412 4 MARIO JORGE DE SOUZA 471000 2/6/1986 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
165 10362 4 MARLUCE LUCAS DE SANTANA 471000 2/6/1986 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
166 10117 6 MARTA BENILDE DA SILVA SANTOS 471000 2/7/1987 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
167 10230 0 MOSARCIARA RODRIGUES BRASILEIRO 471000 3/11/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
168 10109 5 NEMESIO PARANHOS LOPES 471000 2/6/1986 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
169 3331 6 NIEDJA SOUZA DE PAULA 471000 1/6/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
170 10276 8 OSVALDO CAVALCANTE BOMFIM 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
171 10102 8 PACELY LUZ DA SILVA 471000 3/9/1987 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
172 10432 9 PAULO ARAUJO DA SILVA 471000 1/10/1987 Motorista NE01B04 NE01B05 Deferido
173 184 8 PAULO DE TARSO REZENDE COSTA 471000 12/5/1988 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
174 10292 0 PAULO JORGE GOMES DA SILVA 471000 9/7/1985 Motorista NE01B04 NE01B05 Deferido
175 10305 5 PAULO ROBERTO JANUARIO DE MELO 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
PORTARIA Nº. 038/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP, NEANDER TELES ARAÚJO, usando atribuições legais que lhe serão conferidas pelo Art. 29 do Estatuto Social da Companhia e com base no processo administrativo nº. 04200 – 104760/2016. RESOLVE: Colocar à disposição da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E SANEAMENTO - SMHPS, os empregados públicos do Quadro de Pessoal desta COMARHP, abaixo mencionados.
ORDEM
EMPREGADO
MATRÍCULA Nº.
CARGO
01 Andréa Lima Bezerra 07922-7 Servente 02 Elizabeth da Silva Santos 05683-9 Servente 03 João Guilherme da Silva 08088-8 Servente 04 Joselita dos Santos Pereira 08051-9 Servente
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Maceió/AL, 26 de Dezembro de 2016.
NEANDER TELES DE ARAÚJO Diretor Presidente da COMARHP
176 10510 4 PEDRO DEOCLECIANO DOS SANTOS 471000 2/5/1986 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
177 10516 3 PETRUCIO BRASILIANO DE MELO 471000 3/7/1987 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B05 NE01B06 Deferido
178 238 0 REINALDO PONTUAL CAETANO 471000 1/3/1982 Tecnico em Contabilidade NM01B04 NM01B05 Deferido
179 10524 4 RICARDO ANTONIO DE SANTANA NETO 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
180 3884 9 RINALDO MANOEL VERCOSA 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01C02 NM01C03 Deferido
181 10324 1 RITA DE CASSIA BEIRIZ VERCOSA
HONORATO 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
182 10011 0 RITA DE CASSIA COSTA BORGES 471000 9/7/1985 Servicos Administrativos NM01D01 NM01D02 Deferido
183 10332 2 RITA DE CASSIA DE ALMEIDA SILVA 471000 2/5/1986 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
184 10288 1 ROBERTO JOSE DE SOUSA 471000 12/4/1979 Servicos Operacionais NM01C05 NM01C06 Deferido
185 5967 6 ROSANA RESENDE DE MORAES 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
186 10407 8 ROSANGELA DE MELO MACHADO 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01C03 NM01C04 Deferido
187 3885 7 ROSANGELA TOLEDO DE ALMEIDA FERREIRA 471000 3/11/1987 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
188 10001 3 ROSARIO DE FATIMA BASTO BARROS 471000 3/11/1987 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
189 3883 0 ROSEANE DE OMENA GOMES 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01C02 NM01C03 Deferido
190 10235 0 RUTH DE ALBUQUERQUE SILVA 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01C03 NM01C04 Deferido
191 10364 0 SALETE FERNANDES DA SILVA 471000 3/11/1987 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
192 10450 7 SAMUEL ARAUJO DA SILVA 471000 1/10/1987 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
193 10192 3 SANDRA JOSEFA DE OLIVEIRA STOLZE 471000 2/6/1986 Servicos Administrativos NM01C02 NM01C03 Deferido
194 10518 0 SANDRO ROCHA SANDES 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
195 10136 2 SEBASTIAO FALCAO DE LIMA FILHO 471000 2/7/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
196 13950 5 SELMA DE LIMA SILVA DO NASCIMENTO 471000 2/5/1986 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
197 10457 4 SERGIO DE MELO MACHADO 471000 1/12/1987 Apoio Administrativo NE01C03 NE01C04 Deferido
198 10116 8 SERGIO ROGERIO LEANDRO SANTOS DA
SILVA 471000 27/10/1987 Servicos Administrativos NM01B02 NM01B03 Deferido
199 10251 2 SHERLEY ESTEVAM 471000 9/7/1985 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
200 3882 2 SIDNEY CESAR DE ANDRADE SANTANA 471000 2/6/1986 Agente de Fiscalizacao NM01C06 NM01D01 Deferido
201 10348 9 SILVANA GOMES DOS SANTOS 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01C01 NM01C02 Deferido
202 10125 7 SILVIA MARIA MELO 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01A04 NM01A05 Deferido
203 10094 3 SILVIO MARCELO FERREIRA SARMENTO 471000 9/7/1985 Agente de Fiscalizacao NM01B04 NM01B05 Deferido
204 10486 8 SORAYA DE FATIMA DUARTE DA HORA 471000 3/7/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
205 13193 8 TACIANA BARBOSA DA SILVA 471000 27/6/1988 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
206 10309 8 TANIA DE FARIAS DA SILVA 471000 1/10/1987 Auxiliar / Servicos Gerais NE01C03 NE01C04 Deferido
207 10451 5 TANIA MARIA DA CONCEICAO ABDALA 471000 3/7/1987 Auxiliar / Servicos Gerais NE01C02 NE01C03 Deferido
208 11710 2 TARCISIO MARINHO PEIXOTO 471000 1/8/1986 Agente de Fiscalizacao NM01C02 NM01C03 Deferido
209 10420 5 TEREZA CRISTINA AZEVEDO MENEZES 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
210 10494 9 TIBERIO DA ROCHA JAMBO 471000 2/7/1987 Servicos Administrativos NM01B04 NM01B05 Deferido
211 10502 3 VALDEGE FERREIRA DA SILVA 471000 2/6/1986 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
212 10449 3 VALERIA MARIA MONTEIRO DA SILVA 471000 1/12/1987 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
213 10490 6 VANIA LUCIA LOURENCO DA SILVA 471000 3/7/1987 Auxiliar / Servicos Gerais NE01C02 NE01C03 Deferido
214 10413 2 VERA LUCIA GOMES TEOFILO 471000 2/5/1986 Apoio Administrativo NE01C02 NE01C03 Deferido
215 10448 5 VERONICA BEZERRA MENEZES 471000 3/7/1987 Auxiliar / Servicos Gerais NE01B04 NE01B05 Deferido
216 10411 6 WALDETE MARIA SIQUEIRA AYRES 471000 1/11/1987 Apoio Administrativo NE01B04 NE01B05 Deferido
217 9454 4 WELLIS COIMBRA LOU 471000 15/2/1982 Apoio Administrativo NE01C06 NE01D01 Deferido
218 10203 2 WILNA MORAES REGO DE ALBUQUERQUE 471000 2/5/1986 Servicos Administrativos NM01D02 NM01D03 Deferido
219 11653 0 ZESILDA PEREIRA DA SILVA ACCIOLY 471000 3/8/1987 Servicos Administrativos NM01D01 NM01D02 Deferido
Art. 2º O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso ao Procurador Geral do Município, no prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe art. 7º, do Decreto nº. 6.881, 10 de Outubro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁRIO CESAR BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
Superintendente/SMTT,
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE MACEIÓ
A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Mu-nicípio de Maceió (IPREV/Maceió) despachou, em 28 de Dezembro de 2016, os seguintes processos:
Processo n° 07000.108906/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREVInteressado: ZILDA SANTOS MELOAssunto: requer perícia médicaDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP
Processo n° 07000.028254/2016 (APENSO: 07000.052318/2016)Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREVInteressado: MARIA SOLANGE DA SILVA HOLANDAAssunto: aposentadoria por idade e tempo de contribuiçãoDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM
Processo n° 07000.094506/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREVInteressado: DIRETORA ADM E FINANCEIRA-IPREVAssunto: Solicitação para contratação de consultoria em gestão financeira e serviços previdenciários Memo nº 151-DAF/IPREVDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDODiretora-PresidenteIPREV/MACEIÓ
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 639 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
Projeto de Decreto Legislativo nº. 38/2016
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.”O PRESIDENTE FAZ SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATI-VO:
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
15Maceió, Quinta-feira,29 de Dezembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Art. 1° - O subsídio do vereador para a le-gislatura 2017/2020, corresponderá a 75% do subsídio do Deputado Estadual, con-forme prescrição do §2° do Art. 27, Inci-so VI do Art. 29 da Constituição Federal, combinado com o Inciso VIII do Art. 18 da Lei Orgânica do Município de Maceió.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2017.S.S. da Câmara Municipal de Maceió, 28 de Dezembro de 2016
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE
SIMONE CACILDA C. DE A. SANTA-NA
- 1ª VICE-PRESIDENTE
JOÃO EDUARDO MARTINS C. DA PAZ
- 2ª VICE-PRESIDENTE
DAVI CABRAL DAVINO - 1º SECRETÁRIO
GALBA NOVAIS DE C. NETTO - 2º SECRETÁRIO
SILVIO ROGÉRIO DIAS CAMELO - 3° SECRETÁRIO
Publicado na Secretaria da Câmara Muni-cipal de Maceió, aos vinte oito (28) dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis (2016).
PORTARIA GP – 0224/16 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atri-buições legais e regimentais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, TODOS os servidores ocupantes de cargos em comissão da Mesa Diretora deste Poder Legislativo Munici-pal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRAPRESIDENTE
ESTADO DE ALAGOASCÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
GABINETE DO PRESIDENTESÚMULA DO ADITIVO AO
CONTRATO DE Nº. 011/2012.
PROCESSO Nº 4019/2016.
PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ e a empresa BCA PROPAGAN-DA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.598.189/0001-54;OBJETO: Aditivo ao Contrato nº. 011/2012 que tem por objeto a Prorroga-ção por mais (12) doze meses da contrata-ção de empresa especializada na prestação de serviços de Comunicação, especificado no Anexo do contrato, para fins das de-mandas da Câmara Municipal de Maceió.
RECURSOS: A despesa oriunda deste Contrato correrá por conta da Câmara Mu-nicipal de Maceió.Vigência: Fica o referido contrato prorro-gado até 30 de Dezembro de 2017FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57,
inciso II, da Lei nº. 8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Funcionais Programáticas: 01.0001.01.031.0029.2407 – Gestão Ad-ministrativa da Câmara.
Natureza da Despesa: 3390.39.00/100 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
Presidente, Vereador KELMANN VIEI-RA DE OLIVEIRA,
1ª Vice-Presidente Vereadora SIMONE CACILDA COSTA DE ANDRADE
SANTANA,
2º Vice-Presidente Vereador JOÃO EDU-ARDO MARTINS COELHO DA PAZ
1º Secretario Vereador DAVI CABRAL DAVINO
2º Secretario Vereador GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO
3º Secretario Vereador SILVIO ROGÉ-RIO DIAS CAMELO
ESTADO DE ALAGOASCÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
GABINETE DO PRESIDENTESÚMULA DO ADITIVO AO CON-
TRATO DE Nº. 012/2012.
PROCESSO Nº 4017/2016.
PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ e a empresa ÁGIL COMUNI-CAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 02.832.135/0001-49;OBJETO: Aditivo ao Contrato nº. 012/2012 que tem por objeto a Prorroga-ção por mais (12) doze meses da contrata-ção de empresa especializada na prestação de serviços de Comunicação, especificado no Anexo do contrato, para fins das de-mandas da Câmara Municipal de Maceió.
RECURSOS: A despesa oriunda deste Contrato correrá por conta da Câmara Mu-nicipal de Maceió.Vigência: Fica o referido contrato prorro-gado até 30 de Dezembro de 2017FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Funcionais Programáticas: 01.0001.01.031.0029.2407 – Gestão Ad-ministrativa da Câmara. Natureza da Despesa: 3390.39.00/100 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.
Maceió/AL, 28 de Dezembro de 2016.
Presidente, Vereador KELMANN VIEI-RA DE OLIVEIRA,
1ª Vice-Presidente Vereadora SIMONE CACILDA COSTA DE ANDRADE
SANTANA,
2º Vice-Presidente Vereador JOÃO EDU-ARDO MARTINS COELHO DA PAZ
1º Secretario Vereador DAVI CABRAL DAVINO
2º Secretario Vereador GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO
3º Secretario Vereador SILVIO ROGÉ-RIO DIAS CAMELO
AVISOS E EDITAIS
NOME: JOÃO ANTÔNIO PEREIRA RAMOS, inscrita no CPF sob o nº. 212.899.214-15, situado na Avenida Álvaro de Otacílio, nº. 3.512 – Aptº. 402/2 - Bair-ro: Ponta Verde – Maceió/AL, com atividades de: RESTAURANTE E SIMILARES. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado “CHURRASCARIA SAL E BRASA”, situada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, s/nº. – Bairro: Cruz das Almas – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambien-tal.
NOME DA EMPRESA: J. A. COSTA FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.250.491/0001-97, situada na Avenida Governador Lamenha Filho, nº. 170 - Bair-ro: Feitosa – Maceió/AL, com atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LI-QÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS. Tor-na público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “CAL GÁS”, situado na Avenida Governador Lamenha Filho, nº. 170 - Bairro: Feitosa – Ma-ceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
TOTAL DE S.O.PRESENÇA AUSÊNCIA AUSENCIA JUSTIFICADA (P+A+AJ)
Antonio Holanda 8 4 12Cleber Costa 11 1 12Davi Davino 11 1 12
Francisco Holanda Filho 10 2 12Galba Novais Netto 9 3 12Guilherme Soares 7 5 12
Heloísa Helena 8 4 12Dudu Ronalsa 11 1 12
Luiz Carlos da Adefal 7 5 12Eduardo Canuto 11 1 12
José Márcio de Medeiros Maia 11 1 12Kelmann Vieira 11 1 12
Marcelo Gouveia 9 3 12Maria Aparecida 11 1 12Fátima Santiago 12 12Silvânia Barbosa 12 12Silvânio Barbosa 9 3 12
Silvio Camelo 9 3 12Simone Andrade 6 6 12
Tereza Nelma 2 10 12Wilson Júnior 4 8 12
FREQUÊNCIA DE VEREADORES ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016
LEGENDA: P = presença; A = ausência; AJ1 = ausência justificada ; SESSÕES ORDINÁRIAS = S.O.
TOTAL DE S.O.PRESENÇA AUSÊNCIA AUSENCIA JUSTIFICADA (P+A+AJ)
Antonio Holanda 6 6Cleber Costa 6 6Davi Davino 6 6
Francisco Holanda Filho 6 6Galba Novais Netto 6 6Guilherme Soares 6 6
Heloísa Helena 4 2 6Dudu Ronalsa 6 6
Luiz Carlos da Adefal 6 6Eduardo Canuto 6 6
José Márcio de Medeiros Maia 6 6Kelmann Vieira 6 6
Marcelo Gouveia 6 6Maria Aparecida 6 6Fátima Santiago 6 6Silvânia Barbosa 6 6Silvânio Barbosa 6 6
Silvio Camelo 6 6Simone Andrade 6 6
Tereza Nelma 6 6Wilson Júnior 6 6
FREQUÊNCIA DE VEREADORES ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016
LEGENDA: P = presença; A = ausência; AJ1 = ausência justificada ; SESSÕES ORDINÁRIAS = S.O.