diario oficial de nova iguaçu de 06 de agosto de 2013.

1 Terça-feira, 06 de agosto de 2013

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Nova Iguaçu, terça-feira - 06 de agosto de 2013

Atos Oficiais




ATOS DO PREFEITO

DECRETO Nº 9.972 DE 05 DE AGOSTO DE 2013.

“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESEN-TANTE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.”

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.DECRETA:

Art. 1º - Fica designado o seguinte membro para integrar ao Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

REPRESENTANTE GOVERNANENTAL

Representante da Secretaria Municipal de EducaçãoTitular: Marilene Cecília RamosEm substituição àTitular: Riverlane Corrêa Manzi

Representante da Secretaria Municipal de Esporte e LazerTitular: Antônio Carlos Beserra da SilvaEm substituição àTitular: Marcelo Malafaia Lima

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.

Nova Iguaçu, 05 de Agosto de 2013.

NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO


“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESEN-TANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AM-BIENTE - CONDEMA.”


Art. 1º - Fica designado o seguinte membro para integrar ao Conselho Municipal do Meio Ambiente.

REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL

Representantes da EMLURBTitular: Jorge Fernando Rosa PaschoalEm substituição àTitular: Julio César Garcez





“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTAN-TES NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO – CMTE.”


Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para integrarem ao Conselho Municipal de Trabalho e Empre-go – CMTE.

REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL

Representantes da Secretaria Municipal de Governo – SEMUGTitular: Regina de Freitas MachadoSuplente: Denise de Mattos

Representante da Secretaria de Assistência Social – SEMASTitular: Leandro de Castro AguiarSuplente: Daniele Ferreira da Silva

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo – SEMDATTitular: Silvio Fernando Bertozzi de OliveiraSuplente: José Carlos Muniz da Silva

Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e meio Ambiente – SEMUHAMTitular: Jorge Luis AffonsoSuplente: Amanda Franco Coelho

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda – SEMTRARTitular: Fábio Soares da SilvaSuplente: Lidiane Silva de Castro Felinto

Sistema Nacional de Emprego – SINETitular: Michael Baiense AraújoSuplente: Antonio Carlos Lopes da Silva

REPRESENTANTE DE SINDICATOS

Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodo-viários de Nova Iguaçu - STTRNITitular: Edvaldo Bezerra de SousaSuplente: Paulo Cezar de Souza

Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro - SIN-DIMETALTitular: Alexandre Cavalcante LoyolaSuplente: Antônio Maximiano Gomes

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social No Estado do Rio de Janeiro – SINDSPREV/RJTitular: Altemir da SilvaSuplente: Antônio de Oliveira Andrade

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de cerveja

e Bebidas em Geral da Baixada Fluminense - SINT-BEBTitular: Valdyr Rocha da MottaSuplente: Luiz Carlos Lopes de Abreu

Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e Mobiliário de Nova Iguaçu - SINTRACOMMNI Titular: Frank Landes Teixeira de OliveiraSuplente: Manoel Sabino de Paula Filho

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - SEPETitular: Valdir Vicente de OliveiraSuplente: Vanessa Andrade N. Ferreira

REPRESENTANTE DE ENTIDADES

Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu - ACINITitular: Denildo Laurindo SoaresSuplente: Luiz Ormindo

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Ja-neiro – FIRJANTitular: Airam Câmara LopesSuplente: Elizabeth Bispo dos Santos Alves

Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Iguaçu – CDLTitular: Gustavo SeabraSuplente: Jonas Ignácio Silva

Sindicato do Comércio Varejista de Nova Iguaçu – SINCOVANITitular: Jane Abdon AraujoSuplente: Sueli Ribeiro Lima

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAITitular: Sidney Costa dos ReisSuplente: Geraldo dos Santos Maciel

Serviço Brasileiro de Apoio ao Micro e Pequeno Empresário – SEBRAE

Titular: Décio Luiz Ferreira LimaSuplente: Tamyrys Amaral de Aquino Dias




PORTARIA Nº 1.290 DE 02 DE AGOSTO DE 2013.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUIAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,RESOLVE:

EXONERAR, VICENTE NICOLAU DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete SEMUG Nível



II - Símbolo DAS II - Secretaria Municipal de Gover-no – SEMUG – e NOMEAR, FABIO VAZ AZEVEDO JUNIOR para ocupar o mesmo cargo em comissão - a contar desta publicação .


NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito

PORTARIA Nº1.291 DE 02 DE AGOSTO DE 2013.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usan-do das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com base no que dispõe o art. 6º e respectivo parágrafo único, do Anexo I, do Decreto nº 7.906, publicado em 19 de janeiro de 2010, bem como o contido no processo administrativo nº 2007/152647, e ainda, o disposto no art. 2º da Portaria nº 047, de 25 de janeiro de 2008RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Silvio Fernando Bertozzi de Oliveira, matrícula nº 12/678.851-7, para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Municipal em Estágio Probatório, como representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo – SEMDAT.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor Sidney da Silva Braga, matrícula nº 60/703.777-3, para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Municipal em Estágio Probatório, como representante da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos – SEMAT..Art. 3º - DESIGNAR o servidor Jorge Luiz Affonso, matrícula nº 11/677.341-0, para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Municipal em Estágio Probatório, como representante da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente – SEMUHAM.

Art. 4º - DESIGNAR a servidora Silvia Rosa da Rocha e Silva, matrícula nº 12/682.384-3, para integrar a Comis-são de Avaliação de Desempenho do Servidor Municipal em Estágio Probatório, como representante da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública - SEMDCORP.

Art. 5º - DESIGNAR o servidor Roberto Fernandes, matrícula nº 11/692.164-7, para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Municipal em Estágio Probatório, como representante da Secretaria Municipal de Controle Geral – SEMCOGER.

Art. 6º - DESIGNAR a servidora Sandra Gonçalves dos Santos, matrícula nº 12/682.373-6, para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Municipal em Estágio Probatório, como representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL.

Art. 7º - DESIGNAR o servidor Rodrigo Garcia Veraldo, matrícula nº 18/705.110-5, para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Municipal em

Estágio Probatório, como representante da Procuradoria Geral do Município – PGM.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Iguaçu, 02 de agosto de 2013.


CORREÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO ZM NOTÍCIAS DE 31/07/2013

PORTARIA Nº 1.284 DE 31 DE JULHO DE 2013

Onde se Lê:Mat.: 13/704.683-2

Leia -se:Mat.: 13/711.677-5

PORTARIA Nº 1.285 DE 31 DE JULHO DE 2013

Onde se lê:Mat.: 10/704.683-2

Leia-se:Mat.: 13/704.683-2

EM, 06/07/2013.

SEMAD

PORTARIA SEMAD N.º 812 DE 01 DE AGOSTO DE 2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,CONCEDE:

LICENÇA MATERNIDADE

CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração

Matrícula nº 60/692.115-9



LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL


Mat. nº 60/692115-9



LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL




Mat. nº 60/692115-9



LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PRORROGAÇÃO


Mat. nº 60/692115-9



LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PRORROGAÇÃO


Mat. nº 60/692115-9


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e lastreado nas informações contidas no Processo Administrativo n.º 2013/119890,RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria SEMAD n.º 482 de 14 de maio de 2013, publicada no Jornal ZM Notícias em 17 de maio de 2013, que concedeu Licença-Prêmio a funcionária SONIMAR GUILHERME DE CAMPOS, ma-trícula nº 10/663802-7, a partir de 23 de julho de 2013.


Mat. nº 60/692115-9

PORTARIA SEMAD Nº 820 DE 02 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com base especialmente no art. 120 da Lei 2.378 de 22 de dezembro de 1992,RESOLVE:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR para averiguação de possíveis irregularidades, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da instalação, em face do servidor MARCIO FRANCO GONÇALVES DA

SILVA, matrícula nº 13/709181-2, conforme consta no processo nº 2013/237451, designando como competente para conduzir os trabalhos a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.


Mat. nº 60/692115-9

PORTARIA SEMAD Nº 822 DE 02 DE AGOSTO DE 2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com base especialmente no art. 115 da Lei 2.378 de 22 de dezembro de 1992,RESOLVE:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-NAR para averiguação de possíveis irregularidades, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da instalação, em face do servidor LUIZ CARLOS GOUVEIA, matrí-cula nº 10/673411-5, conforme consta no processo nº 2013/219143, designando como competente para conduzir os trabalhos a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.


Mat. nº 60/692115-9


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 73, §§ 1º e 2º da Lei n.º 2.378/92, e cf. decisão contida no processo administrativo nº 2012/006167,CONCEDE:

LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULA-RES, sem remuneração, à funcionária GEISILANE SILVA DE SÁ, matrícula nº 10/702.082-9, no cargo de Professor II, lotada na SEMED, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012.


Mat. nº 60/692115-9


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições:RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR servidores, abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº. 022/CPL/2013, objeto do processo administrativo nº 2013/215881, relativo à aquisição de caixas poliondas plásticas para suprimento do Arquivo Geral da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu. VALDECI GONÇALVESMatrícula 19/711.820-1

MOISES TEIXEIRA SOARESMatrícula 11/666.670-5

LUIZ AUGUSTO TUPINAMBÁ DA SILVA



Matrícula 10/068.641-0

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Mat. 60/692.115-9

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 2013/215881ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/CPL/2013LICITAÇÃO Nº 025/CPL/2013PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DAMARC’S COMÉRCIO LTDA-ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS POLIONDAS PLÁS-TICAS PARA SUPRIMENTO DO AQRUIVO GERAL DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.PRAZO: 12 (DOZE) MESES

VALOR : R$ 52.600,000 (Cinquenta e dois mil e seis-centos reais)PROGRAMA DE TRABALHO: 04.001.04.122.5001.2.001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2013.

Em, 05 de agosto de 2013.CELSO BARROSO VALENTIM

Secretário Municipal de AdministraçãoMat.: 60/692.115-9

SEMAS

RESOLUÇÃO:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-CIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Tornar Público a Relação dos Beneficiários Recadas-trado do Programa Aluguel Social de acordo com a Lei Municipal n° 3.809/2006, em atendimento à convocação publicada no Diário Oficial do Município em 16/07/2013:

N° NOME Documento N°

1 Adauto Souza Santos 014042765-13

2 Adelcino Souza Santos 110393327-22

3Adriana Correa do Carmo Drummond da Silva 044840077-46

4 Adriana Miranda Fernandes 073303747-09

5 Adriana Pereira 038652197-21

6 Adriano Alves dos Santos 081888527-08

7 Alci dos Santos Augusto Júnior 117997547-23

8 Alcilene Alves Pedrosa 130629027-95

9 Alcione Augusto Silva 118762347-41

10 Aldenir Ferreira da Costa 008245657-70

11 Alessandro Lourenço Marcelino 097370697-06

12 Alex de Oliveira Volkmann 122835077-90

13 Alex Douglas de Brito 012389297-02

14 Aline Dias da Silva 099967527-39

15 Amanda Fonseca Barcelos da Silva 144435057-92

16 Ana Cristina Alves Cardoso 120812157-05

17 Ana Lúcia das Graças Alves 060587037-35

18 Ana Lúcia Peterle 109599497-20

19 Ana Lúcia Procópio da Silva Santos 083416417-55

20 Ana Lúcia Vilas Boas Soares 095798907-57

21 Anderson da Silva Marcelino 136613087-18

22 André Francisco dos Santos 833803024-49

23 Andréia da Conceição Martins Feitosa 121305747-77

24 Andreza Maria da Silva Marcelino 136047557-51

25 Andrezza Costa Mattos 136957407-01

26 Angela Maria da Silva Frias 130076857-61

27 Antonina Ramos da Silva 625781467-72

28 Ari Antonio de Carvalho 685639907-30

29 Carina dos Santos Monteiro 134680207-67

30 Carivaldo Alberto Faria 024450378-83

31 Carlinda Moreira dos Santos 080470537-28

32 Carlos Renato da Silva 019437277-40

33 Célia Cristina de Souza 847731207-97

34 Celina Rocha 102749857-48

35 Clarenice Mendes Leal 878580457-68

36 Claudete de Oliveira Franco 082180367-09

37 Cláudia América da Silva 019226577-60

38Cláudia Cristina de Aguiar Silva Rodrigues 018596307-23

39 Cláudia Márcia da Rocha Batista 023281597-61

40 Cláudia Rufino Teixeira da Silva 107066087-63

41 Conceição Regina Rangel de Oliveira 076932437-12

42 Crezilda Moraes da Silva 013273867-80

43 Cristóvão Alves Santana 973535237-00

44 Daniele Rocha de Souza 114941877-01

45 Dayse Lucy Silva de Lima 058809177-46

46 Débora Alexandre 142422967-70

47 Danielle da Silva Cabral 124724607-83

48 Débora Correa do Carmo 044844707-05

49 Débora da Silva Rodrigues 018604957-96

50 Denise da Rocha 071241357-02

51 Denise Rodrigues Margarida 035370527-66

52 Denizarte Damascena 357625517-68

53 Derval da Silva Mendes 542889327-34

54 Deuzidéia Silva Nascimento 058194917-00

55 Doralice Severina da Silva 023316277-11

56 Ediane Maria da Silva 080737654-03

57 Edmilson Ferreira da Silva 033409917-07

58 Ednéa Ribeiro Simões 023094237-77

59 Ednéia Batista de Aguiar Silva 664164777-34

60 Elaine Ferreira da Silva 100402757-52

61 Elionai Batista Silva 142093777-40

62 Elisabete Melo de Jesus 070085817-26

63 Elisabete Pontes Leite 819457797-72

64 Elisangela Melo 016229967-20

65 Elizabete Sampaio Galdino 057486897-66

66 Elizabeth Samuel 480032557-91

67 Enéas da Silva Rodrigues 081924457-04

68 Erasmo dos Santos Correia 801937497-34

69 Érica Pereira da Silva 113712067-32

70 Érica Regina Souza Lopes Mendes 096463387-63

71 Ernandes Pereira da Silva 798841214-00

72 Fabiana da Costa 085850887-70

73 Fátima Emanuelle Pereira Martins 137450177-81

74 Felipe Ferreira Dias 059733757-81

75 Fernando Soares do Nascimento 872566227-91

76 Flávia Canuto Fernandes 922654217-15

77 Florisbela da Silva Toste 024018317-70

78 Francelene Bezerra dos Santos 028217207-69

79 Francisca das Chagas Galvão Brito 060126687-08

80 Francisco Vicente 643774407-30

81 Genny da Cruz Mattos 002411697-12

82 George Pereira da Silva 077090257-0683 Geraldina da Silva Alves 119389927-33

84 Gilberto Silva 636632287-20

85 Gilson Januário de Souza 013244147-07

86 Gisele Oliveira de Souza 163282147-82

87 Glaucilene Ferreira de Andrade 101639247-83

88 Herivelto Marins de Miranda 104894177-95

89 Hésio Magdalena de Assis 682973867-91

90 Hosana Conceição Telles Madalena 013786477-93

91 Hozana Moura do Nascimento 564534507-04

92 Ilzete Sílvia de Amorim Oliveira 012485347-19

93 Ingrid Lima Santos Rosa 061124567-10

94 Iolanda da Cruz Silva 013277427-56

95 Ivonete Machado de Mello 122007707-07

96 Jacira Miranda Geronimo 630583677-91

97 Janaina da Silva Gonçalves 033775107-29

98 Jessica Severina da Silva 138424427-18

99 Joana Darc Barbosa de Mesquita 019512497-98



100 Joilma de Campos Maciel 683512597-72

101 Jorge Francisco Pimentel 496195787-91

102 Jorginete Nascimento de Oliveira 101151217-30

103 Jose Izaias Silva 013607187-29

104 Joselia Duarte da Silva 019252517-48

105 Josiane de Oliveira Brito dos Santos 146971407-88

106 Jovan dos Santos 019188117-17

107 Joyce Mara Paula Santos 317159998-86

108 Juberto Onofre 027174907-52

109 Jurema Oliveira Pinto 092638727-83

110 Katiene Murta de Melo 111138017-19

111 Kelly Carla Santos Carvalho de Souza 078775417-08

112 Laura Silva Barbosa 098050667-03

113 Lecy Marques de Jesus Silva 108115767-44

114 Leonardo Carvalho Silva 114971997-43

115 Lindomar Paixao de Almeida 153146897-74

116 Lucia Maria Ribeiro da Silva 092918257-00

117 Lucia Oliveira Pinto 447126507-53

118 Lucia Viriato da Silva 041300947-50

119 Luciana Costa Lopes 104926687-01

120 Luciane Ferreira do Nascimento 096745917-61

121 Lucineia Ferreira Barbosa 125841767-77

122 Luiz Coelho da Silva 773606567-53

123 Luiz Fernando Nogueira de Moura 121967437-04

124 Luiz Francisco da Silva 094116477-23

125 Luiz Rogerio Pereira da Conceicao 118408997-35

126 Luiza Helena Barboza Lima 108342157-30

127 Lusinete Marques 009336257-90

128 Manoel Carlos Souza de Araujo 119979517-89

129 Manoel Pereira 447321207-68

130 Manoel Ramos da Silva 392343207-00

131 Manuela Ferreira de Holanda 132498977-79

132 Marcele Gomes 133317867-05

133 Marcelo da Silva Rodrigues 002206537-71

134 Marcia Cassiano da Silva 095200327-97

135 Marcio dos Santos Oliveira 141598097-74

136 Maria Aparecida de Oliveira 563867887-53

137 Maria Aparecida dos Santos Mallet 532581937-20

138 Maria Bernadett de Almeida Martins 686470937-04

139 Maria Concilia Paulino 127107547-46

140 Maria Cristina Paulino da Silva 094613357-33

141 Maria Conceicao da Silva 028453737-32

142 Maria da Conceicao 739832177-53

143 Maria Dajuda Gomes da Silva 438615207-53

144 Maria das Graças Decaro Navarro 080640537-65

145 Maria de Lourdes Luiz 728922507-49

146 Maria do Socorro dos Santos Oliveira 124927197-58

147 Maria Fernandes da Cruz 061153717-67

148 Maria Ferreira de Carvalho 152494628-12

149 Maria Ilna de Jesus Santos 811869167-53

150 Maria Lilian Soares Pantoja 114955737-02

151 Maria Penha de Santana 542946657-34

152 Marinete Maria da Silva 755181047-15

153 Marlene Brum de Souza 771856507-63

154 Marli de Fatima Moreira Ferreira 856772727-87

155 Michele Motta Gil 085116067-00

156 Mirian Soares da Silva 089578987-60

157 Monica da Penha do Nascimento 123616327-30

158 Nilza Batista dos Santos 081558987-50

159 Nivaldo Coelho da Silva 588900177-91

160 Norma Suely Boato Coutinho 082851927-76

161 Odair Jose Gomes da Hora 089968807-10

162 Osvaldo Dias Anastacio 013220867-96

163 Patricia Brito de Lima 130988927-90

164 Patricia da Silva Alves 114439537-25

165 Patricia de Araujo Fernandes 106782587-83

166 Paulo Ney Alves da Silva 779416837-68

167 Priscila Fernandes da Silva 382165948-36

168 Raimundo Nonato da Silva Freitas 467780207-68

169Regiane Rodrigues Silvestre de Almeida 101262307-65

170 Rene Vieira Marques 477719177-04

171 Rita de Cassia Pereira Joao 112998987-93

172 Roberto Carlos da Rocha 854195597-49

173 Roberto de Sousa Batista 489595707-10

174 Rogerio Eduardo de Souza 987099767-87

175 Romilda Ferreira da Silva e Silva 027350987-02

176 Rosane Jeronimo da Silva 023159237-00

177 Rosangela de Oliveira Mello 130266617-75

178 Rosangela Januario de Souza 871547147-00

179 Rosangela Rodrigues 648271007-72

180 Roseane Soares Vieira 112854997-27

181 Rosemary Januario de Souza Paulo 004492607-39

182 Rosemere Dias Anastacio 116486037-26

183 Rosilda Pereira da Silva 024368427-44

184 Ruth Nunes Soares Araujo 069734597-14

185 Sandra Helena da Silva 696801597-87

186 Sebastiana Jose Florentino dos Santos 013286987-00

187 Sebastiao Dias Silva 770076207-44

188 Sebastiao Silva da Cruz 683078107-87

189 Selma Cristina da Silva 080168707-16

190 Sheila Cristina Pacheco Ramos 082898097-78

191 Simone da Cunha Vieira 093499807-89

192 Simone Lessa da Silva 086616587-80

193 Simone Silva de Souza 019382707-70

194 Silvana Vilela de Jesus 114665437-52

195 Sivanildo Alves dos Santos 993943835-49

196 Solange Alaide de Souza 076089557-08

197 Solange Elizabete Barboza 129173047-82

198 Sonia Regina Costa 932298957-20

199 Sueli Rocha de Souza 004576117-58

200 Tatiana da Silva Vale 129574697-23

201 Teresinha Procopio da Silva 851836877-49

202 Tereza Souza dos Santos 014939325-35

203Terezinha do Espirito Santo Lopes Rodrigues 070596057-97

204Thais Rosane Ribeiro de Araujo Estevam 476281547-00

205 Vagner da Silva Oliveira 044936837-83

206 Valtencir Joaquim da Silva 696801327-49

207 Vanessa Baptista da Silva 103046777-36

208 Vanessa Brito de Lima 139288367-90

209 Vanessa Costa Lopes 056047317-65

210 Vanessa de Souza Pinto 114935437-25

211 Vania Cristina de Oliveira 090742897-54

212 Vera Lucia Patricia Gomes 591239234-15

213 Veronica Geralda de Carvalho 102722277-30

214 Virginia Xavier Cardoso 778563687-72

215 Viviane Santiago da Silva 110722627-97

216 Viviane Silva Rezende 096670127-51

217 Wagner Tiburcio Sena 735562627-20

218 Wanda Maria Ribeiro 769713337-72

219 Welington Rodrigues de Souza 117687687-22

LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZSecretária Municipal de Assistência Social - SEMAS

Matrícula: 11/667.524-9

SEMUS

PORTARIA GABINETE Nº. 050/ 2013 - SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013, publicada no Diário Ofi-cial de 15 de janeiro de 2013, no uso das atribuições e,

Considerando

A Lei 8.666/93 – Lei das licitações e contratos adminis-trativos;

Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada



e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em re-gistro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.RESOLVE:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria 07/2012-SEMUS-DEC, publicada no Diário Oficial do Município em 10 de fevereiro de 2012.

Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo, para consti-tuírem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/ASSEJUR/2013 referente à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nas Ambulâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgên-cia – SAMU 192.

ANTONIO CARLOS MENDONÇA DE OLIVEIRAMatrícula nº 24/207795-6;

ALFREDO HERMAS FERREIRA GRAÇAMatrícula nº 24/207.198-3;

JUCIMAR PEREIRA DE CARVALHOMatrícula nº 60/712430-8.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

Nova Iguaçu 02 de agosto de 2013.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde

SEMED

OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 30 DE JULHO DE 2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013/245519DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com o parecer da Comissão Per-manente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER), e tendo em vista o que dispõe o Decreto Nº 9.748 de 01 de fevereiro de 2013 e publicado no Diário Oficial do Município de 02 de fevereiro de 2013, HOMOLOGO a aquisição por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da empresa RIO LASTEF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no Art. 24, inciso II da Lei 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 8.360/2009, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de consumo ne-cessários para a realização da II Conferência Municipal de Educação de Nova Iguaçu, no valor de R$ 6.074,00 (Seis mil e setenta e quatro reais )

Em, 02 de agosto de 2013.

LAURA CRISTINA ROCHA NOVELLOSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE RECURSOS

FINANCEIROS-SEMEDMatrícula nº 60/679.901-9

PGM

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2013/215117 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e análise da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER), AUTORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II art. 25 da Lei Federal 8.666/93, de PROFES-SOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CONSISTENTES EM MINISTRAR O MÓDULO DE DIREITO DO TRABALHO PARA O CURSO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGM, no valor global de R$ 4.000,00 (oito mil reais), em favor de Rafael Tonassi Souto.

Em, 22 de julho de 2013.

Patrícia Maria de Mattos Coelho Rodrigues.Procuradora Geral – Adjunta.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2013/215117 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e análise da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER), RATIFICO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II art. 25 da Lei Federal 8.666/93, de PROFES-SOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CONSISTENTES EM MINISTRAR O MÓDULO DE DIREITO DO TRABALHO PARA O CURSO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGM, no valor global de R$ 4.000,00 (oito mil reais), em favor de Rafael Tonassi Souto.

Em, 22 de julho de 2013.

Tiago Rodrigues BarbozaProcurador Geral do Municipio.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2010/309223CONTRATO: 03/ PGM /2012TERMO: 01/PGM.PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E PEDRO LUIZ CONSTANTINO 01610580788.OBJETO: Prorrogação do contrato com empresa PEDRO LUIZ CONSTANTINO 01610580788 para prestação de serviço especializada em assistência técnica em elevado-res para manutenção mensal com reposição de peças para (01) um Elevador para sede da Procuradoria.

VALOR: R$ 7.080,00 (Sete mil e oitenta reais).PRAZO: 12 (doze) meses.PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.5001.2.004ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.44NOTA DE EMPENHO: 2012/100715FUNDAMENTO: Art. 57, § 1° da Lei Federal nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2013.

Nova Iguaçu, 18 de Julho de 2013.

Tiago Rodrigues Barboza.Procurador-Geral do Município

EMLURB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO : nº 02/60.188/2013

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003/EMLURB/2012

PARTES: EMLURB-EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPE-ZA URBANA e ALERT- AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICA-ÇÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAISVALOR GLOBAL: R$: 847,00 (oitocentos e quarenta e sete reais)PROGRAMA DE TRABALHO: 62.001.04.122.5001.2.001ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.14FUNDAMENTO: inciso I, artigo 57 e “d”, inciso II, artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2013

JORGE FERNANDO ROSA PASCHOALPRESIDENTE

MATR.Nº 756-5

CODENI

DESPACHO DO PRESIDENTE

PROCESSO Nº 0446/CODENI/2013 – CONVITE –Licitação Nº 004/CPL/2013

Em conformidade com o parecer da Diretoria Jurídica, Controle Interno e nas informações dos setores com-petentes que compõe a Diretoria de Administração e Finanças da CODENI, HOMOLOGO o Certame na mo-dalidade CONVITE nº 004/CPL/2013, com base na Lei Federal nº 8.666/93, como suas alterações, e adjudico o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-MENTO DE CARTUCHOS E TONER´S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CODENI POR UM PERÍODO DE 06(SEIS) MESES, em favor da empresa: ADRIANO TEPERINO RAMALHO BAZAR E REPRESENTAÇÃO–ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.463.862/0001-74, no



valor de R$ 67.698,90 (Sessenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).

Nova Iguaçu, 12 de junho de 2013.

ALCIR XAVIER DA SILVAPRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO

CODENI

PREVINI

PORTARIA PREVINI Nº310/13 DE 01 DE AGOSTO DE 2013

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.1º do Decreto nº8.515, de 10.12.2009, publicado no Jornal “Zm Notícias”, de 05.01.2010, e tendo em vista o art.40, §2º, §7º, inci-so I e §8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 c/c art.8º, inciso I, art.18, inciso II, alínea “a”, arts.77 e 78 da Lei nº3.316/01, publicada no Jornal de Hoje de 27.12.2001- PREVINI,RESOLVE:

Conceder a JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA, viúvo da ex-servidora inativa, LUCIA MARIA ALVINO DA SIL-VA, que ocupava o cargo de Professor II, Classe C, Nível 5, matrícula nº10/677.442-6, falecida em 11.06.2013, a pensão inicial no valor de R$2.776,28 (dois mil, sete-centos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), correspondentes ao valor da totalidade dos proventos da ex-servidora inativa.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 11.06.2013.

Ref.: Processo nº 2013/07/434

NOVA IGUAÇU, 01 DE AGOSTO DE 2013

PORTARIA PREVINI Nº311/13 DE 01 DE AGOSTO DE 2013

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.1º do Decreto nº8.515, de 10.12.2009, publicado no Jornal “Zm Notícias”, de 05.01.2010, e tendo em vista o art.40, §2º, §7º, inci-so I e §8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 c/c art.8º, inciso I, art.18, inciso II, alínea “a”, arts.77 e 78 da Lei nº3.316/01, publicada no Jornal de Hoje de 27.12.2001- PREVINI, RESOLVE:

Conceder a ELISA DA SILVA, viúva do ex-servidor inativo, JOÃO SILVA, que ocupava o cargo de Ferreiro, matrícula nº10/667.672-0, falecido em 28.02.2013, a pensão inicial no valor de R$1.299,43 (mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos),

correspondentes ao valor da totalidade dos proventos do ex-servidor inativo.



NOVA IGUAÇU, 01 DE AGOSTO DE 2013.

PORTARIA PREVINI Nº312/13 DE 01 DE AGOSTO DE 2013 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.1º do Decreto nº8.515, de 10.12.2009, publicado no Jornal “Zm Notícias”, de 05.01.2010, e tendo em vista o art.40, §2º, §7º, inciso I e §8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 c/c art.8º, inciso I, art.18, inciso II, alínea “a”, arts.77 e 78 da Lei nº3.316/01, publi-cada no Jornal de Hoje de 27.12.2001- PREVINI, RESOLVE:

Conceder a JOEL GOMES DA SILVA, viúvo da ex-servi-dora inativa, SILVIA RIBEIRO DA SILVA, que ocupava o cargo de Inspetor de Disciplina, matrícula nº10/660.253-6, falecida em 23.02.2013, a pensão inicial no valor de R$1.185,57 (mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), correspondentes ao valor da totalidade

dos proventos da ex-servidora inativa.



NOVA IGUAÇU, 01 DE AGOSTO DE 2013

DANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CORRÊADiretora-Presidente

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 2013/06/397 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com o parecer da Procuradoria do PRE-VINI e das análises da Comissão Permanente de Licitação (CPL – PREVINI) e do Setor de Controle Interno – PREVINI, autorizo e homologo a despesa, que tem por objetivo, a compra de quatro impressoras para o Instituto, no valor total de R$ 3.072,00 (três mil e setenta e dois reais) em nome da empresa R.S. de Almeida Comércio de Produtos de Informática e Papelaria - ME, CNPJ 12.036.229/0001-65.

Em 05 de agosto de 2013.

DANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CORRÊADIRETORA PRESIDENTE

PREVINI

diario oficial de nova iguaçu de 06 de agosto de 2013.

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