diario oficial de nova iguaçu de 27 de agosto de 2013.

1 Terça-feira, 27 de agosto de 2013

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Nova Iguaçu, terça-feira - 27 de agosto de 2013

Atos Oficiais




Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Iguaçu, 26 de agosto de 2013.

NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO

PORTARIA Nº 1353 DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, DIOGO NOGUEIRA CASTRO, matrícula nº 13/711925-8 do cargo de Professor I, con-forme consta no processo nº 2013/215904, a contar de 29 de abril de 2013.

NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito

PORTARIA Nº 1354 DE26 DE AGOSTO DE 2013.


EXONERAR a pedido, ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 10/702521-6 do cargo de Professor II, conforme consta no processo nº 2013/216095, a contar de 30 de abril de 2013.


ATOS DO PREFEITO

DECRETO Nº 9.995 DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,

Considerando que a Lei 4.219,de 14 de Janeiro de 2013, autorizou o remanejamento de cargos, através de Decreto, desde que não represente aumento de despesa.DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a estrutura básica da SEMUG na forma deste Decreto.

Art. 2º - Ficam transformados, sem aumento de des-pesa, os cargos em comissão constantes do Quadro abaixo e na forma nele mencionado.

PORTARIA Nº1355 DE 26 DE AGOSTO DE 2013.


EXONERAR, a pedido, ELAINE SILVA MATEUS, matrí-cula nº 13/704345-8 do cargo de Professor II, conforme consta no processo nº 2013/236048, a contar de 21 de junho de 2013.




EXONERAR, a servidora JULIANA DE ANDRADE CA-VALCANTE DA SILVA, matrícula nº 13/708837-0 do cargo de Professor II, em consonância com o artigo 17, seus incisos e §2º c/c artigo 29, parágrafo único, inciso I da Lei nº 2.378/92,conforme consta no processo 12/028592.


PORTARIA Nº 1357 DE 26DE AGOSTO DE 2013.

O PREFEITO DA CIADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:

EXONERAR, o servidor JEFERSON DA CUNHA MAIA matrícula nº13/707805-8 do cargo de Agente Comunitário de Saúde em consonância com o artigo 17, seus incisos e §2º c/c artigo 29, parágrafo único, inciso I da Lei nº 2.378/92, conforme consta no processo nº 2012/044380.


PORTARIA Nº 1,358 DE 26 DE AGOSTO DE 2013.


EXONERAR, o servidor SIMONE MENEZES CELLINE, matrícula nº 13/706156-7 do cargo de Professor II, em consonância com o artigo 17, seus incisos e §2º c/c artigo 29, parágrafo único, inciso I da Lei nº 2.378/92, conforme consta no processo nº 12/022240.




EXONERAR, o servidor PRISCILA PAULA GOMES, matrícula nº 13/704976-0 do cargo de Técnico de Enfer-magem, em consonância com o artigo 17, seus incisos e § 2º c/c artigo 29, parágrafo único,inciso I da Lei nº 2.378/92, conforme consta no processo nº 2012/007845.




EXONERAR, o servidor ANDERSON BESERRA VIANA, matrícula nº 13/11.827-6 do cargo de Professor II, em consonância com o artigo 17, seus incisos e §2º c/c artigo 29,parágrafo único, inciso I da Lei nº 2.378/92, conforme consta no processo nº 2013/001328.


PORTARIA Nº 1361 DE26 DE AGOSTO DE 2013.


EXONERAR, o servidor ROBERTO DA SILVA SANTOS matricula nº 13/709517-7 do cargo de Professor II / A em consonância com o artigo 17,seus incisos e § 2º c/c artigo 29,parágrafo único , inciso I da Lei nº 2.378/92, conforme consta no processo nº 2012/045729.




EXONERAR, o servidor JOELSON GOMES PEQUENO matrícula nº 13/707783-7 do cargo de Agente Comunitá-rio de Saúde em consonância com o artigo 17, seus inci-sos e § 2º c/c artigo 29, parágrafo único, inciso I da Lei nº 2.378/92, conforme consta no processo nº 2013/001786.




EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA TEIXEIRA CARVALHIDO, matrícula nº 13/12938-0 do cargo de Pro-fessor II, conforme consta no processo nº 2013/216484, a contar de 03 de maio de 2013.






EXONERAR, a pedido, MARCOS ANDRÉ LOPES PINHEIRO, matrícula nº 13/712176-7 do cargo de Agente Administrativo, conforme consta no processo nº 2013/128388, a contar de 28 de março de 2013.



O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:EXONERAR, a pedido, LUCIANO ALEXANDRE COR-REA BRUM, matrícula nº 13/709157-2 do cargo de Agente de Trânsito, conforme consta no processo nº 2013/235058, a contar de 18 de junho de 2013.




EXONERAR, a pedido, VIVIANE WRENCHER LANCE-LOTI, matrícula nº 13/712001-7 do cargo de Assistente Social, conforme consta no processo nº 2013/240427, a contar de 03 de julho de 2013.




EXONERAR, a pedido, MARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 13/11736-9 do cargo de Profes-sor I, conforme consta no processo nº 2013/216176, a contar de 21 de abril de 2013.




EXONERAR, a pedido, VEREDIANA FARIA DA SILVA, matrícula nº 13/707790-2 do cargo de Agente Comunitário de Saúde, conforme consta no processo nº 2013/224114, a contar de 21 de maio de 2013.

NELSON ROBERTO BORNIER D OLIVEIRAPrefeito


OPREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere legislação em vigor,RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, MAÍSA DE PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 13/706124-5 do cargo de Pro-fessor II, conforme consta no processo nº 2013/218020, a contar de 08 de maio de 2013.


PORTARIA Nº 1370 DE 26 DE AGOSTO DE 2013


EXONERAR, a pedido, SIMONE DA SILVA DE OLIVEI-RA, matrícula nº 13/706824-0 do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, conforme consta no processo nº 2013/216749, a contar de 07 de maio de 2013.




EXONERAR, a pedido, LEDA ARAUJO NEVES, matrí-cula nº 13/711698-1 do cargo de Auxiliar Administrativo, conforme consta no processo nº 2013/234954, a contar de 18 de junho de 2013.




EXONERAR, a pedido, VANDA LUCIA MONTALVÃO FREIXO, matrícula nº 10/696649-3 do cargo de Professor II, conforme consta no processo nº 2013/231020, a contar de 07 de junho de 2013.




DECLARAR vago o cargo efetivo de Agente de Desen-volvimento Infantil, ocupado pela servidora ARARI MA-RIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 13/703.760-9, a contar de 22/01/2013, em razão de posse em outro cargo público inacumulavel , nos termos do artigo 28, inciso VII, da Lei nº 2.378/92, conforme consta o processo nº 2013/001513.



O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições legais, considerando o contido no pro-cesso administrativo nº 2013/225872, com fulcro no que dispõe o Decreto nº 9.632, de 01 de novembro de 2012.RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER licença remunerada para realização de curso de aperfeiçoamento, em nível Pós Graduação em Educação, modalidade Mestrado a servidora MARIZE CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula 10/683.739-7, Pro-fessor II, pelo prazo de 02 (dois) anos, contado a partir da publicação desta Portaria.Parágrafo Único – Desde que requerido pela men-cionada servidora, com a apresentação das devidas justificativas e comprovações, o prazo referido no caput deste artigo poderá ser prorrogado, no máximo, por igual período, de modo a não exceder de 04(quatro) anos, em face do que estabelece o art. 5º do Decreto nº 9.632, de 01 de novembro de 2012.Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, considerando o contido no processo administrativo nº 2012/026166.RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 614 de 14 de ja-neiro de 2012, publicado no Jornal ZM Notícias de 20 de dezembro de 2012, que concedeu licença remunerada para realização de curso de aperfeiçoamento, em nível Pós Graduação em Educação, modalidade Mestrado, ao servidor BRUNO MIRANDA NEVES, matricula nº 13/706.664-0, a contar de 11 de março de 2013.






EXONERAR, a pedido, RENATA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 13/712611-3 do cargo de Professor II, con-forme consta no processo nº2013/214485, a contar de 03 de abril de 2013.




EXONERAR, a pedido, NAIDE VENTURA MARTINS, matrícula nº 13/703686-6 do cargo de Agente Comu-nitário de Saúde, conforme consta no processo nº 2013/213386, a contar de 21 de maio de 2013.



O PREFEITO DA CIDADE D NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:

EXONERAR, a pedido,VANDA ALECRIM DA ROCHA, matrícula nº 10/687587-6 do cargo de Auxiliar de Enfer-magem, conforme consta no processo nº 2013/214608, a contar de 18 de abril de 2013.




EXONERAR, a pedido,CRISTIANE DA SILVA BRAN-DÃO, matrícula nº 13/702025-8 do cargo de Professor Regente II, conforme consta no processo nº 2013/216570, a contar de 06 de maio de 2013.


PORTARIA Nº 1.381 DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:

EXONERAR, FABIO DE OLIVEIRA SOUZA do cargo em comissão de Assessor de Conselhos Municipais –

Símbolo DAS III - Secretaria Municipal de Governo - a contar desta publicação.





NOMEAR, os abaixo relacionados para ocuparem car-go em comissão na Secretaria Municipal de Governo – SEMUG - a contar desta publicação.





O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:

Excluir das portarias nºs 921/2013 publicada em 30/04/2013 e 1.314/2013 publicada em 17/08/2013 a candidata abaixo relacionada, Cargo Professor II

NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO


O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

EXONERAR A PEDIDO, os abaixo relacionados dos seus respectivos cargos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED - contar desta publicação:



O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

NOMEAR, os abaixo relacionados dos seus respec-tivos cargos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED - contar desta publicação:

SEMAD

PORTARIA SEMAD N.º 875 DE 19 DE AGOSTO DE 2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e lastreado nas informações contidas no Processo Administrativo n.º 05/01/00175,RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria SEMAD n.º 327 de 15 de julho de 2005, publicada no Jornal de Hoje de 21 de julho de 2005, que concedeu GRATIFICAÇÃO--PRÊMIO de 20% (vinte por cento) da Função Gra-tificada, símbolo FG-1, ao funcionário JORGE LUIZ PEREIRA, matrícula nº 10/675821-3.

CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração

Mat. nº 60/692115-9


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e lastreado nas informações contidas no Processo Administrativo n.º 04/12/27673,RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria SEMAD nº 724 de 30



de dezembro de 2004, publicada no Jornal de Hoje de 31 de dezembro de 2004, que concedeu GRATIFICA-ÇÃO-PRÊMIO de 70% (setenta por cento), do cargo em comissão, símbolo AS ao funcionário MANOEL LAMARTINE CORRÊA, matrícula nº 10/673731-6.


Matrícula nº 60/692.115-9

PORTARIA SEMAD Nº 877 DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,CONCEDE:

LICENÇA-PRÊMIO a funcionária ALINE JORDÃO BELCHIOR CERQUEIRA, matrícula nº 10/697992-6, pelo período de 03 (três) meses, com efeito retroativo a 19/07/2013 e término em 18/10/2013, processo nº 2012/060322, quinquênio: 2008/2013.


Mat. nº 60/692115-9

PORTARIA SEMAD N° 878, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.


LICENÇA-PRÊMIO ao funcionário PAULO CESAR DE SOUZA, matrícula nº 10/666162-3 pelo período de 03 (três) meses, com inicio em 02/09/2013 e término em 01/12/2013, processo nº 2013/250010, quinquênio: 2006/2011.

CELSO BARROSO VALENTIM

Secretário Municipal de AdministraçãoMatrícula n° 60/692.115-9

PORTARIA SEMAD N° 879, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,CONCEDE:

LICENÇA-PRÊMIO ao funcionário PAULO CEZAR BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 10/682086-4 pelo período de 03 (três) meses, com inicio em 28/08/2013 e término em 27/11/2013, processo nº 2013/128190, quinquênio: 1996/2001.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o art. 65 da Lei nº 2.378/92, e lastreada nas informações contidas no processo administrativo nº 2009/039602,

RESOLVE:

PRORROGAR a LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJU-GE, sem remuneração, à funcionária JULIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 10/696.345-8, no cargo de Profes-sor, lotada na SEMED, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 02/08/2013.


Mat. nº 60/692115-9


LICENÇA-PRÊMIO ao funcionário MAURICIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 10/687616-3 pelo perío-do de 01 (um) mês, com inicio em 07/10/2013 e término em 06/11/2013, processo nº 2013/006225, quinquênio: 2003/2008, restando 02 (dois) meses para usufruir.





LICENÇA-PRÊMIO a funcionária ROSINALVA ALVES VASCONCELLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 10/675702-5 pelo período de 03 (três) meses, com efeito retroativo a 05/08/2013 e término em 04/11/2013, processo nº 2012/036388, quinquênio: 2006/2011.



PORTARIA SEMAD N° 884, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,RECONHECE:

A CONCESSÃO de LICENÇA-PRÊMIO a funcionária ELIANE CRISTINA SILVA DA COSTA, matrícula nº 10/702760-0 pelo período de 03 (três) meses, com efeito retroativo a 01/05/2013 e término em 31/07/2013, processo nº 2012/048202, quinquênio: 2007/2012.


Matrícula n° 60/692.115-9

PORTARIA SEMAD N° 885, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições,CONCEDE:

LICENÇA-PRÊMIO a funcionária ANA PAULA LOPES DA SILVA, matrícula nº 10/702815-2 pelo período de 03 (três) meses, com inicio em 01/11/2013 e término em 31/01/2014, processo nº 2012/056776, quinquênio: 2007/2012.




LICENÇA-PRÊMIO a funcionária MAGNÓLIA MARIA FALCÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº 10/697828-2 pelo período de 06 (seis) meses, com efeito retroativo a 20/06/2013 e término em 19/12/2013, processo nº 2013/008423, quinquênios: 2003/2008 e 2008/2013.




LICENÇA-PRÊMIO a funcionária RAQUEL DA CONCEI-ÇÃO FERNANDES, matrícula nº 10/683124-2 pelo perío-do de 03 (três) meses, com efeito retroativo a 01/08/2013 e término em 31/10/2013, processo nº 2013/215128, quinquênio: 1996/2001.




LICENÇA-PRÊMIO a funcionária WANDA HELENA DE SOUZA DA COSTA, matrícula nº 10/683736-3 pelo período de 12 (doze) meses, com efeito retroativo a 06/08/2013 e término em 05/08/2014, processo nº 2013/215235, quinquênios: 1992/1997, 1997/2002, 2002/2007 e 2007/2012.







LICENÇA-PRÊMIO a funcionária MARIA APARECIDA FRANCISCA, matrícula nº 10/682053-4 pelo período de 06 (seis) meses, com efeito retroativo a 29/07/2013 e término em 28/01/2014, processo nº 2013/222026, quinquênios: 2001/2006 e 2006/2011.




LICENÇA-PRÊMIO ao funcionário MANOEL MESSIAS DIAS, matrícula nº 10/691899-9 pelo período de 03 (três) meses, com inicio em 20/12/2013 e término em 19/03/2014, processo nº 2007/295329, quinquênio: 2001/2006.




LICENÇA-PRÊMIO a funcionária ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 10/695807-8 pelo período de 03 (três) meses, com inicio em 01/10/2013 e término em 31/12/2013, processo nº 2012/179518, quinquênio: 2007/2012.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando especialmente a gratificação prevista no art. 165, § 1º e 2º, da Lei nº 2.378 de 22 de dezembro de 1992:RESOLVE:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO aos servidores abaixo relacionados, com base no parecer da Douta Procuradoria e nos fundamentos contidos nos processos administrativos especificados no quadro a seguir:

No valor total de R$ 48.750,00 (Quarenta e oito mil se-tecentos e cinquenta reais).

Em, 26 de agosto de 2013.

Celso Barroso ValentimSecretário Municipal de Administração

Mat.: 60/692115-9CELSO BARROSO VALENTIM

Secretário Municipal de AdministraçãoMat. nº 60/692115-9


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e lastreado nas informações contidas no Processo Administrativo n.º 01/01/00011, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria SEMAD nº 021, pu-blicada no Jornal de Hoje de 20 de janeiro de 2001, que concedeu GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO de 50% (cinquenta por cento), sendo 20% (vinte por cento) da Função Gratificada símbolo FG-2 e 30% (trinta por cento) do Cargo em Comissão símbolo CC-1 a funcionária ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 10/682376-9.



DESPACHO DO SECRETÁRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2013/216898

ATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Controle Ge-ral (SEMCOGER), venho formalizar a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL, Licitação nº. 010/CPL-FMAS/2012, Ata de Registro de Preços nº. 002/FMAS/2012, com fulcro no art. 8º do Decreto nº. 7.170/2005, com prazo de 12 meses, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, em favor da empresa: RIO LASTEF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, conforme descrição abaixo:

SEMED

PORTARIA Nº. 091, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDA-DE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR os seguintes servidores abaixo para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acom-panhamento do Contrato N° 030/CPL/2013, que trata da contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Brasil Alfabetizado.

Fiscalizadores:Monique Rosa de Castro LimaMatrícula nº 10/696.775-6;

Simone a Silva Leite MenezesMatricula nº 11/693.266-9;

Zélia Veronesi LouredoMatricula nº 11/683.896-5

Suplente:Márcia Valéria Bonadiman MachadoMatrícula Nº 60/712.298-8

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Maria Aparecida Marcondes RosestolatoSecretária Municipal de Educação




Atribuindo ao valor global licitado a ordem de R$ 598.680,39 (Quinhentos e noventa e oito mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos).


Ricardo Silva e FrançaGestor do FMAS

SEMAS

DESPACHO DO GESTOR DO FMAS

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012/032660PREGÃO PRESENCAL – SRPLICITAÇÃO Nº 006/CPL-FMAS/2013

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL-FMAS), e Assessoria de Controle Interno do FMAS e tendo em vista a delegação de competência constante no Decreto Municipal nº 9.193 de 04 de novembro de 2011 e publicado no Diário Oficial do Município de 05 de novembro de 2011. HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu-nicipal nº 6.594/02 e art. 9º do Decreto Municipal nº 8.360/2009, que tem por objeto REGISTRO DE PRE-ÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA AS UNIDADES DA SEMAS, em nome das empresas relacionadas abaixo:

SEMUHAM

DESPACHO DO SECRETÁRIO

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013/260315

DISPENSA DE LICITAÇÃO

ONDE SE LÊ:Com fulcro no art. 24, XX da Lei Federal 8.666 de 1993.

LEIA-SE:Com fulcro no art. 24, II da Lei Federal 8.666 de 1993.

Em, 26 de Agosto de 2013.

GIOVANNI GUIDONESECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO,

HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE

CODENI

EXTRATO DE CONTRATO DO 2º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 013/CODENI/2011

PROCESSO: 0509/CODENI/2011.CONTRATO INICIAL Nº: 013/CODENI/2011CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU – CODENI. CONTRATADA: TIRADENTES SEGURANÇA E VIGI-LÂNCIA LTDA. OBJETO: 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 013/CODENI/2011, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTAMENTO DE VALOR. PRAZO: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINA-TURAPROGRAMA DE TRABALHO: 61.001.04.122.5001.2.001.

FENIG

PORTARIA FENIG Nº 026/13 DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

O Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG no uso de suas atribuições legaisCONCEDE:

Licença para tratamento de saúde a servidora ELAINE BARBOSA DA CUNHA, matrícula n.º 50/031/09, pelo período de 15/08/2013 a 21/08/2013 de acordo com o BIM n.º 003/2013.


MARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIROPresidente da FENIG

PREVINI

RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2013/08/517

Em conformidade com o parecer da Procuradoria do PREVINI e do Setor de Controle Interno - PREVINI, autorizo a despesa e RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro nos artigos 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto o pagamento de assinatura de revista especializada em Regime Próprio de Previdência Social, a RPPS Brasil – Publicações e Eventos, CNPJ: 13.399.934/0001-90, com edições bimestrais na forma impressa e virtual, no valor global de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).


Danielle Villas Bôas Agero CorrêaDiretora Presidente

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 EMPENHO: 900364/2013FUNDAMENTO: ART 57 II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2013

ALCIR XAVIER DA SILVAPRESIDENTE – COMISSÃO DE INTERVENÇÃO


Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova IguaçuVamos manter

nossa cidade limpa!

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