diario oficial de nova iguaçu 17 de maio de 2013.

1Sexta-feira, 17 de maio de 2013

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguau

Nova Iguau, sexta-feira - 17 de maio de 2013

Atos Oficiais


2 Sexta-feira, 17 de maio de 2013


ATOS DO PREFEITO

DECRETO N 9.872 DE 15 DE MAIO DE 2013.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso dasatribuies que lhe confere a legislao em vigor e,

Considerando que a Lei 4.219,de 14 de Janeiro de 2013,autorizou o remanejamento de cargos, atravs de De-creto, desde que no represente aumento de despesa.DECRETA:

Art. 1 - Fica alterada a estrutura bsica SEMUS , naforma deste Decreto.

Art. 2 - Ficam transformados, sem aumento de des-pesa, as nomenclaturas dos cargos em comisso cons-tantes do Quadro abaixo e na forma nele mencionado.

Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicao.

Nova Iguau, 15 de Maio de 2013.

NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO

Decreto n 9.873, de 15 de maio de 2013.

ALTERA A COMPOSIO DO CONSELHO MUNICIPALDE SADE.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU no uso dassuas atribuies legais:RESOLVE:

Art.1 - Alterar a composio de CONSELHO MUNICI-PAL DE SADE;

COMISSO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE SER-VIOS PBLICOS

Suplente: CARLOS HENRIQUE SIMES COELHO, emsubstituio a Antonio Francisco Dieb Paulo.

COMISSO DE ACOMPANHAMENTO DAS AES DO FMS

Titular: CARLOS HENRIQUE SIMES COELHOSuplente: MRIO ROBERTO MENTROP, em substitui-o a Pmela Roberta Ferreira da Silva.

Art. 2 - Esse decreto entra em vigor na data de suapublicao, revogadas as disposies em contrrio.

Nova Iguau, 15 de maio de 2013.


DECRETO N 9.874 DE 15 DE MAIO DE 2013.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso dasatribuies que lhe confere a legislao em vigor e,

Considerando que a Lei 4.219,de 14 de Janeiro de 2013,autorizou o remanejamento de cargos, atravs de De-creto, desde que no represente aumento de despesa.DECRETA:

Art. 1 - Fica alterada a estrutura bsica SEMUS , naforma deste Decreto.

Art. 2 - Ficam transformados, sem aumento de despe-sa, os cargos em comisso constantes do Quadro abai-xo e na forma nele mencionado.

Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicao.



PORTARIA N 1008 DE 15 DE MAIO DE 2013.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, usando dasatribuies que lhe confere a legislao em vigor,RESOLVE:

Exonerar a pedido MRCIO DA SILVA BARROS do car-go de Coordenador Jurdico do Fundo Municipal deSade Smbolo CD Secretaria Municipal de Sade SEMUS a contar desta publicao .


NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito


O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso desuas atribuies que lhe confere a legislao em vigor,RESOLVE:

EXONERAR, SRGIO DABREU GAMA do Cargo em Co-misso de Assessor Tcnico da SEMUS SmboloDAS I Secretaria Municipal de Sade a contar des-ta publicao.

NOMEAR, os abaixo relacionados para ocuparemCargo em Comisso da Secretaria Municipal de Sa-de SEMUS - a contar desta publicao.




O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no uso desuas atribuies que lhe confere a legislao em vigor,RESOLVE:

NOMEAR, os abaixo relacionados para ocuparem car-go em comisso e Funes Gratificadas na Secreta-ria Municipal de Transporte, Trnsito e MobilidadeUrbana SEMTMU - a contar desta publicao.






O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, usandodas atribuies que lhe confere a legislao em vigor,RESOLVE:

NOMEAR, nos termos da Lei e, especificamente, ematendimento ao art. 37, II da Constituio da Repbli-ca, os concursados abaixo relacionados para provi-mento de diversos cargos, criados pela Lei Municipaln 4.095/2011, respeitando a ordem de classificaopublicada nos Atos Oficiais de 06/07/2012. A possedever ocorrer nos termos da Lei n 2.378/92, na Se-cretaria Municipal de Administrao.




Nelson Roberto Bornier de OliveiraPrefeito


O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, usandodas atribuies que lhe confere a legislao em vigor,RESOLVE:

NOMEAR, nos termos da Lei e, especificamente, ematendimento ao art. 37, II da Constituio da Repbli-ca, os concursados abaixo relacionados para provi-mento de diversos cargos, criados pela Lei Municipaln 4.095/2011, respeitando a ordem de classificaopublicada nos Atos Oficiais de 06/07/2012. A possedever ocorrer nos termos da Lei n 2.378/92, na Se-cretaria Municipal de Administrao.



DESPACHO DO PREFEITOProcesso n2013/005526

AUTORIZO a cesso da servidora ANA MARIA KILSONMELLO MENTROP - Matrcula 10/666.896-8 Professorae Matrcula 10/673.594-8 Citotcnica, para exercer suasatribuies junto a FENIG Fundao Educacional e Cul-tural de Nova Iguau - com nus para a municipalidade.

NOVA IGUAU, 15 DE MAIO DE 2013.


CORREO Na portaria n 1016 de 15 de maio de 2013.Publicado no Jornal ZM Notcias de 16 de maio de 2013.

ONDE SE L:MARIA MURIAM GASPAR SOMMA

LEIA SE:MARIA MYRIAM GASPAR SOMMA

Em, 17/05/2013

1 CONVOCAO DO EDITAL DE SELEO N 001/2013.A Comisso de Seleo do Edital N 001/2013, publi-cado no ZM Notcias em 06 de Abril de 2013, conformeautorizado pela Lei n 4.234, publicada no ZM Notciasde 15/01/2013, com fulcro no artigo 37, inciso IX, daConstituio Federal, torna pblico a primeira relaocom os nomes dos candidatos que por anlise curri-cular se enquadraram nas vagas oferecidas.1. CONVOCAOOs profissionais da relao em anexo devero apre-sentar as documentaes indicadas no item 7. Con-vocao (7.1, 7.2, 7.3) do Edital de Seleo 001/2013, nos dias 20, 21, e 23 de Maio de 2013 na Sede daSecretaria Municipal de Administrao (SEMAD) RuaAntnio Wilman, n 403, Bairro: Moqueta - Nova Iguaude 09:00 s 17:00.1.1 Os candidatos selecionados e convocados deacordo com publicao nos Atos oficiais devero com-parecer Secretaria Municipal de Administrao, noprazo estipulado, para efeito de contratao, devendonesse ato entregar os documentos abaixo relaciona-dos, apresentando o original e 01 (uma) cpia: Diploma de concluso com habilitao para a vagapretendida ou Certido de Concluso de Curso; Declarao de experincia profissional em papeltimbrado e/ou Carteira de Trabalho; No ter sofrido a penalidade de demisso a bemdo servio pblico nas esferas: Federal, Estadualou Municipal da Administrao Direta ou Indireta; Comprovante de carga horria do CNES Cadas-tro Nacional de Estabelecimento de Sade atualiza-do (Base Nacional); RG e CPF; Ttulo de Eleitor e comprovante de quitao com asobrigaes eleitorais; Certificado de Reservista, para o sexo masculino; Comprovante de residncia atualizado; Atestado de sade fsica e mental;

1.2 No ato da convocao o candidato que no apre-sentar os documentos dispostos no item 7.1. sereliminado do processo seletivo.

1.3 As declaraes ou certides apresentadas deve-ro ser originais, respeitando a data de expedio nosuperior a 01(um) ano, para as certides, e no supe-rior a 30 (trinta) dias, no caso das declaraes.

2. DA COMISSO DE SELEOO no cumprimento de qualquer solicitao constan-



te no item 7. Convocao (7.1, 7.2, 7.3) do Edital deSeleo 001/2013 torna o candidato eliminado do pro-cesso seletivo.Comisso de Seleo

GISELLE AUXILIADORA RIBEIRO GUIMARES DE MORAIS;FRANCISCO CARLOS DE LIMA VASCONCELOS; eALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA.

Nova Iguau, 16 de maio de 2013




RETIFICAO DO ANEXO DO EDITALDE SELEO N 001/2013.

A Prefeitura de Nova Iguau, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuies legais, considerando a prer-rogativa de alterar a bem do interesse pblico os atosadministrativos de sua discricionariedade, retifica oEdital n 001/2013 de 05 de Abril de 2013 supracitado:

1- Ficam alterados o quantitativo de vagas e cargahorria para os seguintes cargos:

3- O Edital n 001/2013 ser consolidado de forma acontemplar as alteraes decorrentes desta Retificao.

4- Esta retificao entra em vigor na data de sua publi-cao.

Nova Iguau, 16 de maio de 2013


SEMAD

PORTARIA SEMAD N 473, DE 14 DE MAIO DE 2013.

O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, nouso de suas atribuies,CONCEDE:

LICENA-PRMIO a funcionria ELIANE DA SILVA PEI-XOTO, matrcula n 10/675742-1, pelo perodo de 03(trs) meses, com inicio em 03/06/2013 e trmino em02/09/2013, processo n 2012/067020, quinqunio:2001/2006.

CELSO BARROSO VALENTIMSecretrio Municipal de Administrao

Matrcula n 60/692.115-9

PORTARIA SEMAD N. 476 DE 13 DE MAIO DE 2013.

O SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO, no usode suas atribuies,CONCEDE:

LICENA PARA TRATAMENTO DE SADE DE PESSOADA FAMLIA- INICIAL


Mat. n 60/692115-9



LICENA PARA TRATAMENTO DE SADE DE PESSOADA FAMLIA COM REMUNERAO - PRORROGAO


Mat. n 60/692115-9



LICENA MATERNIDADE


Matrcula n 60/692.115-9



LICENA MATERNIDADE


Mat. 60/692115-9



LICENA PARA TRATAMENTO DE SADE - INICIAL


Mat. n 60/692115-9







Mat. n 60/692115-9



LICENA-PRMIO a funcionria SONIMAR GUILHERMEDE CAMPOS, matrcula n 10/663802-7, pelo perodo de 08(oito) meses, com efeito retroativo a 13/05/2013 e trminoem 12/01/2014, processo n 2013/119890, quinqunios:1972/1977, 1977/1982 e 1982/1987. Restando 01 (um)ms para usufruir do quinqunio 1982/1987


Matrcula n 60/692.115-9


A SECRETRIA ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS,no uso de suas atribuies legais, de acordo com oart. 73, 1 e 2 da Lei n. 2.378/92, e cf. decisocontida no processo administrativo n 2012/003906,CONCEDE:LICENA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES,sem remunerao, funcionria MICHELE DE FRANAESCARIO FLORIANO DA SILVA, matrcula n 704770-7,no cargo de Assistente Social, lotada na SEMAS, peloperodo de 02 (dois) anos, a contar de 21/02/2012.


Matrcula n 60/692.115-9



LICENA PARA TRATAMENTO DE SADE - PRORROGAO


Mat. n 60/692115-9



LICENA PARA TRATAMENTO DE SADE - PRORROGAO


Mat. n 60/692115-9





Mat. n 60/692115-9

OMITIDO DA PUBLICAO DO DIA 02/05/2013.

EXTRATO DE TERMO DE COMODATO

PROCESSO: 2013/002648COMODATO: 001/SEMED/2013PARTES: MUNICPIO DE NOVA IGUAU E MITRADIOCESANA DE NOVA IGUAUOBJETO: O emprstimo gratuito do imvel matriculadono Registro Geral de Imveis do Municpio de NovaIguau da 2 Circunscrio desta comarca no livro 3-BZ, folhas 126, sob o numero de matricula 12437-1situado na Rua Padre Domingos Vale n 20, Paraiso,Nova Iguau - RJ CEP 26.357-300 assim descrito loten22, da quadra 24 da Rua Padre Domingos Vale, n20,Paraiso, Nova Iguau - RJ CEP 26.357-300.PRAZO: De 02/01/2013 at 01 de janeiro de 2015.DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2013.

Paulo de Tarso Machado de BarrosSecretrio Municipal de Educao

Matrcula 60/692113-4

SEMAS

PORTARIA N. 047/SEMAS/2013 DE 14 DE MAIO DE 2013.

A SECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,no uso de suas atribuies legais, e,

Considerando, as atribuies do Gestor Municipal doPrograma Bolsa Famlia, em:

- assumir a interlocuo entre a Prefeitura, o MDS e oEstado para a implementao do Programa BolsaFamlia e do Cadastro nico;

- coordenar a relao entre as Secretarias de Assis-tncia Social, Educao e Sade para o acompanha-mento dos beneficirios do Programa Bolsa Famliae a verificao das condicionalidades;

- assumir a interlocuo, em nome do Municpio, comos membros da Instncia de Controle Social do Muni-cpio, garantindo a eles o acompanhamento e a fisca-lizao das aes do Programa na comunidade;

- coordenar a interlocuo com outras Secretarias ergos vinculados ao prprio Governo Municipal, doEstado e do Governo Federal e, ainda, com entidadesNo Governamentais, com o objetivo de facilitar a im-plementao de programas complementares para asfamlias beneficirias do Programa Bolsa Famlia, in-cluindo a Caixa Econmica Federal (Cadnico/outros).RESOLVE:



Art. 1 Designar o servidor WALDO ALVES SOARESDA SILVA, matricula n 60/712.325-0, para respondercomo GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSAFAMLIA, com as atribuies acima elencadas.

Art. 2 A presente Portaria entrar em vigor a partir dadata de sua publicao, revogadas as disposiesem contrrio.


Luiza Cristina Quaresma de Oliveira VazSecretria Municipal de Assistncia Social

mat.11/667.524-9

SEMAS/FMAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N: 2013/003512CONTRATO - N. 001/FMAS/2013PARTES: MUNICPIO DE NOVA IGUAU E ALLSERVCOMRCIO E SERVIOS LTDA. ME.OBJETO: Prestao de Servios de Averiguao Ca-dastral do Programa Bolsa Famlia, atravs do Siste-ma de Cadastramento nico (Cadnico), com suportematerial e apoio tcnico, estimado em 18.240 famlias/ano, com a meta mensal estimada de 1.520 famlias.VALOR GLOBAL: R$ 1.648.500,00 (Um milho seis-centos e quarenta e oito mil e quinhentos reais),PROGRAMA DE TRABALHO N: 30.001.08.244.5042.2.056ELEMENTO DE DESPESA N: 3.3.90.39.00 FICHA 575NOTA DE EMPENHO: 2013/200026FONTE DE RECURSOS: FMASFUNDAMENTO: Lei Federal n 8.666/93, Lei Federal n10.520/02, Lei Federal n 123/2006, Decreto Munici-pal n 6.594/02 , Decreto Municipal n 8.360/09 e De-creto Municipal n 9.193/11.PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 15/05/2013


Ricardo Silva e FranaGestor do FMAS

SEMED


O SECRETRIO MUNICIPAL DE EDUCAO DA CIDADEDE NOVA IGUAU, no uso de suas atribuies legais e:

CONSIDERANDO a publicao da Portaria de Exone-rao n 962 de 07 de maio de 2013, publicado em 08de maio de 2013;RESOLVE:

Art. 1 - Tornar sem efeito a publicao da Homologa-

o referente Licitao n 045/CPL/11 de 08 de abrilde 2013, publicada em 13 de abril de 2013.

Art. 2 - A presente portaria entrar em vigor na data dasua publicao, revogando as portarias anteriores como mesmo objeto.

MARIA APARECIDA M. ROSESTOLATOSECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO

Mat. 11/663610-4

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2011/391290 PREGO LICITAO N 045/CPL/11 HOMOLOGO N 003/2013

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geraldo Municpio (PGM), parecer da Comisso Permanentede Licitao (CPL) e da Secretaria Municipal de Contro-le Geral (SEMCONGE), e tendo em vista a delegaode competncia constante no Decreto n 9.748 de 1 deFevereiro de 2013 e publicado no Dirio Oficial do Muni-cpio de 02 de fevereiro de 2013 HOMOLOGO a licitaoNA MODALIDADE PREGO, com fulcro na Lei Federaln 10.520/02 e Decreto Municipal n 6.594/02 e art. 9 doDecreto Municipal n 8.360/2009, que tem por objeto OREGISTRO DE PREOS PARA CONTRATAO DE EM-PRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSES ESCO-LARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PBLICAE SEUS ACOMPANHANTES DOS ALUNOS PORTADO-RES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAO, PELO PERODO DE 06 (SEIS) MESES, em fa-vor das empresas ESCALADA ARTES GRFICAS LTDA(itens 01 e 02), no valor de R$ 112.621,05 (Cento e dozemil, seiscentos e vinte e um reais e cinco centavos).

Em, 13 de maio de 2013.

MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATOSecretria Municipal de Educao

Mat. 11/663.610-4

DESPACHO DA SECRETRIA DE EDUCAOPROCESSO ADMINISTRATIVO N 2013/006629

DISPENSA DE LICITAO

Em conformidade com o parecer da Comisso Perma-nente de Licitao (CPL) e da Secretaria Municipal deControle Geral (SEMCONGE), e tendo em vista a dele-gao de competncia constante no Decreto n 9.748de 01 de fevereiro de 2013 e publicada no Dirio Oficialdo Municpio em 02 de fevereiro de 2013, RATIFICO acontratao POR DISPENSA DE LICITAO, com fulcrono art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93, que tem por obje-to a CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAIO DE SERVIOS GRFICOS PROGRAMABRASIL ALFABETIZADO, PELO PERODO DE 30 DIAS emfavor da empresa GRAFASHION ARTES GRFICAS CO-MRCIO E SERVIOS LTDA-ME, com valor global de R$7.076,00 (sete mil, setenta e seis reais).

Em, 14 de maio de 2013..

Maria Aparecida M. Rosestolato

Secretria Municipal de EducaoMatrcula 11.663.610-4

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2013/006629DISPENSA DE LICITAO

Em conformidade com o parecer da Comisso Per-manente de Licitao (CPL) e da Secretaria Municipalde Controle Geral (SEMCONGE), e tendo em vista adelegao de competncia constante no Decreto n9.748 de 01 de fevereiro de 2013 e publicada no Di-rio Oficial do Municpio em 02 de fevereiro de 2013HOMOLOGO a contratao POR DISPENSA DE LICITA-O, com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei Federal8.666/93, que tem como objeto a CONTRATAO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAIO DE SER-VIOS GRFICOS PROGRAMA BRASIL ALFABETI-ZADO, PELO PERODO DE 30 DIAS em favor da em-presa GRAFASHION ARTES GRFICAS COMRCIO ESERVIOS LTDA-ME com valor global de R$ 7.076,00(sete mil, setenta e seis reais).

Em, 14 de maio de 2013.

Maria Aparecida M. RosestolatoSecretria Municipal de Educao

Matrcula 11.663.610-4

OMITIDO DA PUBLICAO DO DIA 04/05/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2013/120821

DISPENSA DE LICITAO N 002/2013

Em conformidade com o parecer da ProcuradoriaGeral do Municpio (PGM) e da Secretaria Municipal deControle Geral (SEMCOGER), AUTORIZO a contrata-o POR DISPENSA DE LICITAO, com fulcro no inci-so IV do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, que tem porobjeto a CONTRATAO EM CARTER EMERGENCIALDE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAO DEVECULOS AUTOMOTORES, COM MOTORISTA, DES-TINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOSDAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMEN-TAL DA PREFEITURA DE NOVA IGUAU RESIDENTESEM REA RURAL, pelo prazo de 180(cento e oitentadias) ou at que se proceda a finalizao do certamelicitatrio, referente ao processo administrativo n2012/038470, com valor total de R$ 427.680,00 (Qua-trocentos e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta re-ais) em favor de BAN CAR DE IGUAU VECULOS LTDA.


LAURA CRISTINA ROCHA NOVELLOSubsecretria de Gesto de Recursos Financeiros

OMITIDO DA PUBLICAO DO DIA 02/05/2013.EXTRATO DE TERMO DE COMODATO

PROCESSO: 2013/002648COMODATO: 001/SEMED/2013PARTES: MUNICPIO DE NOVA IGUAU E MITRA DIO-CESANA DE NOVA IGUAUOBJETO: O emprstimo gratuito do imvel matricula-



do no Registro Geral de Imveis do Municpio de NovaIguau da 2 Circunscrio desta comarca no livro 3-BZ, folhas 126, sob o numero de matricula 12437-1situado na Rua Padre Domingos Vale n 20, Paraiso,Nova Iguau - RJ CEP 26.357-300 assim descrito loten22, da quadra 24 da Rua Padre Domingos Vale, n20,Paraiso, Nova Iguau - RJ CEP 26.357-300.PRAZO: De 02/01/2013 at 01 de janeiro de 2015.DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2013.

Paulo de Tarso Machado de BarrosSecretrio Municipal de Educao

Matrcula 60/692113-4

PREVINI

APOSTILA DE FIXAO DE PROVENTOS

Ficam fixados em R$421,30 (quatrocentos e vinte eum reais e trinta centavos) os proventos proporcio-nais de LUIZA BATISTA BARBOSA CUNHA DA ROCHA,aposentada no cargo de Auxiliar de Servios Gerais,matrcula n10/682.365-2, de acordo com a PortariaPrevini n042/13, de 22.02.2013, publicada no JornalZm Notcias, de 01.03.2013.O presente ato entrar em vigor na data de sua publi-cao, produzindo efeitos a contar de 01.03.2013.Ref: Processo n2012/12/743

NOVA IGUAU, 10 DE MAIO DE 2013

PORTARIA PREVINI N216/13 DE 08 DE MAIO DE 2013

D nova redao Portaria Previni n199/13, de30.04.2013, publicada no Jornal Zm Notcias, 01.05.2013"

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDN-CIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAU -PREVINI, no uso de suas atribuies que lhe so dele-gadas pelo art.1 do Decreto n8.515, de 10.12.2009,publicado no Jornal Zm Notcias, de 05.01.2010,RESOLVE:

Aposentar, voluntariamente, de acordo com o art.6,incisos I, II, III e IV, art.7 da Emenda Constitucionaln41/03 c/c art.2 da Emenda Constitucional n47/05 eart.68 da Lei n3.316/01- PREVINI, JAIR DE OLIVEIRARIBEIRO, no cargo de Vigia I, matrcula n10/681.892-6, com os proventos integrais de R$1.322,82 (mil, tre-zentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos),sendo: R$1.093,24 (mil e noventa e trs reais e vinte equatro centavos) referentes ao valor atribudo ao car-go de Vigia I, Nvel I-B, Padro de Vencimento G, Lein4.095/11, Anexos VII e VIII, Decreto n9.350/12, art.1,Lei n4.268/13, art.1; R$229,58 (duzentos e vinte enove reais e cinquenta e oito centavos) relativos aoAdicional por Tempo de Servio no percentual de 21%(vinte e um por cento) do vencimento, Lei n2.378/92,art.51 c/c art.39, 2.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica-

o, produzindo efeitos a contar de 01.05.2013.

Ref.: Processo n 2013/03/151

NOVA IGUAU, 08 DE MAIO DE 2013

DANIELLE VILLAS BAS AGERO CORRADiretora-Presidente

CISBAF

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREOS

No dia 15 de maio de 2013, o CONSRCIO INTERMU-NICIPAL DE SADE DA BAIXADA FLUMINENSE- CIS-BAF registrou percentuais de desconto ofertados pelaempresa INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUESLTDA, com sede na Av. das Amricas, 500 I, Bloco 21 Gr147 Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-100, neste ato re-presentada por seus scios, Sr. Joo Paulo CredmannBottrel, portador da carteira de identificao n 55491-D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF sob o n601.560.407-78, e Sr. Felipe Bottrel Souza, portador dacarteira de identidade n 2006113515-D, expedida peloCREA/RJ e inscrito no CPF sob o n 054.587.357-65,eventual e futura aquisio de UNIDADE MODULAR DESADE/UMS com portabilidade, para o fornecimento emontagem do conjunto de mdulos, sua cobertura,suas instalaes: eltricas, hidrulicas, de lgica, tele-fonia, gases medicinais, climatizao e sua rea exter-na que permitam futuras realocaes. As UnidadesModulares de Sade UMS sero destinadas ao aten-dimento de Ateno Bsica (PSF, Unidades Bsicas deSade, NASF, Policlnicas), Pr-Hospitalar Fixo (UPA) edemais equipamentos de sade compatveis com asUnidades Modulares de Sade UMS no mbito de 06(seis) Municpios integrantes do CISBAF e participan-tes deste Registro de Preos, quais sejam BELFORDROXO, SO JOO DE MERITI, NOVA IGUAU, MESQUI-TA, QUEIMADOS e JAPERI, conforme objeto do Prego

Rosangela BelloSecretria Executiva do CISBAF

HOMOLOGAO

HOMOLOGO o resultado do PREGO PRESENCIALSRP N 004/2013, para fins de registro de preos,destinado AQUISIO DE UNIDADE MODULAR DESADE/UMS COM PORTABILIDADE, PARA O FORNE-CIMENTO E MONTAGEM DO CONJUNTO DE MDU-LOS, SUA COBERTURA, SUAS INSTALAES: EL-TRICAS, HIDRULICAS, DE LGICA, TELEFONIA,GASES MEDICINAIS, CLIMATIZAO E SUA REA EX-TERNA QUE PERMITAM FUTURAS REALOCAES.AS UNIDADES MODULARES DE SADE UMS SE-RO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE ATENOBSICA (PSF, UNIDADES BSICAS DE SADE, NASF,POLICLNICAS), PR-HOSPITALAR FIXO (UPA) E DE-MAIS EQUIPAMENTOS DE SADE COMPATVEIS COMAS UNIDADES MODULARES DE SADE UMS, nascondies indicadas na Proposta reformulada, emfavor da empresa: INNOVA RIO ENGENHARIA E CONS-TRUES LTDA

Rosangela BelloSecretria Executiva do CISBAF

Presencial SRP n 004/2013. As especificaes tc-nicas constantes no Termo de Referncia existenteno Processo Administrativo n 134/2013 e a PropostaComercial apresentada pela empresa integram estaAta, independente de transcrio. A vigncia da Ata de 12 (doze) meses, a partir de sua publicao.

diario oficial de nova iguaçu 17 de maio de 2013.

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