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Edição Nº 6.242 / Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

Edição Nº 6.122 / Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1



DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

ATOS DA PRESIDÊNCIASERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 697/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 13703 - 009944/0300/98-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 1150672937 - VERA MARIA DE LA VEGA (CLAUDIA ANDREA DE ALENCASTRO MOREIRA - RS/50036 , JOSE ANTONIO PINHEIRO MACHADO, LINDA ELEM UFLACKER LUTZ - RS/36690 , MARIA DE LOURDES DE MATTOS SEVERO - RS/24588 , PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS - RS/36690 , ROSELAINE DA SILVA MARQUISIO - RS/77514, ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS – RS 83916, MARCELO ROMANO DEHNHARDT – RS 28308 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). A RESERVA DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS JÁ FOI ANALISADA. INTIMEM-SE OS CESSIONÁRIOS CWM COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, MATRISOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE ROSÁRIO DO SUL LTDA PARA QUE COMPROVEM AS HABILITAÇÕES PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUAM OS PEDIDOS DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 22005 - 008410/0300/00-7 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2700421693 - SUCESSÃO DE FRANCISCO PORTELLA (REGIS POZZOBON - RS/33040 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO REGIS POZZOBON – RS 33040, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 23909 - 007007/0300/01-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101333616 - NARA WILMA MOREIRA DUARTE (BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO - RS/31615 , CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM FACE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, INTIME-SE O CEDENTE E O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO PARA INFORMAREM O PERCENTUAL DO CRÉDITO EM QUE FOI HABILITADO NO JUÍZO DA EXECUÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O CADASTRO JUNTO AO PRESENTE PRECATÓRIO E A INDIVIDUALIZAÇÃO DO CRÉDITO.” PRECATÓRIO 28762 - 014166/0300/01-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105911383 - ZILMA RAMOS BERNAU (ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA - SP/119243 , PAIXAO CARNEIRO MARTINS - RS/29434, MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO – RS 42220) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO ITABA – INDÚSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 30084 - 006550/0300/02-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109462912 - NELI DA SILVA SANTOS (ELOISA MARINGO BOBSIN, JULIANO DA SILVA MACHADO - RS/47E490 , MARCELO DE FREITAS E CASTRO - SC/26869ª, EDUARDO ROSSE BITELLO – RS 74935) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO FORNECEDORA LAJEADENSE DE MATEIRIAIS OPTICOS – EPP PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS.COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 30706 - 002692/0300/02-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108185431 - CLAUDIA VIANA DO AMARAL E OUTRAS (CLAUDIO OTÁVIO MELCHIADES XAVIER - RS/3253 , CRISTIANE DE MARCHI - RS/60700 , GREGORIO LUIZ ZORTEA - RS/29868 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 , VITAL MOACIR DA SILVEIRA - RS/7028 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA TRADER LTDA (BIANCA CENCI DE ALMEIDA – RS 95966), NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 34999 - 001352/0300/03-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106318448 - IONE MARIA MONTEIRO D ARRIGO E OUTROS (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (CESSIONÁRIA), NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). INTIMADA A CESSIONÁRIA ITABA – INDUSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA, PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE A DECISÃO JÁ PROFERIDA NO PRECATÓRIO, ACOSTANDO AOS AUTOS A PROCURAÇÃO UTILIZADA PELO CEDENTE (ORIGINAL OU AUTENTICADA). CONSIDERANDO O DOCUMENTO ACOSTADO PELO ADVOGADO MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO – OABRS 42220, DEVERÁ ACOSTAR AOS AUTOS TAMBÉM A ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA.PENDENDO DE HABILITAÇÃO DA CESSÃO, INDEFIRO O PEDIDO DE CERTIDÃO DA REALIZADA NO PRECATÓRIO SUPRA.”

PRECATÓRIO 53306 - 007757/0300/05-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502891266 - VERA CELIA VAN LEEUVEN (NEIVA MARIA DA SILVA BARRUFI ADIB - RS/34601 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA NEIVA BARRUFI ADIB – RS 34601, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 60371 - 008053/0300/06-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503715577 - SIRLEI MARIANTE LAUERMANN (ALOISIO JORGE HOLZMEIER - RS/30384 , MIRIAM WINTER - RS/31024 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO MATEUS FETTER DE ALMEIDA – RS 58947.”

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.242 / Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 2

PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,

CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL, INTERIOR E CDAs.

NESTA EDIÇÃO

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ..............................................................................................(51)3210-7000 01ATOS DA PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................. 01TRIBUNAL PLENO ........................................................................................................................................... 10DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................................. 12DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONAL ......................................................................................... 13DEPARTAMENTO DE RECEITA ...................................................................................................................... 13DEPARTAMENTO DE DESPESA ................................................................................................................... 42DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................... 43DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................... 44CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES......................................................... 77

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .............................................................................................(51)3214-1000 78

PRESIDENTEDESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1ª VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

2º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO

3º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇADESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR

PRECATÓRIO 74744 - 004263/0300/09-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801450997 - PAULO ROBERTO QUADROS DE OLIVEIRA (MARILENE SUELI VENCATO - RS/26659 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM RAZÃO DOS TERMOS DO OFÍCIO ACOSTADO AOS AUTOS, INTIME-SE O CREDOR PARA QUE ESCLAREÇA QUANTO A CESSÃO DE CRÉDITOS FEITA POR MEIO DE PROCURAÇÃO PÚBLICA À EMPRESA SUPERMERCADO BERTUOL LTDA DE 91,722054% DO CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 93744 - 002980/0300/11-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502781177 - ELZA MARIA MENDES RODRIGUES E OUTROS (MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO JORGE VENDERLI MENDES RODRIGUES – RS 25982, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 106706 - 025011/0300/12-1 - 1ª VARA CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3710900064160 - SANDRA DUARTE POMBO (LUCIANO CAETANO BRITES - RS/43172 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS 97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 114702 - 011811/0300/10-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700657731 - SONIA MARIA MARONEZE DA SILVA E OUTROS (DURVAL DA FONSECA FRAGA - RS/35268 , MARIA JOSE DE CARPENA FERREIRA - RS/15825, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO – OABRS 65695 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO NO FEITO DE ORIGEM ATÉ A PRESENTE DATA, ESTES DEVERÃO INSTRUIR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA (REFERENTE A CESSÃO EFETUADA EM 09.05.2014); B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ATO 23/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 147477 - 033449/0300/15-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100640577 - SANDRA REGINA FUZZER AZEVEDO (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO VITOR MAURÍCIO HORN – RS 25531, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 148970 - 034790/0300/15-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502527548 - VERA LÚCIA MACHADO CAMPOS (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS 97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 150779 - 026288/0300/16-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502799343 - SONIA MARA MACHADO SCHORNES (MARCIANO NERY - RS/46027 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO MARCIANO NERY – RS 46027, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 13/04/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS



PRECATÓRIO 21302 - 015343/0300/00-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101685320 - NEITA LOURDES PINTO PEREIRA (VINICIUS FEIJO DE AZEVEDO - RS/34722, NELSON LACERDA – RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS CREDORA E CESSIONÁRIO (LUCIANO MULLER) PARA QUE ESCLAREÇAM QUAL O PERCENTUAL DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE FOI OBJETO DA CESSÃO.POR ORA, A FIM DE PREVENIR INTERESSES, ANOTADA A NOTÍCIA DE CESSÃO.DEFERIDO O PEDIDO DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS.”


PRECATÓRIO 22599 - 003377/0300/01-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502943924 - SOLANGE DA SILVA BORGES (ROSIMERI DOS SANTOS KULMANN - RS/61314 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, BEN HUR RUBILAR PEREIRA DA SILVA – RS/12222 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIA METALACS RS COMÉRCIO DE METAIS LTDA. PARA QUE PROVIDENCIE A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO ART. 33 DO ATO Nº 023/2017-P, A FIM DE REGULARIZAR A SUA HABILITAÇÃO NO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 22639 - 003492/0300/01-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105247218 - ESPÓLIO DE ARANY HESSEL LOPES (CAROLINA DA SILVA E SILVA - RS/56855 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), VERA REGINA OYARZABAL TEIXEIRA - RS/26985 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “QUANTO À MANIFESTAÇÃO DA SUCESSORA GEORGINA, CUMPRE ESCLARECER JÁ TER HAVIDO O DEFERIMENTO E LANÇAMENTO DE SUA PARCELA PREFERENCIAL EM SISTEMA – ASSIM COMO EM RELAÇÃO AO SUCESSOR GUSTAVO –, RESTANDO A ELA A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA PARA FINS DE ADIMPLEMENTO DO CRÉDITO.REGISTRE-SE QUE A OSCILAÇÃO DA LISTAGEM PREFERENCIAL SE DÁ POR RAZÕES DE INCREMENTO DE NOVOS CRÉDITOS SOB OS CRITÉRIOS DE DOENÇA E IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS, AOS QUAIS, NA FORMA DO ATO N° 023/2017-P, É DADA PREVALÊNCIA NO PAGAMENTO. AINDA, RESSALTA-SE O INCREMENTO NA PARCELA PREFERENCIAL TRAZIDO PELA EC N° 99/2017 – QUE PASSOU AO QUÍNTUPLO (EM VEZ DO TRIPLO) DO VALOR DA RPV –, DE MODO QUE, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA CONFERIDA ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS, DEVE SER OBSERVADO POR ESTE SETOR ÀS PREFERÊNCIAS QUE, À ÉPOCA DA VIGÊNCIA DA REFERIDA EMENDA CONSTITUCIONAL, SE ENCONTRAVAM PENDENTES DE PAGAMENTO.”

PRECATÓRIO 30529 - 007083/0300/02-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105643440 - TATIANA DIFINI DE SA BRITO E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797, SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS CESSIONÁRIAS DE CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO PARA QUE, QUERENDO, DILIGENCIEM A RESPOSTA SOLICITADA POR ESTE SETOR NA ORIGEM.”

PRECATÓRIO 33235 - 011865/0300/02-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109835158 - MARLI CRUZ E OUTROS (LUCIANA CRISTINA HUBNER - RS/37880 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A ADVOGADA LUCIANA CRISTINA HUBNER - RS/37880 PARA QUE RENOVE SEU PEDIDO PERANTE A ORIGEM, REFERENTE A CONVERSÃO EM RPV, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 36400 - 004530/0300/03-4 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503718029 - MARY ROSANE DE OLIVEIRA SOUZA DUARTE (ARLINDO BAUERMANN - RS/9692 , ARTHUR CARVALHO PIPPI , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866, AUGUSTO ROSSONI LUVISON – 64106 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA GLOBO ALUMÍNIO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM ADQUIRIU JURISDICIONALIDADE, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE PODE ATUAR DE FORMA DIVERSA NESTA SEARA ADMINISTRATIVA.CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O NEGÓCIO SE PERFECTIBILIZOU, ANOTADA A CESSÃO DE CRÉDITO OPERADA ENTRE O PROCURADOR DA PARTE CREDORA E A CESSIONÁRIA, A FIM DE QUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O CRÉDITO SEJA REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL PROCEDERÁ À DESTINAÇÃO DOS VALORES.”

PRECATÓRIO 41398 - 001785/0300/03-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105535638 - MARIA ZELI MELLO PRADO DA SILVA E OUTROS (ALESSANDRO RITZEL PLETTES - RS/53977 , GERSON IESBICK FINKLER - RS/62238 , GILSON FINKLER - RS/31346 , LINDSEI DE CÁSSIA FAGUNDES MÜLLER - RS/79854 , MARA LAIS MACHADO DA LUZ BRUM - RS/26960 , SERGIENE MARIA PEDONE BANDARRA DE OLIVEIRA - RS/47268B ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A SUCESSÃO DE HAIRTON DEVERÁ, ATÉ O PAGAMENTO, MESMO QUE PARCIAL, COMPROVAR O RECOLHIMENTO/ISENÇÃO DO ITCD INCIDENTE SOBRE O CRÉDITO EM QUESTÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS VALORES À ORIGEM.COMO A SUCESSORA MARIA ELAINE NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO.RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.DE OUTRO LADO, EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA SUCESSORA MARIA ELAINE, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO N° 23/2017-P).”

PRECATÓRIO 50684 - 003139/0300/05-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109043662 - SUCESSÃO DE EVA BITENCOURT TEIXEIRA (CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS GOLGO - RS/53262 , EDUARDO ROSSI BITELLO - RS/74935 , LIZIANE BITENCOURT CARDOSO - RS/101518 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES - RS/40535 , SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER - RS/23805 , THAYANE RODRIGUES RAMOS - RS/76591 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA, OBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA ACOSTADA AOS AUTOS.”

PRECATÓRIO 56214 - 014545/0300/05-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503165747 - SUCESSÃO DE HILDA RAMINELLI DE MACEDO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA – RS/37695, DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA A SUCESSORA CARMEM, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P, ARTS. 15 E 18).COM RELAÇÃO AO SEGUNDO PEDIDO; COMO A SUCESSORA NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO.RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIAPOR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, A SUCESSORA DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.RESSALTA-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, A SUCESSORA PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.INTIMADA A ADVOGADA ANDRIZE LEITE CALDEIRA – RS/37695 PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS REFERENTES À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO DEMONSTRADO QUE ESTA SE PRESTA PARA DEFESA OU EXERCÍCIO DE DIREITO.”

PRECATÓRIO 61150 - 010240/0300/06-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523256810 - THEREZINHA SANTA TARRAGO FRERRER (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE O PAGAMENTO FOI REALIZADO EM DATA ANTERIOR ÀQUELA ESTABELECIDA PELO STF COMO MARCO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA DO NOVO ÍNDICE, NADA HÁ A RETIFICAR NO CÁLCULO APLICADO PELA CONTADORIA, CONFORME INFORMAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO.”

PRECATÓRIO 63710 - 003563/0300/07-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524099042 - ENNEAS SEVERO DA SILVEIRA MELLO (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA AO CREDOR ENNEAS, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P, ARTS. 15 E 18).INTIMADO O CREDOR, INCLUSIVE ALERTANDO-O DE QUE PODERÁ POSTULAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL POR DOENÇA GRAVE, MEDIANTE DEVIDA COMPROVAÇÃO.DEFERIDO O PEDIDO DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO CONTRATO.”

PRECATÓRIO 63856 - 003895/0300/07-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503180088 - ELIZABETH REGINA COCCARO BALBINOTTI (DECIO SCARAVAGLIONI, NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMUNICOU A REALIZAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO CRÉDITO ADQUIRIDO PELA CESSIONÁRIA DHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS.NO ENTANTO, NO PRESENTE PRECATÓRIO A CESSIONÁRIA DHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS JÁ CEDEU SEUS CRÉDITOS PARA TERCEIRO, DE MODO QUE A


PROCURADORIA DE PRECATÓRIOS E RPVS INFORMOU TER ENCAMINHADO A INFORMAÇÃO À PROCURADORIA FISCAL PARA ANÁLISE.ASSIM, RECONSIDERO PARTE DO DESPACHO ANTERIOR, DEVENDO O PRESENTE PRECATÓRIO AGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DA PGE ACERCA DA SUB-ROGAÇÃO.”

PRECATÓRIO 69781 - 004876/0300/08-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523079102 - SERGIO ALEXANDRE CHEDAS BECHELLI (FRANK GIULIANI KRAS BORGES - RS/48084 , SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/9497 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A CESSIONÁRIA MOVELPAR APRESENTOU ESCRITURAS PÚBLICAS DE CESSÃO QUE TOTALIZAM 100% DO CRÉDITO PRINCIPAL, EXCLUÍDO O VALOR DA PARCELA PREFERENCIAL PAGA AO CREDOR ORIGINÁRIO.FOI APRESENTADA A CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ATO Nº 023/2017-P, BEM COMO AS ESCRITURAS PÚBLICAS DE CESSÃO EM CÓPIA AUTENTICADA.REMANESCE A NECESSIDADE DE JUNTAR A VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA PÚBLICA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO CREDOR ORIGINÁRIO, CONSTANDO DOS AUTOS SOMENTE A CÓPIA SIMPLES, BEM COMO A DECLARAÇÃO ATUALIZADA DA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO ADQUIRIDO.INTIMADA A CESSIONÁRIA, POIS, PARA COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO.UMA VEZ JUNTADOS OS REFERIDOS DOCUMENTOS, VAI DEFERIDA A SUA HABILITAÇÃO SOBRE A TOTALIDADE DO CRÉDITO PRINCIPAL, EXCLUÍDO O VALOR DA PARCELA PREFERENCIAL JÁ QUITADA.”

PRECATÓRIO 76747 - 006245/0300/08-0 - 2ª VARA CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3010400147967 - SOLANGE NASCENTE CARVALHO E OUTROS (GASTÃO BERTIM PONSI - RS/33928 , OLGI CAETANO RIGON - RS/45665 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “AUSENTE MANIFESTAÇÃO DOS PROCURADORES DA CREDORA, TENHO QUE CONCORDARAM COM O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO ANTE A DUPLICIDADE DE COBRANÇA.SALIENTO QUE OS VALORES REQUISITADOS NESTE PRECATÓRIO SERÃO ALVO DE COBRANÇA NOS SIMILARES DE NÚMERO 67528 E 76747.”

PRECATÓRIO 77642 - 008467/0300/09-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524389890 - RUBEM SILVA E OUTROS (ANTONIO DIAS DE MORAES - RS/30058 , ARLINDO TONETTO QUERUZ (CESSIONÁRIA), JULIANA BANDEIRA – RS/97894) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 96457 - 026879/0300/11-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701022373 - BRAZ ROBERTO SEBASTIÃO SCHETTINI (JOSÉ RENATO BOPP MEISTER - RS/30494 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS E DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO IGMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 99108 - 029126/0300/11-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700432586 - MARCOS ROBERTO FERNANDES RODRIGUES (ANGELA ERNESTINA DE OLIVEIRA HOLZSCHUH - RS/64391 , MARCELO BRAGA DE LIMA - RS/51375 , VERGILIO WELLINGTON COSTA DE SOUZA, VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562, JULIANA BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 101564 - 026035/0300/12-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002869375 - JORGE LUIZ DA SILVA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CIENTE DA CERTIDÃO DA ORIGEM.CONTUDO, PARA FINS DE ANÁLISE DA CESSÃO POR ESTA ESFERA ADMINISTRATIVA, CONFORME DETERMINADO PELA ORIGEM, DEVE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA LOJAS RADAN VIR INSTRUÍDO COM OS ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.POR ORA, A FIM DE PREVENIR OS INTERESSES DAS PARTES, ANOTADA A NOTÍCIA DE CESSÃO.”

PRECATÓRIO 117806 - 028429/0300/13-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700423919 - SAEDE WINIAWER E OUTROS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANA BANDEIRA – RS/97894) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 126073 - 028027/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102958035 - EDEMAR TRINDADE (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN, JULIANA BANDEIRA – RS/97894) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 128573 - 030419/0300/14-2 - VARA ÚNICA DE RONDA ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 14810600003366 - ALDO SILVA E OUTRO (CLAUDIO CASARIN - RS/10794 , GLAUBER CASARIN - RS/63881 , JACKSON LUIS BERTOCCHI - RS/54920 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO OS CREDORES ALDO E LIDIR NÃO COMPROVARAM A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, OS PEDIDOS SOLICITADOS.RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.ADEMAIS, DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO AOS 2 CREDORES.”

PRECATÓRIO 133378 - 035104/0300/14-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523160791 - ELY BIAZOTO GOMES (ANDREA VALASCO DE OLIVEIRA – RS39087 , PAULO RICARDO STRANO COELHO - RS/57686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A ADVOGADA ANDREA DE OLIVEIRA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE REQUERIMENTO PARA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, TENDO EM VISTA A NOVA PROCURAÇÃO OUTORGADA.”

PRECATÓRIO 135715 - 037384/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601147220 - PAULO ALBERTO COSTA (DANIEL FERNANDO NARDÃO, EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745, GABRIEL DOS PASSOS – RS/86868 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “TRATA-SE DE PEDIDO DE CERTIDÃO, COM A INDICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO. CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A PROCURAÇÃO JUNTADA REFERE-SE AO PROCESSO DE CONHECIMENTO OU DE EXECUÇÃO, ASSIM COMO QUE NA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO EXPEDIDA PELA ORIGEM CONSTE COMO ADVOGADOS DA PARTE CREDORA OS PROCURADORES DANIEL FERNANDO NARDÃO E EDUARDO VIEIRA GRUNE, INDEFIRO O PEDIDO DE CERTIDÃO.”

PRECATÓRIO 136902 - 038540/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111402267682 - NAIR RIGATTO (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA - RS/36572 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO Nº 023/2017-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 138169 - 025150/0300/15-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102949346 - MANOEL FIRMO SCHROEDER VINADE (LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - RS/63371 , PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI - RS/70837 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA A VIÚVA MEEIRA ENOÊMIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P).CONSIDERANDO QUE O CRÉDITO DA VIÚVA SE REFERE TÃO SOMENTE À MEAÇÃO, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD, UMA VEZ QUE NÃO CONFIGURADO O FATO GERADOR DO IMPOSTO.QUANTO AOS DEMAIS SUCESSORES, AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM QUANTO AO OFÍCIO ACOSTADO AOS AUTOS, SOBRETUDO PORQUE, AO QUE SE EXTRAI


DAS CÓPIAS ANEXADAS NOS AUTOS, O CRÉDITO AQUI REQUISITADO NÃO CONSTOU DO ROL DOS BENS PARTILHADOS.QUANTO AO PEDIDO DE RESERVA, ESCLAREÇA O ADVOGADO VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 O PERCENTUAL REQUERIDO (À ORDEM DE 15%), HAJA VISTA O TEOR DE SUA PETIÇÃO ANTERIOR, EM QUE AQUIESCE QUANTO À RESERVA DE PERCENTUAL DE 10%.”

PRECATÓRIO 142611 - 029223/0300/15-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301364020 - JUSSARA SANTOS FAGUNDES (ANDRESSA ROSLER CORTES - RS/74239 , ANELISE REBONATTO - RS/66783 , DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 , DANIELA SPERK SILVEIRA - RS/77253 , EDUARDO NAIBERT CABRAL - RS/72860 , FERNANDA PAULA STOLZ - RS/80674 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 143922 - 030295/0300/15-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11080449224 - ZENEIDA RATTES DUZAC (ALENCAR COLETTO SORTICA - RS/65601 , SANDRA BITTENCOURT ROSSI - RS/39355, JULIANA BANDEIRA – RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 149774 - 025415/0300/16-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203152133 - JULIO CESAR BRAGA DOS SANTOS (RAMIRES CARDOSO DE FRAGA - RS/40825, JULIANA BANDEIRA – RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 150888 - 026393/0300/16-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001902085 - JUACIL FRANCO MACHADO (GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS - RS/78244 , JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 , NAIANA PACHECO BLEICKER - RS/60064 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 151608 - 026996/0300/16-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200540108 - BRUNO PINTO DORNELLES (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505, JULIANA BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 156357 - 029330/0300/16-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300361353 - REJANI SILVA TEIXEIRA (ELOAH MALTA SILVA - RS/15747 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANOTADA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI Nº 10.741/2003.CONTUDO, HÁ DE SE RESSALTAR QUE O REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO NÃO SE CONFUNDE COM A PRIORIDADE DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO PREVISTA NO ART. 100, § 2º DA CF E REGULAMENTADA PELO ATO Nº 023/2017-P.PORTANTO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA, QUERENDO, FORMULAR REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 156704 - 030809/0300/16-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902867397 - SUCESSÃO DE ZELIA CAETANO CAMARGO (ANDRÉ VARGAS - RS/82597 , RENI ALBINO HOMEM - RS/48582 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANOTADA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI Nº 10.741/2003.CONTUDO, HÁ DE SE RESSALTAR QUE O REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO NÃO SE CONFUNDE COM A PRIORIDADE DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO PREVISTA NO ART. 100, § 2º DA CF E REGULAMENTADA PELO ATO Nº 023/2017-P.PORTANTO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA, QUERENDO, FORMULAR REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL AOS SUCESSORES, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 157141 - 031210/0300/16-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522551320 - IOLANDA GRILLO PEREIRA (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANOTADA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI Nº 10.741/2003.CONTUDO, HÁ DE SE RESSALTAR QUE O REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO NÃO SE CONFUNDE COM A PRIORIDADE DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO PREVISTA NO ART. 100, § 2º DA CF E REGULAMENTADA PELO ATO Nº 023/2017-P.PORTANTO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA, QUERENDO, FORMULAR REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 157212 - 031272/0300/16-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101780976 - SUCESSÃO DE MARGARIDA GOMES BASTOS (SANDRA BITTENCOURT ROSSI - RS/39355 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, II, DO ATO Nº 023/2017-P.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZAR-SE-Á O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 157584 - 031574/0300/16-1 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE PELOTAS - EXECUÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 90008172420168210022 - MARIA CONCEIÇÃO MOREIRA RRECART (BRUNO ALMEIDA DA SILVA - RS/75446 , RODRIGO ALMEIDA DA SILVA - RS/62436 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANOTADA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI Nº 10.741/2003.CONTUDO, HÁ DE SE RESSALTAR QUE O REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO NÃO SE CONFUNDE COM A PRIORIDADE DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO PREVISTA NO ART. 100, § 2º DA CF E REGULAMENTADA PELO ATO Nº 023/2017-P.PORTANTO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA, QUERENDO, FORMULAR REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 158012 - 031969/0300/16-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902481529 - CLEA VASQUES COLLETTO (ANTONIO LUCIO COCCARO BALBINOTTI - RS/68947 , CAIO MARTINS LEAL - RS/3732 , THEMIS FIGUEIREDO LEAL - RS/54611 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, II, DO ATO Nº 023/2017-P.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZAR-SE-Á O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 158098 - 032054/0300/16-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700930438 - ADAO AIR MARQUES GUEDES (NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ENTÃO IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P, DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE


DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS. LOGO, DESCABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. RESTA, ASSIM, O DESACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.”

PRECATÓRIO 158161 - 032118/0300/16-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111003255117 - ESPOLIO DE LUIZ ADAUTO FERNANDES (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, II, DO ATO Nº 023/2017-P.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZAR-SE-Á O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 158325 - 032274/0300/16-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600027671 - ESPOLIO DE TERESINHA EDIT TRINDADE FELIPPA (DELANO MIGUEL MACHRY - RS/38784 , FERNANDO LUCAS MAYER - RS/85817 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, II, DO ATO Nº 023/2017-P.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZAR-SE-Á O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 161176 - 028782/0300/12-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700445939 - RUI CARLOS LUFT (SHANA LUFT - RS/58745, LURDES LUFT – RS/54208 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA AO CREDOR RUI, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P, ARTS. 15 E 18).A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, A ADVOGADA LURDES LUFT – RS/54208 DEVERÁ DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL ( ART. 30, DO ATO 023/2017-P).RESSALTA-SE, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE A ADVOGADA DEDUZIR PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 162689 - 026189/0300/17-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903544575 - ALFEU PRAXEDES MACHADO (JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437, CARLOS FRANKLIN PAIXÃO ARAÚJO – RS/3328 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA AO CREDOR ALFEU, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P, ARTS. 15 E 18).INTIMADO O CREDOR, INCLUSIVE ALERTANDO-O DE QUE PODERÁ POSTULAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL POR DOENÇA GRAVE, MEDIANTE DEVIDA COMPROVAÇÃO.INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELO ADVOGADO CARLOS FRANKLIN PAIXÃO ARAÚJO – RS/3328, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL INCLUÍDA NA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO.”

PRECATÓRIO 166366 - 029531/0300/17-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802498187 - MARIA LOECI MORAES FLORES (MARCELO BRAGA DE LIMA - RS/51375 , VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA A VIÚVA MARIA LOECI MORAES FLORES, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P).CONSIDERANDO QUE O CRÉDITO DA VIÚVA SE REFERE TÃO SOMENTE À MEAÇÃO, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD, UMA VEZ QUE NÃO CONFIGURADO O FATO GERADOR DO IMPOSTO.QUANTO AOS DEMAIS SUCESSORES DA CREDORA ORIGINÁRIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, II, DO ATO Nº 023/2017-P.OS QUINHÕES DEVERÃO SER DEMONSTRADOS POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.DO MESMO MODO, POR DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”






INTIMADAS AS PARTES, INFORMANDO QUE O PRECATÓRIO ENCONTRA-SE ARQUIVADO E, QUERENDO A PARTE O DESARQUIVAMENTO, A MESMA DEVE QUITAR A GUIA DE CUSTAS REFERENTE AO DESARQUIVAMENTO, NO VALOR DE R$ 19,90.

PRECATÓRIO 19773 - 009855/0300/00-8 - 2ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2300237453 - MARTINA CADAVAL CORREA E OUTRA (ARLINDO TONETTO QUERUZ (CESSIONÁRIA), JOAO DORVAIL SEVERO LOPES - RS/27051, MARCELO DA MOTTA – RS/66607 ) X MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES).


PRECATÓRIO 21034 - 011465/0300/00-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102406346 - DELMA FELICIDADE PUERTO DE AGUIAR (ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO - RS/60323 , PAULO LUIS PENCARINHA DE MORAES - RS/18591 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 22307 - 002739/0300/01-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 105406186 - NAIR CEZAR GONÇALVES E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, MARCELO DA MOTTA – RS/66607 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 22324 - 002783/0300/01-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104876371 - ELAÍDES CONCEIÇÃO LOPES (SIDNEI JOSE ARAUJO, MARCELO DA MOTTA – RS/66607) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 24354 - 007521/0300/01-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105560990 - VANDA BRITO VARGAS (SIDNEI JOSE ARAUJO - RS/5222, MARCELO DA MOTTA – RS/66607 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 25082 - 009240/0300/01-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105393384 - ORICLEA PORTO FLORES E OUTRA (ELISABETH ROCHA DA SILVA - RS/9612 , HERBENI SCHMIDT GALLO DETANICO - RS/8018 , SIDNEI JOSE ARAUJO - RS/5222, MARCELO DA MOTTA – RS/66607 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 43831 - 006559/0300/04-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111467784 - LIGIA MARIA RECH E OUTROS (ESPÓLIO) (MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), PEDRO MAURICIO PITA MACHADO, RAFAEL BAREÑO – RS/63490 (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 45214 - 008573/0300/04-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 115227895 - SUCESSÃO DE CLAUDIA PALACIOS GONÇALVES (ELIZABETE MARIA FASCINA MILANEZ, MARCELO DA MOTTA – RS/66607) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 49182 - 003481/0300/04-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110003606 - CAROLINE CABRAL GUIMARÃES (PAULO RICARDO DUARTE DE FARIAS - RS/30955, MARCELO DA MOTTA – RS/66607 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 53691 - 008137/0300/05-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522588283 - THAIS CEZAR (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, AUGUSTO LUVISON – RS/64106 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 72119 - 009218/0300/08-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702719750 - UBIRAJARA MACHADO BRAS (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376, MARCELO DA MOTTA – RS/66607 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 73887 - 002966/0300/09-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502636428 - LIANE XAVIER (ROGERIO VIOLA COELHO - RS/4655, SHEILA SCHMITT – RS/76892 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 75648 - 005372/0300/09-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600220625 - ELIO RODRIGUES PEREIRA (FRANCIEN W BORTOLOTTO O, MARCELO DA MOTTA – RS/66607 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 81972 - 004227/0300/10-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601591864 - ABELARDO DOS SANTOS VAQUEIRO (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA - RS/48147, MARCELO DA MOTTA – RS/66607 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 82363 - 001807/0300/10-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900898430 - LUIS CARLOS OURIQUES (ARLINDO TONETTO QUERUZ (CESSIONÁRIA), SUELENA CIOCCARI LANNES - RS/44340, MARCELO DA MOTTA – RS/66607 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 103274 - 027686/0300/12-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522527535 - CANDIDO SEVERO SILVA BOTELHO (ARLINDO TONETTO QUERUZ (CESSIONÁRIA), SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - RS/29782, MARCELO DA MOTTA – RS/66607 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).






AS CESSIONÁRIAS DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO DEVERÃO ACOSTAR, EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, AS SEGUITES DOCUMENTAÇÕES:

A) ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO;

B) ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DA PROCURAÇÃO QUANDO O ATO FOR CELEBRADO ATRAVÉS DE PROCURADOR;

C) INSTRUMENTO DE MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA;

D) CERTIDÃO EXPEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM COM A ESPECIFICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES (PENHORAS, ARRESTOS, SEQUESTROS, RESERVA DE HONORÁRIOS) E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS DESTAS, PORVENTURA EXISTENTES OU DA INEXISTÊNCIA DESTES;

E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO;

F) COMPROVAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF OU NO CADASTRO NACIONAL DAS PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.

TUDO NOS TERMOS DO ART. 33 DO ATO 023/2017-P.

POR ORA, A FIM DE PREVENIR OS INTERESSES DAS PARTES, ANOTADA A NOTÍCIA DE CESSÃO.


PRECATÓRIO 18533 - 006573/0300/00-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103681632 - ANA PAULA GUINALIA DA SILVA (EDUARDO ROSSI BITELO – RS/74935, THAYANE RODRIGUES – RS/76591, LIZIANE CARDOSO – RS/101518 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ALÉM DO SUPRAMENCIONADO, A CESSIONÁRIA VITAMED AINDA DEVE MANIFESTAR-SE QUANTO À NOTÍCIA DE PENHORA SOBRE O CRÉDITO CEDIDO.”

PRECATÓRIO 19172 - 007611/0300/00-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102784783 - DALZIRA VIEIRA DE SOUZA (EDUARDO BITELLO – RS/74935, THAYANE RAMOS – RS/76591, LIZIANE CARDOSO – RS/101518) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 20403 - 012395/0300/00-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101846930 - JACI ELENA CARPES DA COSTA E OUTOS (EDUARDO ROSSI BITELO – RS/74935, THAYANE RODRIGUES – RS/76591, LIZIANE CARDOSO – RS/101518 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 24572 - 004949/0300/01-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103528312 - IRMA ROCHA DA SILVA (EDUARDO ROSSI BITELO – RS/74935, THAYANE RODRIGUES – RS/76591, LIZIANE CARDOSO – RS/101518 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 25232 - 009647/0300/01-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106111835 - MARIA FRANCISCA BARONI (EDUARDO ROSSI BITELLO – RS/74935, THAYANE RAMOS – RS/76591, LIZIANE CARDOSO- RS/101518 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ALÉM DO SUPRAMENCIONADO, A CESSIONÁRIA VITAMED AINDA DEVE MANIFESTAR-SE QUANTO À NOTÍCIA DE PENHORA E DE COMPENSAÇÃO SOBRE O CRÉDITO CEDIDO.”

PRECATÓRIO 30274 - 002985/0300/02-7 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106588636 - NORMA MOREIRA MARTINS E OUTROS (EDUARDO ROSSI BITELO – RS/74935, THAYANE RODRIGUES – RS/76591, LIZIANE CARDOSO – RS/101518 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 37819 - 007427/0300/03-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103977998 - SUZI PERES DUARTE (EDUARDO ROSSI BITELO – RS/74935, THAYANE RODRIGUES – RS/76591, LIZIANE CARDOSO – RS/101518 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 44299 - 007287/0300/04-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 114230866 - DIRCE LOPES DE ANDRADE E OUTROS (EDUARDO ROSSI BITELO – RS/74935, THAYANE RODRIGUES – RS/76591, LIZIANE CARDOSO – RS/101518 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 50053 - 001246/0300/05-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 117067653 - ELIEZER DA ROCHA LESSA (ARLINDO TONETTO QUERUZ (CESSIONÁRIA), LUIZ CARLOS FINK - RS/29495 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 52916 - 015963/0300/04-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108544215 - IEDA BICA TORRES DA SILVA E OUTROS (EDUARDO ROSSI BITELO – RS/74935, THAYANE RODRIGUES – RS/76591, LIZIANE CARDOSO – RS/101518 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 61155 - 007501/0300/06-8 - 1ª VARA DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3610300033950 - MARIA MARGARET DOS SANTOS DO AMARAL (EDUARDO ROSSI BITELO – RS/74935, THAYANE RODRIGUES – RS/76591, LIZIANE CARDOSO – RS/101518 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 66272 - 009075/0300/07-3 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600721918 - IDOLAR MARQUES CORREA E OUTROS (EDUARDO ROSSI BITELO – RS/74935, THAYANE RODRIGUES – RS/76591, LIZIANE CARDOSO – RS/101518) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 75915 - 005648/0300/09-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502763268 - MARILISE CURTIS COSTA (EDUARDO ROSSI BITELO – RS/74935, THAYANE RODRIGUES – RS/76591, LIZIANE CARDOSO – RS/101518) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 80303 - 001746/0300/10-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901957015 - IRINEU JOSÉ LIMA DE SOUZA E OUTROS (EDUARDO ROSSI BITELO – RS/74935, THAYANE RODRIGUES – RS/76591, LIZIANE CARDOSO – RS/101518) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”







PRECATÓRIO 53373 - 002779/0300/05-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502959510 - AUGUSTA DA SILVA ALVES E OUTROS (ESPÓLIO) (JOÃO ROBERTO DE AZAMBUJA SAYÃO LOBATO - RS/23772 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART 9 DO ATO 023/2017-P À SUCESSORA JOICE TEREZINHA. COMO OS SUCESSORES FERNANDO, DINA MARIA, CARLOS ANTONIO E PAULO ANTONIO NÃO COMPROVARAM A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, OS PEDIDOS SOLICITADOS. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.ADEMAIS, DEFERIDA A PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES FERNANDO E DINA MARIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO.A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR JOÃO ROBERTO DE AZAMBUJA SAYÃO LOBATO - RS/23772 DEVERÁ DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL (ART. 30, DO ATO N° 023/2017-P).REMANESCE À SUCESSÃO, POR FIM, O DEVER DE COMPROVAÇÃO, ATÉ O PAGAMENTO, MESMO QUE PARCIAL, DO ITCD INCIDENTE SOBRE O CRÉDITO EM QUESTÃO, CONFORME JÁ COLOCADO NOS AUTOS.”


PRECATÓRIO 150244 - 025818/0300/16-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502760048 - LILA SANTANA PEDROSO (WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO - RS/38548 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO.RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.POR OUTRO LADO, DEFERIDA A PREFERÊNCIA A CREDORA PELO CRITÉRIO ETÁRIO.”







PRECATÓRIO 22881 - 001125/0300/01-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197687658 - CLEONICE FREITAS DA SILVEIRA (MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 33854 - 011496/0300/02-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108572844 - LEONILDA LEMONS MARQUES (EDERLI SIQUEIRA ANANA - RS/44259 , JOÃO CARLOS LOUREIRO CARDOSO - RS/10328 , NEY SILVEIRA GOMES FILHO - RS/26839 , RICARDO BERNARDES MACHADO - RS/44811, ANTONIO DA SILVA NETO – RS/62710 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA CERVOSUL, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 37714 - 007260/0300/03-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111387628 - VERONICA DA SILVA SOUZA (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, PAULO EDSON BANDEIRA - RS/69827 , ROSÂNGELA SILVA MARTINS - RS/70475 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, RENAN LEMOS VILLELA – RS/52572 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA PLÁSTICOS TRÊS COROAS, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 39962 - 012241/0300/03-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111387222 - ESPÓLIO DE REJANE AMPARO MATZENBACHER ANTUNES (LEONARDO DUARTE DANTAS - RS/56266 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA CAR HOUSE, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 47127 - 005596/0300/04-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198335489 - SUCESSÃO DE GERALDINA OLIVEIRA MENDIETA E OUTROS (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , CAMILA DE LIMA DOS SANTOS - RS/97426 , DIEGO GALBINSKI - RS/47105 , FRANK GIULIANI KRAS BORGES - RS/48084 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, AIRTON BETTINELLI – RS/27516 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA COLORPASSO, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 51063 - 003962/0300/05-7 - 1ª VARA CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1110300061861 - ANITA DE ARRUDA GONÇALVES (LEONARDO DUARTE DANTAS - RS/56266 , MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (CESSIONÁRIA), NEDSON PINTO CULAU - RS/37814 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA HOUSECAR CENTER, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 60248 - 010086/0300/05-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502742341 - SIDNEY CARDOSO (MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS GAVIOLI - RS/25663 , NEIMAR SILVA DA ROSA - RS/21831, NEY SILVEIRA GOMES FILHO – RS/26839 (CESSIONÁRIA) ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA CERVOSUL, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 64786 - 006048/0300/07-4 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503681222 - LINO ARGANTE BARZONI FILHO E OUTROS (AFONSO FLORES CUNHA DA MOTTA, EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS/51378 , MARIA ISABEL NUNES LOPES - RS/52196 , PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS/47749 , SHEILA FABIANA SCHMITT - RS/76892 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA PLÁSTICOS SUSUKI, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 65706 - 007667/0300/07-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524485660 - ANTONIO LUIZ VIEIRA E OUTROS (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , NEY SILVEIRA GOMES FILHO - RS/26839 , RICARDO BERNARDES MACHADO - RS/44811 , SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO - RS/61890, ANTONIO DA SILVA NETO – RS/62710 CESSIONÁRIA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA CERVOSUL, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 65882 - 008180/0300/07-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601992869 - NOEMY RODRIGUES MARTINS (AFONSO FLORES CUNHA DA MOTTA, PAULO HENRIQUE ROTTA - RS/44798 , SHEILA FABIANA SCHMITT - RS/76892 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA KOBA, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 66229 - 009029/0300/07-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601553660 - EDGAR ZILLMANN (ANGELA SILVA JARDIM , MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS GAVIOLI - RS/25663, ANTONIO DA SILVA NETO – RS/62710 (CESSIONÁRIA) ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA CERVOSUL, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 69606 - 004667/0300/08-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503673580 - ELMA TORRES MARQUES E OUTROS (AFONSO FLORES CUNHA DA MOTTA, EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS/51378 , GABRIELA DA COSTA SALUM - RS/91376 , PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS/47749 , ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA - RS/57606 , SHEILA FABIANA SCHMITT - RS/76892 , SUELI DE OLIVEIRA ECKERT - RS/19285 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA KOBA, E PLÁSTICOS SUSUKI, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 69689 - 003388/0300/08-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524591133 - ARISTEU BREZOLIN E OUTROS (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 , GRAZIELLA GAVIOLI - RS/66647 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 , VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562, NEY SILVEIRA GOMES FILHO – RS/26839 (CESSIONÁRIA) ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA CERVOSUL, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”


PRECATÓRIO 75263 - 004902/0300/09-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700811820 - MARCO TULIO DE ALBUQUERQUE (CRISTIANO WAGNER - RS/45463 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN - 56508 (CESSIONÁRIA), KARLA FERNANDA OLIVEIRA PAULO, MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE - RS/13136 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA COOPERATIVA NOVA ALIANÇA, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 79580 - 000461/0300/10-8 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800791022 - CORA BATISTA RODRIGUES (AFONSO FLORES CUNHA DA MOTTA, EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS/51378 , MARÍLIA DA COSTA RODRIGUES PRETTO - RS/10062B , PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS/47749 , ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA - RS/57606 , SHEILA FABIANA SCHMITT - RS/76892 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA KOBA, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 81391 - 003420/0300/10-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803308608 - MANOEL GULARTE DOS SANTOS E OUTROS (AFONSO FLORES CUNHA DA MOTTA, DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 , DANIELA SPERK SILVEIRA - RS/77253 , FERNANDO JOSE GRACIOLI - RS/53804 , PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS/47749 , SHEILA FABIANA SCHMITT - RS/76892 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA SUSUKI, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”




TRIBUNAL PLENOTRIBUNAL PLENO

NOTA DE EXPEDIENTE N. 97/18

I N T I M A C O E S

MANDADO DE SEGURANCA

0001- 70075627984 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326913-43.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - TANIRA ESCOBAR PEREIRA (ADV(S) VANDERSON BARCELOS GODOI - OAB/ RS 94396), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, ACOLHERAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DENEGARAM A SEGURANÇA.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO.

0002- 70077293728 (ELETRÔNICO) (CNJ: 94584-25.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - PEDRO LUIZ ESCOBAR MACHADO (ADV(S) JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - OAB/RS 58485, JULIANA MEUS - OAB/RS 74140), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). DECISÃO - “VISTOS. (...), NÃO ANTECIPO TUTELA. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES (ART. 7°, I, LEI N° 12.016/09). DÊ-SE CIÊNCIA AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA JURÍDICA INTERESSADA (ART. 7°, II, LEI N° 12.016/09). APÓS, COLHA-SE O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAR. PORTO ALEGRE, 11 DE ABRIL DE 2018.” DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, RELATOR.

AGRAVO INTERNO

0003- 70076524628 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17674-54.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - WAGNER DA SILVA SANTOS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO, INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO.

0004- 70076579481 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23160-20.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - NATANAEL MOISES DA SILVA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO, INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO.

EMBARGOS DE DECLARACAO

0005- 70076510981 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16310-47.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/11190) - PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARUCU DO SUL (ADV(S) ROBERTO CHIELE - OAB/RS 37591, GLADIMIR CHIELE - OAB/ RS 41290, FABIANO BARRETO DA SILVA - OAB/RS 57761), EMBARGANTE; CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARUCU DO SUL (ADV(S) JULIANO GUERRA - OAB/RS 74309), EMBARGADO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EMBARGADO(A). “À UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 12/04/2018.

ALICE DE AGUIAR DIEHL,SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.


TRIBUNAL PLENO


P U B L I C I Z A C O E S


0001- 70075535187 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317633-48.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - OMAR SENA ABUD (ADV(S) ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRA - OAB/RS 57132), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). DECISÃO - “VISTOS. (...), ANTES DA ANÁLISE DA PREFACIAL DE LITISPENDÊNCIA E PARA MELHOR ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA, IMPORTANTE QUE SEJA ESCLARECIDO PELA AUTORIDADE COATORA QUANTO À CONDIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO PRESTADA PELA DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL/DAP DA POLÍCIA CIVIL DE QUE O IMPETRANTE ESTARIA APOSENTADO VOLUNTARIAMENTE DESDE 23/01/2017, ATO QUE TERIA SIDO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA MESMA DATA (FLS. 628/630). DE OUTRO LADO, CASO NEGATIVO O QUESTIONAMENTO ANTERIOR, E FACE AO QUE CONSTA DA MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS STF N° 154.251-RS, QUE DEFERIU A ORDEM EM FAVOR DO IMPETRANTE, DE RIGOR SE ESCLAREÇA SE HOUVE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR A SUA FUNÇÃO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.” DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY, RELATOR.

0002- 70076436070 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8819-86.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PREFEITURA DE SETE DE SETEMBRO , IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); SECRETARIO ESTADUAL DA FAZENDA , COATOR(A); SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). DECISÃO - “VISTOS. AO EXAME DOS AUTOS, ANTERIORMENTE AO ENFRENTAMENTO DO MÉRITO DA DISCUSSÃO, À VISTA DOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 66, DEFIRO O INGRESSO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS AUTOS DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO CONTRA ATO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NA SEQUÊNCIA, ANTE A EVENTUAL MANIFESTAÇÃO PELO ENTE ESTATAL E JUNTADA DE DOCUMENTOS, INTIMEM-SE AS PARTES ENVOLVIDAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO, RETORNANDO, NA SEQUÊNCIA, PARA JULGAMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 10 DE ABRIL DE 2018.” DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY, RELATOR.

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

0003- 70077254662 (ELETRÔNICO) (CNJ: 90678-27.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/654717) - PREFEITA MUNICIPAL DE PELOTAS, PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, REQUERIDA; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO. DECISÃO - “VISTOS. (...), INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. INTIME-SE A PROPONENTE DA PRESENTE DECISÃO. NOTIFIQUE-SE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DANDO CIÊNCIA DESTA DECISÃO E PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE ENTENDER NECESSÁRIAS. CITE-SE O EXMO. DR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO. OPORTUNAMENTE, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 11 DE ABRIL DE 2018.” DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH, RELATOR.

0004- 70077301034 (ELETRÔNICO) (CNJ: 95315-21.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/375918) - PREFEITA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL , PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DE ROSARIO DO SUL , REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , INTERESSADO(A). DECISÃO - “VISTOS. (...), DEFIRO A LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.759/18. NOS TERMOS DO ARTIGO 213, §§ 2° E 3° DO RITJRS: NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ATO IMPUGNADO, PARA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, PRESTAR AS INFORMAÇÕES ENTENDIDAS COMO NECESSÁRIAS. CITE-SE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE QUARENTA (20) DIAS, MANIFESTAR-SE. APÓS, DÊ-SE VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS EMITIR PARECER. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 10 DE ABRIL DE 2018.” DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.



TRIBUNAL PLENO




0001- 70069314383 (CNJ: 141632-48.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (ADV(S) RICARDO DE BIASI AMARAL - OAB/ RS 27583, CELINE BARRETO ANADON - OAB/ RS 78801, MARILIA REZENDE RUSSO - OAB/ RS 80439, TALITA DA ROSA MOURA BRASIL - OAB/RS 93803), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, ANNE PIZZATO PERROT - OAB/RS 47384), COATOR(A); SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, COATOR(A); SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE , COATOR(A); ESTADO DO RS (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, ANNE PIZZATO PERROT - OAB/RS 47384), INTERESSADO(A). “VISTOS. NO QUE DIZ RESPEITO À PETIÇÃO DA FL. 322, ATENTO AO DISPOSTO NO ART. 321 DO CPC/2015, ESCLAREÇO A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, COM A JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGANDO PODERES ESPECIAIS E ESPECÍFICOS PARA OS ADVOGADOS QUE SUBSCREVE A INICIAL E AS DEMAIS PETIÇÕES. TENDO EM VISTA O NOTICIADO NA PETIÇÃO DA FL. 327, INTIME-SE NOVAMENTE A AUTORIDADE COATORA PARA QUE CUMPRA A LIMINAR DEFERIDA NESTE MANDADO (“DETERMINAR OS REPASSES FINANCEIROS MENSAIS RELATIVOS À RESOLUÇÃO N.349/13-CIB/RS, À PORTARIA SÉS/RS N. 86/2016 E À RESOLUÇÃO N. 389/11-CIB/RS”). INT. PORTO ALEGRE, 27 DE MARÇO DE 2018.” DES. VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR.


0002- 70076676733 (CNJ: 32885-33.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR - ASOFBM (ADV(S) RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO - OAB/RS 43511), EMBARGANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO - OAB/RS 29148), EMBARGADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO - OAB/RS 29148), INTERESSADO(A). “VISTOS. (...), INTIME-SE O EMBARGADO PARA QUE, QUERENDO, SE MANIFESTE EM 05 (CINCO) DIAS SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E A EVENTUAL ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE. APÓS, COM O TRANSCURSO DO PRAZO OU COM A APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA, VOLTEM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 02 DE ABRIL DE 2018.” DES. GELSON ROLIM STOCKER, RELATOR.




DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDEP. DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM Nº 42.135A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, OS JUÍZES LEIGOS, APROVADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, PARA ATUAREM NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, A SEGUIR:1- DO JECA DA COMARCA DE ESPUMOSO:

NOME C L A S S . COMARCA

C L A S S . GERAL

LUANA CERUTTI MACIEL 4º 4º

2- DO JECA DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES:


C L A S S . GERAL

JULIANA SCHUTZ MACHADO BONAMENTE 1º 1º

ANDRÉ PIMMEL 2º 2º

FERNANDA DA SILVA GOMES DOS SANTOS 3º 3º

JÉSSICA DE FÁTIMA KLEIN SUPTITZ 4º 4º

3- DO JECA DA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL:


C L A S S . GERAL

LUIZA PERIN AURELIO 3º 3º

7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, O CONCILIADOR CÍVEL, APROVADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, PARA ATUAR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, A SEGUIR:4- DO JEC DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL:


C L A S S . GERAL

HARDI GILBERTO ZILLMER 5º 5º

7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A JUÍZA LEIGA VOLUNTÁRIA, PARA ATUAR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, A SEGUIR:5- DO JEC DA COMARCA DE SANTA MARIA:CLEA SIMONE DA FONSECA DO AMARAL.7230/92-9 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, OS JUÍZES LEIGOS VOLUNTÁRIOS, PARA ATUAREM NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, A SEGUIR:6- DO JECA DA COMARCA DE PASSO FUNDO – POSTO UPF:CAROLINE VALIATI RIZZARDI, GABRIELA STAMM DA ROSA, GABRIEL STEFENON OZELAME, ISABELA SCHMITZ REBECHI, ISABELI CÔCCO TENELLO, LAURA COVATTI DOS SANTOS, MARINA DA ROSA LOURENÇO, MARINA RODRIGUES MENEGHINI, SARAÍ COLOMBO CAMARGO E TAYNÁ DADIA RODRIGUES.7230/92-9 - RECONDUZIR, POR MAIS 04 ANOS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 905/2012-COMAG, OS CONCILIADORES CÍVEIS, APROVADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO:7- DO 8º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – FORO REGIONAL DA RESTINGA:DENISE ORTIZ DONICHT, A CONTAR DE 21-11-2017.8- DO JECA DA COMARCA DE AUGUSTO PESTANA:ROBERTO LIBARDONI, A CONTAR DE 21-03-2018.9- DO JEC DA COMARCA DE GRAMADO:TAISE CARDOSO GABRIELLE, A CONTAR DE 21-03-2018.10- DO JEC DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO:MORGANA DE BRUM LOPES, A CONTAR DE 12-03-2018.11- DO JECA DA COMARCA DE TRÊS DE MAIO:ARYEL KÁSSIO MESCKA, A CONTAR DE 12-03-2018.7230/92-9 - RECONDUZIR, POR MAIS 04 ANOS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 905/2012-COMAG, OS JUÍZES LEIGOS, APROVADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO:12- DO 2º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – FORO CENTRAL:ANDRÉIA RIBEIRO TEIXEIRA, A CONTAR DE 21-03-2018.13- DO 7º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS:NATASHA ARAIS TEIXEIRA, A CONTAR DE 21-03-2018.14- DO 8º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – FORO REGIONAL DA RESTINGA:MARIANE LOPES ALVES DE PAIVA DA SILVEIRA, A CONTAR DE 17-01-2017.15- DO JEC DA COMARCA DE CACHOEIRINHA:PATRÍCIA LIMA LEAL, A CONTAR DE 21-03-2018.16- DO JEC DA COMARCA DE SÃO BORJA:GILIANE PIRES ANDREOLA, A CONTAR DE 21-03-2018.7230/92-9 17- DO 5º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – POSTO ESCOLA AJURIS: RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 11 DO BOLETIM Nº 40.806, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 08-05-2017, PARA DECLARAR QUE ONDE CONSTOU OLGA MARIA MACHADO, LEIA-SE OLGA MARIA MACHADO COBELLI.7230/92-9 18- DO 5º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – POSTO ESCOLA AJURIS: RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 1 DO BOLETIM Nº 41.703, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 18-10-2017, PARA DECLARAR QUE ONDE CONSTOU VALERIA BETIOLO, LEIA-SE VALÉRIA BETIOLO.7230/92-9 19- DO JEC DA COMARCA DE SANTA ROSA:- TORNAR SEM EFEITO, EM PARTE, O ITEM 11 DO BOLETIM Nº 42.118, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 27-03-2018, QUE DESIGNOU, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A CONCILIADORA CÍVEL DAIANE DA ROCHA FERREIRA PARA ATUAR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-04-2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.


DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.148

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:1473/10-2 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, A DESIGNAÇÃO DO CONCILIADOR CRIMINAL, COMO SEGUE:1- DO JEACRIM DA COMARCA DE GUAPORÉ:FERNANDA BOUVIE VOGES, A CONTAR DE 28-03-2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-04-2018.


BOLETIMNº 0310175

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, PRORROGA, EM VIRTUDE DE FÉRIAS, SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE COM A LICENÇA À GESTANTE, POR 30 DIAS, A CONTAR DE 28-04-2018, O ITEM 2 DO BOLETIM Nº 41.809, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 09-11-2017, QUE DESIGNOU, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A ANALISTA JUDICIÁRIA, CL. “A”, VIVIAN MOSCHINI GOMES, ID. FUNC. 3792234, PARA SUBSTITUIR A ASSESSORA DE DESEMBARGADOR ANA CÁSSIA KRAHL BARZOTTO. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONALEDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - SGCLOG-SPEN - SEÇÃO DE PENALIDADES

DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONALERRATA

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA A DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2018-SGCLOG/DSO, NA DATA DE 26.03.2018, NA EDIÇÃO Nº 6.229, ONDE CONSTOU EMPRESA PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., LEIA-SE EMPRESA F A RECURSOS HUMANOS LTDA.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 13 DE ABRIL DE 2018.

CASSIANA ANTUNES DA CUNHA BRILHANTE,DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONAL.

DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 378/2018

001/1.15.0162698-2 (CNJ 0235049-37.2015.8.21.0001) - LUCÍOLA DE SOUZA VIEIRA (PP. RENE SALDANHA DA SILVA 92974/RS) X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO (PP. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP).INTIMAMOS A PARTE ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 275,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.008/1.11.0001730-0 (CNJ 0002939-84.2011.8.21.0008) - CLAUDIO FERNANDO GOMES VIEIRA (PP. DIEGO CUNHA DA SILVA 81735/RS, FLAVIO ARANALDE WENZEL 54344/RS E JONAS RICARDO WILLE FERRAZ 38142/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 297,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.14.0004664-4 (CNJ 0012441-27.2014.8.21.0013) - TRANSPORTES DALLAPRIA LTDA (PP. ANDRE LUIS MADALOZZO 63363/RS E JULIO CEZAR MADALOZZO 11312/RS) X ITAÚ SEGURO AUTO FROTA (PP. JAIME OLIVEIRA PENTEADO 64803A/RS, LUCIANO ANGHINONI 79553A/RS E VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 370/PR) E EMPRESA DE TRANSPORTES RODOJACTO LTDA (PP. FAGNER DOS SANTOS CARVALHO 273077/SP E ROGER PAMPANA NICOLAU 164713/SP) E JOSE CLAUDIO DAS NEVES ME (PP. MICHELLE FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA 321146/SP).INTIMAMOS A PARTE JOSE CLAUDIO DAS NEVES ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 13,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.14.0000902-1 (CNJ 0001613-79.2014.8.21.0042) - JOÃO ARNOLDO SCHMECKEL GUTKENECHT (PP. ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 94221/RS, CAMILA ROCHA WISKOW BENTO 100292/RS, CONRADO ERNANI BENTO NETO 13438/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE


ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 595,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.15.0000077-8 (CNJ 0000158-45.2015.8.21.0042) - GUISILA MARIA KRUGER HARTWIG (PP. ADRIANO TELESCA MOTA 10033/RS E AUGUSTO DE AZEVEDO TELESCA MOTA 94176/RS) X ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 812,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 12 DE ABRIL DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA




001/1.05.0248321-4 (CNJ 2483211-94.2005.8.21.0001) - GUILHERME BACALTCHUK FI (PP. DIETER CHARLES POTTER 27378/RS E VANESSA FEIJO CANABARRO 60329/RS) X BRASIL TELECOM S A (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE 65304A/RS, JOAO PAULO IBANEZ LEAL 12037/RS E RAFAEL MAGALHAES FERREIRA 66869A/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.213,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.06.0127115-0 (CNJ 1271151-63.2006.8.21.1001) - MURRELEKTRONIK DO BRASIL IND. E COM. LTDA (PP. ANA CLAUDIA FRANÇA PODOLAK 21883/PR) X VIGOR ENGENHARIA LTDA (PP. LEONARDO VALANDRO 60255/RS).INTIMAMOS A PARTE VIGOR ENGENHARIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE VIGOR ENGENHARIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 354,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.09.0023055-3 (CNJ 0230551-05.2009.8.21.0001) - BEATRIZ ZANELLA FETT (PP. CAROLINE MARTINS ARANO 38E999/RS E MICHELLE MEOTTI TENTARDINI 57215/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. CLARA NORTHFLEET PALMEIRO DA FONTOURA ASPIS 60228/RS E MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS 57596/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 335,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.09.0027386-4 (CNJ 0273861-61.2009.8.21.0001) - LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO (PP. LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO 6209/RS) X PAULO WALLACE SILVEIRA MACHADO (PP. LIA BARTELLE 12282/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO WALLACE SILVEIRA MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.001/1.09.0096592-8 (CNJ 0965921-04.2009.8.21.0001) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. CÂNDIDA SILVEIRA SAIBERT 33734/RS) X MAISONNAVE CIA DE PARTICIPAÇÕES LTDA (PP. MARCIA REGINA GIACCOBO 82572/RS E PAULO CESAR RUTZEN 29553/RS).INTIMAMOS A PARTE MAISONNAVE CIA DE PARTICIPAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.085,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.09.0236598-7 (CNJ 2365981-89.2009.8.21.0001) - K.C.C. (PP. MICHELLE BAUMART BORGES 95599/RS, OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO 9958/RS, TANARA ARAUJO ALVES NOGUEIRA 49499/RS E TATIANA ARAUJO ALVES DA SILVA 71480/RS) X H.T.C.F. (PP. HEBER TIARAJU DA COSTA FROS 56411/RS E JOAO HENRIQUE DA SILVA 72983/RS).INTIMAMOS A PARTE H.T.C.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 619,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE H.T.C.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.244, 64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.09.0250328-0 (CNJ 2503281-93.2009.8.21.0001) - LIDIA NISEI DA COSTA (PP. CARLOS ALBERTO KALP TREGNAGO 67443/RS E EDUARDO DORFMANN ARANOVICH 6163/RS) X ESPÓLIO DE MARCOS MALTZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LIDIA NISEI DA COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0110376-3 (CNJ 0149069-30.2012.8.21.0001) - ROSANGELA MARIA SILVA DA ROSA (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS, JUCELI PACHECO SAUER 105013/RS E MARILIA PASCHOAL DO VALLE 70476/RS) X FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO R.J (PP. ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE 74827/RJ).INTIMAMOS A PARTE FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO R.J PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 476,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0262015-0 (CNJ 0348246-72.2012.8.21.0001) - FABIANA PANDOLFO CHERUBINI (PP. ANA AMELIA PIUCO 48122/RS, LEON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER 92518/RS, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA 48034/RS, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO 47572/RS E SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA 48091/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0016729-8 (CNJ 0021190-06.2013.8.21.0001) - CLAUDIOMAR DOS SANTOS LEAL (PP. NATÁLIA DA SILVA FERREIRA 77426/RS) X CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE POA - CDL (PP. PRISCILA FERNANDES CIMIRRO 84080/RS E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS).INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE POA - CDL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 224,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE POA - CDL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 295,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0022662-6 (CNJ 0000822-80.2013.8.21.1001) - MARILIA CORREA OSORIO (PP. DANIEL SILVA ACHUTTI 63844/RS, FERNANDA CORRÊA OSORIO 54975/RS E NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER 89921/RS) X C. A. BERTHIER COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA (PP. LIANE OLIVEIRA GARCIA 47974/RS E VINICIUS MARQUES BOEIRA 65504/RS) E ITALIA PATRIZIA FARINELLI PONZIO (PP. VINICIUS MARQUES BOEIRA 65504/RS).INTIMAMOS A PARTE MARILIA CORREA OSORIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 134,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0075777-0 (CNJ 0085207-51.2013.8.21.0001) - CONDOMINIO EDIFICIO PALACIO ITALIA (PP. MARA REJANE ALANO SOARES 37637/RS) X SIMONE VURDEL BARCELLOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMINIO EDIFICIO PALACIO ITALIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 16,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0339624-7 (CNJ 0403957-28.2013.8.21.0001) - MAICON VINICIOS NUNES DA SILVA (PP. BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS 88717/RS) X GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A (PP. LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO 66331/RS, TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN 46853/RS).INTIMAMOS A PARTE GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.123,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0005741-9 (CNJ 0007996-02.2014.8.21.0001) - SERAFIM PASCOAL SITA (PP. ALEXANDRE CAMPOS ZACCA 55665/RS) X BRASIL TELECOM S/A (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22.821, 69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0056569-4 (CNJ 0069121-68.2014.8.21.0001) - CINTIA SCHMIDT E CÍCERO PIMENTEL DAMIM (PP. CÍCERO PIMENTEL DAMIM 55177/RS E CINTIA SCHMIDT 54812/RS) X TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. TACA PERU (PP. MIGUEL ANTONIO HOLDEFER 73127/RS E RICARDO ELIAS MALUF 76122/SP).INTIMAMOS A PARTE TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. TACA PERU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 401,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. TACA PERU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 336,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0245818-6 (CNJ 0306293-60.2014.8.21.0001) - JOSÉ FRANCISCO DORNELLES BRIGIDO (PP. FABRÍCIO RUI KERSCH 62092/RS E TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES KERSCH 81126/RS) X WALTER & CIA LTDA (PP. LAURA WALTER ROCHA 58617/RS).INTIMAMOS A PARTE WALTER & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 75,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -


PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0310095-1 (CNJ 0394572-22.2014.8.21.0001) - CRISTIANO DA ROSA TEIXEIRA (PP. YURI DELLANI COELHO 48130/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 253,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0006520-0 (CNJ 0008755-29.2015.8.21.0001) - ALEXANDRE GUILAMELON PEREIRA NUNES (PP. GEORGES DE ARAUJO PASCAL 72822/RS) X GOLD IKRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES E GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A (PP. TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN 46853/RS).INTIMAMOS A PARTE GOLD IKRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0007120-0 (CNJ 0009544-28.2015.8.21.0001) - LETICIA LOSSALDA ALVES (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. (PP. JOSÉ CAMPELLO TORRES 122539/RJ).INTIMAMOS A PARTE CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 207,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0008275-0 (CNJ 0011168-15.2015.8.21.0001) - TACIANE SLIZYS MARTINEZ E LEONARDO JOEL HANDLER (PP. LEONARDO JOEL HANDLER 75018/RS) X AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A (PP. FERNANDO FRANCESCHETTI 71223/RS E MIRELLY DUARTE SOBRAL DA SILVA FIGUEIRÓ 105232/RS).INTIMAMOS A PARTE AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 238,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0162681-8 (CNJ 0235000-93.2015.8.21.0001) - QUEIROZ MELLO TWINS BARRA GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E JCLEE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. (PP. FLAVIANA RAMPAZZO SOARES 45810/RS) X JOSIANA DA SILVA MARQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE QUEIROZ MELLO TWINS BARRA GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 213,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0169735-9 (CNJ 0245267-27.2015.8.21.0001) - DULCE MEYER OLIVEIRA (PP. FERNANDA DE OLIVEIRA LIUTVONSKAS 76404/RS E GABRIEL MORAES MARTINS 31E629/RS) X GOL - LINHAS AÉREAS INTELIGENTES (PP. MÁRCIO VINICIUS COSTA PEREIRA 84367/RJ).INTIMAMOS A PARTE GOL - LINHAS AÉREAS INTELIGENTES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 95,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0076415-1 (CNJ 0118159-78.2016.8.21.0001) - ADRIANA BARRETO DA SILVA (PP. ANDREIA CARVALHO BELSARENA 71477/RS) X MBM SEGURO DE PESSOAS S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ADRIANA BARRETO DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 702, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0083802-3 (CNJ 0129019-41.2016.8.21.0001) - PAULO BRIXNER (PP. ALEXANDRE HENDLER HENDLER 59891/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE PAULO BRIXNER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 231,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0142525-3 (CNJ 0216759-37.2016.8.21.0001) - FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTA CATARINA (PP. ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE 74827/RJ E LUCIO PIZZOLATTO KONZEN 65059/RS) X ROSANGELA MARIA SILVA DA ROSA (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS E MARILIA PASCHOAL DO VALLE 70476/RS).INTIMAMOS A PARTE FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTA CATARINA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0041343-1 (CNJ 0057853-12.2017.8.21.0001) - QUINTO CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X DIEGO AYRES CORREA (PP. DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) .


INTIMAMOS A PARTE DIEGO AYRES CORREA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/2.16.0044433-2 (CNJ 0111518-74.2016.8.21.0001) - LEAMAR LOPES CABRAL (PP. LEANDRO BARATA SILVA BRASIL 36575/RS E LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL 40009/RS) X CLAUDIA INES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LEAMAR LOPES CABRAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 248,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.10.0006085-0 (CNJ 0060851-91.2010.8.21.0002) - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SCHWANCK (PP. JAIR FERNANDES DE BARROS 41677/RS) X ELAINE MARIA DOS SANTOS SOARES - INVENTARIANTE (PP. PAULO ROGERIO BLANCO HERNANDEZ 37185/RS) E ARMANDO LUIZ SEGABINAZZI (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS).INTIMAMOS A PARTE ELAINE MARIA DOS SANTOS SOARES - INVENTARIANTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 715,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.09.0006445-4 (CNJ 0064451-48.2009.8.21.0005) - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A (PP. ARTHUR VACCARI BATISTA 39E549/RS, CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS, GONÇALO CASSINI PETER 35E305/RS E NELSON BERGMANN PETER 22771/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS).INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.09.0008444-7 (CNJ 0084441-25.2009.8.21.0005) - TRANSPORTADORA TOVAL LTDA (PP. CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO 25345/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SILVEIRA 42841/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTADORA TOVAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 75,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.11.0001074-9 (CNJ 0002664-47.2011.8.21.0005) - BANCO ITAÚ S.A. (PP. CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI 89457/SP) X LAURINDO CHAVES PRATES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.12.0003357-0 (CNJ 0009888-02.2012.8.21.0005) - ABASTECEDORA POZZA LTDA. (PP. GETULIO LUCAS DE ABREU 43613/RS, GISSELE DA CAMPO SALINI 71317/RS E GUSTAVO LUÍS BITTENCOURT 99664/RS) X TRÓPICO FERRO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ABASTECEDORA POZZA LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 749, 98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.12.0004847-0 (CNJ 0012777-26.2012.8.21.0005) - IVA BELTRAMI (PP. VANDERLEI BELTRAMI 71295/RS) X MARCOS DE ARAUJO RODRIGUES (PP. LEONARDO FREIRE SARAIVA 69778/RS).INTIMAMOS A PARTE IVA BELTRAMI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 95, 82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.12.0007245-2 (CNJ 0017664-53.2012.8.21.0005) - VALMOR MENEGOTTO (PP. MARCUS VINICIUS BATTISTELLO 70660/RS E RODRIGO ANTONIO ZARDO 71308/RS) X MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (PP. LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES 28078/RS E SANDRA MANTELLI DALCIN 36930/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.17.0003259-0 (CNJ 0007718-81.2017.8.21.0005) - JULIO ANTONIO GIORDANI (PP. BRUNA DAL PONTE MATTIELO 71297/RS) X ISOLDA GEMMA GIORDANI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JULIO ANTONIO GIORDANI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 221,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.10.0004816-3 (CNJ 0048161-18.2010.8.21.0006) - VALERIO ENZO LAWALL (PP. JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES 94645/RS E JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/RS) X CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS - RS (PP. SÂMERA VANESSA BACKES AREND 66830/RS).INTIMAMOS A PARTE VALERIO ENZO LAWALL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 142,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


007/1.17.0000070-4 (CNJ 0000231-54.2017.8.21.0007) - J.M.S.T.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X D.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE J.M.S.T.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 190,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.07.0029647-9 (CNJ 0296471-64.2007.8.21.0010) - GABRIELA TAKIZAWA BERNER (PP. CESAR AUGUSTO RUZZARIN 35E136/RS, GUSTAVO RUZZARIN BASSO 76546/RS, JULIO CESAR RUZZARIN 7842/RS, LUCIANA RUZZARIN BASSO 67770/RS E RODRIGO RUZZARIN 44531/RS) X CALVET E RIBEIRO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (PP. DENIZE BASSO 56619/RS).INTIMAMOS A PARTE CALVET E RIBEIRO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 759,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.11.0030204-2 (CNJ 0050802-30.2011.8.21.0010) - SILVAR ANTÔNIO SAGIORATO (PP. ANGÉLICA ELOÍSA MANTEI 81226/RS E SIDNEI CRISTIANO MANTEI 95260/RS) X TIM CELULAR S.A (PP. SERGIO LEAL MARTINEZ 7513/RS).INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0002559-0 (CNJ 0004926-81.2013.8.21.0010) - RODRIGO DOS SANTOS GUERRA (PP. ANGÉLICA ELOÍSA MANTEI 81226/RS) X BANCO OMNI S.A. (PP. LIDIANY OLIVEIRA VILELA 95776A/RS E PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO OMNI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 161,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0001621-5 (CNJ 0002541-29.2014.8.21.0010) - CLAVECIR JESUS PILAR SOARES (PP. ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA 80932B/RS) X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31, 93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0004769-2 (CNJ 0007884-06.2014.8.21.0010) - NEUSA DE FATIMA SOUZA TELES (PP. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS 68142/RS) X BANCO SANTANDER S.A (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 304,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.15.0003575-7 (CNJ 0009408-98.2015.8.21.0011) - OMNI S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS) X SANDRA REJANE KEITEL DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.10.0010711-8 (CNJ 0107111-90.2010.8.21.0015) - LUIS CARLOS RODRIGUES (PP. ANELISE PEIXOTO DE OLIVEIRA 74252/RS, LEONIDAS COLLA 31704/RS E LIDIA LONI JESSE WOIDA 9391/RS) X JOÃO HOPPE INDUSTRIAL S.A. (PP. FABRICIO NEDEL SCALZILLI 44066/RS, MIRIAN VALANDRO ROXO 59411/RS, MONICA LAGEMANN GREWE 68830/RS E SHARON CUSTODIO ANDRADE 66049/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS CARLOS RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.16.0014920-2 (CNJ 0028195-32.2016.8.21.0015) - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA (PP. MARCIO GIOVANI FERNANDES 54059/RS) X SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 179,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.05.0000674-2 (CNJ 0006741-76.2005.8.21.0016) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, HELTON LAMB 48536/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E ROSELE GAZZOLA 50358/RS) X IVANI MARLENE ROZIM (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE IVANI MARLENE ROZIM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 536,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.11.0000398-1 (CNJ 0000698-16.2011.8.21.0016) - Y.E.D.F.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X J.L.N.C. (PP. PATRICIA SANDRI 92263/RS).INTIMAMOS A PARTE J.L.N.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 592,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


016/1.14.0007101-0 (CNJ 0015127-80.2014.8.21.0016) - FRANCISCO SALLES DA SILVA TRINDADE (PP. LÉIA NUBIA PASCHOAL 89370/RS) X OI S.A. (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 446,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.12.0008572-2 (CNJ 0020610-59.2012.8.21.0017) - GENI TERESINHA VEDOY (PP. GEOVANA BET 49147/RS E LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 273,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.16.0004106-0 (CNJ 0013278-96.2016.8.21.0018) - JADER DAVID VON MUEHLEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , KW E VM SOLUÇÕES EM AGRONEGÓCIO E ESTRUTURAS LTDA - ME E ESTEVEN MARTIN KAMINSKI WALISZEVSKI (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).INTIMAMOS A PARTE KW E VM SOLUÇÕES EM AGRONEGÓCIO E ESTRUTURAS LTDA - ME, ESTEVEN MARTIN KAMINSKI WALISZEVSKI E JADER DAVID VON MUEHLEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 451,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.10.0019198-0 (CNJ 0191981-56.2010.8.21.0019) - MARLISE SCHNEIDER (PP. FELIPE LANNER FOSSATTI 77512/RS E RODRIGO FOSCARIN PEDROSO 29512/RS) X DOUGLAS REZENDE (PP. DOUGLAS REZENDE 64525/RS).INTIMAMOS A PARTE MARLISE SCHNEIDER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0002959-0 (CNJ 0006593-12.2012.8.21.0019) - FÁBIO JACÓ WINCK-ME (PP. VINICIUS SCHEVA 63030/RS) X WURTH DO BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA (PP. GUSTAVO KREMER 72798/RS).INTIMAMOS A PARTE FÁBIO JACÓ WINCK-ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 108,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0003724-0 (CNJ 0008774-83.2012.8.21.0019) - JUSSARA TISCHER (PP. LAURO TISCHER 31068/RS) X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SUAREZ (PP. DIEGO SCHEVA 54511/RS E VINICIUS SCHEVA 63030/RS).INTIMAMOS A PARTE JUSSARA TISCHER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0019309-9 (CNJ 0040590-83.2012.8.21.0019) - SPORT CLUB INTERNACIONAL (PP. ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES 18615/SC E FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES 55494/RS) X SOLANGE MARISTELA RAMIRES ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SPORT CLUB INTERNACIONAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 136,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.13.0007982-4 (CNJ 0015915-22.2013.8.21.0019) - RUBEM OSCAR WINTER (PP. CAUE CARDOSO SOARES 48E650/RS E DANIEL MEINHARDT 56576/RS) X GILBERTO ÁVILA GARCIA JÚNIOR E MARIA CRISTINA GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE RUBEM OSCAR WINTER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.020/1.09.0003055-9 (CNJ 0030551-29.2009.8.21.0020) - COMERCIAL GROSSI DE COMBUSTÍVEIS LTDA (PP. ELISANGELA SILVEIRA DA ROSA 73774/RS, LUCIANA VAZ NETO SCHERER 52609/RS E MÁRCIO FIAD LEMOS 46E891/RS) X PAULO CEZAR COLATTO (FI) (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E SERENITA GALLI 43E976/RS).INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL GROSSI DE COMBUSTÍVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.15.0002442-8 (CNJ 0006042-24.2015.8.21.0020) - OLIVIO TRENTIN (PP. ADRIANA SCHOKAL LENCINA 86131/RS E LORESMAR DOS SANTOS 76541/RS) X NARLOS CURRY CAMARGO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE OLIVIO TRENTIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.12.0000031-2 (CNJ 0000198-83.2012.8.21.0025) - EDUARDO VARGAS SERPA E ELIZA VARGAS SERPA (PP. RENATO AMAJA CORBETTE 37188/RS) X ELY AFFONSO SERPA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , HELIO AFFONSO SERPA E WALKYRIA AFFONSO SERPA (PP. MAURO ALVES SIMOES PIRES 26858/RS).INTIMAMOS A PARTE EDUARDO VARGAS SERPA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.713,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ELIZA VARGAS SERPA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.713,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO


DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.05.0003930-4 (CNJ 0039301-35.2005.8.21.0028) - JOARES GHELLER (PP. MURILO FERREIRA DA FONTOURA 14048/RS) , ALCIDES BOTEGA, AIRTON TIBULO, ARLINDO DALCIN, ELSA SCHULLER DONATE, GLADIS KISSMANN GAELSER, GOMERCINDO GOCO, JOSE DE CONTI, LUIZ DE CONTI, NELSON KAHNE, ODIR GOIN, OSCAR HUBLER, PEDRO DARCI BONETTI, SIBILA SCHWANTZ RAIHER E OUTROS (PP. CARLOS FABRICIO SANTIAGO 14058/RS) , AIRE SICHINEL, ERCULE MAGNANNI, HUGO GELLER, IVO TIBULO, IVONE KISMANN REIPS, JOSÉ DALCIN, SILVINO BOTEGA, DILSON SHOETTER, LOECI DUARTE DONAT, NELSON CARPENEDO, PLINIO MATTIAZZI, SELITO ZAMIN E OUTROS (PP. CARLOS FABRICIO SANTIAGO 14058/RS, CELITO PERIN 14821/RS E GRAZIELA GIARETTA 84862/RS) E REINHOLDO DAMBROSKI (PP. CARLOS FABRICIO SANTIAGO 14058/RS E DELMAR ZIMMERMANN 22936/RS) X DAER - DEPARTAMENTE AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE ALCIDES BOTEGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 393,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OSCAR HUBLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 393,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE REINHOLDO DAMBROSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 393,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.09.0009401-9 (CNJ 0094011-63.2009.8.21.0028) - SENILDA MELLOS TIDE (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS E FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS) X BRASIL TELECOM OI S.A. (PP. EDUARDO FACCHINELLO 71793/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 398, 77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.15.0001415-6 (CNJ 0002659-14.2015.8.21.0028) - MILTON JESKE (PP. GISLAINE VANESSA KUNKEL 83221/RS, PAULO JORGE SCHWERZ 15191/RS, RAFAEL BARILI 53526/RS E SONIA MARIA SCHWERZ BARILI 11506/RS) X TORNEARIA JESKE LTDA. (PP. REGIS DOUGLAS MENEZES 31653/RS).INTIMAMOS A PARTE MILTON JESKE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74, 08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.16.0000002-1 (CNJ 0000004-32.2016.8.21.0029) - PEDRO DA SILVA VARGAS (PP. EDUARDO MACALLI DA SILVA 83063/RS, THIAGO DOS SANTOS VASCELLO 48E245/RS E THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA 79917/RS) X IMBRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS E FIBROCIMENTO LTDA. (PP. DÉBORA ADRIANA ESCOBAR 92422/RS, GEZILANE DE SÁ 15354/SC E GUSTAVO PAZ LEAL 18469/SC) E TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S.A. (PP. FABIO MILMAN 24161/RS E LETICIA BORGES 48650/RS).INTIMAMOS A PARTE IMBRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS E FIBROCIMENTO LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 63,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TUMELERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 63,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.16.0002291-0 (CNJ 0004467-14.2016.8.21.0030) - DARI KANIESKI (PP. EMERSON DORNELLES ALVES 60191/RS E TEDY DA SILVA SOARES 60806/RS) X BANCO BMG S.A. (PP. HENRIQUE GINESTE SCHROEDER 100006A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 87, 15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.030/1.17.0000838-3 (CNJ 0001651-25.2017.8.21.0030) - CLAUDIO CAETANO VIEIRA (PP. CLAUDIO CAETANO VIEIRA 52131/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.17.0002238-6 (CNJ 0004763-02.2017.8.21.0030) - JOCELI DOS SANTOS ERKMANN (PP. THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X BANCO A.J. RENNER S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JOCELI DOS SANTOS ERKMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 911,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.07.0004573-2 (CNJ 0045731-23.2007.8.21.0031) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, ERNESTO JOSÉ TONIOLO 54701/RS, EVERTON VIEIRA CORADINI 56804/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, RAFAEL COPETTI 61999/RS, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO 49480/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X ROSA MARIA CARVALHO SALGADO (PP. JOÃO DEOSENO DOS SANTOS NUNES JUNIOR 79852/RS).INTIMAMOS A PARTE ROSA MARIA CARVALHO SALGADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 816,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


043/1.13.0000524-1 (CNJ 0001186-16.2013.8.21.0043) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, DINAMARA BENEDETTI 66732/RS, EGON STEINBRENNER 21232/RS, EUGENIA MAZZARDO 76423/RS, LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI 46006/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS) , ANDERSON MANTEI E OTÁVIO AUGUSTO RORATO (PP. ANDERSON MANTEI 28176/RS E OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS) X ADEMIR SCHERER (PP. JAIR ANTÔNIO WIEBELLING 79238/RS, JÚLIO CÉSAR DALMOLIN 79552/RS, MÁRCIA L. GUND 79237/RS E PRISCILA PEREIRA 97650/RS).INTIMAMOS A PARTE ADEMIR SCHERER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

062/1.17.0002559-7 (CNJ 0005070-54.2017.8.21.0062) - CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. JOSE ROBERTO MARTINS 47762/RS) X ELAINE MACIEL GONCALVES (PP. IVONETE HONORINA GUEX PRATES 62795/RS, SANDER GUEX PRATES 34993/RS E TIANA GUEX PRATES 63830/RS).INTIMAMOS A PARTE CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

064/1.14.0001172-0 (CNJ 0002658-52.2014.8.21.0064) - TÂNIA MACHADO DA SILVA E VIMAR JORNADA MEDEIROS JUNIOR (PP. VIMAR JORNADA MEDEIROS JUNIOR 47131/RS) X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 104583A/RS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS).INTIMAMOS A PARTE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

064/1.17.0000758-3 (CNJ 0001068-35.2017.8.21.0064) - TATIANE VIARO CARILLO (PP. MARILIA BRUM DA ROSA 74321/RS E THAIANA BRUM DE SOUZA MUNARO 76535/RS) X BANRISUL S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 217,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.14.0003933-7 (CNJ 0006889-13.2014.8.21.0068) - VALDIR SENGER (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. MARCIA LUNARDI FLORES 53912/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 162,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.15.0002551-6 (CNJ 0004900-35.2015.8.21.0068) - SHOP MEY & NINA COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. (PP. LEO ALBERTO KLEIN 18311/RS) X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL (PP. FERNANDA CRISTHINA LOLATTO 64209/RS, LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS 57037/RS E ROSÂNGELA NOBLE GARCIA BAIERLE 15304/RS).INTIMAMOS A PARTE SHOP MEY & NINA COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.08.0000239-9 (CNJ 0002391-72.2008.8.21.0070) - ANILDO SILVEIRA GARCIA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JANETI TERESINHA GARCIA FISCHER (PP. CAROLINA RISCH DA SILVA FERREIRA 62091/RS) E JORGE ELOIR FISCHER (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) E FISCHER E LINDEN LTDA. (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEO TOLEDO SILVA 103486/RS, LEONARDO STELLA DE BARROS 71341/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. NELSON BERGMANN PETER 22771/RS).INTIMAMOS A PARTE FISCHER E LINDEN LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.09.0000449-2 (CNJ 0004491-48.2009.8.21.0075) - WALDOMIRO ABEGG (PP. ELOI BETIO DA VEIGA MARON 52244/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 244,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.10.0000006-5 (CNJ 0000061-19.2010.8.21.0075) - ESPÓLIO DE ERDO ARREMOR SCHNEIDER, NELDA SCHNEIDER, CLADIR DOLORES KLOCK, OSCAR GILMAR SCHNEIDER, LEOMAR REMAR SCHNEIDER, CLAIR CLARICE GEBAUER, ROGERIO LUIS SCHNEIDER, EDIO EDI SCHNEIDER E LENIR NADIR HOPPE (PP. GILBERTO FERNANDO SCAPINI 28440/RS E HENRIQUE KERN 57669/RS) X BANCO DO BRASIL S/A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 295,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 345,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

081/1.16.0000442-8 (CNJ 0000819-67.2016.8.21.0081) - ERNESTO GONCALVES MONTEIRO (PP. CESAR LUIS SOARES MACHADO 75559/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ERNESTO GONCALVES MONTEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.534,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



082/1.13.0000154-3 (CNJ 0000250-68.2013.8.21.0082) - PAULO RICARDO BONA (PP. ALCEU MOLINARI DALL AGNOL 14366/RS, MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS E PAULO GAZOLLA 11739/RS) X RIO GRANDE ENERGIA - RGE (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS).INTIMAMOS A PARTE RIO GRANDE ENERGIA - RGE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 191,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RIO GRANDE ENERGIA - RGE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 174,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0005405-0 (CNJ 0009779-31.2015.8.21.0086) - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA BELLA (PP. CARLOS LEONARDO ALVES MACHADO 47E640/RS, FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA 58431/RS E PAULO ROBERTO FAURI 28131/RS) X MONICA BONATTO FARIAS DOS SANTOS E BRENO ROSA DOS SANTOS JUNIOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA BELLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

090/1.10.0002806-6 (CNJ 0028061-81.2010.8.21.0090) - ROGERIO MOROSO, KATIANE ROMANINI E ROGER MOROSO (PP. ANA PAULA MIGNONI 74547/RS E TANISE QUADROS FOCHESATTO 50824/RS) X ESPÓLIO DE JOSÉ PANIZZON E OFÉLIA GUIZZO, ALEXANDRE PANIZZON, CLAUDIO PANIZZON, LUCIANA TEREZINHA NUNES PANIZZON, ALCEU PANIZZON, MARILIAN PAKULSKI PANIZZON, CLEUZE MARIA PANIZZON, JANDIR PANISSON, LEIDA CRISTINA BASSO PANISSON, LARIETE PANIZZON RIZZOTTO, LUCIMAR TERESINHA PANIZZON, MARCIANA PANISSON, LUIZ ANTONIO VIECILI, MARCIANO LUIS PANISSON, MORGANA TRECCO E MARCIO DANIEL PANISSON (PP. GIOVANA ZOTTIS 66583/RS E SONIA MARIA MORTARI 72449/RS).INTIMAMOS A PARTE JANDIR PANISSON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.671, 01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARILIAN PAKULSKI PANIZZON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.671,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

120/1.13.0001043-6 (CNJ 0002171-45.2013.8.21.0120) - LILIANE MIGLIORANSA PERIN (PP. ADRIANO GHIOTTO DE SOUZA 46319/RS) X BANCO FIBRA S.A. (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/RS E VANESSA ESCOBAR PRESTES 65993/RS) E LUZ E PONTES LTDA (PP. EDUARDO GODINHO PASA 36555/PR).INTIMAMOS A PARTE BANCO FIBRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 228,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.14.0000260-0 (CNJ 0000567-91.2014.8.21.0127) - MAURI LUIZ BAGGIO E CIA. LTDA. (PP. MARIA CRISTINA TEIXEIRA 82723/RS) X TRANSPORTES TBN LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MAURI LUIZ BAGGIO E CIA. LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 67,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.07.0007899-2 (CNJ 0078991-79.2007.8.21.0132) - MARCELO DE OLIVEIRA CARASAI (PP. LUIS CLAUDEMIR SCHERER 38523/RS E PAULO GILBERTO SCHERER 38533/RS) X BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER BANESPA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 351,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.13.0007176-0 (CNJ 0015797-95.2013.8.21.0132) - VANDERLEI MARCIANO SCHMIDT (PP. ANDRESSA JACOBS DRI 83044/RS, JOSE CARLOS DRI 17975/RS E MARCELO MACIEL HOFMANN 79776/RS) X IRINEU VILMAR HENKEL E RENATO HENKEL (PP. GERONIMO HELCIO HUK 60883B/RS).INTIMAMOS A PARTE VANDERLEI MARCIANO SCHMIDT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 300,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

136/1.09.0001359-8 (CNJ 0013591-38.2009.8.21.0136) - MUNICÍPIO DE TAPERA (PP. EUCLECIO NICOLAU SEIBEL 28754/RS) X HERDEIROS DE ANTÔNIO R. DE MORAIS (PP. BERENICE SIMON 66329/RS E JOAO ROQUE SIMON 6418/RS).INTIMAMOS A PARTE HERDEIROS DE ANTÔNIO R. DE MORAIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 160,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.14.0000343-0 (CNJ 0000681-43.2014.8.21.0155) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. ANA LÚCIA ANTINOLFI 25812/RS, CLAYTON MOLLER 21483/RS, EDISON KRAUSE 82041/RS, OSIRIS ANTINOLFI FILHO 22189/RS E PAULO EDUARDO NUNES 43E831/RS) X LE COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA ME E LENIR LOPES DE OLIVEIRA (PP. LUIS DARCI BANDEIRA PEREIRA 46306/RS).INTIMAMOS A PARTE LE COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 152,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -



157/1.06.0001391-3 (CNJ 0013911-30.2006.8.21.0157) - SICREDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE (PP. PEDRO FRANCISCO SCHOFFEN 92682/RS) X COOPRINCES - COOPERATIVA DE CALÇADOS PRINCES LTDA (PP. JORGE TAYLOR AMARO ROZNIESKI 30396/RS).INTIMAMOS A PARTE SICREDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 278,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

157/1.08.0000840-9 (CNJ 0008401-65.2008.8.21.0157) - SICREDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE (PP. JEFFERSON PADILHA SCHOFFEN 57948/RS) X COOPRINCES - COOPERATIVA DE CALÇADOS PRINCES LTDA (PP. IONARA RUMPEL DUTRA 55062/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPRINCES - COOPERATIVA DE CALÇADOS PRINCES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.365,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.09.0146457-4 (CNJ 1464571-35.2009.8.21.2001) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGIO DI MILANO (PP. ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO 33831/RS E GABRIELLA COLOMBO TARRAGÔ 84492/RS) X MARGARETH LUCCHIN LAGES (PP. ANDRE FERNANDES ESTEVEZ 63335/RS, DIEGO FERNANDES ESTEVEZ 57028/RS E RICARDO LUIS VIEGAS 45288/RS) .INTIMAMOS A PARTE MARGARETH LUCCHIN LAGES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 82,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.09.0213433-0 (CNJ 2134331-08.2009.8.21.0001) - IVONE DOS SANTOS CORREA (PP. AIRTON PADILHA DE AZEVEDO 34889/RS E ANDRÉ GUSTAVO DE AZEVEDO BARRETO 83942/RS) X SERGIO RENATO SILVA ALVES (PP. DANIELE TOZZI REPPOLD 67647/RS E ROGERIO MENDONÇA BASSANI 65440/RS) E GISELE ESCOBAR RODRIGUES (PP. DANIELE TOZZI REPPOLD 67647/RS E TATIANA ARAUJO ALVES DA SILVA 71480/RS).INTIMAMOS A PARTE GISELE ESCOBAR RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 594,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0128212-7 (CNJ 0154390-80.2011.8.21.0001) - IVONE DA SILVA FLORES (PP. DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS 48951/RS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI 53636/RS E IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS 73260/RS) X PROATIVA AT. ASSESSORIA LTDA. EPP (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE PROATIVA AT. ASSESSORIA LTDA. EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 521,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0231670-0 (CNJ 0278941-35.2011.8.21.0001) - GISLAINE TERESINHA MARTINS NUNES, LUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, DILCEU BIRCK DOS SANTOS, LUCIA EDI BIRCK, PAULO JOAQUIM DE MORAES E OUTROS (PP. ARTUR BACALTCHUK 60267/RS, GABRIEL SCHERER 60317/RS E MÁRCIO ANDRADE SCHNEIDER 61266/RS) E SAMARA RODRIGUES DE RODRIGUES MARTINS (PP. ARTUR BACALTCHUK 60267/RS, CLAUDIA DENISE GIMENEZ 51588/RS, GABRIEL SCHERER 60317/RS, MÁRCIO ANDRADE SCHNEIDER 61266/RS E RENATA VARGAS SOARES 48E006/RS) X FACULDADE DE CIENCIAS -FTC (PP. FABIO PRATA SAGOT 25907/BA) E OSEL- OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ (PP. CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA 166008/SP E WILLIAM ADIB JUNIOR 124640/SP) E ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OSEC (PP. BELCHIOR LUIZ VALENTE SILVEIRA 59344/RS E DARCIO JOSÉ DA MOTA 67669/SP).INTIMAMOS A PARTE FACULDADE DE CIENCIAS -FTC PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 62,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OSEC PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 62,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OSEL- OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 62,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OSEC PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119, 55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OSEL- OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



001/1.12.0097598-8 (CNJ 0127805-54.2012.8.21.0001) - UBEA-PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO R.S. (PP. ISOLDE FAVARETTO 11259/RS E LUISA SEGATT RACTZ 82405/RS) X MONICA DE BITTENCOURT MARTINS (PP. NATACHA BUBLITZ CAMARA 82288/RS).INTIMAMOS A PARTE UBEA-PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO R.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 52, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


001/1.13.0308792-9 (CNJ 0366239-94.2013.8.21.0001) - INÊS MARCHIONATTI DE AZEVEDO (PP. ROBSON CORRÊA DA SILVA 82388A/RS E ROBSON CORRÊA DA SILVA 82388/RS) X VALTER ANDRADE SOBRAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE INÊS MARCHIONATTI DE AZEVEDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 99,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0162853-5 (CNJ 0235287-56.2015.8.21.0001) - JOAQUIM HORLLE TUPI CALDAS (PP. ANGELA CAMPAGNER 82414/RS E JOAO PAULO CAMPAGNER 5846/RS) X BANCO CRUZEIRO DO SUL (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS).INTIMAMOS A PARTE JOAQUIM HORLLE TUPI CALDAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 885, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0098259-0 (CNJ 0150867-84.2016.8.21.0001) - SÉRGIO LUIZ ZART (PP. OSVALDO LUCAS 19405/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).INTIMAMOS A PARTE SÉRGIO LUIZ ZART PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 469,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0114194-8 (CNJ 0173769-31.2016.8.21.0001) - M.A.R. (PP. CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES 70840/RS E PAULO INACIO NIEVES SANTANNA 99620/RS) X D.E.T.R.G.S.-.D.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE M.A.R. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 292,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0027040-1 (CNJ 0037821-83.2017.8.21.0001) - 7ª VARA CÍVEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X RICARDO VEDOVATTO (PP. RICARDO VEDOVATTO 75328/RS).INTIMAMOS A PARTE RICARDO VEDOVATTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0046481-8 (CNJ 0065066-69.2017.8.21.0001) - 7° VARA CÍVEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X DEISE FAUTH ARIOTTI (PP. DEISE FAUTH ARIOTTI 82345/RS).INTIMAMOS A PARTE DEISE FAUTH ARIOTTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.16.0000550-8 (CNJ 0001444-47.2016.8.21.0002) - JACI ANTUNES DORNELES (PP. MARCELO DA SILVA BRESSA 82457/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 571,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.17.0003451-0 (CNJ 0007182-73.2017.8.21.0004) - MÁRCIO VINICIUS GODOY DE MEDEIROS (PP. BRUNO BARCELLOS RAMIRES 103604/RS) X CAMILA DA SILVA PEREIRA E NARA OVIDIA MOREIRA PADILHA (PP. BRUNO BARCELLOS RAMIRES 103604/RS).INTIMAMOS A PARTE CAMILA DA SILVA PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NARA OVIDIA MOREIRA PADILHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.09.0000503-8 (CNJ 0005031-03.2009.8.21.0009) - BANRISUL S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X ADAIR AMARAL DA SILVA (PP. ADAIR AMARAL DA SILVA 63043/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4, 26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4, 26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



014/1.03.0000150-7 (CNJ 0001501-83.2003.8.21.0014) - CONDOMÍNIO MORADA DE ESTEIO (PP. ADILSON SANTO DAL BOSCO JUNIOR 39525/RS E JOSE VENDRUSCOLLO 34576/RS) X SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES (PP. CASSIA SIMONE BEZERRA 58832/RS) E DAGOBERTO DE OLIVEIRA CABEDA (PP. JORGE LUCIMAR GONÇALVES MACIÉL 39703/RS).INTIMAMOS A PARTE DAGOBERTO DE OLIVEIRA CABEDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 199, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.09.0001212-6 (CNJ 0012121-38.2009.8.21.0017) - LUCIANA COSTA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEO TOLEDO SILVA 103486/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X DIBENS LEASING S.A. (PP. JOSÉ MARTINS 84314/SP).INTIMAMOS A PARTE DIBENS LEASING S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.04.0000528-3 (CNJ 0005281-82.2004.8.21.0018) - ÁRVORE DE OURO DISTRIBUIDORA DE REVISTA LTDA (PP. JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO 51479/RS E RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES 44725/RS) X TREELOG S.A. LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO (PP. FERNANDO DAMIANI DE OLIVEIRA 18477/RS).INTIMAMOS A PARTE ÁRVORE DE OURO DISTRIBUIDORA DE REVISTA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 193,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.04.0002059-2 (CNJ 0020591-31.2004.8.21.0018) - TEELOG S.A. LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO (PP. ANTONIO D`AMICO 2799/RS) X ÁRVORE DE OURO DISTRIBUIDORA DE REVISTA LTDA (PP. JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO 51479/RS E RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES 44725/RS).INTIMAMOS A PARTE ÁRVORE DE OURO DISTRIBUIDORA DE REVISTA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.007, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.11.0017889-6 (CNJ 0032657-93.2011.8.21.0019) - KUMPFER COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (PP. JOSE TARCISO PIRES 8500/RS) X AUTO POSTO MDR LTDA (PP. JOÃO BATISTA WOLFF GONÇALVES DE OLIVEIRA 82140/RS).INTIMAMOS A PARTE KUMPFER COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.10.0000645-5 (CNJ 0006451-73.2010.8.21.0020) - UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (PP. GUSTAVO LUVISON RIGO 36479/RS E JULIO OLIVEIRA NETO 72268/RS) X MARCOS A. PRESTES DO AMARAL (FI) (PP. SOLANGE RAQUEL HAACK DE CASTRO 56516/RS) .INTIMAMOS A PARTE MARCOS A. PRESTES DO AMARAL (FI) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.169,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.15.0001111-6 (CNJ 0002243-64.2015.8.21.0022) - TIAGO DA SILVA FROES (PP. LILIAN MENDES RANGEL 65477/RS E MARIA BARBARA LEIVAS NUNES 66924/RS) X BANCO HSBC BANK BRASIL S.A. (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/MS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 5871/MS).INTIMAMOS A PARTE BANCO HSBC BANK BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 106,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.06.0021265-6 (CNJ 0212651-33.2006.8.21.0027) - EVERTON LUDKE (PP. ANNA CLAUDIA GÖERGEN 82105/RS E LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE 42883/RS) X CLEMENTINA VERGÍNIA ANDREOLLA (PP. CLODOALDO MAZURANA 26121/PR E GIOVANI MAZURANA 54030/PR).INTIMAMOS A PARTE EVERTON LUDKE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLEMENTINA VERGÍNIA ANDREOLLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.08.0003149-3 (CNJ 0031491-07.2008.8.21.0027) - DALLASTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (PP. MIRELE SCHULTZ Y CASTRO 75290/RS) X EDUARDO GILVAN SOARES PIRES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE DALLASTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 54,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.10.0005821-2 (CNJ 0058211-40.2010.8.21.0027) - CELIA TERESINHA VENDRUSCOLO E MILTON CESAR SANTANA DA SILVA (PP. CARLOS PRESTES WAIHRICH NETO 78372/RS E MARCIO ALESSIO 74493/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 801,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 511,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.10.0012553-0 (CNJ 0125531-10.2010.8.21.0027) - MARIAN NOAL MORO (PP. CIRANO MARCAL BARBOSA 57314/RS E MIRTIELE MORAES DAL LAGO 95503/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SÉRVIO TULIO DE BARCELOS 95803/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.12.0017277-9 (CNJ 0040391-37.2012.8.21.0027) - WALTER AUGUSTO RILLO MARTINS (PP. RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR 48437/RS) X BANCO PAN S/A (PP. FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ 206339/SP).INTIMAMOS A PARTE WALTER AUGUSTO RILLO MARTINS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 98,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.14.0007304-9 (CNJ 0018927-83.2014.8.21.0027) - ISMAEL POLETO MAIA (PP. SANDRO DA SILVA RODRIGUES 68037/RS) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS).INTIMAMOS A PARTE BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 38,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.16.0001404-6 (CNJ 0003104-98.2016.8.21.0027) - ANTÔNIO CLEBER FONSECA E VALÉRIA MARCHIORI NUSSBAUMER (PP. BRUNO NARESSI MESSIAS 91615/RS) X A.F. SILVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (PP. FERNANDO SOCCAL SCHWERTNER 47744/RS E GUSTAVO CRISPIM TAVARES 45055/RS).INTIMAMOS A PARTE ANTÔNIO CLEBER FONSECA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6, 28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE VALÉRIA MARCHIORI NUSSBAUMER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6, 28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.17.0003334-4 (CNJ 0008278-54.2017.8.21.0027) - HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA (PP. MARCOS ROBERTO HASSE 82015A/RS) X ROBSON PEREIRA GONCALVES (PP. MÁRCIO VENTURINI RIGHI 86359/RS).INTIMAMOS A PARTE ROBSON PEREIRA GONCALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 83,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.16.0004342-1 (CNJ 0010804-22.2016.8.21.0029) - PIPPI PNEUS LTDA (PP. ADRIANA MATTE PEREIRA 63799/RS E ROANA JULIÊ ROCHNESKI GIORGI 89144/RS) X PEDRO LUIZ VERONESE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE PIPPI PNEUS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

044/1.13.0003647-0 (CNJ 0006673-61.2013.8.21.0044) - SAUDIR VITORINA SESSI CARON (PP. JEAN WAGNER CAMARGO 78292/RS) X UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI... (PP. CHRISTIANO VOLKEN NUNES 62809/RS E MAGDA MARIA PINTON TITON 63310/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI... PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 117,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.07.0001234-6 (CNJ 0012341-72.2007.8.21.0060) - ZILDA KONRAD (PP. AIRTON SIDNEI KAL 60789/RS, CARLOS WILLI CAL 29241/RS, CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA 55937/RS E MARIA MANCHINI RODRIGUES 67242/RS) X BANCO UNIBANCO (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO UNIBANCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.11.0000460-0 (CNJ 0001004-47.2011.8.21.0060) - ESQUADRIAS EIDT LTDA - EPP (PP. AIRTON SEHN 72383/RS) X CONSTRUTORA SALINA LTDA E SAMANTA MEDIANEIRA NOACK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ESQUADRIAS EIDT LTDA - EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 538, 67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

069/1.09.0001975-9 (CNJ 0019751-86.2009.8.21.0069) - ERNO KLEIN (PP. CLEDER MARCELO OHSE ECKER 59896/RS E RENATA FRANCIELI ECKER 74194/RS) X TREVISAN BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. RUBESVAL FELIX TREVISAN 32027/RS) E CLEOMAR ONEI SCHNUR (PP. ADRIANO OTT 65861/RS E PAULO ROBERTO IHME 32558/RS) E OLFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS (PP. JORGE LISBOA GOELZER 4463/RS, JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER 23179/RS, PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER 38381/RS E PRISCILA GOELZER DETONI 66724/RS).INTIMAMOS A PARTE ERNO KLEIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 246,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



069/1.15.0002260-2 (CNJ 0004176-28.2015.8.21.0069) - SUPERMERCADO WAGNER LTDA (PP. LÚCIA TERESINHA TAPPARELLO 79983/RS) X JED LARSSEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SUPERMERCADO WAGNER LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.09.0006317-1 (CNJ 0063171-35.2009.8.21.0072) - NADIR SCHARDOSIM HOMEM E VINICIUS HOMEM DE FRAGA (PP. JOSE ADILCO DE SOUZA 12510/RS) X LEO BRENNER (PP. CIRO BRÜNING 20336/PR E JULIANA MARI RAUPP 70151/RS).INTIMAMOS A PARTE LEO BRENNER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10, 42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NADIR SCHARDOSIM HOMEM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE VINICIUS HOMEM DE FRAGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.13.0020227-2 (CNJ 0030896-88.2013.8.21.0073) - LISETE MARGARETE KREWER (PP. VALTAIR CÂNDIDO 15354/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -CEEE-D (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -CEEE-D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

084/1.14.0001452-6 (CNJ 0003090-11.2014.8.21.0084) - THORATEX COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (PP. HUGO HAGEMANN 33744/SC) X MINUANO SERVIÇOS FLORESTAIS (PP. CARLOS MARION SCHNADELBACH JUNIOR 75507/RS E MICHAEL GUSTAVO VILLANOVA SCHNADELBACH 56751/RS) .INTIMAMOS A PARTE THORATEX COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

109/1.12.0003459-3 (CNJ 0009416-77.2012.8.21.0109) - PEDRO LIRA (PP. AIDIR ALAN ARBOIT 68095/RS E TIAGO ANGELO FAVERO 70299/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.004,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

120/1.15.0000035-3 (CNJ 0000089-70.2015.8.21.0120) - MATHILDE RECH (PP. DANIEL ANTONIO ARALDI 50831/RS) X VALQUIOR BRAMBATTI (PP. CLAUDIO ANTONIO BIASI 35406/RS E SANDRA MARIA BRESSAN 70525/RS).INTIMAMOS A PARTE VALQUIOR BRAMBATTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 800,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE VALQUIOR BRAMBATTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

123/1.07.0002042-1 (CNJ 0020421-30.2007.8.21.0123) - MUNICÍPIO DE CHIAPETA (PP. ELOI BETIO DA VEIGA MARON 52244/RS) X ROCI SALETE PIRES SOUTO (PP. ADIR SCHREIBER 52933/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHIAPETA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 143,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.15.0000014-5 (CNJ 0000039-23.2015.8.21.0127) - CARTÓRIO DA VARA JUDICIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X SONI PERUZZOLO (PP. SONI PERUZZOLO 5729/RS).INTIMAMOS A PARTE SONI PERUZZOLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.14.0000719-5 (CNJ 0001680-77.2014.8.21.0128) - NEIVA INÊS CARARO PELIZZARI (PP. BRUNO FACHINI 60443/RS) X SELMA APARECIDA OLINIK PEREIRA (PP. CAMILA DALMINA 23048/SC).INTIMAMOS A PARTE SELMA APARECIDA OLINIK PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 252,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -



128/1.14.0000944-9 (CNJ 0002243-71.2014.8.21.0128) - ROMEU JOAO RIZZO (PP. ANA PAULA MICHELON FASSINA 77830/RS) X UNIMED NORDESTE - RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS E TATIÉLEM VIEIRA KLIPEL 85814/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE - RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 239,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.15.0000323-0 (CNJ 0000577-98.2015.8.21.0128) - NILTON JOÃO RECH (PP. ENIO GARLEI FREITAS PEREIRA 33622/RS) X JOSE VILSON DOS SANTOS NETO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE NILTON JOÃO RECH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NILTON JOÃO RECH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 193,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.16.0000069-0 (CNJ 0000195-71.2016.8.21.0128) - METILDE AMABILA RASADOR PREBIANCA (PP. FULVIO PESSINI 60242/RS) X UNIMED NORDESTE S.A. (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 169,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.16.0001005-0 (CNJ 0001918-28.2016.8.21.0128) - MAXICLIMA IND. DE CLIMATIZ. E SUPLEM. TERMODINÂMICOS LTDA (PP. ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI 63353/RS) X TRUCKERIA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MAXICLIMA IND. DE CLIMATIZ. E SUPLEM. TERMODINÂMICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

159/1.15.0002104-4 (CNJ 0004415-53.2015.8.21.0159) - MATEUS BLUME (PP. MATEUS BLUME 84630/RS) X COREN - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL (PP. FÁBIO SILVEIRA RACHELLE 81475/RS E GILBERT DA SILVA MUNHOZ 34306/RS).INTIMAMOS A PARTE COREN - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 227,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.





NOTA DE EXPEDIENTE NRO 381/2018 001/1.08.0348247-0 (CNJ 3482471-17.2008.8.21.0001) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S.A. (PP. CARLA MOZZAQUATRO BARBOSA 55042/RS) X ZULEICA SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS (PP. ANDREIA SIQUEIRA FROTA 69921/RS E STÉFANO MARTH COLETTO 84735/RS) E MAXISERV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (PP. JOSÉ EDMIR ESPINDOLA BARBOZA 24257/RS E STÉFANO MARTH COLETTO 84735/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 235,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0148637-7 (CNJ 0177330-39.2011.8.21.0001) - CONCESSIONÁRIA FORDSUPERAUTO LTDA (PP. LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO 33602/RS E THOMAZ THOMPSON FLORES NETO 68251/RS) X JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JUNIOR (PP. LUIS HENRIQUE GUARDA 49914B/RS, LUIS HENRIQUE GUARDA 49914/RS E RICARDO VEDOVATTO 75328/RS).INTIMAMOS A PARTE JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JUNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0205016-9 (CNJ 0238757-66.2013.8.21.0001) - ROZELAINE DA SILVA BUENO (PP. ISABEL CRISTINA SILVA AVILA 56536/RS E SANDRA DENISE ZENKNER 44558/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 17224/RS, JOSE PEDRO DA BROI 22459/RS E ZULEICA RAQUEL LEMOS STIVAL 86428/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 481,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 892,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0039311-7 (CNJ 0048557-68.2014.8.21.0001) - JAIME ROBERTO FEILSTRECKER JUNIOR (PP. SABRINA CHAGAS PINTO CHIES 67937/RS E VANESSA WOLF DELLA JUSTINA 64462/RS) X HDI SEGUROS S/A (PP. AMANDA KARINA BECKER REZENDE 86085/RS, EDUARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS, JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS 14805/RS E PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS).INTIMAMOS A PARTE HDI SEGUROS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 524,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0250078-6 (CNJ 0311983-70.2014.8.21.0001) - MIRIAM GUNTHER OLIVEIRA KOLHAUSCH DRUMM (PP. PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA 46437/PR E SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM 85419/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS E STÉPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO 85964/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0062527-3 (CNJ 0085091-74.2015.8.21.0001) - VERA OLIVEIRA FERNANDES (PP. FABRÍCIO RUI KERSCH 62092/RS E TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES KERSCH 81126/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. PRISCILA FERNANDES CIMIRRO 84080/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 339,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 54,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0150644-8 (CNJ 0009859-98.2015.8.21.6001) - JBS AVES LTDA (PP. ANA CAROLINE BRAUN 81428/RS, CASSIANO FUGA CUNHA 50693/RS E NELSON COUTINHO PENA 48857/RS) X DOUX FRANGOSUL S.A. AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).INTIMAMOS A PARTE JBS AVES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5.922, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0188162-1 (CNJ 0272769-38.2015.8.21.0001) - PAULO JOSÉ GOMES WINCK JUNIOR (PP. NATÁLIA DA SILVA FERREIRA 77426/RS E VANDREIA OLIVEIRA 95908/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 498,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.03.0004796-6 (CNJ 0047961-58.2003.8.21.0005) - NOEMI APARECIDA SARTORI (PP. ALCIDES PILETTI 11149/RS, ANA MERI PAGOT 45578/RS E JULIANO RIZZI 54974/RS) E DOUGLAS SARTORI VIEL (PP. ANA MERI PAGOT 45578/RS, JULIANO RIZZI 54974/RS E MICHELI LANCINI 67042/RS) X HANNOVER INTERNATIONAL SEGUROS S.A. (PP. ARACELI SCORTEGAGNA 55645/RS, BETINA KONRATH MANTOVANI 39688/RS E SIMONE DA SILVA MULLER DIAS 43358/RS) E LUCI MARIA CROZATO SANDRIN (PP. ALESSANDRO MAMBRINI 43037/RS E ARACELI SCORTEGAGNA 55645/RS).INTIMAMOS A PARTE HANNOVER INTERNATIONAL SEGUROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.925, 97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.10.0011019-4 (CNJ 0110191-44.2010.8.21.0021) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE 44995/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, HAMILTON SERGIO VIEIRA 29665/RS, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA 54621/RS, LUCIANE BUAES DORNELES 33667/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA 33487/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X ALBERTO ANGELO TAGLIARI (PP. MAURO MACHADO 10333/RS E RAFAEL COELHO MACHADO 52684/RS).INTIMAMOS A PARTE ALBERTO ANGELO TAGLIARI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.05.0021701-8 (CNJ 0217011-60.2005.8.21.0022) - BB FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X LENA DE BARROS IGLESIAS (PP. DANIEL SILVEIRA HALFEN 32387/RS, EDUARDO DOS SANTOS LOPES 55361/RS, JOAO MANOEL CORREA ANDRE 29518/RS, MARINELLI DOS SANTOS PIRES 40699/RS, ROGERIO FREDA REIS 47406/RS E RUI ELCI DA SILVA JUNIOR 77864/RS).INTIMAMOS A PARTE BB FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.12.0007936-0 (CNJ 0019067-06.2012.8.21.0022) - IOPEL - INSTITUTO ONCOLÓGICO DE PELOTAS LTDA E ONCOPEL - ONCOLOGISTAS REUNIDOS DE PELOTAS LTDA (PP. DANIELA TESTA DE SOUZA GUEDES 74724/RS E JOSE ANTONIO DE SOUZA GUEDES 46722/RS) X SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE PELOTAS (PP. CELSO LUIZ AFONSO HAICAL 6592/RS, JOAO PAULO DE CASTRO HAICAL 58833/RS E LESSANDRO KLUMB CRUZ 60924/RS).


INTIMAMOS A PARTE SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE PELOTAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.13.0017149-7 (CNJ 0033112-78.2013.8.21.0022) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 74909A/RS E PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330A/RS) X ISABEL CRISTINA SILVEIRA RODRIGUES (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.15.0006088-7 (CNJ 0011879-21.2015.8.21.0033) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X RODRIGO GIACOMINI MORO (PP. MARCIUS DOTTO 66261/RS).INTIMAMOS A PARTE RODRIGO GIACOMINI MORO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.10.0002479-8 (CNJ 0024791-93.2010.8.21.0043) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ADAIR VICENTE DE BRUM (PP. FERNANDO MATTES MACHRY 76504/RS E JANE TEREZINHA BITSCK 79504/RS).INTIMAMOS A PARTE ADAIR VICENTE DE BRUM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 695,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.14.0001166-7 (CNJ 0002462-12.2014.8.21.0055) - CANDIDO FRANQUE MANCILHA MORAES (PP. MAURICIO SARAIVA DA SILVA 62427/RS) X RUDIMAR SOARES MEDEIROS (PP. SANDRO GONÇALVES MACHADO 51168/RS).INTIMAMOS A PARTE RUDIMAR SOARES MEDEIROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

062/1.08.0002194-3 (CNJ 0021941-77.2008.8.21.0062) - CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RS (PP. ANA BRUSIUS MOCELLIN 50787/RS E SUELEN WALTZER TIMM 69251/RS) X ELIZABETE BITTENCOURT RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAMOS A PARTE CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 209,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.05.0009540-4 (CNJ 0095401-69.2005.8.21.0073) - QUERODIESEL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. ALEX GENTA DE LEAO 71189/RS, FERNANDO ANTONIO ZANELLA 18320/RS E MARCELO BRAUN BURGER 64056/RS) X ANTONIO MICHELON E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ÂNGELA VIRGINIA CORTONI MICHELON (PP. PAULO ROBERTO ALMEIDA SILVEIRA 36669/RS) E EMPRESA DINDINHO DE TRANSPORTES LTDA (PP. HELENISE RODRIGUES DE ARAUJO 30E640/RS E PAULO ROBERTO ALMEIDA SILVEIRA 36669/RS).INTIMAMOS A PARTE ÂNGELA VIRGINIA CORTONI MICHELON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.067,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EMPRESA DINDINHO DE TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.067,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.15.0000052-8 (CNJ 0000183-94.2015.8.21.0127) - DEOCLIDES GALBARI (PP. FABIANA DE OLIVEIRA DAL MAGRO 66489/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. ALVARO JAYME CYRINO 21593/RS, FILETO JAYMER CIRINO 11497/RS E PRISCILA VALENTE 70673/RS).

INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 245,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.05.0013517-7 (CNJ 0135171-59.2005.8.21.0141) - ALDONI ANTONIO PEDROSO DA ROSA (PP. ILTON DE ANDRADE 39677/RS E LUCIANA CARBONERA 42026/RS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI 58571/RS, CLAUDIA FUCHS BAHLIS 81414/RS E FABIANE REUTER 40880/RS).INTIMAMOS A PARTE CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 188,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.








001/1.11.0078552-4 (CNJ 0094238-66.2011.8.21.0001) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS, PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS, ROSELAINE GAVIAO DE MESQUITA ARROXELLAS 64170/RS E TAÍS DA SILVA BRAGA 77318/RS) X ANA GABRIELA TIZOTTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUIZ CARLOS DA COSTA TIZOTTI (PP. RAFAEL CORTE MELLO 46958/RS) E CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS S.A. - EM LIQUIDAÇÃO (PP. ERNESTO DEMIANCZUK 47321/RS, HENRY FLORES DE SOUZA MENDIETA ECHEVERRIA 28319/RS E REGIS MISSEL VASQUES 25909/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS DA COSTA TIZOTTI, ANA GABRIELA TIZOTTI E CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS S.A. - EM LIQUIDAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0004414-3 (CNJ 0005180-18.2012.8.21.0001) - FRANCISCO AZZOLIN NETO E JOSÉ ANTÔNIO CHAGAS AZZOLIN (PP. FERNANDA NEVES SCHREINERT 94906/RS E LEANDRO CAUDURO SOUZA 67967/RS) X PIRAMIDAL BAR E EVENTOS LTDA. QUARTIER LATIN CLUB (PP. ADRIANO BELTRAO COSTA 65648/RS, MARCIO AUGUSTO PAIXAO 65251/RS E SAMUEL SGANZERLA 87744/RS).INTIMAMOS A PARTE PIRAMIDAL BAR E EVENTOS LTDA. QUARTIER LATIN CLUB PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 579,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PIRAMIDAL BAR E EVENTOS LTDA. QUARTIER LATIN CLUB PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.004, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0045144-5 (CNJ 0060433-83.2015.8.21.0001) - CARLA ROSANA DA ROSA VARGAS (PP. LUCIANO JANSSEN 41697/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CARLA ROSANA DA ROSA VARGAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 250, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0167883-4 (CNJ 0242568-63.2015.8.21.0001) - RAPHAEL PASSARELLI CRUZ (PP. RENE SALDANHA DA SILVA 92974/RS) X TIM S.A (PP. RICARDO AGUIAR FERONE 65447/PR E RUBENS GASPAR SERRA 119859/SP).INTIMAMOS A PARTE TIM S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 245,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0002511-1 (CNJ 0003028-55.2016.8.21.0001) - MARCOS ZWIRTES MACHADO (PP. ERNANI NICOLAU KORBES 80039/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCOS ZWIRTES MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 239,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.04.0000689-8 (CNJ 0006891-36.2004.8.21.0002) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (PP. GABRIEL MACHADO MOREIRA 74975/RS) X PAULO DE TARSO TEIXEIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTAÇAO RODOVIARIA DE ALEGRETE LTDA (PP. REGIS DE SOUZA RENCK 36923/RS).INTIMAMOS A PARTE ESTAÇAO RODOVIARIA DE ALEGRETE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 738,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.15.0000348-3 (CNJ 0000780-35.2015.8.21.0007) - C.-.C.T.A.S.A. (PP. CLEIDIMARA DA SILVA FLORES 63984/RS) X Z.A.S. E H.S.S. (PP. PIERRE GIRARDI 48455/RS).INTIMAMOS A PARTE Z.A.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.15.0001201-9 (CNJ 0002926-43.2015.8.21.0009) - GILMAR DA SILVA DE MATTOS (PP. ALINI CARLA PREVIATTI 64319/RS E RAFAELA SALTON 66965/RS) X MAFRE SEGUROS LTDA E OUTROS (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) E RICARDO CEOLIN (PP. RICARDO CEOLIN 27297/RS).INTIMAMOS A PARTE RICARDO CEOLIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 582,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.11.0028895-3 (CNJ 0050236-81.2011.8.21.0010) - ROGEMAQ MÁQUINAS E FERRAMENTAS (PP. DAIANA DENISE PIERI 69638/RS E EDSON DE CARLI 65991/RS) X DANIELA CORREA TELES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ROGEMAQ MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


014/1.14.0002946-0 (CNJ 0005895-50.2014.8.21.0014) - DECALQUE SINALIZAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. (PP. BERNADETE MACIEL SEIBT 25825/RS E MARIA VALERIA MACIEL SEIBT 65498/RS) X VASTELECOM ASSESSORIA EM TELECOMUNICAÇÕES - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VIVO S/A (PP. EDUARDO GRAEFF 58531/RS E MARIANA DELLAMORA CANDIDO 83889/RS).INTIMAMOS A PARTE VIVO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

014/1.15.0003667-1 (CNJ 0008148-74.2015.8.21.0014) - INFINITY SUL FUNDO DE INVESTIMENTO DTOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL LP (PP. JOSÉ EDUARDO SCHUH 21578/RS, MARINA ALVES DE OLIVEIRA 79160/RS E VANESSA TISSIANI BORGES 85155/RS) X OURO CARNES EIRELI (PP. ROBERTA PAPPEN DA SILVA 49112/RS).INTIMAMOS A PARTE OURO CARNES EIRELI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.14.0001378-5 (CNJ 0003677-31.2014.8.21.0020) - KEIKO DILIANO DIAS (PP. MICHELE KOTZ DE LIMA 93391/RS) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. GREGORI DARCÍ DALTOÉ 87174/RS E SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 57194/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 482,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.10.0013596-3 (CNJ 0135961-33.2010.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X DAIANE AVILA DUARTE (PP. INES LEMOS ROSA 21711/RS).INTIMAMOS A PARTE DAIANE AVILA DUARTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 636,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.11.0003711-4 (CNJ 0007184-93.2011.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X KATERRA - INCORPORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMÉCIO LTDA (PP. RENATO DONADIO MUNHOZ 12602/RS).INTIMAMOS A PARTE KATERRA - INCORPORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMÉCIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 230, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.12.0005730-3 (CNJ 0017351-38.2012.8.21.0023) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS, EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN 59938/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X F.R. AMARAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO (PP. DIEGO VIKBOLDT FERREIRA 74179/RS).INTIMAMOS A PARTE F.R. AMARAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 520,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.15.0009986-4 (CNJ 0026231-02.2015.8.21.0027) - IVO ROBERTO WIETHAN ROSSI (PP. MELISSA DA SILVA SCHMITT 54738/RS) X UNIVERSO ON LINE LTDA DIVISAO UOL (PP. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ 101738/RS E ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ 178930/SP).INTIMAMOS A PARTE UNIVERSO ON LINE LTDA DIVISAO UOL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.12.0004065-2 (CNJ 0009457-87.2012.8.21.0030) - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SCHWANCK LTDA (PP. CAROLINE MORAES PINTO 58169/RS E LAWRENCE LANDARIN BACCIN 57739/RS) X TERRAPLANAGEM SAMBORJENSE LTDA E OUTROS (PP. EDER GUIMARAES COSTA 29629/RS) E JOÃO CARLOS DA ROSA LENCINA (PP. EDER GUIMARAES COSTA 29629/RS, GUILHERME FLORIANO MARTINS 104653/RS E MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI 79981/RS).INTIMAMOS A PARTE JOACIR FERREIRA GUEDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOÃO CARLOS DA ROSA LENCINA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TERRAPLANAGEM SAMBORJENSE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.14.0001099-7 (CNJ 0002732-54.2014.8.21.0049) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E HENRIQUE ZANDONÁ 81287/RS) X ROSINEI DE ÁVILA BONAFÉ (PP. MAURICIO POKULAT SAUER 58152/RS E RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA 81529/RS).INTIMAMOS A PARTE ROSINEI DE ÁVILA BONAFÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 259, 08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.08.0001113-2 (CNJ 0011131-98.2008.8.21.0076) - VAGNER CARVALHO LIMA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS E JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO 22431/RS) E MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ (PP. DAYAN SOARES PEIXOTO 69472/RS, FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA 36425/RS E MAHIU GORETTI MOREIRA LEAL PINTO NETO 61257/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 393,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



106/1.11.0000025-6 (CNJ 0000044-50.2011.8.21.0106) - CELSO DOS SANTOS (PP. CLOVIS JOSE MAGNABOSCO FILHO 35297/RS E JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR 61112/RS) X CREDIFIBRA S.A. (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/RS) E SPC - SERVICÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO DE PORTO ALEGRE (PP. LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES 78501/RS) E NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (PP. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 56888/RS, FÁBIO KORENBLUM 92135/RS E MARCELO ANGELI 79380/RS) E KOMBAI CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA (PP. MARCELO MUOIO 91808/SP) E SOROCRED ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (PP. DANIELA VARGAS KUMMER 78682/RS) E SERASA - CENTRAL DE SERVIÇOS A BANCOS S/A (PP. VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS) E BANCO SANTANDER S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS) E BANCO IBI S.A. (PP. PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE 57169/RS).INTIMAMOS A PARTE NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 139,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SOROCRED ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 139, 33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 176,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE KOMBAI CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 176, 25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.08.0000043-2 (CNJ 0000431-04.2008.8.21.0128) - GERDAU AÇOS LONGOS S/A (PP. ROBERTO MOREIRA LINS PASTL 16704/RS) X MÓDULO PRÉ MOLDADOS SÃO MARCOS LTDA (PP. AGENOR JACOB RIZZON 13726/RS E BRUNO FACHINI 60443/RS).INTIMAMOS A PARTE GERDAU AÇOS LONGOS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.11.0000669-0 (CNJ 0001625-34.2011.8.21.0128) - ADRIA DEBONI ROMANO (PP. ANA PAULA MICHELON FASSINA 77830/RS) X SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - UNIMED (PP. CLAUDIA DE CARVALHO 73860/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - UNIMED PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.15.0000044-3 (CNJ 0000099-90.2015.8.21.0128) - INSTALADORA SÃO MARCOS LTDA (PP. ADILSON ADELAR MENEGUZZO 56416/RS) X ENGENEERING COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA (PP. ANDRE RENATO ZUCO 39201/RS, MICHELINE DANUSA REMONTI 35946/RS E TATIANE PASINATO DOS SANTOS 72251/RS).INTIMAMOS A PARTE ENGENEERING COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.17.0001407-7 (CNJ 0008135-66.2017.8.21.0156) - MATHEUS DAMASCENO DE LIMA (PP. GISELI DE SOUZA 101482/RS) X EBANX S/A E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .INTIMAMOS A PARTE MATHEUS DAMASCENO DE LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 213, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.14.0002181-3 (CNJ 0003105-35.2014.8.21.0001) - LUIS FELIPE SCHUTZ (PP. LUÍS FELIPE SCHÜTZ 57989/RS, MATHEUS FRANCISCO DE PAULA 108728/RS E MATHEUS FRANCISCO DE PAULA 47E223/RS) X BANCO CITIBANK S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS FELIPE SCHUTZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 287,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0257213-2 (CNJ 0008772-37.2014.8.21.5001) - ITALVINO PETROLI E TERESINHA MARIA CARBONI PETROLI (PP. NARA REGINA DA SILVA SILVEIRA 38097/RS) X TOPOTEC SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PLÍNIO VEÍCULOS LTDA - ME (PP. FÁBIO LEOPOLDO LARA 94455/RS).


INTIMAMOS A PARTE PLÍNIO VEÍCULOS LTDA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.375, 02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.09.0000993-6 (CNJ 0009931-35.2009.8.21.0007) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS, ANTONIO SERGIO RODRIGUES GOULART 43624/RS E PAULO JOSÉ CRAVO SOSTER 61362/RS) X MARCO AURELIO HARTWIG BASTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.13.0000229-7 (CNJ 0000739-39.2013.8.21.0007) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. CINTIA MOLINARI STEDILE 48064/RS, ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X IRACEMA DUARTE ROSALES (PP. SIRLEY ABERO SOARES NOBLE 31496/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 155,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0005917-5 (CNJ 0013568-78.2015.8.21.0008) - AIANA FRANCIELLE FERNANDES DE FREITAS (PP. DIEGO SILVA TAVARES 74526/RS E LEANDRO CONCI 87103/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 452,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.07.0025893-1 (CNJ 0258931-43.2007.8.21.0022) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, EDUARDO TAVARES CASALINHO 26045/RS, JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA 31471/RS, JULIANA BECKER PESKE 51744/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X DELMAR MARTINS PORTELINHA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E TRANSPORTE E COMERCIO PORTELA LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E MARIBEL KASTER PORTELINHA 68065/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTE E COMERCIO PORTELA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 272,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.12.0010384-0 (CNJ 0022722-50.2012.8.21.0033) - ÂNGELA DARLISE SCHNORR (PP. JOSÉ PEDRO ANDRADE JUNIOR 85700/RS E ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA 45353/RS) X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. (PP. CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522B/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).INTIMAMOS A PARTE SERASA - CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 266, 76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0008849-6 (CNJ 0017186-87.2014.8.21.0033) - BAGETTI E KOZEN LTDA. (PP. CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS 54063/RS E ELOY PAULO THOMAZ 22933/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS).INTIMAMOS A PARTE BAGETTI E KOZEN LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.042/1.14.0000902-1 (CNJ 0001613-79.2014.8.21.0042) - JOÃO ARNOLDO SCHMECKEL GUTKENECHT (PP. ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 94221/RS, CAMILA ROCHA WISKOW BENTO 100292/RS, CONRADO ERNANI BENTO NETO 13438/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 215,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

062/1.09.0001249-0 (CNJ 0012491-76.2009.8.21.0062) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS) X DIEGO CASTRO DE MATOS (PP. JOSE EDUARDO ESTIVALET DE AGUIAR 17685/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 538,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.05.0011702-0 (CNJ 0117021-30.2005.8.21.0141) - BANCO DO BRASIL SA (PP. LUIS ANTONIO LONGO 26996/RS) X BARONDA RESTAURANTE LTDA, CLARICE BRAGA FLORENTINO E OUTROS (PP. IVAN BRAGA FLORENTINO 24927/RS) E MIGUEL FLORENTINO (PP. ELISALDO VIEIRA BREHM 53366/RS E IVAN BRAGA FLORENTINO 24927/RS).INTIMAMOS A PARTE BARONDA RESTAURANTE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 865, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

161/1.17.0000062-2 (CNJ 0000108-79.2017.8.21.0161) - CARLOS ROBERTO KEITEL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X SICREDI ESPUMOSO- COOPERATIVA CRED. LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS ESPUMOSO (PP. DANIEL DIAS SILVEIRA 76788/RS E LIZANDREA ANTONINI KOENIG 26050/RS).INTIMAMOS A PARTE SICREDI ESPUMOSO- COOPERATIVA CRED. LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS ESPUMOSO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







001/1.05.0212098-7 (CNJ 2120981-89.2005.8.21.0001) - HUGO SÉRGIO RODRIGUES STACCIARINI (PP. HUGO SERGIO RODRIGUES STACCIARINI 51458/RS) X MAXSTAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. EUZEBIA KRUSSER FERRARI 46813/RS).INTIMAMOS A PARTE MAXSTAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 329,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.05.2461610-1 (CNJ 0040285-18.2005.8.21.0001) - ELEVATO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA (PP. ALEX SANTOS CHARARA 50397/RS E HERMOGENES FLORES MACHADO 50317/RS) X CSM CONSTRUT SILVEIRA MARTINS LTDA (PP. MATHEUS CELSO MENDES 94865/RS E MAURO RIZZATO LOPES 62426/RS) , MAÍRA DOS REIS MARTINS E OUTROS (PP. MATHEUS CELSO MENDES 94865/RS) E ROSANGELA SILVEIRA MARTINS (PP. EDUARDO CUNHA MULLER 9586/RS E MATHEUS CELSO MENDES 94865/RS).INTIMAMOS A PARTE CSM CONSTRUT SILVEIRA MARTINS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.08.0212118-0 (CNJ 2121181-91.2008.8.21.0001) - ADCON ASSOCIACAO BRASILEIRA DEFESA CONSUMIDOR VIDA DIREITOS CIVIS (PP. CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA 62718/RS, DIEGO LANER FERRAZ 91058/RS, MARCO ANTONIO BIRNFELD 6477/RS, ROBERTO PEREIRA DA SILVA 49363/RS E VIRGINIA LIZZIE FERNANDEZ GARRIDO 18932/RS) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E IMOBILIÁRIA LTDA (PP. DINA EIFLER RAMON MATIAS 50034/RS, MARLI CLEMENTE 102396/SP, OTAVIO KERN RUARO 74117/RS E PATRÍCIA OUTEIRAL DE OLIVEIRA SAMPAIO 27512/RS).INTIMAMOS A PARTE ADCON ASSOCIACAO BRASILEIRA DEFESA CONSUMIDOR VIDA DIREITOS CIVIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.387,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.09.0229528-8 (CNJ 2295281-88.2009.8.21.0001) - KATIA CRISTINA DE ABREU GARCIA (PP. DAIANE BRAVO ELIZANDRO 37E028/RS, JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI 55021/RS, JOSE LUIZ GROFF NUNEZ 11117/RS, LUIZ AQUILES DALBOSCO NUÑEZ 84510/RS, MARCOS RUBLESCKI BRAGA 42E006/RS E SHEILA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 41E317/RS) X IBICRED S A (PP. ANA CAROLINA DE CASTRO GOÑI 49E539/RS, CARLA SARTORI 75336/RS, HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS E HUGO LUIZ DA MOTTA NETO 83861/RS).INTIMAMOS A PARTE IBICRED S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 335,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.09.0275423-1 (CNJ 2754231-25.2009.8.21.0001) - ADELAIDE KELLER DE OLIVEIRA (PP. FELIPE JOSE VICARI KELLER 59151/RS E JONSELE GUIMARAES TERRES 16327/RS) X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 138,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 340,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0037703-3 (CNJ 0377031-15.2010.8.21.0001) - MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR (PP. MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR 85661/RS) X JULIO CESAR SILVEIRA DE SOUZA (PP. DANIEL GOMES PEREIRA 76197/RS E DANIEL MELO SILVA 72764/RS) E VERA LUCIA BERGAMASCHI (PP. ARIELA BERGAMASCHI PIRES 48975/RS).INTIMAMOS A PARTE VERA LUCIA BERGAMASCHI E JULIO CESAR SILVEIRA DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 506, 15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE VERA LUCIA BERGAMASCHI E JULIO CESAR SILVEIRA DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0291019-7 (CNJ 2910191-44.2010.8.21.1001) - G.M.S.S. (PP. GUSTAVO SAAR GEMIGNANI 76916/RS, LUCAS MANITO KAFER 82969/RS E LUCIO SANTORO DE CONSTANTINO 26997/RS) X E.N.E.S., E.A.E.S., E.N.S.L., E.S.E.S., E.R.E.S., E.J.E.S., E.M.E.S. E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , E.M.A.E.S. E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) , I.S.A. E OUTROS (PP. LAIS EUN JUNG KIM 146187/SP E RUBENS CARLOS CRISCUOLO 73164/SP) , E.M.S.S. E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO 002/RS) E D.S.A. (PP. ANDREIA NETTO MORAIS 44904/RS E LAIS EUN JUNG KIM 146187/SP).INTIMAMOS A PARTE G.S.V. E D.S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33, 15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0033301-1 (CNJ 0029275-49.2011.8.21.0001) - ISOLDE ARESI (PP. MARCO ANTONIO DE AZEVEDO CHAGAS 43073/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. CINTIA MOLINARI STEDILE 48064/RS, ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).

INTIMAMOS A PARTE BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.11.0231670-0 (CNJ 0278941-35.2011.8.21.0001) - GISLAINE TERESINHA MARTINS NUNES, LUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, DILCEU BIRCK DOS SANTOS, LUCIA EDI BIRCK, PAULO JOAQUIM DE MORAES E OUTROS (PP. ARTUR BACALTCHUK 60267/RS, GABRIEL SCHERER 60317/RS E MÁRCIO ANDRADE SCHNEIDER 61266/RS) E SAMARA RODRIGUES DE RODRIGUES MARTINS (PP. ARTUR BACALTCHUK 60267/RS, CLAUDIA DENISE GIMENEZ 51588/RS, GABRIEL SCHERER 60317/RS, MÁRCIO ANDRADE SCHNEIDER 61266/RS E RENATA VARGAS SOARES 48E006/RS) X FACULDADE DE CIENCIAS -FTC (PP. FABIO PRATA SAGOT 25907/BA) E OSEL- OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ (PP. CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA 166008/SP E WILLIAM ADIB JUNIOR 124640/SP) E ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OSEC (PP. BELCHIOR LUIZ VALENTE SILVEIRA 59344/RS E DARCIO JOSÉ DA MOTA 67669/SP).INTIMAMOS A PARTE FACULDADE DE CIENCIAS -FTC PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119, 55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0320768-8 (CNJ 0392434-87.2011.8.21.0001) - RONELIO ALVES SANTOS (PP. ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO 24193A/SC E PATRÍCIA SAIENE MENEZES ARAUJO 79570/RS) X BANCO BV FINANCEIRA S/A (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES 57549/RS E ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA 58176A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BV FINANCEIRA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 101,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0067791-0 (CNJ 0089858-63.2012.8.21.0001) - CAIXA DE PREVIDENCIA PRIVADA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS E KELLEN GONZALEZ MALDINI 67493/RS) X LAURO OSMAR STEYER E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , GILBERTO LOUZADA ROTTER, EXPEDITO BAYARD MARTINS DE AZEVEDO, LEONI MARIA ARGHIROPOL E OUTROS (PP. MARCO ANTONIO MARTINS 67506/RS) E RUY LEONI KAUFMANN (PP. HAMILTON DA SILVA PERES 33330/RS).INTIMAMOS A PARTE GILBERTO LOUZADA ROTTER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 9,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EXPEDITO BAYARD MARTINS DE AZEVEDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 9,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LEONI MARIA ARGHIROPOL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 9, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARIA LENIR BLATT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 9,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.001/1.12.0201936-7 (CNJ 0273779-25.2012.8.21.0001) - ANA PAULA SUPLICY (PP. ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO 47552/RS, PAULO AGRIFOGLIO DAVIS 75104/RS, RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS 45862/RS E ROBERTO SIDNEY DAVIS JUNIOR 19326B/RS) X ALEXANDRE AQUINO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E COMERCIAL PAPELYNA DE EMBALAGENS LTDA (PP. EDISON PAVÃO JUNIOR 242307/SP E PAMELLA MARQUES GARCIA 314692/SP) E MC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (PP. JOAO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY 42276/RS).INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL PAPELYNA DE EMBALAGENS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0214343-2 (CNJ 0289164-13.2012.8.21.0001) - HSBC BANK BRASIL S.A- BANCO MULTIPLO (PP. CARLA CRISTINA FIOREZE 49546/RS E STEFANO DONASSOLO 85830/RS) X JORGE GUIMARAES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE JORGE GUIMARAES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 100,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0135966-2 (CNJ 0157829-31.2013.8.21.0001) - GEORGE SOLONLONGARAI (PP. ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO 74033B/RS) X SAMSUNG ELETRONICS LTDA (PP. EDUARDO LUIZ BROCK 91311/SP) E FRIGELAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A (PP. HOMERO BELLINI JUNIOR 24304/RS).INTIMAMOS A PARTE SAMSUNG ELETRONICS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 102, 56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SAMSUNG ELETRONICS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 188, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0342929-3 (CNJ 0408059-93.2013.8.21.0001) - CARLA FABIANE TAMAGNO, CÉSAR RICARDO BORGES TAMAGNO JÚNIOR, VIVIANE TAMAGNO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CESAR RICARDO BORGES TAMAGNO (PP. LUCIANA BERGAMO RICCARDI 60644/RS E LUIS FRANCISCO DA VEIGA ZINGA 31787/RS) X TELEVISÃO GUAÍBA LTDA (PP. ROSAURA MARIA DE MARCHI 48524/RS E VALTENCIR MARCOS MIOTTO 45234/RS).INTIMAMOS A PARTE TELEVISÃO GUAÍBA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.779,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0061802-0 (CNJ 0076602-82.2014.8.21.0001) - DANIEL BENITES PIMENTEL (PP. ELIZANDRA SANHUDO GOULART 88358/RS E GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X OI S/A (PP. ANDRÉIA TATIANA DE OLIVEIRA MORALES CAMARGO 97919/RS, CAMILA RIBEIRO DE ABREU 93093/RS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS E VINICIUS GOMES MENDONÇA 101765/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 311,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0063965-5 (CNJ 0079665-18.2014.8.21.0001) - OLGA RUOSO ZUCHETTO (PP. TIAGO JALIL GUBIANI 79193/RS, WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS 64990/RS E WELLINGTON PACHECO BARROS 73092/RS) X BANCO JOHN DEERE S/A (PP. ALEXANDRE FRAGA COSTA 66393/RS, GILBERTO RIBEIRO OLIVEIRA 6438/RS, RUDIMAR ANTONIO VALENCA GONCALVES JUNIOR 76340/RS E VINICIUS VIEGAS SCHENINI 75273/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO JOHN DEERE S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.373,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0186390-7 (CNJ 0229660-08.2014.8.21.0001) - DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (PP. EVA ROSILENE DA SILVEIRA 76996/RS, LETICIA MORAES BIEHL 76946/RS E PRISCILA WIVES 71735/RS) X CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 270,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0213608-1 (CNJ 0264538-56.2014.8.21.0001) - ANA MARIA DE ABREU CONSULTORIA E TREINAMENTO S/C LTDA. (PP. DANIEL SOARES DE ARRUDA FILHO 189504/SP) X HERALD SISTEMA DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA LTDA. (PP. ADALBERTO BUENO JUNIOR 70659/RS).INTIMAMOS A PARTE HERALD SISTEMA DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 556,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ANA MARIA DE ABREU CONSULTORIA E TREINAMENTO S/C LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 242,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0253183-5 (CNJ 0316124-35.2014.8.21.0001) - ELIAS MARCOS GUERRA (PP. GIULIANO FICAGNA 58630/RS E MARCELO DE LEMOS GEIDEL 67516/RS) X CLAUDEMIR JOSÉ RICARDO E KARIN HACHLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ELIAS MARCOS GUERRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 398,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0330349-6 (CNJ 0421237-75.2014.8.21.0001) - ONCOLOGIA CENTENARIO LTDA (PP. FELIPE SCHUMACHER DIAS DE CASTRO 46294/RS E RAFAEL MOLETA CONTE 48405/RS) X SINERGISUL (PP. AZEMOR DE OLIVEIRA 76369/RS, DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO 37056/RS, PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA 36920/RS E TALITA RIBEIRO BRIAO 63797/RS).INTIMAMOS A PARTE ONCOLOGIA CENTENARIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.633, 42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0059736-9 (CNJ 0081126-88.2015.8.21.0001) - PAULO ALBERTO SCRINZ DE MELLO (PP. VINICIUS FERRANDO LEÃO 95788/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 209,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 192,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0118200-6 (CNJ 0168996-74.2015.8.21.0001) - CASSIA VIVIANE SILVA DA SILVA (PP. CECILIO LACERDA MARTINS 43475/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CASSIA VIVIANE SILVA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 290,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0133594-5 (CNJ 0192711-48.2015.8.21.0001) - MARCIO LUZARDO WEBBER (PP. JONI JORGE DUBAL KAERCHER 39963/RS E JULIANO DUBAL KAERCHER 48711/RS) X MELNICK EVEN TURQUESA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. (PP. LUCAS BRAGA EICHENBERG 48756/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCIO LUZARDO WEBBER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 829,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0155259-8 (CNJ 0224166-31.2015.8.21.0001) - ANA JAQUELINE SILVA DA SILVA (PP. KATIANE KOHUT 62491/RS E LEANDRO CAMPOS MACHADO 83886/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA 33940/RS, PRISCILA FERNANDES CIMIRRO 84080/RS E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS).


INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 239,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0011176-0 (CNJ 0017772-55.2016.8.21.0001) - LAÇADOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (PP. CARLOS MAMEDES MARTINS 36511/RS) X LOPES ASSESSORIA EM COBRANÇAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LAÇADOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 245,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0015231-0 (CNJ 0021168-06.2017.8.21.0001) - 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X LUIS EDEGAR MASLINKIEWICZ RAMOS (PP. LUIZ EDGAR RAMOS 75871/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS EDEGAR MASLINKIEWICZ RAMOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0067730-7 (CNJ 0096688-69.2017.8.21.0001) - QUINTO CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X DENISE BALLARDIN (PP. DENISE BALLARDIN 47784/RS).INTIMAMOS A PARTE DENISE BALLARDIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0088121-4 (CNJ 0128651-95.2017.8.21.0001) - QUINTO CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ROBERTA SILVA ABREU (PP. ROBERTA SILVA ABREU 72226/RS).INTIMAMOS A PARTE ROBERTA SILVA ABREU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 82,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.05.0045766-6 (CNJ 0457661-69.2005.8.21.5001) - A.O.L. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X S.L. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE S.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.308, 44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.05.2321497-2 (CNJ 0014580-16.2005.8.21.0001) - ROBERTO PARNOW (PP. ANDRE VICENTE SCHALANSKI 62181/RS E FERNANDO SOARES WITT 55493/RS) X BANCO DIBENS S.A. (PP. DANIEL SANTOS BORIN 62776B/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DIBENS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 477,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.06.0192713-7 (CNJ 1927131-36.2006.8.21.0001) - VERA MARIA TOGNI (PP. FABIO GUSTAVO BIZ 47863/RS E PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA 46437/PR) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ALAN SILVA DA COSTA 107263/RS, EDUARDO VIANA CALETTI 58590/RS, FERNANDA NOSVITZ PEREIRA DE SOUZA 68311/RS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS E PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA 57360/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 325,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.07.0109133-2 (CNJ 1091331-43.2007.8.21.0001) - ALICE MARIA SCHOLL (PP. ALTEMIR CANTU 44495/RS, DIOGO FAGUNDES LAUERMANN 39E428/RS, DIOGO TADEU ULIANA 41E375/RS E REGIS PINTER PEÇANHA 43E633/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS, GISELE CRISTINA DA SILVA FRANKE 44E248/RS, JORGE ROJAS CARRO 66555A/RS, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS E RAFAEL MAGALHAES FERREIRA 66869A/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 998,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.09.0093447-0 (CNJ 0934471-43.2009.8.21.0001) - RITA DE CÁSSIA MACIEL (PP. LUCIO MACHADO FONTOURA 35747/RS, PATRICIA DO VALE OLIVO CAPUN 18672/SC E VICENTE CAPUN NETO 35747/SC) X PREVISUL - CIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL (PP. CARLOS SCHWAMBACH FAZZIONI 64100/RS, FILIPE RIBEIRO CAETANO 45E517/RS, LAURA AGRIFOGLIO VIANNA 18668/RS E LUCIO ROCA BRAGANCA 51777/RS).INTIMAMOS A PARTE PREVISUL - CIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.357, 88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



001/1.10.0105195-6 (CNJ 1051951-08.2010.8.21.0001) - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PP. ANDREA MARIA DA SILVA CORREA 43670/RS E CÂNDIDA SILVEIRA SAIBERT 33734/RS) X IMOBILARIA COMERLATO LTDA (PP. ANDRÉ SILVA GOMES 93627/RS, CESAR ARLEI PALUDO 10679/RS, ICARO SILVA PEDROSO 40812/RS, MARCELO ANDRÉ PIERDONÁ 35888/RS E MIGUEL ZÁCHIA PALUDO 81555/RS).INTIMAMOS A PARTE IMOBILARIA COMERLATO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10.662, 21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0083822-9 (CNJ 0002534-07.2011.8.21.5001) - ROSEMARA SILVA DA ROSA OZÓRIO DA SILVA (PP. FELIPE FERRI SILVA 88116/RS, GABRIEL GHENO 78914/RS E PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES 80371/RS) X C E L MÓVEIS E DECORAÇÕES (PP. JANAINA BARCELOS CORREA 48251/RS E MONICA MARGARETE NEPOMUCENO 62266/RS).INTIMAMOS A PARTE C E L MÓVEIS E DECORAÇÕES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 504,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE C E L MÓVEIS E DECORAÇÕES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 209,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0143456-5 (CNJ 0199992-60.2012.8.21.0001) - EDILAINE DANZMANN PORTO (PP. PATRICIA WURFEL SOARES 66533/RS) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS) E BANCO BMG S.A. (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 253,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0205276-3 (CNJ 0008502-81.2012.8.21.5001) - ANTÔNIO E LUIZ FAGUNDES LTDA (PP. MARCELO SOUZA CARDOSO 55901/RS E NAGOBERTO UBIRATÃ EILERT POMPEO 88256/RS) X ANDRÉ HANQUET - ME (CROASONHO) (PP. JOSE LUIZ TEIXEIRA MARCANTONIO 11404/RS, LETICIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS 46862/RS, RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS 45862/RS E RODOLFO TEIXEIRA BECKER 99585/RS).INTIMAMOS A PARTE ANDRÉ HANQUET - ME (CROASONHO) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ANTÔNIO E LUIZ FAGUNDES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0028711-0 (CNJ 0000990-82.2013.8.21.1001) - MÁRCIO HENRICHSEN DE CARVALHO (PP. LUIS FERNANDO DUCATI 55165/RS) X BSF ENGENHARIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MADEIREIRA MARAVILHA LTDA (PP. EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO 35367/RS E IVO JUAREZ DE BAIRROS 35858/RS).INTIMAMOS A PARTE BSF ENGENHARIA LTDA E MADEIREIRA MARAVILHA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0118161-8 (CNJ 0137175-23.2013.8.21.0001) - PAULO CESAR DA SILVA VEBER (PP. DENISE SELKE 86018/RS E ELOI BETIO DA VEIGA MARON 52244/RS) X CELULAR VIVO S.A. (PP. EDUARDO GRAEFF 58531/RS E MARIANA DELLAMORA CANDIDO 83889/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO CESAR DA SILVA VEBER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 213, 66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0002181-3 (CNJ 0003105-35.2014.8.21.0001) - LUIS FELIPE SCHUTZ (PP. LUÍS FELIPE SCHÜTZ 57989/RS, MATHEUS FRANCISCO DE PAULA 108728/RS E MATHEUS FRANCISCO DE PAULA 47E223/RS) X BANCO CITIBANK S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CITIBANK S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 127,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0124046-2 (CNJ 0153232-82.2014.8.21.0001) - LENIN JOSÉ NUNEZ MENDEZ (PP. JOÃO DE ALMEIDA NETO 36886/RS) X APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (PP. ALESSANDRO DE FRANCESCHI DA CRUZ 81432/RS, CLAUDIO MANGONI MORETTI 28384/RS, FELIPE GUILHERME LAMB 47140/RS, GIOVANA CUNHA COMIRAN 58822/RS, MÁRCIO DE SOUZA POLTO 144384/SP, RICARDO DORNELLES CHAVES BARCELLOS 22980/RS E RICARDO QUASS DUARTE 195873/SP).INTIMAMOS A PARTE LENIN JOSÉ NUNEZ MENDEZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 264, 81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0155509-9 (CNJ 0191858-73.2014.8.21.0001) - DÓRA REGINA AVEIRO NAYMAYER (PP. CARLOS AUGUSTO NUNES 14813/RS) X SENERGISUL/SENERSAUDE (PP. AZEMOR DE OLIVEIRA 76369/RS, DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO 37056/RS, PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA 36920/RS E TALITA RIBEIRO BRIAO 63797/RS).INTIMAMOS A PARTE SENERGISUL/SENERSAUDE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 381,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE SENERGISUL/SENERSAUDE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 425,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0166951-5 (CNJ 0205519-22.2014.8.21.0001) - MARISA SILVA DE OLIVEIRA (PP. JULIANA GULARTE MORAES 60296/RS E LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. CARLOS EDUARDO PRATES DE PRATES 43E619/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 169,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0300742-0 (CNJ 0381336-03.2014.8.21.0001) - CARMEM LUCIA QUIROGA DOS SANTOS (PP. ALEXANDRE BILO MACHADO 52004/RS) X SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC (PP. RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS) E SOUZA SARAIVA ALIMENTOS LTDA (PP. ELIANEIDE TORQUATO PEREIRA CAMELO 83389/RS).INTIMAMOS A PARTE SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0035250-1 (CNJ 0047644-52.2015.8.21.0001) - LEIMAR DE OLIVEIRA PATTA (PP. YURI DELLANI COELHO 48130/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 336,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 178,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0036638-3 (CNJ 0001334-23.2015.8.21.5001) - TRANSLAGUNA TRANSPORTE E LOGÍSTICA (PP. FRANK GIULIANI KRAS BORGES 48084/RS E MARK GIULIANI KRAS BORGES 50889/RS) X NILSON MARCON (PP. ARILTON FABIO TEIXEIRA 46997/RS).INTIMAMOS A PARTE NILSON MARCON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 300,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0038783-6 (CNJ 0052480-68.2015.8.21.0001) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS) X CRISCEL STANDS ADM. SERV. COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA, ALDA MARIA BENTO COHEN E RAUL FERNANDO COHEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.102,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0042233-0 (CNJ 0056965-14.2015.8.21.0001) - MARISTELA GALARCA DUTRA (PP. EDUARDO IANCZCZAK BARROS 39939/RS) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE MARISTELA GALARCA DUTRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 858, 03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0105532-2 (CNJ 0150142-32.2015.8.21.0001) - VILSON NUNES DA SILVA (PP. ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO 60639/RS, DANIEL MELO DA ROSA 48E587/RS E JAMILE DOS SANTOS BRAGA 46E755/RS) X BANCO BRADESCO S.A (PP. EDUARDO FLECK BAETHGEN 31278/RS, FELIPE CRAVO SOUZA 56343/RS E HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 331,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0144306-3 (CNJ 0005854-26.2015.8.21.5001) - ALDORINO PARODI DE OLIVEIRA (PP. LEANDRO PEREIRA 30015/RS, LUCAS BATISTA PEREIRA 76820/RS E REJANE WEIMER PIEROBOM 44813/RS) X COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO LITORAL N (PP. SANDER DAGMAR JUSMIN 65559/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO LITORAL N PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 155,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0149137-8 (CNJ 0006091-60.2015.8.21.5001) - M.A.O.A. (PP. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ALMEIDA 30666/PR) X S.P.B.N. (PP. PABLO BREITENBACH SCHERER 60393/RS).INTIMAMOS A PARTE M.A.O.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 210,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0160921-2 (CNJ 0232423-45.2015.8.21.0001) - LECI MARA DOS SANTOS (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS, KAREN UNELLO DE MEDEIROS 66131/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/RS) X ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO S/A (PP. CATIELE SOARES PEREIRA 85683/RS E NEWTON LUBBE 16570/RS).INTIMAMOS A PARTE ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233,70, (A SER ATUALIZADO


NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0197796-3 (CNJ 0287829-51.2015.8.21.0001) - DANIELA DA SILVA MANFRON (PP. CIRO FERNANDO BURG DE AGUIAR 85632/RS E FABIANO RAMOS 39E912/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 190,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0209861-0 (CNJ 0306629-30.2015.8.21.0001) - DGA FITAS E ADESIVOS LTDA (PP. LAIS GORSKI 98383/RS E RAFAEL MAX POSSA DE FREITAS 97584/RS) X BOBINONDA ELDORADO PAPEL LTDA (PP. ANELIZE PANTALEÃO PUCCINI CAMINHA 94916/RS E MARCELO PUCCINI CAMINHA 7954/RS) E BANCO BRADESCO S.A (PP. EDUARDO FLECK BAETHGEN 31278/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0028681-0 (CNJ 0045560-44.2016.8.21.0001) - AMANDA CANDIDO DA SILVA (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/RS) X TELEFÔNICA BRASIL - VIVO S/A (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS E ROBERTA SOARES CARVALHO 68455/RS).INTIMAMOS A PARTE TELEFÔNICA BRASIL - VIVO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 592,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0041759-1 (CNJ 0001904-72.2016.8.21.5001) - DIEGO DOS REIS PELEGRIN (PP. SANDRA FUMAGALLI FONTOURA 32947/RS) X OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO 96864/RS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 413,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0053598-5 (CNJ 0083561-98.2016.8.21.0001) - ROGERIO MENDES LEMOS (PP. VINICIUS FERRANDO LEÃO 95788/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 207,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.001/1.16.0054790-8 (CNJ 0085238-66.2016.8.21.0001) - 8° VARA CÍVEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X DEIVISON VÁGNER DA SIVA PAZ (PP. DEIVISON VÁGNER DA SILVA PAZ 96571/RS).INTIMAMOS A PARTE DEIVISON VÁGNER DA SIVA PAZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0064101-7 (CNJ 0100022-48.2016.8.21.0001) - BEATRIZ STROBELT LAMB (PP. CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO 64255/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 475,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0101406-7 (CNJ 0155625-09.2016.8.21.0001) - BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A (PP. SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA 22306/RS) X MARCO ANTÔNIO BRITO DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0105616-9 (CNJ 0161718-85.2016.8.21.0001) - MONIQUE SILVA DE SOUZA (PP. MONIQUE SILVA DE SOUZA 60468/RS) X CRISTIANO FREITAS DE OLIVEIRA (PP. BARBARA PRISCILA DOS REIS SCHNEIDER 76934/RS).INTIMAMOS A PARTE CRISTIANO FREITAS DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 272,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0004811-3 (CNJ 0006236-13.2017.8.21.0001) - SEILANISE KIEWEL NÁCUL DE ANDRADE (PP. SEILANISE KIEWEL NÁCUL DE ANDRADE 85220/RS) X CLARO S/A (PP. FELIPE KREBS 94129/RS E JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 936,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0009824-2 (CNJ 0013736-33.2017.8.21.0001) - DANIELA LIMA BATISTA (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X SERASA S/A (PP. ROSANA BENENCASE 120552/SP).INTIMAMOS A PARTE SERASA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 517,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -



001/1.17.0104337-9 (CNJ 0155689-82.2017.8.21.0001) - 8ª VARA CÍVEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X GERMANO EILERS ELLWANGER (PP. GERMANO EILERS ELLWANGER 26420/RS).INTIMAMOS A PARTE GERMANO EILERS ELLWANGER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0104387-5 (CNJ 0155770-31.2017.8.21.0001) - 8ª VARA CÍVEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X JORGE ALBERTO BIANCHESSI SORUCO (PP. JORGE ALBERTO BIANCHESSI SORUCO 34353/RS).INTIMAMOS A PARTE JORGE ALBERTO BIANCHESSI SORUCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0104392-1 (CNJ 0155779-90.2017.8.21.0001) - 8ª VARA CÍVEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X GEOVANA DA SILVA (PP. GEOVANA DA SILVA 47E326/RS).INTIMAMOS A PARTE GEOVANA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



DEPARTAMENTO DE DESPESA

PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS Nº 14/2018

ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV DA RESOLUÇÃO Nº 1123/2016-COMAG, TORNA PÚBLICO AS DIÁRIAS ABAIXO:

DIÁRIAS PAGAS PELA TESOURARIA

NOME SERVIDOR/MAGISTRADO/COLABORADOR CARGO/FUNÇÃO OCUPADO DESTINO ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PERÍODO DE

AFASTAMENTO

JURANDIR FORTES DE OLIVEIRA AGENTE DE INTELIGÊNCIA VACARIA PRESTAR ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA A MAGISTRADOS 04/04/2018 04/04/2018

LUIS FERNANDO DA SILVA MARQUES AGENTE DE INTELIGÊNCIA VACARIA PRESTAR ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA A MAGISTRADOS 04/04/2018 04/04/2018

JURANDIR FORTES DE OLIVEIRA AGENTE DE INTELIGÊNCIA OSÓRIO PRESTAR ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA A MAGISTRADOS 03/04/2018 03/04/2018

LUIS FERNANDO DA SILVA MARQUES AGENTE DE INTELIGÊNCIA OSÓRIO PRESTAR ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA A MAGISTRADOS 03/04/2018 03/04/2018

EDSON HARTER ESCRIVÃO PELOTAS INSPEÇÃO EM SERVENTIA JUDICIAL PARA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADES DAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS 02/04/2018 06/04/2018

MAURÍCIO DE CÉZARO ESCRIVÃO PELOTAS INSPEÇÃO EM SERVENTIA JUDICIAL PARA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADES DAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS 02/04/2018 06/04/2018

RAFAEL GARCIA DA SILVEIRA ESCRIVÃO PELOTAS INSPEÇÃO EM SERVENTIA JUDICIAL PARA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADES DAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS 02/04/2018 06/04/2018

VINICIUS AQUILES SEBBEN COORDENADOR DE CORREIÇÃO PELOTAS INSPEÇÃO EM SERVENTIA JUDICIAL PARA VERIFICAÇÃO

DA REGULARIDADES DAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS 02/04/2018 06/04/2018

VOLNEI ROGÉRIO HUGEN ESCRIVÃO PELOTAS INSPEÇÃO EM SERVENTIA JUDICIAL PARA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADES DAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS 02/04/2018 06/04/2018

CRISTIANO DOMINGOS MOREIRA OFICIAL AJUDANTE PELOTAS INSPEÇÃO EM SERVENTIA JUDICIAL PARA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADES DAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS 02/04/2018 06/04/2018

CARLOS ALFREDO OLIVEIRA DA SILVA OFICIAL DE TRANSPORTES PELOTAS CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO AUXILIAR DE CORREIÇÃO JUDICIAL 02/04/2018 06/04/2018

VÍTOR PAULO SIQUEIRA DA SILVA GUARDA DE SEGURANÇA BENTO GONÇALVES DILIGÊNCIAS PARA ATUAR NA SEGURANÇA DO PRÉDIO DO FORO, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO EFETIVO 08/04/2018 14/04/2018

AIRTON VALMIR ROBAINA DA JORNADA GUARDA DE SEGURANÇA CAXIAS DO SUL REFORÇO NA SEGURANÇA DO PRÉDIO, EM RAZÃO DE INSTRUÇÃO AOS NOVOS VIGILANTES CONTRATADOS 09/04/2018 14/04/2018

NORTON ALEXANDRE ELOY OFICIAL DE TRANSPORTES RIO PARDO, SÃO GABRIEL CONDUZIR SERVIDORES MARCUS E JOSÉ ALTAIR DO DINFRA 09/04/2018 13/04/2018

CLÓVIS JOSÉ DA SILVA OFICIAL DE TRANSPORTESALEGRETE, CACEQUI, DOM PEDRITO, ROSÁRIO DO SUL, SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO GABRIEL, SÃO SEPÉ, URUGUAIANA

ENTREGA E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS 09/04/2018 13/04/2018

LEANDRO KNEVITZ LATOSINSKI AUXILIAR JUDICIÁRIOALEGRETE, CACEQUI, DOM PEDRITO, ROSÁRIO DO SUL, SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO GABRIEL, SÃO SEPÉ, URUGUAIANA


WANDERLEY LUIZ PEREIRA OFICIAL DE TRANSPORTES CAÇAPAVA DO SUL, SÃO SEPÉ, CACEQUI, JAGUARI CONDUZIR SERVIDORES GUSTAVO E PATRÍCIA DO DINFRA 09/04/2018 11/04/2018

LAIRTON MEYER DE SOUZA OFICIAL ARTÍFICE/ELETRICIDADE JAGUARI, LAVRAS DO SUL ATENDIMENTO DE INCIDENTES ABERTOS PELO FORO 09/04/2018 12/04/2018

ANTÔNIO NUNES PEDROSO OFICIAL DE TRANSPORTES JAGUARI, LAVRAS DO SUL CONDUZIR SERVIDOR LAIRTON DO DINFRA 09/04/2018 12/04/2018

PATRÍCIA FIEGENBAUM MALLMANN BENDER ANALISTA JUDICIÁRIO CAÇAPAVA DO SUL, SÃO SEPÉ, CACEQUI,

JAGUARI VISTORIA 09/04/2018 11/04/2018

MARCUS JORGE BRAGA VAZ OPERADOR DE MICRO RIO PARDO, SÃO GABRIEL ATENDIMENTO DE INCIDENTES ABERTOS PELO FORO 09/04/2018 13/04/2018

LEANDRO FABRÍCIO DA SILVA AUXILIAR JUDICIÁRIOALEGRETE, CACEQUI, DOM PEDRITO, ROSÁRIO DO SUL, SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO GABRIEL, SÃO SEPÉ, URUGUAIANA


JOSÉ ALTAIR DE CARVALHO OFICIAL ARTÍFICE/TELEFONIA RIO PARDO, SÃO GABRIEL ATENDIMENTO DE INCIDENTES ABERTOS PELO FORO 09/04/2018 13/04/2018

GUSTAVO DA CUNHA LUCHO ANALISTA JUDICIÁRIO CAÇAPAVA DO SUL, SÃO SEPÉ, CACEQUI, JAGUARI VISTORIA 09/04/2018 11/04/2018


NOME SERVIDOR/MAGISTRADO/COLABORADOR CARGO/FUNÇÃO OCUPADO DESTINO ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PERÍODO DE

AFASTAMENTO

GEISON GUERRA DIAS OFICIAL DE TRANSPORTES TRAMANDAÍ CONDUZIR SERVIDORAS PRISCILA E SANDRA DO DINFRA 10/04/2018 10/04/2018

SANDRA REGINA BORGES PORTO AUXILIAR JUDICIÁRIO TRAMANDAÍ FISCALIZAÇÃO E REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO FORO 10/04/2018 10/04/2018

PATRÍCIA MEIRELES MACHADO ANALISTA JUDICIÁRIO TRAMANDAÍ FISCALIZAÇÃO E REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO FORO 10/04/2018 10/04/2018

MARCO ARTUR MENEZES LOPES OFICIAL DE TRANSPORTES TAQUARI CONDUZIR SERVIDORAS PRISCILA E SANDRA DO DINFRA 12/04/2018 12/04/2018

SANDRA REGINA BORGES PORTO AUXILIAR JUDICIÁRIO TAQUARI FISCALIZAÇÃO E REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO FORO 12/04/2018 12/04/2018

LAIRTON MEYER DE SOUZA OFICIAL ARTÍFICE/ELETRICIDADE PALMARES DO SUL, MOSTARDAS ATENDIMENTO DE INCIDENTES ANERTOS PELO FORO 13/04/2018 13/04/2018

PAULO RICARDO MACHADO DE MELLO OFICIAL DE TRANSPORTES PALMARES DO SUL, MOSTARDAS CONDUZIR SERVIDOR LAIRTON DO DINFRA 13/04/2018 13/04/2018

VINICIUS BAIERLE COORDENADOR DE CORREIÇÃO OSÓRIO

INSPEÇÃO DE ROTINA PARA VERIFICAÇÃO DOS ATOS NOTORIAIS, REGISTRAIS E PROCEDIMENTOS NAS SERVENTIAS

04/04/2018 04/04/2018

LAURA CAVALETT GIUSTI OFICIAL AJUDANTE PELOTAS INSPEÇÃO EM SERVENTIA JUDICIAL PARA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADES DAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS 02/04/2018 05/04/2018

NERI MACHADO DE SOUZA OFICIAL DE TRANSPORTES OSÓRIO CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO AUXILIAR DE CORREIÇÃO EXTRAJUDICIAL 04/04/2018 04/04/2018

SANDER CASSEPP FONSECA COORDENADOR DE CORREIÇÃO OSÓRIO

INSPEÇÃO DE ROTINA PARA VERIFICAÇÃO DOS ATOS NOTORIAIS, REGISTRAIS E PROCEDIMENTOS NAS SERVENTIAS

04/04/2018 04/04/2018

EDUARDO CEZIMBRA STORTI AGENTE DE INTELIGÊNCIA CAXIAS DO SUL, NOVA PETRÓPOLIS, VERANÓPOLIS, BENTO GONÇALVES

SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PROVAS DE PROCESSOS PARA DESTRUIÇÃO PELO EXÉRCITO BRASILEIRO

26/03/2018 28/03/2018

WAGNER DA CUNHA FRANCISCO AGENTE DE INTELIGÊNCIA CAXIAS DO SUL, NOVA PETRÓPOLIS, VERANÓPOLIS, BENTO GONÇALVES


26/03/2018 28/03/2018

LEANDRO ANTÔNIO DA ROCHA FONSECA AGENTE DE INTELIGÊNCIA CAXIAS DO SUL, NOVA PETRÓPOLIS,

VERANÓPOLIS, BENTO GONÇALVES


26/03/2018 28/03/2018

LUIZ TIAGO BETEMPS VAZ DA SILVA AGENTE DE INTELIGÊNCIA CAXIAS DO SUL, NOVA PETRÓPOLIS, VERANÓPOLIS, BENTO GONÇALVES


26/03/2018 28/03/2018

LUIZ TIAGO BETEMPS VAZ DA SILVA AGENTE DE INTELIGÊNCIA ROSÁRIO DO SUL, SÃO GABRIEL, LAVRAS DO SUL, CAÇAPAVA DO SUL


09/04/2018 11/04/2018

LEANDRO ANTÔNIO DA ROCHA FONSECA AGENTE DE INTELIGÊNCIA ROSÁRIO DO SUL, SÃO GABRIEL, LAVRAS DO

SUL, CAÇAPAVA DO SUL


09/04/2018 11/04/2018

MARCELO ANDRADE AGENTE DE INTELIGÊNCIA ROSÁRIO DO SUL, SÃO GABRIEL, LAVRAS DO SUL, CAÇAPAVA DO SUL


09/04/2018 11/04/2018

SAMUEL VARGAS QUEIROZ AGENTE DE INTELIGÊNCIA ROSÁRIO DO SUL, SÃO GABRIEL, LAVRAS DO SUL, CAÇAPAVA DO SUL


09/04/2018 11/04/2018

PORTO ALEGRE, 12 DE ABRIL DE 2018.

DEPARTAMENTO DE COMPRASDEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2018-DEC

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NOTIFICA A TODOS OS INTERESSADOS QUANTO ÀS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RELATIVAS AOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.

INSCRIÇÕES DEFERIDASPROCESSO Nº FORNECEDOR VALIDADE

8.2018.4971/000017-9 PLANOBASE LUBIANCA GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. - ME. 09/04/2019

EVENTUAL RECURSO PODERÁ SER INTERPOSTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DA ALÍNEA “D” DO INCISO I DO ART. 109 DA LEI Nº 8.666, DE 22/06/1993, E SUAS ALTERAÇÕES, DEVENDO SER ENTREGUE NA SEDE DO DEC, SITO NA PRAÇA MAL. DEODORO, Nº 55, 5º ANDAR, SALA 524, N/C. PORTO ALEGRE, 12/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 210/2018-DEC

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2015-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2015-DECPROCESSO Nº 1445-0300/15-3CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. CONTRATADA: CERT LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 01/07/2018, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, NA MODALIDADE INTEGRAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA OS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO POR EXPANSÃO DIRETA, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, PARA OS PRÉDIOS DOS FOROS DE DIVERSAS COMARCAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.

PORTO ALEGRE, 12/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.


DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 211/2018-DEC

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 133/2017-DECPROCESSO Nº 4974-16/000025-7CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RSLOCADOR: TADEWALD & SOARES LTDA.OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL, A CONTAR DE 03/01/2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, REFERENTE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO PRÉDIO DO FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS, EM PORTO ALEGRE/RS, MEDIANTE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DO ESPAÇO DESTINADO A TAL FINALIDADE.

PORTO ALEGRE, 12/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO PROCESSUALSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX


VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076042282 (ELETRÔNICO) (CNJ: 368343-72.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1.VARA - ESTRELA (CNJ: 5318-36.2015.8.21.0047) BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) WILLIAM CARMONA MAYA - OAB/SP 257198), RECORRENTE; VRS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA (ADV(S) ENIO BASSEGIO - OAB/RS 14976, ANDRE ROBERTO MALLMANN - OAB/RS 22940, GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - OAB/RS 32671, DIOGO MERTEN CRUZ - OAB/RS 58635), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70076049162 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369031-34.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (CNJ: 12926-31.2014.8.21.0141) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; JOAO BATISTA DA ROCHA DEVES (ADV(S) EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - OAB/RS 71365), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076067818 (ELETRÔNICO) (CNJ: 370896-92.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 124-20.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; VALMY THERESINHA DALLEPIANE (ADV(S) ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70076077254 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371840-94.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 1138-26.2016.8.21.6001) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA (ADV(S) MAURICIO DE SOUZA MATTE - OAB/RS 51638), 0. RECORRENTE; AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 62718), 0. RECORRIDO(A); GRECCO ZOGBI VITORIA (ADV(S) CAIO MARCIO ZOGBI VITORIA - OAB/RS 24171, MARCIA ZOGBI VITORIA - OAB/RS 34356), 0. RECORRIDO(A); VIA PORTO VEICULOS LTDA (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - OAB/RS 33602, DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - OAB/RS 40808, LEANDRO GRAVINO - OAB/RS 66151), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70076086404 (ELETRÔNICO) (CNJ: 372755-46.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 10318-05.2013.8.21.0009) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; OTTO ALFREDO SCHONS (ADV(S) IZABELA MARIA LEDUR FINCK - OAB/RS 22451, FERNANDO MEZOMO - OAB/RS 47922, FLAVIA ZANDONA CANOVA - OAB/RS 79789), 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE WILLIBALDO HESS (ADV(S) FERNANDO MEZOMO - OAB/RS 47922, FLAVIA ZANDONA CANOVA - OAB/RS 79789), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70076106095 (ELETRÔNICO) (CNJ: 374724-96.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 19517-34.2011.8.21.0005) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948, BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RS 108181A), 0. RECORRENTE; GELSON ADAO DE RAMOS (ADV(S) RAFAEL MENEGUZZI - OAB/RS 61190), 0. RECORRIDO(A); EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS MONTE BELO LTDA (ADV(S) GETULIO LUCAS DE ABREU - OAB/RS 43613, GISSELE DA CAMPO SALINI - OAB/RS 71317), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70076228063 (ELETRÔNICO) (CNJ: 386921-83.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 24680-86.2016.8.21.0015) FRANCISCO DE ASSIS TRISTAO (ADV(S) CRISTINA KAISER DOS SANTOS - OAB/RS 63656, ANDRE LUCAS PETRI - OAB/RS 85435), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70076241868 (ELETRÔNICO) (CNJ: 388301-44.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTIAGO (CNJ: 1634-18.2016.8.21.0064) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; LORENI MINUZZI DELEVATTI (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769, RAFAEL CASTRO DA SILVA - OAB/RS 82057, ARIANNE NUNES DE NUNES - OAB/RS 99329), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70076309269 (ELETRÔNICO) (CNJ: 395041-18.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (CNJ: 2185-12.2011.8.21.0116) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO - OAB/RS 44322), RECORRENTE; MECENIO ROQUE TAMIOZZO (ADV(S) VANESSA MARTINAZZO - OAB/RS 74006), RECORRIDO(A).

0010- 70076324912 (ELETRÔNICO) (CNJ: 396606-17.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 8670-93.2013.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ELIO PEDRO FELIPPE (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70076414309 (ELETRÔNICO) (CNJ: 6642-52.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (CNJ: 4306-04.2012.8.21.0043) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - OAB/RS 34012, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; CELSO ANTONIO FUNK (ADV(S) RENZO THOMAS - OAB/RS 47563, ROGERS WELTER TROTT - OAB/RS 65022, RENAN THOMAS - OAB/RS 74371), 0. RECORRIDO(A).


0012- 70076461649 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11376-46.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (CNJ: 2902-69.2016.8.21.0012) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JULIANA RENATA DALSOTTO - OAB/RS 80385B), 0. RECORRENTE; GLENIO DA SILVA SEABRA (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS - OAB/RS 34188, JESUS MELLEU DA FONTOURA - OAB/ RS 35189, LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO - OAB/RS 35291, GELTON ALEX FREITAS ALVES - OAB/RS 36261, VALQUIRIA COMIN - OAB/ RS 83550), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70076513258 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16537-37.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (CNJ: 38921-03.2006.8.21.0052) MARIA SUZANA N E SILVA (ADV(S) JOAO CARLOS RIBEIRO E SILVA - OAB/RS 39657, GILVAN NAIBERT E SILVA - OAB/RS 90977), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GILBERTO GONCALVES MOLINA - OAB/RS 26679, JOSE CARLOS DE FREITAS - OAB/RS 38627), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70076521376 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17349-79.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 315-31.2016.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JULIANA RENATA DALSOTTO - OAB/RS 80385B), 0. RECORRENTE; VALDEMAR SCHREIBER (ADV(S) RAUL ANTONIO SCHRAIBER - OAB/RS 65836), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70076613835 (ELETRÔNICO) (CNJ: 26595-02.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (CNJ: 5862-36.2016.8.21.0064) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; SUCESSAO DE ALZIRA NEMITZ DOS SANTOS (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769), RECORRIDO(A).

0016- 70077110328 (ELETRÔNICO) (CNJ: 76244-33.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RESTINGA SECA (CNJ: 2334-41.2013.8.21.0147) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; EPAMINONDAS BLOCK (ADV(S) DANIELA RODRIGUES DALLA LANA - OAB/RS 71777), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70077110906 (ELETRÔNICO) (CNJ: 76302-36.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 2896-82.2013.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; SOCIEDADE RECREATIVA ALVORADA (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496, SAIMON FORNIER BONATO - OAB/RS 70323), RECORRIDO(A).

0018- 70077111490 (ELETRÔNICO) (CNJ: 76361-24.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA PETROPOLIS (CNJ: 2174-81.2014.8.21.0114) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; PAULO OMAR SCHOELER (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785, FELIPE HENRIQUE MICHAELSEN - OAB/RS 83612, ROSSIANE MACHADO FERREIRA - OAB/RS 89004), RECORRIDO(A).

0019- 70077123271 (ELETRÔNICO) (CNJ: 77539-08.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 2856-81.2015.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; DALTRO ANTONIO DA CUNHA MORAN (ADV(S) MARA ALAIDES MODERNEL MENDES - OAB/RS 20019), 0. RECORRIDO(A).

0020- 70077133601 (ELETRÔNICO) (CNJ: 78572-33.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA (CNJ: 1786-18.2014.8.21.0135) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; ADAIR JOAO CALEGARI (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171), 0. RECORRIDO(A).

0021- 70077134088 (ELETRÔNICO) (CNJ: 78620-89.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 31361-77.2008.8.21.0007) DILENE TEREZINHA KENES GOUVEA , 0. RECORRENTE; ELZA SILVA KENES , 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE JOSE OSVALDO KENES , 0. RECORRENTE; JOAO MAURO SILVA KENES , 0. RECORRENTE; NARA LUCIA KENES NUNES , 0. RECORRENTE; ROSA MARIA DA SILVA KENES (ADV(S) JESSICA DE CAMARGO SCHROEDER - OAB/RS 98377), 0. RECORRENTE; RUDYMAR DE FREITAS ROSALES (ADV(S) RUDYMAR DE FREITAS ROSALES - OAB/RS 91825), 0. RECORRIDO(A).

0022- 70077140416 (ELETRÔNICO) (CNJ: 79253-03.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (CNJ: 12480-62.2013.8.21.0141) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; LUCIANO ELOY FURTADO (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506), RECORRIDO(A).

0023- 70077142594 (ELETRÔNICO) (CNJ: 79471-31.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 227101-95.2007.8.21.0010) LELIA SANDI MIRANDA (ADV(S) ELISABETE HERCILIA PADILHA - OAB/RS 35812), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), RECORRIDO(A).

0024- 70077151389 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80350-38.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 75051-65.2009.8.21.0026) ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), RECORRENTE; RODRIGO INACIO HOFFMANN (ADV(S) BRUNO SEIBERT - OAB/RS 41648), RECORRIDO(A).

0025- 70077152320 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80444-83.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 15367-78.2014.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; ARMANDO ANACLETO NABAS (ADV(S) CAROLINE SCHMITT HAAS - OAB/RS 57893, ALEXANDRE SCHMITT HAAS - OAB/RS 75532), 0. RECORRIDO(A).

0026- 70077152361 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80448-23.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 14111-55.2013.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; EWALDO PETER (ADV(S) MOISES DELGADO DOS SANTOS - OAB/RS 60811), 0. RECORRIDO(A).

0027- 70077156180 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80830-16.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 17174-74.2016.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; ESPOLIO DE ADELINO THOME (ADV(S) GRAZIELA CARDOSO VANIN - OAB/RS 48053), 0. RECORRIDO(A).

0028- 70077156297 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80841-45.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 37677-36.2014.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; MARISA SEVERO CORREA (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314, BIBIANA BATISTA VELLOSO - OAB/RS 85287), RECORRIDO(A).

0029- 70077170090 (ELETRÔNICO) (CNJ: 82221-06.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 360171-55.2005.8.21.0019) DEISE CAMILA DE OLIVEIRA , 0. RECORRENTE; DELCIO ERNANI DE OLIVEIRA (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448), 0. RECORRENTE; JAIR MACHADO (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, TAIS CASTRO MARTINS - OAB/RS 88952), 0. RECORRIDO(A).


RECURSO EXTRAORDINARIO

0030- 70075768663 (ELETRÔNICO) (CNJ: 340981-95.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - GRAMADO (CNJ: 9000641-02.2016.8.21.0101)PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; DEISE BERTI SCHNEIDER (ADV(S) WAGNER VIDAL - OAB/RS 68226), 0. RECORRIDO(A).

0031- 70076211705 (ELETRÔNICO) (CNJ: 385285-82.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - PORTO XAVIER (CNJ: 9000301-04.2016.8.21.0119) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ANSELMO BECKER (ADV(S) PRISCILA PEREIRA - OAB/RS 97650), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX



RECURSO ESPECIAL

0001- 70077325421 (CNJ: 97754-05.2018.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11300063551) - AGENOR VALMIR ROSA (ADV(S) ELOI MARTINELLI - OAB/RS 21790B, TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO - OAB/RS 65853), RECORRENTE; MIGUEL ANGELO SILVA PINTO (ADV(S) JOAO ALUIZIO DEGRAZIA JUNIOR - OAB/RS 28469), MARIA CRISTINA SILVA PINTO (ADV(S) KARLA SILVA PINHEIRO MACHADO - OAB/RS 28249, JOAO ALUIZIO DEGRAZIA JUNIOR - OAB/RS 28469), RECORRIDO(A).

0002- 70077325744 (CNJ: 97786-10.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA - NOVA PRATA (58/11300004307) - E. V.D.P. (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS - OAB/RS 27358, CARLA BEATRIZ FLACH - OAB/RS 66325), RECORRENTE; S.F.D.P. (ADV(S) CHRISTIAN ZART - OAB/RS 49732, TOBIAS MORESCO TODESCHINI - OAB/RS 71581, TOMAS MORESCO TODESCHINI - OAB/ RS 87584), RECORRIDO(A).

0003- 70077325850 (CNJ: 97797-39.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA - SANTIAGO (64/11500008810) - E. D.L.D.O. (ADV(S) ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO CHIAVENATO - OAB/RS 40444, ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO - OAB/RS 66479, CRISTIANE GONCALVES FRESCURA - OAB/RS 92984), RECORRIDO(A); L.G.M.V. (ADV(S) JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL - OAB/RS 90110), RECORRENTE.

0004- 70077326601 (CNJ: 97872-78.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 1. VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/ 11300349900) - D.F.D. (ADV(S) VERONICA TELLES ARAUJO SILVA SOARES - OAB/RS 81297, PATRICIA MAIDANA DE ANDRADE - OAB/RS 85925), RECORRENTE; A.C.B.D. , MENOR ASSISTIDA POR SUA GENITORA, S. R. B.B. (ADV(S) THAYNA DE LIMA BRAGA - OAB/RS 79019), RECORRIDO(A).

0005- 70077330413 (CNJ: 98253-86.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403158917) - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRENTE; OLINDA LOPES DE OLIVEIRA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, DIOGO CORREA LINS BAHIA - OAB/RS 45689, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423), RECORRIDO(A).

0006- 70077331239 (CNJ: 98335-20.2018.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11600078109) - RITA DE CASSIA STEFANELLO (ADV(S) LUIS GUSTAVO KREJCI PINTO - OAB/RS 66816, CRISTIAN STEFANELLO GUEX - OAB/RS 81262), RECORRENTE; BANCO GMAC S A (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRIDO(A).

0007- 70077334373 (CNJ: 98649-63.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300485966) - JUSTINO ALVES VIANA (ADV(S) ALBERTO ALVES - OAB/RS 34193, ALCEU ALVES - OAB/RS 58915), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378, CAMILA RIBEIRO DE ABREU - OAB/RS 93093), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0008- 70077302453 (CNJ: 95457-25.2018.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 4.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/11600703144) - T.D.G. (ADV(S) FABIO CARDOSO PECANHA - OAB/RS 67518, LAURO MACEDO BRASIL - OAB/RS 68825), RECORRENTE; J.C.N.C. (ADV(S) FABIANA ZYSKO - OAB/RS 67542), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4C




RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073509804 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115095-78.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 284476-03.2015.8.21.0001) CRISTIANO CAJU FREITAS , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO , JONATHAN PENTEADO MARQUES (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE/RECORRIDO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE/RECORRIDO.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077341113 (CNJ: 99323-41.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11600025416) - MEINBERG FUNDO DE INV. EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL (ADV(S) JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA - OAB/SP 119848), RECORRENTE; EDSON LUIZ LAGO JUNIOR (ADV(S) CLAUDIA BALDI - OAB/RS 44021, DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR - OAB/RS 97398, LAILA APARECIDA WENDEL GOULART - OAB/RS 97835), RECORRIDO(A); J. RUFINU’S DIESEL LTDA. (ADV(S) ADAUTO JOSE FERREIRA - OAB/SP 175591, APARECIDA RUFINO - OAB/SP 212707), INTERESSADO(A).

0002- 70077341139 (CNJ: 99325-11.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - AUGUSTO PESTANA (149/11600006858) - COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (ADV(S) GABRIEL KERPEL MACHADO - OAB/RS 105275, MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529, RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996, BRUNO FOGIATO LENCINA - OAB/RS 77809, LETICIA THOMAZI ROSSATO - OAB/RS 93030), RECORRENTE; LENIR ANTONIO DELLA FLORA (ADV(S) SANDRO TIOGAVARES BINELLO E SILVA - OAB/RS 52538, LUCIANA ELY CHECHI - OAB/RS 58988, RODRIGO RAMOS - OAB/RS 87266), RECORRIDO(A).

0003- 70077341196 (CNJ: 99331-18.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501228650) -

0004- 70077341212 (CNJ: 99333-85.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA - SANTIAGO (64/11300038830) - N.M. (ADV(S) CESAR JOSE BERGUENMAIER HOLANDA - OAB/RS 57567, ELISANDRA BENVEGNU EFEL - OAB/RS 72585), 001. RECORRENTE; R. F. M. (ADV(S) CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA - OAB/RS 11338, SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO - OAB/RS 26064), 002. RECORRIDO(A).

0005- 70077341352 (CNJ: 99347-69.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700170245) - KELVIN GUILHERME SENGER (ADV(S) JEAN MARCELO CARVALHO E SILVA - OAB/RS 87522), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).

0006- 70077344588 (CNJ: 99670-74.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11400603596) - JUCELI NUNES (ADV(S) WAGNER LINDNER DA SILVA - OAB/RS 84083, CRISTIANO FERREIRA NUNES - OAB/RS 95052), RECORRENTE; BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET - OAB/RS 35609, ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW - OAB/RS 69299), RECORRIDO(A).

0007- 70077344638 (CNJ: 99675-96.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11200019855) - DEMUTH MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. (ADV(S) JOSE CACIO AULER BORTOLINI - OAB/RS 17770, ANA PAULA PACHECO - OAB/ RS 36848, CARINA FLORIANI - OAB/RS 81635), RECORRENTE; PORTOSERRA SISTEMAS CONSTRUTIVOS METALICOS LTDA. (ADV(S) AIRTO LUIZ FERRARI - OAB/RS 25862), RECORRIDO(A).

0008- 70077344661 (CNJ: 99678-51.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10500191282) - ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) ROSANE BEYER FERREIRA - OAB/RS 40897, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), RECORRENTE; LUIZ ERNESTO MAUS , SIRLEI BERNADETE TIMM MAUS (ADV(S) LISABETE MARIA PERLI NOBREGA - OAB/RS 11218, HEITOR ANDRADE SILVEIRA - OAB/RS 41993), RECORRIDO(A); UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LEANDRO LEAL GHEZZI - OAB/RS 44424, RODRIGO LLANOS DE AVILA - OAB/RS 45966), SEGURADORA UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA (ADV(S) LAURA DE ARAUJO COSTA - OAB/RS 23533, MICHELE GERBER DORN - OAB/RS 50016, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), LISABETE MARIA PERLI NOBREGA (ADV(S) LISABETE MARIA PERLI NOBREGA - OAB/RS 11218), INTERESSADO(A).

0009- 70077344745 (CNJ: 99686-28.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11500058503) - CARLOS DOMINGOS POLETTO (ADV(S) PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE - OAB/RS 14479, JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS - OAB/RS 27619, WALTER JOEL DE MOURA - OAB/RS 33875), RECORRENTE; BUNGE FERTILIZANTES S.A. (ADV(S) JOSEMARY BESSA MENDES - OAB/SC 13187, WALDIR FRANCISCO JOHANN - OAB/SC 4581), RECORRIDO(A); COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS LUIZ OTTONELLI , CLEDIS MARIA SANGIOVO OTTONELLI (ADV(S) JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS - OAB/RS 27619, WALTER JOEL DE MOURA - OAB/RS 33875), INTERESSADO(A).

0010- 70077345189 (CNJ: 99730-47.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/ 11600014926) - J.A.G. (ADV(S) MARCELO DELLA GIUSTINA - OAB/RS 32527, JULIO CARLOS BLOIS VAZ - OAB/RS 44150, ANDRE VITORIO ZANINI - OAB/RS 62201, BARBARA FOLHA DALLAPICOLA - OAB/RS 63705, NYLSON PAIM DE ABREU - OAB/RS 6791, MICHELE SILVA DA COSTA - OAB/RS 78770), RECORRENTE; M.R.D.S.G. (ADV(S) GUSTAVO DO NASCIMENTO MENEZES - OAB/RS 60384), RECORRIDO(A).


0011- 70077345270 (CNJ: 99739-09.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11400105430) - IRAJA ANTONIO DE OLIVEIRA (ADV(S) JOAO MARCELO FERREIRA SAIBRO - OAB/RS 44151, MARCIO LAZZAROTTO MONTANHA DA FONSECA - OAB/RS 57986), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A, TANARA EVALDT DA SILVA - OAB/RS 74523), RECORRIDO(A).

0012- 70077345312 (CNJ: 99743-46.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11700042825) - ODAIR MARCIO BORN (ADV(S) CASSIO AUGUSTO DA SILVA - OAB/RS 98741), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) MARCIA HELENA SOMENSI - OAB/RS 47343, ROSANA BENENCASE - OAB/SP 120552), RECORRIDO(A).

0013- 70077345361 (CNJ: 99748-68.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501451457) - CERLECI VALNEI M LLER MAKSIMIUK (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).

0014- 70077345387 (CNJ: 99750-38.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11501447549) - ASSOCIACAO PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL - APLUB (ADV(S) PRISCILLA DINECK DA SILVA - OAB/RS 105933, CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR - OAB/RS 55351, JOSE DE MEDEIROS PACHECO - OAB/RS 5689, MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD - OAB/RS 86745), RECORRENTE; VICENTE PALOMBINI NETO (ADV(S) KELLEN CARDOZO DE AZEREDO - OAB/RS 107560, FERNANDO POSTALI - OAB/RS 27077, MARIANA MORAES CHUY - OAB/RS 53681), RECORRIDO(A).

0015- 70077345445 (CNJ: 99756-45.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600010830) - LAURINDO POLTRONIERI (ADV(S) RUANA BRANCO DA ROSA - OAB/RS 100233, ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRIDO(A).

0016- 70077345593 (CNJ: 99771-14.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11501471253) - LEONEL RODRIGUES DE SOUZA (ADV(S) LUIS FERNANDO SCHMITZ - OAB/RS 24163), RECORRENTE; SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRIDO(A).

0017- 70077345619 (CNJ: 99773-81.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500614654) - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417), RECORRENTE; BRUNA VOLPATO VIVAN (ADV(S) THOMAZ JULIANO BURIN FOCHESATTO - OAB/RS 88839), RECORRIDO(A); SIRLEI VOLPATO VIVAN (ADV(S) THOMAZ JULIANO BURIN FOCHESATTO - OAB/RS 88839), BLUE VIAGENS E TURISMO LTDA , PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA (ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO - OAB/RS 62245, PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR - OAB/SP 358408), INTERESSADO(A).

0018- 70077345684 (CNJ: 99780-73.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 1. VARA - ITAQUI (54/11300032925) - D. D. S.H.A. (ADV(S) ROBERTO LAUSMANN - OAB/ RS 33980, ANTONIO CARLOS LIMA BELTRAO - OAB/RS 65322, MILTON BRAZ RUBIM FILHO - OAB/RS 88519), 002. RECORRENTE; J.R.A. (ADV(S) CRISTIAN BAZANELLA LONGHINOTI - OAB/RS 68687), 001. RECORRIDO(A).

0019- 70077345718 (CNJ: 99783-28.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 11300029460) - OBJETIVA CONCURSOS LTDA (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA - OAB/RS 51771, EVERSON PRANKE LOUZADA - OAB/RS 76415), RECORRENTE; GRACIELA JULIANA CONCA AQUINO (ADV(S) TAIANE SILVEIRA PIO - OAB/RS 85806, PAULA LUCAS SILVEIRA - OAB/RS 85815), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DO CHUI (ADV(S) LAURA SCHWAB TOUGUINHA - OAB/RS 23650, ROBERTO LOPETEGUI DE ALENCAR OSORIO - OAB/RS 72561A), INTERESSADO(A).

0020- 70077345726 (CNJ: 99784-13.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11500021498) - LATICINIOS BOM GOSTO S.A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO - OAB/RS 82065A), RECORRENTE; GELSON JOSE BANDEIRA (ADV(S) LAIR PEREIRA MARTINS - OAB/RS 31269, ARNO SCHMIDT - OAB/RS 79068), RECORRIDO(A).

0021- 70077345759 (CNJ: 99787-65.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11601489332) - WAGNER DUARTE PINTO (ADV(S) MARLISE FONTELLA HORNOS - OAB/ RS 32799), RECORRENTE; URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. (ADV(S) JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - OAB/SP 194746), SP- 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0022- 70077345783 (CNJ: 99790-20.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402132728) - CARLOS ROBERTO CAUDURO (ADV(S) LUIZ ROBERTO MARTINS TEIXEIRA - OAB/RS 32819B), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO PATRIARCA (ADV(S) TANARA ARAUJO ALVES NOGUEIRA - OAB/RS 49499, TATIANA ARAUJO ALVES DA SILVA - OAB/RS 71480, OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO - OAB/RS 9958), RECORRIDO(A).

0023- 70077345833 (CNJ: 99795-42.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11400038558) - RICARDO PEREIRA RUDUIT (ADV(S) EDUARDO BRITO TRAVI - OAB/RS 26862, VINICIUS DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 54176, CARLA FERNANDA CABERLON - OAB/RS 66189, JOAO ALBERTO DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 80595), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 45863), RECORRIDO(A).

0024- 70077345890 (CNJ: 99801-49.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - MARCELINO RAMOS (110/11700001552) - EDENILSE MACANAN (ADV(S) ANDRE BERVIAN CRESTANI - OAB/RS 81987, WILLIAN SILVEIRA BATISTA - OAB/RS 82340, JODACIR LUIZ PERIN - OAB/RS 85364), RECORRENTE/RECORRIDO; BANRISUL (ADV(S) ELISA MARIA LOSS MEDEIROS - OAB/RS 19646, FERNANDA OLTRAMARI - OAB/RS 32824, CLARISSA OLTRAMARI - OAB/RS 55103, VITOR UGO OLTRAMARI - OAB/RS 5599), RECORRENTE/RECORRIDO.

0025- 70077345965 (CNJ: 99808-41.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11500003553) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) RODRIGO MELLO DA MOTTA LIMA - OAB/RJ 122090, LUIZ REIMER RODRIGUES RIEFFEL - OAB/RS 48082), RECORRENTE; MARGARETE WAWRZYNIAK (ADV(S) SANDRA BELTRAME - OAB/RS 72156), RECORRIDO(A).

0026- 70077346039 (CNJ: 99815-33.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11600706364) - SAMAELE BRUNO (ADV(S) ADILSON MACHADO - OAB/RS 45588), RECORRENTE; DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (ADV(S) MARCOS WINICIUS PINTO DOS SANTOS - OAB/RS 104160, ANDRE CARDOSO VASQUES - OAB/RS 28955, ISIS DO AMARAL ARAUJO - OAB/RS 99577), RECORRIDO(A).

0027- 70077346930 (CNJ: 99905-41.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400216958) - TATIANA APARECIDA SANTANA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRENTE; BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S) RONALDO GOIS ALMEIDA - OAB/RS 56646), RECORRIDO(A).



0028- 70077341071 (CNJ: 99319-04.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11200095391) - MARIA CONCEICAO RODRIGUES GERZON (ADV(S) GERALDO TSCHOEPKE MILLER - OAB/RS 7571), RECORRENTE; ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA (ADV(S) ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA - OAB/RS 15836), RECORRIDO(A).

0029- 70077341238 (CNJ: 99335-55.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2 VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 10800034422) - E.B.F. (ADV(S) SILVANE MUSSONINE CABREIRA - OAB/RS 64998, FLAVIO MUNHOZ DA SILVA - OAB/RS 85285), RECORRENTE; E.D.T.A.O. , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, M.D.L.R.D.O.D. (ADV(S) GONCALO SOUTO MEYER - OAB/RS 18427, HONOR ONEIDE DOS SANTOS - OAB/RS 55320, ELOI PAVAO PINTO - OAB/RS 66348), 001. RECORRIDO(A); N.T.O.B. , A.L.D.O. , A.L.O. (ADV(S) LUCIANE BITTENCOURT FAGUNDES - OAB/RS 52896), B.D.O. (ADV(S) GONCALO SOUTO MEYER - OAB/RS 18427), 003. INTERESSADO(A).

0030- 70077345098 (CNJ: 99721-85.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - URUGUAIANA (37/51600000520) - S. M. D. E.M.S. , DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO HORTO (ADV(S) ARLETE PORTO DE MOURA - OAB/RS 26102, ELDER LUIZ FELIPPE - OAB/RS 55708, SANDRO ANDRE BOBRZYK - OAB/RS 70185, ROSMAR RISSI - OAB/RS 76594, RENATO SILVA PEREIRA - OAB/RS 81593, SYLVIA HELENA CARNEIRO HENRIQUES - OAB/ RS 90008, RONALDO ROCHA DE MORAIS - OAB/RS 97917), RECORRENTE; J.N.S. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, L.N.S. (ADV(S) JAIR FERNANDES DE BARROS - OAB/ RS 41677), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8D




RECURSO ESPECIAL

0001- 70077329472 (CNJ: 98159-41.2018.8.21.7000) - NUNCIACAO DE OBRA NOVA - VARA - VERANOPOLIS (78/ 11500018019) - JOSE SPEROTTO (ADV(S) CELSO ARNO ROSSI - OAB/RS 19694, TIAGO AUGUSTO ROSSI - OAB/RS 78812, MARCIO GONCALVES DA CAMARA - OAB/RS 92159), RECORRENTE; JOCIMAR SPEROTTO (ADV(S) GIOVANI ANTONIOLI - OAB/RS 42363), RECORRIDO(A); RITA TASINAZZO SPEROTTO (ADV(S) TIAGO AUGUSTO ROSSI - OAB/RS 78812, MARCIO GONCALVES DA CAMARA - OAB/RS 92159), INTERESSADO(A); ELOISA MARIA BAVARESCO SPEROTTO (ADV(S) GIOVANI ANTONIOLI - OAB/RS 42363), INTERESSADO(A).

0002- 70077329514 (CNJ: 98163-78.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601629088) - JUNIOR PIASSINI (ADV(S) ELISABETE CASAGRANDE KONARZEWSKI - OAB/RS 16646, EUNICE DIAS CASAGRANDE - OAB/RS 35677), RECORRENTE; BANCO TRIANGULO S.A. (ADV(S) EDSON BERWANGER - OAB/RS 57070 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).

0003- 70077329654 (CNJ: 98177-62.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600239340) - SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA (ADV(S) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 93007A), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO TERRA NOVA NATURE (ADV(S) ADILSON SANTO DAL BOSCO JUNIOR - OAB/RS 39525, GEOVANA DA SILVA - OAB/50 47E326, PAULINE DE CAMPOS NUNES - OAB/ 50 49E720), RECORRIDO(A).

0004- 70077329670 (CNJ: 98179-32.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11500022887) - TELMO SILVEIRA ALMEIDA (ADV(S) PAULO SERGIO RODRIGUES - OAB/RS 68093), RECORRENTE; GILMAR KLEIN (ADV(S) GIANE EUNICE ROSSI PENHA - OAB/RS 45872, DARTAGNAN LIMBERGER COSTA - OAB/RS 72784, LEANDRO KONZEN STEIN - OAB/RS 73374, EDEL YONARA DOS SANTOS - OAB/RS 90250), RECORRIDO(A); ROCHA &AMP FILHO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ADV(S) OSMAR FRITSCH - OAB/RS 30589, ANAELIZA ROCHA FRITSCH - OAB/RS 73960), RECORRIDO(A).

0005- 70077329746 (CNJ: 98186-24.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/ 11500033895) - NEI CEZAR DUTRA DE MORAIS (ADV(S) MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA - OAB/RS 40671, MARLIZE TESSELE GOMES - OAB/RS 99106), RECORRENTE; RUBENS MIRANDA DUTRA (ADV(S) EDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE - OAB/RS 100534, JOYCE RAUPP MARTINS - OAB/RS 102287, JOAO DE ARAUJO FILHO - OAB/RS 97194, ROBERTO RAMOS AURELIO - OAB/RS 98133), RECORRIDO(A).

0006- 70077329787 (CNJ: 98190-61.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11200115277) - ROBERTO NEVES SPECHT (ADV(S) CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA - OAB/RS 48014, LUCIANO OXLEY RODRIGUES - OAB/RS 51383, DANIEL FUHRO SOUTO - OAB/RS 59364, DEISE MENDES DOS REIS - OAB/RS 93920), RECORRENTE; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA , NOVA DENOMINACAO SOCIAL DE, IVECO LATIN AMERICA LTDA (ADV(S) EDIVAN OLIVEIRA TATIM - OAB/RS 69116), RECORRIDO(A); SUPER IVECO DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA , SUPER DISTRIBUICAO AUTOMOTIVA LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529, AIDIR COSTA DE OLIVEIRA - OAB/RS 57391, GABRIEL DOS SANTOS GUIDOTTI - OAB/RS 59490, RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996, BRUNO FOGIATO LENCINA - OAB/RS 77809), RECORRIDO(A).

0007- 70077329886 (CNJ: 98200-08.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500100285) - EDUARDO MELLO RODRIGUES , ELLEN SCHMIDT (ADV(S) JOAO LACE KUHN - OAB/RS 16081, ELISABETH SCHREIBER - OAB/RS 18524, ARTHUR SCHREIBER DE AZEVEDO - OAB/RS 98414), RECORRENTE; SAWAYA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. (ADV(S) CLAUDIA ERNST PEREIRA ROHDEN - OAB/RS 34554, JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO - OAB/RS 62730, MILLENE MÖLLER - OAB/RS 89159, FREDERICO DA SILVA BRAGA DOS SANTOS - OAB/RS 90921, FRANCIELE DE SOUZA - OAB/RS 99954), RECORRIDO(A).

0008- 70077329944 (CNJ: 98206-15.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11500725278) - GAFISA S.A. (ADV(S) GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - OAB/SP 178268A, GUSTAVO CLEMENTE VILELA - OAB/SP 220907), RECORRENTE; ROBERTA SCHNEIDER BECKER (ADV(S) GLEIBER BARBOSA PIEGAS - OAB/RS 56169, RAFAEL DOS SANTOS - OAB/RS 79918), RECORRIDO(A).

0009- 70077329993 (CNJ: 98211-37.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400339979) - CLAUDETE DE OLIVEIRA


(ADV(S) ROBERTA FALK THOMAZ - OAB/RS 100131 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, MAIQUE BARBOSA DE SOUZA - OAB/RS 78171, AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRENTE; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), RECORRIDO(A).

0010- 70077330017 (CNJ: 98213-07.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600390359) - GREEN CARD S/A - REFEICOES, COMERCIO E SERVICOS (ADV(S) ANDREIA WITT COELHO - OAB/RS 54528, AUGUSTO GASPAR DA COSTA NETO - OAB/50 48E889), RECORRENTE; ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME (ADV(S) ELTON ARAUJO DE FREITAS - OAB/PE 38029), RECORRIDO(A).

0011- 70077330041 (CNJ: 98216-59.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11600883916) - BRENO DE ALMEIDA (ADV(S) MARLISE FONTELLA HORNOS - OAB/RS 32799), RECORRENTE; URBPAN - SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. , SCOPEL SP-26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - OAB/SP 194746, PAULA MARQUES RODRIGUES - OAB/SP 301179), RECORRIDO(A).

0012- 70077330082 (CNJ: 98220-96.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11400021658) - IOLANDA BREDA ARCARI (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES - OAB/RS 19130, ANGELA BASEGGIO TROES - OAB/RS 58820, TIAGO BASEGGIO TROES - OAB/RS 78571), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRIDO(A); MALHARIA ARCARI LTDA - EPP (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES - OAB/RS 19130, ANGELA BASEGGIO TROES - OAB/RS 58820, TIAGO BASEGGIO TROES - OAB/RS 78571), INTERESSADO(A).

0013- 70077330124 (CNJ: 98224-36.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700263944) - ELISANDRO NASCIMENTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (ADV(S) FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/RS 62828), RECORRIDO(A).

0014- 70077330140 (CNJ: 98226-06.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11601280948) - AGUIAR MACHADO DOS SANTOS (ADV(S) MARLISE FONTELLA HORNOS - OAB/RS 32799), RECORRENTE; URBPLAN - SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. , SCOPEL SP - 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - OAB/SP 194746, PAULA MARQUES RODRIGUES - OAB/ SP 301179), RECORRIDO(A).

0015- 70077330181 (CNJ: 98230-43.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/11500003140) - CARINE FORMENTINI , ARI ANGELO FORMENTINI (ADV(S) PAULO ROBERTO CRESTANI - OAB/RS 25260, LEANDRO KEITEL - OAB/RS 34986), RECORRENTE; COTRIJUC - COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTIHOS LTDA (ADV(S) PEDRO AUGUSTO SANT ANNA NUNES - OAB/RS 11529 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, VIVIANE CANDEIA PAZ DE SANTANA - OAB/RS 46143 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, DAIANE VALERIA VOLOSKI - OAB/RS 76759 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).

0016- 70077330264 (CNJ: 98238-20.2018.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000015327) - X MAIS FACCIL ELETRO COMERCIAL LTDA (ADV(S) LUIZA DE BAIRROS CASSOL - OAB/RS 102861, ELISANDRA VESTENA - OAB/RS 78333 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; LOI FILIPINI (ADV(S) CLODOMIRO SILVEIRA - OAB/RS 31810), RECORRIDO(A); HAMILTON JORNADA , CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL PINHEIRO MACHADO (ADV(S) JOSE FERNANDO LUTZ COELHO - OAB/RS 19738), RECORRIDO(A); CONDOMINIO EDIFICIO CENTRAL DE CLINICAS (ADV(S) ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR - OAB/RS 21126, PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA - OAB/RS 50594, VANESSA CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES - OAB/RS 77476), RECORRIDO(A); SUCESSAO DE LIA DORA SCHRAMM PEREIRA REP POR LUIZ FERNANDO SCHRAMM , PEREIRA, MARIA CRISTINA PEREIRA DA CUNHA MARQUES E CARLOS, FREDERICO SCHRAMM PEREIRA (ADV(S) ROBERTO CERCAL - OAB/RS 78714), RECORRIDO(A).

0017- 70077330306 (CNJ: 98242-57.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500111601) - AMR FRIZZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ALEXANDRE FERNANDES FRIZZO - OAB/RS 49856 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, FELIPE DO CANTO ZAGO - OAB/RS 61965 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; MARCOS ROGERIO HOPNER (ADV(S) NEWTON JANCOWSKI JUNIOR - OAB/RS 15573, NEWTON JANCOWSKI NETO - OAB/RS 79690), RECORRIDO(A).

0018- 70077330348 (CNJ: 98246-94.2018.8.21.7000) - COMODATO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402977353) - ALMIR M. SOARES (ADV(S) ARNOR LIBERALI - OAB/RS 22684, LIANE RITTER LIBERALI - OAB/RS 30635, JORES LUIS GNATTA - OAB/RS 65385), RECORRENTE; CIBELE PILLA COUTINHO , ROBERTO SALDANHA PILLA , CRISTINE SALDANHA PILLA , RAFAEL SALDANHA PILLA , RUBEN CASSAL PILLA FILHO , RAUL SALDANHA PILLA REP POR ROBERTO SALDANHA PILLA (ADV(S) GUACIRA BOMFIM VIANNA DA CONCEICAO - OAB/RS 19635), RECORRIDO(A).

0019- 70077330389 (CNJ: 98250-34.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/11300003960) - LEONEL SOARES RODRIGUES (ADV(S) FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - OAB/RS 57020, EDUARDO DA SILVA WINTER - OAB/RS 57052, MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA - OAB/RS 81313 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRIDO(A).

0020- 70077330421 (CNJ: 98254-71.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/10900049282) - ABRAO DA SILVA E SOUZA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRENTE; ANGELITA NEVES LUZIA LEMOS , ROBERTO RIVELINO SOUZA LEMOS , WILMA NEVES LUZIA (ADV(S) VANESSA ARMILIATO DE BARROS - OAB/RS 59181), RECORRIDO(A).

0021- 70077330447 (CNJ: 98256-41.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (91/11600001157) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; IARA DURAO DALLA CORTE (ADV(S) NARCIZO NUNES - OAB/RS 85587, MOISES FRADA RAMALHO - OAB/RS 86223), RECORRIDO(A).

0022- 70077330488 (CNJ: 98260-78.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301340678) - WDS PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - OAB/ RS 57020, EDUARDO DA SILVA WINTER - OAB/RS 57052, MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA - OAB/RS 81313), RECORRENTE/RECORRIDO; VANIA MARA ZANONATO ANDARY (ADV(S) FABIANO MARTINS BRANDT - OAB/RS 45265, CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA - OAB/RS 65945), RECORRENTE/RECORRIDO.

0023- 70077330520 (CNJ: 98264-18.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501466098) - SAO CRISPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , SAO CRISPINIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , ROSSI RESIDENCIAL S/A (ADV(S) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - OAB/PR 52568), RECORRENTE; NERI BUGS (ADV(S) MARCELO ROSADO XAVIER - OAB/RS 88062, FRANCIS HENRIQUE WACHHOLZ - OAB/RS 90779), RECORRIDO(A).

0024- 70077330603 (CNJ: 98272-92.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI (161/ 11600003913) - UNIMED PLANALTO CENTRAL RS - SOC COOP SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) MOISES RENATO GONCALVES PREVEDELLO - OAB/RS 29371, JAIR BECK FILHO - OAB/RS 59642, DIEGO ZANCHI PREVEDELLO - OAB/RS 65962, CRISTIANO DARONCO PREVEDELLO - OAB/RS 84643), RECORRENTE; GESSICA CARDOSO SONNEMANN (ADV(S) ODIL MATHIAS TOLEDO - OAB/RS 21743, BIANCA DE MELLO TOLEDO - OAB/RS 89044), RECORRIDO(A).


0025- 70077330629 (CNJ: 98274-62.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11601280700) - RAFAEL DA ROSA NASCIMENTO (ADV(S) MARLISE FONTELLA HORNOS - OAB/RS 32799), RECORRENTE; URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. , SCOPEL SP - 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ADRIANO GALHERA - OAB/SP 173579), RECORRIDO(A).

0026- 70077330637 (CNJ: 98275-47.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502019974) - MARIA JUVITA DE LIMA (ADV(S) ADILSON MACHADO - OAB/RS 45588), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO - OAB/RS 58066), RECORRIDO(A).

0027- 70077330652 (CNJ: 98277-17.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600290965) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; RUBIA MARIA BIASUS LORANDI (ADV(S) RENATO COSTAMILAN - OAB/RS 48884), RECORRIDO(A).

0028- 70077330702 (CNJ: 98282-39.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA VELHA (95/11500000995) - JOAO CARLOS KUHN (ADV(S) ADILSON AIRES - OAB/RS 47773), RECORRENTE; COOPERATIVA CREDITO LIVRE ADMISSAO ASSOCIADOS SICREDI PIONEIRA RS (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845), RECORRIDO(A).

0029- 70077330777 (CNJ: 98289-31.2018.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400934886) - ANTONIO CARLOS PAZ (ADV(S) ANTONIO CARLOS PAZ - OAB/RS 12163), RECORRENTE; JULIO CESAR CORREA DA COSTA , MARIA ESTER BERNARDON DA COSTA (ADV(S) EDUARDO ANTONIO KREMER MARTINS - OAB/RS 65587), RECORRIDO(A).


0030- 70077329431 (CNJ: 98155-04.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/11600000353) - COOPERHAB - COOPERATIVA HABITACIONAL DOZE DE FEVEREIRO (ADV(S) IRACI HELENA WAGNER - OAB/RS 49693), RECORRENTE; MARLEI FATIMA DOS SANTOS (ADV(S) ROSELAINE PAZ RAMBO BUENO - OAB/RS 90508), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077337095 (CNJ: 98921-57.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11200007028) - OSMAR NESTOR MACHADO FLORES (ADV(S) MARLON GONCALVES DA ROSA - OAB/RS 63155, RODRIGO DA VEIGA LIMA - OAB/RS 77503, DOUGLAS COSTA DOS SANTOS - OAB/ 50 42E062), RECORRENTE; CHUBB DO BRASIL CIA. DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, PAULA BING MÜLLER - OAB/RS 93218), RECORRIDO(A).

0002- 70077340743 (CNJ: 99286-14.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601617420) - CONSTRUTORA ROSSI RESIDENCIAL S/A , PRELUDE EMPREENDIMENTOS S/A , CALIANDRA INCORPORADORA LTDA (ADV(S) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - OAB/PR 52568), RECORRENTE; VALDIR PATRICIO FIN , MATILDES BARCELOS FIN (ADV(S) ALESSANDRO BARCELOS FIN - OAB/RS 48641), RECORRIDO(A).

0003- 70077340925 (CNJ: 99304-35.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600609687) - ANDERSON KIS MIRANDA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809), RECORRIDO(A).

0004- 70077340958 (CNJ: 99307-87.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11500027852) - IRDES THEREZINHA CERIOLI MORONI (ADV(S) ALCIDES PEDRO DALL`AGNOL - OAB/RS 25541, SABRINA DELGIOVO - OAB/ RS 96178), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).

0005- 70077341469 (CNJ: 99358-98.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500051294) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; LEODORINDO VICARI (ADV(S) PAULO CRISTIANO PROENCA - OAB/ RS 92245), RECORRIDO(A).

0006- 70077341907 (CNJ: 99402-20.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501270673) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021, PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - OAB/RS 33940, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 45863), RECORRENTE; RAQUEL ERNEST SELAU (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRIDO(A).

0007- 70077342095 (CNJ: 99421-26.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700126017) - CHAIANE JAQUELINE DA SILVA (ADV(S) JEAN MARCELO CARVALHO E SILVA - OAB/RS 87522), RECORRENTE; SEGURADO LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRIDO(A).

0008- 70077342566 (CNJ: 99468-97.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11300002733) - RODRIGO BIASUTTI (ADV(S) CARLOS


ALBERTO IAIONE MASIERO - OAB/RS 33004), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 61784, ANDERSON SARMENTO DA COSTA - OAB/RS 71300), RECORRIDO(A).

0009- 70077342665 (CNJ: 99478-44.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700386841) - KATIA GABRIELE DOS SANTOS LENCINA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; IPANEMA III (ADV(S) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - OAB/SP 357590), RECORRIDO(A).

0010- 70077342806 (CNJ: 99492-28.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600822151) - SCPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRENTE; DIEGO ELISANDRO PRATES VALENTE (ADV(S) NATASHA CAROLINA ANTIQUEIRA GIANNASTASIO - OAB/RS 101443, RAFAEL PEREIRA ROSA - OAB/RS 98391), RECORRIDO(A).

0011- 70077342897 (CNJ: 99501-87.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - TRES PASSOS (75/11100019094) - SONIA LONI ROHDE (ADV(S) LUIS GUSTAVO ANDRADE MADEIRA - OAB/RS 15816), RECORRENTE; WILLIAN BAUM (ADV(S) CHRISTIAN PINEDA ZANELLA - OAB/RS 47307, TOBIAS DAMIAO CORREA - OAB/RS 68819), RECORRIDO(A); CLINICA CELEIRO LTDA (ADV(S) SAMANTA CARDOSO BERTEI - OAB/RS 51335), INTERESSADO(A).

0012- 70077342988 (CNJ: 99510-49.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301881555) - PABLO MORAES DE MATTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRIDO(A); ICARO FERNANDO MARACCI OLIVEIRA , UBAIARA FERNANDO SANZ OLIVEIRA (ADV(S) MARCIA ELIZABETE MACHADO - OAB/RS 37786, EDSON RODRIGUES DE ALMEIDA - OAB/RS 41962), INTERESSADO(A).

0013- 70077343143 (CNJ: 99526-03.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502351628) - BANCO ECONOMICO S/ A- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) FERNANDO DA SILVA ABS DA CRUZ - OAB/RS 39179, JORGE GLASHESTER - OAB/RS 51535, FERNANDO SERGIO LOBATO DIAS - OAB/RS 5975, ERNANI URDANIZ DEIRO - OAB/RS 6586, EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES - OAB/SP 119303), RECORRENTE; OLVEBRA S/A (ADV(S) FLAVIO LUZ - OAB/RS 26627, DEBORA CRISTINA LANGE HILGERT - OAB/RS 27283, RAFAEL SCHEIBE - OAB/RS 34604, EDUARDO SCHUMACHER - OAB/RS 46458, LISIANE BARRETO COGO - OAB/RS 63487), RECORRIDO(A).

0014- 70077343309 (CNJ: 99542-54.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10400126502) - OLIVIO AMBROSINI , JULIANA EVA AMBROSINI (ADV(S) JOSE VALDIR SOARES DORNELES - OAB/RS 57792), RECORRENTE; GILBERTO ANTUNES BACCHIN , MARGRET SPOHR BACCHIN (ADV(S) RODRIGO SANMARTIN CARLOS - OAB/RS 41475, DIEGO FELIX CHAVES - OAB/RS 54235), RECORRIDO(A).

0015- 70077343788 (CNJ: 99590-13.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BARRA DO RIBEIRO (140/10300005010) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; HELIO MURLIK (ADV(S) DANIEL RYZEWSKI - OAB/RS 68056), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE ANTONIO MURLIK , ESPOLIO DE ZYLLA PADULA MURLIK (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI - OAB/RS 44154), INTERESSADO(A).


0016- 70077341980 (CNJ: 99410-94.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303069963) - NERI LINDOMAR MAIA (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA - OAB/RS 2190, LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI - OAB/RS 67920, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - OAB/RS 72811, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), RECORRENTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRIDO(A).

0017- 70077343630 (CNJ: 99575-44.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/10900006705) - IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A (ADV(S) ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIROTAVARES PEREIRA - OAB/RJ 109367), RECORRENTE; CIRO MULLER , E OUTROS (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN - OAB/ RS 50884, ORLI CARLOS MARMITT - OAB/RS 70358), GENERALI DO BRASIL - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) EGON STEINBRENNER - OAB/RS 21232, EDUARDO REINISCH LACERDA - OAB/RS 65286, PATRICIA HENGIST BUENO - OAB/RS 70478), RECORRIDO(A); TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS GIOVANELLA LTDA , TRANSPORTES RODOVIARIOS GIOVANELLA LTDA (ADV(S) ENIO BASSEGIO - OAB/RS 14976, FABRICIO RODRIGO ELY - OAB/RS 70320), RECORRENTE/RECORRIDO; TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA (ADV(S) FABRICIO RODRIGO ELY - OAB/RS 70320, NILTON DELMAR FENSTERSEIFER - OAB/RS 7905), RECORRENTE/RECORRIDO; VIACAO OURO E PRATA (ADV(S) JAIME BANDEIRA RODRIGUES - OAB/RS 41259, NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA - OAB/RS 41306, DANIELA RIZZI BARUFALDI - OAB/RS 55226), RECORRENTE/RECORRIDO; CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/ SC 11985), RECORRENTE/RECORRIDO.


0018- 70077341006 (CNJ: 99312-12.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11500071620) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA - OAB/RS 64577), RECORRENTE; THIAGO LUCAS DOS SANTOS (ADV(S) DAVI VENTURA BORGES JUNIOR - OAB/RS 88268), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077346161 (CNJ: 99828-32.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201801290)


- IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; EVA WILMA SOARES , INTERDITADA REPRESENTADA POR SUA CURADORA, EGLAE BEATRIZ SOARES (ADV(S) ELOAH MALTA SILVA - OAB/RS 15747, THIAGO MALTA SILVA - OAB/RS 83821), RECORRIDO(A).

0002- 70077346187 (CNJ: 99830-02.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402269405) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ - OAB/RS 41384), RECORRENTE; MARIA DO HORTO ARGIMON HERMANN (ADV(S) DOUGLAS MACHMANN AMBROZI - OAB/RS 84530), RECORRIDO(A).

0003- 70077346245 (CNJ: 99836-09.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001210892) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER - OAB/ RS 28843, NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - OAB/RS 41989, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; MARLESA DA CUNHA MARTINS (ADV(S) ROGERIO LUIS COELHO BASTOS - OAB/RS 33443, KELLY MORALES CAVALHEIRO - OAB/RS 60294), RECORRIDO(A); ROGERIO LUIS COELHO BASTOS (ADV(S) ROGERIO LUIS COELHO BASTOS - OAB/RS 33443, KELLY MORALES CAVALHEIRO - OAB/RS 60294), INTERESSADO(A).

0004- 70077346310 (CNJ: 99843-98.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100133943) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA - OAB/RS 30362, SAMANTA SOARES - OAB/RS 62969, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), RECORRENTE; MARIA JOANA FERREIRA (ADV(S) BRUNO JULIO KAHLE FILHO - OAB/ RS 21053, DANIELA RAMOS MENDES - OAB/RS 76425), RECORRIDO(A).

0005- 70077346351 (CNJ: 99847-38.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11000091106) - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) MARCIO GUILHERME FORMIGHERI - OAB/RS 42775, IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI - OAB/RS 54241), RECORRENTE; SEMEATO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) FERNANDO BUSS - OAB/RS 33813, JULIANO KAISER ARDENGHI - OAB/RS 62576, ANDREA FACCHINI CRUSIUS - OAB/RS 64201, CHRISTINA STANGLER WEBER - OAB/RS 68068), RECORRIDO(A).

0006- 70077346393 (CNJ: 99851-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11500047267) - MARCA DIGITACAO E COBRANCA LTDA. (ADV(S) GUSTAVO GRISOTTI - OAB/RS 63915, GENESIO GRISOTTI - OAB/RS 6464, LETICIA MARIA OTTONELLI - OAB/RS 79457), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) LIVANA GUIMARAES MACIEL - OAB/RS 54755), RECORRIDO(A).


0007- 70077346377 (CNJ: 99849-08.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900108928) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756), RECORRENTE; SOLANGE DE FIGUEIREDO MARCUS (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/RS 45767), RECORRIDO(A).


0008- 70077346211 (CNJ: 99833-54.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11200009938) - MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; ANTONIO JUAREZ GUIMARAES BARBOSA , E OUTROS (ADV(S) AIRTON GRUNDEMANN - OAB/ RS 70783, JOAO CARLOS ALVES PRESTES - OAB/RS 85369), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8E




RECURSO ESPECIAL

0001- 70077310829 (CNJ: 96294-80.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 11300047416) - ANDERSON VELEDA DA ROSA (ADV(S) CRISTIANE BOHN - OAB/RS 44490, ANNA MARIA VICENTE DORNELES - OAB/RS 50196, JOAO FRANCISCO VICENTE DORNELES - OAB/50 46E236), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70077310910 (CNJ: 96303-42.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901006738) - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS MITTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL KOELZER - OAB/RS 32464, LIDIO ALBERTO VARGAS - OAB/RS 33655, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, RAFAEL FARINATTI AYMONE - OAB/RS 44418, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70077311074 (CNJ: 96319-93.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11000029012) - LANOBRASIL S/A (ADV(S) PIO CERVO - OAB/RS 4969, VINICIUS NADLER CERVO - OAB/RS 57456), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO - OAB/RS 27906, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI - OAB/RS 43450, EDUARDO WEIRICH - OAB/RS 50346, MILENE SCOP - OAB/RS 54549), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70077311199 (CNJ: 96331-10.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500161373) - JOAO VANDERLEI DE FREITAS (ADV(S)


ELIANE ARAUJO LOPES - OAB/RS 18637), RECORRENTE; INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (ADV(S) SIMONE SALVATORI SCHNORR - OAB/ RS 48791, CHARLES TONELLO - OAB/RS 74964), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70077336568 (CNJ: 98868-76.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11600373594) - SCOPEL SP 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (ADV(S) JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - OAB/SP 194746, JULIANA FLECK VISNARDI - OAB/SP 284026 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, PAULA MARQUES RODRIGUES - OAB/SP 301179), RECORRENTE; GABRIELA MACHADO DE BRIDA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70077336592 (CNJ: 98871-31.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11300035814) - SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO SUL - SIPROM (ADV(S) FABIO FLORES PROENCA - OAB/RS 37438, ANA PAULA FLORES PROENCA - OAB/RS 45821), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX - OAB/RS 16822, LEONEL LUIS SLOMP GONCALVES - OAB/RS 23597), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0007- 70077307841 (CNJ: 95996-88.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700125737) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CAREN VASATA - OAB/RS 33633), RECORRENTE; V.S.F. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, T.S.M. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70077307924 (CNJ: 96004-65.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700115820) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656), RECORRENTE; B.D.C.D.S. , MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, A. D.A. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70077310894 (CNJ: 96301-72.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700106474) - SERGIO MOACIR DA ROSA (ADV(S) BARBARA LUNKES PELIZZARO - OAB/RS 105369, RICARDO LUNKES PELIZZARO - OAB/RS 72083, EDUARDO LUNKES PELIZZARO - OAB/ RS 81827), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/ RS 88679B), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0010- 70077306389 (CNJ: 95850-47.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501650000) - DIANA SPETH MICHELON , E OUTROS (ADV(S) ANTONIO CLAUDEMIR WECK - OAB/RS 35457, NATALIA DAL BEN DA ROCHA LOPES - OAB/RS 72236), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO



VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70076883875 (ELETRÔNICO) (CNJ: 53599-14.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 137-82.2016.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; NILVIO ANTUNES DE OLIVEIRA , 0. AGRAVADO(A); PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) NARCIZO NUNES - OAB/RS 85587, MOISES FRADA RAMALHO - OAB/RS 86223), 0. AGRAVADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075726935 (CNJ: 336808-28.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - SANTIAGO (64/11000014668) - JOAO ALBERTO DA COSTA , ZULEICA


APARECIDA BIZACO DA COSTA (ADV(S) GABRIELLI CAMARGO MÜLLER - OAB/RS 100689, JULIETA MARIA DE PAULA VIERO - OAB/RS 15606), RECORRENTE; MIGUEL ANGELO EMANUELLI MAGALHAES , SAMIRA AHMAD MAGALHAES (ADV(S) GERSON CAZOTTI BELINASO - OAB/RS 88707, BRUNO FARIA LOPES - OAB/RS 88709, RODRIGO TOLOSA CARLAN - OAB/RS 88808), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0002- 70076580349 (CNJ: 23246-88.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11301342697) - GUAIBACRED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) CARLOS AFONSO COSTA FRANCO - OAB/RS 42578, CARLA FERNANDA CABERLON - OAB/RS 66189), RECORRENTE; MANOEL LUIZ PARENTE MARTINS MEIXEDO , E OUTROS (ADV(S) ADENIR CLARO CORREA - OAB/RS 28423), RECORRIDO(A); FLAVIO WYSE MARTINS , NUBIA RAIMUNDO MARTINS (ADV(S) DORCELINA BLUM - OAB/RS 19535, RONALDO JOSE BLUM - OAB/RS 22025), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70076716406 (CNJ: 36852-86.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202580905) - DAISY TERESINHA SPALDING DUARTE (ADV(S) DAISY TERESINHA SPALDING DUARTE - OAB/RS 15163, EDUARDO SPALDING DUARTE - OAB/RS 28669), RECORRENTE; RENAULT DO BRASIL S/A (ADV(S) MAITE CRISTIANE SCHMITT - OAB/RS 64572, AURO THOMAS RUSCHEL - OAB/RS 67858, ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO - OAB/RS 82841, JOANNA MONTEIRO - OAB/RS 88782), RECORRIDO(A); IESA VEICULOS LTDA (ADV(S) PABLO PUGLIESE CASTELLARIN - OAB/RS 52382, JOANNA MONTEIRO - OAB/RS 88782), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0004- 70076766179 (CNJ: 41829-24.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11300053994) - MARC - AGENCIA DE TURISMO E CAMBIO LTDA (ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA - OAB/RS 32034, SIMONE SILVEIRA BRUNO - OAB/RS 84340), RECORRENTE; ALCIDES PISONI (ADV(S) LUBORMYR BANIAS - OAB/RS 52265, EDUARDO BANIAS - OAB/RS 87423), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70076844406 (CNJ: 49652-49.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601345560) - CASSIA MALU LIMA DA SILVA ME (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (ADV(S) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/RS 18780), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70076856632 (CNJ: 50875-37.2018.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - VARA - PALMARES DO SUL (151/ 10700012902) - PARCERIA MONTEIRO (ADV(S) HUMBERTO LAURO RAMOS - OAB/RS 8289), RECORRENTE; ANTELMO MACIEL MONTEIRO (ADV(S) CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA - OAB/RS 17957), RECORRENTE; FIDENCIO VIEIRA MONTEIRO , E OUTROS (ADV(S) MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA - OAB/RS 17566), RECORRIDO(A); GILSON ROSAURO TEIXEIRA MONTEIRO , ANGELA ROSELI TEIXEIRA MONTEIRO (ADV(S) JOSIAS SILVA SANTANA - OAB/RS 52951), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0007- 70076880905 (CNJ: 53302-07.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401874640) - CRISTIANE AROZI (ADV(S) ALESSANDRA FERREIRA VERNIER - OAB/RS 44370, LEONARDO CONTRI BUSATO - OAB/RS 71974), RECORRENTE; BPA FOMENTO MERCANTIL, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) JOAO CARLOS CARRION VIDAL DE OLIVEIRA - OAB/RS 14300, DARCIO VIEIRA MARQUES - OAB/RS 3806, ALVARO BRIZOLA MARQUES - OAB/RS 75462, RAFAEL BRIZOLA MARQUES - OAB/RS 76787), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70076890540 (CNJ: 54266-97.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600455159) - RAFAEL TROMMER STOLARUCK , ANTONIA TROMMER STOLARUCK , IRINA DA ENCARNACAO STOLARUK (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA - OAB/RS 10606, PAMELA ANDREOLI SILVA - OAB/RS 68042), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GEORGIA OLIVEIRA MASOTTI - OAB/ RS 55446, FERNANDA MACIEL ANHAIA - OAB/ RS 70588, SONIA MARIA MACIEL ANHAIA - OAB/RS 7881), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70076892850 (CNJ: 54497-27.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11000019334) - GERSON ANTONIO FRIGUETTO - FI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196), RECORRENTE; MARIA IVANA ESTRAZULAS FANFA (ADV(S) EDUARDO FERREIRA FISCHER - OAB/RS 38888, RAMONIA SCHMIDT - OAB/RS 77079), RECORRIDO(A); SIDERAL COMERCIO DE PNEUS LTDA REPR. PELOS SOCIOS EVERTON ERNO B. , MARIA IVANIA E. FANFA E JOAO RENATO M, JOAO RENATO MARQUESAN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A); EVERTON ERNO BEHLING , DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70076894617 (CNJ: 54673-06.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10500009468) - GILMAR ANTONIO GIACOMET , E OUTROS (ADV(S) DIOGENES ZADINELLO - OAB/RS 21876, AIR PAULO LUZ - OAB/RS 35806, VANDERLEI LUIS WILDNER - OAB/RS 36737, DORVALINO TIZATTO - OAB/RS 6329), RECORRENTE; JOAO ALENCAR SARTORI (ADV(S) SERGIO AUGUSTO CORUJA - OAB/RS 19005), RECORRIDO(A); TUTTO CONDUTORES ELETRICOS LTDA (ADV(S) EDUARDO BRIDI - OAB/RS 30718, JANE CRISTINA FERREIRA - OAB/RS 49135), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70076902741 (CNJ: 55486-33.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303630258) - RAFAEL RODRIGO ANTON (ADV(S) MARCIA ESTER CASTRO PILGER - OAB/RS 34595), RECORRENTE; OI MOVEL S/A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, ANA PAULA NIQUE COSTA - OAB/RS 81436, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/ RS 8227), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70076914670 (CNJ: 56679-83.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100021947) - ESPOLIO MARIA CHESINI SARETO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591), ADEMAR SARETO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/ RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0013- 70076914696 (CNJ: 56681-53.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11500038950) - MARIA CATHARINA MASUTTI MENEGOTTO (ADV(S) GUILHERME RACHELLE ACCORDI - OAB/RS 74881), RECORRENTE; ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA - OAB/RS 31826, MARESSA CHACON - OAB/RS 64605, PATRICIA OMIZZOLO - OAB/RS 66693), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70076916311 (CNJ: 56843-48.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400161356) - ANDRE FARIA DE ARAUJO (ADV(S) ANDRE FARIA DE ARAUJO - OAB/RS 55175, HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA - OAB/RS 58226), RECORRENTE; ALEXANDRINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A , CADIZ CONSTRUCOES S.A. (ADV(S) ATOS LENNINE DE BARROS MENDES - OAB/RS 71555), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0015- 70076917210 (CNJ: 56933-56.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700364112) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) ELISA DAL BEN ANGELO - OAB/RS 106642, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484), RECORRENTE; FATIMA CONCEICAO FUHRMEISTER LIMA (ADV(S) FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - OAB/RS 57020, EDUARDO DA SILVA WINTER - OAB/RS 57052, MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA - OAB/RS 81313), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0016- 70076917640 (CNJ: 56976-90.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501549384) - RAFAELA MOREIRA DA LUZ (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; BANCO CSF - S.A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313, CLAYSON DA SILVA GATELLI - OAB/RS 85769), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70076934090 (CNJ: 58621-53.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11200025603) - MARILUA TERESINHA PORTELLA SIMPLICIO (ADV(S) ELIZETE GONCALVES MARANGON - OAB/RS 66463), RECORRENTE; STURM COMERCIO MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) CAROLINE PORTO DE MAGALHAES - OAB/RS 65812), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0018- 70076941665 (CNJ: 59378-47.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11400008634) - SICREDI PLANALTO GAUCHO (ADV(S) GALENO PUENTE DE BARROS FILHO - OAB/RS 41501, HEDINA LISIANE TIRLONI CHAISER - OAB/RS 65197), RECORRENTE; FAZENDA SALTO GRANDE DO JACUI LTDA (ADV(S) LORENA PIMENTEL - OAB/RS 12361, LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI - OAB/RS 65309, TALES ANDRE FERRI - OAB/RS 78334, KAREN ARIELI MELLO DOS SANTOS - OAB/RS 80997), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70077046043 (CNJ: 69816-35.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PALMARES DO SUL (151/11400002047) - BANRISUL S. A. (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL - OAB/RS 3887, PAULO HENRIQUE PINTO DA SILVA - OAB/RS 44120, PAULO CESAR RUSCHEL - OAB/RS 53348), RECORRENTE; VINICIUS FRAGA LIMA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70077266914 (CNJ: 91903-82.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/ 11600000553) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; JULIO CEZAR GOMES DE SOUZA (ADV(S) ALEXANDRE DA SILVA ABREU - OAB/RS 45618, ROBERTA SILVA ABREU - OAB/RS 72226), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0021- 70077267219 (CNJ: 91933-20.2018.8.21.7000) - REGISTRO DE IMOVEIS - REGISTROS PUBLICOS E ACOES ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 11600293663) - LAURO JOSE DE AZEVEDO (ADV(S) ELSI MARIA BENETTI CRAVO - OAB/ RS 26647, FABIO KWASNIEWSKI DE ALMEIDA - OAB/RS 39391, HENRIQUE BENETTI CRAVO - OAB/RS 70761, SIMONE BENETTI CRAVO - OAB/RS 97908), RECORRENTE; A JUSTICA , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076909464 (CNJ: 56158-41.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500141765) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; ANDREIA GUIDINI FONTANELI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/ RS 66196, CLAISON LIMA CARNEIRO - OAB/ RS 87489), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.418.593/MS (TEMA 722 DO STJ).

0002- 70076917145 (CNJ: 56926-64.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501501322) - EVA REGINA BARASSI SILVA (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; M B M SEGURADORA S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP 1.246.432/RS, - TEMA 542 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0003- 70076917418 (CNJ: 56953-47.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400962960) - MIGUEL CHAVES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, CARLA TAIS HAAG - OAB/RS 72423), RECORRENTE; ATIVOS S.A. - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) RICARDO POLESELLO - OAB/RS 55143, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - OAB/RS 79682A), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS N. 1.061.134/RS E N. 1.062.336/RS (TEMAS 40 E 41 DO STJ) E O RECURSO ESPECIAL N. 1.386.424/MG (TEMA 922 DO STJ).

0004- 70076942382 (CNJ: 59450-34.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401253831) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRENTE; MARIA ELENICE RIBEIRO SFALCIN WEIERBACHER (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.110.561/SP E O RESP 1.111.973/SP - TEMAS 57 E 58; O RESP. 1.183.474/DF E O RESP 1.177.973/DF - TEMA 511 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0005- 70076942473 (CNJ: 59459-93.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11102141969) - ISAIAS OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 30662, MARIA LUCILIA GOMES - OAB/RS 46234A), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 973.827/RS (TEMAS 246 E 247 DO STJ).

0006- 70076942499 (CNJ: 59461-63.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PAROBE (157/ 11300004542) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; ANTONIO PEREIRA DE LINO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.061.530/RS (TEMA 27 DO STJ).


0007- 70049762123 (CNJ: 282803-32.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102772764) - CELI DOS SANTOS MICHELS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, MARCELO DEWES DE MELLO - OAB/RS 57219, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER - OAB/ RS 28846, DANIELE BRASIL LERIPIO - OAB/ RS 45844), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 738.109-RG/RS - TEMA 675/STF.

0008- 70061833141 (CNJ: 375877-72.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200383916) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), RECORRENTE; CLAUDETE BORGES BOMBARDELLI (ADV(S) LUIZ CARLOS FINK - OAB/RS 29495), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 729.263 RG/RS - TEMA 178.


0009- 70057797037 (CNJ: 504330-22.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/11100167439) - PAULO ROBERTO BORGES GARCIA (ADV(S) GETULIO JOSE MOREIRA DA COSTA - OAB/RS 31633, TARSO FURTADO DE MENDONCA DA COSTA - OAB/RS 80972), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 954.408/RS (TEMA 888 DO STF).

0010- 70067923037 (CNJ: 2497-21.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400238485) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 001. RECORRENTE; JOAO CARLOS PIRES FASCIO (ADV(S) PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), 002. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 954.408/RS (TEMA 888 DO STF).

0011- 70076919901 (CNJ: 57202-95.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400252380) - DMAE- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), RECORRENTE; JAIR JOSE DE SOUZA (ADV(S) LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO - OAB/RS 27338, EMERSON BITTENCOURT LOVATTO - OAB/RS 47986), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ RS 40463), INTERESSADO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292/PE (TEMA 339).

0012- 70076920800 (CNJ: 57292-06.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - GRAVATAI (15/31600007607) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) SAMANTA SOARES - OAB/RS 62969, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), RECORRENTE; ANTONIO AUGUSTO COUTINHO FAGUNDES (ADV(S) MICHELE ESPELLET ROCHA - OAB/RS 73151, ADRIANO DA SILVA ROCHA - OAB/RS 79334), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 728.428/SC (TEMA 654-STF).

0013- 70077101335 (CNJ: 75345-35.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - CERRO LARGO (43/31600001050) - ALMEIDA AMANDA GALLAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 592.730/RS (TEMA 134).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B



... NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075390229 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303137-14.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 14433-60.2014.8.21.0033) IMPRESSORA BRASIL LTDA. (ADV(S) ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 128515, FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO - OAB/SP 248857), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA - OAB/RS 27952, LINDOLFO RYUITCHI FUJITA - OAB/RS 34438, GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG - OAB/RS 42355, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, EDUARDO WEIRICH - OAB/RS 50346, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA - OAB/RS 55695, MELISSA GUIMARAES CASTELLO - OAB/RS 57209, GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER - OAB/RS 64784, MARIANA SCHULTER VIECELI - OAB/RS 80314), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075409029 (ELETRÔNICO) (CNJ: 305017-41.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9015634-25.2017.8.21.0001) ALBERI JOSE DENTE , 0. RECORRENTE; DANIEL RAUPP , 0. RECORRENTE; EDER DE CASTRO FRANCO , 0. RECORRENTE; FRANCK DE CASTRO


FRANCO , 0. RECORRENTE; GELSON LUIS ZAUER , 0. RECORRENTE; GERSON ANTONIO RODRIGUES , 0. RECORRENTE; LEONARDO LEAO CIBEIRA , 0. RECORRENTE; ROQUE ALLES , 0. RECORRENTE; SIRNEI VICARI (ADV(S) LIVIO ANTONIO SABATTI - OAB/RS 76879), 0. RECORRENTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0003- 70075470104 (ELETRÔNICO) (CNJ: 311125-86.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (CNJ: 11450-07.2016.8.21.0005) MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN - OAB/RS 36930, RAQUEL WONDRACEK MOURA - OAB/RS 68920), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CLAUDIO MONROE MASSETTI - OAB/RS 15294, ROSSANA FRIDERICHS LUZZI - OAB/RS 33917, CAMILO MANZONI FARIAS - OAB/RS 66474), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075523720 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316487-69.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2352871-23.2009.8.21.0001) ROGERIO BIONDO (ADV(S) GABRIEL MONTE FADEL - OAB/RS 43764, GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO - OAB/RS 56375, GABRIEL PAULI FADEL - OAB/RS 7889), 0. RECORRENTE; RUDY ROCKENBACH JUNIOR , 0. RECORRENTE; SANDRO RENATO DA SILVA , 0. RECORRENTE; SERGIO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA , 0. RECORRENTE; SILVANA MACHADO DE OLIVEIRA , 0. RECORRENTE; SILVIA TEREZINHA JORDAO , 0. RECORRENTE; SUELY MARIA GARCIA DA CRUZ , 0. RECORRENTE; SUZETE MARI EBLING (ADV(S) GABRIEL MONTE FADEL - OAB/RS 43764, GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO - OAB/RS 56375), 0. RECORRENTE; TANIA MARIA RIBEIRO MACHADO (ADV(S) GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO - OAB/ RS 56375), 0. RECORRENTE; TARSO OBERST , 0. RECORRENTE; VILMA DE OLIVEIRA FRANCESCHI , 0. RECORRENTE; VOLNEI ANTONIO DONATO (ADV(S) GABRIEL MONTE FADEL - OAB/RS 43764, GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO - OAB/RS 56375), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/ RS 28697, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075712877 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335402-69.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (CNJ: 784-93.2017.8.21.0042) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RODRIGO PADILHA DA ROSA - OAB/RS 100563, ANDRESSA DA SILVA RODRIGUES - OAB/RS 100829), 0. RECORRENTE; ROSA MARIA SCHIAVON MARTINS (ADV(S) CAMILA ROCHA WISKOW BENTO - OAB/RS 100292, CONRADO ERNANI BENTO NETO - OAB/RS 13438, MARIANA ROCHA WISKOW BENTO - OAB/RS 81872, ANA ANDREIA LOUZADA CORREA - OAB/RS 94221), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075738526 (ELETRÔNICO) (CNJ: 337967-06.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3494621-35.2005.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO HAHN - OAB/RS 28988, NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU - OAB/RS 39367, SIMONE ZANDONA LIMA - OAB/RS 41163, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRENTE; VITOR JAKOBSON (ADV(S) MARIA IZABEL DE FREITAS BECK - OAB/RS 17052), 0. RECORRIDO(A).


0007- 70075159780 (ELETRÔNICO) (CNJ: 280093-63.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9022762-33.2016.8.21.0001) AMALIA BEATRIZ DE ANDRADE FERREIRA (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA - OAB/RS 65687, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE - OAB/RS 74958, LUCAS MINUZZI - OAB/RS 99840), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).

0008- 70075174128 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281527-87.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9019245-20.2016.8.21.0001) VERA LUCIA DA ROSA SILVA (ADV(S) ALEX TONATTO DA SILVA - OAB/RS 58082, PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO - OAB/RS 63203), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).

0009- 70075176776 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281792-89.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9011208-04.2016.8.21.0001) EDUARDO BRAGA DE SOUZA (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA - OAB/RS 65687, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE - OAB/RS 74958, LUCAS MINUZZI - OAB/RS 99840), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).

0010- 70075195958 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283710-31.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9025255-80.2016.8.21.0001) GREICY NUNES LOPES (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0011- 70075197046 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283819-45.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9016766-54.2016.8.21.0001) JULIANA SABINO DA ROSA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/RS 97799), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0012- 70075220541 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286169-06.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9026206-74.2016.8.21.0001) CARLA JULIANA GALVAO SILVEIRA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756), RECORRIDO(A).

0013- 70075226795 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286794-40.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9019399-38.2016.8.21.0001) FABIANA VIEIRA DALMASO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0014- 70075226910 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286806-54.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9021858-13.2016.8.21.0001) BRUNA EBERTZ BITENCOURT (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0015- 70075226936 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286808-24.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9027556-97.2016.8.21.0001) CEMIRA SPALDING (ADV(S) DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/RS 97799), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0016- 70075293613 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293476-11.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 9000709-80.2016.8.21.0026) CARMEM LUCIA DA SILVA CEZAR (ADV(S) SAMUEL KLAFKE DE ALMEIDA - OAB/RS 98692), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).

0017- 70075303610 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294476-46.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9000567-20.2017.8.21.0001) QUIELEN ROSE SOUZA ALBARELLO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, PEDRO OTAVIO MAGADAN - OAB/RS 68843, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).


0018- 70075304220 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294537-04.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9027527-47.2016.8.21.0001) MARIA ALCERI OLIVEIRA MACHADO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, PEDRO OTAVIO MAGADAN - OAB/RS 68843, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0019- 70075488338 (ELETRÔNICO) (CNJ: 312948-95.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9011264-37.2016.8.21.0001) SONIA DE OLIVEIRA SOUZA (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA - OAB/RS 65687, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE - OAB/RS 74958, LUCAS MINUZZI - OAB/RS 99840), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0020- 70075489591 (ELETRÔNICO) (CNJ: 313074-48.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9016509-29.2016.8.21.0001) ANA CAROLINA FERNANDES DA ROCHA (ADV(S) JESSICA SZALANSKI NOVAES - OAB/RS 101839, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/ RS 97799), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0021- 70075492090 (ELETRÔNICO) (CNJ: 313324-81.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9016265-03.2016.8.21.0001) PAULA ADRIANA RIBEIRO DA SILVA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/ RS 97799), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0022- 70075492488 (ELETRÔNICO) (CNJ: 313363-78.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9016054-64.2016.8.21.0001) DULCE REGINA DA SILVA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/RS 97799), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0023- 70075498170 (ELETRÔNICO) (CNJ: 313932-79.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9012263-87.2016.8.21.0001) TAMITIELE DOS SANTOS BRITO (ADV(S) ALEX TONATTO DA SILVA - OAB/RS 58082, PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO - OAB/RS 63203), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0024- 70075498279 (ELETRÔNICO) (CNJ: 313942-26.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9015567-94.2016.8.21.0001) ALESSANDRO MAZZARELLA GOULART (ADV(S) ALEX TONATTO DA SILVA - OAB/RS 58082, PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO - OAB/RS 63203), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0025- 70075498816 (ELETRÔNICO) (CNJ: 313996-89.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9026924-71.2016.8.21.0001) TAIS DOS PASSOS CARVALHO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0026- 70075498865 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314001-14.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9016254-71.2016.8.21.0001) MARLI DOS SANTOS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/RS 97799), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0027- 70075498964 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314011-58.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9012213-27.2017.8.21.0001) PRISCILA DA ROCHA LOPES (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0028- 70075499012 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314016-80.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9012573-59.2017.8.21.0001) DENISE ALMEIDA DE MATTOS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0029- 70075499418 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314056-62.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9009892-19.2017.8.21.0001) ALICE SARMENTO DE AZEVEDO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0030- 70075499459 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314060-02.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9026385-08.2016.8.21.0001) MARIA ELENA DA SILVA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0031- 70075499525 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314067-91.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9016236-50.2016.8.21.0001) MARCIA MARIA GAMERRO MORESCO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/RS 97799), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0032- 70075499566 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314071-31.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9021903-17.2016.8.21.0001) JAQUELINE PAULA BRUNETTO LINEMANN (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0033- 70075554923 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319607-23.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9000395-78.2017.8.21.0001) LUCELIA D’AVILA DA SILVEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, PEDRO OTAVIO MAGADAN - OAB/RS 68843, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0034- 70075635466 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327661-75.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9015718-60.2016.8.21.0001) HERCULANO ALMEIDA BARRETO (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).


0035- 70075688390 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332954-26.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAPIRANGA (CNJ: 9002208-72.2016.8.21.0132) JOSE BORGES DA SILVA (ADV(S) TAINA ZIMMERMANN RAMAYANA MENDES - OAB/RS 72484), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0036- 70075959148 (ELETRÔNICO) (CNJ: 360029-40.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9021030-17.2016.8.21.0001) MARIA HELENA WILHELM (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA - OAB/RS 65687, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE - OAB/RS 74958, LUCAS MINUZZI - OAB/RS 99840), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0037- 70075963678 (ELETRÔNICO) (CNJ: 360482-35.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9000525-68.2017.8.21.0001) VANESSA BAGIO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, PEDRO OTAVIO MAGADAN - OAB/RS 68843, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0038- 70075978171 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361932-13.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9018410-95.2017.8.21.0001) JANAINA COELHO DE SOUZA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0039- 70075981712 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362286-38.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9019407-15.2016.8.21.0001) KARINA DA SILVA PEIXOTO BENTO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0040- 70075989483 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363063-23.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9000575-94.2017.8.21.0001) ALINE CRISTINA DOS SANTOS MULLER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).







0001- 70076528843 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18096-29.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 148990-12.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATHIA MENEGOL - OAB/RS 22601, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. AGRAVANTE; CEZAR ROBERTO ALVES (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, ANA CRISTINA HEERBACH - OAB/RS 49296, BRUNO FREITAS DE ALMEIDA - OAB/RS 63288), 0. AGRAVADO(A); GILBERTO JOSE BALLEN (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, ANA CRISTINA HEERBACH - OAB/RS 49296, BRUNO FREITAS DE ALMEIDA - OAB/RS 63288), 0. AGRAVADO(A); GILSON JOSE LARRUSCAIN DIAS (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/ RS 29160, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, ANA CRISTINA HEERBACH - OAB/RS 49296, BRUNO FREITAS DE ALMEIDA - OAB/RS 63288), 0. AGRAVADO(A); LAURECI EDUARDO CARVALHO DA COSTA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, ANA CRISTINA HEERBACH - OAB/RS 49296, BRUNO FREITAS DE ALMEIDA - OAB/RS 63288, CARINE FICAGNA - OAB/RS 83356), 0. AGRAVADO(A); LORENA LUIZA POLEZE CIOCHETTA , 0. AGRAVADO(A); MARIA DE LOURDES MULLER DOS SANTOS , 0. AGRAVADO(A); MARIA ODETE DA SILVA APOLLO , 0. AGRAVADO(A); MARILENE DO CARMO DOBERSTEIN , 0. AGRAVADO(A); MARLENE FACHINI DOBNER , 0. AGRAVADO(A); ROSA MARIA RIBEIRO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, ANA CRISTINA HEERBACH - OAB/RS 49296, BRUNO FREITAS DE ALMEIDA - OAB/ RS 63288), 0. AGRAVADO(A).

0002- 70076575323 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22744-52.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 156594-58.2015.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; LUIZ CARLOS DOS SANTOS CUBAS (ADV(S) JEAN GUSTAVO CRIXEL - OAB/RS 81552), 0. AGRAVADO(A).

0003- 70076576420 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22854-51.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 266367-43.2012.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; ODILON BORGES PEREIRA , 0. AGRAVADO(A); ROSELI RODRIGUES DE RODRIGUES (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - OAB/RS 40806, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, SARA ROBERTA SCHILLING - OAB/RS 63159, BRUNO FREITAS DE ALMEIDA - OAB/RS 63288, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, CARINE FICAGNA - OAB/RS 83356), 0. AGRAVADO(A); ANA MARIA ALCOBA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412), 0. AGRAVADO(A); DINA TERESINHA BECKER , 0. AGRAVADO(A); ELAINE RIBEIRO , 0. AGRAVADO(A); FERNANDO ANTONIO CORREA , 0. AGRAVADO(A); JANETE MARIA CUPINI , 0. AGRAVADO(A); JULIO FRANCISCO MONTEIRO COIMBRA , 0. AGRAVADO(A); MARCOS FROHLICH , 0. AGRAVADO(A); MARIA INES BELLARO ELY (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - OAB/RS 40806, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, SARA ROBERTA SCHILLING - OAB/RS 63159, BRUNO FREITAS DE ALMEIDA - OAB/RS 63288, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, CARINE FICAGNA - OAB/RS 83356), 0. AGRAVADO(A).

0004- 70076596527 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24864-68.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 338854-40.2014.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; MARGARETH TOLEDO MARTINS E OUTRA (ADV(S) LISIANE SALDANHA COUTINHO - OAB/RS 41260), 0. AGRAVADO(A).

0005- 70076604099 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25621-62.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 310179-33.2015.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN - OAB/RS 39378, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. AGRAVANTE; DANIELA PITREZ CORREA DE BARROS (ADV(S) EDUARDO SCARAVAGLIONE - OAB/RS 29870), 0. AGRAVADO(A); EDUARDO SCARAVAGLIONE , 0. AGRAVADO(A); KARINE MIGLIAVACCA (ADV(S) EDUARDO SCARAVAGLIONE - OAB/RS 29870, KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA - OAB/RS 45468), 0. AGRAVADO(A).


0006- 70076668649 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32076-43.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 884101-65.2006.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; MARIA DENISE DORNELES (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. AGRAVADO(A).

0007- 70076669852 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32197-71.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 242409-86.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. AGRAVANTE; EVA SLAWSKI (ADV(S) WAGNER CASCAES DE MEDEIROS - OAB/RS 56373), 0. AGRAVADO(A).

0008- 70076690023 (ELETRÔNICO) (CNJ: 34214-80.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 445932-98.2011.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; CLEUSA MARIA PAIZ , 0. AGRAVADO(A); EUNICE APOLONIA SLAWSKI , 0. AGRAVADO(A); GILBERTO JOSE BALLEN , 0. AGRAVADO(A); JOCELAINE PEDROSO NUNES , 0. AGRAVADO(A); LISBET MARIA DREHER FOLLE , 0. AGRAVADO(A); LOERI SOMMER , 0. AGRAVADO(A); MARA INES MUNDSTOCK , 0. AGRAVADO(A); MONICA PACHECO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA , 0. AGRAVADO(A); NADIA CLEMENTINA BONEZ , 0. AGRAVADO(A); OLGA FOLLE , 0. AGRAVADO(A); ROSA MARIA RIBEIRO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - OAB/ RS 40806, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, SARA ROBERTA SCHILLING - OAB/RS 63159, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777), 0. AGRAVADO(A).

0009- 70076698018 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35013-26.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - CASCA (CNJ: 3382-41.2015.8.21.0090) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA - OAB/RS 21847, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. AGRAVANTE; ALEXSANDRO CARDIAS DAL’MOLIN , 0. AGRAVADO(A); RODRIGO ANDRE RADIN (ADV(S) RODRIGO ANDRE RADIN - OAB/RS 57639, ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN - OAB/RS 73164), 0. AGRAVADO(A).

0010- 70076711761 (ELETRÔNICO) (CNJ: 36388-62.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA CIVEL - BAGE (CNJ: 3349-18.2015.8.21.0004) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; MARTHA ETELVINA ESPINOSA CORREA (ADV(S) MILENE PFEIFER MALAFAIA - OAB/RS 73988), 0. AGRAVADO(A).

0011- 70076740026 (ELETRÔNICO) (CNJ: 39214-61.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 11418-77.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. AGRAVANTE; FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, RAPHAEL CHLAEM - OAB/RS 69203, CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 80737), 0. AGRAVADO(A).

0012- 70076741479 (ELETRÔNICO) (CNJ: 39359-20.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 179028-41.2015.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; MARIA INES FONTES VITOLA (ADV(S) RAFAEL SEVERINO GAMA - OAB/RS 40865, MARCIANO NERY - OAB/RS 46027), 0. AGRAVADO(A).

0013- 70076764711 (ELETRÔNICO) (CNJ: 41683-80.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - GRAVATAI (CNJ: 9000829-25.2017.8.21.0015) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; MARIA DA GRACA DO CARMO (ADV(S) ANA CRISTINA JARDIM GEISSLER - OAB/RS 96734), 0. AGRAVADO(A).

0014- 70076789205 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44132-11.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - ANEXO FISCAL - 2.VARA CIV. ESP.FAZ.PUB. - CAXIAS DO SUL (CNJ: 62552-29.2011.8.21.0010) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).

0015- 70076791565 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44368-60.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - OSORIO (CNJ: 9001264-95.2016.8.21.0059) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; LEONIDA DA ROSA MARQUES (ADV(S) ANDREIA MENOTI DA COSTA - OAB/RS 69600), 0. AGRAVADO(A).

0016- 70076797778 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44989-57.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 162787-55.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; ADEMAR JORGE DEL OLMO BENNETT (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES - OAB/RS 60490), 0. AGRAVADO(A).

0017- 70076798370 (ELETRÔNICO) (CNJ: 45049-30.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 328816-03.2013.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO - OAB/RS 23737, ELISA HELENA FERRARI NEDEL - OAB/RS 35051, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. AGRAVANTE; PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695), 0. AGRAVADO(A); BARTIRA SEABRA EMYDIO MENDES (ADV(S) DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037), 0. AGRAVADO(A).

0018- 70076819937 (ELETRÔNICO) (CNJ: 47205-88.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - GRAVATAI (CNJ: 9004563-18.2016.8.21.0015) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; MARINA FIDRIGESKI (ADV(S) ADRIANO MARCOS LEHNEN - OAB/RS 96771), 0. AGRAVADO(A).

0019- 70076941160 (ELETRÔNICO) (CNJ: 59328-21.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 18299-36.2015.8.21.0035) MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) JOAO VITOR ROLIM RUPP - OAB/RS 76864), 0. AGRAVANTE; LICERCIO TEIXEIRA DA ROSA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).

0020- 70077062081 (ELETRÔNICO) (CNJ: 71420-31.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAO LEOPOLDO (CNJ: 9002995-10.2016.8.21.0033) VANESSA TRISCH SCHUCH (ADV(S) LUCIO MOOG ELY - OAB/RS 65941), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).

0021- 70077211613 (ELETRÔNICO) (CNJ: 86373-97.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - PAROBE (CNJ: 19311-88.2007.8.21.0157) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; CELESTINO SCHNEIDER (ADV(S) ROBERTO NEI SCHNEIDER - OAB/RS 7929), 0. AGRAVADO(A); JOAO PEDRO SCHMITZ (ADV(S) JORGE HENRIQUE GITZLER - OAB/RS 48531, MARCELO JOSE MACHADO VOLKWEISS - OAB/RS 48740), 0. AGRAVADO(A); MASSA FALIDA DE FRIVALE S. A. FRIGORIFICO (ADV(S) MARCELO JOSE MACHADO VOLKWEISS - OAB/RS 48740), 0. AGRAVADO(A).






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RECURSO ESPECIAL

0001- 70076446376 (CNJ: 9849-59.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600401307) - LUIS EDUARDO GREGORY DE SOUZA (ADV(S) CHARLES LUIZ PAIM - OAB/RS 63562, CAROLINA DA COSTA FERREIRA - OAB/RS 97293), RECORRENTE/ RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/RECORRIDO; ALOISIO GONCALVES DE SOUZA (ADV(S) CHARLES LUIZ PAIM - OAB/RS 63562), RECORRIDO(A). ... RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

0002- 70076717859 (CNJ: 36997-45.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/21400008668) - M.P. , RECORRENTE; M.I.D.S.L. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); V.D.S. (ADV(S) LUIZINHO MIGUEL BALEN - OAB/RS 26670), RECORRIDO(A). ... RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

0003- 70076882810 (CNJ: 53493-52.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/21000007850) - M.K. , VULGO SECO, A.A.D.L. , VULGO FRONHA (ADV(S) RAFAEL LANGE DA SILVA - OAB/RS 58966), RECORRENTE/RECORRIDO; M. P. , RECORRENTE/RECORRIDO. ... RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

0004- 70076890177 (CNJ: 54229-70.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA CRIMINAL - TORRES (72/21100025254) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JOSE MAGNUS DE SOUZA (ADV(S) GIOVANI PACHECO TRAJANO - OAB/ RS 44575), RECORRIDO(A). ... RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

0005- 70076897198 (CNJ: 54931-16.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21500008264) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; TIAGO DE OLIVEIRA SCARPARO , MARCELO DE OLIVEIRA SCARPARO (ADV(S) GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR - OAB/RS 89495), RECORRIDO(A). ... RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

0006- 70076899293 (CNJ: 55141-67.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/446432) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RUDINIZ BENEMANN CASTILHOS , VULGO RUDI (ADV(S) MICHELLY ZILA SCHUMAN - OAB/RS 91277), RECORRIDO(A). ... RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

0007- 70076900224 (CNJ: 55234-30.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA CRIMINAL - BAGE (4/21500007495) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RAFAEL MORALES SILVEIRA (ADV(S) IRISTE ARSE CHIBIAQUE - OAB/RS 66964), RECORRIDO(A); LUCAS DA SILVA LIMA , DEFENSOR PÚBLICO BRUNO TELES NUNES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); QUELEN JARDIM JARDIM (ADV(S) ANGELA MARIA RICALDE GERVASIO - OAB/RS 32576, JOAO BATISTA RICALDE GERVASIO - OAB/RS 55168), ASSIST. DE ACUSACAO. ... RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

INTIME-SE, A DEFENSORIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES EM RELAÇÃO AOS RÉUS BRUNO E LUCAS.

0008- 70076906239 (CNJ: 55835-36.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA - TEUTONIA (159/21400008230) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ELEMAR IVONIR JAKOBSEN HEPP (ADV(S) AGENOR LUIS DALL OGLIO - OAB/RS 67264), RECORRIDO(A). ... RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

0009- 70076906353 (CNJ: 55847-50.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21001140387) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; HENRIQUE CESAR FERNANDES , VULGO NIZINHO (ADV(S) ITACI VICENTE MURLIKI OLIVEIRA - OAB/RS 35935), RECORRIDO(A). ... RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

0010- 70076914076 (CNJ: 56619-13.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA CRIMINAL - SAO BORJA (30/21700005250) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; REGIS NUNES ALICER (ADV(S) NERY ROQUE DA CUNHA - OAB/RS 23350, JOAO PEREIRA NETO - OAB/RS 92283), RECORRIDO(A). ... RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.






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RECURSO ESPECIAL

0001- 70075361758 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300290-39.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAPIRANGA (CNJ: 8931-66.2016.8.21.0132) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVA HARTZ , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP 1.272.827/PE (TEMA 526), E (II) NÃO ADMITO ORECURSO ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0002- 70075764704 (ELETRÔNICO) (CNJ: 340585-21.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 287431-07.2015.8.21.0001) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ - OAB/RS 62899, RAFAEL LANSING RAZEIRA - OAB/RS 78849), 0. RECORRENTE; ANA LUCIA GALBARINO AMARAL (ADV(S) BIANCA DA SILVA - OAB/RS 74556), 0. RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL E DEFIRO OPEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.


0003- 70075177618 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281876-90.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9003013-12.2016.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; RADAR LEOCADIA CRUZ FELIX (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909), 0. RECORRIDO(A).(I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT Ã TEMA 660/STF,E (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0004- 70075720870 (ELETRÔNICO) (CNJ: 336202-97.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9009510-60.2016.8.21.0001) ADEMIR ZOLLMANN (ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA - OAB/RS 53200), 0. RECORRENTE; DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292/PE (TEMA 339), E (II) NÃOADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0005- 70076202597 (ELETRÔNICO) (CNJ: 384374-70.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - IJUI (CNJ: 9001115-97.2017.8.21.0016) ACENSIL PERETTI MOYA (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI - OAB/RS 65546, FABIAN DE ANDRADE FOLETTO - OAB/RS 85262), 0. RECORRENTE; BANCO BMG S/A (ADV(S) HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - OAB/RS 100006A), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À VISTADO AI 791.292 QO-RG Ã TEMA 339/STF; E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES.





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AGRAVO REGIMENTAL

0001- 70049567613 (CNJ: 263352-21.2012.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PINHEIRO MACHADO (117/11100003095) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI - OAB/SC 8927), AGRAVANTE; CLAITON EDMAR LUIZ VALENTE (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496, SAIMON FORNIER BONATO - OAB/RS 70323), AGRAVADO(A).DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELA CORTE SUPERIOR À FOLHA 32, ONDE FOI HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA À RECLAMAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE AGRAVANTE, DÊ-SE BAIXA AO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, PROSSEGUINDO-SE COM A NORMAL TRAMITAÇÃO DO FEITO.


0002- 70076272350 (CNJ: 391350-93.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10700102111) - NOELMI CARMEN PIZZOLOTTO BUZINELLO (ADV(S) ELVIO JAIR WARPECHOWSKI - OAB/RS 59365), EMBARGANTE; MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) NEIVA BOELTER BRAZ DE AGUIAR - OAB/RS 14896, MARCO ANTONIO NUNES - OAB/RS 15506, ODILA DE MELO MACHADO - OAB/RS 34921, ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA - OAB/RS 40110, THIAGO ALFARO MESSINA - OAB/RS 68824, MARCO ANTONIO BECK AQUINO - OAB/RS 70309), EMBARGADO(A). ... 2. A PRETENSÃO DA EMBARGANTE NÃO SE LIMITA À CORREÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DADO QUE PRETENDE A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA.ASSIM, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE PREVISTO NO ART. 1.024, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO E DETERMINO:(I) A COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FORTE NO ART. 1.021, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL;(II) A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE RECURSO COMO AGRAVO INTERNO NA CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA E, APÓS,(III) A INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, FORTE NO ART. 1.021, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.


RECURSO ESPECIAL

0003- 70067406546 (CNJ: 426032-45.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200270083) - VIVER INCORPORADORA & CONSTRUTORA S/A , INPAR - PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, JULIANA SILVA CAVALLI - OAB/RS 79949), RECORRENTE; BRUNO VIEIRA PACHECO (ADV(S) CARLA TATIANE VIEIRA DE ALMEIDA - OAB/RS 82025), RECORRIDO(A).DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A NOVAÇÃO DO CRÉDITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMPLETA, UMA VEZ QUE A ACOSTADA ÀS FLS. 606/607V. APRESENTA FALHA NA SEQUÊNCIA NUMÉRICA, PARTINDO DO ITEM 2096. PARA O 2101.

0004- 70069871986 (CNJ: 197392-79.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO MARCOS (128/ 11400012962) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), RECORRENTE; RIZZO TRANSPORTES LTDA (ADV(S) DEOCLECIO LORENO VEDANA - OAB/RS 26516), RECORRIDO(A); CLISVETE TEREZINHA RIZZO (ADV(S) DEOCLECIO LORENO VEDANA - OAB/ RS 26516), INTERESSADO(A).DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DO PLEITO DA PARTE ADVERSA.

0005- 70076036060 (CNJ: 367721-90.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (96/11400000108) - LEONI ANTONIO BORTOLAS (ADV(S) DITMAR ADALBERTO STRAHL - OAB/RS 16720), RECORRENTE; MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA (ADV(S) LUIZ CARLOS BANDEIRA - OAB/RS 56840), RECORRIDO(A).O RECORRENTE NÃO COMPROVOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.PORTANTO, AO RECORRENTE PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO, EM DOBRO, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.007, § 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0006- 70076387828 (CNJ: 3994-02.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400431817) - NADIR TERESINHA BRANDT MENTI (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO - OAB/RS 23737, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL.

0007- 70076576644 (CNJ: 22876-12.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400163838) - TOME S.A. INDUSTRIA DE AUTO PECAS (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE - OAB/RS 18950, ROSALBA MARIA BARROS PEREZ - OAB/RS 22886, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS - OAB/RS 28289, DENIZE BASSO - OAB/RS 56619, ROSIQUEL SIMONE BONATO - OAB/RS 64828, RODRIGO PINTO CARVALHO - OAB/RS 90278), RECORRENTE; OSMAR AUGUSTO FOGACA - ME (ADV(S) BRUNA POLIDORO MIOTTO - OAB/RS 87240), RECORRIDO(A).INDEFIRO A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, FORTE NO ARTIGO 99, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A PARTE RECORRENTE REALIZAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO, CONFORME PRECONIZA O § 7° DO ARTIGO 99 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0008- 70076674225 (CNJ: 32634-15.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11601206586) - DESIREE CORREA (ADV(S) MARLISE FONTELLA HORNOS - OAB/RS 32799), RECORRENTE; URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. , SCOPEL SP-26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/RS 78440, JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - OAB/SP 194746, PAULA MARQUES RODRIGUES - OAB/SP 301179), RECORRIDO(A).HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 168/174V., HAJA VISTA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE RECORRENTE À FL. 184.

0009- 70076825181 (CNJ: 47730-70.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300163060) - SIAD COMERCIO E SERVICOS EM EMPRESAS LTDA , ADEMAR ALCIDES JANNER (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ - OAB/RS 23601, JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448, ALEXANDRE ALVES - OAB/RS 43331, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE/RECORRIDO.DA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR SIAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EMPRESAS LTDA E OUTRO, OBSERVA-SE QUE A PARTE RECORRENTE NÃO JUNTOU O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, CONFORME RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

NESSE CONTEXTO, OPORTUNIZO À PARTE EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO EM DOBRO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR - LEI N. 13.105/2015, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0010- 70076914522 (CNJ: 56664-17.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/ 11600002070) - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A , CORRETA DENOMINACAO PARA, BB SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRENTE; LAIS DEBORA STEIN , E OUTROS (ADV(S) ALEX MARQUESE - OAB/RS 49289, ALAN MARQUESE - OAB/RS 60687, EUCLIDES LUIZ MARQUESE - OAB/RS 6888), RECORRIDO(A). HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 282/397, HAJA VISTA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE RECORRENTE ÀS FLS. 398/399.


0011- 70012152005 (CNJ: 208-04.2005.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/3301540814) - CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA - OAB/RS 48164), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - OAB/RS 25345), RECORRIDO(A). ... 2. CONFORME SE LÊ DA DECISÃO DE FLS. 1.624/1.625, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO FOI JULGADO PREJUDICADO, EM RAZÃO DE O ACÓRDÃO RECORRIDO ESTAR DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 592.905/SC (TEMA 125), JULGADO NO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL, “NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO ISS NAS HIPÓTESES DO LEASING FINANCEIRO E DO LEASE-BACK”.INTIMADAS DA ALUDIDA DECISÃO EM 23 DE ABRIL DE 2010, POR MEIO DA NOTA DE EXPEDIENTE N° 1783/2010, DISPONIBILIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2010, AS PARTES DEIXARAM DE INTERPOR RECURSO (FL. 1.626).

ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1.653/1.655 “PARA QUE SEJA RECONSIDERADA A DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE PROCESSO E APLICADO O ENTENDIMENTO DOS C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, VISTO QUE ESGOTADA A COMPETÊNCIA DESTA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA.AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL PARA QUE CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 1.624/1.625 E DÊ BAIXA NO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0012- 70032915522 (CNJ: 157552-09.2009.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/10700034082) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126504), RECORRENTE; LAERCIO JOSE MALOSSI (ADV(S) ANGELITA DE ALMEIDA LARA - OAB/RS 27131), RECORRIDO(A).PRIMEIRAMENTE, CONSIDERANDO A DECISÃO DA FL. 180, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE BANCO SANTANDER BRASIL S.A. PARA QUE DIGA, NO PRAZO DE (10) DIAS, SE DESEJA O PROSSEGUIMENTO DOS RECURSOS ANTERIORMENTE INTERPOSTOS.

0013- 70050319250 (CNJ: 338517-74.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803146403) - WANDERLEI GOMES DE ABREU , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO - OAB/RS 66244), RECORRENTE/RECORRIDO; FABIO SEBAJOS RECOVA , E OUTROS (ADV(S)


ANDERSON TAVARES DUTRA - OAB/RS 66772, ROSANA DULLIUS - OAB/RS 71277, DIEGO COITINHO SPANHOLI - OAB/RS 77697), RECORRENTE/RECORRIDO; ROBERTO STIEHLER BORGES (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE/RECORRIDO; LUIS FERNANDO SILVA DE MATOS (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO - OAB/RS 77986A), RECORRENTE/RECORRIDO; VALMIR AGOSTINHO LEANDRO (ADV(S) MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO - OAB/RS 67368), RECORRENTE/ RECORRIDO; TIAGO MACEDO ROSA (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO - OAB/RS 56462), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE/RECORRIDO.JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, (III) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL DE WANDERLEI GOMES DE ABREU, FABIO SEBAJOS RECOVA, ROBERTO STIEHLER BORGES, LUIS FERNANDO SILVA DE MATOS, VALMIR AGOSTINHO LEANDRO, TIAGO MACEDO ROSA, JÚLIO CÉSAR DA ROSA CANDINHA, LUIS OTÁVIO SASSI MEGGIATO, ÁLISSON FARIAS CAMARGO E EVANIR ANTÔNIO SCHERNER E (IV) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE WANDERLEI GOMES DE ABREU, FABIO SEBAJOS RECOVA, ROBERTO STIEHLER BORGES, LUIS FERNANDO SILVA DE MATOS, VALMIR AGOSTINHO LEANDRO, TIAGO MACEDO ROSA, JÚLIO CÉSAR DA ROSA CANDINHA, LUIS OTÁVIO SASSI MEGGIATO, ÁLISSON FARIAS CAMARGO E EVANIR ANTÔNIO SCHERNER, TENDO EM VISTA O RE 607.607/RS (TEMA 347-STF).

0014- 70075591826 (CNJ: 323297-60.2017.8.21.7000) - DESAPROPRIACAO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/11500123021) - ESTACAO RODOVIARIA DE SANTA MARIA LTDA (ADV(S) GABRIEL KERPEL MACHADO - OAB/RS 105275, RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996, AUGUSTO BECKER - OAB/RS 93239), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL DESCONZI - OAB/RS 30512, ROSSANA SCHUCH BOEIRA - OAB/RS 42789, MIRELA MARQUEZAN - OAB/RS 78650), RECORRIDO(A).A RECORRENTE NÃO COMPROVOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.PORTANTO, À RECORRENTE PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.007, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.


0015- 70077015899 (CNJ: 66801-58.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (1/31500446918) - BERNARDO RIBEIRO MARTINS (ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA - OAB/RS 53200), RECORRENTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).O RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RESTAURACAO DE AUTOS

0016- 70076061084 (CNJ: 370223-02.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11300237525) - ANTONIO CARLOS OLDANI SA (ADV(S) VITOR HUGO LORETO SAYDELLES - OAB/RS 22985, ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR - OAB/RS 23096, RICARDO BARROS CANTALICE - OAB/RS 49579, LUCAS ABAL DIAS - OAB/RS 91098), INTERESSADO(A); PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120), INTERESSADO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO - OAB/RS 16578, RENATA DA SILVEIRA SIEDLER - OAB/RS 66699), INTERESSADO(A).PRIMEIRAMENTE, DETERMINO O CADASTRAMENTO DOS PROCURADORES INDICADOS PELA PARTE RECORRIDA NA MANIFESTAÇÃO DA FL. 51, BEM COMO A E EXCLUSÃO DE OUTROS QUE POR EVENTUAL ESTEJAM CADASTRADAS.APÓS, ÀS PARTES PARA QUE JUNTEM OS DEMAIS DOCUMENTOS QUE ENTENDAM SER NECESSÁRIOS À RESTAURAÇÃO DE AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


0017- 70064893431 (CNJ: 174721-96.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA (136/10800008703) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) FABIANE NIZOLLI WEIMER - OAB/RS 50748, ETIANE AMORETTI RODRIGUES - OAB/RS 65613), AGRAVANTE; MARCIEL ALOIS LUTZ (ADV(S) PAULODIR JOSE ZANETTE - OAB/RS 10833, RAFAEL VIERO - OAB/RS 48734), 002. AGRAVADO(A). ... III. ANTE O EXPOSTO, POR MEDIDA DE EXTREMA CAUTELA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR




RECURSO ESPECIAL

0001- 70077113561 (ELETRÔNICO) (CNJ: 76568-23.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 35220-75.2015.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), RECORRENTE; ERENY CLARISSE MICHELON (ADV(S) GISLAINE MICHELON - OAB/RS 56828), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70077145357 (ELETRÔNICO) (CNJ: 79747-62.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 112263-25.2014.8.21.0001) VERA LUCIA JERONIMO (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, TACIELI COSTA MARTINS KAMRADT - OAB/RS 60299, JULIANA RIEGEL MEDEIROS - OAB/RS 71740), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70077151736 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80385-95.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1116839-75.2005.8.21.0001) CARMEN REGINA VARGAS THOME (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), 0. RECORRENTE; DEONILA MARCANTE GUERRA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143), 0. RECORRENTE; HOOVER BRUM , 0. RECORRENTE; JORGE FLORES TORELLY , 0. RECORRENTE; LAURI NORBERTO DE ASSIS , 0. RECORRENTE; LOJAS FISCHER LTDA , 0. RECORRENTE; MADRUGADA ALIMENTOS LTDA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), 0. RECORRENTE; NELSON FIABANE (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143), 0. RECORRENTE; OBJETIVA LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA , 0. RECORRENTE; ORESTES MODESTO CALGAROTO , 0. RECORRENTE; PELSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA , 0. RECORRENTE; RICARDO WALTER GLAUCHE , 0. RECORRENTE; TERESA


DE FATIMA ALVES DA SILVA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) PAULO LUIZ SALAMI - OAB/RS 24792, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/ RS 44046), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70077157659 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80977-42.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 637661-58.2007.8.21.0001) OI S/A (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRENTE; ROSANGELA DA ROCHA TRICHES (ADV(S) MARCOS ANTONIO FACCIO - OAB/RS 50972A), RECORRIDO(A).


0005- 70076652817 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30493-23.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRAMADO (CNJ: 9000102-02.2017.8.21.0101) CORSAN - COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) OSVALDO ANSELMO REGINATO - OAB/ RS 53984), 0. RECORRENTE; ELISABETE LOVATTO , 0. RECORRIDO(A); RAFAELA LOVATTO TEGNER (ADV(S) GABRIEL SPARRENBERGER - OAB/RS 85039), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70077049963 (ELETRÔNICO) (CNJ: 70208-72.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - IJUI (CNJ: 9001259-71.2017.8.21.0016) ANTONIO CORREIA DE FREITAS (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI - OAB/RS 65546, FABIAN DE ANDRADE FOLETTO - OAB/RS 85262), 0. RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS - OAB/RS 39885A), RECORRIDO(A).

0007- 70077093060 (ELETRÔNICO) (CNJ: 74518-24.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 9001737-58.2017.8.21.0023) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA JANDT - OAB/RS 56612, LUIS FERNANDO GOMES MIRON - OAB/RS 59272), 0. RECORRENTE; RICHARD ORTIZ CASTRO (ADV(S) KELEN PARULLA GUIMARAES - OAB/ RS 104187), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70077143089 (ELETRÔNICO) (CNJ: 79520-72.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 9000194-02.2017.8.21.0029) JAIME ROBERTO SCHOCK (ADV(S) RAFAEL UGALDE DOS SANTOS - OAB/RS 55781), 0. RECORRENTE; JOAO LUIZ TABORDA (ADV(S) ALESSANDER TORRES - OAB/RS 86561, ROGERIO COLPO CALLEGARO - OAB/RS 98885), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70077172005 (ELETRÔNICO) (CNJ: 82412-51.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOAS (CNJ: 9004139-60.2017.8.21.0008) MARIA GORETE MENGUE CARLOS (ADV(S) MIRIAM FABIANE MARTINS MALGARIN - OAB/RS 45277), 0. RECORRENTE; PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) FLAVIO LUZ - OAB/RS 26627, CARINE ANELI MARTINS TRINDADE - OAB/RS 57300), 0. RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076998962 (ELETRÔNICO) (CNJ: 65108-39.2018.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (CNJ: 10071-86.2007.8.21.0121) IVAR DALL AGLIO , 0. RECORRENTE; ROSANE COSTELA DALL AGLIO (ADV(S) MARCUS DE ABREU ISMAEL - OAB/SP 140591), 0. RECORRENTE; ROULLIER BRASIL LTDA (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70077071959 (ELETRÔNICO) (CNJ: 72407-67.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 41386-97.2014.8.21.0021) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), 0. RECORRENTE; JOSE ROLDAO CARDOSO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70077071983 (ELETRÔNICO) (CNJ: 72410-22.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 237254-05.2016.8.21.0001) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), 0. RECORRENTE; SIRLEI GIRARDELLO DRUM (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70077072809 (ELETRÔNICO) (CNJ: 72492-53.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (CNJ: 69021-16.2010.8.21.0014) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 0. RECORRENTE; NILTON VIEIRA TRISTAO (ADV(S) CLARISSA PALMA LONGONI - OAB/RS 22786), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70077091759 (ELETRÔNICO) (CNJ: 74387-49.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (CNJ: 6538-97.2014.8.21.0049) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE UDILO DALLA NORA VEDOVATTO (ADV(S) RODRIGO MARAZINI TORRIANI - OAB/RS 62085), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70077100709 (ELETRÔNICO) (CNJ: 75282-10.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 183210-41.2013.8.21.0001) OI SA (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRENTE; MAYRA DORNELLES LORENZONI (ADV(S) PAULA MULLER RIBEIRO BERNINI - OAB/RS 67621), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70077106581 (ELETRÔNICO) (CNJ: 75870-17.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 10761-67.2006.8.21.0019) PATRICIO LUIZ CORTELETTI (ADV(S) ALBERTO ALVES - OAB/ RS 34193), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531), 0. RECORRIDO(A).


0008- 70077107571 (ELETRÔNICO) (CNJ: 75969-84.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3524271-95.2009.8.21.1001) MARIA CARLOTA FERNANDES RIBEIRO (ADV(S) MATEUS MANTOVANI SORGATTO - OAB/RS 84825, LEON HECK BRANCHI - OAB/RS 97519), 0. RECORRENTE; ANA NERI RIBEIRO RODRIGUES (ADV(S) ROBERTO LEAL VIEIRA - OAB/RS 53197), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70077130185 (ELETRÔNICO) (CNJ: 78230-22.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI (CNJ: 757-67.2012.8.21.0113) BANCO DO BRAISL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LUIS CARLOS AGOSTINI (ADV(S) CASSIA SIMONE DOS SANTOS - OAB/RS 100090, DECIO DANILO D`AGOSTINI JUNIOR - OAB/RS 48357, FRANCESCA DOS SANTOS - OAB/RS 67081, MARCELO MAGRO - OAB/RS 71859, RODRIGO CESAR DE MOURA - OAB/RS 74215), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70077135895 (ELETRÔNICO) (CNJ: 78801-90.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (CNJ: 2821-88.2015.8.21.0034) ABRUM ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) MAURO AMARAL BRUM - OAB/RS 18436, CLAUDIO AMARAL BRUM - OAB/RS 29336, DANIEL MAYER DE BRUM - OAB/RS 89039, ANTAO BATISTA DE BRUM - OAB/RS 9743), 0. RECORRENTE; BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70077147130 (ELETRÔNICO) (CNJ: 79925-11.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (CNJ: 5493-69.2015.8.21.0034) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; CARLINDA ANNA MARIA SARTORI WICKERT (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE MATTOS - OAB/RS 27488, THIAGO CRESTANI DAMIAN - OAB/RS 78975), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70077152643 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80476-88.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 8508-55.2014.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; FELISBERTO PAULO DAL ZOTTO (ADV(S) EVERTON ENDRESS MARTINS - OAB/ RS 32099, MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/ RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70077153385 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80550-45.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (CNJ: 35151-83.2010.8.21.0109) BANCO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; GETULIO ZANATTA (ADV(S) RONALDO ANTÔNIO PAGNUSSAT - OAB/RS 33034, ANTONIO LUIS DALL`ACQUA - OAB/RS 34221, ROBERTO CAMARGO JUNIOR - OAB/RS 56514), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70077153518 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80563-44.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 4762-41.2016.8.21.0001) OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), 0. RECORRENTE; CESAR AUGUSTO BESKOW (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), 0. RECORRIDO(A); MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI ZANIN - OAB/RS 59300), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70077156941 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80906-40.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 2083-80.2016.8.21.0094) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; LEONIR ALVES REBELLO (ADV(S) ALVARO ARCEMILDO BAMBERG - OAB/ RS 44700), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70077158251 (ELETRÔNICO) (CNJ: 81037-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 18564-70.2016.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; OLY ANTONIO BODANESE (ADV(S) CAROLINE SCHMITT HAAS - OAB/RS 57893, ALEXANDRE SCHMITT HAAS - OAB/RS 75532), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70077167096 (ELETRÔNICO) (CNJ: 81921-44.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA CRUZ (CNJ: 3153-70.2012.8.21.0160) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE EROBIN KONZEN (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70077170819 (ELETRÔNICO) (CNJ: 82293-90.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 16170-52.2014.8.21.0016) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE REMIRO MURARO (ADV(S) IEDA MARIA SAGGIN MICHALSKI - OAB/RS 30401, MATHEUS DE CAMPOS - OAB/RS 76801), 0. RECORRIDO(A).


0019- 70076342658 (ELETRÔNICO) (CNJ: 398380-82.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 9004025-13.2016.8.21.0023) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA JANDT - OAB/RS 56612), 0. RECORRENTE; ROGERIA SOARES SOCOOWSKI MAIO (ADV(S) JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO - OAB/RS 18400, PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO - OAB/RS 28585, CAROLINE BERNHARDT CARVALHO - OAB/RS 74220), 0. RECORRIDO(A).

0020- 70077050219 (ELETRÔNICO) (CNJ: 70233-85.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - IJUI (CNJ: 9001476-17.2017.8.21.0016) DINAH DA SILVA REIS (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI - OAB/RS 65546, FABIAN DE ANDRADE FOLETTO - OAB/RS 85262), 0. RECORRENTE; BANCO BMG S.A (ADV(S) HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - OAB/RS 100006A), 0. RECORRIDO(A).







0001- 70077269199 (CNJ: 92131-57.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801895018) - WALDEMAR


NUNES (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS - OAB/RS 27358), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656), AGRAVADO(A); MASSA INSOLVENTE DO MONTEPIO DOS FUNCUNCIONARIOS MUNICIPIO DE , PORTO ALEGRE REPRESENTADA POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, DERLY GARCIA XAVIER (ADV(S) DERLY GARCIA XAVIER - OAB/RS 6752), INTERESSADO(A); DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS , DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CAMILA ISSA DIETRICH - OAB/RS 54154, DEISE DE MOURA - OAB/RS 61842), INTERESSADO(A); APREFA - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE , PORTO ALEGRE, INTERESSADO(A); AGAFFAM - ASSOCIACAO GLOBAL DE ASSISTENCIA FAMILIAR , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A); BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) SILVIA AURELIO BALDISSERA - OAB/RS 40407, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), INTERESSADO(A).

0002- 70077269397 (CNJ: 92151-48.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA MARIA (27/51600008002) - L.L.D.A. , DEFENSOR PÚBLICO E.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A).

0003- 70077269835 (CNJ: 92195-67.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/ 11100023753) - ADAIR VARGAS (ADV(S) IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER - OAB/ RS 26135, LUCAS PESSOA DAL BELLO - OAB/ RS 82228, CARINA KUHN CARDOSO - OAB/RS 84018), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), AGRAVADO(A).

0004- 70077271567 (CNJ: 92368-91.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600446664) - ESTHER HANDLER (ADV(S) LEONARDO JOEL HANDLER - OAB/RS 75018), AGRAVANTE; UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81108, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), AGRAVADO(A).

0005- 70077271708 (CNJ: 92382-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700208455) - VALDENIA DOS SANTOS DA CONCEICAO (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), AGRAVADO(A).

0006- 70077271914 (CNJ: 92403-51.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601416610) - VOLNEI MARINS DORNELLES (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/ RS 76996), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), AGRAVADO(A).

0007- 70077272334 (CNJ: 92445-03.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401640070) - KFA SISTEMA MOBILIARIO LTDA (ADV(S) ALTEMIR WAGNER DOS SANTOS - OAB/RS 44667), AGRAVANTE; GELSON VERONEZ (ADV(S) JULIANO BARBOZA DA SILVA - OAB/RS 60301), AGRAVADO(A); AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUILHERME LAU BANDEIRA DE MELLO - OAB/RS 84478, RAFAEL SCHNEIDER KIRCHER - OAB/RS 93228, ANA ELISA VARGAS DE SOUZA - OAB/RS 95473, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/RS 98285A), INTERESSADO(A).

0008- 70077272524 (CNJ: 92464-09.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10600089080) - MAICO ANCINES (ADV(S) JAIRO RAMALHO MONTEIRO - OAB/RS 44583, LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN - OAB/RS 45723), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE - OAB/RS 27722, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).

0009- 70077272821 (CNJ: 92494-44.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300249002) - VIACAO HAMBURGUESA LTDA (ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL - OAB/RS 11155, CINTIA LUCIANE DE BRITO - OAB/RS 55949, LUIS FERNANDO ROCHA BERGAMO - OAB/RS 58114B, VANESSA LUIZA BOLL - OAB/RS 79306), AGRAVANTE; JORGE VOLMIR GODOIS MARTINS (ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL - OAB/RS 11155, CINTIA LUCIANE DE BRITO - OAB/RS 55949), AGRAVANTE; CAREN TATIANE MACHADO HESEL DA SILVA (ADV(S) SANDRA QUADROS DE BARROS - OAB/RS 70413, EDUARDO ANDRE VIEIRA - OAB/RS 74227), AGRAVADO(A).

0010- 70077273662 (CNJ: 92578-45.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600051660) - IBCM INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOT (ADV(S) CARLA VARGAS AMADOR - OAB/RS 83783), AGRAVANTE; JULIO CEZAR DA SILVA PEREIRA (ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 11816, ROSANE DE MOURA GREGOIRE - OAB/RS 28561, JEFFERSON GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 75028, CARLA VARGAS AMADOR - OAB/RS 83783), AGRAVADO(A).

0011- 70077274116 (CNJ: 92623-49.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/11400024791) - ROSANA ANTUNES TEDESCO , BRUNA TEDESCO , DANIELE TEDESCO , GERMANO ANTUNES TEDESCO (ADV(S) TEODORO STEDILE RIBEIRO - OAB/RS 17347, AUDI MARLI ANTUNES - OAB/RS 3523, FABIO DE ALMEIDA BECHER - OAB/RS 66726), AGRAVANTE; GENOR MUSSATTO , E OUTROS (ADV(S) DANIELA BRANCO AZAMBUJA SANTOS - OAB/RS 51412, BERNARD NERVO - OAB/RS 57225, VANESSA PAIM BOSSLER - OAB/RS 63400, VANIOS ANTONIO NERVO - OAB/RS 7154, ELISA PEREIRA MICHEL - OAB/RS 83074), AGRAVADO(A).

0012- 70077274892 (CNJ: 92701-43.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/ 11300048162) - SERINEU NUNES , DELVAIR LUIZ NUNES (ADV(S) SERINEU NUNES - OAB/ RS 33013), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ALCIDES FREDERICO LINASSI , REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, VILMA ELVIRA MAFFINI LINASSI (ADV(S) LUIZ RAUL SARTORI - OAB/RS 43275, FRANCISCO LUIS RUI JUNIOR - OAB/RS 84868), AGRAVADO(A).

0013- 70077275139 (CNJ: 92725-71.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11401520040) - MILENA PORTELA DUTRA (ADV(S) CESAR MORENO CARVALHO PEREIRA JUNIOR - OAB/RS 61752, MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO - OAB/RS 65402, ANDIARA MACIEL PEREIRA - OAB/RS 65408, LAUREN DE VARGAS MOMBACK - OAB/RS 78584B), AGRAVANTE; VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA - VAP (ADV(S) CRISTIANO JANNONE CARRION - OAB/RS 48109, CRISTIANO BOPP CANDEIA - OAB/RS 62902), AGRAVADO(A).

0014- 70077275501 (CNJ: 92762-98.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11500021030) - BANCO ITAU UNIBANCO S.A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), AGRAVANTE; MARIA DE LOURDES TEIXEIRA (ADV(S) PAMELA SEBEN - OAB/RS 101689, ALEXANDRA PAESE - OAB/RS 61093), AGRAVADO(A).

0015- 70077276004 (CNJ: 92812-27.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11200034418) - VERA MARIA SEIDENKRANZ (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 61784, CÉLIA MARIA ANCHIETA - OAB/RS 67522, ANDERSON SARMENTO DA COSTA - OAB/RS 71300), AGRAVADO(A).

0016- 70077276251 (CNJ: 92837-40.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500130486) - MARCOPOLO S.A. (ADV(S) SADI BONATTO - OAB/PR 10011), AGRAVANTE; LINA COIATELLI (ADV(S) ALICE SOUZA RAMOS CARUSO - OAB/RJ 186690), AGRAVADO(A).

0017- 70077276905 (CNJ: 92902-35.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501257731) - ELAINE FERNANDES DA SILVA (ADV(S) FELIPE SPERB - OAB/RS 58297, MARCIA PALERMO MARQUES - OAB/RS 80644), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO NOVA YORK (ADV(S) JOAO DIOGENES CORREA DE QUADROS - OAB/RS 16647), AGRAVADO(A).


0018- 70077277226 (CNJ: 92934-40.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - URUGUAIANA (37/10300099809) - GABRIEL CARRAZONI MENDES RIBEIRO , JOSE ANTONIO MENDES RIBEIRO , MOACIR CARRAZONI MENDES RIBEIRO (ADV(S) ELOI MARTINELLI - OAB/RS 21790B), AGRAVANTE; ESPOLIO DE JOSE MENDES RIBEIRO JUNIOR , REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE DATIVO, ANTONIO JOSE MAGRINI (ADV(S) ANTONIO JOSE MAGRINI - OAB/RS 4003), 001. AGRAVADO(A); LEDA MARIA MENDES RIBEIRO , ONDINA MENDES RIBEIRO ARAUJO , MARIA LUCI MENDES RIBEIRO ARBIZA , MARIA DE FATIMA CARRAZONI MENDES RIBEIRO (ADV(S) EDENIR DA SILVA RIELLA - OAB/RS 21587), AGRAVADO(A); ROSA MARIA MENDES RIBEIRO PRESTES (ADV(S) CLAUDIA MARIA PRESTES PEREIRA - OAB/RS 26621), AGRAVADO(A); ERNESTIDES CAVALHEIRO (ADV(S) CLAUDIA MARIA PRESTES PEREIRA - OAB/RS 26621, FELIPE ROMERO - OAB/RS 51586, JORGE DE SOUZA SANTANNA - OAB/RS 9267), AGRAVADO(A); FLORENCIA MENDES RIBEIRO CAVALHEIRO (ADV(S) ANA MARIA BRONGAR DE CASTRO - OAB/RS 40178), AGRAVADO(A); WALTER CARRAZONI MENDES RIBEIRO (ADV(S) MARIO FRANCISCO GALVAO BRACCINI - OAB/RS 18639), AGRAVADO(A); LUIZ NELSON CARRAZONI MENDES RIBEIRO , INCAPAZ, REPRESENTADO POR SEU CURADOR ESPECIAL, EDUARDO VELO PEREIRA (ADV(S) EDUARDO VELO PEREIRA - OAB/RS 21988, RICARDO DE SOUZA BOM - OAB/RS 68032, RICARDO LUZARDO PAIVA - OAB/RS 75386), AGRAVADO(A); ESPOLIO DE VILMA TEREZINHA CARRAZONI MENDES RIBEIRO , REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, MARIA SOLANGE BRUCK MENDES RIBEIRO (ADV(S) EDGAR MOTA FAGUNDES - OAB/RS 5022), AGRAVADO(A); SUCESSAO DE HEITOR MENDES SOBRINHO , REPRESENTADA PELOS HERDEIROS, ANTONIO CARLOS GARCIA MENDES , JANE GARCIA MENDES , SUCESSAO DE MIGUEL CARRAZONI MENDES RIBEIRO , REPRESENTADA PELOS HERDEIROS, FLAVIO DA COSTA MENDES RIBEIRO , FABRICIO DA COSTA MENDES RIBEIRO , SUCESSAO DE CARLOS CARRAZONI MENDES RIBEIRO , REPRESENTADA PELOS HERDEIROS, FERNANDO DA COSTA MENDES RIBEIRO , ROGER DA COSTA MENDES RIBEIRO , KARLA DA COSTA MENDES RIBEIRO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); FERNANDO JOSE FIALHO VELHO (ADV(S) JOAO ALUIZIO DEGRAZIA JUNIOR - OAB/RS 28469), INTERESSADO(A); GILBERTO PILECCO , SANDRA MARIA DOS PILECCO , JORGE DOVIGI , MARTA DOVIGI SEGABINAZI , JUCELIA DOVIGI MAGGI , DALILA DOVIGI MAGGI , ADEMAR DOVIGI , DINARA DOVIGI VALENTINI (ADV(S) EDGAR MOTA FAGUNDES - OAB/RS 5022), INTERESSADO(A); SUCESSAO DE LUCI CARRAZONI MENDES RIBEIRO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0019- 70077280311 (CNJ: 93243-61.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500563049) - POTTENCIAL SEGURADORA S/A (ADV(S) FELIPE BUENO SIQUEIRA - OAB/MG 116885, DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES - OAB/MG 56751, FLÁVIO LAGE SIQUEIRA - OAB/MG 58439, CARLA MARIA SOUTO JARDIM - OAB/RS 20032), AGRAVANTE; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630, KARINA DE SOUZA FEIJO - OAB/RS 78508), AGRAVADO(A).

0020- 70077287753 (CNJ: 93987-56.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10900011816) - RUMO MALHA SUL S.A. , NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE, ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA SUL S.A. (ADV(S) VANIA LOPACINSKI - OAB/PR 55353, ROBERTA MOLINA SOARES - OAB/PR 60972, GISLAINE LISBOA SANTOS - OAB/SP 264194), AGRAVANTE/AGRAVADO; ECOSUL- EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S.A. (ADV(S) ALEXANDRE FERNANDES GASTAL - OAB/RS 26107, THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA - OAB/RS 52977, MATHEUS UALT VASCONCELOS - OAB/RS 86544), AGRAVANTE/AGRAVADO; MARIA CAROLINA LEON GOULART , CASSIO GOULART ESCALANTE (ADV(S) ARTUR BACALTCHUK - OAB/RS 60267, GABRIEL SCHERER - OAB/RS 60317, MARCIO ANDRADE SCHNEIDER - OAB/ RS 61266), AGRAVADO(A); SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS- SASG (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, MARIANE RODRIGUES MARY - OAB/RS 60336), INTERESSADO(A); SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A (ADV(S) NILSA PORTOLAN - OAB/RS 10112, EDUARDO FEIX DE VARGAS - OAB/RS 45949, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951, MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA - OAB/RS 65610), INTERESSADO(A).

0021- 70077288199 (CNJ: 94031-75.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500993388) - CLEO FERNANDO KLEIN (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), AGRAVANTE; RAPHAEL GARCIA FERNANDES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).

0022- 70077288264 (CNJ: 94038-67.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - REGISTROS PUBLICOS E ACOES ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 11103418620) - MARIA BERNARDETH FRAGA CARDOSO (ADV(S) ADRIANA SOUZA DA SILVA - OAB/RS 67612, VANESSA GONCALVES SILVEIRA - OAB/RS 81468), AGRAVANTE; FRATERNIDADE CRISTA ESPIRITA (ADV(S) JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS - OAB/RS 47734, CESAR MORENO CARVALHO PEREIRA JUNIOR - OAB/RS 61752, FELIPE LOPES DA SILVA TROIS - OAB/RS 61804, RAQUEL BERNARDES - OAB/RS 62896, LAUREN DE VARGAS MOMBACK - OAB/RS 78584B), AGRAVADO(A).

0023- 70077288926 (CNJ: 94104-47.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400174874) - TAIANE LOPES (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; CLARO S.A. (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVADO(A).

0024- 70077289007 (CNJ: 94112-24.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500024637) - LETICIA OLIVEIRA THALHEIMER (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVADO(A).

0025- 70077289080 (CNJ: 94120-98.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11600042823) - CREFISA S/ A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ADV(S) JULIA RIBEIRO FEIJO - OAB/RS 102276, LUCIANE PEREIRA MORESCO - OAB/RS 107558, MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582, WALESKA REIS DA ROSA - OAB/RS 86586), AGRAVANTE; NILSA CRISTIANE ESCOVAL ALVES (ADV(S) MARCIA CLEUZA CARVALHO LAUREANO - OAB/RS 44577), AGRAVADO(A).

0026- 70077294965 (CNJ: 94708-08.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA - GARIBALDI (51/11500027241) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SERRA GAU (ADV(S) ANGELO AUGUSTO STUMPF CECCATO - OAB/RS 80846), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRA (ADV(S) CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS - OAB/RS 49279), AGRAVADO(A).

0027- 70077329142 (CNJ: 98126-51.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA DAS PRECATORIAS CIVEIS - PORTO ALEGRE (1/ 11400714088) - CODEARA S. A. (ADV(S) ANGELA EDON BRITTO - OAB/RS 15046), AGRAVANTE; MARLENE MARIA DAUDT (ADV(S) CRISTIANO DIEHL XAVIER - OAB/RS 57107, TATIANE FIDRYSZEWSKI - OAB/RS 93386), AGRAVADO(A); G A PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA - OAB/RS 14951, LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA - OAB/RS 71522, ANDRE DA ROCHA MOROSINI - OAB/RS 71524, RAFAEL FARIAS MALLMANN - OAB/RS 82032), INTERESSADO(A).

0028- 70077329456 (CNJ: 98157-71.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11500099338) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) KAREN ELISABETE STEIN - OAB/RS 63751), AGRAVANTE; VOLMEN GOMES MARTINS (ADV(S) GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/RS 101923, MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178, LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/RS 92800), AGRAVADO(A).

0029- 70077329498 (CNJ: 98161-11.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601381507) - GONCALO ABREU DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; BANCO CSF S. A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/ RS 57313), AGRAVADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14C




NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075627190 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326834-64.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (CNJ: 4411-58.2010.8.21.0137) CLAUDIOMIRO ROCHA GOMES (ADV(S) ALEXANDRE AGUIAR BARCELLOS - OAB/RS 36756), 0. RECORRENTE; LEO VITAL LICKS FILHO (ADV(S) PATRICIA PELEGRINO PINZON CIDADE - OAB/RS 61415), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075973875 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361502-61.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 2101-22.2004.8.21.0030) JORGE LUIZ COSTA DE SOUZA (ADV(S) CRISTIAN BARCELOS RETAMOSO - OAB/RS 70517), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0003- 70076720655 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37277-16.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - CAMPO BOM (CNJ: 3517-62.2015.8.21.0087) ARES ASSESSORIA E PARTICIPACOES EIRELI (ADV(S) LUCIANA DA SILVEIRA - OAB/RS 102719, LAURENCE BICA MEDEIROS - OAB/RS 56691), 0. RECORRENTE; GABRIEL GASPAR PLETSCH SCHAEFER (ADV(S) LUCIANA DA SILVEIRA - OAB/RS 102719), 0. RECORRENTE; IFFORMAS IND DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA (ADV(S) LUCIANA DA SILVEIRA - OAB/RS 102719, LUANA VIEIRA DA SILVA - OAB/RS 105523), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, BETANIA BERSCH OSVALDT - OAB/RS 80290), 0. RECORRIDO(A).


0004- 70075633313 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327446-02.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.JUIZADO ESPECIAL CIVEL F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 514973-26.2009.8.21.0001) TEREZINHA BARBOZA (ADV(S) RAQUEL MEZZOMO CURTINAZ - OAB/RS 107237, HELIO DA SILVA CAMPOS - OAB/RS 27003, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER - OAB/RS 59169), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).

0005- 70075916106 (ELETRÔNICO) (CNJ: 355725-95.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 9003226-21.2017.8.21.0027) BIANCA SOUZA REIS NARCIZO SILVA , 0. RECORRENTE; DOUGLAS FERNANDES NARCISO SILVA (ADV(S) BIANCA SOUZA REIS NARCIZO SILVA - OAB/ RJ 211481), 0. RECORRENTE; ARCOPLEX ROYAL PLAZA (ADV(S) FABIO MILMAN - OAB/ RS 24161, KONRADO KRINDGES - OAB/RS 78889, ANA CAROLINE BRAUN - OAB/RS 81428), 0. RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076580950 (CNJ: 23307-46.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/21500002268) - M. P. , RECORRENTE; J.P.D.S. , VULGO JOÃO DAS TAQUARAS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ... (I) NÃO ADMITO O RECURSO DE FLS. 306/312-VERSO E (II) ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 332/338-VERSO.


0002- 70076358837 (CNJ: 1095-31.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA - CANELA (41/21300018763) - DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS (ADV(S) DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS - OAB/RS 76975 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).1) JUNTE-SE O OFÍCIO N° 056/2018/CSI DA OAB/RS AOS AUTOS, BEM COMO O DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DESTA CORTE;2) APÓS, PROCEDA-SE À DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO, ENCAMINHANDO-SE À OAB, CONFORME REQUERIDO;3) DÊ-SE NORMAL ANDAMENTO AO PROCESSO.







RECURSO ESPECIAL

0001- 70076688035 (CNJ: 34015-58.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300308575) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; ELAINE DA LUZ FIGLERSKI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.





RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075200709 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284185-84.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 98598-73.2013.8.21.0001) MARLI TERESINHA PAVIN (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315, JOSE ROBERTO DE LIMA CRUZ - OAB/RS 44478), EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO , CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075308551 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294970-08.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (CNJ: 350557-02.2013.8.21.0001) CRISTIANO CAJU FREITAS , 0. RECORRENTE; EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO , 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ALBERTO GONCALVES CAMPESTRINI (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075560946 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320209-14.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3137901-48.2010.8.21.0001) MIRAM CONCEICAO DE OLIVEIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/RS 73059), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70027595453 (CNJ: 46918-77.2008.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/10700145499) - OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL , NOVA DENOMINACAO DE BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RJ 64037, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A, LUCIMARA DA SILVA POLVORA - OAB/SP 238853), RECORRENTE; ONEI PAULO CAMPO FORNARI (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO - OAB/RS 56462, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR - OAB/RS 60532, CESAR AUGUSTO PETUCO - OAB/RS 65934), RECORRIDO(A).DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.033.241/RS - TEMA 46, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.033.241-RS - TEMA 44, OS RECURSOS ESPECIAIS 1.112.474/RS E 1.034.255/RS - TEMAS 305 E 309 E O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438-RS - TEMA 669 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0002- 70074509159 (CNJ: 215030-91.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400151031) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345, BRUNA MATTE - OAB/RS 91926), RECORRENTE; MAGIORINO FERMINO MARIN , JOSEFINA MARIA MARCANTE MARIN (ADV(S) ZULEIMA MARIN - OAB/RS 71655, DOUGLAS MATIAS VEZZARO - OAB/RS 94366), RECORRIDO(A). DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP 1.360.969/RS E RESP 1.361.182/RS - TEMA 610 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0003- 70075361071 (CNJ: 300222-89.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11401029710) - AXEL THIERRY TUXEN RINGKJOB (ADV(S) MILTON MOHR - OAB/RS 18530, EDUARDO FERREIRA FISCHER - OAB/ RS 38888, JULIANO DO COUTO RAMPELOTTO - OAB/RS 47392), RECORRENTE; EUROLUCE ILUMINACAO LTDA (ADV(S) FERNANDO ATANASIO DUARTE REZENDE - OAB/RS 69907), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELO RECURSO ESPECIAL N. 956.943/PR (TEMA 243) E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0004- 70076451079 (CNJ: 10319-90.2018.8.21.7000) - REGISTRO DE IMOVEIS - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11100010138) - SATURNINO RIBEIRO LIMA (ADV(S) REGIS MASTRANGELO - OAB/RS 41883), RECORRENTE/RECORRIDO; SUZANA NELSI DIENSTBACH (ADV(S) MARCIA VIEIRA COELHO - OAB/RS 50539, MARGIT PETRY - OAB/RS 9261), RECORRENTE/RECORRIDO; CAPAO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) CRISTIANO COELHO BORNEO - OAB/RS 57093, MARIA CRISTINA D AMICO - OAB/RS 57705), RECORRIDO(A); TABELIONATO DE NOTAS GEHRES (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/RS 45767, LETICIA PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 87982, MARCELO PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 90021), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0005- 70076915271 (CNJ: 56739-56.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500237361) - NEUSA CASTAGNA DITADI (ADV(S) ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRENTE/RECORRIDO.- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR; E- ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MÉDICOS LTDA..

0006- 70076916527 (CNJ: 56864-24.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11600025438) - CELMA DA SILVA DOS SANTOS (ADV(S) ANDRE BERVIAN CRESTANI - OAB/RS 81987, WILLIAN SILVEIRA BATISTA - OAB/RS 82340, JODACIR LUIZ PERIN - OAB/RS 85364), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0007- 70076917343 (CNJ: 56946-55.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700053656) - DALVA BEATRIZ KOSARCZUK (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ROSANA BENENCASE - OAB/SP 120552), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG - TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS;- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0008- 70076926443 (CNJ: 57856-82.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301942104) - JORGE ALBERTO FURTADO (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469), RECORRENTE; FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.425.326/RS (TEMA 736 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0009- 70076932482 (CNJ: 58460-43.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600083710) - JARI ANTONIO REZENDE BARRETO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRENTE; BANCO BMGS/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.349.453/MS - TEMA 648 DOS RECURSOS REPETITIVOS E NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0010- 70076942283 (CNJ: 59440-87.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600853782) - PATRICK PROCOPIO MACHADO DOS SANTOS (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417, FABIO BOLSSON DE LORETO - OAB/RS 65328, MELISSA TRONCO IRAJA PEREIRA - OAB/RS 88604), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO:(A) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.246.432/RS - TEMA 542 DOS RECURSOS REPETITIVOS, E(B) NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0011- 70074211921 (CNJ: 185307-27.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/ 11200086066) - SERGIO ROBERTO CECHIN (ADV(S) ALOISIO ZIMMER JUNIOR - OAB/RS 42306, FABIANO NOBRE ZIMMER - OAB/RS 71175), RECORRENTE; EDUARDO BARIN FACIN (ADV(S) ANDRE VALERIO PINTO TORRES - OAB/RS 87767), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL DESCONZI - OAB/RS 30512, CAREM LUCIANA FAVERO DA SILVA - OAB/RS 55118, MIRELA MARQUEZAN - OAB/RS 78650, FABIANA BRASIL ESBICK - OAB/RS 83661), INTERESSADO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS E (II) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0012- 70075783050 (CNJ: 342420-44.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202628827) - MAKRO ATACADISTA S/A (ADV(S) RAFAEL PANDOLFO - OAB/RS 39171, SERGIO FARINA FILHO - OAB/SP 75410), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA - OAB/RS 28984, ANTONIO JULCEMAR BORDIN BORGES - OAB/RS 36240, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL, (III) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (IV) INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0013- 70075921221 (CNJ: 356237-78.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - AMAPERGS - SIND DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO RS (ADV(S) PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA - OAB/RS 67474), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0014- 70076253160 (CNJ: 389431-69.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301177300) - NILACIR MARIA BATISTELLA GUTERRES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A). ... ANTE DO EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292/PE (TEMA 339) E O ARE 748.371/MT (TEMA 660), E (III) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0015- 70076578731 (CNJ: 23085-78.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402385324) - CLAUDIO CANALIS GOULART (ADV(S) PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA - OAB/RS 36920, DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO - OAB/RS 37056, TALITA RIBEIRO BRIAO - OAB/RS 63797, SHARON LIMA RODRIGUES - OAB/RS 75013), RECORRENTE; VERNO VUNIBALDO SWAROWSKY (ADV(S) ADAIR BIRAJARA GONZATTO - OAB/RS 15244, BRUNA BUENO BRIDI - OAB/RS 82038, MAURICIO RODRIGUES CHAVES - OAB/RS 85956), RECORRIDO(A).- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL;- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À VISTA DO AI 791.292 QO-RG/PE - TEMA 339/STF; E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.


0016- 70076863943 (CNJ: 51606-33.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE FAMILIA - RIO GRANDE (23/ 11100079496) - M.D.S.F. (ADV(S) FABRICIO KAPPEL MORALES - OAB/RS 58695), RECORRENTE; L.M.M. (ADV(S) LUCIANE MODERNEL MENDES - OAB/RS 68511, ALINE PEREIRA DE CARVALHO - OAB/RS 84180), RECORRIDO(A).- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL;- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA ARE N. 748.371 RG/MT (TEMA 660), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0017- 70076926187 (CNJ: 57830-84.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301192121) - SONIA MARIA DA SILVA AGUILHERA (ADV(S) RUBESVAL FELIX TREVISAN - OAB/RS 32027, LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI - OAB/ RS 34038), RECORRENTE; FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) PAMELA GOULART FREITAS DOS SANTOS - OAB/RS 105703, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.425.326/RS (TEMA 736 DO STJ), E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


0018- 70013310768 (CNJ: 986-71.2005.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/111676715) - BANCO SANTANDER BRASIL S A (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - OAB/RS 18673, ALESSANDRA FERREIRA VERNIER - OAB/RS 44370, GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRENTE; WILSON VALERIM JUNIOR (ADV(S) MARCELO CASTRO VALMORBIDA - OAB/RS 50516, ALEXANDRE KIRJNER TOSCANI - OAB/RS 50625, FERNANDA VAZ LUFT - OAB/RS 50734, FABIO TOMASIAK - OAB/RS 50755), RECORRIDO(A). DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RE 592.377/RS - TEMA 33 DO STF.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077344570 (CNJ: 99669-89.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA - PAROBE (157/21400003073) - ADELAIDE TERESINHA LOIOLA , DEFENSOR PÚBLICO MAICON VARGAS TAVARES (ADV(S) CAROLINA DA COSTA FERREIRA - OAB/RS 97293), ANDRE LUIS AMARAL DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO CAMILLA CARVALHO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO ODILA NERLI ASSIS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

0002- 70077344877 (CNJ: 99699-27.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21300159909) - TIAGO DA SILVA DE CARVALHO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

0003- 70077345007 (CNJ: 99712-26.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21400073009) - MOISES SILVA PEIXOTO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

0004- 70077345114 (CNJ: 99723-55.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/21200029130) - LINDOMAR PAULO DAMIAO (ADV(S) LUIZ FERNANDO DA CUNHA - OAB/RS 82548), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

0005- 70077345502 (CNJ: 99762-52.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21200126648) - GLEIDSON ROBERTO SANTOS DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

0006- 70077345973 (CNJ: 99809-26.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21600004358) - ALTEMIR PACHECO DE OLIVEIRA (ADV(S) DEBORA POETA WEYH - OAB/RS 62866, STEPHAN DOERING DARCIE - OAB/RS 80092), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

0007- 70077346153 (CNJ: 99827-47.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/21300002945) - ALEX TEIXEIRA DE BARROS (ADV(S) AIRTON TADEU SILVA DE MELLO - OAB/RS 23699, PATRICIA ABARRASIN DE MELLO - OAB/RS 81542), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

0008- 70077346302 (CNJ: 99842-16.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIME - VIAMAO (39/21400047701) - SUZIANE GARCIA MOREIRA (ADV(S) LOIR ITALO DE OLIVEIRA FILHO - OAB/RS 41494, LUCIANO COLETTO HERDINA - OAB/RS 49567, ALENCAR COLETTO SORTICA - OAB/RS 65601, MARCIA SILVA DE ALMEIDA - OAB/RS 74734), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA,PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

0009- 70077346484 (CNJ: 99860-37.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/856681) - WAGNER ALVES DE CHAVES (ADV(S) FERNANDA LOUREIRO DE ALMEIDA - OAB/RS 106010, LUIZ GUSTAVO PUPERI - OAB/RS 64134), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.



0010- 70077344281 (CNJ: 99640-39.2018.8.21.7000) - DEMAIS INFRAÇÕES PENAIS (5ª/8ª CÂMARAS) - VARA CRIMINAL - SOLEDADE (36/21600004993) - LEANDRO MARTINS BORCHARTT (ADV(S) TASSIANE FERREIRA CARDOSO - OAB/RS 103779, MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA - OAB/RS 73823), LUCIANO BISCHOF COMPER (ADV(S) ARAMIS NASSIF - OAB/RS 6332, SAMIR HOFMEISTER NASSIF - OAB/RS 75194), JONATHA ROSA DA CRUZ (ADV(S) ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA - OAB/RS 59787, MARCELO FALCI RODRIGUES - OAB/RS 74137), JULIO CEZAR DA COSTA (ADV(S) LISANDRA HACKMANN NUNES - OAB/ RS 53502, JEAN DE MENEZES SEVERO - OAB/ RS 60118, WILLIAM DE QUADROS DA SILVA - OAB/RS 84803), DIEGO DE CARVALHO FONTINEL , FABIANO BUENO (ADV(S) TASSIANE FERREIRA CARDOSO - OAB/RS 103779, MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA - OAB/RS 73823), LEANDRO DE CARVALHO FONTINEL (ADV(S) LUIZ GUSTAVO PUPERI - OAB/RS 64134), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE -

0011- 70077345668 (CNJ: 99778-06.2018.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA - ESTRELA (47/21100012298) - DIEISON LUIS LEHN (ADV(S) VALMIR AIRTON DE OLIVEIRA - OAB/RS 14503, GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA - OAB/RS 62049, ELTON BECK - OAB/RS 72038), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.


0012- 70077345874 (CNJ: 99799-79.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/21400057360) - J.B.F.D.S. (ADV(S) DARIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - OAB/RS 27383A, SHEILA MENDES PODLASINSKI - OAB/RS 52316, AURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB/RS 57165), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075149195 (CNJ: 279034-40.2017.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA - TRIUNFO (139/11300009767) - KATIA ARLENE DE AZEREDO SOUZA (ADV(S) JOSE DILSON FERNANDES - OAB/RS 21992, ANITA OLIVEIRA DE PAULA - OAB/RS 83200), RECORRENTE; JOSE EZEQUIEL MEIRELLES DE SOUZA (ADV(S) OLINDO BARCELLOS DA SILVA - OAB/RS 18389, JOSE DILSON FERNANDES - OAB/RS 21992, SIMBARD JONES FERREIRA LIMA - OAB/RS 63344, MARCIO ISRAEL DA SILVA PIZZIO - OAB/RS 89868), RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70075880831 (CNJ: 352198-38.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102213617) - ANDRE RIBEIRO DA ROSA (ADV(S) ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM - OAB/RS 56652, CARLOS EDUARDO DO AMARAL DINIZ - OAB/RS 72905), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A); EDUARDO KINDEL (ADV(S) DECIO ANTONIO ERPEN - OAB/RS 49151, ROBERTO DE MORAES FABBRIN - OAB/RS 71516), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70075986588 (CNJ: 362773-08.2017.8.21.7000) - SERVIDAO DE ELETRODUTO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11300086717) - TRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA SA (ADV(S) EDIANA RUAS - OAB/SC 33938), RECORRENTE; ODYR GIACOMINI , E OUTROS (ADV(S) JANICE FATIMA FERRI - OAB/RS 79035), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70076252527 (CNJ: 389367-59.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/10700146571) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABIO DEGRAZIA - OAB/RS 35126, GIORGIO OSORIO NEVES - OAB/RS 41918, EVERTON PIRES DE OLIVEIRA - OAB/ RS 42562, CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER - OAB/RS 48424), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (ADV(S) IVAN BRAGA FLORENTINO - OAB/RS 24927, CLEO REGIS SOUZA DA SILVA - OAB/RS 45638, CARLOS JOSE ECKERMANN - OAB/RS 52245, RAFAEL POSCHI MACHADO - OAB/RS 54697, MARCOS JONES FEIJO CARDOSO - OAB/RS 68163, DEBORA COSTA SEQUEIRA - OAB/RS 73939, NATHIELEN CENTENO RAMIRES - OAB/RS 85275), INTERESSADO(A); ANTONIO BATISTA GALIMBERTI (ADV(S) ELISALDO VIEIRA BREHM - OAB/RS 53366, ERALDO VIEIRA BREHM - OAB/RS 69011), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70076308485 (CNJ: 394963-24.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501871740) - FINANCA S.A. PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) ANDREIA WITT COELHO - OAB/RS 54528), RECORRENTE; SUELEN EVANGELISTA BIANCHINI (ADV(S) HELIO JACOB SCHENKEL - OAB/RS 26801), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70076516087 (CNJ: 16820-60.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11300019807) - COOPERHAF- COOPERATIVA DE HABITACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES (ADV(S) MARIA LOIVA DE ANDRADE - OAB/SC 8264), RECORRENTE; MOACIR CARLOS ZENI , E OUTROS (ADV(S) MANIR JOSE ZENI - OAB/RS 35606, ELISA MARIA ZENI - OAB/RS 60717), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70076856830 (CNJ: 50895-28.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600447709) - CAPA ENGENHARIA S.A , CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA. (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877), RECORRENTE; JOANA FISCH (ADV(S) FABIO LUIS ZAJACZKOWSKI - OAB/RS 89220), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0008- 70076880657 (CNJ: 53277-91.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400276951) - CRISTIANE AROZI (ADV(S) LEONARDO CONTRI BUSATO - OAB/RS 71974), RECORRENTE; BPA FOMENTO MERCANTIL, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) DARCIO VIEIRA MARQUES - OAB/RS 3806, ALVARO BRIZOLA MARQUES - OAB/RS 75462, RAFAEL BRIZOLA MARQUES - OAB/RS 76787, VICTORIA CARDOSO KLEIN - OAB/50 48E837), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70076894047 (CNJ: 54616-85.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600036520) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) RODRIGO VAZATTA - OAB/ RS 100361, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675, CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/RS 94174), RECORRENTE; ANTONIO FIORINDO DORO , GRACIEMA MENEGUZZO DORO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE GELAIN - OAB/RS 95074), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70076912294 (CNJ: 56441-64.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ 11400058617) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MOISES BATISTA DE SOUZA - OAB/ RS 102979A, FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/ RS 94250A, MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA - OAB/SP 150793, FRANSCISCO BRAZ DA SILVA - OAB/SP 160262), RECORRENTE; CAMILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, BRUNO PABLO RAGGIO - OAB/RS 71794), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0011- 70076914829 (CNJ: 56694-52.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500026050) - NELIO BIERHALS (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70076941939 (CNJ: 59405-30.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400861617) - LUCIMAR DE FATIMA GROSS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0013- 70076164334 (CNJ: 380548-36.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/11400032765) - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL (ADV(S) WANER CLEUSER DA FONTOURA RODRIGUES PEREIRA - OAB/RS 23480, MARIANGELA DA SILVEIRA CAVALHEIRO - OAB/RS 78563), RECORRENTE; ADAO PAZINATO LEMOS (ADV(S) ADAO PAZINATO LEMOS - OAB/RS 20007), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0014- 70077110989 (CNJ: 76310-13.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.JUIZADO ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/31600213451) - JUCELE BERNADETE AZZOLIN COMIS (ADV(S) CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO - OAB/RS 76596, LEONARDO FERREIRA MELLO VAZ - OAB/RS 78782), 100. RECORRENTE; CANAL DO NEGOCIO INVESTIMENTOS CORPORATIVOS (ADV(S) CLAUDIO FREITAS MALLMANN - OAB/ RS 15801, NILSON VIAMONTE PADILLA - OAB/RS 27666, BRUNO FARIAS MALLMANN - OAB/RS 81689, MICHELLE ANTUNES ESPINOZA - OAB/RS 98783), 200. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22A





0001- 70025371089 (CNJ: 42993-73.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503128663) - MORVAN JOSUE DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) PAULO QUEVEDO GASPAR DA SILVA - OAB/RS 22428, LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL - OAB/RS 36899), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA MARQUES DE OLIVEIRA - OAB/RS 26461, ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), RECORRIDO(A).VISTA AO REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077243038 (CNJ: 89515-12.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - TEUTONIA (159/ 11400007740) - MUNICIPIO DE PAVERAMA (ADV(S) ALINE LUIZA


KRUGER - OAB/RS 66190, DARLENE ELENA HAAS - OAB/RS 89953), RECORRENTE; ENI ROSA DA SILVA (ADV(S) LEANDRO FABRIS CECCONELLO - OAB/RS 84394, FELIPE ALTHAUS ZANATTA - OAB/RS 90240), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.


0002- 70076355437 (CNJ: 755-87.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31500002520) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) DANIELA GONCALVES DE ANTONI - OAB/RS 104490, EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407, FABIANO DE LIMA RIBEIRO - OAB/RS 57500), RECORRENTE; JOSIANE JACQUOT GOULARTE (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0003- 70076742170 (CNJ: 39429-37.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11600032373) - MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) LUIZ FERNANDO TOMAZELLI - OAB/RS 45660, JACIARA CELINE BONALUME THOMAZI - OAB/ RS 87232), RECORRENTE; COOP CRED LIVRE ADM ASS PIONEIRA DA SERRA GAUCHA - SICREDI PIONEIR (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, MICHELE RIGOBELLO MEDINA - OAB/RS 61936, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0004- 70077134666 (CNJ: 78678-92.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31600004869) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) DANIELA GONCALVES DE ANTONI - OAB/RS 104490, EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407, FABIANO DE LIMA RIBEIRO - OAB/RS 57500, FELIPE DWORZECKI GARCIA - OAB/RS 94259), RECORRENTE; RENATA DA SILVA BARCELOS (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0005- 70077134799 (CNJ: 78691-91.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31700000067) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) DANIELA GONCALVES DE ANTONI - OAB/RS 104490, EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407, FABIANO DE LIMA RIBEIRO - OAB/RS 57500, FELIPE DWORZECKI GARCIA - OAB/RS 94259), RECORRENTE; LETIANE LEMES NOBRE (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0006- 70077134864 (CNJ: 78698-83.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31500002430) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) DANIELA GONCALVES DE ANTONI - OAB/RS 104490, EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407, FABIANO DE LIMA RIBEIRO - OAB/RS 57500, FELIPE DWORZECKI GARCIA - OAB/RS 94259), 100. RECORRENTE; MARIA LEONICE FAGUNDES FARIAS (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), 200. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0007- 70077135044 (CNJ: 78716-07.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31700000393) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) DANIELA GONCALVES DE ANTONI - OAB/RS 104490, EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407, FABIANO DE LIMA RIBEIRO - OAB/RS 57500), RECORRENTE; ARILDA LOSKAR DIAS (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0008- 70077164598 (CNJ: 81671-11.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31600004770) - MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) DANIELA GONCALVES DE ANTONI - OAB/RS 104490, EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407, FABIANO DE LIMA RIBEIRO - OAB/RS 57500, FELIPE DWORZECKI GARCIA - OAB/RS 94259), RECORRENTE; SIRLEY MEYER DA SILVA (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.





DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.134.186/RS (TEMA 408 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075628313 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326946-33.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (CNJ: 4207-91.2014.8.21.0066)


BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ZAIDA MARIA DE LUCENA (ADV(S) LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA - OAB/RS 6616, MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA - OAB/RS 85690), 0. RECORRIDO(A).



CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70073575946 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121709-02.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006088421) - LPS SUL CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT - OAB/ RS 35570, FRANCISCO ROSITO - OAB/RS 44307, SILVIA CARNEIRO LACHER - OAB/RS 56832), 0. AGRAVANTE; 1 TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); RICHARD MANUEL ASIS CAMPBELL (ADV(S) CAROLINE MENDES DE CASTRO - OAB/RS 72378), INTERESSADO(A); SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA (ADV(S) RENATO SIMOES DA CUNHA - OAB/RS 41734, PABLO BERGER - OAB/RS 61011), INTERESSADO(A); RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS (ADV(S) PABLO BERGER - OAB/RS 61011), INTERESSADO(A).INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE CITAÇÃO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA DECISÃO OBJURGADA.

0002- 70077334753 (ELETRÔNICO) (CNJ: 98687-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 2116-50.2014.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; DANIELI CERVO GEWEHR (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0003- 70077336600 (ELETRÔNICO) (CNJ: 98872-16.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 2056-93.2013.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. AGRAVANTE; DOMINGOS SONDA NETO (ADV(S) TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES - OAB/RS 58707), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0004- 70077339885 (ELETRÔNICO) (CNJ: 99200-43.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 4054-96.2013.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. AGRAVANTE; RAUL ALVES DA SILVA (ADV(S) TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES - OAB/RS 58707), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

RECLAMACAO

0005- 70076683218 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33533-13.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006986939) - ROSA MARIA GOMES (ADV(S) VANESSA GROLLI - OAB/RS 73001), RECLAMANTE; TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; CLARO S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DOS INTERESSADOS. CUMPRIDO, CITE-SE O BENEFICIÁRIO DA DECISÃO RECLAMADA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 12/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70074820838 (CNJ: 246198-14.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200856580) - FACSUR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (ADV(S) IRAN DA SILVA SOLANO - OAB/RS 51718, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/RS 75200), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH - OAB/RS 46724), AGRAVADO(A).“NÃO CONHECERAM DO AGRAVO. UNÂNIME. “



0002- 70076564319 (CNJ: 21643-77.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006655534) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) OSVALDO ANSELMO REGINATO - OAB/ RS 53984), EMBARGANTE; QUARTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A); MARIA DE LOURDES RINALDI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

0003- 70076751163 (CNJ: 40328-35.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401552065) - SHIRLEI MARIA SBARDELOTTO , E OUTROS (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), EMBARGANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), EMBARGADO(A); TELMO RICARDO SCHORR , MARCUS TAVARES MEIRA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), MARCO GERALDO SCHORR (ADV(S) GILBERTO VALENTIM FARIAS FRUCTOS - OAB/RS 21025, JANICE PAULO GOMES - OAB/RS 2442, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158), INTERESSADO(A).TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE SOBRESTOU O AGRAVO INTERNO, DADO QUE SUA APRECIAÇÃO NÃO ESTÁ SUBORDINADA À PRÉVIA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.336.026-PE - TEMA 880 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIANTE DISSO, JULGO PREJUDICADOS OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCLUA-SE EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA PRÓXIMA SESSÃO. INTIMEM-SE.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 12/04/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

SETOR DE FINANÇAS DO TJM/RS

PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS Nº 007/2018.

DIRNEI VIEIRA DE VIERIA - DIRETOR GERAL DO TJM/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 169/2016 , PUBLICADA NO DJE DO DIA 02/12/2016, TORNA PÚBLICO AS DIÁRIAS ABAIXO:

DIÁRIAS REALIZADAS POR MAGISTRADOS E/OUSERVIDORES DO TJM-RS

ÍTEMSERVIDOR/MAGISTRADO/

CARGO/FUNÇÃO OCUPADA ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDALOCAL PERÍODO DE AFASTAMENTO

COLABORADOR ORIGEM DESTINO EMBARQUE REGRESSO

1 PAULO ROBERTO PRATES DA ROCHA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ARQUIVO PROCESSOS PORTO ALEGRE PASSO FUNDO 03/04/2018 05/04/2018

2 EDSON JAIRO DAMACENO PEREIRA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MOTORISTA PORTO ALEGRE PASSO FUNDO 03/04/2018 05/04/2018

3 LISIANE DA SILEVIAR DANIEL AUXILIAR DE COMUNICAÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PORTO ALEGRE SANTA MARIA 15/04/2018 20/04/2018

PORTO ALEGRE, RS, 13 DE ABRIL DE 2018.

AUDITORIAPODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE N.º 046/2018INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIME Nº: 111-25.2017.921.0002 – RÉU: SGT JUAREZ ANTÔNIO DA SILVEIRA DUTRA (PP. FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS 34.049); SD ADRIANO TAMIOZZO SILVEIRA, OAB/RS 72.933) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: “À VISTA DA CERTIDÃO DA FL. 272, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM PRAZO DE 30 DIAS, À COMARCA DE TORRES, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA TEN RR GERALDO ANTÔNIO ROXO MARTINS. INTIMEM-SE ACERCA DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE QUESITOS.”

PORTO ALEGRE, 12 DE ABRIL DE 2018.

MÁRCIA DENISE VOGADO LIMAESCRIVÃ DESIGNADA

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