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Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Lei nº 11.419 de 19/12/06 C O M U N I C A D O A PARTIR DA EDIÇÃO 6.147 DO DIA 06/11/2017, O DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PASSA A APRESENTAR NOVO LAYOUT. NA ÍNTEGRA DOS CADERNOS CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU E INTERIOR 1º GRAU, ESTÁ DISPONÍVEL UMA FERRAMENTA (MARCADORES) A FIM DE OTIMIZAR A NAVEGAÇÃO. ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 017/2018-P O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0139-15/000047-4, RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (COMPLS-PJRS), CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 027/2015-P, O JUIZ-ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DR. DANIEL HENRIQUE DUMMER, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE, AS JUÍZAS DE DIREITO COORDENADORAS DA UNIDADE AMBIENTAL - ECOJUS DRA. CÍNTIA TERESINHA BURHALDE MUA E DRA. PATRICIA ANTUNES LAYDNER, O DIRETOR DE LOGÍSTICA, CLAYTON REBELLO DA SILVA, O ASSESSOR ALBERTO ARAGUACÍ DA SILVA, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DA DIREÇÃO-GERAL, O ASSESSOR DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS CAIO MÁRIO FRANCO NETTO DA COSTA, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, GIOVANI LINO, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, SELMA VITT SALINEZ, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA, ELISA MARIA BORTOLANZA, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, LUIZ FERNANDO FRANKEN SARDO, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONAL, CASSIANA ANTUNES DA CUNHA BRILHANTE E OS SERVIDORES ANDRÉ LUÍS AREND E RICARDO ARAÚJO VOELCKER, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL AS PORTARIAS Nº 008/2017-P E Nº 038/2017-P. SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE. PORTARIA Nº 022/2018-P O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0139-14/000444-2. RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, O DESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, COMO PRESIDENTE, O DESEMBARGADOR ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA, OS JUÍZES DE DIREITO DR. AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI, DRA. ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ, DRA. GENECI RIBEIRO DE CAMPOS, DRA. CRISTIANE HOPPE, DRA. VALÉRIA EUGÊNIA NEVES WILLHELM, BEM COMO AS SERVIDORAS ADRIANA FREITAS AREND, RAFAELA LEANDRO DE SOUZA, JANINE MOREIRA DE SOUZA E CLÁUDIA GARCIA SURITA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 24/2016-P. SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.

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Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

Edição Nº 6.122 / Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

C O M U N I C A D O

A PARTIR DA EDIÇÃO 6.147 DO DIA 06/11/2017, O DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PASSA A APRESENTAR NOVO LAYOUT.

NA ÍNTEGRA DOS CADERNOS CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU E INTERIOR 1º GRAU, ESTÁ DISPONÍVEL UMA FERRAMENTA (MARCADORES) A FIM DE OTIMIZAR A NAVEGAÇÃO.

ATOS DA PRESIDÊNCIAPORTARIA Nº 017/2018-P

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0139-15/000047-4,

RESOLVE:

ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (COMPLS-PJRS), CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 027/2015-P, O JUIZ-ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DR. DANIEL HENRIQUE DUMMER, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE, AS JUÍZAS DE DIREITO COORDENADORAS DA UNIDADE AMBIENTAL - ECOJUS DRA. CÍNTIA TERESINHA BURHALDE MUA E DRA. PATRICIA ANTUNES LAYDNER, O DIRETOR DE LOGÍSTICA, CLAYTON REBELLO DA SILVA, O ASSESSOR ALBERTO ARAGUACÍ DA SILVA, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DA DIREÇÃO-GERAL, O ASSESSOR DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS CAIO MÁRIO FRANCO NETTO DA COSTA, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, GIOVANI LINO, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, SELMA VITT SALINEZ, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA, ELISA MARIA BORTOLANZA, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, LUIZ FERNANDO FRANKEN SARDO, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONAL, CASSIANA ANTUNES DA CUNHA BRILHANTE E OS SERVIDORES ANDRÉ LUÍS AREND E RICARDO ARAÚJO VOELCKER, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL AS PORTARIAS Nº 008/2017-P E Nº 038/2017-P.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.

PORTARIA Nº 022/2018-P

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0139-14/000444-2.

RESOLVE:

ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, O DESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, COMO PRESIDENTE, O DESEMBARGADOR ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA, OS JUÍZES DE DIREITO DR. AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI, DRA. ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ, DRA. GENECI RIBEIRO DE CAMPOS, DRA. CRISTIANE HOPPE, DRA. VALÉRIA EUGÊNIA NEVES WILLHELM, BEM COMO AS SERVIDORAS ADRIANA FREITAS AREND, RAFAELA LEANDRO DE SOUZA, JANINE MOREIRA DE SOUZA E CLÁUDIA GARCIA SURITA.

ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 24/2016-P.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2

PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,

CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL, INTERIOR E CDAs.

NESTA EDIÇÃO

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ..............................................................................................(51)3210-7000 01ATOS DA PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................. 01CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................... 16DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................................. 18DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ........................................................................ 28DEPARTAMENTO DE RECEITA ...................................................................................................................... 32DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................... 82DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................... 85CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES......................................................... 116

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .............................................................................................(51)3214-1000 117

PRESIDENTEDESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1ª VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

2º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO

3º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇADESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR

PORTARIA Nº 023/2018-P

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0139-10/000056-0.

RESOLVE:

ART. 1º DESIGNAR, COMO GESTOR DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA VIRTUALIZAÇÃO”, NO ÂMBITO DO OBJETIVO ESTRATÉGICO “EFICIENTIZAR MEIOS DE INFORMÁTICA”, O SERVIDOR LUIS FELIPE SCHNEIDER, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR FREDERICO HENRIQUE GOLDSCHMIDT NETO.

ART. 2º DESIGNAR, COMO GESTOR DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO”, NO ÂMBITO DO OBJETIVO ESTRATÉGICO “EFICIENTIZAR MEIOS DE INFORMÁTICA”, A SERVIDORA VERA LÚCIA TABAJARA DA SILVEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR CLAIRTON BULIGON.

ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 213/2018-SPP

INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE A ACORDOS HOMOLOGADOS SOB A ÉDIGE DA LEI ESTADUAL Nº 14.751/2015. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO, CONFORME OS DADOS FORNECIDOS PELOS ACORDANTES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO.

O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, QUERENDO, PODERÁ REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.43 DO ATO 23/2017-P).

PRECATÓRIO 15731 - 008720/0300/99-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101561976 - MARIZA TEREZINHA SOUZA DE NONOHAY E OUTRO (ALFREDO CARLOS BENKENSTEIN MERG - RS/23110 , MARIZA NONOHAY, MARIZA TERESINHA SOUZA DE NONOHAY - RS/18788 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 248/2018-SPP

INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 15343 - 006075/0300/99-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101190057 - SUCESSÃO DE ITAMIRA LIMA CANIBAL (MARINO DE CASTRO OUTEIRO - RS/14945 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 156538 - 030675/0300/16-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100206699 - BEATRIZ HARTMANN DE OLIVEIRA (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI - RS/22910 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 156490 - 030634/0300/16-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202280324 - MARIA DILSINHA DE FATIMA PADILHA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 156451 - 030595/0300/16-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523572453 - JOSE XAMUSET DUARTE NUNES (MARIA DA GRAÇA VIEIRA REIS - RS/8921 , OTAVIO CESAR MARTINS DE AGUIAR CORREA - RS/9650 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 131907 - 033644/0300/14-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600374673 - MARIA IVANY MENDES FAGUNDES (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 130200 - 032028/0300/14-3 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601680190 - MARIA REGINA BARBOSA DE ALMEIDA (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , CAMILA DE LIMA DOS SANTOS - RS/97426 , MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32025 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 120659 - 030909/0300/13-3 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300195674 - JOANITA DA CRUZ MACHADO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 96386 - 026835/0300/11-0 - 3ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3311100011463 - HIGOR RIBEIRO DE CARVALHO (ESPÓLIO) (CLAITON TADEU MACHADO BITTENCOURT - RS/52152 , JURCI ANTONIO VANZ - RS/35414 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 65428 - 007011/0300/07-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602235689 - LIDIA PANATTO CARDOSO (GABRIEL MACHADO CRAVO - RS/26644 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 53355 - 004325/0300/05-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503175548 - SUCESSÃO DE ITAMIRA LIMA CANIBAL (MARINO DE CASTRO OUTEIRO - RS/14945 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 51043 - 014156/0300/04-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503176960 - SUC DE MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS E OUTROS (MARINO DE CASTRO OUTEIRO - RS/14945 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 44802 - 007960/0300/03-4 - 2ª VARA DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6410300016307 - IRONDINA CHAVES DE ESCOBAR, MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRI (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , VITOR LINDOLFO GRESSLER - RS/22223 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 33235 - 011865/0300/02-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109835158 - MARLI CRUZ E OUTROS (LUCIANA CRISTINA HUBNER - RS/37880 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 26628 - 007045/0300/01-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101333616 - SEMILDA EINLOFT PEREIRA (AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 , BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO - RS/31615 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 22268 - 000985/0300/01-4 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110521285309 - SUCESSÃO DE ARACY RODRIGUES JARDIM (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUIZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 249/2018-SPP

AUTORIZADO O PAGAMENTO DE PEDIDO(S) DE PREFERÊNCIA(S) DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 4

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 250/2018-SPP

INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO.

PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 166460 - 029638/0300/17-3 - 1ª VARA JUDICIAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6711500005470 - MAGALI ANDRE ANDERSSON (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376, OTÁVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA - RS/84409, RICARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/66215) X MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (IVANO TEIXEIRA SPIERING).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUIZA DE DIREITO CONVOCADA

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 15256 - 006727/0300/99-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503158732 - MARIA ANTONIETA PIO DA SILVA E OUTROS (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1585 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 131371 - 033179/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202946764 - MARLENE DA CUNHA TRINDADE (ANAPAULA DA COSTA MOTA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 22904 - 004175/0300/01-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503167103 - JOÃO CARLOS SILVA DE SOUZA E OUTROS (LUCIO HAGERMANN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 20568 - 013072/0300/00-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505544486 - LÚCIA FAINELLO DOS SANTOS E OUTRAS (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 20/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUIZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 254/2018-SPP

LIBERADO O PAGAMENTOS DO VALOR INCONTROVERSO DO SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.®

PRECATÓRIO 86761 - 004638/0300/10-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701595217 - NEWTON ESTIVALLET NUNES (FABRICIO BREIER REIS - RS/51585 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 263/2018

INTIMADOS OS PROCURADORES DOS CREDORES DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS A ACOSTAREM AOS AUTOS OS DADOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, A SER REALIZADO POR MEIO DE ALVARÁ ELETRÔNICO, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO.

PRECATÓRIO 86064 - 005361/0300/10-6 - 1ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000013146 - MD ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA - RS/48623 ) X MUNICÍPIO DE CANDIOTA (REMY J. F. MOLINA).

PRECATÓRIO 164165 - 027548/0300/17-2 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 431500001036 - GISELA KANAAN COSTA (ELOI PAULO SIQUEIRA CURSINO - RS/86189 ) X MUNICÍPIO DE CANDIOTA (REMY J. F. MOLINA).

PRECATÓRIO 166130 - 030942/0300/16-6 - 1ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 411400017734 - VERA ISABEL SOLARES GOMES LOPES (PROTAZIO DE ALMEIDA JACOB - RS/88152 ) X MUNICÍPIO DE CANDIOTA (REMY J. F. MOLINA).

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CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 264/2018-SPP

AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARA (GILBERTO JOSÉ BITTENCOURT). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).®PRECATÓRIO 86231 - 005417/0300/10-1 - 2ª VARA DE TAQUARA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10600020083 - PRT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (ALETHEIA

CRESTANI - RS/49085 ) X MUNICÍPIO DE TAQUARA (GILBERTO JOSÉ BITTENCOURT).

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ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 270/2018-SPP

FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO.

PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 97700 - 006611/0300/07-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502898686 - JOÃO DE ALMEIDA NETO (JOÃO DE ALMEIDA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - RS/6291, LUIZ FERNANDO DUCATI) X MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (VERUSCA BRAGA).

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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 271/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 13755 - 010470/0300/98-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1195424724 - ANTONIO CARLOS MARTINS (MARILDA ALMEIDA DE ÁVILA, SERGIO LUIZ DE AVILA - RS/17412 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “RECONSIDERADO O DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL POSTULADO PELO CREDOR ANTÔNIO, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 19299 - 007763/0300/00-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100241836 - MARIA DIAS CARDOSO (ADRIANA DA CUNHA PICOLI (CESSIONÁRIA), GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862, FABIO ROSSOL RS/46791 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, INTIMADO O ADVOGADO FABIO ROSSOL RS/46791 PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL ( ART. 30, DO ATO 023/2017-P).RESSALTA-SE, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE O ADVOGADO DEDUZIR PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 20293 - 011997/0300/00-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104500922 - SUCESSÃO DE ZILDA MORAES PEREIRA E OUTRO (EUCLIDES MATTE - RS/11449 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR EUCLIDES MATTE - RS/11449 PARA COMPROVAR NOS AUTOS A REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 20927 - 006753/0300/00-2 - 2ª VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1666406200 - MILTON ARDENGHY SCHOENARDIE (TABAJARA RUI AGUIAR VIDOR - RS/27492, JULIANA BANDEIRA – RS/97894 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “1- INTIMADA A CESSIONÁRIA WILSON LING INFORMANDO DE QUE SUA HABILITAÇÃO PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, § 1º DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 23151 - 004959/0300/01-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 104497582 - OSCAR GOMES NUNES E OUTROS (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - RS/83916 , CARLOS EDUARDO ROSA LOPES NUNES - RS/29049 , CRISTIANO WAGNER - RS/45463 , EDUARDO CUNHA MULLER - RS/9586 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), KARLA FERNANDA OLIVEIRA PAULO, LUCIANA DORNELES MULLER (CESSIONÁRIA), LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO - RS/69871 , MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), OSCAR GOMES NUNES - RS/1564 , RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES - RS/29393 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS CESSIONÁRIAS E CEDENTES CWM COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS, IKRO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA., COOPERATIVA AGRÍCOLA JAGUARI LTDA., IMBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDA., COOPERATIVA TRITÍCOLA CAÇAPAVANA LTDA., COOPERATIVA VITI-VINÍCOLA ALIANÇA LTDA. E COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA. PARA QUE INDIQUEM OS PERCENTUAIS CORRESPONDENTES A CADA UMA DAS CESSÕES, SOB PENA DE INVIABILIZAR A HOMOLOGAÇÃO E A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS CERTIDÕES.”

PRECATÓRIO 47255 - 005933/0300/04-0 - 1ª VARA DE FARROUPILHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4810400007410 - SUCESSÃO DE OSWALDO OLIDO FILIPPON (JORGE CAINELLI - RS/24697 , SILVANA MARIA ANDREOLA - RS/29042 , SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER - RS/23805 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “RECONSIDERO A DECISÃO ANTERIOR, TENDO EM VISTA O CARÁTER NÃO ALIMENTAR DO PRESENTE CRÉDITO.INDEFERIDO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 75367 - 004045/0300/09-8 - VARA ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 14610600013369 - INESIA REGINA SCHNEIDER (ANGELO ASSMANN - RS/43332 ) X MUNICÍPIO DE ESTRELA (GUSTAVO GEWEHR). “INTIMADO DO PROCURADOR ANGELO ASSMANN - RS/43332 PARA ESCLARECER O MOTIVO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO FEITO, TENDO EM VISTA CONSTAR INTEGRALMENTE PAGO O PRESENTE PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 90612 - 010460/0300/06-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502698245 - SUCESSÃO DE ENI TEREZINHA SELBACH MASSENA (DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “MUITO EMBORA ESTE PRECATÓRIO TENHA SIDO PROTOCOLADO EM 11.08.2006, VÁRIAS FORAM AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS A FIM DE POSSIBILITAR A INCLUSÃO DESTA REQUISIÇÃO EM PAGAMENTO.ASSIM, COMO FOI DETERMINADA A INCLUSÃO EM PAGAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2015, DESCABE A RETIFICAÇÃO PLEITEADA, PORQUANTO CORRETO O CÁLCULO APRESENTADO, POIS CONSIDEROU PARA A COBRANÇA DOS JUROS MORATÓRIOS A DATA DE 01.01.2016, OBSERVANDO, POR ISSO, O INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL (SÚMULA VINCULANTE 17).”

PRECATÓRIO 112694 - 034857/0300/12-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100213601 - ANA MARLENE FILIPPON STEIN (JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA - RS/48828 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE A PARCELA PREFERENCIAL (ART. 100, § 2º, DA CF) FOI PAGA NA INTEGRALIDADE, LIMITADA AO TETO DO VALOR CORRESPONDENTE AO TRIPLO DA RPV, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO NO PRESENTE MOMENTO.”

PRECATÓRIO 121597 - 031830/0300/13-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202912533 - VALDIR DE LIMA CAMPOS (VANIA JUSSARA LEITÃO BARRETO - RS/29783 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A ADVOGADA VANIA JUSSARA LEITÃO BARRETO - RS/29783 PARA ANEXAR AOS AUTOS SUBSTABELECIMENTO A PROCURADORA QUE FIRMOU A PETIÇÃO REFERENTE A PREFERÊNCIA, SHAIANNE DE GREGORI – RS/92465.”

PRECATÓRIO 123575 - 025755/0300/14-3 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801543740 - DEJALMA APARECIDO DA SILVA (DEJALMA APARECIDO DA SILVA - RS/38629 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A INFORMAÇÃO DA CONTADORIA ESPECIFICOU OS CRITÉRIOS EMPREGADOS NO CÁLCULO PARA FINS DE SANAR A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA.AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 125776 - 027732/0300/14-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523252602 - JOSE ANTONIO BARP (MARLETE JOANA CIERVO - RS/43678A , MAURO IVANI SILVA CIERVO - RS/62241 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “MANTENHO O DESPACHO ANTERIOR POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, POR SE TRATAR DE DIREITO PERSONALÍSSIMO.AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 127519 - 029447/0300/14-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800749735 - DIETER KEMPF (CYNTHIA LISANDRA ORTIGARA - - RS/48217 , FRANCIS CAMPOS BORDAS - RS/29219 , GERSON ALVES LETTRES - RS/80412 , MARCELO LUPION SWOBODA - RS/85227 , MARCIA SUSANA DE OLIVEIRA OSORIO - RS/89790 , RODOLFO XAVIER THEDY - RS/79086 ) X INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A PREFERÊNCIA EM RAZÃO DA IDADE JÁ FOI DEFERIDA, TODAVIA, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 128885 - 030729/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203003430 - DIUMAR ORIGOITE DE MELLO (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “MANTENHO O DESPACHO ANTERIOR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

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PRECATÓRIO 130862 - 032686/0300/14-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702277359 - ROMEO VALMOR BOETTCHER (ANA PAULA NUNES DIAS - RS/32217 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A INFORMAÇÃO DA CONTADORIA ESPECIFICOU OS CRITÉRIOS EMPREGADOS NO CÁLCULO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO PAGAMENTO REALIZADO.CONSIDERANDO QUE A PARCELA PREFERENCIAL (ART. 100, § 2º, DA CF) FOI PAGA NA INTEGRALIDADE, LIMITADA AO TETO DO VALOR CORRESPONDENTE, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO NO PRESENTE MOMENTO.AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 138929 - 025846/0300/15-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502617482 - DONALDO OSCAR KOLLN E OUTROS (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANAPAULA DA COSTA MOTA - RS/53569 , BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - RS/15641 , CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA - RS/1938 , FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - RS/10135 , JORGE PY DO COUTO E SILVA, PAULA FRANCIELE FEIL - RS/97557 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES, INFORMANDO QUE OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS JÁ ENCONTRAM-SE INDIVIDUALIZADOS.”

PRECATÓRIO 150449 - 025980/0300/16-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901952188 - WANTANCLER ALVES ALOY (RAIMUNDO KLEBER XAVIER - RS/6549 , SAMARA XAVIER GOMES - RS/48385 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “MANTENHO O DESPACHO ANTERIOR POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 153537 - 028119/0300/16-6 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE FARROUPILHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4831500000312 - ZULEIDE MARIA COLOGNESE DAL MONTE (DANIEL FRANCISQUETTI - RS/65921 , DEBORA TROST - RS/44947 , EDUARDO FRANCISQUETTI - RS/32532 , GUILHERME FRANCISQUETTI - RS/85565 ) X MUNICÍPIO DE FARROUPILHA (VALDECIR PEDRO FONTANELLA). “INTIMADAS AS PARTES DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 159236 - 033095/0300/16-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303096200 - RENE GIRARD SEVERO (JORGE ALBERTO CARVALHO BARRETO - RS/59472 , PATRICIA DE SOUZA BARRETO - RS/76593 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, ACOSTE AOS AUTOS REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, VISTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”

PRECATÓRIO 160002 - 033449/0300/16-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500119912 - ALOYSIO DAVENIR STEFFENS WOOD (GABRIEL MONTE FADEL - RS/43764 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE NÃO POSSUI OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O DEFERIMENTO DA MESMA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O § 2º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO E ART. 8 DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.RESSALTA-SE QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVO REQUERIMENTO.”

PRECATÓRIO 160855 - 034132/0300/16-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101752166 - BEATRIZ GIL BATISTA MELO (CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA - RS/89063 , GREGORIO LUIZ ZORTEA - RS/29868 , MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, ACOSTE AOS AUTOS REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, VISTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 273/2018-SPP

FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO.

PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 113991 - 026376/0300/11-0 - VARA ÚNICA DE HERVAL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10310200004035 - MINERVINA VIEIRA DA SILVA (AJS ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/285 , EDUARDO LUIZ SCHRAMMM MIELKE, JOSE DANIEL RAUPP MARTINS - RS/31054 , LUIZ OSORIO GALHO - RS/30978 ) X MUNICÍPIO DE HERVAL (JAIFEL RODRIGUES FREITAS).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 275/2018-SPP

FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO.

PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 80119 - 001416/0300/10-0 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900021731 - CIRLENE REGINA FRACARO FISTAROL (LUIS ALBERTO ESPOSITO - RS/27122 ) X MUNICÍPIO DE JACUTINGA (ANA MARIA SITTA SOCCOL).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 276/2018-SPP

INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 156732 - 030836/0300/16-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111600047697 - ANTONIO CARLOS PONSI PORTELA (CLÁUDIA CASTANHO DUTRA - RS/96550 , EDUARDO PIMENTEL PEREIRA - RS/75002 , KAUER, VILLAR E ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1715 , LEONARDO KAUER ZINN - RS/51156 , LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - RS/52730 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO).

PRECATÓRIO 162510 - 026051/0300/17-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1105027917740 - TANIA TEREZINHA OBERSTEINER (ANGELICA LEANDRA BONATTO - RS/90478 , ISABEL CRISTINA DE VASCONCELLOS - RS/27569 , IZABEL GERHARDT CARNEIRO - RS/40645 ) X DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PORTO ALEGRE (MAREN GUIMARÃES TABORDA).

PRECATÓRIO 159620 - 033289/0300/16-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500598667 - CELAU FARIAS MARTINS (BRUNO FARIAS MALLMANN - RS/81689 , CLAUDIO FREITAS MALLMANN - RS/15801 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUIZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 278/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 43147 - 008742/0300/03-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110803831 - SUCESSÃO DE AMBROZINA MARIA RODRIGUES BUONORE (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , JOAO MENNA BARRETO, MANOELA SALDANHA RAMOS - RS/5205 , ROSALIA MARIA PEREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA REMESSA DO PRECATÓRIO PARA EMPENHO JUNTO AO IPERGS, INTIMADA A SUCESSORA ANA MAURÍCIA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. RESSALTE-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. CASO NÃO SEJA DEMONSTRADO O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD O CRÉDITO SERÁ REMETIDO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO”.

PRECATÓRIO 62819 - 001011/0300/07-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503207040 - SUCESSÃO DE JORGINA RITZEL DA SILVA (ANDRÉIA ALVES ARAGON - RS/45998 , DENISE DA COSTA DE MEDEIROS - RS/43607 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA REMESSA DO PRECATÓRIO PARA EMPENHO JUNTO AO IPERGS, INTIMADO O SUCESSOR CÍCERO PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. RESSALTE-

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SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. CASO NÃO SEJA DEMONSTRADO O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD O CRÉDITO SERÁ REMETIDO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO”.

PRECATÓRIO 63244 - 002501/0300/04-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113590542 - MARIA DE LOURDES TRAVI VIANNA ROCHA (CARMEN MARIA LEAL DO AMARAL - RS/7076 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DO REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, INTIMADO O PROCURADOR PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INFORMEM SE HÁ VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL PARA OS FINS DA INDIVIDUALIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO SER COMPROVADO O PERCENTUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CASO NÃO SEJA APRESENTADO O CONTRATO, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO INTEGRALMENTE EM NOME DA PARTE CREDORA”.

PRECATÓRIO 65160 - 009843/0300/05-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502654256 - ESPÓLIO DE VICTORIA BITTENCOURT COSTA VALLE (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA REMESSA DO PRECATÓRIO PARA EMPENHO JUNTO AO IPERGS, INTIMADA A SUCESSORA WILMA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. RESSALTE-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. CASO NÃO SEJA DEMONSTRADO O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD O CRÉDITO SERÁ REMETIDO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO”.

PRECATÓRIO 72176 - 015590/0300/06-3 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500059120 - ANA PAULA ANDRETA DA SILVA E OUTROS (ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA - RS/22243 , CYNTHIA CRUZ DA CUNHA - RS/102286 , DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO - RS/61912 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DO REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, INTIMADO O PROCURADOR PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INFORMEM SE HÁ VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL PARA OS FINS DA INDIVIDUALIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO SER COMPROVADO O PERCENTUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CASO NÃO SEJA APRESENTADO O CONTRATO, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO INTEGRALMENTE EM NOME DA PARTE CREDORA”.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 279/2018-SPP

FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 135329 - 036996/0300/14-3 - VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO OURO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12710600003490 - ELIZETE DO CARMO CASTILHOS (DIOGENES CONTE - RS/18062 ) X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO (LUIS ARNILDO MANFREIDI REFOSCO).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 280/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 9807 - 004259/0300/96-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1195108061 - JOÃO MAURIQUE (VITAL MOACIR DA SILVEIRA - RS/7028 , MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 12964 - 005581/0300/98-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197594078 - BARBARA VARIANI CHIKOSKI E OUTRAS (FERNANDO ANTONIO VARIANI - RS/26709 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CABE CONSIGNAR, EM RELAÇÃO À EVENTUAL RETARDAMENTO NO PAGAMENTO, QUE O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM, NOS

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 10

AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO.HÁ DE SE CONSIDERAR, AINDA, QUE NOS ACORDOS, DEPOIS DE ATUALIZADO O CÁLCULO PELA CONTADORIA DO SPP, A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DEVE CONFECCIONAR A OFERTA E O TERMO DE ACORDO, ASSINAR JUNTO COM O CREDOR, PARA ENTÃO SER HOMOLOGADO PELA CENTRAL DE PRECATÓRIOS, EMPENHADO E PAGO.DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O ACORDO FOI PROTOCOLIZADO EM 11.04.2017, O ACORDO FOI HOMOLOGADO EM 12.07.2017 E O PAGAMENTO OCORREU EM 27.07.2017, A DENOTAR QUE O PRAZO FOI RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS.”

PRECATÓRIO 20323 - 012078/0300/00-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100892505 - EVA ARAUJO CAPELÃO E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , SERGIO CRUZ FABRE - RS/17501 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANOTADA A EXISTÊNCIA DE ACORDO FIRMADO NA EXECUÇÃO FISCAL ENTRE DHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEVENDO O SPP OBSERVAR QUE A SUB-ROGAÇÃO DEVERÁ SER LEVADA A EFEITO POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, A FIM DE EVITAR PRETERIÇÃO.AS CUSTAS DEVERÃO SER CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DO ATO Nº 023/2017-P.DIANTE DE INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO ADMINISTRATIVO PELO ENTE DEVEDOR, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE.”

PRECATÓRIO 26508 - 013182/0300/01-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107162217 - CATHARINA JOSEFINA ROSSI (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , SUSANA TERESINHA MONTANO - RS/41208 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 61620 - 008225/0300/06-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523473820 - JOÃO FERRAZ FERREIRA E OUTROS (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - RS/83916 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A SUCESSÃO PARA INFORMAR QUE IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PERTENCENTE A CADA UM DOS HERDEIROS E SEUS CPFS, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DE MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DE EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 64442 - 002360/0300/07-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523362769 - GABRIELA SUTTON ROCHA (EDSON FABIO EUZEBIO, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES PARA INFORMAR QUE PROCEDEU-SE O CADASTRAMENTO DO ADVOGADO FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 MEDIANTE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 68207 - 001747/0300/08-0 - VARA ÚNICA DE GARIBÁLDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5110700013475 - MARLI ALVES DO NASCIMENTO E OUTROS (VANENIS MORELATTO - RS/32135 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 69657 - 004741/0300/08-6 - 1ª VARA DE CAMAQUÃ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 710700046994 - PIERRE ROUSSELETE (ANA PAULA MEIRELLES CARDOSO - RS/57224 , JOÃO CARLOS NUNES DE CAMPOS - RS/6131 , NELSON EGON GEIGER - RS/7275 ) X MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (JOÃO CARLOS NUNES DE CAMPOS). “CADASTRADOS OS NOVOS PROCURADORES CONSTITUÍDOS PELO CREDOR PIERRE ROUSSELET.ATUALMENTE, O PRESENTE PRECATÓRIO, DE NATUREZA NÃO ALIMENTAR, FIGURA NA 4ª POSIÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, AGUARDANDO PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE.O CREDOR FORMULOU PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA NATUREZA DO CRÉDITO – NÃO ALIMENTAR PARA ALIMENTAR - E PAGAMENTO DO SALDO EM PARCELA ÚNICA COM PRIORIDADE SOBRE TODOS OS DEMAIS DÉBITOS.CONSOANTE JÁ RESSALTADO NOS AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO, A NATUREZA DO CRÉDITO É DEFINIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM, POR OCASIÃO DA EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, SENDO INVIÁVEL A SUA ALTERAÇÃO NESTA SEARA ADMINISTRATIVA. CONSIDERANDO QUE O JUÍZO DE ORIGEM ESTABELECEU QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO SE REVESTE DE NATUREZA COMUM, AINDA QUE DEMONSTRADA A GRAVIDADE QUE ACOMETE O CREDOR E A NECESSIDADE DE TRATAMENTOS MÉDICOS DE ALTO CUSTO, INVIÁVEL O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL NA FORMA DO ART. 100, § 2º, DA CF.REMETEU-SE CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO CREDOR, COM A APRESENTAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL DESAPROPRIADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CAMAQUÃ PARA APURAÇÃO E ADOÇÃO DE EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.”

PRECATÓRIO 69990 - 004120/0300/08-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601237289 - MARIA CECILIA LEIRIA BARCELOS (ANA MARIA SEFRIM FEIJO, GLADIS SPOHR - RS/8379 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL JÁ FOI EFETUADO, RAZÃO PELA QUAL A PARTE CREDORA DEVERÁ AGUARDAR A QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, DADA A ESCASSEZ DE RECURSOS, SOB PENA DE PREJUDICAR OS DEMAIS CREDORES.AGUARDE-SE, PORTANTO, O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 76339 - 006165/0300/09-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502807966 - WILSON VARGAS DA SILVA E OUTROS (VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A SUCESSÃO PARA INFORMAR QUE IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PERTENCENTE A CADA UM DOS HERDEIROS E SEUS CPFS, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DE MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DE EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 111331 - 025089/0300/12-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523896216 - MANOEL JOSÉ CARVALHO MASSARO (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL - RS/58101 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS OS PROCURADORES CADASTRADOS NO SISTEMA PARA COMPROVAR A HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 118869 - 029325/0300/13-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903429440 - JUÇARA DA SILVA DUARTE (ARTUR BERNARDO MICHIELIN NUNES - RS/72589 , LUIS FELIPE SCHUTZ - RS/57989 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL QUE AUTORIZARIA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 9º DO ATO Nº. 023/2017-P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.NO CASO, CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO COMPROVOU A NECESSIDADE NOS TERMOS DO ART. 9º DO ATO Nº 023/2017-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE QUE A ACOMETE NA FORMA ACIMA EXPLANADA, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO.RESSALTO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”

PRECATÓRIO 131571 - 033335/0300/14-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602458114 - ERCI GUTERRES DE FREITAS (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DA ANÁLISE DA PETIÇÃO E DO DESPACHO ANTERIOR, VERIFICO QUE INEXISTENTE QUALQUER QUESTÃO PENDENTE DE ANÁLISE.ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO RETRO, MANTENDO A DECISÃO. NO MAIS, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 11

PRECATÓRIO 131572 - 033336/0300/14-1 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102646580 - MARIA THEREZINHA MACHADO FERREIRA (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DA ANÁLISE DA PETIÇÃO E DO DESPACHO ANTERIOR, VERIFICO QUE INEXISTENTE QUALQUER QUESTÃO PENDENTE DE ANÁLISE.ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO RETRO, MANTENDO A DECISÃO. NO MAIS, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 131574 - 033338/0300/14-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300865505 - ALZERINA GOMES CORREA (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DA ANÁLISE DA PETIÇÃO E DO DESPACHO ANTERIOR, VERIFICO QUE INEXISTENTE QUALQUER QUESTÃO PENDENTE DE ANÁLISE.ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO RETRO, MANTENDO A DECISÃO. NO MAIS, AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 132490 - 034266/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802458118 - LUIZ PAULO LEAL RAMOS (DANIEL FERNANDO NARDÃO, VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO RETRO, INTIMADO O ADVOGADO VIRGÍLIO MUNARI NETO, PARA DEPOSITAR NOS AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO A VERBA HONORÁRIA RECEBIDA JUNTO COM O PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.EM IGUAL PRAZO, DEVERÁ O PROCURADOR REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ACOSTANDO AOS AUTOS INSTRUMENTO DE MANDATO, SOB PENA DE TAMBÉM SER DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DO VALOR PRINCIPAL.”

PRECATÓRIO 153060 - 027697/0300/16-9 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2331400010283 - RODE LACO GONÇALVES HARTWIG (HALLEY LINO DE SOUZA - RS/54730 , LESTER PIRES CARDOSO - RS/51188 ) X MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES). “PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) HALLEY LINO DE SOUZA - RS/54730 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 154177 - 028663/0300/16-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111501684249 - CLAUDETE DE LIMA (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL QUE AUTORIZARIA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 9º DO ATO Nº. 023/2017-P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.NO CASO, CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO COMPROVOU A NECESSIDADE NOS TERMOS DO ART. 9º DO ATO Nº 023/2017-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE QUE A ACOMETE NA FORMA ACIMA EXPLANADA, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO.RESSALTO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”

PRECATÓRIO 160307 - 033631/0300/16-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301071081 - SUCESSÃO DE LAURECI SIMAS DE FRAGA (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFIRO A PREFERÊNCIA DOS CREDORES, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA DO DEVEDOR.COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZE-SE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 281/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 25232 - 009647/0300/01-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106111835 - MARIA FRANCISCA BARONI (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) EVELINE SOUZA – RS/109632, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 47290 - 011453/0300/04-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113274840 - MARIA DE ANDRADE PASQUALINI E OUTROS (ALOISIO JORGE HOLZMEIER - RS/30384 , AUGUSTO ROSSONI LUVISON, CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS/19507 , MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (CESSIONÁRIA), MIRIAM WINTER - RS/31024 , NEWTON DOMINGUES KALIL - RS/7061 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO – RS/42220, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 12

PRECATÓRIO 53592 - 010365/0300/04-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111725751 - RUTH LOUZADA LUCAS (JOSE LUIZ PROVENZANO DA LUZ - RS/6610 , MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (CESSIONÁRIA), PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES - RS/40535 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO – RS/42220 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 75983 - 007340/0300/08-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502696994 - NORVALINA GABINESKI ADAMI (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) PRISCILA COSTA – RS/98094 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 106314 - 030100/0300/12-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469501 - FRANCISCO DANILO MENEZES LANDO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 108592 - 031768/0300/12-4 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524247513 - OTNIEL SILVA DE SÁ (ANTONIO CARLOS NARDAO - RS/32504 , EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 132679 - 025777/0300/12-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001350171 - NELI SALATTI DE ESCOBAR (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 134857 - 036528/0300/14-3 - VARA ÚNICA DE CARLOS BARBOSA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 14410700016332 - ANA MARIA BRANCATO RIOS (DARCI CAUDURO - RS/40748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA PARA A CREDORA ANA MARIA.NOS TERMOS DA EC Nº 62/2009 – E TAMBÉM DA EC N° 94/2016 –, O SEQUESTRO DE RECURSOS DO DEVEDOR SÓ É CABÍVEL NA HIPÓTESE DE PRETERIÇÃO DE CREDOR E DE NÃO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO REFERIDO REGIME, O QUE NÃO OCORREU NO CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE ESTÁ EM DIA COM OS DEPÓSITOS DO PERCENTUAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, CONFORME CERTIFICADO PELO SPP.AINDA QUE SE CONSIDERE A DECLARAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 97 DO ADCT PELO STF, CABE RESSALTAR QUE FORAM MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO PARA O FIM DE CONFERIR SOBREVIDA AO REGIME ESPECIAL POR 5 (CINCO) EXERCÍCIOS FINANCEIROS A CONTAR DE JANEIRO DE 2016.ALÉM DISSO, AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO INCREMENTO DO VALOR DA PARCELA DO REGIME ESPECIAL EM OBSERVÂNCIA À EC Nº 94/2016 PARA A QUITAÇÃO DA TOTALIDADE DO ESTOQUE DE PRECATÓRIOS ATÉ 31.12.2020 ESTÃO SENDO ADOTADAS NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 4973-10/000030-9 E EVENTUAIS VALORES SEQUESTRADOS DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.DESSA FORMA, CARECE DE SUPORTE JURÍDICO, NA HIPÓTESE, O PLEITO VEICULADO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO NOS TERMOS DO ART. 53 DO ATO 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 141776 - 028394/0300/15-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522928408 - REJANE DA GRAÇA CUNHA KAMPF (ROBERTA SIRANGELO CAUDURO - RS/47822 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JORGE RUBIN – RS/100416 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 162408 - 025968/0300/17-4 - 2ª VARA DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1811100047612 - CARMELITA SIDONIA MACHADO (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 , VERA LUCIA MENESES DA CRUZ PETTER - RS/12410 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA PARA A CREDORA CARMELITA.INTIMADA A PARTE CREDORA, INCLUSIVE ALERTANDO-A DE QUE PODERÁ POSTULAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL POR DOENÇA GRAVE, MEDIANTE DEVIDA COMPROVAÇÃO, CONSIDERANDO A IDADE AVANÇADA DA PARTE POSTULANTE.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 282/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 19934 - 010425/0300/00-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104256012 - MARIA LUÍZA JUSTO DIAS (URSULA LOBATO COSTA , ANA MARIA TAVARES BEZERRA SILVA – RS/74994 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ANA MARIA TAVARES BEZERRA SILVA – RS/74994 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 21931 - 010873/0300/00-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 102848513 - SUCESSÃO DE TERESA ADOLFINA LACERDA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) RAUL PORTANOVA - RS/7484 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 22106 - 002254/0300/01-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104930038 - EUNICE ANDRADE GUIMARÃES (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , RAFAEL PAIVA CABRAL - RS/36922 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 29632 - 014428/0300/01-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105592225 - MARLI RODRIGUES DE ALMEIDA (FRANCISCO CARLOS GAIGA - RS/36954 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 64274 - 005082/0300/07-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503715151 - LUCIANO GOMES RICARDO (JAMES MARTINS - RS/40870 , JONNAS PONTES FUCHS - RS/99398 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE

Page 13: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …abojeris.com.br/diario_justica/6207.pdf · cÍntia teresinha burhalde mua e dra. patricia antunes laydner, o diretor de logÍstica,

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 13

PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 65779 - 007906/0300/07-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600894235 - ALTANISA FLORES (DECIO SCARAVAGLIONI , ANDRIZE CALDEIRA – RS/37695 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ANDRIZE CALDEIRA – RS/37695 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 71833 - 008535/0300/08-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10506413601 - TANIA MARISA ARAUJO LOPES REIS (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 82705 - 005210/0300/10-6 - 3ª VARA CÍVEL DE VIAMÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10800046928 - BRUNO RODRIGUES ZANIRATI (LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVEZ, JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 92907 - 001930/0300/11-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10521706134 - LILA MARIA SALDANHA MILANO (ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GEORGE , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 106073 - 026665/0300/12-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902220032 - IEDA SANTA HELENA (JUSSARA SANTA HELENA - RS/24145 , LENI PALUDO - RS/45385 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 109395 - 027494/0300/12-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702066340 - PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA FILHO (CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING - RS/41890 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING - RS/41890 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 113833 - 025547/0300/13-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001458100 - ARCELIO ARSILDO STRECK (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 116372 - 027193/0300/13-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702021990 - SANDRA MARIA DOS SANTOS MARQUES (AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA - RS/51785 , CARLA VAZ FARINHA BOHN - RS/49299 , LENISE BERMANN LEAL - RS/100362 , EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA – RS/51378 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA – RS/51378 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 122231 - 032482/0300/13-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700469587 - JOAO CARLOS NOAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 124412 - 026521/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - LUCY SILVEIRA (ANAPAULA DA COSTA MOTA - RS/53569 , JULIANA DE SOUZA FERRAREZE - RS/70466 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ANAPAULA DA COSTA MOTA - RS/53569 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 283/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 145333 - 029799/0300/11-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801372511 - CELINA FILIPPI FORESTI (ANGELA VON MUHLEN - RS/49157 , GILMAR STELO - RS/25378 , LIANDRA FRACALOSSI - RS/71325 , RENATO VON MUHLEN - RS/21768, PEDRO INÁCIO VON AMELIN FERREIRA E SILVA – OABRS 69018) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA NOVA PROCURAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, INTIMADO O PROCURADOR GILMAR STELO – OABRS 25378 - PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORME SE HÁ VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL PARA OS FINS DA INDIVIDUALIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO SER COMPROVADO O PERCENTUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CASO NÃO SEJA APRESENTADO O CONTRATO, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM NOME DO PROCURADOR PEDRO INÁCIO VON AMELIN FERREIRA E SILVA – OABRS 69018”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDEJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Page 14: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …abojeris.com.br/diario_justica/6207.pdf · cÍntia teresinha burhalde mua e dra. patricia antunes laydner, o diretor de logÍstica,

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 14

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 284/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 123031 - 025262/0300/14-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300057301 - JOSE CLAUDIO CUNHA CARDOSO (ANDREA VALASCO DE OLIVEIRA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA AO CREDOR JOSÉ CARDOSO.INTIMADA A PARTE CREDORA, INCLUSIVE ALERTANDO-A DE QUE PODERÁ POSTULAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL POR DOENÇA GRAVE, MEDIANTE DEVIDA COMPROVAÇÃO, CONSIDERANDO A IDADE AVANÇADA DA PARTE POSTULANTE.”

PRECATÓRIO 140790 - 027566/0300/15-4 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802122268 - HAIDE FRANCO DA SILVA (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767 , LETÍCIA PEREIRA ANTUNES - RS/87982 , MARCELO PEREIRA ANTUNES - RS/90021 , VANESSA PEDROSO COELHO - RS/80367 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767 INFORMANDO QUE A PREFERÊNCIA JÁ FOI DEFERIDA.”

PRECATÓRIO 140791 - 027567/0300/15-7 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802122268 - GLADIS DE OLIVEIRA RIBAS (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767 , LETÍCIA PEREIRA ANTUNES - RS/87982 , MARCELO PEREIRA ANTUNES - RS/90021 , VANESSA PEDROSO COELHO - RS/80367 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767 INFORMANDO QUE A PREFERÊNCIA JÁ FOI DEFERIDA.”

PRECATÓRIO 149697 - 025340/0300/16-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700653736 - JÚLIA RIGON TABORDA (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - RS/67035 , JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS OS ADVOGADOS ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - RS/67035 E JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 PARA QUE, QUERENDO, ACOSTEM AOS AUTOS REQUERIMENTO DE RESERVA DE HONORÁRIOS, ACOSTANDO CONTRATO COM O PERCENTUAL ACORDADO.”

PRECATÓRIO 166706 - 031056/0300/16-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200530196 - DELCI DELCIRA REINEHR ESTRELLA (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - RS/31343 , EDUARDO BARBOSA HIRT - RS/47208 , EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDA A PREFERÊNCIA PARA A CREDORA DELCI.INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, POSTULE O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL POR DOENÇA GRAVE, MEDIANTE DEVIDA COMPROVAÇÃO, CONSIDERANDO A IDADE AVANÇADA DA PARTE POSTULANTE.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 21/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

PREPARO TOTAL

...... 14,20 41,04

...... 21,30 48,14

...... 35,50 62,34

...... 53,30 80,14

...... 71,00 97,84

NOTAS:

DIRETOR-GERAL

PORTO ALEGRE, 08 DE FEVEREIRO DE 2018

IVANDRE DE JESUS MEDEIROS DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

PRESIDENTE

2. AS IMPORTÂNCIAS CORRESPONDENTES AOS PREPAROS DOS RECURSOS,

INCLUSIVE AS DESPESAS DE RETORNO, DEVERÃO SER RECOLHIDAS, EXCLUSIVAMENTE,

MEDIANTE GUIA JUNTADA AOS AUTOS, NO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

S/A.

3. NA HIPÓTESE DE SUBIDA DOS AUTOS, EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE

DILIGÊNCIA, O RECOLHIMENTO RESTRINGIR-SE-Á À IMPORTÂNCIA RELATIVA AO

RETORNO DO PROCESSO.

4. REITERA-SE QUE NENHUM RECOLHIMENTO FEITO A CARTÓRIOS E OUTRAS

SERVENTIAS JUDICIAIS SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO.

EM R$

17,10 26,84 43,94

1. OS RECURSOS PROCEDENTES DO INTERIOR DO ESTADO SOFRERÃO UM

ACRÉSCIMO DE R$ 12,55 POR VOLUME EXCEDENTE OU APENSO, PARA A DESPESA DE

PORTE POSTAL. PELOS INCIDENTES PROCESSUAIS AUTUADOS EM APARTADO, AS

CUSTAS SERÃO CONFORME O Nº 6 DA TABELA "I" DO REGIMENTO DE CUSTAS.

f) ACIMA DE 28.400,00, ALÉM DAS CUSTAS DA LETRA ANTERIOR, MAIS 0,02% "AD

VALOREM", ATÉ O LIMITE DE 3.550,00.

PROCESSOS CRIMINAIS ORIUNDOS DO INTERIOR DO ESTADO

VALOR DO PREPARO PORTE POSTAL TOTAL

e) DE 14.200,01 ATÉ 28.400,00

PORTE POSTAL

26,84

26,84

26,84

26,84

26,84

VALOR DA CAUSA

a) DE VALOR ATÉ 426,00

b) DE 426,01 ATÉ 852,00

c) DE 852,01 ATÉ 2.840,00

d) DE 2.840,01 ATÉ 14.200,00

EDITAL N° 03/2018

A P E L A Ç Ã O

EM R$

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

F A Z S A B E R QUE FORAM ATUALIZADAS AS TABELAS DE CUSTAS E DESPESAS

POSTAIS, REFERENTES AOS PREPAROS DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA ESTE

TRIBUNAL, COMO SEGUE:

PROCESSOS CÍVEIS ORIUNDOS DO INTERIOR DO ESTADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 15

PREPARO (EM R$)

6,90

10,30

17,10

25,60

34,10

NOTAS:

DIRETOR-GERAL

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1. O PREPARO INCIDE SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO PELA URC (UNIDADE DE

REFERÊNCIA DE CUSTAS), CONFORME TABELA ANEXA (divide-se o valor da causa pela URC

na data inicial da ação e o resultado multiplica-se pela URC do mês atual).

2. AS IMPORTÂNCIAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS, EXCLUSIVAMENTE, MEDIANTE GUIA DE

AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.

3. REITERA-SE QUE NENHUM RECOLHIMENTO FEITO A CARTÓRIOS E OUTRAS SERVENTIAS

SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO.

PORTO ALEGRE, 08 DE FEVEREIRO DE 2018

PRESIDENTE

IVANDRE DE JESUS MEDEIROS

VALOR DA CAUSA (EM R$)

...........................................................

...........................................................

a) DE VALOR ATÉ 426,00

b) DE 426,01 ATÉ 852,00

E D I T A L N° 04/2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO

DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

F A Z S A B E R, PARA OS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE A TABELA DE

CUSTAS REFERENTE AO PREPARO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PARA

ESTE TRIBUNAL É A QUE SEGUE:

e) DE 14.200,01 ATÉ 28.400,00

c) DE 852,01 ATÉ 2.840,00

Usar o valor atualizado da causa, multiplicar por 0,000096 e somar a importância encontrada

com 34,10.

d) DE 2.840,01 ATÉ 14.200,00 ...........................................................

...........................................................

f) ACIMA DE 28.400,00, ALÉM DAS CUSTAS DA LETRA ANTERIOR, MAIS 0,0096% "AD

VALOREM", ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 1.704,00.

...........................................................

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

1982 - - - - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00

1983 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00

1984 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 17.000,00 17.000,00

1985 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 58.000,00 58.000,00

1986 70.000,00 70.000,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 93,00

1987 93,00 93,00 93,00 93,00 207,00 207,00 207,00 207,00 207,00 207,00 424,00 424,00

1988 424,00 424,00 424,00 424,00 951,00 951,00 951,00 951,00 951,00 951,00 2.966,00 2.966,00

1989 2.966,00 2.966,00 6,17 6,17 7,03 7,03 14,56 14,56 24,26 24,26 45,38 (*)

1990 99,00 154,00 266,00 376,00 376,00 396,00 434,00 481,00 532,00 600,00 683,00 796,00

1991 950,00 1.142,00 1.420,00 1.543,00 1.651,00 1.735,00 1.901,00 2.073,00 2.357,00 2.672,00 3.236,00 4.003,00

1992 4.947,00 6.136,00 7.757,00 9.698,00 12.061,00 14.783,00 17.430,00 20.773,00 25.833,00 32.183,00 39.765,00 48.648,00

1993 58.996,00 75.839,00 95.587,00 121.988,00 161.085,00 208.927,00 263.504,00 347,21 464,00 621,00 824,00 1.124,00

1994 1.559,00 2.207,00 3.088,00 4.403,00 6.429,00 (**) 5,04 5,04 5,04 5,53 5,53 5,53

1995 5,86 5,86 5,86 5,86 7,06 7,06 7,43 7,43 7,43 7,43 7,43 7,43

1996 8,07 8,07 8,07 8,07 8,07 8,07 8,07 8,72 8,72 8,72 8,72 8,72

1997 8,72 8,72 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02

1998 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35

1999 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35

2000 9,35 9,35 9,35 10,47 10,49 10,51 10,51 10,68 10,87 10,89 10,93 10,99

2001 11,01 11,03 11,03 11,06 11,16 11,17 11,22 11,31 11,31 11,31 11,31 11,66

2002 11,82 11,99 12,08 12,17 12,27 12,32 12,39 12,52 12,60 12,78 13,03 13,62

2003 13,91 14,24 14,36 14,60 14,85 14,87 14,77 14,73 14,75 14,80 14,86 14,86

2004 14,99 15,10 15,14 15,31 15,31 15,44 15,59 15,68 15,78 15,79 15,89 15,92

2005 16,02 16,20 16,19 16,38 16,59 16,62 16,59 16,61 16,51 16,49 16,58 16,64

2006 16,72 16,93 16,84 16,78 16,87 16,82 16,78 16,79 16,86 16,87 16,93 17,03

2007 17,11 17,24 17,24 17,49 17,56 17,60 17,78 17,92 17,95 17,96 17,97 18,17

2008 18,31 18,50 18,45 18,57 18,71 19,00 19,26 19,42 19,48 19,54 19,57 19,74

2009 19,78 19,88 20,00 20,07 20,15 20,24 20,33 20,33 20,33 20,40 20,38 20,48

2010 20,38 20,48 20,64 20,88 21,01 21,06 21,01 21,10 21,13 21,17 21,33 21,43

2011 21,53 21,68 21,86 22,04 22,38 22,39 22,39 22,44 22,47 22,61 22,69 22,81

2012 22,90 23,02 23,13 23,21 23,39 23,49 23,59 23,81 23,87 24,11 24,26 24,31

2013 24,47 24,76 24,99 25,13 25,36 25,56 25,68 25,81 25,91 26,08 26,25 26.34

2014 26,56 26,78 26,99 27,34 27,55 27,60 27,68 27,62 27,65 27,76 27,88 28,09

2015 28,41 28,98 29,43 29,81 30,11 30,39 30,56 30,77 30,87 31,06 31,35 31,67

2016 31,99 32,58 32,90 33,17 33,52 33,86 34,15 34,45 34,54 34,60 34,62 34,63

2017 34,59 34,62 34,61 34,58 34,69 34,86 34,85 34,85 34,95 35,01 35,03 35,14

2018 35,18 35,50

(*) até 28/12/89: NCz$ 45,38 e, a partir de 29/12/89: NCz$ 65,00 (**) de 01 a 05/06/94: CR$ 9.469,00

de 06 a 12/06/94: CR$ 9.959,69

de 13 a 19/06/94: CR$ 10.875,21

de 20 a 26/06/94: CR$ 11.901,90

de 27 a 30/06/94: CR$ 13.086,76

TABELA DE VALORES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE CUSTAS - URC

VALOR DE ALÇADA: DE 30/12/85 A 28/12/89: 10 (DEZ) VALORES DE REFERÊNCIA REGIONAL

DE 29/12/89 A 14/06/15: 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE REFERÊNCIA DE CUSTAS - URC

A PARTIR DE 15/06/15: 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) UNIDADES DE REFERÊNCIA DE CUSTAS - URC

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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇABOLETIM Nº345/2018 - CJESP/CGJ

A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: -DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91: 1 - JEC DA ALEGRETE: JOSE ANTONIO OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3413179. -NO PERÍODO DE 08-02-2018 A 07-03-2018. 2 - JEC DA CANELA: JAIME ISOPO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4199286. -NO PERÍODO DE 23-01-2018 A 06-02-2018. 3 - JEC DA CANOAS: ADRIANA NAIS UNTERTRIEFALLNER COSTA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3971309. -NO PERÍODO DE 14-02-2018 A 23-02-2018. 4 - JEC DA CANOAS: THAYS ANGRIZANI FEIX, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4230191. -NO PERÍODO DE 14-02-2018 A 09-03-2018. 5 - JEC DA CARAZINHO: ARLETE CHAGAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJB, ID FUNC. 3352811. -NO PERÍODO DE 01-02-2018 A 09-02-2018. 6 - JEC DA CRUZ ALTA: LUCAS FLORES COLPO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4201019. -NO PERÍODO DE 01-02-2018 A 07-02-2018. 7 - JEC DA CRUZ ALTA: LUCAS FLORES COLPO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4201019. -NO PERÍODO DE 08-02-2018 A 23-02-2018. 8 - JEC DA ERECHIM: JULIANA FEDERLE, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3969967. -NO PERÍODO DE 14-02-2018 A 15-02-2018. 9 - JEC DA PASSO FUNDO: VITÓRIA ALVES FIDELIS, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4200012. -NO PERÍODO DE 14-02-2018 A 23-02-2018. 10 - JEC DA VIAMÃO: VANIA REGINA DE OLIVEIRA ZUCHETTO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3385701. -NO PERÍODO DE 05-02-2018 A 09-02-2018. 11 - JECA DA CAMPINA DAS MISSÕES: ELISANDRA TEIXEIRA FERNANDES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4279204. -NO PERÍODO DE 28-02-2018 A 11-03-2018. 12 - JECA DA MONTENEGRO: OMAR ALBINO FICHT, OFICIAL AJUDANTE, PJI, ID FUNC. 3345556. -NO PERÍODO DE 05-02-2018 A 20-02-2018. 13 - JECA DA NOVA PETRÓPOLIS: WILLIAM ALVES GOMES DE SOUZA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4393082. -NO PERÍODO DE 15-02-2018 A 16-03-2018. 14 - JECA DA RONDA ALTA: LISIANE SELBACH DE OLIVEIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4399200. -NO PERÍODO DE 01-02-2018 A 28-02-2018. 15 - JECA DA SANTIAGO: CARLA JAQUELINE DE MATTOS PERAZOLO ERBES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3379256. -NO PERÍODO DE 05-02-2018 A 09-02-2018. 16 - JECA DA SANTIAGO: CARLA JAQUELINE DE MATTOS PERAZOLO ERBES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3379256. -NO PERÍODO DE 14-02-2018 A 14-03-2018. 17 - JECA DA SANTIAGO: MARLENE VIEIRA SARTURI, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3379094. -NO PERÍODO DE 05-02-2018 A 09-02-2018. 18 - JECA DA SANTO CRISTO: FABIO JOSE HILBIG, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3970736. -NO PERÍODO DE 05-02-2018 A 07-02-2018. 19 - JECA DA SOBRADINHO: AGUINARA SOARES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3381609. -NO PERÍODO DE 14-02-2018 A 02-03-2018. 20 - JECA DA SOBRADINHO: MIROSLAVA AMARAL SCHAFER, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3385353. -NO PERÍODO DE 14-02-2018 A 02-03-2018. 21 - JECA DA TRAMANDAÍ: PÂMELA GUARESE HENICKA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3507793. -NO PERÍODO DE 14-02-2018 A 02-03-2018. 22 - JECA DA TRÊS PASSOS: LUCIANE COLOMBO JUNG, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3394956. -NO PERÍODO DE 19-02-2018 A 02-03-2018. 23 - JEC DA CACHOEIRINHA: LIZ PAULA DE CASTRO BRAZ, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3358194. -NO PERÍODO DE 19-02-2018 A 28-02-2019. 24 - JEC DA SANTO ÂNGELO: MILTON MULLER JUNIOR, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3413640. -NO PERÍODO DE 07-02-2018 A 07-08-2018. 25 - JECA DA RESTINGA SECA: CAROLINE APOLLO VOLPATO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4273850. -NO PERÍODO DE 02-02-2018 A 31-05-2018. -REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: 26 - JEC DA NOVO HAMBURGO: CARLOS EDUARDO SIMOES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4282248. -A CONTAR DE 01-02-2018. 27 - JECA DA FLORES DA CUNHA: STELA MARIS BONIATTI ALLIATTI, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3318630.

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-A CONTAR DE 14-02-2018. 28 - JECA DA RESTINGA SECA: GILMAR SEVERO BORGES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJB, ID FUNC. 3343057. -A CONTAR DE 01-02-2018. 29 - JECA DA SÃO JERÔNIMO: SUE ANNE CHRISTELLO COIMBRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4206800. -A CONTAR DE 19-02-2018. 30 - JECA DA TAQUARI: SANDRA LUIZA NASCIMENTO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3320375. -A CONTAR DE 07-02-2018.

DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA.

PUBLIQUE-SE.

BOLETIM Nº346/2018 - CJESP/CGJ

A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: -DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91: 1 - JEC DA CANOAS: LAIS NISIANE QUADROS DE OLIVEIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4284380. -NO PERÍODO DE 05-02-2018 A 06-02-2018. 2 - JEC DA GUAÍBA: NEIDI MARA MEDEIROS MONTEIRO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3377784. -NO PERÍODO DE 14-02-2018 A 02-03-2018. 3 - JEC DA NOVO HAMBURGO: JULIANA FRANCO SANTOS MAZZAFERRO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4284461. -NO PERÍODO DE 06-11-2017 A 29-12-2017. 4 - JEC DA NOVO HAMBURGO: MARISTELA MARIA UNFER, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4387341. -NO PERÍODO DE 01-02-2018 A 28-02-2018. 5 - JECA DA CERRO LARGO: NEIDI MARILENE VOGEL, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3730077. -NO PERÍODO DE 01-02-2018 A 07-02-2018. 6 - JECA DA CERRO LARGO: NEIDI MARILENE VOGEL, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3730077. -NO PERÍODO DE 14-02-2018 A 05-03-2018. 7 - JECA DA FARROUPILHA: IZABEL CRISTINA DA SILVA FRANCO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3340520. -NO PERÍODO DE 15-02-2018 A 14-02-2019. 8 - JECA DA SANTANA DO LIVRAMENTO: JOSIANE MICHELS SANMARTIM, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3724034. -NO PERÍODO DE 12-12-2017 A 19-12-2017. 9 - JECA DA SANTO CRISTO: FABIO JOSE HILBIG, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3970736. -NO PERÍODO DE 12-02-2018 A 15-03-2018. 10 - JECA DA TORRES: CATIA BERETA DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3376370. -NO PERÍODO DE 14-02-2018 A 02-03-2018. 11 - JECA DA SARANDI: RIELI FACHINI, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3591662. -NO PERÍODO DE 01-02-2018 A 28-02-2018. 12 - JECA DA SARANDI: VERA LUCIA DA SILVA MARTINS FAORO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3951421. -NO PERÍODO DE 15-02-2018 A 28-02-2018. 13 - JECA DA TAQUARI: MARCIA FONTELLA HARTMANN, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3601587. -NO PERÍODO DE 07-02-2018 A 07-03-2018. 14 - JEC DA FREDERICO WESTPHALEN: ANA PAULA FURINI, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3401146. -A CONTAR DE 14-02-2018. 15 - JECA DA FLORES DA CUNHA: BRUNA BREZOLIN DALL’ ALBA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4452089. -A CONTAR DE 14-02-2018. 16 - JECA DA SÃO JERÔNIMO: FELIPE COSTA BARDINI, OFICIAL AJUDANTE, PJI, ID FUNC. 3390403. -A CONTAR DE 19-02-2018.

DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA.

PUBLIQUE-SE.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 18

Id/Vinc

Id/Vinc

Ana Luzia Souza de Oliveira Cristina Reichmann Monteiro Daniela Rockett Rosa Fernando Godoy Schmidt Viviane dos Santos Simeonidis

Adriana Maria Narcizo Ferreira Airton Dias de Brum Alexandre Delayti Motta de Souza Alfredo Luis Medina Cruz Aloisio Marx Campozani Ana Luzia Souza de Oliveira Ana Paula Pacheco Prates Borba Ana Paula Rigon Andrea Pivetta Horbe Andrêa Henkel de Oliveira Bianca Roloff Serafim Carla Rossane Ferreira da Rocha Carlos Henrique Kopsch Von Wackerritt Celso Cirne da Silva Claudia Costa Morais Cleide Thomazinho Carvalho Cristiana Meer Souza Cristiano Alves Gomes Cristina Reichmann Monteiro Daniela Rockett Rosa Denise Maria Mariath Ed Jorge Duarte Fernandes Edson Antunes Goncales Eduardo de Oliveira Evangelista Eliane Pellegrini Elizia Gomes de Melo Fabiano Bender Fabio Lorenzett Dihl Felipe Fonseca Salerno Fernanda Rögelin Prass Fernando Godoy Schmidt Fernando Henrique de Abreu Amaral Flavio Augusto Prudencio Costa Gabriel Cauduro Steinstrasser Germano Berlato Marques Gerusa Maria Ribeiro Givanildo da Rosa Cunha Guilherme Augusto de Souza Heloisa Michelon Dotti Itamar Acosta da Conceicao Joel Linden Henrichs Juliano Santos Verardi Laura Albuquerque de Medeiros Mello Leandro Luís Puerari dos Santos Leandro Tagliassuchi Leonardo Rizzi Leticia Viegas Menezes Liane Tasca Segala Luciane Sartori Vargas Luis Augusto Moreira de Aguiar Luiz Carlos Bernardi Marcelo Winter Nicola Marcio Bischoff Rocha Marco Antonio Rieder Fanfa Ribas

A Primeira Vice-Presidente, por delegação do Excelentíssimo Senhor Presidente (Ato nº 009/2018-P), torna pública a concessão das vantagens a seguir:

3384713/ 013407594/ 013492710/ 013388751/ 013385612/ 01

3342930/ 013327507/ 014232283/ 013373240/ 013414230/ 013384713/ 013394760/ 033334392/ 013627039/ 023352528/ 044228740/ 023335380/ 013342077/ 013335135/ 013325369/ 013373770/ 013374181/ 013374238/ 013407594/ 013492710/ 013361381/ 013374289/ 013373924/ 014229908/ 013317501/ 013373886/ 014267192/ 013365913/ 013868028/ 024231929/ 023388751/ 014235266/ 013355977/ 013410579/ 013396177/ 013351963/ 013373991/ 013624951/ 033081206/ 023374130/ 024276493/ 013374173/ 013410560/ 023670589/ 013373851/ 013623262/ 013416062/ 013352021/ 013388140/ 013374041/ 013360822/ 013374246/ 013374114/ 013373711/ 01

01 15 % 01/01/2018 01 15 % 31/01/2018 01 15 % 27/01/2018 01 15 % 20/01/2018 01 15 % 19/01/2018

09 05 % 29/01/2018 11 05 % 04/01/2018 01 03 % 17/01/2018 08 03 % 22/01/2018 03 03 % 30/01/2018 05 03 % 01/01/2018 04 03 % 28/01/2018 10 03 % 06/01/2018 02 03 % 29/01/2018 06 03 % 03/01/2018 01 03 % 11/01/2018 08 05 % 09/01/2018 09 05 % 01/01/2018 10 05 % 20/01/2018 10 05 % 01/01/2018 06 03 % 04/01/2018 06 03 % 15/01/2018 06 03 % 25/01/2018 05 03 % 31/01/2018 05 03 % 27/01/2018 07 03 % 04/01/2018 06 03 % 29/01/2018 06 03 % 11/01/2018 01 03 % 18/01/2018 11 05 % 15/01/2018 06 03 % 08/01/2018 01 03 % 09/01/2018 07 03 % 15/01/2018 01 03 % 29/01/2018 01 03 % 26/01/2018 05 03 % 20/01/2018 01 03 % 21/01/2018 10 03 % 30/01/2018 03 03 % 02/01/2018 04 03 % 28/01/2018 08 05 % 25/01/2018 06 03 % 31/01/2018 02 03 % 29/01/2018 04 03 % 24/01/2018 06 03 % 18/01/2018 01 03 % 31/01/2018 06 03 % 22/01/2018 03 03 % 02/01/2018 02 03 % 27/01/2018 06 03 % 07/01/2018 02 03 % 14/01/2018 03 03 % 04/01/2018 08 05 % 05/01/2018 06 03 % 27/01/2018 06 03 % 19/01/2018 08 03 % 04/01/2018 06 03 % 27/01/2018 06 03 % 15/01/2018 06 03 % 05/01/2018

Adicional Data Base

Avanço Data Base

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Página : 1

Nome

Nome

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

BOLETIM 920/2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Id/Vinc

Marcus Vinicios Beirutte Correa Margarete Francisca Pereira da Silva Maria Isabel Mascarello de Barcellos Marianna Stoll Martins Machado Michel Wagner Moises Guimaraes da Silva Filho Márcia Lang Bender Nara Regina de Oliveira Ferreira Natalia Cardoso Mai Coronas Orlando Konig Junior Patricia Fernandes Chevarria Paula Rodrigues Torres Chisté Paulo Piva Junior Raul Goncalves de Oliveira Renata Voltolini Rezende Vieira Renato Luiz Stumpf Ricardo Bolson Rosangela dos Santos Martins Roselaine Gerling Farias Samuel Griza Sandro Pacheco da Silva Sarita da Silva Avila Sílvio de Alencastro Luz Sônia Mariza Módica Vinicius Fonseca MigowskiViviane dos Santos Simeonidis

Anaise Alves Branco Bento Angela Rockenbach Aureo Becker Avila Carlos Otavio Mota da Silva Caroline Pinto Coelho Unikowski Charles Silva dos Santos Daniel Abbott Suchy Denia Flores Spencer Fabio Lorenzett Dihl Joao Carlos Corpes de Almeida José Carlos Dornelles Matta Karina Macedo Fernandes Leo Gomes de Almeida Lisa Maris Birke da Rosa Marcia Thume Oliveira Maria da Graca Rauh Schmitt Maristela Antunes Lang Paulo Roberto Ferraz Torres Renato Luiz Stumpf Rosane Espartel Bohrer Sônia Mariza Módica Thiele Zinn Panta Tânia Maria Speck de Mello Viviane dos Santos Simeonidis

3363341/ 013374084/ 013351882/ 013418243/ 023378454/ 013325865/ 013411982/ 023374190/ 013410692/ 013371875/ 013374122/ 013411974/ 023624480/ 013374335/ 013389057/ 013306046/ 013373819/ 013373789/ 013373762/ 013373720/ 013624072/ 011562649/ 024275489/ 013359735/ 013411281/ 013385612/ 01

3047130/ 023343189/ 013362965/ 013325814/ 013448762/ 023404439/ 013781003/ 013341062/ 013365913/ 013353397/ 013781259/ 033779980/ 013385132/ 013333370/ 013365999/ 013306062/ 013404811/ 013291413/ 013306046/ 013334570/ 013359735/ 013781755/ 013350010/ 013385612/ 01

07 03 % 24/01/2018 06 03 % 20/01/2018 08 05 % 06/01/2018 02 03 % 20/12/2017 06 03 % 21/01/2018 10 05 % 11/01/2018 03 03 % 19/01/2018 06 03 % 14/01/2018 03 03 % 09/01/2018 08 05 % 14/01/2018 06 03 % 15/01/2018 03 03 % 26/01/2018 02 03 % 17/01/2018 06 03 % 26/01/2018 04 03 % 11/01/2018 12 05 % 13/01/2018 06 03 % 04/01/2018 06 03 % 01/01/2018 06 03 % 01/01/2018 06 03 % 01/01/2018 02 03 % 20/01/2018 10 05 % 02/01/2018 08 05 % 25/01/2018 07 03 % 12/01/2018 03 03 % 31/01/2018 05 03 % 19/01/2018

15/01/2013 a 13/01/201818/01/2013 a 16/01/201829/01/2013 a 27/01/201805/01/2013 a 03/01/201826/01/2013 a 24/01/201806/01/2013 a 04/01/201811/01/2013 a 09/01/201804/01/2013 a 02/01/201812/01/2013 a 10/01/201810/01/2013 a 08/01/201810/01/2013 a 08/01/201807/01/2013 a 05/01/201810/01/2013 a 08/01/201830/01/2013 a 28/01/201812/01/2013 a 10/01/201830/01/2013 a 28/01/201813/01/2013 a 11/01/201829/01/2013 a 27/01/201810/01/2013 a 08/01/201818/01/2013 a 16/01/201815/01/2013 a 13/01/201814/01/2013 a 12/01/201813/01/2013 a 11/01/201821/01/2013 a 19/01/2018

Licença Prêmio

Página : 2

Nome

Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza, Primeira Vice-Presidente.

Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2018.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 19

Id/Vinc

Marcus Vinicios Beirutte Correa Margarete Francisca Pereira da Silva Maria Isabel Mascarello de Barcellos Marianna Stoll Martins Machado Michel Wagner Moises Guimaraes da Silva Filho Márcia Lang Bender Nara Regina de Oliveira Ferreira Natalia Cardoso Mai Coronas Orlando Konig Junior Patricia Fernandes Chevarria Paula Rodrigues Torres Chisté Paulo Piva Junior Raul Goncalves de Oliveira Renata Voltolini Rezende Vieira Renato Luiz Stumpf Ricardo Bolson Rosangela dos Santos Martins Roselaine Gerling Farias Samuel Griza Sandro Pacheco da Silva Sarita da Silva Avila Sílvio de Alencastro Luz Sônia Mariza Módica Vinicius Fonseca MigowskiViviane dos Santos Simeonidis

Anaise Alves Branco Bento Angela Rockenbach Aureo Becker Avila Carlos Otavio Mota da Silva Caroline Pinto Coelho Unikowski Charles Silva dos Santos Daniel Abbott Suchy Denia Flores Spencer Fabio Lorenzett Dihl Joao Carlos Corpes de Almeida José Carlos Dornelles Matta Karina Macedo Fernandes Leo Gomes de Almeida Lisa Maris Birke da Rosa Marcia Thume Oliveira Maria da Graca Rauh Schmitt Maristela Antunes Lang Paulo Roberto Ferraz Torres Renato Luiz Stumpf Rosane Espartel Bohrer Sônia Mariza Módica Thiele Zinn Panta Tânia Maria Speck de Mello Viviane dos Santos Simeonidis

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Licença Prêmio

Página : 2

Nome

Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza, Primeira Vice-Presidente.

Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2018. Página : 3

NOTA: Vantagens previstas para o mês de janeiro para os servidores do Segundo Grau -Tribunal de Justiça, conforme aviso emitido pelo Sistema de Recursos Humanos do Judiciário (RHE), para pagamento automático.

Bela. Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretora.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:

Id/Vinc

Id/Vinc

Adriana Eliane Costa Aline Marçal Amanda Borba de Oliveira Angela Nunes Cesar Castello Branco Cristian Gubert Neuhaus Ederlene de Almeida Ramos Edinara de Souza Salles Elpidio da Rosa Moreira Erico Flores Jardim Fabiana de Carvalho Fernandes Giovana Predebon Rebonatto Roa Jones Joceli Vechieti Culpo Juliane Cynara Protto Brescovici Jurema Danusa Ribas Santos Lisandra Camargo Feliz de Oliveira Marcia de Lima Canez Paula Alessandra Bortoli Regina Veiga Rodrigues Sandro Nadyr Rodrigues Almeida Shane Pujol Vania Regina de Oliveira Zuchetto

Adeildo de Moura Borges Adilar Sebastiao Nobles Adilson Roberto Krause Adriane Borges da Silveira Adriano Nunes Ludtke Alexandre Duarte Silveira da Silva Alexandre Dumbock Kayser Aline Krug de Moraes Aline Marçal Amanda Borba de Oliveira Amanda Medeiros de Magalhaes Amanda Romagnoli Ana Lucia Trautenmuller Ana Paula Machado Adorna Ana Rita Pereira Rodrigues Alves Anderson Lucas Santos Dias Andrea Mantese Paul Andrei Rodrigues dos Santos Anne Schirley Franco de Brum Annie Gerusca Levisky Camila da Silva Martins Carine Schmidt Carla Baldoni Pozzatti Carlos Antonio Ciprandi Caroline Freitas Granja Caroline Lauschner Montenegro Cecilia Baginski Grzesczak Cesar Castello Branco Claudio Nei Souza da Silva Claufe Giovanna Bohn Tessaro Cristiane Petró Cristina Cogo de Melo Cristina Pizzato Glanzner Daiana Maria Alles Dalma Damasceno Brito Noro Daniel Andraschko Daniel Nowakowski

O Segundo Vice-Presidente, por delegação do Excelentíssimo Senhor Presidente (Ato nº 009/2018-P), torna pública a concessão das vantagens a seguir:

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Adicional Data Base

Avanço Data Base

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Página : 1

Nome

Nome

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

BOLETIM 921/2018

Page 20: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …abojeris.com.br/diario_justica/6207.pdf · cÍntia teresinha burhalde mua e dra. patricia antunes laydner, o diretor de logÍstica,

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 20

Daniela Duarte da Silva Daniela Esmeraldino Colissi Daniele Melissa Alves Borowsky Debora Alini Maieron Denise Ribeiro dos Santos Diessica Gomes Medeiros Doris Correa Tamer Eder Jose da Silva Ederlene de Almeida Ramos Eduardo Guerreiro de Lima Eduardo Murilo Donadel Elesi Rech D Avila Eliane Moreira Krause Elias Ari Moraz Comin Elpidio da Rosa Moreira Erico Flores Jardim Estevao Malfussi Della Giustina Euler Luis Gama Fabiane Queiroz Machado Carrion Fabiano Gerhardt Pereira Fatima Dorscheid Felipe Siqueira Morello Fernanda dos Santos Jovino Flavio Bigaton Werlang Francisco Blacene Sella Gabriel Antunes de Oliveira Gabriel Ortolan de Menezes Doria Gabriele Rigon Benvenutti Geissa de Leon Bueno Boehme Germano Daniel Iserhard Gilmar de Oliveira Rosa Gilmar Severo Borges Gilson Ferreira Morgado Ginia Pedroso Machado Glaucia Goncalves Hermel Guilherme Gaspar Cortez Hamilton Jose de Azevedo Helena Garcia Sisto da Silva Lima Humberto Casagrande Cochlar Ilon Almeida Flores Israel dos Santos Itatiara Borges Kalil Janaina Moraes da Silva Kurrle Janaine Perotti Jandra Farias Jaqueline Maria Simon dos Santos Jean Schwertner Joao Fridolino Stoffels Joao Nelson de Oliveira Jonas Mello de Oliveira Jorge Santos de Oliveira Josielle Marta José Dagoberto de Medeiros Pereira Jucelda Ines de Castilhos Lucena Julia de Brum Marantes Juliana Margani Lemos Juliana Pereira da Silveira Juliane Couto Castro Juliane Cynara Protto Brescovici Juliano Zamboni Jéssica Santos Garcia Karen Stein Przybylski

3417212/ 023410820/ 023402649/ 014231252/ 013396037/ 013646831/ 033625575/ 013353559/ 013385370/ 014233140/ 023412083/ 013411249/ 013622720/ 014234804/ 013400263/ 013379485/ 013410749/ 013627225/ 013969797/ 023411133/ 013410978/ 014229770/ 013623556/ 023361560/ 013395979/ 013410790/ 014234987/ 013589277/ 024253035/ 013362728/ 013405133/ 013343057/ 013343537/ 013396029/ 014230027/ 014230175/ 013328783/ 013411885/ 014232747/ 013961800/ 023343464/ 013337766/ 013387950/ 023391434/ 033394042/ 023371093/ 013393356/ 024234081/ 011888170/ 023400190/ 013396274/ 014228839/ 013623599/ 013321177/ 013626989/ 013624218/ 014229878/ 013407390/ 034298934/ 013415538/ 013907236/ 023395960/ 01

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Adriana Eliane Costa Aline Marçal Amanda Borba de Oliveira Angela Nunes Cesar Castello Branco Cristian Gubert Neuhaus Ederlene de Almeida Ramos Edinara de Souza Salles Elpidio da Rosa Moreira Erico Flores Jardim Fabiana de Carvalho Fernandes Giovana Predebon Rebonatto Roa Jones Joceli Vechieti Culpo Juliane Cynara Protto Brescovici Jurema Danusa Ribas Santos Lisandra Camargo Feliz de Oliveira Marcia de Lima Canez Paula Alessandra Bortoli Regina Veiga Rodrigues Sandro Nadyr Rodrigues Almeida Shane Pujol Vania Regina de Oliveira Zuchetto

Adeildo de Moura Borges Adilar Sebastiao Nobles Adilson Roberto Krause Adriane Borges da Silveira Adriano Nunes Ludtke Alexandre Duarte Silveira da Silva Alexandre Dumbock Kayser Aline Krug de Moraes Aline Marçal Amanda Borba de Oliveira Amanda Medeiros de Magalhaes Amanda Romagnoli Ana Lucia Trautenmuller Ana Paula Machado Adorna Ana Rita Pereira Rodrigues Alves Anderson Lucas Santos Dias Andrea Mantese Paul Andrei Rodrigues dos Santos Anne Schirley Franco de Brum Annie Gerusca Levisky Camila da Silva Martins Carine Schmidt Carla Baldoni Pozzatti Carlos Antonio Ciprandi Caroline Freitas Granja Caroline Lauschner Montenegro Cecilia Baginski Grzesczak Cesar Castello Branco Claudio Nei Souza da Silva Claufe Giovanna Bohn Tessaro Cristiane Petró Cristina Cogo de Melo Cristina Pizzato Glanzner Daiana Maria Alles Dalma Damasceno Brito Noro Daniel Andraschko Daniel Nowakowski

O Segundo Vice-Presidente, por delegação do Excelentíssimo Senhor Presidente (Ato nº 009/2018-P), torna pública a concessão das vantagens a seguir:

3348482/ 013346749/ 023412989/ 011734296/ 023385728/ 013354130/ 013385370/ 013348300/ 023400263/ 013379485/ 013349349/ 023348865/ 013348873/ 014298934/ 013349217/ 013385477/ 013352595/ 023385590/ 013386228/ 013385523/ 013400107/ 013385701/ 01

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Avanço Data Base

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Página : 1

Nome

Nome

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

BOLETIM 921/2018

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 21

Karina Dias Ribeiro Kely Cristina da Cruz Laila Stefani Bueno da Silva Lara Carine Bigarella Laura Carpenedo Martins Netto Lecira Denir Diehl Leonardo da Cruz Boesing Leonardo Souza Guimarães Leonardo Turra Leticia Tessaro Letícia Figueiredo Lineu Silva Hardessem Lisandra Camargo Feliz de Oliveira Lizandra Pereira Demarchi Liziane Teresinha da Silva Cousen Lucas Flores Colpo Luceia Reolon Ramborger Luciano Ariton Sinowietz Luciano Tonin Lucinda Pavan dos Passos Luiz Afonso Bilibio Dupont Luiz Alberto de Moraes Cabral Luiz Marcial Oliveira Araujo Maike Schorn da Silva Maiko de Toni Mara Lisiane Muller Pereira Marcelo Altmayer Marcelo Martins Marcia Regina Scaglia Mainardi Marcos Guerra Couto Marcos Marques Ungaretti Marcos Sergio Flesch Marcos Sergio Flesch Marcos Tadeu da Luz Marcos Teixeira Telles Margarete de Fátima Dias de Mello Maria Aparecida Dalpiaz Maria de Fatima Schmitt Sant Anna Maria Elaene Balreira Tubino Maria Tereza dos Santos Jornada Mariana Sciesleski de Lima Mariane Petry dos Santos Marilei Fatima Dalla Riva Marisa Elisabete Dannebrock Marisa Ramos Maritania Rosset Marla Rosangela Magalhaes Ernst Marlene Fernandes Pereira Mauricio Ribeiro Miguel Elias Walter Haddad Moisés Motta Natália da Roza dos Santos Nedio Juarez Strauss Newton Inda Bitencourt Nátia Silveira Gomes Otavio Servi Marandini Pablo Drean dos Santos Patrícia Lima Silveira Paula Alessandra Bortoli Paula Carapeto Mallet Paula de Oliveira Zamberlan Paulo Ricardo Machado Lima

3494039/ 024233166/ 013624560/ 013396142/ 023413055/ 023411222/ 013622690/ 024230159/ 024228790/ 014233905/ 013625370/ 013375250/ 013385477/ 013355578/ 014229916/ 024201019/ 013396002/ 013623521/ 013378896/ 012585502/ 024231724/ 013334279/ 013315860/ 014230710/ 013625508/ 013624455/ 013630200/ 013411087/ 013365859/ 013411745/ 013627179/ 013416216/ 023416216/ 023350576/ 013411737/ 013410960/ 013411664/ 013325768/ 023361594/ 013365506/ 013411508/ 013625206/ 013343170/ 013342468/ 013411036/ 013623165/ 013301761/ 013411273/ 014233859/ 013376362/ 013659232/ 014229630/ 013374211/ 013343243/ 014230906/ 014230736/ 013623602/ 014239377/ 013385590/ 013584399/ 023631931/ 013410846/ 01

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Daniela Duarte da Silva Daniela Esmeraldino Colissi Daniele Melissa Alves Borowsky Debora Alini Maieron Denise Ribeiro dos Santos Diessica Gomes Medeiros Doris Correa Tamer Eder Jose da Silva Ederlene de Almeida Ramos Eduardo Guerreiro de Lima Eduardo Murilo Donadel Elesi Rech D Avila Eliane Moreira Krause Elias Ari Moraz Comin Elpidio da Rosa Moreira Erico Flores Jardim Estevao Malfussi Della Giustina Euler Luis Gama Fabiane Queiroz Machado Carrion Fabiano Gerhardt Pereira Fatima Dorscheid Felipe Siqueira Morello Fernanda dos Santos Jovino Flavio Bigaton Werlang Francisco Blacene Sella Gabriel Antunes de Oliveira Gabriel Ortolan de Menezes Doria Gabriele Rigon Benvenutti Geissa de Leon Bueno Boehme Germano Daniel Iserhard Gilmar de Oliveira Rosa Gilmar Severo Borges Gilson Ferreira Morgado Ginia Pedroso Machado Glaucia Goncalves Hermel Guilherme Gaspar Cortez Hamilton Jose de Azevedo Helena Garcia Sisto da Silva Lima Humberto Casagrande Cochlar Ilon Almeida Flores Israel dos Santos Itatiara Borges Kalil Janaina Moraes da Silva Kurrle Janaine Perotti Jandra Farias Jaqueline Maria Simon dos Santos Jean Schwertner Joao Fridolino Stoffels Joao Nelson de Oliveira Jonas Mello de Oliveira Jorge Santos de Oliveira Josielle Marta José Dagoberto de Medeiros Pereira Jucelda Ines de Castilhos Lucena Julia de Brum Marantes Juliana Margani Lemos Juliana Pereira da Silveira Juliane Couto Castro Juliane Cynara Protto Brescovici Juliano Zamboni Jéssica Santos Garcia Karen Stein Przybylski

3417212/ 023410820/ 023402649/ 014231252/ 013396037/ 013646831/ 033625575/ 013353559/ 013385370/ 014233140/ 023412083/ 013411249/ 013622720/ 014234804/ 013400263/ 013379485/ 013410749/ 013627225/ 013969797/ 023411133/ 013410978/ 014229770/ 013623556/ 023361560/ 013395979/ 013410790/ 014234987/ 013589277/ 024253035/ 013362728/ 013405133/ 013343057/ 013343537/ 013396029/ 014230027/ 014230175/ 013328783/ 013411885/ 014232747/ 013961800/ 023343464/ 013337766/ 013387950/ 023391434/ 033394042/ 023371093/ 013393356/ 024234081/ 011888170/ 023400190/ 013396274/ 014228839/ 013623599/ 013321177/ 013626989/ 013624218/ 014229878/ 013407390/ 034298934/ 013415538/ 013907236/ 023395960/ 01

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Id/Vinc

Pedro Henrique Baiotto Noronha Pedro Martins Reis Poliana dos Santos Flores Priscila Bromirsky Rafael Cirino Kern Rafael de Oliveira Gusmão Rafael Lindemayer Spat Rafaela Regina Batista Pitrosky Raquel Lauxen Valerio Dalpiaz Regina Veiga Rodrigues Remo Amaral Neto Renan Istenio Schwertz Renata Fagundes Limberger Simões Rita de Cassia Veleda da Rosa Roberta Portella Balestrin Robson Lauser Andrzejewski Rogerio Niederauer Sabrina Doyll de Carvalho de Almeida Sandra Mariza Albuquerque Pinho Valente Sandra Moreira Sandro Nadyr Rodrigues Almeida Savio da Rosa Terra Shane Pujol Sheila Ramos Larratea Silvane Barbosa Silvia da Rosa Debiasi Silvia Elizete Henquer Cesarino Silvia Regina da Silveira Maldaner Simao Borges Filho Simone Isabel Colling Sonia Helena Cheguhem da Silva Sonia Sperinde Sastre Suzana Freitas da Silva Talise Pitrez Dariva Tamires Becker Ferreira Thays Angrizani Feix Thaís de Lima Rodrigues Pereira Tiago Sofiatti Tulio Douglas Foletto Alves Valdeci Ribeiro SaragozoValmor Antonio ValentiniVanessa Heberle NageraVania Regina de Oliveira ZuchettoVenissa Massaia AguirreVera Elaine da Silva GoncalvesVeronica Vigolo BrochVinicius Ribeiro MunhosViviane Schvarcz Franco AlmeidaVivianne Curto PiresZuleica Maria Klug

Albino Carlos de Souza Menezes Amelio Antonio Todero Ana Luísa Borges Lobo Ana Paula Ferreira Borges Anamaria Centeno Naimann Andressa Ortiz Mazuim Schirmer Carla Silveira Fontoura Carlos Antonio Ciprandi Caroline Rodio Ballardin Cecilia Simone Teixeira Maciel Cesar Castello Branco

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 22

Id/Vinc

Pedro Henrique Baiotto Noronha Pedro Martins Reis Poliana dos Santos Flores Priscila Bromirsky Rafael Cirino Kern Rafael de Oliveira Gusmão Rafael Lindemayer Spat Rafaela Regina Batista Pitrosky Raquel Lauxen Valerio Dalpiaz Regina Veiga Rodrigues Remo Amaral Neto Renan Istenio Schwertz Renata Fagundes Limberger Simões Rita de Cassia Veleda da Rosa Roberta Portella Balestrin Robson Lauser Andrzejewski Rogerio Niederauer Sabrina Doyll de Carvalho de Almeida Sandra Mariza Albuquerque Pinho Valente Sandra Moreira Sandro Nadyr Rodrigues Almeida Savio da Rosa Terra Shane Pujol Sheila Ramos Larratea Silvane Barbosa Silvia da Rosa Debiasi Silvia Elizete Henquer Cesarino Silvia Regina da Silveira Maldaner Simao Borges Filho Simone Isabel Colling Sonia Helena Cheguhem da Silva Sonia Sperinde Sastre Suzana Freitas da Silva Talise Pitrez Dariva Tamires Becker Ferreira Thays Angrizani Feix Thaís de Lima Rodrigues Pereira Tiago Sofiatti Tulio Douglas Foletto Alves Valdeci Ribeiro SaragozoValmor Antonio ValentiniVanessa Heberle NageraVania Regina de Oliveira ZuchettoVenissa Massaia AguirreVera Elaine da Silva GoncalvesVeronica Vigolo BrochVinicius Ribeiro MunhosViviane Schvarcz Franco AlmeidaVivianne Curto PiresZuleica Maria Klug

Albino Carlos de Souza Menezes Amelio Antonio Todero Ana Luísa Borges Lobo Ana Paula Ferreira Borges Anamaria Centeno Naimann Andressa Ortiz Mazuim Schirmer Carla Silveira Fontoura Carlos Antonio Ciprandi Caroline Rodio Ballardin Cecilia Simone Teixeira Maciel Cesar Castello Branco

3626563/ 023303888/ 013626415/ 014228707/ 013411168/ 014229240/ 014228804/ 013395952/ 014228715/ 013386228/ 013625583/ 013411931/ 013446492/ 023396010/ 013411494/ 013627160/ 013411230/ 013390900/ 023925218/ 044233123/ 013385523/ 013335836/ 013400107/ 014228901/ 013396304/ 013332985/ 013343065/ 013343081/ 013343359/ 013411435/ 013395995/ 013411257/ 013325911/ 013626997/ 024230671/ 014230191/ 013790320/ 023622916/ 023622762/ 043326233/ 013334333/ 013410986/ 013385701/ 013632237/ 013354830/ 014233930/ 013403874/ 013624641/ 011645803/ 033626547/ 01

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14/01/2013 a 12/01/201828/01/2013 a 26/01/201808/01/2013 a 06/01/201805/01/2013 a 03/01/201807/01/2013 a 05/01/201801/02/2013 a 30/01/201818/01/2013 a 16/01/201804/01/2013 a 02/01/201807/01/2013 a 05/01/201827/01/2013 a 25/01/201831/01/2013 a 29/01/2018

Licença Prêmio

Página : 4

Nome

Cezar Luis Hahn Cirineu Martins de Martins Clarice Milani Cleuza Salete Zonta Crislene Carine Becker dos Santos Denize Mazzotti Ribeiro Diego Machado Candido Ederlene de Almeida Ramos Eduardo Bastian Eduardo Jacometti Campos Eduardo Juliani Bello Eliana de Britto Wilhelm Fabiana de Carvalho Fernandes Fabiane Patricia Ahlf Fabiano Steemburgo Fernanda Stival Fernando Antonio Rodrigues Geraldo Giroleti Giceli da Silveira Petrone Gilson Luis Both Giovana Predebon Rebonatto Roa Giovani Nardeli Zanella Henrique Alves Ossig Junior Hugo Jose Lobo Ivete Machado Vargas Ivomar Rosa Sergio Jacira Maria Gomes de Souza Soares Jackson Luis Gasperin Joao Milton Kemmerich Jones Joceli Vechieti Culpo Jose Alberto Baungratz Joseane Maria Maciel Germano Jurema Danusa Ribas Santos Katia Sirlei Kleemann Lais Helena Schauenberg Leonice da Rosa Souza Licinio Zubaran Nelsis Junior Liliane Maria Bergamaschi Sesti Lisandra Camargo Feliz de Oliveira Lourdes Grings Lourdes Helena Iserhard de Freitas Luiz Carlos dos Reis Rodrigues Maira Eloisa de Souza Marcelo Barkert Maria Aparecida Guirao Hahn Maria Cecilia da Cunha Rodrigues Maria de Fatima Ripoll Mariza Zelina Pereira Campos Milena Moura de Ornelas Miroslava Amaral Schafer Naura Sedrez Rangel Nei Adecir Pinto Lopes Neusa Adelaide Wilot Hettwer Paula Alessandra Bortoli Paulo Cesar Leao Ferreira Paulo VI da Silva Ricardo Alberto de Miranda Pontes Roberto Luiz Sabino da Silva Rodrigo de Arce Velasquez Ronald Reisdorfer Rosane Eleutherio Leite Rosangela Borba Lacerda

3325334/ 013404870/ 013404889/ 013349195/ 013789454/ 013349292/ 013787303/ 013385370/ 013404404/ 013309630/ 013396495/ 013385310/ 013349349/ 023405079/ 013404730/ 013405362/ 013349128/ 013404773/ 013404986/ 023405494/ 013348865/ 013326136/ 013404781/ 013349080/ 013350088/ 013325644/ 013404790/ 013385663/ 013284166/ 013348873/ 013349233/ 013404536/ 013349217/ 013365794/ 013385361/ 013385680/ 013404862/ 013365980/ 013385477/ 013405028/ 013385337/ 013329909/ 013404676/ 013326225/ 013385582/ 013404021/ 013366006/ 013404757/ 013385396/ 013385353/ 013404846/ 013349926/ 013366014/ 013385590/ 013404625/ 013404692/ 013366154/ 013385604/ 013404684/ 013385655/ 013349101/ 013404668/ 01

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 23

Cezar Luis Hahn Cirineu Martins de Martins Clarice Milani Cleuza Salete Zonta Crislene Carine Becker dos Santos Denize Mazzotti Ribeiro Diego Machado Candido Ederlene de Almeida Ramos Eduardo Bastian Eduardo Jacometti Campos Eduardo Juliani Bello Eliana de Britto Wilhelm Fabiana de Carvalho Fernandes Fabiane Patricia Ahlf Fabiano Steemburgo Fernanda Stival Fernando Antonio Rodrigues Geraldo Giroleti Giceli da Silveira Petrone Gilson Luis Both Giovana Predebon Rebonatto Roa Giovani Nardeli Zanella Henrique Alves Ossig Junior Hugo Jose Lobo Ivete Machado Vargas Ivomar Rosa Sergio Jacira Maria Gomes de Souza Soares Jackson Luis Gasperin Joao Milton Kemmerich Jones Joceli Vechieti Culpo Jose Alberto Baungratz Joseane Maria Maciel Germano Jurema Danusa Ribas Santos Katia Sirlei Kleemann Lais Helena Schauenberg Leonice da Rosa Souza Licinio Zubaran Nelsis Junior Liliane Maria Bergamaschi Sesti Lisandra Camargo Feliz de Oliveira Lourdes Grings Lourdes Helena Iserhard de Freitas Luiz Carlos dos Reis Rodrigues Maira Eloisa de Souza Marcelo Barkert Maria Aparecida Guirao Hahn Maria Cecilia da Cunha Rodrigues Maria de Fatima Ripoll Mariza Zelina Pereira Campos Milena Moura de Ornelas Miroslava Amaral Schafer Naura Sedrez Rangel Nei Adecir Pinto Lopes Neusa Adelaide Wilot Hettwer Paula Alessandra Bortoli Paulo Cesar Leao Ferreira Paulo VI da Silva Ricardo Alberto de Miranda Pontes Roberto Luiz Sabino da Silva Rodrigo de Arce Velasquez Ronald Reisdorfer Rosane Eleutherio Leite Rosangela Borba Lacerda

3325334/ 013404870/ 013404889/ 013349195/ 013789454/ 013349292/ 013787303/ 013385370/ 013404404/ 013309630/ 013396495/ 013385310/ 013349349/ 023405079/ 013404730/ 013405362/ 013349128/ 013404773/ 013404986/ 023405494/ 013348865/ 013326136/ 013404781/ 013349080/ 013350088/ 013325644/ 013404790/ 013385663/ 013284166/ 013348873/ 013349233/ 013404536/ 013349217/ 013365794/ 013385361/ 013385680/ 013404862/ 013365980/ 013385477/ 013405028/ 013385337/ 013329909/ 013404676/ 013326225/ 013385582/ 013404021/ 013366006/ 013404757/ 013385396/ 013385353/ 013404846/ 013349926/ 013366014/ 013385590/ 013404625/ 013404692/ 013366154/ 013385604/ 013404684/ 013385655/ 013349101/ 013404668/ 01

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Roselei Maria Lago Sandro Nadyr Rodrigues Almeida Siliandra Montanha Tania Maria Valim de Castilhos Tatiana de Barros Coelho Cattani Tiago Accioly de Moura Ubirajara Ferreira Magalhaes Vania Regina de Oliveira ZuchettoVilma Francisca MedinaVinicius Freitas PereiraVivian Carla de AlmeidaViviane Pereira de MedeirosWaldivia Perin Eilert

3405052/ 013385523/ 013385515/ 013336913/ 013398455/ 013385531/ 013404480/ 013385701/ 013404544/ 013404528/ 013405087/ 013404820/ 013325709/ 01

09/01/2013 a 07/01/201803/01/2013 a 01/01/201805/01/2013 a 03/01/201829/01/2013 a 27/01/201823/01/2013 a 21/01/201805/01/2013 a 03/01/201805/01/2013 a 03/01/201819/01/2013 a 17/01/201807/01/2013 a 05/01/201806/01/2013 a 04/01/201820/01/2013 a 18/01/201816/01/2013 a 14/01/201813/01/2013 a 11/01/2018

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NOTA: Vantagens previstas para o mês de janeiro para os servidores do Primeiro Grau -Tribunal de Justiça, conforme aviso emitido pelo Sistema de Recursos Humanos do Judiciário (RHE), para pagamento automático.

Bela. Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretora.

Des. Almir Porto da Rocha Filho, Segundo Vice-Presidente.

Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2018.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.069

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA:3696/13-0 1- ALTERAR O NOME DE BEATRIZ AZAMBUJA CASTRO, ID. FUNC. 3814521, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, PARA BEATRIZ AZAMBUJA CASTRO VINHAS, DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-02-2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.070

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA:10124/99-2 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 45 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 27-10-1999 A 24-10-2004, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 529, PUBLICADO NO DJ DE 08-10-2004, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 28-07-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, AO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, JUARES PORTALETE, ID. FUNC. 3372600, DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-02-2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

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DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.076

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA:0010-15/003165-0 1- REMOVER A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, SIRLEI DE FÁTIMA WESOLOVSKI, ID. FUNC. 3332799, DA COMARCA DE TRAMANDAÍ, RV 900314000069, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.0010-15/003165-0 2- REMOVER A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MARIA TEREZA DOS SANTOS JORNADA, ID. FUNC. 3365506, DA COMARCA DE SÃO BORJA, RV 900314000287, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE PELOTAS, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-02-2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

BOLETIMNº 0220112

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER, A CONTAR DE 19-01-2018, AO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÉDER RAUL FRANCO DA SILVA, ID. FUNC. 4274440, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE PREGOEIRO OU MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.349/2013.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0220564

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 19-02-2018, RAQUEL DE LIMA POKORSKI PARANHOS, ID. FUNC. 3965996, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE GUAÍBA, POR MOTIVOS PARTICULARES.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0219996

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:REVOGAR, A CONTAR DE 19-01-2018, O ITEM 6 DO BOLETIM Nº 39.690, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 26-09-2016, QUE CONCEDEU A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE PREGOEIRO OU MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, À ANALISTA JUDICIÁRIA, CL. “A”, MARIANA SCHEID DUARTE, ID. FUNC. 3812260, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0220507

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 14-02-2018, ANAÍSE ALVES BRANCO BENTO, ID. FUNC. 3047130, DO CARGO DE AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO NESTE PODER JUDICIÁRIO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0218486

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 22-01-2018, PAULA HELENA SCHMITT, ID. FUNC. 4231589, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA RESTINGA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, RV 900209000304.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

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BOLETIMNº 0225748

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:DISPENSAR, A CONTAR DE 14-02-2018, A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, ALICE DE AGUIAR DIEHL, ID. FUNC. 3324036, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBSECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO 2.2.11, RV 900007000001, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0224996

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 15-02-2018, ROCHELE JANCOWSKI SOARES, ID. FUNC. 3375390, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000337, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0225381

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:DISPENSAR, A CONTAR DE 14-02-2018, O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “R”, JÚLIO CÉSAR DA SILVA LEMES, ID. FUNC. 3313565, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PESQUISADOR JUDICIÁRIO, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, PADRÃO 2.2.11, RV 900008000001, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0218976

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 05-02-2018, VANESSA PIZZAMIGLIO BASSO TERME, ID. FUNC. 3404250, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, EXERCIDO JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0218952

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 01-02-2018, DATA DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, MARIA ESTEFÂNIA RIBEIRO MARTINS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRETOR, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAÍBA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900210000024.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0219143

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 29-01-2018, WALESKA FARIAS VILLELA, ID. FUNC. 4291760 , DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, EXERCIDO JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL, POR MOTIVOS PARTICULARES.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

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BOLETIMNº 0219223

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 29-01-2018, ENEDIARA PEDROSO, ID. FUNC. 3948846 , DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, EXERCIDO JUNTO AO REGIME DE EXCEÇÃO DO 2º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0218998

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, A CONTAR DE 17-11-2017, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AO ESCRIVÃO, PJ-J, PAULO VALMOR GIACOMELLI, ID. FUNC. 3301516, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0221155

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 19-02-2018, JAMILLA FLORES SANTANA NOSCHANG, ID. FUNC. 3394476, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCIDO JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PALMARES DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O MESMO CARGO, JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900209000158.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0220458

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA:REVOGAR, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, OS EFEITOS DO ITEM 1 DO BOLETIM Nº 40.757, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 24-04-2017, QUE AUTORIZOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A”, MÁRCIA ZENKER LEWANDOWSKI, ID. FUNC. 3869385, LOTADA NA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTE TRIBUNAL, PARA 36 HORAS SEMANAIS.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0219233

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 02-12-2017, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AO OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CLASSE ̈ Q¨, LUIZ CARLOS PASSOS FILHO, ID. FUNC. 3308475, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0218992

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 25-01-2018, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CLASSE ¨Q¨, IVANIR NUNES DE SOUZA, ID. FUNC. 3346250, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0219228

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 27

NOMEAR, A CONTAR DE 14-02-2018, BETTINA ZUCCARELLI MATTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900209000026.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0218959

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 19-02-2018, JAQUELINE SEVERO BASTOS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ALVORADA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900209000006SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0221141

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 01-03-2018, DANIEL BRAGA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, RV 900209000418.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0218862

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 07-02-2018, MARIANA FLORES DE SOUZA, ID. FUNC. 4378237, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCIDO JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMÃO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O MESMO CARGO, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TORRES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900209000728.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0218801

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 07-02-2018, CAROLINE SAVIANO, ID. FUNC. 4351355, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, EXERCIDO JUNTO À 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, POR MOTIVOS PARTICULARES.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0219118

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 28-01-2018, ANDRESSA ALAUZ SCHLESNER, ID. FUNC. 4447549, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, EXERCIDO JUNTO À 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DOM PEDRITO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0220213

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER, A CONTAR DE 29-01-2018, AO ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, FELIPE FONSECA SALERNO, ID. FUNC. 3868028, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO, DE ACORDO COM A LEI 14.635/2014.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 28

BOLETIMNº 0219037

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 18-01-2018, KELLY JAQUELINE DA LUZ, ID. FUNC. 3877230, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRETOR, EXERCIDO JUNTO À 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUAÍBA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0220540

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:DESIGNAR LOURDES HELENA ISERHARD DE FREITAS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3385337, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE RIO PARDO, RV 900271000260, A CONTAR DE 01/11/2017.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0221147

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 05-02-2018, BRUNA LONDERO AITA, ID. FUNC. 4453948, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, EXERCIDO JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZESDEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS

E OUTROS JUÍZES

PORTARIA Nº 07/2018 - OE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 19/02/2018 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-16/000002-0),

RESOLVE: DESIGNAR A DOUTORA ALINE SANTOS GUARANHA, PARA ATUAR, EM REGIME DE EXCEÇÃO, JUNTO À 23ª CÂMARA CÍVEL, NO EXAME DE PROCESSOS, A

FIM DE DECIDIR, TÃO SOMENTE, ACERCA DA SUSPENSÃO DO RESPECTIVO JULGAMENTO, ATÉ O DEFINITIVO PRONUNCIAMENTO DA CORTE SUPERIOR SOBRE OS PARADIGMAS SUBMETIDOS A JULGAMENTO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL E DOS RECURSO REPETITIVOS, NA FORMA DA PORTARIA 03/2015 – OE, A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTO ALEGRE, 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOSE OUTROS JUÍZES

PORTARIA Nº 08/2018 - OE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 19/02/2018 (PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS. 0139-14/000259-8 E 0139-14/000383-7),

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 29

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES

EDITAL Nº 0003/2018-DMOJ

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ PÚBLICO QUE SE ENCONTRAM VAGAS AS SEGUINTES VARAS/COMARCAS DE ENTRÂNCIA INICIAL PARA PROVIMENTO, CONFORME REGRADO NO ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE, DISPONDO OS MAGISTRADOS DO PRAZO DE 05 DIAS PARA PEDIDOS DE REMOÇÃO/CLASSIFICAÇÃO (ARTIGOS 23 E 24 DO RE-GRAMENTO MENCIONADO).

TRÊS DE MAIO, 1ª VARAJAGUARÃO, 2ª VARASÃO FRANCISCO DE ASSIS, 2ª VARACACEQUIROSÁRIO DO SUL, 1ª VARATRÊS PASSOS, 1ª VARACAMPO BOM, 2ª VARA CÍVELTAPERARONDA ALTAITAQUI, 1ª VARACAÇAPAVA DO SUL, 1ª VARAPORTÃOSANTO AUGUSTO, 1ª VARA

OS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO, E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES OU DESISTÊNCIAS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NECESSARIAMENTE POR MEIO ELETRÔNI-CO, ATRAVÉS DO SISTEMA DISPONÍVEL NO ENDEREÇO https://www.tjrs.jus.br/prm, COM ACESSO AUTENTICADO MEDIANTE USO DO “LOGIN” E SENHA DE CADA MAGISTRA-DO.

AS INSCRIÇÕES, E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES, PODERÃO SER REALIZADAS DAS 09 HORAS DO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ATÉ O FINAL DO EXPEDIENTE DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO. AS DESISTÊNCIAS TAMBÉM PODERÃO SER FORMULADAS ATÉ O FINAL DO EXPEDIENTE DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO RESPECTI-VO, REGRADO NO ART. 27 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013- OE.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOSE OUTROS JUÍZES

BOLETIM Nº 0036/2018-DMOJ

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUI-ÇÕES, RESOLVE:

1) FÉRIAS – CONCESSÃOCONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR OS SUBSTI-

TUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE CADA UM:AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI, DIRETOR DO FORO DA CAPITAL, ID. 3319636, 05 (CINCO) DIAS, DE 19-02-2018 A 23-02-2018, REL. AO PER. 2012/2013.

SUBSTITUTO: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA, DA VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS, ID. 3297578.ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA FAGUNDES, DO JEC/JECRIM DE URUGUAIANA, ID. 3360776, O SALDO DE 02 (DOIS) DIAS, DE 07-02-2018 A 08-02-2018, REL. AO

PER. 2016/2017.SUBSTITUTO: ANDRÉ LUÍS FERREIRA COELHO, DA VARA DE FAMÍLIA DE URUGUAIANA, ID. 3895297.

CARLA FERNANDA DE CESARO HAASS, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3342557, O SALDO DE 04 (QUATRO) DIAS, DE 14-02-2018 A 17-02-2018, REL. AO PER. 2013/2014.

CÉLIA CRISTINA VERAS PEROTTO, DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3389006, DE 26-02-2018 A 27-03-2018, REL. AO PER. 2017/2018.SUBSTITUTA: MICHELE SCHERER BECKER, DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3387607.

CHARLES MACIEL BITTENCOURT, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3366448, 11 (ONZE) DIAS, DE 01-03-2018 A 11-03-2018, REL. AO PER. 2017/2018.EDSON JORGE CECHET, DA TURMA RECURSAL CRIMINAL (1ª RELATORIA), ID. 3316246, 01 (UM) DIA, EM 29-01-2018, REL. AO PER. 2002/2003.

SUBSTITUTO: LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN, DA VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, ID. 3353435.

RESOLVE: DESIGNAR, OS DESEMBARGADORES TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, 3º VICE-PRESIDENTE, DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA,

E ALBERTO DELGADO NETO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 02/2015 – ÓRGÃO ESPECIAL.

PORTO ALEGRE, 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.

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GUILHERME EUGÊNIO MAFASSIOLI CORRÊA, DA 1ª VARA CÍVEL DE IJUÍ, ID. 3380319, 07 (SETE) DIAS, DE 26-02-2018 A 04-03-2018, REL. AO PER. 2013/2014.SUBSTITUTO: RALPH MORAES LANGANKE, DE IBIRUBÁ, ID. 3360709.

JOSÉ RICARDO COUTINHO SILVA, CONVOCADO PARA ATUAR NO TJ, ID. 3348172, DE 14-02-2018 A 16-02-2018, REL. AO PER. 2016/2017.JULIANO DA COSTA STUMPF, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3365034, 03 (TRÊS) DIAS, DE 04-09-2017 A 06-09-2017, REL. AO PER. 2016/2017.LEANDRO PRECI, DA VARA, JECA E D.F. DE SÃO PEDRO DO SUL, ID. 3432092, DE 29-01-2018 A 31-01-2018 E DE 16-02-2018 A 14-03-2018, REL. AO PER. 2017/2018.

SUBSTITUTO: THIAGO TRISTÃO LIMA, DE SÃO VICENTE DO SUL, ID. 3904857.LETÍCIA MICHELON, DA 2ª VARA CÍVEL E CEJUSC DE SAPUCAIA DO SUL, ID. 2665930, DE 14-02-2018 A 15-03-2018, REL. AO PER. 2017/2018.

SUBSTITUTO: ADRIANO PAROLO, DO 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3389243.LÚCIA RECHDEN LOBATO, DA 1ª VARA CÍVEL E D.F. DE CACHOEIRINHA, ID. 3370844, O SALDO DE 07 (SETE) DIAS, DE 14-02-2018 A 20-02-2018, REL. AO PER.

2017/2018.SUBSTITUTA: MARLUCE DA ROSA ALVES, DA 2ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRINHA, ID. 3360741.

LUCIANA TORRES SCHNEIDER, DO 1º JDO. DA VARA CÍVEL DO F.R. TRISTEZA, ID. 3364976, O SALDO DE 01 (UM) DIA, EM 07-02-2018, REL. AO PER. 2014/2015.SUBSTITUTO: CHARLES MACIEL BITTENCOURT, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3366448.

LUÍS ANTÔNIO DE ABREU JOHNSON, DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, D.F. E CEJUSC DE LAJEADO, ID. 3337898, O SALDO DE 02 DIAS, DE 19-02-2018 A 20-02-2018, REL. AO PER. 2016/2017.SUBSTITUTO: RODRIGO DE AZEVEDO BORTOLI, DA 1ª VARA CRIMINAL DE LAJEADO, ID. 3361829.

MARGOT CRISTINA AGOSTINI, DA 1ª VARA, JECA E D. F. DE MARAU, ID. 3332047, DE 15-02-2018 A 16-03-2018, REL. AO PER. 2017/2018.SUBSTITUTO: MARCEL ANDREATA DE MIRANDA, DA 2ª VARA DE MARAU, ID. 3483894.

MARIALICE CAMARGO BIANCHI, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3327540, O SALDO DE 13 (TREZE) DIAS, DE 14-02-2018 A 26-02-2018, REL. AO PER. 2008/2009. MARIANA BEZERRA SALAMÉ, DA 1ª VARA E JECA DE GETÚLIO VARGAS, ID. 3894797, DE 14-02-2018 A 15-03-2018, REL. AO PER. 2017/2018.SUBSTITUTO: RAFAEL ECHEVARRIA BORBA, DA 2ª VARA DE GETÚLIO VARGAS, ID. 3370623. PRISCILA GOMES PALMEIRO, DA VARA CRIMINAL E JECRIMA DE MONTENEGRO, ID. 3482715, DE 02-02-2018 A 11-02-2018, REL. AO PER. 2017/2018.SUBSTITUTA: DEISE FABIANA LANGE VICENTE, DA 2ª VARA CÍVEL DE MONTENEGRO, ID. 3360636.

RADA MARIA METZGER KÉPES ZAMAN, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364267, O SALDO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 01-02-2018 A 15-02-2018, REL. AO PER. 2016/2017.

VANDERLEI DEOLINDO, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364178, DE 01-02-2018 A 15-02-2018, REL. AO PER. 2016/2017.TANIA DA ROSA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3323676, DE 19-02-2018 A 23-02-2018, REL. AO PER. 2014/2015.

2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃOAUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO OS JUÍZES DE DIREITO E PRETORAS ABAIXO RELACIONADOS:ALEX GONZALEZ CUSTÓDIO, CONVOCADO PARA ATUAR NO TJ, ID. 3360830, A PARTIR DE 26-01-2018.AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI, DIRETOR DO FORO DA CAPITAL, ID. 3319636, A PARTIR DE 22-01-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE

ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA, DA VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS, ID. 3297578.ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI, DO 2º JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID. 3366529, A PARTIR DE 20-02-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIG-

NAÇÃO DE MARLI INÊS MIOZZO, DO 1º JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID. 3339394.ANDRÉ VORRABER COSTA, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3381960, A PARTIR DE 05-02-2018.ANDRÉIA PINTO GOEDERT, DA 1ª VARA CRIMINAL DE SAPUCAIA DO SUL, ID. 3387658, A PARTIR DE 02-03-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, AS DESIGNAÇÕES DE

ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE, DA 1ª VARA CRIMINAL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3344657, INCLUSIVE NA 2ª VARA CRIMINAL E JECRIMA DE SAPUCAIA DO SUL, POR VAGA.

BENTO FERNANDES DE BARROS JÚNIOR, DA 4ª VARA CÍVEL ESP. EM FAZ. PÚBLICA DE PELOTAS, ID. 3307409, A PARTIR DE 22-02-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE LUÍS ANTÔNIO SAUD TELES, DA 6ª VARA CÍVEL ESP. EM FAZ. PÚBLICA DE PELOTAS, ID. 3360725.

CECÍLIA LARANJA DA FONSECA BONOTTO, DA VARA CRIMINAL E JECRIMA DE SANTIAGO, ID. 2728176, A PARTIR DE 24-02-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE ANA PAULA NICHEL SANTOS, DA 2ª VARA CÍVEL DE SANTIAGO, ID. 3389260.

CÉLIA CRISTINA VERAS PEROTTO, DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3389006, A PARTIR DE 12-03-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE MICHELE SCHERER BECKER, DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3387607.

CRISTINA REGIO DOS SANTOS, PRETORA DA 1ª, 2ª E 3ª VARAS CRIMINAIS DE RIO GRANDE, ID. 3327477, A PARTIR DE 22-01-2018.DANIELA AZEVEDO HAMPE, DO 2º JDO. DA VARA CÍVEL DO F.R. RESTINGA E 8º JEC, ID. 3364151, A PARTIR DE 22-02-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, AS DESIG-

NAÇÕES DE OSMAR DE AGUIAR PACHECO, DO 1º JDO. DA VARA CÍVEL DO F.R. RESTINGA, ID. 3366570.DEISE FABIANA LANGE VICENTE, DA 2ª VARA CÍVEL, JECA E CEJUSC DE MONTENEGRO, ID. 3360636, A PARTIR DE 01-02-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DE-

SIGNAÇÃO DE MÁRCIA DO AMARAL MARTINS, DA 1ª VARA CÍVEL DE MONTENEGRO, ID. 1604600, INCLUSIVE PARA A VARA CRIMINAL E JECRIMA DE MONTENEGRO, POR AFASTAMENTO DA TITULAR.

DENISE DIAS FREIRE, DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E D. F. DE RIO GRANDE, ID. 3384063, A PARTIR DE 20-02-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIG-NAÇÃO DE ROGER XAVIER LEAL, DA 2ª VARA CRIMINAL DE RIO GRANDE, ID. 3366499, INCLUSIVE NA 1ª VARA CRIMINAL DE RIO GRANDE, POR VAGA.

DULCE ANA GOMES OPPITZ, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3380459, A PARTIR DE 05-03-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE VOLCIR ANTONIO CASAL, DA 1ª VARA DE SUCESSÕES, ID. 3342212, PARA O REGIME DE EXCEÇÃO, JURISDIÇÃO COMPARTILHADA, NA 1ª VARA DE SUCESSÕES.

FABIANE DA SILVA MOCELLIN, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3419118, A PARTIR DE 05-03-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE RAQUEL MARLY CABELEIRA ALVAREZ SCHUCH, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3340724, PARA O REGIME DE EXCEÇÃO, JURISDIÇÃO COMPARTILHADA, NA 20ª VARA CÍVEL E DE AÇÕES ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, PROCESSOS PARES.

FERNANDA PESSÔA CERVEIRA TONIOLO, DA VARA DE FAMÍLIA E JEC DE ALVORADA, ID. 3384764, A PARTIR DE 09-02-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, AS DESIG-NAÇÕES DE ROSANGELA CARVALHO MENEZES, DA 2ª VARA CÍVEL DE ALVORADA, ID. 3366502, NA VARA DE FAMÍLIA, E DE ROBERTO COUTINHO BORBA, DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALVORADA, ID. 3389430, NO JEC DE ALVORADA.

JAQUELINE HÖFLER, DO 1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3375730, A PARTIR DE 15-02-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES, DO 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3240568 NO 1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, E DE LUCIANA BELEDELI, DO 2º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3380475, NO 2º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, POR VAGA.

KARINA DE OLIVEIRA LEONETTI PADILHA, DA 2ª VARA CÍVEL DE URUGUAIANA, ID. 3364925, A PARTIR DE 03-03-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FARACO, DA 3ª VARA CÍVEL DE URUGUAIANA, ID. 3483312.

LEANDRO PRECI, DA VARA, JECA E D.F. DE SÃO PEDRO DO SUL, ID. 3432092, A PARTIR DE 12-03-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE THIAGO TRISTÃO LIMA, DE SÃO VICENTE DO SUL, ID. 3904857.

LÚCIA RECHDEN LOBATO, DA 1ª VARA CÍVEL E D.F. DE CACHOEIRINHA, ID. 3370844, A PARTIR DE 30-01-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE MARLUCE DA ROSA ALVES, DA 2ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRINHA, ID. 3360741.

MARGOT CRISTINA AGOSTINI, DA 1ª VARA, JECA E D. F. DE MARAU, ID. 3332047, A PARTIR DE 02-03-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE MARCEL ANDREATA DE MIRANDA, DA 2ª VARA DE MARAU, ID. 3483894.

MARIA CRISTINA RECH, DA VARA CRIMINAL, JECRIMA E D. F. DE FARROUPILHA, ID. 3389499, A PARTIR DE 22-02-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE MARIO ROMANO MAGGIONI, DA 2ª VARA CÍVEL DE FARROUPILHA, ID. 3366561.

MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA, PRETORA DA 2ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ, ID. 3323820, A PARTIR DE 29-01-2018. MARIANA BEZERRA SALAMÉ, DA 1ª VARA E JECA DE GETÚLIO VARGAS, ID. 3894797, A PARTIR DE 26-02-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE RAFAEL ECHEVARRIA BORBA, DA 2ª VARA DE GETÚLIO VARGAS, ID. 3370623.

PAULA FERNANDES BENEDET, DA 1ª VARA, JECA E JECRIMA DE CHARQUEADAS, ID. 3451925, A PARTIR DE 19-03-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNA-ÇÃO DE ANNA ALICE DA ROSA SCHUH, DA 2ª VARA DE CHARQUEADAS, ID. 3483738.

PATRÍCIA FRAGA MARTINS, DO 1º JDO. DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL, ID. 3360687, A PARTIR DE 01-02-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE SIDINEI JOSÉ BRZUSKA, DO 2º JDO. DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, ID. 3364348.

ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA, DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (2ª RELATORIA), ID. 3349276, A PARTIR DE 06-03-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER, DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (1ª RELATORIA), ID. 3342204.

RADA MARIA METZGER KÉPES ZAMAN, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364267, A PARTIR DE 17-01-2018.ROBERTO ARRIADA LOREA, DO 2º JDO. DA VARA DE FAMÍLIA DO F.R. TRISTEZA, ID. 3345122, A PARTIR DE 03-02-2018.RUY ROSADO DE AGUIAR NETO, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3370062, A PARTIR DE 05-02-2018, CESSANDO, A PARTIR DE 03-02-2018, A DESIGNAÇÃO DE

JOÃO RICARDO DOS SANTOS COSTA, DO 1º JDO. DA 16ª VARA CÍVEL, ID. 3339300, PARA O 2º JUIZADO DA 16ª VARA CÍVEL, POR CONVOCAÇÃO DA TITULAR PARA O TJ. SIMONE BRUM PIAS, DA VARA, JECA E D. F. DE AUGUSTO PESTANA, ID. 3364933, A PARTIR DE 01-03-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE ROSME-

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RI OESTERREICH KRÜGER, DE CATUÍPE, ID. 3396959.TAÍS CULAU DE BARROS, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3365018, A PARTIR DE 23-02-2018.

3) FÉRIAS – CANCELAMENTOCANCELAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS:

PAULO AUGUSTO OLIVEIRA IRION, DO 1º JDO. DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL, ID. 3351823, DE 05-02-2018 A 06-03-2018, REL. AO PER. 2017/2018 (BOL. 0012/2018-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D. J. DO DIA 26-01-2018), TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SONÁLI DA CRUZ ZLUHAN, DO 2º JDO. DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, ID. 3355039.

RALPH MORAES LANGANKE, DA VARA, JECA E D.F. DE IBIRUBÁ, ID. 3360709, DE 08-02-2018 A 09-03-2018, REL. AO PER. 2017/2018 (BOL. 0020/2018-DMOJ, DISPONIBI-LIZADO NO DJ DO DIA 01-02-2018), TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE DANIEL DA SILVA LUZ, DE ESPUMOSO, ID. 3897800.

4) LICENÇA-PRÊMIO – CONCESSÃO:CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR OS

SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE CADA UM:ALEXANDRE DE SOUZA COSTA PACHECO, JUIZ-CORREGEDOR, ID. 3361810, 01 (UM) DIA, EM 09-02-2018, REL. AO QUINQUÊNIO DE 08-07-1997 A 06-07-2002.ANDRÉA REZENDE RUSSO, JUÍZA-CORREGEDORA, ID. 3364941, 01 (UM) DIA, EM 26-01-2018, REL. AO QUINQUÊNIO DE 10-11-2008 A 08-11-2013.CLARISSA COSTA DE LIMA, JUÍZA-CORREGEDORA, ID. 3366510, EM 14-02-2018, REL. AO QUINQUÊNIO DE 13-11-1998 A 11-11-2003.ELIANE GARCIA NOGUEIRA, DO 2º JDO. DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3353311, DE 05-02-2018 A 06-03-2018, REL. AO QUINQUÊNIO DE 16-12-1994 A 14-12-1999.

SUBSTITUTO: RUY ROSADO DE AGUIAR NETO, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3370062.ELISABETE MARIA KIRSCHKE, DO 1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3356779, DE 15-05-2018 A 13-06-2018, REL. AO QUINQUÊNIO DE 01-11-2004 A 30-10-2009.

SUBSTITUTO: SANDRO ANTONIO DA SILVA, DO 2º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3352838.KÁREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO, DA 2ª VARA CÍVEL E CEJUSC DE SAPIRANGA, ID. 3380360, DE 28-02-2018 A 29-03-2018, REL. AO QUINQUÊNIO DE 15-10-

2001 A 13-10-2006.SUBSTITUTA: VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO, DA 1ª VARA CÍVEL DE SAPIRANGA, ID. 3479838.

KARINA DE OLIVEIRA LEONETTI PADILHA, DA 2ª VARA CÍVEL DE URUGUAIANA, ID. 3364925, DE 01-06-2018 A 30-06-2018, REL. AO QUINQUÊNIO DE 13-11-1998 A 11-11-2003.SUBSTITUTO: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FARACO, DA 3ª VARA CÍVEL DE URUGUAIANA, ID. 3483312.

LAURA DE BORBA MACIEL FLECK, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3298809, DE 05-02-2018 A 06-03-2018, REL. AO QUINQUÊNIO DE 11-12-1992 A 09-12-1997.PAULO AUGUSTO OLIVEIRA IRION, DO 1º JDO. DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL, ID. 3351823, DE 14-02-2018 A 27-02-2018, REL. AO QUINQUÊNIO

DE 21-12-2003 A 18-12-2008.SUBSTITUTA: SONÁLI DA CRUZ ZLUHAN, DO 2º JDO. DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, ID. 3355039.

SANDRO ANTONIO DA SILVA, DO 2º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3352838, DE 07-02-2018 A 08-03-2018, REL. AO QUINQUÊNIO DE 01-07-2002 A 29-06-2007.SUBSTITUTA: ELISABETE MARIA KIRSCHKE, DO 1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3356779.

5) LICENÇA-PRÊMIO – INTERRUPÇÃOAUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDO A JAQUELINE HÖFLER, JUÍZA DE DIREITO DO 1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE

SÃO LEOPOLDO, ID. 3375730, A PARTIR DE 15-02-2018, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES, DO 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3240568 NO 1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, E DE LUCIANA BELEDELI, DO 2º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LEO-POLDO, ID. 3380475, NO 2º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, POR VAGA.

6) RETIFICAÇÃORETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 1 DO BOLETIM 0013/2018-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D. J. DE 26-01-2018, PARA DECLARAR QUE:ONDE SE LÊ “ROSANA BROGLIO GARBIN, DO 2º JDO. DA 4ª VARA F. FAZ. PÚBLICA, ID. 3342158, DE 08-02-2018 A 09-03-2018, REL. AO PER. 2017/2018.

SUBSTITUTO: FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ, DO 1º JDO. DA 4ª VARA F. FAZ. PÚBLICA, ID. 3353419.”LEIA-SE: “ROSANA BROGLIO GARBIN, JUÍZA-CORREGEDORA, ID. 3342158, DE 06-02-2018 A 07-03-2018, REL. AO PER. 2017/2018.”

7) DESIGNAÇÕESDESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAR AS VARAS/JUIZADOS, COMO SEGUE:

ADRIANE DE MATTOS FIGUEIREDO, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3389472, O 1º JDO. DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, POR CONVOCAÇÃO DA TITULAR PARA O TJ, DE 04-09-2017 A 06-09-2017, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE JULIANO DA COSTA STUMPF, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3365034.

DANIEL ENGLERT BARBOSA, DO 1º JUÍZO DO JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE DA CAPITAL, ID. 3366456, O 3º JUÍZO DO JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE DA CAPI-TAL, POR AFASTAMENTO DA TITULAR, DE 01-03-2018 A 11-03-2018, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE CHARLES MACIEL BITTENCOURT, SUBSTITU-TO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3366448.

GENECI RIBEIRO DE CAMPOS, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3327264, A 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, DE 14-02-2018 A 17-02-2018, POR CONVOCAÇÃO DO TITULAR PARA O TJ, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE CARLA FERNANDA DE CESARO HAASS, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3342557.

JANE MARIA KÖHLER VIDAL, DO 2º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL, ID. 3345912, O 1º JDO. DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, POR FÉRIAS, DE 05-02-2018 A 06-02-2018, CESSANDO, A PARTIR DE 05-02-2018, A DESIGNAÇÃO DE ROSANA BROGLIO GARBIN, JUÍZA-CORREGEDORA, ID. 3342158.

LUCAS MALTEZ KACHNY, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364127, O 2º JDO. DA VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊN-CIAS DA CAPITAL, POR FÉRIAS, DE 05-02-2018 A 06-02-2018, CESSANDO, A PARTIR DE 05-02-2018, A DESIGNAÇÃO DE ROSANA BROGLIO GARBIN, ID. 3342158.

LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN, DA VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, ID. 3353435, O REGIME DE EXCEÇÃO, JURISDIÇÃO COMPARTILHADA, NO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO DIA 29-01-2018, CESSANDO, SOMENTE NESTA DATA, A DESIGNAÇÃO DE EDSON JORGE CECHET, DA TURMA RECURSAL CRIMINAL (1ª RELATORIA), ID. 3316246.

MARCELO MAIRON RODRIGUES, DO 2º JUÍZO DO JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE DA CAPITAL, ID. 3342786, O REGIME DE EXCEÇÃO, JURISDIÇÃO COMPARTILHA-DA, NO 2º JUÍZO DO JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE DA CAPITAL (PROCESSOS VINCULADOS ÀS MEDIDAS PROTETIVAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMI-LIAR), DE 19-02-2018 A 23-02-2018, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE TANIA DA ROSA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3323676.

MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA, DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ID. 3356124, O REGIME DE EXCEÇÃO, JURISDIÇÃO COMPARTILHADA, NA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DE 14-02-2018 A 26-02-2018, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE MARIALICE CAMARGO BIANCHI, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3327540.

MAURO CAUM GONÇALVES, DA 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA (3ª RELATORIA), ID. 3312895, A 3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA (2ª RELA-TORIA), POR VAGA, DE 14-02-2018 A 26-02-2018, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE MARIALICE CAMARGO BIANCHI, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3327540.

RALPH MORAES LANGANKE, DE IBIRUBÁ, ID. 3360709, 2ª VARA CÍVEL DE IJUÍ, POR VAGA, DE 26-02-2018 A 28-02-2018, CESSANDO, A PARTIR DE 26-02-2018, A DE-SIGNAÇÃO DE GUILHERME EUGÊNIO MAFASSIOLI CORRÊA, DA 1ª VARA CÍVEL DE IJUÍ, ID. 3380319.

RAMIÉLI MAGALHÃES SIQUEIRA, DA 1ª VARA CÍVEL DE URUGUAIANA, ID. 3893430, O JDO. REG. DA INF. E JUV. DE URUGUAIANA, POR VAGA, DE 07-02-2018 A 08-02-2018, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA FAGUNDES, DO JEC/JECRIM DE URUGUAIANA, ID. 3360776.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. FRANCISCO ABREU,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.

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DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOSE OUTROS JUÍZES

BOLETIM Nº 0038/2018-DMOJ

DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:

1 - SUBSTITUIÇÃO – DESIGNAÇÃODESIGNAR OS DESEMBARGADORES PARA AS SUBSTITUIÇÕES NOS PERÍODOS ABAIXO:

CÂMARA AFAST. INÍCIO FIM

3ªCRIMINAL

DES. RINEZ DA TRINDADE, ID. 3307522

SUBSTITUTO: DES. DIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO, ID. 3333183 FR 19/02/2018 28/02/2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESª. MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, 1ª VICE-PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. FRANCISCO ABREU,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.

DEPARTAMENTO DE RECEITAUNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 149/2018

007/1.11.0002640-0 (CNJ 0006941-03.2011.8.21.0007) - COOPLANTAR- COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SUL LTDA (PP. PRICILA CAMPOS MARCOS GONÇALVES 76581/RS) X JALMAR DANEMBERG GARCEZ (PP. SILVIA REGINA FERNANDES 40820/RS).INTIMAMOS A PARTE JALMAR DANEMBERG GARCEZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.293, 57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.08.0000350-5 (CNJ 0003501-95.2008.8.21.0009) - ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO BRATZ (PP. DELFINO SUZANO 8237/RS E LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO 24610/RS) X LUIZ ROBERTO GOBBI, ANDRE GUILHERME GOBBI E LORAINE MARTINEZ GOBBI (PP. CESAR SOUZA 12967/RS).INTIMAMOS A PARTE ANDRE GUILHERME GOBBI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.063,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.06.0011111-3 (CNJ 0111111-63.2006.8.21.0019) - BIANCA COELHO DOS SANTOS (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEONARDO STELLA DE BARROS 71341/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA 238853/SP, MAURICIO VASCONCELLOS VAZ 68554/RS, MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 64037/RJ, PRISCILA WIVES 71735/RS E SHAINA BENVENUTTI 65086/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 308,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.13.0000058-6 (CNJ 0000148-41.2013.8.21.0019) - BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA 238853/SP, MAURICIO VASCONCELLOS VAZ 68554/RS, MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 64037/RJ E SHAINA BENVENUTTI 65086/RS) X BIANCA COELHO DOS SANTOS (PP. DANIEL BOSCHETTI 44487/RS, DIEGO WILLIAM DA SIVA 41E364/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0000657-1 (CNJ 0001189-38.2016.8.21.0019) - LENÍLSON JOSÉ DA SILVA EPP (PP. JOSIVAL FREIRES PEREIRA 177782/SP) X FABIANA TOMAZ DE ALMEIDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LENÍLSON JOSÉ DA SILVA EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 163,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.15.0015353-0 (CNJ 0031013-67.2015.8.21.0022) - WLADIMIR CRUZ DE ALMEIDA (PP. WLADIMIR CRUZ DE ALMEIDA 22252/RS) X CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PAULO ROBERTO VIGNA 76950/RS).INTIMAMOS A PARTE CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 77, 74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.15.0004419-9 (CNJ 0011541-65.2015.8.21.0027) - ANDREA BARCELLOS NUNES (PP. MARCELO CASSIO MAGLIA DIAS 37016/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL VALE DO JAGUARI - SICREDI (PP. MARCELO PENA NORONHA 32978/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL VALE DO JAGUARI - SICREDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 64,01, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.13.0008566-6 (CNJ 0017212-31.2013.8.21.0030) - P.R.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X J.O.S. (PP. DÁVISON SOUZA DOS SANTOS 36865/RS).INTIMAMOS A PARTE J.O.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 433,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.16.0002758-0 (CNJ 0005301-17.2016.8.21.0030) - DORALIA RAQUEL DA SILVA MENDONCA (PP. THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE DORALIA RAQUEL DA SILVA MENDONCA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 559,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.11.0000892-6 (CNJ 0001644-34.2011.8.21.0033) - APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA FUND ESCOLA TÉC LIBERATO SALZANO (PP. CATIUCIA GRACIELA ANA-CLETO SPECHT 67828/RS, JOZE ESCOSTEGUY GAZIERO 80678/RS E VIVIAN GONCALVES DIAS 71980/RS) X WANDER VINÍCIUS AGOSTINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA FUND ESCOLA TÉC LIBERATO SALZANO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.13.0014611-7 (CNJ 0028309-19.2013.8.21.0033) - JOSÉ LUIS SIQUEIRA AMARIL (PP. ADRIANA PAFIADACHE ROCHA DANTAS 45612/RS) X HIPERCARD BANCO MÚLTI-PLO S.A. (PP. OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).INTIMAMOS A PARTE HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 719,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.15.0009709-8 (CNJ 0017921-86.2015.8.21.0033) - MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (PP. CLAUDIA BOHN BERVIAN 62567/RS, DEIVITI THALES DO AMARAL 87153/RS E ROSÂNGELA MARIA HERZER DOS SANTOS 27141/RS) X ROSSI VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME (PP. JULIANO SPALL PORTELA 47738/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ROSSI VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.15.0000010-4 (CNJ 0000011-43.2015.8.21.0034) - ANTÔNIO CÉSAR SANTOS DA CRUZ (PP. JORGE ANDRÉ DA SILVA 86221/RS) X LOJAS COLOMBO S.A. (PP. ANTONIO KRAMER NETO 57110/RS, JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO 42293/RS E PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI 55293/RS).INTIMAMOS A PARTE LOJAS COLOMBO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 210,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.15.0001450-2 (CNJ 0003457-18.2015.8.21.0046) - NEUSA REGINA DOS SANTOS FABRIS (PP. ANA MARIA VALANDRO 97755/RS E MARCIA ZUFFO 29327/RS) X CREDIA-RE S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANTONIO KRAMER NETO 57110/RS E PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI 55293/RS).INTIMAMOS A PARTE CREDIARE S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71, 00, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.17.0000091-2 (CNJ 0000225-27.2017.8.21.0046) - BANRISUL S.A. - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAMILO MANZONI FARIAS 66474/RS) X MUNICI-PIO DE ESPUMOSO (PP. FERNANDO SCHMITZ AUDINO 78235/RS E JULIANA WENTZ 81384/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 442,00, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

066/1.01.0000685-8 (CNJ 0006851-61.2001.8.21.0066) - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES 48026/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, NEI FERNANDO MARQUES BRUM 34241/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X COSMOCENO DE PAULA NERY (PP. CRISTIANO MORSOLIN RETTORE 49335/RS).INTIMAMOS A PARTE DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90, 48, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

066/1.11.0000978-2 (CNJ 0002334-61.2011.8.21.0066) - RITMO VEICULOS LTDA (PP. ALESSANDRO DE OLIVEIRA 53205/RS, FELIPE WOLFARTH 44482/RS, GISLAINE LOREI-RO 76510/RS, MARCELO GUSTAVO BAUM 32980/RS, MICHELE SCHWAN 86749/RS E SOLANGE DIAS NEVES 34649/RS) X MARILENE TREVISAN (PP. GUSTAVO SILVESTRIN AMORETTI 50348/RS).INTIMAMOS A PARTE RITMO VEICULOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 76,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

066/1.13.0001473-9 (CNJ 0003252-94.2013.8.21.0066) - JOVELINO DA SILVA (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS, LEO TOLEDO SILVA 103486/RS, LEO TOLEDO SILVA 47E349/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 123,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.10.0001284-2 (CNJ 0012841-94.2010.8.21.0073) - MUNICÍPIO DE IMBÉ (PP. CRISTIANE FERRARO ATHAYDE 62337/RS, DAIANA GONZALEZ ESQUICI 79348/RS, FA-BIANO BARRUFI CAMARGO 51069/RS, KAREN DO NASCIMENTO 69264/RS, LEONARDO VIANNA METELLO JACOB 44765/RS, LUCIANO REUTER 37091/RS, LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA 68006/RS E MAIQUEL OLIVEIRA DA VEIGA 62068/RS) X MARIA CRISTINA FERRARI DA SILVA (PP. IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 44576/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA CRISTINA FERRARI DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 76,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.13.0000568-2 (CNJ 0001331-73.2013.8.21.0075) - DELCIO FRANZEN (PP. NATANAEL JOSÉ RIZZI 84165/RS E RODRIGO LUIS ANDREATTO 66843/RS) X BANCO DO BRA-SIL (PP. ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO 43038/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 117,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/2.13.0002355-6 (CNJ 0006500-41.2013.8.21.0075) - J.P. X E.E.R.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE E.E.R.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 276,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

089/1.04.0000607-1 (CNJ 0006071-47.2004.8.21.0089) - GLÁDIS ODETE ELLWANGER E HILÁRIO GELSDORF (PP. CLEO JOSE SCORTEGAGNA 29970/RS) X MARLES REJANE TÜRK E MATEUS ALFREDO TÜRK (PP. ANGELO JORGE BECKEL SAVI 23193/RS E PAULO RENATO RIBEIRO 36133/RS).INTIMAMOS A PARTE MARLES REJANE TÜRK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.595,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MATEUS ALFREDO TÜRK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.595,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.12.0003047-3 (CNJ 0006788-42.2012.8.21.0101) - BANCO ITAUCARD S.A. (PP. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 86269/RS) X DARCI MARCO MACHADO (PP. EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEIRA 64047/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 81,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.13.0001543-3 (CNJ 0003589-75.2013.8.21.0101) - MUNICIPIO DE GRAMADO (PP. NAÍLA GONÇALVES 52038/RS) X ESPÓLIO DE PEDRO LINDOLFO RUSCHEL (PP. GA-BRIELA RUSCHEL MICHAELSEN 45888/RS E GUILHERME RUSCHEL MICHAELSEN 60326/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE PEDRO LINDOLFO RUSCHEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.061,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.13.0002038-0 (CNJ 0004676-66.2013.8.21.0101) - MUNICÍPIO DE GRAMADO (PP. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA EHMS 84768/RS, CAROLINA FISCH 46832/RS, NAÍLA GONÇALVES 52038/RS E TATIELE VIVIANE SOUZA TESKI 84780/RS) X DANIEL PFEUTZENREITER (PP. FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA 5649/RS E KATIA BORGES MOTTA 52549/RS).INTIMAMOS A PARTE DANIEL PFEUTZENREITER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 76,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001153-0 (CNJ 0004361-62.2016.8.21.0156) - ROSÂNGELA DA ROSA GONÇALVES (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 80,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

157/1.15.0000548-8 (CNJ 0001390-38.2015.8.21.0157) - PAULO ROBERTO SILVA PIRES (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 97,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.13.0000649-8 (CNJ 0001506-85.2013.8.21.0166) - PALMI-SERVI BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA - ME (PP. DAIANE PILGER MÜLLER 84442/RS, GUIDO WA-CLAWOVSKY 51593/RS E NOELLE LUCIANA WACLAWOVSKY 83033/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. MARIA TERESA GOLDSCHMIDT 80299/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 504,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

166/1.14.0000876-0 (CNJ 0001811-35.2014.8.21.0166) - PEDRO POSPIECHA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO ITAU-CARD S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 411,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 150/2018

005/1.11.0004889-4 (CNJ 0011984-24.2011.8.21.0005) - RENATO PIEROZAN E MIRIAM ROSA ZENI PIEROZAN (PP. DIOGO FARINA 80612/RS) X M&C - CONSTRUÇÕES LTDA E CLESSIO ARCARI (PP. LEANDRO JOSE CAON 52820/RS E VINICIUS VALENTI BRANCHI 84648/RS).INTIMAMOS A PARTE RENATO PIEROZAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 72, 84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.08.0000350-5 (CNJ 0003501-95.2008.8.21.0009) - ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO BRATZ (PP. DELFINO SUZANO 8237/RS E LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO 24610/RS) X LUIZ ROBERTO GOBBI, ANDRE GUILHERME GOBBI E LORAINE MARTINEZ GOBBI (PP. CESAR SOUZA 12967/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ ROBERTO GOBBI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.063,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LORAINE MARTINEZ GOBBI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.063, 72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.12.0005646-0 (CNJ 0014509-30.2012.8.21.0009) - CAVOL COMERCIO DE PNEUS LTDA (PP. MATEUS FONTANA CASALI 75302/RS) X CRISTIAN GERHARDT CIE-CHOWICZ (PP. DANIEL SCHUTZE 72846/RS E RODRIGO DOS SANTOS 83310/RS).INTIMAMOS A PARTE CRISTIAN GERHARDT CIECHOWICZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.07.0000260-9 (CNJ 0002601-43.2007.8.21.0011) - JOAO CARLOS DA SILVA BORBA E MARIA JUSTINHA RIQUINHO BORBA (PP. ANTÔNIO AUGUSTO LOPES FILHO 34106/RS) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO (PP. FLAVIO BISSAQUE PEREIRA 46442/RS).INTIMAMOS A PARTE JOAO CARLOS DA SILVA BORBA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.07.0004547-2 (CNJ 0045471-06.2007.8.21.0011) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI 28983/RS E CRISTIANO XA-VIER BAYNE 46302/RS) X JUCEMAR ANTONIO MACHADO CEZIMBRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE JUCEMAR ANTONIO MACHADO CEZIMBRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.043,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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019/1.14.0012983-1 (CNJ 0025311-86.2014.8.21.0019) - B.F.S.A. (PP. SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 57194/RS) X K.G.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE B.F.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0009554-0 (CNJ 0018047-47.2016.8.21.0019) - LÉO LOURIVAL VIEIRA NUÑEZ E MARLY MARIA FLORES VIEIRA NUÑEZ (PP. LEO LOURIVAL VIEIRA NUNEZ 11325/RS E LUCIANO FLORES VIEIRA NUÑEZ 57587/RS) X SUFRAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (PP. ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO 64922/RS E DAVI VALTER DOS SANTOS 69307/RS).INTIMAMOS A PARTE LÉO LOURIVAL VIEIRA NUÑEZ E MARLY MARIA FLORES VIEIRA NUÑEZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.04.0010064-6 (CNJ 0100641-29.2004.8.21.0023) - MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI (PP. MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI 15318/RS E VICENTE TOUGUI-NHA ANTONACCI 84045/RS) E ROBERTO ZEPKA (PP. ALESSANDRA MEDEIROS DO AMARAL 47E138/RS, MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI 15318/RS E VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI 84045/RS) X CLAITON COELHO PEREIRA (PP. ELI COSTA RIBEIRO 25416/RS).INTIMAMOS A PARTE CLAITON COELHO PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 87,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLAITON COELHO PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.04.0010064-6 (CNJ 0100641-29.2004.8.21.0023) - MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI (PP. MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI 15318/RS E VICENTE TOUGUI-NHA ANTONACCI 84045/RS) E ROBERTO ZEPKA (PP. ALESSANDRA MEDEIROS DO AMARAL 47E138/RS, MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI 15318/RS E VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI 84045/RS) X CLAITON COELHO PEREIRA (PP. ELI COSTA RIBEIRO 25416/RS).INTIMAMOS A PARTE CLAITON COELHO PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 87,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLAITON COELHO PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.13.0007957-0 (CNJ 0016249-44.2013.8.21.0023) - DAVI BUCHERT BASTOS E OUTROS (PP. IVONE TEIXEIRA VELASQUE 29498/RS E VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO 30977/RS) E MOACIR LOPES BASTOS (PP. IVONE TEIXEIRA VELASQUE 29498/RS, THAÍS SILVEIRA DE OLIVEIRA 45E554/RS E VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO 30977/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS E GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.13.0010603-9 (CNJ 0021117-65.2013.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS) X SUCESSÃO DE JORGE JOHANNSEN (PP. TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE JORGE JOHANNSEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.15.0004331-9 (CNJ 0008704-43.2015.8.21.0025) - MENEZES E PEREDA LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO (PP. RAMZI AHMAD ZEIDAN 34532/RS E TATIANA DE ALMEIDA GUEDES 53844/RS).INTIMAMOS A PARTE MENEZES E PEREDA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 515,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.10.0009672-9 (CNJ 0096721-19.2010.8.21.0029) - BANRISUL S/A (PP. ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS 33514/RS, ÂNGELO FABIAM DUARTE THOMAS 50314/RS E ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO 67735/RS) X MARCOS PINTO DE MELLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 69, 47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.10.0005513-3 (CNJ 0055131-59.2010.8.21.0030) - ELIZABETH TEREZINHA SANTOS MENDES (PP. JEAN CARLO SANTOS MENDES 43274/RS) X CIAGRO - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA (PP. JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA 26628/RS, LISIANE RIBAS FRAGA 55072/RS E PAULO RENAN BAGLIONI RAMOS 87781/RS).INTIMAMOS A PARTE CIAGRO - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 237, 11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.14.0003991-7 (CNJ 0007107-58.2014.8.21.0030) - ITAÚ UNIBANCO S/A (PP. ELVIO HISPAGNOL 34804/SP E ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL 81832/SP) X NARA MARIA RIBAS ISA (PP. CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS 13209/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 355,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO

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DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.16.0003448-0 (CNJ 0006529-27.2016.8.21.0030) - LUDIMILA NUNES DURAO (PP. JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA 26628/RS) X PREFEITO MUNICIPAL DE SAO BORJA (PP. MARCOS ROGERIO SOUZA DOS SANTOS 61217/RS E WILIAM FALCAO POERSCKE 60754/RS).INTIMAMOS A PARTE LUDIMILA NUNES DURAO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.03.0008809-3 (CNJ 0088091-03.2003.8.21.0034) - ENEDI GARCIA DORNELES (PP. CLODOMIRO DORNELES DA SILVA 11771/RS) X RIO GRANDE ENERGIA LTDA (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS) E BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A. (PP. ANDREA DA CUNHA GUARISE 33748/RS, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS, JORGE ENIO PINTO DOS SANTOS 17291/RS E ROSANE BEYER FERREIRA 40897/RS) E INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB (PP. ELIANA DONATELLI DE MOURA DELMESE 7384/RS E SALETE MARIA PICCOLI 30354/RS) .INTIMAMOS A PARTE BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 471,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.14.0002740-0 (CNJ 0005834-32.2014.8.21.0034) - FDRH FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS (PP. RENATA MACHADO BERTOI CAMA-RA 66292/RS) X VANESSA DOS SANTOS TRINDADE (PP. DANIELLI SILVEIRA VEIGA 77059/RS E ONERON AMARAL DE ALMEIDA 12099/RS).INTIMAMOS A PARTE FDRH FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.15.0001091-6 (CNJ 0002335-06.2015.8.21.0034) - MARIA DE FATIMA LEAL DA SILVA (PP. ALYSSON REGINATO DOS SANTOS 73012/RS) X VIVO S.A (PP. EDUARDO GRA-EFF 58531/RS E FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).INTIMAMOS A PARTE VIVO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.12.0002653-4 (CNJ 0004594-52.2012.8.21.0042) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. GILSON ANTONIO BERCOT 24038/RS) X NILSON SAMPAIO DIAS (PP. DIANA VARGAS DA SILVA 66584/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 86,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.16.0001052-5 (CNJ 0002638-47.2016.8.21.0046) - MAICON DA LUZ (PP. THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X BANCO A. J. RENNER S.A. (PP. ALESSANDRA MICHAL-SKI VELLOSO 45283/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A. J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.06.0003931-1 (CNJ 0039311-79.2006.8.21.0049) - MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN (PP. CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI 37764/RS, ELISABETE VERA DE MOURA 67262/RS E FABIO DA SILVA 54274/RS) X RENOVATO LOPES GELAIN (PP. EVA OTILIA GELAIN JUNGES 7569/RS E LAURI JUNGES 50142/RS).INTIMAMOS A PARTE RENOVATO LOPES GELAIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 387,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

052/1.04.0005433-4 (CNJ 0054331-72.2004.8.21.0052) - A FAZENDA NACIONAL (PP. GUILHERME DIECKMANN 56221/RS, HELOIZA FRANCO VILLEROY 1937/RS, LUCIANE RACKI 58355/RS, RAFAEL SIBEMBERG NEDIR 67292/RS, SIMONE KLITZKE 47185/RS E TATIANE GOLICZEVSKI 60907/RS) X A C CORREA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E FERNANDO GABRIEL DOS SANTOS SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE A FAZENDA NACIONAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 317,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

052/1.11.0005198-2 (CNJ 0010810-33.2011.8.21.0052) - UNIÃO (PP. JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS, RAFAEL SIBEMBERG NEDIR 67292/RS E TATIANE GOLICZE-VSKI 60907/RS) X PADARIA E CONFEITARIA NOVA COLINA LTDA (PP. GILSON JAURI ROSA DA SILVEIRA 34696/RS).INTIMAMOS A PARTE PADARIA E CONFEITARIA NOVA COLINA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 747,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

066/1.04.0000291-2 (CNJ 0002911-83.2004.8.21.0066) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X LUIZ ALFREDO DOS SANTOS (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) E ZAIRA TEREZINHA CARVALHO DOS SANTOS (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ ALFREDO DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15.182, 35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),

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NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

066/1.15.0000918-6 (CNJ 0001920-24.2015.8.21.0066) - G.L.P. (PP. GUILHERME ANTÔNIO CAMPOS ZAPELINI 32852/SC) X S.M.P. (PP. IVAN DO AMARAL BORGES 53598/RS E RAQUEL OLIVEIRA FRASSETTO 89330/RS).INTIMAMOS A PARTE S.M.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.487, 15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.05.0004404-5 (CNJ 0044041-53.2005.8.21.0087) - DILON VIEIRA MOREIRA (PP. AMILTON PAULO BONALDO 29580/RS, DEISE CRISTINA GROHS 86839/RS E MARA SIMONE BONALDO DE PAIVA 60426/RS) X MUNICÍPIO DE CAMPO BOM (PP. MARIA BERNARDETE HARTMANN 14933/RS, OLGA MARIA LEUCK 30983/RS, PAULO CESAR ANTUNES MAGALHAES 56421/RS E SANDRA FLOR 49682/RS) E ANDRE VON BERG (PP. ANDRE VON BERG 44063/RS).INTIMAMOS A PARTE ANDRE VON BERG PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 315,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.11.0002151-0 (CNJ 0005149-23.2011.8.21.0101) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (PP. AMANDA DE OLIVEIRA 72317/RS E FERNANDA MAZZOCHI 44515/RS) X MARIA TERESA MEZZOMO (PP. ALVARO EUGENIO TEDESCO ZANCHI 35807/RS, FERNANDA FRAGA FERREIRA 101227/RS E LUCAS JAHN 56323/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA TERESA MEZZOMO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 57,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 151/2018

007/1.13.0001480-5 (CNJ 0003577-52.2013.8.21.0007) - BANRISUL S.A (PP. DIOGO RENATO VENTURINI 84447/RS) X LUIZ CARLOS MARTINS MARQUES (PP. GUILHERME GASPAR JUSTO NEUTZLING 58502/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS MARTINS MARQUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 295,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.08.0006487-3 (CNJ 0064871-75.2008.8.21.0009) - ESPOLIO DE LAURO ONIVIO BEGROW (PP. LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN 47428/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ESPOLIO DE LAURO ONIVIO BEGROW PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

014/1.14.0005446-5 (CNJ 0010877-10.2014.8.21.0014) - A.P.P. (PP. JAIME VALVERDU 28405/RS) X V.A.M.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE V.A.M.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 757,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0016849-0 (CNJ 0031282-81.2016.8.21.0019) - 3ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ELAINE NOEDI LUDVIG HAUBERT (PP. ELAINE NOEDI LUDVIG HAUBERT 35469/RS).INTIMAMOS A PARTE ELAINE NOEDI LUDVIG HAUBERT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.13.0023736-6 (CNJ 0045197-96.2013.8.21.0022) - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA REGIÃO SUL LTDA (PP. ALEXANDRE SCHLEE GOMES 26248/RS E ROGERIO LEMOS DUARTE DA SILVA 7205/RS) X ESPÓLIO DE JOÃO ALBERTO ROSO (PP. MARTHA BRANCO ARAUJO DE FARIA SANTOS 42952/RS) E HENRIQUE CARLOS PONS MORELLI (PP. CARLOS ROBERTO DE AVILA DIAS 6231/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE JOÃO ALBERTO ROSO E HENRIQUE CARLOS PONS MORELLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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022/1.15.0004150-3 (CNJ 0008363-26.2015.8.21.0022) - ANA MARIA CHAGAS (PP. JAURES ENDERLE 14826/RS) X ASPECIR PREVIDÊNCIA (PP. THANIA MARIA DUARTE E SILVA 11175/RS).INTIMAMOS A PARTE ASPECIR PREVIDÊNCIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 891,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.13.0011918-1 (CNJ 0023313-08.2013.8.21.0023) - BUNGE ALIMENTOS S/A (PP. EDUARDO HAERTEL LEAL 69304/RS, LUIZ CEZAR GONCALVES VILELA 65726/RS E RICARDO MALACHIAS CICONELO 130857/SP) X GMF VÁLVULAS E CONEXÕES INDUSTRIAIS LTDA (PP. ROBERTO ALMEIDA DA SILVA 125138/SP).INTIMAMOS A PARTE BUNGE ALIMENTOS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.10.0005667-1 (CNJ 0056671-57.2010.8.21.0026) - ATC ASSOCIATED TOBACCO COMPANY BRASIL LTDA (PP. ANAEL FERRARI 38067/RS, ARISTOTELES GIORDANI 36761/RS, DANIEL PUGLIESSI 49226/RS, FABIANE LUIZA WUNDERLICH 59269/RS, FABIO FERNANDO BETTIN 49476/RS E LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI 18707/RS) X MARCO AURÉLIO JANOVIK E ÂNGELA MARIA LEMPEK JANOVIK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ATC ASSOCIATED TOBACCO COMPANY BRASIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.621, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.16.0008920-1 (CNJ 0017538-95.2016.8.21.0026) - BENEDITO VIANA CARDOZO (PP. ANDERSON DE GODOY 103550/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. EDUARDO FLECK BAETHGEN 31278/RS, FELIPE CRAVO SOUZA 56343/RS E HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.14.0001520-1 (CNJ 0002504-39.2014.8.21.0030) - BANCO VOLKSWAGEM S.A. (PP. ANA PAULA CAPITANI 48126A/RS, FÁBIO RODRIGUES JULIANO 156861/RJ, MARCE-LO TESHEINER CAVASSANI 49854A/RS E RAFAEL BARROSO FONTELLES 105204A/RS) X LUIZ CARLOS CARVALHO DE MAIA (PP. LUIZ CARLOS ROCHA ALMEIDA 25481/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO VOLKSWAGEM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 228,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS CARVALHO DE MAIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 228,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.03.0010310-6 (CNJ 0103101-87.2003.8.21.0034) - CLADEMIR BORCK BERON (PP. JORGE ENIO PINTO DOS SANTOS 17291/RS) X RIO GRANDE ENERGIA SA (PP. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 78691/RS) E SEGURADORA BRADESCO SEGUROS S/A (PP. LAURA DE ARAUJO COSTA 23533/RS E ROSANE BEYER FERREIRA 40897/RS) E IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. (PP. JOAO DILSON FERREIRA 42450/RS, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI 84074A/RS E TIBERIO TORRES ALMEIDA 53827/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA BRADESCO SEGUROS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 535,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.07.0000702-4 (CNJ 0007021-41.2007.8.21.0060) - FOCKINK INDÚSTRIAS ELÉTRICAS LTDA E FOCKINK INDÚSTRIAS ELÉTRICAS LTDA (PP. CASSIA MARCON 86615/RS, ENERI LUIZ SCORSATO 16820/RS, MARCIO ANDRE PEUKERT 65126/RS, SIEGMAR WEGERMANN 27884/RS E VANESSA BONILLA WEGERMANN 75356/RS) X WANIA LÚCIA ALVES DE ARAÚJO (PP. JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO 7181/GO) , WALDIR ALVES ARAÚJO E LUCIENE SILVA DA CUNHA ALVES DE ARAÚJO (PP. JOSÉ GERALDO DA COSTA 1547/GO).INTIMAMOS A PARTE WALDIR ALVES ARAÚJO, WANIA LÚCIA ALVES DE ARAÚJO E LUCIENE SILVA DA CUNHA ALVES DE ARAÚJO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.889, 77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

066/1.14.0001885-0 (CNJ 0003835-45.2014.8.21.0066) - SEBASTIÃO NEI CARDOSO LOPES (PP. LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA 6616/RS E MARCIO VIEIRA CAS-TELLO COSTA 85690/RS) X BANCO DO BRASIL S.A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 199,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

069/1.14.0000306-1 (CNJ 0000584-10.2014.8.21.0069) - FRIGORÍFICO ZART LTDA. (PP. GUSTAVO HEINEN 51178/RS) X RUBENS ANTONIO DA COSTA (SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS) E FÁBIO NOVELLO (PP. ALCIDES PEGORARO 84201/RS E EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA 71365/RS).INTIMAMOS A PARTE FÁBIO NOVELLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.15.0001397-5 (CNJ 0002991-28.2015.8.21.0077) - LOVANE TERESINHA GREGORY (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO A. J. RENNER S.A. (PP. ALEN-CAR DORNELLES TONELLO 77448/RS, LISSETE KONZEN SEIBEL 20065/RS E MATHEUS SPERB 90908/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A. J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 210, 15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

113/3.15.0000240-0 (CNJ 0002198-78.2015.8.21.0113) - JUCELEI DE FÁTIMA SUSTAKOVSKI DE MELLO (PP. DANIELA DE PAULA PEREIRA 62792/RS) X EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA. (PP. DIVALLE AGUSTINHO FILHO 128125/SP).INTIMAMOS A PARTE EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

119/1.14.0000080-9 (CNJ 0000121-15.2014.8.21.0119) - ARLINDO BELMONTE DE ARAÚJO (PP. CRISTIAN D AVILA ASSMANN 84867/RS E LUIZ ALFREDO OST 14829/RS) X PEDRO SÉRGIO BOMFIN (PP. JOÃO ALBERTO DA ROCHA PAZ 51190/RS).INTIMAMOS A PARTE PEDRO SÉRGIO BOMFIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 194,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

164/1.12.0001199-3 (CNJ 0005031-18.2012.8.21.0164) - FEMMER & BRUM LTDA (PP. ALINE KOCH VOLKART 93358/RS E GINO RAFAEL VOLKART 50715/RS) X ELÉTRICA AU-DIOCAR LTDA (PP. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS 68142/RS) E BANRISUL S.A. (PP. JORGE RAUL RUSCHEL 3887/RS E PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 305,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 152/2018

004/1.10.0005533-7 (CNJ 0055331-47.2010.8.21.0004) - L.F.R.P.F. (PP. MARIO SERGIO LOGUERCIO PAIVA 30145/RS) X T.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE T.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 339,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.14.0003217-5 (CNJ 0007658-13.2014.8.21.0006) - DIARNO NOSVITZ (PP. MARCIA BENTO GEHLING 16010/RS) X BANCO DO BRASIL S.A (PP. RAFAEL SGANZERLA DU-RAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 250,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.14.0000738-2 (CNJ 0001677-91.2014.8.21.0009) - LATICÍNIO DEALE E DEISE CRISTINA LORENZ DOS SANTOS (PP. GLAUBER WEBER 86111/RS E LEONARDO JOSE DIEHL 65535/RS) X COLUNA NAC.DE ANÚNCIOS TELEF.COM. PREST. SERV.TELEMARKETING LTDA CNATE E ELIANE PAULA DA SILVA COBRANÇA - ME (PP. LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA 153170/SP).INTIMAMOS A PARTE COLUNA NAC.DE ANÚNCIOS TELEF.COM. PREST. SERV.TELEMARKETING LTDA CNATE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51, 31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LATICÍNIO DEALE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25, 66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.16.0004649-1 (CNJ 0010660-05.2016.8.21.0011) - JULIANO ZANATTA NICOLODI (PP. LUIS GUILHERME THOMAZ FERRERA 35442/RS) X PLANTÉCNICA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JULIANO ZANATTA NICOLODI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.898,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.03.0011668-5 (CNJ 0116681-53.2003.8.21.0013) - MINISTERIO PUBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ZENI TERESINHA BEARZI (PP. ABRAO JAIME SA-FRO 46547/RS E ROGERS ANTONIO CORSO 46555/RS) E ADEMIR ANTONIO WENCZENOVICZ (PP. ROGERS ANTONIO CORSO 46555/RS) E ALDERICO ALBINO MIOLA (PP. GISMAEL JAQUES BRANDALISE 58228/RS) E BENHUR JOSE SANTIN (PP. GASPAR PEDRO SANTIN 6063/RS) E CARLOS MICHELIN (PP. GASPAR PEDRO SANTIN 6063/RS, MARCELO JOSE PAVAN 38869/RS, TERESINHA GRANDO CAVALCANTI 21720/RS E WALDEMAR DE TONI JUNIOR 7005/RS).INTIMAMOS A PARTE ALDERICO ALBINO MIOLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.113,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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INTIMAMOS A PARTE BENHUR JOSE SANTIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.113,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ALDERICO ALBINO MIOLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 79,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BENHUR JOSE SANTIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 79,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.15.0008270-5 (CNJ 0015250-35.2015.8.21.0019) - COMERCIAL PORCELANAS E TALHERES KNETIG LTDA. (PP. CARLOS EDUARDO ZANETTINI 71920/RS E FERNANDO ELY TEMES 72241/RS) X LEANDRO DANIEL MOREIRA DORNELLES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL PORCELANAS E TALHERES KNETIG LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0006701-4 (CNJ 0014780-66.2013.8.21.0021) - ADAO BORGES MARTINS (PP. PATRICK FERRÃO CUSTÓDIO 88525/RS) X ACE SEGURADORA S.A. (PP. EDUARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS E PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS) E RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. JOSE MAURO BARBIERI 17169/RS E MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS).INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.06.0006577-1 (CNJ 0065771-84.2006.8.21.0023) - MARIA DO CARMO BRAGA ALVARIZA (PP. ANA MARIA DAL MORO MAITO 39E200/RS, BENITO CANUSO BARROS 38E461/RS, CONCEICAO CONDE GUIMARAES 67696/RS, JULIANA ROCHA COSTA 77482/RS, LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI 59893/RS, LESTER PIRES CARDO-SO 51188/RS, MAYCON WENDREY DA SILVA HOYO 41E981/RS E VIVIANE DE VASCONCELOS BRIAO 59134/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ADRIANA SILVA GOUVEIA 39E778/RS, CAROLINA DE CASTRO AQUATI 34E482/RS, CLAUDIA MOTA ESTABEL 38128/RS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BAR-CELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 310,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.16.0000521-0 (CNJ 0001000-30.2016.8.21.0029) - MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (PP. ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA 40110/RS E ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE 65489/RS) X JOSÉ VANDERLEI MONTEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 568, 28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0011998-0 (CNJ 0119981-89.2005.8.21.0033) - SIMONE ALVES DE OLIVEIRA (PP. ADALBERTO PACHECO DOMINGUES 21485/RS E ANA LUCIA DOS SANTOS JESUS 19808/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.882,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0019323-4 (CNJ 0193231-58.2005.8.21.0033) - DANILO BALDWIN JUNIOR (PP. DANILO BALDWIN JUNIOR 46889/RS E MARIA LAURA BEMFICA 15257/RS) X VERA LU-CIA JERONIMO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUIZ CARLOS DE MELLO (PP. ALESSANDRO BECKER 57075/RS) E JORNAL A NOTICIA (PP. GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN 18611/RS, MARCELO GAZEN 58307/RS E MAURICIO GAZEN 71456/RS).INTIMAMOS A PARTE JORNAL A NOTICIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 281,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.09.0007615-4 (CNJ 0076151-34.2009.8.21.0033) - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS ILV LTDA (PP. FRANCISCO TELES FERNANDES 32037/RS) X AES SUL DISTRIBUIDO-RA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. LISIANE SILVA 52410/RS E TALES LUIZ NOGUEIRA 56310/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 101,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.09.0019769-5 (CNJ 0197691-49.2009.8.21.0033) - ANDRÉ RICARDO MACHADO ÁVILA (PP. RAQUEL MARLISE ORTACIO 52300/RS E ROBERTA VIEIRA BALSEMÃO 78219/RS) X TRENSURB - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. (PP. ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN 58914/RS, ANDRELISE MAFFEI ELMER 52222/RS, CARLOS ARTHUR CARAPETO DE MAMBRINI 28346/RS, CARMEM MIRANDA RODRIGUES PINTO 41617/RS, CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS 25667/RS, CRISTIANE VARIANI LUIZ 53004/RS, DALVA MARIA GUIMARAES DAS CHAGAS 31124/RS, GLADIS SANTOS BECKER 30544/RS, JOÃO AUGUSTO AGRA MORSCH 79573/RS, MARCELO CABRAL DE AZAMBUJA 10616/RS E TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA 79373/RS).INTIMAMOS A PARTE TRENSURB - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 564,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.13.0003870-5 (CNJ 0007074-93.2013.8.21.0033) - UMB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (PP. LISIANE SILVA 52410/RS E TALES LUIZ NOGUEIRA

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56310/RS) X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. LUCAS JARDIM FILIPPSEN 83039/RS).INTIMAMOS A PARTE UMB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.352, 64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 338,36, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.11.0002411-1 (CNJ 0004749-95.2011.8.21.0040) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO 17009/RS E LUIZ PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA 31568/RS) X GUILHERME PEIXOTO GARCIA, PAULA PEIXOTO GARCIA, ESPÓLIO DE ELTON MEDEIROS GARCIA E OUTROS (SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS) E GUILHERME PEIXOTO GARCIA (PP. CARLOS EDUARDO WOLSKI 79315/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.05.0002169-6 (CNJ 0021691-12.2005.8.21.0042) - MUNICÍPIO DE CANGUÇU (PP. FERNANDA DIAZ FLORES 59374/RS, MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS E RODRI-GO THOMPSEN LARANGEIRA 51804/RS) X SUCESSÃO DE ROMEU MAIA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE ROMEU MAIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 171, 95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.09.0000165-0 (CNJ 0001651-67.2009.8.21.0042) - ILMA KOHLER REICHOW (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E GUILHERME FREITAS AMORIM 63941/RS) X ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS) E MUNICÍPIO DE CANGUÇU (PP. FERNANDA DIAZ FLORES 59374/RS, JULIANO RODRIGUES MUÑOZ 56765/RS E MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 551,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.11.0000087-8 (CNJ 0000156-17.2011.8.21.0042) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, EDUARDO TAVARES CASALINHO 26045/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X LENI BEHLING KRAUSE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE LENI BEHLING KRAUSE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 704,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.11.0002552-8 (CNJ 0005097-10.2011.8.21.0042) - MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS (PP. MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS E RODRIGO THOMPSEN LARANGEIRA 51804/RS) X CELINA BUCHWEITZ RAMSON (PP. ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 94221/RS, CONRADO ERNANI BENTO NETO 13438/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS).INTIMAMOS A PARTE CELINA BUCHWEITZ RAMSON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 412, 93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.11.0002619-2 (CNJ 0005178-56.2011.8.21.0042) - GUIDO LUDKE RAATZ (PP. ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 94221/RS, CAMILA ROCHA WISKOW BENTO 100292/RS, CONRADO ERNANI BENTO NETO 13438/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. DIEGO DE ALMEIDA 69133/RS, JOAO MANOEL CORREA ANDRE 29518/RS, KAROLINE LUCENA FONSECA 75733/RS, LIARA DA ROSA GARCIA 45E877/RS, LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ 48173/RS E MATEUS RODRIGUES MORAES 86547/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 352,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 200,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.12.0001182-0 (CNJ 0002282-06.2012.8.21.0042) - CELSO MULLER (PP. MARCELO SIEFERT RODRIGUES 47E308/RS E NIRO NORNBERG JUNIOR 85031/RS) X COM-PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 89,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.12.0001915-5 (CNJ 0003407-09.2012.8.21.0042) - WALDEMAR BUBOLZ (PP. ARIVANDO BOHM 41101/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. LEONARDO SANTANA DE ABREU 43188/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 253,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 142,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.13.0000644-6 (CNJ 0001175-87.2013.8.21.0042) - VILMO GAUGER (PP. MIGUEL LEAL LESSA 84714/RS E ZILMAR COELHO LESSA 15993/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO 66331/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS, ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS, TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEI-RO GUAZZELLI CHEIN 46853/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 302,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.14.0000129-2 (CNJ 0000305-08.2014.8.21.0042) - BRUNO NEUMANN (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XA-VIER BAYNE 46302/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS) E MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS (PP. FERNANDA DIAZ FLORES 59374/RS E MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 346,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.15.0000288-6 (CNJ 0000529-09.2015.8.21.0042) - FATIMA MARGARETE NUNES DE OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS (PP. FABIANA DE CONTO 76670/RS, FABIO BRAGA MATTOS 42591/RS, FERNANDA DIAZ FLORES 59374/RS, MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS E RODRIGO THOMPSEN LARANGEIRA 51804/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.15.0000600-8 (CNJ 0001156-13.2015.8.21.0042) - JAIME RENATO SILVEIRA DO AMARAL (PP. ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 94221/RS, CAMILA ROCHA WISKOW BENTO 100292/RS, CONRADO ERNANI BENTO NETO 13438/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. EDSON BERWANGER 57070/RS, FLAVIO RICARDO CARDOSO FERNANDES FILHO 94886/RS, JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA 57066/RS, KARINA MARTINS BERWANGER 50525/RS, MATEUS HAESER PELLEGRINI 57114/RS E MATEUS PEREIRA SOARES 60491/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.15.0000795-0 (CNJ 0001669-78.2015.8.21.0042) - JOÃO CARLOS BIERHALS (PP. RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA 41399/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI-ÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 443,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.15.0001871-5 (CNJ 0003984-79.2015.8.21.0042) - ENIO DANIEL JOUGLARD HEINEMANN, NELSON LUIS PINTO BASÍLIO E OUTROS (PP. ARMANDO JOSE SANT`ANNA PITREZ 33088/RS) , RONI JESUS PISKE DIOGO E CLAUDIONEI DA CUNHA LEMOS (PP. ARMANDO JOSE SANT`ANNA PITREZ 33088/RS E MARTA GULARTE DA SILVEIRA 48731/RS) X MUNICÍPIO DE CANGUÇU (PP. FERNANDA DIAZ FLORES 59374/RS E MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.16.0000879-7 (CNJ 0001727-47.2016.8.21.0042) - OFICIALA DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CANGUÇU-RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NEIVA ENI SCHWANZ GOMES (PP. ROBERTO OBIR MEIRELES GOULART 12105/RS).INTIMAMOS A PARTE NEIVA ENI SCHWANZ GOMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 417, 15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

044/1.12.0002818-1 (CNJ 0006600-26.2012.8.21.0044) - ONILDA ELZIRA MARASCA (PP. GRASIELE COFFERRI 71986/RS E GUSTAVO HENTGES REDECKER 61892/RS) X UNI-MED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI... (PP. CHRISTIANO VOLKEN NUNES 62809/RS E MAGDA MARIA PINTON TITON 63310/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI... PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

058/1.13.0002629-7 (CNJ 0006217-69.2013.8.21.0058) - ADELINA ZORZI (PP. ANA CAROLINA BONFANTI 77788/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

066/1.07.0000222-5 (CNJ 0002221-49.2007.8.21.0066) - UNIÃO (PP. ANA PAULA ALENCAR MARINHO LIMA 25254/DF, CAROLINA DORNELES PISANI 91827/RS, EDERSON

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COUTO DA ROCHA 80235/RS, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL 03/RS, LEONARDO DE MORAES ROCHA 67328/RS E PROCU-RADORIA FEDERAL 02/RS) X ALEXANDRE STORCHI, CARMEM LUCIA DA LUZ STORCHI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLASSIC LUMBER LTDAREP EDUARDO DE ZORZI (PP. ALEXANDRE BOFF COELHO 53589/RS).INTIMAMOS A PARTE CLASSIC LUMBER LTDAREP EDUARDO DE ZORZI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.117, 21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.08.0001423-0 (CNJ 0014231-79.2008.8.21.0070) - UNIMED ENCOSTA DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PP. CASSIA DUTRA TEIXEIRA 69678/RS E FABIO LUIS BRACK 58666/RS) X GILSON C. BRAGA JUNIOR (PP. PAULO A. KOCH JR. 70679/RS).INTIMAMOS A PARTE GILSON C. BRAGA JUNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 150, 24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.09.0003739-9 (CNJ 0037391-02.2009.8.21.0070) - ANTONIO JOÃO CHAVES TUSI JÚNIOR (PP. FERNANDA SCHUNCK 83083/RS E JORGE LUIZ FELDENS 31606/RS) X AMERICANAS.COM (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/RS) E BANCO ITAUCARD S/A (PP. CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO 17009/RS).INTIMAMOS A PARTE AMERICANAS.COM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 193,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 193,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.11.0005087-9 (CNJ 0010058-07.2011.8.21.0070) - ELOI SCHWAAB MARTINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BANCO FIAT S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO FIAT S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.12.0001344-4 (CNJ 0002714-38.2012.8.21.0070) - JOÃO CARLOS SCHMIDT (PP. ISOLDA IVONE PAIVA 36523/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. ADRIANA PREIS DE FREITAS VALLE CORREA 40893/RS, LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA 54589/RS, MICHAEL GOMES DE OLIVEIRA 88258/RS E ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.15.0004184-2 (CNJ 0009345-90.2015.8.21.0070) - MALUÁ MACHADO DA SILVEIRA (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E LEO TOLEDO SILVA 47E349/RS) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CELSO MARCON 88068A/RS E GIULIO ALVARENGA REALE 106485A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,80, (A SER ATU-ALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.16.0000315-2 (CNJ 0000739-39.2016.8.21.0070) - LUIS TENIUS FREGAPANI (PP. ALESSANDRO DE OLIVEIRA 53205/RS E MARCELO GUSTAVO BAUM 32980/RS) E KE-LPS DO BRASIL INDÚSTRIA DE CORREIAS LTDA (PP. ALESSANDRO DE OLIVEIRA 53205/RS, GISLAINE LOREIRO 76510/RS, MARCELO GUSTAVO BAUM 32980/RS, MICHE-LE SCHWAN 86749/RS E SOLANGE DIAS NEVES 34649/RS) X ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC, JULIANO RICARDO SCHMITT 20875/SC, PATRICIA SCHUNCK 46E922/RS E TATIANA FERNANDA KERSCHNER 70798/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 440,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

074/1.15.0001765-3 (CNJ 0002838-04.2015.8.21.0074) - CLAUDIO DEMBOSKI (PP. ALBERTO DAPPER 77341/RS) X OI S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CLAUDIO DEMBOSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 241,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

074/1.15.0002781-0 (CNJ 0004710-54.2015.8.21.0074) - ALDAIR SOARES DE ALMEIDA (PP. ALINE LUCCA LOTTKE 73570/RS) X AIRTON RESCH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ALDAIR SOARES DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

074/1.16.0000564-9 (CNJ 0001097-89.2016.8.21.0074) - ROMILDA ERICA MAUSS (PP. JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS E LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER 48E334/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ROMILDA ERICA MAUSS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 681,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

080/1.11.0001743-5 (CNJ 0003865-43.2011.8.21.0080) - MUNSTER TRADING CORP. S.A. (PP. ALEXANDRE LUIS MAZIERO 65884/RS, DÉBORA SCIASCIA 87691/RS, EDUARDO

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MORAIS NEDEL 74934/RS, MARCO ALFREDO MEJIA 29095/RS E MARTA LILIANE SILVEIRA DA SILVA 70157/RS) X ROGÉRIO FISCHER (PP. ANDREIA NETTO MORAIS 44904/RS) E VOLKEN E CIA LTDA (PP. ANDREIA NETTO MORAIS 44904/RS E HORACIO PINTO LUCENA 46520/RS) , DIOGO EVALDO VOLKEN, SANDRA MARASCA VOLKEN, ANA JÚLIA KOSTE E COMÉRCIO E TRANSPORTES KOSTE & VOLKEN LTDA (PP. DANIEL NATAL BRUNETTO 63345/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNSTER TRADING CORP. S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 191, 37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.12.0002233-8 (CNJ 0006225-90.2012.8.21.0087) - PAULO RENATO MARINS DA ROSA (PP. CLEBSON DAVI RAMBOS 71097/RS E JORDANI CÉSAR MARTINI 67429/RS) X LAR HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (PP. NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA 36918/RS E TAILAN TOMIELLO COSTA 102569/RS).INTIMAMOS A PARTE LAR HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.13.0000891-4 (CNJ 0001770-48.2013.8.21.0087) - VANILDE RODRIGUES DE SOUZA (PP. CLEBSON DAVI RAMBOS 71097/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.125,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.14.0000693-0 (CNJ 0001287-81.2014.8.21.0087) - DILAMAR ALVES DELGADO (PP. CLEBSON DAVI RAMBOS 71097/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (PP. EDUARDO LUZ SCHEFFER 85142/RS, MARIA TERESA GOLDSCHMIDT 80299/RS E MARINA SCHERER 86334/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 552,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.15.0000067-4 (CNJ 0000144-23.2015.8.21.0087) - ELIZETE MEIRELES DA COSTA (PP. CLEBSON DAVI RAMBOS 71097/RS) X LYMYT’S CALÇADOS LTDA (PP. JORGE SIDMAR DIENSTMANN 19266/RS).INTIMAMOS A PARTE LYMYT’S CALÇADOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 351,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

111/1.11.0000324-0 (CNJ 0000900-96.2011.8.21.0111) - BMG ALIMENTOS LTDA (PP. AUDRIA LUANA DE FRAGA CARNET 63174/RS) X MFACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA E OUTROS (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS) E SATNIT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. (PP. MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO 31306/RS).INTIMAMOS A PARTE BMG ALIMENTOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 79,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

111/1.13.0000245-0 (CNJ 0000548-70.2013.8.21.0111) - BMG ALIMENTOS LTDA (PP. AUDRIA LUANA DE FRAGA CARNET 63174/RS) X SPREADSUL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS).INTIMAMOS A PARTE BMG ALIMENTOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

120/1.16.0000899-2 (CNJ 0001623-15.2016.8.21.0120) - MONICA GUZZO BIANCHI (PP. GUILHERME DA CONCEICAO ANDRADE 69841/RS) X BANCO A. J. RENNER S.A. (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A. J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 263, 25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.13.0001413-0 (CNJ 0003260-52.2013.8.21.0137) - INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (PP. JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS E JULIANO DE ANGELIS 49040/RS) X SUPERMERCADO SJ LTDA. (PP. SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI 66111/RS).INTIMAMOS A PARTE SUPERMERCADO SJ LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 421,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

151/1.09.0000650-7 (CNJ 0006501-31.2009.8.21.0151) - CARLOS ADAIR SILVA CASTILHOS - ME (PP. FERNANDA COSTA FERNANDES 67719/RS E JULIETA COSTA FERNAN-DES 8383/RS) X MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL (PP. VALDECI DA SILVA LOPES 32691/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS ADAIR SILVA CASTILHOS - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 470,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

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UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 153/2018

005/1.15.0000048-1 (CNJ 0000148-15.2015.8.21.0005) - ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (PP. PAULA ZANATTA 31826/RS) X MARCIA DALLA CHIESA (PP. AUGUS-TO GIACOMINI WERNER 101710/RS E SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER 23805/RS).INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0001486-9 (CNJ 0004276-74.2012.8.21.0008) - FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. RAFAEL ANNES AENLHE 79968/RS) X SIDNEI AGOS-TINHO GONCALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.11.0000888-0 (CNJ 0001908-26.2011.8.21.0009) - DERLI BATISTA ROEHRIG E DERLISE BATISTA ROEHRIG (PP. CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP 70126/RS E JONA-TAN DANIEL HAACK 84882/RS) X MARIANO ROEHRIG (PP. LUIS ANTONIO DA LUZ 24754/RS E MÁRCIA ELI BEHREND 79898/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIANO ROEHRIG PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 518,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.12.0001326-5 (CNJ 0002289-97.2012.8.21.0009) - M.F.B. (PP. MARILON RIZZETTO TEIXEIRA 33798/RS) X A.M.R.B. (PP. LUIS FERNANDO VIEIRA 50702/RS).INTIMAMOS A PARTE A.M.R.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.098, 45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0012438-7 (CNJ 0022374-33.2014.8.21.0010) - VALDERES LUIS MACEDO (PP. MARLETE JOANA CIERVO 43678/RS E MAURO LEANDRO CIERVO 78373/RS) X AY-MORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26, 01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.03.0008067-4 (CNJ 0080671-92.2003.8.21.0018) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN 49394/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X JOSÉ ROBERTO HERBERT (PP. CARLOS EDGAR LEHN 38698/RS, NEUBER EDGAR LEHN 45126/RS E PRICILA ISABEL LEHN 45133/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ ROBERTO HERBERT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.553,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.11.0001495-1 (CNJ 0003971-94.2011.8.21.0018) - ESPÓLIO DE IRINEU JÚLIO FRANK (PP. MARCELO VICENTINI 32412/RS) X ELOI MONTEIRO (PP. ANDRE JOSEMAR BACKES 65977/RS, ELISA PAPP GRIEBELER 35E447/RS, LUÍS CLÁUDIO MACHADO SCHUMACHER 48E389/RS, MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER 19825/RS, NE-LIO KOCH 54952/RS, SOLANGE RITTER 64862/RS E TIAGO CASTILHOS GONÇALVES 40E222/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE IRINEU JÚLIO FRANK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 85,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.12.0005572-2 (CNJ 0014991-48.2012.8.21.0018) - PAULO FERNANDO KOCH (PP. ROBSON DANNUS 69306/RS) X ROQUE DEJALMO KOCH (PP. MARIA LAURA BEMFICA 15257/RS).INTIMAMOS A PARTE ROQUE DEJALMO KOCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 246,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0012803-3 (CNJ 0028594-88.2012.8.21.0019) - SERGIO LUIS AZEVEDO CLOSSI (PP. ADAM FLECK ENDRES 94023/RS, DANIEL BOSCHETTI 44487/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS, LEO TOLEDO SILVA 103486/RS, NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS, RAFAEL CASELLI PEREIRA 60484/RS E RENATA ARNOLD 88247/RS) X LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC).INTIMAMOS A PARTE LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 423,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 822,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0004109-1 (CNJ 0006837-96.2016.8.21.0019) - NARA VIRGINIA DE OLIVEIRA LAUFFER (PP. DINAIR TERESINHA FAGUNDES DOS SANTOS 64672/RS E HUGO WE-BER 43939/RS) X JULIANE KRIK HALACHEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CAROLINE GARCIA DOS SANTOS MONÇALVES (PP. GILBERTO SANTOS DA SILVA 89155/RS).

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INTIMAMOS A PARTE NARA VIRGINIA DE OLIVEIRA LAUFFER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0001692-4 (CNJ 0003421-22.2013.8.21.0021) - CLAUNIR LAGRANHA DOS SANTOS (PP. THIAGO CRESTANI DAMIAN 78975/RS) X BRAZ DE FREITAS (PP. SERGIO HOLSTAK 45351/RS).INTIMAMOS A PARTE BRAZ DE FREITAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 409,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0011121-0 (CNJ 0021002-16.2014.8.21.0021) - ANGELICA VARGAS SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCO LUSO BRASILEIRO S.A. (PP. FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA 82931/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO LUSO BRASILEIRO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 435, 75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.12.0010894-7 (CNJ 0024703-50.2012.8.21.0022) - NATÁLIA SHEIKHA REDU (PP. NATALIA SHEIKHA REDU 65473/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. EUNICE AZEVEDO DE FREITAS 19735/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 180,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.14.0018996-7 (CNJ 0036586-23.2014.8.21.0022) - 6.ª VARA CÍVEL - ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X LETÍCIA BAUER NINO - OAB/RS 61435 (PP. LETICIA BAUER NINO 61435/RS).INTIMAMOS A PARTE LETÍCIA BAUER NINO - OAB/RS 61435 E LETICIA BAUER NINO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.10.0009104-4 (CNJ 0091041-71.2010.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. CAROLINE FRITZEN SCHLEE GOMES 68339/RS, ELEANOR MIGUEL REGO 80797/RS E FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA 55370/RS) X CONDOMÍNIO VALTER RAMOS LAGES III (PP. LUIZ NUNES FREIRE 25179/RS, MATHEUS JOSÉ DA SILVA 46E068/RS E MICHELE DA SILVA GAUTERIO 55639/RS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO VALTER RAMOS LAGES III PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 289,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.14.0001379-2 (CNJ 0002659-63.2014.8.21.0023) - GISELE CORREIA FIORELLI (PP. DANIELLE BEHLING ALVES 57985/RS) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (PP. SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS).INTIMAMOS A PARTE SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 196, 23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.15.0000343-0 (CNJ 0000641-29.2015.8.21.0025) - ESPOLIO DE LUIZ VILLALBA (PP. FELIPE CALGAROTTO BORBA 80629/RS E VITOR HUGO CUNHA ARGILES 39846/RS) X VERGILINA CORREIA MOREIRA (PP. JANE MARIA BARROS CADEMARTORI 21368/RS E WANER JUSSARA VAZ FUENTES 45046/RS).INTIMAMOS A PARTE VERGILINA CORREIA MOREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 16,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.05.0001899-1 (CNJ 0018991-14.2005.8.21.0026) - ANTÔNIO NELSON NASCIMENTO (PP. MATEUS PORTO 53019/RS) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (PP. CANDICE BINATO STANGLER 51590/RS, EDUARDO MARIOTTI 25672/RS, GABRIELA VITIELLO WINK 54018/RS E LETICIA FIGUEREDO ALTKNECHT 57550/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 280,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.12.0011572-4 (CNJ 0026636-43.2012.8.21.0027) - SANFELICE & CIA LTDA (PP. PEDRO ERONI RODRIGUES DA SILVA 24903/RS) X PERLATUR VIAGENS E TURISMO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SANFELICE & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 249,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.15.0001601-9 (CNJ 0003041-07.2015.8.21.0028) - MILTON KÖHLER FERREIRA (PP. HENRY NAUMANN 50294/RS) X CLARO S/A (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 142,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.15.0005879-6 (CNJ 0013767-37.2015.8.21.0029) - GILMAR CARDOSO DA SILVA (PP. BRUNO TAVARES MALLET 73996/RS, GABRIELA KERBER TOSI 84876/RS, LUCIANA HOFFMANN SCHERER 73060/RS, PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 67208/RS, RUDINEI CORREA MEDEIROS 73036/RS E YASMIN ALVES DOS SANTOS 102950/RS)

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X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. JANAINE LONGHI CASTADELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 231,80, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.08.0002940-6 (CNJ 0029401-17.2008.8.21.0030) - JOSÉ EURICO RIBEIRO LOPES (PP. ALDIRIO VICENTE DALCOQUIO 15336/RS, HELTON ANIOLA PIRES 49686/RS, JORGE FRANCISCO GUIMARAES 16095/RS E JULIANE QUARESMA OBREGON 47E424/RS) X BANCO BRASIL S/A (PP. CLEUSA CALDAS SANTOS 52766/RS, ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 54, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.14.0001475-2 (CNJ 0002435-07.2014.8.21.0030) - M.Q.G.R. (PP. CLAUDIO TATSCH DA ROCHA 84788/RS E EDUARDO TATSCH DA ROCHA 80003/RS) X M.A.R.R. (PP. GRAZIELA VALLINOTO GRUTZMACHER 97435/RS E MARIA MEDIANEIRA NUNES VALLINOTO 72105/RS).INTIMAMOS A PARTE M.A.R.R. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 284,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.08.0001049-6 (CNJ 0010491-30.2008.8.21.0033) - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO KLEINTUR LTDA (PP. CLAUDIOMIR ANTONIO DIAS DE CASTRO 46992/RS, DAIANE MACHADO 85049/RS, DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO 77785/RS E LUCIANA RIBAS DA SILVA 80354/RS) X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO NIEMEYER LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO KLEINTUR LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 112,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.09.0014027-8 (CNJ 0140271-86.2009.8.21.0033) - FRIGORÍFICO CHESINI LTDA (PP. CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO 53943/RS E ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI 54228/RS) X LUIZ ODACIR DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FRIGORÍFICO CHESINI LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.09.0014443-5 (CNJ 0144431-57.2009.8.21.0033) - SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RS (PP. GISLENE BEATRIS STROHER 33421/RS, LINDOMAR DOS SANTOS 23829/RS, SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO 71410/RS E WANDERLEY MARCELINO 16635/RS) X VANDERLEI LEÃO (PP. LAURO ANSCHAU 5204/RS E SILVIA REGINA ANSCHAU 26274/RS).INTIMAMOS A PARTE SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0003329-2 (CNJ 0006867-60.2014.8.21.0033) - MINISTÉRIO PÚBLICO E LEOPOLDINO DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MUNICÍPIO DE SÃO LEO-POLDO (PP. CLAUDIA BOHN BERVIAN 62567/RS, DANIEL PEREIRA LOPES 66165B/RS, EDUARDO MARCHETTO 75523/RS, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI 63778/RS, ROSÂNGELA MARIA HERZER DOS SANTOS 27141/RS E ROSSANA DE LIMA MACHADO 51528/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, MARLON BRUM 74383/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 152,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.13.0004579-1 (CNJ 0010084-45.2013.8.21.0034) - VALTER DE MELO LOURENCO (PP. ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS 59179/RS) X BANCO FINASA BMC S.A. (PP. WILSON SALES BELCHIOR 29708/SC).INTIMAMOS A PARTE BANCO FINASA BMC S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO FINASA BMC S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 142,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.13.0004969-9 (CNJ 0011723-89.2013.8.21.0037) - MARE AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA (PP. ANNELIZE MARTINS CACERES 95357/RS, RICARDO SILVEIRA PINTO 42348/RS E SAMIR ADEL SALMAN 59800/RS) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (PP. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 56888/RS E FÁBIO KORENBLUM 92135/RS).INTIMAMOS A PARTE MARE AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.14.0005589-5 (CNJ 0013849-78.2014.8.21.0037) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS) X NELCI SENA DE OLIVEIRA (PP. ANA MARIA BRONGAR DE CASTRO 40178/RS).INTIMAMOS A PARTE NELCI SENA DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.740,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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040/1.08.0000781-5 (CNJ 0007811-51.2008.8.21.0040) - PAMELA ALBARNAZ DA ROSA (PP. FILIPE NUNES DE CASTRO 102562/RS, FLÁVIA TEIXEIRA MACHADO 62853/RS E ROGERIO DE CASTRO PEREIRA 53939/RS) X ESCOLA TÉCNICA SANTA CLARA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. (PP. CRISTINA RIBEIRO MEIRA 47505/RS).INTIMAMOS A PARTE ESCOLA TÉCNICA SANTA CLARA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 428,95, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ESCOLA TÉCNICA SANTA CLARA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 238,35, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

041/1.17.0001370-2 (CNJ 0003110-29.2017.8.21.0041) - V.S.N. (PP. CAMILO PORT 53161/RS E OLICIO PORT 22852/RS) X E.N. (PP. FABIANO PIRES TEGNER 66431/RS, LICE-RIO JOSE COLLING 43393/RS E PAULO A. KOCH JR. 70679/RS).INTIMAMOS A PARTE E.N. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 248,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

047/1.15.0002802-0 (CNJ 0006059-76.2015.8.21.0047) - GLENIO JOSE SEHN (PP. ENIO LUIZ BRANDT 31811/RS E LUCIANE SCHNEIDER 69014/RS) X LBR LÁCTEOS BRASIL S.A. (PP. ADRIANI RECKZIEGEL 99660/RS E ROBERTA CONTE SOEIRO DE SOUZA JECKEL 57610/RS) E LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS L (PP. PAULO EDUARDO PRADO 82065A/RS).INTIMAMOS A PARTE LBR LÁCTEOS BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 370, 93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.12.0000110-5 (CNJ 0000301-91.2012.8.21.0057) - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. MARILI R. TABORDA 71028A/RS) X JANETE MARIA SCHEIDT PASCOAL (SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO VOLKSWAGEN S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

064/1.13.0001494-9 (CNJ 0003418-35.2013.8.21.0064) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARCOS ALAN SCARIOT 71687/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X VICENTE BELTRÃO DO NASCIMENTO JUNIOR E CIA LTDA (PP. DANIELLE BERTAGNOLLI 84164/RS E LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH 59579/RS).INTIMAMOS A PARTE VICENTE BELTRÃO DO NASCIMENTO JUNIOR E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.273, 92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

067/1.16.0001920-1 (CNJ 0003601-89.2016.8.21.0067) - MARCOS ANTONIO FREITAS DA SILVA (PP. PAULO CESAR DE OLIVEIRA GONÇALVES 52696/RS) X BANCO BV FINAN-CEIRA SA C.F.I. (PP. GIULIO ALVARENGA REALE 106485A/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCOS ANTONIO FREITAS DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 372,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.10.0002786-9 (CNJ 0027861-22.2010.8.21.0075) - LONI LINN ALLES (PP. ANDREIA RAMBO LUCCA DE ABREU 60044/RS E GUILHERME RAFAEL KONDRA POMPEO DE MATTOS 94289/RS) X LUIS ANDRÉ LUCINI (PP. ANDRÉ AUGUSTO DRESSLER 35E663/RS, ANDRE AUGUSTO DRESSLER 79053/RS E DARI DRESSLER 42768/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS ANDRÉ LUCINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.13.0002880-1 (CNJ 0006697-93.2013.8.21.0075) - MUNICÍPIO DE TRES PASSOS (PP. GECIANA SEFFRIN 84945/RS E PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES 79769/RS) X MARILU COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (PP. RAFAEL ANDREY HANSEN 88426/RS).INTIMAMOS A PARTE MARILU COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 269,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.08.0003053-2 (CNJ 0030531-95.2008.8.21.0077) - ROQUE AFONSO KIPPER (PP. ARMIM CLAUDIONOR SIEBENEICHLER JUNIOR 47954/RS, JOSE FELIPE SILVA SPIES 47955/RS, JULIO CESAR DE MENEZES SPIES 6783/RS E MAURO ROBERTO KAPPLER 19043/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 208,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

084/1.14.0000001-0 (CNJ 0000005-17.2014.8.21.0084) - VALCY DA SILVA ALMEIDA E ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA (PP. ALEXANDRE DA SILVA ABREU 45618/RS E RO-BERTA SILVA ABREU 72226/RS) X BANRISUL S.A. (PP. CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS, GONÇALO CASSINI PETER 79049/RS E NELSON BERGMANN PETER 22771/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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100/1.03.0001336-3 (CNJ 0013361-17.2003.8.21.0100) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN 70918/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI 56229/RS, BRASIL DE DEUS BARBOSA BRANDAO 21361/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES 22863/RS, LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS 24095/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X ALTO URUGUAI CEREAIS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ANTÔNIO ÁVILA GUIMARÃES E MARIA EDILCE PICOLLI GUIMARÃES (PP. LOURIVAL PEDRO THOMAS 9392/RS).INTIMAMOS A PARTE ANTÔNIO ÁVILA GUIMARÃES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 611,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.15.0000136-2 (CNJ 0000304-94.2015.8.21.0104) - CONFECÇÕES PATUSSI LTDA (PP. SERGIO LUIS MEINERTZ 25069/RS) X LIA MARIA IND E COM CALÇADOS EIRELI EPP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.07.0000812-0 (CNJ 0008121-91.2007.8.21.0137) - G.A.D. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X T.C.S. (PP. ANELISE CONTER TONIN 74791/RS).INTIMAMOS A PARTE T.C.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 123,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE T.C.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 241,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.15.0000898-0 (CNJ 0001850-31.2015.8.21.0155) - ADÃO DEOCLIDES DA SILVA (PP. CLARISSA TASSINARI 80338/RS, LUIZ MARCELO TASSINARI 54111/RS E LUIZ TASSI-NARI 44621/RS) X BANCO BRADESCARD S.A. (PP. HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.109,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.15.0001069-8 (CNJ 0004700-55.2015.8.21.0156) - ELIANE RIBEIRO PFINGSTAG (PP. ENDRIGO DURGANTE OLIVEIRA BISCAINO NUNES 73436/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 204,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

157/1.10.0003356-3 (CNJ 0033561-24.2010.8.21.0157) - SIRLEI VARGAS ANTUNES (PP. IMILIA DE SOUZA 36024/RS, PAULO DE SOUZA 71844/RS, RODRIGO PIERALISI 75918/RS E VILMAR LOURENÇO 33559/RS) X QBE BRASIL SEGUROS S.A. (PP. VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA 195142/SP).INTIMAMOS A PARTE QBE BRASIL SEGUROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 170, 71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 154/2018

004/1.16.0006477-9 (CNJ 0012478-13.2016.8.21.0004) - D.S.A. (PP. JUSTINO FELTRIN QUINTANA 15685/RS) X A.A.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE A.A.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 348,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.17.0002187-7 (CNJ 0004217-25.2017.8.21.0004) - J.C.C.M. (PP. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA 80751/RS E LÍVIA OLIVEIRA DA SILVA 78490/RS) X M.S.C.F. (PP. FRANCIS-CO CARLOS ESTIGARRIBIA MARTINS 32263/RS).INTIMAMOS A PARTE M.S.C.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.14.0000136-9 (CNJ 0000257-60.2014.8.21.0006) - RAFAEL ROCHEMBACH (PP. JULIANA CRUZ FLORES 72523/RS E RAFAEL ROCHEMBACH 73084/RS) X LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN (PP. BRUNO BORCHHARDT MÜLLER 77762/RS E WASHINGTON LUIS KARSBURG ROHDE 18952/RS).INTIMAMOS A PARTE RAFAEL ROCHEMBACH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 51

ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.05.0033367-8 (CNJ 0333671-82.2005.8.21.0008) - SUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (PP. LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI 34038/RS E RUBESVAL FELIX TREVISAN 32027/RS) X FRITZEN DISTRIBUIDORA LTDA (PP. VANDERLEI JOSE BOBROWSKI 18395/RS) E CIRIO ADMINISTRADORA DE VALO-RES LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS, HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS 47792/RS E RENATO ALVES DE OLIVEIRA 1349/RS).INTIMAMOS A PARTE SUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 199,31, (A SER ATU-ALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.05.0033485-2 (CNJ 0334851-36.2005.8.21.0008) - CIRIO ADMINISTRADORA DE VALORES LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS, GUILHERME RODRI-GUES MORAES 73372/RS E MÁRCIA LANZER DE SOUZA 60464/RS) X UBIRATAN KISSMANN E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SUSS INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (PP. LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI 34038/RS E RUBESVAL FELIX TREVISAN 32027/RS) E FRITZEN DISTRIBUIDORA LTDA (PP. VANDERLEI JOSE BOBROWSKI 18395/RS).INTIMAMOS A PARTE SUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 99,00, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 67,10, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.12.0004761-5 (CNJ 0011942-26.2012.8.21.0009) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) X OLICIO GROHMANN (PP. FERNANDO ME-ZOMO 47922/RS E FLÁVIA ZANDONÁ CANOVA 79789/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.12.0019408-0 (CNJ 0043901-12.2012.8.21.0010) - NICOLE DIEFENTHÃLER E HENRIQUE VEADRIGO PICCOLI (PP. GUSTAVO RUZZARIN BASSO 76546/RS, JULIO CE-SAR RUZZARIN 7842/RS, LUCIANA RUZZARIN BASSO 67770/RS E RODRIGO RUZZARIN 44531/RS) X CVC VIAGENS (PP. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU 117417/SP) E NEILATUR VIAGENS E TURISMO (PP. MAIRA TEIXEIRA 86527/RS).INTIMAMOS A PARTE CVC VIAGENS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 251,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CVC VIAGENS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.12.0000419-0 (CNJ 0000844-32.2012.8.21.0013) - JOAO MARIN (PP. ALEXANDRE SCHMITT HAAS 75532/RS E CAROLINE SCHMITT HAAS 57893/RS) X BANCO DO BRA-SIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 483,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.12.0006281-6 (CNJ 0015607-38.2012.8.21.0013) - VERA LUCIA RIGO FRANCESCHI (PP. DIEGO FRANCISCO PILATI 60502/RS E MARLON DEBONI DOS SANTOS 58014/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 662,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.15.0003904-6 (CNJ 0009192-34.2015.8.21.0013) - ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN (PP. ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN 17828/RS E ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN 66923/RS) X JAIR PAULO VOIEVODA (PP. EVERTON JOSE ZIGER 59948/RS).INTIMAMOS A PARTE JAIR PAULO VOIEVODA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 86,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.15.0011594-8 (CNJ 0021339-74.2015.8.21.0019) - MARLISE THONNIGS E ALESSANDRO SANTOS DA SILVA (PP. JOSÉ LAURI DA SILVA 90548/RS) X TATIANA SAFAR ROSA, VAGNER ANTÔNIO TALGATTI AIME E NATANAEL TIETBOHL DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARLISE THONNIGS E ALESSANDRO SANTOS DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90, 75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.05.0010749-6 (CNJ 0107491-71.2005.8.21.0021) - O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, DELCIA TERESINHA VENTURINI 41988/RS, LUCIANE BUTTINI 52782/RS E PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA 32986/RS) X IVO SCHLEDER DOS REIS, ELOA HURN DOS REIS E OUTROS (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS) E MAD REIS LTDA (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E TAIS DA SILVA GRANDO 47438/RS).INTIMAMOS A PARTE PRODUTOS AGRICOLAS REIS LIMITADA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 9.274,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.08.0001133-9 (CNJ 0011331-52.2008.8.21.0029) - BANCO FINASA S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS) X JOSÉ NASCIMENTO RIBEIRO (PP. FABRI-CIO COSTANZI PONTEL 54544/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO FINASA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 69, 89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.17.0003984-1 (CNJ 0008578-10.2017.8.21.0029) - MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (PP. ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE 65489/RS) X MARIA PEREIRA DUTRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.17.0004393-8 (CNJ 0009284-90.2017.8.21.0029) - MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (PP. ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE 65489/RS) X HENRICH LIBERT (SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 393, 25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.08.0003417-4 (CNJ 0034171-44.2008.8.21.0033) - RICHARD ROCHA (PP. EMMANUEL RECHE BECKER 84677/RS, FABRICIO MARCAL FISCH 57813/RS E FELIPE FLO-RIANI BECKER 48826/RS) X BANCO BMC S.A. (PP. EDUARDO JOSÉ FUMIS FARIA 225241/SP E MARCIO AYRES DE OLIVEIRA 72245/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMC S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 52, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.17.0000873-6 (CNJ 0001797-45.2017.8.21.0037) - JOAO EDVALDO ANTONELLO COPETTI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SCHWANCK (PP. JAIR FERNANDES DE BARROS 41677/RS).INTIMAMOS A PARTE JOAO EDVALDO ANTONELLO COPETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.04.0001377-2 (CNJ 0013771-21.2004.8.21.0042) - DINAEL DA CRUZ, JOEL DA CRUZ, OSVALDO DA CRUZ E SUCESSORES DE DOMINGOS FERNANDOES DA CRUZ (PP. FABIANO PRIOTTO MUSSI 53360/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA 46873/RS, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593A/RS, GLENIO LUIS LOBO CENTENO 27396/RS E LEONARDO DE MAGALHAES SOARES 58949/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 267,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.11.0000446-6 (CNJ 0000974-66.2011.8.21.0042) - ARNO REICHOW E ELVINO PINZ HOLZ (PP. ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 94221/RS, CAMILA ROCHA WISKOW BENTO 100292/RS, CONRADO ERNANI BENTO NETO 13438/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA 57066/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27, 10, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.11.0001764-9 (CNJ 0003713-12.2011.8.21.0042) - VANDERLEI VON HAN CORREA (PP. ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 43E040/RS, ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 94221/RS, CONRADO ERNANI BENTO NETO 13438/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRI-CA (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 353,60, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 200,70, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.12.0002009-9 (CNJ 0003590-77.2012.8.21.0042) - ELIEZER SILVA DA SILVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRIS-TIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JULIANA BECKER PESKE 51744/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) E MUNICÍPIO DE CANGU-ÇU-RS (PP. BRUNA CORTELLINI BIERHALS 83804/RS, FERNANDA DIAZ FLORES 59374/RS, JULIANA MENDEZ JEANNES 51997/RS, MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS E RODRIGO THOMPSEN LARANGEIRA 51804/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.12.0002930-4 (CNJ 0005036-18.2012.8.21.0042) - CRISTIANE SCAGLIONI PERES E ANTONIO ROBERTO TAVARES (PP. ANTONIO ROBERTO TAVARES 40216/RS) X MU-NICÍPIO DE CANGUÇU-RS (PP. FERNANDA DIAZ FLORES 59374/RS, JULIANA MENDEZ JEANNES 51997/RS E MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.12.0003232-1 (CNJ 0005627-77.2012.8.21.0042) - GELCIRA RODRIGUES LOPES E ANTÔNIO ROBERTO TAVARES (PP. ANTONIO ROBERTO TAVARES 40216/RS) X MU-NICÍPIO DE CANGUÇU (PP. ANA CAROLINA DODE LOPEZ 61092/RS E FERNANDA DIAZ FLORES 59374/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 288,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.13.0001896-7 (CNJ 0003456-16.2013.8.21.0042) - ORLANDO DA FONSECA LOPES (PP. ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 94221/RS, CAMILA ROCHA WISKOW BENTO 100292/RS, CONRADO ERNANI BENTO NETO 13438/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRAS-SETTO 83593A/RS E GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI 74909A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 574,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.13.0002882-2 (CNJ 0005304-38.2013.8.21.0042) - ILÉIA MARIA PETER BEILFUSS (PP. ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 94221/RS, CAMILA ROCHA WISKOW BENTO 100292/RS, CONRADO ERNANI BENTO NETO 13438/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRI-CA - CEEE D (PP. JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA 57066/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 436,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.14.0000351-1 (CNJ 0000676-69.2014.8.21.0042) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DIOGO RENATO VENTURINI 84447/RS E EDISON AIRON DE AL-MEIDA MACHADO 22777/RS) X ROZANE SOUZA GARCIA - ME E ROZANE SOUZA GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.14.0002351-2 (CNJ 0004472-68.2014.8.21.0042) - ILDO MILECH BARTZ (PP. DARCIANE GARCIA DA FONTOURA 92865/RS E MARLISE TUCHTENHAGEN BERGMANN 86202/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. CLEONICE SOARES VALENTE 65097/RS E VERNER VENCATO KOPERECK 51688/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 422,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 255,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.15.0000136-7 (CNJ 0000251-08.2015.8.21.0042) - CLAUDIO RENEI SCHWARTZ BEHLING E MARGARETE VOIGT BEHLING (PP. ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 94221/RS, CAMILA ROCHA WISKOW BENTO 100292/RS, CONRADO ERNANI BENTO NETO 13438/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. ASHIRA ZWIRTES 92293/RS, BRUNO MENNA BARRETO AZMUS 72704/RS, CINTIA SANTIAGO ANDRADE 47E101/RS, DIEGO MELLO DURÉ 45E236/RS, ELENITA BENTZ 93396/RS, FERNANDO MARTINI TREMARIN 93647/RS, FLAVIO RICARDO CARDOSO FERNANDES FILHO 94886/RS, JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA 57066/RS, KASSIANE MORAES DE SOUZA 73229/RS, NATÁLIA DALLA LASTA RAVASIO 86967/RS, PAULA TAINA PORTELINHA DA COSTA 101680/RS, PRISCILLA BORDON GARCIA 90898/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS, ROGERIO SANTOS DA SILVA 30552/RS E VIVIANE DA LUZ PEREIRA 87045/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 354,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.15.0001861-8 (CNJ 0003958-81.2015.8.21.0042) - VIRGILIO CONRADO MULLER (PP. ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 94221/RS, CAMILA ROCHA WISKOW BENTO 100292/RS, CONRADO ERNANI BENTO NETO 13438/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉ-TRICA - CEEE D (PP. ANA PAULA GOMES MACHADO 69205/RS, ANNA PAULA MENDES OLIVEIRA 87150/RS, CARLA DRAGO GORDIM 70707/RS, CAROLINA LONGHI DE-SESSARDS 87854/RS, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA 27341/RS, PAULA TAINA PORTELINHA DA COSTA 101680/RS, PRISCILLA BORDON GARCIA 90898/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 13471/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 462,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.15.0002173-2 (CNJ 0004729-59.2015.8.21.0042) - VILMAR DA ROSA BANDEIRA (PP. ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 94221/RS, CAMILA ROCHA WISKOW BENTO 100292/RS, CONRADO ERNANI BENTO NETO 13438/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRI-CA - CEEE D (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS E ROSEMA-RI HOFMEISTER 37509/RS) .INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 453,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

052/1.10.0006255-9 (CNJ 0062551-49.2010.8.21.0052) - BR TRONIC ELETRONICA LTDA (PP. MARIÁ CRISTIANE SCHLITTLER 77095/RS) E CARLOS FRANCISCO PEREIRA

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NETO (PP. CECILIA MARIA OYHENARD IBARRA 34814/RS, JOAO MARIO BERGESCH 51475/RS, JORGE AUGUSTO BERGESCH 30815/RS E PATRÍCIA CRISTINA FERRI DA-LESSANDRO 36E628/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. CLAUDIO CESAR SILVA RAVA 58693/RS).INTIMAMOS A PARTE BR TRONIC ELETRONICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

056/1.13.0001466-0 (CNJ 0004351-32.2013.8.21.0056) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. JULIANO ZURLO DELLAZZANA 85857/RS) X BERNARDO VIANNA WAIHRICH, ESPÓLIO DE HENRIQUE WAIHRICH FILHO E MARIA FERNANDEZ VIANNA (PP. LUIZ FELIPE WAIHRICH GUTERRES 86826/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA FERNANDEZ VIANNA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 275, 57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

066/1.12.0000702-1 (CNJ 0002395-82.2012.8.21.0066) - ENEU TEIXEIRA FAGUNDES (PP. PAULO JOSÉ HUF 99647/RS) X JONAS MEDEIROS MARQUES (PP. ANI ALEXANDRE CASTILHOS 78307/RS E GUSTAVO SILVESTRIN AMORETTI 50348/RS).INTIMAMOS A PARTE JONAS MEDEIROS MARQUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.231,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.12.0007033-1 (CNJ 0015087-92.2012.8.21.0073) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS) X VALDIR DE ANDRADE DAVILA (PP. EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA 71365/RS).INTIMAMOS A PARTE VALDIR DE ANDRADE DAVILA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

074/1.12.0003656-3 (CNJ 0006783-04.2012.8.21.0074) - GENY SDRUIKOSKI (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS, JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS, LUIZ AN-TÔNIO SAWITZKI SCHOSSLER 107715/RS E LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER 48E334/RS) X OI S.A. - (ANTIGA BRASIL TELECOM S.A.) (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. - (ANTIGA BRASIL TELECOM S.A.) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 123,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI S.A. - (ANTIGA BRASIL TELECOM S.A.) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 408,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

084/1.15.0000751-3 (CNJ 0002287-91.2015.8.21.0084) - GENEZY DOS SANTOS CUNDA (PP. EDUARDA CUNDA MEDEIROS 99061/RS) X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS) E CLARO TELET S/A (PP. CARLA RAICIK GOMEZ 90822/RS, GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS E RITANARA VIEIRA DE AVILA 59988/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO TELET S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 157,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 157,62, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

109/1.05.0001848-0 (CNJ 0018481-43.2005.8.21.0109) - ALBERTO SETTI (PP. LAERCIO JOSE RIGO 29669/RS E RAQUEL FELTRIN 48025/RS) X MARCELO VARIZA (PP. CAR-LOS EDUARDO FURLANETTO GRAEFF 54411/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCELO VARIZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 637,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARCELO VARIZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 610,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

109/1.13.0002927-3 (CNJ 0005961-70.2013.8.21.0109) - LINDOIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (PP. CLEOMAR FRANCISCO TORMEN HABOVSKI 59734/RS) X TRANSPORTADORA SANA LTDA (PP. DAIAN MENEGUZZI 70449/RS, JAQUELINE IAROCZENSKI 89450/RS E MARCOS AURÉLIO SOLLER CALONEGO 86222/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTADORA SANA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 82,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

109/1.14.0003734-0 (CNJ 0007057-86.2014.8.21.0109) - SSUL LOGÍSTICA LTDA (PP. DANIANA BRUSCO MOHR 70232/RS, GUILHERME MACULAN CORADI 89663/RS, HEN-RIQUE DE CONTO REVEILLEAU 92845/RS, JONAIR BOSCATO PACHECO 77610/RS, LORILENO CERATO REVEILLEAU 17606/RS, LUÍZA PORTALUPPI FLÔRES 83484/RS, PAULO ROBERTO FLORES 17388/RS, VILSON JOSE CORADI 24922/RS E WAGNER MACULAN CORADI 84712/RS) X TRANSPORTADORA AGC LTDA ME (PP. TATIANA BRUM CHOLLET 84213/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTADORA AGC LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

118/2.11.0000209-2 (CNJ 0000738-80.2011.8.21.0118) - JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO SALOMÃO CASSAL (PP. ADEVAL DA ROSA 24670/RS E IARA REGINA ROSARIO MORA-ES 25475/RS) X D.T.T.F. (PP. RUBEM NEY LEAL ARGILES 41766/RS).INTIMAMOS A PARTE EDUARDO SALOMÃO CASSAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 555, 37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

147/1.13.0000074-6 (CNJ 0000162-29.2013.8.21.0147) - VICENTE ANTONIO ZAVAREZE (PP. EVANDRO SEBASTIAO MORO 32374/RS) X CEC AGRONEGÓCIOS E CRISTIAN EDUARDO GOMES (PP. DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA 63706/RS E RAFAEL AUGUSTO ROSSO SCHORN 73705/RS).INTIMAMOS A PARTE VICENTE ANTONIO ZAVAREZE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.484,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

147/1.13.0000796-1 (CNJ 0001901-37.2013.8.21.0147) - JONES DOTTO (PP. HELVIO CHIAPINOTTO 37480/RS, JANINE MICHELOTTI 79569/RS E LÚCIA COPETTI DALMASO 53481/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 612,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0000802-4 (CNJ 0003635-88.2016.8.21.0156) - GISÉLE CRISTINI DOS SANTOS SENA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0000901-2 (CNJ 0003811-67.2016.8.21.0156) - ALEXANDRA DA SILVA TEIXEIRA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001039-8 (CNJ 0004158-03.2016.8.21.0156) - CINTIA LEANDRA BEAL VITORINO (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001054-1 (CNJ 0004173-69.2016.8.21.0156) - RITA DE CASSIA LUZ DA ROSA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHAR-QUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001168-8 (CNJ 0004377-16.2016.8.21.0156) - VALQUIRIA BERMUDES RIBEIRO BARRETO (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍ-PIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001227-7 (CNJ 0004519-20.2016.8.21.0156) - REJANE DO RIO MARTINS STEIGLEDER (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001511-0 (CNJ 0005785-42.2016.8.21.0156) - NELY BORGES FORNARI (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEA-DAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001519-5 (CNJ 0005793-19.2016.8.21.0156) - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA KUHM (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001538-1 (CNJ 0005845-15.2016.8.21.0156) - JANAINA SILVEIRA BRITO (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEA-DAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001659-0 (CNJ 0006582-18.2016.8.21.0156) - ANA MARIA DA SILVA SALVADOR (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001661-2 (CNJ 0006599-54.2016.8.21.0156) - SHEILA LOPES DOS SANTOS (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHAR-QUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 155/2018

006/1.10.0000944-3 (CNJ 0009441-79.2010.8.21.0006) - LUCRECIA GOMES (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS E PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES 68043/RS) X KAN-NENBERG & CIA LTDA (PP. CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI 71562/RS E EDUARDO FERREIRA FISCHER 38888/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCRECIA GOMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.10.0002930-4 (CNJ 0029301-66.2010.8.21.0006) - LUCRECIA GOMES (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS) X KANNEMBERG E CIA LTDA (PP. CATIUSSA GAZOLA LAZZA-RETTI 71562/RS E EDUARDO FERREIRA FISCHER 38888/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCRECIA GOMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 454,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.10.0005705-7 (CNJ 0057051-43.2010.8.21.0006) - LUCRÉCIA GOMES E NILO GOMES (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS E PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES 68043/RS) X KANNENBERG & CIA LTDA (PP. CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI 71562/RS, EDUARDO FERREIRA FISCHER 38888/RS, MILTON MOHR 18530/RS E RAMÔNIA SCHMIDT 77079/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCRÉCIA GOMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 404,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.11.0000612-8 (CNJ 0001454-55.2011.8.21.0006) - LUCRÉCIA GOMES (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS) E NILO GOMES (PP. DIUMER GROSS 59759/RS) X J.T.I. KAN-NENBERG COMÉRCIO DE TABACOS DO BRASIL LTDA. (PP. CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI 71562/RS E EDUARDO FERREIRA FISCHER 38888/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCRÉCIA GOMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 322,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0034611-8 (CNJ 0064978-09.2014.8.21.0010) - NAIRANE PINTO BOAVENTURA (PP. GUSTAVO FOLTZ LACCHINI 64613/RS E JOAO FRANCISCO ZANOTELLI 64647/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,91, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.11.0003566-3 (CNJ 0009534-84.2011.8.21.0013) - BERTICELLI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. (PP. EDUARDO OCHIAL FILHO 73495/RS, FRANCISCO DA SILVA LESSA 96624/RS E MIRIAN CRISTIANE DA SILVA LESSA PEDROTTI 69170/RS) X L & B INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BOCK DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA (PP. PEDRO ETCHEPARE 24500/SC) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BOCK DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20, 93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0014080-5 (CNJ 0025984-73.2014.8.21.0021) - KASSYANE CAVALHEIRO (PP. ARETUSA FRUTOS DOS SANTOS 61357/RS, MARINA SPADOA 98441/RS E SANDRA MARIA DOS SANTOS 91272/RS) X CFC AUTOTEC (PP. MARCELO HAESER PELLEGRINI 72821/RS).INTIMAMOS A PARTE CFC AUTOTEC PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 341,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.04.0004880-2 (CNJ 0048801-56.2004.8.21.0030) - O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CINTHIA DAMIANI 57378/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS) X FRANCISCO CARLOS FAVERO LEMOS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VITORINEIA MINUSSI DE LEMOS (PP. AN-DRE LUIZ DE PAULA TATSCH 36413/RS) E COMERCIAL PAMPEIRA DE IMPLEMENTOS E REPRESENTACOES LTDA (PP. ANA LUCIA DE PAULA TATSCH 39013/RS E ANDRE LUIZ DE PAULA TATSCH 36413/RS).INTIMAMOS A PARTE VITORINEIA MINUSSI DE LEMOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.290, 34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.04.0005398-9 (CNJ 0053981-53.2004.8.21.0030) - O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, JOSE CALVINO PIRES MAIA 26175/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X COMERCIAL PAMPEIRA DE IMPLEMENTOS E REPRESENTACOES LTDA E OU-TROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FRANCISCO CARLOS FAVERO LEMOS (PP. CÁSSIO LUIZ DA LUZ DA CRUZ 72458/RS).INTIMAMOS A PARTE FRANCISCO CARLOS FAVERO LEMOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 698,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.12.0001926-1 (CNJ 0003948-69.2012.8.21.0033) - ÓTICAS BITTENBEMDER (PP. PAULO LUTERO NATIVIDADE GALL 47772/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).INTIMAMOS A PARTE ÓTICAS BITTENBEMDER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 336,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.12.0001789-6 (CNJ 0004777-41.2012.8.21.0036) - A.S.M.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X J.A.F.S. (PP. SIMONE SERRANO ELIAS 88299/RS).INTIMAMOS A PARTE J.A.F.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 840,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.13.0009965-6 (CNJ 0022027-44.2013.8.21.0039) - MARCELO DA SILVA (PP. MANOEL GONÇALVES PIRES 43E957/RS E MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES 70273/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. ALEXANDRE CARVALHO SIMON 44628/RS, ANE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO 65112/RS, HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS, JULIA-NO ALMEIDA DA SILVA 72757/RS, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU 16972/RS, MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA 59723/RS, MARIBEL PACE 72320/RS, MAURO CORREA DA SILVA SANTOS 65281/RS E RODRIGO DREYER MACHADO 64120/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 253,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.09.0000605-5 (CNJ 0006051-33.2009.8.21.0040) - SANTA MARIA ESTEIRAS LTDA (PP. ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ 39467/RS) X TARCISIO MACHADO NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SANTA MARIA ESTEIRAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SANTA MARIA ESTEIRAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.16.0002681-1 (CNJ 0006094-93.2016.8.21.0049) - JOÃO LUIZ MARQUES DE JESUS (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS, JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS E LUIZ ANTÔNIO SAWITZKI SCHOSSLER 107715/RS) X OI S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JOÃO LUIZ MARQUES DE JESUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.13.0000873-7 (CNJ 0002273-68.2013.8.21.0055) - N.C.G.C. (PP. ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA 42312/RS) X C.P.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE N.C.G.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 240,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.09.0006220-2 (CNJ 0062201-41.2009.8.21.0070) - TITO LIVIO JAEGER (PP. ARY NESTOR JAEGER NETO 49599/RS, IURI CATTANI JAEGER 84885/RS E TITO LIVIO JAEGER 6979/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, NEI FERNANDO MARQUES BRUM 34241/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE TITO LIVIO JAEGER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO

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DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0006648-6 (CNJ 0011207-70.2016.8.21.0132) - ROSMAN, PENALVA, FRANCO, VALE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (PP. JOSÉ OLYMPIO CORRÊA MEYER 155778/RJ) X ALBER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (PP. JOSE CARLOS SCHALEMBERGER 50603/RS).INTIMAMOS A PARTE ALBER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 564,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

147/1.11.0001206-6 (CNJ 0000481-31.2012.8.21.0147) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X TELMO DILMAR BECKER ME, TEL-MO DILMAR BECKER, GRACE MENEZES BECKER E IRIS DOS SANTOS MENEZES (PP. SILVANA ANDARA 31391/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GRACE MENEZES BECKER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE IRIS DOS SANTOS MENEZES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6, 95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 156/2018

004/1.11.0008654-4 (CNJ 0016682-76.2011.8.21.0004) - OSMAR NICOLINI & CIA LTDA (PP. DANIEL PAZ GONCALVES 67490/RS, RICARDO PAZ GONCALVES 75209/RS E SIDNEI PERES GONCALVES 42048/RS) X ADRIANE SOARES DOS SANTOS E OUTROS (PP. JAQUELINE SILVEIRA DANERES 73680/RS, LUIS ALBERTO GONÇALVES SILVA 29767/RS E MICHELLE XAVIER RIBEIRO 68166/RS) , LUIS HENRIQUE BARCELLOS LOPES E OUTROS (PP. LUIZ DANILO VITORINO MARTINS 40679/RS) E ROSELI HERNAN-DES PARANHOS (PP. PAULO SERGIO VELOZO FONSECA 50938/RS) , E S MOREIRA MINIMERCADO LTDA, HEINLIPE FERREIRA MOREIRA E ELISA DOS SANTOS MOREIRA (PP. JAQUELINE SILVEIRA DANERES 73680/RS E MICHELLE XAVIER RIBEIRO 68166/RS).INTIMAMOS A PARTE OSMAR NICOLINI & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 145, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OSMAR NICOLINI & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10.323, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.17.0004506-7 (CNJ 0009626-79.2017.8.21.0004) - P.C.B. (PP. CLAUDETE FURQUIM DE SOUSA 6009/RO E IAGO DIAS SOUTO 102189/RS) X L.M.D.C.B. (PP. ANDRE FA-RIA DE ARAUJO 55175/RS, EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL 45332/RS E HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA 58226/RS).INTIMAMOS A PARTE P.C.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 557,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0003483-5 (CNJ 0008595-85.2012.8.21.0008) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S A (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS) X MUNI-CÍPIO DE CANOAS (PP. ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS 31220/RS, MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI 7216/RS E PATRICIA DE SOUZA LEANDRO 60498/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0005338-4 (CNJ 0018281-04.2012.8.21.0008) - JÉFERSON LUIS DE ASSIS ESPINDOLA (PP. OTAVIO SPOLAOR 74452/RS) X A OTTO DA SILVA GÁS (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS E LUCAS EDUARDO WALKER 73412/RS).INTIMAMOS A PARTE A OTTO DA SILVA GÁS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 163,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.09.0036952-6 (CNJ 0369521-55.2009.8.21.0010) - GONZALO GARAYALDE CHIARINO (PP. JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA 57815/RS E JULIANO EDUARDO CASALI 57592/RS) E KATIA HENRIQUETA DALPRÁ GARAYALDE (PP. JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA 57815/RS, JANICE DE OLIVEIRA KOHLS 38E954/RS, JULIANO EDUARDO

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CASALI 57592/RS, KIM FERNANDES SANTOS 302148/SP, LEILA FERNANDES 39523/RS E MARCIA MALACARNE 76451/RS) X CARLOS EDUARDO BARBOSA BATALHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , API SPE 02 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS (PP. LEONARDO LUÍS CARDOSO 66331/RS, TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN 46853/RS) E MARISOL LILIANA ZULETA SILVA (PP. GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO 239073/SP) E DAGOBERTO PINTO DE FIGUEIREDO FILHO (PP. CARLOS ASSUB AMARAL 164529/SP) E ROBERTO MOLON FEDUMENTI (PP. ELOI CONTINI 35912/RS, JO-ANA RIBOLDI 69941/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) E IDEAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR 62485/RS E ELOI CONTINI 35912/RS).INTIMAMOS A PARTE API SPE 02 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE API SPE 02 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA E ABYARA PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.12.0010011-5 (CNJ 0015955-65.2012.8.21.0010) - JOEL LUZ DA ROSA (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS E EDUARDO SILVA MEDEIROS 82160A/RS) X IBI BANK S/A BANCO MÚLTIPLO (PP. MARIELI DOS SANTOS MERCALI 103538/RS).INTIMAMOS A PARTE IBI BANK S/A BANCO MÚLTIPLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.12.0029662-1 (CNJ 0060989-63.2012.8.21.0010) - COENPOC CONSTRUÇÕES LTDA (PP. DURVAL LUZ BALEN 6618/RS, EDUARDO BRIDI 30718/RS E RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON 48145/RS) X AUDREN MÁRCIA BOLFE COMERLATTO (PP. CAROLINA POLI DONCATTO 44E166/RS E SEVERINO ALEXANDRE BIASOLI 49739/RS).INTIMAMOS A PARTE AUDREN MÁRCIA BOLFE COMERLATTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 68,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0011175-5 (CNJ 0021035-73.2013.8.21.0010) - EBIS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA (PP. FERNANDA MAZZOCHI 44515/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NEL-SON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 81,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0015163-5 (CNJ 0028798-91.2014.8.21.0010) - EMERSON SCHIAVON (PP. ANDRE ITALO DA ROSA 71867/RS) X LOJA AMERICANAS S/A (PP. SIDNEI STIFELMAN 15763/RS).INTIMAMOS A PARTE LOJA AMERICANAS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 267,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.14.0000077-5 (CNJ 0000290-20.2014.8.21.0016) - COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA & INDUSTRIAL (PP. GABRIEL KERPEL MACHADO 105275/RS E MARCELO CARLOS ZAMPIERI 38529/RS) X UNIMED IJUÍ SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH 42258/RS).INTIMAMOS A PARTE COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA & INDUSTRIAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.08.0010905-8 (CNJ 0109051-49.2008.8.21.0019) - MALCON FINANCEIRA S.A (PP. RENATA LOUREIRO DE ALMEIDA 91341/RS E TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT 29556/RS) X NELCI DOS SANTOS SILVA (PP. LUIS CLAUDEMIR SCHERER 38523/RS E PAULO GILBERTO SCHERER 38533/RS).INTIMAMOS A PARTE NELCI DOS SANTOS SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 245, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0016313-8 (CNJ 0030309-29.2016.8.21.0019) - HELIOMAR KNUPP BOM (PP. FLÁVIO DA SILVA ELIAS 87145/RS) X BRUNA MODA ÍNTIMA E ACESSÓRIOS E BRUNA GRACIELA DIEL PADILHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE HELIOMAR KNUPP BOM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0002131-8 (CNJ 0004136-30.2014.8.21.0021) - DIEGO SOUZA GONZATTO E ALEZANDRE ZIMMERMAN WEIDE (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 75723/RS E DIEGO SOUZA GONZATTO 75309/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PASSO FUNDO - RS - CDL (PP. VALMOR ALBANI 30471/RS).INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PASSO FUNDO - RS - CDL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20, 70, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.04.0017509-3 (CNJ 0175091-40.2004.8.21.0023) - JOSE CARLOS ROCHA TORRES (PP. PAULO HENRIQUE ARIGONY SOUTO 23488/RS E SERGIO AMARAL CAMPELLO 6883/RS) X HEDY DE OLIVEIRA TORRES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JOSE CARLOS ROCHA TORRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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023/1.10.0006986-3 (CNJ 0069861-96.2010.8.21.0023) - NILTON ROCHA DE OLIVEIRA (PP. ANTONIO CARLOS PINTO LINDER JUNIOR 37E284/RS, JULIO CESAR GATTI VAC-CARO 15345/RS, PRISCILA MEDEIROS DA SILVEIRA 59527/RS E THIAGO BARBOSA AZAMBUJA 63410/RS) X CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA 71283/RS).INTIMAMOS A PARTE NILTON ROCHA DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 16,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.10.0011665-9 (CNJ 0116651-41.2010.8.21.0023) - CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. FABIO DEGRAZIA 35126/RS) X NILTON ROCHA DE OLIVEIRA (PP. ANTONIO CARLOS PINTO LINDER JUNIOR 37E284/RS, JULIO CESAR GATTI VACCARO 15345/RS, PRISCILA MEDEIROS DA SILVEIRA 59527/RS E THIAGO BARBOSA AZAMBUJA 63410/RS).INTIMAMOS A PARTE NILTON ROCHA DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 248,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.16.0003172-2 (CNJ 0007916-86.2016.8.21.0027) - M.E. (PP. MIRTA BEATRIZ CARDINAL 56675/RS) E M.M. (PP. TAYANE FORTES RAZERA 88263/RS).INTIMAMOS A PARTE M.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10.641, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.13.0009444-6 (CNJ 0018796-39.2013.8.21.0029) - COPROCIL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS E LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).INTIMAMOS A PARTE COPROCIL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 361,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.12.0002153-4 (CNJ 0005326-69.2012.8.21.0030) - FERNANDO ATANAZIO FREITAS DOS SANTOS (PP. ELISANDRO FINGER 78349/RS E VIRIATO JOÃO JUNG VARGAS 72456/RS) X GILBERTO JOSÉ LOPPE (PP. JOÃO PEREIRA NETO 92283/RS E NERY ROQUE DA CUNHA 23350/RS).INTIMAMOS A PARTE GILBERTO JOSÉ LOPPE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 401,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GILBERTO JOSÉ LOPPE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 464,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.14.0000760-8 (CNJ 0001260-75.2014.8.21.0030) - RONALDO SEIBT FRANCISCO (PP. ANDRE DUBAL SILVA DA SILVA 53441/RS) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS E WILIAM FALCAO POERSCKE 60754/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 117,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.15.0001974-8 (CNJ 0003868-12.2015.8.21.0030) - ANDERSON MENDES DIAS (PP. RAMÃO ELEUTÉRIO PAIM DONATO 32918/RS) X BANCO GMAC S.A. (PP. ADALGISA MARQUES 51700/RS E GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES 51551/RS).INTIMAMOS A PARTE ANDERSON MENDES DIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 511,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.15.0004249-9 (CNJ 0007803-60.2015.8.21.0030) - NEUZA DE FATIMA OLIVEIRA DIAS E BRUNA OLIVEIRA DIAS (PP. MARCOS ROGERIO SOUZA DOS SANTOS 61217/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BRUNA OLIVEIRA DIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NEUZA DE FATIMA OLIVEIRA DIAS E BRUNA OLIVEIRA DIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.13.0003350-5 (CNJ 0007660-30.2013.8.21.0034) - MERICIA MARIA LANG HOLZ (PP. EUGENIO SCHOFFEN 22487/RS E JANETE FLORES SCHOFFEN 75718/RS) X BAN-CO BV FINANCEIRA S.A. (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 109, 51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.14.0000970-3 (CNJ 0001996-81.2014.8.21.0034) - MERICIA MARIA LANG HOLZ (PP. EUGENIO SCHOFFEN 22487/RS E JANETE FLORES SCHOFFEN 75718/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. ELIZETE APARECIDA O. SCATIGNA 58176/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 330,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.16.0004205-3 (CNJ 0010218-58.2016.8.21.0037) - MUNICÍPIO DE URUGUAIANA (PP. ARABELA RODRIGUES DE FREITAS E SILVA 64830/RS E LUCIANA LEDEZMA DA SILVA 71575/RS) X ADRIANA SERRANO CAVASSANI E MARCELO TESHEINER CAVASSANI (PP. ADRIANA SERRANO CAVASSANI 196162/SP E MARCELO TESHEINER CA-VASSANI 49854/RS).INTIMAMOS A PARTE ADRIANA SERRANO CAVASSANI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

047/1.15.0002783-0 (CNJ 0006020-79.2015.8.21.0047) - ALDINO MICHELON (PP. EMANUEL LUÍS CALVI RADAELLI 89952/RS E MARCO AURÉLIO SCHUH 81531/RS) X SANTA RITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. PAULO EDUARDO PRADO 82065A/RS).INTIMAMOS A PARTE SANTA RITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 248,50, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

051/1.11.0001163-1 (CNJ 0001924-48.2011.8.21.0051) - MIGUEL PARMIGIANI (PP. JOSE RENATO BROSINA 13272/RS) X PRUSCH E ELLWANGER VEÍCULOS LTDA. (SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. E PRUSCH E ELLWANGER VEÍCULOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 568,12, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. E PRUSCH E ELLWANGER VEÍCULOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 437,99, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

056/1.16.0000898-4 (CNJ 0002146-25.2016.8.21.0056) - COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS PLANALTO -SICREDI (PP. GALENO PUENTE DE BARROS FILHO 41501/RS, HEDINA LISIANE TIRLONI CHAISER 65197/RS E JÉSSICA DOS SANTOS SANFELICE 46E354/RS) X ROMELIO FACCO E RAFAEL FACCO (PP. ALEXANDRE CORREA DE MORAES 54323/RS).INTIMAMOS A PARTE ROMELIO FACCO E RAFAEL FACCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.040,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ROMELIO FACCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.040, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

056/1.16.0000899-2 (CNJ 0002147-10.2016.8.21.0056) - COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS PLANALTO -SICREDI (PP. GALENO PUENTE DE BARROS FILHO 41501/RS, HEDINA LISIANE TIRLONI CHAISER 65197/RS E JÉSSICA DOS SANTOS SANFELICE 46E354/RS) X INES DA SILVEIRA FACCO, ROMELIO FACCO E RAFAEL FACCO (PP. ALEXANDRE CORREA DE MORAES 54323/RS).INTIMAMOS A PARTE INES DA SILVEIRA FACCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 741, 07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RAFAEL FACCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 741,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ROMELIO FACCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 741,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/2.11.0000699-0 (CNJ 0002424-48.2011.8.21.0073) - JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL BORGES DIAS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE RAFAEL BORGES DIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 259,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.10.0002786-9 (CNJ 0027861-22.2010.8.21.0075) - LONI LINN ALLES (PP. ANDREIA RAMBO LUCCA DE ABREU 60044/RS E GUILHERME RAFAEL KONDRA POMPEO DE MATTOS 94289/RS) X LUIS ANDRÉ LUCINI (PP. ANDRÉ AUGUSTO DRESSLER 35E663/RS, ANDRE AUGUSTO DRESSLER 79053/RS E DARI DRESSLER 42768/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS ANDRÉ LUCINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 251,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.01.0000890-6 (CNJ 0008901-71.2001.8.21.0127) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X EGMAR DORNELES DOS SANTOS (PP. SIMONE BE-ATRIZ MARIANI DA SILVA 45549/RS) , RAFAEL PIARDI DE ALMEIDA E INES RAMOS PIARDI (PP. DEBORA PINTER MOREIRA 51679/RS E MATHEUS ZINGALLI CUNHA 95214/RS).INTIMAMOS A PARTE EGMAR DORNELES DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 59,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 62

INTIMAMOS A PARTE RAFAEL PIARDI DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 59,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001030-4 (CNJ 0004149-41.2016.8.21.0156) - MARA BEATRIZ ANJOLIN LARA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHAR-QUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001101-7 (CNJ 0004224-80.2016.8.21.0156) - MARINEZ PEREIRA NUNES (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUE-ADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001126-2 (CNJ 0004334-79.2016.8.21.0156) - SIVONEI INÊS BARBOSA CAVALHEIRO (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001195-5 (CNJ 0004449-03.2016.8.21.0156) - FLAVIA HELENA RAMOS DA SILVA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001204-8 (CNJ 0004461-17.2016.8.21.0156) - MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ZAIDA DE OLIVEIRA LAGRANHA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001230-7 (CNJ 0004522-72.2016.8.21.0156) - ROSANE BERTHOLD DA CUNHA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001526-8 (CNJ 0005807-03.2016.8.21.0156) - MANUEL DAS NEVES SOUZA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHAR-QUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001664-7 (CNJ 0006602-09.2016.8.21.0156) - KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001953-0 (CNJ 0007587-75.2016.8.21.0156) - SIMONE VICENTE DA SILVA NITZSCHE (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

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UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 157/2018

002/1.09.0003497-1 (CNJ 0034971-34.2009.8.21.0002) - DINACON INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (PP. AMANDA DE CASTRO JUSTO 72797/RS E KARINE JUNG GUIMARÃES 90175/RS) X ITAPEMA ELETRIFICACAO RURAL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .INTIMAMOS A PARTE DINACON INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 89,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.12.0002688-5 (CNJ 0006097-34.2012.8.21.0002) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS) X DIEGO PERES LOPES (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) E JOEL PAIM PEREIRA (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS).INTIMAMOS A PARTE DIEGO PERES LOPES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 98,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.12.0007682-6 (CNJ 0014702-60.2012.8.21.0004) - A.C.S. (PP. ANA MARIA DA SILVA MAGNONE 55898/RS) X L.L.R.O. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E N.V.O. (PP. MARCIA AIDE SOARES ROCHINHAS 57407/RS).INTIMAMOS A PARTE L.L.R.O. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 200,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.14.0005755-8 (CNJ 0012253-61.2014.8.21.0004) - BANCO A. J. RENNER S.A (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS) X LUIS EDUARDO MACHADO FREITAS (PP. MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA 61541/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS EDUARDO MACHADO FREITAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.17.0004011-1 (CNJ 0008471-41.2017.8.21.0004) - IRACEMA SOUZA (PP. DANIEL DURANTE 64768/RS, DIONISIO MORILLOS 11302/RS E MOISÉS DURANTE 83522/RS) X COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS PEDRO OBINO JÚNIOR S.A. (PP. CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS 72568/RS E SÉRGIO SAVI 106962/RJ).INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL DE ELETRODOMÉSTICOS PEDRO OBINO JÚNIOR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 226, 60, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.12.0009535-5 (CNJ 0022392-40.2012.8.21.0005) - RAFAEL LUIZ FANTIN (PP. ERVINO CASAGRANDE 12546/RS) X MARA REGINA HERNANDEZ (PP. JOSE ANTONIO BER-NARDES PEREIRA 46393/RS) , LEONOR ANNITA NODARI GATTO E SIRLEI TERESINHA GATTO (PP. ELIANE TOLLER DA ROCHA 55777/RS).INTIMAMOS A PARTE MARA REGINA HERNANDEZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.16.0001476-0 (CNJ 0003617-35.2016.8.21.0005) - SUCESSÃO DE LUCILA BECKER (PP. CÂNDIDA DE OLIVEIRA PEREIRA 87490/RS E IVO JOSE KUNZLER 28862/RS) X MARLICE BECKER MANTOVANI E MARCELO BRUNO BECKER (PP. JOSÉ ANDERSON SCHLEMPER 30418/PR).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE LUCILA BECKER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 878, 45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.16.0006596-8 (CNJ 0012319-67.2016.8.21.0005) - J.O. (PP. ADRIANO MINOZZO BORGES 42386/RS, DÉBORA TOREZAN CARRARO 95099/RS E GABRIELLE TESSER GUGEL 83212/RS) X J.C.O. (PP. LEANDRO JOSE CAON 52820/RS E MAIARA PAULA SCOPEL 96387/RS).INTIMAMOS A PARTE J.C.O. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 242,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.11.0023381-0 (CNJ 0046787-24.2011.8.21.0008) - MUNICÍPIO DE CANOAS (PP. PATRICIA DE SOUZA LEANDRO 60498/RS E ROBSON CARVALHO RODRIGUES 79297/RS) X VANESSA ANDRADE OLIVEIRA (PP. VANESSA ANDRADE OLIVEIRA 68871/RS).INTIMAMOS A PARTE VANESSA ANDRADE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 445,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0031663-8 (CNJ 0056189-61.2013.8.21.0008) - MARIENE FEITOZA GONÇALVES (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X SERASA S.A. (PP. CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522B/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).INTIMAMOS A PARTE SERASA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 374,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0003563-0 (CNJ 0005750-12.2014.8.21.0008) - A B DA SILVA & CIA LTDA. (PP. ANDRE FERNANDES ESTEVEZ 63335/RS E CELIANA DIEHL RUAS 76595/RS) X OLGA

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MARIA MARQUES DA ROCHA VELHO (PP. CHRISTIAN PFEIFER KOELLN 77104/RS E MARCELO CORREA DA SILVA 32484/RS).INTIMAMOS A PARTE A B DA SILVA & CIA LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 739, 98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0009199-9 (CNJ 0017675-05.2014.8.21.0008) - VINICIO TAVARES (PP. LEONARDO TAVARES 97986/RS) X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 (PP. ALAN DE OLIVEIRA SILVA 208322/SP E LUCIANO DA SILVA BURATTO 179235/SP).INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 329,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0002665-0 (CNJ 0005142-77.2015.8.21.0008) - G.M.B. (PP. DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X T.A.B. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE T.A.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 364,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0018895-1 (CNJ 0038593-93.2015.8.21.0008) - J.S.L. (PP. PATRICIA LANGE KERN 70102/RS, RENATO GALVAO KERN 69660/RS E SABRINA PIRES VIEIRA 72570/RS) X A.L.V. (PP. BIANCA CAROLINA HILGERT 63513/RS E EDIVÃ BORGER ROSA 89956/RS).INTIMAMOS A PARTE A.L.V. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.15.0001227-2 (CNJ 0002972-32.2015.8.21.0009) - RAFAEL MULLER (PP. LEANDRO ROBERTO MÜLLER 79659/RS E ROBSON GRITTI DE SOUZA 70289/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A. (PP. DIOGO BERTOLINI 67747/RS).INTIMAMOS A PARTE RAFAEL MULLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 268,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 337,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.08.0035266-4 (CNJ 0352661-13.2008.8.21.0010) - ADALCY SIQUEIRA ALVES (PP. GISELE HELEN DE OLIVEIRA SILVA KINTSCHNER 71656/RS) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL SA (PP. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 78691A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER MERIDIONAL SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 196,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0026877-0 (CNJ 0050803-10.2014.8.21.0010) - COOPERATIVA ECONOMIA CRÉDITO MÚTUO EMPREGADOS EMPRESAS RANDON/COOPERAN (PP. CARLA DE OLIVEIRA BORBA 87574/RS, RAFAEL STRAGLIOTTO MENDES 50850/RS E SÉTIMO VALDOMIRO BIONDO 13798/RS) X ALEX NUNES GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA ECONOMIA CRÉDITO MÚTUO EMPREGADOS EMPRESAS RANDON/COOPERAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.12.0005082-6 (CNJ 0012731-13.2012.8.21.0013) - EDITE FRANCISCA DURANTI AMBROSI (PP. ANGELO TURRA TREVISAN 64130/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X DILAMAR JOSÉ AMBROSI (PP. LUIZ CARLOS COFFY 31873/RS E MARCIO JOELMIR FRANZON 43795/RS).INTIMAMOS A PARTE DILAMAR JOSÉ AMBROSI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 201,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.13.0002359-6 (CNJ 0006162-59.2013.8.21.0013) - VALDIR MEINDL, ELISANDRA FATIMA LISOSKI MEINDL, ELISEU MEINDL, MARILETE MIOTTO MEINDL E VILSON MEIN-DL (PP. DIEGO SOTTILI GRZYBOWSKI 80521/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. - BANRISUL (PP. PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT 49886/RS).INTIMAMOS A PARTE ELISEU MEINDL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.16.0007902-3 (CNJ 0017853-65.2016.8.21.0013) - LP AGRONEGOCIOS LTDA (PP. MARCIO ANDRE SENNA 49104/RS) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LP AGRONEGOCIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.845,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.13.0006036-9 (CNJ 0012463-13.2013.8.21.0016) - ADEMAR KEUTERMANN DA SILVA (PP. JOSE ALTEMAR ELIAS DA SILVA 45211/RS) X LEONARDO BANDEIRA CORACI-NI CONCECÇÕES LTDA (PP. DANIELA CARMO DO AMARAL 33848/SC, FRANCIELI SOPPELSA DE ANDRADE 29367/SC E WILLIAM MUGNOL 28337/SC).INTIMAMOS A PARTE LEONARDO BANDEIRA CORACINI CONCECÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 374,87, (A SER ATUALIZADO NA

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DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.12.0001592-9 (CNJ 0003114-17.2012.8.21.0017) - MARA CRISTINA KRONBAUER (PP. BERNADETE LERMEN JAEGER 34712/RS, DANIEL LERMEN JAEGER 72861/RS E DÉBORA SIMONE HICKMANN HINTERHOLZ 49E274/RS) X ELECTRO PLASTIC S.A. (PP. RENATO ANTÔNIO VILLA CUSTÓDIO 162813/SP).INTIMAMOS A PARTE ELECTRO PLASTIC S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 689,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.14.0000593-1 (CNJ 0001285-27.2014.8.21.0018) - IVIRTUA LTDA (PP. RAFAEL BICCA MACHADO 44096/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE IVIRTUA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.07.0016048-5 (CNJ 0160481-74.2007.8.21.0019) - HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/MS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS) X FINKLER HEC W D IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ELETRO LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DE-FPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE FINKLER HEC W D IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ELETRO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 335,24, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.08.0013273-4 (CNJ 0132731-63.2008.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X ENDRES E OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA (PP. SERGIO ROBERTO BORBA 14110/RS).INTIMAMOS A PARTE ENDRES E OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 242,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.09.0007035-8 (CNJ 0070351-67.2009.8.21.0019) - ENRIQUE FERNANDO VITTORE (PP. MAIRA MARGO MACHADO 35697/RS) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. (PP. CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).INTIMAMOS A PARTE ENRIQUE FERNANDO VITTORE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 416,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.09.0012890-9 (CNJ 0128901-55.2009.8.21.0019) - ZAMBELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (PP. DANIEL MEINHARDT 56576/RS) X CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, SÉRGIO JOÃO BECKER E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PAT INJECT LTDA (PP. AIRTOM PACHECO PAIM JUNIOR 33107/RS, CESAR ROMEU NAZARIO 17832/RS, MARIA AMELIA DE BRITO BERGMANN 55980/RS E ROSANE MAYER NAZARIO 40654/RS).INTIMAMOS A PARTE PAT INJECT LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 41, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.13.0002959-2 (CNJ 0005852-35.2013.8.21.0019) - BCV BANCO CRÉDITO E VAREJO S.A. (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS) X CELANIRA TEREZINHA FERREIRA (PP. LUISA SCHAEFFER MIGUENS 44E341/RS E RAFAEL ESTAFOR 70416/RS).INTIMAMOS A PARTE CELANIRA TEREZINHA FERREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 658,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0001025-7 (CNJ 0002062-09.2014.8.21.0019) - SÉRGIO LUIZ KEHL (PP. NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER 44608/RS) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. JU-REMA DE LIMA PIEPER 29676/RS).INTIMAMOS A PARTE SÉRGIO LUIZ KEHL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0005386-0 (CNJ 0010917-74.2014.8.21.0019) - ADILSON JOSÉ MURARO DOS SANTOS (PP. ADILSON JOSÉ MURARO DOS SANTOS 93379/RS E ALEXANDRE HENDLER HENDLER 59891/RS) X CENTRO DE PRODUÇÃO RIOGRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA. (PP. MARCEL ESQUIVEL HOPPE 4034/RS E WELLINGTON HOPPE 73459/RS) E VIDALETI & MACEDO NH COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA (PP. ANDRÉIA DA ROSA IGLESIAS 61767/RS).INTIMAMOS A PARTE VIDALETI & MACEDO NH COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 91, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE VIDALETI & MACEDO NH COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.09.0014757-6 (CNJ 0147571-38.2009.8.21.0021) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDICAL CENTER (PP. HERTON LUIS SOARES DE MORAES 30440/RS E WANDERLEIA JOSEFINA VELOSO 30304/RS) X DOUGLAS PEDROSO (PP. CARLOS ALCEU MACHADO 6525/RS E GABRIELE MACHADO 48187/RS).INTIMAMOS A PARTE DOUGLAS PEDROSO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.10.0006956-9 (CNJ 0069561-43.2010.8.21.0021) - J.M. ZANATTA E CIA LTDA (PP. JOSUÉ ALMEIDA 66719/RS E MARÍNDIA ROSSATO 66448/RS) X GISELIO JOSÉ DOMIN-GOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE J.M. ZANATTA E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 427, 41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0012022-3 (CNJ 0027797-09.2012.8.21.0021) - MARCOS AURÉLIO DIAS E CLAUDIANA LOPES FAREZIN (PP. GISELE IME MOTTA PONTA 76955/RS E MARTAN PARI-ZZI ZAMBOTTO 76750/RS) X SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS BANCÁRIOS S.A. (PP. CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522B/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).INTIMAMOS A PARTE SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS BANCÁRIOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 443, 79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS BANCÁRIOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 392, 89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.07.0020173-5 (CNJ 0201731-78.2007.8.21.0022) - DILVA FONSECA DA SILVA (PP. ARMANDO JOSE SANT`ANNA PITREZ 33088/RS E MAURICIO RODRIGUES DA LUZ 91844/RS) X LOJAS POMPÉIA (PP. LUIS EDUARDO DA SILVEIRA FERRAO 40202/RS E LUIZ ALBERTO DA ROSA JUNIOR 37519/RS).INTIMAMOS A PARTE LOJAS POMPÉIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 426,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.14.0011972-8 (CNJ 0022289-08.2014.8.21.0023) - MARLENE DE JESUS DUARTE BRAZ (PP. ALEXANDRE LOREA MAGALHAES 62323/RS, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO 65016/RS E VIVIANE ESTRELLA ALVES 69570/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS, FERNANDA DE OLIVEIRA GUI-MARÃES 98336/RS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS E RICARDO POLESELLO 55143/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.162,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.03.0003600-0 (CNJ 0036001-45.2003.8.21.0025) - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DAE (PP. ALCEO MORAES ALMEIDA FILHO 37754/RS, DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA 72049/RS, IZABEL CRISTINA DA CUNHA ALVAREZ 83427/RS, JANETE ZUHEIR WADIE BADRA 31815/RS, SOFIA BRANDIMARTI SILVA 93256/RS E THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS 60621/RS) X ANGELO DA SILVA ALVES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE ANGELO DA SILVA ALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 227,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.13.0003471-5 (CNJ 0008087-54.2013.8.21.0025) - ZANIR GUEDES FAJARDINE (PP. IVAN DAGOBERTO FAGUNDES GARCIA 34914/RS) X REINALDO ARIEL FERREIRAS, NATALIA CABREIRA FERREIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BENIR SILVA DA SILVA (PP. ROSANE CORREA RODRIGUES 39842/RS).INTIMAMOS A PARTE BENIR SILVA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.334,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.15.0001161-8 (CNJ 0002637-59.2015.8.21.0026) - GUILHERME ANTONIO FERREIRA DA SILVA (PP. ALESSANDRA GRUENDLING 57009/RS, ANDERSON ANDRE GON-ÇALVES 91622/RS, CAMILA KIPPER 87355/RS, EDUARDO FERREIRA FISCHER 38888/RS, JULIANA BECKER 38E950/RS, JULIANO DO COUTO RAMPELOTTO 47392/RS, MILTON MOHR 18530/RS, RAMÔNIA SCHMIDT 77079/RS E VIVIANA ZAMBARDA CONSI 97960/RS) X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS, PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS E WERNER LUCAS HEBERLE 75882/RS) E PHILIP MORRIS BRASIL S.A. (PP. ANA PAULA LOUREIRO BORGES 62370/RS E FELIPE ZORZAN ALVES 182184/SP).INTIMAMOS A PARTE PHILIP MORRIS BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 152, 72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.13.0011206-9 (CNJ 0021695-16.2013.8.21.0027) - ESTELA ROSANE DA SILVA ALBERT (PP. DANIEL PRADO STRADIOTO 86454/RS, DOUGLAS RIBEIRO WEBER 89019/RS, KELLEN DENARDIN MONTE MACHADO 81615/RS E ROGERIO JOSE DUARTE 35427/RS) X BRADESCO FINANCIAMENTOS SA (PP. CRISTIANO VINÍCIOS MARION 93535/RS, JULIANO ZURLO DELLAZZANA 85857A/RS E RODRIGO SCOPEL 40004/RS) E BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANGELIZE SEVE-RO FREIRE 56362/RS, EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625A/RS, RODRIGO SCOPEL 40004/RS E TANARA EVALDT DA SILVA 74523/RS).INTIMAMOS A PARTE ESTELA ROSANE DA SILVA ALBERT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.16.0003695-3 (CNJ 0008907-62.2016.8.21.0027) - AGNE E MACHADO LTDA ME, GIULLIANO AGNE MACHADO E GLÊNIO PESSOA MACHADO (PP. GABRIEL DA LUZ 76881/RS) X COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS DA REGIÃO CENTRO DO RS (PP. ROGER DE MORAES DE CASTRO 82760/RS E TATIANA DIBI SCH-VARCZ 84560/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS DA REGIÃO CENTRO DO RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 977,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.16.0009019-2 (CNJ 0022028-60.2016.8.21.0027) - CLAUDIOMIRO DOS SANTOS (PP. ALEXANDRE TAVARES REIS 51524/RS) X BANCO A.J. RENNER S.A. (PP. ALENCAR DORNELLES TONELLO 77448/RS, LISSETE KONZEN SEIBEL 20065/RS E NIVALDO JOSE MESSINGER 9098/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A.J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 267, 34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.12.0004812-9 (CNJ 0020127-96.2012.8.21.0027) - J.P. X A.A. (PP. ALAN TOLFO BITENCOURT 59752/RS, EDISON KRONBAUER 51381/RS, GUILHERME ZIEGLER HUBER 83685/RS, KELLY SCOLARI TASCHETTO 81856/RS, ROCHELE VOGELEI 88578/RS E VALERIA QUEVEDO GARCIA 60911/RS) E F.R. (PP. FREDERICO RODRIGUES 13942/RS).INTIMAMOS A PARTE F.R. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 609,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.14.0012262-4 (CNJ 0028667-65.2014.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO COSTA CHRISTINO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE FABIANO COSTA CHRISTINO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 691,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.07.0004905-2 (CNJ 0049051-90.2007.8.21.0028) - MUNICÍPIO DE SANTA ROSA (PP. ANDRE STURMER 47280/RS, CÍCERO LUÍZ DA SILVA 65224/RS, FLAVIO ANTONIO FAGUNDES 59901B/RS, FLÁVIO FAGUNDES 59901/RS, LEILA ISABEL LEITE PIEKALA 53642/RS, PAULINO MENEGAT JUNIOR 60795/RS E RAFAEL BARILI 53526/RS) X NEL-SON THEISEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E TS IND. E COM. COMPUTADORES LTDA. (PP. JACOB LUCIANO GAUER 53546/RS).INTIMAMOS A PARTE TS IND. E COM. COMPUTADORES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.012,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.11.0003960-7 (CNJ 0007565-86.2011.8.21.0028) - MUNICIPIO DE SANTA ROSA (PP. ANDRE STURMER 47280/RS, FLAVIO ANTONIO FAGUNDES 59901B/RS, FLÁVIO FA-GUNDES 59901/RS, FRANCIANI GABRIELA FREDDI BORTOLI 72582/RS, LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS 56425/RS, LEILA ISABEL LEITE PIEKALA 53642/RS, PAULINO MENEGAT JUNIOR 60795/RS E RODRIGO SEVERO 76382/RS) X PAULO ROBERTO DOS SANTOS (PP. LUIZ CARLOS KRIEGER 33062/RS E MARCO ANTONIO WANDSCHEER KRIEGER 18820/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO ROBERTO DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.15.0005329-1 (CNJ 0010406-15.2015.8.21.0028) - MUNICÍPIO DE SANTA ROSA (PP. ANDRE STURMER 47280/RS, LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS 56425/RS, LEILA ISABEL LEITE PIEKALA 53642/RS E PAULINO MENEGAT JUNIOR 60795/RS) X DANIELE C. SOARES MANTEI & CIA LTDA. (PP. DANIELA MACHADO DA ROSA 36422/RS, MI-CHELI DILL VIEIRA 107926/RS E MICHELI DILL VIEIRA 47E437/RS).INTIMAMOS A PARTE DANIELE C. SOARES MANTEI & CIA LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.15.0005868-4 (CNJ 0011362-31.2015.8.21.0028) - MUNICIPIO DE SANTA ROSA (PP. ANDRE STURMER 47280/RS, FLAVIO ANTONIO FAGUNDES 59901B/RS E LEILA ISA-BEL LEITE PIEKALA 53642/RS) X ANTILIO FAGUNDES (PP. ANTILIO FAGUNDES 10432/RS E FERNANDO FAGUNDES 60748/RS).INTIMAMOS A PARTE ANTILIO FAGUNDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.07.0003659-3 (CNJ 0036591-68.2007.8.21.0029) - TELMA REGINA DA SILVA DE LIMA (PP. ARMANDO PIZETTA 12966/RS, BENJAMIM PIZETTA 17378/RS E CACILDA GRAZIELA CARNEIRO FREITAS 53233/RS) X BV SERVIÇOS LTDA (PP. ALAN DE OLIVEIRA SILVA 208322/SP, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES 62732/RS, CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES 57289/RS, DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI 42181/RS, DIOGO STIVEN FLECK 60489/RS E LUCIANO DA SILVA BURATTO 179235/SP).INTIMAMOS A PARTE BV SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 422,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BV SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 75, 46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.13.0004031-1 (CNJ 0008575-94.2013.8.21.0029) - DMP TOPOGRAFIA LTDA ME (PP. LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO 53249/RS) X COTESA GERADORA DE ENERGIA PCH SÃO SEBASTIÃO S.A. (PP. MARIO OLINGER NETO 27927/SC).INTIMAMOS A PARTE DMP TOPOGRAFIA LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.14.0002609-4 (CNJ 0005285-37.2014.8.21.0029) - LUIZ CARLOS ALEGRETTI (PP. LUIZ CARLOS ALEGRETTI 36382/RS) X RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. JOSÉ MAURO BARBIERI 17169/RS, MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS E MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 66619/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS ALEGRETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.14.0004880-2 (CNJ 0010395-17.2014.8.21.0029) - KELLY PECCIN (PP. JOHNNY SANTOS DA SILVA 76651/RS E KELLY PECCIN 99529/RS) X UNIVERSO ONLINE S.A. (PP. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ 178930/SP).INTIMAMOS A PARTE UNIVERSO ONLINE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 210,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE UNIVERSO ONLINE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 365,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.08.0008207-1 (CNJ 0082071-23.2008.8.21.0033) - ASSOCIAÇÃO DE EDUC FRANCISCANA DA PENITÊNCIA E CARIDADE AEFRAN (PP. MARIA JACOBY 27737/RS) X ES-PÓLIO DE ELISEU PAULO BASSANI (PP. CLARICE REGINA RIBEIRO SANTOS 22497/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE ELISEU PAULO BASSANI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 96,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.10.0000781-2 (CNJ 0007811-04.2010.8.21.0033) - MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO PINTO JÚNIOR (PP. AUGUSTO GOMES VON SALTIÉL 87924/RS) X BANCO CRU-ZEIRO DO SUL S.A (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 128341/SP E ROSILANE COSTA VIEIRA 45280/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 519,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.10.0004936-1 (CNJ 0049361-76.2010.8.21.0033) - MARIA LUIZA CANALE WOLFF (PP. ALBERTO WOLFF 49381/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL NOVA PETRÓ-POLIS SICREDI PIONEIRA (PP. KARINE VIANNA HANSEN 50600/RS E MICHELE REGINA DAHLKE 62282/RS) E UNIMED VALE DOS SINOS (PP. JOSE HENRIQUE TARTARELLI GERMANN 21249/RS E TANIA REGINA GERMANN 23603/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL NOVA PETRÓPOLIS SICREDI PIONEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 82,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE UNIMED VALE DOS SINOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 82,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.12.0004462-2 (CNJ 0007593-05.2012.8.21.0033) - CARLOS NOTTI (PP. LUCIANA SILVEIRA DE CARVALHO MOCELIN 55190/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. EDUARDO LUZ SCHEFFER 85142/RS, LETÍCIA HELDT SILVEIRA 86769/RS E MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA 37798/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 54,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.12.0012078-7 (CNJ 0025290-39.2012.8.21.0033) - MARIA CRISTINA DE MOURA CORRÊA, SUZANA FERREIRA PUHL, CLAUDIA SANTOS DA ROSA, ROSA MARIA MA-CHADO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , JOSE CARLOS DORNELES CORREA, JOSUE GONCALVES DE LEMOS, MARILENA DA SILVA ALVES, SUCESSÃO NELSON JOSÉ RODRIGUES, NILDA RIBEIRO RODRIGUES, VANESSA RIBEIRO RODRIGUES, ROBSON RIBEIRO RODRIGUES, ROBERTO RIBEIRO RODRIGUES, ROBERTO CARLOS GONCALVES RIBEIRO, SUCESSÃO DE JORGE LUIS MACHADO, GENITA DE MATTOS MACHADO, PRISCILA DE MATTOS MACHADO, DELMAR FERREIRA, ANDRÉ DE MOURA CORRÊA E ELIZIANE MOREIRA VELHO (PP. KATIANNE SCHERER 71796/RS E LOURENCO GASPARIN 47155/RS) X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JOSE CARLOS DORNELES CORREA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 343, 98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.13.0009378-1 (CNJ 0017354-26.2013.8.21.0033) - CÉLIO RODRIGUES LAMBUSQUINI (PP. ROBERTO ANTONIO LAMAS JUNIOR 33029/RS) X CDL- CÂMARA DE DIRETO-RES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CÉLIO RODRIGUES LAMBUSQUINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 375,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.16.0005480-3 (CNJ 0010274-06.2016.8.21.0033) - PAULO ROBERTO JOHN (PP. MARLISE KASPARY 100694/RS) X M. K. ELETRODOMÉSTIDOS MONDIAL S. A. (PP. RE-BEKA SEPULVIDA MACIEL 361876/SP E VANDRÉ CAVALCANTE 25825/BA).INTIMAMOS A PARTE M. K. ELETRODOMÉSTIDOS MONDIAL S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 282,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.09.0004338-7 (CNJ 0043381-76.2009.8.21.0036) - BANDO DO BRASIL S.A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X ELTON ANTÔNIO ZARPELLON - ME,

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ELTON ANTÔNIO ZARPELLON E CARLA BERTUOL (PP. DEODORO DIP QUEVEDO 36950/RS E MACARIO SERRANO ELIAS 27358/RS).INTIMAMOS A PARTE BANDO DO BRASIL S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 267,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.03.0007205-6 (CNJ 0072051-34.2003.8.21.0037) - DAGOBERTO LUCAS CEZIMBRA (PP. GERSON NICODEMO 48922/RS E WALDEMAR ZIEMBOWICZ 13021/RS) X LIS-LAINE MARMOR DE ARAUJO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E EDSON LUIZ SOARES DE ARAUJO (PP. SUZANA IARA DORA VELO 47088/RS).INTIMAMOS A PARTE EDSON LUIZ SOARES DE ARAUJO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 682, 34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.06.0022666-0 (CNJ 0226661-52.2006.8.21.0037) - MUNICÍPIO DE URUGUAIANA (PP. CHABAN MARQUES HAMMAD 45573/RS, DIOGO FOGAÇA SEVERO 70648/RS, EDSON ROBERTO CORREA PEREIRA JUNIOR 65482/RS, EDUARDO CORREA DA SILVA MARTINS 54047/RS, EDUARDO TADEU RUARO 56961/RS, FRANCISCO FERNAN-DO SANTANA PEDROSO 7724/RS, HELVIO ORNELIO KOTZ 19035/RS, JORGE ANTONIO POUEY ANTUNES GIORDANO 11874/RS, LUANA MALDONADO RIEFEL 93354/RS, MARISTELA CARGNELUTI TEIXEIRA SGORLA 41343/RS E PEDRO LEONETTI NETO 40101/RS) X JOSÉ PEDRO TEIXEIRA FAGUNDES (PP. LEONARDO GONCALVES LEITE 50233/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ PEDRO TEIXEIRA FAGUNDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 198,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.11.0000680-5 (CNJ 0000967-89.2011.8.21.0037) - MUNICIPIO DE URUGUAIANA (PP. BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO 62096/RS, EDSON ROBERTO CORREA PE-REIRA JUNIOR 65482/RS E MARCELO FAGUNDES DE MELLO 46883/RS) X JOSÉ PEDRO TEIXEIRA FAGUNDES (PP. LEONARDO GONCALVES LEITE 50233/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ PEDRO TEIXEIRA FAGUNDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 137,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.14.0007159-9 (CNJ 0017203-14.2014.8.21.0037) - MUNÍCIPIO DE URUGUAIANA (PP. MARCELO FAGUNDES DE MELLO 46883/RS) X SIMONI BRUM KARSBURG (PP. SIMONI BRUM KARSBURG 35399/RS).INTIMAMOS A PARTE SIMONI BRUM KARSBURG PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 279,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/2.15.0001580-0 (CNJ 0003418-39.2015.8.21.0040) - JUSTIÇA PÚBLICA X LORENI MARIA ROSA FABRES (PP. LUIZ PINTO TORRES 7112/RS).INTIMAMOS A PARTE LORENI MARIA ROSA FABRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 381, 65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.15.0000189-3 (CNJ 0000405-14.2015.8.21.0046) - GADENZ, PARIZOTTO & CIA LTDA (PP. VIVIANE PARIZOTTO 67130/RS) X RENATO DIOGO DE OLIVEIRA (SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE GADENZ, PARIZOTTO & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 86,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.14.0000056-8 (CNJ 0000203-44.2014.8.21.0055) - GILDA FARIA FONSECA (PP. RODRIGO MARQUES IGNACIO GONCALVES 73498/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 479,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.16.0000421-4 (CNJ 0001155-52.2016.8.21.0055) - JORGE ELENO HUBER (PP. VALERIO BOTELHO FILHO 19822/RS) X MUNICIPIO DE JAGUARÃO (PP. ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO 86598/RS, FRANCINE DOS SANTOS MARTINS 82383/RS E LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR 39419/RS).INTIMAMOS A PARTE JORGE ELENO HUBER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

061/1.12.0000744-5 (CNJ 0002523-20.2012.8.21.0061) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUIZ CARLOS MARIANO (PP. MINISTÉRIO PÚBLICO 0/RS) X MUNICÍPIO DE QUARAÍ (PP. ELI AUGUSTO PINTO DORNELES 24248/RS E FRANCISCO LUZARDO DA SILVA GONZALEZ 29182/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE QUARAÍ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 335,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

061/1.14.0000246-3 (CNJ 0000643-22.2014.8.21.0061) - VINICIUS GONÇALVES PINTO (PP. MIGUEL FERNANDO SILVEIRA CHEGUHEM 30736/RS) X MUNICÍPIO DE QUARAÍ (PP. ELI AUGUSTO PINTO DORNELES 24248/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE QUARAÍ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 200,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 70

070/1.03.0001839-3 (CNJ 0018391-26.2003.8.21.0070) - UNIÃO FEDERAL (PP. IOLANDA GUINDANI 50023/RS, JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS E TARSO WAYHS TECH 79367/RS) X CUNHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (PP. WINICIUS ALVES DA ROSA 35504/RS).INTIMAMOS A PARTE CUNHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 574,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.10.0001356-4 (CNJ 0013561-70.2010.8.21.0070) - TULIO ATALAIA ZWETSCH (PP. ROBERTO GIANNOÚKAS SAMPAIO 18051/RS E WANDER RAMAGE 46473/RS) X GIO-VANI BRESOLIN GONÇALVES (PP. BIANCA BECK 78254/RS, FABIANA HEIDRICH 34561/RS, HORACIO ALEXANDRE PERES 24608/RS, MARIO HENRIQUE ODY 54202/RS E VELMI ABRAMO BIASON 15408/RS) .INTIMAMOS A PARTE TULIO ATALAIA ZWETSCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 87,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.11.0001085-0 (CNJ 0002175-09.2011.8.21.0070) - MARIA ANGÉLICA NANTAL (PP. CLAUDIO RAUL DE SOUZA BIZARRO 51294/RS E PAULO MASSENA LACERDA 17286/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS).INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.12.0000602-2 (CNJ 0001296-65.2012.8.21.0070) - C.F.M. (PP. FABIANO TACACHI MATTE 67432/RS, JOÃO CARLOS CORRÊA GREY 23516/RS, OLIVERIO PERES PEREI-RA 46548/RS E SANDRINI SIRONI 59748/RS) , S.M.M.R. E H.R.M. (PP. FABIANO TACACHI MATTE 67432/RS) X V.I.F.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE C.F.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE C.F.M., S.M.M.R. E H.R.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE C.F.M., S.M.M.R. E H.R.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.12.0004748-9 (CNJ 0011756-14.2012.8.21.0070) - BANRISUL S.A. (PP. JOSE PEDRO DA BROI 22459/RS) X AMAURI JEOVANI SOMMER (PP. DELCIO PEDRO RABUSKE BACK 26945/RS).INTIMAMOS A PARTE AMAURI JEOVANI SOMMER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.14.0001349-9 (CNJ 0003102-67.2014.8.21.0070) - ALEXANDRE FERREIRA BANDEIRA E MÁRCIA SIMON DIEL (PP. FABIANO SIMON DE VARGAS 83413/RS) X ALTERNA-TIVA - IMÓVEIS SEGUROS E FINANCIAMENTO LTDA E DAVIAN PIERRE WEDY DREHER (PP. ADRIANA DELLA FLORA GAMPERT 57427/RS).INTIMAMOS A PARTE ALTERNATIVA - IMÓVEIS SEGUROS E FINANCIAMENTO LTDA E DAVIAN PIERRE WEDY DREHER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ALTERNATIVA - IMÓVEIS SEGUROS E FINANCIAMENTO LTDA E DAVIAN PIERRE WEDY DREHER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.15.0001195-0 (CNJ 0002543-58.2015.8.21.0076) - VALDOMIR VIANEI DURIGON RUBIN (PP. ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS 41542/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 8123/PR E RICARDO POLESELLO 55143/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.16.0000902-7 (CNJ 0002215-94.2016.8.21.0076) - FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (PP. ENERGITA LORENZATTO CAUDURO 63891/RS, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO 77441/RS E TATIANA GOULART 51766/RS) X LEO LAUREANO DE BRUM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARCELLI BRUM COSTA (PP. CAMILLE CASTANHO DA SILVEIRA 101850/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCELLI BRUM COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.15.0001734-2 (CNJ 0003955-21.2015.8.21.0077) - BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A (PP. FERNANDA DAL PONT GIORA 82235/RS E GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS) X JORGE FELIPE MONCAY LOSEKANN (PP. CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER 66985/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.13.0004768-9 (CNJ 0008814-24.2013.8.21.0086) - LOITAMAR NEVES LEAL (PP. KURT ERING GASTRING 21299/RS) X BANCO SANTANDER S/A (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 105,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.14.0003826-2 (CNJ 0006428-81.2014.8.21.0087) - EVALDO GAINETI CARVALHO (PP. CLEBSON DAVI RAMBOS 71097/RS) X RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A (PP. ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI 1853/RN E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP).INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 244,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.02.0002825-0 (CNJ 0028251-89.2002.8.21.0101) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADOR FEDERAL 51/RS E RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO 25965/RS) X MILTON SIRTOLI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E TISSOT S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - MASSA FALIDA (PP. SOFIA ZAT HAAS 47073/RS).INTIMAMOS A PARTE TISSOT S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - MASSA FALIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17.296,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.12.0003276-0 (CNJ 0007387-78.2012.8.21.0101) - MUNICÍPIO DE GRAMADO (PP. JOAO GILBERTO BARBOSA BARCELLOS 11715/RS, MARIA DE LURDES HENKE 72323/RS E NAÍLA GONÇALVES 52038/RS) X CTM COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (PP. GIULIANE GIORGI TORRES 82731/RS E THIAGO CRIPPA REY 60691/RS).INTIMAMOS A PARTE CTM COMERCIO DO VESTUARIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 259,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.16.0002869-7 (CNJ 0005307-05.2016.8.21.0101) - PAULO CESAR CAMARGO DE MOURA (PP. GUILHERME DA CONCEICAO ANDRADE 69841/RS) X BANCO A.J. REN-NER S.A (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS E DANIEL SANTOS BORIN 62776B/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A.J. RENNER S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 95,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

102/1.11.0001015-9 (CNJ 0001930-96.2011.8.21.0102) - MAURO JOAO KLIDZIO (PP. ANA FLAVIA BOBRZYK 41E786/RS E MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA 56757/RS) X DPVAT - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS).INTIMAMOS A PARTE DPVAT - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.130, 35, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

109/1.14.0004113-5 (CNJ 0007479-61.2014.8.21.0109) - MUNICÍPIO DE MARAU (PP. LUCIANE BORGES 51039/RS, MARCIA TERESINHA ALERICO VARGAS 46103/RS, RAFAEL FRANCISCO PASTRE 60726/RS E THOMAS EDUARDO CERATO SANTIN 44247/RS) X EDIVA LUCIA CONFORTIN (PP. TATIANA CRISTINA FERRI 70235/RS E VANESSA PICCO-LI 45E555/RS).INTIMAMOS A PARTE EDIVA LUCIA CONFORTIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 343,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

109/1.16.0001931-1 (CNJ 0003405-90.2016.8.21.0109) - KELLY CRISTINA COSTICH ESTEVO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LUCIANE BUTTINI 52782/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS).INTIMAMOS A PARTE KELLY CRISTINA COSTICH ESTEVO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

111/1.01.0000356-0 (CNJ 0003561-97.2001.8.21.0111) - FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTAÇÃO S.A. (PP. GUILHERME DE OLIVEIRA FORTES 14743/RS E MARCELO BERVIAN 36186/RS) X ALVARO COSTA DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SILVEIRA & COSTA LTDA (PP. RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI 33438/RS).INTIMAMOS A PARTE SILVEIRA & COSTA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 236, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

118/1.12.0001278-5 (CNJ 0002543-34.2012.8.21.0118) - MARCOS FERREIRA GREQUI (PP. FERNANDO DA SILVA GOULART 81611/RS E RÓGER RECART TOMAZ 79024/RS) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS) E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (PP. DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 51634/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 469,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

120/1.12.0000866-9 (CNJ 0001896-33.2012.8.21.0120) - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X NERI BUZIKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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INTIMAMOS A PARTE ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

129/1.12.0000073-8 (CNJ 0000164-87.2012.8.21.0129) - T.G.S.M. (PP. LUIZA COMASSETTO 36031/RS) X R.S.N. (PP. RUY SILVEIRA NETO 48132/RS).INTIMAMOS A PARTE R.S.N. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 426,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.10.0001648-5 (CNJ 0016481-31.2010.8.21.0130) - JORGE ALMERI PEREIRA (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA 44463/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 104, 91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.13.0000183-1 (CNJ 0000483-18.2013.8.21.0130) - MARCIO VINICIUS PRADO KURTZ (PP. PATRICK ROSA VARGAS 52331/RS) X BANCO BV FINANCEIRA S/A (PP. ELIZE-TE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA 58176A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BV FINANCEIRA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.14.0000393-3 (CNJ 0000943-68.2014.8.21.0130) - ANDREA KARINA PEREIRA PORTO (PP. PATRICK ROSA VARGAS 52331/RS) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS E EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 896,26, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.14.0000943-5 (CNJ 0002094-69.2014.8.21.0130) - M.F.D.D. (PP. JAIME ALAIR MASSONI SCHIRMANN 87317/RS E MARCIUS DOTTO 66261/RS) X I.P.D. (PP. LUCINA PAVE-GLIO BELMONTE 18175/RS).INTIMAMOS A PARTE I.P.D. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 87,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.14.0001073-5 (CNJ 0002380-47.2014.8.21.0130) - RENATO CUNHA FAGUNDES (PP. VANESSA BOHM 87306/RS E VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI 26322/RS) X EDMUN-DO DE SOUZA CEROLINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE RENATO CUNHA FAGUNDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.14.0001323-8 (CNJ 0002859-40.2014.8.21.0130) - FIDEL MACHADO PEREIRA (PP. GUILHERME COSTA MOTTA 77587/RS) X NARCIZO A. R. MACHADO CIA LTDA (PP. PAULO GIOVANI SIMOES TREVISAN 26886/RS).INTIMAMOS A PARTE NARCIZO A. R. MACHADO CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.041,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

134/1.01.0001201-2 (CNJ 0012011-57.2001.8.21.0134) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA 35361/RS, CESAR ROSSINI RIGO 39363/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM 34385/RS, MAX MOLLER 48009/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X IRMÃOS CAGLIERO LTDA., LUIZ OTÁVIO CAGLIERO E LAURO VALDOMIRO CAGLIERO (PP. LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHO 9673/RS).INTIMAMOS A PARTE IRMÃOS CAGLIERO LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 226,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

INTIMAMOS A PARTE LAURO VALDOMIRO CAGLIERO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 226,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUIZ OTÁVIO CAGLIERO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 226,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.13.0002567-0 (CNJ 0004735-43.2013.8.21.0137) - M.S.G. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X C.M.M.C. (PP. ISADORA HILLER PELEGRINO 89297/RS).INTIMAMOS A PARTE C.M.M.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 523,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 73

137/1.14.0001264-3 (CNJ 0002698-09.2014.8.21.0137) - FRANCISCO FRANKE SETTINERI (PP. GUSTAVO VINÍCIUS DE ÁVILA NERI 17385/MT) X LEILA MARIA SETTINERI SCHETTERT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FRANCISCO FRANKE SETTINERI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24.604,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.14.0001560-0 (CNJ 0003173-62.2014.8.21.0137) - JOSÉ LUIS CORREA DE ALMEIDA (PP. IVO JOSE ZAMUNER 58760/RS) X SERASA EXPERIAN (PP. CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522B/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS) E FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PP. JEAN CARLO B. DUARTE 167.877/SP) E TELEFÔNICA BRASIL S. A. (PP. ANA PAULA BOHN THEWES 102096/RS, EDUARDO GRAEFF 58531/RS, FABIANO DUFECH FAVERO 52192/RS E MARIANA DELLAMORA CANDIDO 83889/RS).INTIMAMOS A PARTE TELEFÔNICA BRASIL S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 294,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

139/3.15.0000728-2 (CNJ 0001950-34.2015.8.21.0139) - JEFERSON FERNANDO DE SOUZA WOLFF (PP. AMANDA FRANCO DE QUADROS 82372/RS, CARLA GRAZIELA MACHADO 81253/RS, GABRIEL SCHMIDT ROCHA 79676/RS E GLAUCO DOS REIS DA SILVA 67472/RS) X MUNICÍPIO DE TRIUNFO (PP. CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI 26786/RS, MAURICIO FONSECA LEAL 76745/RS E PROTASIO CANTARELLI VAZ 49827/RS) E IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADMAR SEVERO NETO 27906/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).INTIMAMOS A PARTE JEFERSON FERNANDO DE SOUZA WOLFF PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 738,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.10.0002493-5 (CNJ 0024931-27.2010.8.21.0141) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL LE BRUN (PP. CLEO REGIS SOUZA DA SILVA 45638/RS E YULIAN CZER-MAINSKI MEREB 73541/RS) X PRAIANA ASSESSORIA PREDIAL LTDA (PP. ANDERSON SIMAS RECH 39611/RS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL LE BRUN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 572,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

149/1.07.0000204-0 (CNJ 0002041-75.2007.8.21.0149) - DARCI LUIS PASCOAL (PP. MARCIA SILVANA FELTEN 67780/RS E SIDIO KRAMER FELTEN FILHO 32639/RS) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A. (PP. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI 290089/SP E EDUARDO MONTENEGRO DOTTA 155456/SP) E HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. KARLA PASQUALOTTO CARPENEDO 55381/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 375,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 375,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0000830-0 (CNJ 0003669-63.2016.8.21.0156) - MIRIAM CRISTINA SERPA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEA-DAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0000854-7 (CNJ 0003709-45.2016.8.21.0156) - MARLEY SANTOS DE LIMA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUE-ADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0000893-8 (CNJ 0003803-90.2016.8.21.0156) - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CORRÊA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0000908-0 (CNJ 0003818-59.2016.8.21.0156) - ELZA TEIXEIRA SEIFERT (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEA-DAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0000937-3 (CNJ 0003854-04.2016.8.21.0156) - NELCY OLIVEIRA DOS SANTOS (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHAR-QUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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156/1.16.0000952-7 (CNJ 0003884-39.2016.8.21.0156) - MARIA IEDA OSTERBERG DA SILVA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0000958-6 (CNJ 0003895-68.2016.8.21.0156) - JOSIANE DA SILVA VIEIRA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUE-ADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0000989-6 (CNJ 0003935-50.2016.8.21.0156) - ELENIR DA SILVA LIMA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEA-DAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001031-2 (CNJ 0004150-26.2016.8.21.0156) - MARIA ANTONIETA ENNES DOS SANTOS (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001070-3 (CNJ 0004189-23.2016.8.21.0156) - MARCIA BELZARENO DOS SANTOS (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001157-2 (CNJ 0004365-02.2016.8.21.0156) - VERÔNICA RITTA BAPTISTA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHAR-QUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001190-4 (CNJ 0004442-11.2016.8.21.0156) - ZALMIRO DA SILVA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001194-7 (CNJ 0004448-18.2016.8.21.0156) - VANESSA TISSOT LOPES (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEA-DAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001207-2 (CNJ 0004465-54.2016.8.21.0156) - TANIA BEATRIZ DA CUNHA GARCIA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001447-4 (CNJ 0005719-62.2016.8.21.0156) - PAULO LEANDRO CÔRREA PEREIRA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001481-4 (CNJ 0005754-22.2016.8.21.0156) - CARLOS JOEL DURE DE ALMEIDA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001485-7 (CNJ 0005758-59.2016.8.21.0156) - MARCIA DE ARAÚJO CAMBOIM (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHAR-

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QUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001486-5 (CNJ 0005759-44.2016.8.21.0156) - LUCIANA LARA ARAUJO PIZZIO (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHAR-QUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001503-9 (CNJ 0005776-80.2016.8.21.0156) - SELCIA VANUNZIA RODRIGUES DE SOUZA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍ-PIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001514-4 (CNJ 0005788-94.2016.8.21.0156) - CLÁUDIA CARDOSO BRANDÃO (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHAR-QUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001521-7 (CNJ 0005796-71.2016.8.21.0156) - ELAINE TERESINHA VELASQUES MESSIAS (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍ-PIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001536-5 (CNJ 0005841-75.2016.8.21.0156) - MIRIAM FRANCISCO LOPES (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHAR-QUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001660-4 (CNJ 0006598-69.2016.8.21.0156) - MARIA INÊS MARQUES DA SILVEIRA DIAS (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001954-9 (CNJ 0007588-60.2016.8.21.0156) - DENISE MARIA PETINELLI GOMES (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001962-0 (CNJ 0007596-37.2016.8.21.0156) - MARIA ELIANA LEÃO SANTOS (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHAR-QUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0003464-5 (CNJ 0013868-47.2016.8.21.0156) - ODETE FERREIRA DE SOUZA (PP. FERNANDA CARDOSO DE OLIVEIRA 42E682/RS E ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0003465-3 (CNJ 0013869-32.2016.8.21.0156) - HELDER RODRIGUES DE SOUZA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0003827-6 (CNJ 0014506-80.2016.8.21.0156) - PATRICIA MARIN DA FONSECA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHAR-QUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 76

INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.17.0000008-4 (CNJ 0000066-45.2017.8.21.0156) - ZARA REGINA GOVEIA DE SOUZA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.17.0000009-2 (CNJ 0000067-30.2017.8.21.0156) - DIRCEU LUIS MENEZES DA SILVA (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.17.0000064-5 (CNJ 0000437-09.2017.8.21.0156) - HELOISA DISIUTA SCHWARZBACH (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

163/1.13.0000962-5 (CNJ 0001319-86.2013.8.21.0163) - MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA (PP. CAROLINE PERUSSO GOLDANI 55622/RS, PAULA ANGELITA SCHERER TEIXEI-RA 55472/RS E THAILA NEGRINE GOLDANI 97376/RS) X LUZIA MATOS DIAS (PP. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA 37224/RS E WALTER LUIZ DE BORBA 67589/RS).INTIMAMOS A PARTE LUZIA MATOS DIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 240,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

164/1.13.0002412-4 (CNJ 0004871-56.2013.8.21.0164) - JOSE VALMIR PAIM CAMARGO (PP. MONIQUE RAMONA ALVES CARASAI 79321/RS) X ESPÓLIO DE THEÓFILO PETRY E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ESPÓLIO DE OSCAR ARMANDO PETRY E ESPÓLIO DE JOÃO OSCAR PETRY (PP. JORGE ALENCAR PAIXÃO DE BAIR-ROS 10982B/SC E ROSE PEREIRA 22003/SC).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE OSCAR ARMANDO PETRY PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.007,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

164/1.16.0000131-6 (CNJ 0000291-75.2016.8.21.0164) - CALÇADOS MASIERO LTDA (PP. RAFAEL RICARDO VOLKART 95034/RS) X TECPOL TECNOLOGIA EM POLIURETANO LTDA (PP. ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO 18153/RS, EUCLIDES TECHIO 79166/RS, FABIO ANDRE HAUBRICH 47276/RS E MARIA CATIELI MACHADO 86761/RS).INTIMAMOS A PARTE CALÇADOS MASIERO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 158/2018

005/1.12.0001123-2 (CNJ 0003296-39.2012.8.21.0005) - JOCELIO VALTRICH (PP. SIDNEY TICIANI 33353/RS) X HERVAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. ANA PAULA BENDER 81728B/RS, ANGELA KLEIN 61578B/RS E MIGUEL FRANCISCO RUWER 28231/RS).INTIMAMOS A PARTE HERVAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 78,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.13.0000014-0 (CNJ 0000052-65.2013.8.21.0006) - M.E.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X C.E.S.P. (PP. CARLOS EDUARDO DA SILVA PROENCA 38163/RS).INTIMAMOS A PARTE C.E.S.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.15.0003859-8 (CNJ 0007197-92.2015.8.21.0010) - MIGUEL ALEXANDRE DE SOUZA (PP. ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA 80932B/RS E THIAGO SOUTO QUINTANA 92097/RS) X BANCO BV FINANCEIRA S.A. (PP. CELSO MARCON 88068A/RS E GIULIO ALVARENGA REALE 106485/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 174, 96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 77

PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0026203-1 (CNJ 0043238-24.2016.8.21.0010) - DANILSON VIANA (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS) X BANCO PAN S.A. (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNAR-DES 63896A/RS E SERGIO SCHULZE 63894A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PAN S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.17.0015343-9 (CNJ 0026352-13.2017.8.21.0010) - RITA GELATTI (PP. HELENA MARIA FIORESE 33223/RS E VINICIUS PAULO INDICATTI 102070/RS) X BANCO SANTAN-DER FINANCIAMENTOS (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.14.0003246-2 (CNJ 0008315-37.2014.8.21.0011) - ADEMIR MOREIRA JUNIOR (PP. CRISTIANO DARONCO PREVEDELLO 84643/RS, DIEGO ZANCHI PREVEDELLO 65962/RS, JAIR BECK FILHO 59642/RS E MOISES RENATO GONCALVES PREVEDELLO 29371/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. HAMILTON DA SILVA SAN-TOS 18781/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 996,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.15.0008193-9 (CNJ 0015725-97.2015.8.21.0016) - CLÉCIO ANTONIO DA ROCHA (PP. CELÇO DE JESUS CHAGAS 34488/RS) X E J BERNARDI ME (PP. MAGNOS ALEXAN-DRE MELCHIORS 60780/RS).INTIMAMOS A PARTE E J BERNARDI ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 888,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.16.0009681-0 (CNJ 0017090-34.2016.8.21.0023) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 74909A/RS E RODRIGO FRASSET-TO GÓES 87537A/RS) X FRANCISCO CARLOS FREDES RODRIGUES JR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 142,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.12.0009433-0 (CNJ 0020809-54.2012.8.21.0026) - EVA DOS SANTOS DO AMARAL (PP. JOSE OTAVIO LOPES LUZ 28556/RS) X ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (PP. EDUARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS, JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS 14805/RS E PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS) E BANCO MERCANTIL DO BRASIL (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS).INTIMAMOS A PARTE ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.969,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.10.0001756-8 (CNJ 0017561-39.2010.8.21.0030) - RODRIGO ALMEIDA VALDUGA, JULIO CESAR VALDUGA JUNIOR, LUISA ALMEIDA VALDUGA E JULIO CESAR VALDU-GA (PP. GERSON LUIZ SAGGIN 23511/RS E MADY MARTINS SAGGIN 88405/RS) X SANDRO ROQUE BARCHET (PP. RENATA GENRO DA SILVA RODRIGUES 60068/RS).INTIMAMOS A PARTE JULIO CESAR VALDUGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 396,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.12.0005863-2 (CNJ 0012688-25.2012.8.21.0030) - CLUBE JARDIM PRIMAVERA (PP. IMAR SANTOS CABELEIRA 18528/RS, JEAN PARCIANELLO 72198/RS, JULIANE LOPES DE AZAMBUJA BONFÁ 68523/RS, MARCIO BONFA 43780/RS E RAFAEL CRIVELARO HAAS 82104/RS) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. RENATA GENRO DA SILVA RODRIGUES 60068/RS, ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS E WILIAM FALCAO POERSCKE 60754/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLUBE JARDIM PRIMAVERA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.15.0002262-5 (CNJ 0004431-06.2015.8.21.0030) - BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT 53614/RS E SIGISFREDO HOEPERS 39885/RS) X CARMEM TERESINHA DOS SANTOS RAMOS (PP. LEO MAURO AYUB DE VARGAS E SÁ 70970/RS E LERIONCO VARGAS NETTO 36377/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 144, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.08.0001107-0 (CNJ 0011071-54.2008.8.21.0035) - LUCAS EDUARDO WALKER E ECINELE PENTEADO BOEIRA (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS E LUCAS EDUARDO WALKER 73412/RS) X OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. MARIA KARINA PINHEIRO DO CANTO 80994/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCAS EDUARDO WALKER E ECINELE PENTEADO BOEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 78

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.15.0000529-0 (CNJ 0001071-27.2015.8.21.0042) - LOIVA RIBEIRO LEMES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E JULIANA BECKER PESKE 51744/RS) E MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS (PP. FERNANDA DIAZ FLORES 59374/RS E MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

065/1.16.0000568-2 (CNJ 0001358-81.2016.8.21.0065) - GREGORI LOPES MULLER (PP. GREGORI LOPES MULLER 67021/RS) X MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRU-LHA (PP. ANGELA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO 39718/RS E DANIELA JACQUES 27475/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS).INTIMAMOS A PARTE GREGORI LOPES MULLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

069/1.16.0000451-7 (CNJ 0000933-42.2016.8.21.0069) - MONSANTO DO BRASIL S.A. E MONSANTO TECHNOLOGIES LLC (PP. JUAREZ TABUIA WEINGARTNER 49762/RS, MARCOS VELASCO FIGUEIREDO 63893A/RS E MARIANA WEINGARTNER 80482/RS) X JULIANO ROBERTO WAGNER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , CRISTIANO DI DOMENICO, EDI JOÃO UNGARATO, EUGEN LEITZKE, GERALDO DURANTI, HILDO DI DOMENICO, LAURO EDMUNDO SIMON, LEONILSO LUIZ MANFRO E LUCIR MOMBELLI (PP. DIOGO MIOTTO 64362/RS).INTIMAMOS A PARTE MONSANTO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 171, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.06.0023492-9 (CNJ 0234921-10.2006.8.21.0073) - IMOBILIÁRIA LB LTDA (PP. JEFERSON LINCOL LEMOS PADILHA 62780/RS) X MAINA SOUZA GOMES ME (PP. ROSA MARIA BONNESS 16446/RS) E ANDRE ANDRES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E ROSA MARIA BONNESS 16446/RS).INTIMAMOS A PARTE IMOBILIÁRIA LB LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE IMOBILIÁRIA LB LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 176,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.15.0011662-0 (CNJ 0021202-27.2015.8.21.0073) - G.S.P. (PP. CLÓVIS ADÃO PIZZAMIGLIO BOZZA NETO 76640/RS) X G.R.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE G.R.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 349,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 159/2018

003/1.08.0010403-6 (CNJ 0104031-28.2008.8.21.0003) - LOANA SCHAEFFER DOS SANTOS E CRISTIANO PEDRO DOS SANTOS (PP. LUIZ CARLOS SOPEZACK 68822/RS) X HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A. (PP. EDUARDO DE MENDONCA HEINZ 58654/RS E JULIO CESAR DOVIZINSKI 57067/RS).INTIMAMOS A PARTE HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 444,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.08.0002732-8 (CNJ 0027321-58.2008.8.21.0005) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. REJANE CAVALLI 31701/RS) X RAPHAELA BASSO (PP. ALCI-DES BELSER FERRÉR 83730/RS E VALDIR BONIATTI 35067/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RAPHAELA BASSO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 240,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 79

008/1.12.0015966-2 (CNJ 0041150-58.2012.8.21.0008) - EDUARDO DUTRA DA SILVA E PAOLA CUNHA DA SILVA (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS E LUCAS EDUAR-DO WALKER 73412/RS) X BANCO DO BRASIL S A (PP. JENIFFER PEREIRA FINGER 75628/RS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS E RICARDO POLESELLO 55143/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0018127-7 (CNJ 0046185-96.2012.8.21.0008) - JOACI MEDEIROS FERNANDES (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA 10135/RS E RAFAEL HEITOR CEZAR DE FREITAS 68615/RS) .INTIMAMOS A PARTE JOACI MEDEIROS FERNANDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 679,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0028251-2 (CNJ 0049896-75.2013.8.21.0008) - PAULO CESAR GOMES (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 263,95, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0032246-8 (CNJ 0057145-77.2013.8.21.0008) - JOÃO PAULO TEIXEIRA (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 264,11, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.16.0001145-0 (CNJ 0002488-83.2016.8.21.0008) - ELOI BRANDÃO (PP. ANA PAULA KAUER 99523/RS E SIMONE DE OLIVEIRA BERTON 47E362/RS) X CLARO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.616, 52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.17.0000154-0 (CNJ 0000196-85.2017.8.21.0010) - BV FINANCEIRA S/A CFI (PP. HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR 27584/SC E SERGIO SCHULZE 63894A/RS) X ROSANA DUTRA CASTILHOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A CFI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 718,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.13.0007083-6 (CNJ 0014507-05.2013.8.21.0016) - E.S.S. (PP. JOÃO CARLOS ALVES PRESTES 85369/RS) X I.B.M. (PP. CLEA SIMONE DA FONSECA DO AMARAL 54937/RS).INTIMAMOS A PARTE I.B.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.566, 43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.05.0000175-1 (CNJ 0001751-36.2005.8.21.0018) - P.P.P.S.L. (PP. LUIZ ALBERTO CARDOZO ORCY 30253/RS) X M.S.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE P.P.P.S.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 258,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE P.P.P.S.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE P.P.P.S.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.04.0016436-9 (CNJ 0164361-67.2004.8.21.0023) - MAURI JOSÉ GRIEBLER (PP. MAURI JOSE GRIEBLER 30372/RS) E CARMELO DI GESU FILHO (PP. MAURI JOSE GRIE-BLER 30372/RS E RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA 102584/RS) X WILSON DA SILVA PORTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CARMELO DI GESU FILHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11.885, 49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.12.0005684-2 (CNJ 0012334-97.2012.8.21.0030) - JOÃO CARLOS DA ROSA LENCINI (PP. MÁRIO CARLOS ROCHA ALMEIDA 50238/RS) X ESPÓLIO DE ANTONIO TELMO LEÃO MARTINS (PP. ELISANDRO FINGER 78349/RS E VIRIATO JOÃO JUNG VARGAS 72456/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE ANTONIO TELMO LEÃO MARTINS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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030/1.16.0003098-0 (CNJ 0005922-14.2016.8.21.0030) - JAIRO EMILIO ALVES LOPES (PP. THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X COOP. CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSO-CIADOS SERRO AZUL -SICREDI UNIÃO -RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JAIRO EMILIO ALVES LOPES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 221, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

056/1.17.0000748-3 (CNJ 0001655-81.2017.8.21.0056) - JOSÉ VOLMAR MOREIRA DO NASCIMENTO (PP. AKANATON NASCIMENTO DUTRA 102750/RS E JOSE MARIANO GARCEZ PEDROSO 29517/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ VOLMAR MOREIRA DO NASCIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

069/2.17.0000329-3 (CNJ 0000753-89.2017.8.21.0069) - JUSTIÇA PÚBLICA X MA YU SIN MEI (PP. CARLOS UMBERTO GIEHL 63535/RS).INTIMAMOS A PARTE MA YU SIN MEI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 221,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

107/2.13.0000473-9 (CNJ 0001114-31.2013.8.21.0107) - J.P. X L.F.F. (PP. NEWTON ROGERIO MOREIRA GOMES 69147/RS).INTIMAMOS A PARTE L.F.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 529,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.01.0000890-6 (CNJ 0008901-71.2001.8.21.0127) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X EGMAR DORNELES DOS SANTOS (PP. SIMONE BE-ATRIZ MARIANI DA SILVA 45549/RS) , RAFAEL PIARDI DE ALMEIDA E INES RAMOS PIARDI (PP. DEBORA PINTER MOREIRA 51679/RS E MATHEUS ZINGALLI CUNHA 95214/RS).INTIMAMOS A PARTE INES RAMOS PIARDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 59,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0000957-8 (CNJ 0003894-83.2016.8.21.0156) - JOSE FERNANDO DE SOUZA ABREU (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

160/1.11.0000345-4 (CNJ 0000811-23.2011.8.21.0160) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X ENO JAEGER (PP. ANGELA CRISTINA HENN 38889/RS, JUREMA SCHÄFER 27004/RS E NELSON PAULO SCHAFER 17071/RS) , ACILDA RATHKE, LEONARDO BEHLING E OUTROS (PP. ANGELA CRISTINA HENN 38889/RS E NELSON PAULO SCHAFER 17071/RS) E ROMEO RATHKE (PP. ANGELA CRISTINA HENN 38889/RS, EDUARDO RANGEL SCHAFER 24E884/RS E NELSON PAULO SCHAFER 17071/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 322,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

164/1.14.0001085-0 (CNJ 0002452-29.2014.8.21.0164) - MAGDA HUGENTOBLER (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X BV FINANCEIRA S.A.- CRÉ-DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 241,28, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 160/2018

008/1.14.0021663-5 (CNJ 0041759-70.2014.8.21.0008) - KAREN POHLMANN MEDEIROS (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS (PP. GREICE FONSECA STOCKER 67887/RS E VIVIAN FONSECA STOCKER 81101/RS).INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 264,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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011/1.12.0002210-2 (CNJ 0006012-21.2012.8.21.0011) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X EMPRESA ENERGIA ESSEN-CIAL CONCURSOS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (PP. GISELE CRISTINE DEUSCHLE 37808/RS E VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER 36810/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 250, 65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0005749-0 (CNJ 0011665-09.2014.8.21.0019) - 3M DO BRASIL LTDA (PP. ÉDSON JOSÉ ALVES 86705/SP, MICHEL TADEU MARQUES 180612/SP E SILVANA NUNES NOGUEIRA 23176/RS) X FRENZEL INDÚSTRIA DE BORRACHAS E PLÁSTICOS LTDA (PP. ALEXANDRE BERNARDI GUERRA 53565/RS).INTIMAMOS A PARTE FRENZEL INDÚSTRIA DE BORRACHAS E PLÁSTICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.03.0000967-6 (CNJ 0009671-57.2003.8.21.0042) - MUNICÍPIO DE CANGUÇU (PP. FERNANDA DIAZ FLORES 59374/RS, MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS E RODRI-GO THOMPSEN LARANGEIRA 51804/RS) X GLEBER RENATO DOMINGUES HERNANDES (PP. ACYR PERDOMO HORNER 42552/RS).INTIMAMOS A PARTE GLEBER RENATO DOMINGUES HERNANDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 63,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GLEBER RENATO DOMINGUES HERNANDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 246,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.12.0000291-0 (CNJ 0000656-49.2012.8.21.0042) - LUCIANA FEHLBERG BORN (PP. JOAO ALBERTO GOULARTE DA FONSECA 5479/RS E JOÃO CARLOS RIBEIRO 85708/RS) X REINHOLDO CARLOS FEHLBERG (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LUCIANA FEHLBERG BORN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.908,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.14.0000127-6 (CNJ 0000303-38.2014.8.21.0042) - ARI KONRADO HORNKE (PP. ANA ANDRÉIA LOUZADA CORRÊA 94221/RS, CONRADO ERNANI BENTO NETO 13438/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. DAYANE NUNES FAGUNDES CAN-TILIANO 85225/RS, JÚLIA BORDIN JOHNSON 86890/RS, LUÍSA OLIVEIRA GONÇALVES 83927/RS, PRISCILA FEIJO MYLIUS 62261/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BER-THOLD 62120/RS, RENATA BIGARELLA ZUGNO 102839/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS E ROSEMARI HOFMEIS-TER 37509/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 597,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

064/1.16.0000004-8 (CNJ 0000006-91.2016.8.21.0064) - CONQUISTE TECNOLOGIA LTDA (PP. EDER VIEIRA FLORES 39693/RS E VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE 69654/RS) X BETTIM E MACHADO ALIMENTAÇÕES LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONQUISTE TECNOLOGIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.04.0003258-4 (CNJ 0032581-57.2004.8.21.0070) - RONETE JUSTINA GRIPPA DA SILVA (PP. MARIA DALVA DE OLIVEIRA 17428/RS E MAURO AUGUSTO BORGES DOS SANTOS 30087/RS) X SÍLVIO DE PAULA BORGES (PP. RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER 73237/RS) E LEONE LINDOL (PP. FULVIA POLIANA LAMB 44584/RS E PATRICIA HEN-DGES FRIES 60731/RS).INTIMAMOS A PARTE LEONE LINDOL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 829,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SÍLVIO DE PAULA BORGES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 829, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.12.0004993-7 (CNJ 0012251-58.2012.8.21.0070) - TATIANA CORDERO (PP. EVANDRO MONTEMEZZO 67811/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. CINTIA PINTO TEIXEIRA 97839/RS E ELOI CONTINI 35912/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 265,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.13.0003868-6 (CNJ 0009021-71.2013.8.21.0070) - VILMAR RAMOS DE LIMA (PP. ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO 61797/RS E EDUARDO ARAUJO RAMOS 76178/RS) X CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS - SPC BRASIL (PP. FERNANDO GOBBO DEGANI 57909/RS).INTIMAMOS A PARTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS - SPC BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 208,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

129/1.10.0001408-5 (CNJ 0014081-47.2010.8.21.0129) - MADEMAX PNEUS LTDA (PP. ALEXANDRE CARTER MANICA 52579/RS, JEFERSON SOUZA COSTA 53949/RS E MAR-COS TRINDADE SOARES 83648/RS) X CÉZAR AUGUSTO SARZI SARTORI (PP. WALDEMAR KUMMEL 3698/RS).

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INTIMAMOS A PARTE CÉZAR AUGUSTO SARZI SARTORI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.16.0001199-8 (CNJ 0004454-25.2016.8.21.0156) - RENATO BATISTA FERRAZ PIZZIO (PP. ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES 73426/RS) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (PP. KATIÚSCIA ANELE DE BORTOLLI 43458/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

DEPARTAMENTO DE COMPRASAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2018-DEC

PROCESSO Nº 8.2018.4971/000006-3. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DE VERA LÚCIA BIASIN, PARA MINISTRAR O CURSO DE FACILITADOR DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ EM APLICAÇÕES NÃO CONFLITIVAS – FORMAÇÃO BÁSICA VIVENCIAL, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE MARÇO DE 2018, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6772.3.3.90.36 E 03.01.6772.3.3.90.47PORTO ALEGRE, 21/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2018-DEC

PROCESSO Nº 8.2018.6451/000066-7. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DE BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM, PARA MINISTRAR O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS – ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E PRÁTICA PROCESSUAL, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, NO VALOR TOTAL DE R$ 432,00, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6772.3.3.90.36 E 03.01.6772.3.3.90.47PORTO ALEGRE, 22/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC

AVISO Nº 12/2018-DEC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2018-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2018-DEC. PROCESSO Nº 8.2017.4971/000041-5. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 BRANCO, CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM O SEGUINTE FORNECEDOR COM PREÇO REGISTRADO: FABESUL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA., VALOR TOTAL DA ATA: R$ 2.319.900,00, GESTORES DESIGNADOS: MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA NEVES, TITULAR, E CRISTIANE MANGANELLI BOEIRA, SUBSTITUTA. PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 23/02/2018. PORTO ALEGRE, 21/02/2018. RÉGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 12/2018-DEC TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA. ABERTURA: 12/03/2018, ÀS 14H30MIN. ALTERADOS ITEM 12 DO EDITAL E CLÁUSULA OITAVA DO ANEXO I. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 21/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2018-DEC PREGÃO ELETRÔNICO 14/2018-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA USO EM IMPRESSORAS DE TECNOLOGIA LASER MONOCROMÁTICA, MARCA LEXMARK, MODELO X656DE, COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA. ABERTURA: 07/03/2017, ÀS 09H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 21/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18/2018-DEC

PROCESSO Nº: 005729-0300/17-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE AÇO. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS DIFERMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, GGL INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. – EPP E WORLD AGENT-COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DECORAÇÕES LTDA. - ME, ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 404.657,10. PORTO ALEGRE, 21/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 073/2018-DEC

PROCESSO N º 8.2018.0185/000007-0PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2017-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, ELÉTRICA E TELEFONIA.PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.30 E 4.4.90.52

ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 1470 E 1471/2018-DECCONTRATADA: E D AZAMBUJA & CIA LTDA. – EPPVALOR TOTAL: R$ 13.988,00

ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 1472 E 1473/2018-DECCONTRATADA: PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - MEVALOR TOTAL: R$ 3.926,40

ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 1474 E 1475/2018-DECCONTRATADA: GUSTAVO ZORTEA - EPPVALOR TOTAL: R$ 290,00

ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 1476 E 1477/2018-DECCONTRATADA: J DUARTE & CIA LTDA. - MEVALOR TOTAL: R$ 5.580,00

PORTO ALEGRE, 20/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 075/2018-DEC

CONVÊNIO Nº 029/2018-DEC PROCESSO SEI Nº 8.2018.6645/000013-1 PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RSSEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE GAURAMAOBJETO: CESSÃO DE SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S) MUNICIPAL(IS) PELO MUNICÍPIO PARA ATUAR(EM) NOS CARTÓRIOS DO FORO DA COMARCA DE GAURAMA, CONSIDERANDO A INTENÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES CONVENENTES.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.FICA RESCINDIDO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE SÚMULA NO DJE, O CONVÊNIO Nº 073/2013-DEC, PROCESSO Nº 2192-13/000253-3 COM O MESMO OBJETO.PORTO ALEGRE, 21/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

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DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 076/2018-DEC

PROCESSO N º 8.2018.0185/000021-5PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2017-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.30 E 4.4.90.52

ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 1499 E 1500/2018-DECCONTRATADA: MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. - MEVALOR TOTAL: R$ 13.288,50

ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 1501 A 1504/2018-DECCONTRATADA: D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 1.284,50

PORTO ALEGRE, 21/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 077/2018-DEC

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2016-DECPROCESSO Nº 6683-0300/15-8CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA, CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO E DA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REJUSTAMENTO DE PREÇOS E DA REPACTUAÇÃO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, NA MODALIDADE INTEGRAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA OS ELEVADORES DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.

PORTO ALEGRE, 21/02/2018. REGIS ANDRE BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 078/2018-DEC

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017-DECPREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2017-DECPROCESSO: 3458-0300/16-6CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: AUTO VIAÇÃO ACV LTDA.-EPPOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, A CONTAR DE 24/02/2018, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS POR DEMANDA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.

PORTO ALEGRE, 21/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 082/2018-DEC

PROCESSO Nº 8.2018.6451/000066-7OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM, PARA MINISTRAR AULA PRESENCIAL NO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS - ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E PRÁTICA PROCESSUAL, NO DIA 23 DE FEVEREIRO 2018.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6772.3.3.90.36 E 3.3.90.47.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

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ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1565/2018-DECCONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSVALOR TOTAL: R$ 72,00

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1566/2018-DECCONTRATADA: BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEMVALOR TOTAL: R$ 360,00

PORTO ALEGRE, 22/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 084/2018-DEC

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017-DECPREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2017-DECPROCESSO: 3458-0300/16-6CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: N & N VIAGENS TURISMO LTDA. – EPPOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, A CONTAR DE 24/02/2018, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS POR DEMANDA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.

PORTO ALEGRE, 22/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO PROCESSUALSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1033/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075897579 (ELETRÔNICO) (CNJ: 353872-51.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 161783-80.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; CLAUDIA MARIA SMANIOTTO GOTARDO (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES - OAB/RS 60490), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075898411 (ELETRÔNICO) (CNJ: 353956-52.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 121895-41.2015.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ANGELINA CONCEICAO NEY ZANETTI (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, BRUNO FREITAS DE ALMEIDA - OAB/RS 63288, CASSIO BERTELLI DE FARIA - OAB/ RS 97345), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075898973 (ELETRÔNICO) (CNJ: 354012-85.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 158344-61.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; EDUARDO ANTONIO CANHA (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES - OAB/RS 60490), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075940379 (ELETRÔNICO) (CNJ: 358152-65.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 82964-32.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, TATIANA RODO OSINAGA - OAB/RS 49382, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), 0. RECORREN-TE; MARLISE TERESINHA ULLMANN KEHLER (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES - OAB/RS 60490), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70076113984 (ELETRÔNICO) (CNJ: 375513-95.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (CNJ: 5126-64.2017.8.21.0005) MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN - OAB/RS 36930), 0. RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A (ADV(S) SMITH ROBERT BARRENI - OAB/PR 42943, MARIA CAROLINA PILETTI - OAB/RS 100298), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70076595420 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24754-69.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 373967-55.2014.8.21.0001) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) IZADORA BACCIN CARVALHO - OAB/RS 80288), 0. RECORRENTE; LUIS CAR-LOS DE LIMA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO - OAB/RS 45518, GUILHERME FANGANITO - OAB/RS 81966), 0. RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0007- 70076331818 (ELETRÔNICO) (CNJ: 397296-46.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9022635-95.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ANDREA TEDESCO DA SILVA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 86

0008- 70076331859 (ELETRÔNICO) (CNJ: 397300-83.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9014547-68.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; LANUSSA DAL CASTEL (ADV(S) DANIEL FERNANDO NAR-DON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/RS 97799), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1048/18

NESSE CONTEXTO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LANÇADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.026.606 NÃO APRECIOU O AGRAVO DE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A, INTERPOSTO COM BASE NO ARTIGO 1.042, O FEITO HÁ DE SER REMETIDO AO TRIBUNAL SUPERIOR PARA QUE APRECIE AS CONSIDERAÇÕES AQUI APRESENTADAS. 3- REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIO-NADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70071134340 (ELETRÔNICO) (CNJ: 323628-76.2016.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - NOVA PETROPOLIS (CNJ: 9000141-28.2015.8.21.0114) RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582, BRUNO GIACOMASSA BRAUL - OAB/RS 73056), 0. AGRAVANTE; LIRIO ORLANDO BECK (ADV(S) SILVANIA REGINA HILLEBRAND - OAB/RS 37985), 0. AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1061/18

I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074950981 (ELETRÔNICO) (CNJ: 259213-50.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9017807-22.2017.8.21.0001) REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO (ADV(S) SOLANGE CARDOSO ALVES - OAB/SP 122663, RUBENS ANTONIO ALVES - OAB/SP 181294), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).COM BASE NO ART. 1.036, §1° DO CPC/151 , SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ DECISÃO FINAL A SER PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS RE-CURSOS ESPECIAIS 70072633936, 70073031114,70073205775, 70073410391 E 70073327892, SELECIONADOS COMO REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1087/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076715317 (CNJ: 36743-72.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201310599) - DELMAR BRUNICZKI (ADV(S) PATRICIA WURFEL SOARES - OAB/RS 66533, ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO - OAB/RS 97796), RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG - OAB/RS 36620, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS - OAB/RS 54141), RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) EDUAR-DO FLECK BAETHGEN - OAB/RS 31278, FELIPE CRAVO SOUZA - OAB/RS 56343), RECORRIDO(A); BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025), RECORRIDO(A); BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) JAIME OLIVEIRA PENTEADO - OAB/RS 64803A, LUCIANO ANGHINONI - OAB/RS 79553A), RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 87

0002- 70076715390 (CNJ: 36751-49.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/11500008638) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; CELSO ELIAS GARDIN , E OUTROS (ADV(S) PERCIO DUARTE PESSOLANO - OAB/RS 30921, CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, LUCIANA SCHLEDER DE ALMEIDA - OAB/RS 45041, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68245, SILVANA APARECIDA HART-MANN - OAB/RS 86236), RECORRIDO(A).

0003- 70076746353 (CNJ: 39847-72.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600094440) - CAIXA DE PREVIDEN-CIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS 61815, LAURA WOLFF PLETSCH - OAB/RS 78388, BARBARA BRUNA DE OLIVEIRA SIMOES - OAB/RS 98011), RECORRENTE; CESAR AUGUSTO ABREU BORGES (ADV(S) DILCEU ANTONIO ZATT - OAB/RS 48265, NADIA TURRA VIEIRA - OAB/RS 55228), RECORRIDO(A).

0004- 70076749191 (CNJ: 40131-80.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11300003476) - CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, RAFAEL LIMA MARQUES - OAB/RS 46963, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81108, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551, MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO - OAB/SP 135628, KARIME VANESSA BERTON AKL - OAB/SP 261918, CAMILA ALVES QUEIROZ - OAB/SP 278583), RECORRENTE; RAQUEL CONCATTO (ADV(S) EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/RS 71785), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2B

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1091/18

I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075317750 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295890-79.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - NOVO HAMBURGO (CNJ: 4119-92.2017.8.21.0019) L.W.S. (ADV(S) ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW - OAB/RS 63062, DIANA CECILIA MAIA - OAB/RS 84660), 0. RECORRENTE; M. D.N.H. (ADV(S) CAROLINA LAMPERT - OAB/ RS 76782), RECORRIDO(A).REQUER A PARTE RECORRENTE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARAQUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOSPRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

0002- 70075344317 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298546-09.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 114-12.2005.8.21.2001) CRISTIANE CORREA DE MAIDANO , 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE WANDERLEI DUTRA DE MAIDANO (ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA - OAB/RS 32034), 0. RECORRENTE; CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL ACORIANOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°,DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTEPOSTULANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE OPREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DOBENEFÍCIO.

0003- 70075521450 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316260-79.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 10832-27.2015.8.21.0028) FANKHAUSER S/A , 0. RECORRENTE; FANKHAUSER S/A E OUTRA EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; HILDOR BARTSCHKE (ADV(S) LEANDRO IVAN MUNCHEN - OAB/RS 56760), 0. RECORRIDO(A).REQUER A PARTE RECORRENTE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARA QUE, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMASDECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ISENÇÃO DOTRIBUTO.

0004- 70075525188 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316633-13.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 765-66.2016.8.21.0028) FANKHAUSER CENTRO OESTE S/A , 0. RECORRENTE; FANKHAUSER CENTRO OESTE S/A - EM REC JUD , 0. RECORRENTE; FANKHAUSER S.A. , 0. RECORRENTE; FANKHAUSER S.A. - EM REC JUD (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), 0. RECORRENTE; CLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS (ADV(S) VALDOMIRO FERREIRA CANABARRO - OAB/RS 11942, FERNANDO BEIRITH - OAB/RS 21215, SANTO ONEI PUHL MARTINI - OAB/RS 46008, ROGER EDUARDO GODOY - OAB/RS 48048), 0. RECORRIDO(A). REQUER A PARTE RECORRENTE A CONCESSÃO DA GRA-TUIDADE DA JUSTIÇA.TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARA QUE, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAISPARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA INTEGRAL DAS DUASÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ISENÇÃO DO TRIBUTO.

0005- 70075545319 (ELETRÔNICO) (CNJ: 318646-82.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 11510-98.2017.8.21.0019) IVAM CARLOS RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023), 0. RECORRIDO(A).A PETIÇÃO RECURSAL VEIO APRESENTADA DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS - LEI N. 11.636/2007, DE 28-12-2007, E RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REALIZAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1, SOB PENA DE DESERÇÃO.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 88

0006- 70075663294 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330444-40.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 39927-86.2015.8.21.0001) ILMAR JOSE TASCA (ADV(S) TICIANE HELENA ROHR - OAB/RS 59427, RAFAEL SPEROTTO - OAB/RS 60882), 0. RECORRENTE; EVANDRO KOLODNY (ADV(S) SUZANA REGINA ZANELLA - OAB/RS 46541), 0. RECORRIDO(A).NESSE CONTEXTO, E CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS EM SEU VALOR SIMPLES, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTECOMPLEMENTAR O PREPARO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MEDIANTE NOVO RECOLHIMENTO SIMPLES, A FIM DE ATENDER AO DIPOSTO NOS PARÁGRAFOS 2° E 4° DOARTIGO 1.0072 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0007- 70075668806 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330995-20.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1.VARA - ESTRELA (CNJ: 1046-28.2017.8.21.0047) CASA DO FREIO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA , 0. RECORRENTE; CASA DO FREIO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA EPP EM REC JUD , 0. RECORRENTE; WINDBERG AUTO PECAS EIRELI EPP EM REC JUD , 0. RECORRENTE; WINDBERG AUTO PECAS LTDA (ADV(S) LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/RS 75200), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO CARTOES S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, THAIS KERBER GEMELLI - OAB/RS 94971), RECORRIDO(A).INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

0008- 70075862169 (ELETRÔNICO) (CNJ: 350331-10.2017.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 1292-41.2017.8.21.0009) ELOI JOSE RENNER MACHADO POR SI E COMO SUCESSOR DE ELKA MATCHINSKE (ADV(S) GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI - OAB/ RS 5949, ELOI JOSE RENNER MACHADO - OAB/RS 72024), 0. RECORRENTE; KARIN SCHULER (ADV(S) MICHAEL DORNELES CHEHADE - OAB/RS 14188, MICHAEL NEDEFF CHEHADE - OAB/RS 56109, DOUGLAS LUZ HAEFFNER - OAB/RS 96698), 0. RECORRIDO(A).TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARA QUE, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMASDECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ISENÇÃO DOTRIBUTO.

0009- 70075988543 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362969-75.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 22476-61.2014.8.21.0008) CONSTRUTORA E INCORPORADA WALAN LTDA (ADV(S) VANESSA CRISTINE FARSEN DA SILVA - OAB/RS 100696, LEANDRO SANTOS LANG - OAB/RS 51782, ANELISE BURKE VAZ - OAB/RS 81220), 0. RECORRENTE; ALCEBIADES FLORES MACHADO , 0. RECORRIDO(A); ALCEBIADES FLORES MACHADO JUNIOR , 0. RECORRIDO(A); JU-RACI MARTINS RODRIGUES (ADV(S) ALCEBIADES FLORES MACHADO - OAB/RS 27934, ALCEBIADES FLORES MACHADO JUNIOR - OAB/ RS 79756), 0. RECORRIDO(A).TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°, DONOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE A MODIFICAÇÃO DE SUAREALIDADE ECONÔMICA E O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO DA AJG, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMASDECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO TRIBUTO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1097/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO EXTRAORDINARIO

0001- 70075418350 (ELETRÔNICO) (CNJ: 305950-14.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 9003328-89.2016.8.21.0023) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA JANDT - OAB/RS 56612, GIANA DA SILVA STOLF - OAB/RS 62224), 0. RECORRENTE; MARILENE BANDEIRA (ADV(S) LUCINARA NUNES FURTADO - OAB/RS 91401), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Ã CORSAN - CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELA QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS ÉDA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0002- 70075534289 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317543-40.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 9002240-40.2016.8.21.0015) COMPANIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FERNANDO CIRINEU DA SILVA NARDON - OAB/RS 55539, LUIS FERNANDO GOMES MIRON - OAB/RS 59272, MARCELO ROCHA MARINO - OAB/RS 67632), 0. RECORRENTE; MAIRA GRASIELA DE VARGAS (ADV(S) HENRIQUE TAFAS KROEFF - OAB/RS 74226), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Ã CORSAN - CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELA TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO,CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL EEXTRAORDINÁRIO É DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0003- 70075540500 (ELETRÔNICO) (CNJ: 318165-22.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VIAMAO (CNJ: 9002980-57.2015.8.21.0039) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER - OAB/RS 50361, JULIA MONDRZAK - OAB/RS 69770), 0. RECORRENTE; IZABEL RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) LIA DA CUNHA SAHAGOFF - OAB/RS 59435), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Ã CORSAN - CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELA QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS ÉDA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 89

0004- 70075603365 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324451-16.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SAPIRANGA (CNJ: 9001229-47.2015.8.21.0132) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) GIANA DA SILVA STOLF - OAB/RS 62224, JULIA MONDRZAK - OAB/RS 69770), 0. RECORRENTE; RUBALDO HAACK (ADV(S) VALDECIR MENDONCA ELOI JUNIOR - OAB/RS 84544), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Ã CORSAN - CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADOPELA PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO,CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL EEXTRAORDINÁRIO É DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0005- 70075609784 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325093-86.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 9001961-25.2014.8.21.0015) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) OSVALDO ANSELMO REGINATO - OAB/ RS 53984, MARC GOLDHARDT - OAB/RS 62514), 0. RECORRENTE; REINALDO DOS SANTOS (ADV(S) JULIO CESAR ESPINOSA DA CRUZ - OAB/RS 93985), 0. RECORRIDO(A). TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN - CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELA PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDI-NÁRIO É DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0006- 70075638833 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327998-64.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 9000252-63.2016.8.21.0021) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) GIANA DA SILVA STOLF - OAB/RS 62224, MARC GOLDHARDT - OAB/RS 62514, LILIANE DA SILVA - OAB/RS 86791), RECORRENTE; ADEMAR MACIEL DE OLIVEIRA (ADV(S) MARINETE MARGARETE DE OLIVEIRA - OAB/RS 47805), 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Ã CORSAN - CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELA TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL EEXTRAORDINÁRIO É DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

0007- 70076205699 (ELETRÔNICO) (CNJ: 384684-76.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZ. ESP. CIVEL - CAPAO DA CANOA (CNJ: 9001778-93.2016.8.21.0141) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) GIANA DA SILVA STOLF - OAB/RS 62224), 0. RECORRENTE; ORI BERNARECK , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Ã CORSAN - CONTRA O ACÓRDÃO PROLATADO PELA QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL.CONSIDERANDO SER A DEMANDA ATINENTE AO DIREITO PRIVADO, CUJA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTREMOS ÉDA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE RECURSO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

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NOTA DE EXPEDIENTE N. 1109/18

À PARTE RECORRENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDINARIO

0001- 70075155457 (ELETRÔNICO) (CNJ: 279660-59.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (CNJ: 9014765-96.2016.8.21.0001) JANETE MARIA VOGES DE SA (ADV(S) RODRIGO MOUSQUER SEVERO - OAB/RS 56501), 0. RECORRENTE; DETRAN - DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0002- 70075297150 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293830-36.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (CNJ: 9013297-97.2016.8.21.0001) GILCERIO CORREA DOS SANTOS (ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA - OAB/RS 53200), 0. RECORRENTE; DETRAN - DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

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NOTA DE EXPEDIENTE N. 1110/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 907 (971959) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDINARIO

0001- 70076453158 (CNJ: 10527-74.2018.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA CRIMINAL - IJUI (16/21600050323) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; HARY BUCH , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10D

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1111/18

PROCEDA-SE A CORREÇÃO DO CADASTRO DOS RECURSOS, UMA VEZ QUE FORAM INTERPOSTOS RECURSOS ESPECIAIS PELO RECORRENTE SERGIO SILVA DA SIL-VA E PELO BANCO DO BRASIL S.A. APÓS, VOLTEM PARA ADMISSIBILIDADE RECURSAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075304576 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294572-61.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 1599-34.2014.8.21.0030) SERGIO SILVA DA SILVA (ADV(S) MARCIO BONFA - OAB/RS 43780), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

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NOTA DE EXPEDIENTE N. 1112/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076402056 (CNJ: 5417-94.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51500132985) - R.D.O.M.J. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076715218 (CNJ: 36733-28.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 10800111193) - ELTON PEREIRA RABASSA (ADV(S) EISLER ROSA CAVADA - OAB/RS 40196, ANA LUIZA BERG BARCELLOS - OAB/ RS 55626, LETICIA RICKES AZEVEDO - OAB/ RS 65529, MARCOS LEAO MARQUES - OAB/RS 93454), RE-CORRENTE; SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP (ADV(S) NILTON SAALFELD HOFF - OAB/RS 16936, CRISTIANE GREQUI CARDOSO - OAB/RS 43882, FABIO SILVEIRA MACHADO - OAB/RS 51854), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076715275 (CNJ: 36739-35.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/ 11300074129) - VILTON LUIS VICENTE DA COSTA , ELENICE TEREZINHA SILVA DA COSTA (ADV(S) SILVIA REGINA FERNANDES - OAB/RS 40820), RECORRENTE; SUCESSAO DE WALTER HERMANN , DEFENSOR PÚBLICO RECORRI-DO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076715291 (CNJ: 36741-05.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11300029540) - JOAO BATISTA CAETANO CARDO-SO (ADV(S) ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO - OAB/RS 58603, ALINE DA CRUZ - OAB/RS 88766), RECORRENTE; SUCESSAO DE AMANDINA MARINA VARGAS GUEDES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076715333 (CNJ: 36745-42.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11500015604) - LAURO DA SILVA LIMA (ADV(S) CAR-LOS FREDERICO FELDMANN - OAB/RS 59002), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX - OAB/RS 16822, LEONEL LUIS SLOMP GONCALVES - OAB/RS 23597, FERNANDO MACIEL RAMOS - OAB/RS 41599, RODOLFO LUCHSINGER - OAB/RS 54037, FABIO SCHMIDT SCHAURICH - OAB/RS 63677, JULIANA CRUZ FLORES - OAB/RS 72523, RAFAEL ROCHEMBACH - OAB/RS 73084), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076715408 (CNJ: 36752-34.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303264790) - ELENICE ROZA PEDROSO , E OUTROS (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA - OAB/RS 78171, AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403, PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JU-NIOR - OAB/RS 78852), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0007- 70076715028 (CNJ: 36714-22.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200032063) - EVERTON DIOGO TEIXEIRA (ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH - OAB/RS 26057, ADEMIR JOSE FROHLICH - OAB/RS 33407), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS - OAB/RS 27141, LETICIA LAGO WEIZENMANN - OAB/RS 59175, CLAUDIA BOHN BERVIAN - OAB/RS 62567, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI - OAB/RS 63778, DANIEL PEREIRA LOPES - OAB/RS 66165B), FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO (ADV(S) IZADORA PEREIRA RODRIGUES ALVES - OAB/RS 44480, LUIZ CARLOS BAP-TISTA DA SILVA - OAB/RS 45398, KATRIN ROVEDA PEZZINI - OAB/RS 45536, FERNANDA KLEIN - OAB/RS 49801, JEANINE BRUM FEBRONIO - OAB/RS 52713, RAQUEL DE AZEVEDO - OAB/ RS 70239, RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA - OAB/RS 77696, JULIA PINTO DOS SANTOS - OAB/RS 82654), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70076715119 (CNJ: 36723-81.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500755061) - JOSE ANTONIO LEONETTI (ADV(S) REJANE CASTILHO INACIO - OAB/RS 48129, ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA - OAB/RS 85881), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIM-PEZA URBANA - DMLU (ADV(S) JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO - OAB/RS 29447, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

Page 91: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …abojeris.com.br/diario_justica/6207.pdf · cÍntia teresinha burhalde mua e dra. patricia antunes laydner, o diretor de logÍstica,

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 91

0009- 70076715135 (CNJ: 36725-51.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501844009) - LUIZ FER-NANDO FLORENCO CARDOSO (ADV(S) REJANE CASTILHO INACIO - OAB/RS 48129, ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA - OAB/RS 85881), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (ADV(S) ROSA MARIA SAMPIETRO - OAB/RS 24022, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70076715176 (CNJ: 36729-88.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500966429) - WALTER OLI-VEIRA PEREIRA (ADV(S) REJANE CASTILHO INACIO - OAB/RS 48129, ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA - OAB/RS 85881), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (ADV(S) FELIPE AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO - OAB/RS 17768, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1113/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 548 (761908) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70075782318 (CNJ: 342346-87.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700015672) - M.D.P.A. (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; L.A.I. , REPRESENTADO POR SUA MAE, J.A.F. DEFENSOR PÚ-BLICO RECORRIDO(A).

0002- 70075999052 (CNJ: 364020-24.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600011089) - M.D.C.D.S. (ADV(S) GREICE MARIA FEITEN - OAB/RS 82704A), RECORRENTE; I.B. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).

0003- 70076007145 (CNJ: 364829-14.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600026508) - M.D.P.A. (ADV(S) ANDRE KARST KAMINSKI - OAB/RS 31979, CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), RE-CORRENTE; L.C.D.A. , DEFENSOR PÚBLICO B.C.D.A. , REPRESENTADAS POR SUA GENITORA, L.G.C. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0004- 70076021310 (CNJ: 366246-02.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51500044589) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644, GREICE MARIA FEITEN - OAB/RS 82704A), RECORRENTE; Y.D.T. , REPRESENTADA POR SUA GENITORA, D.D. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).

0005- 70076021443 (CNJ: 366259-98.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600000320) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; G.S.P. , MENOR REPRESENTADO POR SEU GENITORA, R. D.R.P. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRI-DO(A).

0006- 70076031608 (CNJ: 367275-87.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600009009) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644, GREICE MARIA FEITEN - OAB/RS 82704), RECORRENTE; G.A.L. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).

0007- 70076031616 (CNJ: 367276-72.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600010104) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; A.M.R. , ME-NOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, S. C.M. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).

0008- 70076264761 (CNJ: 390591-32.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700055062) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; M.L.B.G. , DE-FENSOR PÚBLICO J.V.B.B.V. , MENORES REPRESENTADOS POR SUA MAE, M.V.B. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP C

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1114/18

ANTE A DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO 70074257833 NO AGRAVO INTERNO 70075478164, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70074257833 (ELETRÔNICO) (CNJ: 189898-32.2017.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 251608-35.2016.8.21.0001) PROCABLE ENERGIA E TELECOMUNICACOES S/A (ADV(S) ANDRE GUSKOW CARDOSO - OAB/PR 27074, FERNANDA CAROLINE MAIA - OAB/PR 81563, VICTOR HUGO PAVONI VANELLI - OAB/PR 83623), 0. RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) FERNAN-DA ALTERMANN FACCINI - OAB/RS 65274), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1115/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 627 (1361410) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075522292 (CNJ: 316344-80.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/11300027359) - CLAUDIO LUIZ ZANATTA (ADV(S) JULIANO GUERRA - OAB/RS 74309), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, JULIO OLIVEIRA NETO - OAB/RS 72268), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1116/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDINARIO

0001- 70075986968 (CNJ: 362811-20.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA - VERANOPOLIS (78/11300001678) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; ADOLFO IDELSON BRUSTOLIN (ADV(S) GUSTAVO BODANESE PRATES - OAB/ RS 31371), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1117/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 907 (1435837) STJ 93 J 936 (1370191) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70075898239 (CNJ: 353938-31.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11400035681) - PLINIO LOPES JUNIOR (ADV(S) CICERO TRO-GLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519), RECORRENTE; PETROLEO BRASI-

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LEIRO S. A. PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/ RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEI-RA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RODRIGO LOPES DOS SANTOS - OAB/ RS 71213), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1118/18

I N T I M A C O E S

RECLAMACAO REGIMENTAL (ART. 147 RITJ)

0001- 70076360668 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1278-02.2018.8.21.7000) - MATERIA CRIME - 4 VARA CRIMINAL - PELOTAS (CNJ: 4004-62.2017.8.21.0022) MARCOS BARCELOS NE-VES (ADV(S) MARCOS BARCELOS NEVES - OAB/RS 68867), RECLAMANTE; TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).(...) INDEFIRO A RECLAMAÇÃO REGIMENTAL,ASSENTANDO A CORREÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO E A COMPETÊNCIA, POR PREVENÇÃO, DO EM. DES. JAYME WEINGARTNER NETO, NO ÂMBITO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, PARA O JULGAMENTO DOS HABEAS CORPUS N.°S 70076347376 E 70076347731, PREJUDICADO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADO, POIS NÃO SE CUIDA DA VIA ADEQUADA.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1119/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 106 (1657156) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076186097 (CNJ: 382724-85.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - GARIBALDI (51/11500010055) - IRANY MARIANI , DEFENSOR PÚBLI-CO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, NATALIA CAMPOS ARAUJO - OAB/RS 88319B), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1120/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076738657 (CNJ: 39077-79.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/ 11100016600) - ROBERTO LUIS GOETTEMS (ADV(S) SIDO HORST - OAB/RS 57661, LUCAS SCHWAB HORST - OAB/RS 90170), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARIA-NA SCHULTER VIECELI - OAB/ RS 80314), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0002- 70076738699 (CNJ: 39081-19.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402800321) - ANA INES GAZOLLA DE OLIVEIRA (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), RECORREN-TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/ RS 52993, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/ RS 57189, DIEGO GUIMARAES ROCHA

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 94

- OAB/ RS 61832), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1121/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70065549156 (CNJ: 240293-96.2015.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003223495) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), RECORRENTE; VERA CLEONOR KASPER DE FREITAS , E OUTROS (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO - OAB/RS 31437), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), INTERESSADO(A).

0002- 70074050139 (CNJ: 169128-18.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302058950) - CLARICE DAL PONTE , ANA AMELIA PIUCO , PAULO CEZAR PIZZOLOTTO , MARCIO SEQUEIRA DA SILVA , SERGIO MACHADO CEZIMBRA (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).

0003- 70076244516 (CNJ: 388566-46.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401044914) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, PAULO RO-BERTO THOMSEN ZIETLOW - OAB/RS 30770, RAFAEL FARINATTI AYMONE - OAB/RS 44418, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ADEMAR WALDIR BLUM - OAB/RS 47639), RECORRENTE; FRANCISCA PINTO PEREIRA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1122/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076738483 (CNJ: 39060-43.2018.8.21.7000) - DESAPROPRIACAO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11100050344) - COOPERATIVA AGRICOLA SOLEDADE LTDA (AD-V(S) MARCELO ROMANO DEHNHARDT - OAB/RS 28308, LISIANI CALVANO PEREIRA - OAB/RS 45742), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SOLEDADE (ADV(S) CARINA RUAS BALESTRERI - OAB/RS 59055, ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO - OAB/RS 67797), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PAR-TE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076738509 (CNJ: 39062-13.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11000097287) - ALEX PIZIO DA SILVA (ADV(S) BRUNO JULIO KAHLE FILHO - OAB/ RS 21053, MOACIR DOS SANTOS BITENCOURT - OAB/RS 32857, DANIELA RAMOS MENDES - OAB/RS 76425, FABIANO DE JESUS ANFLOR - OAB/RS 85739), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) SAMANTA SOARES - OAB/ RS 62969, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

RECURSO EXTRAORDINARIO

0003- 70076738491 (CNJ: 39061-28.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 11400060736) - CRISTIANE LAGUNA GONCALVES (ADV(S) DENI-SE BALLARDIN - OAB/RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/RS 51036, ALEXANDRE BRENTANO - OAB/RS 54054, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594, VITOR ARIEL CORREA - OAB/RS 95745), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, CRISTIANO RODRIGUES FAGUNDES - OAB/RS 57288, VIVIANE BEHRENZ DA SILVA - OAB/RS 70717, AMANDA MEYER ORO - OAB/RS 74202), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076738632 (CNJ: 39075-12.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 11400066220) - DANIEL BORGES MARTINS (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/RS 51036, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, SANDRA ESPICH - OAB/RS 45969, AMANDA MEYER ORO - OAB/RS 74202), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 95

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1123/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70076243104 (CNJ: 388425-27.2017.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GENERAL CAMARA (99/11400009945) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANRI-SUL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRENTE; ROSANGELA DE FATIMA PINTO MENTZ (ADV(S) MARIA CLARA MOREIRA REI-CHEL - OAB/RS 37788, THAMARA DE AZEVEDO MEDEIROS - OAB/RS 61442, CRISTIANE EUNICE REICHEL DE BORTOLLI - OAB/RS 62004), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1124/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075398131 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303928-80.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 267351-22.2015.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849), 0. RECORRENTE; IONE DO PRADO (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028), 0. RECORRIDO(A); VP ADVOGADOS (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075398685 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303983-31.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 49090-56.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), 0. RECORRENTE; FABRICIO LEAO DA SILVA (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA - OAB/RS 53116), 0. RECORRIDO(A); MARCOS LUIS DIAS (ADV(S) FABRICIO LEAO DA SILVA - OAB/RS 51747, DIEGO AYRES CORREA - OAB/RS 53116, RA-FAELA FERRON DAVILA - OAB/RS 58448), 0. RECORRIDO(A); AIRTON LEANDRO BORGES BARROS (ADV(S) FABRICIO LEAO DA SILVA - OAB/RS 51747, RAFAELA FERRON DAVILA - OAB/RS 58448), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075399048 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304019-73.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 32304-50.2005.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI - OAB/RS 33095, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE MARIA ROSA MARTINS DOS SANTOS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, RAUL PORTANOVA - OAB/RS 7484), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075399758 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304090-75.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 279382-74.2015.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; ODETE PAIVA CARVALHO (ADV(S) EGLENIRA OLIVEIRA DE AVILA - OAB/RS 29786), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075400010 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304116-73.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9722-40.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XA-VIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZA (ADV(S) ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZA - OAB/RS 45762), 0. RECORRI-DO(A); ENIRA MARIA LIMBERGER EISENHARDT , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); FELICIDADE LINDOIA SANTOS DE ANDRADE , 0. RECORRIDO(A); JEANE AMELIA MENEGHELLO HABEKOSTE , 0. RECORRIDO(A); LURDES LUCIA LIMBERGER KIPPER , 0. RECORRIDO(A); MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MELLO (ADV(S) ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZA - OAB/RS 45762), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075400168 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304131-42.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 183970-19.2015.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; JOSE THOMAZ GUTERRES (ADV(S) ALE-XANDRE RATKUS ABEL - OAB/RS 45342, ANNE RERIN - OAB/RS 45932, BERNARDO RAMATIS SANDLER RIBEIRO - OAB/RS 71471, LUZIA VERISSIMO DUNCAN GOULARTE - OAB/RS 79594), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70075400408 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304155-70.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 365117-12.2014.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; ANA LETICIA ROMAN (ADV(S) GIOVANA PRETO AGOSTINI - OAB/RS 62108, ANA LETICIA ROMAN - OAB/RS 63507), 0. RECORRIDO(A); GIOVANA PRETO AGOSTINI (ADV(S) GIOVANA PRETO AGOSTINI - OAB/RS 62108), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075400945 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304209-36.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 200639-84.2014.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RE-CORRENTE; CARLOS ALIPIO DUARTE COSTA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), 0. RECORRIDO(A); MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR , 0. RECORRIDO(A); MARCUS TAVARES MEIRA , 0. RECORRIDO(A); TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70075402784 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304393-89.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 8425-19.2005.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), 0.

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RECORRENTE; MICHELE DA SILVA VARGAS (ADV(S) ELIO VIEIRA DE VARGAS - OAB/RS 21671, SONIA MARIA ROSA DA CRUZ - OAB/RS 26671, ADOLFO HENRIQUE BAYAN DE MENEZES - OAB/RS 50081), 0. RECORRIDO(A); SONIA MARIA ROSA DA CRUZ (ADV(S) ADOLFO HENRIQUE BAYAN DE MENEZES - OAB/RS 50081), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70075403311 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304446-70.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 358251-85.2014.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, CRISTIA-NO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; MARA LOE MEDEIROS VARONI (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800), 0. RECORRIDO(A); MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR , 0. RECORRIDO(A); MARCUS TAVARES MEIRA , 0. RECORRIDO(A); TELMO RICAR-DO ABRAHAO SCHORR (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70075403519 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304466-61.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 60213-51.2016.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECOR-RENTE; MARIA GULARTE LEMOS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70075403667 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304481-30.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 194984-97.2015.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), 0. RECORRENTE; MARTA REJANE MACHADO MARQUEZ (ADV(S) MARTA REJANE MACHADO MARQUEZ - OAB/RS 52748), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70075431726 (ELETRÔNICO) (CNJ: 307287-38.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 219376-04.2015.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605), 0. RECOR-RENTE; SUCESSAO DE EVANIR DO AMARAL MARQUES (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028), 0. RECORRI-DO(A); VP ADVOGADOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0014- 70075431791 (ELETRÔNICO) (CNJ: 307294-30.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 129759-67.2014.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRENTE; PAULO ROBERTO DA SILVA (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN - OAB/RS 49299, EVELINE OLIVEIRA DE SA - OAB/RS 86648), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70075435263 (ELETRÔNICO) (CNJ: 307641-63.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 211590-74.2013.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605), 0. RECORRENTE; CARMEN PACHECO WALCHER NOGUEIRA (AD-V(S) ZOILA MARIA DA COSTA MOTA - OAB/RS 46359), 0. RECORRIDO(A); CECY NEUBAUER PIRES (ADV(S) ZOILA MARIA DA COSTA MOTA - OAB/RS 46359, ANAPAULA DA COSTA MOTA - OAB/RS 53569), 0. RECORRIDO(A); DORACI PRATES DE OLIVEIRA (ADV(S) ZOILA MARIA DA COSTA MOTA - OAB/RS 46359), 0. RECORRIDO(A); FELIPE AL-BINO MACIEL , 0. RECORRIDO(A); FRANCISCA NEUBAUER DUARTE (ADV(S) ZOILA MARIA DA COSTA MOTA - OAB/RS 46359, ANAPAULA DA COSTA MOTA - OAB/RS 53569), 0. RECORRIDO(A); IRENE LONGHI , 0. RECORRIDO(A); MARIA IVONE TEIXEIRA DA SILVEIRA (ADV(S) ZOILA MARIA DA COSTA MOTA - OAB/RS 46359), 0. RECORRIDO(A); MARIO LUIZ PEDROSO , 0. RECORRIDO(A); NEIVA NAZARIO MAYER (ADV(S) ZOILA MARIA DA COSTA MOTA - OAB/RS 46359, ANAPAULA DA COSTA MOTA - OAB/RS 53569), 0. RECORRIDO(A); RAUL FERNANDO ISERHARD (ADV(S) ZOILA MARIA DA COSTA MOTA - OAB/RS 46359), 0. RECORRIDO(A); RITA VIEIRA SANTA RITA , 0. RECORRIDO(A); SIDNEI DOS SANTOS SIMOES (ADV(S) ZOILA MARIA DA COSTA MOTA - OAB/RS 46359, ANAPAULA DA COSTA MOTA - OAB/RS 53569), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70075440180 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308133-55.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 6558-12.2005.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA - OAB/RS 27848, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), 0. RECORRENTE; DAVID CENDRON CARVALHO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); FERNANDO BARCELOS DOS SANTOS MARQUES (ADV(S) RAFAEL BECKER RODRIGUES - OAB/RS 53746), 0. RECORRIDO(A); JULIO CESAR SOUZA LAMAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); TULIO RICARDO MOREIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0017- 70075440479 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308162-08.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 52719-38.2016.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL , 0. RECORRIDO(A); GISELE ALVES GARCIA , 0. RECORRIDO(A); JOSE FRANCISCO RO-DRIGUES DA SILVA (ADV(S) FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL - OAB/RS 46791, GISELE ALVES GARCIA - OAB/RS 55887), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70075487173 (ELETRÔNICO) (CNJ: 312832-89.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 220005-80.2012.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), 0. RECORRENTE; LEONILDA SANTIN DA SILVA , IARA CASTILHOS DA SILVA (ADV(S) ALOISIO JORGE HOLZMEIER - OAB/RS 30384, MIRIAM WINTER - OAB/RS 31024, MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PAS-CHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), RECORRIDO(A).

0019- 70075848093 (ELETRÔNICO) (CNJ: 348924-66.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1679921-36.2007.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI - OAB/RS 33095, ROSE-LAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - OAB/ RS 49418), 0. RECORRENTE; DENISE MEDEIROS (ADV(S) JACQUELINE BAPTISTA DOS SANTOS - OAB/RS 83756), 0. RECORRIDO(A); LEILA CORREA ASTIGARRAGA (ADV(S) DENISE DA COSTA DE MEDEIROS - OAB/RS 43607, ANDREIA ALVES ARAGON - OAB/RS 45998, JACQUELINE BAPTISTA DOS SANTOS - OAB/RS 83756), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1125/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 163 (593068) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDINARIO

0001- 70076102482 (CNJ: 374363-79.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PASSO FUNDO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 97

(21/31600008816) - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO - OAB/RS 55107), RECORRENTE; IPPASSO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAI (ADV(S) JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO - OAB/RS 36485), RECORRENTE; ENIO FLORES XAVIER (ADV(S) ROBSON LUIZ ECKHARDT - OAB/RS 47807, MARCUS VINICIUS MAROSTICA - OAB/RS 73497, EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY - OAB/ RS 79922, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JUNIOR - OAB/RS 87264B), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1126/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70076738434 (CNJ: 39055-21.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600413960) - TMT SERVICE - TRANSPORTE E LOCACAO LTDA. ME (ADV(S) MARCUS PAULO POZZOBON - OAB/RS 75073), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALE-GRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076738459 (CNJ: 39057-88.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501083660) - JULCE MARE PRA-TES DA SILVEIRA (ADV(S) GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - OAB/RS 23021, RENATO KLIEMANN PAESE - OAB/RS 29134, MARCELO LIPERT - OAB/RS 41818, DIOGO SILVEIRA DOS SANTOS - OAB/RS 82773), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) HERON NUNES ESTRELLA - OAB/RS 21152, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1127/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076431394 (CNJ: 8351-25.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/11100098323) - MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL (ADV(S) MARCOS LAERTE GRITTI - OAB/RS 39411, LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH - OAB/RS 40461), RECORRENTE; DORALICE DOS SANTOS SCHUTZ (ADV(S) GASPAR PEDRO SANTIN - OAB/RS 6063, CARLOS AFONSO RIGO SANTIN - OAB/ RS 64193), RECORRIDO(A); HDI SEGUROS S/ A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/ RS 57313), INTERESSADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1128/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076734607 (CNJ: 38672-43.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11400105360) - LUCIANO FLORES DE LIMA (ADV(S) ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA - OAB/RS 76400B), RECORRENTE; FENAPEF - FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS (ADV(S) MARCOS JOEL DOS SANTOS - OAB/DF 21203, RUDI MEIRA CASSEL - OAB/DF 22256), RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 98

0002- 70076734979 (CNJ: 38709-70.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA FAMILIA REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11600108211) - A.S.R. , DEFENSOR PÚBLICO RECORREN-TE; C.R. (ADV(S) MARIA ISABEL CAMARGO MACIEL - OAB/RS 37096, IZABEL GERHARDT CARNEIRO - OAB/RS 40645), RECORRIDO(A).

0003- 70076734987 (CNJ: 38710-55.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - MARCELINO RAMOS (110/11700001587) - BANRISUL (ADV(S) ELISA MARIA LOSS MEDEIROS - OAB/RS 19646, FERNANDA OLTRAMARI - OAB/RS 32824, CLARISSA OLTRAMARI - OAB/RS 55103, VITOR UGO OLTRAMARI - OAB/RS 5599), RECORRENTE; ELISANGELA MIGUEL DA ROSA (ADV(S) ANDRE BERVIAN CRESTANI - OAB/RS 81987, WILLIAN SILVEIRA BATISTA - OAB/RS 82340, JODACIR LUIZ PERIN - OAB/RS 85364), RECORRIDO(A).

0004- 70076735018 (CNJ: 38713-10.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11000066535) - LEANDRO MARCELO DA CRUZ (ADV(S) JAQUELINE DROSE MAIA - OAB/RS 52503, LUCIANO FISCHER MAIA - OAB/RS 83250), RECORRENTE; ALEX SANDRO HOFFMANN FERREIRA (ADV(S) BEATRIZ MARTINS LANG - OAB/RS 53610, FERNANDO MATOS DE OLIVEIRA - OAB/RS 75514), RECORRIDO(A).

0005- 70076735059 (CNJ: 38717-47.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10900068679) - LUIS CARLOS DE MEDEIROS LIMA (AD-V(S) SOLON DELMAR DOS SANTOS BORGES - OAB/RS 33429), RECORRENTE; JOAO ANTONIO PEREIRA DA SILVEIRA , ALFA ANDRIOTTI DA SILVEIRA (ADV(S) VERA CON-CEICAO PACHECO - OAB/RS 14480, THEREZINHA ZAVASCHI - OAB/RS 21072, RENATA PACHECO - OAB/RS 65829, GUSTAVO PACHECO - OAB/RS 75183), RECORRIDO(A).

0006- 70076735091 (CNJ: 38721-84.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700286308) - GECI-LO MANOEL FIGUEIRA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/ RS 76996), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/ SP 185015), RECORRIDO(A).

0007- 70076735125 (CNJ: 38724-39.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ 11400052156) - DAL AGNOL ADVOCACIA (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; MARLENE SANTANA DREYER , E OU-TROS (ADV(S) JULIANA WERBERICH - OAB/RS 58267), MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925), RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), INTERESSADO(A).

0008- 70076735133 (CNJ: 38725-24.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11400087050) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; LUIZ FERNANDO QUADRADO (ADV(S) PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA - OAB/PR 46437, FABIO GUSTAVO BIZ - OAB/RS 47863, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM - OAB/RS 85419), RECORRIDO(A).

0009- 70076735141 (CNJ: 38726-09.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500162932) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; ANSELMO LAZZAROTTO (ADV(S) PAU-LO CRISTIANO PROENCA - OAB/ RS 92245), RECORRIDO(A).

0010- 70076735174 (CNJ: 38729-61.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11600016354) - CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIREGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/RS 67386, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - OAB/ SP 261061), RECORRENTE; ROSA PORTELLA SOARES (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA - OAB/RS 53116), RECORRIDO(A).

0011- 70076735216 (CNJ: 38733-98.2018.8.21.7000) - SERVIDAO DE ELETRODUTO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11300093527) - TRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA SA (ADV(S) EDIANA RUAS - OAB/SC 33938), RECORRENTE; SUCESSAO DE ADAIR JACO MAZZOCCATO , RECORRIDO(A); THAISA MAZZOCCATO , RECORRI-DO(A); DENISE MAZZOCCATO BRITO , RECORRIDO(A); DEISE MAZZOCCATO , RECORRIDO(A); MARIA MAZZOCCATO , E OUTROS (ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO - OAB/RS 27122, MARCOS HUGO DELLA LATTA - OAB/RS 31698), RECORRIDO(A).

0012- 70076735257 (CNJ: 38737-38.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400129747) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; ADILES KONRAD (ADV(S) SERGIO TADEU MACHADO - OAB/RS 32048), RECORRIDO(A).

0013- 70076735281 (CNJ: 38740-90.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11500083003) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CON-TINI - OAB/RS 35912), RECORRENTE; FLAVIO PEREIRA BICUDO (ADV(S) JOSE INACIO DA CONCEICAO - OAB/ RS 21527, TIAGO NASCIMENTO DA CONCEICAO - OAB/RS 86753), RECORRIDO(A).

0014- 70076735323 (CNJ: 38744-30.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALTO (116/11000002686) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), RECORRENTE; IDEMAR ANTONIO LAZAROTTO (ADV(S) LUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA - OAB/RS 56601, FRANCINE REGINA BADIN BONISSONI - OAB/RS 93976A, CLÁUDIA LETICIA BADIN RAMALHO - OAB/SC 11305), RECORRIDO(A).

0015- 70076735331 (CNJ: 38745-15.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11500385051) - LUIZ ALBERTO MELO PRATES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; SILVIO ANACLETO DA SILVA (ADV(S) LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - OAB/RS 72982, ANDRE TOAZZA PEGORARO - OAB/RS 86238), RECORRIDO(A).

0016- 70076735349 (CNJ: 38746-97.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11500057603) - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIA-GENS S.A , CVC SERVICOS AGENCIA DE VIAGENS LTDA (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417), RECORRENTE; OSVALDO REIS DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) MARISE IGLAE LUCONI ROSENHAIM - OAB/RS 12342, PAULO ROBERTO DA CUNHA - OAB/RS 15690, ADRIANA ISABEL LOTTERMANN LEAL - OAB/RS 62578), RECORRIDO(A).

0017- 70076735372 (CNJ: 38749-52.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11300031351) - DISJOI S/A - DISTRIBUI-CAO LOGISTICA (ADV(S) FLAVIO BARZONI MOURA - OAB/RS 24243, NALIGIA BATTAGLION - OAB/RS 70742), RECORRENTE; JULIO CEZAR FALCKEMBACK , LEOCI JANETE ARENT (ADV(S) ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER - OAB/RS 17198, JOSE LUIZ CAGLIERO - OAB/RS 27761), RECORRIDO(A); SILVIO LUIZ MARTINS DA SILVA (ADV(S) FLAVIO BARZONI MOURA - OAB/RS 24243, NALIGIA BATTAGLION - OAB/RS 70742), INTERESSADO(A); SOMPO SEGUROS S/A (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708), INTERESSADO(A).

0018- 70076735398 (CNJ: 38751-22.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402805447) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; FUTURE INDUSTRIA DE COUROS LTDA (ADV(S) ALINE NACK HAINZENREDER - OAB/RS 100435, RAFAEL FERREIRA DIEHL - OAB/RS 40911, ANDRE CROSSETTI DUTRA - OAB/RS 44111, ALEXAN-DRE EIRAS DOS SANTOS - OAB/RS 88840), RECORRIDO(A); CURTUME CBR LTDA (ADV(S) RAFAEL FERREIRA DIEHL - OAB/RS 40911, ANDRE CROSSETTI DUTRA - OAB/

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RS 44111, ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS - OAB/RS 88840), RECORRIDO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DO RS (ADV(S) CRISTIA-NO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), INTERESSADO(A).

0019- 70076735430 (CNJ: 38755-59.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11600014564) - RENATO STORCH SCHNEIDER (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO - OAB/RS 43326, CAROLINA ALVES BETTIM - OAB/RS 61519, LEANDRO EDNEI FAGUNDES - OAB/RS 71304, JULIANA COSTA DA SILVEI-RA - OAB/RS 84397), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, DIOGO BERTOLINI - OAB/RS 67747), RECORRI-DO(A).

0020- 70076735463 (CNJ: 38758-14.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300070542) - MAURICIO EVANGELISTA WEIRI-CH (ADV(S) FABRICIO CAGOL - OAB/RS 65111, GUILHERME ACOSTA MONCKS - OAB/RS 65405, IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI - OAB/RS 69123, SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR - OAB/RS 78868, LAURA ZAMIN SALVADE - OAB/RS 93597), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RS 30820), RECORRIDO(A).

0021- 70076735489 (CNJ: 38760-81.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11600010950) - FACE IMOB GESTAO IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) ISRAEL CESAR OLIVEIRA SELBACH - OAB/RS 81144), RECORRENTE; ANDRESSA SERAFIM SOARES (ADV(S) GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS - OAB/RS 48322, PRISCILA DOS SANTOS - OAB/RS 76251), RECORRIDO(A); HELIO GOMES PINHEIRO FILHO (ADV(S) MAGDA GUIMARAES DE PINHO SALENGUE - OAB/RS 23261, MICHELLE MENDES CARDOSO - OAB/RS 75094), INTERESSADO(A).

0022- 70076735505 (CNJ: 38762-51.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302576519) - FRAN-CIELE FERNANDA RIBAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO - OAB/RS 6209, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (ADV(S) MARCIA ZOGBI VITORIA - OAB/RS 34356, FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/RS 62828, ROBER-TA SOARES CARVALHO - OAB/RS 68455), RECORRIDO(A).

0023- 70076735539 (CNJ: 38765-06.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FELIZ (146/11500009937) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; DEMARCO INDUSTRIA DE POLTRONAS LTDA , E OUTROS (ADV(S) REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO - OAB/RS 103281, AN-DREAS STOFFELS - OAB/RS 93577, ODIR BERLATTO - OAB/RS 99687), RECORRIDO(A).

0024- 70076735570 (CNJ: 38769-43.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300181980) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; MAURICIA DOS SANTOS SILVA (ADV(S) DANIEL SILVEIRA HALFEN - OAB/RS 32387, MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI - OAB/RS 52553), RECORRIDO(A).

0025- 70076735604 (CNJ: 38772-95.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11200092188) - ROGERIO DALTRO KNUTH (ADV(S) FLAVIO AIRTON KNUTH - OAB/RS 60571), RECORRENTE; PAULO RICARDO PEREIRA TAVARES , E OUTRA (ADV(S) ROSI MARI ALVARE VIEIRA - OAB/ RS 42320, AILSON DE MORAES ANDRADE - OAB/RS 44269), RECORRIDO(A).

0026- 70076735620 (CNJ: 38774-65.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11500027357) - IVALDO MENEGHETTI , IRANI TERESINHA MENEGHETTI (ADV(S) FE-LIPE PRUINELLI - OAB/RS 85051), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUS-TO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).

0027- 70076735653 (CNJ: 38777-20.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11500079547) - DOUGLAS COELHO LUIZ , REPRESENTADO POR SUA GENITORA REJANE MATOS COELHO (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; M B M SEGURADORA S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRIDO(A).

0028- 70076735661 (CNJ: 38778-05.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11300012461) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARTA ISABEL MAURER FRANZOI - OAB/RS 52088, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/ RS 72314, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675, CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/RS 94174), RECORRENTE; DILSE OLIBONI NOVELLO (ADV(S) SHEILA TREVISAN ABEL FIORESE - OAB/RS 67200), RECORRIDO(A).

0029- 70076735687 (CNJ: 38780-72.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11300250161) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ANGELA FAGANELLO - OAB/RS 81608, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; NELCI ANTONIO ASTOLFI (ADV(S) PAULO CESAR SGARBOSSA - OAB/RS 29526), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0030- 70076734995 (CNJ: 38711-40.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500268675) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328), RECORRENTE; MANGUE ALTO PARTICIPACO-ES LTDA (ADV(S) ALEXANDRE DIESEL BENDER - OAB/RS 59569, ELVIS DE MARI BATISTA - OAB/RS 60483), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1130/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076691245 (CNJ: 34336-93.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/10700106027) - BANRISUL (ADV(S) SANDRO EDI DOS SANTOS - OAB/RS 45173), RECORRENTE; NOELI DE SOUZA VARGAS (ADV(S) AURI ALARCONY - OAB/RS 46086), RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 100

0002- 70076728443 (CNJ: 38056-68.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA FAMILIA REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11501972570) - K.F.D. (ADV(S) MARIANA POLYDORO DE ALBUQUERQUE DIEFENTHÄLER - OAB/RS 53106, JORGE MARIO ROSES MONTEIRO - OAB/RS 70836), RECORRENTE; P.D.A. (ADV(S) FAUSTO PIRES MARTINS FILHO - OAB/RS 61371, MARIZANE DE LIMA CORREA - OAB/RS 74148), RECORRIDO(A).

0003- 70076729276 (CNJ: 38139-84.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500051308) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; GILBERTO SILVEIRA DE AZEVEDO (AD-V(S) PAULO CRISTIANO PROENCA - OAB/RS 92245), RECORRIDO(A).

0004- 70076729409 (CNJ: 38152-83.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400243866) - CELIO IVAN MORAES MADRUGA (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO - OAB/RS 33004, REGIS NAIN HENTGES MORANDI - OAB/RS 88870), RECORRENTE; KONRAD CAXIAS COMERCIO DE CAMINHOES LTDA (ADV(S) MARIANA CARNEIRO - OAB/RS 62571, MORGANA SERAFIN - OAB/RS 62967, VINICIUS ANDREAZZA - OAB/RS 77467), RECORRIDO(A).

0005- 70076729565 (CNJ: 38168-37.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601588225) - LEONIR PEREIRA DA SILVA (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; SERASA - CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S.A (ADV(S) MARCIA HELENA SOMENSI - OAB/RS 47343, THULA SCHERER BENEDETTO - OAB/RS 83388, ROSANA BENENCASE - OAB/SP 120552), RECORRIDO(A).

0006- 70076729722 (CNJ: 38184-88.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - FELIZ (146/11400012006) - HARAS SANTA ANA DO RIO GRANDE LTDA (ADV(S) FRANCISCO CARLOS GAIGA - OAB/RS 36954, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - OAB/RS 65695, CASSIA CARVALHO LEAL ALVES - OAB/RS 93583), RECORREN-TE; CESAR AUGUSTO KIEKOW , MARIA REGINA KIEKOW (ADV(S) FRANCIELI RENATA KIEKOW - OAB/RS 93798), RECORRIDO(A).

0007- 70076729821 (CNJ: 38194-35.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502115906) - FUNDA-CAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA CIA. RIOGRANDENSE DE , SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; CARLOS DA SILVA DELOLMO LEDESMA (ADV(S) DANIELI CRISTINA BONI - OAB/RS 100426, FERNANDO DA SILVA CALVETE - OAB/RS 43031), RECORRIDO(A).

0008- 70076730258 (CNJ: 38237-69.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500020654) - VANESSA COUTO DA COSTA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/ RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA - OAB/RS 74994), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRIDO(A).

0009- 70076730704 (CNJ: 38282-73.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11200110348) - LUIS RODRIGO SILVA DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BANCO SCHAHIN S.A. (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/ RS 54001), RECORRIDO(A).

0010- 70076730944 (CNJ: 38306-04.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11400097795) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-TIMENTO (ADV(S) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB/SP 103587), RECORRENTE; CRISTIAN SILVA DE MORAES (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA - OAB/RS 78171, AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRIDO(A).

0011- 70076731710 (CNJ: 38383-13.2018.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (62/11300016515) - LUIS AUGUSTO GONCALVES DE GONCAL-VES (ADV(S) LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE GONCALVES - OAB/RS 23158, MALISE DE FREITAS LINS - OAB/RS 36270, ALOISIO LEMES RODRIGUES - OAB/RS 63296), RECORRENTE; ERASMO DE PIETRO DOS SANTOS (ADV(S) MARCO ANTONIO BRAGA ROQUETE - OAB/RS 53386), RECORRIDO(A).

0012- 70076734086 (CNJ: 38620-47.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800886511) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES - OAB/RS 42907), RECORRENTE; ROQUE SIMON COFRE TOBAR , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRI-DO(A).

0013- 70076734912 (CNJ: 38703-63.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/11100008934) - ITAMAR LUIZ MOZZAQUATRO , EVERSON BISCAGLIA MOZZAQUATRO (ADV(S) EDSON VIEIRA DA CUNHA - OAB/RS 5618, FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - OAB/RS 57020, EDUARDO DA SILVA WINTER - OAB/RS 57052), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO - OAB/PR 20300, LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB/PR 8123, RICAR-DO POLESELLO - OAB/RS 55143, ANDRE DA COSTA RIBEIRO - OAB/RS 64894A, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - OAB/RS 79682A), RECORRIDO(A).

0014- 70076742188 (CNJ: 39430-22.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/11500004650) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; LUIZ VALMIR LONDERO (ADV(S) DOUGLAS MARAFIGA CAMOZZATO - OAB/RS 71013, DANIEL PEGORARO FEIJO - OAB/RS 74270), RECORRIDO(A).

0015- 70076742220 (CNJ: 39434-59.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11000003476) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; ESPOLIO DE MAC DONALD SCHULTZ , REPRESENTADO POR, OLGA HOFFMANN SCHULTZ (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), RECORRIDO(A).

0016- 70076742261 (CNJ: 39438-96.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401524878) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; DENIZE DE MARTINI , E OUTROS (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68245, RENATO CESAR VAES - OAB/RS 81737, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 85731), RECORRIDO(A).

0017- 70076742345 (CNJ: 39446-73.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/11700001230) - GERONIMO BERNARDY (ADV(S) NERI CARLOS MANSKE - OAB/RS 91685), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0018- 70076742378 (CNJ: 39449-28.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501273265) - FABIO JARDIM DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483, CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR - OAB/RS 66092), RECORRIDO(A).

0019- 70076742428 (CNJ: 39454-50.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600498303) - BANRI-SUL (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - OAB/RS 34012), RECORRENTE; ROBERTO GARIBALDI BARSANTE MACHADO (ADV(S) WILSON RENATO BARSANTE MACHADO - OAB/RS 75027), RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 101

0020- 70076742451 (CNJ: 39457-05.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANANDUVA (120/11600005527) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFA-EL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), RECORRENTE; TRISTAO MOREIRA RODRIGUES (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, MIKAEL CECCHIN BASCHERA - OAB/RS 79478), RECORRIDO(A).

0021- 70076742535 (CNJ: 39465-79.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (134/11700006208) - JOSE BATISTA ROBATTINI (ADV(S) GEZICA SACHETT - OAB/ RS 95491, GEZREEL SACHETT - OAB/RS 98773), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CRISTIANO FAGUNDES MACIEL - OAB/RS 85961, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRIDO(A).

0022- 70076742576 (CNJ: 39469-19.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/11200028870) - TRICARD (ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES - OAB/RS 17241, CLOVIS FRAGA SANT ANNA - OAB/RS 30652, EDSON BERWANGER - OAB/RS 57070), RECORRENTE; MARCOS VALERIO VAZ DOS SAN-TOS (ADV(S) CLEDEMIR DO NASCIMENTO LEMOS - OAB/RS 53587), RECORRIDO(A).

0023- 70076742618 (CNJ: 39473-56.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA - ITAQUI (54/11300023942) - FONTE RICA COMERCIO E RE-PRESENTACAO AGRICOLA LTDA (ADV(S) ANDRESSA TONIOLO MONTEIRO - OAB/RS 59806, DAIANE ESCOVAR MONTEIRO - OAB/RS 75374), RECORRENTE; LUCAS DAVI WEBER (ADV(S) MARTAISA CORREA DA SILVA - OAB/RS 26220), RECORRIDO(A).

0024- 70076742683 (CNJ: 39480-48.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302757246) - RO-SABEL VIEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).

0025- 70076742691 (CNJ: 39481-33.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500575993) - RAFAEL DA TRINDADE WAETCHER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), RECORRIDO(A).

0026- 70076742733 (CNJ: 39485-70.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11600018175) - FILIPO TOMAS SANGALLI (ADV(S) VINICIUS DE OLIVEIRA VOLKEN - OAB/RS 88243), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/ SC 11985, JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875), RECORRIDO(A).

0027- 70076742782 (CNJ: 39490-92.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANANDUVA (120/11500012190) - FAMCRED FACTORING MERCANTIL DE CREDITO (ADV(S) VLADIMIR DE MARCK - OAB/RS 65145A), RECORRENTE; RENACIR ADAO CREMONINI (ADV(S) PAULA NEDEFF TIMM - OAB/RS 53854), RECORRI-DO(A).

0028- 70076742824 (CNJ: 39494-32.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600627669) - INSTITU-TO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - IPA (ADV(S) SUYAN CUSTODIO MEDEIROS - OAB/RS 102486, FELIPE ESPINDOLA CARMONA - OAB/RS 60434, RITA CARMO-NA CARLOS - OAB/RS 78404, AIR ALVES FREITAS JUNIOR - OAB/ RS 93942), RECORRENTE; CAROLINA GOMES ALMADA , ALEXANDRE DE CAMILLIS ALMADA. (ADV(S) VINICIUS BORGES DE MORAES - OAB/RS 65627, HEITOR FERNANDES VIEGAS - OAB/RS 67822), RECORRIDO(A).

0029- 70076743137 (CNJ: 39525-52.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600404643) - LUCINDA KNOLL LOPES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) WILSON SALES BELCHIOR - OAB/RS 101798A), RECORRIDO(A).

0030- 70076743269 (CNJ: 39538-51.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/11200010936) - STEFANI BORBA DE ROSE TRUNFO (ADV(S) LUIS CARLOS SOUZA DOS SANTOS - OAB/RS 25334), RECORRENTE; ARTUR PEREIRA (ADV(S) DOMINGOS SINHORELLI NETO - OAB/ RS 31972, RAFAEL PEREIRA FARIAS - OAB/ RS 97685), RECORRIDO(A); RICARDO TRUNFO (ADV(S) RICARDO TRUNFO - OAB/RS 46341), INTERESSADO(A).

0031- 70076743335 (CNJ: 39545-43.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600636102) - CAPA INCOR-PORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE V SPE LTDA. (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877), RECORRENTE; DANILO PEDRO STREIT JR (ADV(S) NICOLAS MEIRELES DE SOUSA - OAB/RS 102221, ANA CRISTINA MARTINS DE SOUZA - OAB/RS 56886, AMANDA PASE PORTO - OAB/RS 66540), RECORRIDO(A).

0032- 70076743426 (CNJ: 39554-05.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/ 11400092251) - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (SPC BRASIL) (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/ RS 46421, LEONAR-DO LAMACHIA - OAB/RS 47477), RECORRENTE; DINAMARCIA DA SILVA (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA - OAB/RS 53116), RECORRIDO(A).

0033- 70076744606 (CNJ: 39672-78.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500126195) - CONFECCOES JURITA LTDA , GILBERTO LUIZ BONATTO (ADV(S) FERNANDO RICARDO PRUX - OAB/RS 27303), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (ADV(S) ERONI ARNO SOUZA MENDONCA - OAB/RS 27451), RECORRIDO(A).

0034- 70076744655 (CNJ: 39677-03.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11300048067) - JOSE VALMIR CARRE (ADV(S) JOSE VALMIR CARRE - OAB/RS 68993), RECORRENTE; FLAVIA GHELLER (ADV(S) HUMBERTO JOSE MEISTER - OAB/RS 38520, GRACIELE PELIZZARO PEREIRA - OAB/RS 60341, DAIANA KETZER SCHOLZ - OAB/RS 84818), RECORRIDO(A).

0035- 70076744747 (CNJ: 39686-62.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ 11400050757) - ARI LORENZ (ADV(S) ELIZANE VEIGA - OAB/RS 57939, JULIANA WERBERICH - OAB/RS 58267), RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRIDO(A).

0036- 70076744929 (CNJ: 39704-83.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/11300007305) - JAIRO ANTONIO DOMANSKI (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA - OAB/RS 56757), RECORRENTE; DANIEL GOLOMBIEWSKI (ADV(S) ADRIANO SUSKI DONATO - OAB/RS 38739, JULIANA PAWLOWSKI - OAB/RS 80181, RUDINEI MARCZEWSKI - OAB/RS 94930), RECORRIDO(A).

0037- 70076744952 (CNJ: 39707-38.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501791908) - RESTINGA TRANSPORTES CO-LETIVOS LTDA (ADV(S) ERIKA FABIOLA SILVA GOMES - OAB/RS 49743, DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE - OAB/RS 63924), RECORRENTE; FABIANA GOMES RIBEIRO , MARIANA RIBEIRO DA ROSA , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, FABIANA GOMES RIBEIRO (ADV(S) CARLOS EDUARDO LICKS FLORES - OAB/RS 51933), RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 102

0038- 70076745231 (CNJ: 39735-06.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO CAI (68/11400030160) - BANCO TOPAZIO S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), RECORRENTE; RENATO KREUZ (ADV(S) ANDRE BECKER DO NASCIMENTO - OAB/RS 75434, CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR - OAB/RS 79481A), RECORRIDO(A).

0039- 70076745447 (CNJ: 39756-79.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA FAMILIA REG PARTENON (ANTIGA 1. CIV) - PORTO ALEGRE (1/11500333124) - M.M.D.S. , MENOR, RE-PRESENTADO POR SUA GENITORA, C.R.G.M. (ADV(S) MARCIO DO NASCIMENTO BECKER - OAB/RS 87398), RECORRENTE; S.R.D.S. (ADV(S) TAEL JOAO SELISTRE - OAB/RS 3727, TALAI DJALMA SELISTRE - OAB/RS 42487, RODRIGO ALVES SELISTRE - OAB/RS 67355), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0040- 70076731348 (CNJ: 38346-83.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502706213) - ESPOLIO JACINTO PONCIO , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, , MARIA THEODORA DORNELLES DE ARAUJO PONCIO (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH - OAB/RS 24065, DANIEL PINHEIRO PEREIRA - OAB/RS 67758, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER - OAB/RS 68959, LIDIANE DALLA COSTA ESCOBAR - OAB/RS 83768, LUANA FERREIRA ROSA - OAB/RS 94950), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/ RS 28697, CESAR ROSSINI RIGO - OAB/RS 39363, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, CAMILA BOABAID SOBROSA - OAB/RS 60830), RECORRIDO(A); MARIA THEODORA DORNELLES DE ARAUJO PONCIO- INVENTARIANTE (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH - OAB/RS 24065, DANIEL PINHEIRO PEREIRA - OAB/RS 67758, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER - OAB/RS 68959, LIDIANE DALLA COSTA ESCOBAR - OAB/RS 83768, LUANA FERREIRA ROSA - OAB/RS 94950), INTERESSADO(A).

0041- 70076732783 (CNJ: 38490-57.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600238572) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; CECILIA RIBEIRO DOS SANTOS , REPRESENTADA POR SUA CURADORA, ROSELI FERREIRA DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), INTERESSADO(A).

0042- 70076734839 (CNJ: 38695-86.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501228545) - JOAO MARIA GOMES DOS SANTOS (ADV(S) REJANE CASTILHO INACIO - OAB/RS 48129, ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA - OAB/RS 85881), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRIDO(A).

0043- 70076744887 (CNJ: 39700-46.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11200198303) - JOAO VICENTE SARI (ADV(S) LUIZ FERNANDO MARCON - OAB/RS 27859, GILMAR SOUTO PINHEIRO - OAB/RS 95378), RECORRENTE; VEDY ANTONIO DE MORAES , GESSI TEREZA JAHN (ADV(S) OLMAR HUMBERTO MENTA - OAB/RS 15328, CARLOS ALBERTO FONTANA - OAB/RS 16725), RECORRIDO(A).

0044- 70076745181 (CNJ: 39730-81.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400594945) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) HELDER ROSA FLORENCIO - OAB/DF 17125, ADRIANA KRUCHIN PINHO - OAB/RS 22198, LARA CORREA SABINO BRESCIANI - OAB/RS 94601A), RECORRENTE; CLAUDIO FERNANDO GERHARDT (ADV(S) ERNANI PERES DOS SANTOS - OAB/RS 69922, KARINA SARTORI FLORES - OAB/RS 76903, NORBER-TO BARUFFALDI - OAB/RS 7983, MAURICIO SILVA - OAB/RS 82074), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0045- 70076731595 (CNJ: 38371-96.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400163231) - BANCO BONSUCESSO S.A. (ADV(S) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB/MG 96864), RECORRENTE; RITA SCHERER DANIEL (ADV(S) ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN - OAB/RS 73758, GABRIEL DORNELLES MARCOLIN - OAB/RS 76643, VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA - OAB/RS 93590), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1131/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076725779 (CNJ: 37789-96.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - MARCELINO RAMOS (110/11700001510) - BANRISUL (ADV(S) ELISA MARIA LOSS MEDEIROS - OAB/RS 19646, FERNANDA OLTRAMARI - OAB/RS 32824, CLARISSA OLTRAMARI - OAB/RS 55103, VITOR UGO OLTRAMARI - OAB/RS 5599), RECORRENTE; JEIME VARIANI (ADV(S) ANDRE BERVIAN CRESTANI - OAB/RS 81987, WILLIAN SILVEIRA BATISTA - OAB/RS 82340, JODACIR LUIZ PERIN - OAB/RS 85364), RECORRIDO(A).

0002- 70076741438 (CNJ: 39355-80.2018.8.21.7000) - SERVIDAO DE ELETRODUTO - VARA - CONSTANTINA (92/ 11300001379) - ECLAIR TARDETTI , ROMILDA TARDETTI , ANTONIO PEDRO GUADAGNIN , IONE MARIA DURANTE GUADAGNIN , JULIANO JOSE GUADAGNIN , SEDIANE SORANZO GUADAGNIN , ANA CLAUDIA MILAN LARGO GUADAGNIN , JEFERSON LUIZ GUADAGNIN , JONAS AUGUSTO GUADAGNIN , LURDES ANTUNES PIMENTEL , JOAO AGOSTINHO DE OLIVEIRA , NELSI MARIA SOEIRO DE OLIVEIRA , CLAIR ANTONIO GONCALVES DE AZEVEDO , MARIA LUCIA DA SILVA , ORIDES DE JESUS PORTES DA SILVA , TEREZINHA DE FATIMA SERPA DA SILVA (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER - OAB/RS 58152, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA - OAB/ RS 81529), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MURILO DA SILVA FONSECA - OAB/RS 42493, ALISON DE OLIVEIRA FARIAS - OAB/RS 58981), RECORRIDO(A); RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA - OAB/RS 30971), RECORRIDO(A); ADALTO PIMENTEL , E OUTROS (ADV(S) FRANCISCO FASSINI - OAB/RS 103159, MAURICIO POKULAT SAUER - OAB/RS 58152, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA - OAB/RS 81529), RECORRENTE.

0003- 70076742071 (CNJ: 39419-90.2018.8.21.7000) - SERVIDAO DE ELETRODUTO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11300086733) - TRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA SA (ADV(S) EDIANA RUAS - OAB/SC 33938), RECORRENTE; SERGIO DYSARZ (ADV(S) ROGERS ANTONIO CORSO - OAB/RS 46555), RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 103

0004- 70076742147 (CNJ: 39426-82.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300167416) - EDILBERTO FAUSTINO DA SILVA (ADV(S) DANIEL PAULO KNIELING - OAB/RS 49109, PAULA BIANCA DIAS - OAB/RS 83973), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA - OAB/RS 52410, TALES LUIZ NOGUEIRA - OAB/RS 56310), RECORRIDO(A).

0005- 70076742204 (CNJ: 39432-89.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO PEDRO DO SUL (129/11000004632) - MINISTERIO PUBLICO , RE-CORRENTE; MOACIR RAMOS DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA - OAB/RS 74362, GUSTAVO GONCALVES DO NASCIMENTO - OAB/ RS 75890, MAR-CIA ROSANE MORAES - OAB/RS 82088), RECORRIDO(A).

0006- 70076742246 (CNJ: 39436-29.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200154410) - CHAPEACAO E PINTURA AUTO 78 LTDA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE - OAB/RS 18950, VERA REGINA MAURER RANZI - OAB/ RS 35837, RODRIGO PINTO CARVALHO - OAB/ RS 90278), RE-CORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582, STEFANI PAULA PASQUALI - OAB/RS 91974), RECORRIDO(A).

0007- 70076742501 (CNJ: 39462-27.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10500181287) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI - OAB/RS 27242, ANGELA MOLIN - OAB/RS 28434, JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO - OAB/RS 62730, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI - OAB/RS 63778, PAULO FERNANDES ROHR - OAB/RS 70878A, CLAIRTON DA SILVEIRA - OAB/RS 73074), RECORRENTE; JOSE RENI GOMES PINHEIRO (AD-V(S) RICARDO JOSE PESSIN - OAB/RS 29688, BRUNA MACHADO LOECHNER - OAB/RS 93757), RECORRIDO(A); OSIEL FEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0008- 70076742279 (CNJ: 39439-81.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11400206524) - CONSTRUTORA PINENGE LTDA (ADV(S) ANDREIA MINUZZI FACCIN - OAB/RS 36414), MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) CRISTINA SANTOS TIETBOHL - OAB/RS 46966, FLAVIO POSPICH CIOFFI - OAB/RS 93992), RECORRENTE/RECORRIDO.

RECURSO EXTRAORDINARIO

0009- 70076742105 (CNJ: 39422-45.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/11700000039) - MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL (ADV(S) PAU-LO RICARDO DE SOUZA DUARTE - OAB/RS 30919), RECORRENTE; MANOEL JORGE GONZAGA (ADV(S) JOAO GILBERTO BARBOSA BARCELLOS - OAB/RS 11715, LUIS EDUARDO BARCELLOS CIDADE - OAB/RS 47338, RICARDO CESAR CIDADE - OAB/RS 95355), RECORRIDO(A).

0010- 70076742170 (CNJ: 39429-37.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11600032373) - MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) LUIZ FERNANDO TOMAZELLI - OAB/RS 45660, JACIARA CELINE BONALUME THOMAZI - OAB/ RS 87232), RECORRENTE; COOP CRED LIVRE ADM ASS PIONEIRA DA SERRA GAUCHA - SICREDI PIONEIR (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, MICHELE RIGOBELLO MEDINA - OAB/RS 61936, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRIDO(A).

0011- 70076742196 (CNJ: 39431-07.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600947027) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; JANE DE CARVALHO SILVA (ADV(S) EDSON SALVATI DA CUNHA - OAB/RS 64128), RECORRIDO(A).

0012- 70076742469 (CNJ: 39458-87.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/11300089816) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA - OAB/RS 32986, LUCIANE BUAES DORNELES - OAB/RS 33667, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO - OAB/RS 65427), RECORRENTE; MANOEL THAINES (ADV(S) JANE MARISA DA SILVA - OAB/RS 14902, THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA - OAB/RS 86469), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1D

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1135/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDINARIO

0001- 70075603845 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324499-72.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PELOTAS (CNJ: 9003563-59.2016.8.21.0022) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; RICARDO COELHO MICHELON (ADV(S) GUSTAVO SCHUCH TESSMANN - OAB/ RS 74419), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

Page 104: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …abojeris.com.br/diario_justica/6207.pdf · cÍntia teresinha burhalde mua e dra. patricia antunes laydner, o diretor de logÍstica,

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 104

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1136/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1585736) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075990416 (CNJ: 363156-83.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11600060385) - BANRISUL (ADV(S) EDU-ARDO BRAGA FERNANDES - OAB/RS 36356, BRUNA NASCIMENTO - OAB/RS 99835), RECORRENTE; CORNELIA SACHS (ADV(S) PRICILA STEFFENS - OAB/RS 92333), RECORRIDO(A).

0002- 70076099977 (CNJ: 374112-61.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11500046292) - PAULO ROBERTO SULZBACHER (ADV(S) MYKAELI CHRISTINE THOME - OAB/RS 70230, VINICIUS BATISTA MORAIS - OAB/RS 77754), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MAR-COS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).

0003- 70076170877 (CNJ: 381202-23.2017.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500251780) - CARINA CORREA RIBEI-RO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1137/18

EFETUE-SE O CADASTRAMENTO DA RECORRIDA ALFAVILLE GRAVATAÍ COMO PARTE RECORRIDA. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075671255 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331240-31.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 28574-70.2016.8.21.0015) DA-NIEL PEREIRA DE MESQUITA (ADV(S) HERACLITO DE FREITAS VALLE CORREA - OAB/RS 67854, MARISA DE CASTRO MAYA - OAB/RS 7390), 0. RECORRENTE; SL SOCIE-DADE LOTEADORA LTDA (ADV(S) LUCIANA NAZIMA - OAB/SP 169451), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1138/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1644767) STJ 93 J 935 (1440529) STJ 935 (1663971) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076049253 (CNJ: 369040-93.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/11500028667) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; ANTONIO VOLNEI DA SILVA (ADV(S) DIVAL-DO BUENO E SILVA - OAB/RS 53928), RECORRIDO(A).

0002- 70076051374 (CNJ: 369252-17.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11400085627) - BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO - OAB/RS 25886, OTAVIO ROSA FIGUEIRO - OAB/RS 57359), RECORRENTE; ALEXANDRE ANSELMO DA SILVEIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, LEANDRO BRISTOT - OAB/RS 73305), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP C

Page 105: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …abojeris.com.br/diario_justica/6207.pdf · cÍntia teresinha burhalde mua e dra. patricia antunes laydner, o diretor de logÍstica,

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 105

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1139/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 907 (1435837) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076224518 (CNJ: 386566-73.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203045566) - MIRIAM BEATRIZ DIEHL FISCHER (ADV(S) JULIANO BARBOZA DA SILVA - OAB/RS 60301), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0002- 70075148312 (CNJ: 278946-02.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302113268) - VERA LUCIA KNEWITZ CUSTODIO (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL GERACAO TRANSMISSAO ENERGIA ELETRICA - CEEE/GT (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, PRISCILA FEIJO MYLIUS - OAB/RS 62261, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, JULIA BORDIN JOHNSON - OAB/RS 86890, LAIZA LONGARAY REIS - OAB/RS 95191), RECORRIDO(A); ELETROCEEE - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1140/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 907 (1435837) STJ 93 J 936 (1370191) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70075845537 (CNJ: 348668-26.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402634979) - CIPRIANO RAMOS MA-CHADO , JOAO JUAREZ RIBAS (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), RECORRENTE; PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) FABIANO CASTILHOS DE MATTOS - OAB/RS 60168), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETRO-BRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1141/18

VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70068147156 (CNJ: 24909-43.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400931011) - NEIVA TERE-ZINHA MOTTA DA CRUZ (ADV(S) TANIA ELIZABETE AULER - OAB/RS 51482), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVA-DO(A).

0002- 70075999060 (CNJ: 364021-09.2017.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/11300006781) - CRISTIANE TIRLONI (ADV(S) GALENO PUENTE DE BARROS FILHO - OAB/RS 41501, HEDINA LISIANE TIRLONI CHAISER - OAB/RS 65197), AGRAVANTE; ESPOLIO DE EUZEBIO DE OLIVEIRA (ADV(S) MOISES RENATO GONCALVES PREVEDELLO - OAB/RS 29371, JAIR BECK FILHO - OAB/RS 59642, CRISTIANO DARONCO PREVEDELLO - OAB/RS 84643), AGRAVADO(A).

0003- 70076713148 (CNJ: 36526-29.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900922927) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRAVANTE; LIDIA MARIA PRATES DA CUNHA (ADV(S) EDER FRANCIEL EINLOFT - OAB/RS 65875, LUIS GUSTAVO KREJCI PINTO - OAB/ RS 66816), AGRAVADO(A).

0004- 70076713973 (CNJ: 36609-45.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600893385) - BS FIX ENGENHARIA DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), AGRAVANTE; SERASA EXPERIAN S.A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015), AGRAVADO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 106

0005- 70076714617 (CNJ: 36673-55.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502071895) - ADAO DE SOUSA MARQUES (ADV(S) PRISCILA WIVES - OAB/RS 71735, EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), AGRAVANTE; AGIPLAN FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RENATA DOS SANTOS FISCHER - OAB/RS 101343, DENISE LENIR FERREIRA - OAB/RS 58332), AGRAVADO(A).

0006- 70076716521 (CNJ: 36864-03.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002041849) - IVONE BAPTISTA DE CAMPOS (ADV(S) CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL - OAB/RS 26735, NILZA THEREZINHA LARA DA SILVA - OAB/RS 32171), AGRAVANTE; COMPA-NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) SOLANGE DONADIO MUNHOZ - OAB/RS 11012, CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA MOREIRA - OAB/RS 50858), AGRAVADO(A).

0007- 70076717248 (CNJ: 36936-87.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11500015710) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS - OAB/RS 24095, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; VONPAR REFRESCOS S.A. (ADV(S) GUSTAVO NYGAARD - OAB/RS 29023, RAFAEL MALLMANN - OAB/RS 51454, DANIELA MATTOS DA SILVA MELLO - OAB/RS 81928, BRUNA BECKER - OAB/RS 94894), AGRAVADO(A).

0008- 70076717412 (CNJ: 36953-26.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/10400009611) - LAURA EMMA GUILLOUX HAMPE (ADV(S) SHIRLEY NUNES DA SILVA - OAB/RS 18700, LUIZ ALFREDO PAIM - OAB/RS 5883, CAMILA PAIM - OAB/RS 67526, LUIZ PEDRO LEITE - OAB/RS 8059), AGRAVAN-TE; ESPOLIO DE MARIO EVARISTO ZANOTTO , REPRESENTADO POR MARIA MOSCHEN ZANOTTO (ADV(S) FERNANDO DE SOUZA ALVES - OAB/RS 46053), MARCOS ANTONIO ZANOTTO (ADV(S) LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL - OAB/RS 36899, MARIA LUCELIA TONIASSO ZANOTTO - OAB/RS 42722), AGRAVADO(A); LUIZ FRANCISCO ZANOTTO (ADV(S) JOSE ROBERTO BORGES MARTINS - OAB/RS 11236, FREDERICO DA LUZ AMARANTE - OAB/RS 40287, TAIGUARA PEREIRA MARTINS - OAB/RS 76462), AGRAVADO(A); ESPOLIO DE JAMIR JOSE ZANOTTO , ELIANA MARIA ZILIOTTO ZANOTTO , SAMESQUI ZANOTTO , RICHELMI ZANOTTO (ADV(S) CARLOS MAXIMO GOLIM PAIM FILHO - OAB/RS 62674), AGRAVADO(A); ALCEU ANTONIO ZANOTTO (ADV(S) FERNANDO DE SOUZA ALVES - OAB/RS 46053), AGRAVADO(A); LAURA HELENA ZANOT-TO (ADV(S) CLOVIS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - OAB/RS 37279, FERNANDO DE SOUZA ALVES - OAB/RS 46053, EDUARDO SILVA MEDEIROS - OAB/RS 82160A), AGRA-VADO(A); AUDI MARLI ANTUNES , RICARDO BORGES CHEDID (ADV(S) RICARDO BORGES CHEDID - OAB/RS 23964, AUDI MARLI ANTUNES - OAB/RS 3523), AGRAVADO(A).

0009- 70076717917 (CNJ: 37003-52.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000035514) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) MARIA LUCIA L C DE MEDEIROS - OAB/PR 15348, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 65191A, TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER - OAB/RS 66871, PRISCILA KEI SATO - OAB/SP 159830), AGRAVANTE; MILTON JOSE DIEHL (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/RS 73059, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), AGRAVADO(A).

0010- 70076718915 (CNJ: 37103-07.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400111622) - BANCO BRADESCO FINANCIA-MENTO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI - OAB/ RS 45592, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/ RS 59964A), AGRAVANTE; JUSSARA PRAZIDO DE LIMA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/RS 84619), AGRAVADO(A).

0011- 70076719079 (CNJ: 37119-58.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301251209) - CARLOS ALBERTO PRESTES RUS-SO (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566, KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475, LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI SEVERINO - OAB/RS 70201), AGRAVANTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) CINTHIA MOTA SAMPAIO VILAS BOAS - OAB/ RS 105780A, JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, ALINE TIERLING - OAB/RS 77271), AGRAVADO(A); ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CRT AACRT (ADV(S) THIAGO SILVA DE MORAES - OAB/RS 71431, GUILHERME TORRES MOREIRA - OAB/RS 78204), INTERESSADO(A).

0012- 70076719160 (CNJ: 37128-20.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502049318) - CAFO PINTURAS PREDIAIS E RESIDENCIAS LTDA. ME (ADV(S) LISIANA ZORZI - OAB/RS 100327, ROSALINO ZORZI - OAB/RS 25035, LUIS LEANDRO GOMES RAMOS - OAB/RS 79716), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO SUNSET PARK (ADV(S) JOAO PAULO CASTRO DA FONTOURA - OAB/RS 102407, ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES - OAB/RS 77669, NATALIA NUNES RAZZERA - OAB/RS 79631), AGRAVADO(A).

0013- 70076719756 (CNJ: 37187-08.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10700029828) - BRASIL TELECOM S/A (AD-V(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A, LUCIMARA DA SILVA POLVORA - OAB/SP 238853), AGRAVANTE; NEIVA MARA SOUZA DA ROSA (ADV(S) ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE - OAB/RS 58683, JULIANO MANETTI DA CRUZ - OAB/RS 71997), AGRAVA-DO(A).

0014- 70076720424 (CNJ: 37254-70.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ 10400060865) - NEWTON DOMINGUES KALIL (ADV(S) PAULO JOSE KOLBERG BING - OAB/ RS 14434, ARTHUR ROCHA BAPTISTA - OAB/ RS 53888, RENATA DA SILVEIRA SIEDLER - OAB/RS 66699, NEWTON DOMINGUES KALIL - OAB/RS 7061, ALEXANDRE SCHEER BING - OAB/RS 82713, GUSTAVO PAIM VASQUES - OAB/RS 9494), AGRAVANTE; COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SERRANA LTDA (ADV(S) FABIANE ENGRAZIA BETTIO SEBBEN - OAB/RS 39586), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1142/18

VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70076741610 (CNJ: 39373-04.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500035655) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/ RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; ALCEMAR DE SOUZA K STER (ADV(S) PATRICIA ALOVISI - OAB/RS 38850, MICHEL DIAS DE ASSUMPCAO - OAB/ RS 73924), AGRAVADO(A).

Page 107: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …abojeris.com.br/diario_justica/6207.pdf · cÍntia teresinha burhalde mua e dra. patricia antunes laydner, o diretor de logÍstica,

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 107

0002- 70076741883 (CNJ: 39400-84.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400063479) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), AGRAVANTE; JOAO RYL (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/RS 82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS 82449), AGRAVADO(A).

0003- 70076741990 (CNJ: 39411-16.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400151980) - IRNO BORDIGNON (ADV(S) HUMBERTO LODI CHA-VES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196, PATRICIA DUARTE MACIEL - OAB/RS 81240, VANESSA LARA MELLO - OAB/RS 84046), AGRAVANTE/AGRAVADO; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE/ AGRAVADO.

0004- 70076742790 (CNJ: 39491-77.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11600005570) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; VIRO HARTMANN (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/RS 82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS 82449), AGRAVADO(A).

0005- 70076742865 (CNJ: 39498-69.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401261087) - GLACY DUTRA COSTA (ADV(S) MA-RILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, DIOGO CORREA LINS BAHIA - OAB/RS 45689, GREICE REDLICH DE SOUZA - OAB/RS 90199, LUISA STOPASSOLA - OAB/RS 95280, LUANA PEREIRA DA COSTA - OAB/50 45E956), AGRAVANTE; GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025), AGRAVADO(A).

0006- 70076742923 (CNJ: 39504-76.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500746062) - MAURICIO DAL’AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; MELCY DONDE (AD-V(S) JULIANO TONIAL - OAB/RS 51557, NICOLAS FRANCO BÖHMER - OAB/RS 88807), AGRAVADO(A); SIDNEI RODRIGUES FERNANDES (ADV(S) JULIANO TONIAL - OAB/RS 51557, NICOLAS FRANCO BÖHMER - OAB/RS 88807), INTERESSADO(A).

0007- 70076743103 (CNJ: 39522-97.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401348530) - AMELIA DOURADO AREJANO (AD-V(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, DIOGO CORREA LINS BAHIA - OAB/RS 45689, ROGERIO VALDEZ PEREIRA - OAB/RS 68897), AGRAVANTE; GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), AGRAVADO(A).

0008- 70076743327 (CNJ: 39544-58.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501917324) - JOSE MARIA MARQUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (ADV(S) ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA - OAB/PR 39549), AGRAVADO(A); VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0009- 70076743525 (CNJ: 39564-49.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ 11600144390) - GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; SIRLEI OLIVEIRA DE ROSA (ADV(S) GLAUCIA CRISTINA NUNES MACARTHY - OAB/RS 82685, MARCELO DE VARGAS SCHERER - OAB/RS 96494), AGRAVADO(A).

0010- 70076743590 (CNJ: 39571-41.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802657587) - DECIO WILD DIAS (ADV(S) CORNE-LIO KUHN - OAB/RS 3184, ROBERTO JACQUES KUHN - OAB/RS 35586, TAIANA LUCIA SOARES KUHN - OAB/ RS 72688), AGRAVANTE; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630, KLAUS COHEN KOPLIN - OAB/RS 47371), AGRAVADO(A).

0011- 70076743707 (CNJ: 39582-70.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302628640) - ANTONIO JOAO MARTINS (ADV(S) ANDERSON RÖPKE PORTO - OAB/RS 76328), AGRAVANTE; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (ADV(S) JULIANA XAVIER DE BEM - OAB/RS 60987), AGRAVADO(A); SEGURADORA GENERALI BRASIL SEGUROS (ADV(S) ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100643, KLAUS GIACOBBO RIFFEL - OAB/RS 75938, EDUARDO CHALFIN - OAB/RS 98874A), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A CONTRA

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1143/18

VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70076223015 (CNJ: 386416-92.2017.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 2. VARA - HORIZONTINA (104/ 11500007433) - A.S. (ADV(S) GELCI RENATE NYLAND PILLA - OAB/RS 59360, NILTON GARCIA DA SILVA - OAB/RS 73752, RODRIGO HENDGES - OAB/RS 89299, CARINA DAJIANA BELLING - OAB/RS 93259, CRISTIANE GREGORY KLAFKE - OAB/RS 99054), AGRAVANTE; M.D.S.M. (ADV(S) ROSA CAROLINA WOCHTER TANNENHAUES - OAB/RS 79774), AGRAVADO(A).

0002- 70076673466 (CNJ: 32558-88.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 1. CIVEL FORO REG. SARANDI - FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/11302671830) - R.H.L. (ADV(S) CRISTIANO PRETTO - OAB/RS 50223, JULIANA LEITE RIBEIRO DO VALE - OAB/RS 55051, JULIANA COLLAZIOL - OAB/ RS 89896), AGRAVANTE; S.D.E.X.B. , REPRESENTADA POR SUAS IRMÃS, , J.I.R. (ADV(S) ROSANGELA RAMOS RODRIGUES - OAB/RS 28379), AGRAVADO(A); M. P. D. E. D.R.G.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0003- 70076714898 (CNJ: 36701-23.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/11400019020) - MARIO DA ROSA CESAR (ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA - OAB/RS 18320, GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL - OAB/RS 46427, MARCIO FURTADO - OAB/RS 96839), AGRAVANTE; IVAR RO-QUE SARAIVA -FI (ADV(S) LETICIA MACCARONE AZAMBUJA - OAB/RS 51096, DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA - OAB/RS 64551, GABRIELA MACCARONE AZAMBUJA - OAB/RS 70815), AGRAVADO(A).

Page 108: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …abojeris.com.br/diario_justica/6207.pdf · cÍntia teresinha burhalde mua e dra. patricia antunes laydner, o diretor de logÍstica,

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 108

0004- 70076716869 (CNJ: 36898-75.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1. VARA - JAGUARAO (55/11100005785) - CONAIR CORPORATION , BA-BYLISS SA (ADV(S) MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA - OAB/RJ 58342, MARCELO CAMPOS DE CARVALHO - OAB/RS 56332, PAULA OLIVEIRA BEZERRA DE MENE-ZES - OAB/SP 239605), AGRAVANTE; BWT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (ADV(S) KELLY GERBIANY MARTARELLO - OAB/PR 28611, DOUGLAS MARCON-DES BARROS - OAB/SP 201204), AGRAVADO(A); CONAIR COMERCIALIZACAO DO BRASIL LTDA (ADV(S) MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA - OAB/RJ 58342, PAULA OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES - OAB/SP 239605), INTERESSADO(A); J.C.P. IMP E EXP LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0005- 70076717966 (CNJ: 37008-74.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500223069) - PAULO ALEXANDRE BORTO-LATTO , MARLEI MIORANZZA BORTOLATTO (ADV(S) ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO - OAB/RS 65902, ORIANA TOCCHETTO - OAB/RS 85165), AGRAVAN-TE; ANDREA PLENTZ DA CRUZ (ADV(S) DENIS JORGE ACCO - OAB/RS 11336, PEDRO ADAMI GHIDINI - OAB/RS 97068, DENIS RICIERI SCHMITZ ACCO - OAB/RS 97096), AGRAVADO(A); BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), AGRAVADO(A); BB FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , AGRAVADO(A); BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).

0006- 70076718790 (CNJ: 37091-90.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/11200024084) - APICULTURA JOBIM LTDA (ADV(S) MARIA FELICIA VEIGA JOBIM - OAB/RS 55078), AGRAVANTE; HILARIO SCHMITT (ADV(S) MELISSA DA SILVA SCHMITT - OAB/RS 54738), AGRAVADO(A).

0007- 70076722040 (CNJ: 37416-65.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11000003466) - MAURO LAURO GOLDANI , MARCIA GOLDANI (ADV(S) MILTON MORAES MALCON - OAB/RS 25171), AGRAVANTE; ROBERTO CARLOS ROLIM (ADV(S) JANETE DAMBROS - OAB/RS 27041, LUIZ GUI-LHERME STEFFENS - OAB/RS 47072, MARIANA BERTOJA - OAB/RS 69655), AGRAVADO(A); CASA DA PRAIA SHOPING DO IMOVEL (ADV(S) LUIS ANTONIO LONGO - OAB/RS 26996, YULIAN CZERMAINSKI MEREB - OAB/RS 73541, CHRISTIAN WALKER CRONEMBOLD MOSTAJO - OAB/50 43E431), INTERESSADO(A).

0008- 70076722263 (CNJ: 37438-26.2018.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ 11600016756) - L.A.D.F. (ADV(S) DAIANE CALIONI BERTON - OAB/RS 106620, TANIA RAQUEL PEDRAZZI - OAB/RS 36278, MARCOS ALEXANDRE WAGNER - OAB/RS 56846), 001. AGRAVANTE; A.L.Q. (ADV(S) CRISTIANO BERGER SANDER - OAB/RS 51889, SOLANO ADOLFO SANDER - OAB/RS 8175), 002. AGRAVADO(A).

0009- 70076722974 (CNJ: 37509-28.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302937953) - ARCHEL INCORPO-RADORA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) GUILHERME CAPRARA - OAB/RS 60105, EDUARDO ROESCH - OAB/RS 62194), AGRAVANTE; GOLD CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. , PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (ADV(S) EDUARDO ALBERTO MACHADO DE FARIAS - OAB/RS 61058, BRUNA BALLEJO ANCINELLO - OAB/RS 84753, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - OAB/SP 178268), AGRAVADO(A).

0010- 70076723154 (CNJ: 37527-49.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/11300088391) - UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E , RIO PARDO LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, CHRISTIANO VOLKEN NUNES - OAB/RS 62809, MAGDA MARIA PINTON TITON - OAB/RS 63310, JHONY RODRIGUES PEREIRA - OAB/RS 98431), AGRAVANTE; HARRY DIESEL (ADV(S) JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS - OAB/ RS 31730, CRISTIA-NE PONZONI - OAB/RS 74061B), AGRAVADO(A).

0011- 70076723295 (CNJ: 37541-33.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11500022835) - OMNI CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-TIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), AGRAVANTE; DEISE LETICIA INACIO MENDONSA (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO - OAB/RS 60639), AGRAVADO(A).

0012- 70076723543 (CNJ: 37566-46.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11400003573) - ELETROCAR - CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO S.A. (ADV(S) ANDREA DE CARVALHO DUTRA - OAB/ RS 68903, GIOVANA CECCONELLO - OAB/RS 70453), AGRAVANTE; JULICE ESTERIZ DA SILVA , IVONE BARBOSA ARAUJO (ADV(S) RECIO EDUARDO CAPPELARI - OAB/RS 31093, JOEL VALMIR ZANOTELLI - OAB/RS 57232, FERNANDO MARIN - OAB/RS 62904), AGRAVADO(A).

0013- 70076724160 (CNJ: 37628-86.2018.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 2. VARA - RIO PARDO (24/ 11300005255) - M.A.S.V. (ADV(S) LEOVEGILDO FILHO DA COSTA SIL-VA - OAB/ RS 14205, GISELAINE JACQUELINE PEREIRA REZES - OAB/RS 25294), AGRAVANTE; V. N. A. , INTERDITADA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA, M.N.A. , P.O.D.S.R. (ADV(S) ELOISA ELENA ROCHA WUNDERLICH - OAB/RS 13882, PAULO OSLITO DOS SANTOS ROCHA - OAB/RS 31101), AGRAVADO(A); S. D. C. J. N.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0014- 70076726538 (CNJ: 37865-23.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11400003993) - OLGA ANGELINA CONSORTE RACHELE (ADV(S) CLAIMER GILBERTO ACCORDI - OAB/RS 101863, GUILHERME RACHELLE ACCORDI - OAB/RS 74881), AGRAVANTE; ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA - OAB/RS 31826, MARESSA CHACON - OAB/RS 64605, ALDO BERGOZZA - OAB/RS 72319), AGRAVADO(A).

0015- 70076745017 (CNJ: 39713-45.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701621722) - EDUARDO CAMPOS MACHADO , IOLANDO MAURICIO CAMPOS MACHADO (ADV(S) EDUARDO CAMPOS MACHADO - OAB/RS 17973, IOLANDO MAURICIO CAMPOS MACHADO - OAB/ RS 30871), AGRAVANTE; AGROPECUARIA DESTERRO LTDA (ADV(S) MARCIO PIRES BERR - OAB/RS 44916), AGRAVADO(A); FRANCISCO TOSTA VALIM , WALDEMAR LUIZ HARTEL (ADV(S) MARCIO PIRES BERR - OAB/RS 44916), INTERESSADO(A).

0016- 70076745405 (CNJ: 39752-42.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CRISSIUMAL (94/11100017711) - MARCIO RENATO CARVALHO (ADV(S) DARI DRESSLER - OAB/RS 42768, SOLANGE ILISETE GOLLMANN RITTER - OAB/RS 64862, ANA KARIN DRESSLER NOLL - OAB/RS 72899, ANDRE AUGUSTO DRESSLER - OAB/RS 79053), AGRAVANTE; BRENO STURMER (ADV(S) BRENO STURMER - OAB/RS 11579, CHRISTIAN ALEX LIPPERT STURMER - OAB/RS 55897), AGRAVADO(A).

0017- 70076745538 (CNJ: 39765-41.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11400005062) - COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/ RS 38529, RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996, EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - OAB/RS 65873), AGRAVANTE; TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMARCIO DE FERTILIZANTES LTDA (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 24321, BERNARDO CAPELLI BORELLA - OAB/RS 82732), AGRAVADO(A).

0018- 70076745579 (CNJ: 39769-78.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500131689) - PATRICIA AGOSTINHO FISCHBORN (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), AGRAVANTE; CLARO S.A. (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVADO(A).

0019- 70076745611 (CNJ: 39773-18.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10700046342) - GENERALI BRASIL SEGUROS S/A (ADV(S) MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO - OAB/RJ 114825, LEANDRO TARTAROTTI DE MESQUITA - OAB/RS 83760), AGRAVANTE; LUIZ AMAURI (ADV(S) MARCIO GIOVANI FERNANDES - OAB/RS 54059, CLAUDIA COSTA KUNS FERNANDES - OAB/RS 72326), AGRAVADO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 109

0020- 70076748722 (CNJ: 40084-09.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500332527) - MARINA GOLDANI SOA-RES (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - OAB/RS 72811), AGRAVANTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), AGRAVADO(A).

0021- 70076749761 (CNJ: 40188-98.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300053992) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), AGRAVANTE; DORLI VAZ (ADV(S) MARINA ROCETTO - OAB/RS 78344), 002. AGRAVADO(A).

0022- 70076749845 (CNJ: 40196-75.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11600288635) - PE-DRO ROSA , THEREZA DE JESUS DA SILVA ROSA (ADV(S) MANUEL PITERMAN - OAB/RS 3613), AGRAVANTE; ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA VILA SAO FRANCISCO DE ASSIS (ADV(S) VLADIMIR VIEIRA DA SILVA - OAB/RS 82107), AGRAVADO(A).

0023- 70076750595 (CNJ: 40271-17.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103567366) - ALEXANDRE REZENDE MELANI , E OUTRA (ADV(S) ALEXANDRE REZENDE MELANI - OAB/ RS 45155, GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA - OAB/RS 58591), AGRAVANTE; ELIANE DO CANTO RUBBO , E OUTROS (ADV(S) NEWTON DOMINGUES KALIL - OAB/RS 7061, GUSTAVO D`AVILA - OAB/RS 72761, CLEVERSON ANGELO GUERRA JUNIOR - OAB/RS 75062), AGRAVADO(A); CONDOMINIO EDIFICIO PIETA (ADV(S) TATIANA LOPES - OAB/RS 50030, RAFAEL SIMON BASTOS - OAB/RS 55716), INTERESSADO(A).

0024- 70076750710 (CNJ: 40283-31.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600011608) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MORGANA SERAFIN - OAB/ RS 62967, VANESSA PETRIN - OAB/RS 80685, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675), AGRAVANTE; HELENA BRUSA KAHLER (ADV(S) ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), AGRAVADO(A).

0025- 70076750777 (CNJ: 40289-38.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600232656) - RITA DE CASSIA BERTOGLIO (AD-V(S) LUCIANA MELLO ALVES - OAB/RS 39374), AGRAVANTE; SALETA DOS SANTOS BERTOGLIO , E OUTROS (ADV(S) PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA - OAB/RS 90856), AGRAVADO(A).

0026- 70076750884 (CNJ: 40300-67.2018.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11000128816) - ESPOLIO DE LAERTE TROJAHN DUMKE , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, CAROLINE DUMKE (ADV(S) ANAPAULA DA COSTA MOTA - OAB/RS 53569), AGRAVANTE; HAMILTON MAR-TINS DA SILVA , E OUTRA (ADV(S) VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 35170), AGRAVADO(A).

0027- 70076751023 (CNJ: 40314-51.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 10800483913) - JORGE HALEN FERNANDES MENEZES (ADV(S) MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ - OAB/RS 66002), AGRAVANTE/ AGRAVADO; VONPAR (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 24321), AGRAVANTE/AGRAVADO; HDI SEGUROS S.A. (ADV(S) JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS - OAB/RS 14805, PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708, EDUARDO RODRIGUES SILVA - OAB/RS 48314), INTERESSADO(A).

0028- 70076751171 (CNJ: 40329-20.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802383495) - ESTETICA LOUSANNE LTDA (ADV(S) MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA - OAB/RS 37797, MAXIMILIANO MACHADO CARRION SANTOS - OAB/RS 69185), AGRAVANTE; EDSON REIS DA SILVA , LILIAN THERESA KOKEMPER SILVA (ADV(S) ROBERTO BARLEZE ROGGERO - OAB/RS 43007), AGRAVADO(A).

0029- 70076751312 (CNJ: 40343-04.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/11400036728) - NOVA PIRAMIDAL THERMO-PLASTICS LTDA (ADV(S) CAROLINA DA SILVA RUPPENTHAL - OAB/RS 85886, PABLO DOTTO - OAB/SP 147434, EDUARDO SILVA GATTI - OAB/SP 234531), AGRAVANTE; PLASTICOS VENANCIO AIRES LTDA (ADV(S) FABIANA FRANCO TRINDADE - OAB/RS 51474, ADEMIR CANALI FERREIRA - OAB/RS 6965), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1144/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 548 (761908) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70075608810 (CNJ: 324996-86.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700037048) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CAREN VASATA - OAB/RS 33633, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; L.H.F. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA MAE, P.C.H. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0002- 70075782227 (CNJ: 342337-28.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600094953) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, CLAUDIA PADARATZ - OAB/ RS 45521, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), RECORRENTE; L.P.D. , REPRESENTADA POR SEU GENITOR JAIRDA SILVA DIOGO, DEFENSOR PÚBLICO L.P.D. , REPRESENTADA POR SEU PAI JAIR DA SILVA DIOGO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0003- 70075793570 (CNJ: 343472-75.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700038869) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; I.M.O. , REPRE-SENTADA POR SUA GENITORA, F.F.M. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0004- 70075834531 (CNJ: 347568-36.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 110

(1/51600030793) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56504), RECORRENTE; K.B.D.S.C. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A).

0005- 70075841171 (CNJ: 348232-67.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700017217) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; G. B.F. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, P.D.S.B. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0006- 70076057850 (CNJ: 369900-94.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600107010) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), RECORRENTE; M.A.T.S. , REPRESENTADA POR SUA GENITORA, A.T.M. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0007- 70076101039 (CNJ: 374218-23.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700062310) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015), RECORRENTE; J.P.R.D.S. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, D.D.R.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A).

0008- 70076124049 (CNJ: 376519-40.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700059386) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656), RECORRENTE; S.P.M. , DEFENSOR PÚBLICO R.P.M. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRI-DO(A).

0009- 70076135193 (CNJ: 377634-96.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700037056) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; O.M.S.P. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, F.S.L. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0010- 70076158294 (CNJ: 379944-75.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700057561) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 43670, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRA-GEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; L. E.F.D.C. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, F.E.F.D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0011- 70076158419 (CNJ: 379956-89.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700044486) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; M.N.A. , ME-NOR REPRESENTADO POR SUA MAE, D. N. D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1145/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076733138 (CNJ: 38525-17.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11500072470) - ELIANA LINHARES DA SILVA (ADV(S) JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES - OAB/RS 3596, ADRIO MESSIAS DA SILVA - OAB/RS 68627, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/ RS 71261), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES - OAB/RS 18797, JOSE LUIZ TASSINARI - OAB/RS 33474, CAROLINE DANDREA DE MEDEIROS - OAB/RS 51665, JORGE GONCALVES VIGIL - OAB/RS 52941, UBIRATAN DE OLIVEIRA COLLAR - OAB/RS 58281, LUCAS NOBRE TEIXEIRA - OAB/RS 79366), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDEM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076733328 (CNJ: 38544-23.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11500024522) - LIGIA BEATRIS BIAZZETTO DA SILVA (ADV(S) QUELI MEWIUS BOCH - OAB/RS 67771, CESAR AUGUSTO FAVERO - OAB/RS 74409, ALINE RADTKE - OAB/RS 95306, HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA - OAB/RS 98079), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) LUIZ FERNANDO TOMAZELLI - OAB/RS 45660, MELISSA HALBERSTADT LEAL - OAB/RS 65000, RODRIGO GIACOMIN - OAB/RS 75243, GUSTAVO BAUERMANN - OAB/RS 75571, ANANDA JASMIN ARON - OAB/RS 87464), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDEM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076743277 (CNJ: 39539-36.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/10900015406) - ANDREIA SIMONE LEITKZE SOARES (ADV(S) HERMINDA ELIZABETE SALIBA DE SOUZA - OAB/RS 17879, JOAO OLIVIER SALIBA - OAB/RS 18109, MARCELO BRASIL SALIBA - OAB/RS 59297, IUSSEFI BRASIL SALIBA - OAB/RS 79108, VINICIUS PASCHOA MARIMON - OAB/ RS 94048), RECORRENTE; DEFENSORIA PUBLICA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); JOSE CARLOS PEREIRA DIAS (ADV(S) LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE - OAB/RS 71694), INTERESSADO(A); MICHELE DE OLIVEIRA MASSON (ADV(S) REGINARA CONDE MACHADO BIDONE - OAB/RS 34091), INTERESSADO(A); TURUCU EMPRESA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (ADV(S) GILBERTO LINCK DUARTE - OAB/RS 16826), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDEM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0004- 70076732825 (CNJ: 38494-94.2018.8.21.7000) - DESAPROPRIACAO - VARA - GARIBALDI (51/ 10900012219) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODA-GEM - DAER (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, ANA CRISTINA SILVEIRA - OAB/RS 42841), RECORRENTE/RECORRIDO; ESPOLIO DE HENRIQUE DRAGHETTI (ADV(S) ZOLAIR ZANCHI - OAB/RS 32757), RECORRENTE/ RECORRIDO.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDEM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 111

0005- 70076743178 (CNJ: 39529-89.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501531779) - ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S (ADV(S) RAFAEL PANDOLFO - OAB/RS 39171, AIRTON BOMBARDELI RIELLA - OAB/RS 66012, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - OAB/ SP 237120, ARTHUR DA FONSECA E CASTRO NOGUEIRA - OAB/SP 328844), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN GUIMA-RAES TABORDA - OAB/RS 19670, CAROLINE LENGLER - OAB/RS 75866), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDEM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076743459 (CNJ: 39557-57.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500550310) - COMERCIAL E EM-PREITEIRA CONSTRULEST LTDA , COMERCIAL E EMPREITEIRA CONSTRUTELMO LTDA , VILSON DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) MILTON CARDOSO RAMOS - OAB/RS 26148, PATRICIA SILVEIRA RAMOS - OAB/RS 48882), RECORRENTE; ROBERTO TESSMANN , TERMANN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (ADV(S) JULIAO TERRA LUDWIG - OAB/RS 26760), RECORRENTE/ RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA , TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (ADV(S) MILTON CAR-DOSO RAMOS - OAB/RS 26148, PATRICIA SILVEIRA RAMOS - OAB/RS 48882), INTERESSADO(A); CENTRO ESPORTIVO PRIMAVERA LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A); PAULO ROBERTO FLORES (ADV(S) MOACIR BARRA YLLANA - OAB/RS 21359), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDEM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1147/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076459973 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11209-29.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA CRUZ (CNJ: 4280-43.2012.8.21.0160) ANTONIO ELOIR RODRIGUES (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70076462191 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11431-94.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1086909-19.2005.8.21.0001) FCRT - FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA CIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICA (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORREN-TE; ANTONIA AMELIA PIRES DE LIMA (ADV(S) SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR - OAB/RS 58450, ERNANI PERES DOS SANTOS - OAB/RS 69922, KARINA SARTORI FLORES - OAB/RS 76903, NORBERTO BARUFFALDI - OAB/RS 7983), 0. RECORRIDO(A); CARLOS ALBERTO FISCHER , 0. RECORRIDO(A); CLAUDIO DIAS DA SIL-VA , 0. RECORRIDO(A); IVONE LIMA , 0. RECORRIDO(A); JOSE TRIAS , 0. RECORRIDO(A); JOSUE CASTRO DE FRAGA , 0. RECORRIDO(A); MAHILDO LEANDRO , 0. RECOR-RIDO(A); MARIA IVONE LAZZARI , 0. RECORRIDO(A); OSVALDO DOS SANTOS OZORIO , 0. RECORRIDO(A); VALMOR DE LOA PEDROSO LEVORSE (ADV(S) SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR - OAB/ RS 58450, ERNANI PERES DOS SANTOS - OAB/RS 69922, NORBERTO BARUFFALDI - OAB/RS 7983), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076565951 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21807-42.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - TORRES (CNJ: 30491-02.2006.8.21.0072) CAIXA DE PRE-VIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS 61815, LAURA WOLFF PLETSCH - OAB/RS 78388), 0. RECORRENTE; MARIA ESTER HAHN MAGNUS ZANELATO (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO - OAB/RS 27235), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1148/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70046182648 (CNJ: 551058-92.2011.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAO JERONIMO (32/10800029301) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO - OAB/ RS 27906, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; BERBIGIER MAT. DE CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) LEONARDO VIANNA METELLO JACOB - OAB/RS 44765, RAQUEL BELO SCHNEIDER ENDLER - OAB/RS 65282 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, ALINE CONDE DIEHL - OAB/RS 75617), RECORRIDO(A).JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70050265891 (CNJ: 333181-89.2012.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/11100020938) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAROLINE SCHUSTER - OAB/RS 70500, GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT - OAB/RS 78715), RECORRENTE; TAUFFER COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA - OAB/RS 39797, BRENO DIAS CAMPOS - OAB/RS 47932), RECORRIDO(A).JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL.

Page 112: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …abojeris.com.br/diario_justica/6207.pdf · cÍntia teresinha burhalde mua e dra. patricia antunes laydner, o diretor de logÍstica,

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 112

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0003- 70045725355 (CNJ: 505329-43.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903309444) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA - OAB/RS 46332), RECORRENTE; LONI GRASEL DA ROSA LOPES (ADV(S) THIAGO DA SILVA HELLEBRANDT - OAB/RS 73351, THAIS RECOBA CAMPODONICO - OAB/RS 78407, SUSANA DLUGOKINSKI DE BORBA - OAB/RS 78424), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0004- 70045728623 (CNJ: 505656-85.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/ 10900009251) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671), RECORRENTE; ADRIANA INES MOSSMANN BACKES (ADV(S) EVERSON BAMBERG - OAB/RS 43763B, IEDA DE FATIMA BAM-BERG - OAB/RS 69549B), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0005- 70045997244 (CNJ: 532518-93.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/10900080823) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARLEI REMEDI GRAFOLIN - OAB/RS 36589, JOAO CARLOS SEJANES FABRES - OAB/RS 41990, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 56722), RECORRENTE; EDEMUNDO GLADEMIR DE MARI MENDES (ADV(S) NILO SERGIO ORTIZ ROCHA - OAB/RS 50708), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0006- 70046002895 (CNJ: 533083-57.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11000045281) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962, JUANEZ SANTOS STRAPASSON - OAB/ RS 66745), RECORRENTE; ESTELA MARISA QUEVEDO MATHEUS (ADV(S) PAULO ROBERTO DE SOUZA - OAB/RS 51814), RECORRIDO(A). (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0007- 70046005831 (CNJ: 533377-12.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11000044315) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, TANUS SALIM - OAB/RS 80325, ELISA BERTON EIDT - OAB/RS 80969), RECORRENTE; IRIS MARIA PETRY SCHMIDT (ADV(S) PAU-LO ROBERTO DE SOUZA - OAB/RS 51814), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0008- 70046266243 (CNJ: 559418-16.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900517410) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA - OAB/RS 35361, CARLOS CESAR D`ELIA - OAB/RS 43397), RECORRENTE; ISOLDA FLORES SE-VERO (ADV(S) TIAGO LUIZ SILVA MARQUES - OAB/RS 68456, HEBER CRISTIANO SOUZA RODRIGUES - OAB/RS 68637), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0009- 70046341095 (CNJ: 566903-67.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/ 11000014108) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES - OAB/RS 59857), RECORRENTE; TATIANA SOUZA (ADV(S) LUCIO MOOG ELY - OAB/RS 65941), RECORRIDO(A). (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0010- 70046459624 (CNJ: 578756-73.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/10800044451) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962, HELTON LAMB - OAB/RS 48536), RECORRENTE; SIDNEI DE MELO PADILHA (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA - OAB/RS 56757, FRANCIELI ZASTAWNY - OAB/ RS 72202), 001. RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0011- 70046467171 (CNJ: 579511-97.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/ 10900016475) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTI-NA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962), RECORRENTE; WAGNER VIEIRA MELLO (ADV(S) CLAUDIO ADAO AMARAL DE SOUZA - OAB/RS 57043, FERNANDA DE FIGUEIREDO RODRIGUES - OAB/RS 61191), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0012- 70048087324 (CNJ: 115323-29.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ 11000057250) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CAROLINA EMYGDIO DO NASCIMENTO JAEGER - OAB/RS 80316B), RECORRENTE; SANDRA COLETTO (ADV(S) JORGE LUIS GRUBEL DIEHL - OAB/RS 59144, RENE PEREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 64310), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0013- 70048976641 (CNJ: 204255-90.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11100036850) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, LEANDRO DAUDT BARON - OAB/RS 51076, CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE - OAB/RS 59804), RECORRENTE; MARIA DELCI WERSTE BORTOLUZZI (ADV(S) TONIA WERSTE - OAB/RS 79750), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0014- 70049040611 (CNJ: 210652-68.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11100000935) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER - OAB/RS 28748, JOSE HENRIQUE ANSCHAU - OAB/RS 41641, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; VANETE MARIA FRIGERI PARETA (ADV(S) THIAGO CASARIL VIAN - OAB/RS 76460), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0015- 70049475494 (CNJ: 254140-73.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11000070863) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LE-ANDRO DAUDT BARON - OAB/RS 51076), RECORRENTE; JAMAIRA REGINA DE RAMOS (ADV(S) JOSE AUGUSTO SCHMIDT ERTEL - OAB/RS 61149), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0016- 70049504988 (CNJ: 257089-70.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803050414) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; DIEGO DOS SANTOS MADRUGA , E OUTROS (ADV(S) MARCIANO NERY - OAB/RS 46027), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0017- 70049696586 (CNJ: 276249-81.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - NONOAI (113/ 10900002901) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO - OAB/RS 69408), RECORRENTE; AMAURI FELICIANO DOS SANTOS (ADV(S) EDMILSON PEDRINI - OAB/RS 62354, EDSON LUIZ PARISI - OAB/RS 66659), RECORRIDO(A).(I) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 607.607/RS (TEMA 347-STF).

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0018- 70049831977 (CNJ: 289789-02.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ 10900041502) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; SANDRO ROBERTO COSSETIN (ADV(S) ELIANE BERNICH DE QUADROS - OAB/RS 55918), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0019- 70050064336 (CNJ: 313025-80.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11000094245) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES - OAB/RS 33667), RECORRENTE; LUCIANA FRUETT SOARES (ADV(S) LEANDRO ANDRE NEDEFF - OAB/RS 36487, MARCOS FABIANI - OAB/RS 78289), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0020- 70050189646 (CNJ: 325556-04.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO ANTONIO DAS MISSOES (122/11100006217) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON - OAB/RS 51076), RECORRENTE; DINARTE MOLINA AQUINO (ADV(S) RILDO CARVALHO LOPES - OAB/RS 45099), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0021- 70050529932 (CNJ: 359585-80.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES PASSOS (75/ 11000006470) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962, ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI - OAB/RS 28983), RECORRENTE; SALETE FAC-CIN GRIEBLER (ADV(S) EVERTON AUGUSTO CACIAMANI - OAB/RS 49717, DENIS RONAN ANTUNES - OAB/RS 72029), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0022- 70051174589 (CNJ: 424051-83.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11100013147) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA - OAB/RS 36237, JULIANE ELENA BARBIERI - OAB/RS 49441), RECORRENTE; EULALIA LEOCADIA BADALOTTI , MAGNA REGINA TESSARO BARP (ADV(S) LUCIANA SCHAFER - OAB/RS 43124, JULIANO TACCA - OAB/RS 43125), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0023- 70051179414 (CNJ: 424534-16.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11000025175) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JUANEZ SANTOS STRAPASSON - OAB/RS 66745, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI - OAB/RS 74059), RECORRENTE; ROSANGELA DALMAS ARNS (ADV(S) NEDSON PINTO CULAU - OAB/RS 37814), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0024- 70051182103 (CNJ: 424803-55.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/ 11000052335) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO CARLOS SEJANES FABRES - OAB/RS 41990), RECORRENTE; ALISSON LINEI LIMA FERNANDES (ADV(S) RAFAEL DE FARIAS - OAB/RS 62393, ROGERIO KUHN - OAB/RS 63393, ELIANE PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 63629), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0025- 70051852374 (CNJ: 491835-77.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ 11000077444) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAI-NE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254, LISIANE LERSCH - OAB/RS 72266), RECORRENTE; JARBAS ANDRE MANCHINI (ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA JUELG - OAB/RS 43705), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0026- 70051860104 (CNJ: 492608-25.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/ 11100014490) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURI-CIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254, GISELE FORGIARINI PEREIRA - OAB/RS 59683), RECORRENTE; MADALENA SCOLARE DE SOUZA (ADV(S) MARIANA DA ROCHA MARQUES - OAB/ RS 68300), 002. RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0027- 70053435921 (CNJ: 68217-37.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11000063360) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVO PEDRO CAPPELARI - OAB/RS 58273), RECORRENTE; ANTONIO MARCOS MARTINS PIAZER (ADV(S) EVERSON ANDRE BATISTA ALFARO - OAB/RS 68223), RECORRI-DO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0028- 70053436002 (CNJ: 68225-14.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 11100134814) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALINE FRARE ARMBORST - OAB/ RS 80266), RECORRENTE; SAMANTA DOS SANTOS MAUSS , CLAUDIO POST THUME (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - OAB/RS 31343, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0029- 70053437380 (CNJ: 68363-78.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARROIO GRANDE (81/ 11100001799) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSE-LAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756), RECORRENTE; HELEN REGINA VEIGA LUCENA (ADV(S) DAGOBERTO PINTO RIBEIRO - OAB/RS 44266), RECORRIDO(A). (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0030- 70053443784 (CNJ: 69003-81.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11100023314) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 56722), RECORRENTE; EDGAR VIEIRA VARGAS (ADV(S) LUIZ AIRTON DE OLIVEIRA - OAB/RS 74810), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0031- 70053444592 (CNJ: 69084-30.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/ 11200052030) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR - OAB/RS 65355), RECORRENTE; ITAMARA TEREZINHA SOARES FERREIRA SANTOS (ADV(S) HERMINDA ELIZABETE SALIBA DE SOUZA - OAB/RS 17879, JOAO OLIVIER SALIBA - OAB/RS 18109), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0032- 70054277652 (CNJ: 152392-61.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11100007486) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO ARCILIO FORTUNA - OAB/RS 42863, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254, DEBORA CARVALHO DE SOUZA - OAB/RS 74290B), RECORREN-TE; ARMINDO FISCHER (ADV(S) MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM - OAB/RS 29892, VALTAIR BRITO CARVALHO - OAB/RS 70668), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0033- 70054435854 (CNJ: 168212-23.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000127065) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; TANIA MARA CORREA FREITAS (ADV(S) MAU-

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RICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO - OAB/RS 57384), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0034- 70054556303 (CNJ: 180257-59.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - LAJEADO (17/ 11200004722) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, LEANDRO DAUDT BARON - OAB/RS 51076), RECORRENTE; ELAINE MARIA LUDWIG KERBER (ADV(S) CLAUDIA TESSMANN - OAB/ RS 37362, MARCELA STURMER MALLMANN - OAB/RS 69100), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0035- 70054561287 (CNJ: 180755-58.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CATUIPE (91/ 11100005455) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGE-RIO SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 56722, MARIANA SCHULTER VIECELI - OAB/RS 80314), RECORRENTE; SONIA JANETE FALCAO (ADV(S) LEANDRO RICARDO ROSSETO - OAB/RS 34110), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0036- 70054561899 (CNJ: 180816-16.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - IRAI (106/11100004839) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) AMANDA DE MO-RAES WEIDLICH - OAB/RS 59339, CAROLINE SCHUSTER - OAB/RS 70500), RECORRENTE; IRINEU JOSE PANNO (ADV(S) CLOVIS JOSE MAGNABOSCO FILHO - OAB/RS 35297, JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR - OAB/RS 61112), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0037- 70054569157 (CNJ: 181542-87.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - LAVRAS DO SUL (108/ 11100006800) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO - OAB/RS 22431, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 56722), RECORRENTE; ROSA MARIA DA ROZA SIMOES (ADV(S) MARCELO MACHADO BORBA JUNIOR - OAB/RS 80676), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0038- 70054572565 (CNJ: 181883-16.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11000094041) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH - OAB/RS 74153), RECORRENTE; LISANDRA CHITOLINA (ADV(S) GRAZIELA DOS SANTOS CASSOL - OAB/RS 65987, RODRIGO JOSE ZAMBIASI - OAB/RS 70312), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0039- 70054618624 (CNJ: 186489-87.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 11100047067) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, ALINE FRARE ARMBORST - OAB/RS 80266), RECORRENTE; VALESKA HACKBART QUEVEDO PEREIRA (ADV(S) RODRIGO ALMEIDA DA SILVA - OAB/RS 62436, BRUNO ALMEIDA DA SILVA - OAB/RS 75446), RECORRIDO(A). (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0040- 70055822837 (CNJ: 306910-09.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/ 11000062098) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO CARLOS SEJANES FABRES - OAB/RS 41990, IVO PEDRO CAPPELARI - OAB/RS 58273), RECORRENTE; VERA LILIAN VIEIRA QUINTEIRO (ADV(S) JOEL PAIM PEREIRA - OAB/RS 40370), RECORRIDO(A). (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0041- 70055824155 (CNJ: 307042-66.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000152585) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES - OAB/RS 59857), RECORRENTE; JULIO MACHADO WALTER (ADV(S) JAIR CANALLE - OAB/RS 69380), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0042- 70055993158 (CNJ: 323942-27.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 11100162907) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RO-SELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, ALINE FRARE ARMBORST - OAB/RS 80266), RECORRENTE; SIANA MARIA MOREIRA PINHEIRO (ADV(S) SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - OAB/RS 29782, RENATO VON AMELN BORGONOVI - OAB/RS 78149), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1150/18

VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70076747732 (CNJ: 39985-39.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200026509) - NAIR BARUFFI ENDRIZZI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591), 001. AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731), 002. AGRAVADO(A).

0002- 70076747823 (CNJ: 39994-98.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - FLORES DA CUNHA (97/10900007711) - ESPOLIO DE ANTONIO AM-BROSIO SGARIONI (ADV(S) LUIS EMILIO VENDRAMIM - OAB/RS 67197), AGRAVANTE; ESPOLIO DE AVANI ANTONIO SGARIONI (ADV(S) VITOR HUGO ZENATTO - OAB/RS 27205), AGRAVADO(A).

0003- 70076748169 (CNJ: 40028-73.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500302732) - UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676,

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 115

CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), AGRAVANTE; INES SOTTORIVA CARRA (ADV(S) ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), AGRAVADO(A).

0004- 70076748490 (CNJ: 40061-63.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702718452) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), AGRAVANTE; MAR-LENE BOMFIM FERREIRA , E OUTROS (ADV(S) FERNANDO ANTONIO VARIANI - OAB/RS 26709, ANA PAULA NUNES DIAS - OAB/RS 32217, MARCOS EDUARDO NONDILO - OAB/RS 33021), AGRAVADO(A).

0005- 70076748631 (CNJ: 40075-47.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300035956) - VERA MARIA DA SILVA (ADV(S) FLAVIO ANTONIO FERRI - OAB/RS 10845, LUIS FELIPE ELOY - OAB/RS 35695, SERGIO EVERTON PEREIRA - OAB/RS 37113), AGRAVANTE; UNIMED COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE VALES TAQUA-RI E RIO PARDO (ADV(S) MICHAEL LEMES DE ANDRADE - OAB/RS 102136, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, CHRISTIANO VOLKEN NUNES - OAB/RS 62809, MAGDA MARIA PINTON TITON - OAB/RS 63310, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551, JHONY RODRIGUES PEREIRA - OAB/50 44E886), AGRAVADO(A).

0006- 70076748680 (CNJ: 40080-69.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11600040256) - ZENI FEDERIZZI (ADV(S) JORGE FERNANDES FILHO - OAB/RS 43375), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) BRUNO RAMOS DOMBROSKI - OAB/RJ 173725, FLAVIO RESMINI FILHO - OAB/RS 64905, VANESSA SCHEIBLER - OAB/RS 76721), AGRAVADO(A).

0007- 70076748755 (CNJ: 40087-61.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400189928) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; FRANCISCO FERREIRA PEREIRA , RE-PRESENTANDO SUA ESPOSA, NEUZA PINTO PEREIRA (ADV(S) JOAO FERNANDES VIDAL SALBEGO - OAB/RS 89567), AGRAVADO(A).

0008- 70076748862 (CNJ: 40098-90.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100205001) - GERMANO PRISKA CAMICIA (AD-V(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), AGRAVANTE; BANCO PANAMERI-CANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS - OAB/RS 39885A, ROGERIO GROHMANN SFOGGIA - OAB/ RS 44463), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A CONTRA

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1152/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076751635 (CNJ: 40375-09.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600110444) - D.M.A.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO A.C.R.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076751650 (CNJ: 40377-76.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600133851) - E.B.B. (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996, ANDREIA CRISTIANE DA SILVA RIOS - OAB/RS 90807), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076751692 (CNJ: 40381-16.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - URUGUAIANA (37/51500008057) - A. C. D. S.C. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M. P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0004- 70076751551 (CNJ: 40367-32.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700046306) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; Y.D.R.R. , ME-NOR REPRESENTADA POR SUA MAE, D. B. D.R. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

RECURSO EXTRAORDINARIO

0005- 70076751585 (CNJ: 40370-84.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100082257) - MAICON ROGERIO SOUZA MENEZES , E OUTROS (ADV(S) LARISSA FERREIRA CORREA - OAB/ RS 60367, ELANA CORREA DA FONSECA - OAB/RS 66480), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AD-V(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ADRIANA BERTOLIN - OAB/RS 47819), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 116

CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 67/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70074816455 (CNJ: 245760-85.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/ 11200086678) - PAULO ROBERTO MACHADO RODRIGUES (ADV(S) EMERSON RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 46094, TANARA DE FATIMA MORALES BARCELLOS DA SILVA - OAB/RS 69337), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) ADRIANA SOARES MUNHOZ - OAB/RS 42590, MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), AGRAVADO(A). DETERMINO A BAIXA DO PRE-SENTE AGRAVO INTERNO, REATIVANDO-SE OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO N. 70072988629 PARA QUE SE PROCEDA À ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, A LUZ DO QUE FOI DECIDIDO NO TEMA N. 810 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

0002- 70075396911 (CNJ: 303806-67.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100082498) - ZILAH HEDI FERREIRA NETO (ADV(S) DARCI CAMPOS CORSO - OAB/ RS 4873), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ARI HOMERO DE MOURA (ADV(S) OLAVO DE VILLA JUNIOR - OAB/RS 32078, JOAO SEVERINO DE VILLA - OAB/RS 41076), AGRAVADO(A); WIN PARTICIPACOES LTDA. (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), CAR-MELINA STEFFENON DE MOURA , ELAINE TEREZINHA DE MOURA , ADAIR HOMERO DE MOURA , ADEMIR JOSE (ADV(S) MAURICIO RUGERI GRAZZIOTIN - OAB/RS 30103, OLAVO DE VILLA JUNIOR - OAB/RS 32078, JOAO SEVERINO DE VILLA - OAB/RS 41076), MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A).NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.

0003- 70076558154 (CNJ: 21027-05.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10500130226) - FABIANO REIS (ADV(S) STEFANO DA FONSECA BARBOSA - OAB/RS 46435), AGRAVANTE; REDECARD S. A. (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGA-DAN - OAB/RS 44046, RINALDO DE JESUS VIANA - OAB/RS 51175B, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, ROBERTA BORSATTO - OAB/RS 58637), CUBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) MATEU SCHEID - OAB/RS 18680, TAMINE CECILIA PACHECO CHEDID - OAB/RS 28054, ANGELA ROMANHA RUSSO - OAB/RS 56707, LARISSA CASAGRANDE PACHECO - OAB/RS 75690, RENATA OLIVEIRA ARAUJO - OAB/RS 78934), AGRAVADO(A); DADO BIER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSA-DO(A). VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 21/02/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 68/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70073650566 (ELETRÔNICO) (CNJ: 129171-10.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005564612) - FUHRO SOUTO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA., (ADV(S) BRENO MOREIRA MUSSI - OAB/RS 5791), 0. AGRAVANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); ANGELITA NUNES DA ROZA (ADV(S) ROGER FABER PIEGAS - OAB/RS 79765), INTERESSADO(A); TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA PELOTAS II - SPE LTD (ADV(S) ROBERTO LOPES DA SILVA - OAB/RS 47869, FLAVIO LOPES FERRAZ - OAB/SP 148000), INTERESSADO(A).ANTE AO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

0002- 70073650574 (ELETRÔNICO) (CNJ: 129172-92.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005742663) - FUHRO SOUTO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (ADV(S) BRENO MOREIRA MUSSI - OAB/RS 5791), 0. AGRAVANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); RITA DE CASSIA AZEVEDO DA SILVA (ADV(S) ROGER FABER PIEGAS - OAB/ RS 79765), INTERESSADO(A); TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA PELOTAS II - SPE LTD (ADV(S) PABLO BERGER - OAB/RS 61011), INTERESSADO(A). ANTE AO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

0003- 70073757874 (ELETRÔNICO) (CNJ: 139902-65.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005688619) - SANTA ESPERANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. , 0. AGRAVANTE; SANTA QUITERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154694), 0. AGRAVANTE; EGREGIA TERCEIRA TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); SERGIO ANTONIO LOPES DE CARVALHO (ADV(S) GREGORI DARCI DALTOE - OAB/RS 87174), INTERESSADO(A). NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO.

0004- 70073761850 (ELETRÔNICO) (CNJ: 140300-12.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005755640) - ROSSI RESIDENCIAL S/A , 0. AGRAVANTE; SANTA PALOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , 0. AGRAVANTE; SANTA PATRICIA EMPREENDI-MENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/ SP 154694), 0. AGRAVANTE; NADIA FREDERES DE MELLO (ADV(S) TATIANE DE OLIVEIRA PORTS - OAB/RS 68574), 0. AGRAVADO(A); TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A). ANTE AO EXPOS-TO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

0005- 70073805657 (ELETRÔNICO) (CNJ: 144680-78.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005602867) - BARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (ADV(S) GUILHERME QUEIROLO FEIJO - OAB/RS 89512, MARCELO TOSIN - OAB/RS 96847), 0. AGRA-VANTE; 1 TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); BEATRIZ GINNARI CAVALLI (ADV(S) HEVERTON ROSSO ADAMS - OAB/RS 31161), INTERESSADO(A).ANTE AO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 117

0006- 70073869463 (ELETRÔNICO) (CNJ: 151061-05.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005666953) - GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/RS 47170), 0. AGRAVANTE; MAURO ROBALLO COZZA (ADV(S) LIA MARA REBECHI - OAB/RS 45461, GRACIELE GOMES DIAS COZZA - OAB/RS 70609), 0. AGRAVADO(A); SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).ANTE AO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

0007- 70073871428 (ELETRÔNICO) (CNJ: 151257-72.2017.8.21.7000) - COMISSAO MERCANTIL - 2. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006052724) - GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/RS 47170), 0. AGRAVANTE; TAIANY DA COSTA SILVA (ADV(S) PAULO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RS 27390), 0. AGRAVADO(A); 2 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A). ANTE AO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

0008- 70074061151 (ELETRÔNICO) (CNJ: 170230-75.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005246061) - GUSTAVO FREITAS MACEDO (ADV(S) GUSTAVO FREITAS MACEDO - OAB/RS 58889), 0. AGRAVANTE; 3 TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A); GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMBOBILIARIOS S/A (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN - OAB/RS 12087, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/RS 47170, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI - OAB/RS 76345, GABRIEL BOGADO DOS SANTOS - OAB/RS 91099), INTERES-SADO(A).ANTE AO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

RECLAMACAO

0009- 70074072224 (ELETRÔNICO) (CNJ: 171337-57.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005583927) - GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/RS 47170), RECLAMANTE; PRIMEI-RA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; AMAURETY UBIRATAN MARQUES DA SILVEIRA (ADV(S) CASSANDRA LENA DORNELES PRADIEE - OAB/RS 58232), INTERESSADO(A).JULGO EXTINTA A PRESENTE RECLAMAÇÃO

0010- 70075252387 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289353-67.2017.8.21.7000) - CORRETAGEM - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005585732) - PRESTO COBRANCA GESTORA DE ATIVOS LTDA , 0. RECLAMANTE; NOBLESSE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI - OAB/RS 44066), 0. RE-CLAMANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECLAMADO; CRISTIANA FRAGA PAGOTTO , INTERESSADO(A); ANDRE LUIS PAGOTTO (ADV(S) EDUARDO LOPES MORAES - OAB/RS 64921), INTERESSADO(A).INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO RETRO.

0011- 70076209451 (ELETRÔNICO) (CNJ: 385060-62.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VANDERLEI BUFFON EIRELI (ADV(S) CESAR TOMASI - OAB/RS 83242), RECLAMANTE; JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BENTO GONCALVES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; YOKO LOUNGE SUSHI LTDA - ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 1. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 989, INCISO I, DO CÓDI-GO DE PROCESSO CIVIL.2. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA PARTE INTERESSA-DA.3. CUMPRIDO, CITE-SE O BENEFICIÁRIO DA DECISÃO RECLAMADA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.4. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 21/02/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOPORTARIA Nº 02/2018 - CGJM

O JUIZ-CORREGEDOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA JUSTIÇA MILITAR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 245 DA LEI Nº 7.356/80 (COJE), C/C OS INCISOS IV E XIII DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA FORMA DO ART. 270 DA LEI Nº 7.356/80 E CONSIDERANDO O INTERESSE DO SERVIÇO;

RESOLVE:

DESIGNAR A DRA. MARILUCE DIAS BANDEIRA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA AUDITORIA MILITAR DE PASSO FUNDO, PARA, EXCEPCIONALMENTE, PRESTAR JURISDIÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO-CIVIL Nº 1000001-23.2017.9.21.0003, QUE TRAMITA NA AUDITORIA MILITAR DE SANTA MARIA, EM SUBSTITUIÇÃO A MAGISTRADA SUBSTITUTA QUE EXERCE JURISDIÇÃO PLENA NAQUELA AUDITORIA E QUE SE JULGA SUSPEITA PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO.

PUBLIQUE-SE.

PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

JUIZ CIVIL - AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDOCORREGEDOR-GERAL DA JME

TJM, PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADIRETOR-GERAL DO TJM

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.207 / Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 118

AUDITORIAPODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE N.º 018/2018INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIMINAL Nº: 708-28.2016.921.0002 – RÉU: MICHAEL FERREIRA FANKE (PP. JAIRO CUTINSKI, OAB/RS 76.915; ANA LÚCIA SANTOS DA MOTTA, OAB/RS 60.338). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: DESIGNADO O DIA 26 DE ABRIL DE 2018, ÀS 14H PARA SESSÃO DE JULGAMENTO.

PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

MÁRCIA DENISE VOGADO LIMAESCRIVÃ DESIGNADA

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

AUDITORIA DE PASSO FUNDO-RS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 10/2018

PROCESSO-CRIME 1000178-18.2016.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X LUÍS ANDRÉ LIMA BAIRROS (PP. SÍLVIO EDUARDO MARTINS PINTO, OAB/RS 71.688; DYONATHAN MARTINS PINTO, OAB/RS 108.451).VISTA À DEFESA DAS DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS NAS FLS. 150/152 E PARA OS FINS DO ARTIGO 428 DO CPPM.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

AUDITORIA DE PASSO FUNDO, DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, EM 21/02/2018.

ANA LÚCIA LARA BARCELOSESCRIVÃ DESIGNADA