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Edição Nº 6.226 / Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

Edição Nº 6.122 / Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1



DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

ATOS DA PRESIDÊNCIAPORTARIA Nº 038/2018-P

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0139-09/000147-0,

RESOLVE:

ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MISTA, CONSTITUÍDA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DO ATO Nº 001/2011-P, SOB A PRESIDÊNCIA DO 2ª VICE-PRESIDENTE, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO, O DESEMBARGADOR ALTAIR DE LEMOS JUNIOR, NA SUA SUPLÊNCIA, O DR. CESAR LUIS DE ARAÚJO FACCIOLI, COMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, A DRA. CASSANDRA SIBEMBERG HALPERN, COMO REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, A DRA. ANA CRISTINA TÓPOR BECK, COMO REPRESENTANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, E A DRA. MARIA ERCÍLIA HOSTYN GRALHA, COMO REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RS.

ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL AS PORTARIAS Nº 028/2016-P, Nº 041/2016-P E Nº 048/2017-P.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 20 DE MARÇO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.

ATO Nº 018/2018-P

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE SPI Nº 701-0300/18-7

CONSIDERANDO QUE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS DEFENSORES DATIVOS E DOS CURADORES ESPECIAIS NOMEADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL ESTAVA AUTORIZADO NO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI ESTADUAL Nº 11.667/2001;

CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.667/2001 NO JULGAMENTO DA ADI Nº 2.909 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,

RESOLVE:

ART. 1º REVOGAR O ATO Nº 31/2008-P (ALTERADO PELOS ATOS Nº 034/2012-P, Nº 051/2014-P, Nº 009/2015-P E Nº 040/2015-P), BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO ATO Nº 030/2008-P.

ART. 2º ESTE ATO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 20 DE MARÇO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 476/2018-SPP

INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO.

DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 165770 - 029006/0300/17-3 - 1ª VARA CÍVEL DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3511300028680 - TERESINHA BEATRIZ STERTZ (ALESSANDRA LEMOS DE MACEDO MESQUITA - RS/72683, DENIVALDA ROLDAO WAGNER - RS/26775, EDSON LUCAS DE MORAES - RS/47E046, FERNANDA SCHABBACH

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.226 / Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 2



FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO.

DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 63671 - 018213/0300/06-4 - 3ª VARA DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10400044159 - DORALINA DOS SANTOS MATIAS E OUTROS (GILDO VIEGAS TAVARES - RS/20072 , TAVARES E PANIZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - RS/1774 ) X HOSPITAL MUN. GETÚLIO VARGAS DE SAPUCAIA DO SUL (ELOY PAULO THOMAZ).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 20/03/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

DE LIMA - RS/66778, GERALDO BORGES AZEVEDO - RS/22406, KARINE TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO - RS/52146, LUCIANA ROCHA MINGHELLI - RS/54345, WAGNER E AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/2850) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (JOSÉ LUIZ TASSINARI).


ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUIZA DE DIREITO CONVOCADA



INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE A ACORDOS HOMOLOGADOS SOB A ÉDIGE DA LEI ESTADUAL Nº 14.751/2015. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO, CONFORME OS DADOS FORNECIDOS PELOS ACORDANTES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO.

O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, QUERENDO, PODERÁ REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.43 DO ATO 23/2017-P).

PRECATÓRIO 10854 - 002163/0300/97-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1596617827 - JULIANO CAMPANA (PEDRO DANILO SCHUCK - RS/17970 , TADEU VIEIRA DUTRA - RS/11841 , VANESSA LOPES CODONHO - RS/63994 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,

CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL, INTERIOR E CDAs.

NESTA EDIÇÃO

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ..............................................................................................(51)3210-7000 01ATOS DA PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................. 01CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................... 13DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................................. 14DEPARTAMENTO DE RECEITA ...................................................................................................................... 24DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................... 45DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................... 46CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES......................................................... 84

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .............................................................................................(51)3214-1000 86

PRESIDENTEDESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1ª VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

2º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO

3º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇADESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR



NOTA DE EXPEDIENTE Nº 496/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE TRÊS FORQUILHAS (JUSCELINO SCHWARTZHAUPT), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 139533 - 026368/0300/15-6 - 2ª VARA DE TORRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7211100019532 - IVO DOS SANTOS ROCHA (IVO DOS SANTOS ROCHA - RS/18354 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 20/3/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.



FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 14875 - 005727/0300/99-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100719062 - SUCESSÃO DE YVONE RIOS E SILVA (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , RAFAEL FRAINER - RS/59021 , RENAN LEMOS VILLELA - RS/52572 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, SIMONE SIMON – RS/55055 (CESSIONÁRIA), KAREN WENDLIN – RS/56508 (CESSIONÁRIA), ROGÉRIO MASSOCO – RS/68731 (CESSIONÁRIA), NEUSA STURMER – RS/19354 (CESSIONÁRIA), RAFAEL FRAINER – RS/59021 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS CESSIONÁRIAS DE CRÉDITO E A SUCESSÃO DE YVONE SILVA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.COM RELAÇÃO ÀS CESSIONÁRIAS DE CRÉDITO, INVIÁVEL A HABILITAÇÃO NO PRECATÓRIO, COM EXCEÇÃO DE FELTROS RENNER, QUE JÁ ESTÁ HABILITADA.ISSO PORQUE AS CESSÕES DE CRÉDITO FORAM REALIZADAS POR SUCESSORA QUE NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE HABILITADA NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, NÃO HAVENDO INFORMAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE LHE COMPETE.ALÉM DISSO, AS CESSÕES REALIZADAS POR VÂNIA GRAÇA PARA LACTICÍNIOS NOROESTE. E KUNZLER FILHO & CIA NÃO CONSIGNARAM OS PERCENTUAIS, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM É IMPERATIVA A REGULARIZAÇÃO.”

PRECATÓRIO 14947 - 005963/0300/99-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100626507 - ESPÓLIO DE AUGUSTA GARCEZ MOREIRA MOTA E OUTRA (EUNICE FRANTZ COSTA - RS/7573 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA, INTIMADA A ADVOGADA EUNICE FRANTZ COSTA - RS/7573 SOBRE A INFORMAÇÃO DA CONTADORIA ACOSTADA AOS AUTOS, REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES.”

PRECATÓRIO 14987 - 006073/0300/99-8 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100593772 - EDI NUNES CANARIM E OUTROS (DAISY SPALDING DUARTE, NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA DAISY SPALDING DUARTE – RS/15163, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 17197 - 001924/0300/00-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102445039 - WILDA DE BITTENCOURT AMARAL (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , CRISTIANE DE MARCHI, JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 , KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - RS/96040 , SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH - RS/69773 , SANDRO PAIVA RIZZOLO - RS/61449 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862, INFORMANDO QUE OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS JÁ CONSTAM ANOTADOS.”

PRECATÓRIO 19151 - 005778/0300/00-2 - 4º CÂMARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103006137 - EVA LOUREIRO PEREIRA E OUTRAS (ELISABETH ROCHA DA SILVA - RS/9612 , LUCIA LAGO KONIG - RS/11585 , SUZANA TERESINHA MONTANO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA ELISABETH ROCHA DA SILVA - RS/9612, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 19325 - 007782/0300/00-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104058806 - CORA RIZZO DE DEUS VIEIRA (AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 , GERALDO CESAR FREGAPANI - RS/6816 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE

PRECATÓRIO 13559 - 005963/0300/98-4 - 3ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3300287748 - RICARDO EDGAR FELDMANN (WOLNEI GUIMARAES RIBEIRO - RS/9700 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 11417 - 004656/0300/97-0 - 2ª VARA CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 7121 - BORBA & CIA LTDA (CARLOS ROBERTO CARVALHO SOARES - RS/36280 , ELISEU LEMOS PADILHA - RS/8690 , HELIO BOEIRA BRAGA - RS/6112 , MARIA FRAGA DORNELLES DA COSTA - RS/38652 , MARTINA CAMARGO SAN PEDRO - RS/39116 , RENI MARCILIO DOTTO - RS/3936 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).




- RS/46302). “A SUCESSÃO DE CORA RIZZO PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO QUINHÃO PERTENCENTE A CADA UM DOS HERDEIROS E SEUS CPFS, O QUE PODERÁ OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, EM QUE INDIQUEM OS PERCENTUAIS RELATIVOS AO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 21921 - 011892/0300/00-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104460531 - PAULO LAERTE MELO ZOCOLI E OUTROS (MARCELO ANTONIO ZAGO - RS/38092 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 23152 - 004960/0300/01-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 10506183479 - ESBEL, MAZOLI SA, PREMOLD (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , GILBERTO KOENIG - RS/20081 , IARA MARIA ALMEIDA - RS/19777 , JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI - RS/84369 , LEO TAURIO OPPERMANN - RS/73688 , OSCAR GOMES NUNES - RS/1564, SILVANA WERNER – RS/23805 (CESSIONÁRIA), JULIO PAIM – RS/21349 (CESSIONÁRIA), ARMANDO CASA – RS/3857 (CESSIONÁRIA), JOSE MONTEIRO – RS/45707 (CESSIONÁRIA) ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO EXPEDIDO PELA VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS, ACOSTADO NOS AUTOS, QUE INFORMA A FALÊNCIA DA EMPRESA CREDORA ESBEL EMPRESA SUL BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA E QUE O ATIVO APURADO NÃO FOI CAPAZ DE PAGAR TODOS OS CREDORES, DEIXO DE HABILITAR AS CESSÕES DO CRÉDITO INFORMADAS NOS AUTOS E, QUANDO DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, OS VALORES DEVERÃO SER REMETIDOS À ORIGEM.IGUAL MEDIDA SE APLICA A NOTÍCIA DE SUB-ROGAÇÃO DOS CRÉDITOS DA CESSIONÁRIA MANZOLI, QUE DIANTE DA NOTÍCIA DO JUÍZO FALIMENTAR, SERÁ REMETIDO, QUANDO PAGAMENTO, TAMBÉM À ORIGEM.”

PRECATÓRIO 66422 - 008582/0300/03-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109399106 - LUCIA HELENA SANTOS APPEL (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA ANDRIZE CALDEIRA – RS/37695, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 69761 - 006550/0300/07-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503631560 - CECILIA DUARTE CAMPOS FERREIRA E OUTROS (FABIANA GOMES MARTINEZ - RS/28264 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “POR ORA, SUSPENDO OS EFEITOS DA DECISÃO ANTERIOR, TÃO SOMENTE NO QUE TANGE À CESSÃO DE CRÉDITO REALIZADA ENTRE AS CREDORAS E A CESSIONÁRIA TAUFFER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, RELATIVO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. POR ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE CERTIDÃO REQUERIDA PELA CESSIONÁRIA TAUFER, COMO REQUERIDO. IGUALMENTE INDEFERIDO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A ORDEM DE SERVIÇO 02/2017, FACULTADA A VISTA DOS AUTOS NO BALCÃO E A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.”

PRECATÓRIO 86207 - 005393/0300/10-7 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10500048668 - FLORESTINA DE CASTRO VIDAL (JOSE ANTONIO CACERES DA ROCHA - RS/17233, JOSÉ RENATO MEISTER – RS/30494 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIA ZENGLEIN & CIA LTDA, INFORMANDO QUE SUA HABILITAÇÃO PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, § 1º DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 109676 - 029271/0300/11-0 - 2ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1510800061190 - MARINA TEIXEIRA (ROMULO MICHEL ROSA - RS/22909 ) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (WILSON KLIPPEL SICHONANY JUNIOR). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO ROMULO MICHEL ROSA - RS/22909, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 120149 - 030439/0300/13-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102236463 - RUY MACHADO MAGALHÃES (JORGE PY DO COUTO E SILVA, MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA - RS/26282 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO CLAUDIO MOREIRA – RS/80627, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 122745 - 032877/0300/13-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001057644 - ISAC CAPLAN (MARILIA DO COUTO E SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO CLAUDIO MOREIRA – RS/80627, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 124501 - 026578/0300/14-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523188009 - LUIZ OTAVIO MAGALHAES DOS REIS (ADACIR LIMA RODRIGUES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES, INFORMANDO QUE O VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FOI DEVIDAMENTE CORRIGIDO.”

PRECATÓRIO 124517 - 026594/0300/14-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - JOAO ENIO BARBOZA (ADACIR LIMA RODRIGUES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES, INFORMANDO QUE O VALOR DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL FOI DEVIDAMENTE CORRIGIDO.”

PRECATÓRIO 124522 - 026599/0300/14-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001158912 - ARIOVALDO DO NASCIMENTO SOARES (ADACIR LIMA RODRIGUES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES, INFORMANDO QUE O VALOR DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL FOI DEVIDAMENTE CORRIGIDO.”

PRECATÓRIO 127354 - 029283/0300/14-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502724882 - ENIO GOLBSPAN (FABIANO NUNES MARQUES - RS/46726 , FABRICIO NEDEL SCALZILLI - RS/44066 , MARCELO NEDEL SCALZILLI - RS/45861 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 129052 - 030882/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001351712 - JACOB TRACTENBERG (ANA PAULA ARPINI BERNARDINI - RS/70370 , SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/9497 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/9497, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 132379 - 034159/0300/14-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602003230 - ELVIRA SILVEIRA BRAGANÇA (ANDREIA ALVES DE ARAGON, DENISE DA COSTA DE MEDEIROS - RS/43607 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO Nº 023/2017-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P, JÁ REFERIDO.”

PRECATÓRIO 133049 - 034768/0300/14-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202570756 - LEONETE RONILDA ROMANO DOMINGUES (CHRISTIANO HUBER NETO - RS/60333 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , GILDA ROSSELLI WEINMANN - RS/29617 , JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 , ROGERIO BATISTA - RS/57452 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 136423 - 038050/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502716987 - LINDA LUZIA GICK FAGUNDES (ANDREIA ALVES DE ARAGON, CHRISTIANE DE ALMEIDA ROCHA - RS/69740 , DENISE DA COSTA DE MEDEIROS - RS/43607 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA DENISE DA COSTA DE MEDEIROS - RS/43607, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 136597 - 038250/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700617233 - SANDRA DENISE


ARRUDA CUNHA (CASSIANO MENKE - RS/47136 , JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 , JOSÉ RENATO BOPP MEISTER - RS/30494 , RAFAEL KOCH BARBOSA - RS/81818 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM FACE DA DEVIDA INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO NESTA SEARA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DAS CESSIONÁRIAS IGMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. E ZENGLEIN E CIA. LTDA.”

PRECATÓRIO 138479 - 025424/0300/15-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002971552 - SUCESSÃO DE WALFRIDO ORRICO (ANDREA VALASCO DE OLIVEIRA , PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 023/2017-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO.”

PRECATÓRIO 138991 - 025908/0300/15-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802775954 - JORGE AMARO MACHADO TORRES (EDUARDO BOCHI DE SALES - RS/42202 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , MARIO OSCAR FREIRE MARIANO - RS/65417 , NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS OS ADVOGADOS JOÃO CARVALHO DO AMARAL – RS/30575, EDUARDO BOCHI DE SALES - RS/42202 E NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 PARA QUE, QUERENDO, APRESENTEM REQUISIÇÃO DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL, ANEXANDO O CONTRATO EM QUE ESTABELECIDA A REFERIDA VERBA.”

PRECATÓRIO 142915 - 029520/0300/15-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802139942 - MARCO AURÉLIO SANTOS TEIXEIRA (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOS AUGUSTO CORTINAZ). “A FIM DE VIABILIZAR A CONFECÇÃO DA CERTIDÃO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA ACOSTAR NOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DO CREDOR ORIGINÁRIO.”

PRECATÓRIO 145123 - 031361/0300/15-7 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111401070990 - VANIA RODRIGUES CASTRO (AIDA MARIA DAL SASSO CYRILLO - RS/58568 , ALICE ROMERO - RS/71344 , JOSE LUIZ ALIMENA - RS/13030 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA AIDA MARIA DAL SASSO CYRILLO - RS/58568, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 145327 - 031549/0300/15-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102775798 - SUCESSÃO DE MOACIR ORENGO BARRETO (LUIZ FRANCISCO BARRETO - RS/46866 , SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA - RS/30538 ) X INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A SUCESSÃO DE LUIZA BARRETO INFORMANDO QUE IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, O CRÉDITO SERÁ DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 148046 - 034005/0300/15-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301470830 - JOAO DE DEUS ALVES CLAVIJO (PAULO RICARDO STRANO COELHO - RS/57686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO PAULO RICARDO STRANO COELHO - RS/57686 , NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 156861 - 030955/0300/16-6 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 131500136080 - AUREA MARIA JACQUES DA FONSECA (SANDRA REGINA PAVI - RS/47539 , SUMIKA JULIA DE VARGAS - RS/86926 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P.RESSALTA-SE QUE EVENTUAL ALTERAÇÃO DA NATUREZA DO CRÉDITO DEVERÁ SER DEDUZIDA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, DADO SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 157746 - 031734/0300/16-0 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500171900 - ROSALINA DOS SANTOS FONTELLA (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 162624 - 026148/0300/17-2 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131400412540 - MARLISE HOMRICH MOREIRA (ANA CRISTINA HEERBACH - RS/49296 , CAROLINE DE CASSIA CADORA - RS/72777 , CLARISSA KOLLET BRENNER - RS/61857 , FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - RS/79818 , PAULO CEZAR LAUXEN - RS/29160 , RODRIGO SPIGOLON MONTANO - RS/70508 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P.RESSALTA-SE QUE EVENTUAL ALTERAÇÃO DA NATUREZA DO CRÉDITO DEVERÁ SER DEDUZIDA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, DADO SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 163370 - 026826/0300/17-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000719430 - SUCESSAO DE MARIA DORALINA CANTO DE BARROS (LUIS FELIPE CANTO BARROS - RS/65230 , MAILDES ALVES DE MELLO - RS/13319 , MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 , VITAL MOACIR DA SILVEIRA - RS/7028 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES IDALINA, SUZANA E MIGUEL, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P).POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD CORRESPONDENTE À PARCELA PREFERENCIAL.A COMPROVAÇÃO DE ISENÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE PAGAMENTO, PODERÁ SER REQUERIDA A LIBERAÇÃO DO VALOR NECESSÁRIO AO SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE CORRESPONDENTE AO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO HAJA COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, O CRÉDITO DEVERÁ SER REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 20/03/2018.


CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS





PRECATÓRIO 13949 - 011762/0300/98-2 - VARA ÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12178169 - SUCESSÃO DE ERVINO BLASI E S/M (JOSE CLAUDINO SCHNEIDER - RS/3585 , ANTÔNIO GUIDO CLASSMANN – RS/27719 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO ANTÔNIO GUIDO CLASSMANN PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, A FIM DE VIABILIZAR O OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE ACORDO.”

PRECATÓRIO 15300 - 006789/0300/99-3 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101341932 - JOÃO CARLOS GOMES MELO (VALMIR OLIVEIRA DA ROCHA - RS/27686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA RECUSA TÁCITA MANIFESTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, A PARTE CREDORA DEVERÁ AGUARDAR O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 15323 - 006850/0300/99-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101123280 - ALITA DOS SANTOS (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A SUCESSÃO DE ALITA DOS SANTOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO E, NO CASO, AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO DO INVENTÁRIO), A FIM DE VIABILIZAR O OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE ACORDO.”

PRECATÓRIO 15448 - 007046/0300/99-8 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198384339 - SUCESSÃO DE LIZETE MEDEIROS JARDIM (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DA DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO PROCESSO DE ORIGEM, VERIFICA-SE QUE HOUVE O DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ CELESTINO MEDEIROS.NO ENTANTO, NÃO HOUVE, AO MENOS, PELO QUE CONSTA NOS AUTOS, A HABILITAÇÃO DO SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, COM A INDICAÇÃO DO QUINHÃO.CONSIDERANDO QUE HOUVE TESTAMENTO, INTIMADO O SUCESSOR PARA QUE COMPROVE O DESFECHO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO, COM A INCLUSÃO DO PRECATÓRIO ENTRE OS BENS DA FALECIDA, A FIM DE VIABILIZAR O PAGAMENTO PREFERENCIAL E, EM RELAÇÃO AO SALDO REMANESCENTE, A PROPOSTA DE ACORDO.”

PRECATÓRIO 15762 - 008914/0300/99-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100313924 - ANTONINHA THEREZINHA SCHOELER KRINDGES (ANTONIO CARLOS NARDAO - RS/32504 , EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO ENTE DEVEDOR.”

PRECATÓRIO 15786 - 009102/0300/99-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198609552 - DORA SWOBODA MOREIRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A SUCESSÃO DE DORA SWOBODA MOREIRA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO, COM DEFINIÇÃO DOS QUINHÕES), A FIM DE VIABILIZAR O OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE ACORDO.”

PRECATÓRIO 16166 - 011306/0300/99-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102270346 - GENI DOS SANTOS MACHADO E OUTRO (LUIS FELIPE LEMOS MACHADO - RS/31005 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, INTIMADA A PARTE CREDORA, DANDO CIÊNCIA, BEM COMO PARA QUE FORMULE REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL.”

PRECATÓRIO 16933 - 000650/0300/00-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197657230 - SUCESSÃO DE ANALIA PERES TEIXEIRA (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, INTIMADA A PARTE CREDORA, DANDO CIÊNCIA, BEM COMO PARA QUE FORMULE REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, OBSERVADO O QUINHÃO DO CRÉDITO QUE TOCA A CADA UM DOS SUCESSORES.”

PRECATÓRIO 16997 - 001029/0300/00-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198267062 - ELENA GARCIA LEAL (ATILIO DENGO - RS/43545 , MÁRCIO HENRICHSEN DE CARVALHO, NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , RAFAEL LACERDA PAIANI - RS/61866 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA CIÊNCIA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.”

PRECATÓRIO 22175 - 002508/0300/01-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105259189 - LOECI DE FÁTIMA DEL PINO FAGUNDES (CARLOS ALBERTO BECKER - RS/78962 , EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS/65873 , MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS/38529 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O CESSIONÁRIO DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS PELA CONTADORIA, QUE DEIXOU DE INDIVIDUALIZAR O CRÉDITO DO CESSIONÁRIO ASUN NO PERCENTUAL DE 99,90%, DIANTE DA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS DE 20%.”

PRECATÓRIO 24951 - 006531/0300/01-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103724242 - DILVA MARIA RODRIGUES CAMILLO DA SILVA E OUTRAS (MARILUCIA RODRIGUES - RS/37550 , MAUJAR OLIVIO OLIVEIRA UDE - RS/53453 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A PARTE CREDORA APRESENTOU IMPUGNAÇÃO EM RELAÇÃO AOS VALORES DEVIDOS NO PRESENTE PRECATÓRIO, ALEGANDO QUE A SOMA DOS CRÉDITOS, ABATIDO O PAGAMENTO PREFERENCIAL NÃO CONDIZ COM O VALOR ATUALIZADO, CONSTANTE DA PLANILHA DE CÁLCULO ELABORADA PELA CONTADORIA.NESTE ASPECTO, CUMPRE ESCLARECER QUE O SISTEMA DE CÁLCULO UTILIZADO PELA CONTADORIA DO SPP ATUALIZA O MONTANTE GLOBAL DO CRÉDITO REQUISITADO. AS AMORTIZAÇÕES DOS PAGAMENTOS OCORREM NO SISTEMA PRECT, MEDIANTE A DEDUÇÃO PERCENTUAL DO VALOR DEVIDO.DESSA FORMA, O PAGAMENTO PREFERENCIAL CORRESPONDEU A UM PERCENTUAL DE AMORTIZAÇÃO QUE É REPLICADO NO ATUAL VALOR DEVIDO, GUARDADA A PROPORÇÃO DE QUITAÇÃO À ÉPOCA.DESSA FORMA, REJEITO A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA.”

PRECATÓRIO 25345 - 009960/0300/01-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106589071 - MARINA ALVES PEREIRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 , GABRIELI KURZ PERES – RS/60844 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O CESSIONÁRIO LUIS CARLOS MAFFEIS DOS TERMOS DA DECISÃO ACOSTADA AOS AUTOS QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO POR INTEGRAL QUITAÇÃO.”

PRECATÓRIO 62820 - 001012/0300/07-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503170589 - KATIA ADRIANA DO NASCIMENTO SILVEIRA (ADACIR DE LIMA RODRIGUES - RS/47084 , FRANK GIULIANI KRAS BORGES - RS/48084 , GABRIELI KURZ PERES – RS/60844 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO NO FEITO DE ORIGEM ATÉ A PRESENTE DATA, ESTES DEVERÃO INSTRUIR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ATO 23/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 71883 - 008667/0300/08-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601965535 - JOSÉ OSCAR ROSA PEREIRA (JOSÉ OSCAR ROSA PEREIRA - RS/5369 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O CESSIONÁRIO PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; E) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS.COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”


PRECATÓRIO 111274 - 033887/0300/12-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702429795 - JEFFERSON DE BARROS JACQUES (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 , MARCIO MACHADO IRION - RS/78638 , MILENE FERNANDES - RS/75873 , PATRICIA DAL BO FORTE, TIAGO D’AVILA ESMERALDINO - RS/72744 , DANILENE SAUERESSIG ALVES – RS/93211 , ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO NO FEITO DE ORIGEM ATÉ A PRESENTE DATA, IEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E TRANSVERSÁTIL SUL ASSESSORIA E TRANSPORTE SOCIEDADE LTDA DEVERÃO INSTRUIR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ATO 23/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 118852 - 029308/0300/13-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701752827 - ROBINSON FURTADO CABREIRA (DEJALMA APARECIDO DA SILVA - RS/38629 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE A 1566/2016 FOI DISPONIBILIZADA NO DJE EM 07/12/2016 (QUARTA-FEIRA) E QUE 08/12 É FERIADO - DIA DA JUSTIÇA, A DATA LEGAL DE PUBLICAÇÃO FOI O DIA 09/12/2016 (SEXTA-FEIRA), O PRAZO FATAL PARA A APRESENTAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO FOI O DIA 16/12/2016 (SEXTA-FEIRA), RECONSIDERO O DESPACHO ANTERIOR E PASSO A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO OPOSTA.TRATA-SE DE IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA PRETENDENDO A RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DO PRECATÓRIO, NOS SEGUINTES TERMOS:A) QUE SE OBSERVEM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TÍTULO ENTRE A DATA-BASE E A DATA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO;B) A SÚMULA VINCULANTE Nº 17 AFASTA A INCIDÊNCIA DE JUROS TÃO SOMENTE NO PERÍODO DE GRAÇA, RAZÃO PELA QUAL DEVE HAVER A APLICAÇÃO DE JUROS NO PERÍODO EXISTENTE ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO;C) QUE SE OBSERVEM OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO PRÓPRIOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – COM APLICAÇÃO DE JUROS DE 12% AO ANO, NOS TERMOS DA MODULAÇÃO DE EFEITOS DAS DECISÕES DAS ADIS NºS. 4.357 E 4.425 E;D) ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJA APLICADO O ENTENDIMENTO QUE ADVEIO DO JULGAMENTO FINAL DO RE 579.431/RS.DE PLANO, CONSIDERANDO QUE A PARCELA PREFERENCIAL (ART. 100, § 2º, DA CF) FOI PAGA NA INTEGRALIDADE, LIMITADA AO TETO DO VALOR CORRESPONDENTE AO TRIPLO DA RPV, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO NO PRESENTE MOMENTO.EM CONFORMIDADE COM O QUE RESTOU DEFINIDO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 2428-17/000020-2, COM BASE NO JULGAMENTO DO RE Nº 579.431 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A CONTADORIA, NO MOMENTO OPORTUNO, DEVERÁ PROCEDER À INCLUSÃO DOS JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO BASE E O DIA 1º DE JULHO DO ANO ANTERIOR À INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DO ENTE DEVEDOR.COM RELAÇÃO AO ITEM “C”, A CONSIDERAR O OBJETO INDICADO NA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO (DESCONTO PREVIDENCIÁRIO) E AS CÓPIAS DO PROCESSO DE ORIGEM, É DE SE INFERIR A NATUREZA TRIBUTÁRIA, QUE, CONTUDO, É INCOMPATÍVEL COM O CARÁTER ALIMENTAR ANOTADO NA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, POR NÃO ENQUADRAMENTO NA DISPOSIÇÃO DO §1° DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DADA PELA EC N° 62/2009 .SUCEDE QUE, EM ALTERANDO A NATUREZA DO CRÉDITO A ESSE TEMPO, QUANDO JÁ EFETUADO O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL, CULMINARIA EM ATRIBUIR AO CREDOR APENAS OS BENEFÍCIOS INERENTES AOS SISTEMAS, DISTORCENDO O REGRAMENTO ATUAL DE PAGAMENTO EM PRECATÓRIOS. TAL ALTERAÇÃO IMPORIA, AINDA, A DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ RECEBIDOS PELO CREDOR, MEDIDA EXTREMA QUE SE PRETENDE EVITAR. E ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CÁLCULO ATUALIZADO PELA CONTADORIA SEGUIU OS DITAMES PRECONIZADOS PELO ATO N° 023/2017-P – PARA CRÉDITOS REMUNERATÓRIOS EM ATRASO – ENTENDO DESCABER QUALQUER RETIFICAÇÃO. ALÉM DISSO, A PARTIR DE 25/03/2015, NOS TERMOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DA ADI N° 4357, OS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS PASSARAM A SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE IPCA-E .DESSA FORMA, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO, APENAS NO QUE SE REFERE À APLICAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS ENTRE A CONFECÇÃO DO CÁLCULO BASE E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 127197 - 029123/0300/14-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900373664 - EUNICE SILVEIRA PEIXOTO (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE A DECISÃO ANTERIOR REFERE-SE AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, PREJUDICADO O PEDIDO ACOSTADO AOS AUTOS.NO MAIS, É DE SER ASSEVERADO QUE O VALOR DEPOSITADO EM FAVOR DA CREDORA DECORRE DA PREFERÊNCIA DEFERIDA EM SEU FAVOR EM RAZÃO DA IDADE, O PROCURADOR DEVERÁ AGUARDAR O PAGAMENTO DO SALDO PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, RESSALTANDO, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE O ADVOGADO DEDUZIR PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 128854 - 030698/0300/14-0 - 4ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1911300174550 - NESTOR HENRIQUE VANELLI (LUIZ FERNANDO PONSONI - RS/53849 , NEUSA STURMER - RS/19354 , PATRICIA STURMER LORENZONI (CESSIONÁRIA), VALMIR MARTINS BATISTA - RS/13195 , LUIZ FERNANDO PONSONI – RS/53849 ) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (DARWIN FREDERICO KREMER). “COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS, DEVERÁ SER ACOSTADO AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS.”

PRECATÓRIO 150141 - 025722/0300/16-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 111402810416 - LUIZ CARLOS LOBATO LESSA (ADRIANO HARTER LESSA - RS/55877 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE JÁ FOI DEFERIDO AO CREDOR O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL, PREJUDICADO O PEDIDO ACOSTADO.”







PRECATÓRIO 15059 - 006293/0300/99-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 1198190587 - CLÁUDIA COSTA DALL OLMO (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , LUVISON E NETTO ADVOGADOS, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “SALIENTA-SE A IMPOSSIBILIDADE DE PROCEDER À RESERVA DE PERCENTUAL DO CRÉDITO NO MOMENTO EM QUE REALIZADA A CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS PARA EVENTUAL DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, JÁ QUE A INDICAÇÃO DOS DESCONTOS É DE OBRIGAÇÃO DO PRÓPRIO ENTE DEVEDOR POR OCASIÃO DO EMPENHO PARA PAGAMENTO.”

PRECATÓRIO 15075 - 006309/0300/99-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101236629 - IVETE CRUZ RIET (CARLOS NEVES PEREIRA - RS/9333 , ELZA MARIA DOS SANTOS SPEROTTO - RS/13094 , FERNANDO DOS SANTOS SPEROTTO - RS/97872 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS OS ADVOGADOS CARLOS NEVES PEREIRA - RS/9333, ELZA MARIA DOS SANTOS SPEROTTO - RS/13094 E FERNANDO DOS SANTOS SPEROTTO - RS/97872 PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMEM SE POSSUEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS


CONTRATUAIS, BEM COMO INFORMEM SE CONCORDAM COM O ACORDO FEITO PELA CREDORA IVETE.”

PRECATÓRIO 15742 - 007143/0300/99-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198350173 - SUCESSÃO DE THEREZINHA DOS SANTOS FLORES (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , NEWTON DOMINGUES KALIL - RS/7061 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE PAGAMENTO PREFERENCIAL E O OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE ACORDO, A SUCESSÃO DE THEREZINHA DEVERÁ COMPROVAR O QUINHÃO DO CRÉDITO CABÍVEL A CADA UM DOS SUCESSORES.”

PRECATÓRIO 15991 - 010344/0300/99-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100639229 - SELVITA ESPIRITO SANTO DA SILVEIRA (AIRTON CESAR FAVARIM, WILLIAM ARAUJO – RS/79097 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ASSISTE RAZÃO AO ENTE DEVEDOR QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR ACORDO COM AIRTON CESAR FAVARIM, BEM COMO À SUCESSORA DO DISTRIBUIDOR CRISTIANO ROOS.INTIMADA A SUCESSORA DO DISTRIBUIDOR CRISTIANO ROOS, JOICE LAMPERT PARA QUE PROVIDENCIE A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO, INCLUSIVE COM A DEFINIÇÃO DOS QUINHÕES QUE LHE CABEM, A FIM DE VIABILIZAR A CONCILIAÇÃO.DIANTE DA RESTRIÇÃO LANÇADA NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 43.943, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE INDIQUE CONTA BANCÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR ACORDADO, BEM COMO O ADVOGADO DR. AIRTON CESAR FAVARIN PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SE POSSUI HONORÁRIOS CONTRATUAIS PARA FINS DE RESERVA.”

PRECATÓRIO 22737 - 003754/0300/01-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105428115 - SUCESSÃO DE ALDEMIRA CARVALHO BOESCH (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO RAUL PORTANOVA - RS/7484 SOBRE DECISÃO ACOSTADA AOS AUTOS.”

PRECATÓRIO 136376 - 038003/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802697465 - ALFEU ARAMIS CARLI BATISTELA (DIEGO LA ROSA GONÇALVES - RS/70065 , JADER ALBERTO OLIVEIRA DE FARIAS - RS/39E237 , JOICE ANDARA ROZENBERG - RS/35566 , MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA - RS/26282 , RICARDO TRINDADE GASPARIN - RS/58079 , SILVIA BARBOSA SILVEIRA - RS/75343 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A ADVOGADA MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA - RS/26282 DA DECISÃO ACOSTADA AOS AUTOS.”

PRECATÓRIO 136947 - 038583/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700460660 - DENISE LOMPA TRUDA (LUCAS BENEDETTI DA MOTTA - RS/78576 , MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, FRANCISCO GAIGA FILHO – RS/65695 (CESSIONÁRIA), LUCAS MOTTA – RS/78576 (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A CESSIONÁRIA LOJAS RADAN DEVE REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO VÁLIDA.”

PRECATÓRIO 143895 - 030268/0300/15-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502595748 - SUCESSÃO DE ELOAH PINTO PAIVA (FABIOLA OTT SABOIA - RS/46983 , HENRIQUE OTT NETO - RS/8343 , ORLEY TAEGE - RS/27186 , ROSAURA MARIA FOQUES OTT - RS/12146 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA A SUCESSORA LIA TAEGE, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P, ARTS. 15 E 18).POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD CORRESPONDENTE À PARCELA PREFERENCIAL.A COMPROVAÇÃO DE ISENÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE PAGAMENTO, PODERÁ SER REQUERIDA A LIBERAÇÃO DO VALOR NECESSÁRIO AO SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE CORRESPONDENTE AO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO HAJA COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, O CRÉDITO DEVERÁ SER REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM.”







PRECATÓRIO 14289 - 002176/0300/99-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100423541 - IARA DE ANDRADE GONÇALVES (ALTAYR VENZON - RS/3120 , FERNANDA ALLEGRETTI VENZON - RS/42585 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, INTIMADA A CREDORA IARA, DANDO CIÊNCIA, BEM COMO PARA QUE FORMULE REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL.”

PRECATÓRIO 15056 - 003554/0300/99-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100551259 - MARIA APARECIDA ZANFIR (AIRTON CESAR FAVARIM, AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 , GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL - RS/46427 , JOSÉ DOMINGOS FERRAZZO - RS/46349 , NEUSA STURMER - RS/19354 , SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER - RS/23805 , TOMÁS GOULART HOLMER DOS SANTOS - RS/68561 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO AIRTON CESAR FAVARIM, AUGUSTO NUNES RAUEN PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, A FIM DE VIABILIZAR O OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE ACORDO.”

PRECATÓRIO 17663 - 004100/0300/00-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102659340 - SUCESSÃO MARIA DO PATROCÍNIO AROSTEGUY LOPES (GILBERTO B. DO AMARAL RIBEIRO, GILSON LUIZ SANTOS LOPES - RS/8883 , JOUBERT MOTTA PEREIRA - RS/9729 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA INFORMAR QUE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA CONCILIAÇÃO DEVERÁ SER DIRETAMENTE NO SITE DA PGE.”

PRECATÓRIO 20103 - 011363/0300/00-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104372801 - MARLENE COELHO IFARRAGUIRRE E OUTRA (DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL - RS/58634 , EDUARDO ROSSI BITELLO - RS/74935 , LEONARDO DUARTE DANTAS - RS/56266 , MARILIA DA COSTA RODRIGUES PRETTO - RS/10062B ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “MUITO EMBORA


TENHA SIDO JUNTADO CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA DE CESSÃO E CERTIDÃO DA ORIGEM, INTIMADO O CESSIONÁRIO CAR HOUSE PARA JUNTAR AOS AUTOS A PROCURAÇÃO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, EIS QUE A CESSÃO FOI CELEBRADA POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR E O CESSIONÁRIO BRAZ E CIA LTDA PARA ACOSTAR AO FEITO A) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E B) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 23109 - 004894/0300/01-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100509448 - JULIETA CARONI (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , CAROLINA DA SILVA E SILVA, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - RS/96040 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 , SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH - RS/69773 , WAGNER LUCIANO DOS SANTOS MACHADO - RS/41895 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, MORMENTE NO QUE SE REFERE A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM QUE INDEFERIU AS HABILITAÇÕES DAS CESSIONÁRIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SOBREMONTE LTDA E EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DAS CESSÕES, INDEFIRO A HABILITAÇÃO DESTAS CESSIONÁRIAS NESTE PRECATÓRIO.CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O NEGÓCIO SE PERFECTIBILIZOU, ANOTE-SE AS CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS ENTRE A CREDORA E AS EMPRESAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SOBREMONTE LTDA E EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA, A FIM DE QUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O CRÉDITO SEJA REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL PROCEDERÁ À DESTINAÇÃO DOS VALORES.”

PRECATÓRIO 23830 - 014379/0300/00-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104487054 - ALICE PACHECO JARDIM (LEONARDO PACHECO SCHERER , MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (CESSIONÁRIA), RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CIENTE DOS TERMOS DO OFÍCIO ORIUNDO DA ORIGEM, QUE INDICA A MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DA EMPRESA CAR HOUSE, INCLUSIVE EM GRAU RECURSAL.”

PRECATÓRIO 52716 - 001194/0300/04-0 - 1ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 610300057194 - MARIA SILVIA MEDEIROS TEIXEIRA E OUTROS (FERNANDO MACIEL RAMOS - RS/41599 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NÃO OBSTANTE A MANIFESTAÇÃO, INTIMADO O CESSIONÁRIO PARA ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO FORNECIDA PELA ORIGEM, COM A INDICAÇÃO DE TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS.”

PRECATÓRIO 88964 - 002052/0300/10-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602321763 - ROMARIO DA SILVA CORREA E OUTROS (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 , JOSÉ RENATO BOPP MEISTER – RS/30494 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COM O ESCOPO DE REGULARIZAR A HABILITAÇÃO DEFERIDA OU PENDENTE DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, O CESSIONÁRIO IGMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA DEVERÁ ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 96475 - 026892/0300/11-3 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500824714 - ADELINA FRANCISCA DE SOUZA E OUTROS (JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS - RS/5274 , JUSSARA ROODES RODRIGUES - RS/63622 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE JÁ FOI DEFERIDO O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL, O PAGAMENTO DO RESTANTE DO VALOR DEVERÁ RESPEITAR A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 114946 - 026056/0300/13-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600950542 - VIVIANE DIAS DOS SANTOS (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “MANTENHO A DECISÃO ANTERIOR, QUAL SEJA: O PRESENTE PRECATÓRIO TEM POR OBJETO INTEGRALIDADE DE PENSÃO NO PERÍODO DE 01.03.1997 A 01.01.2002, ENQUANTO QUE O PRECATÓRIO Nº 70.180, EM APENSO, TAMBÉM É DE REVISÃO DE PENSÃO NO PERÍODO DE 01.04.1996 A 01.12.2000. EM AMBOS OS PRECATÓRIOS FIGURA COMO CREDORA A SRA. VIVIANE DIAS DOS SANTOS.DESSA FORMA, CONSTATADA A DUPLICIDADE PARCIAL DE REQUISIÇÕES, DETERMINO A AMORTIZAÇÃO DOS VALORES DUPLICADOS NO CÁLCULO DO PRESENTE PRECATÓRIO, POR SER POSTERIOR NA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.NO MAIS, INTIMADO O DEVEDOR DOS TERMOS DO CÁLCULO ACOSTADO AOS AUTOS PELA CONTADORIA.”

PRECATÓRIO 131555 - 033764/0300/14-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001898924 - HEDI DOS SANTOS (ANDRE SANTOS CHAVES - RS/42907 , DANI RUDNICK) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA DESTE SETOR DE PRECATÓRIOS, INTIMADO O CREDOR DE QUE A IMPUGNAÇÃO ACOSTADA, DEVERÁ SER MANEJADA DIRETAMENTE PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 143230 - 029823/0300/15-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702746553 - AMELIA ANA FATIMA MAESTROPABLO FERREYRA (ANDRESSA ROSLER CORTES - RS/74239 , DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 144237 - 030589/0300/15-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400090726 - EVA GOULART DA SILVA (PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA - RS/37746 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “RESSALTO QUE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) DEVERÁ SER DIRIGIDO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 160261 - 033585/0300/16-0 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500261519 - IVANERIA MARIA MENEZES DA SILVA (ALCEU DIAS DE OLIVEIRA - RS/37034 , DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 160808 - 034094/0300/16-6 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131400142852 - NARA MARIA DOS SANTOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 161786 - 025520/0300/17-2 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131400077970 - ROSANGELA LOPES DE OLIVEIRA (MARCELO MADUREIRA ESTEVES - RS/57579 , MARLENE RAMONA BRACCINI BASTOS - RS/10227 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 162189 - 025905/0300/17-5 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131400097806 - MARILENE DALCIN CALMI (MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 , RESENBRINK MUNDSTOCK - RS/82461 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 162487 - 026029/0300/17-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502820610 - SUCESSAO DE MARIA SOARES RETAMAR (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA POR PARTE DOS CREDORES JORGE, FLORES, JOSÉ, MARIA, TEREZINHA E ZELMA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P).POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD CORRESPONDENTE À PARCELA PREFERENCIAL.A COMPROVAÇÃO DE ISENÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE PAGAMENTO, PODERÁ SER REQUERIDA A LIBERAÇÃO DO VALOR NECESSÁRIO AO SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE


COMPROVADO O MONTANTE CORRESPONDENTE AO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO HAJA COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, O CRÉDITO DEVERÁ SER REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM MEDIANTE OFÍCIO.INTIMEM-SE.SEM PREJUÍZO DA INTIMAÇÃO ACIMA DETERMINADA, LANCE-SE O CÁLCULO ATUALIZADO EM CONFORMIDADE COM O ATO 023/2017-P E DÊ-SE VISTA AO ENTE DEVEDOR.”

PRECATÓRIO 164882 - 028184/0300/17-3 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500216262 - GUARACI ALBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”







PRECATÓRIO 40627 - 014253/0300/03-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104291514 - ESPÓLIO DE EMMA MARIA DA SILVA (MARCO ANTONIO MORESCO - RS/41469 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE APRESENTE PLANO DE PARTILHA HOMOLOGADO PELO JUÍZO DO INVENTÁRIO.”

PRECATÓRIO 52947 - 007481/0300/05-6 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2510400022842 - NEIVA ILARIA BARRIO PEREIRA (CARMEM ADELINA AYRES LAGUNO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO A COINCIDÊNCIA DE CREDORES E DE OBJETOS ENTRE AS AÇÕES QUE ENSEJARAM ESTE PRECATÓRIO E O DE N° 166579-3, INTIMADA A PROCURADORA DA PARTE CREDORA – QUE É COMUM EM TODOS OS EXPEDIENTES –, PARA QUE, EM 10 DIAS, SE MANIFESTE QUANTO ÀS MÚLTIPLAS REQUISIÇÕES, EM TESE, DO MESMO CRÉDITO, JUNTANDO CÓPIAS DOS RESPECTIVOS TÍTULOS EXECUTIVOS.”

PRECATÓRIO 59036 - 007316/0300/05-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503715089 - CECY DA SILVA FRANCO E OUTROS (ESPÓLIO) (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “MANTENHO O DESPACHO ANTERIOR, QUAL SEJA: NA ESTEIRA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DOS VALORES, DEVERÁ SER DEPOSITADO A TOTALIDADE DO VALOR LEVANDO, SEM QUALQUER DESCONTO, PORQUANTO NÃO SUBSISTE MAIS A PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 61609 - 011736/0300/06-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505526267 - HEITOR DE SOUZA E OUTROS (CRISTIANE DE MARCHI, JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 , MARCIO MACHADO IRION - RS/78638 , MARIA CRISTINA MEES - RS/27269 , MILENE FERNANDES - RS/75873 , TIAGO D’AVILA ESMERALDINO - RS/72744 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INICIO REFERINDO QUE AS CESSIONÁRIAS PAVIOLI E JAAR EMBALAGENS ESTÃO HABILITADAS NOS AUTOS.CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE DESTAQUE DA VERBA HONORÁRIA SE DEU EM MOMENTO POSTERIOR À EFETIVAÇÃO DAS CESSÕES, PREJUDICADO O PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS EM RELAÇÃO AOS CREDORES HÉLIO, IBERON E MARCOS, DIANTE DA INFORMAÇÃO ACOSTADA.INTIMADO, ESPECIALMENTE O ADVOGADO JORGE FERNANDO PERPÉTUO, PARA QUE DEDUZA SEUS PEDIDOS PERANTE AO JUÍZO DE ORIGEM E/OU MEDIANTE AÇÃO AUTONOMA.”

PRECATÓRIO 62219 - 012150/0300/06-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503233394 - SUCESSÃO DE ALAYDE CAVALHEIRO RIBEIRO E OUTROS (DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS/22998 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSOANTE SE OBSERVA DOS TERMOS DO OFÍCIO REMETIDO PELO JUÍZO DE ORIGEM, DEVE SER MANTIDA A SUSPENSÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO, EIS QUE AINDA PENDE DE DECISÃO QUESTÕES RELATIVAS A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO.ASSIM, A ANÁLISE DOS PEDIDOS ACOSTADOS AOS AUTOS PERMANECE SUSPENSA ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM SEJA INFORMADA NOS AUTOS.”

PRECATÓRIO 101630 - 026100/0300/12-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002725675 - NORCA REGINA RUSCHEL RAMOS (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , LUCAS BENEDETTI DA MOTTA – RS/78576 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “MUITO EMBORA TENHA SIDO ACOSTADO AOS AUTOS CERTIDÃO DA ORIGEM E A CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA DE CESSÃO, INTIMADO O CESSIONÁRIO LOJAS DARAN LTDA PARA ACOSTAR AOS AUTOS: A) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E B) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNJP, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 150465 - 025997/0300/16-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600594266 - RAUL BORGES FERREIRA (EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 , MARCELO BRAGA DE LIMA - RS/51375 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 , VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES PARA INFORMAR QUE O PRESENTE PRECATÓRIO SERÁ ARQUIVADO.”

PRECATÓRIO 165450 - 028701/0300/17-0 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500153104 - LIANI WOJAHN BUBOLTZ (PAULO CEZAR LAUXEN - RS/29160 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 166579 - 027661/0300/16-7 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10400022842 - NEIVA ILARIA BARRIO PEREIRA (CARMEM ADELINA AYRES LAGUNO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO A COINCIDÊNCIA DE CREDORES E DE OBJETOS ENTRE AS AÇÕES QUE ENSEJARAM ESTE PRECATÓRIO E O DE N° 52947-9, INTIMADA A PROCURADORA DA PARTE CREDORA – QUE É COMUM EM TODOS OS EXPEDIENTES –, PARA QUE, EM 10 DIAS, SE MANIFESTE QUANTO ÀS MÚLTIPLAS REQUISIÇÕES, EM TESE, DO MESMO CRÉDITO, JUNTANDO CÓPIAS DOS RESPECTIVOS TÍTULOS EXECUTIVOS.”








PRECATÓRIO 22343 - 002825/0300/01-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105444914 - CIBELE CANALI (TIBURCIO ANTONIO CANALI - RS/3900 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO TIBURCIO ANTONIO CANALI - RS/3900, INFORMANDO QUE A PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO DEVE SER FEITA NO SITE DA PGE, PREENCHENDO O FORMULÁRIO LÁ DISPONIBILIZADO.”

PRECATÓRIO 23222 - 005137/0300/01-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101084987 - SUCESSÃO DE SANTA CLARA SANTOS DE FREITAS E OUTRA (ALICE DOLORES LUDWIG - RS/24441 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA INFORMANDO QUE AS QUESTÕES RELATIVAS À CONCILIAÇÃO DOS PRECATÓRIOS SÃO TRATADAS DIRETAMENTE COM A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RS.COM RELAÇÃO À HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO, IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, O QUE PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 24882 - 008515/0300/01-7 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106185904 - MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA (ANA CAROLINA SCHEFFEL - RS/71569 , CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - RS/25345 , GILBERTO KOENIG - RS/20081 , JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI - RS/84369 , LAURENCE BICA MEDEIROS - RS/56691 , LISANDRO DOS REIS - RS/75286 , NATHÁLIA LAÍS MICHEL - RS/89182 , SILVIO LUCIANO SANTOS - RS/94672 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO MANZOLI S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 26091 - 011927/0300/01-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106550776 - ELOÁ RODRIGUES CABELEIRA (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , SHIRLEY DORNELES MARIANO - RS/5042 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, INTIMADA A ADVOGADA SHIRLEY MARIANO – RS/5042 PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL ( ART.30, DO ATO 023/2017-P).RESSALTA-SE, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE A ADVOGADA DEDUZIR PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 31784 - 008200/0300/02-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107625411 - ANA CLARA MACEDO DE CAMPOS E OUTROS (NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI - RS/18045 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI - RS/18045, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 34155 - 014201/0300/02-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111055423 - ELOINA PLEIN PADILHA E OUTRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, ANA CAROLINA SCHEFFEL – RS/71569 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEIXO DE APRECIAR PEDIDO PREFERENCIAL DIANTE DE NOTÍCIA DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS.INTIMADO O CESSIONÁRIO METALACS PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 33, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 51502 - 004886/0300/05-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503635654 - FERNANDO SCHILLING GOMES (PEDRO ALEXANDRE VALADÃO FONTANILLA - RS/56686 , VERA REGINA CUNHA VIECELI - RS/50467 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “MANTENHO O DESPACHO ANTERIOR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, INDEFERINDO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA.RESSALTA-SE, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE A ADVOGADA DEDUZIR PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 68584 - 001272/0300/08-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600913051 - ALCEU FERNANDES DURANDES E OUTROS (ADACIR LIMA RODRIGUES , ELVIO MENEZES DORNELES - RS/24245 , FERNANDO LUÍS COELHO SILVA, LUCIANO FRANCIOLI MACHADO - RS/89997A , MARCUS VINÍCIUS COELHO SILVA KRUEL - RS/62020 , PABLO JOSE DE BARROS LOPES - PR/35040 , SERGIO INACIO COELHO SILVA, TIAGO ESMERALDINO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COM RAZÃO O DEVEDOR NA MANIFESTAÇÃO, PORQUANTO RESTOU DEFERIDO NA ORIGEM A HABILITAÇÃO DA CESSÃO DA TOTALIDADE DOS CRÉDITOS QUE VISION RS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS LTDA ADQUIRIU DO CREDOR JOSÉ LÉCIO NUNES.ENTRETANTO, PARA A REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO NESTA SEARA, NECESSÁRIO QUE O CESSIONÁRIO ACOSTE AOS AUTOS CERTIDÃO QUE INFORME ACERCA DE TODAS AS CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF OU CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURADORES, DE ACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS NO §3 DO ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 90490 - 008185/0300/10-6 - VARA ÚNICA DE RONDA ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 14810800012822 - MAURO ANTONIO PASQUALLI (JULIANO GREGIANIN - RS/60540 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 99250 - 029345/0300/11-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101134080 - MALVINA PANIZ DOS SANTOS (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , ETIENE BITTENCOURT REIS - RS/103485 , JÚLIA RAMOS CHAGAS - RS/106911 , PATRÍCIA PIPPI - RS/83269 , SUZANY RECK HERRMANN - RS/94871 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A ADVOGADA PATRÍCIA PIPPI - RS/83269, INFORMANDO QUE A PLANILHA DE DESCONTOS ENCONTRA-SE ACOSTADA NOS AUTOS.”

PRECATÓRIO 99741 - 029699/0300/11-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702198505 - CELITO DE GRANDI (ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMAO - RS/35456 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMAO - RS/35456, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 116307 - 027131/0300/13-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522587899 - PORCINA MENDES COURTOIS (DIOVANI BATISTA GONCALVES - RS/32018 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, RECONSIDERO A DECISÃO QUE DEFERIU O PAGAMENTO PREFERENCIAL AO CREDOR ORIGINÁRIO, DEVENDO SER EXCLUÍDO O CADASTRO DA PARCELA PREFERENCIAL DO SISTEMA INFORMATIZADO.INTIMADA A SUCESSÃO DE PORCINA PARA QUE COMPROVE A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 117289 - 027945/0300/13-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600190980 - DIVA YVONNE VELHO (ANA CRISTINA LUTTJOHANN - RS/49964 , ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CHAGAS - RS/11552 , EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG - RS/47380 , LISIE NEVES SCHREINERT - RS/82199 , RODRIGO CIRNE LIMA - RS/28696 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO


DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, INC.. II, DO ATO Nº 023/2017-P.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZE-SE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 121473 - 031711/0300/13-4 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002789541 - NILTON ANTONIO DA SILVA (GILBERTO CESAR RODRIGUES - RS/48277 , JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA, POIS NÃO PREENCHIDO O REQUISITO PREVISTO NO ART. 100, § 2º, DA CF, UMA VEZ QUE NÃO COMPROVADA A CONDIÇÃO DE IDOSO, NEM DE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE POR MEIO DE LAUDO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL.RESSALTA-SE QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA NOVOS REQUERIMENTOS.”

PRECATÓRIO 133302 - 035023/0300/14-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200710925 - ESPÓLIO DE ELVIRA DA SILVA (MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “PARA QUE SEJA POSSÍVEL O DEFERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, INC.. II, DO ATO Nº 023/2017-P.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.RESSALTA-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”

PRECATÓRIO 149596 - 025231/0300/16-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502595756 - LAURI FRANCISCO DOS SANTOS TEIXEIRA (ANTONIO CARLOS NARDAO - RS/32504 , DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277, STEPHANIE MONTANO – RS/109075 (CESSIONÁRIA) ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DE INFORMAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS NO PERCENTUAL DE 80% DO CRÉDITO DO CREDOR LAURI, SUSPENSA A PARCELA PREFERENCIAL.TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, § 3º DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 149881 - 025500/0300/16-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300195933 - SUCESSÃO DE IRACEMA MAISONNETT (ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ - RS/9848 , RAFAEL MENEZES DE QUADROS - RS/61445 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI - RS/27384 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO RAFAEL MENEZES DE QUADROS - RS/61445, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 154785 - 029217/0300/16-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111401144439 - ESPÓLIO DE SANTA MATHILDE GARAY WITT (ANDRE VICENTE SCHALANSKI - RS/62181 , FERNANDO SOARES WITT - RS/55493 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “MANTENHO O DESPACHO ANTERIOR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS; A IMPÕE-SE A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE A ORIGEM, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 162550 - 026076/0300/17-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302349377 - NELSON RIBEIRO COELHO (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - RS/31343 , EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 , JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR - RS/52126 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA ACOSTADO AOS AUTOS, TENDO EM VISTA SER PESSOA ESTRANHA AO FEITO.”





NOTA DE EXPEDIENTE Nº 504/2018/SPP

INTIMADOS OS CREDORES DE QUE FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RS E DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TJRS, EM 12/03/2018, O ATO CONVOCATÓRIO 5/2018/TJRS/TRT4, COM BASE NA CLAÚSULA SEXTA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 004/2015.

A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DEVE SER APRESENTADA MEDIANTE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DISPONÍVEL EM HTTP://WWW.PGE.RS.GOV.BR/QUERO-CONCILIAR, NO PERÍODO DAS 10H DE SEGUNDA-FEIRA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018 ATÉ AS 17H59MIN59S DA SEGUNDA-FEIRA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018.

A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERÁ FORMALIZADA EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

PRECATÓRIO 30884 - 006477/0300/02-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106606511 - EULALIA


OSORIO DE ARAUJO LIMA (ALDA ELIZABETH TEIXEIRA - RS/8396) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 20/03/2018.



CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇAPORTARIA Nº 17/2018-CGJ

A DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 20840-0300/06-9,

RESOLVE:

DESIGNAR O DOUTOR MAURO PEIL MARTINS, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRATINI E A DOUTORA MARIANA BEZERRA SALAMÉ, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE GETÚLIO VARGAS, PARA INTEGRAREM O GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO – GMF/TJRS, NA QUALIDADE DE MEMBROS INDICADOS, NOS TERMOS DO INC. IV, A, DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1145/2016-COMAG.

CUMPRA-SEINTIME-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 19 DE MARÇO DE 2018.

DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZARCORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA

BOLETIM Nº359/2018 - CJESP/CGJ

A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: -DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91: 1 - 5º JEC DA PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL: RUBENS FERNANDO DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3356701. -NO PERÍODO DE 22-03-2018 A 31-05-2018. 2 - JEC DA LAJEADO: LIDIANE HORN, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3819132. -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 11-04-2018. 3 - JECA DA CAPÃO DA CANOA: HENRIQUE ALBINO SCHUCK DREY, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJB, ID FUNC. 3351580. -NO PERÍODO DE 19-03-2018 A 02-04-2018. 4 - JECA DA PORTO XAVIER: RICARDO SILVA COLOMBO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3969576. -NO PERÍODO DE 28-03-2018 A 20-04-2018. 5 - JECA DA PORTO XAVIER: RICARDO SILVA COLOMBO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3969576. -NO PERÍODO DE 21-05-2018 A 31-05-2018. 6 - JECA DA SÃO SEPÉ: CAMILA VOLPATTO VARGAS, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4453352. -NO PERÍODO DE 19-03-2018 A 02-04-2018. 7 - JECA DA SÃO SEPÉ: JOHN CARLOS DA SILVA RODRIGUES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4374533. -NO PERÍODO DE 19-03-2018 A 02-04-2018. 8 - JECA DA VACARIA: ARIÉLE EDILA SKOMRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4453239. -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 30-04-2018. 9 - JEC DA CAMAQUÃ: LUZIA DE CASSIA ESPINDULA GOLDANI, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3403386. -NO PERÍODO DE 20-03-2018 A 20-03-2019. 10 - JEC DA CAMAQUÃ: MARIA CAROLINA RODRIGUES STARKE, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4453786. -A CONTAR DE 19-03-2018. 11 - JECA DA GUAPORÉ: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA HALBERSTADT, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3605876. -A CONTAR DE 20-03-2018. 12 - JECA DA ITAQUI: ELLEN CAROLINE RODRIGUES DE LEON, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4200985. -A CONTAR DE 19-03-2018. 13 - JECA DA NOVA PRATA: ADRIANA FAORO BUENO BUENO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3334708. -A CONTAR DE 15-03-2018. 14 - JECA DA VACARIA: CAROLINE CAVALHEIRO FONTOURA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4401603. -A CONTAR DE 19-03-2018. 15- JECA DE SÃO JERÔNIMO:


BRUNA MENEZES DA CRUZ, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4256700 - A CONTAR DE 30-01-2018 -REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: 16 - JECA DA GUAPORÉ: LUCIANA MASERA PHILOMENA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4275225. -A CONTAR DE 13-03-2018. 17 - JECA DA ITAQUI: CLÉA ROMERO KIPPER, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3322556. -A CONTAR DE 19-02-2018. 18 - JECA DA SÃO MARCOS: TAHIANA DE CARVALHO ACOSTA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4400208. -A CONTAR DE 02-04-2018.

DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA.

PUBLIQUE-SE.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Id/Vinc

Id/Vinc

Id/Vinc

Roberto Ribeiro Marques Junior Rochele Jancowski Soares Silvana Faustini Pereira

Adriana Barcelos da Silva Alessandra de Lucena Lermen Alexsandro Fernandes dos Santos Alvaro Emilio Lemos Marcuzzo Anderson de Pellegrini Burger Andrea Vanessa Stahlhofer Mihara Angela Machado Farah da Rocha Aray Nunes Belkis Guimarães Canabarro Camila Caldarelli Farias Claudia Regina Freitas Dante Garbin Ordakowski Dienifer Leticia Faber Vidal Débora Fransine Zaro Eduardo Trevisan Duarte Elisa Maria Bortolanza Elizabeth Toledo Moneiro Francisco Aires Lopes Gilmara de Fatima Flores Ines Ferreira Quesada Jeferson Fialho Juliana Stopinski Padoan Livia Marques Rosa Pinheiro Machado Lucia Helena Fontana Luciane Baldasso Luciano da Luz Lemos Luciano de Oliveira Rodrigues Luiz Alfredo Baggiotto Luiz Armando Grillo Tortorella Marcel Di Carlo Osterlund Saldanha Marcos Damiao Weingartner Maria Beatriz Bello Fallavena Maria Susana Lira Mariana Machado da Silveira Bom Marla Jossana Oliveira Castro Balbi Mateus Storck Moacir Luiz Cagnin Márcia Zenker Lewandowski Nathalia Correa da Silva Orlene Reies Bengua Paulo Roberto Costa Pedro Antonacci Maia Rafael Ferreira da Silva Rafael Selonk Raquel Marramon da Silveira Roberto Ribeiro Marques Junior Rochele Jancowski Soares Rodrigo Grando Sadao Makino Silvana Faustini Pereira Tales Schmitt Samuel

Adriana Barcelos da Silva Aline Borges de Borges Ana Beatriz Salgado Ana Cláudia Mesquita Costamilan

A Primeira Vice-Presidente, por delegação do Excelentíssimo Senhor Presidente (Ato nº 009/2018-P), torna pública a concessão das vantagens a seguir:

3385698/ 013375390/ 043385744/ 01

3359328/ 013411320/ 013384403/ 014374320/ 013374424/ 013361446/ 013359468/ 013374351/ 013376753/ 013401014/ 033326292/ 013411338/ 013624650/ 033118550/ 053320448/ 013352145/ 013372340/ 011900765/ 043355403/ 014238575/ 013881008/ 013412261/ 024236050/ 013344770/ 013411303/ 013373967/ 013378918/ 013624676/ 013332233/ 024235630/ 013400522/ 013343332/ 013343383/ 014232577/ 013418464/ 044235738/ 013625869/ 013869385/ 013240177/ 023374637/ 013361284/ 013396851/ 014274008/ 013627012/ 034234065/ 013385698/ 013375390/ 043367878/ 023371581/ 013385744/ 013683524/ 02

3359328/ 013351491/ 013329348/ 013405400/ 01

01 15 % 17/02/2018 01 15 % 15/02/2018 01 15 % 14/02/2018

07 03 % 13/02/2018 03 03 % 06/02/2018 07 03 % 25/02/2018 03 03 % 07/02/2018 06 03 % 17/02/2018 08 03 % 26/02/2018 07 03 % 14/02/2018 06 03 % 04/02/2018 06 03 % 27/02/2018 03 03 % 12/01/2018 10 05 % 21/02/2018 03 03 % 03/02/2018 01 03 % 11/01/2018 02 03 % 20/11/2017 11 05 % 16/02/2018 08 05 % 22/02/2018 07 03 % 04/02/2018 02 03 % 20/02/2018 08 03 % 07/02/2018 01 03 % 11/02/2018 03 03 % 06/02/2018 03 03 % 23/02/2018 01 03 % 01/02/2018 09 05 % 12/02/2018 03 03 % 03/02/2018 06 03 % 04/02/2018 06 03 % 24/02/2018 02 03 % 21/02/2018 11 05 % 15/02/2018 01 03 % 02/02/2018 04 03 % 11/02/2018 09 05 % 18/02/2018 09 05 % 18/02/2018 01 03 % 01/02/2018 02 03 % 01/12/2017 01 03 % 23/02/2018 02 03 % 07/02/2018 03 03 % 12/02/2018 02 03 % 28/08/2017 06 03 % 15/02/2018 08 03 % 17/02/2018 04 03 % 25/02/2018 01 03 % 06/12/2017 02 03 % 26/02/2018 01 03 % 01/02/2018 05 03 % 17/02/2018 05 03 % 15/02/2018 07 03 % 26/02/2018 08 03 % 28/02/2018 05 03 % 14/02/2018 01 03 % 25/10/2017

16/02/2013 a 14/02/201802/03/2013 a 28/02/201826/02/2013 a 24/02/201819/02/2013 a 17/02/2018

Adicional Data Base

Avanço Data Base

Licença Prêmio

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Página : 1

Nome

Nome

Nome

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

BOLETIM 922/2018


Ana Paula Rigon Anne Michele Muller Escher Carla Morejano José Renato Keller de Negreiros Larissa Struecker Luciana da Cunha Picoli Luis Rafael de Lucca Candia Mauro Alonso Selbach Robson Pereira da Silva Rodrigo da Silveira Loss Silvana Faustini Pereira Tales Schmitt Samuel

3334392/ 013385710/ 013330680/ 013405508/ 023405010/ 013400794/ 043366170/ 013348857/ 013348962/ 013366324/ 013385744/ 013683524/ 02

26/02/2013 a 24/02/201811/02/2013 a 09/02/201803/02/2013 a 01/02/201802/03/2013 a 28/02/201809/02/2013 a 07/02/201826/02/2013 a 24/02/201812/02/2013 a 10/02/201810/02/2013 a 08/02/201814/02/2013 a 12/02/201816/02/2013 a 14/02/201816/02/2013 a 14/02/201801/08/2012 a 30/07/2017

Página : 2

NOTA: Vantagens previstas para o mês de fevereiro para os servidores do Segundo Grau -Tribunal de Justiça, conforme aviso emitido pelo Sistema de Recursos Humanos do Judiciário (RHE), para pagamento automático.

Bela. Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretora.

Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza, Primeira Vice-Presidente.

Porto Alegre, 01 de março de 2018.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:

Id/Vinc

Id/Vinc

Id/Vinc

Roberto Ribeiro Marques Junior Rochele Jancowski Soares Silvana Faustini Pereira

Adriana Barcelos da Silva Alessandra de Lucena Lermen Alexsandro Fernandes dos Santos Alvaro Emilio Lemos Marcuzzo Anderson de Pellegrini Burger Andrea Vanessa Stahlhofer Mihara Angela Machado Farah da Rocha Aray Nunes Belkis Guimarães Canabarro Camila Caldarelli Farias Claudia Regina Freitas Dante Garbin Ordakowski Dienifer Leticia Faber Vidal Débora Fransine Zaro Eduardo Trevisan Duarte Elisa Maria Bortolanza Elizabeth Toledo Moneiro Francisco Aires Lopes Gilmara de Fatima Flores Ines Ferreira Quesada Jeferson Fialho Juliana Stopinski Padoan Livia Marques Rosa Pinheiro Machado Lucia Helena Fontana Luciane Baldasso Luciano da Luz Lemos Luciano de Oliveira Rodrigues Luiz Alfredo Baggiotto Luiz Armando Grillo Tortorella Marcel Di Carlo Osterlund Saldanha Marcos Damiao Weingartner Maria Beatriz Bello Fallavena Maria Susana Lira Mariana Machado da Silveira Bom Marla Jossana Oliveira Castro Balbi Mateus Storck Moacir Luiz Cagnin Márcia Zenker Lewandowski Nathalia Correa da Silva Orlene Reies Bengua Paulo Roberto Costa Pedro Antonacci Maia Rafael Ferreira da Silva Rafael Selonk Raquel Marramon da Silveira Roberto Ribeiro Marques Junior Rochele Jancowski Soares Rodrigo Grando Sadao Makino Silvana Faustini Pereira Tales Schmitt Samuel

Adriana Barcelos da Silva Aline Borges de Borges Ana Beatriz Salgado Ana Cláudia Mesquita Costamilan

A Primeira Vice-Presidente, por delegação do Excelentíssimo Senhor Presidente (Ato nº 009/2018-P), torna pública a concessão das vantagens a seguir:

3385698/ 013375390/ 043385744/ 01

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16/02/2013 a 14/02/201802/03/2013 a 28/02/201826/02/2013 a 24/02/201819/02/2013 a 17/02/2018

Adicional Data Base

Avanço Data Base

Licença Prêmio


Nome

Nome

Nome


BOLETIM 922/2018

Id/Vinc

Id/Vinc

Adriana Faoro Bueno Bueno Bruno Maia de Oliveira Carla Souza da Silva Carmen Nadia Pereira Rosso Claudia Soares de Oliveira Machado Hoilton Clovis Goncalves Moreira Joao Nelson de Oliveira Jorge da Cunha Iriart Jorge Jaco Friedrich José Lauro da Fonseca Junior Juci Iris Mazarem da Silva Xavier Alves Loeri Sommer Lucelio Luiz Soares de Lima Luciana Santos Goulart Luís César da Silva Guiot Maira Rubin Salles Maria Teresinha da Silva Mariangela Santos Poglia Pinto Romulo Augusto Camara Simone Betiolo Fistarol

Adriana Blau Maioli Adriana Faoro Bueno Bueno Aline Moreira de Abreu Amanda Dutra Pires Amilton Salbego dos Santos Anaise Alves Branco Bento Andre Calai Angelita Ferreira Sousa Antero Ribeiro Soares Neto Antonio Carlos Cavalheiro Magalhaes Junior Antonio Escalqui Gondran Antonio Sergio Pertile da Silva Ariana Zanardo Arthur Trindade Angonese Atila Peretto dos Reis Bibiana Bresolin Bolivar Barbosa Ibargoyen Bruno Domingues Bringhenti Bruno Maia de Oliveira Bruno Schafer Carazzo Camila Dornelles Vidal Forgiarini Camila Voloski Dias Ferreira Paiva Carla Souza da Silva Carlos Augusto Castro Brum Caroline Gauer Ribeiro Caroline Muller Zordan Caroline Prestes Paulus Cassandro Machado Artuzi Celmar Paulo Reichert Chester dos Santos Pereira Christiane de Freitas Datria da Fonseca Christine Vauthier Machado Nunes Clarice Cearon Bernardi Claudia Maria Cirino Alves Cristina Chake Ekizian Tanielian Daniel de Oliveira Boeira Daniela Ana Agnolin Domenica Merlin Eduardo Pinheiro Conte

O Segundo Vice-Presidente, por delegação do Excelentíssimo Senhor Presidente (Ato nº 009/2018-P), torna pública a concessão das vantagens a seguir:

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Adicional Data Base

Avanço Data Base


Nome

Nome


BOLETIM 923/2018


Eliane Schmeling Soares Elis Regina Broch Elisabete Viana Trindade Elton Martins Ribeiro Fabiana Cristina Seco Fatima Lucilene Severo Teixeira Fernanda Gnoatto Fernanda Leonardi Oliveira Fernanda Moraes Filipe Menno Heinle Flavia Ortiz Barreto Vianna Flavio Luis Souza Ribeiro Fábia Fernanda Ludwig Gabriel Roehrs Demo Gabriela Barreira Gabriela Soares Peixoto Giovane dos Santos Paz Giselle Cole Glaucia Irigaray Gersch Goberi Rego Pereira Ivana Maria Pontel Susin Izabel Cristina Albuquerque de Oliveira Jacqueline Roselir Ramaje de Medeiros Jair dos Santos Goncalves Jonas Pereira Jorge Luiz Franco de Moraes Jose Carlos Gottfried Freitas Jose Gilmar Savi Mundo Josiane Tanise Dapper Joyce Leite Siqueira de Oliveira João Silvio Santana Gonzalez Filho Juares Portalete Juliana Lazzaretti Segat Jusselaine Capeletti de Souza Turra Karen Marchesan Karen Ritter Lima Laura Regina da Silveira Leila de Quadros Fernandes Leonardo Zanette Pinto Liamari Rodrigues Machado Liege Aparecida Agne de Freitas Liliane do Amaral de Freitas Lisandra Niege Ribeiro da Rocha Lourdes Helena Iserhard de Freitas Luana Bianca Freitas dos Santos Luander Daniel Johann Lucas Giacomolli Luciana Gheller Luciana Santos Goulart Luciane Catelan Machado Luciane da Silva Bressan Luis Augusto Teló Piccoli Luís César da Silva Guiot Lyege de Fatima Hochmuller Carbone Magda de Oliveira Kollet Manuela Ferreira de Souza Marcela Botelho Messias Marcelo Toledo Moneiro Marcia Denise Rahn Maschio Marcia Teresa Mercali Margarete Rathke Colombelli Maria Conceicao Leandro Alves

4233085/ 013411346/ 013366715/ 013319571/ 013396371/ 013408485/ 034242629/ 013373983/ 013631982/ 014275772/ 013411800/ 013316602/ 014394283/ 014242416/ 013870979/ 034264053/ 013349942/ 013411788/ 014233263/ 013411761/ 013334163/ 013332039/ 013328791/ 013407942/ 013632105/ 013343529/ 013411370/ 013328279/ 014242009/ 013629058/ 014235088/ 013372600/ 014239652/ 013321509/ 013396223/ 013340252/ 013378837/ 013374700/ 014236092/ 013344100/ 013365808/ 013387992/ 014259882/ 013385337/ 014236530/ 014239296/ 013142612/ 023334104/ 012903709/ 023356329/ 013345700/ 014236483/ 012721651/ 023630960/ 013338096/ 013634795/ 013405451/ 072350696/ 023387186/ 013393399/ 034206762/ 013385558/ 01

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Adriana Faoro Bueno Bueno Bruno Maia de Oliveira Carla Souza da Silva Carmen Nadia Pereira Rosso Claudia Soares de Oliveira Machado Hoilton Clovis Goncalves Moreira Joao Nelson de Oliveira Jorge da Cunha Iriart Jorge Jaco Friedrich José Lauro da Fonseca Junior Juci Iris Mazarem da Silva Xavier Alves Loeri Sommer Lucelio Luiz Soares de Lima Luciana Santos Goulart Luís César da Silva Guiot Maira Rubin Salles Maria Teresinha da Silva Mariangela Santos Poglia Pinto Romulo Augusto Camara Simone Betiolo Fistarol

Adriana Blau Maioli Adriana Faoro Bueno Bueno Aline Moreira de Abreu Amanda Dutra Pires Amilton Salbego dos Santos Anaise Alves Branco Bento Andre Calai Angelita Ferreira Sousa Antero Ribeiro Soares Neto Antonio Carlos Cavalheiro Magalhaes Junior Antonio Escalqui Gondran Antonio Sergio Pertile da Silva Ariana Zanardo Arthur Trindade Angonese Atila Peretto dos Reis Bibiana Bresolin Bolivar Barbosa Ibargoyen Bruno Domingues Bringhenti Bruno Maia de Oliveira Bruno Schafer Carazzo Camila Dornelles Vidal Forgiarini Camila Voloski Dias Ferreira Paiva Carla Souza da Silva Carlos Augusto Castro Brum Caroline Gauer Ribeiro Caroline Muller Zordan Caroline Prestes Paulus Cassandro Machado Artuzi Celmar Paulo Reichert Chester dos Santos Pereira Christiane de Freitas Datria da Fonseca Christine Vauthier Machado Nunes Clarice Cearon Bernardi Claudia Maria Cirino Alves Cristina Chake Ekizian Tanielian Daniel de Oliveira Boeira Daniela Ana Agnolin Domenica Merlin Eduardo Pinheiro Conte

O Segundo Vice-Presidente, por delegação do Excelentíssimo Senhor Presidente (Ato nº 009/2018-P), torna pública a concessão das vantagens a seguir:

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BOLETIM 923/2018

Id/Vinc

Maria de Lurdes Gomes de Almeida Maria Jurema Gonçalves Soares Mariana Luisi Marineida Tolfo Dalmazo Maristela da Silva Barcelos Maristela de Fatima Wieles Klug Marta Elena Moresco Miranda Marília Lopes Cardone Mirani Dutra Mirna Suzy Neves Fraga Morgana Maria Celina Bortolini de Oliveira Mônica Rosario Antunez Bertiz Natálie Zago Iglesias Neusa Correa da Rocha Nicole da Silveira Godzienski Nilza Maria dos Santos e Silva Osvaldir Rodrigues da Silva Patricia Lamb Patricia Lourenci dos Santos Paulo Cesar Leao Ferreira Paulo Gilberto Balboni Júnior Paulo Jaubert Curi Pereira Paulo Ricardo Cozzatti Priscila de Barros Rafael Froner Argenta Renata Muradas Bulhoes Ricardo Padilha dos Santos Roberto Dias Dutra Júnior Rodrigo Reis Sosa Rodrigo Xavier Brandelli Rosane de Freitas Pinto Rosane Juraci Lorenzen do Amaral Rosane Oliveira Barbosa Rosane Rost Roseane Witeck Roselaine Rosa de Oliveira Rosemare Alves Goulart Rosibel Carrera Casara Rosmeri Bravo Rosângela Beck Samuel Becker Soares Silvana Fátima Aimi Silvana Lorenzzon Silvania Lima Nunes Alves Simone Betiolo Fistarol Sirlete Regina Tondin Ramos Stefanye Duro Trombini Suelen Noschang Gomes Suzana da Fonseca Sippel Tania Regina Hauschild Trentini Thabata Buchweitz Espinoza Vanessa Fernandes KleinVanessa Greice BorgesVeronica Petersen ChavesViviane Busolli AzevedoZenaide Cristina Kamphorst

Aline Meirelles Netto Amaro Dewes Ana Carolina Dutra Borges Anarlei Lorenzon dos Santos Andre Rocha Peluffo

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Maria de Lurdes Gomes de Almeida Maria Jurema Gonçalves Soares Mariana Luisi Marineida Tolfo Dalmazo Maristela da Silva Barcelos Maristela de Fatima Wieles Klug Marta Elena Moresco Miranda Marília Lopes Cardone Mirani Dutra Mirna Suzy Neves Fraga Morgana Maria Celina Bortolini de Oliveira Mônica Rosario Antunez Bertiz Natálie Zago Iglesias Neusa Correa da Rocha Nicole da Silveira Godzienski Nilza Maria dos Santos e Silva Osvaldir Rodrigues da Silva Patricia Lamb Patricia Lourenci dos Santos Paulo Cesar Leao Ferreira Paulo Gilberto Balboni Júnior Paulo Jaubert Curi Pereira Paulo Ricardo Cozzatti Priscila de Barros Rafael Froner Argenta Renata Muradas Bulhoes Ricardo Padilha dos Santos Roberto Dias Dutra Júnior Rodrigo Reis Sosa Rodrigo Xavier Brandelli Rosane de Freitas Pinto Rosane Juraci Lorenzen do Amaral Rosane Oliveira Barbosa Rosane Rost Roseane Witeck Roselaine Rosa de Oliveira Rosemare Alves Goulart Rosibel Carrera Casara Rosmeri Bravo Rosângela Beck Samuel Becker Soares Silvana Fátima Aimi Silvana Lorenzzon Silvania Lima Nunes Alves Simone Betiolo Fistarol Sirlete Regina Tondin Ramos Stefanye Duro Trombini Suelen Noschang Gomes Suzana da Fonseca Sippel Tania Regina Hauschild Trentini Thabata Buchweitz Espinoza Vanessa Fernandes KleinVanessa Greice BorgesVeronica Petersen ChavesViviane Busolli AzevedoZenaide Cristina Kamphorst

Aline Meirelles Netto Amaro Dewes Ana Carolina Dutra Borges Anarlei Lorenzon dos Santos Andre Rocha Peluffo

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Andrea Rosana Machado da Silva Auristela de Andrade Moreira Bianca de Avila Antonini Bianca Provin Carla Melati Carla Souza da Silva Carlos Tschiedel Velho Cassiano Batista Patussi Claudio Cesar Gundlach Cleber Minhos da Rosa Clovis Alberto Argenta Cláudia Vargas Wainstein Daiane Schmohel de Souza Daniel Luiz Heckler Diego Pretto Diogo Laner Dirnei Bock Hendler Elisabete Viana Trindade Elisandra Gomes Maia Strona Loureiro Ery Vilagrande Barboza Evandro Pivetta Barbosa Fabio Alexandre da Silva Flavio Jesus da Luz Pereira Gabriela Pohl Goerck Gabriele Alves Martins Gabriele Trindade Ederich Gilmar de Oliveira Rosa Graziela Pfeifer Fonseca Schenkel Heitor dos Santos Nunes Helio dos Santos Iraci Dapper Gomes Jacson Fabiano da Silva da Costa Jairo Moacir Bierhalz Jamile Cekaitis de Oliveira Jesner Pias Borges Jesus Ivan Balmaceda Joao Cleo Curtinaz Assis Jorge Jaco Friedrich Leila Auad Nasif Leonardo Giuliano Xisto Pascotini Lucia Gislaine Darui Luciano Cervi Marcia Cristiane da Conceicao Soares Marcio Cocco Marco Aurelio dos Santos Tildes Marcos Roberto Xavier Pereira Mateus da Fonseca Soria Márcio Luciano Rossi Barbieri Homem Nilson da Silva Rodrigues Ricardo Arnoldo Hanke Junior Ricardo Junges Rita de Cassia Griebeler Lepkoski Rodrigo Fagundes Barros Roni Paz Roseli Beatriz Bender dos Santos Saionara Ramos Martins Simone Betiolo Fistarol Sonia Zoraia Ebling de Souza Susana Marchionatti Hoefling Valmor Flores MarinhoViviane Santos da Rosa

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Andrea Rosana Machado da Silva Auristela de Andrade Moreira Bianca de Avila Antonini Bianca Provin Carla Melati Carla Souza da Silva Carlos Tschiedel Velho Cassiano Batista Patussi Claudio Cesar Gundlach Cleber Minhos da Rosa Clovis Alberto Argenta Cláudia Vargas Wainstein Daiane Schmohel de Souza Daniel Luiz Heckler Diego Pretto Diogo Laner Dirnei Bock Hendler Elisabete Viana Trindade Elisandra Gomes Maia Strona Loureiro Ery Vilagrande Barboza Evandro Pivetta Barbosa Fabio Alexandre da Silva Flavio Jesus da Luz Pereira Gabriela Pohl Goerck Gabriele Alves Martins Gabriele Trindade Ederich Gilmar de Oliveira Rosa Graziela Pfeifer Fonseca Schenkel Heitor dos Santos Nunes Helio dos Santos Iraci Dapper Gomes Jacson Fabiano da Silva da Costa Jairo Moacir Bierhalz Jamile Cekaitis de Oliveira Jesner Pias Borges Jesus Ivan Balmaceda Joao Cleo Curtinaz Assis Jorge Jaco Friedrich Leila Auad Nasif Leonardo Giuliano Xisto Pascotini Lucia Gislaine Darui Luciano Cervi Marcia Cristiane da Conceicao Soares Marcio Cocco Marco Aurelio dos Santos Tildes Marcos Roberto Xavier Pereira Mateus da Fonseca Soria Márcio Luciano Rossi Barbieri Homem Nilson da Silva Rodrigues Ricardo Arnoldo Hanke Junior Ricardo Junges Rita de Cassia Griebeler Lepkoski Rodrigo Fagundes Barros Roni Paz Roseli Beatriz Bender dos Santos Saionara Ramos Martins Simone Betiolo Fistarol Sonia Zoraia Ebling de Souza Susana Marchionatti Hoefling Valmor Flores MarinhoViviane Santos da Rosa

3405346/ 013349977/ 013405478/ 012399547/ 033405893/ 012675439/ 023405907/ 013326217/ 013405311/ 013366340/ 013366707/ 013332829/ 013405931/ 013405125/ 013399486/ 013405621/ 013405559/ 013366715/ 013387178/ 013405338/ 013406237/ 013405273/ 013366863/ 013481280/ 022936160/ 023405265/ 023405133/ 013405290/ 013349659/ 013285456/ 013377210/ 012691930/ 023407187/ 013405150/ 013366421/ 013366642/ 013347796/ 013366162/ 013385736/ 013395324/ 013414760/ 013405435/ 013405230/ 013405184/ 012936658/ 033405320/ 013405397/ 013405699/ 033310728/ 013405575/ 013418944/ 013405427/ 012934868/ 033405176/ 013405532/ 013405257/ 012693313/ 023324338/ 013330800/ 013349985/ 012936631/ 03

16/02/2013 a 14/02/201803/02/2013 a 01/02/201818/02/2013 a 16/02/201826/02/2013 a 24/02/201823/02/2013 a 21/02/201814/02/2013 a 12/02/201809/02/2013 a 07/02/201803/02/2013 a 01/02/201811/02/2013 a 09/02/201808/02/2013 a 06/02/201827/02/2013 a 25/02/201803/02/2013 a 01/02/201802/03/2013 a 28/02/201804/02/2013 a 02/02/201802/03/2013 a 28/02/201818/02/2013 a 16/02/201816/02/2013 a 14/02/201813/02/2013 a 11/02/201814/02/2013 a 12/02/201816/02/2013 a 14/02/201818/02/2013 a 16/02/201805/02/2013 a 03/02/201826/02/2013 a 24/02/201820/02/2013 a 18/02/201819/02/2013 a 17/02/201812/02/2013 a 10/02/201805/02/2013 a 03/02/201816/02/2013 a 14/02/201826/02/2013 a 24/02/201828/02/2013 a 26/02/201804/02/2013 a 02/02/201814/02/2013 a 12/02/201823/02/2013 a 21/02/201809/02/2013 a 07/02/201821/02/2013 a 19/02/201821/02/2013 a 19/02/201819/07/2012 a 17/07/201707/02/2013 a 05/02/201807/02/2013 a 05/02/201826/02/2013 a 24/02/201804/02/2013 a 02/02/201812/02/2013 a 10/02/201810/02/2013 a 08/02/201806/02/2013 a 04/02/201826/02/2013 a 24/02/201816/02/2013 a 14/02/201817/02/2013 a 15/02/201802/03/2013 a 28/02/201827/02/2013 a 25/02/201811/02/2013 a 09/02/201815/02/2013 a 13/02/201816/02/2013 a 14/02/201825/02/2013 a 23/02/201805/02/2013 a 03/02/201802/03/2013 a 28/02/201806/02/2013 a 04/02/201814/02/2013 a 12/02/201816/09/2012 a 14/09/201728/02/2013 a 26/02/201803/02/2013 a 01/02/201826/02/2013 a 24/02/2018

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NOTA: Vantagens previstas para o mês de fevereiro para os servidores do Primeiro Grau -Tribunal de Justiça, conforme aviso emitido pelo Sistema de Recursos Humanos do Judiciário (RHE), para pagamento automático.

Bela. Magdala Rosane Muniz de Leon, Diretora.

Des. Almir Porto da Rocha Filho, Segundo Vice-Presidente.

Porto Alegre, 01 de março de 2018.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.104

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

APOSENTADORIA5339-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, CELANIRA TERESINHA ASSMANN, ID. FUNC. 3315754/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 11 (ONZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO), NOS TERMOS DA LEI Nº 7.872/83; E LEIS NºS 7.057/76, 11.139/98 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 08 DE MARÇO DE 2018.

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BELª. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.



APOSENTADORIA6028-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, ROSANGELA BRITO OLMEDO, ID. FUNC. 3310213/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO




APOSENTADORIA8234-0300/89-7 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL, SIRLEI DE FATIMA WESOLOVSKI, ID. FUNC. 3332799/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 12 DE MARÇO DE 2018.



ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 09 DE MARÇO DE 2018.




A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:2990/97-1 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, A CONTAR DE 04-03-2018, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA, À PSICÓLOGA JUDICIÁRIA, PJ-J, MÁRCIA INES MONTEIRO STEFFEN, ID. FUNC. 3362302, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-03-2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.



APOSENTADORIA2990-0300/97-1 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PSICÓLOGA JUDICIÁRIA, PJ-J, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, MARCIA INES MONTEIRO STEFFEN, ID. FUNC. 3362302/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 09 DE MARÇO DE 2018.




BOLETIMNº 0270558

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 29-03-2018, CANDICE SILVA CANTISANI, ID. FUNC. 3371395, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000144, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0270548

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 29-03-2018, ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS, ID. FUNC. 4402316, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000376, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIM Nº 0270296

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, A CONTAR DE 07-03-2018, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “P”, MARISA KRÁS BOFF, ID. FUNC. 3343774, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0270301

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 12-01-2017, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ALDAIR JUREMA BRAZEIRO GRUSKI , ID. FUNC. 3374955, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0270423

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 19-03-2018, THAIANI SCHNEIDER, ID. FUNC. 3412539 , DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, EXERCIDO JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GAURAMA, ENTRÂNCIA INICIAL, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO NESTE PODER JUDICIÁRIO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0270549

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 13-03-2018, GABRIEL DE ABREU FIGUEIRÓ , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE II, PADRÃO 3.2.08, RV 900042000003, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0270460

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 01-04-2018, MÁRCIO RODRIGO SOARES LEMOS, ID. FUNC. 3636321, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, EXERCIDO JUNTO AO GABINETE DO DES. ERGIO ROQUE MENINE, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000132, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO MESMO GABINETE.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0270427

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 01-03-2018, TATIANA KRELING ZABALETA, ID. FUNC. 3391396, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À UNIDADE REMOTA DE CUMPRIMENTO E APOIO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, RV 900209000293.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0270269

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 28-02-2018, BRUNO FELIPE FELINI GALLAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRÊS DE MAIO, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900209000595.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0270520

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 02-03-2018, FERNANDA NORONHA CIOTTI, ID. FUNC. 3914763, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CANGUÇU, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900209000053.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0269902

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:CONCEDER A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, A CONTAR DE 01-03-2018, DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ANTONIO ROGÉRIO RAMBO, ID. FUNC. 3383865, DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0270338

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 28-02-2018, GERUSA BOSIO SALVADORI, ID. FUNC. 3638987, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCIDO JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NÃO-ME-TOQUE, ENTRÂNCIA INICIAL, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O MESMO CARGO, JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAPERA, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900209000576.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0270328

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MARIANA BAINY DE LIMA DE ALBUQUERQUE, ID. FUNC. 3400867, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, FG-PJ-E, JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0268377

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 27-01-2017, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, LEILA SANTOS NEME, ID. FUNC. 3330613, DA COMARCA DE SANTA MARIA.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0268416

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 07-06-2017, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, JULIO CESAR ROMERO CHAVES, ID. FUNC. 3361152, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0268429

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 21-03-2018, RITIELI COSTA, ID. FUNC. 3969487, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCIDO JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CACEQUI, ENTRÂNCIA INICIAL, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O MESMO CARGO, JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SOBRADINHO, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900209000724.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0268283

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 20-02-2018, DATA DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, MARIANA LUIZA MAULE BEDIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ESTEIO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900209000717.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0268523

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 08-03-2018, DATA DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, MÁRCIA BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES SCHILLING FALLER, ID. FUNC. 4229053, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, RV 900209000417.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0268383

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 05-03-2018, JOÃO PEDRO GOMES DADDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À VARA DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSÓRIO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900209000221.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0268530

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR, A CONTAR DE 12-03-2018, GABRIELA TAÍS LERMEN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRÊS PASSOS, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900209000597.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0268441

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:REVOGAR, A CONTAR DE 20-03-2018, O ITEM 2 DO BOLETIM Nº 23.914, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 16-04-2009, QUE CONCEDEU O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20%, AO AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”, TIAGO ELIAS STEINKE, ID. FUNC. 3410536, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0268397

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:DISPENSAR, A CONTAR DE 08-03-2018, O OFICIAL AJUDANTE, PAULO RENATO PETRY, ID. FUNC. 3322335, À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONSULTOR DE QUALIDADE, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, RV 900034000003, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0268299

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 08-03-2018, BRUNO DA SILVA SILVEIRA, ID. FUNC. 4451252, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EXERCIDO JUNTO AO GABINETE DA DESA. MARTA BORGES ORTIZ, TENDO EM VISTA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9.898/93.EXONERAR, A CONTAR DE 08-03-2018, CARMELE ALINE KONZEN, ID. FUNC. 3402835, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EXERCIDO JUNTO AO GABINETE DA DESA. MARTA BORGES ORTIZ, TENDO EM VISTA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 60 DO REGIMENTO INTERNO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0270236

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:DISPENSAR, A CONTAR DE 01-03-2018, O ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “Q”, MATHEUS DALLEGRAVE TORBIS, ID. FUNC. 3614131, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, RV 900034000001, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.DISPENSAR, A CONTAR DE 01-03-2018, A ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”, VERA LUCIA TABAJARA DA SILVEIRA, ID. FUNC. 4221346, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA, PADRÃO 3.1.11, RV 900234000001, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.DISPENSAR, A CONTAR DE 01-03-2018, A ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “R”, DENISE SALVADORI VIRTI, ID. FUNC. 3366855, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, RV


900043000037, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.DESIGNAR, A CONTAR DE 01-03-2018, O ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”, RAFAEL DE GASPERI PRESOTTO, ID. FUNC. 3651053, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, RV 900034000036, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.DISPENSAR, A CONTAR DE 01-03-2018, O ANALISTA DE SUPORTE, CL. “P”, FELIPE SZCZESNY ROUT, ID. FUNC. 3372626, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, RV 900043000044, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.DISPENSAR, A CONTAR DE 01-03-2018, O TÉCNICO EM ELETRÔNICA, CL. “O”, MÍLTON LUÍS GRANJA RODRIGUES, ID. FUNC. 3350703, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, RV 900034000033, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.DISPENSAR, A CONTAR DE 01-03-2018, A ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “Q”, ALESSANDRA DE LUCENA LERMEN, ID. FUNC. 3411320, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, RV 900048000016, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.DISPENSAR, A CONTAR DE 01-03-2018, O ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “P”, CLAIRTON BULIGON, ID. FUNC. 3373525, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, PADRÃO 3.1.11, RV 900018000009, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.EXONERAR, A CONTAR DE 01-03-2018, MAURO ANTÔNIO BEVILACQUA, ID. FUNC. 3414175, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO 1.2.11, RV 900026000001, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.DISPENSAR, A CONTAR DE 01-03-2018, O PROGRAMADOR, CL. “O”, EDMILSON SANTOS HACK, ID. FUNC. 3372413, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.DISPENSAR, A CONTAR DE 01-03-2018, O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”, ANTÔNIO PAULO MACHADO CAMPOS, ID. FUNC. 3416623, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0268305

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 09-03-2018, JULIANE CYNARA PROTTO BRESCOVICI, ID. FUNC. 4298934, DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE CAMAQUÃ, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO FEDERAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0268443

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 08-03-2018, REGIS GOULART ROSA, ID. FUNC. 3232719, DO CARGO DE MÉDICO JUDICIÁRIO, CL. “R”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR MOTIVOS PARTICULARES.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0268550

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 01-04-2018, ANDIARA MENEZES BRIZOLLA SAVI, ID. FUNC. 3554856, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EXERCIDO JUNTO AO GABINETE DO DES. ERGIO ROQUE MENINE.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


DEPARTAMENTO DE RECEITAUNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 275/2018

003/1.10.0010097-2 (CNJ 0100971-76.2010.8.21.0003) - JOSE GUARACI DA SILVA PACHECO (PP. CLAUDIA TERESINHA SILVEIRA 52224/RS E IVONE TEREZINHA ROCHA DA SILVA 52828/RS) X LORIS MARTINS DE VARGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).


INTIMAMOS A PARTE JOSE GUARACI DA SILVA PACHECO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 134,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.14.0001807-6 (CNJ 0004028-55.2014.8.21.0003) - JAQUELINE MIELCZARSKI LEHNEMANN (PP. RENATO ANDRADE FERREIRA 95448/RS E ROBERTA SGAMBARO TATS-CH 44E334/RS) X VILNEI OLIVEIRA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JAQUELINE MIELCZARSKI LEHNEMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 262,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.09.0008502-7 (CNJ 0085021-46.2009.8.21.0008) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR. CREDITÓRIOS NÃO PADRON. PCG (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/RS) E AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/RS, DENISE MONTIEL NUNES DAUDT 49541/RS E KARLA PAS-QUALOTTO CARPENEDO 55381/RS) X VANDERLEI DE MENEZES (PP. VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ 67604/RS).INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR. CREDITÓRIOS NÃO PADRON. PCG PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 205,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0008764-7 (CNJ 0016418-76.2013.8.21.0008) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593A/RS, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X JOÃO CARLOS DE CAMPOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36, 00, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.13.0001164-0 (CNJ 0002509-37.2013.8.21.0017) - JOÃO ALFREDO DRESCH (PP. GUSTAVO CHIARELLI 58903/RS E TADEU PAVONI 66170/RS) X AES SUL DISTRIBUIDO-RA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. LURDES BEATRIS AGGENS 70518/RS E ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS) .INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 708,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/2.16.0000044-6 (CNJ 0000137-13.2016.8.21.0017) - JUSTIÇA PÚBLICA X LAURI DA ROSA (PP. CLAUDETE TEREZINHA GERHARDT KRISTINER 95142/RS, INDIARA DRA-GHETTI 96583/RS, SERGIO ELEMAR LEONHARDT JUNIOR 100253/RS E SÉRGIO ELEMAR LEONHARDT 75473/RS).INTIMAMOS A PARTE LAURI DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 682,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.15.0008200-0 (CNJ 0016972-83.2015.8.21.0026) - C.B. (PP. CLAUDIO MARINO STEIN GARCIA JUNIOR 53090/RS, ELIA DENISE HAMMES 43345/RS, FRANCIS PORTO SOARES 55467/RS, LEONARDO GIACOMET BARRETO 38887/RS, LEONARDO RIZZOLO FETTER 30720/RS, NEIMAR SANTOS DA SILVA 26857/RS, RICARDO HERMANY 40692/RS E VINICIUS FERREIRA LANER 52540/RS).INTIMAMOS A PARTE C.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.03.0006531-0 (CNJ 0065311-78.2003.8.21.0031) - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA (PP. ANA ELISABETH MARQUES NUNEZ 44629/RS) X DARWIN DE ASSIS BRASIL (PP. HERON DA FONTOURA CORREA 10072/RS).INTIMAMOS A PARTE CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.05.0001766-2 (CNJ 0017661-64.2005.8.21.0031) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 56526/MG, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS E RONALDO ALVES CANESTRINI 31939/RS) X DARWIN DE ASSIS BRASIL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.10.0000116-1 (CNJ 0001161-44.2010.8.21.0031) - SUCESSÃO DE GABRIEL ABBOTT RODRIGUES (PP. HERMES RODRIGUES MARENGO FILHO 25850/RS) X MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL (PP. GUILHERME NASCIMENTO ABIB 57873/RS, HERENILDA SOARES LEAL VALIM 59336/RS E TATIANE DOS SANTOS 78798/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE GABRIEL ABBOTT RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.11.0002363-9 (CNJ 0005055-91.2011.8.21.0031) - B.B.S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X O.M.B.P. E L.M.L. (PP. RAFAEL BRENNER MA-CHADO SILVEIRA 79411/RS).INTIMAMOS A PARTE O.M.B.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 77, 31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


031/1.12.0001271-0 (CNJ 0003419-56.2012.8.21.0031) - BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 63896/RS) X ORLI JOEL COSTA MELLO (PP. ORLI JOEL COSTA MELLO 28239/RS).INTIMAMOS A PARTE ORLI JOEL COSTA MELLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 253,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.14.0001036-2 (CNJ 0002524-27.2014.8.21.0031) - CÂMERA AGROALIMENTOS S.A. (PP. JEFERSON CARVALHO FREY 78317/RS) X EDSON SCHEIDT (PP. EDSON BUS-TAMONTE PEREIRA 21459/RS E ODILON AMARAL SANTIAGO 16308/RS).INTIMAMOS A PARTE EDSON SCHEIDT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

064/1.15.0001689-9 (CNJ 0003913-11.2015.8.21.0064) - SILVANE GUTERRES RAMOS (PP. ARISTIDIS TZORTZIS JÚNIOR 63256/RS E EDUARDO DOS SANTOS GOMES 42763/RS) X BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 269, 52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.13.0000326-4 (CNJ 0000661-45.2013.8.21.0104) - STEIN GARTEN HOTEL LTDA (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS, JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS E LUIZ ANTÔNIO SAWITZKI SCHOSSLER 48E334/RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS, MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS 92306/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 182,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 67, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.13.0000704-9 (CNJ 0001410-62.2013.8.21.0104) - CELIA DE OLIVEIRA BACKMANN (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS E JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS) X OI S.A. (PP. MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS 92306/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 350,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 182,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.13.0000920-3 (CNJ 0001830-67.2013.8.21.0104) - ANTENOR ZILCH (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS E JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS) X OI S.A. (PP. MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS 92306/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 407,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.13.0001057-0 (CNJ 0002093-02.2013.8.21.0104) - ELSON JOSE BRANDT (PP. ANDRESSA CRISTINA CABRAL 79056/RS, CAMILA CABRAL 89695/RS E FÁBIO SCHEUER KRONBAUER 77946/RS) X OI S.A. (PP. MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS 92306/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 451,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 405,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.13.0002425-3 (CNJ 0004577-87.2013.8.21.0104) - ALICE ANA DOTTO BALSAN (PP. ANDRESSA CRISTINA CABRAL 79056/RS, CAMILA CABRAL 89056/RS, CAMILA CA-BRAL 89695/RS E FÁBIO SCHEUER KRONBAUER 77946/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 451,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 297,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.14.0000784-9 (CNJ 0001433-71.2014.8.21.0104) - MARLISE DELCI WILLIG (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS E JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS) X OI S.A. (PP. CARINA BELLOMO DA SILVA 80393/RS, DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS, MARINA DE CAMPOS SANZ RONCHI 88837/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 523,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,


SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 243,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.15.0000825-1 (CNJ 0001859-49.2015.8.21.0104) - THEO DESBESSEL (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS E JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS) X OI S.A. (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS) .INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 354,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 250,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

134/1.14.0001816-2 (CNJ 0003502-83.2014.8.21.0134) - CERILO DE BONA (PP. DAIANE E. SECRETTI 85327/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 201,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

134/1.15.0002038-0 (CNJ 0003729-39.2015.8.21.0134) - MARENÍ DE MORAES E DAURENI DE MORAES (PP. GIOVANA AUGUSTA SARMIENTO DE OLIVEIRA 33988/RS E GUI-DO EDUARDO NIED 8936/RS) X LAURECI DE MORAES (PP. DARTAGNAN BERNHARD BILLIG 89777/RS) E COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ASSOCIAÇÃO CENTRO SERRA- SICREDI (PP. DARCI AGGENS 26132/RS, MONIQUE CAROLINA PACHECO 45E568/RS E WILIAM DIEGO AGGENS 73601/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ASSOCIAÇÃO CENTRO SERRA- SICREDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 729,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

138/1.17.0000573-8 (CNJ 0000885-36.2017.8.21.0138) - RICARDO BAUER PILLA (PP. JALMO ANTONIO FORNARI 81908/RS E RAFAEL HEITOR FORNARI 93814/RS) X IBERIA LINEAS AÉREAS DE ESPANA S.A. (PP. FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES 91377/RJ).INTIMAMOS A PARTE IBERIA LINEAS AÉREAS DE ESPANA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 426,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 20 DE MARÇO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA



002/1.07.0001460-8 (CNJ 0014601-05.2007.8.21.0002) - HELENA MARIA OLMOS GRINGS (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (PP. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 78691A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 241,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.08.0001496-0 (CNJ 0014961-91.2008.8.21.0005) - E.R.G.S. (PP. ANA CRISTINA SILVEIRA 42841/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, FABRICIA BOSCAINI 44420/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSANE CONZATTI 46334/RS) X M.E.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE M.E.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 777,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.17.0002552-5 (CNJ 0004701-28.2017.8.21.0008) - A HEIDRICH E FILHO LTDA (PP. RAQUEL GAZZONI TONDO 49229/RS) X METALÚRGICA TRAPP LTDA. (PP. CEDONIA CARLA MILIOLI 44822/RS).INTIMAMOS A PARTE A HEIDRICH E FILHO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 199, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.07.0006998-9 (CNJ 0069981-89.2007.8.21.0009) - ELY KRUGER (PP. MICHELE WEBER SCHEIDMANDEL 92789/RS E SERGIO IVAN ELIAS 5900/RS) X CELESIO LUIZ JOHANN, KLEYTO NACÍRIO JOHANN MARTINS, NILTON JOSÉ JOHANN, ERY MARIA BOEHN, AUGUSTA JOHANN, ROSECLER TEREZINHA JOHANN, NILCE CANDIDA FRA-PORTI JOHANN E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , PAULO ROBERTO BOEHN E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E ALDO MIGUEL JOHANN (PP. JAIRO GILBERTO GREVENHAGEN 18387/RS) E ESTEVÃO ALBERTO KRUGER JOHANN (PP. MICHELE WEBER SCHEIDMANDEL 92789/RS E SERGIO IVAN ELIAS 5900/RS).INTIMAMOS A PARTE ALDO MIGUEL JOHANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 293,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ESTEVÃO ALBERTO KRUGER JOHANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 293,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE FABRÍCIO LUIS JOHANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 293,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PAULO ROBERTO BOEHN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 293,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.13.0000110-0 (CNJ 0000367-72.2013.8.21.0013) - ROSELI T. TOMAZONI PEREIRA (PP. GABRIELLE TROMBINI 70492/RS E GILBERTO LUIZ TROMBINI 7857/RS) X ANGE-LA MORESCO E IRENE HACK (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE ANGELA MORESCO E IRENE HACK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.11.0001088-4 (CNJ 0001922-89.2011.8.21.0015) - NILO ROQUE BECH (PP. ADEMIR JOSE FROHLICH 33407/RS, ANGELICA DENISE KLEIN 83135/RS, EDI BRAGA FROHLICH 26057/RS E MELANIA LUNARDI 68304/RS) X HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS).INTIMAMOS A PARTE HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 275,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.11.0014904-1 (CNJ 0026075-89.2011.8.21.0015) - ZAIDA SANTOS MACHADO CUSATO (PP. ANYÚSKA LEAL SCHMIDT CUSATO 82251/RS E LEONARDO MACHADO CUSATO 46275/RS) E ANYUSKA LEAL SCHMIDT (PP. REISSON RONSANI DOS REIS 100647/RS) X OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA (PP. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU 117417/SP E IVAN LUIZ CASTRESE 250138/SP) E AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A (PP. FERNANDO FRANCESCHETTI 71223/RS).INTIMAMOS A PARTE OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.13.0000162-8 (CNJ 0000511-34.2013.8.21.0017) - LOVANI RODRIGUES MAIA KRUGER (PP. DÉBORA CRISTINA PRASS 82413/RS E RENAN SBARAINI DELAVALD 73526/RS) X AVON COSMETICOS LTDA (PP. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO 157.407/SP).INTIMAMOS A PARTE AVON COSMETICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 251,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.16.0015528-8 (CNJ 0031292-22.2016.8.21.0021) - SUCESSAO DE CRISTINA BEATRIZ GASSEN E FLAVIA TERESINHA EIDT GASSEN (PP. MICHELE SOUTO DONATO 92693/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. ANA PAULA CAVICHIOLI 35605/PR).INTIMAMOS A PARTE SUCESSAO DE CRISTINA BEATRIZ GASSEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.12.0020639-6 (CNJ 0044427-40.2012.8.21.0022) - SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SPAC (PP. ISABEL DE ASSUMPÇÃO VIANNA 51667/RS) X EMERSON SELAYARAN CAVA E LUIZ ALBERTO DONATO CAVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SPAC PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 83, 27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.08.0001427-5 (CNJ 0014271-08.2008.8.21.0023) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (PP. EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN 59938/RS, PRISCILA PERES MOREIRA 48266/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X LUCEREMA LEAL GAYA ASSUMPÇÃO PEREIRA (PP. LUCEREMA LEAL GAYA ASSUMPÇÃO PEREIRA 21165/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCEREMA LEAL GAYA ASSUMPÇÃO PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 496,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.10.0012922-0 (CNJ 0129221-59.2010.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS, EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN 59938/RS, LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE 52164/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X LCBC IMÓVEIS S/A (PP. PAULO HENRI-


QUE ARIGONY SOUTO 23488/RS E SERGIO AMARAL CAMPELLO 6883/RS).INTIMAMOS A PARTE LCBC IMÓVEIS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 224,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.14.0006489-2 (CNJ 0013008-19.2014.8.21.0026) - M.S.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X M.A.B.R. (PP. FERNANDO FALK SUNDL 89825/RS).INTIMAMOS A PARTE M.A.B.R. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 309,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.11.0006222-0 (CNJ 0013135-56.2011.8.21.0027) - MARLEI DRUCK SANTINI (PP. DANIEL COVOLO DA COSTA 59907/RS E PEDRO RODRIGUES MARTINS 53643/RS) X WANDECLAYT MARTINS DE MELO, VITALINO FERNANDES, JUREMA OLIVEIRA FERNANDES E CONRADO DA COSTA BELTRAO (PP. ALINE THOMAS 74405/RS E ANDRESA GOMES MARQUES DOMINGOS 72499/RS) .INTIMAMOS A PARTE CONRADO DA COSTA BELTRAO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 287,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JUREMA OLIVEIRA FERNANDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 287,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE VITALINO FERNANDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 287,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE WANDECLAYT MARTINS DE MELO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 287, 08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

041/1.06.0001727-9 (CNJ 0017271-30.2006.8.21.0041) - AMAURI SEBASTIÃO CORREA (PP. CAMILO PORT 53161/RS E OLICIO PORT 22852/RS) X BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS, LEONARDO SCHELEDER BARBOSA 94096/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.043,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.576,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.07.0001649-8 (CNJ 0016491-80.2007.8.21.0130) - NARCISO A. R. MACHADO & CIA LTDA (PP. ALESSANDRO CORADINI MACHADO 47188/RS) X MARCO ANTONIO BRUM (PP. ROGERIO ELIAS MOTTA 12630/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCO ANTONIO BRUM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 445,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.15.0005128-2 (CNJ 0010212-91.2015.8.21.0132) - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SÃO MIGUEL (PP. CARLOS ROBERTO WINGERT 80152/RS) X DAIANA CARLA BE-NELLIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SÃO MIGUEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

147/1.14.0000754-8 (CNJ 0001738-23.2014.8.21.0147) - MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (PP. FELIPE VISSOTTO LOPES 90189/RS) X JORGE LUIZ CAVALHEIRO (PP. ANDRÉ ARVINO DOEBBER 86442/RS).INTIMAMOS A PARTE JORGE LUIZ CAVALHEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







007/1.15.0000978-3 (CNJ 0001973-85.2015.8.21.0007) - IVO LOSKER (PP. GISELE REINALDO DE AVILA 61997/RS E MARLON REINALDO MEYER WRUCK 43495/RS) X CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS, PATRICIA FREYER 62325/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).INTIMAMOS A PARTE CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 136,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.15.0004512-7 (CNJ 0008232-96.2015.8.21.0007) - I.T.K.B. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X L.F.S. (PP. MARIA HELENA SZORTYKA SILVA 46666/RS).INTIMAMOS A PARTE L.F.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0021151-0 (CNJ 0040938-66.2014.8.21.0008) - BANCO ITAUCARD S/A. (PP. GREGORI DARCÍ DALTOÉ 87174/RS) X MARCONI MAGALHAES JACOB (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S/A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.09.0006819-6 (CNJ 0068191-02.2009.8.21.0009) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X HUGO NORBERTO RICHTER (PP. MARLON ANDRE KAMPHORST 49221/RS).INTIMAMOS A PARTE HUGO NORBERTO RICHTER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 804,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.17.0000922-1 (CNJ 0002169-66.2017.8.21.0013) - ROSICLER ROSARIA NUNES DA SILVA (PP. BERNARDO DALLA ROSA 95322/RS E FELIPE LUIS PERIN 63176/RS) X OI SA (PP. LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).INTIMAMOS A PARTE OI SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 118,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.15.0000998-0 (CNJ 0001735-42.2015.8.21.0015) - BANCO A.J RENNER S.A (PP. MATHEUS SPERB 90908/RS) X ALISSON APOLINARIO MIRANDA (SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A.J RENNER S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 246,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.12.0010342-9 (CNJ 0029053-78.2012.8.21.0023) - FABIO SANTOS DA ROSA (PP. LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN 41E886/RS E MAURO JOSE DA SILVA JAEGER 14178/RS) X CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. KAREN ELISABETE STEIN 63751/RS).INTIMAMOS A PARTE CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 935,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.07.0000232-4 (CNJ 0002321-12.2007.8.21.0031) - ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES SIERRA BRAGANÇA E ESPÓLIO DE LUIZ GALAOR AZAMBUJA BRAGANÇA (PP. CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA 70046/RS E CRISIANE VALIM DOS SANTOS 97741/RS) X LOURDES AMBROZINA BRAGANCA VARGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ADERSON MALDONADO VARGAS (PP. AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA 22740/RS).INTIMAMOS A PARTE ADERSON MALDONADO VARGAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 78,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.08.0001646-7 (CNJ 0016461-17.2008.8.21.0031) - KUMMEL & KUMMEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. EDUARDO ANTÔNIO FELKL KUMMEL 30717/RS E MARIANA UGALDE DE ARAÚJO GOES 60851/RS) X COASUL - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO CENTRO SUL LTDA (PP. CAROLINE MARTINS LENZ 51941/RS E EVANDRO CÉSAR SEERIG 52138/RS).INTIMAMOS A PARTE KUMMEL & KUMMEL ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 681,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.09.0002506-9 (CNJ 0025061-90.2009.8.21.0031) - GABRIEL JOSE SALDANHA DA COSTA (PP. ANGELA SARTORI DIETRICH 58782/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚ-CHA DE ENERGIA S.A (PP. CLAUDIO GONCALVES MUNHOZ 47269/RS E NADIA ROSANE DE HAR SADOVIK 32128/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 207,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


031/1.09.0004471-3 (CNJ 0044711-26.2009.8.21.0031) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARLON BRUM 74383/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X PAULO FERNANDO GIULIANI (PP. ALEXANDRE CARTER MANICA 52579/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO FERNANDO GIULIANI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 951,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.13.0000101-9 (CNJ 0000175-85.2013.8.21.0031) - MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL (PP. GUILHERME NASCIMENTO ABIB 57873/RS, HERENILDA SOARES LEAL VALIM 59336/RS E ROSÂNGELA PERES AUDE 16270/RS) X MARCO AURELIO RICCIARDI WEBER (PP. CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER 77588/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCO AURELIO RICCIARDI WEBER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 262,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.13.0002604-6 (CNJ 0008390-50.2013.8.21.0031) - JOSE LUIZ FARINHA FREITAS E SUZANA WIEDENHÖFT WOLLMANN (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A (PP. NADIA ROSANE DE HAR SADOVIK 32128/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 312,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.14.0002921-7 (CNJ 0006759-37.2014.8.21.0031) - ENIO FERNANDES DIAS (PP. CLOBIS LYCURGO SACCOL DOS SANTOS 6492/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚ-CHA DE ENERGIA S.A (PP. NADIA ROSANE DE HAR SADOVIK 32128/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 300,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.15.0000857-1 (CNJ 0002088-07.2015.8.21.0040) - C.I.O. E C.I.O. (PP. CLAUDETE REGINA WECK GLASHESTER 47298/RS E MAURO GLASHESTER 25637/RS) X I.D.I.K. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE C.I.O. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.12.0003588-8 (CNJ 0008635-29.2012.8.21.0053) - DANIEL BUTKIEWICZ (PP. FRANCISCO LUCIO SALVAGNI 61474/RS E LUCIANO SALVAGNI 79425/RS).INTIMAMOS A PARTE DANIEL BUTKIEWICZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.16.0000023-2 (CNJ 0000047-91.2016.8.21.0053) - ADELAIDE PICCOLI (PP. ALINE CRACCO 78150/RS) X ELISEU FRANZON (PP. ALINE CRACCO 78150/RS).INTIMAMOS A PARTE ELISEU FRANZON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 493,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.16.0000097-6 (CNJ 0000200-27.2016.8.21.0053) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) X ANTÔNIO FORTUNATO BENVENUTTI (PP. FIRMINO BEDIN 28639/RS E JORDAN SFREDO 57745/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.11.0003265-4 (CNJ 0006141-10.2011.8.21.0060) - ILDO DE SOUZA (PP. AIRTON SIDNEI KAL 60789/RS E CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA 55937/RS) X ESPÓLIO DE DARSON BACKER (PP. JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS 19037/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE DARSON BACKER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 569, 28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

063/1.04.0000798-2 (CNJ 0007981-90.2004.8.21.0063) - UNIÃO FEDERAL (PP. LAURA BRANDÃO CHIELE 80388/RS, MARCO ANTONIO CARDOSO SILVA 62942/RS, RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO 297407/SP E VINICIUS TENÓRIO MONTEIRO 21500/PE) X GRANJA MANGUEIRA AGROPECUARIA S.A. (PP. JULIANO BACELO DA SILVA 61898/RS, MILTON MORAES SILVEIRA 72648/RS E RENAN LEMOS VILLELA 52572/RS).INTIMAMOS A PARTE GRANJA MANGUEIRA AGROPECUARIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.191,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

063/1.14.0002656-0 (CNJ 0003856-30.2014.8.21.0063) - CLEIA REGINA SILVA PERES (PP. AUREA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA 72269/RS E CARLOS RICARDO DOMIN-GUES DE SOUZA 21848/RS) X OMNI S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942/RS).INTIMAMOS A PARTE CLEIA REGINA SILVA PERES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 444, 66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.03.0007718-0 (CNJ 0077181-94.2003.8.21.0072) - MUNICÍPIO DE TORRES (PP. DANIELA LUMMERTZ DOS SANTOS 63306/RS, HELLEN CLEZAR DE SOUZA 56096/RS,


LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO 44580/RS, SONIA TEREZINHA EIBS CAFRUNE 16222/RS E VIVIAN PEREIRA ROCHA 47971/RS) X BANCO BRADESCO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EXCEL LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA 17480/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE TORRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 307,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.07.0001400-2 (CNJ 0014001-65.2007.8.21.0072) - MUNICÍPIO DE TORRES (PP. LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO 44580/RS) X ANDRÉ GIORDANE BARRETO (PP. ANDRÉ GIORDANE BARRETO 14002/SC).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE TORRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 138,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.11.0000314-8 (CNJ 0000796-27.2011.8.21.0072) - MUNICÍPIO DE TORRES (PP. HELLEN CLEZAR DE SOUZA 56096/RS, LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO 44580/RS E VIVIAN PEREIRA ROCHA 47971/RS) X ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA (PP. ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA 17480/RS).INTIMAMOS A PARTE ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 143,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.13.0000920-3 (CNJ 0001830-67.2013.8.21.0104) - ANTENOR ZILCH (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS E JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS) X OI S.A. (PP. MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS 92306/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 682,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.13.0001171-2 (CNJ 0002351-12.2013.8.21.0104) - DARI SIEBEN (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS E JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 522,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 285,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.09.0001711-5 (CNJ 0017111-03.2009.8.21.0137) - MUNICÍPIO DE TAPES (PP. ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT 61173/RS) X SUCESSÃO DE JOSÉ DIVINO BARBOSA PEREIRA, EMÍLIA MARIA PEREIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSÉ SILVIO PEREIRA (PP. IVO JOSE ZAMUNER 58760/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE JOSÉ DIVINO BARBOSA PEREIRA, JOSÉ SILVIO PEREIRA, EMÍLIA MARIA PEREIRA E JOÃO CARLOS PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

159/1.14.0000453-9 (CNJ 0000878-83.2014.8.21.0159) - VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A (PP. RAFAEL BARROSO FONTELLES 105204A/RS) X VILMAR KONRATH (PP. ADRIA-NO HARTER LESSA 55877/RS, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS, RAFAEL CASELLI PEREIRA 60484/RS E VIANEY POCHMANN 61096/RS).INTIMAMOS A PARTE VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 125,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






002/1.03.0003832-1 (CNJ 0038321-40.2003.8.21.0002) - BANRISUL SA (PP. AMAURI PORTELLA CAMERA 23546/RS) X MARCELINA FREITAS VALLE CORREA (SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESCRITORIO RURAL J, CORREA REMATES LTDA (PP. LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS) , LEINE KURTZ ALVES E OUTROS (PP. CLAUDIA BIACCHI ROSSO 40404/RS, CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS) E SILVIO DOMINGUES ALVES (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS).INTIMAMOS A PARTE ESCRITORIO RURAL J, CORREA REMATES LTDA, SILVIO DOMINGUES ALVES, LEINE KURTZ ALVES, MARCELINA FREITAS VALLE CORREA E CLÁU-DIO KURTZ ALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE ESCRITORIO RURAL J, CORREA REMATES LTDA, SILVIO DOMINGUES ALVES, LEINE KURTZ ALVES E MARCELINA FREITAS VALLE CORREA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LEINE KURTZ ALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SILVIO DOMINGUES ALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.14.0015895-1 (CNJ 0027998-84.2014.8.21.0003) - FERNANDA DA SILVA MENDONÇA ROQUE (PP. LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA 75664/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 99300A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.17.0001817-9 (CNJ 0003013-46.2017.8.21.0003) - FERNANDA DA SILVA MENDONÇA ROQUE (PP. LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA 75664/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS E RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI 78993/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.05.0042350-2 (CNJ 0423501-59.2005.8.21.0008) - MUNICIPIO DE CANOAS (PP. PATRICIA DE SOUZA LEANDRO 60498/RS E ROBSON CARVALHO RODRIGUES 79297/RS) X HERBERT FRANCISCO FLORIANI, JOAO BATISTA PINZON E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ADAO CAIO (PP. CRISTIANO GIONGO 51857/RS).INTIMAMOS A PARTE ADAO CAIO E NELI PEDERIVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0015968-4 (CNJ 0033437-27.2015.8.21.0008) - LUIZ DE SOUZA (PP. JANE DE SOUZA DA SILVA 87367/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 93, 20, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.15.0004243-0 (CNJ 0009812-58.2015.8.21.0009) - MARTA MARIA WILDCHEN WOLFART - ME (PP. MARCELA QUADROS ANTUNES 88307/RS E NATANI BEFFART 89366/RS) X OI MÓVEL S.A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARTA MARIA WILDCHEN WOLFART - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 237,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.10.0001335-5 (CNJ 0013351-02.2010.8.21.0011) - MARILENE LINASSI REGASSON (PP. LUIZ RAUL SARTORI 43275/RS) E EDEGAR VILLANI (PP. FRANCISCO LUIS RUI JÚNIOR 39E364/RS E LUIZ RAUL SARTORI 43275/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. CAETANO RIEGEL BERTOLUCCI 76122/RS, CLARISSA EHLERS RUIZ 77959/RS, DAIA-NA MENDES MALLMANN 62982/RS, JANYNE AZEREDO DECKEN 79175/RS, JAQUELINE FLORES 60654/RS, JENIFFER PEREIRA FINGER 75628/RS E RICARDO POLESELLO 55143/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 404,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.11.0004341-8 (CNJ 0009952-28.2011.8.21.0011) - MULTI PAPELARIA LTDA (PP. JULIANA GIACOMINI 34662B/SC E JULIANA GIACOMINI 55876/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E LISIANE LERSCH 72266/RS).INTIMAMOS A PARTE MULTI PAPELARIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 421,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.13.0005301-8 (CNJ 0012905-91.2013.8.21.0011) - MARCOS RONALDO DE OLIVEIRA VILAGRAN (PP. MARCOS VINICIUS DA ROSA ROSSI 40456/RS) X BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR 100565A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 174,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

014/1.17.0001026-9 (CNJ 0002091-69.2017.8.21.0014) - PEDRO MIGUEL HOFSTATTER (PP. ANGELA MARIA MOISES RIBEIRO 31259/RS) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


015/1.15.0015369-0 (CNJ 0028265-83.2015.8.21.0015) - G C A TRANSPORTES LTDA (PP. MARHSAL GUILHERME BRANDINI 50329/RS) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 516,44, (A SER ATU-ALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/2.14.0006545-5 (CNJ 0017686-07.2014.8.21.0017) - JUSTIÇA PÚBLICA X TEREZINHA CLAUDETE PRIEBE DA SILVA (PP. ALINE ROSA FIEL 75962/RS, CLAUDETE TERE-ZINHA GERHARDT KRISTINER 95142/RS, INDIARA DRAGHETTI 96583/RS, SERGIO ELEMAR LEONHARDT JUNIOR 100253/RS, SÉRGIO ELEMAR LEONHARDT JUNIOR 46E861/RS E SÉRGIO ELEMAR LEONHARDT 75473/RS).INTIMAMOS A PARTE TEREZINHA CLAUDETE PRIEBE DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 516,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/2.15.0006219-9 (CNJ 0016150-24.2015.8.21.0017) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO ADEMIR DOS SANTOS (PP. CLAUDETE TEREZINHA GERHARDT KRISTINER 95142/RS, INDIARA DRAGHETTI 96583/RS, SERGIO ELEMAR LEONHARDT JUNIOR 100253/RS E SÉRGIO ELEMAR LEONHARDT 75473/RS).INTIMAMOS A PARTE JOÃO ADEMIR DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 700, 53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/2.16.0004910-0 (CNJ 0013200-08.2016.8.21.0017) - J.P. X L.F.E. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE L.F.E. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.037, 96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.05.0023503-6 (CNJ 0235031-05.2005.8.21.0021) - O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT 28986/RS, LUCIANE BUTTINI 52782/RS, MARCOS ALAN SCARIOT 71687/RS E PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA 32986/RS) X COMERCIO E REPRESENTACOES JDS LTDA, NILO PAULO SCHUCK E JUREMA DUPRAT SCHUCK (PP. LISELOTE REINEHR KLEIN 41870/RS).INTIMAMOS A PARTE COMERCIO E REPRESENTACOES JDS LTDA, NILO PAULO SCHUCK E JUREMA DUPRAT SCHUCK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 909,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COMERCIO E REPRESENTACOES JDS LTDA, NILO PAULO SCHUCK E JUREMA DUPRAT SCHUCK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 909,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COMERCIO E REPRESENTACOES JDS LTDA, NILO PAULO SCHUCK E JUREMA DUPRAT SCHUCK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 909,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.05.0024465-5 (CNJ 0244651-41.2005.8.21.0021) - O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT 28986/RS, LUCIANE BUTTINI 52782/RS, MARCOS ALAN SCARIOT 71687/RS E PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA 32986/RS) X COMERCIO E REPRESENTACOES JDS LTDA, NILO PAULO SCHUCK E JUREMA DUPRAT SCHUCK (PP. LISELOTE REINEHR KLEIN 41870/RS).INTIMAMOS A PARTE COMERCIO E REPRESENTACOES JDS LTDA, NILO PAULO SCHUCK E JUREMA DUPRAT SCHUCK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 654,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-RIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0002010-9 (CNJ 0003896-41.2014.8.21.0021) - ALAIDE VIEIRA TRINDADE (PP. ROBERTO BAPTISTA CACERES 79026/RS) X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS S.A. (PP. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP).INTIMAMOS A PARTE ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 741, 98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.10.0015066-0 (CNJ 0150661-14.2010.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS, EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN 59938/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X ARI GONCALVES LIMA (PP. ALEXANDRE SIMOR ALVES 67879/RS E SEBASTIAO DOS SANTOS ALVES 34123/RS).INTIMAMOS A PARTE ARI GONCALVES LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 342,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.12.0013068-0 (CNJ 0034307-32.2012.8.21.0023) - MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X MICHEL DA SILVA PORTO (PP. JULIA HÄDRICH 87647/RS).INTIMAMOS A PARTE MICHEL DA SILVA PORTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 363,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.14.0011204-9 (CNJ 0020823-76.2014.8.21.0023) - LICEU SALESIANO LEÃO XIII (PP. JULIANA PEREIRA SOARES CARVALHO 84699/RS) X GABRIELE RODRIGUES GON-


ZAGA (PP. GABRIELE RODRIGUES GONZAGA 83949/RS).INTIMAMOS A PARTE GABRIELE RODRIGUES GONZAGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.09.0006394-0 (CNJ 0063941-66.2009.8.21.0027) - LUIZ ALBERTO CARVALHO ESPINDOLA (PP. BRUNO DE MESQUITA ESPINDOLA 67746/RS) X RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS).INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.13.0008490-1 (CNJ 0016607-94.2013.8.21.0027) - JAMES DO COUTO MEIRELES (PP. ALEXANDRE CORREA DE MORAES 54323/RS E REOSITO BATISTA TEIXEIRA 87390/RS) X EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA (PP. CRISTINA MADEIRA 65600/RS, FERNANDA CRISTINA BORGES 48103/RS, PATRÍCIA INÊS BALDASSO 41653/RS E VALTENCIR MARCOS MIOTTO 45234/RS).INTIMAMOS A PARTE JAMES DO COUTO MEIRELES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 517,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.15.0014308-1 (CNJ 0036184-87.2015.8.21.0027) - RESTAURANTE BONFIM GRIIL LTDA - EPP (PP. FERNANDO CAMPOS SANGUINÉ 83883/RS E VICENTE RAFAEL LU-DWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA 67486/RS) X CIELO S/A (PP. SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS).INTIMAMOS A PARTE CIELO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.11.0000671-1 (CNJ 0001335-22.2011.8.21.0030) - ODON MOTTA DOS SANTOS (PP. ANA CARMEN RILLO DA SILVA MOREIRA 18086/RS, GABRIELA MEZOMO DOS SANTOS 46E808/RS, MATEUS RILLO DA SILVA MOREIRA 40E368/RS, PAULO HOLVEG DUBAL MOREIRA 18085/RS, PHILIPPE DE FARIA CORREA GREY 66805/RS E RAMAO RILLO DA SILVA MOREIRA 66884/RS) X CONDOMINIO EDIFICIO SHALON (PP. IMAR SANTOS CABELEIRA 18528/RS E MARCIO BONFA 43780/RS).INTIMAMOS A PARTE ODON MOTTA DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0010970-5 (CNJ 0109701-59.2005.8.21.0033) - ERNY ROBERTO SCHERER (PP. CÁSSIO ROCHA HEREDIA 28595/RS) X SERGIO SCARPARO E OUTROS (PP. MONICA SARTORI SCARPARO 23661/RS) E MONICA SARTORI SCARPARO (PP. CLARICE SARTORI TOSON 96169/RS E MONICA SARTORI SCARPARO 23661/RS).INTIMAMOS A PARTE SERGIO SCARPARO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 426,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.06.0018085-1 (CNJ 0180851-66.2006.8.21.0033) - SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES (PP. SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES 8938/RS) X TONDIN E MARTINS TRANSPORTES LTDA (PP. DÁRLEN PRIETSCH MEDEIROS 53730/RS E MARA DENISE PIZATTO 29259/RS).INTIMAMOS A PARTE TONDIN E MARTINS TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.511,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.06.0004558-6 (CNJ 0045581-67.2006.8.21.0034) - MUNICIPIO SÃO LUIZ GONZAGA (PP. CLÁUDIA SUZANA DORNELES KOSLOSKI 77304/RS, LUCAS ADAMS WESZ 77721/RS E VIVIANE PAVEGLIO COSTA 35776/RS) X MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA RIBEIRO ME (PP. CESAR VIEIRA MARQUES 40322/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA RIBEIRO ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 300,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.03.0000701-5 (CNJ 0007011-51.2003.8.21.0055) - JOSÉ PAULO BENEMANN (PP. FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO 30729/RS) X ESPÓLIO DE RUI FERNANDO MUNIZ PASSOS (PP. LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR 39419/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE RUI FERNANDO MUNIZ PASSOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 297,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.13.0009214-0 (CNJ 0015048-61.2013.8.21.0073) - VERA LUCIA GEWEHR (PP. AMANDA TERRA REIS 82308/RS, CAMILA FREITAS REIS 44E866/RS, GIOVANI DA ROSA CARNIEL 83096/RS, MARCELO TERRA REIS 71637/RS, RAFAEL BOFF 44E649/RS E SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS) E LEANDRO CESAR FARRET NAVARRO (PP. AMANDA TERRA REIS 82308/RS, CAMILA FREITAS REIS 44E866/RS, MARCELO TERRA REIS 71637/RS, RAFAEL BOFF 44E649/RS E SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS) X COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (PP. SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA 64577/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 192,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 184,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.15.0004984-2 (CNJ 0010164-18.2015.8.21.0073) - BANCO ITAUCARD S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS E JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI


86269/RS) X RONALDO DA ROSA DOMINGOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.15.0007495-2 (CNJ 0014985-65.2015.8.21.0073) - GILBERTO PRESTES NUNES (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 19937/PR).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 163,65, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

106/1.17.0000338-8 (CNJ 0000697-42.2017.8.21.0106) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. AMANDA DE MORAES WEIDLICH 59339/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARIANE RABAIOLI CORBARI NARDI 92376/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR (PP. JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR 61112/RS).INTIMAMOS A PARTE JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

106/1.17.0000346-9 (CNJ 0000705-19.2017.8.21.0106) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARIANE RABAIOLI CORBARI NARDI 92376/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X JARBAS PAULA DE SOUZA JÚNIOR (PP. JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR 61112/RS).INTIMAMOS A PARTE JARBAS PAULA DE SOUZA JÚNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

119/1.02.0000944-8 (CNJ 0009441-12.2002.8.21.0119) - BANCO CENTRAL DO BRASIL (PP. ELIANE TEIXEIRA CANTELLE 11673/RS E VERA MARCIA MENDES 14701/RS) X EGÍDIO BECKER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SULPORTO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. (PP. GILMAR FIORAVANTI 34819/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.10.0003113-4 (CNJ 0031131-77.2010.8.21.0132) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS, ROGER HAMILTON LEISTNER DOS SANTOS 43398/RS E SONIA MARIA AUMOND GOMES 35229/RS) X FIZI CALÇADOS LTDA (PP. HEITOR LUIZ BIGLIARDI 34692/RS).INTIMAMOS A PARTE FIZI CALÇADOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.10.0004922-0 (CNJ 0049221-36.2010.8.21.0132) - CLAIRTON BARBIERI ME (PP. ELISANE HELENA SCAVAZZA 44586/RS, ERASMO CARLOS SCAVAZZA 101836/RS, JU-RANDIR MORAES DOS SANTOS 67905/RS E LUCIANE WAGNER MOLTER 49350/RS) X G P A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. CRISTIANO JOSE HAESBAERT RIBEIRO 18248/SC) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) E MADEIREIRA CIRENAICA LTDA (PP. EDAIR RODRIGUES DE BRITO JÚNIOR 14882/SC E GIOVANNI BROGNI 10861/SC).INTIMAMOS A PARTE G P A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MADEIREIRA CIRENAICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.13.0007406-8 (CNJ 0016108-86.2013.8.21.0132) - EXTREMO SUL TRANSPORTES (PP. PEDRO BASTOS LUND 74953/RS E RODRIGO KAEFER 74999/RS) X SUDMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA S.A. (PP. GREICE XAVIER DE ARAUJO 101499/RS E SARA DA CRUZ BOTTESELLE 47056/RS) E FUNDIÇÃO BECKER (PP. HECTOR THADEU FUR-LONG 5284/RS).INTIMAMOS A PARTE FUNDIÇÃO BECKER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14, 75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SUDMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0000475-8 (CNJ 0000891-95.2016.8.21.0132) - MARINÊS MACHADO (PP. EDSON MARÇAL ANTUNES 83551/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

149/1.01.0000815-2 (CNJ 0008151-03.2001.8.21.0149) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCIA SILVANA FELTEN 67780/RS, NELSON PILLA FILHO 41666/RS E SIDIO KRAMER FELTEN FILHO 32639/RS) X WALDERINO SCARTON-ME (PP. ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA 17464/RS).INTIMAMOS A PARTE WALDERINO SCARTON-ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.063,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE WALDERINO SCARTON-ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 151,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



SERVIÇO DE COBRANÇA



003/1.03.0020234-9 (CNJ 0202341-45.2003.8.21.0003) - UNIÃO FEDERAL (PP. FELIPE DULAC GOULART 51480/RS, JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS, RAFAEL SI-BEMBERG NEDIR 67292/RS E TATIANE GOLICZEVSKI 60907/RS) X METALÚRGICA UNIVERSO LTDA (PP. MANOEL TARRIO GANDARA 32951/RS).INTIMAMOS A PARTE METALÚRGICA UNIVERSO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17.737, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.13.0008049-5 (CNJ 0014715-10.2013.8.21.0009) - ALBERICO NEIOLI DE BORTOLI (PP. ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA 34808/RS, IGOR ANTONIO GUERRA LONGO 84672/RS, MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA 72487/RS E MOZART MACHADO DE OLIVEIRA 52181/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. BRUNO AN-TONIO SCHURHAUS 23700/RS, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 17224/RS E PAULA RODRIGUES DA SILVA 78448A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.036,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.09.0001839-8 (CNJ 0018391-96.2009.8.21.0011) - LAIR GRAVE (PP. MARCO AURELIO VILANOVA AUDINO 16067/RS, MAURICIO DOS SANTOS SILVEIRA 75596/RS E RUANITO ANTONIO PAGNUSSATTI 35737/RS) X VIVIANE DA SILVA LIMA (PP. JORGE MARQUESAN JÚNIOR 63733/RS).INTIMAMOS A PARTE VIVIANE DA SILVA LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 422,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.14.0003555-3 (CNJ 0009570-24.2014.8.21.0013) - EDIFICIO RESIDENCIAL JULIA (PP. ADRIANA GIRARDELO TRENTIN 103165/RS E ARCINDO TRENTIN 51753/RS) X IDEMAR PEDRO RECH (PP. ROGERIO PEDOT AGUILAR 59846/RS).INTIMAMOS A PARTE IDEMAR PEDRO RECH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 441,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.07.0013790-9 (CNJ 0137901-62.2007.8.21.0015) - MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (PP. DARIO JOSE KIST 42182/RS, FERNANDO BICCA MACHADO 55185/RS, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS, LOURENCO FLORIANI ORLANDINI 72741/RS, LUIZ FRANCISCO DIAS BRAMBILLA 13925/RS E SABRINA DE AZAMBUJA SARAIVA 63486/RS) X RUTENIO CONSTRUÇÕES LTDA. (PP. MARIA VIVIANE ROCHA 80165/RS).INTIMAMOS A PARTE RUTENIO CONSTRUÇÕES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 190, 08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.03.0002501-0 (CNJ 0025011-16.2003.8.21.0018) - MVB-INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA (PP. CESAR LUIS BAUMGRATZ 22147/RS, JANAINA ELLY BACKES VEIT 69325/RS, RAUL ANTONIO SCHMITZ 40717/RS E ROSANGELA ANGST 28117/RS) X LOTEADORA VILA SANTA RITA LTDA (PP. CLAUDIO GILBERTO TORNQUIST VIEGAS 34510/RS).INTIMAMOS A PARTE MVB-INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 511,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.15.0001724-3 (CNJ 0004248-65.2015.8.21.0020) - CLEUSA MORÁS DA SILVA (PP. SERGIO MANOEL VIEIRA 59375/RS E WILMAR BESKOW 14818/RS) X LOJAS RIA-CHUELO S. A. (PP. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES 80025/RS, RICARDO MAGALHÃES PINTO 123575/RJ E WILMAR BESKOW 14818/RS).INTIMAMOS A PARTE LOJAS RIACHUELO S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 239,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.10.0002913-9 (CNJ 0029131-37.2010.8.21.0025) - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE (PP. JANETE ZUHEIR WADIE BADRA 31815/RS E NILSON AURI COSTA DE FREITAS 27940/RS) X UBIRATAN FERNANDES VIANNA (PP. LEONILDE BONANNI DE ALBUQUERQUE 17652/RS E RENATO UCHA MOREIRA 43889/RS) .INTIMAMOS A PARTE UBIRATAN FERNANDES VIANNA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 430, 24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


025/1.13.0000357-7 (CNJ 0000693-93.2013.8.21.0025) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI 62720/RS E JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI 21710/RS) X SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES (PP. OLAVO SALDANHA DO PRADO LIMA 47618/RS E VALERIA ARGILES DA COSTA PRADO LIMA 39847/RS).INTIMAMOS A PARTE SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 84,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.05.0003758-5 (CNJ 0037581-36.2005.8.21.0027) - ANDRE LUIZ ROSSATO E EVALDO JOSE ROSSATO (PP. EDUARDO BAPTISTELA 47433/RS) X MARCIA PINTO DE FREITAS (PP. BRUNO PINTO DE FREITAS 31341/RS) E ENIO FERNANDO WESTPHALEN FILHO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E FELIPE FACIN LAVARDA 52099/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCIA PINTO DE FREITAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.458,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.15.0007789-5 (CNJ 0020500-25.2015.8.21.0027) - D.T.S. (PP. LEONARDO VIEIRA AITA 60537/RS) X A.V.S.J. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE D.T.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.15.0009935-0 (CNJ 0026143-61.2015.8.21.0027) - ANITA SANTINA MIOZZO CAVALCANTE (PP. CAROLINA FRIDERICHS BARILI 54862/RS) X URBANES EMPREENDIMEN-TOS EIRELI (PP. GABRIELA ZAVAGNA 86038/RS).INTIMAMOS A PARTE ANITA SANTINA MIOZZO CAVALCANTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.09.0002516-5 (CNJ 0025161-36.2009.8.21.0034) - ROSALBA D. SIOCHETTA - ME E FLAVIO OSÓRIO CHAVES SOARES (PP. GERSON ABADI DA SILVA 53308/RS) X BAN-RISUL S.A. (PP. VALTON WOTTRICH 42848/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 157,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

067/1.12.0002559-0 (CNJ 0005480-73.2012.8.21.0067) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (PP. JANAINA OLIVEIRA BOLACEL DE SOUZA 61282/RS, JULIANA DA SILVA RIBEIRO 70834/RS E MICHELE DE MORAES ROVERÉ 77953/RS) X BRUNO SAALFELD JUNIOR (PP. HENRIQUE SAALFELD 72893/RS).INTIMAMOS A PARTE BRUNO SAALFELD JUNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 157,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.07.0013097-1 (CNJ 0130971-48.2007.8.21.0073) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO 41151/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA 48575/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X JOÃO BATISTA PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E IVAM DA SILVA GOMES (PP. LIZIANE EVANGELISTA 79203/RS E RAQUEL DE JESUS SILVA 75147/RS).INTIMAMOS A PARTE IVAM DA SILVA GOMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 554,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

082/1.12.0001478-3 (CNJ 0002624-91.2012.8.21.0082) - SÉRGIO TRENTIN (PP. SINARA TOMASINI 48021/RS) X RIO GRANDE ENERGIA - RGE (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS).INTIMAMOS A PARTE RIO GRANDE ENERGIA - RGE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 151,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

099/1.11.0002579-1 (CNJ 0000123-16.2012.8.21.0099) - C.C. I.V.R.P. (PP. ALEXANDRE LUIS ROCKENBACH 57227/RS, ALICE MARIA DE OLIVEIRA DIDONÉ 92160/RS, ANA PAU-LA MEDINA KONZEN 55671/RS, ANDERSON BOROWSKY 82324/RS, ANTONIO KRAIDE KRETZMANN 90055/RS, CACIUS ALBERTO SCHUH 55538/RS, EDUARDO ROTHMUND 78154/RS, GUILHERME FLORES KLAFKE 98806/RS, GUILHERME VALENTINI 54207/RS, JOÃO GUSTAVO DE VARGAS MATHIAS 83037/RS, MARCO ANTONIO BORBA 23680/RS E SANDRO EDUARDO GROODERS 97069/RS) X M.R.S.A. (PP. ALEXANDRE BRITO SEVERO 26143/RS).INTIMAMOS A PARTE M.R.S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

099/1.14.0000385-8 (CNJ 0000517-52.2014.8.21.0099) - ELAINE DE CARVALHO DA SILVA (PP. ANNA MARIA VICENTE DORNELES 50196/RS E CRISTIANE BOHN 44490/RS) X RODOLFO GUILHERME GREHS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CASA FORTE - GREHS E SCHNEIDER LTDA (PP. IVO SILVANO LOPES SALGUEIRO 44271/RS E SILVANE MARIA WEBER 84251/RS).INTIMAMOS A PARTE CASA FORTE - GREHS E SCHNEIDER LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 384,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CASA FORTE - GREHS E SCHNEIDER LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 228,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


099/1.15.0000488-0 (CNJ 0000886-12.2015.8.21.0099) - GIVANILDO SCHARNBERG (PP. CEZAR ZANETTE 87296/RS E FABIO AURELIO PERES 61338/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS).INTIMAMOS A PARTE GIVANILDO SCHARNBERG PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 306,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

107/1.08.0000379-5 (CNJ 0003791-10.2008.8.21.0107) - CAUBY LUIZ GIACOMELLI SCOLARI E VAINIR SONZA SCOLARI (PP. CEVY RINALDO TAMBARA FILHO 17085/RS E LIÉGE MAGLAINE DE CASTRO TAMBARA 19272/RS) X CLAUDIOMAR ANTONIO DALSOUTO FRESCURA E TÂNIA MEDEIROS FRESCURA (PP. MARCIO COGO ZABOETZKI 59867/RS).INTIMAMOS A PARTE TÂNIA MEDEIROS FRESCURA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 192,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLAUDIOMAR ANTONIO DALSOUTO FRESCURA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 192,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

146/1.15.0000640-7 (CNJ 0001333-53.2015.8.21.0146) - SERGIO FERNANDES PATRICIO (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL RO-GOWSKI 75934/RS) X BANCO ITAUCARD S/A (PP. ROBERTO GUENDA 101856/SP).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

147/1.15.0000080-4 (CNJ 0000178-12.2015.8.21.0147) - VEÍSA VEÍCULOS LTDA (PP. HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS) X JOSÉ ARNO DUTRA DA SILVA & CIA LTDA.ME (PP. HELVIO CHIAPINOTTO 37480/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ ARNO DUTRA DA SILVA & CIA LTDA.ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 87,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.12.0002364-0 (CNJ 0005472-26.2012.8.21.0155) - ADRIANA MACHADO MAIER (PP. ANA PAULA ATZ 79195/RS E LENARA GIRON DA SILVA 79496/RS) X EZIO FERNANDO PIRES (PP. SILVIA SCHEID MALLMANN 29736/RS).INTIMAMOS A PARTE EZIO FERNANDO PIRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 956,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EZIO FERNANDO PIRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 445,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






004/1.17.0001935-0 (CNJ 0003775-59.2017.8.21.0004) - ADRIANO HAMM BENEMAM (PP. EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO 93435/RS E PAULO ALVES SUÑE MARTINS 93240/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 419,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.13.0002759-9 (CNJ 0005809-43.2013.8.21.0005) - LEONI GONÇALVES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X CLARO S/A (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) E LOJA SURF CELL (PP. FLÁVIA MARIA DAS CHAGAS MACCARI 59637/RS).INTIMAMOS A PARTE LOJA SURF CELL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 618,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.13.0004990-0 (CNJ 0012745-78.2013.8.21.0007) - REGINA KLUMB SCHNEIDER (PP. LUCIANO FREDERES HOFF 61873/RS E LUIZ ALBERTO HOFF 10442/RS) E VINO SCHNEIDER (PP. LUCIANO FREDERES HOFF 61873/RS).INTIMAMOS A PARTE VINO SCHNEIDER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 265,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


007/1.15.0003541-5 (CNJ 0006263-46.2015.8.21.0007) - ALBINO ZACHER (PP. LUIS ANTONIO DA COSTA SILVA 35562/RS) X FARMATEC DO BRASIL LTDA (PP. VICENTE RAFA-EL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA 67486/RS).INTIMAMOS A PARTE FARMATEC DO BRASIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 278, 73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.11.0018915-2 (CNJ 0038892-12.2011.8.21.0008) - CRISTIANE DOS SANTOS MONTERO (PP. FABRÍCIO RUI KERSCH 62092/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (PP. CARLOS GERMANO REICHERT 69019/RS E MARCELO NICOLAIEWSKI SANT’ANNA 28313/RS) .INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 744,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0026704-0 (CNJ 0063055-22.2012.8.21.0008) - BANCO BRADESCO S/A (PP. MARIA LUCILIA GOMES 46234/RS) X MARCOS LEANDRO NOVOTNY (SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0006220-2 (CNJ 0012015-64.2013.8.21.0008) - ANACIR JOÃO RODRIGUES (PP. CRISTINA DA SILVA DO VAL 88265/RS, DIEGO AYRES CORREA 53116/RS E RAFAELA FERRON D’AVILA 58448/RS) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 433,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0008271-8 (CNJ 0015545-76.2013.8.21.0008) - COMERCIAL DE CARNES E TRANSPORTADORA CHIMARRÃO LTDA (PP. DAIANA CAROLLO 88457/RS) X FPJ COMÉR-CIO DE ALIMENTOS LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL DE CARNES E TRANSPORTADORA CHIMARRÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 52, 00, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0029173-2 (CNJ 0051460-89.2013.8.21.0008) - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA COSTA E LUCIANE COSTA SPINDOLA (PP. BRUNNA OLIVEIRA BARBOSA 87032/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. ADRIANA PISA 61219/RS E MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA 37798/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 402,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0003393-0 (CNJ 0005517-15.2014.8.21.0008) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOÉS NICOLADELLI 74909/RS E PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330A/RS) X EDISON MEIRELES MACHADO NETO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48, 90, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0020568-4 (CNJ 0039831-84.2014.8.21.0008) - ANA PATRICIA CARVALHO DIAS (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS E LUCAS EDUARDO WALKER 73412/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .INTIMAMOS A PARTE ANA PATRICIA CARVALHO DIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195, 01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.11.0011024-0 (CNJ 0020870-94.2011.8.21.0010) - JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS, DANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO 76046B/RS, FERNANDA FAVARINI ODORISSI 75710/RS, GREICE DA SILVA TOIGO 72010/RS E SIMONE PEREIRA GONÇALVES 70675/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO (PP. FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER 54001/RS, LUCIANA MEDEIROS BOTTA 39372/RS, MARCIA LUNARDI FLORES 53912/RS E RICAR-DO PECHANSKY HELLER 66044/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 226,92, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0007690-0 (CNJ 0013005-15.2014.8.21.0010) - CARLO ALBERTO VARGAS (PP. FLAVIO JUNIOR BARAZZETTI 45102/RS E VALTUIR LUÍS MENETRIER 84413/RS) X SANTANDER FINANCIAMENTOS (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).INTIMAMOS A PARTE SANTANDER FINANCIAMENTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 247,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.13.0005302-9 (CNJ 0013695-69.2013.8.21.0013) - SANDRA KARINA VALANDRO (PP. ÉDSON LUIZ MOLOZZI 25545/RS) X DE LIMA E PEDROSO ENGENHARIA LTDA (PP. ROBSON ZANETTE DE OLIVEIRA 60763/RS).INTIMAMOS A PARTE DE LIMA E PEDROSO ENGENHARIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


013/1.16.0005882-4 (CNJ 0013317-11.2016.8.21.0013) - SANDRA KARINA VALANDRO (PP. ÉDSON LUIZ MOLOZZI 25545/RS) X DE LIMA E PEDROSO ENGENHARIA LTDA (PP. ANGELA CRISTINA DA ROCHA DILL 72026/RS E TAÍSA TEREZINHA TOMAZZONI 90641/RS).INTIMAMOS A PARTE DE LIMA E PEDROSO ENGENHARIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 824,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.09.0017127-2 (CNJ 0171271-61.2009.8.21.0015) - CLAUDIONOR ALVES DA SILVA (PP. ALEXANDRE CAMPOS ZACCA 55665/RS, CARLOS MIGUEL KLEINSCHMITT 47850/RS E MICHAEL VINICIO DE ABREU 85045/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP. HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 170,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.14.0004273-3 (CNJ 0009861-12.2014.8.21.0017) - SUCESSÃO DE JACI DA SILVA CORDEIRO (PP. FABRICIO LUIZ ZUFFO 88759/RS, FERNANDO PERETTI SCHAFFER 37772/RS, GIULIANO TOGNI VALDUGA 47953/RS E LUANA RISSINI CAMPOS 49E030/RS) X LUIS HECK E VALDOMIRO HECK (PP. EVERSON RIEFEL CORDEIRO 59651/RS E JULIANO JUARIS TRINDADE JUNIOR 32677/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS HECK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 402,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.10.0004674-7 (CNJ 0046741-30.2010.8.21.0021) - ESPÓLIO DE ALVICIO SPILMAN E JOÃO DALTRO SPILMANN (PP. HUMBERTO LODI CHAVES 63524/RS E TIAGO ALE-XANDRE BELTRAME 66196/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. (PP. ADAMIR ANDRE SILVA 30989/RS E OLGA MARIA GIUBEL 59736/RS).INTIMAMOS A PARTE JOÃO DALTRO SPILMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOÃO DALTRO SPILMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 93,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.16.0002929-7 (CNJ 0005496-26.2016.8.21.0022) - CONSTRUTORA SIGNORINI LTDA (PP. CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA 48014/RS, DANIEL FUHRO SOUTO 59364/RS E LUCIANO OXLEY RODRIGUES 51383/RS) X RENATO COSTA RIBEIRO E VIVIANE HERNANDEZ SERPA RIBEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONSTRUTORA SIGNORINI LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.13.0001414-1 (CNJ 0002868-57.2013.8.21.0026) - C.N.B.P. (PP. GUSTAVO HEINEN 51178/RS, MICHELLE REJANE DO REGO VARREIRA 70346/RS, NEY DERLI FENSTER-SEIFER 15119/RS, PAULO MANOEL BECKENKAMP 22073/RS E RAQUEL BIRMANN DA LUZ 88598/RS) X R.F.B.P. (PP. BENEDITO BALTAZAR GOLDSCHMIDT 25620/RS E THIA-GO BALTAZAR GOLDSCHMIDT 87515/RS).INTIMAMOS A PARTE R.F.B.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 373,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.16.0002932-2 (CNJ 0005401-81.2016.8.21.0026) - ALESSANDRA GRUENDLING (PP. ALESSANDRA GRUENDLING 57009/RS) X MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (PP. CESAR ANTONIO CECHINATO 49781/RS E ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO 60581/RS).INTIMAMOS A PARTE ALESSANDRA GRUENDLING PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.15.0002687-6 (CNJ 0005291-07.2015.8.21.0030) - V.M.R.S. E E.S.R.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X R.S.D.S. (PP. ANYELA FRAGA ZANELLA 97185/RS).INTIMAMOS A PARTE R.S.D.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 240,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.12.0000265-9 (CNJ 0000543-22.2012.8.21.0034) - MUNICIPIO SÃO LUIZ GONZAGA (PP. CLÁUDIA SUZANA DORNELES KOSLOSKI 77304/RS, LUCAS ADAMS WESZ 77721/RS E VIVIANE PAVEGLIO COSTA 35776/RS) X DELAVY E CIA LTDA (PP. DENIS RENATO DELAVI 45317/RS).INTIMAMOS A PARTE DELAVY E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 246,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/2.17.0000009-0 (CNJ 0000011-36.2017.8.21.0046) - JUSTIÇA PÚBLICA X LAERCIO DA SILVA (PP. ANTONIO JOSE VILANOVA AUDINO 48261/RS) X J.M. (PP. VALDIR RIBEI-RO 89782/RS).INTIMAMOS A PARTE LAERCIO DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 718,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.12.0003853-0 (CNJ 0009507-59.2012.8.21.0048) - ARI ANGELO GASPERIN (PP. ANTONIO LUIZ CHIELE 34980/RS, GUILHERME ANGELO ANTÔNIO CHIELE 96404/RS E PAULO CESAR BISOL 46734/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 318,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-


ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.05.0000162-0 (CNJ 0001621-38.2005.8.21.0053) - MAROTO AUTOPEÇAS LTDA (PP. CARLOS ANTONIO ROGGIA 18297/RS E MIRIAN APARECIDA DE ALMEIDA FURTADO 71759/RS) X CLAUCIR TOFFOLI - ME (PP. ADEMAR TOFFOLI 21670/RS, EDUARDO MENEGAZ AMARAL 14528/RS E FLÁVIA ZANDONÁ CANOVA 79789/RS) E AUTO POSTO AMIGOS DA ESTRADA LTDA (PP. AIRTO LUIZ FERRARI 25862/RS E TIBIRIÇÁ ROGGIA 91180/RS).INTIMAMOS A PARTE CLAUCIR TOFFOLI - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 64,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.06.0001857-5 (CNJ 0018571-88.2006.8.21.0053) - INEIDA TREVISO TESTA (PP. JORGE DE MARCO 14260/RS E RODRIGO DE MARCO 71020/RS) X ANTÔNIO TESTA (PP. JORDAN SFREDO 57745/RS E SUZAN KELIN BORTONCELLI BEDIN 83534/RS).INTIMAMOS A PARTE INEIDA TREVISO TESTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 128,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.11.0001293-2 (CNJ 0002662-30.2011.8.21.0053) - ADAIR LUIS GHELLER (PP. JORDAN SFREDO 57745/RS E SUZAN KELIN BORTONCELLI BEDIN 83534/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 56526/MG E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 510,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.15.0000502-0 (CNJ 0001233-86.2015.8.21.0053) - ARI STRAPAZZON E LUIZ CARLOS STRAPAZZON (PP. LUIZ AIRTON DE OLIVEIRA 74810/RS) X ARMANDO GIARETTA (PP. IDALINO MARIO ZANETTE 76073/RS).INTIMAMOS A PARTE ARI STRAPAZZON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.16.0002053-5 (CNJ 0004213-69.2016.8.21.0053) - V.W.B. (PP. CAMILA DORS GASPAROTTO 98969/RS E LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO 104962A/RS) X F.L.B. (PP. ANDRÉIA ROSA SOARES 97812/RS E MARIA ELISABETE DE BRITTO 107426/RS).INTIMAMOS A PARTE F.L.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 312,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.07.0001400-2 (CNJ 0014001-65.2007.8.21.0072) - MUNICÍPIO DE TORRES (PP. LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO 44580/RS) X ANDRÉ GIORDANE BARRETO (PP. ANDRÉ GIORDANE BARRETO 14002/SC).INTIMAMOS A PARTE ANDRÉ GIORDANE BARRETO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 273,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.07.0015608-3 (CNJ 0156081-49.2007.8.21.0073) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO ALESSANDRO MULLER 44243/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X SERGIO LUIS MARTINS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E RODRIGO NOSCHANG - DEFENSOR PÚBLICO 68160/RS) E MARIO ALBERTO GHISLENI (PP. ANDREIA MINUZZI FACCIN 36414/RS, PAULO LEOPOLDO DAH-MER 6326/RS E SIMONE SIMON 55055/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIO ALBERTO GHISLENI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 243,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARIO ALBERTO GHISLENI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 343,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SERGIO LUIS MARTINS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 343,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.17.0000384-0 (CNJ 0000837-39.2017.8.21.0086) - 4. C.C.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.T.W.L. (PP. MAUREN TATIANA WIETZKE LAZZARI 44760/RS).INTIMAMOS A PARTE M.T.W.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.17.0002427-9 (CNJ 0004673-20.2017.8.21.0086) - 4ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRINHA/RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MARIO JOSE GOMES PEREIRA (PP. MÁRIO JOSÉ GOMES PEREIRA 73812/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIO JOSE GOMES PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 106,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


086/1.17.0004103-3 (CNJ 0007902-85.2017.8.21.0086) - 4ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRINHA/RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X CRISTINA DA SILVA LOPES (PP. CRIS-TINA DA SILVA LOPES 62458/RS).INTIMAMOS A PARTE CRISTINA DA SILVA LOPES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 106, 35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

094/1.17.0000164-6 (CNJ 0000284-65.2017.8.21.0094) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) X RENATO PEITER (PP. ALVARO ARCEMILDO BAMBERG 44700/RS E ROSANE BAMBERG MACHADO 77828/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 141,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.10.0001281-1 (CNJ 0012811-90.2010.8.21.0095) - MAKRO CENTRAL DE ALIMENTOS LTDA (PP. GICELIA LIBRELOTTO 31409/RS) X CONEXÃO GL COML IMPRA E EXPRA LTDA (PP. JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP 80249/RS, PAULO EMILIO TRAPP 46E640/RS E ROGÉRIO PAGEL 81348/RS).INTIMAMOS A PARTE MAKRO CENTRAL DE ALIMENTOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.18.0000042-7 (CNJ 0000067-82.2018.8.21.0095) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X ALINE BARBOSA LUIZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 337,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

097/1.13.0000684-4 (CNJ 0002048-19.2013.8.21.0097) - IDALINO VEDANA (PP. TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES 58707/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.189,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

098/1.02.0000290-0 (CNJ 0002901-11.2002.8.21.0098) - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X ANESTOR VICENTE FONTANA E OUTROS (PP. LEANDRO DEPIERI 40456/PR, LERI ALBERTO LONZETTI 24856/RS E WANDERLEI OGRODOWSKI 36142/RS) E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FONTANA LTDA (PP. LEANDRO DEPIERI 40456/PR).INTIMAMOS A PARTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FONTANA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 469,28, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ANESTOR VICENTE FONTANA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 469,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ADELMIR ROSÁRIO FONTANA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 469,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

136/1.14.0001414-3 (CNJ 0003231-68.2014.8.21.0136) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X MUNICÍPIO DE TAPERA (PP. EUCLECIO NICOLAU SEIBEL 28754/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE TAPERA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

138/1.15.0000324-3 (CNJ 0000749-10.2015.8.21.0138) - NOTELIN CAETANO DE SOUZA JÚNIOR (PP. RÉGIS PIMENTA MACHADO 34592/SC) X ALARLEI ALVES CAETANO (PP. JONAS DE MOURA 87834/RS E ROSEMAR ANTONIO SALA 74819/RS).INTIMAMOS A PARTE ALARLEI ALVES CAETANO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.16.0003215-7 (CNJ 0007411-44.2016.8.21.0141) - CINTIA FONSECA DA SILVA SESSEGOLO (PP. HENRIQUE CAPORAL PEREIRA 83837/RS) X DANIEL DOS SANTOS VIANA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CINTIA FONSECA DA SILVA SESSEGOLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.15.0002919-8 (CNJ 0005944-22.2015.8.21.0155) - CEZARLEI L BARBIERO ME (PP. EDINA HOSANA DE SOUSA 99459/RS) X STV SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VA-LORES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CEZARLEI L BARBIERO ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


156/1.15.0002660-8 (CNJ 0011191-78.2015.8.21.0156) - AMARO ROBERTO DE MORAES DA SILVA (PP. LIDIA LONI JESSE WOIDA 9391/RS E ROSICLÉIA DE FÁTIMA BORDIM 52945/RS) X METAL INDUSTRIA & COMERCIO METALURGICA LTDA ME (PP. GUILHERME SILVA DA COSTA 67254/RS, LUÍS HENRIQUE GUARDA 49914/RS E VERONICA ALTHAUS 51150/RS).INTIMAMOS A PARTE METAL INDUSTRIA & COMERCIO METALURGICA LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 226,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






007/1.12.0000372-0 (CNJ 0000976-10.2012.8.21.0007) - MARIA HEIDRICH (PP. SIRLEY ABERO SOARES NOBLE 31496/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 402,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.11.0005232-2 (CNJ 0013668-42.2011.8.21.0018) - MADEIREIRA S J LTDA (PP. JANIR BENIN 69783/RS E JOSÉ OSMAR ARNOLD 71167/RS) X TIM CELULAR S.A. (PP. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR 48835/PR E MARCELO FERREIRA BORTOLINI 54293/RS).INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32, 89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.10.0020811-9 (CNJ 0208111-18.2010.8.21.0021) - VALERIE NOGUEIRA PEIXOTO (PP. IVO RUDINEI SOMMER DA COSTA 75508/RS) X SUSAMAR GARCIA FRANCO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE SUSAMAR GARCIA FRANCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 543,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0006594-0 (CNJ 0016430-85.2012.8.21.0021) - CRISTIANO ROGÉRIO VIANNA (PP. DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI 63796/RS E TIAGO MATHEUS SILVA BI-LHAR 71649/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. (PP. IRAN JAMES PALICER CAIROS 45856/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 343,90, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 437,00, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0005704-5 (CNJ 0010791-18.2014.8.21.0021) - REALCE MADEIRAS ME E EDVIRGES MIRIAN ZARDO (PP. JOSE FELIX ZARDO 47204/RS) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 378,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0010216-4 (CNJ 0019312-49.2014.8.21.0021) - EDSON DANIEL POTER MARTINS (PP. ARLINDO ORO 26053/RS, MAICO AGOSTINETO 70292/RS E VANESSA DALFO-VO 64607/RS) X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A (SANTANDER) (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A (SANTANDER) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 621,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A (SANTANDER) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 197,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0010447-7 (CNJ 0019806-11.2014.8.21.0021) - PAULO RENATO VIEIRA GODINHO (PP. IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO 71819/RS) X PAULO RICARDO LIMA SIMOES (PP. CARINA MORAES CECONELLO 95088/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO RICARDO LIMA SIMOES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 117, 84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


021/1.15.0004135-3 (CNJ 0008354-67.2015.8.21.0021) - ADEMIR CAMPELO MARTINS (PP. BRUNA MICHELETTO 109051/RS E ELIAS CAMPELO MARTINS 77338/RS) X SE-GURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT E TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 95, 15, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 264,74, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 264,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.17.0002730-3 (CNJ 0005453-58.2017.8.21.0021) - RAFAELA CARVALHO DA SILVA (PP. FABIO FERREIRA DE AGUIAR 83130/RS, JONAS SZCZEPANOWSKI 74216/RS E VALMOR TRONCO 32118/RS) X OI S.A. (PP. LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 95, 45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.17.0000450-7 (CNJ 0000904-06.2017.8.21.0053) - IDALINO MÁRIO ZANETTE (PP. IDALINO MARIO ZANETTE 76073/RS) X ARI STRAPAZZON E LUIZ CARLOS STRAPAZ-ZON (PP. JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA 102306/RS E LUIZ AIRTON DE OLIVEIRA 74810/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS STRAPAZZON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.12.0000170-8 (CNJ 0000255-85.2012.8.21.0095) - EVANDO MORAIS VITORIANO (PP. IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER 26135/RS, KARIANE TEREZA DA SILVA 103499/RS, POLIANA STEWENS TRENTIN PORAVOSKI 104175/RS E THAÍS FERNANDES MENDES 48E147/RS) X BL & T EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. ARMINDO MODESTO CRESTANI 22010/RS E ÉDER DAMKE 99890/RS) E LOJAS QUERO QUERO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE BL & T EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 715,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



DEPARTAMENTO DE COMPRASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS AMBULATÓRIOS DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO. ABERTURA: 06/04/2018, ÀS 9H30MIN. EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES WWW.TJRS.JUS.BR E WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR. PORTO ALEGRE, 20/03/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 160/2018-DEC

CONTRATO Nº 209/2017-DECPROCESSO Nº 4975-12/000246-0CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: RIO GRANDE ENERGIA S/AOBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA MODALIDADE TARIFÁRIA CONVENCIONAL MONÔMIA, PARA O PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE GUAPORÉ, FICANDO SUBSTITUÍDOS OUTROS CONTRATOS ANTERIORMENTE CELEBRADOS PARA ESTE FIM.VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 27/12/2017, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO SER AUTOMATICAMENTE PRORROGADO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.3918 OU 03.92.9050.3.3.90.3918 – ENERGIA ELÉTRICADISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 24, INC. XXII, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PORTO ALEGRE, 19/03/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.




CONTRATO Nº 239/2017-DECPROCESSO Nº 0195-07/000366-4CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D.OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE, COM DEMANDA DE 210 KW, AO PRÉDIO DO FORO DE BAGÉ, FICANDO SUBSTITUÍDOS OUTROS CONTRATOS ANTERIORMENTE CELEBRADOS PARA ESTE FIM.VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 09/10/2017, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO SER AUTOMATICAMENTE PRORROGADO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.3918 OU 03.92.9050.3.3.90.3918 – ENERGIA ELÉTRICADISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 24, INC. XXII, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.




PROCESSO SEI Nº 8.2018.0185.000067-3PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2017-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA. - EPPOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES DE MESA.PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30

ORDENS DE FORNECIMENTO NºS 1945 E 1946/2018-DECVALOR TOTAL: R$ 24.550,00


DEPARTAMENTO PROCESSUALSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1740/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073402406 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104355-61.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (CNJ: 24681-52.2005.8.21.0049) OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ALMIRO GORLACH (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON - OAB/RS 52244), 0. RECORRIDO(A).AO COMPULSAR OS AUTOS ELETRÔNICOS, VERIFICO QUE A PETIÇÃO DE FLS. 04/05 NÃO SE TRATA DE RECURSO ESPECIAL, MAS SIM DE SIMPLES MANIFESTAÇÃO RELATIVA AO AGRAVO AUTUADO SOB N° 70072337165. ASSIM,REMETAM-SE OS AUTOS AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL PARA CORRETA AUTUAÇÃO DA REFERIDA PEÇA E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, ACOSTANDO AOS AUTOSRESPECTIVOS E, APÓS, PARA QUE SEJAM BAIXADOS OS PRESENTES AUTOS ELETRÔNICOS, CADASTRADOS EQUIVOCADAMENTE.

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0002- 70074637182 (ELETRÔNICO) (CNJ: 227833-09.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 42299-44.2016.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; MEGA FEIRAO ESCOLAR CAXIAS EIRELLI - ME (ADV(S) FABRICIO DE LIMA CALEFFI - OAB/ RS 87644, GIORDANO CATUCCI BOZA - OAB/ RS 88974, EDUARDO FOCHESATTO - OAB/RS 89242), 0. AGRAVADO(A).ANTE A INFORMAÇÃO DE FL. 30, DETERMINO A JUNTADA DA PRESENTE PETIÇÃO AO RESPECTIVO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DANDO-SE BAIXA NO AGRAVO ERRO-NEAMENTE CADASTRADO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO


SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX


VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDINARIO

0001- 70076299890 (ELETRÔNICO) (CNJ: 394104-08.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9019764-58.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; SUSANA BASSO ZINGANO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075903013 (ELETRÔNICO) (CNJ: 354416-39.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 7495-03.2015.8.21.0037) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE MARIA ANTUNES BERNARDES SAENGER (ADV(S) WILLIAM ARCE SIMAS - OAB/RS 102451, JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 62720), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; O RESP N.1.370.899/SP E O RESP N. 1.361.800/SP Ã TEMA 685; E NÃO ADMITO ORECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0002- 70076268747 (ELETRÔNICO) (CNJ: 390989-76.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 4377-43.2016.8.21.0050) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; OSVALDO JOSE SANDINI (ADV(S) DIEGO DE BONA - OAB/RS 76762), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, E JULGO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0003- 70076272681 (ELETRÔNICO) (CNJ: 391383-83.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 31978-47.2012.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SILVINO DOS SANTOS FARIAS (ADV(S) EDUARDO BARBOSA HIRT - OAB/RS 47208), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃOADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0004- 70076295468 (ELETRÔNICO) (CNJ: 393661-57.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 200-64.2017.8.21.0094) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ALOISIUS BACKENDORF (ADV(S) ALVARO ARCEMILDO BAMBERG - OAB/RS 44700), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITOQUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0005- 70076308907 (ELETRÔNICO) (CNJ: 395005-73.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 180-73.2017.8.21.0094) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ALOISIO FRITZEN (ADV(S) ALVARO ARCEMILDO BAMBERG - OAB/RS 44700), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S)1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSOQUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0006- 70076337864 (ELETRÔNICO) (CNJ: 397901-89.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI (CNJ: 2019-66.2014.8.21.0118) BANCO DO BRA-SIL SA (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ESP. DE JOSE FERREIRA DE MATOS (ADV(S) WILBOR DUARTE PINHEIRO - OAB/RS 104080, BRUNA MOTTA FEIRA - OAB/ RS 90442), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESPN. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; O RESP N. 1.273.643-PR Ã TEMA 515; ORESP N. 1.370.899/SP E O RESP N. 1.361.800/SP Ã TEMA 685; E- NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0007- 70076387398 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3951-65.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 2791-29.2013.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; RITA MARIA DEMOLINER FRARE (ADV(S) TIAGO CASSIANO FORTUNA MENE-ZES - OAB/RS 58707), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E OS RESPS


1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES.


0008- 70076462357 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11447-48.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 9001256-86.2016.8.21.0005) ADILSON ROSA DA SILVA (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639), 0. RECORRENTE; MECANICA UNIDISEL LTDA (ADV(S) LUIZ VALDERI BATISTA DE MELO - OAB/RS 31823), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 748.371 RG/MT Ã TEMA 660 E NÃOADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.





... NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075917831 (ELETRÔNICO) (CNJ: 355898-22.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 8272-28.2017.8.21.0001) CONSTRUTORA MORALES LTDA. ME (ADV(S) DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES - OAB/RS 88157, RODRIGO SILVEIRA LUZ - OAB/RS 89131), 0. RECORRENTE; SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A (ADV(S) ELIZEU EZIQUIEL CHIODI - OAB/RS 78764), RECORRIDO(A).

0002- 70076046473 (ELETRÔNICO) (CNJ: 368762-92.2017.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 3.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 8860-14.2017.8.21.0008) BANCO ITAU S/A (ADV(S) OTAVIO KERN RUARO - OAB/RS 74117), 0. RECORRENTE; MARCIA LUCAS , 0. RECORRIDO(A); SANDRO LUIZ LUCAS (ADV(S) MARCIO GUSTAVO ASSMANN - OAB/RS 57506, BARBARA TISCHLER PEREIRA - OAB/ RS 89339), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076083450 (ELETRÔNICO) (CNJ: 372460-09.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 109115-35.2016.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), 0. RECORRENTE; PAULO DE TARSO DA SILVEIRA M LLER (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877, KARINA VALESCA FERREIRA LINS - OAB/RS 53016), 0. RECOR-RIDO(A).

0004- 70076265180 (ELETRÔNICO) (CNJ: 390633-81.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERANOPOLIS (CNJ: 907-85.2014.8.21.0078) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; SERGIO JOSE BRANDALI-SE (ADV(S) PAULO FRANCISCO MOSSI - OAB/RS 37543, MEIRICE PICCOLI - OAB/RS 70719), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70076368422 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2054-02.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 337-46.2017.8.21.0094) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ELIANI SCHRODER HENKES (ADV(S) ALVARO ARCEMILDO BAMBERG - OAB/RS 44700), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70076389386 (ELETRÔNICO) (CNJ: 4150-87.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 17777-71.2013.8.21.0037) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ALBERTINA CASSOL MARTINI (ADV(S) RAFAEL GUTIERREZ MACHA-DO - OAB/RS 48134), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70076494715 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14683-08.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1722641-81.2008.8.21.0001) OI S A (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, ROBERTO CAPRA DE MORAES - OAB/RS 62756, MICHELLE FRACCARO FETTER - OAB/ RS 68314, MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER - OAB/RS 78183), 0. RECORRENTE; JULIO CEZAR RESCHKE (ADV(S) AGIS CARAIBA DOS SANTOS - OAB/RS 32616), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70076496298 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14841-63.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1594801-25.2007.8.21.0001) OI S.A (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRENTE; LUZ ADVOGADOS SC (ADV(S) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - OAB/RS 47992, GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA - OAB/RS 67684), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70076496785 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14890-07.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 27987-70.2005.8.21.0001) OI S.A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), RE-CORRENTE; REMI MANFRON (ADV(S) GUILHERME RAUCH - OAB/RS 36712), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70076512623 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16474-12.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2985421-90.2007.8.21.0001) OI S/A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), RECORRENTE; MARIO FERNANDO BRAESCHER (ADV(S) MARCOS SELMAR ACHTENBERG - OAB/ RS 105777, NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/ RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/ RS 63407), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70076525401 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17752-48.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 18624-82.2017.8.21.0021) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - OAB/RS 86269A), 0. RECORRENTE; FELIPE ROSSI (ADV(S) DIEGO RIBEIRO VIEIRA - OAB/RS 66392, ROGER ERANI KEBACH - OAB/ RS 83516, DAIANE PEDROSO - OAB/RS 90063), 0. RECORRIDO(A).


0012- 70076526409 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17852-03.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 96287-07.2016.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE MANOEL DIVINO NUNES SOUZA (ADV(S) LOU-RENCO GASPARIN - OAB/RS 47155, MAGALI BRUM - OAB/RS 58487, VANESSA UTZIG - OAB/RS 63049, GUSTAVO MENEGHETTI - OAB/RS 66679), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70076538255 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19037-76.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 3496-89.2015.8.21.0086) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JULIANA RENATA DALSOTTO - OAB/RS 80385B), 0. RECORRENTE; CALIENDO METALURGICA E GRAVACOES LTDA. (ADV(S) ADRIANO LUIS DE ANDRADE - OAB/RS 35172, SABRINA FERRARI - OAB/RS 58539, ANA VITORIA GERMANI DAVILA BERTELLI - OAB/ RS 76279), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70076553684 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20580-17.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 5. VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (CNJ: 1380841-20.2006.8.21.0001) A.M. (ADV(S) PAULO RO-BERTO CANABARRO DE CARVALHO - OAB/RS 17940, PAULO RICARDO LUZ DE OLIVEIRA - OAB/RS 24368, ANTONIO MARDINI - OAB/RS 7776, KAYAN ROSA DOS SANTOS - OAB/RS 89300), 0. RECORRENTE; E.D.A.D.M.A. (ADV(S) ADAIANA FRANCESCATO DE PIZZOL - OAB/RS 45927, WILSON ALEXANDRE DES ESSARTS BARUFALDI - OAB/RS 47058, CRISTIANO ROESLER BARUFALDI - OAB/RS 55179, LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI - OAB/RS 65309, TIAGO JASKULSKI LUZ - OAB/RS 71444, NATALIA INEZ IORA - OAB/RS 73202, WILSON BARUFALDI - OAB/RS 7561), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70076736362 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38848-22.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 15273-51.2015.8.21.0028) LEO-NIR DOMINGOS LONDERO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), 0. RECORRENTE; OI S A , SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).





ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075965418 (ELETRÔNICO) (CNJ: 360656-44.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 5.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (CNJ: 250682-54.2016.8.21.0001) R.M.B. (ADV(S) ANA MARIA GONCALVES DA SILVA FREITAS - OAB/RS 14709, CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA - OAB/RS 46717, FABIANO PRIOTTO MUSSI - OAB/RS 53360, BRENO MO-REIRA MUSSI - OAB/RS 5791, RODRIGO FREITAS PAIXAO - OAB/RS 63508), 0. RECORRENTE; E.C.S.B. (ADV(S) FLAVIO PANCARO DA SILVA - OAB/RS 39904, RITA PERONDI - OAB/RS 6977, DIEGO HELDT SILVEIRA - OAB/RS 90797), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075965731 (ELETRÔNICO) (CNJ: 360688-49.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 42465-06.2016.8.21.0001) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI - OAB/RS 65227, CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR - OAB/RS 66092), 0. RECORRENTE; CONSTRUTORA SULTEPA S.A. , 0. RECORRIDO(A); CONSTRUTOTA SULTEPA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , 0. RECORRIDO(A); PEDRASUL CONS-TRUTORA S.A. (ADV(S) RAFAEL BRIZOLA MARQUES - OAB/RS 76787), 0. RECORRIDO(A); PEDRASUL CONSTRUTORA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , 0. RECORRI-DO(A); SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA , 0. RECORRIDO(A); SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) CESAR ZENKER RILLO - OAB/RS 53930, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA - OAB/RS 62109, JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/RS 75751), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076032572 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367372-87.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 895051-70.2005.8.21.0001) ESPOLIO DE OTHELO DILON CASTILHOS , 0. RECORRENTE; RICARDO DILON CASTILHOS , 0. RECORRENTE; PAULO JOSE GIARETTA (ADV(S) EDUARDO FINARDI RODRIGUES - OAB/RS 18978), 0. RECORRENTE; OLVEBRA INDUSTRIAL S.A. (ADV(S) RAFAEL SCHEIBE - OAB/RS 34604), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70076133503 (ELETRÔNICO) (CNJ: 377465-12.2017.8.21.7000) - FAMILIA - VARA FAMILIA REG PARTENON (ANTIGA 1. CIV) - PORTO ALEGRE (CNJ: 5542-02.2016.8.21.3001) N.S.L. (ADV(S) DÁRIO RUIZ GASTALDI - OAB/DF 10699), 0. RECORRENTE; V.N.A.L. (ADV(S) LEONITA MACHRY - OAB/RS 24679, DIEGO CHAGAS BAPTIS-TA - OAB/RS 65615, ISABEL CRISTINA BOITA - OAB/RS 89427), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70076312271 (ELETRÔNICO) (CNJ: 395342-62.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 378250-24.2014.8.21.0001) AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (ADV(S) DANIEL BLIKSTEIN - OAB/SP 154894), 0. RECORRENTE; HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL (ADV(S) FABIO ADRIANO STURMER KINSEL - OAB/RS 37925), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70076312776 (ELETRÔNICO) (CNJ: 395392-88.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA - LAJEADO (CNJ: 91801-72.2009.8.21.0017) MARISTELA INES RADAVELLI (ADV(S) GIOVANI LUCIAN - OAB/ RS 24425, TAIS ZAGONEL - OAB/RS 70485, FABIO KOEFENDER - OAB/RS 77795, MARINA LOHMANN AREND - OAB/RS 78818), 0. RECORRENTE; GBOEX - GREMIO BENEFICIENTE (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634), 0. RECORRIDO(A); CONFIANCA COM-PANHIA DE SEGUROS (ADV(S) MARCIA SCHOSSLER - OAB/RS 50071), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70076523208 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17532-50.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 378250-24.2014.8.21.0001) LINDE GASES LTDA. (ADV(S) BRUNO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/SP 315207), 0. RECORRENTE; HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL (ADV(S) FABIO ADRIANO STURMER KINSEL - OAB/RS 37925, JACIMAR LUCIANO VALAR - OAB/RS 57721), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70076671049 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32316-32.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2349251-66.2010.8.21.0001) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, ROBERTO CAPRA DE MORAES - OAB/RS 62756, MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER - OAB/RS 78183), 0. RECORRENTE; ADELMA STREPPEL PARNOW , SEM REPRESEN-TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).







RECURSO ESPECIAL

0001- 70076478783 (ELETRÔNICO) (CNJ: 13090-41.2018.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (CNJ: 3009-95.2016.8.21.0018) GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA (ADV(S) MARINA CARVALHO VETORETTI - OAB/RS 104543), 0. RECORRENTE; BRUNO HENRIQUE BOCK (ADV(S) PEDRO LUIS PI-QUERES - OAB/ RS 21885, ADRIANO CESAR BERGAMO - OAB/ RS 65961), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70076540608 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19272-43.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 130853-50.2014.8.21.0001) JOAO CARLOS ANTONACCI CARVALHO (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469), 0. RECORRENTE; FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076585298 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23741-35.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1716271-91.2005.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; CELSO VICENTE GUIMARAES , 0. RECORRIDO(A); ELIZABETE REGINA DE SOUZA , 0. RECORRIDO(A); PEDRO RICARDO WALTER , 0. RECORRIDO(A); SOLANGE SANTOS ROBIN , 0. RECORRIDO(A); TATIANA WICHRESTIUK TORRES (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70076601442 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25356-60.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 816121-33.2008.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; ANTONIO IVAN BOMVENTI (AD-V(S) CAROLINA AYDOS VILLARINHO - OAB/RS 58231, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR - OAB/RS 58450, NORBERTO BARUFFALDI - OAB/RS 7983), 0. RECORRIDO(A); AUGUSTO GIACOMUZZI , 0. RECORRIDO(A); HELIO ALVES DE SOUZA , 0. RECORRIDO(A); LOURDES MADALENEA DE WALLAU , 0. RECORRIDO(A); LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); OLMIRO SABINO DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); PAULO MACIEL MARINHO (ADV(S) CAROLINA AYDOS VILLARINHO - OAB/RS 58231, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR - OAB/RS 58450, NORBERTO BARUFFALDI - OAB/RS 7983), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70076693423 (ELETRÔNICO) (CNJ: 34554-24.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 68137-57.2014.8.21.0010) IVONEI ROQUE PISOTRELLO (ADV(S) RENATO DOMINGOS ZUCO - OAB/RS 10578, ANDRE RENATO ZUCO - OAB/RS 39201), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER - OAB/RS 22771, CRISTIANE CASSINI PETER - OAB/RS 67599, GONCALO CASSINI PETER - OAB/RS 79049), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70076712181 (ELETRÔNICO) (CNJ: 36430-14.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 325823-50.2014.8.21.0001) NEWTON JORGE ROSA (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), 0. RECORREN-TE; BRASKEM S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), 0. RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO - OAB/RS 16578, ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70076733617 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38573-73.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 2531-60.2016.8.21.0124) SICREDI UNIAO RS (ADV(S) DINAMARA BENEDETTI - OAB/RS 66732, OTAVIO AUGUSTO RORATO - OAB/RS 81851), 0. RECORRENTE; CESAR AUGUSTO OST , 0. RECORRIDO(A); LUIZ ALFREDO OST (ADV(S) LUIZ ALFREDO OST - OAB/RS 14829, CRISTIAN D AVILA ASSMANN - OAB/RS 84867), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70076750538 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40265-10.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 19519-74.2016.8.21.0022) FRI-GORIFICO FAMILE LTDA (ADV(S) RAFAEL ORLANDI BARENO - OAB/RS 63490, NATHALIA SA DE LUCIA - OAB/RS 94586), 0. RECORRENTE; MARCIO JOSE DIAS MACHADO (ADV(S) LUIZ OSORIO GALHO - OAB/RS 30978, MAURICIO RAUPP MARTINS - OAB/RS 33225, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA - OAB/RS 33567), 0. RECORRIDO(A).





VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S) ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074839028 (ELETRÔNICO) (CNJ: 248017-83.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2441461-78.2006.8.21.0001) OSCAR BERNARDI (ADV(S) CLAUDIA MARA PEREIRA ORCI - OAB/RS 36860), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), RECORRENTE/ RECORRIDO ADESIVO.






COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATEI QUE A PETIÇÃO APRESENTADA POR JORGE ALENCASTRO DE OLIVEIRA JÚNIOR E JUSSARA DE FÁTIMA BRITTES DE OLIVEIRA PERANTE O PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL (PROTOCOLO N. 2017/620.061-1) NÃO CONSISTE NA INTERPOSIÇÃO DE UM RECURSO ESPECIAL, MAS SIM EM UM PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ANDAMENTO PROCESSUAL DADO A ALEGADO PROTOCOLO JUDICIAL ANTERIORMENTE REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA DE PROTOCOLO POSTAL INTEGRADO DO PODER JUDICIÁRIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. EM RAZÃO DISSO, DETERMINO AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL A DEVIDA RETIFICAÇÃO, MEDIANTE O CADASTRAMENTO DA PETIÇÃO APRESENTADA E O CONSEQUENTE DESCADASTRAMENTO DO RECURSO ESPECIAL AUTUADO SOB O N. 70073820839. TORNO SEM EFEITO, AINDA, O DESPACHO DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES ATINENTE À NOTA DE EXPEDIENTE N. 3703/2017. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA REFERIDA PETIÇÃO. , NO(S) PROCES-SO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073820839 (ELETRÔNICO) (CNJ: 146198-06.2017.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1316151-45.2007.8.21.0001) JORGE ALENCASTRO DE OLIVEIRA JUNIOR (ADV(S) JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES - OAB/RS 3596), RECORRENTE; ALFREDO MARTINS DE AGUIAR (ADV(S) ALFREDO MARTINS DE AGUIAR - OAB/RS 14383), RECORRIDO(A).





... NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076127091 (ELETRÔNICO) (CNJ: 376824-24.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 1143-14.2005.8.21.6001) RENATA AVILA GONCALVES (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO - OAB/RS 54456), 0. RECORRENTE; BELSUL SOLVENTES LTDA , RECORRIDO(A); DIVA SCHMIDT , RECORRIDO(A); SERGIO SANCHES CORREA , RECORRIDO(A); SIDNEI TEIXEIRA CORREA (ADV(S) ANA LUCIA FAYET ZANELLA - OAB/ RS 26820), RECORRIDO(A).

0002- 70076140680 (ELETRÔNICO) (CNJ: 378183-09.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1944021-16.2007.8.21.0001) OI S.A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRENTE; HILARIO GARRIDO DE GARRIDO (ADV(S) PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA - OAB/PR 46437, FABIO GUSTAVO BIZ - OAB/ RS 47863), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076273002 (ELETRÔNICO) (CNJ: 391415-88.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 4478-43.2016.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; LIGIA MARIA ZAPATA DA SILVA (ADV(S) MICHELE ANGELITA SCHÜTZ - OAB/RS 83996, DELCIO ROCHA DA FONSECA - OAB/RS 85579), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70076368810 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2093-96.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 686-56.2017.8.21.0027) BAN-CO DO BRASIL (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), 0. RECORRENTE; TEREZA VARGAS TREVISAN (ADV(S) FABIO RAVANELLO - OAB/RS 75418), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70076370956 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2307-87.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 8891-16.2003.8.21.0011) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946), 0. RECORRENTE; LUIZ JERONIMO MANFIO (ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA - OAB/RS 21748), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70076417013 (ELETRÔNICO) (CNJ: 6913-61.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 596211-04.2008.8.21.0001) PILAR MENA RODRIGUES ZAMBONI (ADV(S) ELENILSON BALLARDIN MORAES - OAB/RS 44513, FERNANDA BERTOLINI - OAB/RS 73272), 0. RECORRENTE; MASSA FALIDA DE CONFIDELITY ASSET MANAGEMENT LTDA (ADV(S) JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES - OAB/RS 25761, MARCELO MACHADO BER-TOLUCI - OAB/RS 36581, BONAPARTE LAZARINI JOBIM - OAB/ RS 5373), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70076455336 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10745-05.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 139716-58.2015.8.21.0001) FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; ITOINO NICOLAO JUNIOR (ADV(S) DULCE MARIA FAVERO - OAB/RS 44190), RECORRIDO(A).

0008- 70076462522 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11464-84.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 38853-26.2017.8.21.0001) IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS S.A , 0. RECORRENTE; IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A (ADV(S) RAFAEL MIE-LE - OAB/RS 102203, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175), 0. RECORRENTE; ANA BARBARA DA CUNHA SCHEIBE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ESSEN LTDA (ADV(S) RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES - OAB/RS 17317, CAROLINA SOARES DE LUCA - OAB/RS 57030, PATRICIA PELLINI FERREIRA - OAB/RS 81073), 0. RECORRIDO(A); GLICERIA CELITA KLEIN , 0. RECORRIDO(A); SINECIO JACOBUS KLEIN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0009- 70076477959 (ELETRÔNICO) (CNJ: 13007-25.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 100641-46.2014.8.21.0001) MARTA GONZALEZ , 0. RECORRENTE; JOSE LUIZ CENTENA GONZALEZ (ADV(S) SADIMAR MAGGIONI - OAB/RS 30442), 0. RECORRENTE; JULIA STORNIOLO MARDINI (ADV(S) MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE - OAB/RS 24772), 0. RECORRIDO(A).


0010- 70076496033 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14815-65.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CANELA (CNJ: 4983-64.2017.8.21.0041) BANCO RCI BRASIL S.A. (ADV(S) PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A), 0. RECORRENTE; GISELE TASSONI GALDINO DOS SANTOS (ADV(S) LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA - OAB/RS 61661), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70076497205 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14932-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 208932-72.2016.8.21.0001) JERRI KUHN , 0. RECORRENTE; KI FATIA FATIADOS DE QUALIDADE LTDA (ADV(S) TULIO MARCANTONIO RAMOS FILHO - OAB/RS 61130A), 0. RECOR-RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70076509694 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16181-42.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 763-47.2017.8.21.0033) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI - OAB/RS 23217, TANISE BARROS SCHMIDT - OAB/RS 51951, FREDERICO BERNARDI ROSSO - OAB/RS 73533, VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RS 73640), 0. RECORRENTE; WHITE DIAMOND GESTAO E HIGIENIZACOES DE TEXTEIS LTDA (ADV(S) ALES-SANDRO BECKER - OAB/RS 57075), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70076523133 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17525-58.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TEUTONIA (CNJ: 6301-39.2005.8.21.0159) IZAQUE CORREA (ADV(S) DANIEL HORN - OAB/RS 46119, RICARDO MIERS - OAB/RS 52403, MIRELA FELDENS PEDOTTE MIERS - OAB/RS 63516), 0. RECORRENTE; BANCO DIBENS S/A (ADV(S) ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES - OAB/RS 105674A), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70076537091 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18921-70.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 11891-31.2016.8.21.0023) PAULO RICARDO MONTEIRO HEPP (ADV(S) DENNIS BARIANI KOCH - OAB/RS 45602, DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE - OAB/RS 63924, CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB - OAB/RS 75071), 0. RECORRENTE; MARLENE MONTEIRO HEPP (ADV(S) LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA - OAB/RS 96720), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70076567361 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21948-61.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA - TUPANCIRETA (CNJ: 2240-10.2016.8.21.0076) HERTER CEREAIS LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529, CARLOS ALBERTO BECKER - OAB/RS 78962), 0. RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A. , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).





RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076273408 (ELETRÔNICO) (CNJ: 391455-70.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 89-80.2017.8.21.0094) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; JOAO RUBEM WILLE (ADV(S) ALVARO ARCEMILDO BAMBERG - OAB/RS 44700), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70076613587 (ELETRÔNICO) (CNJ: 26570-86.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 515-48.2013.8.21.0057) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; SEVERINO BALDASSO (ADV(S) TOBIAS FRANCISCON - OAB/RS 54473, JUCIMAR ZILIOTTO - OAB/RS 56058), RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076285170 (ELETRÔNICO) (CNJ: 392632-69.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 5352-40.2013.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; CLARINDO BELLE (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; O RESP N.1.370.899/SP E O RESP N. 1.361.800/SP Ã TEMA 685; E NÃO ADMITO ORECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0002- 70076359009 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1112-67.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 3822-64.2017.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LIDIA EULALIA NYLAND (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESP(S)1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.134.186/RS(TEMA 407 DO STJ) , E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0003- 70076365931 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1805-51.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 2355-13.2016.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ORVALINO MARAFON TAFAREL (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; E NÃOADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0004- 70076368638 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2075-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 2757-04.2016.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; RUDI EDO SCHNEIDER (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, LUIZA STOFFEL - OAB/RS 97674, THIAGO BERWIG - OAB/RS 97779), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724 E NÃO ADMITOEM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0005- 70076377860 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2998-04.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 2102-82.2013.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JOAO ANGELO GASPARETTO (ADV(S) TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES - OAB/RS 58707), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), E NÃO ADMITO ORECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0006- 70076379908 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3202-48.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMPO BOM (CNJ: 7478-11.2015.8.21.0087) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; GOMERCINDO VOLPATO (ADV(S) MARCELO DUARTE FERNANDES - OAB/ RS 46583), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITOO RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0007- 70076390749 (ELETRÔNICO) (CNJ: 4286-84.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - JAGUARAO (CNJ: 2340-28.2016.8.21.0055) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE HILDA CUNHA PINTO (ADV(S) WILSON LUIZ DA SILVA - OAB/RS 7577, MATEUS PRATTI FERREIRA - OAB/RS 81513), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) EOS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITOO RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0008- 70076400373 (ELETRÔNICO) (CNJ: 5249-92.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 2098-45.2013.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JACY CONSTANTE CARPEGGIANI (ADV(S) TIAGO CASSIANO FORTUNA ME-NEZES - OAB/RS 58707), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP(TEMA 685/STJ), E- NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0009- 70076438407 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9052-83.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - SOBRADINHO (CNJ: 2084-47.2013.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; EGILIO CELLA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), O RESP 1.273.643/PR(TEMA 515/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ) E ORESP 1.392.245/DF (TEMA 887/TJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAISALEGAÇÕES.

0010- 70076446053 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9817-54.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1776-09.2014.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NESTOR ASTROGILDO MARQUESAN (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, RAUL ANTONIO SCHRAIBER - OAB/RS 65836, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956, MOISES FRADA RAMALHO - OAB/RS 86223), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; O RESP1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP Ã TEMA 685 E NÃO ADMITO EMRELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DEATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0011- 70076477066 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12918-02.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 752-36.2017.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ALDO SOARES DE SOUZA FILHO (ADV(S) OSNI JOSE ALVES - OAB/RS 31899, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA - OAB/RS 60735, SIMONE LEMOS ALVES - OAB/RS 67454), 0. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES.

0012- 70076500982 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15310-12.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - OSORIO (CNJ: 6691-95.2017.8.21.0059) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; VENCELINO COSER (ADV(S) LUIZ ITACIR PEREIRA DA SILVA BACHINSKI -


OAB/RS 30923, EUCLIDES ANTONIO THOMAS - OAB/RS 51509), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S)1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSOQUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0013- 70076513746 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16586-78.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 1712-45.2017.8.21.0074) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; EDHER THOMPSON EICKHOFF (ADV(S) VILSON LUIZ VANIN TRAGE - OAB/ RS 13962, CARLA LUCIANA GRAUPE - OAB/RS 68033), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) EOS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITOO RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0014- 70076542760 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19488-04.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 2561-44.2010.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; HONORIO GORGEN (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.134.186/RS (TEMA 407 DO STJ) E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTOÀS DEMAIS QUESTÕES.

0015- 70076587732 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23985-61.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ESTRELA (CNJ: 681-71.2017.8.21.0047) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; FUNDACAO VOVOLANDIA SAO PEDRO (ADV(S) RUI INACIO HOSS - OAB/RS 29903, ANDRE LUDWIG - OAB/RS 43622, CLAUDIA ELISA SCHNEIDER ROTHMUND - OAB/ RS 72261), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), O RESP 1.273.643/PR(TEMA 515/STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), ENÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0016- 70076512714 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16483-71.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1. VARA CIVEL - VACARIA (CNJ: 1788-17.2016.8.21.0038) FREDERICO CARLOS GERDAU JOHANNPETTER (ADV(S) FABIO LUIZ GOMES - OAB/RS 10686, CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT - OAB/RS 46206, SERGIO GILBERTO PORTO - OAB/RS 47271, RAPHAEL CAVALLI GOMES - OAB/RS 97605), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE FRANCISCO FLAVIO MARTINS MARCANTONIO (ADV(S) FERNAN-DO HACKMANN RODRIGUES - OAB/RS 18660, ANDREA FINGER COSTA - OAB/RS 30967, IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA - OAB/RS 3999, ANAXIMENES RAMOS FAZEN-DA - OAB/RS 46202, LUCIANO DILLI - OAB/RS 58793), 0. RECORRIDO(A).- ADMITO O RECURSO ESPECIAL;- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À VISTA DOSPARADIGMAS AI 791292 QO-RG/PE Ã TEMA 339/STF E ARE 748371/MT Ã TEMA660, ANALISADOS SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076352756 (ELETRÔNICO) (CNJ: 487-33.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 194083-71.2011.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO - OAB/RS 103239, CAROLINA FREITAS DOS SANTOS - OAB/RS 105828, RAFA-EL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/ RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, CAROLINA LONGHI DESESSARDS - OAB/RS 87854, MARTHA KALINKA CABRAL DA SILVA - OAB/RS 91562, GABRIELE LOPES SILVEIRA - OAB/RS 99922), 0. RECORRENTE; LOURENCO ROGERIO WALTRICK (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), 0. RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076374115 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2623-03.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ:


275316-51.2015.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946), 0. RECORRENTE; CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA (ADV(S) MARCELO BAGGIO - OAB/RS 56541, JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI - OAB/RS 61716), 0. RECORRIDO(A); CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA. - EM RECUP. JUDICIAL (ADV(S) LAURENCE BICA MEDEIROS - OAB/RS 56691), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70076526300 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17842-56.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 15851-80.2011.8.21.0019) ELZA MARIA FA-GUNDES TONON (ADV(S) GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS - OAB/RS 48746), 0. RECORRENTE; CONDOMINIO DO EDIFICIO CALIANDRA (ADV(S) HUMBERTO LUIZ VECCHIO - OAB/RS 54280), 0. RECORRIDO(A); DARCI MULLER , 0. RECORRIDO(A); IMOVEL DE MATRICULA N 70.358 , 0. RECORRIDO(A); LUIZ WALTER RICK , 0. RECOR-RIDO(A); NADIR ADAO TONON , 0. RECORRIDO(A); WAGNER MARION MAINARDI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076537307 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18942-46.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (CNJ: 15821-12.2007.8.21.0043) JAIR AN-TONIO STEINMETZ , 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE JOAO HERMETO STEINMETZ (ADV(S) ALBERTO FRANTZ JUNIOR - OAB/RS 88801), 0. RECORRENTE; JOSE EUGE-NIO AGNES (ADV(S) PROTASIO JOSE HILGERT - OAB/RS 60761), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70076546241 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19836-22.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - CONSTANTINA (CNJ: 502-70.2015.8.21.0092) ESPOLIO DE AN-TONIO PASQUAL SILIPRANDI E IDA SILIPRANDI (ADV(S) CARLOS ALBERTO SILIPRANDI - OAB/PR 21671), 0. RECORRENTE; HERMETO ANTONIO ARAUJO E SILVA (ADV(S) HERMETO ANTONIO ARAUJO E SILVA - OAB/RS 10835, ADROALDO ARAUJO - OAB/RS 44871), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70076687706 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33982-68.2018.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 2. VARA - CAMPO BOM (CNJ: 7594-17.2015.8.21.0087) INNOVE SOLU-COES EM TELEMARKETING LTDA - ME (ADV(S) ARLETE TERESINHA MARTINI - OAB/RS 19286, EVANDRO LUIZ SPIER - OAB/ RS 28543, JORDANI CESAR MARTINI - OAB/ RS 67429), 0. RECORRENTE; SKY BRASIL SERVICOS LTDA. (ADV(S) MARCOS ANDREI CHMIEL DOS SANTOS - OAB/RS 78880), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70076761436 (ELETRÔNICO) (CNJ: 41355-53.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (CNJ: 45012-95.2016.8.21.0008) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), 0. RECORRENTE; H.T.P. TRANSPORTES DE PRE-MOLDADOS LTDA (ADV(S) FABIO ANDRE HAUBRICH - OAB/RS 47276), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70076838168 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49028-97.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 5661-72.2017.8.21.0011) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) JULIANA RENATA DALSOTTO - OAB/RS 80385B), 0. RECORRENTE; ADAIR JOSE LAGO (ADV(S) LUIZ RAUL SARTORI - OAB/RS 43275, FRANCIS-CO LUIS RUI JUNIOR - OAB/RS 84868), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70076893684 (ELETRÔNICO) (CNJ: 54580-43.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 10672-22.2016.8.21.0010) EUROAR SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA (ADV(S) HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 70259, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 83723), 0. RE-CORRENTE; FAEGOLD - FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) PAULO CESAR DO AMARAL DE PAULI - OAB/RS 14635, GILBERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO - OAB/RS 18527, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES - OAB/RS 27346, JOANA TERESINHA DA SILVA NOBRE - OAB/RS 33323, TATIANA HOFFMANN DE OLIVEIRA GONCAL-VES - OAB/RS 39624, VANESSA FATIMA FELIPPON COLUSSI - OAB/RS 43448, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES - OAB/ RS 46597, LORENZO COUSSIRAT ANGRIZA-NI - OAB/RS 81102), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70076902931 (ELETRÔNICO) (CNJ: 55505-39.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 78842-39.2017.8.21.0001) ORION GESTAO DE ATIVOS EIRELI (ADV(S) VANDERLEI LUIS WILDNER - OAB/RS 36737, ALBERTO DE MARCO DICK - OAB/RS 57987), 0. RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) FERNANDO DENIS MARTINS - OAB/SP 182424, WILLIAM CARMONA MAYA - OAB/SP 257198), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70076915461 (ELETRÔNICO) (CNJ: 56758-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 27469-17.2005.8.21.0001) ENILDO PEDRO BAHU , 0. RECORRENTE; JOAO PERDOMINI (ADV(S) NEWTON DOMINGUES KALIL - OAB/RS 7061, GUSTAVO D`AVILA - OAB/RS 72761), 0. RECORRENTE; BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, LEANDRO LEAL GHEZZI - OAB/RS 44424, RODRIGO LLANOS DE AVILA - OAB/RS 45966, FERNANDO INACIO MANCUSO DA CRUZ - OAB/RS 48312, CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL - OAB/RS 49149, FERNANDO GAVRONSKI GUIMARAES - OAB/RS 65667, LUIS CARLOS VINA BICCA - OAB/RS 7604), 0. RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076038512 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367966-04.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 146615-38.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; ADAIR JOSE PUGEN , 0. RECORRIDO(A); ALZI LEMOS COU-TINHO , 0. RECORRIDO(A); CARLOS TADEU STRECK , 0. RECORRIDO(A); CESAR ROLLA SILVEIRA , 0. RECORRIDO(A); CLODOVEU ANTONIO COLOMBO , 0. RECORRI-DO(A); IRENE KANTOVICH DEVINCENZI , 0. RECORRIDO(A); LIANE DE VASCONCELLOS DAUBERMANN , 0. RECORRIDO(A); LISANDRA GIRARDELLO , 0. RECORRIDO(A); LORENA DE MARTINS CARVALHO , 0. RECORRIDO(A); SHEILA MARA SEVERO MONDIN (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70076039742 (ELETRÔNICO) (CNJ: 368089-02.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 163892-67.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; IARA CHRISTINA THOMAS (ADV(S) EDUARDO VITORIA DOR-NELLES - OAB/RS 60490), 0. RECORRIDO(A).


0003- 70076161637 (ELETRÔNICO) (CNJ: 380278-12.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (CNJ: 11453-59.2016.8.21.0005) MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN - OAB/RS 36930), 0. RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S/A - AG. CIDADE A (ADV(S) CLAUDIO MONROE MASSETTI - OAB/RS 15294, ROSSANA FRIDERICHS LUZZI - OAB/RS 33917, CAMILO MANZONI FARIAS - OAB/RS 66474), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70076182708 (ELETRÔNICO) (CNJ: 382385-29.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 166715-87.2011.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORREN-TE; CARINE DEITOS RENOSTO (ADV(S) CARINE DEITOS RENOSTO - OAB/RS 88380), 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE NANDIR SALCEDO DA ROSA (ADV(S) ANTONIO PRESTES DO NASCIMENTO - OAB/RS 15228, JEAN DE MENEZES SEVERO - OAB/RS 60118, WILLIAM DE QUADROS DA SILVA - OAB/RS 84803), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70076205921 (ELETRÔNICO) (CNJ: 384707-22.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (CNJ: 8676-67.2017.8.21.0005) MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN - OAB/RS 36930), 0. RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO DE L. A. DE CARLOS BARBOSA SICREDI SERRANA (ADV(S) ALISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA - OAB/RS 74259, VINICIUS KOENIG - OAB/RS 80743), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70076256734 (ELETRÔNICO) (CNJ: 389788-49.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 13891-22.2006.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ENEDI MACHADO DE QUADROS (ADV(S) ROSEANE SILVA CUNEGUNDES - OAB/ RS 70949), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70076309459 (ELETRÔNICO) (CNJ: 395060-24.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 403121-26.2011.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; ROSE MARI FACHINELLI GUGLIELMIN (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES - OAB/RS 60490), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70076595107 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24722-64.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 713471-05.2008.8.21.0001) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) CAROLINE THOME PIBERNAT - OAB/ RS 63474), RECORRENTE; JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA (ADV(S) CAROLINA FERREIRA DE SOUZA NOLL - OAB/RS 60312), 0. RECORRIDO(A).


0009- 70076209162 (ELETRÔNICO) (CNJ: 385031-12.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 390200-98.2012.8.21.0001) MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; CAREN ANDREA KLINGER E OUTROS (ADV(S) ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA - OAB/RS 56823), RECORRIDO(A).

0010- 70076628643 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28076-97.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9021047-19.2017.8.21.0001) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE/ RECORRIDO; PROCON CONSTRUCOES, INDUS-TRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) ANDREIA MINUZZI FACCIN - OAB/RS 36414, BRUNA ROLIM FERNANDES - OAB/RS 97502), RECORRENTE/RECORRIDO.







0001- 70076948371 (CNJ: 60049-70.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002080364) - NELCI BRACHTVOGEL FESTA (ADV(S) GUSTAVO GRASSI MANFRIN - OAB/RS 71842, LUIS CARLOS BARBOSA ALVES - OAB/RS 82992), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ - OAB/RS 41384, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVA-DO(A); BRUNA NUNES MIRANDA , GABRIEL NUNES MIRANDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70077043461 (CNJ: 69558-25.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10520925690) - ZILDA MACHADO (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, MARCELO SALDANHA ROHENKOHL - OAB/RS 48824, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA - OAB/RS 18624, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70077045847 (CNJ: 69796-44.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600185610) - ANDRE LUIZ RODRIGUES (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70077046431 (CNJ: 69855-32.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301519023) - CERENITA DE FATIMA MACIEL DA CHAGA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRA-VADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0005- 70077046530 (CNJ: 69865-76.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11400197157) - ADIL-SON BORTOLAMEDI CORREA (ADV(S) JAQUELINE MORANDINI - OAB/RS 44234, ANDRE LUIS BARCELLOS ZINN - OAB/RS 44293, MATEUS TAGLIARI - OAB/ RS 77160), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/ RS 88679B), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70077048536 (CNJ: 70065-83.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - VIAMAO (39/ 51700001016) - G.S.T. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70077049542 (CNJ: 70166-23.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - DOM PEDRITO (12/51600002120) - T.C.S. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70077051183 (CNJ: 70330-85.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101418690) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVANTE; LUCIANO PINTO REZERES , DEFENSOR PÚBLICO MARCELO RA-FAEL PEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO RODRIGUES DE BARROS , DEFENSOR PÚBLICO CLAUDIO COLVARA LUGO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A); FEPA-GRO - FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA (ADV(S) DEA MARA RIBEIRO LIMA - OAB/RS 21287, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA - OAB/ RS 54394), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70077051449 (CNJ: 70356-83.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ALVORADA (3/ 51700007729) - M.D.S.R. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70077052371 (CNJ: 70449-46.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11400039239) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANTONIO JUNQUEIRA DA ROCHA NETO - OAB/RS 22003, RICARDO RODRIGUES RUIZ - OAB/RS 51057), AGRAVANTE; FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO (ADV(S) NILSON AURI COSTA DE FREITAS - OAB/RS 27940), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70077054682 (CNJ: 70680-73.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51500048525) - Y.V.L.F. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70077056091 (CNJ: 70821-92.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11200016071) - OLAVO INACIO HAAS , JAIR LUIS HENRI-CH , LUIZ CARLOS NEDEL (ADV(S) GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); CLAUDIO FIORINDO GHIGGI (ADV(S) SERGIO ROBERTO PERONDI - OAB/RS 16561, DANIEL PERONDI - OAB/RS 69092), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70077057230 (CNJ: 70935-31.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/11400150472) - ANGELINA DALAQUA PEREIRA (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA - OAB/RS 60735), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70077057271 (CNJ: 70939-68.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11600053324) - JUSSANDRA MARIA FRANCK DA SILVA (ADV(S) RENATA DIAS FRANCISCO - OAB/RS 102416, ROGERIO PAGEL - OAB/RS 81348), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70077060465 (CNJ: 71258-36.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11200065622) - TATIANE BORGES BORCHARTT (ADV(S) JONES IZOLAN TRETER - OAB/RS 57993, JOAO ADILSON ANDRIOLI GONZATTO - OAB/RS 59903, SINARA LAZZAROTO - OAB/RS 60734), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, FLAVIA SUDATI MACHADO - OAB/ RS 62508, DARCIONE SPOLAOR - OAB/RS 70849), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70077060838 (CNJ: 71295-63.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200155735) - LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LUISA STO-PASSOLA - OAB/RS 95280), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0017- 70077060887 (CNJ: 71300-85.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200110609) - PAULINO MENEGAZZI (ADV(S) JONAS MOISES DALL AGNOL - OAB/ RS 77695, NELCI RAIMUNDO BERGOZZA - OAB/RS 83374), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRU-MOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/ RS 88679B), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0018- 70077061620 (CNJ: 71374-42.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - ESTANCIA VELHA (95/ 11300004148) - SADI MACHADO (ADV(S) JANE DE FATIMA PA-GEL TRAPP - OAB/RS 80249, ROGERIO PAGEL - OAB/RS 81348), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0019- 70077061646 (CNJ: 71376-12.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11000054316) - SIL-MARA MARQUES DE OLIVEIRA (ADV(S) RAFAEL LUNELLI DA ROCHA - OAB/RS 74586, CRIS DANIELE TERRES - OAB/RS 75860), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) ANA PAULA CAVICHIOLI - OAB/PR 35605, ELIZA GEHLEN FROSI - OAB/RS 42524, MARCELO ROBERTO ZENI - OAB/RS 45857, MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0020- 70077061711 (CNJ: 71383-04.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11500073594) - MANOEL LUIZ DA SILVA NASCIMENTO (ADV(S) ADRIANA GARCIA DA SILVA - OAB/RS 54703, LUCIANA ZAIONS - OAB/RS 86387, PAMELA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - OAB/RS 99611), AGRAVANTE; INSTITUTO NA-CIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, JULIANO DE ANGELIS - OAB/RS 49040, CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS - OAB/RS 50637), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0021- 70077061901 (CNJ: 71402-10.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - GRAVATAI (15/ 51500003337) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; G.V.M. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE, M.G.V.D.S. DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A); M.D.G. (ADV(S) RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA - OAB/RS 30362, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0022- 70077062172 (CNJ: 71429-90.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - VERANOPOLIS (78/ 11200015529) - WELTON CRISTIAN CARLESSO (ADV(S) CEL-SO ARNO ROSSI - OAB/RS 19694, ANTONIO LUIZ FETTER - OAB/RS 5292, ALBERTO HINDEBURGO FETTER - OAB/ RS 7816, TIAGO AUGUSTO ROSSI - OAB/RS 78812), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0023- 70077062297 (CNJ: 71441-07.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11200054217) - SUELI TEREZINHA PIASETTA SOC-COL (ADV(S) CARLOS ALBERTO LUNELLI - OAB/RS 32562, THAIS PELLICIOLI BRUN - OAB/RS 65056), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MORGANA BERNARDI LAHUDE - OAB/RS 30780, MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, REGIS PIENIZ - OAB/RS 74793), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0024- 70077062545 (CNJ: 71466-20.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/ 11200004910) - LUCAS RAFAEL SCHOFFEN (ADV(S) LEANDRO RODRIGUES GEHM - OAB/RS 63248, DANIELA NEDEL KIST - OAB/RS 76526), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CAR-VALHO - OAB/RS 46204, FLAVIA SUDATI MACHADO - OAB/RS 62508, DARCIONE SPOLAOR - OAB/RS 70849), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0025- 70077062602 (CNJ: 71472-27.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SAPUCAIA DO SUL (35/51600001043) - L.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO I.R.A.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0026- 70077067742 (CNJ: 71986-77.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11400022840) - MARIVANDO PRATTI (ADV(S) THOMAS EDUARDO CERATO SANTIN - OAB/RS 44247, JOSE JOAO SANTIN - OAB/RS 5601, RAFAEL FRANCISCO PASTRE - OAB/RS 60726, FABIOLA RAZERA PASTRE - OAB/RS 75404), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), AGRAVADO(A); JUIZ(A) DE DIREITO , INTERES-SADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0027- 70077069250 (CNJ: 72137-43.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600192012) - MARCIANO RODRIGO DA ROCHA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0028- 70077077360 (CNJ: 72948-03.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001680732) - RENATO BAS-TOS RIBEIRO (ADV(S) VALTENCIR MARCOS MIOTTO - OAB/ RS 45234), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELENA MARIA SILVA COELHO - OAB/RS 11777, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL - OAB/RS 26556, HUMBERTO MATTOS DIAS - OAB/RS 26588, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: NZ EQ AGRAV



NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075776435 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341758-80.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - GARIBALDI (CNJ: 1813-54.2017.8.21.0051) V.L.D.O. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).

0002- 70075321984 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296313-39.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 11625-49.2013.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; MARIA LUISA DEGANI CARDOZO DE AGUIAR (ADV(S) WLADIMIR AZE-VEDO REQUIAO - OAB/ RS 42316, AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075322545 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296369-72.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 180555-62.2014.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ELIANA GUIMARAES EMERIM (ADV(S) STE-FAN GUIMARAES EMERIM - OAB/RS 80361), 0. RECORRIDO(A).


0004- 70075323220 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296437-22.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 38420-63.2015.8.21.0010) ALFREDO ANDRIGHETTI (ADV(S) SCHIARA SOUZA DE OLIVEIRA MIOTTO - OAB/RS 95342), 0. RECORRENTE; GUIMAR INDUSTRIA GRAFICA EIRELI (ADV(S) INES ANDREOLA - OAB/RS 54114, EDUARDO GUELFI ROMANI - OAB/RS 80001, ROMANO ROMANI - OAB/RS 9778), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075509612 (ELETRÔNICO) (CNJ: 315076-88.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 5371-50.2016.8.21.0057) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ARDUINO SGARBOSSA (ADV(S) MARCIA VIDI BONORINO - OAB/RS 48846), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).

0006- 70075513440 (ELETRÔNICO) (CNJ: 315459-66.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 222130-84.2013.8.21.0001) ANA DELFINA JAQUES URBANI (ADV(S) UBIRATAN COSTA VIEIRA - OAB/RS 36935, DEBORA DE FATIMA RECH ISOTON - OAB/RS 55797, AN-DREIA PAIM RITTER - OAB/RS 58678, VILMAR WIENCKIEWICZ - OAB/RS 83762), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/ RS 47694, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - OAB/RS 68475), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70075570382 (ELETRÔNICO) (CNJ: 321153-16.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (CNJ: 1297-49.2016.8.21.0025) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ALFREDO AUGUSTO HAMILTON LISBOA (ADV(S) ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO - OAB/RS 49178, RICARDO BARBOSA ALFONSIN - OAB/ RS 9275), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075580902 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322205-47.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 18603-42.2017.8.21.0010) GABRIEL DA SILVA DANIELI (ADV(S) GABRIEL DA SILVA DANIELI - OAB/RS 89354), 0. RECORRENTE; UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0009- 70075631432 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327258-09.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 2658-18.2013.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SERGIO AUGUSTO MONTEIRO (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/ RS 42316), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70075633404 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327455-61.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 601-09.2016.8.21.0091) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE OLINDO CONSTANTINO PIANESSO (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70075662460 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330361-24.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2421491-24.2008.8.21.0001) DJALMA SPERHACKE (ADV(S) CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING - OAB/RS 41890), 0. RECORRENTE; APLUB - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BR (ADV(S) LARISSA BIASSUSI FONTOURA - OAB/RS 103947, PRISCILLA DINECK DA SILVA - OAB/RS 105933, MARCELO GUSTAVO HAUS-CHILD - OAB/RS 86745), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70075663732 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330488-59.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2472941-40.2007.8.21.0001) OI S A (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/ RS 101112, PAULO LUIZ SALAMI - OAB/RS 24792, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGA-DAN - OAB/RS 44046, DARIO PEDRO WILGES - OAB/RS 4495), 0. RECORRENTE; JAIR RODINEI DA SILVA PORTO (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143, JULIANA RIEGEL MEDEIROS - OAB/RS 71740), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70075668806 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330995-20.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1.VARA - ESTRELA (CNJ: 1046-28.2017.8.21.0047) CASA DO FREIO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA , 0. RECORRENTE; CASA DO FREIO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA EPP EM REC JUD , 0. RECORRENTE; WINDBERG AUTO PECAS EIRELI EPP EM REC JUD , 0. RECORRENTE; WINDBERG AUTO PECAS LTDA (ADV(S) LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/RS 75200), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO CARTOES S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, THAIS KERBER GEMELLI - OAB/RS 94971), RECORRIDO(A).

0014- 70075687111 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332826-06.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 13375-59.2017.8.21.0019) ANTONIO ELTON BATISTA DE AZEVEDO (ADV(S) JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 15731), 0. RECORRENTE; PAULO ROBERTO THURM , 0. RECORRIDO(A); RICARDO THURM (ADV(S) LAURO LUZ VARGAS - OAB/RS 33269, LARISSA BARTH - OAB/RS 89162), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70075956045 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359719-34.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 190993-50.2014.8.21.0001) HILDA VIANNA DE MACEDO (ADV(S) UBIRATAN COSTA VIEIRA - OAB/RS 36935, VILMAR WIENCKIEWICZ - OAB/RS 83762), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70075971283 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361243-66.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 311775-86.2014.8.21.0001) ELIANE MARION MINUZZO DA ROCHA (ADV(S) UBIRATAN COSTA VIEIRA - OAB/RS 36935, VILMAR WIENCKIEWICZ - OAB/RS 83762), 0. RECOR-RENTE; OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70075988543 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362969-75.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 22476-61.2014.8.21.0008) CONSTRUTORA E INCORPORADA WALAN LTDA (ADV(S) VANESSA CRISTINE FARSEN DA SILVA - OAB/RS 100696, LEANDRO SANTOS LANG - OAB/RS 51782, ANELISE BURKE VAZ - OAB/RS 81220), 0. RECORRENTE; ALCEBIADES FLORES MACHADO , 0. RECORRIDO(A); ALCEBIADES FLORES MACHADO JUNIOR , 0. RECORRIDO(A); JU-RACI MARTINS RODRIGUES (ADV(S) ALCEBIADES FLORES MACHADO - OAB/RS 27934, ALCEBIADES FLORES MACHADO JUNIOR - OAB/ RS 79756), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70076007806 (ELETRÔNICO) (CNJ: 364895-91.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 62164-24.2014.8.21.0010) BANIF-BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A. (ADV(S) GABRIEL POSSERT COSTA PACHECO - OAB/SP 392534), 0. RECORRENTE; VOGES METALURGIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) DOUGLAS TURELLA - OAB/ RS 100588, LEONARDO FONSECA DA ROSA - OAB/RS 75989), 0. RECORRIDO(A); VOGES METALURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) NELSON CESA SPEROTTO - OAB/RS 21005), 0. RECORRIDO(A).

0019- 70076044981 (ELETRÔNICO) (CNJ: 368613-96.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 18122-72.2015.8.21.0035) MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) JOAO VITOR ROLIM RUPP - OAB/RS 76864), 0. RECORRENTE; SADIR PAULO PESSI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRI-DO(A).

0020- 70076053909 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369505-05.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 149380-50.2014.8.21.0001) ALTAIR REPRESENTACOES LTDA - ME (ADV(S) UBIRATAN COSTA VIEIRA - OAB/RS 36935, DEBORA DE FATIMA RECH ISOTON - OAB/RS 55797,


VILMAR WIENCKIEWICZ - OAB/RS 83762), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/ RS 44046, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEI-RA - OAB/RS 47694, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - OAB/RS 68475), 0. RECORRIDO(A).

0021- 70076062439 (ELETRÔNICO) (CNJ: 370358-14.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 15769-59.2015.8.21.0035) MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) JOAO VITOR ROLIM RUPP - OAB/RS 76864), 0. RECORRENTE; CLEIMAR BORGES GOMES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RE-CORRIDO(A).

0022- 70076072834 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371398-31.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3017361-73.2007.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, CAROLINA LONGHI DESESSARDS - OAB/RS 87854, GABRIELE LOPES SILVEIRA - OAB/RS 99922), 0. RECORRENTE; LISETI MEINHARDT SCHEIDT (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206, CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO - OAB/RS 88158), 0. RECORRIDO(A).


0023- 70075241240 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288239-93.2017.8.21.7000) - CONDOMINIO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 99663-06.2013.8.21.0001) JOSE RECI MACHADO DOS SANTOS (ADV(S) OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS BURLE CARDOZO - OAB/RS 44974, PEDRO LOUREIRO CARDOSO ALVES - OAB/RS 67135), 0. RECORRENTE; MARIA IVONE MORAES DOS SANTOS (ADV(S) RAFAEL CORTE MELLO - OAB/RS 46958, JEFERSON LUIZ DELLAVALLE DUTRA - OAB/RS 85576), 0. RE-CORRIDO(A).

0024- 70075956151 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359730-63.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE (CNJ: 20631-45.2010.8.21.0004) E. D. E. A.J.S. , 0. RECORRENTE; T.O.S.C.E.S. (ADV(S) DIOGO MORADOR BRASIL - OAB/RS 63428, CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO - OAB/RS 76596, FELIPE MORADOR BRASIL - OAB/RS 76689), RECORRENTE; J.L.V.S. (ADV(S) RAFAEL ALVES BARBOSA - OAB/RS 54501, JORGE LUIS VAZ SALIS - OAB/RS 79926), 0. RECORRIDO(A).


0025- 70075440560 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308171-67.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9023873-52.2016.8.21.0001) ANDREIA JOSE DE CASTTRO (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).





... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP Ã TEMA 685 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075175661 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281681-08.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 25318-98.2016.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; LAURECI PEREIRA MORAES (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/ RS 42316, GIANCARLO KRENZINGER ORENGO - OAB/RS 47403, PABLO FIGUEREDO FRANCO - OAB/RS 84657), 0. RECORRIDO(A).





RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 548 (761908) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70076099043 (CNJ: 374019-98.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600005232) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; L.H.N.B. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102), RECORRIDO(A).

0002- 70076192756 (CNJ: 383390-86.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51500032661) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, ROBERTO DE AVILA BOLSONI - OAB/ RS 35251, PEDRO PEREIRA DE SOUZA -


OAB/ RS 38011), RECORRENTE; B.R.D.S. , REPRESENTADO POR SEU GENITOR, J.J.D.S. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).

0003- 70076243435 (CNJ: 388458-17.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600009165) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644, GREICE MARIA FEITEN - OAB/RS 82704A), RECORRENTE; I.P.P. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE, M.P.P. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).

0004- 70076258193 (CNJ: 389934-90.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51500044104) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644, GREICE MARIA FEITEN - OAB/RS 82704A), RECORRENTE; S.B. , REPRESENTADA POR SUA MAE, G.P.R. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).

0005- 70076258227 (CNJ: 389937-45.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600003205) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; S.P.C. , RE-PRESENTADA POR SUA MAE, S.P.C. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).

0006- 70076419506 (CNJ: 7162-12.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600006620) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; J.M.N.C. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, I. C. S.N. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).

0007- 70076419530 (CNJ: 7165-64.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600006344) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; G.P.G. , ME-NOR REPRESENTADO POR SEU PAI, B.P. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).

0008- 70076419555 (CNJ: 7167-34.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600011569) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644, GREICE MARIA FEITEN - OAB/RS 82704A), RECORRENTE; I.M.G. , REPRESNETADA POR SUA MAE, D.M. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE C



VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70075723569 (CNJ: 336471-39.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11402672188) - SANDRO DE SOU-ZA SOARES (ADV(S) ANA LAURA GONZALEZ POITTEVIN - OAB/RS 56175), AGRAVANTE; CALIANDRA INCORPORADORA LTDA , E OUTRO (ADV(S) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - OAB/RS 109150A), AGRAVADO(A).

0002- 70077045250 (CNJ: 69737-56.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500015792) - CONFEDERACAO NA-CIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/ RS 67386, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - OAB/SP 261061), AGRAVANTE; LUCIANE SWIDEREK MENDILARZU (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), AGRAVADO(A).

0003- 70077045367 (CNJ: 69748-85.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500077242) - UNIMED PLANALTO MEDIO - COOP SERVICOS MEDI-COS LTDA (ADV(S) ALBANO BUSATO TEIXEIRA - OAB/RS 77782, JOSE OSMAR TEIXEIRA - OAB/RS 9916), AGRAVANTE; BERNARDO ARENZON (ADV(S) ALINE PEREIRA DE MOURA - OAB/RS 85778), AGRAVADO(A).

0004- 70077045466 (CNJ: 69758-32.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11500191146) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289), AGRAVANTE; ANDRESSA LOBATO DA ROSA (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA - OAB/RS 46096), AGRAVADO(A).

0005- 70077045961 (CNJ: 69808-58.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11500032521) - ANTONINHO DA COSTA BORGES (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS - OAB/RS 27358), AGRAVANTE; SICREDI BOTUCARAI RS (ADV(S) CLAUDIR CIMAROSTI - OAB/RS 22422), AGRAVADO(A).

0006- 70077048627 (CNJ: 70074-45.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600283098) - LIDIA CHESINI MANICA (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), AGRAVADO(A).

0007- 70077048759 (CNJ: 70087-44.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600999531) - TULLIO PALLAMOLLA (ADV(S) FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA - OAB/RS 69083), AGRAVANTE; GBOEX GREMIO BENEFICENTE (ADV(S) MICHELE GERBER DORN - OAB/RS 50016, DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634), AGRAVADO(A).


0008- 70077048890 (CNJ: 70101-28.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500289574) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) RODRIGO VAZATTA - OAB/ RS 100361, MORGANA SERAFIN - OAB/RS 62967, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675, MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA - OAB/ RS 94552), AGRA-VANTE; ORTENILA SILVESTRE BERTIN (ADV(S) RENATO CENSI - OAB/RS 28507, ROSANE TAUFER CENSI - OAB/RS 64728), AGRAVADO(A).

0009- 70077048957 (CNJ: 70107-35.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11600101338) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; JORGE HOSNI PEREIRA DE PEREIRA (ADV(S) SANDRA DA SILVA JORGE - OAB/RS 87353), AGRAVADO(A).

0010- 70077049443 (CNJ: 70156-76.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTIAGO (64/10900024033) - LEANDRO CARDOSO FERREIRA (ADV(S) NICOLA STRELIAEV CENTENO - OAB/RS 51115, CARINA TEIXEIRA JOHANSSON - OAB/RS 76147), AGRAVANTE; CLAUDIO GIOVANI ALBINELI (ADV(S) ANTONIO FLAVIO GARCEZ XAVIER - OAB/RS 13146, FRANCISCO MALLMANN MOREIRA - OAB/RS 64403, FERNANDO MALLMANN MOREIRA - OAB/RS 70136, MARCELO SELHORST - OAB/RS 70896, JONATAS MOSCATO LOY - OAB/RS 77784), AGRAVADO(A).

0011- 70077050292 (CNJ: 70241-62.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403015539) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; CRISTIANE COLOMBO (ADV(S) ANDREA CANTO DIAS DA COSTA - OAB/RS 37704, CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), AGRAVADO(A); OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, ANA PAULA NIQUE COSTA - OAB/RS 81436), INTERESSADO(A).

0012- 70077050490 (CNJ: 70261-53.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400933243) - UBB PREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (ADV(S) MARIA INÊS MURGEL - OAB/MG 64029), AGRAVANTE; LIDIO RONCATO (ADV(S) RAQUEL MOTTA - OAB/RS 43715, DIEGO MORSCH ROSSATO - OAB/RS 55693), AGRAVADO(A).

0013- 70077050631 (CNJ: 70275-37.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11400150590) - JORGE OLCEI DOS SANTOS BERNAR-DES (ADV(S) ALEXANDRE DE UGALDE GRÜNDLING - OAB/RS 85367, GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA - OAB/RS 86672, MAURO DE MEDEIROS - OAB/ RS 95379), AGRAVANTE; JORNAL SUL 21 (ADV(S) GERSON SALUSSE BORGES - OAB/RS 26704), AGRAVADO(A).

0014- 70077051258 (CNJ: 70337-77.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/11400018784) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RA-FAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; IMELINA TERESINHA MARCHESAN (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS - OAB/RS 34188, JESUS MELLEU DA FONTOURA - OAB/RS 35189, LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO - OAB/RS 35291, GELTON ALEX FREITAS ALVES - OAB/RS 36261), AGRAVADO(A).

0015- 70077061554 (CNJ: 71367-50.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401704159) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS - OAB/RS 35196, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVANTE; ADELIA IMELDA FORNECK STURMER (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, LILIAN DA SILVA RANGEL - OAB/RS 61654, ALINY MARIN - OAB/RS 71951, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818), AGRAVADO(A).

0016- 70077061687 (CNJ: 71380-49.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11400163908) - MARIO LUIZ FELLER (ADV(S) VANIR DE MATTOS - OAB/RS 32692, ROBERTO STEVAN REGO DA ROSA - OAB/RS 71533, LUCIANO MANINI NEUMANN - OAB/RS 82374, FABIO EDUARDO TEIXEIRA DA COSTA - OAB/RS 91193), AGRAVANTE; MARCIANO SCHMITZ (ADV(S) ADELINA PRESSI - OAB/RS 18207), AGRAVADO(A).

0017- 70077061752 (CNJ: 71387-41.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/11300012085) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, MAIANA ALMEIDA LIMA - OAB/RS 74249B), AGRAVANTE; MARIA GENIR MENEZES DA SILVA (ADV(S) MARIA HELENA DA SILVA ALVES - OAB/RS 52794, JULIANA DA SILVA PERLINI - OAB/RS 75728), AGRAVADO(A).

0018- 70077061810 (CNJ: 71393-48.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA ALTA (148/11500009786) - ANTONIO VOLMAR MINGOTTI , E OU-TROS (ADV(S) EVERSON LUIZ PANDOLFI - OAB/RS 28733, EDUARDO BEUX - OAB/RS 47191), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), AGRAVADO(A).

0019- 70077061950 (CNJ: 71407-32.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11500738310) - CAR-LOS ALBERTO MAUAD , GLENIO MIGUEL MAUAD (ADV(S) CARLOS ALBERTO MAUAD MENEGAZ - OAB/RS 56701), AGRAVANTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDU-CATIVO-FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART - OAB/RS 51766, GLEIBER BARBOSA PIEGAS - OAB/RS 56169, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO - OAB/RS 77441, LUCAS BAULER FACINI - OAB/RS 82715), AGRAVADO(A).

0020- 70077062008 (CNJ: 71412-54.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11500040702) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912), AGRAVANTE; ALBERTO LUIS LISOSKI , AMARILDO BIASON , ADILES CATARINA REVERS BIASON (ADV(S) LUCIANO DA SILVA BASSO - OAB/RS 63793), AGRAVADO(A).

0021- 70077062149 (CNJ: 71426-38.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA - RIO PARDO (24/10700007435) - IRLO JESUS ROCHA HER-NANDES , MAGDA ROSSELA HERNANDES OLIVEIRA , ROBERTA RODRIGUES HERNANDES (ADV(S) DANIEL DORNELLES CHAVES BARCELLOS - OAB/RS 36553, MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO - OAB/RS 42220), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE (ADV(S) DIOGO DURIGON - OAB/RS 60822, FERNANDO PRITSCH WINCK - OAB/RS 63361), AGRAVADO(A); ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 62718, EDUARDO DELLA GIUSTINA MARTINS - OAB/RS 76106, GUILHERME BONACHESKI - OAB/RS 76354), AGRAVADO(A); LUIS OSORIO LIMA PINTO (ADV(S) VILTON FRAGA DA SILVA - OAB/RS 27605), AGRAVADO(A).

0022- 70077062594 (CNJ: 71471-42.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600846107) - CAMARA DE DIRI-GENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), AGRAVANTE; SCHEILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S) LUCIANO JANSSEN - OAB/ RS 41697), AGRAVADO(A).

0023- 70077062743 (CNJ: 71486-11.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300012189) - ICATU SEGUROS S A (ADV(S) ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR - OAB/RS 55161), AGRAVANTE; EUGENIO ARNO LOHMANN (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA - OAB/RS 10606, DOUGLAS ANDREO-LI SILVA - OAB/RS 62205), AGRAVADO(A).

0024- 70077062859 (CNJ: 71497-40.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11600001041) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARIANA MICHE-


LON - OAB/RS 89675, CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/RS 94174, MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA - OAB/RS 94552), AGRAVANTE; CELSO AGOSTINHO SARTOR (ADV(S) CRISTIANE POSSA ZANFONATTO - OAB/RS 49573), AGRAVADO(A).

0025- 70077063071 (CNJ: 71519-98.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11601016914) - SEBASTIAO PINHEI-RO (ADV(S) GREICE KELLY RODRIGUES CARLOS - OAB/RS 100386, EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996, LEILA KRETSCHMER - OAB/ RS 90890), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), AGRAVADO(A).

0026- 70077063238 (CNJ: 71535-52.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10903117650) - VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA (ADV(S) ROBERTO FARINHA MACHADO CARRION - OAB/RS 3779, CRISTIANE TORMA RODRIGUES - OAB/RS 47868, CRISTIANO JANNO-NE CARRION - OAB/ RS 48109, CAROLINE ALCALDES LEAL - OAB/ RS 98010), AGRAVANTE; ELISABETE MARIA BLAUTH SOARES (ADV(S) CARINA DIAS - OAB/RS 79999, WAGNER NUNES DOS SANTOS - OAB/RS 81768), AGRAVADO(A).

0027- 70077063360 (CNJ: 71548-51.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/11400141257) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MAURICIO LEAL FAGUNDES - OAB/RS 47523, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; CVI REFRI-GERANTES LTDA (ADV(S) RENATO ROMEU RENCK JUNIOR - OAB/RS 27574), AGRAVADO(A); JUIZ(A) DE DIREITO , INTERESSADO(A).

0028- 70077067080 (CNJ: 71920-97.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/10700014635) - MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA (ADV(S) CARLOS ARAUZ FILHO - OAB/PR 27171), AGRAVANTE; REGIO MOISES PREVEDELLO (ADV(S) MOISES RENATO GONCALVES PREVEDELLO - OAB/RS 29371, JAIR BECK FILHO - OAB/RS 59642), AGRAVADO(A).

0029- 70077068963 (CNJ: 72108-90.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11200085602) - METROVIAS S.A. - CONCES-SIONARIAS DE RODOVIAS (ADV(S) TALES SANTOS DA CUNHA - OAB/RS 103358, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - OAB/RS 57565), AGRAVANTE; AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO KLEINTUR LTDA (ADV(S) JULIANO FONTES - OAB/RS 64596), AGRAVADO(A).

0030- 70077069755 (CNJ: 72187-69.2018.8.21.7000) - SERVIDOES - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/ 11400015613) - VOGES METALURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , ATUAL DENOMINACAO, METALCORTE METALURGICA LTDA (ADV(S) DOUGLAS TURELLA - OAB/RS 100588, GABRIELA GROLLI - OAB/RS 75905, LEONARDO FONSECA DA ROSA - OAB/RS 75989), AGRAVANTE; MARCOS ANTONIO ZANETTE GIL , E OUTROS (ADV(S) ELIZEU GOMES NETTO - OAB/RS 6404), AGRAVADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B



RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 381 (630852) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70076611532 (CNJ: 26365-57.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600245595) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRENTE/RECORRIDO; NILSO LAZZA-RI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, KARINA BONA - OAB/RS 87591), RECORRENTE/RECORRIDO.

0002- 70076611664 (CNJ: 26378-56.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600126693) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRENTE; ENERCI DE OLIVEIRA E SILVA SCHOENARDIE (ADV(S) RUANA BRANCO DA ROSA - OAB/RS 100233, ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUPE B



... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONA-DO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075369660 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301081-08.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTIAGO (CNJ: 26541-67.2010.8.21.0064) JAIR


JOSE PIMENTEL PINTO (ADV(S) MAICON ZAUZA PINTO - OAB/RS 84704), 0. RECORRENTE; ANTONIO FRANCISCO GORSKI ME (ADV(S) ADRIANA NEVES POZO BRUM - OAB/ RS 66900, EUDOCIO ANTONIO DA NOVA POZO - OAB/RS 8159), 0. RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075207142 (CNJ: 284829-27.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21200105661) - MINIS-TERIO PUBLICO , RECORRENTE; ANDRE BOSIO (ADV(S) FERDINAND GEORGES DE BORBA E DALENCON - OAB/RS 100800, JONAS ESPIG STECCA - OAB/RS 81501), RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70075241018 (CNJ: 288216-50.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS DE VENANCIO AIRES - VENANCIO AIRES (77/326852) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; TIAGO ANDREI ANDRIOLLI (ADV(S) ANGELA BEATRIZ LOHMANN - OAB/RS 51819), RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70075324517 (CNJ: 296566-27.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21500592518) - MINISTERIO PU-BLICO , RECORRENTE; EVANDRO SANTOS DOS SANTOS (ADV(S) MARCILENE BARYTY NOVO - OAB/RS 53147), RECORRIDO(A); JULIANO SANTOS DOS SANTOS (ADV(S) KARINA DE SOUZA MONTEIRO - OAB/ RS 98778), RECORRIDO(A); PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 864/866 E (II) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 855/861.

0004- 70076020122 (CNJ: 366127-41.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 3. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21300045274) - LARISSA GONCALVES DO NASCI-MENTO (ADV(S) AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN - OAB/RS 5962), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); VANESSA MACHADO (ADV(S) FABIO QUADRO DA ROSA - OAB/RS 34827), RECORRIDO/ASSIS.AC.. ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70076066042 (CNJ: 370719-31.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA - RIO PARDO (24/21600027170) - SERGIO ROBERTO SANTOS ALMEIDA , DEFEN-SOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); ARIELLE RABUSKE MENEZES (ADV(S) DANIEL REGIS LIMA GOULART - OAB/RS 38779), RECORRI-DO/ASSIS.AC.. ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70076306612 (CNJ: 394776-16.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 6. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/20700564803) - J.C.D.S.F. (ADV(S) CRISTIANE DOS SANTOS PINTO - OAB/RS 62950, MARCO ANTONIO DO AMARAL SANTOS - OAB/RS 69202), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70076356583 (CNJ: 870-11.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/21300032412) - EDUARDO FIGUEIREDO DE MELO (ADV(S) CASSIO HENRIQUE FALLER - OAB/RS 89533), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); IMOBILIARIA CALLEGARO LTDA. (ADV(S) VILMAR VELHO PACHECO FILHO - OAB/RS 34645), RECORRIDO/ ASSIS.AC.. ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0008- 70076446293 (CNJ: 9841-82.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/20507286406) - L.S.F.D. (ADV(S) MOI-SES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/ RS 75498), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0009- 70076446301 (CNJ: 9842-67.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - CRUZ ALTA (11/21300030880) - LEANDRO CAMARGO MARTINS (ADV(S) ROGERIO PINTO DA COSTA - OAB/RS 22542, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - OAB/RS 78533, MATHEUS FERREIRA DA LUZ - OAB/RS 99650), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0010- 70076552454 (CNJ: 20457-19.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/ 21200000093) - CLARI LUIS FEIER , RAFLEVIA FELICIA MAPELLI (ADV(S) BRUNA STANK ERLO - OAB/RS 102962, FRANCISCO LUIZ DA ROCHA SIMOES PIRES - OAB/RS 88026), RECORRENTE; MINIS-TERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0011- 70039711486 (CNJ: 558863-33.2010.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 21000029433) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RODRIGO SOUZA KOCH (ADV(S) VALDIR FLORISBAL JUNG - OAB/RS 59979B), RECORRIDO(A); VALDIR FLORISBAL JUNG , JUIZ DIR V CRIM DA COM DE SAPUCAIA DO SUL , INTERESSADO(A). ... JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


0012- 70054443148 (CNJ: 168941-49.2013.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA - TEUTONIA (159/20600007751) - JOSE IZIDORO KOVALSKI , VULGO DEDE (AD-V(S) RODRIGO TORRES - OAB/RS 51761), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF) E O AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF).

0013- 70075318352 (CNJ: 295950-52.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/21200009120) - M.P. , RECORRENTE; G.M.J. (ADV(S) DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO - OAB/RS 41335), RECORRIDO(A). ... (I) ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0014- 70076025196 (CNJ: 366634-02.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/ 21200006077) - CLAUDIONOR JOSE BERNARDI , VULGO NENE (ADV(S) FRANK ANDRE DE MELO FINOQUETO - OAB/RS 40595), RECORRENTE; GERSON LEANDRO BERTI (ADV(S) RICARDO CUNHA MARTINS - OAB/RS 19387, FRANCIANE MOMO - OAB/RS 65023), RECORRENTE; IZELDA TODERO , FERNANDA MUNARETTO ZANARDO (ADV(S) MARCIA ELIZA MUSTE-FAGA - OAB/RS 45535, VALTER AUGUSTO KAMINSKI - OAB/RS 46554, TANIA LOURDES MUSTEFAGA - OAB/RS 79066, MARCOS MASSIERO KAMINSKI - OAB/RS 84869), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS DE CLAUDIONOR JOSÉ BERNARDI E GERSON LEANDRO BERTI, (II) ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FERNANDA MUNARETTO ZANARDO E IZELDA TODERO, (III) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE CLAUDIONOR JOSÉ BERNARDI E (IV) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE FERNANDA MUNARETTO ZANARDO E IZELDA TODERO, TENDO EM VISTA O RE 593.727/MG (TEMA 184 DO STF) E O AI 742460 RG/RJ (TEMA 182 DO STF).

0015- 70076358837 (CNJ: 1095-31.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA - CANELA (41/21300018763) - DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS (ADV(S) DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS - OAB/RS 76975 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0016- 70076396134 (CNJ: 4825-50.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA CRIMINAL - OSORIO (59/ 21600035562) - LUIS HENRIQUE CAVALHEIRO DA SILVEIRA (ADV(S) JADER DA SILVEIRA MARQUES - OAB/RS 39144, SANDRA SILVEIRA WÜNSCH - OAB/RS 92931), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


0017- 70076358431 (CNJ: 1055-49.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 4. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21300052190) - A.S.D.R.D.S. (ADV(S) EDUAR-DO MAZZARINO - OAB/RS 23734, CRISTIANO KRENTZ - OAB/RS 70004), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A); A.M.N. (ADV(S) BIANCA DA SILVA UEQUED - OAB/RS 70123), RECORRIDO/ASSIS.AC..ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF).

0018- 70076380013 (CNJ: 3213-77.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/21000046318) - R.R. (ADV(S) SANDINARA PELICIOLI - OAB/RS 102023, CLARICE PELICIOLI - OAB/RS 27117, ELIO FRANCISCO SPANHOL - OAB/RS 30959, FRANCIANO RICARDO SERAFINI - OAB/RS 63273, CLEONI-CE RIGO PELICIOLI - OAB/RS 98862), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10D



... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), O RESP 1.314.478/RS (TEMA 891/STJ), E O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887); E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PRO-CESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075504720 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314587-51.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 18830-18.2016.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECOR-RENTE; LESTON SERGIO BISCHOFF (ADV(S) JEFERSON KESSLER - OAB/RS 62430, JONATHAS KESSLER - OAB/RS 62846), 0. RECORRIDO(A).







0001- 70077064343 (CNJ: 71646-36.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/11700010636) - ERON TEIXEIRA , MARTA MANN


BAIOTTO (ADV(S) JAIRO CARDOSO SOARES - OAB/RS 19604, RODRIGO DALCIN RODRIGUES - OAB/RS 46049, PABLO FREIRE RODRIGUES - OAB/RS 77102, VITOR SE-GER SAUER - OAB/RS 86632), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A); ROMAR F. MANN & CIA LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529, CARLOS ALBERTO BECKER - OAB/RS 78962), INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70077064632 (CNJ: 71675-86.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11200210498) - MARIA DO CARMO NORONHA PEIXOTO (ADV(S) PEDRO LUIZ CORREA OSORIO - OAB/RS 15540, LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - OAB/RS 67643, INGRID EMILIANO - OAB/RS 91283), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO - OAB/ RS 33833, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302, LUCIANA GARCIA VEGINI - OAB/ RS 65199, LUCIANA FANTONI - OAB/RS 73730), AGRAVADO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERES-SADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70077067197 (CNJ: 71931-29.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - VARA - GENERAL CAMARA (99/ 11300005921) - MORENIDIA HENRIQUES SILVEIRA (ADV(S) DANIEL PAUSE DA PAIXAO - OAB/RS 91529), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70077069003 (CNJ: 72112-30.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903488756) - LETICIA MARIN RIBEIRO (ADV(S) GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN - OAB/ RS 18611, MARCELO GAZEN - OAB/RS 58307, MAURICIO GAZEN - OAB/RS 71456, EDISON MARTINS ORTIZ JUNIOR - OAB/RS 88965), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); COMERCIAL NORSUL ME (ADV(S) GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN - OAB/ RS 18611), INTERESSADO(A); LUIZ ROBERTO BORBA RIBEIRO (ADV(S) GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN - OAB/RS 18611, MARCELO GAZEN - OAB/RS 58307, MAURICIO GAZEN - OAB/RS 71456), INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, LEILA MARIA RESCHKE - OAB/RS 31522, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, FERNANDA BIACHI - OAB/RS 55214), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70077069698 (CNJ: 72181-62.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11100024058) - JACSON STRAUSS TURRA (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, FERNANDA DELGADO LOUZADA - OAB/RS 62598, PAULA PREVEDELLO CERETTA - OAB/RS 92377), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70077074383 (CNJ: 72650-11.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700413687) - MARIA HELE-NA TRINDADE CORREA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70077074565 (CNJ: 72668-32.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600414010) - ANDREIA BRANDOLT MARCONATO VARGAS (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER - OAB/ RS 22063, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70077074755 (CNJ: 72687-38.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700415353) - TANIA MARIA PAUSE DRESCH (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70077075364 (CNJ: 72748-93.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/10800031489) - LUCIANO CRISTIAN MULLER ME (AD-V(S) NELSON LACERDA DA SILVA - OAB/RS 39797, MARCIO BASSO - OAB/RS 57553), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIA-NO LEAO - OAB/RS 22671, MAURO MAINARDI - OAB/RS 32172, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: AGRAVOS PZ



ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.134.186/RS (TEMA 407 DO STJ) E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075537258 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317840-47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 426739-29.2013.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; CARMEM MARIZA CORREA DA SILVA (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68245, RENATO CESAR VAES - OAB/RS 81737, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 85731), 0. RECORRIDO(A).






ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075554642 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319579-55.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 16673-73.2015.8.21.0037) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; GLADIS TEREZINHA BIANCHI ALMEIDA (ADV(S) JOSE NEWTON CHA-MORRO ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 62720), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075601534 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324268-45.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 4518-09.2013.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; BELONI MARIA CARLIN , ESPOLIO DE LUIZ FRANCISCO CARLIN , IOLANDO ANTONIO CARLIN (ADV(S) VINICIUS MATANA PACHECO - OAB/SC 33389), RECORRIDO(A).

0003- 70075602664 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324381-96.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 2047-18.2014.8.21.0091) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; IVO ALVES DA SILVEIRA (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075617472 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325862-94.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 8623-56.2012.8.21.0007) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JOAO JACOBSEN NETO (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075618066 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325921-82.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 2048-03.2014.8.21.0091) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; RAMAO MEGIER (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075618413 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325956-42.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI (CNJ: 262-37.2014.8.21.0118) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ALVACIR DUARTE DE OLIVEIRA (ADV(S) BRUNA MOTTA FEIRA - OAB/RS 90442), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70075618462 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325961-64.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PEDRO OSORIO (CNJ: 919-85.2014.8.21.0115) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NARA EVA ALMEIDA MEDEIROS (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075618546 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325969-41.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (CNJ: 6789-50.2016.8.21.0048) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; WILSON VEDOVELLI (ADV(S) ALCIDES PEDRO DALL`AGNOL - OAB/RS 25541, SABRINA DELGIOVO - OAB/RS 96178), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70075618827 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325997-09.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1040-88.2014.8.21.0091) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ARI AOSANI (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70075618850 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326000-61.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 3038-80.2014.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; DALVINO MAROSTICA , 0. RECORRIDO(A); FLAVIO MACHADO JACO-BI , 0. RECORRIDO(A); MARIA OLIVIA ANTUNES DE FIGUEIREDO , 0. RECORRIDO(A); NERI MACHADO JACOBI , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE EMILIANO LOPES DE FIGUEIREDO , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE FLORIANO DE LIMA JACOBI , 0. RECORRIDO(A); VALDEMAR PICOLI (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, CLAMILTON PASA - OAB/RS 65908, VALDECIR JOSE CORSO - OAB/RS 72321, SILVIA MENON - OAB/RS 79162, SERGIO FEDERLE - OAB/RS 82782), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70075631069 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327221-79.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 253-54.2013.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; OLAVO MARTINS DE ARAUJO (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496), 0. RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076963917 (CNJ: 61603-40.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 21500017538) -


JEAN LUIZ PEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076978147 (CNJ: 63026-35.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - CRUZ ALTA (11/21600017898) - ANDERSON FELIPE DO NASCIMENTO RODRIGUES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076978360 (CNJ: 63048-93.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - TAQUARA (70/21500024040) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; PAULO CRISTIANO BOITA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076988344 (CNJ: 64046-61.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21500854091) - MINISTERIO PUBLI-CO , RECORRENTE; WILLIAM NUNES BARBOSA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076988583 (CNJ: 64070-89.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/ 21500015055) - CRISTIANO RO-BERTO DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70076988633 (CNJ: 64075-14.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21600015970) - MARIA HELENA DOS PASSOS ALVES , VULGO NEGA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70076988732 (CNJ: 64085-58.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600006920) - CHARLES JANSEN OSEIAS CAMARGO FAGUNDES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70076989615 (CNJ: 64173-96.2018.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA - MOSTARDAS (111/21400003480) - FABRICIO DE SOUZA CARDOSO , VULGO TITICA, ZOEIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70076989706 (CNJ: 64182-58.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/ 21700001620) - MARCIO RAMOS ANDRADE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70076992163 (CNJ: 64428-54.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL - BAGE (4/21600051690) - RAFAEL MOREIRA RODRI-GUES , VULGO DOLI E DA FRONTEIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70076992262 (CNJ: 64438-98.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO CAI (68/21600008025) - MINISTERIO PUBLI-CO , RECORRENTE; VINICIUS RAFAEL DE OLIVEIRA VEIGA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70076992502 (CNJ: 64462-29.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA CRIME - LAJEADO (17/21600034707) - SIDINEI CORREA DA SILVA (ADV(S) SERGIO ELEMAR LEONHARDT JUNIOR - OAB/RS 100253 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, SERGIO ELEMAR LEONHARDT - OAB/RS 75473 - SEM PROCU-RAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70077033330 (CNJ: 68545-88.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - VACARIA (38/ 21500045259) - DARLAN DA SILVA DA ROSA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70077033488 (CNJ: 68560-57.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/21400001070) - M. F. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70077033645 (CNJ: 68576-11.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/21400010059) - ANSELMO TATIM UFE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70077033801 (CNJ: 68592-62.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - PORTO XAVIER (119/21700003487) - R.D.A. (ADV(S) MAURI-CIO ADRIANO HILBIG - OAB/RS 65916), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0017- 70077034312 (CNJ: 68643-73.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 6. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21201211318) - J.C.C.C. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0018- 70077045201 (CNJ: 69732-34.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21700030814) - FERNAN-DO DA SILVA CHAVES , ADAIR DA SILVA CHAVES (ADV(S) VANIRIA CRISTINA BASSO - OAB/RS 101635, NEWTON JORGE LOPES BRANCHI - OAB/RS 6262), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0019- 70077045631 (CNJ: 69775-68.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1 VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 21600035702) - ALEX DE ALMEI-DA PORTO (ADV(S) MATEUS PORTO - OAB/RS 53019 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0020- 70077046415 (CNJ: 69853-62.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 1. VARA CRIME - VIAMAO (39/21100055636) - V.F. (ADV(S) MARIA ALICE DOS SANTOS SEVERO - OAB/RS 101031, NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS - OAB/RS 109486, DIOGO FAGUNDES LAUERMANN - OAB/RS 90104), RECORRENTE; M.P. , RE-CORRIDO(A); D.R.A. (ADV(S) MARCOS RAUL DE SOUZA - OAB/RS 41135, PETERSON DIEGO NOVACZYK DE SOUZA - OAB/ RS 68348 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO/ASSIS.AC..TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0021- 70077047181 (CNJ: 69930-71.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - CAMAQUA (7/21500019840) - TIAGO SANTOS MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO CRHISTIAN AGUIAR NUNES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0022- 70077047272 (CNJ: 69939-33.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 21500050391) - BRUNO TALAYER SILVA , DEFENSOR PÚBLICO LUIZ FELIPE VIEGAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0023- 70077047371 (CNJ: 69949-77.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 21700058016) - LUIZ HENRIQUE ARRUDA GOUVEA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0024- 70077047454 (CNJ: 69957-54.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - CATUIPE (91/21600000387) - ANGELO VALTER FERRETI , DEFENSOR PÚBLICO GERALDO DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO JAIR PEREIRA DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRI-DO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0025- 70077047546 (CNJ: 69966-16.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 10. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21700160913) - GUILHERME ELSON FREITAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0026- 70077047678 (CNJ: 69979-15.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (96/ 21600007294) - ROBERTO DOS SANTOS ALVES , VULGO NAIA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0027- 70077047819 (CNJ: 69993-96.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21400071820) - WELLINGTON LUIS RODRIGUES FRANCA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0028- 70077048015 (CNJ: 70013-87.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/21400200669) - WESLEN GNOCCATO MARQUES , VULGO ED, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0029- 70077048361 (CNJ: 70048-47.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 3.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/20900009360) - MARCIA ANDREIA CASAS , DEFENSOR PÚBLICO ANDERSON LUIS FRANCA MESSIAS , DEFENSOR PÚBLICO SANDRO ALEXANDRE DE PAULA , DEFENSOR PÚBLICO ELENIR MACHADO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO ELISANGELA AZEVEDO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0030- 70077048569 (CNJ: 70068-38.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21500058575) - LAURI SAVIO CUNHA , DEFENSOR PÚBLI-CO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0031- 70077049484 (CNJ: 70160-16.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - TAQUARA (70/ 21600007880) - EDSON ELIAS MARCELINO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0032- 70077050599 (CNJ: 70271-97.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - SAO VICENTE DO SUL (131/ 21400008254) - C.R.M. , DE-FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0033- 70077055457 (CNJ: 70757-82.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - SOBRADINHO (134/21600004383) - MAIKON FERREIRA DA MOTTA , VULGO DOIDERA, PICA PAU, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0034- 70077055598 (CNJ: 70771-66.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21500169240) - VALTER RODRIGUES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0035- 70077055622 (CNJ: 70774-21.2018.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA CRIME - CACHOEIRA DO SUL (6/21400024463) - OLIMAR SEVERO SILVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0036- 70077055762 (CNJ: 70788-05.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - EXECUCOES CRIMINAIS DE URUGUAIANA - URUGUAIANA (37/318299) - ROGERIO GONCALVES D’AVILA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0037- 70077055838 (CNJ: 70795-94.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIME - LAJEADO (17/21600013670) - LEONARDO ALMEI-DA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0038- 70077055911 (CNJ: 70803-71.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21400166066) - MARCOS VINI-CIUS FONSECA GOMES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0039- 70077056026 (CNJ: 70814-03.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - SAO BORJA (30/ 21700013570) - FLORENTINO ANTUNES DA SILVA FILHO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0040- 70076988500 (CNJ: 64062-15.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA CRIME - ESTEIO (14/21700008733) - ROSSANO DHONE KOE-NING (ADV(S) CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES - OAB/RS 94817 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0041- 70077044626 (CNJ: 69674-31.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/21500002050) - JAQUELINE RODRIGUES ALANO , VULGO JAQUE, ROBER TAITON DA CRUZ BARCELOS , VULGO TAITON (ADV(S) LAUREANO AL ALAM NETO - OAB/RS 79065 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/RECORRIDO; JEFERSON RODRIGO LOPES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0042- 70077046894 (CNJ: 69901-21.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2.VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21500015034) - P.R.M.G. (ADV(S) EDU-ARDO PIAS SILVA - OAB/RS 70006 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO





0001- 70077049773 (CNJ: 70189-66.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - EXECUCOES CRIMINAIS DE OSORIO - OSORIO (59/1171186) - JE-FERSON DE MATOS MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE AGRA



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RECURSO ESPECIAL

0001- 70076055847 (CNJ: 369699-05.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11400077099) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; ILSE GOLDBECK (ADV(S) JEFERSON KESSLER - OAB/RS 62430, JONATHAS KESSLER - OAB/RS 62846), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0002- 70076099019 (CNJ: 374016-46.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000024369) - JOCIANE CRISTINA DE MELO MOREIRA , JOAO BGEGINISKI (ADV(S) KATIA CRISTINA DA SILVA FANTI - OAB/RS 75313), RECORRENTE; FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA PARA DESENVOL-VIMENTO DO ENSINO PESQ (ADV(S) FELIPE BARCAROLLO - OAB/RS 57426, LUIS FELIPE KUTSCHER POUEY - OAB/RS 75551), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70076223163 (CNJ: 386431-61.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400296447) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOP MEDICA LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, FERNANDA PIVA GOMES - OAB/RS 82018), RECORRENTE; SUCESSAO DE ELISIANE MARCIA PINHEIRO GROSS (ADV(S) PAULO CESAR SPANHOLI TELES - OAB/RS 77609), RECORRIDO(A); UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81108), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0004- 70076238146 (CNJ: 387929-95.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302614283) - MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (ADV(S) FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI - OAB/RS 67502), RECORRENTE; LOIVA SCHIMUNECK CORREA COUTO (ADV(S) ALCINDO GOMES BITTEN-COURT - OAB/RS 45109, NATALIA TRINDADE LACERDA - OAB/RS 69206), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70076238302 (CNJ: 387945-49.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10800353334) - LUCIANA DOMINGUES , JOSE IVANES DA SILVA DOS SANTOS (ADV(S) CARLOS MAXIMILIANO MOLON - OAB/RS 50705), RECORRENTE; COMISSAO DA UVA E FEIRAS AGROINDUSTRIAIS , MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) PEDRO PEREIRA DE SOUZA - OAB/RS 38011, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRIDO(A); PARQUE DE DIVERSOES TUPA (ADV(S) MARLENE FATIMA FAGUNDES DE PAIVA - OAB/ RS 27452, FLAVIO PINZON DE SOUZA - OAB/ SC 20351), RECORRIDO(A); PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70076425263 (CNJ: 7738-05.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11400056965) - COOPERATIVA CREDITO LIVRE ADMISSAO ASSOCIADOS CARLOS BARBOSA SICRE (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845, TOM BRENNER - OAB/RS 46136), RECORRENTE; NELCILO ALBERTO ANDRIZZI (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI - OAB/RS 71295), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70076461599 (CNJ: 11371-24.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - PALMARES DO SUL (151/11200017326) - NILTON DA SILVA (ADV(S) RODRIGO FRAGA BOEIRA - OAB/RS 68863), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RE-CORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70076506773 (CNJ: 15889-57.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALTO (116/11000000470) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), RECORRENTE; FRANCISCO FICNER (ADV(S) LUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA - OAB/RS 56601, CLÁUDIA LETICIA BADIN RAMALHO - OAB/SC 11305, FRANCINE REGINA BADIN BONISSONI - OAB/SC 17804), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70076514611 (CNJ: 16673-34.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400144701) - ALAN DA SILVA MOREI-RA (ADV(S) FABIO SCHEUER KRONBAUER - OAB/RS 77946, ANDRESSA CRISTINA CABRAL - OAB/RS 79056), RECORRENTE; VIVO S A (ADV(S) FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/RS 62828, NATALIA DE AZEVEDO REBES - OAB/RS 86945), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70076559475 (CNJ: 21159-62.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600001498) - ROBERLEI FERREIRA DA COSTA (ADV(S) MATHEUS BONENBERGER DOMINGUES - OAB/RS 81442), RECORRENTE; LABORE ENGENHARIA LTDA (ADV(S) CLAIRE ANDRADE SOARES - OAB/RS 57517), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70076590215 (CNJ: 24233-27.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 11300055076) - BRASKEM S.A. (AD-V(S) PAULO SERGIO DINIZ DA COSTA - OAB/RS 8852, SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI - OAB/SP 133794, PAULO WAGNER PEREIRA - OAB/SP 83330), RECORREN-TE; PLASTISUL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (ADV(S) SERGIO JOSE ARNOLDO - OAB/RS 24753, RODRIGO DE ASSIS - OAB/RS 37103), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0012- 70076598630 (CNJ: 25075-07.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501146514) - CARLOS BERTA (ADV(S) MARCIO TARTA - OAB/RS 41731, FERNANDA SEVERO LANZIOTTI TARTA - OAB/RS 44185), RECORRENTE; TOKIO MARINE SEGURADORA S/A (ADV(S) MAURICIO GOMES BORBA - OAB/RS 91220, ADILSON NERI PEREIRA - OAB/SP 244484), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0013- 70076610195 (CNJ: 26231-30.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11500057373) - MAURI ANTONIO DA SILVA GOMES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/ RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRENTE; BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES - OAB/RS 105674A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70076610435 (CNJ: 26255-58.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600052483) - OMNI FINANCEIRA (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/ RS 88942), RECORRENTE; WILHAN TEIXEIRA AVILA (ADV(S) DIEGO SANTOS FRANCELINO - OAB/RS 77019), RECOR-RIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0015- 70076611904 (CNJ: 26402-84.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501648048) - LE-DEMAR NATAL CENCI (ADV(S) CARLOS FRANKLIN PAIXAO ARAUJO - OAB/RS 3328), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70076612860 (CNJ: 26498-02.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601199644) - CALEBE OLIVEIRA FURTADO (ADV(S) JESSICA SZALANSKI NOVAES - OAB/ RS 101839, GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO - OAB/RS 71530), RECORRENTE; BANCO DO


BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70076628437 (CNJ: 28055-24.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600110312) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA. (AD-V(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO - OAB/RS 67132, ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314), RECORRENTE; JOAO DIAS VALIM (ADV(S) ELYTHO ANTONIO CESCON - OAB/RS 5884, MAURICIO CESCON NIEDERAUER - OAB/RS 75563, NATALIA LIBARDI FAGUNDES - OAB/ RS 84407), RE-CORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0018- 70076635754 (CNJ: 28787-05.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601298405) - ALISSON ANDRE VAZ GRAF (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (AD-V(S) RENATA FERREIRA PEREIRA - OAB/RS 104634, PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70076640044 (CNJ: 29216-69.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400110553) - ILSA AUGUSTA SCHMITT VIER , E OUTROS (ADV(S) ANTONIO CAMARGO JUNIOR - OAB/RS 60014A), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - OAB/PR 22129, EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/PR 24498, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/ RS 72094), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0020- 70076640648 (CNJ: 29276-42.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11200038557) - ROMEO IRAMENDI , SUSANA GIL SOLARES DE IRAMENDI (ADV(S) JULIANA DE CASTRO BORGES RAVANELLO - OAB/RS 54097, JIULIANO STEVAN RAVANELLO - OAB/RS 54113), RECORREN-TE; CLAUDIO TENTARDINI FALCAO , ROSANGELA ACOSTA FALCAO (ADV(S) PAULO ROBERTO OLIVEIRA BORGES - OAB/RS 53457), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0021- 70076641059 (CNJ: 29317-09.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11400042570) - RENATE DREYER MACHADO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE/ RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE/RECORRIDO.NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS.

0022- 70076641323 (CNJ: 29344-89.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - TAPERA (136/11400000070) - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897, RICARDO BAUMANN COGAN - OAB/RS 78947), RECORRENTE; GERSON ANTONIO FRIGHETTO ME (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, VANESSA LARA MELLO - OAB/RS 84046), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0023- 70076655851 (CNJ: 30797-22.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11502038308) - CLAITON LUIS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0024- 70076673110 (CNJ: 32523-31.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - REGISTROS PUBLICOS E ACOES ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201015406) - IONE FERREIRA SILVA (ADV(S) JULIANA DE AZEVEDO - OAB/RS 81373), RECORRENTE; ELIANE CONCEICAO BERGMANN (ADV(S) OSWALDO DA ROCHA LACERDA - OAB/RS 40517, ZENIR REZENDE DA ROSA - OAB/RS 8762), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70076696640 (CNJ: 34876-44.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200184742) - VILMAR ROQUE (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10135, CAROLINA BERTHIER MARCAL - OAB/RS 74262), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0026- 70076696889 (CNJ: 34900-72.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA - LAJEADO (17/10800039995) - COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS (ADV(S) VICENTE PIRES DE OLIVEIRA - OAB/RS 108578A, ALESSANDRA CATIA DE OLIVEIRA KIPPER - OAB/RS 88223, VICENTE PIRES DE OLIVEIRA - OAB/SP 94409), RECORRENTE; LEADER CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA (ADV(S) ANGELO ARRUDA - OAB/RS 15391), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0027- 70076715275 (CNJ: 36739-35.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/ 11300074129) - VILTON LUIS VICENTE DA COSTA , ELENICE TEREZINHA SILVA DA COSTA (ADV(S) SILVIA REGINA FERNANDES - OAB/RS 40820), RECORRENTE; SUCESSAO DE WALTER HERMANN , DEFENSOR PÚBLICO RECORRI-DO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70076728534 (CNJ: 38065-30.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501999150) - IBCM INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOT - IBCM (ADV(S) CARLA VARGAS AMADOR - OAB/RS 83783), RECORRENTE; TIAGO SANTOS BARBOSA (ADV(S) CLAUDIA MARIA BRUM LOUSADA - OAB/RS 90924, DENISE DE CASSIA BAIOTO EBBESEN - OAB/RS 91627), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0029- 70076745447 (CNJ: 39756-79.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA FAMILIA REG PARTENON (ANTIGA 1. CIV) - PORTO ALEGRE (1/11500333124) - M.M.D.S. , MENOR, RE-PRESENTADO POR SUA GENITORA, C.R.G.M. (ADV(S) MARCIO DO NASCIMENTO BECKER - OAB/RS 87398), RECORRENTE; S.R.D.S. (ADV(S) TAEL JOAO SELISTRE - OAB/RS 3727, TALAI DJALMA SELISTRE - OAB/RS 42487, RODRIGO ALVES SELISTRE - OAB/RS 67355), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70076791722 (CNJ: 44384-14.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400036747) - OMAR DOS SANTOS BORGES , TAILISE SA FRANCO (ADV(S) LUCIANO DA COSTA MENDONCA - OAB/RS 58780), RECORRENTE; ANDRE ADAMI , LEANE CASAGRANDE ADAMI (ADV(S) EDILAINE GENI ANDREOLLA - OAB/RS 41286, LUCAS HAINZENREDER LONGHI - OAB/RS 66172), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D*




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RECURSO ESPECIAL

0001- 70076048461 (CNJ: 368961-17.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400128503) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RA-FAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; MARIA I L BARTOLAMEI ME (ADV(S) LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA - OAB/RS 49761, RAQUEL TOME SOVERAL - OAB/RS 81636), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0002- 70076218957 (CNJ: 386010-71.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11500034748) - MATHEUS SANTOS DA SILVA (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) TAIS BRITO FRANCISCO - OAB/RS 57696, SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70076258458 (CNJ: 389960-88.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302367642) - COOPERATIVA AGRO PECUARIA ALTO URUGUAI LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ TEIXEIRA MARCANTONIO - OAB/RS 11404, RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS - OAB/RS 45862, AN-GELINA PICCOLI AGRIFOGLIO - OAB/RS 47552, RODOLFO TEIXEIRA BECKER - OAB/RS 99585), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CARLA RAQUEL XAVIER COUTO - OAB/RS 23739, CARINE DA SILVA RIBEIRO - OAB/RS 42476), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA ESTADUAL S.A.- AGENCIA DE FOMENTO/RS (ADV(S) PETER ANDERSEN CA-VALCANTI - OAB/RS 25032), RECORRIDO(A); BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (ADV(S) CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL - OAB/RS 49149, LOURENCO LOBATO COSTA - OAB/RS 92963), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0004- 70076262856 (CNJ: 390400-84.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11600025218) - PORTOCRED SA CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - OAB/RS 60702), RECORRENTE; RAFAEL DOS SANTOS GONCALVES (ADV(S) ALBERTO WOLFF - OAB/RS 49381), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70076263086 (CNJ: 390423-30.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/11600024115) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRAS-SETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; MARIA ELENA LOPES (ADV(S) THIAGO GRIVOT AVANCINI - OAB/RS 94276), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70076494889 (CNJ: 14700-44.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11000074916) - R.K. BORGES - MOVEIS , ROSI-NEIA KLIPPEL BORGES (ADV(S) LORENZO ALBERTO PAULO - OAB/RS 45043), RECORRENTE; ITAU UNOBANCO S.A (ADV(S) CINTIA MONTEIRO MARTINS - OAB/RS 63798, ANE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB/RS 65112, HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70076576446 (CNJ: 22856-21.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11100052478) - LAURICIO NEUMANN (ADV(S) ESTER VE-NITES GERHARDT - OAB/RS 45722, CRISTIANE DA SILVA RAABE - OAB/RS 76220), RECORRENTE; MARISTELA MARTINS (ADV(S) IOSSEL VOLQUIND - OAB/RS 13041), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70076579374 (CNJ: 23149-88.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - CATUIPE (91/ 10400004251) - ADERCA - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS REASSENTADOS DE CATUIPE (ADV(S) CLEUSA MARISA FRONER - OAB/RS 42852, MARCIO DA SILVA GRANEZ - OAB/RS 83565, MARIO OLIVEIRA JUNIOR - OAB/RS 89947), RECORRENTE; ELIAS FARIAS DE OLIVEIRA , JOSE BARONI (ADV(S) RODRIGO JOSE TONETTO - OAB/RS 78276), RECORRIDO(A); ARI JONAS , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0009- 70076608165 (CNJ: 26028-68.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502160431) - FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; DAVID EMILIO OLIVEIRA (ADV(S) MARIA IZABEL BARROS CANTALICE - OAB/RS 17409, EDUARDO ALVAREZ RODRIGUEZ - OAB/RS 21827, CESAR DIAS NETO - OAB/RS 4490, SANDRO GLASENAPP MORAES - OAB/RS 47040, MEBEL WOLFF SALVADOR - OAB/RS 49784, CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS - OAB/RS 58420), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70076609056 (CNJ: 26117-91.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - REGISTROS PUBLICOS E ACOES ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 11100242474) - GIOVANI SOUZA BORGONHI (ADV(S) RENATA SPOLAVORI TRESCASTRO - OAB/RS 102138, EDUARDO BARRUFI GOMES - OAB/RS 48374), RECORRENTE; CARNETTI LOCACAO DE BENS LTDA (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES - OAB/RS 60490, ROBERTA VITORIA DORNELLES - OAB/RS 94153), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70076610641 (CNJ: 26276-34.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11300035942) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; ALDA GONCALVES AVILA LONGARAY , VERA LUCIA LONGARAY PIRES , LUIZ FERNANDO AVILA LONGA-RAY (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70076610732 (CNJ: 26285-93.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501307577) - FABIOLA DOURADO STUART (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/ RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0013- 70076611086 (CNJ: 26320-53.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400022401) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE; IRONETE APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES (ADV(S) CAROLINA VOLLMER CERVO - OAB/RS 57251, FULVIO PESSINI - OAB/RS 60242), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.


0014- 70076611391 (CNJ: 26351-73.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601084332) - CARINA TORRES MIRANDA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (AD-V(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI - OAB/RS 45592, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0015- 70076612316 (CNJ: 26443-51.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600338895) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675, CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/RS 94174), RECORRENTE; MARIA EMILIA DE LIMA FERREIRA (ADV(S) RAMONE EMER GRASSELLI - OAB/RS 68990), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70076612365 (CNJ: 26448-73.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11400004996) - BANCO OMNI S/ A - CREDITO, FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA - OAB/RS 58176, JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB/SP 103587), RECORRENTE; ERIDIANA MACHADO ROBALOS EICH (ADV(S) FABIANO FINGSTAG RIBEIRO - OAB/RS 83022), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70076612415 (CNJ: 26453-95.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/ 11700004220) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-TIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS 88942), RECORRENTE; ERICA SABRINA MENDES MALAGUEZ (ADV(S) CRISTOVAO AUGUSTO BOHN - OAB/RS 98750), RECORRIDO(A).

NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0018- 70076612621 (CNJ: 26474-71.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11200169005) - BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (ADV(S) LU-CAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756), RECORRENTE; LEONIDAS MACHADO EGRES (ADV(S) DEREINE TERESINHA MOSSMANN - OAB/RS 22766, LEANDRO BATISTA DA ROSA WOLLENHAUPT - OAB/RS 47480, LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA - OAB/RS 49275), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0019- 70076612936 (CNJ: 26505-91.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300288582) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; ALBERTO MOTTA DE LIMA (ADV(S) ALBERTO MOTTA DE LIMA - OAB/RS 35779), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70076613777 (CNJ: 26589-92.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/11700000979) - PROTASIO ERTHAL (ADV(S) DIVALDO BUENO E SILVA - OAB/RS 53928), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA - OAB/SP 150793B, FRANCISCO BRAZ DA SILVA - OAB/SP 160262B, DARIO BRAZ DA SILVA - OAB/SP 254878), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0021- 70076627124 (CNJ: 27924-49.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11000050205) - BANCO DO BRASIL S/A (AD-V(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; DARLEI DE SOUZA SARAIVA (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0022- 70076629062 (CNJ: 28118-49.2018.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 2.VARA JUDICIAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/10900024270) - ALBINELI AGRICOLA LTDA (ADV(S) MAIKO ROBERTO MEIER - OAB/SC 31939, JACKSON KALFELS - OAB/SC 44021), RECORRENTE; GABRIEL TRINDADE GOMES , NEI GOMES , ISABEL DE FATI-MA TRINDADE GOMES (ADV(S) NARA REGINA BERTASSO PINHEIRO - OAB/RS 62854), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0023- 70076633668 (CNJ: 28578-36.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303378699) - JESSICA MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; LOJAS POMPEIA (ADV(S) LUIS EDUARDO DA SILVEIRA FERRAO - OAB/RS 40202), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0024- 70076633726 (CNJ: 28584-43.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103524942) - WAGNER DE SOUZA PAIVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, CARLA TAIS HAAG - OAB/RS 72423), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247319), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70076633965 (CNJ: 28608-71.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500011801) - RICARDO WEIMER PEDROSO (AD-V(S) SCHEILA CRISTINA DA COSTA NERY - OAB/RS 43183, DILCEU ANTONIO ZATT - OAB/RS 48265), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/A , KIRTON SEGUROS S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE, HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A. (ADV(S) VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB/PR 370, JAIME OLIVEIRA PENTEA-DO - OAB/RS 64803A, LUCIANO ANGHINONI - OAB/RS 79553A), RECORRIDO(A).


0026- 70076635572 (CNJ: 28769-81.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400026440) - SIRLEI DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/ RS 98285A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0027- 70076640721 (CNJ: 29284-19.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501348524) - MICHELE PAULA TROMBETTA , THIAGO GRECHI (ADV(S) IURE CASAGRANDE DE LISBOA - OAB/RS 63207), RECORRENTE; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A (ADV(S) THIA-GO DA COSTA E SILVA LOTT - OAB/MG 101330, DANIELA VOLZ LOPES - OAB/RS 71890, GUILHERME LAU BANDEIRA DE MELLO - OAB/RS 84478), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70076641083 (CNJ: 29320-61.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - ALVORADA (3/11300001414) - TEREZINHA SOARES FLORES (ADV(S) MARCELO ANTONIO ZAGO - OAB/RS 38092), RECORRENTE; ISIDORO KALIKOSKI (ADV(S) IRNO BIASIBETTI - OAB/RS 12031), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0029- 70076644079 (CNJ: 29619-38.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11400045633) - COTRIJUI COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996), RECORRENTE; VALDIR SCREMIN (ADV(S) MYKAELI CHRISTINE THOME - OAB/RS 70230, VINICIUS BATISTA MORAIS - OAB/RS 77754), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70076644301 (CNJ: 29642-81.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - VERANOPOLIS (78/11500008218) - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA (ADV(S) THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RS 95709A, AMANDA VIEIRA GUEDES - OAB/SP 237034), RECORRENTE; AGNINI & DAROS LTDA (ADV(S) ANA PAULA GAZZANA - OAB/RS 82683, JOAO PAULO AMBROSI - OAB/RS 90085), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0031- 70076655752 (CNJ: 30787-75.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11600001322) - HERVAL FINANCEIRA S.A. (ADV(S) CARLOS EMILIO JUNG - OAB/RS 22038, LUCAS FLORENCE CATTANI - OAB/RS 86869), RECORRENTE; DILCEU ANTONIO BOTTON (ADV(S) ANDRO MARCOS BAS-SO - OAB/RS 63040), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0032- 70076672419 (CNJ: 32453-14.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/ 11500020482) - TATIANA ALVES DA SILVA DIAS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, LEANDRO BRISTOT - OAB/RS 73305), RECORRENTE; CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

0033- 70076674340 (CNJ: 32646-29.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303410690) - HERVAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (ADV(S) MIGUEL FRANCISCO RUWER - OAB/RS 28231, CICERO SCHOLL ARNOLD - OAB/RS 89475), RECORRENTE; IRMA MA-RIA SERAFINI (ADV(S) PAULO CESAR NUNES - OAB/RS 86294), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0034- 70076674985 (CNJ: 32710-39.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11500046776) - H.A.I.D.S. (ADV(S) CLAUDIA DA ROCHA DA SILVA - OAB/RS 53848, SABRINA BORTOLOTTO SILVA TEJERA - OAB/RS 79020), RECORRENTE; H.A.S. (ADV(S) JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA - OAB/RS 21036, CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO - OAB/RS 27599, VITOR HUGO CUNHA ARGILES - OAB/RS 39846, FABIO LUIS CORREA DOS SANTOS - OAB/RS 45916, FELIPE CALGAROTTO BORBA - OAB/RS 80629), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0035- 70076682517 (CNJ: 33463-93.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500178730) - ICATU SEGUROS S A (ADV(S) MAR-CIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), RECORRENTE; LUCILA TERESINHA STEFENON HUTTEN , CARLOS AUGUSTO HUTTEN , FABIANA HUTTEN , DANIELA HUTTER (ADV(S) FREDERICO AZAMBUJA PATINO CRUZATTI - OAB/RS 30300, FERNANDO MARIATH BASSUINO - OAB/RS 64155), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0036- 70076689645 (CNJ: 34176-68.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11000077450) - FORAUTO VEICULOS LTDA (ADV(S) VERA LUCIA SIMPLICIO - OAB/SC 23354), RECORRENTE; FABIANO LUMERTZ JUSTO (ADV(S) JAIME MATTOS BERNSTS - OAB/RS 65193, GUSTAVO GRASSI MANFRIN - OAB/RS 71842), RECORRIDO(A); DIGITAL DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA (ADV(S) EDUARDO MATOS PEREIRA - OAB/RS 72035), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0037- 70076699339 (CNJ: 35145-83.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001797540) - CLERI SILVANA ALBERTI (ADV(S) ADENIR LAZZARETTI - OAB/RS 27489, LIRIO MENEGAZZO - OAB/RS 33314), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/RS 17224, JOSE PEDRO DA BROI - OAB/RS 22459, ALLINE TONELLOTTO - OAB/RS 90883), RECORRIDO(A).


0038- 70076719772 (CNJ: 37189-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11401269215) - ADAO OLY SEVE-RINO (ADV(S) DIEGO DE ARAUJO TAMAGNONE - OAB/RS 88028), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB/RS 66123A, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), RECORRIDO(A).


0039- 70076796051 (CNJ: 44817-18.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11400021682) - BANRISUL (ADV(S) ORLEI MARIA DO SACRAMENTO - OAB/RS 102126, NELSO MOLON - OAB/RS 23452, FERNANDO PEROTTONI - OAB/RS 32157), RECORRENTE; ADEMAR AGNINI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0040- 70055493092 (CNJ: 273936-16.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000141675) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; SONIA ISABEL DE OLVEIRA CUSTODIO (ADV(S) LUCIO MOOG ELY - OAB/RS 65941), 002. RECORRI-DO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIONOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, $3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22B




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70029435880 (CNJ: 20245-13.2009.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10600135279) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY - OAB/RS 22588, JANAINA GIOZZA AVILA - OAB/RS 23830, CRISTIANO BAGGIO - OAB/RS 44494, LUIS FELIPE SILVA BAHIMA - OAB/ RS 55612, JOAO PAULO MELO DE CARVALHO - OAB/RS 56365, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A, LUISI TRELLES RUSCHEL - OAB/RS 67515), RECORRENTE; IONE DE FATIMA DE LIMA (ADV(S) ANDREA NUNES - OAB/RS 46148), RECORRIDO(A).DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP 1.061.530/RS (TEMA 36 DO STJ), QUANTO ÀS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO, E RESP 973.827/RS (TEMAS 246 E 247 DO STJ), QUANTO À CAPI-TALIZAÇÃO DOS JUROS; NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.061.530/RS (TEMAS 27 E 28 DO STJ) E OS RESPS 1.058.114/RS E 1.063.343/RS (TEMA 52 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0002- 70042614107 (CNJ: 194204-54.2011.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902230275) - IRI-NEU PONTEL (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN - OAB/RS 24678), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARIANE CADORE - OAB/RS 71549, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO - OAB/ RS 74532A), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.033.241/RS - TEMA 46 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0003- 70049325285 (CNJ: 239119-57.2012.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100460811) - CAR-LOS ALBERTO MATZENBACHER (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH - OAB/RS 21658, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), RECORRENTE/ RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/ RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), RECORRENTE/RECORRIDO.NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.112.474/RS - TEMA 309 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0004- 70076056100 (CNJ: 369725-03.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11200080750) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; AMELIA DARIVA (ADV(S) CAROLINE SCHMITT HAAS - OAB/RS 57893, ALEXANDRE SCHMITT HAAS - OAB/RS 75532), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0005- 70076073014 (CNJ: 371416-52.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11300053972) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RA-FAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; MANFREDO FISCHER , E OUTROS (ADV(S) RICARDO JOSUE PUNTEL - OAB/RS 31956), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0006- 70076258953 (CNJ: 390010-17.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11500013397) - RENATO RUSCH (ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA - OAB/RS 57616), RECORRENTE; FRANCO LIMA IMOVEIS LTDA - ME (ADV(S) MICHAEL VINICIO DE ABREU - OAB/RS 85045), RECORRIDO(A); BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.551.956/SP - TEMA 938/SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0007- 70076507227 (CNJ: 15934-61.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/11500061587) - LECI TEREZA LAM-PERT (ADV(S) DEBORA MARILIA ALMEIDA SANTOS - OAB/RS 60688, LETICIA VECENTIN FARIAS - OAB/RS 65550, DAUTRO FERNANDO PIRES DOS SANTOS - OAB/RS 71645), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/ A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/ RS 57313), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1061.530/RS (TEMAS 24 A 27), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0008- 70076559491 (CNJ: 21161-32.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600655271) - AIRTON DA SILVA JAQUES (ADV(S) YURI DELLANI COELHO - OAB/RS 48130), RECORRENTE; CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, EM RELAÇÃO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS (RESP 1.061.530/RS - TEMAS 24 A 27/STJ) E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS.

0009- 70076576057 (CNJ: 22817-24.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200235363) - O VANTAJAO SANTA FE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S) PAULO GERALDO ROSA DE LIMA - OAB/RS 24729), RECORRENTE; BANCO RURAL S/A (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.063.474/RS (TEMAS NS. 463 E 464 DO STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DE-MAIS QUESTÕES.

0010- 70076611516 (CNJ: 26363-87.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401795987) - BANCO BRA-DESCO S/A , BAMERINDUS - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) ARTHUR SABINO DAMASCENO - OAB/ PR 41323, JAIME OLIVEIRA PENTEADO - OAB/RS 64803A), RECORRENTE; ENI DA SILVA WEIDMANN (ADV(S) RICARDO RAPOPORT - OAB/RS 55340), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515/STJ) E O RESP 1.388.000/PR (TEMA 877/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUAN-TO À QUESTÃO REMANESCENTE.

0011- 70076613660 (CNJ: 26578-63.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400103320) - JANETE CRISTIANE DA SILVA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS - OAB/ RS 57596), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0012- 70076629302 (CNJ: 28142-77.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501730143) - NADIA SILVEIRA DO NASCIMENTO (ADV(S) MARIA LUCIA MONTENEGRO - OAB/RS 31007, LIANE OLIVEIRA GARCIA - OAB/RS 47974), RECORRENTE; BANCO IBI S.A. BANCO MUL-TIPLO (ADV(S) FERNANDA NUNES ABASCAL MEIRELLES - OAB/RS 106460, HAMILTON DA SILVA SANTOS - OAB/RS 18781), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.386.424/MG - TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS; E- NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0013- 70076635036 (CNJ: 28715-18.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500111009) - VERGILINA MARIA RI-BEIRO (ADV(S) ADRIANA QUADROS DA ROSA - OAB/RS 73998, PATRICIA NATALIA DOS SANTOS - OAB/RS 84414), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/ RS 40466), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.061.530/RS (TEMAS 24 A 26 DO STJ), E RESP 97.827/RS (TEMAS 246 E 247 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0014- 70076639244 (CNJ: 29136-08.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400646430) - BANCO DO BRASIL S.A (BNDES MASTERCARD DISTRIBUICOES) (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; DKD INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME , IONICE COSTA (ADV(S) DICKSON DE MENEZES PEREIRA - OAB/RS 69207), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.061.530/RS (TEMAS 24 A 27 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUES-TÕES.

0015- 70076650027 (CNJ: 30214-37.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/11500012223) - ADAO LIMA TERRES (ADV(S) VINICIUS DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 54176), RECORRENTE; BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A (ADV(S) LUCAS SEGA FERRAS VIEIRA - OAB/RS 107868, OSVALDO GUERRA ZOLET - OAB/RS 35609, ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW - OAB/RS 69299), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.349.453/MS - TEMA 648 DOS RECURSOS REPETITIVOS E NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0016- 70076652684 (CNJ: 30480-24.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502119170) - RO-DRIGO LIMA (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; SERASA - CENTRAL DE SERVICOS DOS BANCOS S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, À VISTA DO RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOS RECURSOS REPETITIVOS;- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0017- 70076652874 (CNJ: 30499-30.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11400064798) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) KLAUS GIACOBBO RIFFEL - OAB/RS 75938, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; BORBA & MANOEL LTDA - ME (ADV(S) IVALNEI TEI-XEIRA DE BORBA - OAB/RS 65481), RECORRIDO(A); ROSA & SANTOS CONFECCOES LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.063.474/RS - TEMA 463 DOS RECURSOS REPETITIVOS;- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0018- 70076653054 (CNJ: 30517-51.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/11400001602) - SPC BRASIL - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/RS 67386, LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA - OAB/RS 76205, LEANDRO ALVARENGA MIRAN-DA - OAB/SP 261061), RECORRENTE; DIOGO DO AMARAL DAS CHAGAS (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO - OAB/RS 61797, EDUARDO ARAUJO RAMOS - OAB/RS 76178), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.061.134/RS - TEMAS 37, 38, 40 E 41 DOS RECURSOS REPETITIVOS, E NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0019- 70076687870 (CNJ: 33999-07.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700061870) - DAIANE SANTOS DE SOUZA (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FER-NANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOS RECURSOS REPETITIVOS;- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0020- 70076720317 (CNJ: 37243-41.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402407409) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; LUIS ROBERTO SARAIVA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES - OAB/RS 43547), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO NO QUE SE REFERE AOS JUROS REMUNERATÓRIOS, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS N°. 1.061.530/RS (TEMAS 24 A 27) E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS.

0021- 70076729565 (CNJ: 38168-37.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601588225) - LEONIR PEREIRA DA SILVA (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; SERASA - CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S.A (ADV(S) MARCIA HELENA SOMENSI - OAB/RS 47343, THULA SCHERER BENEDETTO - OAB/RS 83388, ROSANA BENENCASE - OAB/SP 120552), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0022- 70076735463 (CNJ: 38758-14.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300070542) - MAURICIO EVANGELISTA WEIRI-CH (ADV(S) FABRICIO CAGOL - OAB/RS 65111, GUILHERME ACOSTA MONCKS - OAB/RS 65405, IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI - OAB/RS 69123, SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR - OAB/RS 78868, LAURA ZAMIN SALVADE - OAB/RS 93597), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RS 30820), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 973.827/RS (TEMAS 246 E 247 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0023- 70076742220 (CNJ: 39434-59.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11000003476) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; ESPOLIO DE MAC DONALD SCHULTZ , REPRESENTADO POR, OLGA HOFFMANN SCHULTZ (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N°. 1.361.730/RS (TEMA 919) E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.


0024- 70025566829 (CNJ: 9080-03.2008.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10700115480) - SUL FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN-TOS E INVESTIMENTOS (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A), RECOR-RENTE; LEANDRO LEAL JOUGLARD (ADV(S) MAURO TRAPAGA TEIXEIRA - OAB/RS 49868), RECORRIDO(A).- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP 1.061.530/RS (TEMA 36/STJ, QUANTO ÀS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO, E TEMAS 24 A 27 QUANTO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS) E RESP 973.827/RS (TEMAS 246 E 247/STJ, QUANTO À CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS); E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EM RELAÇÃO À COMISSÃO DE PERMANÊNCIA (RESP 1.058.114/RS E RESP 1.063.343/RS - TEMA 52/STJ);- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CON-FORMIDADE COM O RE 592.377/RS (TEMA 33 DO STF).


0025- 70076257864 (CNJ: 389901-03.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11000107965) - CLAUDIA ADRIANA FONSECA (ADV(S) PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER - OAB/RS 43619, EDSON LUIS DA SILVA NETO - OAB/ RS 64587), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE CLAUDIA ADRIANA DE BASTIANI , REPRESENTADA POR SEU ADMINSTRADOR JUDICIAL, ANDRE VANONI DE GODOY (ADV(S) ANDRE VANONI DE GODOY - OAB/RS 59102), RECOR-RIDO(A); G 3 INCORPORADORA LTDA (ADV(S) DANTON VITURINO RAMOS NETO - OAB/RS 27369, JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI - OAB/RS 61716), RECORRIDO(A).- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL;- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À VISTA DO PARADIGMA ARE 748371/MT - TEMA 660, ANALISADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GE-RAL, E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0026- 70076495134 (CNJ: 14725-57.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO JOSE DO OURO (127/11500011457) - FACULDADE RIO GRAN-DENSE LTDA. (ADV(S) ROBINSON ANDREI GOTARDO - OAB/SC 31370), RECORRENTE; INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL (ADV(S) MARIA ALICE CASTAGNARO - OAB/SC 21132), RECORRENTE; SAIMON JUNIOR MEZZALIRA (ADV(S) JEFERSON ZANELLA - OAB/RS 45625, ROGER SPANHOLI DA ROSA - OAB/RS 83260), RECORRIDO(A).- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR FACULDADE RIO GRANDENSE;- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO - SEBRATEP; E- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO - SEBRATEP, À VISTA DO PARADIGMA ARE 748.371/MT - TEMA 660, ANALISADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0027- 70076626381 (CNJ: 27850-92.2018.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200193890) - GLADIMIR CHIELE (ADV(S) GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290, DOUGLAS RIBEIRO WEBER - OAB/RS 89019), RECORRENTE; ANA HELENA FERREIRA JARDIM (ADV(S) FABIO LUIZ GOMES - OAB/RS 10686, EDUARDO GOMES TEDESCO - OAB/RS 48783, MARIANA DE FREITAS WINTER - OAB/RS 71380, CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA - OAB/RS 74778, LETICIA MENTZ CABEDA - OAB/RS 84484, RAPHAEL CAVALLI GOMES - OAB/RS 97605), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDI-NÁRIO, TENDO EM VISTA O AGRAVO DE INSTRUMENTO 748.371 RG/MT - TEMA 660/STF E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0028- 70013660824 (CNJ: 1039-52.2005.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501916168) - BANCO CACIQUE S A (ADV(S) ROSANGELA NOBLE GARCIA BAIERLE - OAB/RS 15304, LUIZ ANDRE FORSTER - OAB/RS 7004), RECORRENTE; MARA LUCIA LAURENCIO NUNES (ADV(S) HERMINIO PORTO CARDONA - OAB/RS 39517), RECORRIDO(A). DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RE 592.377/RS (TEMA 33/STF).





DIANTE DO EXPOSTO: - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL PROTOCOLADO SOB O N. 2017/1.608.365-0, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES; - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL PROTOCOLA-DO SOB O N. 2017/1.615.121-4. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075615732 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325688-85.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 299-14.2015.8.21.0091) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; OSCAR BOELTER (ADV(S) ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E O RESP N. 1.134.186/RS ( TEMA 407); E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075616144 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325729-52.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 2256-52.2016.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; CELESTINO ANGHINONI (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075617985 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325913-08.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 23603-57.2016.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ADAO DE OLIVEIRA DAITX , 0. RECORRIDO(A); ALDOCIR RICIERI PIC-


COLI , 0. RECORRIDO(A); DALTRO ZITRO SOUZA OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); DELMAR LUIZ GIACOMELLI , 0. RECORRIDO(A); DORLINA REDIVO BARBIENE , 0. RECOR-RIDO(A); MARGARIDA SAYUR RIBAS , 0. RECORRIDO(A); OTACILIO GARCIA DE SOUZA , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE SERGIO VICTORIO SLONGO (ADV(S) SIBELLI DELLA COSTA - OAB/RS 76740), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ); E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGA-ÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075616755 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325790-10.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (CNJ: 5271-64.2013.8.21.0069) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ANGELO PELIZARI , 0. RECORRIDO(A); CLAIR SIGNORI , 0. RECORRIDO(A); LOIRI TERESINHA ZANCANELLA CORTESE (ADV(S) DIOGO MIOTTO - OAB/RS 64362), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075618223 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325937-36.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA PRATA (CNJ: 409-44.2017.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JORGE ZANELLA (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70068519685 (CNJ: 62162-65.2016.8.21.7000) - DESAPROPRIACAO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11100255184) - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, ANA CLAUDIA DOLEYS SCHITTLER - OAB/RS 32814, PAULO ROBERTO POLESSO - OAB/RS 40248, NATALINO DOS SANTOS - OAB/RS 9523), RECORRENTE; ANTENOR WALDYR BALBINOTTI (ADV(S) JOAO ANTONIO PINTO DE MORAES - OAB/RS 23860, TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI - OAB/RS 26379, CLAUDIA REGINA WIRTTI BALBINOTTI - OAB/RS 36706, MARIA CRISTINA BALBINOTTI FERRARI - OAB/RS 45108, JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR - OAB/RS 58835), RECORRIDO(A); DORA MARY ROSSI BALBINOTTI (ADV(S) TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI - OAB/RS 26379, CLAUDIA REGINA WIRTTI BALBINOTTI - OAB/RS 36706, MARIA CRISTINA BALBINOTTI FERRARI - OAB/RS 45108), INTERESSADO(A).VISTA AO REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO



VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70077050854 (CNJ: 70297-95.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500656101) - MIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA , ATUAL DENOMINAÇAO DE, OAS 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE - OAB/RS 10515, CARMEM REGINA DE OLIVEIRA - OAB/RS 53117, HENRIQUE AVILA - OAB/SP 295550), AGRAVANTE; GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE (ADV(S) LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA - OAB/RS 91093), AGRAVADO(A).


0002- 70077064905 (CNJ: 71702-69.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11600002321) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, RAFAEL LIMA MARQUES - OAB/RS 46963, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, FERNANDA STEINMETZ DA SILVA - OAB/RS 79928, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, MARCO TU-LIO DE ROSE - OAB/RS 9551), AGRAVANTE; HILDO MARODIN (ADV(S) FELIPE PRUINELLI - OAB/RS 85051), AGRAVADO(A).

0003- 70077064970 (CNJ: 71709-61.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500022144) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A , SUCESSORA POR INCORPORACAO DE, BANCO AYMORE SA (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), AGRAVANTE; ANA LUCIA DE LIMA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), AGRAVADO(A).

0004- 70077065175 (CNJ: 71729-52.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/11300018198) - EMERSON SANTOS DA SILVA (AD-V(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES - OAB/RS 105674A, SIMONE DA ROSA GODOL-PHIM - OAB/RS 57194, GREGORI DARCI DALTOE - OAB/RS 87174), AGRAVADO(A).

0005- 70077065381 (CNJ: 71750-28.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300675528) - SUCESSAO IBRAHIM ABDEL HAMID MUSTAFA (ADV(S) LEANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA - OAB/RS 46863, MAX DANIEL DUARTE WINTER - OAB/ RS 82735), AGRAVANTE; UNIMED SANTA MARIA - SOCIE-DADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS , LTDA (ADV(S) LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO - OAB/RS 50001, JOSE ERY CAMARGO - OAB/RS 5311, THIAGO SOA-RES CENTURIAO - OAB/RS 63795), AGRAVADO(A); COOPERATIVA REGIONAL DE CONSUMO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO , BRASIL, SANTA MARIA LTDA (ADV(S) ALBERTO BONILHA FILHO - OAB/RS 64724, ANGELICA PREVEDELLO SARZI - OAB/RS 70411), AGRAVADO(A).

0006- 70077065696 (CNJ: 71781-48.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11200018210) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), AGRAVANTE; AGOSTI-NHO DE JESUS , E OUTROS (ADV(S) RINALDO CRISTIANO SALLA - OAB/RS 46908), AGRAVADO(A).

0007- 70077066017 (CNJ: 71813-53.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/31400026605) - MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL (ADV(S) ANDRE LUIZ CORBELLLNI - OAB/RS 17285, GEISON ERNANI BORTULINI - OAB/RS 54428), 001. AGRAVANTE; DEOCLIDES GUEX (ADV(S) SUSAN MILLA GIACOMELLI RIGO - OAB/RS 89453), 002. AGRAVADO(A).

0008- 70077066975 (CNJ: 71909-68.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/10300113551) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; CARLOS DE SOUZA RABELO , E OUTROS (ADV(S) CARLISE MARIA ZAMBRA - OAB/RS 39039, JAQUES JOCELI RODRIGUES - OAB/RS 41522), AGRAVADO(A); EMPRESA JORNALISTICA PLANALTO MEDIO-JORNAL DIARIO SERRANO (ADV(S) TEOLIDES ANTONELLO - OAB/RS 28223), AGRAVADO(A); CRISTIAN COMERCIO E PU-BLICIDADE LTDA (ADV(S) JOAO BATISTA MARTINS - OAB/RS 29108), AGRAVADO(A); VERONICE MASTELLA DA SILVA (ADV(S) QUELE RIBEIRO DA SILVA - OAB/RS 72854), INTERESSADO(A).

0009- 70077068088 (CNJ: 72020-52.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700036743) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVANTE; IRAN GOIATA RAMOS DE CARVALHO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, JULIANE MARCHIORO LEAL - OAB/RS 75511), AGRAVADO(A).

0010- 70077068757 (CNJ: 72087-17.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600542906) - CHRISTIAN HAAG KRISTENSEN , ALINE LOUREIRO CHAVES DUARTE (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), AGRAVANTE; JARDIM REAL EMPREENDIMENTOS IMO-BILIARIOS LTDA , GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (ADV(S) LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS - OAB/RS 25456, MARCO MEIMES - OAB/RS 74959, RODRIGO ANTOLA AITA - OAB/RS 88706, JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO - OAB/RS 90996), AGRAVADO(A).

0011- 70077069797 (CNJ: 72191-09.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500130168) - NEUSA BOGO PASSOS (ADV(S) CIANE MENEGUZZI PISTORELLO - OAB/RS 78174), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAG-NOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, EDECLEIA VANESSA GUIZZO - OAB/RS 80147, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), AGRAVADO(A).

0012- 70077069870 (CNJ: 72199-83.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203157399) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; AGRIMAR MELLO SALES (ADV(S) GUSTAVO FONSECA DUTRA - OAB/RS 66360, FER-NANDA FONSECA DUTRA - OAB/RS 71121), AGRAVADO(A).

0013- 70077070019 (CNJ: 72213-67.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10900015379) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK - OAB/RS 48775), AGRAVANTE; LILIAN SCHNEIDER ARAUJO (ADV(S) MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA - OAB/RS 59739, JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO - OAB/RS 66910), AGRAVADO(A).

0014- 70077070183 (CNJ: 72230-06.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402865210) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948, GILBERTO SOARES DA CUNHA - OAB/RS 10700, LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - OAB/SP 72973), AGRAVANTE; MICHELLE ALINE BENCKE DA SILVEIRA GOULART (ADV(S) TRAJANO JOSE PEREIRA - OAB/RS 22508, VICENTE VITTOLA - OAB/RS 92289), AGRAVADO(A); ALTAIR DE SOUZA GONCALVES , R. ANTUNES (ADV(S) CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF - OAB/RS 46602), INTERESSADO(A).

0015- 70077070217 (CNJ: 72233-58.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302711645) - MERICA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUIZ AFONSO SILVA ANTUNES - OAB/RS 4554, ARTUR THOMPSEN CARPES - OAB/RS 55219, LUCAS BENTO PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 59005), AGRAVANTE; CONSTRUTORA TENDA S/A (ADV(S) BRUNO DE ALMEIDA MAIA - OAB/BA 18921), AGRAVADO(A).

0016- 70077070480 (CNJ: 72260-41.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500191566) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO - OAB/RS 67132, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), AGRAVANTE; MARIA ZULMA PIROVANO GUERRA (ADV(S) ELYTHO ANTONIO CESCON - OAB/RS 5884, MAURICIO CESCON NIEDERAUER - OAB/RS 75563, NATALIA LIBARDI FAGUNDES - OAB/RS 84407), AGRAVADO(A).

0017- 70077070530 (CNJ: 72265-63.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11300055598) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NEY JOSÉ CAMPOS - OAB/MG 44243), AGRAVANTE; DANIEL LUCAS BERARDI (ADV(S) LUIS CARLOS ABATTI ANDREAZZA - OAB/RS 67594), AGRAVADO(A).

0018- 70077070720 (CNJ: 72284-69.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501534958) - IRAJI


FEIJO DOS SANTOS (ADV(S) RAFAEL MISSIO DOS SANTOS - OAB/ RS 61749, JULIANA QUADROS DE MEIRA - OAB/RS 74445), AGRAVANTE; GLADIS TEREZINHA CHRUS-CIEL (ADV(S) ELZA MARLENE LARA SABBI - OAB/RS 15015, GIL BAUMGARTEN FRANCO - OAB/RS 77451), AGRAVADO(A); LEONARDO CHRUSCIEL , SOCIEDADE LANCHE-RIA DOS IRMAOS LTDA (ADV(S) ELZA MARLENE LARA SABBI - OAB/ RS 15015), AGRAVADO(A).

0019- 70077070852 (CNJ: 72297-68.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11600064990) - CHARQUE PALADAR TRADICIONAL EIRELI - EPP , VALTER NILO MACHADO MARTINS , ELIANE MELLO MARTINS (ADV(S) MARCELO BAGGIO - OAB/RS 56541, LUCAS SCHERBER GIUGNO - OAB/RS 98715), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVADO(A).

0020- 70077075455 (CNJ: 72757-55.2018.8.21.7000) - MANDATOS - VARA - GARIBALDI (51/11500023513) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; CLARICE SALVADORI BALDISSEROTTO (ADV(S) FER-NANDA GUZATTO - OAB/RS 60057, ROGER CHESINI - OAB/RS 95158), AGRAVADO(A).

0021- 70077077840 (CNJ: 72996-59.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500132782) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), AGRAVANTE; MARIA FRANCISCA CUSTODIO (ADV(S) PATRICK FERRAO CUSTODIO - OAB/ RS 88525, LUCAS DOS SANTOS GIARETA - OAB/RS 91413), AGRAVADO(A).

0022- 70077077899 (CNJ: 73001-81.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600765867) - OLGA REINKE HUGO (ADV(S) RODRI-GO ALVES NUNES - OAB/ RS 53409, JANAINA FONTANIVE - OAB/RS 79343), AGRAVANTE; CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI (ADV(S) JOSE PEDRO DA BROI - OAB/ RS 22459, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS 81438), AGRAVADO(A).

0023- 70077077949 (CNJ: 73006-06.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600619828) - LILIAN QUADROS DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671, MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS 96650), AGRAVANTE; SIM ODONTO - SINDIODONTO - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (ADV(S) MANOEL TARRIO GANDARA - OAB/RS 32951), AGRAVADO(A).

0024- 70077077964 (CNJ: 73008-73.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11500027640) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E IN-VESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A, TANARA EVALDT DA SILVA - OAB/RS 74523), AGRAVANTE; TIAGO AUGUSTO MASSOCO DA SILVA (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA - OAB/RS 80932B, THIAGO SOUTO QUINTANA - OAB/RS 92097), AGRAVADO(A).

0025- 70077078012 (CNJ: 73013-95.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500332233) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; CESAR VALENDORF OLIVEIRA (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), AGRAVADO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, TOMAS ESCOSTE-GUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), INTERESSADO(A).

0026- 70077078533 (CNJ: 73065-91.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11500010014) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), AGRAVANTE; JOAO AUGUSTO FEIDEN (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA - OAB/RS 42573), AGRAVADO(A).

0027- 70077078848 (CNJ: 73096-14.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11600005659) - ANDERSON MAIA LIMA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/ RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), AGRAVANTE; OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS 88942A) AGRAVADO(A).

0028- 70077078996 (CNJ: 73111-80.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600413456) - MARIA DA GRACA JUSTO BRITES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL - OAB/RS 69304, LUCIANO DA SILVA BURATTO - OAB/ SP 179235, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT - OAB/SP 208322), AGRAVADO(A).

0029- 70077079408 (CNJ: 73152-47.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11100055305) - CAMISAS KLAFER - INDUS-TRIA E COMERCIO LTDA , ANDRE LUIS KLEIN FERNANDES (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798), AGRAVANTE; BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALEXANDRE NIEDERAUER DE MENDONCA LIMA - OAB/RS 55249, VAGNER DA MOTTA DORNELES - OAB/RS 70654), AGRAVADO(A).

0030- 70077079606 (CNJ: 73172-38.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11500290859) - LG ELECTRO-NICS DO BRASIL LTDA (ADV(S) FERNANDO ROSENTHAL - OAB/ SP 146730), AGRAVANTE; GENECI TERESINHA LISSARACA SANTOS (ADV(S) MATHEUS IGNACIO THUME - OAB/RS 76273, LUANA BORGES - OAB/RS 76844), AGRAVADO(A); MAGAZINE LUIZA S.A. (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA - OAB/RS 59682), INTERESSA-DO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D



RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075618173 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325932-14.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 2116-50.2014.8.21.0091) BANCO DO BRA-


SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; DANIELI CERVO GEWEHR (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70062904172 (CNJ: 482980-41.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301022960) - ANDREA MACHADO DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE/RECORRIDO; HIPERCARD - INCOR-PORADO PELO BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRENTE/RECORRIDO.NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, À VISTA DO RESP. 1.386.424-MG- TEMA 922/STJ.


0002- 70024120362 (CNJ: 47643-66.2008.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523619158) - LOURDES TEREZINHA CENTENO DREHMER (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI - OAB/RS 16581, FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI - OAB/RS 17230, DANTON VITURINO RAMOS NETO - OAB/RS 27369, MARCOS HAEBERLE DA ROCHA - OAB/RS 31998, LEONORA REITENBACH DAVI - OAB/RS 50112), RECORRENTE; BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN - OAB/RS 35176, TOMAS FLORIANI - OAB/RS 44337), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 592.377/RS (TEMA 33 DO STF).

0003- 70034563494 (CNJ: 44064-42.2010.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 6.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/10521630693) - G.D.B. (ADV(S) DAVI ALMEIDA PIEGAS - OAB/RS 16623, GLEIBER BARBOSA PIEGAS - OAB/RS 56169), RECORRENTE; A.M.P.B. , E OUTROS, SUCESSORES DE, M.P.C.T. (ADV(S) LURDES TOMAZI - OAB/RS 21936), RECOR-RIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À VISTA DO RE 878.694 - TEMA 809/STF.

0004- 70062718234 (CNJ: 464386-76.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202394931) - GIR-LEY BRASIL PAES (ADV(S) AURELIO CANTARELLI VAZ - OAB/RS 22162, UBIRATAN COSTA VIEIRA - OAB/RS 36935, VILMAR WIENCKIEWICZ - OAB/RS 83762), RECORREN-TE/RECORRIDO; OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), RECORRENTE/RECORRIDO. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O AI-QO-RG 791.292 - TEMA 339 E O ARE N. 748.371 RG/MT - TEMA 660.

0005- 70069562106 (CNJ: 166404-75.2016.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401748814) - NEIVAIR BAPTISTA RASCH (ADV(S) RUBESVAL FELIX TREVISAN - OAB/RS 32027, LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI - OAB/RS 34038), RECORRENTE; FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 742.083 RG/DF - TEMA 662.


0006- 70070137484 (CNJ: 223942-14.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - ARVOREZINHA (82/31500004125) - RGE-RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), 100. RECORRENTE; DORIVAL PRATES DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), 200. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O ARE N. 835.833 RG/RS - TEMA 800.





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076243237 (CNJ: 388438-26.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/21100098930) - CLEONILSON LUIZ ZORZZI , VULGO RUBI OU DEDA OU NICHO, DIRCEU PEDRO BONI (ADV(S) VALTER AUGUSTO KAMINSKI - OAB/RS 46554, MARCOS MASSIERO KAMINSKI - OAB/RS 84869), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).


... ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70076460864 (CNJ: 11298-52.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21400325798) - MINISTERIO PUBLI-CO , RECORRENTE; DEZIMAR DE MOURA CAMARGO (ADV(S) LOIR ITALO DE OLIVEIRA FILHO - OAB/RS 41494, LUCIANO COLETTO HERDINA - OAB/RS 49567), RECORRI-DO(A). ... ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11D




RECURSO ESPECIAL

0001- 70075674127 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331527-91.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 2222-59.2017.8.21.0009) SICREDI NORTE RS SC (ADV(S) TOM BRENNER - OAB/RS 46136), 0. RECORRENTE; C S SCHNEIDER CASAS DE TINTAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) LEONARDO JOSE DIEHL - OAB/RS 65535), RECORRIDO(A).

0002- 70076012707 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365385-16.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1343991-30.2007.8.21.0001) OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRENTE; JOSE ANTONIO FOGACA MULLER (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076021617 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366276-37.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 5807861-81.2005.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO - OAB/RS 103239, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, GABRIELE LOPES SILVEIRA - OAB/RS 99922), 0. RECORRENTE; KARI-NE AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70076022037 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366318-86.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 30245-15.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRENTE; SINDICATO RURAL DE BUTIA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70076023928 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366507-64.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 503841-40.2007.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; ALEXANDRE PIRES BEISER (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70076024140 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366529-25.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1754731-16.2006.8.21.0001) OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, CAROLINA LONGHI DESESSARDS - OAB/RS 87854, GABRIELE LOPES SILVEIRA - OAB/RS 99922), RECORRENTE; CEZAR VICENTE TRIN-DADE (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206, EDUARDO DE MENDONCA HEINZ - OAB/RS 58654), RECORRIDO(A).

0007- 70076033414 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367456-88.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 74300-12.2016.8.21.0001) BANCO SAFRA SA (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE - OAB/ RS 19835, JOAO HELIO SANTOS RENNER - OAB/RS 81679), 0. RECOR-RENTE; CH TRANSPORTES - EIRELI EPP (ADV(S) JOAO PEDRO DE OLIVEIRA - OAB/RS 60207, CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - OAB/RS 62046, RENATA GREBIM FABRIS - OAB/RS 62499, HENRIQUE GAMA SILVA - OAB/RS 85190), 0. RECORRIDO(A); CH TRANSPORTES - EIRELI EPP - EM RECUP. JUDICIAL (ADV(S) JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI - OAB/RS 61716), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70076110477 (ELETRÔNICO) (CNJ: 375162-25.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (CNJ: 884-20.2014.8.21.0150) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; JOSE EMIR WILCHEN RAUBER (ADV(S) FABIANO JOSE ISSLER - OAB/RS 80004), 0. RECORRIDO(A).






DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S), JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) PRO-CESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70075681692 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332284-85.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 878-30.2016.8.21.0057) NOVO TEMPO MOVEIS LTDA (ADV(S) ELISANDRO FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 102245, LEONARDO ARMANDO FERREIRA - OAB/RS 105514, ITAMAR ANTONIO MORET-TI BASSO - OAB/RS 31921, ALVARO BERNARDI PES - OAB/RS 61243), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 30662), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS Ã TEMAS 723 E 724; O RESP 1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP Ã TEMA 685; O RESP 1.392.245/DF Ã TEMA 887 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075955245 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359639-70.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 7751-91.2015.8.21.0021) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; MAURO DE CARVALHO (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68245, RENATO CESAR VAES - OAB/RS 81737, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 85731), 0. RECORRIDO(A).



CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70077070118 (ELETRÔNICO) (CNJ: 72223-14.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 56761-59.2010.8.21.0028) ALDOIR DOS SANTOS LEAL , 0. AGRAVANTE; ARCILDO GAELZER , 0. AGRAVANTE; ARNALDO KRAUSE , 0. AGRAVANTE; CRISTIANO ULRICH , 0. AGRAVANTE; ENO KUNKEL , 0. AGRAVANTE; GILBER-TO VENITES (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/RS 75200), 0. AGRAVANTE; LUIZ BATISTA GOLFETTO (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA - OAB/ RJ 145400, PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/ RS 24737, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/RS 75200), 0. AGRAVANTE; PAULO ANTONIO DA SILVA , 0. AGRAVANTE; ZELI KOPP (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/RS 75200), 0. AGRAVANTE; FEDERAL SEGUROS S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ 132101), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

RECLAMACAO

0002- 70076907138 (ELETRÔNICO) (CNJ: 55925-44.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007185986) - GUSTAVO PEREIRA RIETH (ADV(S) GUSTAVO PEREIRA RIETH - OAB/RS 93167), 0. RECLAMANTE; 2 TURMA RECURSAL FAZENDA PUBLICA COM PORTO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO.INTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 20/03/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO,SECRETÁRIA.


CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70076121490 (ELETRÔNICO) (CNJ: 376264-82.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - ESTRELA (CNJ: 5614-97.2011.8.21.0047) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ARI GABRIEL DE OLIVEIRA FISCHER (ADV(S) FLAVIO PIVATTO OLIVEI-RA - OAB/RS 60019), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.


ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.



I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70076866862 (CNJ: 51898-18.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11400045050) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVANTE; RAFAEL PAZ (ADV(S) ANTONIO CARLOS PAZ - OAB/RS 12163), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0002- 70077005403 (CNJ: 65752-79.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11300000529) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803), AGRAVANTE; MARIA ISABEL BERTA DORNELES (ADV(S) ALAN MARQUESE - OAB/RS 60687, NELSON EGON GEIGER - OAB/RS 7275), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

AGRAVO REGIMENTAL

0003- 70074350224 (CNJ: 199137-60.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005781208) - TER-RA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA GRAVATAI II SPE LTDA (ADV(S) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 93007A, JOSÉ WALTER FERREIRA JU-NIOR - OAB/SP 152165), RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S A (ADV(S) JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 93007, JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/SP 152165), AGRAVANTE; AMANDA CARLINI VIEIRA MARTINS (ADV(S) CLEO MARIO TORRES DA SILVEIRA - OAB/RS 81322), AGRAVADO(A).ANTE AO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.





I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70077005387 (CNJ: 65750-12.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (57/11300023054) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), AGRAVANTE; ALCEU BORBA NOGUEIRA (ADV(S) TOBIAS FRAN-CISCON - OAB/RS 54473, SORAIA VALIATI LIRIO - OAB/RS 57852, VANESSA URDANGARIN - OAB/RS 73040, TALES FRANCISCON - OAB/50 42E943), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0002- 70077041424 (CNJ: 69354-78.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100082498) - ZILAH HEDI FERREIRA NETO (ADV(S) DARCI CAMPOS CORSO - OAB/ RS 4873), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ARI HOMERO DE MOURA (ADV(S) OLAVO DE VILLA JUNIOR - OAB/RS 32078, JOAO SEVERINO DE VILLA - OAB/RS 41076), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.




JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOPORTARIA N.º 040/2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,REVOGA A PORTARIA Nº 055/2015, PUBLICADA NO DJE Nº 5.626 DE 21/08/2015, E DESIGNA OS SERVIDORES ANA LÚCIA LARA BARCELOS ,

ID. FUNC. 3388379, COMO TITULAR, E THIAGO JOSÉ GRITZENCO DE GIOVANNI, ID. FUNC. 3776859, COMO SUPLENTE, FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 12/2017, PROCESSO Nº 396-07.00/17-4, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS E EMPRESA JOB RECURSOS HUMANOS LTDA, VIGÊNCIA ATÉ 13/04/2023, O QUAL TEM COMO OBJETO O SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA DA AUDITORIA MILITAR DE PASSO FUNDO, DEVENDO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E DETERMINAR AS CORREÇÕES E AS ADEQUAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM PORTO ALEGRE, 14 DE MARÇO DE 2018.

PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUESJUIZ MILITAR PRESIDENTE

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADIRETOR-GERAL

PORTARIA N.º 041/2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,REVOGA A PORTARIA Nº 056/2015, PUBLICADA NO DJE Nº 5.626 DE 21/08/2015, E DESIGNA OS SERVIDORES ANA LÚCIA LARA BARCELOS ,

ID. FUNC. 3388379, COMO TITULAR, E THIAGO JOSÉ GRITZENCO DE GIOVANNI, ID. FUNC. 3776859, COMO SUPLENTE, FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 128518/DRSP, PROCESSO Nº 39-07.00/13-4, VIGÊNCIA ATÉ 23/01/2023, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS – AUDITORIA DE PASSO FUNDO E A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA (RGE), DEVENDO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E DETERMINAR AS CORREÇÕES E AS ADEQUAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.


PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES JUIZ MILITAR PRESIDENTE




O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,REVOGA A PORTARIA Nº 077/2015, PUBLICADA NO DJE Nº 5.626 DE 21/08/2015, E DESIGNA DILNEI VENTURINI, ID. FUNC. 1906690, COMO TITULAR

E MÁRIO ROQUE FREITAS DA LUZ, ID. FUNC. 1942107, COMO SUPLENTE, FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO DRC-191/17, PROCESSO Nº 344-07.00/17-0, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS E PROCERGS, VIGÊNCIA ATÉ 15/07/2021, O QUAL TEM COMO OBJETO O SERVIÇO DE REDE ESPECIALIZADA, DEVENDO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E DETERMINAR AS CORREÇÕES E AS ADEQUAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.






O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REVOGA A PORTARIA Nº 079/2017, PUBLICADA NO DJE Nº 6.060 DE 30/06/2017, E DESIGNA OS SERVIDORES EDUARDO DE BORBA

SEVERO, ID. FUNC. 3409651, COMO TITULAR E HEINRICH FÉLIX MARMITT, ID. FUNC. 4250273, COMO SUPLENTE, FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,REVOGA A PORTARIA Nº 080/2017, PUBLICADA NO DJE Nº 6.060 DE 30/06/2017 E DESIGNA OS SERVIDORES CÉLIO THEODOLINDO DOS SANTOS

FRANCO ID. FUNC. 2174740, COMO TITULAR, E IRAJÁ MARTINS DE ARAÚJO , ID. FUNC. 2142724, COMO SUPLENTE, FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 9912310367, PROCESSO Nº. 498-07.00/17-8 ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, TENDO COMO OBJETO OS SERVIÇOS DE MALOTES E POSTAGENS, VIGÊNCIA ATÉ 05/10/2022, DEVENDO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E DETERMINAR AS CORREÇÕES E AS ADEQUAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.





DRC 192/17 - PROCESSO Nº 343-07.00/17-7, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS E A PROCERGS, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIO, AGENDA, CATÁLOGO CORPORATIVO E MENSAGEM INSTANTÂNEA, UTILIZANDO O EXPRESSO, VIGÊNCIA ATÉ 24/09/2021, DEVENDO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E DETERMINAR AS CORREÇÕES E AS ADEQUAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.






O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REVOGA A PORTARIA Nº 112/2017, PUBLICADA NO DJE Nº 6.070 DE 14/07/2017, E DESIGNA OS SERVIDORES GUILHERME LINCK PINTO GEHM, ID.

FUNC. 4277910, COMO TITULAR E SÉRGIO PORTELA DA SILVA, ID. FUNC. 2218097, COMO SUPLENTE, FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO 07/2016, PROCESSO Nº 27-07.00/16-1, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS E A EMPRESA IAGENTE TECNOLOGIA LTDA. - EPP, O QUAL TEM COMO OBJETO CORREIO ELETRÔNICO-COMUNICAÇÃO E MARKETING, VIGÊNCIA ATÉ 29/03/2020, DEVENDO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E DETERMINAR AS CORREÇÕES E AS ADEQUAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.






O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REVOGA A PORTARIA Nº 113/2017, PUBLICADA NO DJE Nº 6.062 DE 04/07/2017, E DESIGNA OS SERVIDORES MARIO ROQUE FREITAS

DA LUZ, ID. FUNC. 1942107, COMO TITULAR, E RODRIGO BULLOZA GRUPELLI, ID. FUNC. 4240995, COMO SUPLENTE, FISCAIS DO CONTRATO 05/2017, PROCESSO Nº 348-07.00/17-0, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS E A EMPRESA KARPOUZAS & SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DA SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS, VIGÊNCIA ATÉ 18/08/2020, DEVENDO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E DETERMINAR AS CORREÇÕES E AS ADEQUAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.


PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUESJUIZ MILITAR PRESIDENTE


DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA DIRETOR-GERAL



O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,REVOGA A PORTARIA Nº 077/2017, PUBLICADA NO DJE Nº 6.060 DE 30/06/2017, E DESIGNA DILNEI VENTURINI, ID. FUNC. 1906690, COMO

TITULAR, E EDUARDO DE BORBA SEVERO , ID. FUNC. 3409651, COMO SUPLENTE, FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO DRC – 318/17, PROCESSO Nº 561-07.00/17-1, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS E A EMPRESA PROCERGS, VIGÊNCIA ATÉ 11/11/2021, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, ARMAZENAMENTO DE DADOS E IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS DO SPI, DEVENDO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA, E NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E DETERMINAR AS CORREÇÕES E AS ADEQUAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.





PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

EDITAL DE JULGAMENTO Nº 600/2018

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, TORNO PÚBLICO QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/2018, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ-CORONEL ALDO LADEIRA RIBEIRO, NA AVENIDA PRAIA DE BELAS Nº 799, 2º ANDAR, NESTA CAPITAL, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S) CRIMINAL(IS):

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000273-26.2017.9.21.0000. 3º SGT. JONAS LONGO. ADVOGADO: MAURÍCIO DOS SANTOS ROCHA, OAB/RS Nº 86.825. APELANTE. MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO. RELATOR: JUIZ MILITAR ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES. REVISOR: JUIZ MILITAR SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000010-57.2018.9.21.0000. SDS. FAUSTINO DANIEL PAVEGLIO E JEFERSON LUIS BERWANGER. ADVOGADA: VANIA BARRETO, OAB/RS Nº 29.783. APELANTES. MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO. RELATOR: JUIZ MILITAR SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM. REVISORA: JUÍZA CIVIL MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000018-34.2018.9.21.0000. EX-SD. ALDIR STRAPASSON. ADVOGADO: ÁLISSON DA SILVA TEIXEIRA, OAB/RS Nº 71.818. APELANTE. MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO. RELATOR: JUIZ MILITAR FÁBIO DUARTE FERNANDES. REVISORA: JUÍZA CIVIL MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000022-71.2018.9.21.0000. SDS. TIAGO FIGUEIRÓ CÉSAR E THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JAIR CANALLE, OAB/RS Nº 69.380. APELANTES. MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO. RELATOR: JUIZ CIVIL AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO. REVISOR: JUIZ MILITAR SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000039-10.2018.9.21.0000. SD. GABRIEL DE SOUZA PONTES. ADVOGADAS: ANDRÉA FERRARI, OAB/RS Nº 42.232, PATRÍCIA CASTRO DUTRA, OAB/RS Nº 57.438 E OLGA MARIA ACOSTA, OAB/RS Nº 66.651. APELANTE. MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO. RELATOR: JUIZ CIVIL FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS. REVISOR: JUIZ MILITAR SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM.

PELO PRESENTE, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 20/03/2018.

ALINE SANCHES SECRETÁRIA DE PLENÁRIO



EDITAL DE JULGAMENTO Nº 601/2018

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, TORNO PÚBLICO QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/2018, OU NAS SUBSEQUENTES, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ-CORONEL ALDO LADEIRA RIBEIRO, NA AVENIDA PRAIA DE BELAS Nº 799, 2º ANDAR, NESTA CAPITAL, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S) CÍVEL(IS):

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0900001-87.2018.9.21.0000 (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO). JOHN WAYNE MOLINA DE CAMPOS. ADVOGADA: FLÁVIA ILHA DA SILVA, OAB/RS Nº 103.703. AGRAVANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394. AGRAVADO. RELATORA: JUÍZA CIVIL MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA.

PELO PRESENTE, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 20/03/2018.

ALINE SANCHESSECRETÁRIA DE PLENÁRIO


BOLETIM N.º 056/2018ATO DO TJM

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 290-07.00/17-0, RESOLVE: RELOTAR O SERVIDOR TIAGO LOPES SCHIFFNER, ID. FUNC. 4387260, DA COORDENADORIA JUDICIÁRIA PARA O NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, A CONTAR DE 5/3/2018. (PORTARIA Nº 056/2018). TJM, EM PORTO ALEGRE, 15 DE MARÇO DE 2018.


BOLETIM N.º 058/18ATO DO TJM

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MI LI TAR , NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 496-07.00/14-8,

DESIGNA O SERVIDOR VALMOR JORGE DE MORAIS, ID.FUNC. 2241587, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR JUDICIÁRIO, PADRÃO CCJME-10, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, POR 12 DIAS, A CONTAR DE 02/04/2018, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, ANTÔNIO FERREIRA BOEIRA, ID. FUNC. 2142295, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O ARTIGO 61 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES (PORTARIA Nº 058/2018). TJM, EM PORTO ALEGRE, 19/03/2018.




NOTA EXPEDIENTE Nº 15/2018

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800005-50.2017.9.21.0001 (0800005-50.2017.9.21.0001) THIAGO DE LIMA GARCIA VIEIRA (ADVOGADO: RICARDO FIEIRA LEITES, OAB/RS 54.795) - APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) – APELADO; - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 14.03.2018: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR”.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000247-62.2016.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CRIME (1001532-15.2015.9.21.0004) WILLIAN DE SOUZA FREITAS (ADVOGADOS: DANIEL FIGUEIRA TONETTO, OAB/RS Nº 58.691, ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, OAB/RS Nº 51.403, LUCIANO J. T. DE MEDEIROS, OAB Nº 57.622, FELIPE J. T. DE MEDEIROS, OAB/RS Nº 58.313, WAGNER A. H. POMPEO, OAB/RS Nº 79.122, MARIA LUIZA L. DE SÁ COELHO, OAB/RS Nº 66.733, ANDERLON JUNQUEIRA, OAB/RS Nº 89.441 E TAÍS MARTINS LOPES, OAB/RS Nº 72.933) - RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO - RECORRIDO; DECISÃO: “[...] ANTE O EXPOSTO, DEVE SER INADMITIDO O RECURSO ESPECIAL, VISTO QUE O MESMO ESBARRA EM ÓBICES PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À SUA TRAMITAÇÃO, CONSOANTE FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INTIME-SE. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES – JUIZ MILITAR-VICE-PRESIDENTE”.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME Nº 1000268-38.2016.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO CRIME (1001671-04.2014.9.21.0003) RODRIGO DA SILVA SERPA (ADVOGADO: FÁBIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS Nº 34.049) - RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO - RECORRIDO; DECISÃO: “[...] ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, VISTO QUE O MESMO ESBARRA EM ÓBICES PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À SUA TRAMITAÇÃO, CONSOANTE FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. DIANTE DE TODO O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTIME-SE. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES- JUIZ MILITAR-VICE-PRESIDENTE”.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME Nº 1000149-43.2017.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL (1000693-90.2015.9.21.0003) LUIS FERNANDO BORDIN, EDSON CARLOS TASCHETTO JUNIOR E LEONARDO GOMES TOLEDO (ADVOGADOS: DIEGO FLORES DE OLIVEIRA, OAB/RS Nº 60.824 E FLAVIA ILHA DA SILVA, OAB/RS Nº 103.703) – RECORRENTES; - MINISTÉRIO PÚBLICO - RECORRIDO; DECISÃO: “[...] DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, VISTO QUE O MESMO ESBARRA EM ÓBICES PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À SUA TRAMITAÇÃO. INTIME-SE. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES – JUIZ MILITAR-VICE-PRESIDENTE”.

EMBARGOS DECLARAÇÃO CRIME Nº 1000212-68.2017.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL (1000662-70.2015.9.21.0003) ROGER DOS SANTOS PIMENTEL (ADVOGADO: FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS Nº 34.049 E LUZIA VERÍSSIMO DUNCAN GOULARTE, OAB/RS 79.594) – RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – RECORRIDO; DECISÃO: “[...] ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, VISTO QUE O MESMO ESBARRA EM ÓBICES PROCEDIMENTAIS INTRANSPONÍVEIS À SUA TRAMITAÇÃO, CONSOANTE FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INTIME-SE. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES – JUIZ MILITAR-VICE-PRESIDENTE”.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 20.03.2018. ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR JUDICIÁRIO

AUDITORIAPODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE N.º 033/2018INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIMINAL Nº: 292-60.2016.921.0002 – RÉU: SD RICARDO VARGAS DO NASCIMENTO (PP. EZEQUIEL VETORETTI – OAB/RS 64.616); SD MARCELO NUNES DOS SANTOS (PP. ALEXANDRE RATKUS ABEL – OAB/RS 45.432). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA. VISTA ÀS PARTES PARA RAZÕES.


PROCESSO CRIME Nº: 432-94.2016.9.21.0002 – RÉU(S): SANDRO ROBERTO SOSTER E CARLOS EDUARDO CAMARGO SOARES (PP. DRA GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES – OAB/RS 46.461) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: “INDEFIRO O PEDIDO PARA JUNTADA DOS ASSENTAMENTOS DOS DENUNCIADOS, VEZ QUE ESSES JÁ SE ENCONTRAM NAS FLS. 110/126 E 93/109.”

PROCESSO CRIME Nº: 497-89.2016.9.21.0002 – RÉU: GIOVANI MOREIRA MACEDO E OUTROS (PP. DRA GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES – OAB/RS 46.461) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: “INDEFIRO O PEDIDO PARA QUE SEJAM JUNTADOS OS ASSENTAMENTOS DOS DENUNCIADOS (FL. 233), VEZ QUE ESSES JÁ SE ENCONTRAM NAS FLS. 90/141 E 64/89.”

PROCESSO CRIME Nº: 320-28.2016.921.002– RÉU(S): SD CRISTIANO GUIRRES GUEDES DE OLIVEIRA (PP. JAIR CANALLE 69.380) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: “EM FACE DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS. 202/2014, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ALTEMIR MACIEL, COM APRESENTAÇÃO DO ENDEREÇO ATUALIZADO DESSA. O SILÊNCIO SERÁ CONSIDERADO COMO DESISTÊNCIA TÁCITA DA OITIVA CIVIL.”

PORTO ALEGRE, 20 DE MARÇO DE 2018.

MÁRCIA DENISE VOGADO LIMAESCRIVÃ DESIGNADA

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