Dezembro/2007

Secretaria da Saúde do Estado da BahiaSuperintendência de Gestão e Regulação da Atenção à SaúdeDiretoria de Regulação da Assistência à Saúde

Secretaria da Saúde do Estado da BahiaSuperintendência de Gestão e Regulação da Atenção à SaúdeDiretoria de Regulação da Assistência à Saúde

Reunião com a 7.ª Dires e Municípios de Referência para Alta Complexidade em Itabuna.

Maria Conceição Benigno MagalhãesDiretora

Regulação

De Sistemas de Saúde

Da Atenção à Saúde

Do Acesso à Assistência

“Ação social mediata, de sujeitos sociais sobre outros sujeitos sociais, que toma como objeto, para regulamentação, fiscalização e controle, a produção de bens e serviços no setor saúde.”

“Tem como objeto a produção das ações diretas e finais da atenção à saúde, portanto está dirigida aos prestadores de serviços de saúde públicos e privados.”

É a parte operacional do processo, diretamente ligada à assistência. Está voltada para a disponibilização do recurso mais apropriado às necessidades do usuário, sem perder de vista a priorização dos casos.

Instrumentos de Regulação Controle e Avaliação

Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Cartão Nacional de Saúde

Contratualização de serviços de saúde

Sistemas de Informação

Portarias Técnicas

Sistemas Informatizados de Regulação

Protocolos Clínicos e de Regulação

Relatórios

Mecanismos de acompanhamento da PPI

Indicadores e parâmetros assistenciais de cobertura e produtividade

Central de Agendamento e/ou Marcação e Central de Regulação.

Conformação das Redes Assistenciais;

Papel da União

Acompanhar, controlar, regular e avaliar o Sistema Nacional de Saúde

Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, Distrito Federal e

Municípios, na implementação da Política de Regulação e de Educação

Permanente

Coordenar a construção de Protocolos Clínicos e de Regulação de

acesso nacionais, em parceria com as outras instâncias

Avaliar o desempenho das redes regionais e de referências

interestaduais

Política Nacional de Regulação/ Responsabilidades dos Entes Federados

Coordenar a implantação da Política de Regulação da Assistência no Estado

Prestar apoio técnico aos municípios na implantação da Regulação da Assistência

Articular com os atores sociais no desenvolvimento de ações que promovam o fortalecimento do controle social na regulação

Papel dos Municípios

Papel do Estado

Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no seu território

Articular com outros municípios com os quais pactuou para as referências e contra referências

Articular com a SESAB programações não pactuadas

Fomentar o fortalecimento do Controle Social

Comissões Permanentes

de RCA

SUREGS

DIREGDIPRO

DICON

DIRETRIZES DA REGULAÇÃO ESTADUAL

• Apoio Estrutural:Adequação da estrutura física (Projeto Saúde Bahia) Aquisição de mobiliário (Projeto Saúde Bahia) Disponibilidade de recursos para aquisição de equipamentos

(Portaria MS 1571 de 29 de junho de 2007)

• Apoio TécnicoImplementação da educação permanente (Projeto Saúde Bahia - Fonte 30)Realização de Oficinas de Apoio TécnicoRealização de Visitas técnicas aos MunicípiosReunião com os municípios na DIREG

Coordenação da Implantação da Política Estadual de Regulação, Controle e Avaliação

Apoio aos municípios no desenvolvimento de processos de trabalho que otimizam a Regulação, Controle e Avaliação

Fomentar o Controle Social

PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO HOSPITALAR (ALTA COMPLEXIDADE)

Não tem risco para o usuário

Lista de espera

Tem risco para o usuário

Central de Referência Macro

Recurso Disponível

Recurso Indisponível

CER

Outra Central de Referência Macro

Recurso Insuficiente

Não tem risco para o usuário

Lista de espera

Tem risco para o usuário

Recurso inexistente

Recurso Disponível

Unidades Especializadas

Unidades Hospitalares

Pronto Atendimento SAMU

Unidade Básica/ID SESAB

Central de Regulação Municipal ou Unidade de Regulação ou na Unidade Hospitalar (definição do Gestor)

Central Municipal de Regulação do Município de Referência

Recurso insuficiente

PDR 2007

Macrorregião Microrregião Municipio População 2006*

ARATACA 9468CANAVIEIRAS 37018ILHÉUS 220932ITACARÉ 17891MASCOTE 13084SANTA LUZIA 14902UNA 36788URUÇUCA 12634Total da Microrregião 362717

ALMADINA 6284AURELINO LEAL 18189BARRO PRETO 7130BUERAREMA 17850CAMACAN 26660COARACI 25486FLORESTA AZUL 9901GONGOGI 11679IBICARAÍ 27610IBIRAPITANGA 18784ITABUNA 205070ITAJU DO COLÔNIA 7701ITAJUÍPE 20729ITAPÉ 13899ITAPITANGA 10314JUSSARI 6883MARAÚ 19007PAU BRASIL 10742SANTA CRUZ DA VITÓRIA 7299SÃO JOSÉ DA VITÓRIA 4326UBAITABA 25910UBATÃ 18786Total da Microrregião 520239

SU

L

Itab

un

a

SU

L

Ilh

éu

s

Macrorregião Microrregião Municipio População 2006*

AIQUARA 4360APUAREMA 6829BARRA DO ROCHA 6884BOA NOVA 25728BREJÕES 17040CRAVOLÂNDIA 5208DÁRIO MEIRA 16485IBIRATAIA 26249IPIAÚ 42425IRAJUBA 6368IRAMAIA 17814ITAGI 14684ITAGIBÁ 15184ITAMARI 7991ITAQUARA 8363ITIRUÇU 14294JAGUAQUARA 51960JEQUIÉ 148992JITAÚNA 21222LAFAIETE COUTINHO 3349LAJEDO DO TABOCAL 9296MANOEL VITORINO 16468MARACÁS 35019MILAGRES 14106NOVA ITARANA 6560PLANALTINO 6218SANTA INÊS 11748Total da Microrregião 279426

Vale

nça

Jeq

uié

SU

L

CAIRU 8606CAMAMU 34258GANDU 27675IGRAPIÚNA 16628ITUBERÁ 26770NILO PEÇANHA 10420NOVA IBIÁ 4709PIRAÍ DO NORTE 7969TAPEROÁ 15113TEOLÂNDIA 12674VALENÇA 85300WENCESLAU GUIMARÃES 29304Total da Microrregião 279426

Vale

nça

Sistema de Regulação

SISTEMA DE INFORMAÇÃO

SUREM WEB

OCORRÊNCIAS POR CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

SISREG – Classificação de Gravidade e Município de Residência dos Pacientes

RELATÓRIO DIÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PRONTOS ATENDIMENTO E GRANDES

EMEGÊNCIAS

Elementos Fundamentais na implantação de processos de trabalho que otimizem a Regulação.

Organização da Rede de Serviços de Saúde;

Construção de um plano de trabalho para a Central de Regulação, Controle, Avaliação.

Harmonia entre os setores: Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.

Definição da estratégia de Regulação

Definição da contratação de sistema informatizado para a CMR;

Avaliação da resolutividade de Programação Pactuada Integrada

Revisão da contratualização

Definir perfil das Unidades de Saúde

Definir os Protocolos de Regulação;

• População: 1.723.226

• Área: 41.020 Km2

• Densidade demográfica: 42 hab/Km2 (no Estado: 24,4)

• 69 Municípios

MACRORREGIÃO SUL

Aspectos Político/Administrativo

Indicadores de Mortalidade por Neoplasias

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste

Total

pulmão_traq_brônq

colo do úteromama_feminina

esôfagoestômago

próstata

Taxa de mortalidade específica por neoplasias malignas, Segundo Regiões do Brasil, 2004.

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

TME_p/neopl.colo_do_úteroTME_p/neopl.mama_femininaTME_p/neopl.próstata

Taxa de Mortalidade Específica por Neoplasias Malígnas*, Estado da Bahia, 1996 a 2005.

Fonte: Datasus-MS

*por 100.000 hab.

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

CENTROLESTE

CENTRONORTE

EXTREMOSUL

LESTE NORDESTE NORTE OESTE SUDOESTE SUL

TME_p/neopl.mama_feminina TME_p/neopl.colo_do_útero

TME_p/neopl.próstata

Taxa de Mortalidade Específica por Neoplasias Malígnas*, segundo as Macrorregiões, Estado da Bahia, 2005.

Fonte: Datasus-MS

*por 100.000 hab.

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00

10,00

CENTROLESTE

CENTRONORTE

EXTREMOSUL

LESTE NORDESTE NORTE OESTE SUDOESTE SUL

TME_p/neopl.estômago

TME_p/neopl.pulmão_traq_brônq

Taxa de Mortalidade Específica por Neoplasias Malígnas*, segundo as Macrorregiões, Estado da Bahia, 2005.

Fonte: Datasus-MS

*por 100.000 hab.