Secretaria da Saúde do Estado da BahiaSuperintendência de Gestão e Regulação da Atenção à SaúdeDiretoria de Regulação da Assistência à Saúde

Secretaria da Saúde do Estado da BahiaSuperintendência de Gestão e Regulação da Atenção à SaúdeDiretoria de Regulação da Assistência à Saúde

Oficina de Apoio Técnico aos Municípios no

Desenvolvimento dos Processos de trabalho que otimizem a Regulação da

Assistência.

Agosto 2007

Objetivos Gerais

• Gerir, validar e transferir tecnologias e conhecimentos com vista ao fortalecimento dos municípios na implantação ou implementação dos processos de trabalho que otimizem a Regulação da assistência a saúde.

• Promover a articulação entre as Secretarias Municipais de Saúde e destas com a SESAB-SUREGS.

Objetivos Específicos

Diagnóstico da regulação da assistência nos municípios participantes;

Sensibilização dos municípios pela consolidação da cultura de regulação do acesso;

Proposta de construção da Matriz de fluxo de referência intermunicipal.

REGULAÇÃO

Estratégia de Gestão

Descentralização

REGULAÇÃO SOBRE SISTEMAS DE SAÚDE

“Ação social mediata, de sujeitos sociais sobre outros sujeitos sociais, que toma como objeto, para regulamentação, fiscalização e controle, a produção de bens e serviços no setor saúde.”

REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE

“Tem como objeto a produção das ações diretas e finais da atenção à saúde, portanto está dirigida aos prestadores de serviços de saúde públicos e privados.”

REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA

“Conjunto de relações, tecnologias e ações que, se inscritos nas diretrizes do SUS, devem viabilizar o acesso do usuário aos serviços de saúde, de forma a adequar, à complexidade de seu problema, os níveis tecnológicos exigidos para uma resposta humana, oportuna, ordenada, eficiente e eficaz, intermediando a demanda dos usuários por serviços de saúde e o acesso a estes.”

Regulação sobre Sistemas de Saúde

Regulação da Atenção à Saúde

Regulação do Acesso à

Assistência

Instrumentos de Regulação Controle e Avaliação

• Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES)

• Cartão Nacional de Saúde

• Contratualização de serviços de saúde

• Sistemas de Informação

• Portarias Técnicas

• Sistemas Informatizados de Regulação

• Protocolos Clínicos e de Regulação ;

• Relatórios

• Mecanismos de acompanhamento da PPI

• Indicadores e parâmetros assistenciais de cobertura e produtividade

• Central de Agendamento e/ou Marcação e Central de Regulação.

• Conformação das Redes Assistenciais;

• Linhas de cuidado

Diretrizes atuais da Política Nacional de Regulação

Papel da União

• Acompanhar, controlar, regular e avaliar o Sistema Nacional de Saúde;

• Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios, na implementação da Política de Regulação e de Educação Permanente.

• Coordenar a construção de Protocolos Clínicos e de Regulação de acesso nacionais, em parceria com as outras instâncias.

• Avaliar o desempenho das redes regionais e de referências interestaduais.

REGULAÇÃO DO ACESSOPapel do Estado

REGULAÇÃO DO ACESSOPapel do Estado

Coordenar a implantação da Política de Regulação da Assistência no Estado

•Monitorar a operacionalização das referências intermunicipais

•Identificar pontos de desajuste sistemático entre a pactuação efetuada e a demanda efetiva dos usuários e intervir, caso necessário

•Prestar apoio técnico aos municípios na implantação da Regulação da Assistência

Articular com os atores sociais no desenvolvimento de ações que promovam o fortalecimento do controle social na regulação

REGULAÇÃO DO ACESSOPapel dos Municípios

REGULAÇÃO DO ACESSOPapel dos Municípios

• Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no município

• Articular com outros municípios com os quais pactuou para as referências e contra referências

• Articular com a SESAB programações não pactuadas

• Fomentar o fortalecimento do Controle Social

FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO

Outra Central Municipal de Referencia

Macrorregional

Central de Agendamento ou

de Regulação Municipal

Central Estadual de Regulação

Central Municipal de Referencia

Macrorregional

disponibiliza/solicita/agenda

Portas de Entrada

Unidade Básica de

Saúde

Unidade Especializada Unidades

Hospitalares

Pronto Atendimento SAMU 192

ESTRATÉGIAS ATUAIS DA REGULAÇÃO ESTADUAL

Promoção do Fortalecimento da Gestão Municipal (de acordo com o porte tecnológico dos serviços de saúde):

Adequação da estrutura física (Projeto Saúde Bahia) Aquisição de mobiliário (Projeto Saúde Bahia) Disponibilidade de recursos que garantam a aquisição

de equipamentos (Portaria MS 1571 de 29 de junho de 2007)

Implementação da educação permanente (Projeto Saúde Bahia)

Implementação da educação permanente (Fonte 30)

Implementar a Central Estadual de Regulação

Implantação do núcleo das comissões de supervisão hospitalar Implementação da CERAC e da política de TFD mplantação das Comissões Permanentes de Regulação, Controle e Avaliação( unidades hospitalares de Salvador (co-gestão)

Implementação da educação permanente dos recursos humanos

Fortalecer as Diretorias Regionais – DIRES para apoiar tecnicamente os municípios na implantação/implementação dos processos de trabalho que otimizem a Regulação

Fomentar o Controle Social

ESTRATÉGIAS ATUAIS DA REGULAÇÃO ESTADUAL

Projetos/Atividades do Programa Regula Saúde “Acesso ao SUS de forma organizada e resolutiva”

Projeto/Atividade Produto

Assessoria os municípios na implementação do Sistema de Regulação em Saúde.

Municípios com processos de trabalho que garantam a Regulação da Assistência

Implementação dos Complexos Reguladores Regionais e Estadual

Complexo Regulador Estadual implantado e Diretorias Regionais inseridas no processo de Regulação

Tratamento Fora do Domicílio Garantia do recurso do Tratamento Fora do Domicílio seguindo protocolos estabelecidos

Situação atual da Política de Regulação do Estado

Diagnóstico da implantação de Centrais de Regulação em municípios sede de macro e em gestão plena.

Central Estadual, sem legitimidade institucional, realizando ordenamento da ocupação de leitos de Salvador e referências intermunicipais de forma assistemática.

Estrutura da CER

Dificuldades encontradas; Avanços; Propostas.

Municípios em gestão plena e/ou sede de micro com centrais de agendamento.

Fonte: MS/SESAB

Alagoinhas

Amargosa

Barra do Choça

Barreiras

Bom Jesus da Lapa

Brumado

Camaçari

Catu

Cruz das Almas

Dias d'Ávila

Eunápolis

Feira de Santana

GuanambiIlhéus

Irecê

Itaberaba

Itabuna

Itapetinga

Jacobina

Jequié

Juazeiro

Laje

M.Deus

Medeiros Neto

Paulo Afonso

Porto Seguro

Ribeira do Pombal

Santa Cruz Cabrália

Santo Antônio de Jesus

SS. Passé

Senhor do Bonfim

Teixeira de Freitas

Vitória da Conquista

Salvador

PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PLANOAPRESENTAÇÃO

I. INTRODUÇÃO

II.OBJETIVOS

III. SITUAÇÃO DA SAÚDE

IV. CONFORMAÇÃO DA REDE DE SAÚDE

V. OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

VI.SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DAS UNIDADES

VII. DEMANDAS REPRIMIDAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

VIII.PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO-PDR E PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA-PPI

IX. APRESENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA(Localização no organograma; Estrutura da Central, Fluxo e outros)

X. CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

I. INTRODUÇÃO

• Bases legais para o plano- Diretrizes atuais da Política Nacional de Regulação

• Breve Análise da Situação de Saúde

• Área, População e Densidade.• Perfil Sócio-econômico• Perfil Epidemiológico• Rede assistencial

• Justificativa e Apresentação da Estratégia

Diretrizes da Política Estadual de Regulação

Papel do Estado

• Coordenar a implantação da Política de Regulação da Assistência no Estado:

• Prestar apoio técnico aos municípios na implantação da

Regulação da Assistência • Monitorar o comprimento pelos municípios dos Planos de

Regulação, Controle e Avaliação

• Identificar pontos de desajuste sistemático entre a pactuação efetuada e a demanda efetiva dos usuários e intervir, caso necessário

• Controlar a referência a ser realizada em outros estados

• Operar a Central Estadual de Regulação

• Articular com os atores sociais no desenvolvimento de ações que promovam o fortalecimento do controle social na regulação

Papel dos Municípios

• Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no município;

• Articular com outros municípios com os quais pactuou para as referências e contra referências;

• Articular com a SESAB programações não pactuadas;• Fomentar o fortalecimento do Controle Social.

Diretrizes da Política Estadual de Regulação

II.OBJETIVOS

Objetivo Geral: garantir ao cidadão acesso integral, humanizado e de qualidade às ações e serviços de saúde, articulados territorialmente de forma participativa e inter-setorial

Objetivos Específicos: Apresentar as estratégias desta gestão para implementar a

Política de Regulação do Estado.

Criar um instrumento a ser divulgado e aplicado por todas as pessoas e instâncias envolvidas com a promoção, prevenção, atenção e recuperação aos agravos à saúde

Subsidiar tecnicamente o processo de construção dos planos municipais de Regulação, Controle e Avaliação

III. SITUAÇÃO DA SAÚDE

A análise dos dados epidemiológicos apontará as necessidades de serviços

IV. CONFORMAÇÃO DA REDE DE SAÚDE

Rede de Atenção: Portador de doença cardiovascular; Portador de doença renal; Portador de doença neurológica; Atenção em oncologia;Atenção em oftalmologia;Atenção em traumato-ortopedia;Atenção ao queimado

Gestão do Cuidado: Ciclo de vida e gênero

- Saúde da criança;

- Saúde do adolescente;

- Saúde da mulher;

- Saúde do homem;

- Saúde do idoso.

Promoção da Equidade:

- Indígena;

- Negro - Quilombolas;

- Ciganos;

- Assentados e acampados;

- População carcerária;

- GLBTT;

Políticas Transversais

- Saúde Mental;

- Saúde Bucal;

- Saúde de pessoas com deficiências múltiplas;

- Alimentação e nutrição;

- Política do câncer;

- Política da violência;

- Síndromes metabólicas: diabetes, hipertensão

arterial, obesidade.

V. OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Rede hospitalar;

Oferta dos serviços de saúde;

VI.SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DAS UNIDADES QUE IRÃO COMPOR O

COMPLEXO REGULADOR

VII. DEMANDAS REPRIMIDAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

VIII.PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO-PDR E

PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA-PPI

IX. ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO

X. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO