DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE Secretaria Estadual de Saúde – SESAB...

DIRETORIA DE CONTROLE DAS DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDEAÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Secretaria Estadual de Saúde – SESABSecretaria Estadual de Saúde – SESAB Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS

Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde - DICONDiretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde - DICON

DICON

CONTROLE E AVALIAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO

CONTROLE - Conjunto de ações e processos que buscam a conformidade da estrutura e prestação de serviços de saúde, utilizando-se de diferentes ferramentas disponibilizadas (SCNES, SIHD, SIA, PPI e PDR), visando possibilitar a programação adequada às necessidades das demandas específicas, definir financiamento e garantir o acesso aos usuários.

AVALIAÇÃO - Avaliar as estruturas, processos e resultados relacionados ao acesso e satisfação do usuários frente aos serviços públicos de saúde na busca da resolubilidade, qualidade e humanização da assistência.

BASES CONCEITUAIS


OBJETIVOS Implementar a cultura avaliativa nos sistemas e serviços de saúde como instrumento de apoio à Gestão do SUS;

Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde que incorpore as lógicas do usuário;

Possibilitar sistemas de monitoramento de indicadores de produção SIA/SIH para avaliação de serviços de saúde;

Permitir aos gestores a intervenção imediata nas oportunidades de melhoria;

Incorporar o conceito de padrão de qualidade aos serviços de saúde.

1990 à 19931990 à 1993 Atividade de Controle e Avaliação Atividade de Controle e Avaliação centralizada pela Esfera Federal;centralizada pela Esfera Federal;

NOB 93NOB 93 Gestão Semi-Plena;Gestão Semi-Plena;

NOB 96 e NOAS/02NOB 96 e NOAS/02 Gestão Plena do Sistema.Gestão Plena do Sistema.

Municípios e Estados passam a implantar e desenvolver ações deMunicípios e Estados passam a implantar e desenvolver ações decontrole contábil, financeiro e assistencial dos prestadores decontrole contábil, financeiro e assistencial dos prestadores deserviços de saúde sob sua gestão.serviços de saúde sob sua gestão.


HISTÓRICOHISTÓRICO

Port. SAS nº 423 09/07/06Port. SAS nº 423 09/07/06 EstabeleceuEstabeleceu

Diretrizes, responsabilidades e atribuições paraDiretrizes, responsabilidades e atribuições para

organização do Controle, Regulação e Avaliação organização do Controle, Regulação e Avaliação

no SUS;no SUS;

Port. 399 de 22/02/2006Port. 399 de 22/02/2006 Normatiza o Pacto Normatiza o Pacto

de Gestão, redefine competências ede Gestão, redefine competências e

responsabilidades na Regulação, Avaliação, responsabilidades na Regulação, Avaliação,

Controle e Auditoria nas três Esferas de Gestão.Controle e Auditoria nas três Esferas de Gestão.

ORGANOGRAMAORGANOGRAMA

COCADCOCADCoord. de Cadastro e Credenciamento de Serviços de Saúde

COPROCOPROCoord.

Processamento de Contas

COCONCOCONCoord. de Controle

da Prestação de Serviços de Saúde

DICONDICONDiretoria de Controle das Ações

e Serviços de Saúde

COMPETÊNCIAS:COMPETÊNCIAS:

1.1. Coordenação do Processo de Cadastramento e Coordenação do Processo de Cadastramento e Credenciamento dos Estabelecimentos de Credenciamento dos Estabelecimentos de Assistência à Saúde no Estado;Assistência à Saúde no Estado;

2.2. Coordenação de Processamento da Produção Coordenação de Processamento da Produção Ambulatorial e Hospitalar de Alta e Média Ambulatorial e Hospitalar de Alta e Média Complexidade;Complexidade;

3.3. Coordenação de Acompanhamento, Controle e Coordenação de Acompanhamento, Controle e Avaliação das Ações de Serviços de Média e Alta Avaliação das Ações de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃOINSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

Cartão Nacional de Saúde;

Contratos/Convênios;

Sistemas de Informação;

Sistemas Informatizados;

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);

Relatórios; Relatórios;

Plano Diretor de Regionalização - PDR; Plano Diretor de Regionalização - PDR;

Acompanhamento da Programação Acompanhamento da Programação Pactuada e Integrada - PPI;Pactuada e Integrada - PPI;

Indicadores e parâmetros assistenciais Indicadores e parâmetros assistenciais de cobertura e produtividade.de cobertura e produtividade.


CADASTROCADASTRO

Observar o cumprimento da Portaria nº 1.766 de 06 de Outubro de 2003 do Secretário da Saúde do Estado da

Bahia, no seu Artigos:

1º - Define que todas as Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Bahia, são responsáveis pela alimentação do Banco de Dados CNES, mantendo os cadastros dos estabelecimentos assistenciais de saúde permanentemente atualizados.

2º - Aos Municípios habilitados na Gestão Plena da Atenção Básica, competirá processar as alterações dos estabelecimento de Saúde e envia-las ao gestor estadual para atualização de base de dados do CNES.


Cadastro de base nacional, instrumento

importantíssimo de planejamento, avaliação e controle do SUS, previsto para atualização continuada, cuja manutenção está sob a responsabilidade dos gestores estaduais e municipais de Saúde.

DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOSDADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS

O QUE É O CNESO QUE É O CNESO QUE É O CNESO QUE É O CNES

CNES

Conhecer e reorganizar arede assistencial.

Interface com os demais Sistemas.

Garantir o pagamento aos Prestadores do SUS.

Base de dados fidedigna, avaliada e atualizada sistematicamente

pelos gestores.


O QUE SE BUSCA COM O CNESO QUE SE BUSCA COM O CNESO QUE SE BUSCA COM O CNESO QUE SE BUSCA COM O CNES

De acordo com informação do Controle e dados da PPI, é que os gestores Municipais e Estaduais realizam contratações. Estas devem estar de acordo com a necessidade assistencial de sua população.

O gestor precisará entender qual a rede instalada, a capacidade e a demanda da população por produtos de saúde, assim o gestor deverá definir:

Qual(is) produto(s) será(ao) contratado(s).


CONTRATUALIZAÇÃOCONTRATUALIZAÇÃOCONTRATUALIZAÇÃOCONTRATUALIZAÇÃO

CADASTROCADASTRO

CAPACIDADE INSTALADA

CAPACIDADE INSTALADA

DESENHO DE REDEDESENHO DE REDE

UNIDADESPÚBLICASUNIDADESPÚBLICAS

NECESSIDADE COMPLEMENTAR

DE CONTRATAÇÃO


DE CONTRATAÇÃO

SIMSIMNÃONÃO

PPIPPI

NECESSIDADEDE SERVIÇOSNECESSIDADEDE SERVIÇOS

PRÓPRIASPRÓPRIAS

OUTROS NÍVEISDE GOVERNO

OUTROS NÍVEISDE GOVERNO

CONVÊNIOCONVÊNIO

TERMO DE COMPROMISSO ENTRE

ENTES PÚBLICOS

TERMO DE COMPROMISSO ENTRE

ENTES PÚBLICOS


FLUXO PARA CONTRATUALIZAÇÃOFLUXO PARA CONTRATUALIZAÇÃOFLUXO PARA CONTRATUALIZAÇÃOFLUXO PARA CONTRATUALIZAÇÃO


DE CONTRATAÇÃO


DE CONTRATAÇÃO

NÃONÃO SIMSIM

FIM DO PROCESSOFIM DO PROCESSO

LICITAÇÃO (LEI Nº 8666)LICITAÇÃO

(LEI Nº 8666) CHAMAMENTO PÚBLICO

(inexigibilidade)

CHAMAMENTO PÚBLICO

(inexigibilidade)

PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

(Prioridade na Contratação)

PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

(Prioridade na Contratação)

PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOSPRIVADAS COM

FINS LUCRATIVOS

CONVÊNIOCONVÊNIO

CONTRATO DE GESTÃO

(Organizações Sociais)CONTRATO DE GESTÃO

(Organizações Sociais)

CONTRATOSCONTRATOS


FLUXO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSFLUXO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSFLUXO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSFLUXO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS: entre níveis de governo onde se ajusta o uso dos serviços sobre gerência de outro que atue em sua base territorial.

CONVÊNIOS: entre gestores e unidades filantrópicas ou organizações sociais.

CONTRATO DE GESTÃO: entre gestores do SUS e Entidades privadas sem fins lucrativos que sejam qualificadas como organizações sociais.

CONTRATO DE SERVIÇOS: entre gestores e prestadores privados.

DADOS IMPORTANTES A SEREM DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOSCONSIDERADOS

TIPOS DE CONTRATOTIPOS DE CONTRATOTIPOS DE CONTRATOTIPOS DE CONTRATO

PROCESSAMENTOPROCESSAMENTO

•Equipamentos tecnológicos adequados (Servidores, Nobreak, computadores com boa performace);

•Acompanhamento da legislação;

•Inter-relação com os outros setores (Fundo Estadual e Municipal);

•Conhecimento dos parâmetros/crítica utilizados pelos Sistemas Ambulatoriais e Hospitalares;

•Qualificação profissional dos técnicos do setor;

•Suporte técnico e operacional a municípios e prestadores;

•Capacitações dos municípios e prestadores;

•Canais que facilitem a comunicação (e-mail, fax, telefone, website).

DADOS IMPORTANTES A SEREM DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOSCONSIDERADOS

FATURAMENTOFATURAMENTO

Obedece ao cronograma do Ministério.

O prazo para envio das produções ambulatorial e hospitalar, inicia-se entre os dias 26/28 de cada mês concluindo no 3º dia útil do mês subseqüente.

As criticas das produções do SIA/SIH são efetivadas e após este período, é criada uma pasta onde concentra-se os dados por unidade. É então, disponibilizado para o setor de processamento onde resgata estas informações e começa a 1ª etapa que é o processamento.



SIA – Após processamento são emitidos relatórios gerenciais financeiros e encaminhados ao FESBA para efetivar o pagamento aos prestadores.



SIHDSIHD

Após produção é feita a importação dos dados e transmitidos para o DATASUS/Rio, onde ocorre a alimentação do banco de dados Nacional

A Coordenação de Processamento realiza o processamento. Após a sua efetivação disponibiliza os resultados e envia relatórios financeiros ao Fundo Estadual/Municipal de Saúde para efetivação do crédito bancário.

É bom lembrar que qualquer divergência de dados CNES, resulta em exclusão da produção, o que implica no não recebimento pelos serviços produzidos naquele mês.

Os dados orçamentários e de produção são disponibilizados ao público através do site: www.saude.ba.gov.br




TABELA UNIFICADATABELA UNIFICADA

Apoio à implantação, implementação e monitoramento das políticas nacionais e estaduais de saúde;

Implantação/Implementação das Comissões Permanentes de Regulação, Controle e Avaliação hospitalar e ambulatorial;

Definição da metodologia, parâmetros, procedimentos e periodicidade das ações de acompanhamento e avaliação dos estabelecimentos assistenciais de saúde;

Avaliação das ações de saúde nos estabelecimentos por meio de análise de dados e indicadores;


CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDECONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Elaboração dos Planos Operativos dos contratos ou instrumentos congêneres a serem celebrados com as unidades de saúde, contendo metas quantitativas e qualitativas;

Monitoramento e avaliação das metas estabelecidas nos Planos Operativos, validando o repasse do recurso financeiro programado e definindo os termos aditivos quando necessário;

Implantação e monitoramento do sistema de avaliação da satisfação do usuário do SUS/BA;



Implantação do CNS – Cartão Nacional de Saúde;

Participação no Planejamento, Programação e Normatização das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar;

Monitoramento e avaliação da programação, produção e faturamento dos estabelecimentos assistenciais de saúde;

Identificação da necessidade de desencadear processos de Contratualização/Termos Aditivos;

Estabelecimento e consolidação de parcerias efetivas intra e inter-setoriais.



SESABSESAB

SUREDE

AUDITORIA

DGE

SUREGSSUREGS

DIREGDIREG

DIPRODIPRODICONDICON

RPGE

GASEC

SAIS

SUVISA


FESBA

Supervisão permanente dos processos de Supervisão permanente dos processos de cadastramento/atualização dos estabelecimentos de cadastramento/atualização dos estabelecimentos de saúde; saúde;

Adequação na alocação dos recursos Adequação na alocação dos recursos programados para o município; programados para o município;

Formalização das relações contratuais com os Formalização das relações contratuais com os prestadores de serviços de saúde;prestadores de serviços de saúde;

Equipamentos de informática com configuração Equipamentos de informática com configuração mínima necessária, conforme recomendação do MS.mínima necessária, conforme recomendação do MS.

DESAFIOS

DESAFIOSDESAFIOS

Redução do número de inconsistências Redução do número de inconsistências identificadas no processamento das APAC.identificadas no processamento das APAC.

Manutenção permanente da atualização dos Manutenção permanente da atualização dos Banco de Dados SIA/SUS da Atenção Básica;Banco de Dados SIA/SUS da Atenção Básica;

Implementação de processos avaliativos na Implementação de processos avaliativos na produção dos serviços de saúde e qualidade da produção dos serviços de saúde e qualidade da assistência prestada;assistência prestada;

Monitoramento e acompanhamento do módulo Monitoramento e acompanhamento do módulo autorizador de AIH (físico x financeiro). autorizador de AIH (físico x financeiro).

Reorganização dos processos de trabalho;

Implementação de novos relatórios disponibilizados na internet;

Treinamento a prestadores e municípios, conforme necessidade da demanda;

Oficinas pontuais de aprimoramento para áreas críticas (TABWIN e CAPS);

Estudo preventivo da tabela unificada em decorrência de mudanças previstas;

Estreitamento das relações com o setor de informática;

Suporte técnico para implantação do módulo transmissor simultâneo.

MUDANÇAS NECESSÁRIAS

MUDANÇAS IMPLICAM ENTENDER QUE:MUDANÇAS IMPLICAM ENTENDER QUE:

Mudar é um processo que envolve pessoas, organizações e sistemas sociais;

Mudar requer que se conheça a razão de mudar e as forças desestabilizadoras que podem comprometer as mudanças;

Mudar exige conhecer o que se quer mudar;

Mudar significa que se conheça de onde se está partindo e onde se quer chegar;

Mudar exige organizar e gerenciar o processo de mudança;

Mudar exige de quem tem autoridade a decisão de mudar.

Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde que incorpore as lógicas do usuário;

AMPLIANDO O OLHARAMPLIANDO O OLHAR

Implementar a cultura avaliativa nos sistemas e serviços de saúde como instrumento de apoio à Gestão do SUS;

Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde que incorpore as lógicas do usuário.

Se as coisas são inatingíveis... Ora! Não é motivo para não querê-las...

Que tristes os caminhos, se não fora a mágica presença das estrelas!

Mário Quintana

OBRIGADOOBRIGADO

CLÁUDIA RODRIGUES ALMEIDACLÁUDIA RODRIGUES ALMEIDA

Diretora: 3232-1432Diretora: 3232-1432

FERNANDO OLIVEIRA ANDRADEFERNANDO OLIVEIRA ANDRADE

Coordenador Processamento: 3231-5469Coordenador Processamento: 3231-5469

DEISE SANTANADEISE SANTANA

Coordenadora Cadastro: 3230Coordenadora Cadastro: 3230

GLÓRIA PESTANAGLÓRIA PESTANA

Coordenadora Controle: 3232-5861Coordenadora Controle: 3232-5861

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