Desafios de formação de

Recursos Humanos para o

SUS.

Ceensp

Paulo Gadelha

Março de 2014

1979

Contexto Histórico

Presente na pauta da OPS e da OMS com maior visibilidade a partir do Pós II Guerra, a

agenda para a área de formação de recursos humanos esteve, até fins da década de

1970, centrada na preocupação com a Educação Médica.

Em fins da década de 1970, após a Conferência de Alma Ata (1978), o tema de

recursos humanos em saúde passará efetivamente a abarcar outros profissionais, além dos médicos - definindo uma reorientação pautada no conceito de Atenção

Primária em Saúde.

Em 1980 a VII CNS destacou o tema da educação continuada relacionada a projetos de

extensão de cobertura; e propôs a implantação de programas de integração docente-assistencial e de educação.

VIII e IX Conferência (1986, 1992) - I conferência Nacional de Recursos Humanos para

Saúde (1986) – tema “Politica de Recursos Humanos rumo a Reforma Sanitária.

A articulação entre o setor educacional e as instituições prestadoras de serviços foi

discutida no âmbito da preparação de recursos humanos.

Redefinição do papel do Estado na formação

dos Recursos Humanos para a Saúde (1)

Constituição Federal (1988) - Art. 200. Ao sistema único de saúde

compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: III - ordenar a

formação de recursos humanos na área de saúde.

Lei 8080 (1990) - Art. 16. (...) o Ministério da Saúde deve promover a

articulação entre órgãos educacionais e de fiscalização do exercício

profissional com entidades (...) .

• X CNS - item 230 (1996) : “O Ministério da Saúde deve elaborar, no prazo

de 90 dias (...) uma Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (...);

• Em 2003 o CNS aprovou resolução para aplicar os Princípios e Diretrizes da Norma

Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH SUS) como Politica

Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde âmbito do SUS.

• No mesmo ano, o Ministério da Saúde reformulou a estrutura e o status da área de

recursos humanos no seu âmbito, criando a Secretaria de Gestão do Trabalho e da

Educação na Saúde (SGETS) com aprovação no CNS e CIT da Politica de Educação e

Desenvolvimento para o SUS, Caminhos para a Educação Permanente em Saúde.

Redefinição do papel do Estado na formação

dos Recursos Humanos para a Saúde (2)

� Magnitude da demanda de profissionais para

sustentabilidade do SUS.

� Transição demográfica e epidemiológica.

� Processo de inovação da base tecnológica.

� Configuração social com incorporação da “nova classe

média”.

� Relação entre trabalho e regulação profissional.

� Democracia e participação de usuários.

� Novos arranjos e instituições de regime jurídico.

Contexto Global (1)

Faltam no mundo, hoje, 7,2 milhões de profissionais de saúde; e pode

chegar a 12 milhões em 2035.

• são necessários, no mínimo, 22,8 profissionais / 10 mil habitantes; e

34,5 / 10 mil para universalizar a cobertura.

• Brasil: 31,4 / 10 mil; Venezuela 67,4; Cuba 134,6.

• São 83 países com índice inferior ao mínimo; maioria na África

Subsaariana (OMS).

Contexto Global (2)

Desafios Globais

• Planejar a formação e a educação para o trabalho em saúde em contextos de baixo

financiamento e enfraquecimento dos sistemas universais

• Promover educação para os trabalhadores da saúde em contexto de transição

demográfica e epidemiológica, o que trará crescente impacto sobre o processo de

integralidade e na relação entre os níveis de atenção;

• Superar a atual situação caracterizada por intervenções não coordenadas, com foco

em doenças e não na prevenção e na promoção da saúde;

• Sintonizar os sistemas acadêmicos e os sistemas de saúde, promovendo integração

horizontal na perspectiva das redes de atenção e de formação.

• Superar as diversas desigualdades, entre elas a da concentração dos profissionais de

saúde em alguns países e regiões.

Contexto Global (3)

III Fórum Global sobre Recursos Humanos em Saúde.

Carta de Recife 2013.

• Plano sustentável de financiamento.

• Integração dos processos de formação de profissionais da saúde

apoiado por novas tecnologias de informação e comunicação.

• Enfoque especial na atenção básica.

• Governança transparente e responsável em todo o processo de

expansão da força de trabalho em saúde, considerando o

desenvolvimento de planos de carreiras.

• Adequada distribuição e retenção dos profissionais de saúde nas áreas

desfavorecidas.

• Desenvolvimento de pesquisa e estratégias inovadoras.

Cenário atual da educação e da gestão do

trabalho no SUSPrincipais desafios

• Garantir adequação entre o provimento de profissionais qualificados aos objetivos do SUS.

• Garantir o papel do Estado de ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

• Superar as desigualdades geográficas na distribuição dos profissionais de saúde.

• Valorizar efetivamente o trabalhador do SUS, através da criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários.

• Promover ações educativas que considerem o problema da escala necessária para a formação no ritmo e qualidade necessários ao fortalecimento do SUS.

• Promover ações educativas consistentes com o propósito de alinhamento entre a academia e o sistema de saúde, valorizando as relações horizontais e a formação em rede.

Formação em Rede

• A formação neste contexto requer um modelo de aprendizagem em rede, no

qual os atores fundamentais são gestores municipais e estaduais do SUS, as

instituições de ensino (universidades, centros universitários, faculdades,

escolas técnicas, seja em suas áreas clínicas básicas ou especializadas, seja

em saúde coletiva e saúde da família), os centros formadores do SUS

(estaduais ou municipais - Escolas Técnicas ou de Saúde Pública), os

estudantes das profissões de saúde, os Conselhos Municipais e Estaduais de

Saúde, bem como os movimentos ligados à gestão social das políticas

públicas de saúde.

Expedições científicas ao interior do Brasil

Belisário Penna – Lajes – Piauí - 1912

Mais Médicos - diagnóstico

• Estudo Ipea: de 2.773 entrevistados, 58,1%afirmam que a falta de médicos é o

principal problema do SUS.

• Mais de 1900 municípios tem menos de 1 médico para 3 mil habitantes na atenção

básica.

• 700 municípios apresentam altos índices de insegurança por escassez de médicos:

sendo que a maioria não tem sequer 1 médico residindo no município. (Fonte: Rede

Observatório de Recursos Humanos)

• O Brasil gerou 54 mil postos de trabalho a mais do que o número de formados.

Acumulado de 10 anos: 146.867 para 93.156 médicos formados.

• Mercado de trabalho: melhoria na empregabilidade; inexistência de desemprego;

evolução dos salários mensais; candidatos/vaga passou de 25 para 41 em uma década;

a demanda de postos formais foi superior à oferta, sendo indicativo de escassez.

Fonte: Ministério da Saúde

• Estratégia de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde

(SUS).

• 26.311 novos postos de trabalho até 2014: UBS: 8.069; Melhor em Casa:

1841; Viver sem Limites: 180; Saúde Mental: 826; Atendimento ao câncer: 338;

UPAs: 14.479; Saúde indígena: 578.

• Cursos de medicina: abertura de 2.415 vagas até 2014.

• Residência Médica - criação de 12,4 mil novas vagas até 2018.

• Segundo ciclo do curso de medicina: dois anos na atenção básica e de

urgência e emergência.

• Fiocruz: capacitação dos supervisores, apoio logístico e coordenação de

pesquisa avaliativa.

Programa Mais Médicos

1,82

0,961,17

0,751,051,07 1,07

2,232,07

1,48

0,58

1,12

1,621,85

0,78

1,27

1,87

1,37

0,99

3,4

1,26

2,24

1,161,21

1,73

2,41

1,361,1

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

MÉDICOS POR MIL HABITANTES - 2012 - Brasil

0,9 1 1,1 1,2 1,4 1,7 1,8 1,9 2 2 2,4 2,7 3 3,2 3,5 3,6 3,7 3,9 4

6,7

Per

u

Ch

ile

Par

agu

ai

Bo

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Co

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bia

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Bra

sil

Ven

ezu

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Rei

no

Un

ido

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strá

lia

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na

Itál

ia

Ale

man

ha

Uru

guai

Po

rtu

gal

Esp

anh

a

Cu

ba

MÉDICOS POR MIL HABITANTES - países

Brasil

22 estados abaixo da média nacional

Fonte: Ministério da Saúde

Fonte: OMS 2012

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM/NESCON/FM/UFMG, a partir dos dados do INEP/MEC e da RAIS/MTE./ Dal Poz

Número de matriculados e estoque de vínculos

formais de empregos, ativos em 31/12 para medicina

– Brasil, 1993 a 2010.

Resultados das Intervenções - Mais Médicos

* Ver relação Médicos/Mil habitantes sem a formação de médicos brasileiros no exterior

-Link para mapa com a criação de novas vagas e outros detalhes: http://189.28.128.182/i3geo/sage/abremapa.php?id=10

- Tabela de vagas/10 mil hab. (por UF)

- Para o alcance da meta de médicos/ mil hab. em 2026, a contratação de médicos estrangeiros tem um peso médio anual de 1,77%, enquanto a formação

de médicos no exterior tem um peso médio anual de 0,18%.

Sem Intervenção Com intervenção Resultados

Projeção do número de

médicossem

intervenção

Relação médicos/mil

hab.

Criaçãode vagas por ano

Criação de vagas

acumulado

Médicos formados no

exterior*

Médicos estrangeiros

Projeção de concluintes de medicina com intervenção

Projeção do número de

médicoscom

intervenção

Nova relação

médicos/ mil hab.

2013 374.550 1,89 4.000 18.143 378.550 1,91

2014 390.557 1,96 10.000 19.650 400.557 2,01

2015 405.142 2,02 10.000 18.638 415.142 2,07

2016 418.869 2,07 10.000 18.473 428.869 2,12

2017 431.247 2,12 10.000 18.154 441.247 2,17

2018 443.322 2,17 10.000 18.500 453.322 2,21

2019 455.407 2,21 10.000 19.137 465.407 2,26

2020 467.884 2,26 1.452 1.452 10.000 20.589 478.264 2,31

2021 481.153 2,31 5.435 6.887 1.000 10.000 26.024 497.217 2,39

2022 495.252 2,37 1.940 8.827 2.000 10.000 27.964 517.745 2,47

2023 510.199 2,42 2.260 11.087 3.000 10.000 30.224 540.118 2,57

2024 526.964 2,49 360 11.447 3.000 10.000 30.584 562.337 2,66

2025 545.161 2,57 11.447 3.000 10.000 31.502 585.498 2,76

2026 564.971 2,65 11.447 3.000 32.447 599.732 2,81

Fonte: Ministério da Saúde

Mais Médicos - Nota Conselho Deliberativo da Fiocruz (2013)

(...) Superar esses vazios de assistência à saúde da população brasileira, onde quer que

ela esteja, é decisivo para a efetivação dos princípios do SUS que buscam garantir a

equidade, a universalidade e a integralidade da atenção, bem como a aplicação do

preceito constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado.

(...) Não há dúvida que a falta de médicos e a má distribuição desses profissionais no país

não são o único grande impasse para a consolidação do SUS. Temos graves problemas

com o subfinanciamento e com a infraestrutura do sistema, além da imperiosa

necessidade de um plano nacional de cargos e salários para os trabalhadores do SUS, do

enfrentamento constante com os interesses que tratam de submeter o SUS aos ditames

do mercado de consumo, incompatíveis com o desenvolvimento do país.

Fiocruz: formação de recursos humanos para o SUS

• EAD: 73 mil alunos matriculados; 41 mil egressos; presença em todas as regiões do Brasil.

• Escola de Governo em Saúde: 4.726 alunos em titulação presencial.

• Criação da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF). Mestrado Profissional em SF – CE.

• Especialização em Saúde da Família – Programa Mais Médicos: 2500 vagas em 2013 – MS.

• Especialização em atenção básica em saúde da família: 1100 pessoas formadas até 2013 – MS.

• Mestrado Profissional em epidemiologia das doenças transmissíveis, com ênfase nas relacionadas à pobreza – PI (Ensp/SVS).

• Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ROREHS) (1999) - é uma parceria

entre MS, a OPAS e instituições nacionais de pesquisa.

• As estações da Fiocruz vêm contribuindo com pesquisas originais e de relevância para

o SUS nas áreas de gestão do trabalho; profissões de saúde; mercado de trabalho;

perfis profissionais; formação técnica; história dos trabalhadores da saúde. Neste

momento propõem um projeto colaborativo que envolve dimensões comparativas

entre o Brasil e outros países da América do Sul.

• Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz)

• Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz)

• Estação de Trabalho História e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/FIOCRUZ)

• Observatório dos Técnicos em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

Protagonismo da Fiocruz nas Redes de

Formação

� Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública – RECFSP – 44

unidades (ENSP).

� Rede de Escolas Técnicas do SUS – RET-SUS (EPSJV).

� Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (Renasf) - criada em

2009 - Parceria com instituições de ensino, serviço e pesquisa da região

nordeste (CE, MA, PI, RN, PB, AL,PE), Secretaria Estadual e Municipal de

Saúde (Fiocruz Ceará).

Ensino à Distância - EAD

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) criou

ainda em 1997, o Programa de Educação a Distância (EAD), uma

iniciativa estratégica de formação de profissionais de saúde integrada

a seu processo de trabalho. O Programa inova na formação e

qualificação dos profissionais de saúde, atualmente com a marca de

73 mil alunos matriculados e 41 mil egressos, com presença em todas

as regiões do Brasil, levando seus cursos a mais de 3.000 municípios.

Escola de Governo em Saúde

Com o desafio de responder a uma política de formação dos trabalhadores

da saúde e à crescente demanda por novos conhecimentos e tecnologias

exigidos pelo SUS, a Fiocruz criou, em 1998, dentro da Escola Nacional de

Saúde Pública (Ensp), a primeira Escola de Governo em Saúde.

Em 2011, o Conselho Deliberativo da Fiocruz aprovou o conceito de Escola

de Governo em Saúde (EGS), considerando-o ordenador de ações educativas

voltadas para a gestão e a governança em saúde. Foi, então, instituído o

Núcleo Federal, em Brasília, reforçando o papel da Fiocruz na formação de

quadros para o SUS.

Mestrado Profissional

• A modalidade de Mestrado Profissional na ENSP foi aprovada em

2002 e, deste então, foram formados mais de oitocentos

profissionais nas áreas de “Gestão em Saúde”, “Vigilância em

Saúde” e “Desenvolvimento e Políticas Públicas”. Os cursos são

oferecidos por demandas do Ministério da Saúde ou Secretarias de

Saúde, atendendo às especificidades dos diversos estados e/ou

regiões.

Fiocruz – Escola para a Cooperação Sul-Sul

� Mestrado Angola 2007 (Programa Saúde Pública) – 15 egressos

� Mestrado Peru 2012 (Programa Saúde Pública) – 26 alunos em curso

� Mestrado Argentina (Programa Epidemiologia em Saúde Pública) – 16 alunos em

curso

� Mestrado Argentina 2008 (Programa Biologia Celular e Molecular - BCM) – 10

Egressos

� Mestrado Moçambique 2008 / 2010 (Programa ) – 19 egressos, 14 no BCM e 05

em Medicina Tropical.

� Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS).

� Rede de Escolas Técnicas de Saúde – CPLP.

� Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública.

� Rede de Institutos Nacionais de Saúde da CPLP e na Unasul.

• Rede de instituições públicas de educação superior credenciadas pelo

Ministério da Educação para a oferta de educação a distância, nos termos

da legislação vigente, e conveniadas com o Ministério da Saúde (2010).

• Fiocruz como Secretaria Executiva da Una-SUS: 8.738 alunos formados.

• Estimular a formação do médico para a real necessidade da população

brasileira e levar esse profissional para localidades com maior carência

para este serviço (2011).

• São 3.800 médicos em todo o país, atuando em 1.307 municípios.

• Fiocruz - participa da formação, apoio logístico; e pesquisa avaliativa; são 60 módulos educacionais em parceria com IES.

Projeto Caminhos do Cuidado

Ministério da Saúde - Fiocruz (Icict) e Grupo

Hospitalar Conceição

Formação de Agentes Comunitários de Saúde e

Auxiliares Técnicos de Enfermagem em Saúde

Mental, com ênfase em crack, álcool e outras

drogas.

Articulação entre as Escolas de Saúde Pública e

Escolas Técnicas do SUS com as áreas de Saúde

Mental e atenção básica dos três entes

federativos.

Meta: 290.760 alunos.

Desafios

� Reorientação do modelo de atenção e gestão em saúde a partir de

redes de atenção.

� Promoção de novas capacidades e tecnologias no campo da

educação.

� Mobilização da capacidade formativa de modo intrínseco as práticas

de gestão e atenção à saúde.

� A educação permanente como uma politica indutora para

transformação das práticas em saúde.

� A democratização das relações de trabalho e valorização do trabalho

e do trabalhador da saúde.