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DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIAREVISÃO E REDAÇÃO
SESSÃO: 176.4.53.O
DATA: 23/08/10
TURNO: Matutino
TIPO DA SESSÃO: Solene - CD
LOCAL: Plenário Principal - CD
INÍCIO: 10h30min
TÉRMINO: 12h16min
DISCURSOS RETIRADOS PELO ORADOR PARA REVISÃO
Hora Fase Orador
Obs.:
CÂMARA DOS DEPUTADOSAta da 176ª Sessão, em 23 de agosto de 2010
Presidência dos Srs. ...................................................................
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ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS COMPARECEM À CASA OS SRS.:Michel Temer
Marco Maia
Antonio Carlos Magalhães Neto
Rafael Guerra
Inocêncio Oliveira
Odair Cunha
Nelson Marquezelli
Marcelo Ortiz
Giovanni Queiroz
Leandro Sampaio
Manoel Junior
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ REDAÇÃO FINALNúmero Sessão: 176.4.53.O Tipo: Solene - CDData: 23/08/2010 Montagem: 4176
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I - ABERTURA DA SESSÃO
O SR. PRESIDENTE (Edson Santos) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos
trabalhos.
II - LEITURA DA ATA
O SR. PRESIDENTE (Edson Santos) - Fica dispensada a leitura da ata da
sessão anterior.
O SR. PRESIDENTE (Edson Santos) - Passa-se à leitura do expediente.
O SR. ZEZÉU RIBEIRO, servindo como 1° Secretário, procede à leitura do
seguinte
III - EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE (Edson Santos) - Finda a leitura do expediente,
passa-se à
IV - HOMENAGEM
O SR. PRESIDENTE (Edson Santos) - Sessão solene em homenagem ao
centenário do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá.
Esta sessão foi requerida pelo nobre Deputado Zezéu Ribeiro.
Convido para compor a Mesa Mãe Stella de Oxóssi, matriarca do Terreiro Ilê
Axé Opô Afonjá (palmas); o Sr. Zulu Araújo, Presidente da Fundação Cultural
Palmares, representando o Ministro da Cultura, Juca Ferreira (palmas); o Sr.
Alexandro Reis, Secretário de Políticas Públicas para Comunidades Tradicionais,
representando o Sr. Eloi Ferreira de Araújo, Ministro-Chefe da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (palmas); o Sr. José de Ribamar Feitosa
Daniel, Presidente da Sociedade Cruz Santa do Axé Opô Afonjá (palmas); e o Sr.
Bira Coroa, Deputado Estadual da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores.
Convido todos a ouvirem, de pé, o Hino Nacional brasileiro.
(É executado o Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Edson Santos) - Senhoras e senhores, esta sessão
solene foi requerida por S.Exa., o Deputado Zezéu Ribeiro, para homenagear os 100
anos do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá.
Trata-se de um dos terreiros de candomblé mais antigos e respeitados da
Bahia, herdeiro das tradições da pioneira Casa Branca do Engenho Velho. Esta teria
sido a primeira a cultuar, sob um mesmo teto, variadas divindades originárias de
rituais africanos. Assim, contribuiu para a formação de uma identidade afro-
brasileira, a partir de matrizes dos grupos chamados de nagô e jeje, entre outros. E,
em uma sociedade marcada pelo poder desagregador do escravagismo, constituiu
núcleo fundamental de preservação das raízes culturais e religiosas desses grupos.
Fiel a essa herança, o Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá tem exercido, nesses 100
anos de funcionamento, uma liderança espiritual e social baseada na fé nos orixás e
no estímulo ao fortalecimento da vida familiar e comunitária. Tal liderança, aliás,
reconhecida no conjunto da sociedade baiana, caracteriza-se pela exclusiva
presença feminina.
Tanto a fundadora do terreiro, Mãe Aninha de Afonjá, quanto suas
sucessoras, Mãe Bada de Oxalá, Mãe Senhora de Oxum, Mãe Ondina de Oxalá e
Mãe Stella de Oxóssi, atual responsável pelo comando da casa, merecem lugar de
destaque no processo de afirmação da identidade afro-brasileira.
Cada uma, segundo a própria circunstância, demonstrou ser capaz de
granjear respeito pelo exercício das funções rituais, pela seriedade na transmissão
da doutrina, pela atuação no aconselhamento pessoal e familiar e, principalmente,
pela sabedoria demonstrada no uso da autoridade e no encaminhamento dos
problemas que lhe foram apresentados.
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Mãe Aninha, por exemplo, empenhou-se em conseguir do ex-Presidente
Getúlio Vargas a liberação dos cultos, então fortemente combatidos pela polícia;
Mãe Stella escreve livros e estimula a pesquisa e o registro da história do
candomblé.
Todas ajudaram a consolidar o papel do Ilê Axé Opô Afonjá, não apenas
como um dos mais importantes ambientes religiosos afro-brasileiros, mas também
como espaço de promoção do amor em relação à natureza e aos seres humanos,
sem distinção de nenhuma espécie.
Visando reforçar esse papel e ampliar as condições de resgate da memória e
de valorização da autoestima da comunidade, o terreiro instituiu a Escola Anna
Eugênia dos Santos, assim nomeada em homenagem à sua primeira ialorixá. Hoje
municipalizada, a escola atende a mais de 300 alunos na faixa etária de 6 a 14 anos.
Reformada e ampliada há poucos anos, passou a contar com laboratório de
informática, biblioteca e museu com acervo referente ao candomblé, servindo de
modelo para o ensino da cultura afro-brasileira em todo o País.
Uma vez que, pelos padrões de nossa sociedade, as religiões não têm caráter
mutuamente exclusivo, muitos adeptos de outras crenças participam de rituais do
candomblé. Estima-se em dezenas de milhões o número de brasileiros que agem
dessa forma, costumeira ou eventualmente. Só em Salvador, existem mais de mil
terreiros em atividade, segundo registros da Federação Baiana de Cultos
Afro-Brasileiros.
Nesse contexto, vários princípios éticos originários da cosmovisão africana,
tais como os de proteção à vida, solidariedade grupal e busca da força e da
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harmonia, foram disseminados entre a população e hoje integram o patrimônio
cultural de nosso País.
Pelo trabalho realizado nesse sentido, bem como pela contribuição dada ao
reconhecimento do candomblé e dos direitos de cidadania dos afro-brasileiros, o
Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá passa a receber, a partir de agora, a merecida
homenagem da Câmara dos Deputados.
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Edson Santos) - Convido para fazer uso da palavra
S.Exa., o Deputado Federal Zezéu Ribeiro.
O SR. ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente,
companheiro Deputado Edson Santos, que tão brilhantemente dirigiu a SEPPIR
neste segundo mandato do Presidente Lula; companheiro Alexandro Reis,
Secretário de Políticas Públicas para Comunidades Tradicionais, da SEPPIR,
representando o Ministro Eloi Ferreira; companheiro e irmão Zulu Araújo, Presidente
da Fundação Cultural Palmares, representando o Ministro da Cultura, Juca Ferreira;
Sr. José de Ribamar Feitosa Daniel, Presidente da Sociedade Cruz Santa do Axé
Opô Afonjá; companheiro Bira Coroa, Deputado Estadual da Bahia, que, junto
comigo, há um mês e pouco, prestou homenagem na Assembleia Legislativa a Mãe
Stella.
Companheira e orientadora do nosso povo Mãe Stella de Oxóssi, aqui lhe
pedimos bênção e queremos reverenciá-la.
Minhas senhoras e senhores, o que me levou a prestar esta homenagem ao
Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá foi a importância que tem a cultura afro na formação
econômica e cultural brasileira, sendo a nossa Bahia o Estado brasileiro que mais
influência recebeu dessa relação, com especial atenção na música, na culinária e na
religião, enfim, no modo de vida de nossa população.
É nesse contexto que se insere a influência religiosa e cultural do Terreiro Ilê
Axé Opô Afonjá, criado oficialmente em Salvador, no ano de 1910, por Mãe Aninha,
tornando-se uma importante referência de matriz africana na vida religiosa e social
da comunidade baiana.
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Mãe Aninha, nascida na cidade de Salvador em julho de 1869, era
descendente de uma nobre linhagem africana e representou um marco nas lutas de
afirmação e identidade religiosa de matriz africana no Brasil.
A luta da Mãe Aninha pela afirmação e pela independência do culto foi da
maior importância, tendo conseguido demonstrar a grandeza e a complexidade de
uma religião da qual era ela grande representante, numa época cheia de
preconceitos e perseguições, conseguindo, inclusive, que o Governo brasileiro em
1937, a partir de uma audiência com o Presidente Getúlio Vargas, promulgasse um
decreto-lei proibindo o embargo ao exercício da religião do candomblé no Brasil.
Além da fundadora, 4 ialorixás reinaram no Axé nesses primeiros 100 anos.
Liderado pela atual ialorixá, Mãe StelIa de Oxóssi, este evento visa destacar e
celebrar as vidas e as obras de suas grandes antecessoras: Mãe Aninha, Mãe Bada,
Mãe Senhora e Mãe Ondina.
Mãe StelIa é a lalorixá do Candomblé, foi iniciada por Mãe Senhora em 1939
e tomou posse como lalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá por morte de Mãe Ondina de
Oxalá. É a quinta sacerdotisa do Candomblé de São Gonçalo do Retiro, dirigindo o
Opô Afonjá desde o dia 11 de junho de 1976. Portanto, um terço da vida do terreiro
está sob a direção de Mãe Stella.
Mãe Stella estudou no tradicional colégio baiano Nossa Senhora Auxiliadora
— anos depois também fui aluno desse mesmo colégio — e é enfermeira
aposentada (funcionária pública estadual) formada pela Escola de Enfermagem da
Universidade Federal da Bahia, com especialização em saúde pública. Exerceu a
profissão por mais de 30 anos.
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Notabilizou-se por ser a primeira ialorixá de um terreiro tradicional a combater
o sincretismo religioso.
Em 1980, fundou o Museu Ohun Lailai, o primeiro de um terreiro de
candomblé, e é a primeira presidenta emérita do Instituto Alaiandê Xirê, do qual foi
presidenta fundadora.
Sacerdotisa de vanguarda, é respeitada por suas ideias em todo o território
nacional e em muitos outros países. Tem proferido palestras e participado de
seminários em diferentes partes do Brasil e do mundo.
Essa senhora que aqui homenageamos, presente nesta Mesa, em 2001
ganhou o prêmio jornalístico do Estadão na condição de fomentadora de cultura.
Em 2009, ao completar 70 anos de iniciação no candomblé, recebeu o título
de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia.
É detentora da comenda Maria Quitéria, pela Câmara Municipal de Salvador;
da Ordem do Cavaleiro, pelo Governo do Estado da Bahia; e da comenda do
Ministério da Cultura.
Mas a Mãe Stella, a Ialorixá Stella de Oxóssi, consagrada, foi iniciada há 71
anos como Odé Kayodé, nome iniciático que quer dizer “Caçador de Alegria”, o seu
oxóssi.
É a sacerdotisa maior, desde 1976, do trono de Xangô do Terreiro Ilê Axé
Opô, na roça de São Gonçalo do Retiro.
Mulher do seu tempo, moderna e ao mesmo tempo rigorosa na prática e na
defesa dos fundamentos da religião, ela tem marcado sua liderança à frente da
comunidade Ketu Afonjá, cuidando da preservação do culto e, de forma pioneira, da
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transmissão por escrito do conhecimento e dos princípios aprendidos com os
antepassados e transmitidos oralmente pelos mais velhos há muitas gerações.
Com o propósito de disseminar esses ensinamentos, escreveu Meu Tempo é
Agora, um manual para a compreensão da religião dos orixás.
Lançou Oxóssi, O Caçador de Alegrias, livro dedicado ao orixá que rege seu
ori, com mitologias e reflexões sobre o guardião dos terreiros baianos de nação ketu.
Mais recentemente, escreveu um livreto de antigos ditos, relembrando
provérbios guardados na memória desde os tempos de criança: Owé — Provérbios,
em português e em iorubá.
À senhora, as minhas honras e a sua benção.
Mãe Stella, o nosso trabalho aqui na Câmara tem muito a ver com o seu, na
parte referente ao fomento da cultura afro-brasileira. Como a senhora sabe, a partir
de uma proposta de minha autoria foi possível iniciar um trabalho de mapeamento
dos terreiros de Salvador.
Alguns Deputados têm me procurado, inclusive o companheiro Edson Santos,
para disseminar essa ideia pelo Brasil afora. Diversos Municípios e outros Estados
estão fazendo o seu inventário, aproveitando também o momento especial em que
vive a cultura brasileira com a adoção de programas e projetos que vêm ao encontro
de demandas antigas da nossa sociedade.
Nesse sentido, aplaudimos a iniciativa do Presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, que sancionou a lei que cria a Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-brasileira — UNILAB.
A universidade tem o objetivo de promover atividades de cooperação
internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas
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de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de
estudantes dos países parceiros. A primeira unidade está localizada no Município de
Redenção, que aboliu a escravatura 5 anos antes da Lei Áurea, no maciço de
Baturité, a 66 quilômetros de Fortaleza.
Com a certeza da importância dessa instituição para a consolidação de um
processo de integração com as demais universidades baianas e com as
universidades das nações africanas, no conhecimento das nossas realidades,
identidades e diversidades, criando instrumentos para a sua transformação, é que
estive na semana passada em audiência com o Ministro da Educação, Fernando
Haddad — S.Exa. receberá Mãe Stella hoje às 14h30min — para apresentar
proposta da Prefeitura de São Francisco do Conde, município baiano onde 96% da
população se autodefine afrodescendente, para instalação de um campus dessa
universidade também na Bahia.
Tivemos a melhor acolhida do Ministro, que propôs que o campus a ser
instalado na Bahia seja o centro de pós-graduação da UNILAB, contribuindo
enormemente para a inclusão de mais uma universidade em território baiano.
Ressalto também a importância para a nossa comunidade das políticas
públicas do nosso Governo voltadas para a reparação de injustiças históricas no
Brasil.
Foi com essa preocupação que o Governo Lula criou a SEPPIR (Secretaria
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) em março de 2003, como
reconhecimento das lutas históricas do movimento negro brasileiro. A missão da
SEPPIR é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no País.
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Tivemos também o fortalecimento da Fundação Palmares, dirigida pelo
companheiro Zulu e que tem como estratégia consolidar-se como instituição de
referência nacional e internacional na formulação e na execução de políticas
públicas da cultura negra, buscando promover a preservação, a proteção e a
disseminação da cultura negra, visando à inclusão e ao desenvolvimento dessa
população no Brasil.
Além dessa preocupação específica, outras ações do nosso Governo têm a
dimensão social de melhorar a qualidade de vida do nosso povo nas cidades e no
campo. Assim, estabelecemos e criamos o Estatuto da Igualdade Racial, as políticas
de cotas, programas como o Minha Casa, Minha Vida, assegurando moradia digna
para a população, o Programa Luz para Todos, o de agricultura familiar, entre
outros, para os quais tenho dado também a minha modesta contribuição.
São políticas integradas que têm permitido a maior mudança em termos de
ascensão social que o nosso povo jamais viu.
Sr. Presidente, gostaria de concluir deixando o meu agradecimento a todos os
presentes.
Gostaria também de dizer a cada um como me toca esse tipo de evento, no
qual vemos pessoas realmente dedicadas, com sua coragem e sua fé, à defesa de
um mundo mais justo e solidário, sem preconceitos e sem guerras.
Desejo que tenhamos todos a capacidade de, respeitando as diversidades,
construir um mundo melhor.
Axé! (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Edson Santos) - Convido o Deputado Zezéu Ribeiro
para assumir a Presidência desta sessão.
O Sr. Edson Santos, § 2º do art. 18 do Regimento
Interno, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada
pelo Sr. Zezéu Ribeiro, § 2º do art. 18 do Regimento
Interno.
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O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Passo a palavra ao companheiro
Edson Santos, que se pronunciará em nome da Liderança do Partido dos
Trabalhadores.
O SR. EDSON SANTOS (PT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente,
Deputado Zezéu Ribeiro; Mãe Stella de Oxóssi; companheiro Zulu Araújo; Sr.
Alexandro Reis; Sr. José de Ribamar Feitosa Daniel; Deputado Bira Coroa, na
condição de Presidente, fundamentei o porquê desta sessão mostrando o valor que
ela tem para a sociedade brasileira e para a Câmara dos Deputados no sentido de
trazer para esta Casa registro de resistência e afirmação da cultura e da
religiosidade africanas em nosso País.
Quero apenas acrescentar àquele discurso que hoje vivemos num ambiente
em que os segmentos sociais historicamente discriminados e marginalizados em
nossa sociedade têm espaço de diálogo junto aos poderes públicos no sentido de
sensibilizá-los para as demandas do seu cotidiano.
Em relação às religiões de matriz africana, há uma demanda enorme na
sociedade brasileira que precisa ser implementada pelos Governos, principalmente
pelo Governo Federal. Tive oportunidade de coordenar essa área no Ministério da
Igualdade Racial. O Governo Federal vem capitaneando e liderando ações voltadas
ao combate a toda forma de discriminação e preconceito, principalmente contra o
racismo no País.
Sabemos da história das religiões de matriz africana, que é uma história de
perseguição até por parte do Estado brasileiro. Aqui há o registro do papel do Ilê Axé
Opô Afonjá no sentido de levar ao então Presidente da República Getúlio Vargas
uma solicitação de liberdade para o exercício do culto. Isso foi feito em 1937.
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Estamos em 2010 e precisamos efetivamente, hoje, reafirmar e consolidar o espaço
das religiões de matriz africana.
Há uma demanda nesse sentido — e V.Exa., Deputado Zezéu Ribeiro, é
conhecedor dela. É preciso apoiar as comunidades religiosas de matriz africana no
Brasil e combater toda forma de perseguição e de intolerância de que essas
religiões são vítimas. Para atingir esse objetivo existe o Plano Nacional de Proteção
à Liberdade Religiosa e Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades
Tradicionais de Terreiro, que, evidentemente, está voltado para a proteção de todas
as religiões, mas teve sua construção e sua implementação motivadas por
agressões, atos de discriminação e de cerceamento ao exercício da liberdade
religiosa do Brasil.
Na condição de Ministro, tive a oportunidade de visitar o Ilê Axé Opô Afonjá e
várias outras casas religiosas na Bahia, onde observei a situação de cerco, até
porque, como a cidade cresce e se adensa, os espaços antes exclusivamente
destinados a atividades religiosas acabam sendo ocupados ou sofrendo interferência
de ambientes externos.
Portanto, é fundamental que, na esfera federal e, principalmente, na
municipal, ao disciplinar o uso e a ocupação do solo no ambiente urbano, se observe
a questão da defesa e da proteção dos espaços voltados às práticas religiosas de
matriz africana.
Creio que essa demanda ainda não esteja completamente atendida. O nosso
Governo, do Presidente Lula, ainda não conseguiu decretar e pôr em prática esse
plano, que vai orientar a ação do Estado brasileiro nesse campo. Este é um dos
objetivos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, tenho
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certeza, será concretizado pelo Secretário de Políticas para Comunidades
Tradicionais, Sr. Alexandro Reis.
Vamos trabalhar, ajudar e contribuir, na medida do possível, para que, ao final
do Governo Lula, esse seja mais um dos legados que esta grande liderança nacional
e internacional chamada Luiz Inácio Lula da Silva deixe para a posteridade.
Como Parlamentar do Partido dos Trabalhadores, fico muito feliz por ter tido a
oportunidade de, em nome do partido, estender as minhas homenagens ao Ilê Axé
Opô Afonjá.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Obrigado, companheiro Edson Santos.
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O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Quero convidar agora o companheiro
José de Ribamar Feitosa Daniel para fazer seu pronunciamento.
O SR. JOSÉ DE RIBAMAR FEITOSA DANIEL - Exmo. Sr. Deputado Zezéu
Ribeiro, que ora preside esta sessão comemorativa do centenário do Ilê Axé Opô
Afonjá; Sr. Zulu Araújo, Presidente da Fundação Cultural Palmares, que representa
o Ministro da Cultura, Sr. Juca Ferreira; Sr. Alexandre Reis, Subsecretário de
Políticas Públicas para Comunidades Tradicionais, que representa o Ministro Eloi
Ferreira Araújo, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
Deputado Estadual Bira Coroa, da Bahia; Deputado Federal Edson Santos,
ex-Ministro da Secretaria de Polícias de Promoção da Igualdade Racial; minha
querida Mãe Stella, a quem eu peço agô e sua bênção para dar início à minha fala;
senhoras ialorixás, senhores babalorixás, ebômis, equedes, aloés, meus senhores e
minhas senhoras, é com muita honra que, na qualidade de Presidente da Sociedade
Cruz Santa e por designação de nossa Ialorixá Stella de Oxóssi, eu subo a esta
tribuna para proferir nosso agradecimento aos Exmos. Srs. Deputados integrantes
desta Casa que compõe o Congresso Nacional.
É em nome da comunidade do Ilê Axé Opô Afonjá, integrante de uma outra
“casa”, casa imaterial, protegida pelo Alá de Oxalá, que compreende um outro
poder, o poder da religiosidade do povo da Bahia, da religiosidade afrodescendente,
da religiosidade do Candomblé — que nos distingue e diferencia —, que eu trago
nesta fala nossos mais sinceros agradecimentos pela realização da presente sessão
que celebra a passagem do primeiro centenário de existência do nosso terreiro no
Bairro de São Gonçalo do Retiro, em Salvador, Bahia. Gostaria de deixar bem claro
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que friso o ordinal “primeiro” na certeza de que, com a força, o Axé dos Orixás, por
muitos e muitos centenários estaremos nós festejando a perenidade do Candomblé.
Gostaríamos de agradecer àqueles que participaram mais diretamente da
condução interna do pleito. Gostaríamos de agradecer ao Deputado Zezéu Ribeiro a
indicação. Gostaríamos de agradecer a cada um dos Srs. Deputados integrantes da
Mesa Diretora o diligente acolhimento e a consecução, e ao Exmo. Sr. Presidente
desta Casa Deputado Michel Temer a finalização. Recebam todos os senhores
nossos mais sinceros e afetuosos sentimentos.
Encontramo-nos aqui, hoje, nesta manhã do dia 23 de agosto de 2010, para
celebrarmos o centenário de existência de um templo religioso que ao longo destes
anos recebeu o reconhecimento e o respeito de todos aqueles que souberam
apreciar as virtudes das pessoas da nossa terra, a Bahia, terra mãe do Brasil.
No Brasil nunca foi fácil ser negro, muito menos de Candomblé. Quem é
afrodescendente já sentiu isso, e posso dizer que ainda hoje muitos de nós, em
muitas circunstâncias, ainda sentimos na pele toda a vicissitude de sermos o que
somos. Entretanto, foi pelo Candomblé que os muitos valores religiosos, morais e
étnicos dos povos africanos foram não apenas preservados como transmitidos de
geração a geração, de geração em geração foram paulatinamente absorvidos, e
hoje são reconhecidos como identificadores da sociedade brasileira. Foi graças à
persistência e à determinação daqueles filhos e filhas de Orixá responsáveis pela
condução das diversas Casas, juntamente com seus seguidores, que esse legado
pôde chegar até os dias de hoje, pois no Candomblé estão reunidos os valores
culturais mais significativos da herança africana para a cultura brasileira.
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Na história do Ilê Axé Opô Afonjá, que nossas primeiras palavras sejam de
invocação e de reconhecimento aos nossos ancestrais. Não poderíamos deixar de
mencionar as 3 religiosas africanas que aqui chegaram escravizadas, e que se
juntaram num determinado momento de suas vidas para efetivar a religação, reativar
o culto a Xangô na Bahia, reativar no continente latino-americano a prática religiosa
do povo de Ketu, que posteriormente veio a ser conhecida como Candomblé.
Foi graças a Ìyá Detá, Ìyá Kalá e Ìyá Nassô que tudo começou, nos fundos da
Igreja da Barroquinha. Lá criou-se o Ilê Ìyá Nassô Oka, hoje mais conhecido como
Casa Branca. Não tardou muito, esse terreiro mudou-se para o Engenho Velho da
Federação, na Avenida Vasco da Gama, onde permanece até hoje, e sob a proteção
do batá de Xangô assim permanecerá por muito mais tempo.
Na liderança da Casa Branca, sucedendo a mítica Ìyá Nassô, vieram sua
prima e filha de orixá Marcelina da Silva, Obá Tossi, bisavó biológica de nossa Mãe
Senhora e Mãe Espiritual de Obá Biyi, Mãe Aninha, nossa fundadora. Na linha
sucessória das lideranças dessa Casa sagrada vêm, pela ordem: Maria Júlia
Figueiredo, Omoniquê; Ursulina, Sussú; Maximiniana Maria da Conceição (Massi),
Iwin Funqué; Maria Deolinda, Oké; Marieta Vitória Cardoso e atualmente Mãe Tatá,
Oxum Tomiwá. Muito Axé para a nossa Casa Mãe, e a essas veneráveis senhoras
todo o nosso respeito.
Aproveitamos esta oportunidade para esclarecer mais uma vez a questão
envolvendo a data que ora celebramos. Neste ano de 2010 celebramos o primeiro
centenário da implantação, do assentamento do Axé de Xangó Afonjá na roça de
São Gonçalo do Retiro. Neste ano não estamos celebrando o início do nosso
terreiro.
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O início do nosso terreiro é anterior. Devemos sempre nos lembrar de que o
início do nosso terreiro foi no ano de 1892, quando Mãe Aninha, aos 23 anos de
idade, já com todas as obrigações religiosas completadas, deixou sua Casa Mãe e
criou o Axé de Xangô Afonjá, que funcionou temporariamente em diversos pontos da
cidade: inicialmente na Rua do Camarão, pouco tempo depois na Rua do
Curriachito, ambas no Rio Vermelho; depois na Santa Cruz, hoje bairro de
Amaralina; e de 1907 a 1910 na Ladeira da Praça.
Não seria da nossa natureza esquecermos esses endereços, porque neles
muita gente foi iniciada. Não é da nossa natureza abandonarmos nossos mais
velhos. Não poderíamos negligenciar essas circunstâncias do nosso passado
porque precárias e transitórias.
No início do século XX, graças ao seu sucesso como comerciante, Obá Biyi
conseguiu comprar uma roça com cerca de 39 mil metros quadrados no Bairro de
São Gonçalo do Retiro. Esse houvera de ser o local escolhido para o Axé de Xangô
Afonjá ser plantado em definitivo. Era o ano de 1910.
Uma pequena nota para S.Exas., para mostrar que ainda há muito a ser feito
para melhorar as condições sociais no Brasil: na Bahia do princípio do século XX foi
possível a uma “barraqueira” do Mercado Modelo adquirir com recursos próprios
terreno com tais dimensões; infelizmente, não podemos assegurar que o mesmo
possa acontecer hoje.
Plantar o Axé de um Orixá é uma atitude que requer um comprometimento
diferenciado com a continuidade da prática religiosa. Nem toda ebômi tem no seu
caminho esse desígnio. Tornar-se ialorixá e liderar todas as práticas religiosas de
um terreiro requer um nível de dedicação que apenas poucas têm a capacidade ou o
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preparo para suportar. Daí todo o nosso agradecimento, pela sabedoria e pela
abnegação, às nossas modelares senhoras que, ao longo destes primeiros 100 anos
de nossa existência em São Gonçalo, levaram nosso terreiro a ocupar a posição de
destaque e reconhecimento de que hoje usufruímos.
Muito mistério envolve as origens de Mãe Aninha, nossa fundadora. Ainda
hoje muito pouco é sabido. Sabemos, entretanto, que ela era descendente de
africanos falantes de grunci, um povo que não tivera nenhuma relação com os
iorubás até o tráfico negreiro. Hoje, os povos falantes da língua grunci ocupam uma
área geográfica que compreende o norte do Gana, nas áreas adjacentes de Burkina
Faso, e Togo. Presumivelmente o contingente de falantes de grunci que veio para o
Brasil é oriundo das áreas mais afetadas pelo tráfico negreiro para as Américas, que
compreende os Bariba e os Logba, no centro-norte do Benim. Mas isso é pura
especulação, sem nenhuma materialidade comprobatória de nossa parte.
Sabemos que Mãe Aninha nasceu em 13 de junho de 1869, da união de
Sérgio dos Santos, chamado em grunci Aniió, e Lucinha Maria da Conceição,
Azambriô. Sabemos também que, embora de ascendência grunci, Mãe Aninha foi
iniciada por sacerdotes da nação nagô-iorubá, tradição que ela acolheu como sua, o
que entretanto não a impediu de cultuar suas divindades ancestrais grunci,
divindades essas que até hoje são cultuadas no Axé Opô Afonjá de maneira
discreta, na esperança de não se deixar esvair esse culto, com idioma e identidades
diferenciados dos Orixás iorubás. Mãe Aninha foi iniciada no culto aos Orixás
Obìnrin, que correspondem à Iemanjá dos Iorubás. Outras divindades grunci são
cultuadas na Casa de Ìyá, em um culto à parte, específico.
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Mãe Aninha viveu numa constante progressão, cuidando não só do espaço
sagrado, mas também de toda a sua população. Atravessando fronteiras no âmbito
social, trabalhou com afinco pela sua crença, impondo respeito e adquirindo
solidariedade. Deu importantes passos para a libertação do culto aos orixás.
Nossa Mãe Aninha foi a responsável pela liberação do culto afro-brasileiro,
bastante perseguido nos primórdios do século XX pela Polícia. Candomblé era coisa
de “negros ignorantes, prática fetichista, a vergonha da Bahia”, diziam. Obá Biyi não
hesitou: no Rio de Janeiro, Capital da República, onde residia na época, foi ter com
o Presidente Getúlio Vargas, obtendo a liberdade para a prática da religião dos
orixás. Mãe Aninha introduziu no Novo Mundo o Corpo de Obá (ou Mogbà), nos
moldes de Oyó. Esses, em número de 12, são considerados Ministros de Xangô.
Eles são divididos em 6 Otun, os da direita, e 6 Òsi, os da esquerda. Outra
importante inovação realizada por Obá Biyi foi transformar um terreiro de Candomblé
em uma espécie de África. Foi ela a primeira a reunir as diversas tribos africanas em
um só espaço, criando a noção que hoje temos de terreiro.
Mãe Aninha dedicou uma casa a cada orixá, individualizando assim as
práticas religiosas. Foi na Casa de Iemanjá que o Xangô de Mãe Aninha se
apresentou pela última vez. Foi também lá que a ialorixá foi vista pela última vez
aqui no Àiyê. Mãe Aninha deixou o Axé em 3 de janeiro de 1938, juntando-se a
outros dignos ancestrais, levando consigo muito conhecimento que não teve tempo
de passar.
Maria da Purificação Lopes, Mãe Bada, Olufan Deiyi, idosa e doente, assumiu
então os destinos do Axé Opô Afonjá com a ajuda de Mãezinha Iwin Tona, a
iaquequerê da Casa, e Senhora, Oxun Muiwá, a Òsi-Dagan. Mãe Bada entendia
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profundamente os mistérios dos orixás. Iniciou várias pessoas em outros terreiros da
Bahia. Devido ao seu grande conhecimento das questões do Axé, ela muitas vezes
foi requisitada para resolver questões litúrgicas conflitantes do Candomblé de nossa
terra. Ocupou, antes do falecimento da fundadora, o posto de Baró, espécie de
conselheira, “aquela que medita e aconselha”. O “reinado” de Mãe Bada foi curto,
pois a idade avançada e a doença abreviaram seu tempo no Àiyê. Partiu para o
Òrun, levando consigo muita força misteriosa e valiosos conhecimentos.
Ascendeu ao posto de ialorixá Maria Bibiana do Espírito Santo, Mãe Senhora,
Oxum Muiwá, que conduziu os destinos do Axé Opô Afonjá por mais de 20 anos,
com pulso forte e doçura de Oloxum. Mãe Senhora tinha total dedicação a Xangô.
Xangô era seu orientador e confidente. Vibrava nas festividades dedicadas ao
Senhor Afonjá. Ao assumir o posto de ialorixá, além de outras inovações que
serviram para o engrandecimento da casa, Mãe Senhora criou os subcargos de
Otun e Òsi para o corpo de Obás. Cada Obá passou a ter, então, seus auxiliares,
um Otun e um Òsi. A formação do corpo de Obá passou, assim, de 12 para 36
componentes. Mãe Senhora recebeu o título de “Mãe Preta do Brasil” na década de
60. Das mãos do Príncipe de Oyó, da Nigéria, recebeu o oyê de Ìyá Naso, a principal
líder mulher do culto de Xangô, a primeira de que se tem notícia após a mítica Ìyá
Naso, fundadora do Candomblé do Engenho Velho. Vítima de um súbito derrame
cerebral, partia para o Òrun uma grande dama do Candomblé da Bahia. Mãe
Senhora faleceu no dia 22 de janeiro de 1967, no terreiro.
Mais uma mudança no Axé. Após 1 ano de recesso, Xangô, por intermédio do
Olúwo Agenor Miranda, assistido pelo Babalorixá Nezinho de Muritiba (Nezinho de
Ogum), foi escolhida para conduzir o destino do Axé Ondina Valéria Pimentel, Iwin
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Toná, Mãezinha, como sempre fora carinhosamente chamada. Ainda bem moça foi
designada por Mãe Aninha para ser a iaquequerê do Egbé. Quiseram os búzios que
ela substituísse a falecida Ìyá, passando a conduzir os caminhos do Ilê. Ela nasceu
em pleno mar, a bordo de um navio da Bahiana; daí seu nome, Ondina. Mãezinha
pertencia à tradicional família de culto a Egúngun: os Pimentel. A Ìyá, dando
continuidade aos ensinamentos de Mãe Aninha e valorizando a hierarquia, concedeu
o cargo de iaquequerê a Eutrópia Maria dos Santos, Oxum Fumixê, “Pinguinho”,
uma das Olóyè mais marcantes da nossa Casa, de inesquecível memória. Pinguinho
foi uma mestre valorosa em questão de hierarquia. Severa, às vezes, ríspida,
implacável, muito contribuiu para a preservação dos ritos, preocupada sempre em
transmitir ensinamentos.
Mãezinha, misto de doçura e aspereza, temperamento de reações imediatas,
herdou dos mais velhos o gesto de conversar com os olhos. Durante 7 anos segurou
os destinos do Axé. Filha de Oxalá e Xangô, dedicava-se, em especial, à Casa de
Ìyá, pela afinidade decorrente do seu nascimento no mar. Boa mestra, ela orientou
muita gente, procurando aprofundar seus conhecimentos religiosos cada vez mais.
Por toda essa dedicação, teve de deixar precocemente as práticas da vida civil.
Recebera educação aprimorada, principalmente em música, com estudos completos
de piano. Em virtude dos compromissos com a religião, fechou o piano, dedicando-
se aos orixás de corpo e alma. Inovações positivas foram feitas por Mãezinha,
coisas de valor, a exemplo da reforma da Casa de Omolu, do quarto das Àyabas na
Casa de Oxalá, e ainda a ideia de reconstrução do Ilê Xangô, que infelizmente não
viveu para concretizar. Em 19 de março de 1975, partiu Ìyá Ondina para o Òrun,
deixando um grande vácuo para todos os familiares a que tanto ajudou.
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Na mesma data, no ano seguinte, em 19 de março de 1976, Maria Stella de
Azevedo Santos, Mãe Slella, Odé Kayodê, foi escolhida ialorixá do Ilê Axé Opô
Afonjá, também em jogo feito pelo Olúwo Agenor Miranda.
Não é uma tarefa fácil falar sobre Mãe Stella, uma que vez que a todo
momento ela se renova e nos surpreende. Nestes seus 34 anos de liderança,
inúmeras foram e continuam sendo suas contribuições para a nossa religião e para
toda a sua família de seguidores.
Todos nós sabemos que a autoridade e respeitabilidade de uma liderança
religiosa pode ser medida de muitas maneiras:
- a Mãe-de-Orixá é quem coloca a mão sobre a cabeça dos seus filhos,
transmitindo-lhes o Axé da iniciação;
- é ela a intermediária entre a força mística do Orixá com o corpo do seu filho;
- é ela quem interpreta o entendimento entre os Orixás e seus filhos.
Mas a palavra exata de orientação é o critério mais efetivo para que a
autoridade e a respeitabilidade de uma ialorixá sejam aferidas.
É importante registrar que as 3 ialorixás que antecederam Mãe Stella foram
iniciadas, passaram pela mão de nossa Mãe Aninha, nossa fundadora. Já Mãe
Stella foi iniciada pela mão de Mãe Senhora. Nestes seus 34 anos de liderança,
inúmeras têm sido as contribuições de Mãe Stella para nossa comunidade:
- depois de retornar de uma viagem à Nigéria, Mãe Stella criou o Museu Ilé
Ohun Lailai, para reunir as coisas de valores que estavam guardadas pelos cantos:
a memória do Axé, que do contrário seria perdida;
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- durante esses anos, construiu e reformou Casa de Orixás; murou a Roça,
buscando preservar os limites do terreno, que já era objeto de invasões; consolidou
a rede elétrica e o acesso ao centro do terreiro;
- visando manter a proximidade com os jovens, instalou oficinas de trabalho
manuais; atualmente, a oficina de confecção do Alaka (pano da costa) serve não só
para manter os jovens em atividade como para preservar essa peça de grande
importância para o vestuário religioso;
- desenvolveu o Projeto Mocan, que atende a centenas de criança e
adolescentes do Axé e da circunvizinhança, e a Escola Fundamental Eugênia Anna
dos Santos, que é considerada referência pela Prefeitura Municipal de Salvador.
Em 1999, o llê Axé Opô Afonjá foi tombado pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional — IPHAN, do Ministério da Cultura, como Patrimônio
Cultural, pelo então Ministro Francisco Weffort.
Durante seu período como ialorixá, Mãe StelIa tem atendido às demandas de
Xangô, mantendo preenchidos todos os Oloyê do nosso Egbé. Em 29 de junho de
1990, Xangô fez demandas muito específicas. Nessa data ele escolheu a terceira
iaquequerê, a nossa sempre lembrada Mãe Georgette, que com tanto carinho,
abnegação e devotamento esteve sempre presente para nos fornecer a orientação
adequada, a nós todos os seus muitos filhos pequenos; a Sarapegbé ebômi Eurides
Ribeiro da Silva, nossa competente mensageira das coisas civis do terreiro; a Akowê
Ilê Xangô ebômi Detinha, Obá Gesi, Secretária da Casa de Xangô, responsável pelo
zelo daquele llê e das coisas relacionadas com as obrigações para o Rei de Oyó; e
criou o cargo de Agbenin Xangô, “aquela que divide a mesma causa”.
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No final da década de 90, mais uma vez Xangô manifestou-se com demandas
para a ocupação de outros Oloyê. Foi nessa ocasião que os cargos de Dagan e
Ogalá passaram a ser ocupados por ebômi Mundinha de Ogum, Ogum Edê, e por
ebômi Tutuca, Oyá Tokí, respectivamente. Mais recentemente, durante a primeira
década do século XXI, com o falecimento de Mãe Honorina, a ebômi Maria de lansã,
Oyá Temi, foi indicada para o cargo de Ìyá Efun, e as ebômis Cida de Nana e Jane
de Oxum foram indicadas Otum e Òsi Dagan, respectivamente.
No dia 2 de junho próximo passado, para surpresa, alegria e satisfação de
toda a comunidade do llê Axé Opô Afonjá, Xangô deu mostras mais uma vez de sua
vontade, indicando para ser a quarta iaquequerê do nosso terreiro a Ayabá mais
antiga da nossa Casa, a querida Mãe Ditinha de Iemanjá, Ìyá Lanan. Nossos votos
são de que ela siga dando-nos o exemplo que nos tem dado, pelas suas qualidades,
que foram notadas pelo olhar severo do Rei.
Mas as contribuições de Mãe Stella podem ser constatadas em outras
instâncias. A partir de sua ascensão a ialorixá, a vida de Mãe Stella tem sido
devotada integralmente à difusão e ao aprofundamento dos princípios religiosos do
Candomblé. Na busca de aprofundar seus conhecimentos, Mãe Stella viajou para a
África em 1981 pela primeira vez. Essa experiência serviu-lhe para redimensionar o
estado de sua religião. A partir do seu retorno, fiel zeladora que é dos fundamentos
da religião afro-brasileira, promoveu uma série de medidas que têm servido para
transformar o Candomblé. Foi a partir de sua histórica atuação, durante a II
Conferência Mundial da Tradição dos Orixás e Cultura, em 1983, que se conseguiu
que o Candomblé deixasse de ser referido como “seita animista fetichista” para ser
tratado como religião. Foi também de sua iniciativa demonstrar o equívoco de se
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persistir com a ideia de sincretismo religioso, dissociando-se assim os orixás dos
santos da Igreja Católica.
A partir desses exemplos, constatamos que o perfil da liderança da Ialorixá
Stella de Oxóssi proporcionou benefícios que se estenderam, estendem-se, e
continuarão a ser assim no futuro, atemporalmente, para orgulho e autoestima de
toda a comunidade afrodescendente, não apenas a soteropolitana ou baiana, mas
no País inteiro. É como mãe zelosa que tem buscado meios para estar sempre
presente, material e imaterialmente, ao lado dos seus filhos, que a contribuição mais
significativa de Ìyá Stella ainda está por ser reconhecida. Sua maior contribuição foi
a de registrar por escrito, de registrar em livro uma parte da herança milenar
ancestral, transformando a maneira pela qual o conhecimento é transferido,
possibilitando assim o acesso e a compreensão de um maior número de pessoas ao
rico simbolismo da religião dos orixás, servindo de exemplo para que outras ialorixás
e babalorixás façam o mesmo.
É importante salientar que, até a publicação do primeiro livro de Mãe Stella, o
Candomblé era objeto de estudo de pesquisadores, muitos deles, movidos apenas
pela curiosidade científica; sem qualquer tipo de afinidade ou envolvimento com o
assunto colhiam depoimentos de terceiros para nutrirem suas pesquisas, o que
dificultou a compreensão do Candomblé. Com suas publicações, Mãe Stella torna-se
a primeira fonte autêntica a oferecer-nos o conhecimento ancestral sem
intermediários. Complementar a isso, só a vivência de iniciado no terreiro.
Sua produção inclui os seguintes livros:
- E Daí Aconteceu o Encanto, lançado em 1988 — ano que marcou os 50
anos da morte de Mãe Aninha — por Mãe Stella, em colaboração com Cléo Martins.
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Nessa obra elas procuram relembrar fatos e histórias pitorescas de Mãe Aninha em
Salvador e em Coelho da Rocha, no Rio de Janeiro. Em alguns dos seus registros,
Mãe Stella fala da barraca de Mãe Aninha no Mercado Modelo, de sua amizade com
Edison Carneiro e Jorge Amado, dos Governadores do Estado, do pioneirismo na
Festa da Lavagem do Bonfim, da Festa da Boa Morte de que foi priora e do caráter
fraterno que tinha para com os filhos e filhas, dando-lhes abrigo e ajuda financeira
indiscriminadamente. Mãe Stella recorda ainda a criação do Corpo de Obá em 1936,
a pregação de união do Povo de Candomblé no II Congresso Afro-Brasileiro
realizado em Salvador, no qual Mãe Aninha, ao lado de famosos, pontificou,
defendendo suas ideias com segurança e personalidade e apresentando inclusive
um relatório sobre a culinária do Candomblé. Mãe Stella relembra ainda os inúmeros
oriki escritos por Mãe Aninha. É de sua autoria o Hino do Axé Opô Afonjá. No final,
Mãe Stella relata as últimas horas da famosa ialorixá, quando então aconteceu o
encanto, Oba Kossô! (O Rei não morreu!)
- Meu Tempo é Agora, seu segundo livro, lançado em 15 de setembro de
1993. Nessa obra, Mãe Stella aborda as origens do llê Axé Opô Afonjá, dando
ênfase às contribuições das Mães-de-Orixás que a antecederam, aos ocupantes de
cargos ou não que contribuíram para a consolidação do llê Axé Opô Afonjá desde a
sua fundação. Fala aos seus filhos sobre a maneira correta de como se vestir e se
comportar no terreiro, fala de modos e costumes tradicionais do terreiro, além de
discorrer sobre os rituais do Candomblé. Na realidade, Meu Tempo é Agora é uma
longa conversa em que Mãe StelIa passa informações essenciais, dando seu recado
para todos os filhos e interessados. A segunda edição desse livro foi lançada dia 17
de junho próximo passado, com o patrocínio da Assembleia Legislativa da Bahia.
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- Oxóssi, o Caçador de Alegrias, seu terceiro livro, foi lançado em 27 de
dezembro de 2006 na Casa de Xangô. Nele, Mãe Stella fala de Oxóssi, o seu orixá,
o orixá dono da sua cabeça, seu Eledá, dos itans e oriki do orixá Odé. Fala também
da Festa de Oxóssi, realizada no dia de corpus Christi, que é precedida de bori dos
seus filhos, da alegria que precede a homenagem ao orixá, da alvorada festiva, dos
fogos de artifício no grande dia, da movimentação em todo o llê Axé, da proliferação
animada da saudação Okê Aro!, pela chegada do orixá, dos atabaques repicando o
agueré, do terreiro adornado com bandeirolas azuis e brancas, e a bandeira
azul-turquesa de Oxóssi hasteada por ebômi Deuzimar. Descreve-nos como se
desenrola o grande dia: as oferendas matinais, as refeições, o café e almoço
compartilhados com todos os filhos e convidados, o Padê, por volta das 4h da tarde,
e o grande Xirê no barracão à noite.
- Owé — Provérbios, o quarto livro de Mãe Stella, foi lançado no Foyer do
Teatro Castro Alves, em 2007. Nessa obra, Mãe Stella apresenta uma série de
dizeres tradicionais da cultura iorubana que estão presentes no nosso dia a dia e
não nos damos conta de que sejam de origem africana. Esses provérbios reúnem a
sabedoria existencial acumulada de múltiplas gerações de povos negros que
encontraram seu ingresso no português do Brasil na fala das camadas populares.
São dizeres, ditados, provérbios que servem como sábia orientação para aqueles
momentos de conflito e indecisão, quando desejamos poder contar com a palavra
sábia de um mais velho, seus conselhos, mas, por qualquer motivo, não o temos por
perto. Nesse livro, podemos contar com a orientação zelosa de nossa Mãe, pois ela
os explica um por um, para que tenhamos uma melhor compreensão. Esse livro foi
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adotado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura como paradidático na
Rede Municipal de Ensino Fundamental.
- Epé Làiyé, que significa “terra viva”, livro no qual Mãe StelIa externa sua
preocupação com o tema da preservação ambiental, com o comportamento
agressivo do ser humano em sua relação com o meio ambiente. Esse livro é
fundamental para a cultura iorubana.
As inúmeras contribuições à religião de matriz africana e à cultura brasileira
levaram 2 instituições de ensino superior a outorgarem a Mãe Stella o título de
doutora honoris causa: a Universidade Federal da Bahia, em 2005, e a Universidade
do Estado da Bahia, em 2009.
Ninguém consegue experimentar a respeitabilidade e o reconhecimento que
nosso terreiro possui por vaidades, mesquinharias e arrogâncias. As vidas de
nossas Ìyás foram marcadas por muita dedicação e renúncia para que
principalmente nós, seus filhos, pudéssemos alcançar a paz de espírito, o equilíbrio,
a felicidade que tanto buscamos.
Para compor este breve panorama sobre nossas ialorixás, pinçamos alguns
pontos, que esperamos possam esclarecer nossos ilustres Deputados, em
referência à relevância cultural do Candomblé para a formação da sociedade
brasileira, para chamar a atenção de V.Exas. em relação ao respeito devido ao
legado religioso, étnico e cultural que estão presentes nas práticas religiosas de
matriz africana.
Neste ponto, gostaríamos de solicitar a V.Exas. que medidas coercitivas
sejam tomadas no sentido de inibir as ações perpetradas contra nós por grupos
radicais de orientações religiosas questionáveis. Já é tempo de esse comportamento
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ser tipificado como ilegal, porque marginal ele já é. O candomblé almeja o ser
humano. Os orixás querem que os humanos tenham sucesso sempre, desde nas
pequenas batalhas do dia a dia, tenham paz de espírito e consigam viver em
harmonia com os outros.
Gostaríamos de enaltecer o esforço de Mãe Aninha para nos legar a roça de
São Gonçalo, que é um espaço sagrado para o culto aos orixás, e juntamente com
ele todos aqueles que zelaram para que o Axé fosse transmitido durante todo esse
tempo, de geração a geração, possibilitando-nos o privilégio de hoje usufruirmos do
convívio com os orixás.
Colocamo-nos hoje, seus filhos, para suplicar-lhes, Ìyás, que aceitem a cada
um de nós como mais um na multidão daqueles que os seguem. Seus filhos
suplicam-lhes perdão e pedem que nos ajudem a fazer com que nossa estada na
Terra seja uma missão de valor. Evocamos Obá Biyi, Olufam Deiyi, Oxum Muiwá e
Iwin Tonan para que nos movam na direção da união.
Para que uma ialorixá possa desempenhar plenamente sua liderança é
preciso que haja esforço coletivo, é preciso que haja um grupo de obás e ogãs
dedicados a assegurar as condições do entorno, assegurar que as demandas
materiais para a realização das cerimônias religiosas sociais estejam garantidas.
Os obás e ogãs são pessoas da religião que foram distinguidas das demais
da comunidade pelos orixás manifestados. São responsáveis pelas coisas civis da
roça, homens que têm por dever ajudar a Ìyá na organização social do Ilê Axé. Eles
integram a Sociedade Cruz Santa, que tem por finalidade prover a manutenção e a
preservação, com absoluto respeito ao legado dos antepassados, do Axé Opô
Afonjá, zelando também pela conservação dos seus instrumentos de culto e de seu
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patrimônio, sendo uma sociedade sem fins lucrativos. Nossas ialorixás formam um
grupo de mulheres, todas guerreiras, que souberam, cada uma a seu tempo,
responder às demandas sociais que lhes eram impostas.
No tempo de Mãe Aninha, temos a obrigação de registrar a inestimável
colaboração do apoio dado por Pai Joaquim, Obá Sanyá, para a fundação do nosso
terreiro. Outro nome que vem imediatamente à mente é o do Babalaô Martiniano
Eliseu do Bonfim, elo entre o Opô Afonjá e a Nigéria. Foi a partir da sugestão do Pai
Martiniano que o corpo de obás foi criado à maneira do reino de Oyó. E como não
mencionar o nome de José Theodoro Pimentel? Muito ligado ao Axé, ele recebeu
das mãos de Ìyá Aninha o oyé de Bãlé Xangô — literalmente, chefe da tribo, aquele
que segura o Ilê, uma espécie de administrador, o que implica dizer que, antes da
criação do corpo de obás, o Ilê era administrado por ele. Ainda do tempo de Mão
Aninha, vem-nos a lembrança do ogã Jorge Manuel da Rocha. Foi graças aos seus
esforços e à ajuda de Oswaldo Aranha, então Chefe da Casa Civil e amigo de Mãe
Aninha, que o decreto que assegurava a liberdade de culto passou a vigorar. E
lembro ainda os irmãos Miguel Santana e Antônio Alberico de Santana, também do
tempo de Mãe Aninha e igualmente memoráveis.
Mãe Senhora, com sua peculiar doçura, teceu uma grande rede social,
atraindo um número significativo de intelectuais e artistas para o Candomblé. Do seu
tempo, destacamos o trio de sustentação da cultura baiana Dorival Caymmi, Jorge
Amado e Carybé, os irmãos Sinval da Costa Lima e Vivaldo da Costa lima, Tadeu
Alves de Souza e Antônio Olinto, dentre tantos.
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A partir de Mãe Stella o corpo de obás e ogãs vem renovando-se. São desse
tempo Ildásio Tavares, Muniz Sodré, Gilberto Gil, Antônio Luiz Calmon Teixeira, Luiz
Domingos Souza e inúmeros ogãs.
Neste momento em que festejamos o primeiro centenário de nossa Casa,
gostaríamos que estes festejos se estendessem e englobassem 2 Casas irmãs: o Ilê
Ìyá Omi Axé Yamassê, mais conhecido como Gantois, e o Ilê Axé Opô Afonjá em
Coelho da Rocha, no Rio de Janeiro. Esse último foi fundado por Mãe Aninha.
Quando teve de permanecer em definitivo à frente do Ilê Axé Opô Afonjá na Bahia,
Mãe Aninha deixou então, como sua substituta no Rio de Janeiro, Mãe Agripina,
Obá Dehy; na sequência da linha sucessória desse terreiro veio Mãe Cantulina,
Aiyrá Tolá, e atualmente o Axé em Coelho da Rocha é liderado por Mãe Regina
Lúcia de Iemanjá. E o prévio, o Ilê Ìyá Omi Axé Yamassê, mais conhecido como
Gantois, também originou-se na Casa Branca. Maria Júlia Conceição Nazaré,
fundadora do Gantois, é também filha de orixá de Obá Tossi. Na genealogia das
ialorixás do Gantois estão sua filha biológica Pulchuéria Conceição Nazaré, que
substituiu a fundadora, a sobrinha-neta de Pulchuéria, Maria Escolástica da
Conceição Nazaré (Mãe Menininha), bisneta da fundadora, e suas filhas, Cleuza e a
atual ialorixá Mãe Carmem de Oxaguiã.
Religião é cultura. A religião estática perecerá. Sob a liderança de Mãe Stella,
vários eventos passaram a ser realizados no Ilê Axé. Há a necessidade de palestras,
debates, viagens e outros movimentos que “sacudam” o povo do Candomblé, diz-
nos ela. Como sinal dos tempos, não é mais possível a prática religiosa dos Orixás
sem reflexões, estudos e entrosamentos, torna a nos dizer. Não podemos ficar
confinados no Axé, a tradição somente oral é difícil. Os Olorixás têm que se
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alfabetizar, adquirir instrução, para não passar pelo dissabor de dizer “sim” à própria
sentença.
Que os Orixás olhem por nós.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Obrigado, meu companheiro José de
Ribamar Feitosa Daniel, pela aula que nos deu.
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O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Quero pedir brevidade aos
companheiros que vão se pronunciar, pelo avançado da hora.
Quero registrar a presença de Railda Rocha Pita, Ialorixá do Opô Afonjá Ilê
Oxum, aqui de Brasília; Carlos Alberto Santos de Paula, da Universidade Católica de
Brasília, Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros; e Graziela Peixoto,
Elvis Freitas, Teresa Azevedo Santos, Osvaldo Pita, Ramon Rocha, Josué Sales,
Kátia Regina Farias e Laura dos Santos, todos estes do Ilê Axé Opô Afonjá.
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O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Concedo a palavra ao nosso
companheiro Deputado Estadual Bira Coroa.
O SR. BIRA COROA - Bênção a quem é de bênção. Bom dia a todos e a
todas.
Quero saudar em especial o Deputado Zezéu Ribeiro, proponente desta
sessão e que também a preside, pelo reconhecimento da importância de marcarmos
nesta Casa Legislativa a presença da força, da luta e da afirmação dos
ensinamentos religiosos, da espiritualidade e, acima de tudo, da nossa própria
existência.
Quero saudar o Deputado Edson Santos, ex-Ministro do Governo Lula que
muito contribuiu com a Pasta que assumiu.
Saúdo em especial Mãe Stella de Oxóssi, e em seu nome saúdo todos os
religiosos de matriz africana neste ato.
Quero saudar Zulu Araújo, Presidente da Fundação Cultural Palmares, aqui
representando o Ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Saúdo Alexandro Reis, que representa o Ministro Eloi Ferreira de Araújo, e
em seu nome saúdo toda a equipe que compõe a Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial.
Quero saudar José de Ribamar Feitosa.
E, em especial, quero saudar a resistência de 100 anos de uma luta
importante e estratégica.
Costumo agradecer, acima de tudo, por ter identidade e ter minha existência
como negro oriundo da periferia da cidade de Salvador. Nasci num subúrbio
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ferroviário, filho de mãe doméstica com pai ferroviário, e migrei muito jovem ainda
para a cidade de Camaçari.
Aprendi a me identificar, pela minha origem, a partir do terreiro de candomblé.
É bom destacar que uma das instituições estratégicas e importantes que nos afirmou
nesta sociedade perversa foi o terreiro, com sua resistência não apenas em cultuar a
religiosidade, mas em afirmar a nossa própria existência, como muito bem foi
colocado no pronunciamento do Deputado Zezéu Ribeiro, desde a culinária à nossa
própria identidade de vida.
É por isso que esta comemoração, nobre Deputado Zezéu Ribeiro, é
extremamente importante não apenas para o povo de santo do nosso Estado, a
Bahia, e de todo o Brasil, mas também para a consolidação da nossa sociedade.
Na construção de uma sociedade igualitária não se pode perder de vista a
contribuição dada pelos terreiros de candomblé. Os 100 anos do Ilê Axé Opô Afonjá
marcam pela presença determinante de 5 regentes ou gestoras dessa casa, que,
além de cultuar a religiosidade, foi capaz de afirmar uma sociedade e uma cultura.
Essa casa tem contribuições importantes, como aqui foi destacado no
pronunciamento de José Ribamar, mas, além disso, ainda nos marca com trechos
estratégicos importantes.
Primeiro, a fundadora Mãe Aninha reafirma a importância de ter identidade e
da valorização da prática do culto religioso quando se dirige ao então Presidente e
conquista o direito de afirmação e de culto do candomblé sem a repressão e a ação
da polícia que vigia à época.
Nos dias de hoje, em Mãe Stella há outro marco estratégico importante, que é
o registro literário da nossa religiosidade e da nossa afirmação, permitindo que as
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futuras gerações não tenham apenas que receber ensinamentos passados dos mais
velhos para os mais jovens e que esse ensinamento não fique apenas no controle
dos que praticam e cultuam a religião, mas possa também ser discutido pela
sociedade. Livros já são adotados pelo MEC no contexto do ensino regular do nosso
Estado.
Isso mostra, sem sombra de dúvida, a contribuição que o Ilê Axé Opô Afonjá
tem dado à sociedade baiana e à sociedade brasileira.
Parabenizo o Deputado Zezéu Ribeiro e todos os Deputados desta Casa por
compreenderem este momento e sua importância para o nosso futuro e por
reconhecerem, nesta Casa, 100 anos de existência de uma instituição que tem
afirmado, acima de tudo, a Bahia, a nossa identidade, e que tem construído uma
sociedade igualitária em que todos acreditamos e que todos desejamos.
Aproveito para agradecer a Mãe Stella pela dedicação, pelo compromisso e
pela responsabilidade que vem tendo à frente do Ilê Axé Opô Afonjá e para
agradecer a todos e a todas que têm contribuído para que esse templo seja um
referencial na nossa vida, na nossa história e na nossa cultura.
Vale a Bahia. Vale, acima de tudo, a nossa existência e o candomblé.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Obrigado, Deputado Bira.
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O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Passo a palavra, agora, ao
companheiro Alexandro Reis, que representa o Ministro Eloi Ferreira.
O SR. ALEXANDRO REIS - Bom dia a todos e a todas. É um prazer
participar desta sessão especial de celebração dos 100 anos do Ilê Axé Opô Afonjá.
Saúdo a Mesa, em nome do proponente desta sessão, Deputado Zezéu
Ribeiro; o Presidente da Fundação Cultural Palmares, Dr. Zulu Araújo; o nosso
Deputado Estadual Bira Coroa; o Presidente da Associação Cruz Santa do Axé Opô
Afonjá, José Ribamar; o Deputado Federal e ex-Ministro da SEPPIR Edson Santos;
e, por fim, a grande homenageada, que traz e congrega esse espaço da nossa
religiosidade, Mãe Stella, Odé Kayodé, do Ilê Axé Opô Afonjá.
Trago mensagem do Ministro Eloi na qual ressalta, primeiro, a impossibilidade
de comparecer a este evento por conta de outro compromisso de agenda, mas
destaca, contudo, que participou da celebração dos 100 anos em Salvador, tendo
visitado o Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá e também ajudado na mobilização para
realizar esta sessão, pela importância do Ilê Axé Opô Afonjá no processo civilizatório
do Brasil, do ponto de vista do fortalecimento da nossa democracia.
A democracia passa pela participação social, pela garantia de direitos
políticos e, principalmente, pela liberdade de expressão e religiosa.
A religião de matriz africana Ilê Axé Opô Afonjá e as outras matrizes, banto,
jeje, deixaram no Brasil um legado para a nossa formação, para sermos o meio de
acolher, articular e respeitar o diverso, democraticamente, em suas várias
manifestações.
Esse é o primeiro ponto. O segundo é que neste ano de 2010 foi aprovado o
Estatuto da Igualdade Racial, um instrumento político-jurídico de extrema
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importância para a consolidação de políticas de igualdade racial no Brasil, mas que
efetivamente tem sua origem na luta histórica da população negra, da população
brasileira por um Brasil mais justo e solidário.
O Ilê Axé Opô Afonjá é importante para este momento, tanto pelo que o nosso
Ribamar colocou aqui sobre o processo histórico como também pelo que atualmente
realiza e constrói na formação, na educação, na congregação das comunidades.
Esse é um exemplo importante.
O Estatuto chega com essa carga, com essa responsabilidade de conseguir
instrumentalizar o Estado brasileiro e aprimorar os modelos de gestão e o
orçamento, considerando a política de igualdade racial no Brasil.
O Estatuto é um grande instrumento, porque trata da liberdade religiosa, trata
principalmente dos direitos políticos, dos direitos econômicos, sociais e religiosos
que o Brasil precisa respeitar e fazer valer.
Portanto, Deputado Zezéu Ribeiro, ficamos bastante felizes com esta sessão,
no entendimento de que é uma sessão especial, uma sessão histórica, uma sessão
que afirma a nossa religiosidade, o nosso compromisso com a democracia e o
desenvolvimento do Brasil.
Obrigado.
Axé! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Obrigado, Alex.
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O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Registro a presença da Sra. Lúcia
Oliveira, do Ilê Axé Omidewá, da Paraíba; do Sr. Jailton Cerqueira e da Yaya do
Acarajé, do Ilê Ogunté; do Sr. Maurício Reis, da Fundação Palmares, Diretor de
Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro; do Sr. Carlos Moura, Assessor Especial da
SEPPIR; da Sra. Francilene Martins, Consultora da SEPPIR; da Sra. Mônica Trigo,
Assessora do Ministro Juca Ferreira; do Sr. Roberto Peixe, do MINC; e da Sra.
Verônica Souza, também do MINC.
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O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Concedo a palavra ao Sr. Zulu Araújo,
Presidente da Fundação Cultural Palmares, representando neste momento o
Ministro da Cultura.
O SR. ZULU ARAÚJO - Bom dia a todos. Em primeiro lugar, gostaria de
saudar o Deputado Zezéu Ribeiro e parabenizá-lo por esta sessão. Além de irmão,
amigo, companheiro, Zezéu Ribeiro é colega de profissão.
Saúdo também a Mãe Stella do Ilê Axé Opô Afonjá, a grande homenageada,
em nome do Terreiro Ilê Axé.
Tive a oportunidade de participar praticamente de todas as sessões, de todas
as homenagens que o Ilê Axé recebeu este ano, como a sessão especial da Câmara
Municipal requerida pela Vereadora Olívia Santana e a festa realizada no próprio
terreiro durante 3 dias. Então, posso me reservar a fazer uma fala curta, apenas
para registrar, em primeiro lugar, o abraço fraterno do Ministro da Cultura, Juca
Ferreira, que não pôde estar aqui hoje porque se encontra no Rio de Janeiro, em
sessão da Academia Brasileira de Letras, e depois irá para o Acre.
Também trago um abraço da Fundação Cultural Palmares, que tem por
missão valorizar, proteger, promover e divulgar as manifestações culturais de origem
negra no Brasil.
Estou muito feliz não só por estar participando desta sessão, mas também por
reconhecer que valeu a pena termos brigado tanto para que tivéssemos um país
democrático. Esta Casa, hoje, Zezéu Ribeiro, na verdade, está fazendo valer aquilo
que tantas vezes gritamos nas ruas: a necessidade de termos liberdade de
expressão, liberdade religiosa e democracia vigendo de maneira plena em nosso
País.
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Esta Casa, que já recebeu tantas manifestações religiosas de outros
segmentos da sociedade, hoje está abrigando, por iniciativa sua, a celebração dos
100 anos de um segmento religioso dos mais importantes do Brasil, formador da
nossa sociedade, um elemento fundamental para que possamos compreender o
Brasil, mas que ainda assim, apesar de estamos aqui há 500 anos, é perseguido,
discriminado, vilipendiado até hoje.
Então, esta sessão afirma, de um lado, a democracia e, de outro, a promoção
da igualdade no sentido pleno da palavra: igualdade religiosa, igualdade política,
igualdade social e igualdade cultural.
Quero neste momento, em nome da Fundação Cultural Palmares, mais uma
vez, parabenizá-lo, Deputado Zezéu, bem como a Mãe Stella e todos aqueles que
trabalham, lutam e professam as religiões de matriz africana, em particular aqueles
que são do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá.
E quero dizer: axé para todos nós!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Agradeço ao companheiro Zulu, que
assumiu comigo uma parceria para depois verificarmos a possibilidade de editar um
CD com uma seleção do que foi dito aqui.
Eu estava preocupado, José Ribamar, com o tamanho do seu discurso. Na
televisão, às vezes fica prejudicado para quem está assistindo. Mas foi uma aula
para nós, um enorme aprendizado.
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O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Quero agora convidar, e quero que a
recebamos com uma salva de palmas, a companheira Mãe Stella de Oxóssi, para o
seu pronunciamento. (Palmas.)
A SRA. MÃE STELLA DE OXÓSSI - Nesta sessão solene feita hoje para
homenagear a nossa casa, peço licença a vocês para deixar de chamar o nome de
cada um. Que todos se sintam saudados por mim.
Apenas quero dizer que vale o sacrifício de eu estar em pé aqui neste
momento para fazer o agradecimento ao Sr. Deputado Zezéu Ribeiro, que preside
esta sessão em homenagem à nossa casa.
Não tenho mais nada a dizer. Já foi dita tanta coisa bonita que o que eu disser
agora ficará monótono.
O que tenho para pedir é que todos os orixás abençoem cada um de vocês.
Vocês estão se doando. Que cada um receba integralmente, de coração, de peito e
de alma.
Viva a democracia! Viva a Câmara! Viva o Brasil!
Que possamos sempre estar festejando e agradecendo aos homens e ao
Divino tudo o que têm feito por nós, vendo que o sacrifício passado por nossos
ancestrais deu resultado e valeu a pena.
Que para cada um de nós cada dia seja de alegria e de realização, com
muitos anos de festejo.
Boa sorte a todos.
Considerem-se abençoados. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Obrigado, Mãe Stella.
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O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Para encerrar, assistiremos à
apresentação do Coral do Ilê Axé Opô Afonjá, acompanhado de atabaques e, em
seguida, à apresentação do cantor Danilo Fonseca, interpretando a canção Dainha
Sabará.
Quero registrar a presença da companheira Oraida Abreu,
Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
(Apresentações de coral e de cantor.)
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O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Quero agradecer a todos a presença e
pedir a bênção a Mãe Stella.
Valeu, gente.
Muito axé.
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V - ENCERRAMENTO
O SR. PRESIDENTE (Zezéu Ribeiro) - Nada mais havendo a tratar, vou
encerrar a sessão.