DEMONSTRAESCONTBEIS

DEMONSTRAES CONTBEIS PREVISTAS NA LEI 4.320/64:Balano Oramentrio;Balano Financeiro;Balano Patrimonial;Demonstrao das Variaes Patrimoniais.

BALANO ORAMENTRIO

BALANO ORAMENTRIODEMONSTRA:A Economia oramentria;O Supervit oramentrio;O Dficit oramentrio;O Excesso de arrecadao;A Frustrao de arrecadao.

BALANO FINANCEIROEspelha a movimentao dos recursos financeiros do Estado, demonstrando:Saldo inicialAs entradas de recursosAs sadas de recursosSaldo final dos recursos, que ser transferido para o prximo exerccio.

BALANO FINANCEIRONo Balano Financeiro, a receita oramentria demonstrada por categoria econmica, enquanto que a despesa apresentada por funo de governo

BALANO FINANCEIRO

BALANO FINANCEIRO

BALANO FINANCEIRO

RECEITAS

DESPESAS

R

D

SI

SF

Total

Total

BALANO PATRIMONIAL

BALANO PATRIMONIALNo Ativo Financeiro, so agrupados os valores numerrios e os crditos e valores realizveis no curto prazo.

BALANO PATRIMONIAL11. Ativo Financeiro111. DisponvelCaixaBancosAplicaes FinanceirasRede Bancria - Arrecadao112. Vinculado em Contas Correntes BancriasBancos Contas Vinculadas113. RealizvelPagamentos a RessarcirResponsabilidade Financeiras de Servidores Ttulos em CirculaoValores a Receber114. Valores Pendentes - DevedorasDespesas a ClassificarDespesas a ApropriarTransferncias Constitucionais a MunicpiosOutras Contas Pendentes

BALANO PATRIMONIALNo Ativo Permanente, so agrupados os bens, crditos e valores utilizados na explorao da atividade estatal e cuja mobilizao ou alienao dependa da autorizao legislativa.

BALANO PATRIMONIALBens Permanentes compreendem todo material que, em razo de uso, no perde sua identidade fsica e autonomia de funcionamento, mesmo quando incorporado a outro bem, e tem durabilidade prevista superior a dois anos.

BALANO PATRIMONIALPara identificar um bem permanente, tambm deve-se levar em considerao os seguintes parmetros excludentes:

Fragilidade;Perecibilidade;Descartabilidade;Incorporabilidade;Transformabilidade ;

BALANO PATRIMONIAL12. Ativo Permanente121. Investimentos Participaes Societrias Outros Investimentos (Perdas em Investimentos)122. ImobilizadoBens MveisBens ImveisBens de Natureza IndustrialDireitos e PatentesAlmoxarifado - Estoques para Uso Prprio(Depreciao Acumulada)(Exausto Acumulada)123. Outros Bens, Crditos e ValoresDvida AtivaDepsitos JudiciaisBens, Ttulos e Valores a IncorporarAlmoxarifado - Estoques para AlienaoOutros Crditos

BALANO PATRIMONIALO Passivo Financeiro compreende compromissos exigveis a curto prazo, cujo pagamento independa de autorizao oramentria.

BALANO PATRIMONIAL21. Passivo Financeiro211. Dvida FlutuanteRestos a PagarServios da dvida a pagar - amortizao do principalServios da Dvida a pagar - encargos com juros e correesDepsitos - consignaes e retenes fiscais e previdenciriasDbitos de TesourariaValores Pendentes - Credoras

BALANO PATRIMONIALDvida FlutuanteDvidas de curto prazo resultantes de empenhos no pagos at o encerramento do exerccio financeiro. Os depsitos momentneos ou transitrios em moeda corrente e os emprstimos para cobrir insuficincia momentnea de caixa so os principais fatos registrados neste grupo.

BALANO PATRIMONIALRestos a Pagar Constituem a contrapartida das despesas correntes ou de capital incorridas e no pagas. Logo, referem-se s contas a pagar da Contabilidade Geral.

BALANO PATRIMONIALO Passivo Permanente compreende as dvidas fundadas e outras que dependam de autorizao legislativa para amortizao ou resgate.

BALANO PATRIMONIAL23. Passivo Permanente231. Dvida Fundada InternaEm TtulosPor Contratos232. Dvida Fundada ExternaEm TtulosPor Contratos233. Outras ObrigaesRenegociao de Dbitos de ContribuiesOutras Renegociaes

BALANO PATRIMONIALDvida Fundada Compreende os compromissos de exigibilidade superior a 12 meses, contrados para atender a desequilbrio oramentrio ou a financiamentos de obras e servios pblicos.

BALANO PATRIMONIALO Saldo Patrimonial representa a diferena entre o Ativo e o Passivo, podendo configurar como Ativo Real Lquido se a diferena for positiva e Passivo Real Lquido se for negativa

BALANO PATRIMONIALAs Contas de Compensao registram os bens, os valores, as obrigaes e as situaes no compreendidas nas classificaes anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimnio do ente governamental.

DEMONSTRAO DAS PATRIMONIAISEvidencia as alteraes verificadas no patrimnio, resultantes ou independentes da execuo oramentria, e indica o resultado patrimonial do exerccio.

DEMONSTRAO DAS VARIAES PATRIMONIAIS

VARIAES ATIVAS

VARIAES PASSIVAS

TTULOS

$

$

$

TTULOS

$

$

$

RESULTANTES DA EXECUO ORAMENTRIA

RECEITA ORAMENTRIA

Receitas Correntes

Receita Tributria

Receita Patrimonial

Receita Industrial

Transferncias Correntes

Receitas Diversas

Receita de Capital

MUTAES PATRIMONIAIS

Aquisio de Bens Mveis

Construo e Aquisio de Bens Imveis

Construo e Aquisio de Bens de Natureza Industrial

Aquisio de Ttulos e Valores

Emprstimos Concedidos

Diversas

INDEPENDENTES DA EXECUO ORAMENTRIA

Inscrio da Dvida Ativa

Inscrio de Outros Crditos

Incorporao de Bens (doaes, legados, etc.)

Cancelamento de Dvidas Passivas

Diversas

Total de Variaes Ativas

RESULTADO PATRIMONIAL

Dficit Verificado (se for o caso)

RESULTANTES DA EXECUO ORAMENTRIA

DESPESA ORAMENTARIA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

Transferncias Correntes

Despesas de Capital

Investimentos

Inverses Financeiras

Transferncias de Capital

MUTAES PATRIMONIAIS

Cobrana da Dvida Ativa

Alienao de Bens Mveis

Alienao de Bens Imveis

Alienao de Bens de Natureza Industrial

Alienao de Ttulos e Valores

Emprstimos Tomados

Recebimento de Crditos

Diversas

INDEPENDENTES DA EXECUO ORAMENTRIA

Cancelamento da Dvida Ativa

Encampao de Dvidas Passivas

Diversas

Total de Variaes Passivas

RESULTADO PATRIMONIAL

Supervit Verificado (se for o caso)

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

DEMONSTRAO DAS VARIAES PATRIMONIAISDivide-se, basicamente, em trs gruposde contas: Resultante da Execuo Oramentria (REO), Independente da Execuo Oramentria (IEO) Resultado Patrimonial (RP)

DEMONSTRAO DAS VARIAES PATRIMONIAISResultante da Execuo Oramentria(REO)

Nesse grupo est registrado o saldo final da execuo do oramento por categoria econmica.

DEMONSTRAO DAS VARIAES PATRIMONIAISIndependente da Execuo Oramentria (IEO)

Apresentam os acrscimos ou redues no patrimnio do Estado no originados da execuo do oramento, bem como os fatos supervenientes e insubsistentes ativos e passivos.

CONSOLIDAO DAS CONTAS PBLICASO artigo 51 da LRF, aprovou o Quadro dos Dados Contbeis Consolidados Municipais e Estaduais. Os Municpios e os Estados devero preench-lo e encaminh-lo unidade da CEF acompanhado de uma cpia do balano geral do exerccio a que se refere a consolidao, anualmente.

OUTROS DEMONSTRATIVOS LEGAISCom o advento da LRF, novos demonstrativos passaram a ser exigidos em busca da transparncia das contas pblicas, so eles:Relatrio Resumido da Execuo Oramentria Relatrio de Gesto Fiscal.

PRESTAO DE CONTAS o levantamento organizado pelo servio de contabilidade das entidades da administrao indireta, inclusive das fundaes institudas pela poder pblico.As demonstraes contbeis so as principais peas constitutivas das prestaes de contas.

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