6 - Outras Demonstrações Contábeis

7/30/2019 6 - Outras Demonstrações Contábeis

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ContabilidadeProf. Ms. Geni Francisca dos Santos Vanzo

Outras Demonstrações Contábeis



Universidade Anhembi MorumbiOutras Demosntrações Contábeis2

Outras Demonstrações Contábeis

Objetivos da Unidade

• Apresentar outras Demonstrações Contábeis que complementam e esclarecem as

informações do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício;

• Apresentar o conteúdo e as funcionalidades da Demonstração dos Lucros ou prejuízos Acumulados e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;

• Apresentar o conteúdo e as funcionalidades da Demonstração dos Fluxos de Caixa e

da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos;

• Apresentar a Demonstração do Valor Adicionado.

Conjunto de Demonstrações Contábeis

Um conjunto completo de Demonstrações Contábeis ou Financeiras, como já estudado

anteriormente, envolve as seguintes demonstrações:

• Relatório da Diretoria ou Administração;

• Balanço Patrimonial (BP);

• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);

• Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) ou Demonstração das

Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);

• Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);

• Demonstração do Valor Adicionado (DVA);• Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (NE);

• Parecer de Auditoria.

Ressalve-se que o Relatório da Diretoria ou Administração, não é um relatório contábil,

muito embora possa contemplar algumas informações extraídas da Contabilidade.




O Balanço Patrimonial, por si só, assim como a Demonstração do Resultado do Exercício,

muito podem informar sobre o patrimônio e o desempenho das organizações. Todavia, a

análise conjunta destes dois demonstrativos com os demais que, oficialmente, compõem o

rol de Demonstrações Financeiras exigidas para a publicação das sociedades anônimas de

capital aberto é, indubitavelmente, muito mais eficaz e útil aos usuários, qualquer que seja

a decisão a ser tomada sobre a organização, pelos usuários das informações contábeis.

Vale ressaltar que, embora obrigatórias somente para as empresas sociedades anônimas

de capital aberto, algumas dessas demonstrações são indispensáveis para a análise do

desempenho e da saúde financeira e patrimonial das organizações de qualquer porte ou

segmento econômico.

Comparabilidade

Todas as Demonstrações Contábeis deverão contemplar, quando houver, a comparabilidade

com o exercício imediatamente anterior.

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) e

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)

Conforme já estudado, após a apuração do resultado do exercício este é apropriado

ao Balanço Patrimonial, por meio da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, que pode

permanecer com saldo, mesmo após a distribuição dos lucros quando:

• Não se tratar de empresas constituídas sob a forma de sociedades anônimas ou

empresas de grande porte, de acordo com as disposições da Lei 11.638/07, e o

lucro não for totalmente distribuído ou destinado à constituição de reservas; e




• O saldo acumulado for negativo representando a existência de prejuízos

acumulados.

No caso de haver saldo na conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados, a movimentação desta

conta durante o período deve ser evidenciada em demonstração que recebe o mesmo nome

da conta.

Exemplo:

Tomando-se por base o Balanço Patrimonial da Luz Azul Instalações Elétricas Ltda., já

elaborado, chega-se à seguinte DLPA:

Observa-se que o saldo final do período na DLPA é o mesmo apresentado no Balanço

Patrimonial e não poderia ser diferente, uma vez que o objetivo da demonstração é

exatamente evidenciar a movimentação da conta no período, razão pela qual se parte do

saldo no início do período, demonstra-se a movimentação sofrida pela conta e chega-se

ao saldo final que figura no Balanço patrimonial.




Constituição de Reservas de Lucros

No exemplo anterior foi observada a constituição de somente duas Reservas de Lucros,

entretanto, pode ocorrer a constituição de outras reservas, além da Reserva Legal e da

Reserva para Contingências, cujos conteúdos serão a seguir caracterizados:

Reserva legal

A Reserva Legal é assim denominada por ser exigida pela Lei das S.A que determina que seja

constituída, anualmente, uma reserva de 5% do lucro líquido do exercício. Esta reserva não

excederá a 20% do capital social da organização.

O objetivo da Reserva legal é assegurar a integridade do capital social, podendo ser

utilizada somente para o seu aumento ou para compensação de prejuízos.

Reserva estatutária

A Reserva Estatutária, como o próprio nome sugere, é uma reserva constituída mediante as

disposições do estatuto da companhia, observadas as determinações da legislação societária

pertinente.

Reserva para contingência

A Reserva para Contingência é constituída mediante a aprovação, em Assembleia, de

proposta da administração para sua constituição, tendo como objetivo preservar uma parte

do lucro para fazer face à diminuição de lucros futuros em virtude de estimativas de perdas

prováveis. A proposta deve contemplar a causa da perda prevista e a respectiva justificativa.

Reserva orçamentária

Constituída, também, mediante aprovação em Assembleia, a Reserva Orçamentária se

destina a cumprir orçamento de capital para futura expansão da empresa. A proposta para

retenção de lucros a títulos de reserva orçamentária deverá contemplar, além da respectiva




justificativa, todas as fontes de recursos e aplicação de capital pelo prazo admitido pela

legislação societária pertinente.

Reserva de lucros a realizar

A Reserva de Lucros a Realizar diz respeito à parcela do lucro líquido que ainda não foi

realizada financeiramente. O objetivo desta reserva é evitar que sejam distribuídos lucros

ainda não realizados.

Dividendos

Normalmente empregado quando se refere à distribuição de lucros de sociedades anônimas,

o termo “dividendo” denomina a parcela do lucro a que fazem jus os acionistas, de acordo

com o que foi estabelecido em estatuto ou, na falta de previsão neste, de acordo com a

legislação societária (dividendo mínimo obrigatório).

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

Mais completa que a DLPA, a DMPL a inclui e substitui para todos os efeitos, isto é, a

organização que optar por elaborar a DMPL não precisa elaborar a DLPA.

A DMPL é obrigatória para as sociedades anônimas de capital aberto, de acordo com as

determinações da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, órgão que regulamenta as

disposições legais para as empresas constituídas sob a forma de sociedades anônimas.

A DMPL abrange todas as contas que compõe o Patrimônio Líquido da organização,evidenciando todas as movimentações ocorridas em cada uma delas, durante o período.

Pela sua completude, a DMPL fornece um maior número de informações para a análise dos

seus usuários.




Exemplo:

Observação: As contas em que não ocorreram movimentações foram mantidas para

efeito de ilustração, entretanto, somente deverão figurar na DMPL as contas que tiveram

movimentação no período, observando-se a necessidade de comparabilidade com oexercício imediatamente anterior, quando for o caso.

Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

A DFC evidencia toda a movimentação financeira (fluxo = entradas e saídas de caixa) do

caixa das organizações, discriminadas em três grupos distintos:

• Fluxo das operações: correspondente às entradas e saídas de caixa decorrentes das

atividades normais da organização (vendas, compras, despesas etc.);• Fluxo dos financiamentos: corresponde às entradas e saídas de caixa decorrentes dos

financiamentos de recursos obtidos - próprios e de terceiros (empréstimos, financiamentos,

aumentos de capital em dinheiro etc.);

• Fluxo de investimentos: corresponde às entradas e saídas de caixa decorrentes dos

investimentos efetuados pela organização (imobilizados, intangíveis, investimentos, ações




etc.)

Embora sua denominação explicite a palavra “Caixa”, esta engloba toda a disponibilidade

financeira imediata da organização, isto é, abrange o caixa propriamente dito e os demais

valores disponíveis*.

A DFC é obrigatória para as sociedades anônimas de capital aberto, em substituição à

Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos – DOAR, entretanto, nenhum tipo de

entidade deveria prescindir dos benefícios que esta demonstração traz para fins decisoriais.

Elaboraçao da DFC

A DFC pode ser elaborada utilizando-se dois modelos distintos, de acordo com o desejo

e a necessidade da organização: Direto e Indireto.

• Direto: evidencia de forma simplificada os montantes de entrada e saída de recursos do

caixa;

• Indireto: evidencia quais foram as alterações no giro (Ativo Circulante e Passivo Circulante)

da organização e que provocaram aumento ou diminuição no caixa, sem destacar

diretamente as entradas e saídas de dinheiro.

Exemplo:

Abaixo, as Demonstrações dos Fluxos de Caixa da Cia. ABC, correspondentes a um mesmo

período (20X1), elaboradas pelos métodos Direto e Indireto. Veja o desenvolvimento dos

cálculos no Material Complementar a esta Unidade.

* Caixa e Equivalentes de Caixa: O conceitode Caixa engloba todas as disponibilidadesda organização registradas nas contasCaixa, Bancos conta Movimento e AplicaçõesFinanceiras de Liquidez Imediata. Equivalentesde caixa são todos os investimentos realizadospela organização e que sejam resgatáveis ematé três meses, representando altíssima liquidez.




A diferença entre o modelo direto e o indireto está no fluxo de caixa das operações, embora

em ambos os métodos o resultado de caixa do período seja o mesmo.

Principais transações que afetam o caixa

As principais transações que afetam o caixa das organizações são:

a)Transações que aumentam o caixa:

• Integralização de capital pelos sócios ou acionistas

• Empréstimos e financiamentos

• Vendas de Ativos Imobilizados• Vendas à vista e recebimento de duplicatas e outras contas a receber

• Outras entradas: juros recebidos, dividendos recebidos, indenizações etc.

b) Transações que diminuem o caixa

• Pagamento de dividendos




• Pagamento de juros

• Amortização de dívidas

• Aquisição de ativos imobilizados

• Compras à vista e pagamentos a fornecedores

• Pagamentos de despesas, custos, contas a pagar e outros.

Aspectos gerenciais da DFC

Objetivos da DFC

A DFC retrata a movimentação do caixa da organização num período passado, entretanto,

a sua utilização para projeção de situações futuras, assim como o seu acompanhamento

periódico, se possível diário, é fundamental para uma boa gestão do caixa das

organizações, visto que o objetivo principal da DFC é, exatamente, servir como instrumento

de gestão financeira.




Fluxo econômico e Fluxo financeiro

A DFC é um instrumento indispensável no processo de tomada de decisões de caráter

financeiro, uma vez que, por meio dela, pode-se inferir a origem de todo o dinheiro que

entrou no caixa, assim como a aplicação de todo aquele que saiu, em determinado período,

evidenciando o Resultado Financeiro ocorrido nesse mesmo período.

A Demonstração do Resultado do Exercício – DRE demonstra o Resultado Econômico da

entidade, haja vista a observância do regime de competência na escrituração dos valores

nela expressos. Na DFC tem-se a oportunidade de analisar o Resultado Financeiro em

comparação com o Resultado Econômico da DRE.

O fluxo financeiro, embora mais abrangente que o fluxo econômico, não considera as

despesas que não representaram saídas de caixa como, por exemplo, as depreciações e

amortizações.

DFC e Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR)

A elaboração da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – DOAR não é mais

obrigatória, tendo sido substituída pela DFC que, embora também demonstre as origens dos

recursos (entradasde caixa) e as aplicações (saídas de caixa), tem objetivos mais imediatos e

interpretação mais simplificada.

Capital Circulante Líquido – CCL

O Capital Circulante Líquido – CCL é representado pela diferença entre o Ativo Circulante eo Passivo Circulante. Indica o excedente de ativos (aplicações) de curto prazo em relação às

obrigações de curto prazo.

O CCL pode ser considerado sinônimo da expressão Capital de Giro Próprio, entendendo-

se como Capital de Giro todo o numerário aplicado no Ativo Circulante

Saiba Mais

Sobre o regime de competência (DRE) eo regime de Caixa (DFC), leia o artigo

Contabilidade e Fluxo de Caixa:

http://www.eac.fea.usp.br/cadernos/completos/cad20/cont_x_fluxo.pdf




Objetivo da DOAR

O objetivo da DOAR é demonstrar as razões das mutações do Capital Circulante

Líquido - CCL de um período para outro, discriminando as informações relacionadas a

financiamentos (origens de recursos) e investimentos (aplicações de recursos) como recursos

que afetam o CCL.

Aspectos gerenciais da DOAR

A DOAR proporciona uma melhor visão da política de investimentos e financiamentos da

entidade. Mais abrangente que a DFC, representa de forma mais completa as mudanças

na posição financeira, além de possibilitar análise da capacidade financeira no longo prazo.

Diferenças entre a DOAR e a DFC

A principal diferença entre a DFC e a DOAR é a de que esta é elaborada tomando por base

o conceito das variações do CCL, obedecendo ao regime de competência, enquanto que a

DFC é baseada no conceito de disponibilidade imediata, utilizando o regime de caixa.

Demonstração do Valor Adicionado – DVA

A Demonstração do Valor Adicionado – DVA, anteriormente somente inserida nos relatórios

de Balanço Social, cuja divulgação pelas organizações é opcional, teve sua publicação

considerada obrigatória para sociedades anônimas de capital aberto e empresas de grande

porte, sujeitas às determinações da Lei 11.638/07.

A DVA é um relatório contábil que demonstra quanto de riqueza uma organização produziu/adicionou aos seus fatores de produção e quanto dessa riqueza foi distribuída entre

empregados, governo, acionistas, sócios e financiadores de capital, além de informar qual

parcela de riqueza não foi distribuída e permanece na organização.

As informações evidenciadas na DVA são de natureza social, atingindo um universo de

Saiba Mais

Conheça melhor a DOAR e a DFC,bem como as diferenças entre elas,consultando o artigo Importância daDFC em relação à DOAR:

http://dvl.ccn.ufsc.br/congresso/anais/3CCF/20090719232314.pdf




usuários interessados em analisar a organização sob uma visão que busca conhecer a sua

performance dentro de um contexto que prioriza o bem estar do homem e da sociedade.

Obs.: O Item 7 tem que ser igual ao item 8.




Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

As Notas Explicativas têm a função de esclarecer pontos das Demonstrações Contábeis

que, por seu caráter relevante, mereçam maior destaque, assim como fornecer outras

informações capazes de acrescentar detalhes que subsidiem a tomada de decisões por parte

dos usuários.

A legislação societária determina algumas regras a serem observadas pelas sociedades

anônimas na elaboração das suas Notas Explicativas, determinações estas plenamente

aplicáveis às demais sociedades.

Parecer de Auditoria

O Parecer de Auditoria é um relatório elaborado pelos auditores responsáveis pelo

exame das Demonstrações Contábeis. Nesse relatório os auditores atestam que as

demonstrações representam a verdadeira situação econômico financeira da organização

e que foram elaboradas de acordo com os Princípios de Contabilidade ou, em ocorrendoinconformidades, justificam eventuais ressalvas.

O parecer, normalmente é emitido por auditores externos, independentes da organização,

sendo obrigatórios para as sociedades anônimas.

Em virtude da credibilidade que o Parecer de Auditoria empresta às Demonstrações

Contábeis, é frequenteque organizações não obrigadas a submeter suas demonstrações

ao exame de auditores externos venham a fazê-lo, atendendo aos mais diversos interessescomo, por exemplo, a obtenção de crédito junto às instituições financeiras.

Saiba Mais

Conheça um pouco mais sobre Notas

Explicativas:

http://www.portaldecontabilidade.com.

br/tematicas/notas_explicativas.htm

Saiba Mais

Detalhes sobre Parecer de Auditoria

podem ser obtidos no link:

http://www.portaldeauditoria.

com.br/legislacao/normas/

parecerdosauditores.htm




Considerações finais

Esta Unidade permitiu conhecer, de forma geral, as demais demonstrações que compõe o

rol completo de Demonstrações Contábeis, que podem ser obrigatórias para alguns tipos

de entidade.

São demonstrações importantes que devem ser analisadas sob uma visão sistêmica, visto

que o seu conjunto permite ao usuário efetuar análises muito mais completas e realmente

úteis ao processo decisório.




Bibliografia

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Curso de contabilidade para não

contadores. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MARION, José Carlos. Contabilidade Básica.7 ed. São Paulo: Atlas, 2004.

PADOVEZE, Clóvis. Manual de contabilidade básica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade básica. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2009




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