Demonstrações contábeis 2006-2007
-
Upload
childfund-brasil-fundo-para-criancas -
Category
Documents
-
view
710 -
download
3
description
Transcript of Demonstrações contábeis 2006-2007
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS
A BDO International é uma rede mundial de empresas de auditoria, denominada firmas-membro BDO, com presença em 105 países e 621 escritórios. Cada firma-membro é uma entidade juridicamente independente em seu próprio país. A BDO Trevisan é firma-membro da rede BDO International desde 2004.
FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
CONTEÚDO
Parecer dos auditores independentes
Quadro 1 - Balanços patrimoniais
Quadro 2 - Demonstração do superávit (déficit)
Quadro 3 - Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Quadro 4 - Demonstração das origens e aplicações de recursos
Notas explicativas às demonstrações contábeis
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Conselheiros e AdministradoresFundo Cristão para Crianças
1. Examinamos os balanços patrimoniais do Fundo Cristão para Crianças (“Entidade”), levantados em 31 de dezembro de 2007 e 2006, e as respectivas demonstrações do superávit (déficit), das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Entidade; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas, adotadas pela Administração da Entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Fundo Cristão para Crianças em 31 de dezembro de 2007 e 2006, o superávit (déficit) de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2008
Antônio de Pádua Soares PelicarpoSócio-contadorCRC 1MG027739/O-3BDO Trevisan Auditores IndependentesCRC 2SP013439/O-5
FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006(Valores expressos em reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
O Fundo Cristão para Crianças é uma sociedade civil de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública em âmbitos Federal, Estadual e Municipal. Iniciou suas atividades no Brasil em 1966.
Com atuação em cinco estados (Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Norte), apóia, técnica e financeiramente, entidades que desenvolvem programas de atendimento a crianças, adolescentes, famílias e comunidades carentes e/ou em situação de risco, urbanas e rurais, creches, escolas e centro de serviços de acordo com as políticas básicas de atendimento determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança. A ênfase maior do trabalho do FCC está no processo de educação, com a participação da família e da comunidade.
O FCC atua em aproximadamente 864 comunidades, sediadas em 56 municípios, assistindo mais de 100 mil crianças, totalizando mais de 47 mil famílias em 103 entidades conveniadas, atingindo um público de mais de 235.000 pessoas entre crianças, adolescentes e suas famílias. Mantido exclusivamente pelo sistema de apadrinhamento e de doações especiais de grupos de pessoas ou empresas.
O Fundo Cristão é uma Entidade que não faz distinção de raça, cor, credo religioso ou político. Sua Administração é composta por uma Assembléia Deliberativa, por um Conselho Fiscal e por um Órgão de Direção Geral.
A Entidade, em conformidade com o seu estatuto social, não distribui qualquer parcela de seu patrimônio ou de seu superávit como lucro ou participação em resultados, aplicando integralmente os seus recursos no País, na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos refletidos, devidamente, em seus demonstrativos contábeis.
2. APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e Resolução CFC nº 926/01 - NBCT 10.19.
Fundo Cristão para Crianças
3. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
3.1 Aplicações financeiras
São demonstradas ao valor de aplicação, acrescidas dos rendimentos auferidos “pro rata temporis” até a data do balanço.
3.2 Imobilizado
Até outubro de 2006, registrado ao custo de aquisição, formação ou construção e corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação foi calculada pelo método linear, cujas taxas são as mencionadas na nota 8.
Os bens imobilizados da Entidade foram reavaliados a valor de mercado, conforme Laudo de Reavaliação nº 481 de 31 de outubro de 2006. A partir da reavaliação os bens seguem demonstrados pelos seus valores líquidos de depreciação acumulada até outubro de 2006, adicionado da reavaliação indicada em laudo. A depreciação dos ativos reavaliados passou a ser calculada conforme a vida útil remanescente indicada em laudo.
3.3 Passivo circulante
Estão registrados pelos valores conhecidos e atualizados até a data dos balanços.
3.4 Doações
As doações são provenientes do exterior e locais, as quais são apropriadas no momento da disponibilização do recurso em conta corrente bancária, ou quando do recebimento do bem, no caso de doações.
3.5 Apuração do déficit e superávit
O déficit ou superávit do período é apurado pelo regime contábil de competência.
3.6 Observações da Lei nº 11.638
Em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a Lei nº 11.638/07, que modifica certos dispositivos da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976). Em termos gerais, a nova Lei requer a harmonização das práticas contábeis adotadas no Brasil aos padrões contábeis internacionais derivados das normas emitidas pelo Internacional Accounting Standard Board.
2
Fundo Cristão para Crianças
A Entidade está analisando os impactos das alterações introduzidas pela nova Lei, referentes, principalmente, à criação de novos subgrupos de contas, introdução de novos critérios para classificação e avaliação de instrumentos financeiros, e ao conceito de ajuste a valor presente para as operações ativas e passivas de longo prazo e para as relevantes de curto prazo. Os eventuais impactos das alterações introduzidas pela nova Lei serão reconhecidos no decorrer de 2008.
4. DISPONIBILIDADES
As disponibilidades da Entidade, em dezembro, eram respectivamente:
2007 2006
Caixa 2.050 2.050Bancos 105.136 204.190
107.186 206.240
5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
As aplicações financeiras da Entidade, em dezembro, eram respectivamente:
2007 2006
Bradesco S.A. - 62212-5/CDB 140.974 4.489CEF - 613482-3 - poupança 859 108.375Unibanco S.A. - BH - 133039-2 40.572 4.590Bradesco S.A. - 62211-7 - CDB 613.902 349.719BEC - 021473-9 - poupe - 26
796.307 467.199
6. OUTRAS CONTAS A RECEBER
2007 2006
Adiantamentos a terceiros 10.598 13.058Adiantamentos a funcionários 48.180 20.357Impostos a recuperar 2.147 2.147Despesas antecipadas 5.373 4.022
66.298 39.584
Em 2007, a Entidade passou a registrar como “Adiantamento a terceiros” o saldo dos valores de verbas especiais (outras doações recebidas) enviado a projetos conveniados e ainda pendentes de prestações de contas. Em 31 de dezembro de 2007, os valores de verbas especiais recebidas e repassadas somavam R$154.747.
3
Fundo Cristão para Crianças
7. INVESTIMENTOS
2007 2006
Ações 18.373 18.019Imóveis 743.000 743.000(Depreciação) (9.939) (1.420)(Depreciação sobre reavaliação) (5.257) (751)
746.177 758.848
Os investimentos da Entidade incluem salas do Edifício Word Center, à Av. Afonso Pena, nº 3.111, em Belo Horizonte - MG, reavaliadas de acordo com Laudo nº 481, em 31 de outubro de 2006, cujos efeitos estão abaixo demonstrados:
DescriçãoValor líquido
contábil em 31/10/06Valor
reavaliado
Reserva de Reavaliaçãoem 31/10/06
Realização da reserva
Reserva de reavaliação
em 31/12/07
Terrenos 222.000 222.000 - - -Edificações 340.736 521.000 180.264 (5.257) 175.007
Total 562.736 743.000 180.264 (5.257) 175.007
8. IMOBILIZADO
Taxa anual de depreciação 2007 2006
Reavaliação de terrenos 247.000 247.000Avaliação de terrenos 920.000 920.000Edificações 4% a.a. 416.840 416.840Reavaliação de edificações 332.160 332.160
Avaliação de edificações 3.027.7003.027.70
0Máquinas e equipamentos 10% a.a. 79.862 69.796Reavaliação de máquinas e equip. 67.911 67.911Móveis e utensílios 10% a.a. 70.693 70.693Reavaliação de móveis e utensílios 182.997 182.997Veículos 20% a.a. 81.250 112.532Reavaliação de veículos 89.250 99.968Computadores e periféricos 20% a.a. 123.067 104.580Reavaliação de computadores e perif. 180.106 180.106Reavaliação de obras de arte 4.255 4.255
Total Tangível 5.823.0915.836.53
8
Software 20% a.a. 32.307 32.307Reavaliação de softwares 173.662 173.662Marcas e patentes 2.843 2.843
Total Intangível 208.812 208.812
Total Geral 6.031.9036.045.35
0(Depreciação e Amortização acumuladas) (296.464) (42.349)
4
Fundo Cristão para Crianças
5.735.4396.003.00
1
5
Fundo Cristão para Crianças
Os bens imobilizados da Entidade foram reavaliados conforme Laudo de Reavaliação emitido pela empresa Dhisa Auditores Associados, de nº 481, datado de 31 de outubro de 2006, quando suas taxas de depreciação, vida útil remanescente e valores foram ajustados conforme laudo.
Conforme quadro a seguir, a partir da reavaliação os bens seguem demonstrados pelos seus valores líquidos de depreciação acumulada até outubro de 2006, adicionado da reavaliação elaborada, cuja contrapartida foi registrada em contas de reservas no Patrimônio Social da Entidade.
Descrição
Valor líquido contábil
31/10/06Valor
reavaliado
Reserva de reavaliação
31/10/06Realização da reserva
Reserva de reavaliação
31/12/07
Terrenos - 1.167.000 1.167.000 - 1.167.000Edificações 416.840 3.776.700 3.359.860 (134.502) 3.225.358Máquinas e equipamentos 68.644 136.555 67.911 (7.391) 60.520Móveis e utensílios 68.863 251.860 182.997 (18.863) 164.134Veículos 112.532 212.500 99.968 (17.420) 82.548Computadores e periféricos 102.377 282.482 180.105 (29.107) 150.998Software 32.308 205.969 173.661 (40.521) 133.140Marcas e patentes 2.843 2.843 - - -Obras de arte - 4.255 4.255 - 4.255
Total 804.407 6.040.164 5.235.757 (247.804) 4.987.953
Parte dos terrenos e edificações da Entidade que não constavam dos registros do Ativo Imobilizado foram identificadas, avaliadas e registradas conforme Laudo nº 481, de 31 de outubro de 2006, sendo assim adicionadas ao patrimônio. Estes imóveis são utilizados para fins sociais em Entidades Conveniadas ao Fundo Cristão para Crianças.
Imóveis avaliados 31/10/06 Terrenos Edificações Total avaliado
Imóvel Aerolândia - For/CE 465.000 925.600 1.390.600Imóvel - R. Luiz Guimarães, 261 - For/CE 70.000 482.800 552.800Imóvel - R. Alberto Ferreira, 564 - For/CE 150.000 696.000 846.000Imóvel Caucáia - R. Nova Alvorada, 490 - For/CE 155.000 476.300 631.300Imóvel Governador Valadares - Gov. Val./MG 80.000 447.000 527.000
Total 920.000 3.027.700 3.947.700
Conforme AGO da Diretoria Nacional, de 6 de junho de 2006, em 2007 a Entidade passou a incorporar a seu ativo fixo somente os bens de valor individual superior a R$1.000. O montante dos bens de valor inferior, registrado no resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2007, foi de R$10.959.
6
Fundo Cristão para Crianças
9. PROVISÕES PARA DEMANDAS JUDICIAIS
Existem demandas judiciais contra a Entidade, relativa a ações trabalhistas. Conforme processo 01433-2003-106-03-017, foi oferecido como garantia os bens da gráfica, valorizados em R$137.703. A Administração constituiu provisões no montante de R$194.675 (R$194.675 em 2006), para fazer face às demandas consideradas como perdas prováveis pelos seus assessores jurídicos.
10. PATRIMÔNIO SOCIAL
Os resultados dos períodos, quando positivos, são mantidos na rubrica “Superávit acumulado”, enquanto não aprovados pela assembléia deliberativa e, após a sua aprovação, são transferidos para a conta de Patrimônio Social.
11. RECEITAS COM DOAÇÕES
2007 2006
Subsídios internacionais 20.206.880 20.347.429Verbas do orçamento operacional 3.677.389 4.403.941Outras doações recebidas 296.873 1.975.367
Doações externas 24.181.142 26.726.737
Subsídios brasileiros 2.673.135 2.216.566Arrecadações nacionais para custeio 1.638.459 1.458.062
Doações locais 4.311.594 3.674.628
28.492.736 30.401.365
As receitas com doações auferidas pela Entidade são provenientes do Brasil e do exterior, na forma de subsídios a projetos conveniados e verbas especiais a projetos. Não são registradas como receitas os presentes às crianças apadrinhadas (DFCs), tratados em contas patrimoniais desde 2006.
Essas receitas são proporcionadas pelo sistema de apadrinhamento e outras doações eventuais. A Entidade mantém um cadastro efetivo de aproximadamente 66.346 doadores, denominados padrinhos, sendo 56.209 estrangeiros e 10.137 brasileiros.
7
Fundo Cristão para Crianças
12. CONCESSÃO DE GRATUIDADES (REPASSE A PROJETOS CONVENIADOS)
2007 2006
Subsídios - Projetos conveniados 22.868.532 24.470.338Verbas especiais a projetos 11.697 199.592Outros benefícios 380.627 260.761
23.260.856 24.930.691
As gratuidades convertidas à comunidade carente estão registradas dentro do grupo de despesas ordinárias.
As verbas e subsídios recebidos foram aplicados em projetos conveniados à Entidade, firmados e lançados em conta específica de despesa, tendo as seguintes principais entidades conveniadas: Frente Assist. Criança Carente, APRISCO - Assoc. Promocio, ARAI - Assoc. Rural Assistência, Grupo A. Cr. Ad. Cabana e Região, Proj. Frente Benef. para Criança, GEDAM, Proj. do Bem-estar Comunitário, Proj. Feliz Jornada, Projeto União, Associar, GEDECOM, Projeto Criança Feliz, ABITA - Assoc. Benef. de Itaporé, Projeto Famílias Reunidas, Assoc. Municipal de Assistência, GEDAM, Assoc. Municipal de Assistência, Inst. Educ. Fraternidade Cristã, ASCAI - Assoc. Cr. Adol. Itaobim, etc.
A finalidade dessas entidades conveniadas é, principalmente, a de apoiar programas de saúde, educação e desenvolvimento comunitário.
A Entidade mantém controle financeiro e realiza acompanhamento permanente sobre todas as verbas repassadas aos projetos conveniados. A cada repasse, a respectiva prestação de contas é obrigatória e, necessariamente, enviada ao FCC no prazo máximo de 20 dias do mês posterior ao do repasse, viabilizando o acompanhamento da coerência na aplicação das verbas.
13. GRATUIDADES A REPASSAR
Conforme Resolução nº 188, de 20 de outubro de 2005, em 2006 a Entidade passou a controlar em contas patrimoniais os efeitos de gratuidades com DFC (Presentes em valores para repasses a crianças inscritas nos projetos credenciados), mantendo no seu passivo circulante os valores arrecadados em 2007 para repasse no início do exercício seguinte. Em 31 de dezembro de 2007 o saldo a repassar é de R$42.424 (R$76.157 em 31 de dezembro de 2006).
O saldo de DFCs repassado no período foi:
2007 2006
DFCs de doações internacionais 4.598.314 5.006.664DFCs de doações locais 1.058.274 902.587
5.656.588 5.909.251
8
Fundo Cristão para Crianças
14. DESPESAS GERAIS
O grupo de despesas gerais considera despesas diversas necessárias à operacionalidade da Entidade, sendo as mais relevantes:
2007 2006
Despesas com viagens 331.257 416.893Despesas com postais 329.151 280.058Despesas com telefone 178.027 358.952Outras* 485.193 1.241.743
1.323.628 2.297.646
* Consideradas pulverizadas.
15. DESPESAS COM DEPRECIAÇÃO
Após reavaliação dos bens do ativo imobilizado, conforme laudo emitido pela empresa Dhisa Auditores Associados, de nº 481, em 31 de outubro de 2006, a Entidade passou a registrar os efeitos da depreciação dos bens reavaliados no resultado do exercício, com base na vida útil informada no laudo, sendo a reserva correspondente simultaneamente transferida para a rubrica “Déficit ou Superávit acumulado no Patrimônio Líquido”. Os efeitos da depreciação correspondente à reavaliação e ao custo original no resultado do exercício podem ser assim demonstrados:
2007 2006
Despesas com depreciação 50.391 189.950Despesas com baixa de ativo reavaliado 10.718 -Despesas com depreciação de bens reavaliados 207.624 34.720
268.733 224.670
16. SEGUROS
Em 31 de dezembro de 2007, a Entidade mantém cobertura de seguros para as edificações e veículos imobilizados, considerando-os suficientes para cobrir eventuais sinistros.
9
Fundo Cristão para Crianças
17. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
Em função da isenção tributária quanto ao INSS patronal, por se tratar de Entidade sem fins econômicos, devidamente regularizada junto aos órgãos normativos, não foram recolhidos nos período de 2007 e 2006 os seguintes valores:
2007 2006
INSS Patronal-Fopag 373.618 376.725INSS Patronal-Autônomos 80.488 86.836INSS Patronal-Cooperativas 14.440 20.459
468.546 484.020
18. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os valores contábeis dos ativos financeiros da Entidade estão compatíveis com os valores que poderiam ser obtidos na sua negociação, ou, na ausência deles, com o valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado.
Durante os períodos de 2006 e 2007 a Entidade não realizou operações com derivativos.
* * *
FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS
WELBERT LUÍS DA SILVA GONÇALVESGerente Financeiro
ELVIRA MARIA DO AMARALContadora – CRC MG 085628/O-7
10