UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO Redes Tcnicas Ambientais: diversidade e conexo entre pessoas e lugares Graziella Cristina Demantova Campinas 2009 i UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO Graziella Cristina Demantova Redes Tcnicas Ambientais: diversidade e conexo entre pessoas e lugares TeseapresentadaComissodePs-graduaodaFaculdadedeEngenharia Civil,ArquiteturaeUrbanismoda UniversidadeEstadualdeCampinas, comopartedosrequisitosparaobteno do ttulo de Doutor em Engenharia Civil, na rea de concentrao de Saneamento e Ambiente. Orientadora: Prof. Dr. Emlia Wanda Rutkowski Campinas 2009 ii FICHACATALOGRFICAELABORADAPELABIBLIOTECADAREADEENGENHARIAEARQUITETURA-BAE-UNICAMP D391r Demantova, Graziella Cristina Redes tcnicas ambientais: diversidade e conexo entre pessoas e lugares / Graziella Cristina Demantova. --Campinas, SP: [s.n.], 2009. Orientador: Emlia Wanda Rutkowski. Tese de Doutorado - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo. 1. Sustentabilidade.2. Qualidade de vida.3. Espao urbano.4. Cintures verdes.I.Rutkowski, Emlia Wanda.II. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.III. Ttulo. Ttulo em Ingls: Environmental Technical Nets: diversity and connection between people and places Palavras-chave em Ingls: Sustainability, Quality life, Urban space, Green belts rea de concentrao: Saneamento e Ambiente Titulao: Doutorado em Engenharia Civil Banca examinadora: Maria Adlia Aparecida de Souza, Luiz Antnio Nigro Falcoski, Silvia Aparecida M. G. Pina, Leandro Silva Medrano Data da defesa: 17/02/2009 Programa de Ps Graduao: Engenharia Civil iii v DEDICATRIA __________________________________________________ Dedicoestetrabalhorededaminhavida,minha famlia:aomeupaiCarlosqueconectouminhas escolhasesonhoscomafinalizaodestetrabalho, minha me Aguida que conectou meu corao e minha mentepara,comtranqilidadechegarataqui,eao meu filho Vitor,conexo maior da vida. viiAGRADECIMENTOS ______________________________________________________________________________ Paraarealizaodestetrabalhofoiimportanteaparticipaodealgumaspessoas, s quais ofereo meus agradecimentos. Aorientadoradestetrabalho,professoraDra.EmiliaWandaRutkowski,pelas conversas, incentivo e oportunidades oferecidas para participar de outras atividades que contriburam para a construo desta tese e para a descoberta de um novo caminho.AoscolegasdolaboratrioFluxus(FEC-DSA)pelapacinciaemouvireconversar sobreminhasidias.Dentreeles,agradeoespecialmenteaosqueestiverammais presentes:JulianaFontesLimaeElsonRoneyServilha,peloapoiooperacionale emocional nos momentos difceis.A Elis Cristina da Silva, secretria do Departamento de Saneamento e Ambiente da FEC, que fez alm do necessrio durante os cinco anos de convivncia e de trabalho. AprofessoraDra.RoseliBuzanelliTorres(IAC),pelaoportunidadedeparticipar das atividades do projeto Anhumas e pelo incentivo que sempre me deu. Ao professor Dr. Evandro Ziggiatti Monteiro (FEC-UNICAMP), de quem emprestei umpoucodoentusiasmoedacriatividade,einspiradaemseutrabalho,memantive firme na construo do meu. Aosprofessoresqueparticiparamdabancadequalificaodestatese,professora Dra.RoseliBuzanelliTorres(IAC),professorDr.LuizAntonioNigroFalcoski(DeCiv-UFSCAR),eprofessorDr.LeandroSilvaMedrano(FEC-UNICAMP),pelasidiase sugestes que influenciaram o desenvolvimento final deste trabalho. Aos professores que participaram da banca de defesa , professora Dra. Maria Adlia AparecidadeSouza(USP)pelasimportantescontribuiesedisponibilidade,ao professorDr.LuizAntonioNigroFalcoski(DeCiv-UFSCAR)quemaisumavez apresentououtrasidiasepossibilidadesparaotratamentodasredestcnicas viiiambientais, ao professor Dr. Leandro Silva Medrano (FEC-UNICAMP) por sua ateno e participaosignificativa,eaProfessoraDra.SilviaAparecidaM.G.Pinapelos comentriospertinentes sobre as redes tcnicase sobre a prtica da arquitetura. Levarei comigo tudo que foi dito porvocs. Muito obrigada. ixRESUMO ______________________________________________________________________________ As possibilidades de construo ou melhoria da sustentabilidade urbana, em sua dimensosocioambiental,embasamopresentetrabalho.Oprocessodeconstruoda sustentabilidadeurbanaanalisadoediscutidoapartirdasredestcnicasambientais formadas pelos espaos verdes urbanos que ofertam servios ambientais. Para analisar o potencialdecriaoeestruturaodestasredesfoiutilizadaainformaoproduzida pela equipe do projeto temtico FAPESP/IAC/UNICAMP/PMC sobre a bacia do ribeiro dasAnhumasemCampinas(2002-2006).Oconceitoderedetcnicaambiental,a apreensodoseusignificadoeasuaincorporaonasprticasdeplanejamento territorial carregam o potencial de reverter a lgica de interveno espacial vigente, com focoapenasnamaterialidadedoespaoenaecoeficinciadautilizaodosrecursos naturais,paraformarumalgicaindutoradastransformaesambientaisesociais desejadas para o ser humano em seu lugar de vida. Palavras-chave:sustentabilidadesocioambiental,redestcnicas,qualidadedevida, reas verdes, espao urbano. x ABSTRACT ______________________________________________________________________________ Thepossibilitiesforconstructionorimprovementoftheurbansustainability level,insocialandenvironmentaldimension,arethebaseofthepresentwork.The processofurbansustainabilityisanalyzedanddiscussedbasedontheenvironmental technical nets formed byurban green spots that offer environmenal services. To analyze the potential of creation and development of these nets in our local area, was usedthe informationproducedonthethematcproject FAPESP/IAC/UNICAMP/PMConthe AnhumasriverbasininCampinas(2002-2006).Theenvironmentaltechnicalnets concept, the apprehension of its meaning and its incorporation on planning pratics carry thepotencialtochangetheactualspacialinterventionlogic,focusedonlyatthespace materialityandecologicalefficiencyofthenaturalresourcesusage,toformonelogical inductionofsocialandenviromentaltransformationsexpectedforthehumanbeingin his place of life. Keywords:socioenvironmentalsustainability,technicalnets,environmentalquality, quality of life, green spots, urban space. xiLISTA DE QUADROS ______________________________________________________________________________ QUADRO1.Aconcepodeespaoparaalgunsautoresdageografiahumana francesa..........................................................................................................................................43 QUADRO 2.Viso dicotmica Territrio-Rede..................................................................149 QUADRO 3.Fixos da Rede Tcnica Ambiental - reas verdes pblicas de proteo ambiental.....................................................................................................................................183 QUADRO 4. Fixos da Rede Tcnica Ambiental - reas verdes pblicas e privadas.......185 QUADRO 5. As leis e o acesso informao........................................................................204 QUADRO6.Processometodolgicoparaaidentificaoeclassificaodosfixosda rede tcnica ambiental...............................................................................................................256 QUADRO7.Processometodolgicoutilizadoparaacaracterizaodosfixosdarede tcnica ambiental.......................................................................................................................262 QUADRO8.Processometodolgicoutilizadoparaaidentificao,classificaoe caracterizao dos fluxos da rede tcnica ambiental............................................................280 QUADRO9.Processometodolgicoutilizadoparaentenderasrelaesentreas dinmicas de uso e ocupao do solo e a oferta de servios ambientais...........................314 QUADRO10.Processometodolgicoutilizadoparaanlisedopotencialdeutilizao dos fluxos da rede para reverso dos problemas diagnosticados......................................319 QUADRO11.Processometodolgiconecessrioparaasustentaodaredetcnica ambiental.....................................................................................................................................330 QUADRO12.Processometodolgicoparaaatualizaocontnuadosfluxose ampliao do acesso e apropriao da informao produzida.......................................... 333 xiiLISTA DE TABELAS ______________________________________________________________________________ TABELA 1. Contedos investigados e analisados para o alcance dos objetivos especficos.....................................................................................................................................38 TABELA 2. Dimenses da sustentabilidade urbana............................................................101 TABELA 3. As funes para as reas verdes urbanas..........................................................114 TABELA 4. Categorias de servios ambientais.....................................................................136 TABELA 5. Funes das reas verdes e oferta de servios ambientais.............................140 TABELA 6. Benefcios da implantao da infra-estrutura verde.......................................179 TABELA 7. Oferta de Servios Ambientais pelos fixos (reas verdes protegidas UCs) da Rede Tcnica Ambiental......................................................................................................188 TABELA 8. Oferta de Servios Ambientais pelos fixos (reas verdes protegidas APPs) da Rede Tcnica Ambiental......................................................................................................189 TABELA 9. Oferta de Servios Ambientais pelos fixos (reas verdes pblicas e privadas) da Rede Tcnica Ambiental......................................................................................................191 TABELA 10. Geoindicadores e ndices de avaliao ambiental.........................................232 TABELA11.Classificaodosfixosdaredetcnicaambientaldabaciadoribeirodas Anhumas.....................................................................................................................................260 TABELA 12. Classificao dos fluxos da rede tcnica ambiental da bacia do ribeiro das Anhumas.....................................................................................................................................283 TABELA 13. Oferta dos servios ambientais nos fixos da bacia do ribeiro das Anhumas.....................................................................................................................................318 TABELA14.Potencialdeutilizaodainformaoambientalproduzidanamelhoriae ampliao dos servios ambientais ofertados nos fixos da bacia.......................................323 TABELA15.Participaodapopulaoresidentenabacianaproduoda informao..................................................................................................................................325 TABELA 16. Potencial da utilizao da informao produzida.........................................327 TABELA17.Necessidadedeparticipaodasociedadeedopoderpblicosparaa promoo das mudanas desejadas........................................................................................328 TABELA18.Formasdeapropriaodainformaoparaapromoooumelhoriada oferta de servios ambientais na bacia do ribeiro das Anhumas.................................... 329 xiiiLISTA DE FIGURAS ______________________________________________________________________________ FIGURA 1. Percursos trilhados para o alcance do objetivo principal da tese....................37 FIGURA 2. Campos de ao para construo da sustentabilidadeurbana.....................103 FIGURA 3. Metabolismo linear...............................................................................................106 FIGURA 4. Benefcios dos servios de ecossistemas ao bem-estar humano....................133 FIGURA 5. Infra-estrutura + Meio ecolgico integrados = rede tcnica...........................161 FIGURA 6. Localizao da Bacia Hidrogrfica do Ribeiro das Anhumas no Estado de So Paulo e no municpio de Campinas com as principais rodovias.................................225 FIGURA 7. A urbanizao na Bacia Hidrogrfica do Ribeiro das Anhumas.................226 FIGURA 8. Localizao da Bacia Hidrogrfica do Ribeiro das Anhumas no municpio de Campinas...............................................................................................................................227 FIGURA 9. Bacias hidrogrficas do municpio de Campinas e suas sub-bacias.............228 FIGURA 10. Relevo e sub-bacias do ribeiro das Anhumas...............................................229 FIGURA 11. Unidades fsico-ambientais integradas da bacia do ribeiro das Anhumas.....................................................................................................................................231 FIGURA 12. Indstria Campineira de sabo e glicerina.....................................................234 FIGURA 13. Uso e ocupao nas reas de APPs..................................................................239 FIGURA 14. Av. princesa DOeste com av. Moraes Sales: crrego Proena revestido e canalizado...................................................................................................................................243 FIGURA 15. Desmoronamento da margem impermeabilizada do crrego.....................243 FIGURA 16. Confluncia do crrego Proena com o crrego da Av. Orozimbo Maia..243 FIGURA 17. Ribeiro Anhumas: aterro e ocupao ao longo da rua Luiza de Gusmo...................................................................................................................................... 243 FIGURA 18. Reduo da rea dos fragmentos de vegetao na bacia do ribeiro das Anhumas nos anos de 1962, 1972 e 2005................................................................................248 FIGURA 19. Localizao dos fragmentos atuais da bacia do ribeiro das Anhumas.....................................................................................................................................250 FIGURA 20. Estratgia metodolgica para estruturao de uma rede tcnica ambiental.....................................................................................................................................255 FIGURA 21. Calada verde ou ecolgica.............................................................................. 304 FIGURA 22. Canteiros pluviais.............................................................................................. 304 FIGURA 23. Atividades recreativas e de educao nas reas verdes............................... 331 FIGURA 24. Calada verde integrada ciclovia................................................................. 331 FIGURA 25. Plantio de espcies vegetais no muro de residncias................................... 331 FIGURA 26.Teto-verde............................................................................................................ 331 xv SUMRIO ______________________________________________________________________________ CAPTULO 1 MEUS PERCURSOS......................................................................................19 1.1 Apresentao da pesquisa...............................................................................................19 1.2Justificativa.........................................................................................................................30 1.3 Estrutura da Tese..............................................................................................................31 CAPTULO 2 O ESPAO URBANO...................................................................................39 2.1 O meio ambiente urbano.................................................................................................45 2.2 O ordenamento do espao urbano.................................................................................51 2.3 Outra lgica de olhar e pensar o espao urbano.........................................................69 CAPTULO 3 AS FUNES DO VERDEURBANO.....................................................87 3.1 A sustentabilidade urbana..............................................................................................93 3.2 As funes para o verde urbano...................................................................................115 3.3 Os servios ambientais..................................................................................................131 CAPTULO 4 AS REDES TCNICAS............................................................................1454.1 Tcnica, natureza e territrio........................................................................................155 CAPTULO 5 AS REDES TCNICAS AMBIENTAIS....................................................161 5.1 Os Fixos e os Fluxos da Rede Tcnica Ambiental...............................................1805.1.1 Sobre os fixos objetos tcnicos - reas verdes urbanas.......................1805.1.2 Sobre os fluxos informao conexo da rede....................................196 5.2 A informao das redes tcnicas ambientais.......................................................199 5.2.1O acesso e a apropriao da informao..................................................203 xviCAPTULO 6 ESTUDO DE CASO: A BACIA URBANA DO RIBEIRO DAS ANHUMAS................................................................................................................................221 6.1 rea de estudo.................................................................................................................224 6.2 A rede tcnica ambiental da bacia do ribeiro das Anhumas................................253 6.2.1 FIXOS as reas verdes da rede tcnica da bacia do Ribeiro das Anhumas.........................................................................................................................256 6.2.2FLUXOSInformaosobrearedetcnicadabaciadoribeirodas Anhumas.........................................................................................................................280 6.3 Anlise de dados: relaes entre os FIXOS e os FLUXOS da rede tcnica ambiental da bacia do ribeiro das Anhumas................................................................ 314 CAPTULO 7 CONSIDERAES FINAIS..................................................................... 335 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS.................................................................................... 349 xvii __________________________________________________ Asobrevivnciahumanadependedeadaptarmosnossas vidasenossaspaisagenscidades,edifcios,estradas,rios, campos,florestasemnovasformasdevidasustentveis, moldandooslugaresquesejamfuncionais,sustentveis, significativos,ebelos,lugaresquenosajudemasentire entender a relao entre o natural e o construdo Anne Whiston Spirn, 2008 __________________________________________________ 19 CAPTULO 1 -MEUS PERCURSOS Aproblemticaambientalpropeanecessidadede internalizar um saber ambiental emergente em todo um conjuntodedisciplinas,tantodascinciasnaturais como sociais, para construir um conhecimento capaz de captaramulticausalidadeeasrelaesde interdependnciadosprocessosdeordemnaturale socialquedeterminamasmudanassocioambientais, bem como para construir um saber e uma racionalidade socialorientadoparaosobjetivosdeum desenvolvimento sustentvel, eqitativo e duradouro(LEFF, 2002:109) (...)aredetornou-seofimeomeioparapensare realizaratransformaosocial,ouatmesmoas revolues de nosso tempo (MUSSO, 2004:37) 1.1 Apresentao da pesquisa difcilentenderporqu,apesardoavanonosestudos,pesquisaseidias, muitasdelascrticasenovassobresustentabilidadeurbana,aindanoconseguimos mudardeformaamplaeefetivaarealidadesocioambientaldascidades.Apesardej ser reconhecida a relao entre qualidade ambiental e de vida, mais do que aprender as cincias ambientais para solucionar os problemas do nosso tempo, preciso repensar a relaoentresociedadeenatureza,eaprendercomestanovaracionalidadeafimde buscaroutrasformasdereapropriaodomundoquereconheamaimportnciada diversidade social e ambiental na formao dos territrios.Porm,parecequeasaesdeplanejamentoterritorialvigentessocarentesde ummtododeanliseespacialqueprivilegieasrelaesdasociedadenousoe ocupao do espao. A grande maioria parece ainda buscar entender apenas os impactos socioambientaisdecertasatividades,tendocomoresultadosmaisdiretosacriaode 20 normasdeusoeocupaodosoloelegislaoquerestringemusosparaumespao homogeneizado, a fim de minimizar o impacto da ao humana sobre o meio ambiente. No vemos ainda aes que analisem e considerem a lgica de ocupao espacial em sua totalidade,comtodososagentesenvolvidos.Comoconseqncia,aonoapreendera realidadedoterritriovivido,osplanos,programaseprojetosambientais,dentre outros,noconseguempromoverasmudanasdesejadasporquenoconseguem conectar as idias aos lugares e s pessoas que neles vivem.Aconstruodeumnovosaberambiental,paraalmdaquelesvoltados exclusivamente ao entendimento dos processos ecolgicos, depende necessariamente de outrasformasdeapreensodomundo.precisopensarpossibilidadesdepromovera integraodasdinmicassociaiseambientaisqueproduzemoespaoemoldamos territrios. Nesse sentido as redes tcnicas ambientais so apresentadas nesta tese como umaestratgiametodolgicadeplanejamentoegestoambientaldasreasverdes urbanas.Comaadoodestaestratgiaampliam-seaspossibilidadesdepromoveras conexes fsica, social e ambiental urgentes e necessrias ao processo de construo e de melhoria da qualidade ambiental e de vida nas cidades. Isso porque, ao se reconhecer a diversidadesocioambientaleconsiderarsuainfluncianaorganizaoespacialdas cidades,aspropostasdeintervenoseroconstrudasapartirdeidiasconectadasao territrio vivido e usado. Onoentendimentodoporquasnovasidiassobreaconstruodeum processodesustentabilidade,emsuadimensosocioambiental,continuamanoser incorporadas nas aes de planejamento territorial motivaram o comeo deste trabalho. Dentrodessecontexto,buscou-seresponderaseguinteindagao:Porqueasmetas pretendidas para o alcance do desenvolvimento sustentvel no conseguem ser atingidas, e ainda vemos, para alm da degradao ambiental, a ampla degradao do espao construdo e vivido das cidades, materializada na degradao contnua da qualidade ambiental e de vida da populao?. Atravsdarevisobibliogrficarealizadafoiidentificadoqueumdosprincipais 21 condicionantesdestadificuldadesoasconcepesdeespaourbano,adotadasde formaconscienteounopelosprofissionaisenvolvidoscomatemticaurbana.Tais concepesacabaminfluenciandoaescolhademtodosdeanliseespacialqueno reconhecemasrelaessociaisnousoeocupaodoespaoeconseqentementeas aessopensadaseexecutadas,emumespaoquenofoireconhecidoemsua totalidade.Apartirdestaconstatao,emumprimeiromomentobuscou-semelhor compreender as vises de espao adotadas por pesquisadores, planejadores, arquitetos e demaiscientistaseprofissionaisquetrabalhamoespaourbanosoboenfoque ambiental.Namedidaemquetodosestesprofissionaistmcomoobjetodeintervenoo espao,compreendersuasconcepesfoioprimeiropassoparaidentificarosmotivos que levam seus projetos a no atingirem melhoras significativas na qualidade ambiental edevida.Umadasconclusesquesechegoufoiadequeasconcepesdeespaoequivocadasacabaminduzindoaformulaodeprojetoscujasidiasencontram-se desconectadasdoespaorealeporisso,mesmocomalgunsganhospontuais,as melhoriasnosemantm.Comoconseqnciadireta,pelanoconsideraodas dinmicassociaisnousoenaproduodoespao,aspolticas,planos,programase projetosdeplanejamentoterritorial,noconseguematingirosobjetivospropostosde mudanasocioambiental,porquenaverdadesopensadosparaoqueacidadeDEVE SERcomodesenhoeformafsica,enoparaoQUEELA,permeadadeconflitose contradies. Nocampodaarquitetura,apesardoespaoseroobjetodeinterveno,asua conceituao terica, entre arquitetos, engenheiros e planejadores ainda no feita para almdaqueleentendimentodeespaoenquantoreceptculo,localondeoseventos ocorremequedeveserpreenchidocomobjetostcnicosarquitetnicos.Dentrodessa lgica,acreditamqueaoimporemumaordemaoespaourbanocomaintroduode 22 formasfsico-espaciais,estaporsissercapazdeinduzirtransformaessociaise melhoriasdiversas.Masessacrticanoatodosarquitetoseurbanistas,poismuitos delesdiferenciam-seefazemcrticasaestalgicadeintervenoespacial,comopor exemplo: Kevin Lynch (1981), Ian McHarg (1969), Richard Rogers (2001), Anne Whiston Spirn(1995),JaneJacobs(1961),ErmniaMaricato(2000),EsterLimonad(2006)e Octavio Lacombe (2006).ParaEugnioQueiroga(2001)Emboraoespaosejaoobjetofundamentalda arquitetura,noprprioaela,dadasuanaturezacomoarte,deter-senaconstruoterica relativa conceituao do espao. As interpretaes formuladas sobre a natureza do espao entre osarquitetosso,episodicamente,bastantericas,entretantonovisamenoconstituemnum corpotericoestruturadoquedprincpiodemtodoparaoentendimentodoespaohumano. Trata-se de interpretaes da arquitetura da cidade, ou mesmo da sociedade e do mundo, mas no doespaohumano,enquantoobjetodaarquitetura.Paraaarquitetura,oespaointudo,mais queconceituado.Suateoriaadoprojetoedourbanismo,noadoespao(QUEIROGA, 2001:1). Essavisodeespaoabsoluto,adotadadeformaconscienteounopelos profissionaisdourbano,noapenasinfluenciaaorganizaoespacialdascidades,ou seja,aconstruodasedificaes,infra-estruturaseorganizaodosservios,como tambminfluenciaesempreinfluenciouaspesquisaseprojetosquebuscamatingirou melhorarograudesustentabilidadeurbana.Assim,aspropostasdemelhoriada qualidadeambientaledevidanascidadescontinuam,desdeadivulgaodoconceito de desenvolvimento sustentvel em 1987 (relatrio Bruntland) a ter como foco exclusivo amaterialidadedanaturezaeaecoeficincianautilizaodosrecursosnaturais: preservar a quantidade e a qualidade.Seanalisadocriticamente,ocontedoeaspremissasdessedesenvolvimento pretendido,porconsiderarapenasautilizaotimaderecursosnaturais,acabase tornandoinconsistenteeincompatvelcomarealidadedinmicaecomplexadas 23 cidades. Nas cidades, no espao urbano, no existem apenas objetos fsicos, sejam eles as edificaesouasreasverdes(osobjetosgeogrficos,conformedefiniodeMilton Santos),existempessoasqueproduzemeconsomemesseespao,sendoimpossvel dissociaraquestoambientaldasocial.Entoasustentabilidadedefendidapara quem? Para qu?Ainflunciadanoconsideraodasrelaessociais,presentenamatriz discursivadodesenvolvimentosustentvel,naelaboraodeaeseinstrumentosde planejamento e ordenamento do territrio, induziu que os processos sociais de produo e consumo do espaoocorressem de maneira paralela s normas de uso e ocupao do solocriadaseimplementadas,porqueestasnoforampensadasparaarealidade concretaevividadoespao.Taisnormaseinstrumentoslegais,emsuamaioria, parecemtersidoelaboradosapartirdeumaconcepodeespaocomoumtodo homogneo,semdiversidadeespacialesocial.Naelaboraodessasnormase instrumentos,comotambmemoutrasprticasdeorganizaoespacial,nosas relaessociais,mastambmosconflitoseascontradiesinerentesdasociedade tendem a ser minimizados ou at mesmo desconsiderados.Talveznesteaspectoresidaumdoscondicionantesdoagravamentoda problemticaambientalurbana.Issoporqueasprticasfundamentadasnosprincpios de desenvolvimento sustentvel permitem apenas a manuteno e o aprimoramento de modos de produo (o que justifica a defesa da preservao da quantidade e qualidade dosrecursosnaturais)enodemodosdevida,quesustentameanimamascidades, porqueestesnemsempre,oununca,soconsiderados.Porquesetivessemsido,as metasdepreservaoeaconservaodosrecursosnaturaisinseridasnodiscursode desenvolvimento sustentvel, deveriam ter outros objetivos, mais integrados aos usos e aos benefcios que as pessoas comuns podem obter deles, inclusive em seu ambiente de moradia,enoapenasdeformaindiretaatravsdeumparqueoudeumareserva ecolgica distante. 24 Masestaintegraonoestpresentenosprincpiosdodesenvolvimento sustentvel,definidocomoaqueleque atendesnecessidadesdopresentesem comprometer a possibilidade de as geraes futuras satisfazerem suas prprias necessidades. Os princpioscontidosemtalmatrizdiscursivapoucotmavercomamanutenoda qualidade de vida, para alm do atendimento de necessidades bsicas obtidas atravs da produodeobjetosmateriaisqueoferecemdeterminadosbenefciosdefinidospor agentesdominantesenoatravsdepactosdemocrticos.Emesmoquesejam oferecidospoucosserviosambientaisquedefatoatendamasnecessidadesbsicas (como por exemplo, qualidade do ar e da gua), ou que promovam o bem-estar humano (timo grau de conforto trmico, espaos de lazer, educacionais, de contemplao, entre outros), pequena a parcela da populao que tm acesso a eles.Ofatoqueaofertadestesserviosampliaoacessodapopulaodiversos benefcioscomoporexemplo:prevenocontrainundaesemfunodareduodo grau de impermeabilizao do solo, melhora do conforto trmico atravs da arborizao, criaodeespaosdelazeredecontemplaocomacriaodepraas,bosquese parques ecolgicos, minimizar a ocorrncia de processos erosivos e perdas de solo com a preservao das matas ciliares nas margens dos rios, e com tudo isso tambm possvel retardaroprocessodeextinodefaunapelareduodafragmentaodasreas verdes. Por tudo isso preciso reconhecer as demandas locais por servios ambientais e ofert-los de modo acessvel com a sua distribuio espacial pelo territrio, para que um maiornmerodepessoasrecebamosbenefciosdiretosdaofertadosservios ambientais. Assim com a melhoria da qualidade ambiental, a qualidade de vida tambm seria melhorada ou atingida onde ainda crtica e instvel.Mas ainda vemos outra lgica de ocupao e organizao espacial: ( i )feita por agentespolticoseeconmicos,semaconsideraodasrelaesexistentesepossveis comosrecursosnaturaislocaise(ii)feitatambmdeformaparalelasnormaseleis vigentes, por agentes excludos, cujos conflitos e demandas no so considerados como 25 deveriam,naelaboraodaspolticas,planoseprogramasquepromovemdeforma ativaedominadoraaorganizaoespacialurbana.Ambasasformasdeintervenoe ocupao do territrio acabam agravando a realidade socioambiental das cidades, pelos diversos conflitos de uso e ocupao da terra que so gerados. Quando se pensa no futuro das cidades para a soluo da problemtica ambiental urbana,novemosumcenriomuitodiferentedessarealidade.Issoporqueatos planejamentos de usos futuros (como o caso da elaborao de Planos Diretores) esto fundamentadosnamesmalgica,comaadoodavisodeespaoabsolutoreferida, homogeneizandoosespaosatravsdeumalgicazonaldeplanejamento.Maisuma vezdesconsiderandoasrelaessociaistransformadorasdoespao.precisoestar atentoaoriscodamanutenodestalgicadeorganizaoespacial,queaoinvsde promover ou melhorar, tende a agravar a qualidade ambiental e de vida nas cidades.Mesmoconscientesdesterisco,aoinvsdeseremelaboradasnovasestratgias metodolgicas,tantoparaaanliseespacialcomoparacriarinstrumentosafimde operacionalizarpropostasqueampliemograudesustentabilidadeemsuasdimenses socialeambiental,oquesepercebearepetiocontinuaeequivocadadaspremissas colocadasparaseatingirodesenvolvimentosustentvel.Parapiorarasituao,do conceitoquefoidefinidoem1987pautadonavisodeespaoabsoluto,muitosoutros foramderivadosacabandoporconfundiraoinvsdeassinalaroutraspossibilidadese caminhosmaiscondizentescomplexarealidadeurbana.Comoresultadoocaminho para a sustentabilidade parece ainda estar um pouco longe de ser alcanado. Acrticafeitaaomodelodedesenvolvimentosustentveldifundidoapartirde 1987, e aos instrumentos e aes de planejamento e ordenamento do territrio derivados deste, embasados em vises equivocados do espao urbano, aponta a insustentabilidade dapermannciadetalmatrizdiscursivacomofundamentaoparaaelaboraode polticas,planos,programaseprojetosquevisempromoverasustentabilidadenas cidades(ACSELRAD,2001;FOLLADORI,1999;GUIMARES,1997;HARVEY,2004; 26 HELLMUNDeSMITH,2006;LEFF,2002;RODRIGUES,1997e2001;SANTOS,1996e 1997;SOUZA,2008).Principalmenteporqueestanoconsideradaemtodasassuas dimenses:planetria,ecolgica,ambiental,demogrfica,cultural,polticaesocial. Comoresultadoasustentabilidadefoiatingidademodotmidoatravsdealgumas aes pontuais, mas ainda sem transformar radicalmente a realidade socioambiental das cidades. Masoentendimentodacondiodepermannciadessasituaoeaconstruo da crtica matriz discursiva de desenvolvimento sustentvel e tambm aos modelos de organizaoespacialvigentesrealizadosnestetrabalhosfoipossvelapartirdo entendimentosobreoquedefatooespaourbano,ounaspalavrasdeMariaAdlia AparecidadeSouza,deumamiopiaprpriaquefoicorrigida,principalmentecomo dilogo estabelecido com a geografia.Neste dilogo, a contribuio do gegrafo Milton Santos atravs de suasidias e do seu olhar diferenciado e profundo sobre o mundo vivido, foi de extrema importncia para o vislumbramento de um novo mundo, mas que sempre esteve l. Essa nova forma de olhar para o espao e no ver mais apenas a materialidade das coisas, mas as relaes sociaisinvisveisepresentes,cujaforaocondicionanteprincipaldastransformaes socioespaciais,despertouanecessidadedesebuscaroutraformadeatuaosobreo espao,integradoradoaspectofsicoesocial,semosquaisoespaonoexisteemsua totalidade. Paraaproposiodeaesdeintervenoespacialqueconsigamdeforma efetivatransformararealidadeconcretadascidades,necessrioantesdaformulao de boas idias, melhor compreender o conceito de espao urbano, defendido aqui como o caminho inicial para operacionalizar as propostas vinculadas a melhoria ou promoo dasustentabilidade.Pode-sedizerqueestudarapenasaformaespacialdosobjetosea distribuiogeogrficadosmesmos,noirpromoverumacompreensorealdos condicionantesqueformamapaisagematual,eassimaspropostasdeorganizao 27 espacialnoirocontribuirdeformaefetivaparaamelhoriaoumanutenoda qualidade ambiental e de vida, porque estaro desconectadas da realidade do territrio vivido e usado. Foiapartirdaconstataodaadoodavisodeespaoabsoluto,estritamente fsico-material, onde apenas aintroduo de objetos tcnicos vista como indutora das mudanasdesejadas,epelanecessidadedesebuscaroutrasvisesqueanalisassemo espaourbanoemsuacomplexidade,noapenascomoumsistematcnico,nemcomo umareservademercadoambientalparaosistemacapitalistadeproduo,mascomo umsistemasocioambiental,quefoiestabelecidoumdilogocomageografiaparauma anlise integrada da realidade.ParaEnriqueLeffessedilogodeextremaimportnciaparargerar(...)um processo de intercmbio terico, metodolgico, conceitual e terminolgico (LEFF, 2002: 82). De acordocomoautor,acomplexidadeambientalreforaanecessidadedahibridaode conhecimentosnainterdisciplinariedadeeodilogodesaberesparaquesepenseuma nova forma de apropriao da natureza, pelo novo reposicionamento do ser.Com este novo reposicionamento do ser e no apenas dos processos produtivos e da forma de organizao espacial, que a sustentabilidade, em suas dimenses sociais e ambientaistemachancedeefetivamenteseralcanada.Masporenquanto,algicade planejamentoterritorialnoprivilegiaestereposicionamentodoserparaposterior intervenoconscienteedemocrticanoespao.Algicavigentecontrriaaestes princpiosnamedidaemqueprimeiroproduzumespaodesconectadodarealidade socioespacial,paradepoisinduzir,demodoforadosemalternativas,um reposicionamentodosernoespaoemqueviveparasobreviver.Aspessoasacabam reposicionandosuasformasdeapropriaodomundocomoumaestratgiade sobrevivncia,quehojeprticadagrandemaioriadosquevivemnascidades,eque tm suas vidas comandadas por esta lgica.28 Nessesentidoimportanteacontribuiodeautoresqueexplicamaproduo socialdoespaoeanecessidadedaadoodecategoriasdeanlisequeconsideremas relaessociais(SANTOS,1996,1997;SOUZA,2002;RODRIGUES,1997e2001e MONTE-MR,1994),paraumamelhorcompreensodalgicadeproduo, organizaoeconsumodoespao.Outrascontribuiesessenciaissoasdosautores quequestionamaadoodavisodeespaoabsolutoaindapresentesnasprticasde planejamentoeordenamentodoterritrioequecontinuamainfluenciarasaesque visam promover ou melhorar a sustentabilidade urbana (ACSELRAD, 2004; FALCOSKI, 1997;HAESBAERT,2006;KOLSDORF,1985;LACOMBE,2008;LIMONAD,2004; LYNCH,1981; MARICATO,2000; SANTOS,1996 e 1997; SOUZA,2002).A necessidade de mudanadevisoparaadeumespaorelativo,totalenfatizadapelosseguintes autores,mesmoquecomposieseidiasumpoucodiferenciadas:LEFEBVRE,1969; HARVEY, 1980;KOHLSDORF, 1985; SANTOS, 1996; OLIVA, 2001, RODRIGUES, 2001; SUERTEGARAY, 2001; KREBS, 2002; GODOY, 2004; LIMONAD, 2004 e SOUZA, 2008. Algunsdestesautoresutilizamtodasessasconsideraesparadiscutira problemticadasustentabilidadenascidades,pelaindissociabilidadedasquestes ambientaisesociais,trazendoparaodebatenovasabordagensecaminhosnecessrios paraumapossvelmudananomododeentendereproduzirascidades(ASCELRAD, 2001 e RODRIGUES, 1997 e 2001). Antesdesechegaraconclusofinaldatese,dequeaestruturaodasredes tcnicasambientaisenquantoumaestratgiametodolgicaparaagestodasreas verdesurbanas,umcaminhopossvelediferenciadodeplanejamentoambiental porqueconsideraoespaoemsuatotalidade,foramanalisadasteorias,conceitose pensamentosexistentessobreaslgicasdeproduoeorganizaoespacialurbana (FALCOSKI,1997;KOHLSDORF,1985;KREBS,2002;LACOMBE,2006;LEFF,2002; LEME,1999;MARICATO,2000;MEDRANO,2004;SANTOS,1997;SECCHI,2006; TEODZIO, 2003; ZMITROWICZ, 1998). 29 Tambmforamrealizadasleiturasereflexessobreosconceitoseprocessosque permeiamaconstruodasustentabilidadeeascrticasdostericosdoespaourbano sobreaslgicasvigentesdeintervenoespacial(ACSELRAD,2004;CASTELLO,1999; CORRA,1995;FALCOSKI,1997;FERREIRA,2003;GUIMARES,1997;HAESBAERT, 2006; KOHLSDORF, 1985; KREBS, 2002; LYNCH, 1981; MARICATO, 2000; MEDRANO, 2004;MONTE-MR,1994;OLIVA,2001;PIRES,2005;RODRIGUES,1998; RUTKOWSKI,1999;SANTOS,1996,2005;SOUZA,2002;SPIRN,1995;TEODZIO, 2003). Apstodaleituraeanlisetericarealizadaficouevidenteanecessidade primeiradamudanadavisodeespaourbanoeaproduodeumnovosaber ambientalquepossibiliteaconstruodeestratgiasmetodolgicasedeinstrumentos deplanejamentoeordenamentoterritorialcapazesdeoperacionalizar,commaior conexo realidade, as propostas sustentveis em suas dimenses sociais e ambientais. Dentrodessecontexto,danecessidadeurgentedaproduodestenovosaber,ede acordocomEnriqueLeffOriscoecolgicoquestionaoconhecimentodomundo(LEFF, 2002:191). A apreenso da complexidade ambiental sempre um dos problemas centrais queinviabilizaoudificultaqueaspropostasdeintervenoatinjamosobjetivos pretendidos. Mascomonoerapossvelnempretendidoencerraradiscussoapenascomas crticas, sem pensar e propor um caminho alternativo, o estabelecimento do dilogo com ageografiaecomafilosofiafezodespertardeumaidia,construdaapartirdos conhecimentosdeambasasdisciplinas.Ageografiaparaoentendimentodacategoria espao, principalmente com Milton Santos (1996, 1997), e a filosofia para o entendimento da noo e do conceito de rede, com a contribuio principal de Pierre Musso (2004). O entendimentodoprocessodeconstruoeconceituaodesteltimoconceito, explicadopelafilosofia,nosmostrapossibilidadesreaisdeintegraoentrea materialidade do territrio e as dinmicas sociais. Condio defendida nesta tese como o 30 caminhoidealparaapromoooumelhoriadasustentabilidadeemsuasdimenses ambiental e social. Atesedefendidanestetrabalhoadequeaconstituioeaestruturaode redestcnicasambientaisumdosmodospossveisdesereverteroprocessode degradaoambientalporqueestimulaoprocessodere-integraodoserhumanoao ambiente do seu entorno, numa tentativa de recolocar as idias nos lugares. Acreditando ser este o potencial transformador das mudanas desejadas. 1.2 Justificativa Comoresultadodasanlisesereflexescrticassobreasaesdeplanejamento territorialeoagravamentodascondiesambientaisedevidanascidades,prope-se umaestratgiametodolgicaparaagestodasreasverdesurbanasquedeforma alternativa,promovaaintegraoepermeabilidadeentrerecursosnaturaiseas dinmicassociais.Nessesentido,aconstituioeestruturaodasredestcnicas ambientais surge como um dos caminhos possveis para a construo de um processo de sustentabilidade urbana em suas dimenses social e ambiental.Paraaidentificao,estruturaoeconstituiodasredestcnicasambientais propostonestatesequeelassejamconstitudasporreasverdes(fixos)queofertem servios ambientais e que sejam sustentadas pela informao (fluxos) produzida sobre o lugar(queconsidereeincorporeasdinmicassociaisdeusoeocupaodoespao)e por aes concretas fundamentadas no reconhecimento da complexidade urbana.Na rede tcnica ambiental, a informao carrega o potencial de induzir processos detransformaosocioambientalnoterritrio,desdequesejaabaseparaaelaborao de instrumentos e projetos que possam operacionalizar o alcance da sustentabilidade em todasassuasdimenses.Almdisso,paraefetivamentedesempenharessepapel transformadorainformaodeveserconstantementeatualizadaeproduzidadeforma 31 coletiva,paraadequarasaessnovasdinmicasdeocupaoespacialeassim reverter alguns processos desiguais na apropriao do espao.Paraestamudana,almdaincorporaodainformaonasaesdopoder pblico,ainformaotambmdeveserapropriadaeinternalizadanasprticas cotidianas pela sociedade para que todos os agentes sociais possam participar de forma ativa e consciente na organizao espacial de seus territrios, reduzindo a hegemonia na dinmicadeorganizaoespacialrealizadadeformageneralizadaporagentes dominantes econmicos e polticos.A importncia da informao produzida sobre a apreenso da realidade, deve ser reconhecida porque, se democraticamente e eticamente produzida e apropriada, carrega o potencial de reposicionar o (...) ser por meio do sabere assim, induzir novas prticas de relao e interveno do territrio (LEFF, 2002: 205-206).Essenovoentendimentodomundopodecontribuirparaoutracompreensodo espaourbanoecomoconseqnciaparamudarasprticasdegestoambientalna transformaodeumambientedegradadoemumespaototal,queintegrehomeme natureza.Pensaroalcancedasustentabilidadeemsuasdimensesambientaisesociais atravs das redes tcnicas ambientais apenas um dos caminhospossveis, no apenas para a construo do nosso futuro comum, mas, principalmente, como uma das formas de se (...) preservar, construir e reconstruir nosso mundo da vida (HARVEY, 2004:263). 1.3 Estrutura da Tese O caminho proposto para melhorar a qualidade ambiental e de vida nas cidades atravs da estruturao e constituio das redes tcnicas ambientais, enquanto estratgia metodolgicaparagestodasreasverdesurbanas,resultadodeextensareviso bibliogrficaeposteriorreflexocrticadetrstemasprincipais:espaourbano, sustentabilidadeurbanaeredestcnicas.Essarevisoeanlise,apesardenotersido 32 feitadeformatolinear,foirealizadaemetapas,necessriasparaalcanaroobjetivo principaldatesequefoidiscutiroprocessodesustentabilidadeurbanaemsuas dimenses social e ambiental a partir das redes tcnicas ambientais.Paraestefim,edemodoafundamentarasidiaspropostas,forampercorridos alguns caminhos que podem ser divididos em seis objetivos especficos:OE1 Discutir a concepo de Espao Urbano OE2 Discutir a concepo de Sustentabilidade Urbana OE3 Analisar como as diferentes concepes de espao urbano influenciaram as prticas de planejamento urbano e ambiental OE4 Investigar e repensar outras formas de interveno espacial que contribuam para alcance da sustentabilidade urbana em suas dimenses ambiental e social OE5 Definir as redes tcnicas ambientais OE6 Realizar anlise da rede tcnica ambiental da bacia do ribeiro das Anhumas no municpio de Campinas SP. Ocontedotericoinvestigadoeanalisadoparaoalcancedessesobjetivosfoi estruturadonossetecaptulosdatese,masnodeformaestanque,permitindoa presenadeumtemaemmaisdeumcaptulo(vertabela1).Almdisso,tambmfoi buscadoassociarotemadeumcaptuloaoanterior,deformaacriarumacadeiade conceitos, tema e teoriasinterligadas que sustentassem ao final da tese a construo da noo de rede tcnica ambiental e a sua defesa como um dos caminhos possveis para se atingir a sustentabilidade em suas dimenses ambiental e social.Dentro desse contexto a pesquisa bibliogrfica teve como objetivo fundamentar a proposta de gesto ambiental das reas verdes e melhoria da qualidade ambiental e de vida atravs das redes tcnicas ambientais.Nocaptulo1MeusPercursosapresentadootemadateseeasinquietaes pessoaisquemotivaramodesenvolvimentodestetrabalho,justificandoaimportncia dotemaedaalternativadeorganizaoespacialpropostaparaaconstruodeum 33 novoprocessodeocupaodoespaourbano,queintegredeformaefetivae equilibradaasociedadeeanatureza.Aindanestecaptuloapresentadaaformacom que os contedos trabalhados esto organizados nos captulos da tese, a fim de orientar a leitura. Nocaptulo2Espaourbanofeitaumatentativadeexplicaracategoria espaoemfunododilogoestabelecidocomageografia,poracreditarqueano compreenso da complexidade urbana acaba influenciando um olhar equivocado sobre arealidadedascidadesecomoconseqnciaaspropostasdeintervenonoatingem os objetivos porque no foram pensadas para a realidade vivida.Porisso,umesclarecimentosobreacategoriaespaofundamentalparainiciar qualquerdiscussosobresustentabilidade.Taisesclarecimentossofundamentaispara justificartambmascrticasfeitasaosmodelosdeplanejamentoterritorialque continuamapensarapenasnamaterialidadedoespao,desconsiderandoasrelaes sociais de uso, porque os profissionais adotaram, em sua maioria,uma viso de espao absoluto.Masissotambmserepetenocampodeaoambiental,ondeavisode espao absoluto tambm adotada para o tratamento das reas verdes urbanas (item 2.1 Omeioambienteurbano).Oquedificultaouatinviabilizaasustentaodasmelhorias ambientais e sociais atingidas ou desejadas (item 2.2 O ordenamento do espao urbano).Apsaconstataoeapresentaodaslimitaesdosprojetosdeinterveno espacialurbanaatentoimplementados,porqueestavamdesconectadosdacomplexa realidadeurbana,porquenoquiseramounoconseguiramapreend-la,so apresentadasaofinaldestecapituloascrticasdealgunsestudiososdoespaourbano aosmodelosvigentesdeplanejamentoeordenamentoterritorialparareforara necessidadedodesenvolvimentodeumalgicadeintervenomaiscondizentee adequada realidade fsica e social (item 2.3 Outra lgica de olhar e pensar o espao urbano na soluo da problemtica ambiental). 34 Nocaptulo3Asfunesdoverdeurbanotrazidaadiscussosobreas categoriasdeespaoparamostrarque,noquedizrespeitosreasverdes,estas tambmsopensadasapenasenquantoobjetostcnicoscomumfimespecfico: aumentaraecoeficincianautilizaodosrecursosnaturais,sempensaremoutras possibilidades de uso pelas pessoas em seu cotidiano. Isso ocorre porque tambm o meio ambienteurbanoconcebidocomoumespaoabsoluto,estritamentefsico-natural,e assimadefesadasustentabilidadeacabarestritaempreservarquantidadeequalidade de recursos naturais. Esse o contexto discutido e criticado neste capitulo para fomentar umadiscussosobreaampliaodoconceitodesustentabilidadeemtodasassuas dimenses (item 3.1 A sustentabilidade urbana).Associada ampliao da sustentabilidade urbana sugere-se tambm a ampliao dasfunesqueosecossistemasurbanos,ouasreasverdesurbanaspodem desempenhar(item3.2Outrasfunesparaoverdeurbano).Aindanestecaptulo propostaumaclassificaodestasoutrasfunesapartirdequatrocategoriasde serviosambientaisqueosecossistemaspodemofertar,atendendoaosobjetivosde preservao ambiental e de melhoria da qualidade de vida (item 3.3 Servios Ambientais). Aps a discusso da categoria espao (captulo 2), do conceito de sustentabilidade e das funes para as reas verdes, dentro de uma outra forma de olhar e compreender omundo(capitulo3),edascrticasfeitassaesdeplanejamentoeordenamento territorialinfluenciadaspelavisodeespaoabsoluto,foiconstatadaadificuldadeda lgicadeorganizaoespacialdominanteatingiratransformaosocioambiental necessria(itens2.2Oordenamentodoespaourbanoe2.3Outralgicadeolharepensaro espao urbano).Apartirdessaconstataoforaminvestigadasoutraspossibilidadesde interveno espacial que integrassem a dinmica social de uso e ocupao do espao na introduo de objetos tcnicos no territrio. A alternativa encontrada foi possvel aps o entendimento do conceito de rede, exposto no capitulo 4 As redes tcnicas, a partir do 35 qual iniciada de forma mais detalhada a proposio de conceituao das redes tcnicas ambientais. Aps o entendimento da noo e do conceito de rede (introduo do captulo 4 e item4.1Tcnica,naturezaeterritrio-omeiocientfico-tcnico-informacional)foi desenvolvidaedefendidanestatese,umanovapropostadeorganizaoespacial atravs de uma estratgia metodolgica que tem o potencial de contribuir para a gesto das reas verdes urbanas, integrando preservao e conservao ambiental promoo da qualidade de vida:a constituio de redes tcnicas ambientais no territrio (captulo 5). Comoobjetivodepensarnapossibilidadeconcretadeconstituiodessasredes tcnicasetambmdeanalisarseupotencialdeaotransformadoraderealidades ambientaisesociais,foramanalisadasosfixos(reasverdes)efluxos(informao)da redetcnicaambientalexistentenabaciadoribeirodasAnhumasemCampinas-SP. Estaanliseapresentadanocaptulo6Estudodecaso:abaciaurbanadoribeirodas anhumasapartirdasinformaesproduzidaspelaequipedoProjetoAnhumas: Recuperaoambiental,participaoepoderpblico:umaexperinciaemCampinas(projeto temtico FAPESP/2002-2006 IAC, UNICAMP, PMC). Alm da listagem e classificao dosfixosefluxosdestarede,tambmforamanalisadasaspotencialidadesda informaoproduzidadentrodoescopodoprojeto,emampliaraofertadeservios ambientais nos fixos da rede tcnica ambiental da bacia (fragmentos de vegetao nativa ereasdepreservaopermanentes).Umdosdiferenciasdesteprojetotemtico, coordenado pelo IAC, a utilizao de metodologias participativas para a produo da informao,principalmenteasrelacionadasaosriscosambientais,oquedeextrema importnciaparaoreconhecimentodarealidadeapartirdasrelaessociais estabelecidascotidianamente.Nocaptulo6apresentadaareadeestudo(item6.1 rea de estudo), os dados coletados (item 6.2 Coleta e anlise de dados) e os resultados da anlise (item 6.3 Resultados da anlise da rede tcnica ambiental). 36 Nocaptulo7ConsideraesFinaisreforadaanecessidadedesemudara lgica da organizaoespacialurbana que ao invs de melhorar a qualidade ambiental devidanascidades,vemdeformacrescenteecumulativafazendoocontrrio.Nesse sentido,aponta-seejustifica-seapossibilidadedereverteressasituaoatravsda utilizaodeumaestratgiametodolgicaparaagestodasreasverdesurbanas:a constituioderedestcnicasambientaisquepromovemoatendimentodasdemandas locaisporqualidadeambientaledevidadeformaintegradaaesdepreservao ambiental. Neste captulo justifica-se a proposta de mudana a partir das redes tcnicas ambientaispeladefesadequeestascarregamopotencialtransformadordesejadoe urgente,porqueconectamaspessoasaoslugareseassimpromovemo reposicionamento do ser no espao em que vivem. 37 Figura 1. Percursos trilhados para o alcance do objetivo principal da tese. OBEJTIVO PRINCIPAL Discutir o processo de sustentabilidade urbana a partir das redes tcnicas ambientais OE3 Analisar como as diferentes concepes de espao urbano influenciaram as prticas de planejamento urbano e ambiental OE6 Realizar anlise da rede tcnica ambiental do ribeiro das Anhumas OE4Investigar e repensar outras formas de interveno espacial que contribuam para alcance da sustentabilidade urbana em suas dimenses ambiental e social OE5Definir as redes tcnicas ambientais OE2 Discutir a concepo de Sustentabilidade Urbana OE1 Discutir a concepo de Espao Urbano 38 Tabela 1. A tabela mostra a forma com que os contedos investigados e analisados para o alcance dos objetivos especficos esto presentes nos captulos da tese. Relao do contedo dos captulos com os objetivos especficos Objetivos Especficos Captulos OE1OE2OE3OE4OE5OE6 Objetivo principal CAPTULO 2 O Espao Urbano X 2.1 O meio ambiente urbano X 2.2 O ordenamento do espao urbano X 2.3 Outra lgica de olhar e pensar o espao urbano na soluo da problemtica ambiental XX CAPTULO 3 As funes do verde urbano X 3.1 A sustentabilidade urbana XXX 3.2 Outras funes para o verde urbano XX 3.3 Os Servios AmbientaisXX CAPTULO 4 As redes tcnicas X 4.1 Tcnica, natureza e territrio - o meio cientfico-tcnico-informacional X CAPTULO 5 As Redes Tcnicas Ambientais XX 5.1 Os Fixos e os Fluxos da Rede Tcnica Ambiental XX 5.2 A informao das redes tcnicas ambientais XX CAPTULO 6 Estudo de caso: a bacia urbana do ribeiro das anhumas X 6.1 rea de estudo X 6.2 Coleta e anlisede dados X 6.3 Resultados da anlise da rede tcnica ambiental X Discutir o processo de sustentabilidade urbana a partir das redes tcnicas ambientais Os captulos 1 Meus Percursos e o 7Consideraes Finais no abordam especificamente o contedo dos objetivos especficos mas fazem uma apresentao geral e ofechamento da discusso. 39 CAPTULO 2 O ESPAO URBANO (...) a cidade no , por natureza, uma criao que possa ser reduzida a uma s idia bsica(ROSSI, 2001:147) Como resultado do processo de reflexo sobre a problemtica ambientalurbana, constata-seanecessidadeprimeirademudanadavisodeumespaoabsoluto (estritamente fsico) para a de um espao relativo (social, integrado aos recursos naturais eprocessosecolgicos).Porisso,umaexplicaosobreacategoriaespaonecessria parajustificaraimportnciadaredetcnicaambiental.Porquefoiapartirda compreensodacategoriaespaoqueanooderedetcnicaambientalsurgiucomo possibilidadedeintervenoindutoradetransformaessociaiseambientaisem direo a sustentabilidade urbana. Nesse sentido importante frisar que o espao urbano no representa somente a formaconstruda,nosomenteaexistnciadamaterialidadenoterritrio.Acidadee seu espao, no podem ser vistos como um objeto esttico, imvel, ou at mesmo como uma obra de arte apenas. Deve sim ser considerada e estudada como um processo vivo, quesefazedesfazconstantementedeformareadaptar-se,atravsdeaesde planejamentoeordenamentoterritorialqueatendamsnovasexignciasimpostas (GOITIA, 1982:205).De acordo com HenriAcselrad A reduo da durabilidade da cidade sua dimenso estritamentematerialtendeadescaracterizaradimensopolticadoespaourbano, desconsiderandoacomplexidadedatramasocialresponsveltantopelareproduocomopela inovao na temporalidade histrica das cidades (ACSELRAD, 2001: 50). Em um primeiro momento pode-se pensar o espao urbano das cidades como um (...)conjuntodediferentesusosdeterrajustapostosentresi.Taisusosdefinemreas,comoo centrodacidade,localdeconcentraodeatividadescomerciais,deserviosedegesto,reas 40 industriais,reasresidenciaisdistintasemtermosdeformaecontedosocial,delazere,entre outras, aquelas de reserva para futura expanso (ZMITROWICZ, 1998:4). Muitasvezesassociam-seoselementosconstituintesdoespaourbanocomos elementos da estrutura urbana materializados nas edificaes, trama viria, acidentes geogrficos,disposioespacialdosusosdosolo,redeseequipamentosdeinfra-estruturaeserviosurbanossociais(ZMITROWICZ,1998:4-5).Taiselementostambm soconsideradosconstituintesdamalhaurbana,dotecidourbanodascidades.PormparaWitoldZmitrowicz(1998:10)(...)otermoestruturadistancia-sedaidiadeforma, entendida como a superfcie de contato de um objeto com um ambiente heterogneo, e aproxima-se dasrelaesdecoesointernaede montagem,indicando,parauns,umsistemaintegrado(...). Paraesteautorasestruturasnosofixasnemconstantespodendosertransformadas ao longo do tempo, de forma consciente ou no, pela ao do ser humano ou resultante de processos naturais, na conformao e desenvolvimento de atividades no espao (...) moldando s principais traos da presena humana no territrio (ZMITROWICZ, 1998:22). Diferentedestepensamentopercebe-sequeaapreensodoespaourbanoest relacionada,aprimeiravista,apenassformaseaosusosdiferenciados.Taisformase usosfazempartedoquecomumenteconhecidocomoambienteurbanoequeest contidodentrodoslimitesadministrativosdascidades.Apesardestesseremobjetode estudo para aes de melhoria, revitalizao, reurbanizao e restaurao de elementos e/oureas,nemsempreseleva(...)emcontaosprocessosscio-produtivoseacidadereal delesdecorrentes(RODRIGUES,1998:92).Talprticanosremeteavisodeespao absoluto.Umesclarecimentosobreasduascategoriasdeespao,absolutoerelativode fundamentalimportncianadiscussodaproblemticaambientalurbana.Oespaoabsoluto, no que diz respeito s reas verdes, muito confundido com a natureza intocada ouprimeiranatureza,aqueleapenasconstitudodeelementosmateriais,recursos 41 fsicos,noqualvivnciahumanaesuainfluncianadinmicadeorganizaoespacial so excludas.EstetipodevisoconformenosesclareceEugnioQueiroga(2001)est intimamenterelacionadoanoodeespaocomovazio,quemaisprximadosenso comumetemsuasorigensnosculosXVIIeXVIIIatravsdasidiaseposiesde Newton e Kant. Segundo o autor: Newtonconsideraoespaoumabsoluto,imutveloespaocomovoid,vazio. Paraoprincipalmestredafsicaclssica,oespaorelativoseriaapenasuma medidadeespaoabsoluto.Otempo, segundoNewton,eraumcontinuum,um tempotoabsolutoquantooespao.Tempoeespaoseparados,estanoo responsvelpelodualismohistria-geografiaeathojeseimpe,noapenasao senso comum, mas a muitos cientistas sociais e arquitetos, entre outros. A noo kantiana de espao mais conhecida, ao menos entre gegrafos e arquitetos, a que afirma serem o espao e o tempo representados a priori, fundamentos necessrios dosfenmenosexternos.Oespaocomoumreceptculo,umcontainer,o espao continente, uma espcie de moldura tridimensional para coisas e eventos (QUEIROGA, 2001:36-37). JaimeOliva(2001)tambmcolocaqueestaapreensodeespaosustenta-sena concepo de espao absoluto de Isaac Newton1, caracterizada pela no possibilidade de se produzir o espao, mas sim e apenas em produzir uma ocupao no espao (2001:6). Para Neil Smith (1984) este conceito de espao absoluto de Newton que indiretamente informa o sensocomumcomrelaoaoespaoeinflunciaasvisesadotadasnasanlises espaciais.Emsuaargumentaooautorafirmaque(...)todosnsconcebemosoespao comovcuo,comoreceptculouniversalnoqualosobjetosexistemeoseventosocorrem,como umquadrodereferncia,umsistemacoordenado(juntamentecomotempo)emquetodaa realidade existe (SMITH, 1984:111). 1CitandoadefiniodeespaoabsolutoerelativodoprprioNewton,emtextodeSmith(1984:111):Oespao absoluto,emsuaprprianaturezasemrelaocomqualquercoisaexterior,semprepermanecesemelhanteeimvel.Oespao relativo uma dimenso ou medida um tanto mutvel dos espaos absolutos, que nossos sentidos determinam por sua posio em relao aos corpos. Para Smith foi somente com a definio de Newton que a distino entre espao absoluto e relativo tornou-se explcita. 42 DeacordocomNeilSmith,ahistriadaconcepodasviseseconceitosde espao (...) marcada por uma contnua abstrao do espao em relao matria (1984:112). Apesardeestaseravisoqueprevaleceatualmente,segundorelatodoautornofoi assim nas sociedades primitivas. Nestas A terra no uma parte do espao existindo dentro de um sistema maior. Pelo contrrio, ela vista em termos de relaes sociais. As pessoas, como parte da natureza, so intimamente ligadas a terra (SACK apud SMITH, 1984:112). Ora,senomaisestavisoquepredominanosestudosambientaisurbanos,e simaprimeira,entopodemosconcluirqueumdosmotivosdadesconsideraodas relaes sociais na organizao do espao ocorre porque entende-se que a sociedade s pode consumi-lo, tendo a capacidade restrita de produzir uma ocupao no espao para talconsumo.Oumelhordizendo,oespaoapenassuportaoumantmasrelaes sociais,assumindoacaractersticadereceptculo(OLIVA,2001).Estanoodeespao receptculo, como umvazio a ser preenchido muito comum entre os profissionais do urbano.Paraelesnecessriopreencheresteespaocomdensidadeseusosafimde repartirossereshumanosemumcertonmerodecompartimentosnoespao (BETTANINI apud QUEIROGA, 2001:38). Mas outra concepo de espao existe e ser descrita a seguir pois nesta que est fundamentada a discusso da sustentabilidade em suas dimenses ambientais e sociais.EugnioQueiroga(2001)noscontaqueosautoresdaescolafrancesade geografia, no incio do sculo XX, elaboraram um conceito de espao mais humanizado, aproximandoateoriaespacialmaisgeraleoespaoconcreto,vividopelohomem (2001:38).Deacordocomesteautor,esteconceitoenfatizaopapeldasociedadecomo criadora de configuraes geogrficas, e nesse sentido o ambiente no mais visto como fsica pura, j que considera a influncia da ao humana na criao e transformao dos espaos.O espao, para os autores clssicosda geografia humana francesa, o meio (mileu) (QUEIROGA, 2001:38).43 Emsuatesededoutorado,EugnioQueiroga(2001)fezumlevantamentodos principais autores da geografia francesa humana e uma breve descrio de suas posies queseroapresentadasaquiparareforaranecessidadedeseolharparaoespao urbano como um conjunto de sistema de objetos e de sistema de aes, conforme props Milton Santos e no apenas como um espao vazio que deve ser preenchido. Quadro 1. A concepo de espao para alguns autores da geografia francesa humanaO espao para alguns autores da geografia humana francesa AutorIdias, conceitos, vises e concepes Jean Brunhes(...)osfatosdarealidadegeogrficasoestreitamenteligados entresiedevemserestudadosatravsdesuasmltiplas conexesinter-relaodageografiafsicaedageografia humana Vidal de La Blache princpiodaunidadeterrestre (...)aconcepoda Terracomo um todo, cujas partes esto coordenadas e no qual os fenmenos se encadeiamgeografiaacinciadoslugaresenodos homens,masestestmpapelcentraldaproduodos lugares Albert Dmangeon(...) aexpresso meiogeogrfico maissignificativadoque ade meio fsico: abarca no somente as influncias naturais, mas ainda umainflunciaquecontribuiparaomeiogeogrfico,o environment integral: a influncia do prprio homem Lucien Febvreaterrahabitvelera,sobretudo,produtodo(...)trabalho humano.Clculohumano,movimentoshumanos,fluxose refluxos incessantes da humanidade, em primeiro plano, sempre o homem e no o solo ou o clima oposio viso mecanicista e funcionalista da ao humana Maximillien Sorreareahabitadadaterraomeio(milieu)umacriaodo homem ... o espao humano descontnuo e no homogneoFonte: QUEIROGA, 2001: 38-39 Nosanosoitentaoutroautor,DavidHarvey(1980)passaaabordaroespao tambm sob outro enfoque, o concebendo como sendo ao mesmo tempo absoluto (com existnciamaterial),relativo(comorelaoentreobjetos)erelacional(espaoque 44 contm e que est contido nos objetos). Outras concepes tambm foram desenvolvidas acercadoespao,comoadeMiltonSantos(SUERTEGARAY,2001).SegundoEugnio Queiroga(2001),otrabalhodeMiltonSantoscumpriuoquefoienunciadoporMax Sorre. Sorre defende a necessidade de se revisar o conceito de espao diante dos avanos tcnicosedastransformaesqueestesprovocavam(2001).Aseguirseguemalgumas definies de Milton Santos sobre o espao: (...) a essncia do espao social (...) o espao banal todo o espao, o espao geogrfico. O territrio usado o espao.Oespaoaextenso.Quesedpelafuncionalidadedomundo,num dado momento. O espao concreto um s, deve ser ele o objeto da geografia O espao no nem uma coisa, nem um sistema de coisas, seno uma realidade relacional,coisaserelaesjuntas(...)Oespaodeveserconsideradocomoum conjuntoindissociveldequeparticipam,deumlado,certoarranjodeobjetos geogrficos, objetos naturais e objetos sociais, e, de outro, a vida que os preenche e os anima, ou seja,a sociedade em movimento (...) (QUEIROGA, 2001: 41-43) Milton Santos tambm via o espao geogrfico, para alm de objetosmateriais e relaesentreeles,comoaacumulaodesigualdetemposondecoabitamformasde viver,materializaes,etempostecnolgicosdiferentes.Paraesteautor,oespao conjunto indissocivel de sistemas de objetos e sistema de aes (1996:21).Deacordocomestasidias,paraRobertoLobatoCorrea(1995)oespao simultaneamentefragmentadoearticulado,tendoemvistaquecadaumadassuas partes mantm relaes espaciais com as outras com intensidade diferentes. As relaes espaciaisestabelecidassoresponsveispelaarticulaodoespao,enquantoos processossociaissoresponsveisporsuafragmentao.Issoporqueadinmicade organizaoespacialrealizadadeformasegregada,peladivisodoespaoemreas residenciais, comerciais, industrias, entre outras.Feitasasdevidasdistinesentreasduascategorias,pode-sedizerquea principal diferena entre elas que enquanto em uma (a de espao absoluto) o espao 45 umobjetoreceptculo,naoutracategoria(deespaorelativo)eleumsistemade objetoseavidaqueosanima,eporissoconstitudodeobjetosinterconectadose interdependentes(GODOY,2004).Estaltimaconcepoaquefundamentaa construo da noo de rede tcnica ambiental, na medida em que o sistema deobjetos serrepresentadopelasreasverdesurbanaseasconexesserorealizadaspelofluxo de informao, movidos e sustentados pela vida que os anima, as pessoas que vivem no lugar.Asconexesiroinfluenciaraorganizaoespacialdoespaoapartirde mudanas e aes individuais, como tambm coletivas e concretas na melhoria fsica dos espaosexistentes.Nocaptuloquatroserapresentada,deforma maisdetalhada,esta noo de rede tcnica ambiental, defendida nesse trabalho. Tambmimportanteumabreveexplicaosobreaadoodotermourbano para a discusso da sustentabilidade. Arlete Moyss Rodrigues (2004) nos explica que o urbano, enquanto resultado do processo de urbanizao, diz respeito um modo de vida que atinge as reas urbanas e rurais. A autora argumenta que apesar de uma parcela da populao exercer atividades primrias, que se relacionam com as indstrias, comrcio e servios,oBrasilsimumpasurbano(RODRIGUES,2004).DeacordocomaautoraOurbanodeveserentendidonocomoumarealidadeacabadamascomoumhorizontede transformaes territoriais, sociais, polticas e econmicas, considerando que se trata de um modo de vida da atualidade (RODRIGUES, 2004:6).comestasconcepesdeespaoedeurbanoqueadiscussoda sustentabilidade foi realizada nesta tese e a noo de rede tcnica ambiental foi criada. 2.1 O meio ambiente urbano Apartirdoentendimentodequeoespaourbanonoapenasaqueleda materialidadedosobjetosereceptculodeacontecimentos,massimumespaototalo 46 meioambiente2podeservistodeoutraformanascidades,paraalmdosrecursos naturais disponveis que podem ser utilizados para a reproduo do capital inseridos no processo produtivo.No espao urbano, o meio ambiente no aquele apenasonde so reproduzidos osprocessosecolgicos,massimaquelequepossui(...)umaabrangnciacomparvel noo de espao social, incluindo necessariamente a sociedade,a economia, a poltica ea prpria ecolgicaentreosaspectosqueoconformam(MONTE-MR,1994:179-180nota3).Para ArleteMoyssRodriguesomeioambienteurbano(...)oconjuntodasedificaes,com suascaractersticasconstrutivas,suahistriaememria,seusespaossegregados,ainfra-estrutura e os equipamentos de consumo coletivos.Omeioambienteurbanoasuatotalidadeenoapenasaquantidadee qualidadedosrecursosnaturaisexistentes,porm(...)poucasvezesaCidadepensada comopartedoambientenaturalondeestinserida(RODRIGUES,1998:94).Paraaautora (...) o meio ambiente natural est cada vez mais ausente no meio ambiente urbano, porque delefoibanidoatravsdasformasconcretasdedesenvolvimento(enterrando-seosrios, derrubando-sevegetao,impermeabilizandoterrenos,caladas,ruas,edificando-seemaltura- criando solo urbano, etc) (RODRIGUES, 1998:90).Paramuitosomeioambienteouaqueledaecologiaedabiologianecessrio paraarealizaodosprocessosecolgicos,quesoprotegidoslegalmente,ouaquele dos contextos urbanos que visto em praas e jardins, na arborizao de ruas e canteiros centraisdeavenidaseemalgunsparquesebosquespblicoscomoobjetivoprincipal deembelezamento.ParaRodriguesOmeioambienteurbanoparece,assim,referir-seao ambienteconstrudo(RODRIGUES,1998:88).Oquenosremetenoodeespao absoluto, estritamente fsico-material. 2 Apesar da falta de consenso sobre a definio clara do que venha a ser o meio ambiente urbano, este captulo foi necessrio para introduzir as questes sobre a funo e uso dos recursos naturais no espao urbano, para justificar a proposta da ampliao da oferta dos servios ambientais atravs da criao e/ou ampliao ou manuteno das redes tcnicas ambientais. 47 Nosensocomumomeioambienteaquelaentidadevisvelebenfica qualidadedevida,masquesofrediversostiposdeimpactosambientaiseporesse motivoestcadavezmaisdeterioradoecomoseufimprximo.ParaArleteMoyss Rodrigues (1998) O meio ambiente natural tem sido (re)incorporado como demonstrativo de qualidade de vida que pode ser comprada como: o ar puro e/ou a possibilidade de morar prximo aoverde,aosossego,etc.dosloteamentosmodernosouaolazerdosparquespblicosoude prdiosinteligentes.tambmincorporadopelamedidadequantidadedeverdedisponvel porhabitante(RODRIGUES,1998:90).Nessesentido,paraodesenhoeintroduode reasverdesaindaprevalecealgicadaintroduodeespaosverdescomoseapenas estaaofosseporsistivesseacapacidadedeinduzirprocessosdemudanaou melhoriadaqualidadeambientaloudevida.Comotemrelaodiretacomograude qualidade de vida as reas verdes nas cidades so muito desejadas e necessrias. Porm tais mudanas no ocorrem quando as idias por trs dos projetos, em sua grandemaioria,valorizamapenasaformadedistribuioespacialdasespcies,a esttica,semconsideraroutrosusoserelaesquepodemserestabelecidascoma populao do entorno imediato que se relacionam mais diretamente com estes espaos.Essaprticapareceestarvinculadaasintenesprimeirasdousodoverde urbano,associadasfunodecontemplaopresentenosjardinsantigos,queaindano privilegiavam uma funo utilitria estes espaos, que foiincorporada apenas no sculo XIX (LOBODA e De ANGELIS, 2005).Apesar dos avanos e modificaes na lgica da concepo dos jardins e espaos verdes,principalmenteapartirdoadensamentodascidades,edacrescente preocupaocomaqualidadeambientaldasmesmas,talvezapredominnciadaviso de espao absoluto tenha influenciado a forma com que as reas verdes so pensadas e criadasnascidades.Sobreasfunesurbanasdosespaosverdesiremosaprofundara discusso no captulo trs, que tem como tema principal as funes do verde urbano. 48 Contudo,no possvel separar ambiente natural e ambiente construdo, espao naturaldeespaoconstrudo,tendoemvistaqueachamadaprimeiranatureza,ou naturezaintocadanoexistemais.Apersistentedaprticadeseparabilidadedesses elementos, do tratamento dualista da natureza, acabam conduzindo a anlises espaciais inconsistentessobre os espaos urbanos, por no considerar que o espao (at mesmos asporesdeterracomcoberturadevegetao)umprodutosocial.ParaSmith (1984:47) desde Ricardo, Malthus e Mill, (...) a natureza foi cada vez mais sendo considerada um fator externo. Essa discusso importante para provocar uma mudana de olhar e de inteno nacriaoedesenhodeespaosverdesurbanos.Issoserpossvelnamedidaemque estescomearemaservistosnomaiscomoumanaturezaintocvel,semrelaocom fatores e objetos externos, apenas preenchendo um compartimento no espao, cujas leis deproteoerestriesdeusoacabamfortalecendosuacaractersticaesttica,imvel.Aoinvsdisso,anaturezadeveservistacomoelementointegrantedoespaourbano que est em constante movimento, e por ser dinmico demanda que estes espaos sejam adaptados e integrados dinmica de ocupao espacial, at para ampliar suas chances de preservao e conservao ambiental.ImportantecontribuionestadiscussoadeHenriLefebvre(1991:30)aonos alertar que se o espao (social) um produto (social) a primeira implicao disso seria a desapariodoespaonatural(1991:30).Paraesteautor,oespaonatural,anatureza seria aquilo que escapa a racionalidade e atingida atravs do imaginrio (1969:65 apud LIMONAD, 2004).Comestaafirmaopossvelarealizaodeumareflexocrticasobrea existncia, ou no daquela primeira natureza, que muitos ainda tentam preservar. Hoje emdianadaescaparacionalidade,tudoqueexistesobreaTerrasofreinflunciadas atividadeshumanas,eporessemotivo,segundoEsterLimonad(2004)(...)mesmoas reasmantidascomoreservaderecursosnaturais,capitalnatural,nodeixamdeserobjetoda 49 racionalidadeaoseconstituremenquantotal.Aindanessesentido,ereforandoa inseparabilidadedanaturezaedasociedade,NeilSmithargumentaque(...)colocara naturezacomosendoexteriorsociedade(umaxiomametodolgicofundamentaldacincia positivista,porexemplo)literalmenteabsurdo,umavezqueoprprioatodesecolocara natureza exige que se entre numa relao com a natureza (1984:49). Refletirsobreestasidiaspodeinduziramudanasnacompreensodequea naturezanoapenasalgoexternoaohomem,enaelaboraodeaesquevisem aprimorararelaodoserhumanocomanatureza,demodoquenosejammais considerados separados. Para Arlete Moyss Rodrigues Embora o homem tenha "instintos naturais" e a prpria vida seja "natural" a natureza tem sido considerada exterior ao homem e a sociedade(RODRIGUES,1998:12).Paraaautoraesteumpensamentoquedeveser superado,paraacompreensodequeanaturezanoalgoisoladodasociedade(...) maspelocontrrio(...)anaturezaesttotalmenteapropriadaedefinidacomopropriedadepela organizao societria(RODRIGUES, 1998: 69).DirceSuertegaray(2001)argumentaqueessetipodepensamentoquedissocia homem e natureza3 herdado das idias de Descartes nas quais o homem o sujeito que conhece e domina a natureza, tida como objeto.Ofatoquedesdeaformaodosassentamentoshumanos,ataformaodas grandes metrpoles os recursos naturais existentes foram, e vm sendo, transformados e utilizadosconformeasnovasnecessidadescotidianas,comotambmparao atendimento dos novos modos de produo capitalista.Nessesentido,MariaAdliaAparecidadeSouza(1997)nosapresentaacidade como obra humana, na medida em que ela (...) um mundo de objetos, produzidos segundo procedimentos,determinadospormaterialidadeseregidosporintencionalidadesprecisas.A 3Outrasinflunciasparaa adoodessepensamentoevisodanaturezaenquantoentidadefixa,objetoquerecebe intervenes, so vindas da obra de Humboldt, Cosmos de 1862, onde o autor realizou a anlise do planeta Terra de doismodos:atravsdafsica,paraestudarosprocessosfsicos,ouoestudodaarticulaodoselementos constituintes da configurao do planeta (SUERTEGARAY , 2001). 50 cidade uma intencionalidade. Isto, portanto, quer dizer que a cidade uma negao da natureza, daquilo que fsico (SOUZA, 1997:4).Asintencionalidadespromovemdiferentestiposdeusodosrecursosnaturais, relacionadosaosvariadosserviosofertadospelosecossistemas,queacadamomento histricosoutilizadosdemododiferenteparaatenderosinteressescapitalistasdo modo de produo e de organizao espacial, que variam ao longo do tempo. A autora explicaqueessastransformaesdeusosopossveisatravsdatcnicaeassimA cidade o lugar da acumulao tcnica (SOUZA, 1997:4). Nota-seumaalteraointensanostiposdeserviosambientaisutilizados, principalmente a partir da Revoluo Industrial ocorrida no sculo XIX, pela difuso de novastcnicasqueinfluenciaramaorganizaoespacialdoterritrio.Esteprocesso deixoumarcasprofundasnapaisagemaodrenaroscamposparaalavancarointenso processo de desenvolvimento urbano que se seguiu.Novos padres de uso e ocupao da terra, como tambm a implementao de polticas de desenvolvimento subseqentes aesteperodoimpactaramdrasticamenteapaisagem,osrecursosnaturaise conseqentemente, e a longo prazo, o bem-estar humano.A constante adaptao da forma da cidade no meio fsico onde est implantada, e dosserviosambientaisnecessriossuamanuteno,geramimpactoscumulativos, exigindo-seintervenesparaareabilitaodaintegridadedapaisagememelhoriada qualidadedevida.Porm,essasadaptaeserecriaesdosolourbanoforam realizadas,prioritariamente,aparirdaconcepodoespaoenquantoumreceptculo, noomaiscomumencontradanaconstruodecidadesepresentetambmnos projetos de arquitetura conforme nos explica Eugnio Queiroga: 51 (...)ourbanista,oengenheiroeentreoutrosoarquitetoapelamparauma filosofiadaextenso,ondeoespaoumdadoquenecessriopreencherde densidades,deusos[...]divididodemodomaisoumenosracional(...)O arquitetoantesdetudoobservadoreemseguidatcnicodoespao,concebido comomatria(Newton)asermanipuladavontade(emboracomdiversas limitaes) e no interior do qual ele est encarregado da repartio dos seres num determinadonmerodecompartimentos(BETTANINI,1982:15apud QUEIROGA, 2001:37-38) Aseguirseroapresentadasalgumasaesdeordenamentodoespaourbano concebidasapartirdestavisodeespao,quegeraramimpactossociaiseambientais diversosquesosentidosaindahojenascidadesequedemandamsoluesatravsde novaspropostasdeintervenesintegradorasdoespaofsico-naturaledoespao vivido. 2.2 O ordenamento do espao urbano Em2008,naocasiodolanamentodolivroAmetrpoleeofuturo, organizadoporMariaAdliaAparecidadeSouza,aautorafaloudeumacertamiopia quedificultaemuitasvezesimpedequeseolheequesereconheaatotalidadedo espaourbanoemtodasassuasdimenses,todasnecessriasparaacompreensodo queascidadessodefato.Estapartedatesesersobreestamiopiaqueinfluenciade forma direta ou indireta, consciente ou inconsciente as aes de planejamento territorial.As idias e imaginrios por trs dos projetos e polticas que vm transformando o espaourbanoaolongodotempoforamconcebidosapartirde(...)interpretaesda cidadeedasociedadeparaasquaisaquelesprojetosepolticasforamconstrudos(SECCHI, 2006:12).Dentrodessecontextovaleapenadestacaropapeldourbanismo(planejamento e regulao urbanstica) enquanto (...) um vasto conjunto de prticas, quais sejamasdacontnuaeconscientemodificaodoestadodoterritriodacidade(SECCHI, 2006:18). Porm, em alguns momentos algumas prticas no estiveram conscientes pois 52 nohouveocomprometimentocoma(...)comarealidadeconcreta,mascomumaordem que diz respeito a uma parte da cidade apenas (MARICATO, 2000:122). Apesardemudaremosnomesparaosdiscursoseaesdeordenamentodo espao,natentativadecoordenarodesenvolvimentofsico-territorial,comopor exemplo:programademelhoramentos,planodiretor,planodeao,planejamento governamental,polticaspblicas,planoestratgico,entreoutros,pode-sedizerque todos foram concebidos a partir da viso de espao absoluto.No s os planos e projetos mudaram os nomes, mas segundo nos conta Delcimar Teodzio(...)emdiferentesperodospolticos,oconceitodedesenvolvimentofoiqualificado harmnico,integrado,sustentado.Oscontedoseinteneseramdiferentes,massemprecom uma determinada vontade de maior racionalidade, que ora aperfeioava a escolha dos meios, ora a discussodosfins,oraexcluindoparcelasconsiderveisdasociedade,orabuscandomaior participao ou incorporando novos parceiros (TEODZIO, 2003:17). Mesmoqueacrticamaisrecorrentesejaaoprojetomodernodeurbanistase arquitetos,ofatoqueemoutrosperodostambmaconteceualgosemelhante:ano consideraododadosocialedasuaimportnciaenquantoforaindutoranos processos de mudana desejados.Agrandemaioriadaspropostasdeintervenoespacialurbanavmsendo formuladas a partir da crena de que a introduo de um elemento fsico (objeto tcnico) noespaosuficienteparapromoverastransformaessalvadorasdaproblemtica existenteemcadapoca.Ofatoquedesdequeaspreocupaescomosefeitosda urbanizaomotivaramarealizaodeanlisesurbanasnofinaldosculoXIX,os estudossubseqentesfocaram-sequasequeexclusivamentenaorganizaoenos processosdesucessoespacialdaestruturadascidades(ZMITROWICZ,1998), desconsiderando as relaes sociais na produo do espao. Para Enrique Leff, (...) embora tenham sido propostas as conexes entre meio ambiente, osestilosdedesenvolvimentoeaordemeconmicamundial(SACHS,1982;WCED,1987), 53 muitosprogramasinternacionaisdepesquisasobreasmudanasambientaisglobaisminimizam ou reduzem a especificidade dos processos sociais em sua anlise (LEFF, 2002: 111).Nocasobrasileiroaadoodavisodeespaoabsoluto,deacordocomMaria ElaineKohlsdorfsofreuforteinflunciadosprincpiosdourbanismoprogressista europeu,atravsdaFrana,comamissofrancesanosegundoImprio,sejana elaboraodeplanejamentos,zoneamentos,emdiagnsticosouemoutrasaesde ordenamentodoterritrio(KOHLSDORF,1985).Oprocessodeurbanizaobrasileira, orientadoporestepensamento,herdouavisodeespaourbanoenquanto(...)um fenmenounicamentefsico,queemseucampodisciplinaratuamsomentearquitetose engenheiroscivis,equeasproposiesresultantestratamoespaourbanocomoumgrande edifcio cujas variveis so transpostas (KOHLSDORF, 1985:58).ParaAlziraKrebs,outrainflunciadecisivanaadoodavisodeespao absolutonasprticasurbanistasbrasileiras,foiafilosofiaracionalistadoperodo iluministaque(...)produziunourbanismoummodelodeplanejamentourbanofuncionalista que previa a diviso do espao urbano segundo suas funes: morar, trabalhar, circular e divertir oespritocomoformadesealcanaremobjetivosfilosficosdemudanadasociedadevia racionalizaodoespaourbano,masqueincorporavatambmasmedidashigienistasatento assimiladas,explicitadasnaspreocupaescomaaerao,ailuminaoecomaexistnciade muitos espaos verdes.Sobainflunciadestafilosofia,aautoraargumentaqueascidades,eseuespao foram divididos de acordo com as funes estabelecidas dentro do contexto higienistas, sendo que este (...) constituiu-se na premissa de qualquer construo ou reordenao do espao urbano.Desdeento,alegislaourbanstica,sejaelareferenteaoCdigodePosturas,aousoe ocupaodosoloouaoPlanoDiretor,temprivilegiadoestesdoisaspectos:funcionalismoe higienismo(KREBS, 2002:157). Segundo Rattner (1978) organizar racionalmente a ocupao do espao, como condio paramelhoriadasrelaessociaisedoprprioestilodevidadaspopulaesurbanas,constitui 54 umdospostuladosmaisenfticosdosplanejadoreseurbanistascontemporneos(apud TEODZIO, 2003:19).Masdasmelhoriasesperadas,oquenoscontaahistria,queaconteceuo contrrio: (...) os planos de redeno social atravs do novo arranjo do espao habitado, na casa e, sobretudo na cidade, deram o seu contrrio. Em lugar da substncia que seriaaquelatransformaoredentoraficouumconjuntodenormasde funcionalidade, que se mostraram funcionais, sobretudo para o processo social e material da produo industrial (SCHWARZ, 1999; 202 apud MARICATO, 2000:146) Deheranadesteperodoresultaramespaosnofuncionais,inadequadoss dinmicassociaisdeusodoespao,queseguemdeformaparalelasnormasde funcionalidadecriadasnomesmoperodo,quepoucocontribuemparaamelhoriada qualidade de vida e ambiental das cidades. Sem falar em outra conseqncia vinculada produoparaleladeoutraformadeorganizaoespacial,conhecidacomocidade ilegal,foradalei,masqueintegralmentevividaeadaptadaasdemandase necessidadessociais,frutoinclusivedascontradiessociais,ignoradasemoutras pocas mas carregadas de fora e dinamismo. Muito se fala tambm a respeito da ineficcia da legislao como uma das causas desse processo de produo da cidadeilegal, mas Ermnia Maricato nos alerta que esta ineficcia apenas aparente (...), pois constitui um instrumento fundamental para o exerccio arbitrrio do poder almde favorecer pequenos interesses corporativos (...) Ao lado da detalhada legislaourbanstica(flexibilizadapelapequenacorrupo,nacidadelegal)promovidoum total laissez-faire na cidade ilegal (MARICATO, 1996 apudMARICATO, 2000:147).Atravsdeumaanlisecrticadasituaoatualsocioambientaldascidades podemosconcluirqueaqueleidealnofoiatingidoplenamente.Sobreestefato,Koop argumentaque(...)ahistrianoavanounosentidocolocadoporeleseomundoradiante bemcomoastransformaesocorridasentreasduasguerrasrepresentamocontextodamorte 55 aparentedaarquiteturamodernadaprimeirafase(...)(apudFALCOSKI,1997:32).De acordocomOctavioLacombeAdimensoteleolgicadoprojetomoderno,seucarter programticoeutpicoderedimirosmalessociaisviaarquitetura,instaurandoporseu intermdioademocraciaetornandooshomenslivres,perdedevistasuasmotivaeserazes (LACOMBE, 2006:8). DavidHarveynoscontaqueLefebvretambmfaziacrticasestalgicade intervenoespacialemvirtudedoautoritarismopresente,dasconcepescartesianas, do absolutismo poltico que advm das concepes de espao absoluto, da espacialidade racionalizada, burocratizada, definida tecnocrtica e capitalisticamente (2004: 240).ErmniaMaricatonarraasconseqncias,queseencontramaindapresentesnos tempos atuais, desta e de outras prticas de ordenamento e organizao espacial urbana quenoatingiramatransformaosocialeambientaldesejadaporqu,dentreoutros motivos,noestavamintegradasenoconsideraramaorganizaosocialdoespao urbano real: Foi exatamente durante a implementao do primeiro e nico sistema nacional deplanejamentourbanoemunicipaledocrescimentodaproduoacadmica sobre o assunto que as cidades brasileiras mais cresceram ... fora da lei. Boa parte do crescimento urbano se deu fora de qualquer lei ou de qualquer plano, com tal velocidade e independncia que possvel constatar que cada metrpole brasileira abriga, nos anos 1990, outra, de moradores de favelas, em seu interior. Parte de nossascidadespodemserclassificadascomonocidades:asperiferiasextensas, que alm das casas autoconstrudas, contam apenas com o transporte precrio, a luz e a gua (esta no tem abrangncia universal nem mesmo em meio urbano). Enotvelcomoessaatividadereferida,depensaracidadeeproporsolues paraseusproblemas,permaneceualienadadessarealidadequeestavasendo gestada (MARICATO, 2000: 140). Aautoraargumentaquenoporfaltadeplanosenemdelegislaoqueos problemassociaisencontram-seagravados,aoinvsdesolucionadosnascidades brasileiras, e as cidades continuam a crescer de modo predatrio (MARICATO, 2000).O problema que os planos continuam desvinculados da realidade social concreta e vivida 56 e ainda continuam a ignorar as contradies sociais, e as legislaes (leis de zoneamento, uso e ocupao dosolo e cdigos de edificaesso alguns exemplos) a desconsiderar (...)acondiodeilegalidadeemqueviveagrandepartedapopulaourbanabrasileiraem relao moradia e ocupao da terra, demonstrando que a excluso social passa pela lgica de aplicao discriminatria da lei(MARICATO, 2000:147).Adesvinculaodaspolticas,aeseprojetoscomarealidadesocialainda influenciamasintervenesespaciaiseporissosoumforteagravantecontnua deteriorao da qualidade ambiental e de vida nas cidades. preciso entender o tempo presente,oprocessodeocupaoespacialatual.precisoentenderqueosprojetos modernistasnasceram(...)comorespostaaumasituaohistrica"(KOOPapud FALCOSKI,1997:33)eassimdesvincularessasidiasnaelaboraodeprojetos condizentes com a dinmica de ocupao e organizao espacial atual. Auxiliando nosso entendimento sobre essa situao, Luiz Antonio Nigro Falcoski (1997)nosexplicaqueOmodernoummomentodahistria,umatomadadeposio permanentefundadaemprincpiosemtodosestabelecidoserelacionadosaosproblemasdeseu tempo,apoiando-senodesenvolvimentocientficoetecnolgicomaisavanadoenaanlisedas necessidades e possibilidade que a sociedade industrial tinha para oferecer. E hoje os problemas do nosso tempo, apesar de algumas semelhanas, tem em suas razes motivos diferentes, eoinstrumentaltecnolgicoeconstrutivotambmevoluiuoquedemandaoutras soluesparaestetempo,caracterizadoporMiltonSantoscomoomeiotcnico-cientfico-informacional,diferentedaquelapocaportudoquefoiacumuladoevivido desde ento.Segundo nos conta Milton Santos cada vez que a sociedade sofre uma mudana, as formas, ou que ele chama de objetos geogrficos, mudam tambm em razo de novos valoresadquiridos,expressosnodesempenhodenovasfunes.Navisodesteautor umestudosobreoespaodevepriorizarasuarelaocomasociedade,jquea mesma que (...) dita a compreenso dos efeitos dos processos (tempo e mudana) e especifica as 57 noesdeforma,funoeestrutura,elementosfundamentaisparaanossacompreensoda produo do espao (1997:49). Deformaalternativa,aconstruoeareorganizaoespacialdascidades poderiam ser feitas a partir de anlises das experincias cotidianas de uso e organizao espacial,enoapenasbaseadasemideaisutpicos,influenciadosporreferenciais tericos trazidos de outros lugares criados em diferentes contextos. Tambm no devem serfeitaspensando-seapenasnafuncionalidadepadronizadadasestruturas,dos objetostcnicosimputadosnoterritrio,porqueaomudardelugar,talfuncionalidade podeserprejudicadapornoseenquadrarsdinmicassociais,demandase necessidadesdaspessoasdecadacontextosocial.Sendoassimprimordialo desenvolvimentode(...)novasestruturasdeformaourbansticacapazesdeorientaras cidades a uma realidade emergente, que diferente em cada lugar (MEDRANO, 2004:2).Podemosutilizarostrsperodosdeintervenesurbanasbrasileiras, periodicizadosporMariaCristinaLemeparamostrarcomoaconcepodeespao absolutoestevepresentedesdeosprimeirosplanoseprojetos.Aautorapropeuma diviso em trs perodos que possuem caractersticas de projeto diferenciadas: de 1895 a 1930 ; de 1930 a 1950 e de 1950 a1964 (LEME,1999:21). Com intensidades e influncias diferenciadas,nostrsperodosasintervenesurbanaseosprojetosdearquitetura foramrealizadosdentrodalgicadadoracionalismofuncionalista,ondeprevaleciam valorizadosaforma,afunoeaordemrepresentadospeladisposiofsicados elementos construtivos no espao.Noprimeiro perodo a autora nos informa que as tcnicas surgiram para resolver os problemas da cidade da poca, como os relacionadosao saneamento (obras de infra-estrutura,implantaoderedesdeguaeesgoto)eacirculao(construode ferrovias,aberturaeregularizaodosistemavirio).DeacordocomLeonardoMello (2007)aidiaeraadeextirparodegradadoesubstitu-lopelonovoesaudvel,para 58 renovar e revitalizar o ambiente urbano, investindo na sua qualidade e na qualidade de vida dos que o ocupam e dele usufruem.Asaeseramexecutadasempartesdascidadesafimdemelhor-lastambm comaexecuodeprojetosdeajardinamentodeparquesepraas,eaelaboraode umalegislaourbanstica.Paraistoascidadescontaramcomotrabalhode profissionaisformadosemcursosdeengenharia(...)nasantigasEscolasMilitaresna Bahia,PernambucoeRiodeJaneiroounaEscolaCentralnoRiodeJaneiro,comdestaque paraostrabalhosdeSaturninodeBrito(maisde20cidades),TheodoroSampaio(SPe Bahia) e Loureno Baeta Neves (MG) (LEME,1999:22).Os projetos de melhoramentos e de renovao urbanas que tinham como objetivo acabarcomasepidemiasoufazeroarcirculareassimmelhorara salubridadeurbana, relacionam-sediretamentecomamelhoriadaqualidadeambientaldascidades.De acordocomBernardoSecchi(2006)oProcessodeagravamentoedemelhoramentoforam alternadamenteapresentadosdemododiferente:oprimeirocomodoena,comodistanciamento dascondiesoriginriasefelizes,comoperdadeumaordemedeumamedida,ecomo empobrecimentoprogressivo,osegundocomoobtenodeumasituaosalubre,confortvel, segura e esteticamente mais satisfatria (SECCHI, 2006:21). MasnofoiapenasnoBrasilqueessetipodeintervenoocorreu.Emtempos histricoselugaresdiferentesintervenescarregadasdeintenessimilaresforam realizadas em outros lugares do mundo. Alm da soluo de problemas, a organizao fsica dos espaos pblicos tambm erapensadaafimdecorresponderarefernciasestticas(LEME,1999).Emambosos casos,percebe-sequeasaesdemelhoramentos,forampensadasapenascoma introduodoobjetotcnico,sejaeleespecializadoouembelezado,erapensadocomo sendoasoluoparaoproblemaenfrentado.Oquenosremeteconcepodeespao absoluto.59 Apesardasaesdesteperodonoincorporaremodadosocialealguns princpiosdesustentabilidade,mesmoporquenaquelapocaaspreocupaeseram revestidas de outros nomes, tais aes estavam muito vinculadas noo de qualidade ambientaldolugar,queserelacionacomqualidadedevidaeambiental,sendoesta ltima relativa totalidade do ambiente e no apenas aos espaos verdes. ParaLeonardoMello(2007)oconceitodequalidadeambientalurbanaest intrinsecamenteligadoaodequalidadedevidaurbanaerefere-secapacidadees condiesdomeiourbanoematendersnecessidadesdeseushabitantes.LUENGO (1998 apud MELLO, 2007) nos d uma definio ampla do conceito: Entendemosporcalidadambientallascondicionesptimasquerigenel comportamientodelespaciohabitableentrminosdeconfortoasociadosalo ecolgico,biolgico,econmico-productivo,socio-cultural,topolgico, tecnolgicoyesttico ensusdimensionesespaciales. Deestamanera,lacalidad ambiental urbana es por extensin, producto de la interaccin de estas variables paralaconformacindeunhbitatsaludable,confortableycapazdesatisfacer los requerimientos bsicos de sustentabilidad de la vida humana individual y en interaccin social dentro del medio urbano (LUENGO, 1998) Aindasobreoprimeiroperodo,quecompreendeas