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Captulo 1

As bases de dados do INEP e os indicadores educacionais: conceitos e aplicaes

Jos Irineu Rangel Rigotti e Czar Augusto Cerqueira

Captulo 2

Indicadores educacionais confeccionados a partir de bases de dados do IBGE

Juliana de Lucena Ruas Riani e Andr Braz Golgher

Captulo 3

Variveis de educao dos censos demogrficos brasileiros de 1960 a 2000

Jos Irineu Rangel Rigotti

Parte II

Bases de dados educacionais

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Captulo 2:

INDICADORES EDUCACIONAIS CONFECCIONADOS A PARTIR DE

BASES DE DADOS DO IBGE

Juliana de Lucena Ruas Riani*

Andr Braz Golgher**

Este captulo introduz alguns aspectos das bases domiciliares fornecidas pelo IBGE

os Censos Demogrficos e as Pesquisas Nacionais de Amostra por Domiclios (PNADs)

, analisando as suas vantagens e desvantagens. Estas bases so abordadas principalmente

no que tange s variveis educacionais nelas presentes. Tanto os Censos quanto as

PNADs so importantes para o estudo da educao por possibilitarem o clculo de vrios

indicadores educacionais que podem ser desagregados em vrios nveis de unidades

geogrficas e em variados grupos demogrficos e/ou socioeconmicos, como nvel de

renda, idade, sexo, grupo educacional dos pais etc., alm de permitirem o estudo de

sries histricas. Num segundo momento, apresentada a metodologia de clculo para

um conjunto de indicadores educacionais derivados a partir das bases domiciliares. Com

estes indicadores foi possvel construir um quadro da evoluo da educao brasileira,bem como analisar vrios aspectos e problemas do ensino no pas.

No Brasil existem duas importantes bases de dados domiciliares, que so

os Censos Demogrficos e as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domiclios

(PNADs), ambas organizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

(IBGE). Elas possuem estruturas semelhantes, porm o Censo Demogrfico

bem mais amplo, abrangendo toda a populao, ao passo que as PNADs somais restritas, compreendendo apenas uma parcela da populao (amostra).

Neste captulo abordaremos, inicialmente, as principais caractersticas dessas

duas bases e as vantagens e desvantagens na utilizao de cada uma delas.

Em um segundo momento sero analisados alguns indicadores gerados a

partir dessas bases, tais como taxa de analfabetismo, anos mdios de estudo,

*Doutoranda em Demografia e pesquisadora no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar)da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

**Doutor em Demografia pelo Cedeplar/UFMG e professor do Departamento de Economia da Faculdade deAdministrao e Cincias Econmicas (FACE) da UFMG.

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9 0 Indicadores educacionais confeccionados a partir de bases de dados do IBGE

taxa de atendimento, taxa de escolaridade lquida e bruta, taxa de distoro

idade-srie etc.

Censos Demogrficos

Segundo o IBGE, a primeira contagem da populao realizada no Brasil

ocorreu em 1872. A partir de 1890 as contagens populacionais tornaram-se

atividades regulares, com periodicidade decenal. Em 1940 elas passaram a seguir

as recomendaes dos organismos internacionais, sendo o levantamento desse

ano considerado o primeiro Censo moderno do pas.

Os Censos Demogrficos brasileiros vm se aprimorando cada vez mais e

atualmente podem ser considerados bem completos, possibilitando o estudo darealidade nacional sob vrios aspectos. Com essa base pode-se obter, dentre

outras, informaes sobre sexo, idade, condio domiciliar, cor, estado civil,

migrao, educao, rendimento, trabalho, fecundidade, nupcialidade etc. do

indivduo. Os dados permitem tambm analisar caractersticas domiciliares tais

como abastecimento de gua, destino do lixo, tipo de escoadouro, uso da

instalao sanitria, existncia de eletrodomsticos, nmero de cmodos etc.

Essas informaes tm subsidiado a confeco e implantao de polticas pblicas

com maior eficcia em diversas reas, como educao, sade, habitao,saneamento, migrao, emprego e rendas.

O Censo Demogrfico uma pesquisa complexa e com altos custos. O de

2000, por exemplo, envolveu 200 mil pessoas no processo de coleta dos dados,

que visitaram mais de 54 milhes de domiclios, e mais de 30 mil supervisores.

Devido a essa complexidade, o Censo s realizado a cada dez anos, o que s

vezes o coloca em grande desvantagem com relao s PNADs, principalmente

nos anos mais afastados da data da pesquisa.

Normalmente, os Censos Demogrficos so realizados no segundo semestre

do ano. O perodo de coleta de dados do Censo de 2000 foi do dia 1 de agosto

a data de referncia at o dia 30 de novembro. No Censo de 1991, a data de

referncia foi 1 de setembro.

As informaes contidas nessa base de dados tm origem em dois

questionrios. Um questionrio bsico, aplicado a todos os domiclios, contm

informaes sobre as caractersticas bsicas da populao, das pessoas

responsveis pelos domiclios, e dos prprios domiclios. O outro questionrio

bem mais amplo, englobando, alm das questes contidas no primeiro, outras

referentes a religio, cor ou raa, deficincia, migrao, escolaridade, fecundidade,nupcialidade, trabalho, rendimento e outras caractersticas domiciliares. Este

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9 1Riani, J.L.R. e Golgher, A.B.

questionrio aplicado apenas a uma parcela dos domiclios, resultando em uma

amostra que pode ser expandida por meio de pesos calculados para cada domiclio

pesquisado e seus respectivos moradores fornecidos pelo IBGE1.

Esses dois questionrios censitrios permitem estudar vrios aspectos da

realidade brasileira com uma riqueza muito grande de informao. O IBGE

disponibiliza vrias tabelas geradas a partir dos dados censitrios por meio de

publicaes e via internet, pelo endereo eletrnico www.ibge.gov.br, ou atravs

do Sistema IBGE de Recuperao Automtica (SIDRA), no site

www.sidra.ibge.gov.br.

As informaes especficas sobre educao do questionrio bsico (resultado

do universo), disposio nos sites do IBGE, restringem-se a dados sobre

alfabetizao. Contudo, esto disponveis para download muitos outros dadosobtidos a partir do questionrio mais detalhado, como, por exemplo, informaes

sobre anos de estudo, freqncia por nvel escolar e freqncia na rede pblica

ou privada, classificadas por sexo e por grupos de idade. Esses dados podem

ser analisados para Brasil, Grandes Regies ou Unidades da Federao. A partir

deles so calculados alguns indicadores, como a taxa de analfabetismo, a taxa

de escolarizao bruta e lquida, a taxa de freqncia escola, a proporo da

populao com x anos de estudo etc. A estimao desses indicadores ser um

dos itens abordados mais adiante.

Todavia, quando se deseja obter um maior refinamento destas taxas, como,

por exemplo, calcular a taxa de analfabetismo por cor, por faixa de renda domiciliar,

por escolaridade dos pais etc., ou quando se pretende calcular outros indicadores

mais especficos, pode-se solicitar ao IBGE tabulaes especiais ou adquirir o

CD com os microdados da amostra, que permitem gerar tabulaes especiais

prprias.

Esses ltimos dados constituem o menor nvel de desagregao. Nesses

arquivos, a unidade geogrfica mnima de anlise so os municpios, podendo

chegar ao nvel de distrito, subdistrito ou, em alguns casos, a reas ainda maisdesagregadas. Eles so importantes por possibilitarem vrios cruzamentos entre

as caractersticas individuais, domiciliares e socioeconmicas dos estudantes e,

desta forma, permitirem a anlise dos principais determinantes do desempenho

educacional, fornecendo importantes subsdios para a formulao de polticas

pblicas educacionais. Posteriormente, sero descritos alguns aspectos

metodolgicos relativos obteno dessas tabulaes especiais.

1Para mais informaes, veja a documentao dos microdados da amostra do Censo de 2000 em IBGE (2002).

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Pesquisas Nacionais por Amostra de Domiclios

As Pesquisas Nacionais por Amostra de Domiclios (PNADs), como o prprio

nome diz, so pesquisas realizadas em uma amostra de domiclios. Essa pesquisaapresenta algumas vantagens e desvantagens com relao ao Censo

Demogrfico. A escolha de qual base usar, ou mesmo o uso de ambas em um

mesmo estudo, depende dos objetivos a serem alcanados.

A primeira PNAD foi realizada em 1967, com uma abrangncia bem limitada.

Aos poucos, seu universo foi sendo expandido, e desde 1981 a PNAD j cobre

todo o Brasil, com exceo da rea rural da regio Norte2. Esta seria a sua

primeira desvantagem com relao ao Censo: a impossibilidade de realizar

estudos sobre essa regio especfica, ou mesmo de inclu-la em estudos sobre o

Brasil ou a regio Norte. Por outro lado, a pesquisa tem periodicidade anual, no

sendo realizada apenas em anos censitrios3. Na verdade, ela surgiu da

necessidade de um acompanhamento anual do quadro socioeconmico brasileiro,

de contarmos com anlises baseadas em dados mais recentes. Essa seria a

principal vantagem das PNADs em relao aos Censos Demogrficos. Entretanto,

para que uma pesquisa anual fosse vivel economicamente, a complexidade de

coleta de dados deveria ser muito menor que a dos Censos. Para que isso fosse

alcanado, mantendo-se uma estrutura de questionrio semelhante do Censo,

optou-se por restringir a pesquisa a uma amostra bem menor que a do Censo, oque limita a representatividade das PNADs, cujos dados podem ser desagregados

apenas para unidades da Federao e regies metropolitanas. Esta seria a principal

desvantagem das PNADs em relao aos Censos.

Com relao aos temas investigados, a pesquisa amostral constituda de

um levantamento bsico, com questes referentes a aspectos gerais da populao

como educao, trabalho, rendimento e habitao, e de levantamentos

suplementares que abordam diferentes temas em cada ano.

De 1981 a 1990, o questionrio bsico da PNAD manteve a mesma estrutura.Uma das poucas alteraes no perodo foi a introduo dos quesitos sobre cor e

sobre a existncia de rdio e televiso nos domiclios, respectivamente em 1987

e 1988. No perodo de 1992 a 1999 foram feitas algumas mudanas mais

significativas na estrutura do questionrio, como a incluso dos temas da

migrao, fecundidade e nupcialidade no levantamento bsico, registrando-se

tambm uma mudana metodolgica nos quesitos referentes a educao e

2Tocantins o nico estado dessa regio cuja rea rural coberta pela pesquisa.

3Em 1994, por motivos tcnicos, no foi realizado o levantamento da PNAD.

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trabalho. Dessa forma, quando se deseja fazer uma anlise da srie histrica

utilizando diversas PNADs, deve-se ter o cuidado de considerar essas mudanas

metodolgicas, bem como as revises feitas nas projees populacionais usadas

na ampliao da amostra.

Os temas investigados nos levantamentos suplementares permitem realizar

pesquisas mais detalhadas sobre alguns pontos especficos que no seriam

possveis apenas a partir doquestionrio bsico das PNADs. Os temas investigados

nos levantamentos suplementares das PNADs, desde a dcada de 1980, foram:

sade (1981 e 1998); participao poltico-social e estoque de aparelhos

utilizadores de energia (1982); educao (1982); mo-de-obra e previdncia

(1983); fecundidade feminina (1984); situao do menor (1985); anticoncepo,

acesso a servio social, suplementao alimentar e associativismo (1986); mercadode trabalho (1989 e 1999); mobilidade social (1996); trabalho infantil e de

adolescentes (2001).

Os dados das PNADs tambm so disponibilizados pelo IBGE via publicaes

e internet. Especificamente sobre educao, encontram-se dados sobre o nmero

de pessoas classificadas de diferentes maneiras: analfabetos por sexo e situao

de domiclio; por anos de estudo, por sexo e por situao de domiclio; por grau

e srie que freqentavam, por sexo, por situao de domiclio e por grupos de

idades. Estes dados esto disponveis para Brasil, Grandes Regies e Unidades

da Federao. Assim como os dados censitrios, os dados das PNADs obtidos

em publicaes ou via internet permitem calcular vrios indicadores educacionais.

Para uma anlise mais refinada, porm, deve-se adquirir os microdados.

A utilizao de microdados em demografia da educao

Os microdados dos Censos e das PNADs so semelhantes em formato e

apresentam o menor nvel de desagregao possvel. Eles fornecem os resultados

em dois arquivos distintos. Um contendo as informaes para pessoas e outro,para domiclios. Como pode ser visto pela Tabela 1, que apresenta um exemplo

fictcio, cada linha do banco de dados um indivduo diferente e cada coluna ou

grupo de colunas representa um dos quesitos investigados.

No exemplo da Tabela 1, que no corresponde exatamente ao observado

na realidade, mas que serve para facilitar o entendimento do leitor, as primeiras

colunas indicam qual o indivduo de que estamos tratando, o segundo grupo de

colunas mostra a idade de cada indivduo, e o terceiro grupo apresenta o sexo

de forma numrica, 1 para homens e 3 para mulheres. Nos dados reais existemmuitas outras variveis, mas a matriz abaixo pode ser considerada um fragmento

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desses dados. Observam-se trs pessoas distintas. O indivduo de nmero 0111

um homem com idade de 24 anos; o segundo, uma mulher de 20 anos; o

terceiro, uma criana de 3 anos do sexo masculino.

TABELA 1

Exemplo fictcio de microdados para o arquivo Pessoas

O arquivo de domiclios semelhante ao de pessoas, ou seja, cada linha dabase de dados refere-se a um domiclio diferente. Estes dois arquivos podem,

inclusive, ser unidos, permitindo anlises ainda mais ricas.

Os quesitos referentes educao existentes nos microdados possibilitam

calcular os anos de estudo da populao, bem como o grau e a srie dos que

esto freqentando a escola em diferentes grupos da populao brasileira. Por

exemplo, se um pesquisador est interessado em saber qual a proporo de

mulheres com filhos com idade entre 15 e 19 anos que no esto freqentando

a escola nem esto trabalhando no municpio de Jaboato, basta ele cruzartodas essas variveis em uma anlise direta dos microdados. A seguir veremos

mais detalhadamente as variveis educacionais presentes nos quesitos das

pesquisas domiciliares, inicialmente as dos Censos e, em seguida, as das PNADs.

Cabe ressaltar que nos microdados do IBGE existem variveis derivadas

pelo prprio Instituto. Uma delas a classificao da populao por anos de

estudo. Porm, existem algumas imperfeies nessa varivel, como o

agrupamento dos anos de estudo mais avanados em uma nica categoria, ou a

contagem de mais um ano de estudo para alunos de cursos com durao maior

que a definida como padro. Isso ocorre, por exemplo, no Ensino Mdio, onde a

durao padro dos cursos de trs anos, mas h cursos com quatro anos de

durao. No clculo dos anos de estudo do IBGE, o indivduo que freqentou

este ltimo tipo de curso ter 12 anos de estudo, porm muitos analistas

consideram que esta pessoa tem apenas 11 anos de estudo. Por esse motivo,

alguns pesquisadores preferem criar sua prpria varivel anos de estudo, a

partir dos demais quesitos existentes na base de dados.

Uma vez discutidas as caractersticas gerais dos Censos e PNADs, passemos

aos quesitos dos microdados referentes educao presentes nessas bases dedados. O objetivo desta apresentao , alm de familiarizar o leitor com o tipo

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de informao existente nas pesquisas domiciliares brasileiras, demonstrar a

grande riqueza de interpretaes possveis pelo cruzamento das diversas

variveis.

Ambas as pesquisas, como j vimos, vm sofrendo mudanas constantes.

Essas reformulaes so tanto de ordem metodolgica como visam incluso/

excluso de quesitos. Apesar disso, essas bases de dados apresentam muitas

informaes iguais ou semelhantes que formam um ncleo comum.

Nas prximas sees apresentamos os quesitos educacionais presentes no

Censo Demogrfico mais recente e na ltima PNAD, respectivamente.

Quesitos do Censo de 2000 referentes educao4

No Censo de 2000, os quesitos sobre educao so semelhantes aos

encontrados nas PNADs da dcada de 90, mas em menor nmero. As variveis

educacionais nele includas so:

Varivel v0428 => Sabe ler e escrever

Respostas possveis: 01 - Sim

02 - No

Varivel v0429 => Freqenta escola ou creche

Respostas possveis: 01 - Sim, rede particular

02 - Sim, rede pblica

03 - No, j freqentou

04 - Nunca freqentou

Varivel v0430 => Curso que freqenta

Respostas possveis:01 - Creche

02 - Pr-Escolar03 - Classe de Alfabetizao

04 - Alfabetizao de Adultos

05 - Ensino Fundamental ou 1 Grau regular seriado

06 - Ensino Fundamental ou 1 Grau regular

no-seriado

07 - Supletivo (Ensino Fundamental ou 1 Grau)

08 - Ensino Mdio ou 2 Grau regular seriado

4Na Parte 3, captulo 2, deste livro feita uma discusso mais detalhada das variveis educacionais presentes nosCensos Demogrficos desde 1960.

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09 - Ensino Mdio ou 2 Grau regular no-seriado

10 - Supletivo (Ensino Mdio ou 2 Grau)

11 - Pr-Vestibular

12 - Superior Graduao

13 - Superior Mestrado ou Doutorado

Varivel v0431 => Srie que freqenta

Respostas possveis: 01 a 08 - Srie que freqenta (1 a 8 srie)

09 - Curso no-seriado

Varivel v0432 => Curso mais elevado que freqentou, tendo concludo ao

menos uma srieRespostas possveis: 01 - Alfabetizao de Adultos

02 - Antigo Primrio

03 - Antigo Ginsio

04 - Antigo Clssico, Cientfico etc.

05 - Ensino Fundamental ou 1oGrau

06 - Ensino Mdio ou 2o Grau

07 - Superior Graduao

08 - Mestrado ou Doutorado09 - Nenhum

Varivel v0327 => ltima srie concluda com aprovao

Respostas possveis: 01 a 08 - Srie que concluiu (1 a 8 srie)

09 - Curso no-seriado

10 - Nenhum

Varivel v0434 => Concluiu o curso no qual estudou


02 - No

Varivel v4355 => Cdigo do curso mais elevado concludo

Respostas possveis: as mesmas da v0432

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Quesitos das PNADs referentes educao

As PNADs sofreram mudanas significativas na metodologia de coleta dos

dados referentes educao. Pode-se considerar dois perodos em que os quesitose a metodologia de coleta praticamente no se alteraram: de 1977 a 1990 e de

1992 a 2001. No primeiro perodo (1977-1990), havia cinco perguntas

relacionadas educao no levantamento bsico, que s eram respondidas para

os maiores de 5 anos de idade. A partir de 1995 esses quesitos foram expandidos

para todas as idades. So eles:



02 - No

09 - Sem declarao

Varivel v312 => Srie que freqenta na escola

Respostas possveis: 00 - Outros/No freqenta

01 a 08 - Srie que freqenta (1 a 8 srie)

09 - Sem declarao

Varivel v314 => Grau que freqenta na escolaRespostas possveis: 00 - No freqenta

01 - Elementar

02 - Mdio 1o Ciclo

03 - Mdio 2o Ciclo

04 - 1 Grau

05 - 2 Grau

06 - Superior

07 - Pr-Escolar08 - Alfabetizao de Adultos

09 - Supletivo 1 Grau

10 - Supletivo 2 Grau

11 - Supletivo 1 Grau/Rdio e TV

12 - Supletivo 2 Grau/Rdio e TV

13 - Supletivo sem especificao

14 - Vestibular

15 - Doutorado/Mestrado

99 - Sem declarao menor de 5 anos

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Varivel v315 => ltima srie freqentada com aprovao para pessoas

que no mais freqentam a escola

Respostas possveis: 00 - Ainda freqenta escola

01 a 08 - Srie que freqentou (1 a 8 srie)

09 - Sem declarao

Varivel v317 => Grau da ltima srie freqentada para pessoas que no

mais freqentam a escola

Respostas possveis: 00 - Ainda freqenta escola

01 - Elementar

02 - Mdio 1o Ciclo

03 - Mdio 2o Ciclo04 - 1 Grau

05 - 2 Grau

06 - Superior

07 - Doutorado/Mestrado


99 - Sem declarao

As formas de utilizao dessas variveis tambm podem variar. Algumasvezes utiliza-se um nico quesito de cada vez. Com a varivel v311, por exemplo,

possvel identificar o nmero de analfabetos, pois s considerado analfabeto

quem no sabe ler nem escrever um bilhete simples, e a partir desse dado

pode-se calcular taxas de analfabetismo, como ser descrito posteriormente. Na

maioria dos estudos, entretanto, utiliza-se duas ou mais variveis em conjunto.

Por exemplo, com o cruzamento do grau e srie das pessoas que freqentam a

escola possvel saber como a populao de uma localidade se distribui entre os

vrios nveis escolares. Se incluirmos, ainda, informaes sobre as pessoas que

no freqentam quaisquer estabelecimentos de ensino, pode-se classificar toda

a populao com relao aos anos de estudo do indivduo.

Os quesitos listados acima so respondidos por todos, independentemente

de o indivduo freqentar ou no a escola. Se a pessoa estivesse freqentando a

escola, teria de dar como reposta a opo zero (freqenta escola) nas variveis

v315 e v317. Por outro lado, se no estivesse freqentando escola, teria de

responder zero nas variveis v312 e v314. Esta forma de indagao no

estruturada gerou algumas inconsistncias, como a resposta simultnea e

diferente de zero para as variveis v314 e v317 ou para v312 e v315, ou adeclarao de cursar alguma srie e nenhum grau.

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Para tentar diminuir alguns erros e inconsistncias, a partir de 1992 foram

introduzidas algumas mudanas na estrutura e metodologia das variveis

educacionais da PNAD, com a incorporao ao questionrio de outras perguntas,

agora indagadas de maneira estruturada. Esta parte sobre educao tambm

foi expandida para todas as idades a partir de 1995, no mais se restringindo

aos maiores de 5 anos, como nas pesquisas anteriores.

Os quesitos referentes educao includos em 1992 e que constaram da

ltima PNAD (2001)5 so:



03 - No09 - Ignorada

Varivel v0602 => Freqenta escola ou creche


04 - No

09 - Ignorada

Varivel v0603 => Qual o curso que freqenta

Respostas possveis: 00 - Ignorado

01 - Regular de 1 Grau

02 - Regular de 2 Grau

03 - Supletivo de 1 Grau

04 - Supletivo de 2 Grau

05 - Superior


07 - Creche

08 - Pr-Escolar09 - Pr-Vestibular

10 - Mestrado ou Doutorado

Varivel v0604 => O curso que freqenta seriado


04 - No

09 - Ignorada

5Na PNAD de 2001 as variveis v0603 e v0607 sofreram pequenas modificaes nas suas categorias de resposta(ver dicionrio dos microdados da amostra da PNAD de 2001).

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1 0 0 Indicadores educacionais confeccionados a partir de bases de dados do IBGE

Varivel v0605 => Qual a srie que freqenta


09 - Ignorada

Varivel v0606 => Anteriormente freqentou escola ou creche


04 - No

09 - Ignorada

Varivel v0607 => Curso mais elevado que freqentou

Respostas possveis: 00 - Ignorado

01 - Elementar (Primrio)

02 - Mdio 1 Ciclo (Ginasial)03 - Mdio 2 Ciclo (Cientfico)

04 - 1 Grau

05 - 2 Grau

06 - Superior

07 - Mestrado ou Doutorado


09 - Creche

10 - Pr-Escolar

Varivel v0608 => Este curso que freqentou era seriado


04 - No

09 - Ignorada

Varivel v0609 => Concluiu com aprovao pelo menos a 1 srie deste

curso que freqentou


03 - No09 - Ignorada

Varivel v0610 => ltima srie concluda neste curso que freqentou


09 - Ignorada

Varivel v0611 => Concluiu este curso que freqentou anteriormente


03 - No

09 - Ignorada

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1 0 1Riani, J.L.R. e Golgher, A.B.

Para evitar os problemas de consistncia observados nas PNADs realizadas

at 1990, os quesitos passaram a ser respondidos de forma estruturada, como

pode ser visto na Tabela 2. Ou seja, primeiro o indivduo responde se freqenta

a escola ou no. Caso a resposta seja positiva, o recenseado responde apenas

s variveis v0603, v0604 e v0605. Se a resposta for negativa, pula-se estas

variveis e passa-se para a v0606 (Anteriormente freqentou escola ou

creche?), e se a resposta for positiva, passa-se para o restante dos quesitos.

TABELA 2

Estrutura de resposta dos quesitos de educao nas PNADs (1992 a 2001)

Fonte: Soares e Lima (2002).

As variveis educacionais dos Censos e PNADs podem ser analisadas uma

a uma, em grupos, ou em conjunto com os demais quesitos no diretamente

relacionados com a educao, como sexo, idade, renda, se o domiclio possui

eletricidade ou no etc. Os microdados e suas diversas variveis, hoje disponveis

em CDs, so manipulados atualmente por microcomputadores comuns, por meiode programas computacionais ou algoritmos especficos.

Esses algoritmos so, de certa forma, bastante simples. A seguir mostrado

aquele que calcula a matrcula das pessoas que esto cursando a 1 srie do

Ensino Fundamental tanto regular (seriado ou no) quanto supletivo.

se (v0430=5 e v0431=1) srie=1.

se (v0430=6 e v0431=1) srie=1.

se (v0430=7 e v0431=1) srie=1.

Se, para estar na 1 srie, a pessoadeve estar cursando a srie 1 (v0431=1)

do curso 5, 6 ou 7, para saber o nmero de pessoas que esto cursando a 1a

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srie basta cruzar estas duas variveis, conforme o exemplo acima. Com a

mesma lgica constri-se a matrcula nas sries seguintes, obtendo-se a

distribuio da populao em todas as sries. A linguagem utilizada foi a do

programa computacional SPSS.

No CD anexado a este livro encontram-se vrios algoritmos para construir

os anos de estudo tanto para as PNADs das dcadas de 80 e 90, como para os

Censos Demogrficos de 1991 e 2000. Eles foram feitos utilizando a linguagem

computacional SPSS, que um pacote estatstico muito popular em cincias

sociais, mas existem muitos outros pacotes que tambm podem ser utilizados.

Pela manipulao direta das bases de dados por meio de algoritmos

especficos pode-se obter uma ampla gama de indicadores em demografia da

educao. Na prxima seo so discutidos alguns deles.

Alguns indicadores de educao originados a partir das PNADs eCensos Demogrficos

Com base nos Censos Demogrficos e nas PNADs possvel calcular um

conjunto de indicadores educacionais que possibilitam identificar os principais

aspectos e problemas do sistema de ensino brasileiro. Pode-se, por exemplo,

analisar as diferenas regionais com relao ao acesso escola, atendimento e

cobertura escolar, produtividade do ensino e disponibilidade de recursos

educacionais. Lembramos, mais uma vez, que diferentes recortes geogrficos

podem ser feitos no clculo dessas taxas, como para o Brasil, Grandes Regies,

Unidades da Federao e mesmo para municpios, esses ltimos se a base de

dados for algum Censo Demogrfico.

Cabe ressaltar que o conjunto de indicadores educacionais derivado da

disponibilidade dos dados estatsticos, e que por meio deles pretende-se mensurar

a realidade educacional do pas tanto para fins de pesquisa acadmica como de

formulao de polticas pblicas. A seguir so apresentadas as metodologias declculo e alguns dos resultados obtidos para alguns indicadores educacionais.

Taxa de analfabetismo

A taxa de analfabetismo bastante utilizada por rgos internacionais como

um indicador que mede os nveis de desenvolvimento socioeconmico de pases.

empregada, por exemplo, pela ONU na confeco dos ndices de Desen-

volvimento Humano (IDH). Representa o quociente entre a populao analfabeta

e a populao total de um mesmo grupo etrio. Geralmente, calcula-se essa

taxa para as pessoas com 10 anos ou mais de idade (mais utilizada pelo IBGE)

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ou com 15 anos ou mais de idade (mais utilizada pelo INEP), mas existem

inmeras outras possibilidades. Considera-se analfabeto aquele indivduo que

incapaz de ler e escrever ao menos um bilhete simples na sua lngua de origem.

Nos questionrios das PNADs e dos Censos Demogrficos ele captado pela

pergunta Sabe ler e escrever?. Aquele que responde no considerado

analfabeto.

A frmula abaixo mostra como calcular a taxa de analfabetismo:

onde:

TA taxa de analfabetismo;Pana

a populao analfabeta de um determinado grupo etrio; e

P a populao total nesse mesmo grupo etrio.

Como se sabe, a taxa de analfabetismo no Brasil apresentou uma signi-

ficativa reduo nas ltimas dcadas. No Grfico 1 apresentamos a evoluo da

taxa de analfabetismo para a populao brasileira de 15 anos ou mais no perodo

de 1950 e 2000, utilizando dados dos Censos Demogrficos. Percebe-se que

esta taxa diminuiu muito na segunda metade do sculo XX: de 50% da populao,nos anos 50, para aproximadamente 14% ao final do perodo.

GRFICO 1

Taxa de analfabetismo na faixa de 15 anos ou mais Brasil, 1950/2000

0

10

20

30

40

50

60

1950 1960 1970 1980 1991 2000

Ano

TaxadeAnalfabetismo

Fonte: IBGE, Censos Demogrficos.

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Apesar dessa marcante queda, a taxa de analfabetismo brasileira ainda

apresenta um nvel muito elevado quando comparada com a de outros pases,

inclusive pases com nvel de renda semelhante ao nosso. O Grfico 2 compara

os dados brasileiros com os de pases selecionados, todos latinos e alguns com

renda per capita inferior nossa. Como se pode notar, a Espanha apresenta

uma taxa de analfabetismo desprezvel.

GRFICO 2

Taxa de analfabetismo da populao de 15 anos ou mais para diferentes pases 2000

Fontes: PNUD e Unesco.

Alm de exibir elevadas taxas de analfabetismo, o Brasil um pas

extremamente heterogneo. O Grfico 3 mostra a grande desigualdade regional

nessas taxas, apresentando os dados desagregados por estado. As taxas variam

de 5,7%, no Distrito Federal, a 33,4% em Alagoas. De maneira geral, os estados

das regies Nordeste e Norte so os que apresentam as maiores taxas, o contrrio

ocorrendo nas regies Sul e Sudeste. Grosso modo, os estados brasileiros podem

ser classificados em trs grupos distintos quanto ao nvel dessa taxa: os de

melhores ndices, do Distrito Federal at o Rio Grande do Sul; os intermedirios,

do Paran at Tocantins; e os que apresentam as maiores taxas, da Bahia em

diante. Essa situao evidencia a necessidade de implementao de polticas

pblicas especficas voltadas para as reas mais atrasadas em termos

educacionais.

Quando, entretanto, a taxa de analfabetismo calculada para toda a

populao acima de uma certa idade, como o caso dos grficos acima, referentesa pessoas com 15 anos ou mais de idade, ela engloba toda a histria passada do

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sistema de educao, ou seja, uma medida de estoque. Desta forma, ela no

seria apropriada para avaliar os recentes avanos na educao, uma vez que

polticas educacionais geralmente so voltadas para a populao em idade escolar,

com prioridade para o sistema de ensino bsico. Avanos educacionais recentes

so, portanto, diludos pelas deficincias do passado.

Para captar o avano de polticas voltadas para o ensino bsico e auxiliar

na formulao de polticas de alfabetizao de adultos, conveniente analisar a

taxa de analfabetismo por faixa etria. Desta forma, tambm se estaria tirando

o efeito composio da estrutura etria que est embutido nesta taxa. Como o

maior nmero de analfabetos concentra-se nas idades mais velhas, uma

populao mais envelhecida pode ter uma taxa de analfabetismo mais alta que

outra mais jovem, mesmo que elas tenham as mesmas taxas por grupos etrios.

No Grfico 4 encontram-se as taxas de analfabetismo para diferentes grupos

de idade em 2001. Note-se que, diferentemente dos Grficos 1 e 3, que foram

baseados nos dados do Censo Demogrfico, o Grfico 4 foi construdo a partir

dos resultados da PNAD. Fica bastante evidenciado o diferencial entre as geraes.A maior taxa nas populaes mais idosas resultado da deficincia do sistema

GRFICO 3

Taxa de analfabetismo da populao de 15 anos ou mais estados, 2000

Fonte:IBGE, Censo Demogrfico de 2000.

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de ensino em anos passados. Os nveis prximos de zero para os grupos etrios

mais jovens captam o avano na educao que vem ocorrendo de maneira

gradativa e constante nas ltimas dcadas. Este quadro evidencia a importncia

de polticas de alfabetizao de adultos para garantir um nvel mnimo de dignidade

e cidadania para a populao mais idosa.

Alm da possibilidade de desagregao das taxas por idade, pode-se refinar

ainda mais o clculo dessa taxa fragmentando a populao analisada em grupos

especficos, a partir de diferenas no sexo, na cor, no estrato de rendimento etc.

GRFICO 4

Taxa de analfabetismo por grupo etrio Brasil, 2001

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 2001.

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 e

maisGrupo Etrio

Taxa

deana

lfa

be

tismo

O Grfico 5 um exemplo de desagregao da taxa de analfabetismo das pessoas

de 15 anos e mais por sexo e situao de domiclio. Percebe-se que h uma

grande diferena entre os setores rural e urbano, sendo este ltimo bem mais

avanado em termos educacionais que o primeiro. Exemplificando, essa taxa

em 2001 era por volta de 12% nas cidades, contra 30% no setor rural. Com

relao ao sexo, verificam-se pequenas diferenas: no setor rural, as mulheres

apresentavam uma maior taxa de analfabetismo, o contrrio sendo observado

no setor urbano.

Outro exemplo de anlise desagregada para a taxa de analfabetismo

apresentado no Grfico 6, que traz a taxa de analfabetismo para diferentes estratos

de renda domiciliar. O grfico evidencia o que intuitivamente todos j sabem: que

as classes mais pobres da populao tm as maiores taxas de analfabetismo,

sendo bem marcantes as diferenas entre os domiclios cujos chefes ganham at1 salrio mnimo e aqueles cujos chefes ganham mais de dez salrios mnimos.

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GRFICO 5

Taxa de analfabetismo para a populao de 15 anos ou mais por sexo

e situao de domiclio Brasil, 2001


GRFICO 6

Taxa de analfabetismo para a populao de 15 anos ou mais

por rendimento domiciliar Brasil, 2001


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Anos mdios de estudo ou escolaridade mdia

A escolaridade mdia corresponde mdia dos anos de estudos concludos

por uma determinada populao. Vale ressaltar que no se consideram os anos

que a pessoa passou na escola, mas apenas aqueles em que ela teve aprovao.

Como vimos, nas PNADs e Censos Demogrficos constri-se os anos de estudo

com base nos quesitos sobre a srie e o grau de quem freqenta a escola ou j

freqentou um dia.

A frmula abaixo exemplifica como so feitos os clculos.

onde:

P0 a populao com zero ano de estudo;

P1 a populao com um ano de estudo;

P17

a populao com 17 anos de estudo; e

P a populao total.

As pessoas com zero ano de estudo so aqueles que nunca estudaram e os

que, se freqentaram a escola, no conseguiram ser aprovados nem na 1 srie

do Ensino Fundamental. Os indivduos com um ano de estudo so aqueles que j

foram aprovados na 1 srie do Ensino Fundamental mas ainda no foram aprovados

na srie seguinte, e assim sucessivamente.A escolaridade mdia um importante indicador educacional porque na sua

estimativa esto embutidas as taxas de rendimento escolar aprovao,

reprovao e evaso , bem como o grau de atendimento do sistema de ensino.

Portanto, altos nveis de atendimento escolar e taxas de aprovao tendem a

elevar a escolaridade mdia, uma vez que h maior nmero de pessoas dentro da

escola e que estas esto progredindo para sries mais avanadas. Por outro lado,

taxas de evaso e reprovao maiores tendem a diminuir a escolaridade mdia.

Dessa forma, esta uma boa medida sntese das taxas de rendimento escolar edo nvel de atendimento do sistema de ensino.

O Grfico 7 mostra a evoluo dessa varivel para a populao brasileira

entre os anos de 1981 e 2001, em uma srie histrica obtida pelo uso de todas as

PNADs realizadas entre esses anos. Cabe lembrar que em 1991 e em 2000 as

PNADs no foram realizadas porque foram anos de Censos, e que em 1994

problemas tcnicos impediram a realizao da pesquisa. Note-seque a escolaridade

do povo brasileiro aumentou de forma lenta na dcada de 80 e, depois disso,

passou a aumentar mais rapidamente6.

6Um aumento na quantidade que vem acompanhado, em geral, de um incremento na qualidade. Todavia, deve-se ter em mente que nem sempre essa relao verdadeira.

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Como o realizado para a taxa de analfabetismo, em muitos casos

conveniente calcular a escolaridade mdia para determinados grupos especficos,

a fim de, entre outros aspectos, melhor identificar as camadas mais necessitadas

de programas educacionais. Por exemplo, pode-se comparar a escolaridade

mdia por faixa etria quando se deseja avaliar os avanos recentes da educao.

No Grfico 7 a escolaridade mdia da populao de 7 a 25 anos analisada por

sexo. Como pode ser visto, ambos os sexos aumentaram sua escolaridade mdia

no perodo de 1981 a 2001. Porm, as mulheres, que sempre tiveram escolaridade

mdia superior dos homens, apresentaram maior crescimento, ampliando a

diferena entre os sexos. Tal fato pode ser explicado pela dinmica do mercado

de trabalho, uma vez que os homens tendem a nele ingressar mais cedo que asmulheres, prejudicando assim a obteno de um melhor nvel escolar.

Quando se desagrega a escolaridade mdia por variveis socioeconmicas,

como a educao do chefe de domicilio (Grfico 8), percebe-se uma grande

desigualdade de oportunidade educacional. Crianas que pertencem a famlias

cujo chefe tem no mnimo o Ensino Mdio completo (11 anos e mais de estudo)

possuem escolaridade mdia bem maior que crianas cujo chefe do domiclio

tem zero ano de estudo. Tal fato demonstra a existncia de um ciclo vicioso, em

que pais com baixa escolaridade transmitem pouca escolaridade aos seus filhose assim sucessivamente. Cabe ressaltar que a escolaridade mdia dos trs

GRFICO 7

Anos mdios de estudo da populao de 7 a 25 anos total e por sexo Brasil, 1981-2001

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 1981/2001.

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GRFICO 8

Anos mdios de estudo da populao de 7 a 25 anos segundo o grupo de anos de estudo

do chefe de famlia Brasil, 1981-2001

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 1981/2001.

Anos

de

Est

udo

82 84 86 87 88 89 90 92 93 95 96 97 98 99 2001

8,0

7,0

6,0

5,0

4,0

3,0

4,0

1,0

0,0

PNAD

branca ou amarela parda ou preta

GRFICO 9

Anos mdios de estudo da populao de 7 a 25 anos segundo a cor do chefe de famlia

Brasil, 1982-2001

Fonte:IBGE,Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 1981/2001.

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menores grupos de anos de estudo do chefe da famlia as trs ltimas curvas

do Grfico 8 apresentou um crescimento maior do que a dos outros dois grupos.

O que indica que a diferena entre eles diminuiu nos ltimos anos, ou seja,

parece estar havendo uma homogeneizao, mesmo que ainda fraca, nos nveis

escolares de diferentes camadas sociais brasileiras.

Quando se analisa a escolaridade mdia por cor do chefe da famlia (Grfico 9),

nota-se que crianas cujas famlias so chefiadas por brancos ou amarelos

possuem maior escolaridade do que aquelas nascidas em famlias com chefes

pretos ou pardos7. Esta diferena pode estar refletindo as caractersticas

socioeconmicas das famlias, j que chefes pretos e pardos so os que possuem

menor educao e renda.

Quanto s diferenas regionais, percebe-se pelo Grfico 10 que grande adesigualdade educacional entre as regies do Brasil. O Sudeste, o Sul e o Centro-

Oeste apresentam mdias de escolaridade maiores do que o Norte e o Nordeste.

Em 2000, a escolaridade mdia nacional era de 6,23 anos de estudo para a

populao de 15 ou mais anos de idade, o que configura uma baixa escolaridade,

pois significa que, na mdia, a populao brasileira no tem nem o Ensino

Fundamental completo. At mesmo o Sudeste, regio com maior escolaridade,

com mdia de 7anos de estudo, tinha um valor baixo.

GRFICO 10

Anos mdios de estudo da populao de 15 anos ou mais Brasil e Grandes Regies, 2000

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico de 2000.

7Nos anos de 1981, 1983 e 1985 a PNAD no incluiu o quesito sobre cor ou raa, impossibilitando a desagregaoda escolaridade mdia nesses anos.

0.00

1.00

2.00

3.00

4.00

5.00

6.00

7.00

8.00

Nordeste Norte Brasil Centro-Oeste Sul Sudeste

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Porcentagem da populao com idade i por anos de estudo

Um indicador diretamente derivado do ndice acima o percentual da

populao em um determinado grupo etrio por anos de estudo. O INEP

normalmente o calcula para pessoas com idades entre 25 e 64 anos e entre 25

e 34 anos e agrupa os anos de estudo em cinco categorias, quais sejam: sem

instruo (menos de 1 ano de estudo); Ensino Fundamental incompleto (1 a 7

anos); Ensino Fundamental completo (8 a 10 anos); Ensino Mdio completo (11

a 14 anos) e Ensino Superior (15 anos ou mais de estudo). Pode-se, entretanto,

utilizar outros critrios de agrupamento de anos de estudo ou outras faixas etrias,

dependendo do que se pretende analisar.

A frmula abaixo mostra como so realizados os clculos:

onde:

PPAE a porcentagem da populao por anos de estudo;

Pi,c

a populao com c anos de estudo em um determinado grupo etrio i; e

Pi a populao total no mesmo grupo etrio.

Nos Grficos 11 e 12 so mostradas as porcentagens da populao com 10

anos ou mais de idade por anos de estudo. No Grfico 11, onde este indicador

est desagregado por sexo, percebe-se nos nveis mais baixos de escolaridadeuma proporo maior de homens do que mulheres, tendncia que invertida

nos nveis mais elevados. Dois outros fatos chamam a ateno: a grande

proporo de pessoas com zero ano de estudo (mais de 12%, prxima taxa de

analfabetismo8) e os picos que ocorrem para 4, 8 e 11 anos de estudo. Estes

picos so devidos maior evaso escolar na concluso de nveis bem definidos

de escolaridade: 4 srie (antigo Elementar completo), 8 srie (Ensino

Fundamental completo) e 3 srie do Ensino Mdio (Ensino Mdio completo).

Este fenmeno chamado de efeito certificado.Quando se analisa a porcentagem da populao com c anos de estudo

segundo a situao de localizao do domiclio (Grfico 12), confirmado o

maior percentual de pessoas com maior escolaridade nas reas urbanas,

relativamente s rurais. Esse fato pode ser parcialmente explicado pelas diferenas

no mercado de trabalho entre esses dois setores, com uma forte presena de

atividades agropecurias na zona rural e a maior participao dos setores

industriais e de servios nas cidades.

8Nem todos os que possuem zero ano de estudo so analfabetos, pois, relembrando, s se considera analfabetoaquele que no sabe ler nem escrever um bilhete simples.

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GRFICO 11

Porcentagem de pessoas com 10 anos e mais de idade com c anos de estudo,

segundo o sexo Brasil, 2001

Fonte: IBGE,Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 2001.

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5

Homens Mulheres

GRFICO 12

Porcentagem de pessoas com 10 anos e mais de idade com c anos de estudo,

segundo a situao de domiclio Brasil, 2001

0%

20%

40%

60%

80%

100%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Urbano Rural


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Para comparar a evoluo deste indicador entre os anos de 1991 e 2000,

optou-se por agrupar os anos de estudos em: zero ano de estudo; 1 a 3 anos de

estudo (analfabetos funcionais); 4 a 7 anos de estudo (Ensino Fundamental

incompleto); 8 anos de estudo (Ensino Fundamental completo); 9 a 10 anos de

estudo (Ensino Mdio incompleto); 11 anos de estudo (Ensino Mdio completo) e

12 e mais (Ensino Superior incompleto e completo). Desse modo, verificou-se

uma melhora significativa na escolaridade brasileira no perodo, com uma

diminuio da populao com zero ano e com 1 a 3 anos de estudo e um aumento

da porcentagem de pessoas de 25 anos com o Ensino Mdio completo e o Ensino

Superior incompleto ou completo.

GRFICO 13

Porcentagem de pessoas com 25 anos por grupos de anos de estudo

Brasil, 1991/2000

Fonte:IBGE, Censos Demogrficos de 1991 e 2000.

0

5

10

15

20

25

30

35

0 1 a 3 4 a 7 8 9 a 10 11 12 a 17

Anos de Estudo

1991 2000

Taxa de atendimento escolar da populao por faixa etria

Um outro indicador muito utilizado em demografia da educao a taxa de

atendimento escolar ou taxa de freqncia escolar por grupo etrio. Este um

bom indicador para a avaliao de polticas recentes, dependendo da idade e do

nvel escolar das pessoas analisadas. Ele capta a proporo da populao emuma determinada faixa etria que freqenta a escola, podendo avaliar a

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capacidade do sistema de ensino de manter as crianas e adolescentes nas

escolas. Normalmente, considera-se a faixa etria adequada para se cursar

determinado grau, ou seja, 4 a 6 anos para a Pr-Escola, 7 a 14 para o Ensino

Fundamental, 15 a 17 para o Ensino Mdio e 18 a 22-24 anos para o Ensino

Superior.

A frmula que expressa esse indicador mostrada a seguir:

onde:

TAE a taxa de atendimento escolar;

MATi a matrcula em todos os nveis de ensino na faixa etria selecionada; ePi a populao na mesma faixa etria.

Antes de mostrarmos alguns dos resultados obtidos para o Brasil, cabe

ressaltar que esse indicador apresenta ambigidades. Uma regio pode apresentar

uma taxa de atendimento escolar superior a uma outra e deter um sistema

educacional muito mais precrio devido a altas taxas de defasagem escolar.

Portanto, com este indicador no possvel avaliar a questo da repetncia, ou

seja, no possvel avaliar a proporo de pessoas que se encontram cursando

um nvel de ensino inadequado sua idade, o que pode ser feito atravs de

outros tipos de indicadores, que sero vistos mais adiante.

O Grfico 14 traz as taxas de atendimento para as faixas etrias

correspondentes ao Ensino Fundamental, Mdio e Superior, utilizando dados dos

Censos Demogrficos de 1991 e 2000. Percebe-se que entre estes dois anos

ocorreu um aumento no atendimento escolar em todas as faixas etrias analisadas.

Parte disso pode ser explicado pelas recentes polticas educacionais de reteno

de crianas na escola, como a merenda escolar e a bolsa-escola, alm da maior

oferta de escolas e vagas. Para as pessoas de 7 a 14 anos, pode-se dizer que j

h uma quase universalizao do acesso no Ensino Fundamental, uma vez quehoje mais de 94,5% das pessoas nesta faixa freqentam escola.

Quando se analisa a taxa de atendimento da faixa etria de 7 a 14 anos por

Grandes Regies (Grfico 15), observa-se que em 1991 as diferenas regionais

eram maiores do que em 2000. Apesar de todas as regies apresentarem

crescimento desta taxa no perodo analisado, a regio Nordeste foi a que teve

maior aumento. A diminuio das diferenas regionais pode ser atribuda, em

parte, ao reflexo de polticas focalizadas para corrigi-las, dentre elas, a criao

de um novo modelo de financiamento da educao o Fundo de Manuteno eDesenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio (FUNDEF).

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GRFICO 14

Taxa de atendimento por faixa etria Brasil, 1991/2000

Fonte: IBGE, Censos Demogrficos.

GRFICO 15

Taxa de atendimento para a faixa etria de 7 a 14 anos Brasil e Regies, 1991/2000

Fonte:IBGE, Censos Demogrficos.

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Quando se observa esta taxa para a faixa etria de 15 a 17 anos (Grfico

16), o aspecto ambguo fica bem evidenciado, j que a regio Sul possui taxas

menores que o Nordeste para os dois anos. Uma explicao pode ser a elevada

repetncia da regio Nordeste, o que acarreta um alto percentual de pessoas

ainda cursando o Ensino Fundamental. Associado a isso, como o Ensino Mdio

ainda no tem sido foco de polticas de reteno, h uma maior evaso das

pessoas nesta faixa de idade que j concluram o Ensino Fundamental. Dessa

forma, como na regio Sul a repetncia menor, os jovens de 15 a 17 anos que

j concluram o Ensino Fundamental evadem, o que causa um menor taxa de

atendimento para esta faixa etria.

GRFICO 16

Taxa de atendimento para a faixa etria de 15 a 17 anos Brasil e Regies, 1991/2000

Fonte:IBGE, Censos Demogrficos.

Taxa de escolarizao bruta

Este indicador se parece com o anterior mas apresenta importantes

diferenas metodolgicas. dado pela razo entre as matrculas em um

determinado nvel de ensino e a populao em idade adequada de cursar tal

nvel. Ele possibilita avaliar o volume de matrculas nesse nvel em funo dademanda potencial na faixa etria adequada.

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A expresso que calcula esse indicador dada pela frmula a seguir:

GRFICO 17

Taxa de escolarizao bruta do Ensino Fundamental Brasil e estados, 2000


0

20

40

60

80

100

120

140

160

Acre

Paran

Rondnia

Amazonas

SoPaulo

SantaCatarna

EspritoSanto

RioGrandedoSul

MinasGerais

Par

Roraima

MatoGrossodoSul

MatoGrosso

RiodeJaneiro

Amap

Brasil

DistritoFederal

Gois

Maranho

Pernambuco

Alagoas

Cear

Tocantins

Piau

RioGrandedoNorte

Sergipe

Paraba

Bahia

onde:

TEB a taxa de escolarizao bruta;

MATj a matrcula total em um determinado nvel de ensino j; e

Pi a populao na faixa etria adequada a esse nvel de ensino.

Como o numerador desta taxa a matrcula total independente da idade,

ela pode ser inflada devido ao grande nmero de alunos que se encontram fora

da idade adequada de cursar determinado nvel de ensino. A grande proporo

de pessoas fora da faixa apropriada ocorre devido entrada tardia na escola ou repetncia.

Nos Grficos 17 e 18 encontram-se as taxas de escolarizao bruta para o

Ensino Fundamental e o Mdio, respectivamente. No caso do Ensino Fundamental,

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0

20

40

60

80

100

120

140

160

Alagoas

Maranho

Paraba

Piau

Rondnia

Sergipe

Cear

Par

Bahia

Amazonas

Pernambuco

MatoGrossodoSul

RioGrandedoNorte

Acre

MatoGrosso

Tocantins

Brasil

SantaCatarna

RioGrandedoSul

Gois

MinasGerais

EspritoSanto

RiodeJaneiro

Amap

Paran

Roraima

SoPaulo

DistritoFederal

GRFICO 18

Taxa de escolarizao bruta do Ensino Mdio Brasil e estados, 2000


a taxa de escolarizao bruta ultrapassa 100% em todos os estados, evidenciando

que h mais pessoas cursando este nvel de ensino do que o tamanho da coorte

de 7 a 14 anos. Este quadro mostra a ineficincia do sistema de ensino, com alto

grau de repetncia escolar.

Alguns dos estados que detm os maiores valores para esse indicador

apresentam um fraco desempenho em vrios dos outros ndices, como o caso

de Sergipe, da Paraba e da Bahia. Por outro lado, no outro extremo encontramos

o Acre com as menores cifras dentre todos os estados brasileiros. Percebe-se,

portanto, que este indicador um pouco ambguo. Ele pode aumentar tanto por

aspectos positivos como por negativos. Um aumento do atendimento escolar

eleva a taxa de escolarizao bruta, sendo este um fator positivo, j que significa

que h mais crianas sendo atendidas pelo sistema de ensino. Em contrapartida,

uma maior repetncia pode aumentar essa taxa, o que caracteriza um fato

negativo, que a maior reteno de estudantes em determinada srie.

Para o Ensino Fundamental no Brasil em 2000, observa-se que os estadoscom os melhores nveis escolares, como os da regio Sul e So Paulo, tm uma

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tendncia a apresentar valores abaixo da mdia nacional. Esse fato indica que

os aspectos negativos que trazem ambigidade ao indicador ainda so os

preponderantes.

No caso do Ensino Mdio, a taxa de escolarizao bruta menor, devido, em

parte, ao grande contingente de pessoas de 15 a 17 anos que ainda esto cursando

o Ensino Fundamental e, em parte, maior evaso nas idades mais velhas.

O Grfico 18 mostra que a ambigidade do indicador nesse nvel de ensino

tende para os aspectos positivos. Os estados que apresentam os maiores valores

so, de forma geral, aqueles com os melhores sistemas de ensino.

Taxa de escolarizao lquida

A ambigidade observada no indicador anterior no est presente na taxade escolarizao lquida. Este indicador corresponde razo entre as matrculas

das pessoas em idade adequada para estar cursando um determinado nvel e a

populao total na mesma idade, ou seja, indica a porcentagem da populao na

faixa etria que est matriculada no nvel de ensino adequado. Como este

indicador no capta os estudantes que esto atrasados e fora de seu nvel

adequado de ensino, ele mais apropriado para avaliar a eficincia do sistema

de ensino do que o anterior, j que um crescimento dessa taxa s ocorre,

basicamente, por fatores positivos9.


9Note-se que um estudante de 10 anos de idade na 1 srie do Ensino Fundamental tem idade certa para estarno nvel em que se encontra, mas no est na srie adequada.

onde:

TEL a taxa de escolarizao lquida;

MATij a matrcula na faixa etria adequada a um determinado nvel de ensino; e

Pi

a populao na mesma faixa etria.

O Grfico 19 mostra os resultados para esse indicador para o Ensino

Fundamental. Observe-se que, como esperado, e ao contrrio do indicador ante-

rior, todos os valores se encontram abaixo dos 100%. Note-se tambm que a

ambigidade desaparece. Os estados que reconhecidamente detm os melhores

sistemas de ensino esto entre os que tm as maiores cifras. O contrrio

verdadeiro no outro extremo. Chama a ateno o desempenho de dois estados

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GRFICO 19

Taxa de escolarizao lquida do Ensino Fundamental Brasil e estados, 2000

0.000

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

Amazonas

Acre

Alagoas

Par

Maranho

Bahia

Rondnia

Tocantins

P

ernambuco

Piau

M

atoGrosso

Sergipe

Paraba

Roraima

Amap

Brasil

RiodeJaneiro

Cear

Gois

Paran

M

inasGerais

Es

pritoSanto

RioGran

dedoNorte

DistritoFederal

MatoGrossodoSul

SoPaulo

Sa

ntaCatarna

RioGrandedoSul


do Nordeste, Rio Grande do Norte e Cear, que apresentam valores acima da

mdia nacional. Esses estados mostraram um grande avano recente em vrios

aspectos sociais e esse indicador est captando parte dessas melhorias.

Apesar de haver diferenas estaduais nas taxas de escolarizao lquida do

Ensino Fundamental, com a maioria dos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste

apresentando maiores taxas que os estados do Norte e Nordeste, pode-se dizer

que este nvel de ensino est praticamente universalizado, posto que 90% dos

estudantes brasileiros de 7 a 14 anos hoje esto freqentando o Ensino

Fundamental.

A taxa de escolarizao lquida do Ensino Mdio (Grfico 20), entretanto,

apresenta um nvel bem abaixo do desejado: apenas 34,4% dos estudantes

brasileiros de 15a 17 anos freqentam este nvel. As disparidades entre os

estados tambm so bem mais acentuadas, com Alagoas apresentando o pior

desempenho (13,34%) e So Paulo, o melhor (53,41%).

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Taxa de distoro idade/srie

A taxa de distoro idade/srie corresponde ao total de matrculas de

pessoas que esto cursando determinada srie em idade superior considerada

ideal sobre o total de matrculas na srie em questo. Esse ndice importante

por determinar problemas relacionados, principalmente, com a alta repetncia

em determinada srie, que um dos principais problemas no sistema de ensino

brasileiro, com graves conseqncias para os nveis de escolaridade da populao.


onde:

TDISjs

taxa de distoro idade/srie da srie s do nvel de ensino j;

MATjsi_sup

o nmero de matrculas de pessoas com idade superior idade

adequada de estar cursando uma determinada srie s do nvel de ensino j; eMAT

js o nmero total de matrculas na srie s do nvel de ensino j.

0.00

10.00

20.00

30.00

40.00

50.00

60.00

Alagoas

Piau

Par

Sergipe

Maranho

Paraba

Bahia

Amazonas

Acre

Rondnia

Cear

Pernambuco

Tocantins

RioGrandedoNorte

Amap

MatoGrosso

Gois

Roraima

MatoGrossodoSul

Brasil

RiodeJaneiro

MinasGerais

EspritoSanto

RioGrandedoSul

DistritoFederal

SantaCatarna

Paran

SoPaulo

GRFICO 20

Taxa de escolarizao lquida do Ensino Mdio Brasil e estados, 2000


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A metodologia de clculo desta taxa utilizando dados do IBGE diferente

daquela proposta pelo INEP, baseada nos dados do Censo Escolar. Os Censos

Demogrficos e PNADs trazem informaes sobre a idade e a data de nascimento

da pessoa. Alm disso, a data de referncia dessas bases, como j comentado,

no segundo semestre do ano. Esses dois aspectos permitem determinar com

clareza quais estudantes tm idade adequada para estar cursando uma

determinada srie e quais no tm. Por outro lado, o Censo Escolar no conta

com a informao sobre a idade do indivduo, nem sobre o ms de nascimento

do estudante. A informao presente nessa base somente o ano de nascimento

da pessoa. Alm disso, a data de referncia da base maio, o que impossibilita

o uso da mesma metodologia aplicada na base do IBGE. O indicador distoro

idade/srie, quando calculado pelo Censo Escolar, inclui um maior grupo deestudantes com idade adequada.

No Grfico 21 esto representadas as taxas de distoro idade/srie da 1

srie do Ensino Fundamental para o Brasil e estados em 2000. Escolheu-se essa

0.00

10.00

20.00

30.00

40.00

50.00

60.00

70.00

SantaCatarina

Paran

SoPaulo

DistritoFederal

EspritoSanto

RioGrandedoSul

MatoGrossodoSul

MatoGrosso

MinasGerais

Roraima

Gois

Rondnia

Amap

R

ioGrandedoNorte

RiodeJaneiro

Brasil

Cear

Tocantins

Pernambuco

Acre

Amazonas

Bahia

Paraba

Sergipe

Par

Alagoas

Maranho

Piau

%

GRFICO 21

Taxa de distoro idade/srie para a 1 srie do Ensino Fundamental

Brasil e estados, 2000


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srie por ser uma das que registram maior repetncia. Como pode ser observado,

em 2001 havia no pas quase 38,5% de alunos matriculados na 1 srie que

estavam fora da idade adequada. Os estados do Nordeste so, em geral, os que

apresentam as maiores taxas, sendo o Piau o pior estado, com quase 70% das

matrculas referentes a pessoas em idade inadequada. A distoro idade/srie,

causada principalmente pelas altas taxas de repetncia, um dos principais

problemas brasileiros, prejudicando o financiamento do sistema de educao,

visto que os alunos demoram mais de um ano para concluir uma srie.

Razo professor por mil habitantes

Os dois prximos indicadores a serem discutidos relacionam o nmero de

professores com a populao em geral e com o nmero de alunos. Nas pesquisasdomiciliares possvel determinar o nmero de professores em determinada

unidade geogrfica, por meio do quesito referente ocupao do trabalho

principal10. Desta forma, possvel calcular indicadores relacionados disponi-

bilidade de professores, como a razo professor por mil habitantes.


10 Todavia, deve-se levar em considerao que por meio deste quesito s so captados os professores que tmesta profisso como a principal.

onde:

prof/hab a razo professor por mil habitantes;

NP o nmero de professores; e

P a populao total.

Esta razo pode tambm ser calculada utilizando-se como populao de

referncia aquela em idade escolar, ou pode ser ainda mais refinada, calculada

para cada nvel de ensino. Nesse caso, considera-se o nmero de professores

em um determinado nvel de ensino sobre a populao em idade adequada de

cursar esse nvel.

Este indicador, como j foi ressaltado, importante na medida em que

indica a disponibilidade da oferta de professores para as unidades geogrficas,

apontando regies onde h escassez desses profissionais. Desse modo, pode

contribuir para a formulao de polticas que minimizem tais restries de oferta.

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Razo aluno/professor

A razo aluno/professor tambm um indicador de recursos educacionais.

Ela muito utilizada como um indicador de qualidade da educao. A hiptese

de que, em classes pequenas, os alunos tm maior ateno e, por conseqncia,

um melhor desempenho. Existem, porm, controvrsias com relao a esta

hiptese, discutidas na literatura nacional e internacional sobre o assunto (ver

Hanushek, 2003, e Krueger, 2003).


TABELA 3

Nmero de alunos por professor para alguns pases selecionados

Fonte: Enciclopdia do Mundo Contemporneo, Publifolha/Editora Terceiro Milnio, 1999.

onde:

Aluno/prof a razo aluno/professor;

Mj a matrcula no mesmo nvel de ensino; e

NPj o nmero de professores em um determinado nvel de ensino.

Tambm a ttulo de ilustrao, apresentamos a seguir alguns dados com-

parativos entre pases (Tabela 3). Todos os pases com renda mais elevada tm

uma razo aluno/professor abaixo de 20, indicando que os estudantes dessas

regies tm um melhor acompanhamento. Os pases de renda intermediria

apresentam valores um pouco mais elevados, entre 20 e 30 alunos por professor.A exceo a Hungria, que apresenta valores muito mais baixos, possivelmente

pela herana de seu recente passado comunista. As regies com menor renda

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por habitante mostram valores muito mais elevados desse ndice, sinalizando a

precariedade do ensino nessas reas. A China o nico pas que destoa desse

quadro geral, pois apresenta um valor prximo dos pases de renda intermediria,

apesar de ter uma renda mdia mais baixa. Alm de seguir polticas diferenciadas

no campo socioeconmico, por ser teoricamente comunista, a China est entre

os pases que mais crescem economicamente, e esse investimento na educao

deve ter uma relao direta com isso.

Concluso

Este captulo buscou apresentar algumas caractersticas das bases de dados

domiciliares do IBGE, os Censos Demogrficos e as PNADs, principalmente noque tange s variveis educacionais. Essas bases so bastante ricas e possibilitam

o estudo da educao de diversas perspectivas, incluindo diferenciaes quanto

a aspectos demogrficos e socioeconmicos, como nvel de renda, educao

dos pais, sexo, grupo ocupacional etc., por meio da utilizao de uma ampla

gama de indicadores. Num segundo momento foram abordados alguns desses

indicadores que permitem, quando aplicados sistematicamente, fazer uma

avaliao muito completa da evoluo da educao do Brasil.

Uma das concluses possveis a respeito dos dados apresentados a deque o Brasil apresentou uma marcante melhora em todos os indicadores,

sobretudo ao longo da dcada de 90. Grande parte da melhoria nos indicadores

ocorreu de maneira mais marcante no Ensino Fundamental do que no Ensino

Mdio, indicando que o grande desafio futuro est relacionado a este ltimo nvel

de ensino, tanto em termos do atendimento para a faixa etria de 15 a 17 anos,

quanto com vistas a superar o atraso escolar destes jovens.

Tambm se verificou neste perodo uma diminuio das diferenas regionais,

embora elas ainda persistam, com os estados do Norte e Nordeste apresentando

os piores indicadores. Tal situao ratifica a necessidade de polticas voltadas

para as reas mais carentes em termos educacionais.

Todavia, deve-se ter em mente que o ensino brasileiro, apesar dos recentes

avanos, que de forma alguma so desprezveis, ainda muito precrio, mesmo

quando comparado ao de pases de renda por habitante igual ou semelhante

nossa. Esse fato pode ser verificado em uma srie de anlises sobre o assunto

publicadas em Birdsall e Sabot (1996), livro que discute a questo da baixa

qualidade do ensino no Brasil e deveria ser consultado em estudos mais avanados

sobre o tema da educao.

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O baixo desempenho educacional dos brasileiros acarreta ao pas vrios

problemas econmicos e sociais. Pelo lado econmico, prejudica o crescimento

da economia e aumenta o atraso tecnolgico do pas em relao s outras

economias. Pelo lado social, o baixo nvel educacional do brasileiro considerado

um dos grandes causadores da pobreza e da m distribuio de renda no pas.

Os trabalhadores no-qualificados possuem um baixo rendimento em relao

aos qualificados e com isso investem pouco na educao dos filhos, que,

possivelmente, tambm tero um baixo rendimento, alimentando, desta forma,

um ciclo vicioso.

Em face do apresentado acima, de suma importncia melhorar o sistema

de ensino brasileiro. O primeiro passo para isso garantir um conhecimento

detalhado sobre a educao brasileira e sua evoluo recente em diferentesrecortes temporais e geogrficos. As bases de dados e indicadores aqui discutidos

constituem uma ferramenta fundamental para tal empreendimento.

Referncias bibliogrficas

BIRDSALL, N. e SABOT, R. (orgs.). Opportunity foregone education in Brazil.Washington, D.C.: Inter-American Development Bank, 1996.

IBGE. Censo Demogrfico de 1991: documentao dos microdados da

amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 1996.______. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD) de 2001:notas metodolgicas. Rio de Janeiro: IBGE, 2002.

______. Censo Demogrfico de 2000: caractersticas gerais da populao:resultados da amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2003. Disponvel em:. Acesso em: out. 2003.

______. Censo Demogrfico de 2000: documentao dos microdados daamostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2003. CD. 2 edio.

______. Censo Demogrfico de 2000: resultado do universo. Rio de Janeiro:

IBGE, 2003. Disponvel em: . Acesso em: out. 2003.HANUSHEK, Eric A. (2003). The failure of input-based schooling policies. TheEconomic Journal, 113 (February), F64-F98, Royal Economic Society.

JANNUZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil conceitos, fontes de dados eaplicaes. Campinas/So Paulo: Editora Alnea, 2001.

KRUEGER, Alan B. (2003). Economic considerations and class size. The EconomicJournal, 113 (February), F34-F63, Royal Economic Society.

SEEC/INEP/MEC. Geografia da educao brasileira. Braslia: INEP, 2002.

SOARES, S. e LIMA, A. F. A mensurao da educao nas PNADs da dcada de1990. Textos para Discusso, n 928, IPEA, Rio de Janeiro, 2002.

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