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Currculo Nacional do Ensino Bsico Competncias Essenciais

Educao Fsica

Introduo

A Educao Fsica, enquanto rea curricular, estabelece um quadro de relaes com as que com elapartilham os contributos fundamentais para a formao dos alunos ao longo da escolaridade.

O essencial do valor pedaggico dessas relaes reside nos aspectos particulares da Educao Fsica,materializado no conjunto de contributos e de riquezas patrimoniais especficas, que no podem serpromovidas por qualquer outra rea ou disciplina do currculo escolar.

Trata-se, como em muitas outras facetas do desenvolvimento humano, da partilha geracional de umconjunto de aquisies socialmente relevantes, que se constituem como o patrimnio cultural, tendo comore f e rente o corpo e a actividade fsica, na sua vertente de construo individual e colectiva e de re l a c i o n a-mento e integrao na sociedade.

Da diversidade das construes culturais operadas (em constante construo e mutao) resulta umprocesso de apropriao invariavelmente inacabado e imperfeito.

Olha-se, portanto, para este percurso educativo como o combate ao analfabetismo motor, que deverestar completamente erradicado nos nossos jovens no fim da escolaridade bsica, a partir da progressivaintegrao de um conjunto de atitudes, capacidades, conhecimentos e hbitos no mbito da EducaoFsica.

Esse percurso obriga aquisio de competncias em diferentes domnios e matrias prprias daEducao Fsica, num claro sinal de ampliao das experincias motoras vividas, de modo ecltico, tendocomo pano de fundo a perseguio constante da qualidade de vida, da sade e do bem-estar.

Neste quadro perseguem-se um conjunto de finalidades1 enformadoras de todo o plano curricular egarante de orientao, equilbrio e interdependncia quer entre os diversos anos, quer dentro de cadaano e ciclo de escolaridade:

"Na perspectiva da melhoria da qualidade de vida, da sade e do bem-estar:

Melhorar a aptido fsica elevando as capacidades fsicas de modo harmonioso e adequado s

necessidades de desenvolvimento do aluno;

Promover a aprendizagem dos conhecimentos relativos aos processos de elevao e manutenodas capacidades fsicas;

Assegurar a aprendizagem de um conjunto de matrias representativas das diferentes actividadesfsicas, promovendo o desenvolvimento multilateral e harmonioso do aluno, atravs da prtica de:

As actividades fsicas desportivas nas suas dimenses tcnica, tctica, regulamentar e

organizativa;

As actividades fsicas expressivas (danas), nas suas dimenses tcnica, de composio e

interpretao;

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1 In Programas Nacionais de Educao Fsica.

As actividades fsicas de explorao da Natureza, nas suas dimenses tcnica, organizati -va e ecolgica;

Jogos tradicionais e populares.

Promover o gosto pela prtica regular das actividades fsicas e aprofundar a compreenso da sua

importncia como factores de sade e componente da cultura, na dimenso individual e social.

Promover a formao de hbitos, atitudes e conhecimentos relativos interpretao e partici -pao nas estruturas sociais no seio das quais se desenvolvem as actividades fsicas, valorizando:

A iniciativa e a responsabilidade pessoal, a cooperao e a solidariedade;

A tica desportiva;

A higiene e a segurana pessoal e colectiva;

A conscincia cvica na preservao das condies de realizao das actividades fsicas, em

especial a qualidade do ambiente."

As competncias em Educao Fsica adquirem-se pela prtica de actividade fsica qualitativa e quantita-tivamente adequada s possibilidades e necessidades de cada aluno, em situaes que promovam o seudesenvolvimento, isto , situaes em que o esforo fsico, a aprendizagem, a descoberta e o desafiopessoal e colectivo sejam uma constante.

Cooperar com outros em tarefas e projectos comuns uma competncia intrnseca desta readisciplinar.

Em todas as matrias da Educao Fsica coexistem actividades de superao e aperfeioamento pessoale actividades de demonstrao de competncias, individuais e em grupo (por exemplo, as aces emsituao de Jogo Desportivo Colectivo, a explorao de movimento a pares e em grupo na Dana, osesquemas em grupo na Ginstica, os percursos em equipa na Orientao, etc.).

A atitude de empenho, perseverana, esforo e autodisciplina, imprescindveis num processo de desen-volvimento em que o aperfeioamento e a superao so um desafio constante, passa pela autonomiae responsabilidade dos alunos na realizao e regulao da sua prpria actividade.

neste quadro que, na Educao Fsica, o cumprimento de regras assume grande importncia emcenrios diversos mas complementares.

s exigncias de respeito pelas regras de participao nas vrias actividades/matrias, definidas pelosseus regulamentos, juntam-se as de realizao das tarefas, sem as quais o treino inconsequente, asregras de funcionamento e segurana em espaos e actividades prprias da disciplina (ginsios,transporte e manipulao dos equipamentos, etc.), ou ainda normas para preservao do equilbrioecolgico (por exemplo, em actividades de explorao da natureza).

O relacionamento interpessoal e de grupo assume importncia vital nesta rea, em que grande partedas realizaes dos alunos so colectivas. A qualidade deste relacionamento uma das preocupaesrepresentada nos objectivos da Educao Fsica no Ensino Bsico e nos princpios de organizao dasactividades educativas e assenta na "promoo da autonomia, pela atribuio, reconhecimento eexigncia de responsabilidades efectivas aos alunos, nos problemas organizativos e de tratamento dasmatrias que podem ser assumidos e resolvidos por eles" e na "orientao da sociabilidade no sentidode uma cooperao efectiva entre os alunos, associando-se no s melhoria da qualidade dasprestaes, especialmente nas situaes de competio entre equipas, mas tambm ao clima relacionalfavorvel ao aperfeioamento pessoal e ao prazer proporcionado pelas actividades." (Cf. Programasde Educao Fsica do Ensino Bsico).

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Competncias Especficas Educao Fsica

Apesar da diversidade dos contextos de aprendizagem, as situaes e os mtodos de trabalho utilizadosevidenciam sempre o aluno como protagonista do processo ensino-aprendizagem, apelando a umaparticipao activa em todas as situaes de aula.

A realizao de actividades de forma autnoma e criativa , obviamente, valorizada e incentivada.Por este motivo esta preocupao vem explcita nos programas de Educao Fsica, nomeadamente nosObjectivos Gerais comuns a todas as reas, referindo que o aluno dever "participar em todas assituaes () apresentando iniciativas e propostas pessoais de desenvolvimento da actividade individuale do grupo, considerando as que so apresentadas pelos companheiros com interesse e objectividade".

A promoo e aceitao da iniciativa dos alunos, orientando-a para a elevao da qualidade do seuempenho e dos efeitos positivos das actividades, traduz a valorizao da criatividade .

Este processo, a par da especificidade das matrias da Educao Fsica e do desejvel clima de desafio edescoberta, enquadra um singular contributo desta rea para o desenvolvimento das competnciasrelacionadas com o tratamento da informao, a tomada de decises e a resoluo de problemas.

Um dos aspectos particulares do desenvolvimento de estratgias cognitivas ocorre, por exemplo, nas situa-es de jogo, que solicitam constantemente ao aluno a adequao das suas aces leitura que faz dojogo, isto , s aces dos companheiros de equipa e adversrios, ou, noutro exemplo, na resposta que oaluno encontra face aos problemas colocados em percursos de orientao, na procura da melhor soluo.

Para alm disso, a aprendizagem de habilidades tcnicas pressupe a reproduo e ou recriao depadres de movimento, que o aluno tem identificar e interpretar a partir da informao prestadaverbal e ou visualmente.

Em todas as situaes de interaco com o aluno, por exemplo, na apresentao da habilidade arealizar ou na correco da sua prestao, solicitada a interpretao de informao visando aadequao/ajustamento das suas aces ao contexto ou modelo apresentado.

As competncias associadas resoluo de problemas so amplamente solicitadas na Educao Fsica.A construo do pensamento estratgico, que permite ao aluno escolher a aco mais favorvel ao xitopessoal e do grupo nos Jogos Desportivos Colectivos ou na acumulao de vantagem nos desportos deraqueta ou na pertinncia das opes tomadas em percursos de orientao, exemplo do contributonico da Educao Fsica.

As competncias relacionadas com a utilizao de diferentes formas de comunicao e delinguagens de diferentes reas do saber desenvolvem-se, na Educao Fsica, pela utilizao determinologia especfica da cultura fsica e de cada uma das matrias de ensino e pela utilizao de comu-nicao gestual especfica das modalidades desportivas, como so, por exemplo, as aces tcnicas dearbitragem, a comunicao dentro da equipa nos jogos desportivos colectivos e tambm as habilidadesde expresso e de comunicao nas actividades rtmicas expressivas.

A promoo de estilos de vida saudveis e a responsabilizao dos alunos quanto seguranapessoal e colectiva recebem contributos inquestionveis da Educao Fsica. Vem explcita nos seusprogramas como uma referncia fundamental e transversal da rea, traduzida, no s, na interpretaoconceptual (ou cognitiva) destes assuntos, mas tambm na sua interpretao prtica, sistemtica, naactividade fsica (cf. Objectivos Gerais de ciclo e especificaes das matrias).

, alis, neste domnio, bem como no da realizao de actividade fsica pedagogicamente orientada, queo contributo desta rea disciplinar para a formao e desenvolvimento dos alunos se torna mais visvel.

Com efeito, as caractersticas intrnsecas actividade fsica proporcionam, de uma forma singular,no currculo dos alunos do ensino bsico contextos favorveis e facilitadores do desenvolvimento doconjunto das competncias aqui mencionadas.

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Experincias de aprendizagem

O percurso educativo do aluno no ensino bsico deve ser organizado em torno da diferenciao e relaoentre os diferentes tipos de actividade fsica, que caracterizam cada uma das reas e subreas identifi-cadas nas Finalidades da Educao Fsica do Ensino Bsico.

Em cada um dos ciclos do ensino bsico deve assegurar-se que os alunos participem em situaescaractersticas da aprendizagem dos Jogos Desportivos Colectivos, da Ginstica, do Atletismo, dosDesportos de Raquetas, dos Desportos de Combate, da Patinagem, da Dana, das Actividades deExplorao da Natureza e dos Jogos Tradicionais e Populares (integrando-se nesta rea os Jogos Infantis),de forma a garantir o ecletismo da Educao Fsica e promover o desenvolvimento multilateral dascrianas e jovens.

Devem ser igualmente consideradas situaes de aprendizagem dos conhecimentos relativos aosprocessos de elevao e manuteno da Aptido Fsica e tambm interpretao e participao noscontextos em que se realizam as actividades fsicas, visando, por um lado, a promoo de estilos de vidaactivos e, por outro, o exerccio consciente de cidadania.

A Educao e Promoo da Sade e a elevao da Aptido Fsica, sendo preocupaes centrais daEducao Fsica, "obriga" a que os alunos se empenhem, em todas as aulas, em actividades de treino,cuja qualidade e quantidade de esforo fsico sejam adequadas s necessidades e possibilidades dosalunos e capazes de promover o desenvolvimento das capacidades motoras.

Tendo como pano de fundo estes pressupostos, cabe aos Departamentos de Educao Fsica das escolase ou dos agrupamentos de escolas a organizao do percurso e das exigncias educativas ao longo dosanos de cada ciclo de escolaridade, tendo sempre como referncia os objectivos do ciclo.

No plano mais operacional da concepo e organizao das actividades de desenvolvimento quepromovem os efeitos educativos pretendidos, deve ser assegurado um conjunto de qualidades gen-ricas, independentemente do tipo de actividade. Assim, as situaes de aprendizagem e treino devem,per si ou no seu conjunto:

Ser inclusivas pois, nenhum aluno pode ser excludo por dificuldades ou aptido insuficiente,nem por exigncias gerais que deixem de considerar as suas possibilidades;

Proporcionar muito tempo de prtica de actividade fsica com significado e qualidade, isto, adequada s necessidades e caractersticas dos alunos;

Ser significativas , correspondendo s expectativas de aperfeioamento pessoal do aluno.Os desafios devem ser colocados acima das suas possibilidades do momento, mas acessveis emcurto prazo. No seu conjunto, a actividade do aluno deve ser de "moderada a intensa" consti-tuindo-se como carga fsica que permita a elevao do nvel funcional das capacidades motoras;

Ser agradveis , possibilitando que os alunos realizem a actividade de que necessitam, mastambm a que gostam, conciliando-a com motivaes, gostos e interesses;

Ser variadas, solicitando diferentes capacidades e colocando exigncias diversificadas do pontovista motor e do tipo de esforo;

Ser realizadas num ambiente pedaggico que promova a cooperao e entreajuda, orespeito pelos outros, o sentido da responsabilidade , a segurana e o esprito de inicia-tiva, reconhecendo-se que as actividades especficas da Educao Fsica se realizam fundamen-talmente em grupo (em cooperao/oposio), apresentando-se como terreno excelente para aEducao para a Cidadania.

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Reconhecendo que a Educao Fsica se centra na actividade fsica, embora no se esgote nela,privilegia-se a referncia s situaes de aprendizagem que envolvam actividade motora.

Neste quadro, entende-se como situaes de aprendizagem as oportunidades de prtica, organizadas def o rma que todos os alunos tenham o mximo tempo de actividade motora significativa e especificamenteorientada para o alcance das competncias.

Dadas as caractersticas prprias da Educao Fsica e das suas aprendizagens, um conjunto de aspectosessenciais tm de ser considerados na elaborao e seleco das situaes de aprendizagem:

A actividade formativa deve ser to global quanto possvel e to analtica quantonecessrio. Entende-se por actividade "global" a organizao da prtica do aluno segundo ascaractersticas da actividade referente jogo, concurso, percurso, sequncia, coreografia, etc.Por actividade "analtica" entendemos a exercitao, o aperfeioamento de elementos parciais ecrticos, das diferentes competncias tcnicas ou tcnico-tcticas, em situaes simplificadas oufraccionadas da actividade referente;

A constituio dos grupos, face s caractersticas j referidas dos processos de aprendizagemdesta rea curricular (os alunos aprendem em interaco com os outros, existncia de com-petncias de realizao colectiva, etc.). Esta uma questo delicada que o professor no podedeixar de equacionar de forma a gerir a dinmica e as relaes intraturma, aproveitando aomximo as suas potencialidades para a realizao dos objectivos estabelecidos. Assim, osdiferentes modos de agrupamento (grupos heterogneos e homogneos) devem ser considera-dos processos convenientes em perodos limitados do plano de turma, adequados, portanto, setapas de aprendizagem e aos propsitos pedaggicos do professor;

A diferenciao de objectivos e ou actividades formativas para alunos e ou subgruposdistintos desejvel e necessria para corresponder ao princpio metodolgico segundo o quala actividade formativa proporcionada aos alunos deve ser to colectiva (de conjunto, inter-activa) quanto possvel e to individualizada (ou diferenciada por grupos de nvel) quanto onecessrio. Esta diferenciao garante tambm da inclusividade caracterstica das aulas deEducao Fsica.

As situaes de aprendizagem na Educao Fsica so inmeras e variadas, originando contextos deaprendizagem bastante diversificados consoante o tipo de actividade e papis atribudos ao professor eao(s) aluno(s). No entanto, as situaes que a seguir se enumeram constituem-se como referncia fun-damental na organizao do processo ensino-aprendizagem.

O exerccio individual uma situao simples de aprendizagem ou aperfeioamento de acestcnicas e ou tcnico-tcticas das vrias matrias dos programas.

A sua construo deve considerar, sempre que possvel, a associao de vrias habilidades de forma aaproxim-la do contexto da actividade referente. o caso das situaes de exerccio nos JogosDesportivos Colectivos, em que, por exemplo, a aprendizagem e o aperfeioamento da finalizao deveser associada recepo, passe ou progresso (nos jogos de invaso) ou a recepo associada ao servio(no voleibol). Mesmo na Ginstica, fundamental que aprendizagem de cada habilidade seja associadaoutra, de forma a garantir o seu encadeamento e facilitar a aprendizagem e demonstrao de compe-tncias no contexto da sequncia gmnica ou da coreografia.

O exerccio individual pode assumir vrias formas organizativas, como o caso do concurso novoleibol, dos percursos e circuitos na Ginstica ou no treino das capacidades motoras, sendo por esseaspecto uma situao facilitadora da diferenciao do ensino.

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Os exerccios em grupo constituem-se como situaes simples de aprendizagem ou aperfeioamentode aces tcnicas e ou tcnico-tcticas em vrias matrias dos programas, em que existe o propsito devalorizar atitudes de cooperao e entreajuda (o 1+1 no badminton, situaes de ensino recproco naGinstica, percurso na natureza ou de orientao), ou quando a natureza das aprendizagens implica asua realizao em grupo (por exemplo a Luta, os "toques" em grupo no voleibol, o 1x1 no basquetebol).

As sequncias de habilidades e coreografias so situaes mais complexas em que a aprendizagems se pode realizar nos contextos de demonstrao de competncias de algumas matrias (Ginstica,Dana, Patinagem). Nalguns casos (quando no so predeterminadas pelo professor), exigem umtrabalho prvio do aluno ou grupo de alunos, de concepo da sequncia ou da coreografia. No se tratas da realizao de determinadas habilidades, mas sim da composio de umas com as outras (da sualigao), o que faz realar a importncia da harmonia e fluidez de movimentos. o caso da sequnciagmnica no solo ou na trave, ou da coreografia na Dana ou na Ginstica Acrobtica.

As situaes de jogo , tpicas de aprendizagem dos Jogos Desportivos Colectivos ou dos Desportos deRaquetas, so idnticas s actividades referentes das matrias destas subreas. A escolha, a oportunidadee adequao das aces tcnicas e ou tcnicas-tcticas depende da capacidade de os alunos "lerem ojogo", cuja aprendizagem implica que o professor, nestas situaes, no comande as aces dos alunos,substituindo ou inibindo as suas opes.

A constituio dos grupos assume, aqui, uma importncia decisiva, de modo a garantir que todos osalunos tenham a possibilidade de protagonismo no jogo, necessrio para aprender.

Nas situaes de jogo simplificado , procura-se retirar alguma complexidade s situaes de jogoformal, reduzindo o nmero de jogadores (3x3 no basquetebol) e ou reduzindo as dimenses do campo(4x4 no voleibol em campo reduzido). A simplificao do jogo pode tambm ser conseguida utilizandosomente uma fraco do campo (3x3 em meio campo no basquetebol).

Este tipo de situaes visa aumentar a participao dos alunos no jogo, ampliando o espao relativo decada um e a possibilidade de protagonismo no jogo.

As situaes de explorao do movimento so tpicas da Dana, em que os alunos, individualmenteou em grupo, combinam movimentos locomotores e no locomotores, segundo determinado ritmo(musical ou outro), e em que o aspecto expressivo tem um relevo fundamental.

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