CONTRATO DE TRABALHOO presente Contrato firmado entre [Nome do Empregador], residente e domiciliado na [endereo do empregador], inscrito no CPF sob o nmero ____________ (doravante denominadoa EMPREGADORA), e [Nome da Empregada], brasileira, empregada domstica, residente e domiciliado na [Endereo da Empregada], portador(a) da CTPS n ____________ _____ (doravante denominada EMPREGADA).

As Partes concordam em firmar o presente Contrato de Trabalho (Contrato), nos seguintes termos e condies:

1. Durao e Perodo de Experincia

1.1. O presente contrato firmado por um perodo de experincia de ____dias, prorrogvel expressa ou tacitamente por mais ____dias [os dois prazos somados no podem ultrapassar 90 dias]. Permanecendo a EMPREGADA a servio da EMPREGADORA aps o trmino do perodo de experincia, o presente contrato passar a vigorar por tempo indeterminado e ser igualmente regido pelas clusulas do presente instrumento.

1.2. Sua data de incio ser [incluir data de incio].

2. Conduo ao Cargo e Obrigaes

2.1. A EMPREGADA dever desempenhar as obrigaes inerentes ao cargo de empregado domstico e bab, que consistem principalmente, mas no exclusivamente, em tudo que se refere criana e ao cuidado com a casa, incluindo lavar e passar roupa e fazer comida.

2.2. A EMPREGADA concorda que, durante a vigncia do presente contrato, a exclusivo critrio da EMPREGADORA, poder ser requisitado para desempenhar outras atividades em mbito domiciliar, desde que compatveis com suas qualificaes.

3. Salrio

3.1. A EMPREGADORA pagar EMPREGADA o salrio fixo mensal no valor de R$ ________, que ser reajustado de acordo com as disposies legais e normas coletivas de trabalho aplicveis.3.2 Sero descontados do salrio mensal da EMPREGADA o percentual de 6%, caso necessite de vale-transporte a ser utilizado durante o ms para locomoo residncia-trabalho residncia, nos termos dos artigos 9 e 11 do Decreto n 95.247/87 e 8% de contribuio ao INSS, conforme artigos 11, II, e 14, II, da Lei n 8.213/91 e artigos 12, II, e 15, II, n 8.212/91 c/c Portaria interministerial MPS/MF N 15/2013.

4. Local de trabalho

4.1. A EMPREGADA exercer suas funes no domiclio do empregador situado no endereo indicado no prembulo deste Contrato, bem como em outros locais determinados pelo empregador para acompanhamento da criana.

5. Jornada de trabalho

5.1. A EMPREGADA trabalhar de _______ a _______ [definir se de segunda a sexta ou segunda a sbado ou algo distinto] tendo a sua jornada incio s ___hs e trmino s ____hs, com intervalo para repouso e refeio de ____hs s _____hs [a jornada deve ser de no mximo 44 horas por semana e no mximo 10 horas em cada dia; o intervalo no poder ser inferior a uma hora nem superior a duas horas], podendo variar de acordo com a clusula 5.2 abaixo.

5.2. EMPREGADORA e EMPREGADA concordam que a jornada da EMPREGADA poder variar em cada semana desde que respeitados os limites de 10 (dez) horas de trabalho por dia e 44 (quarenta e quatro) horas de trabalho por semana, atravs da compensao de jornadas dirias dentro da mesma semana, de modo que o excesso de jornada em um dia seja compensado com a reduo na mesma proporo em outro dia.

5.3 As horas extras devero ser pagas com acrscimo de 50% sobre o valor da hora normal, salvo quanto quelas realizadas em dias de repouso, que devero ser pagas com adicional de 100%, devendo ser considerados para fins de INSS e FGTS, este ltimo quando for regulamentado e se tornar devido. O valor da hora normal ser calculado com base no divisor 220.

5.4 A EMPREGADA ter direito ao seu repouso semanal remunerado, que ser gozado sempre aos domingos, como tambm ao gozo dos feriados civis e religiosos;

5.5 Em virtude do grande deslocamento entre sua residncia e o local de trabalho e as horas que seriam gastas todos os dias para tanto, a EMPREGADA opta por dormir na residncia da EMPREGADORA, ficando estabelecido que todo o perodo entre as jornadas de trabalho efetivos em um dia e outro ser destinado exclusivamente ao seu descanso, no se encontrando nesse caso disposio ou aguardando ordens da EMPREGADORA, razo pela quel nenhum valor adicional ser-lhe- devido por esse motivo.

E, estando justas e acordadas, as Partes firmam o presente instrumento em 2 vias de igual teor e forma, perante as testemunhas subscritas abaixo, para os devidos fins de direito.

[Local e Data]

_________________________

Empregador

Testemunhas:

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Nome:

RG:

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