Conteúdo Programático Online OAB 2ª Fase XIV Exame – Tributário
-
Upload
curso-forum -
Category
Education
-
view
520 -
download
1
description
Transcript of Conteúdo Programático Online OAB 2ª Fase XIV Exame – Tributário
Conteúdo Programático Online
OAB 2ª Fase XIV Exame – Tributário
PROGRAMAÇÃO:
Direito Material Tributário
Impostos Municipais, Estaduais e Federais
Taxas e Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório e Contribuições Especiais
Competência Tributária
Princípios Tributários
Imunidades Tributárias
Relação Jurídica Obrigacional Tributária
Legislação Tributária
Crédito e Administração tributária
Direito Processual tributário
Módulo de Peças e Ações Tributárias – Manual de Petição Inicial e Identificação de
Peças Cabíveis, Ação Declaratória, Mandado de Segurança, Execução Fiscal e
Defesas do Executado, Ação Repetitória, Ação Anulatória, Ação Consignatória,
Juizados Especiais da Fazenda Pública, Ações de Iniciativa do Fisco (Ação de
Execução e Cautelar Fiscal), PAF, Medida Cautelar, Ações de Competência
Originária no STF, Módulo Verticalizado de Ações Tributárias (expressas e implícitas
no edital), Recursos e Defesas do Réu