Consolidação Financeira, Tesouraria, Qualificação da Oferta, Fundos Revitalizar, Business Angels

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APOIOS FINANCEIROS AO TURISMO // JANEIRO DE 2014 Luís Coito 31 de Janeiro de 2014

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APOIOS FINANCEIROS AO TURISMO

// JANEIRO DE 2014

Luís Coito

31 de Janeiro de 2014

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LINHA DE APOIO À CONSOLIDAÇÃO FINANCEIRA

LINHA DE APOIO À TESOURARIA

LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA

INICIATIVA JESSICA

FUNDOS REVITALIZAR / BUSINESS ANGELS

EMPREENDEDOR / EMPRESÁRIO

Apoios atuais ao setor do Turismo

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LINHA DE APOIO À

TESOURARIA

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LINHA DE APOIO À TESOURARIA

ANTECIPAÇÃO DOS

RECEBIMENTOS A PRAZO

QUE AS EMPRESAS

TURÍSTICAS DETENHAM

SOBRE TERCEIROS

OBJETIVO ORÇAMENTO

GLOBAL

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CONDIÇÕES

A utilização da linha ocorre contra a apresentação

às instituições de crédito da documentação que

titula o crédito.

A Linha de Apoio à Tesouraria beneficia de uma

garantia autónoma, à primeira solicitação,

prestada pelas SGM, destinada a garantir 50% do

capital efetivamente em dívida em cada momento.

A comissão de garantia aplicável pela SGM é

integralmente bonificada pelo TURISMO DE

PORTUGAL.

LINHA DE APOIO À TESOURARIA

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Até 25% da faturação do ano anterior, com

limite 300.000€.

Em cada momento, o crédito a conceder não

deve ser superior a 80% do montante global da

documentação entregue à instituição de

crédito.

FINANCIAMENTO

MÁXIMO

LINHA DE APOIO À TESOURARIA

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LINHA DE APOIO

À CONSOLIDAÇÃO

FINANCEIRA

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ALARGAMENTO DOS

PRAZOS DE REEMBOLSO

DAS OPERAÇÕES DE

CRÉDITO

ANTERIORMENTE

CONTRATADAS COM OS

BANCOS

OBJETIVO ORÇAMENTO

GLOBAL

LINHA DE APOIO À CONSOLIDAÇÃO FINANCEIRA

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POR EMPRESA: Por empresa, o montante não pode exceder € 6 000 000.

VALOR MÁXIMO GARANTIDO PELAS SGM: 40% do valor da operação, com o

limite de € 1 500 000.

BONIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE GARANTIA MÚTUA: pelo Turismo de Portugal

e pelo período máximo de 5 anos, sendo da responsabilidade da empresa o

pagamento da mesma a partir desse período.

TAXA DE JURO DA OPERAÇÃO: Não podem ser superiores às previstas na

tabela em vigor na Linha PME crescimento 2013 (geral),

OPERAÇÕES ELEGÍVEIS: De empresas que demonstrem ser economicamente

viáveis.

CONDIÇÕES GERAIS DAS OPERAÇÕES

LINHA DE APOIO À CONSOLIDAÇÃO FINANCEIRA

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Terem operações de crédito contratadas junto da Banca, desde

que as mesmas se tenham destinado ao financiamento de

projetos na área do turismo

Ter a certificação eletrónica emitida pelo IAPMEI, comprovativa

da sua dimensão PME

Possuir a situação regularizada perante a Administração

Fiscal, a Segurança Social, o Turismo de Portugal e as

Sociedades de Garantia Mútua

Não possuir incidentes não justificados ou incumprimentos

junto da banca ou da SGM ou, registando incidentes, os mesmos

já estarem regularizados na data da aprovação da garantia

mútua e na data de emissão dos contratos

CONDIÇÕES DE ACESSO DAS EMPRESAS

LINHA DE APOIO À CONSOLIDAÇÃO FINANCEIRA

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PEDIDO JUNTO DAS INSTITUIÇÕES DE

CRÉDITO PROTOCOLADAS

ESPECÍFICAS PARA CADA LINHA

APÓS APROVAÇÃO É ENVIADA À

SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA

LINHAS DE APOIO - PEDIDOS

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INICIATIVA

JESSICA

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A reabilitação urbana constitui um fator essencial no desenvolvimento do setor do

turismo, enquanto elemento integrante da oferta turística e que lhe acrescenta valor

Traduz um canal privilegiado de ligação entre os objetivos do JESSICA Holding Fund

Portugal e as linhas de orientação estratégica definidas para o desenvolvimento do setor

do Turismo na região do Algarve

O Turismo e a Regeneração Urbana

Fundo de Desenvolvimento Urbano – Turismo

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Dotação: 15 milhões €

Objetivo

Promover o desenvolvimento de projetos de investimento que contribuam para a regeneração,

reabilitação e revitalização económica em áreas urbanas, assim como para o reforço da

competitividade e atratividade turística nacional

Organismo Gestor

Turismo de Portugal, I.P.

Fundo de Desenvolvimento Urbano – Turismo

B E I • 7,5 MILHÕES

T P • 7,5 MILHÕES

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Beneficiários

Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Autarquias Locais

Serviços da Administração Central

Outras entidades públicas

Pessoas coletivas sem fins lucrativos

Fundo de Desenvolvimento Urbano – Turismo

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Condições de acesso dos beneficiários

Encontrarem-se legalmente constituídos

Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade

Possuírem a sua situação regularizada junto da administração fiscal, da segurança social e do Turismo

de Portugal, I.P.

Tratando-se de empresas, associações ou fundações, possuírem uma situação económico-financeira

equilibrada e, tratando-se de autarquias locais, cumprirem as obrigações legais em matéria de limite de

endividamento

Disporem de contabilidade organizada de acordo com o plano de contabilidade aplicável

Possuírem, ou poderem assegurar, os meios técnicos, físicos, financeiros e os recursos humanos

necessários ao desenvolvimento da operação

Fundo de Desenvolvimento Urbano – Turismo

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Condições de acesso dos projetos

Enquadrarem-se em Programas Integrados de Desenvolvimento Urbano Sustentável e na

região NUT II Algarve

Instrumentos de gestão territorial, parcerias para a regeneração urbana, operações de reabilitação urbana ao abrigo do DL

307/2009, intervenções integradas aprovadas pelos municípios e reconhecidas enquanto tal pelo departamento da

Administração Central responsável pelo ordenamento o território e desenvolvimento urbano

Localizarem-se em áreas urbanas de relevância turística

Demonstrarem um estado de maturidade que permita o início dos trabalhos no prazo de

seis meses após a aprovação da candidatura

Encontrarem-se devidamente asseguradas as respetivas fontes de financiamento

Serem executados no prazo máximo de dois anos

Serem económica e financeiramente sustentáveis

Fundo de Desenvolvimento Urbano – Turismo

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Tipologia de projetos

Criação ou requalificação de empreendimentos ou atividades turísticas, culturais ou de lazer,

em especial os que envolvam a adaptação de imóveis com valor arquitetónico, histórico ou

cultural

Modernização e requalificação de empreendimentos ou atividades turísticas, culturais ou de

lazer nas áreas da eficiência energética, das energias renováveis, das tecnologias e

sistemas de informação, incluindo banda larga e infraestruturas sem-fios

Projetos empresariais que potenciem a atualização e fruição dos espaços públicos e do

património cultural dos centros históricos

Fundo de Desenvolvimento Urbano – Turismo

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Tipologia de projetos

Criação e adaptação de equipamentos museológicos, culturais ou de lazer com relevância

turística

Criação ou reabilitação de áreas pedonais e condicionamento da circulação e da melhoria do

estacionamento automóvel, desde que enquadrados num plano de requalificação e

valorização dos centros históricos ou zonas urbanas com elevada capacidade de atração de

turistas

Projetos de qualificação de áreas urbanas e de valorização de recursos naturais ou

patrimoniais

Fundo de Desenvolvimento Urbano – Turismo

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Despesas elegíveis

Obras e equipamentos diretamente relacionados com o projeto

Certificações ambientais ou de qualidade

Aquisição de equipamentos ou infraestruturas de redução da emissão de agentes

poluentes

Aquisição de equipamentos ou infraestruturas para obtenção ou utilização racional de

água e energias, incluindo a utilização de energias renováveis

Hardware, software, organização de informação e conteúdos necessários para a

conceção e implementação de plataformas tecnológicas inovadoras

Estudos e projetos associados ao investimento, desde que realizados há menos de um

ano

Fundo de Desenvolvimento Urbano – Turismo

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Critérios de avaliação do mérito dos projetos

Qualidade, diferenciação e integração do projeto

Contributo para a promoção do desenvolvimento económico

Maturidade do projeto e rapidez no arranque das operações

Fundo de Desenvolvimento Urbano – Turismo

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Condições dos financiamentos

Tipo de operações Empréstimos de longo prazo

Montante máximo por

projeto

Até 75% do valor do investimento elegível

máximo de 3,5 milhões €

Taxa de juro máxima Euribor 6M + 2,5 p.p.

Prazo máximo de

reembolso 15 anos

Carência máxima de

capital 4 anos

Reembolso Prestações constantes e semestrais

Garantia Garantia bancária, hipoteca ou outra garantia especial em direito

admitida

Fundo de Desenvolvimento Urbano – Turismo

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Apresentação de candidaturas

Prazo de análise das candidaturas

Em contínuo, na plataforma SGPI (Sistema de Gestão de Projetos de Investimento) disponível em

www.turismodeportugal.pt

30 dias úteis, que suspende durante o período de esclarecimentos complementares

Fundo de Desenvolvimento Urbano – Turismo

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LINHA DE APOIO

À QUALIFICAÇÃO

DA OFERTA

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OBJETIVO:

APOIO A PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DE

EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EXISTENTES E AO

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO

TURÍSTICA

ENTIDADES BENEFICIÁRIAS: PME E

GE DO SETOR DO TURISMO

ORÇAMENTO GLOBAL: 120 MILHÕES DE EUROS

UM MECANISMO DE ACESSO AO CRÉDITO

LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA

Valorizar e diferenciar o Produto Turístico

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Investimentos Elegíveis Prioritários

+ Requalificação de empreendimentos turísticos existentes, incluindo a ampliação

dos mesmos, por via da introdução de melhorias significativas ao nível dos serviços,

instalações ou equipamentos, para posicionamento em segmentos de maior valor

acrescentado.

Linha de Crédito - Apoio à Qualificação da Oferta

REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA OFERTA

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Investimentos Elegíveis Prioritários

+ Criação e requalificação de empreendimentos ou atividades de Animação Turística,

incluindo a atividade Marítimo Turística, desde que de interesse para o turismo, e se

diferenciem da oferta existente na região

Linha de Crédito - Apoio à Qualificação da Oferta

EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

+ Criação e requalificação de Restaurantes, de interesse para o turismo, diferenciadores em

relação à oferta existente na região ou associados à recuperação e valorização do

património cultural edificado classificado.

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LINHA DE CRÉDITO - APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA

Limites máximos e repartição

‘O Financiamento da Atividade Turística – Soluções’

(*) Excecionalmente, no caso de projetos de criação de novos Empreendimentos Turísticos, a parcela

de financiamento do Turismo de Portugal é reduzida em 10 P.P

Montante máximo de

Financiamento

Proporção

PME Não PME

Por Empresa 75% do valor do investimento

elegível 50% (*) Turismo de

Portugal, I.P. / 50%

Banco

40% (*) Turismo de

Portugal, I.P. / 60%

Banco

Limite Máximo

Para o Turismo de Portugal – 2,5

milhões de euros / 3,5 milhões

de euros em projetos de

cooperação

CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO

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Tipo de Projecto

Condições

Requalificação

> Empreendimentos Turísticos

Turismo de Portugal:

EURIBOR 6 meses.

Banco: Juros à taxa que resultar da análise de risco

Taxas de juro e prazos de reembolso

Criação (excecionalmente) > Empreendimentos Turísticos

Turismo de Portugal:

EURIBOR 6 meses + 2 P.P

Banco: Juros à taxa que resultar da análise de risco

‘O Financiamento da Atividade Turística – Soluções’

LINHA DE CRÉDITO - APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA

Prazos Máximos de

Reembolso

Até 10 anos, com um período

de carência de até 3 anos

Até 12 anos, com um período

de carência de até 4 anos

Atividades > Animação Turística

> Marítimo-Turística

> Restaurantes

Turismo de Portugal:

EURIBOR 6 meses.

Banco: Juros à taxa que resultar da análise de risco

Até 10 anos, com um período

de carência de até 3 anos

CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO

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LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA

CIRCUITO DE CANDIDATURA E DECISÃO

EMPRES

A

O BANCO ANALISA E,

APROVANDO A

OPERAÇÃO, ENVIA AO

TURISMO DE

PORTUGAL

O TURISMO DE

PORTUGAL DECIDE NO

PRAZO DE 15 DIAS E

COMUNICA A SUA

DECISÃO AO BANCO

PEDIDO DAS

EMPRESAS JUNTO

DO BANCO

‘O Financiamento da Atividade Turística – Soluções’

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FUNDOS

REVITALIZAR // BUSINESS ANGELS

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FUNDO REVITALIZAR - SUL

O Fundo torna-se acionista das empresas em que investe, juntando-se aos

acionistas existentes. Assume assim o risco do negócio, não tendo retornos

garantidos nem garantias diferentes das dos restantes acionistas.

Os Fundos Revitalizar são

instrumentos de capital de risco,

criados com o objetivo de

promover o crescimento e

expansão das PME.

Apoiar PME da região Sul com

modelos de negócio sustentáveis e

vantagens competitivas para

desenvolver estratégias de

crescimento e expansão.

O

B

J

E

T

I

V

O

Page 35: Consolidação Financeira, Tesouraria, Qualificação da Oferta, Fundos Revitalizar, Business Angels

FUNDO REVITALIZAR - SUL

A entrada do Fundo nas empresas é habitualmente efetuada por aumento de capital (maioritariamente), podendo ainda adquirir participações acionistas existentes até um máximo de 30% do total do investimento.

Poderão ainda ser utilizados outros instrumentos de participação desde que qualifiquem como capital e tenham um rendimento indexado aos resultados das empresas (ex: obrigações convertíveis).

A participação a adquirir é negociada caso a caso . O objetivo do Fundo é de não controlar a empresa, mas manter os acionistas/equipa de gestão existentes , assegurando a gestão corrente da empresa, podendo o Fundo participar nessa gestão com o objetivo de complementar as capacidades já existentes.

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FUNDO REVITALIZAR - SUL

Para além do eventual reforço da gestão, o Fundo apoiará a empresa no acesso a novos mercados e na definição e execução do plano de negócios.

Desinvestimento:

• Uma vez que o Fundo tem um horizonte de investimento limitado (cerca de 10 anos), são acordados à partida mecanismos pelos quais o Fundo poderá desinvestir no futuro. Nesse desinvestimento será sempre dada preferência aos restantes acionistas para readquirir a participação do Fundo.

Acordo Parassocial:

• De modo a regular a relação entre o Fundo e os restantes acionistas, será negociado um Acordo Parassocial (APS) com outros acionistas, regulando intervenção na gestão (incluindo órgãos de gestão), poder de decisão e mecanismos de desinvestimento.

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FUNDO REVITALIZAR SUL

• € 60m - €30m subscritos pelo FINOVA (fundo de fundos público) e €30m subscritos por 7 instituições de crédito nacionais

CAPITAL

•PME certificadas como tal pelo IAPMEI (certificação eletrónica) TIPO DE EMPRESAS

•Investimentos com um máximo de € 1,5 milhões de limite anual por participada, até um máximo de € 4,5 milhões

MONTANTE E TIMING DE INVESTIMENTO

•Investimento destinado a capitalização e realizado através de aumentos de capital ou outros instrumentos de capital / quase-capital (mínimo de 70%)

TIPO DE OPERAÇÕES

•Sociedades participadas e investimento deverão estar localizados nas regiões NUT II Lisboa, Alentejo e Algarve LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

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Business Angels - também designados por “seed capital” e “start-up”, são capitalistas

de risco individuais, que cobrem as necessidades de financiamento a que os “fundos

institucionais” de capital de risco normalmente não dão resposta, nomeadamente em

projetos de “seed capital” “start-ups”;

São indivíduos com experiência profissional (ex-executivos de grandes empresas),

capacidade financeira, empreendedores (sucesso já comprovado) e veteranos da

indústria.

www.fnaba.org

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LINHA DE APOIO À CONSOLIDAÇÃO FINANCEIRA

LINHA DE APOIO À TESOURARIA

LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA

INICIATIVA JESSICA

FUNDOS REVITALIZAR / BUSINESS ANGELS

EMPREENDEDOR / EMPRESÁRIO

Apoios atuais ao setor do Turismo

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APOIOS FINANCEIROS AO TURISMO

// JANEIRO DE 2014 Obrigado !

Luís Cito

31 de Janeiro de 2014