CONSELHO CURADOR – EBC RESOLU‡ƒO N 12/2015 Dispµe

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  • CONSELHO CURADOR EBCRESOLUO N 12/2015

    Dispe sobre a aprovao do Plano de Trabalho 2016 da EBC.

    A Presidenta do Conselho Curador da EBC Empresa Brasil deComunicao, no uso de suas atribuies legais e considerando deliberao tomada emsesso realizada no dia 09 de dezembro de 2015,

    RESOLVE:

    Art. 1 - Aprovar o Plano de Trabalho 2016 produzido e apresentado pela Diretoria Executiva da EBC, em conformidade com o art. 17 da Lei 11.652/2008 e o art. 31do Decreto 6.689/2008, nos termos do anexo desta Resoluo;

    Art. 2 - Esta Resoluo entra em vigor nesta data.

    Braslia, 21 de dezembro de 2015

  • 1

    5

    Contedo e Programao

    20 1 6

    Plano

    de

    Trabalho

  • 2

    SUMRIO

    SUMRIO.............................................................................. 2

    APRESENTAO ................................................................. 3

    CONTEXTO ORAMENTRIO ............................................ 5

    DIRETRIZES ......................................................................... 8

    TV BRASIL .......................................................................... 19

    RDIOS............................................................................... 29

    WEB .................................................................................... 41

    REDE E RELAES INSTITUCIONAIS ............................. 44

    ENGENHARIA E OPERAES .......................................... 47

  • 3

    esenta

    APRESENTAO

    o

    A EBC inicia 2016 focada na busca pela relevncia e pela competitividade. O

    aperfeioamento dos produtos e veculos para conquistar coraes e mentes o desafio para

    agregar valor sociedade. At ento, a Empresa concentrou esforos na consolidao das bases

    necessrias para a execuo dessa estratgia.

    A alterao na grade da TV Brasil em outubro de 2015 foi o incio das mudanas que sero

    implementadas para qualificar o contedo, de forma que ele seja perceptvel para sociedade.

    Alm da valorizao da cobertura jornalstica e esportiva, com ampliao do espao na

    grade de programao, outro gnero com destaque para a TV Brasil o infantil. A EBC tem a

    oportunidade de se diferenciar nesse segmento, que atualmente tem pouca importncia para TV

    aberta, em funo das restries de publicidade. H um nicho enorme para se produzir um bom

    contedo infantil, levando educao para as crianas, como uma misso de cidadania.

    Com relao s Rdios, o grande destaque ser a ampliao da distribuio de contedos e o

    lanamento de uma rdio All News para intensificar a veiculao dos contedos jornalsticos e

    esportivos.

    A Agncia Brasil, Radioagncia e o Portal tambm ampliaro a cobertura jornalstica nacional

    e internacional, com a criao de uma Rede de Correspondentes, prioritariamente em Minas Gerais,

    Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Amazonas e Cear. A cobertura internacional ser ampliada

    em Portugal e Estados Unidos.

    Na busca por contedo relevante, cabe ressaltar a intensificao e fortalecimento das

    parcerias com a Ancine, Ministrio da Cultura e produtores independentes. A EBC buscar a

    experimentao em 2016, identificando a necessidade de produtos especficos em todas as reas,

    no s entretenimento.

    Outro aspecto que no pode ser deixado de lado com relao disponibilidade de acesso ao

    contedo a tecnologia. A EBC est atenta redefinio do comportamento no consumo das mdias

    e ir buscar outras formas de entregar o contedo sociedade, para que consumam onde e na hora

    em que quiserem.

    Para ganhar coraes e mentes necessria, alm do contedo relevante, a qualidade do

    sinal. A EBC assinou um acordo de cooperao com os Ministrios da Sade, da Educao, da Cultura

    e a Secretria de Comunicao, detentores dos Canais do Poder Executivo, para implantar estaes

    digitais nas 283 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes at 2019. Esse acordo permitir

    a disponibilidade do sinal digital da TV Brasil para 120 milhes de brasileiros.

  • 4

    Essas duas prioridades contedo relevante e sinal de qualidade orientaro a Empresa em

    2016, e a partir dessas prioridades que o oramento do Plano de Trabalho 2016 est estruturado.

    Embora a EBC tenha o oramento impactado pelas atuais restries do Governo Federal, a

    Empresa buscar mecanismos para alcanar seus objetivos, seja por meio de parcerias ou ainda no

    reforo das negociaes com as teles para o pagamento da contribuio para a TV pblica, prevista

    em Lei.

    Para alcanar os resultados pretendidos, a EBC elaborou 115 projetos que fazem parte deste

    Plano de Trabalho Contedo e Programao.

    O documento dividido em trs sees. A primeira seo Diretrizes & Perspectivas -

    apresenta as orientaes e diretrizes do Conselho de Administrao e do Conselho Curador, assim

    como as diretrizes de Contedo e Programao da EBC, as perspectivas 2016 das plataformas para o

    prximo ano e a relao dos projetos que colocaro a estratgia em prtica.

    Na seo II Caderno de Projetos - esto detalhados todos os projetos apresentados na

    seo I.

    Por ltimo, os Anexos trazem as fichas tcnicas de programas de rdio e TV e proposta de

    grade da TV Brasil para o 1 semestre de 2016. O caderno com o detalhamento dos Projetos

    Operacionais ser ajustado de acordo com a reformulao deste documento, e estar disponvel para

    consulta dos interessados conforme demanda.

  • 5

    CONTEXTO ORAMENTRIO

    o

    Em 2016, a expectativa de oramento da EBC no Projeto de Lei Oramentria Anual PLOA

    2016 de R$ 563,8 milhes, excetuando R$ 92,9 milhes da reserva de contingncia e R$ 7,7

    milhes dos recursos para cumprimento de sentenas judiciais.

    O Plano de Trabalho foi desenhado partindo dos projetos priorizados e da necessidade de

    oramento apresentada pelas reas, que hoje 115% superior PLOA 2016.

    O Plano ora apresentado para aprovao do Conselho Curador poder sofrer impactos, em

    caso de dificuldades na captao das receitas, e, ainda, pelas novas restries oramentrias a que a

    EBC est sujeita, em funo da aprovao da PLOA 2016 pelo Congresso e das adequaes

    oramentrias do Governo Federal.

    Do total da previso oramentria para 2016, 69% sero destinados s despesas de pessoal,

    26% s despesas de custeio e 5% destinados s despesas de investimento.

    Execuo Oramentria de 2012 a 2014, LOA 2015

    e Projeto de Lei Oramentria Anual - PLOA 2016

    Em Milhes

    Diante da previso oramentria de R$ 177,2 milhes de custeio e investimento para 2016, foram destinados a contedo e programao, a engenharia e operaes e a relacionamento

    Grupo de despesa

    2012 2013 2014 2015 PLOA 2016

    R$ (%) R$ (%) R$ (%) R$ (%) R$ (%)

    Pessoal 195,1 43% 238,9 49% 284,2 53% 298,0 54% 386,0 69%

    Custeio 216,2 47% 213,6 44% 218,7 41% 232,3 42% 148,4 26%

    Investimento 44,2 10% 30,4 6% 32,71 6% 26,0 5% 28,7 5%

    Total Geral 455,5 100% 482,9 100% 535,6 100% 556,3 100% 563,1 100%

    Fonte: SIAFI/EBC

    No foram includas Reservas de contingncia

  • 6

    institucional e rede R$ 61,6 milhes, reas que suportam as atividades finalsticas das plataformas de TV, Rdio e Web, o que representa 35% do oramento discricionrio da EBC.

    O nmero total de projetos operacionais de 115, sendo 9 projetos de produo artstica (TV e Rdio), 10 projetos de jornalismo (TV e Rdio), 83 projetos de programao (TV, Web e Rdio), 5 projetos de engenharia e 3 projetos de Rede e Relacionamento.

    REAS CUSTEIO INVESTIMENTO TOTAL %

    WEB - PRODUO DE CONTEDO 1.422.838,00R$ 44.179,00R$ 1.467.017,00R$ 2%

    DIRETORIA DE PROGRAMAO 7.817.352,00R$ -R$ 7.817.352,00R$ 13%

    RDIOS 754.794,00R$ 2.549.934,00R$ 3.304.728,00R$ 5%

    TV BRASIL 3.418.707,00R$ 5.241,00R$ 3.423.948,00R$ 6%

    TVBI 444.739,00R$ -R$ 444.739,00R$ 1%

    ACERVO 665.103,00R$ 7.455,00R$ 672.558,00R$ 1%

    PESQUISA DE AUDINCIA 2.076.933,00R$ -R$ 2.076.933,00R$ 3%

    VIAGENS 457.076,00R$ -R$ 457.076,00R$ 1%

    DIRETORIA DE CONTEDO JORNALSTICO 9.286.263,00R$ 4.428.826,00R$ 13.715.089,00R$ 22%

    JORNALISMO 5.009.657,00R$ 4.428.826,00R$ 9.438.483,00R$ 15%

    ESPORTE 3.297.761,00R$ -R$ 3.297.761,00R$ 5%

    VIAGENS 978.845,00R$ -R$ 978.845,00R$ 2%

    DIRETORIA DE PRODUO ARTSTICA 4.566.127,00R$ 9.366.565,00R$ 13.932.692,00R$ 23%

    PRODUO 231.264,00R$ 9.366.565,00R$ 9.597.829,00R$ 16%

    ARTE 4.103.599,00R$ -R$ 4.103.599,00R$ 7%

    VIAGENS 231.264,00R$ -R$ 231.264,00R$ 0%

    SUPERINTENDNCIA DE SUPORTE 20.831.219,00R$ 480.448,00R$ 21.311.667,00R$ 35%

    ENGENHARIA 19.831.219,00R$ 480.448,00R$ 0%

    OPERAES 1.000.000,00R$ -R$ 0%

    RELAES INSTITUCIONAIS 3.3