Conferência Regional sobre os Determinantes Sociais da Saúde - Nordeste Recife, 02 a 04 de...

Conferência Regional sobre os Determinantes Sociais da Saúde - Nordeste

Recife, 02 a 04 de setembro de 2013

Políticas e programas públicos relacionados aos determinantes sociais da saúde desenvolvidos no

Nordeste brasileiro

Luis Eugenio de SouzaMonique Esperidião

Kleize Oliveira SouzaErick Soares Lisboa

Instituto de Saúde ColetivaUniversidade Federal da Bahia

Plano da apresentação

Introdução

Objetivos

Marco teórico

Estratégia metodológica

Resultados

- Aplicação de recursos federais e estaduais

- Dimensões dos programas federais e estaduais

Discussão

Recomendações

Introdução

• A abordagem dos determinantes sociais exige:

• Um trabalho contínuo de longo prazo,

• A conscientização do público,

• A priorização política da busca da equidade e

• A coordenação entre as ações e os setores.

• O Brasil teve avanços, mas continua desigual• IDH-M - 0,727 (2010) e 0,492 (1991)• CNDSS 2008 e CMDSS 2011 - CEPIDSS

• Este trabalho apresenta um panorama das políticas e dos

programas

Objetivos

- Identificar e descrever as intervenções dos governos

federal e estaduais, em curso na região Nordeste, que tenham

por objetivo o combate às iniquidades em saúde, por meio da

ação sobre os DSS

- Analisar as intervenções identificadas, segundo as

cinco áreas de abordagem das iniquidades em saúde

- Propor recomendações para o fortalecimento das

capacidades para desenvolver as cinco áreas de abordagem

Marco teórico

Maior desafio:

- Uma distribuição mais equitativa de poder e riqueza

- Tensões sociais

Desafios de ordem político-institucional:

- Governança

- Participação social

- Articulação do setor saúde

- Cooperação internacional

- Monitoramento e prestação de contas

Governança

1) Assegurar que todas as partes envolvidas tenham direito à voz, de

modo a promover a legitimidade das políticas sobre os determinantes sociais;

2) Desenvolver uma visão estratégica que dê sustentação às ações;

3) Garantir o bom desempenho do programa, em termos tanto de

eficiência, quanto de efetividade;

4) Definir claramente a responsabilidade de cada um em relação às metas

da intervenção; e

5) Assegurar que a participação de todos no processo decisório seja

igualitária.

Participação social

• Promove a autonomia das pessoas

• Elemento-chave para fazer com que as políticas

atendam às necessidades das pessoas e das comunidades.

• Os governos devem, portanto, comprometer-se com a

institucionalização dos mecanismos de participação:

1. disponibilizando recursos e

2. contribuindo para fortalecer a capacidade de

participação dos cidadãos.

Setor Saúde

• Universalidade

• Igualdade - Equidade

• Integralidade - Intersetorialidade

• Acesso e cobertura

• Financiamento

• Pessoal

• Gestão

Cooperação internacional

• Ações em setores como finanças, comércio,

agricultura, segurança, transporte e meio-

ambiente exigem um grau elevado de concertação

entre países.

• É preciso alinhar interesses e princípios entre os países

de modo que a promoção do bem-estar social seja o

propósito das ações no plano internacional.

Monitoramento e prestação de contas

• Metas de redução das iniquidades em saúde, com

indicadores bem definidos

• Sistemas de monitoramento:

• Dados desagregados

• Fatores associados às iniquidades em saúde

• Disseminação das informações

Estratégia metodológica: produção de dados

• Fontes de informação:

- Portais da Transparência do GF e dos estados

- Recursos por programas

- Recursos transferidos aos estados (GF)

- Planos Plurianuais (PPA) 2008-2011 e

2012-2015

- Dimensões das intervenções

Áreas temáticas

1) Agricultura

2) Alimentação

3) Ambiente e Habitação

4) Educação, Esporte e Cultura

5) Proteção Social Não-Contributiva

6) Trabalho e Inclusão Produtiva

7) Promoção de Direitos

8) Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

9) SaúdeVaitsman, J.; Paes-de-Sousa, R.; Siqueira, S.; Hollanda, V.; Molinaro, A.; Pinho. M.; Andrade, G. Promoção da Saúde: elementos para a definição de uma agenda intersetorial. Relatório de Pesquisa para a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais em Saúde. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2008.

Plano de análise

• Para todos os programas:• Orçamentos executados de 2010 a 2012, por área temática• Proporções dos orçamentos totais• Gastos per capita

• Para programas selecionados:• Governança• Participação social• Papel do setor saúde• Cooperação internacional• Monitoramento e prestação de contas

RESULTADOS

Tabela 1 - Número de programas federais

desenvolvidos no Nordeste, por área temática, 2010-

2012.Áreas Programas

Agricultura 43

Alimentação 4

Ambiente 33

Educação 82

Infraestrutura 35

Promoção de direitos

41

Proteção social

24

Saúde 38

Trabalho 30

Outros 86

Total 416

Tabela 2 - Proporção de recursos financeiros federais transferidos ao Nordeste, por área temática, 2010-2012.

Áreas %

Agricultura 0,7

Alimentação 0,3

Ambiente e Habitação 3,0

Educação, Esporte e Cultura 18,4

Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 1,6

Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos

0,3

Proteção Social não Contributiva 1,0

Saúde 8,0

Trabalho e Inclusão Produtiva 0,2

Outros 66,4

Proporção de recursos financeiros federais

transferidos aos estados no Nordeste, por área temática,

2010-2012.

Tabela 3 - Proporção de recursos financeiros federais aplicados aos estados no Nordeste, por área temática, 2010-

2012.

Áreas %

Agricultura 0,75

Alimentação 0,99


Educação, Esporte e Cultura 14,1

Infraestrutura 1,3


0,18

Proteção social não-contributiva 12,2

Saúde 11,8


Outros 57,9

Tabela 4 - Recursos financeiros dos programas governamentais ao Nordeste, 2010-2012.

Recursos federais R$

Recursos estaduais

R$

Totais R$

Áreas temáticas

132.606.479.943,08

113.359.942.525,03

245.966.422.468,11

Todos os programas

338.578.428.505,19

244.471.818.674,40

583.050.247.179,59

Tabela 5 - Proporção de recursos financeiros federais aplicados ou transferidos ao Nordeste, por área temática,

2010-2012.Áreas temáticas %

Agricultura 0,72

Alimentação 0,75


Educação, Esporte e Cultura 15,57Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 1,39Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos 0,21

Proteção Social não Contributiva 8,35

Saúde 10,5


Outros 60,83

Tabela 6 - Proporção de recursos financeiros estaduais gastos em

programas governamentais no Nordeste, por área temática, 2010-2012.

Área %Agricultura 0,81

Alimentação 0,38


Educação, Esporte e Cultura

10,70

Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

5,08


2,08

Proteção Social não Contributiva

6,65

Saúde 12,77

Trabalho e Inclusão Produtiva

1,48

Outros 56,71

Tabela 7 - População, gastos totais e gastos per capita/ano dos governos dos estados e do governo federal no Nordeste nas áreas temáticas

selecionadas, no período 2010-2011.

Estados Nº de habitantes (2011)

Gastos (R$) no período

Gastos per capita/ano (R$)

Maranhão 6.645.761 3.864.426.859,05 193,83

Alagoas 3.143.384 3.554.768.639,28 376,96

Rio Grande do Norte 3.198.657 4.681.045.965,54 487,81

Paraíba 3.791.315 6.948.466.889,18 610,91

Bahia 14.097.534 27.760.676.000,00 656,40

Ceará 8.530.155 21.257.692.174,96 830,69

Pernambuco 8.864.906 26.871.004.206,33 1.010,39

Piauí 3.140.328 10.618.100.911,29 1.127,07

Sergipe 2.089.819 13.090.854.738,09 2.088,04

Subtotal dos estados 118.647.036.383,72 739,21

Governo federal 132.606.479.943,08 826,18

Total 53.501.859 251.253.516.326,80 1.565,39

Quadro 1 - Relação de programas federais selecionados, por área temática, 2010-2012

Bolsa Família

Aposentadoria rural

Pronaf

Programa Bolsa Estiagem

Projeto de Integração do Rio São Francisco

Agua para Todos

Minha Casa, Minha Vida

Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violência e Autonomia

Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial

Autonomia e Emancipação da Juventude

Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

Viver Sem Limite

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

Usinas Culturais

Praça dos Esportes e da Cultura

Saúde na Escola

Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal

Quadro 2 - Exemplos de programas estaduais selecionados, por estado e área temática, 2010-2012

Estado Área Programa

Alagoas Agricultura Desenvolvimento da agricultura irrigada

Bahia Alimentação Segurança Alimentar e Nutricional

Ceará Ambiente e Habitação Programa de Gerenciamento e Integração de Recursos Hídricos

Maranhão Educação, Esporte e Cultura Programa de expansão e melhoria do ensino

Paraíba Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Sistemas de abastecimento de água

Pernambuco


Proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Piauí Proteção Social não Contributiva Assistência Social e Cidadania

Rio Grande do Norte

Saúde Saúde de Qualidade Para Todos

Sergipe Trabalho e Inclusão Produtiva Promoção da igualdade no mundo do trabalho

Tabela 8 - Proporção de programas que mencionam as dimensões de análise

Programas federais (%)

Programas estaduais (%)

Governabilidade 77,8 87,6

Participação social 47 41,9

Papel do setor saúde 58,8 23,4

Cooperação internacional 0 8,7

Monitoramento 58,8 81,4

Gráfico 5 - Proporção de programas que mencionam as dimensões de análise

0,0000 20,0000 40,0000 60,0000 80,0000 100,0000

Monitoramento


Papel do setor saúde


Governabilidade

Programas estaduais (%) Programas federais (%)

Discussão

• Fragmentação das intervenções?• Centenas de programas, milhares de ações• 80% nas nove áreas temáticas

• Volume de recursos federais (2010-2012)• R$ 338 bilhões em todos os programas, sendo• R$ 132 bilhões (39%) nas nove áreas temáticas• R$ 830,00 per capita/ano nas áreas temáticas

• NE: 28% da pop. bras. • 13,3% dos gastos federais

• Gastos federais insuficientes?• Maiores gastos

• Educação - máximo de R$ 52 bilhões

• Saúde- máximo de R$ 35 bilhões

• Menores gastos

• Trabalho e inclusão produtiva - R$ 488 milhões

• Promoção de direitos - R$ 713 milhões

• Quatro estádios de futebol no NE - R$ 2 bilhões

• Gastos estaduais insuficientes?• Todos os programas - R$ 244 bilhões

• Nove áreas - R$ 113 bilhões (46%)

• Gastos per capita - R$ 706,27/ano

• Gastos totais (federais e estaduais) • Todos os programas - R$ 582 bilhões

• Nove áreas - R$ 245 bilhões (46%)

• Gastos per capita/ano - R$ 1.532,45

• Gastos per capita/dia - R$ 4,20 nas nove áreas

• Governança• Especificação de parceiros e suas atribuições• Não há menções à visão estratégica comum ou ao desempenho

dos programas

• Participação social• Metade dos programas prevê algum mecanismo• Não há compromissos com a institucionalização

• Papel do setor saúde• Explícito em 60% dos programas federais e em 23% dos

estaduais• Não constam informações sobre acesso ou cobertura

• Cooperação internacional• Programas federais não mencionam• Menos de 10% dos programas estaduais mencionam, sendo a

maioria referente ao Banco Mundial

• Monitoramento e prestação de contas• Há referência em 60% dos programas federais e 80% dos

estaduais• Em geral, refere-se a relatórios formais (TCU), embora se

refira também a sistemas de informação• Não há menções a metas com indicadores

Recomendações

• Avaliar a consistência, a pertinência, a implantação e a efetividade dos programas

• Necessidade de avançar na intersetorialidade

• Fortalecer a coordenação dos programas

Desenvolvimento institucional

Metodologias e instrumentos

Capacitação de pessoal

Governança Mecanismos horizontais de coordenação

Organização de grupos de trabalho intersetoriais

Qualificação técnica dos trabalhadores de cada área


Garantia de funcionamento autônomo de conselhos e comissões

Definição de mecanismos de representação e representatividade

Capacitação política de conselheiros

Papel do setor saúde

Garantia de financiamento adequado e de mecanismos ágeis de gestão

Aporte legal mínimo de recursos e adoção de gestão com autonomia e responsabilização

Implantação de carreiras públicas com estratégias de educação permanente


Fortalecimento da inserção soberana do Brasil no cena interncional

Negociação em fóruns e organizações multilateriais

Capacitação dos dirigentes de instituições

Monitoramento e prestação de contas

Mecanismos adequados do acompanhamento

Definição de metas, indicadores, prazos e responsáveis

Capacitação em métodos e técnicas de avaliação

O maior desafio para a implantação de políticas e programas de redução das

iniquidades em saúde é político: depende de escolhas que a sociedade como um todo faz, continuamente,

quanto aos valores morais que considera mais importantes.

Obrigado!

[email protected]

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