CIDADANIA PLENA: REALIDADE OU UTOPIA · Histórico do comportamento do homem em sociedade ... em...

CIDADANIA PLENA POR MARTHA TWICEmCIDA

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CIDADANIA PLENA: REALIDADE OU UTOPIA (+5521) 8020-0232

Por Martha Twice [email protected] 2009

CIDADANIA PLENA: REALIDADE OU UTOPIA

MARTHA RAQUEL TWICE DE SOUSA

2º SEMESTRE 2009


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Elifas Andreato

Dedico em primeiro lugar esse Projeto a El-

Elyon, por quem fui inspirada, a minha mãe pelo apoio,

incentivo e paciência, e a minha família que hoje é meu

porto seguro.

Martha Twice


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A sabedoria está clamando, o discernimento ergue a sua

voz; nos lugares altos, junto ao caminho, nos

cruzamentos ela se coloca; ao lado das portas, à entrada

da cidade, portas adentro, ela clama em alta voz: A

vocês homens, eu clamo; a todos levanto a minha voz.

Vocês, inexperientes, adquiram a prudência; e vocês

tolos, tenham bom senso.”

El-Elyon


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SUMÁRIO

Introdução .........................................................................................................................5

Capítulo I: Conceito...........................................................................................................8

Capítulo II: Direitos Humanos.........................................................................................14

Capítulo III: Histórico.......................................................................................................16

Capítulo IV: Tecnologia da Informação.........................................................................17

Capítulo V: Ser Cidadão..................................................................................................21

Capítulo VI: Temas Transversais...................................................................................24

Capítulo VII: Instituto Paulo Freire Ações.....................................................................26

Capítulo VIII: Ações ........................................................................................................29

Capítulo IX: Conclusão...................................................................................................33

Capítulo X: Proposta.......................................................................................................34

Considerações finais:.....................................................................................................37

Agradecimento:.............................................................................................................. .38

Bibliografia:.....................................................................................................................39


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INTRODUÇÃO

O Projeto apresentado não tem Religião, Raça ou Classe

Social. Seu objetivo é representar todos os cidadãos

que se preocupam, posicionam e mobilizam, a fim, de

propor uma ação que aponte um caminho para

transformar nossa Nação em um País mais ético e

menos desigual.


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CAPÍTULOS

I. Conceito de Democracia, Cidadão, Cidadania e Cidadania Plena

II. Princípios dos Direitos Humanos

III. Histórico do comportamento do homem em sociedade

IV. Importância da Tecnologia da Informação no século XXI

V. O que é Ser Cidadão, e como se exerce a cidadania

VI. Levantamento sobre os Temas Transversais, e os métodos que os

fundamentam

VII. Instituto Paulo Freire, e o método de ensino do educador

VIII. Ações que o Projeto pretende criar, junto aos cidadãos

IX. Conclusão da idéia apresentada pelo Projeto

X. Proposta de um “MOVIMENTO DE AÇÃO CÍVEL”, para ser apresentado

junto a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro


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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1° C.F – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel

dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em ESTADO

DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Art. 5º C.F - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a

inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à

propriedade.

ORDEM SOCIAL

Art. 205 C.F - A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será

promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno

desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua

qualificação para o trabalho.

Art. 227 C.F - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança

e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à

alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao

respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a

salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência,

crueldade e opressão.


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I - CONCEITOS

Os conceitos de Democracia, Cidadão e Cidadania são sabidos pelos

representantes dos Três Poderes, que regem a República Federativa do Brasil. É

nosso dever e direito como cidadão exigir que os governantes ponham em prática

o que determina nossa Carta Magna nos ARTS 24 a 31, e esse exercício de

cobrança está respaldado no ART 5º.

Democracia significa governo do povo, assegurado pelo gozo dos

direitos de cidadania. Assim, quando há isonomia, ou seja, igualdade diante da

lei, há democracia. A visão clássica de democracia é assentada nos princípios da

participação coletiva e igualdade de todos, frente ao sistema de representação

política e de igualdade perante a lei. O ART 1º da Constituição do Brasil afirma a

democracia formalmente, definindo como seus fundamentos a soberania, a

cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre

iniciativa e o pluralismo político.


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Tudo se discute nesse mundo, menos uma coisa, a Democracia. A

Democracia está aí como uma espécie de santa de altar, de quem já não se

espera milagres, mas está aí como uma referência: “A Democracia”. E não se

repara que a Democracia que vivemos é uma Democracia sequestrada,

condicionada, amputada. Porque o poder do cidadão, o poder de cada um de nós

limita-se na esfera política – repito – na esfera política, em tirar um governo de

que não gosta, e por outro de que talvez venha a gostar nada mais.

Mas as grandes decisões são tomadas numa outra esfera e todos sabem

qual é. As grandes organizações financeiras internacionais; Os FMIs, as

Organizações Mundiais de Comércio, os Bancos Mundiais, a OCDE, nenhum

desses organismos é democrático. E, portanto como podemos continuar a falar

de Democracia, se aqueles que efetivamente governam o mundo não são

dirigidos ou eleitos democraticamente pelo povo. Quem é que escolhe os

representantes dos países nessas organizações? Os respectivos povos? Não!

Então onde está a democracia? ”

Prêmio Nobel de literatura José Saramago

“


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Cidadão é todo aquele que participa, colabora e argumenta sobre as bases

do direito, ou seja, é um agente atuante que exerce seus direitos e deveres. Ser

cidadão implica em não se deixar oprimir nem subjugar, mas enfrentar o desafio

para defender e implementar seus direitos.

Cidadania é a tomada de consciência de seus direitos, tendo como

contrapartida a realização dos deveres. Isso implica no efetivo exercício dos

direitos civis, políticos e sócio-econômicos, bem como na participação e

contribuição para o bem-estar da sociedade. A cidadania deve ser entendida

como processo contínuo, uma construção coletiva, significando a concretização

dos direitos humanos.

“Não há cidadania no Brasil, nunca houve”

Doutor Honoris Causa Milton Santos

CIDADANIA PLENA uma cidadania plena, que combine liberdade,

participação e igualdade para todos, é um ideal desenvolvido no Ocidente e

talvez inatingível. Mas ele tem servido de parâmetro para o julgamento da

qualidade da cidadania em cada país e em cada momento histórico.


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Tornou-se costume desdobrar a cidadania em direitos civis, político e sociais.

O Cidadão Pleno seria aquele que fosse titular dos três direitos. Cidadãos

incompletos seriam aqueles que possuíssem apenas alguns dos direitos. Os

que não se beneficiassem de nenhum dos direitos seriam Não-Cidadãos.

Esclareço os conceitos. Direitos civis são os direitos fundamentais à

vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Eles se desdobram

na garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de

organizar-se, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de

não ser preso a não ser pela autoridade competente e de acordo com as leis, de

não ser condenado sem processo legal regular.

São direitos cuja garantia se baseia na existência de uma justiça

independente, eficiente, barata e acessível a todos. São eles que garantem as

relações civilizadas entre as pessoas e a própria existência da sociedade civil

surgida com o desenvolvimento do capitalismo. Sua pedra de toque é a liberdade

individual.

É possível haver direitos civis sem direitos políticos. Estes se referem à

participação do cidadão no governo da sociedade. Seu exercício é limitado

a parcela da população e consiste na capacidade de fazer demonstrações

“


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políticas, de organizar partidos, de votar e ser votado. Em geral, quando se

fala de direitos políticos, é do direito do voto que se está falando. Se Pode haver

direitos civis sem direitos políticos, o contrário não é viável. Sem os direitos civis,

sobretudo a liberdade de opinião e organização, os direitos políticos, sobretudo o

voto, podem existir formalmente mas ficam esvaziados de conteúdo e servem

antes para justificar governos do que para representar cidadãos.

Os direitos políticos têm como instituição principal os partidos e um

parlamento livre e representativo. São eles que conferem legitimidade à

organização política da sociedade. Sua essência é a idéia de autogoverno.

Finalmente, há os direitos sociais. Se os direitos civis garantem a vida em

sociedade, se os direitos políticos garantem a participação no governo da

sociedade, os direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva.

Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à

aposentadoria.

A garantia de sua vigência depende da existência de uma eficiente máquina

administrativa do Poder Executivo. Em tese eles podem existir sem os direitos

civis e certamente sem os direitos políticos. Podem mesmo ser usados em

substituição aos direitos políticos. Mas, na ausência de direitos civis e políticos,

seu conteúdo e alcance tendem a ser arbitrários.


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Os direitos sociais permitem às sociedades politicamente organizadas

reduzir os excessos de desigualdade produzidos pelo capitalismo e garantir um

mínimo de bem-estar para todos. A idéia central em que se baseiam é a da

justiça social.”

Professor José Murilo de Carvalho

Não importa que tentem nos fazer acreditar ser impossível transformar a

nossa sociedade em um lugar melhor. Podemos alcançar a “Cidadania Plena” e

sair da esfera Utópica nos apropriando de nossos direitos, cumprindo nossos

deveres e agindo, desta forma, tornamos nossos projetos realizáveis.

Mas temos que sair da “Caverna”, romper com a visão individualista em que

vivemos, o outro “serve” para legitimar nosso egoísmo, e o desejo de obter

vantagens. Precisamos nos organizar, buscar novas idéias que nos possibilitem

mudanças, propondo e executando algo novo.


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II – DIREITOS HUMANOS

Direitos Humanos são valores, princípios e normas que se referem ao

respeito à vida e à dignidade. A expressão refere-se a organizações, grupos e

pessoas que atuam na defesa desse ideário. Os direitos humanos estão

consagrados em declarações, convenções e pactos internacionais, sendo a

referência maior a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Constituição do

Brasil se compromete no ART 1º, à prevalência dos direitos humanos nas

relações internacionais e, nos ARTS 5º e seguintes, define os direitos e garantias

fundamentais.

Alguns fatores garantidores:

Acesso ao conhecimento: Quanto mais conhecimento o cidadão tiver a

respeito de seu meio, do seu papel na sociedade em que vive e dos seus direitos

enquanto pessoa, maior será o seu poder de luta por respeito aos seus direitos e

mais convicto estará da necessidade de cumprimento de deveres.


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Organização: A organização de pessoas, a partir da consciência dos seus

direitos e obrigações, é um dos instrumentos que permite a elas participarem do

poder, executando e exercitando sua cidadania.

Interesses comuns: Movidas por interesses comuns as pessoas se

agrupam e lutam por seus direitos. A união em torno desses interesses visualiza

suas conquistas, permitindo a participação e a tomada de consciência que leva

às decisões que influem não só sobre situações determinadas mas, na própria

História.

Negociação, diálogo e debate: Mediante esses instrumentos é possível a

troca de idéias sem que a dignidade e os direitos de cada um sejam atingidos.

São fundamentais para que a liberdade, a igualdade, a justiça e a paz sejam

respeitadas.


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III - HISTÓRICO

No século XVII Descartes direcionava seus experimentos através da

observação, do distanciamento, para que em seguida, através da subjetividade

reformulasse uma idéia, “Discurso do Método”. A velocidade da convivência

com o outro era experimental, praticamente científica. Enfim a construção do

pensamento traduzindo uma forma de agir e interagir.

O século XVIII com suas idéias iluministas, antes da Revolução Francesa, à

Europa estava fomentando transformações, percebemos a sinalização da era

moderna, novas idéias e experiências sendo propagadas. Em 1782 Rousseau

com o “Contrato Social”, afirma: “O homem deixou de ser livre quando

enxergou o outro.”

O exercício da cidadania está diretamente ligado ao olhar, quando você

percebe que precisa conviver com o outro. Mas como conviver com o outro, sem

compartilhar respeito? É provável que a tolerância diminua e alguns serão mais

violentos do que outros. O capitalismo foi modelando uma forma de organizar a

humanidade. E a partir da construção desse novo olhar sobre o outro, foi

determinante na virada do século XIX / XX.


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O “Estado de Bem-Estar Social ou “Welfare State” – tal como foi

defendido, surgiu Pós-Segunda Guerra Mundial, com destaque na Grã-

Bretanha. Refere-se ao Estado que garante padrões mínimos de educação,

saúde, habitação, renda e seguridade social a todos os cidadãos. Diferente de

um estado assistencialista, porquanto os serviços prestados serem considerados

direitos dos cidadãos.

Seu desenvolvimento está relacionado ao processo de industrialização e os

problemas sociais gerados a partir dele. O Estado de Bem-Estar Social

paralelamente à prestação de serviços sociais passou a intervir fortemente na

área econômica. Com base nessas contradições, podemos vincular a crescente

tensão e conflitos sociais gerado pela economia capitalista de caráter “liberal”,

que promulgava a não-intervenção do Estado nas atividades produtivas.

As grandes organizações e empresas capitalistas e as massas trabalhadoras

já não se entendem e entram em conflito na tentativa de assegurar seus próprios

direitos. A eleição na Grã-Bretanha elegendo a primeira-ministra Margareth

Thatcher (1979 a 1990), com sua política de privatização, representou o marco

histórico no desmonte gradual do Estado de Bem-Estar Inglês.


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O Brasil nunca chegou a estruturar um Estado de Bem-Estar Social

semelhante aos países chamados desenvolvidos. A intervenção do Estado na

economia nacional se deu no período da ditadura militar (1930 a 1945) e (1964 a

1985). Paradoxalmente, os mais beneficiados foram empresários brasileiros e

estrangeiros.

Após longo período se beneficiando, setores mais influentes da classe

empresarial começaram uma campanha contra a intervenção do estado na

economia, a “descentralização”. Na transição para o regime democrático os

partidos políticos de esquerda e movimentos populares acreditaram que a dívida

social seria saldada.

Quando o regime democrático entrou em vigor (1985), os governos

democráticos adotaram inúmeras políticas chamadas neoliberais, cujos

desdobramentos mais evidentes foram às privatizações de várias empresas

estatais. O que confirmou o aumento da desigualdade social e do índice de

pobreza. O final do século XX foi marcado pelo “Capitalismo Selvagem”,

turbulento e destruidor, que passou por cima de qualquer outro modelo de

governo.


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IV – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Segundo o relatório da UNESCO – Perspectivas sobre a criança e a mídia,

lançado em 2001, “no ano de 1996 estimava-se que sete em cada dez domicílios

em todo mundo possuíam um aparelho de televisão – um número muito maior do

que os que possuíam telefone”. Ainda de acordo com o relatório, “a televisão

reforçou sua posição de principal meio de comunicação de massa depois do

rádio.”

“No Brasil, a série histórica de pesquisa sob a coordenação da socióloga

Samyra Crespo, do Instituto Superior de Estudos da Religião (ISER),

encomendadas ao IBOPE pelo Ministério do Meio Ambiente, revelou que apenas

15% dos entrevistados lêem jornal diariamente e 90% têm na televisão a principal

fonte de informação.”

Jornalista André Trigueiro

Hoje no século XXI estamos vivendo sob a pressão da velocidade que a

Tecnologia da Informação se propaga. As pessoas não podem parar para trocar

experiências, a notícia tem validade de um dia. Na era virtual a subjetividade é

tratada como falta de produtividade, não há tempo para análise e crítica.


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A televisão maior representante da Indústria do Entretenimento propaga

um conteúdo descartável, sem qualidade. Diretamente ligada aos interesses das

grandes Empresas de Comunicação em ditar comportamento e criar modelos a

serem seguidos, fortalecendo seus investidores, consolidando seus lucros e se

capitalizando cada vez mais.

“A informação é o grande instrumento da grande finança, a informação é o

grande instrumento do processo de “Globalitarismo” (produção de novas

formas totalitárias de vida). Mas que manejadas por pequenos grupos, de forma

inteligente produz exatamente o efeito oposto.”

Doutor Honoris Causa Milton Santos

Em contra partida a Internet surge como uma ferramenta propagadora da

interatividade, possibilitando uma forma mais democrática de transmitir notícias e

opiniões. Facilitados pelos novos equipamentos eletrônicos e digitais, com um

custo mais acessível, que fomentou novos mecanismos de disseminação de

idéias, criando novas regras no mercado da comunicação e entretenimento.


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V – SER CIDADÃO

A partir da infância é que se deve começar a ensinar o que é civilidade, só

desta forma, na idade adulta, esse saber se transforma em prática. O

conhecimento do que é Ser Cidadão é o ponto fundamental para que a

sociedade seja menos desigual e mais ética, só desta forma podemos melhorar

as perspectivas de um Brasil mais justo no futuro. Mas para esse futuro ser mais

breve, devemos efetivamente tomar atitudes e assumir compromissos. Temos

que nos tornar co-gestores junto com o Estado rumo a essas transformações.

“Vi muita gente boa, bem-informada, especializada, mas revelando certo

cansaço de falar e ouvir as mesmas coisas com tão pouco resultado prático. Era

como se aquele conhecimento avançado e aquela linguagem especializada nos

apartassem do mundo corriqueiro das pessoas.”

Senadora Marina Silva

O texto acima da Senadora Marina Silva relata seu ponto de vista, sobre uma reunião da ONU

sobre o Meio Ambiente - que ela chama - “Falar para o Espelho”.


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Foi exatamente pelo mesmo ponto de vista citado, que despertou em mim, o

interesse em falar sobre dois assuntos: a necessidade de ensinar o que é ser

cidadão a partir do ensino fundamental e a falta de entendimento que existe na

sociedade brasileira sobre o que é o exercício da cidadania. O Estado vem

durante décadas afirmando que o futuro melhor e menos desigual da nossa

sociedade é a formação que damos a nossas crianças. O que vem sendo feito na

prática para formar cidadãos éticos e prontos para mudar o rumo dessa nação?

Conforme pesquisa de 1999, promovida pelo CPDOC e pelo ISER, 58% das

pessoas adultas da área metropolitana do Rio de Janeiro não foram capazes de

mencionar sequer um direito constitucional brasileiro. As pessoas que

conseguiram mencionar algum direito se concentraram nos direitos sociais (26%);

12% se lembraram dos direitos civis; apenas 2% dos direitos políticos.

“Segundo Aristóteles, o que diferencia o homem de todos os outros seres no

mundo é a capacidade de buscar incessantemente, com base na virtude, na

excelência, fazer melhor a vida dos outros. Este é, em poucas palavras, o

conceito essencial de toda a obra de Aristóteles sobre a ética. A ética não apenas

como um código de conduta social, mas como um código de conduta social que

visa o bem. [...] O mundo e o Brasil precisam discutir com profundidade o que é

ética e política. Afinal quando um Estado é criado, seu objetivo primeiro é o de


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garantir a convivência harmônica que produza nas relações humanas esse

sentimento mais do que humano de felicidade.

À primeira vista, ética e política podem assomar como duas coisas

incongruentes. Infelizmente, isso leva ao desânimo daqueles que já assistiram a

promessas e decepções. Porque costuma haver distância entre o discurso e a

prática. [...] Essas inquietações não podem abandonar os sonhadores que

resolveram converter o sonho em realidade. A perda do sonho leva ao

desperdício de talento. A perda do sonho leva ao comodismo e à corrupção;

quem não sonha se convertem em perigo para si e para a sociedade, porque já

não tem mais o que ganhar ou perder.”

Educador Gabriel Chalita

Devido às problemáticas apresentadas, resolvi desenvolver meu Projeto de

conclusão de curso intitulado “Cidadania Plena: Realidade ou Utopia”. Com a

aspiração de ser uma plataforma cível de construção e legitimação da sociedade,

no qual, cidadãos comuns unem-se para traçar planos e métodos que sinalizem

caminhos para a reestruturação da sociedade.


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VI – TEMAS TRANSVERSAIS

O Projeto defende que já existem mecanismos e, que se reformulados e

adequados para a realidade brasileira, podem inovar o ensino e o exercício da

cidadania a partir do nível fundamental e médio. Através do método de aplicação

dos Temas Transversais - que é um princípio teórico do qual decorrem várias

conseqüências práticas, tanto nos métodos de ensino quanto na proposta

curricular e pedagógica. Esse método de ensino teve início no século XX,

quando famosos educadores, falavam em ensino global, entre eles, os franceses

Ovídio Decroly (1871 – 1932) e Celestin Freinet (1896 – 1966).

O método defendido por esses educadores, que trabalhavam a

Transversalidade e a Transdisciplinariedade, é O “Método Decroly” dos

“Centros de Interesse” parte da idéia da globalização do ensino para romper

com a rigidez dos programas escolares. Para ele, existem seis “Centros de

Interesse” que poderiam substituir os planos de estudo construídos com base

em disciplinas: A) a criança e a família; B) a criança e a escola; C) a criança e o

mundo animal; D) a criança e o mundo vegetal; E) a criança e o mundo

geográfico; F) a criança e o universo.


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Os Centros de Interesse são uma espécie de idéias-força em torno das

quais convergem as necessidades fisiológicas, psicológicas e sociais do aluno.

Freinet e o educador brasileiro Paulo Freire, nesse sentido, partindo da leitura do

mundo, do respeito à cultura primeira do aluno, buscaram desenvolver o

aprendizado através da livre discussão dos temas geradores do universo

vocabular do aluno.

Os Temas Transversais dos novos parâmetros curriculares incluem Ética,

Meio Ambiente, Saúde, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Eles expressam

conceitos e valores fundamentais à Democracia e à Cidadania e correspondem

a questões importantes e urgentes para a sociedade brasileira de hoje, presentes

sob várias formas na vida cotidiana. É amplo o bastante para traduzir

preocupações de todo País, são questões em debate na sociedade através dos

quais, o dissenso, o confronto de opiniões se coloca.


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VII – INSTITUTO PAULO FREIRE

Segundo o Educador Paulo Freire a educação é um instrumento

transformador e revolucionário. O objetivo do Instituto é construir referências Eco-

político-pedagógicas e instrumentos concretos que viabilizem a realização da

educação cidadã. Esse método teve sua origem no movimento de educação

popular e comunitária da década de 80, que lutava por uma educação para e pela

cidadania. Este movimento influenciou a Constituição Federal de 1988, a qual

incorporou algumas de suas principais reivindicações.

Em 1989, quando Paulo Freire iniciou sua gestão em São Paulo, cuja

contribuição mais significativa foi a proposta de uma “escola pública popular”,

que, mais tarde, passou a ser chamada Escola Cidadã. Esta nasceu de

diferentes práticas realizadas por prefeituras assumidas por partidos e coligações

partidárias do campo democrático e popular que, após o fim do regime autoritário,

deram ênfase ao poder local.

A Escola Cidadã tem como princípios ser estatal quanto ao financiamento,

comunitária e democrática quanto à gestão, e pública quanto à destinação. E

segundo Paulo Freire, ela é “uma escola de comunidade, de companheirismo,

que, coerente, com a liberdade, não se recusa a viver a experiência tensa da

democracia.”


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Objetivos

Contribuir para a construção de uma nova cidadania, como espaço de

organização da sociedade para a defesa de direitos conquistados e criação

de novos, buscando a gestação de um novo espaço público de decisão

estatal visando uma sociedade radicalmente democrática;

Desenvolver estudos e pesquisas que contribuam para a formação dos

educadores e para a definição de políticas públicas educacionais;

Oferecer formação inicial e continuada, presencial e a distância, aos

educadores das redes municipais e estaduais de ensino e de movimentos

populares, centrada em cinco eixos: 1. Relações humanas e de

aprendizagem, Gestão; 2. Gestão democrática e parcerias comunitárias e

sociais; 3. Gestão sócio-cultural das aprendizagens; 4. Avaliação dialógica

continuada de formação humana; 5. Projeto Eco-Político-Pedagógica da

escola;

Participar e colaborar com os movimentos de luta pela melhoria da

qualidade sociocultural e socioambiental formal e não formal, em todos os

níveis, integrando-as o mais possível;

Assessorar e oferecer consultorias a órgãos governamentais e não-

governamentais para a definição de suas políticas educacionais;


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Realizar pesquisas e organizar publicações educativas;

Organizar e participar de eventos nacionais e internacionais que promovam

o encontro de pessoas, instituições, sistematização e fortalecimento de

experiências em torno da educação formal e não formal, referenciadas no

legado de Paulo Freire.

O Instituto realiza pesquisas e publicações que contribuam para a educação

na perspectiva transformadora. Oferece consultoria, assessoria, formações

iniciais e educação continuada, oficinas, palestras sobre: Planos Municipais de

Educação, Gestão Democrática, Conselhos de Escola, Avaliação e Planejamento

Dialógicos, Currículo na Perspectiva Intertranscultural, Leitura de Mundo para a

Construção do Projeto Eco-Político-Pedagógico das escolas, relações

interpessoais, princípios de convivência, formação de educadores sociais, de

delegados e conselheiros do Orçamento Participativo e de membros de

Conselhos Gestores.


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VIII – AÇÕES

Trata-se de um projeto multimídia que tem como objetivo levantar discussões

e propor ações para o esclarecimento da população sobre seus direitos e

deveres. E principalmente despertar nas crianças interesses e a consciência de

que a formação delas é que vai ajudar a transformar o seu bairro, a cidade, o

estado e o país que elas vivem em um lugar melhor. Construindo, assim, um

Brasil mais justo e menos desigual, com Plenos Cidadãos.

Debates: Escolas, Associações, ONGs, Câmara Legislativa, Secretaria de

Educação, Comunidades, sobre o Princípio da Legalidade - é um princípio

jurídico fundamental que estabelece não existir delito fora da definição da

norma escrita na lei e nem se pode impor uma pena que nessa mesma lei

não esteja já definida – esclarecer a importância dos ARTS 5° e 205 da

Constituição Federal.

Temas para debates:

Cidadania Plena realidade ou utopia?

Como provocar interesse na população em conhecer, apropriar-se e exercer

os seus direitos e deveres?


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Se o assunto cidadania começar a ser abordado no ensino fundamental e

médio com a adoção dos TEMAS TRANSVERSAIS, através do “Método dos

Centros de Interesses”, pode ser um caminho para formar cidadãos mais

conscientes e éticos?

Hoje, na prática, como podemos capacitar nossas crianças e adolescentes na

formação de futuros dirigentes do País?

Como podemos incitar ao posicionamento da ética e respeito ao próximo, em

meio, a tantas notícias e acontecimentos que inspiram o descrédito e

distanciamento nas discussões políticas e sociais?

Como podemos fazer transitar em todas as camadas da sociedade as

intervenções que a sociedade civil vem construindo com manifestações

artísticas e educacionais.

O projeto de Lei 1.684/09 “Semana de Estudo das Constituições” - uma vez ao

ano - do deputado estadual Átila Nunes que está tramitando na Câmara, é

suficiente, ou precisamos abordar o tema cidadania nas escolas em matérias

já existentes transformando o assunto cidadania em situações recorrentes do

dia a dia?


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Hoje, se um cidadão precisar de informações para o exercício dos seus

direitos civis existe alguma cartilha de distribuição gratuita e campanha sobre

essas Leis?

A tecnologia da informação e seus equipamentos facilitadores servem de

mecanismos para a inclusão de indivíduos e comunidades que estavam

distantes e não inseridos nos acontecimentos e discussões dos grandes

centros?

Vídeos e Blogs: Criar vídeos para ilustrar essas opiniões, e transformar

essas discussões em plataformas de debates em um Blog

http://[email protected] Aproveitar a Internet para

divulgação do Projeto com a participação do terceiro setor. Pretendo postar

fotos que elucidam as Leis que são desrespeitadas, links de sites que

abordem os temas propostos e a construção de um passo a passo do

processo de pesquisa para a realização desse Projeto.

Entrevistas:

José Murilo de Carvalho, Professor

Marcelo Freixo, Deputado Estadual do PSOL; Presidente da Comissão de

Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ

Silvio Tendler, cineasta

mailto:[email protected]


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Sec. da Criança e adolescente

Sec. de Educação

Alunos:

Professores: Nailton Agostinho; Leila Longo


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IX - CONCLUSÃO

Defendo a idéia que o principal problema do Estado Brasileiro é Ético, e

não, Econômico. Porque quando os valores são corrompidos, e os interesses

pessoais sobrepõem aos interesses coletivos, invariavelmente a máquina que

move a sociedade quebra e ela adoece.

Mas existem caminhos para que a Cidadania Plena seja algo possível e

realizável, e um deles é através da educação. Temos as ferramentas nas mãos,

basta uma concentração de forças, com o Estado assumindo a posição de gestor.

Como gestor, tem que reorganizar a estrutura do ensino, aplicar e direcionar

verbas – a sociedade civil organizada fiscalizar sua utilização - para remunerar os

professores, que são os maestros desta proposta, capacitá-los para esse novo

método de trabalho e também investir em tecnologia.

Dentro desse quadro, a sociedade civil, atua como base executora da

proposta de mudança, cobrando quando necessário, e junto à imprensa formando

e legitimando uma plataforma democrática de fiscalização.


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X – PROPOSTA

O “Projeto Cidadania Plena: Realidade ou Utopia”. É uma real plataforma

cível de construção e legitimação da sociedade, e vem junto ao Poder Legislativo

do Estado do Rio de Janeiro, apresentar uma proposta de um “MOVIMENTO DE

AÇÃO CÍVEL”:

1º - A partir desses encontros, formalizar um abaixo-assinado, propondo um

texto de PROJETO DE LEI para a adoção dos TEMAS TRANSVERSAIS, através

do “Método dos Centros de Interesses”, no Ensino Fundamental e Médio no

Estado do Rio de Janeiro. Encaminhar essa proposta para Assembléia

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2º - Propor a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a

formulação de uma “CARTILHA CIDADÃ”, para ser aplicada como um dos

“Centros de Interesses”, como base de conhecimento rumo à conquista do

exercício dos seus direitos e deveres, com o texto da Constituição Federal,

baseada no Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais:

Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Artigo 5º


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“Cartilha Cidadã”

Distribuição gratuita: em escolas, estações de transporte coletivo,

centros acadêmicos, entidades estudantis, Lonas de Cultura, Órgãos

Públicos e eventos patrocinados e apoiados pelos mesmos.

Inclusão no currículo escolar, como uma das propostas dos “Centros

de Interesses”, buscando desenvolver uma base de conhecimento

rumo à conquista do exercício dos seus direitos e deveres.

Veiculação de campanhas publicitárias do Governo em rede nacional,

com o objetivo de um número maior de cidadãos ter acesso à Cartilha, e desta

forma, conscientizar a sociedade sobre a importância do conhecimento dessas

Leis para o exercício de seus direitos e deveres.

“Cartilha Cidadã” será formulada buscando atender seus públicos determinados; as

crianças e adolescentes de forma atrativa com ilustrações, jogos de tabuleiro, eletrônico

e digital e, os adultos em formato de texto impresso e digital. O objetivo é transformar a

“Cartilha Cidadã” em um Projeto Multimídia.


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EM DEFESA DA REPÚBLICA E DA DEMOCRACIA

“O POVO BRASILEIRO TEM O DIREITO DE EXERCER A SUA SOBERANIA”

Os abaixo assinados, brasileiros, residentes e domiciliados EM TODO TERRITÓRIO

NACIONAL, unem- se para apoiar a Campanha suprapartidária que se desenvolve no Estado

do Rio de Janeiro e tem caráter permanente, sendo de interesse de todos que desejam

concretizar uma sociedade livre, justa, solidária e participativa desenhada pela Constituição-

Cidadã. Nesse passo, pretendem a aprovação na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO, da proposta de PROJETO DE LEI para a adoção dos TEMAS

TRANSVERSAIS, através do “Método dos Centros de Interesses”, no Ensino Fundamental

e Médio no Estado do Rio de Janeiro, aplicando também a “Cartilha Cidadã”, como base de

conhecimento rumo à conquista do exercício dos seus direitos e deveres. Ela foi elaborada por

Martha Raquel Twice de Sousa, 09546673-6 IFP, com colaboração especial do Professor

Nailton Agostinho Maia.

NOME IDENTIDADE ENDEREÇO / TEL. DATA / RUBRICA


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CONSIDERAÇÕES FINAIS

laro que somos capazes de mudar, a humanidade vem se transformando no decorrer

das décadas, dos séculos. O que se faz necessário é tomar uma atitude rumo a essa

mudança almejada. A partir da educação, do momento em que o ensino do que é Ser Cidadão se

propagar, as novas gerações nascerão em meio a uma sociedade que conhece seus direitos e

deveres. E principalmente que os façam cumprir, assim a nossa Nação será mais ética, mais justa

e menos desigual.

C


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AGRADECIMENTO

EL-ELYON

PR. ELIAS PIMENTA (IN MEMÓRIA)

PR. LUIZ ALEXANDRE D. ARAÚJO

PR. MARCO ANTONIO PEIXOTO

DALVA DE SOUZA SOUSA

JOSÉ MURILO DE CARVALHO

NAILTON AGOSTINHO MAIA

CESAR GUIOMAR (IN MEMÓRIA)

MARCELO FREIXO

SILVIO TENDLER

ANDRÉ C. VALENTE

SYMONE MUNAY

PAULA DAMASCENO

MÁRCIO ALEXANDRE

RICK REINER

TATIANA NUNES

BERNARDO PIMENTA

GLAUBER SOUZA

THIELMAN CRISTINY

ADRIANA COSTA


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BIBLIOGRAFIA

LIVRO / APOSTILA:

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: O Longo Caminho. 11 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,

2008.

FREIRE, Paulo. Educação como Prática da Liberdade. 13 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

Constituição da República Federativa do Brasil

Meio Ambiente no século XXI, Coord. André Trigueiro

DESCARTES, René. Discurso do Método, Tradução de Paulo Neves. 2 ed. Porto Alegre: L&M POCKET, 2008.

CHALITA, Gabriel. Os Dez Mandamentos da Ética. 2ed. Rio de Janeiro: Sem Fronteiras, 2009.

Apostila Teoria Política, Prof. Noeli

Jornal A Folha de S.Paulo

Cartilha Cidadã / Estado do Paraná

Instituto Paulo Freire / Programa de Educação Continuada

Bíblia Sagrada, Nova Versão Internacional, 1993, 2000: livro Provérbios, 8: 1-5

Política e Cultura: Século XXI, Luis Carlos Fridman, organizador. Rio de Janeiro: Relume Dumará; ALERJ. 2002

FILME:

Encontro com Milton Santos ou O Mundo Global Visto do Lado de Cá, B, Silvio Tendler, Brasil, 2006

Descartes / Cartesius, Roberto Rossellini, 1974

Tempos Modernos (Modern Times), Charles Chaplin, EUA, 1936

Pátria Proibida (God Grew Tired) - A Historia dos Meninos Perdidos do Sudão, Christopher Dillon Quinn, Tommy

Walker, EUA, 2006


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SITE:

http://www.al.sp.gov.br

http://www.alerj.rj.gov.br

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/

http://www.conteudoescola.com.br

http://www.inclusao.com.br

http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/wh

http://www.paulofreire.org

http://www.avozdocidadao.com.br

http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm

http://www.cidadaniabrasil.org/wp/tag/poesia

http://www.educacao.rj.gov.br

http://educacao.uol.com.br/sociologia/ult4264u30.jhtm

http://www.gabrielchalita.com.br

FOTO CAPA:

http://fotos.sapo.pt/collybry/pic/000zh984

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http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/wh%20http:/www.paulofreire.org

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CIDADANIA PLENA: REALIDADE OU UTOPIA · Histórico do comportamento do homem em sociedade ... em...

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