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 1 Estas instruções explicam como identificar nas armas de fogo os dados que devem ser preenchidos no protocolo de entrega de armas de fogo. Os dados obrigatórios que devem ser preenchidos são espécie, modelo, marca, calibre e o número de série da arma (ver formu lário abaixo). Esse s dado s são imprescindíveis para a correta e inequívoca identificação e individualização de uma arma de fogo. Por isso, é fundamental que o formulário seja preenchido corretamente. Modelo Mar c a Cal i br e Nº de s ér i e No ta Fi s c al (Op ci on al ) Ou t r os Espécie Este campo será prenchido com a espécie (tipo) da arma. Por exemplo: revólver, pistola, fuzil, mosquetão, espingarda, garrucha, garruchão, submetralhadora e metralhadora. No caso das armas de manufatura caseira ou artesanal, deverá ser escrito: “artesanal”. Características da arma: Espécie

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Estas instruções explicam como identificar nas armas de fogo os dados quedevem ser preenchidos no protocolo de entrega de armas de fogo.

Os dados obrigatórios que devem ser preenchidos são espécie, modelo, marca,calibre e o número de série da arma (ver formulário abaixo). Esses dados são

imprescindíveis para a correta e inequívoca identificação e individualização deuma arma de fogo. Por isso, é fundamental que o formulário seja preenchidocorretamente.

Modelo Marca

Calibre Nº de série

Nota Fiscal (Opcional) Outros

EspécieEste campo será prenchido com a espécie (tipo) da arma. Por exemplo: revólver,pistola, fuzil, mosquetão, espingarda, garrucha, garruchão, submetralhadora emetralhadora.

No caso das armas de manufatura caseira ou artesanal, deverá ser escrito:“artesanal”.

Características da arma:

Espécie

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Marca e ModeloGeralmente, a marca ou nome comercial da arma coincide com o nome da empresafabricante. Por exemplo, os revólveres e as pistolas da empresa brasileira ForjasTaurus S.A. são marcados como “Taurus” e têm marcado o logotipo da empresa.O mesmo acontece, por exemplo, no caso das pistolas austríacas Glock e dasarmas italianas Beretta. Em outros casos, isso não acontece. Por exemplo, os

produtos da fábrica argentina de revólveres Rexio SRL podem ter diversos nomescomerciais , que sempre são gravados nas armas.A empresa produz os revólveres“Pucará” e “Jaguar” (em diferentes modelos e calibres). Isto significa que nemsempre a marca de uma arma coincide com o nome da firma que a fabricou.

É necessário chamar a atenção sobre a seguinte questão: é comum as empresasfabricantes fazerem diferentes modelos de uma mesma espécie de arma e,apesar disso, esses modelos levarem a mesma marca. A Taurus, por exemplo,fabrica os modelos de pistola PT 92AF, PT 99AF e PT-908, todas elas do mesmocalibre, mas com diferentes características (tamanho, cor, sistema de mira,

sistema de segurança). A firma argentina Bersa fabrica os modelos de pistolaThunder 9; Thunder 22; Thunder 380 super; Thunder 32, Thunder 380 e Thunder 22-6. Neste último caso, “Bersa” é a marca e “Thunder 9”, ”Thunder 11”, “Thunder 380 super” etc. são os modelos. Para evitar confusões com a marca, deve-seanotar o modelo da arma sob o campo “Modelo”. Os modelos estão geralmenteindicados por siglas que combinam letras e números.

É muito importante não confundir o modelo da arma com o número de série, quetambém está composto por combinações de letras e números.

Algumas armas de pequeno porte, muito difundidas entre os diferentes exércitosdo mundo, são reconhecidas principalmente pelo modelo, como por exemplo osfuzis de assalto M-16, AR-15, G-3 e SG-551.Esses fuzis são produzidos por companhias de dois ou mais países, sob licença da firma que patenteou o modelo.Por exemplo, o fuzil de assalto FAL tem sido fabricado simultaneamente pelaIndústria de Material Bélico do Brasil — IMBEL (Brasil), Fabricações Militares -FM (Argentina) e Fabrique Nationale d́ Armes Herstal – FNH (Bélgica). Asmarcas, neste caso, são IMBEL, Fabricações Militares (FM), e Fabrique NationaleHerstal (FN ou FNH), e o modelo é FAL. Por sua vez, o AR-15 tem sido fabricadosimultaneamente por Colt e por Armalite, que são as marcas da arma, e o modeloé AR-15. Já os fuzis de assalto modelo SG-551 são simultaneamente fabricadospor FAMAE no Chile e pela empresa SIG na Suíça; as marcas, neste caso, sãoFAMAE e SIG. Portanto, sempre que a marca estiver visível, é necessário registrá-la para poder identificar adequadamente a arma.

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O nome da marca pode estar inserido num logotipo ou desenho. Neste caso, apessoa deverá digitar o nome que estiver gravado dentro do desenho. Caso amarca não esteja explicitada em letras, deverá ser feita uma descrição dodesenho ou logotipo.

Quando as marcações correspondentes à marca e/ou ao modelo estiverem tãodeterioradas a ponto de ser impossível reconhecê-las, na planilha a pessoa

deverá escrever “ilegível”. Quando não houver qualquer marcaçãocorrespondente à marca ou ao modelo, deve-se escrever “não consta”.

CalibreO calibre tem dois significados principais (dependendo das espécies de armas):

1) Revólveres, pisto las, garruchas de alma raiada, submetralhadoras, fuzisde assalto, fuzis, carabinas e metralhadoras levesNestas armas, o calibre indica o diâmetro do projétil disparado pela arma. Ocalibre está geralmente inscrito na arma ao lado das palavras “calibre” ou “caliber”(em inglês), ou simplesmente da abreviatura “cal.”.

Essa medida pode estar expressa em milímetros (mm) ou em frações depolegada (ponto “.”, seguido de um número). A seguir, listam-se os calibres maisfreqüentes nessas espécies de armas:

. 22 curto

.22 LR (long r ifle) Standard

.25 ACP

.32 S&W Long

.32 ACP (7.65mm)

.380 AUTO

.38 SPL

.38 SPL+P

9mm Parabellum

.40 S&W

.45 ACP

.357 Magnum

.32-20

.44-40

.223 Remington ( 5.56 x 45 mm NATO)7.62x39mm (Soviet)

7.62x51mm (NATO)

.308 Winchester 

.30-06 Springf ield

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Para evitar confusões, é de extrema importância que se registre as vírgulas e/ouos pontos que fazem parte do número ou fração que indicam o calibre da arma. Nocaso dos calibres expressos em polegadas, sempre se deve pôr um ponto dianteda cifra. No caso dos calibres expressos em milímetros, sempre se deveacompanhar a cifra com o símbolo “mm.” e, se o calibre for uma fração, sempre sedeve pôr uma vírgula. No caso dos calibres expressos em polegadas, deve-seusar um ponto antes do número (por exemplo: .45; .40S&W, .357; etc.).

Em alguns casos, também está indicado o comprimento do cartucho no qualestá inserido o projétil, como por exemplo:

7,62 x 39 mm

7,62 x 45 mm

2) Espingardas e garruchas de alma lisaAs espingardas e garruchas de alma lisa têm um sistema de medição de calibrecompletamente diferente das armas citadas anteriormente. No caso destas armas,

o calibre é equivalente à quantidade de esferas de chumbo do diâmetro do canoque são produzidas com uma libra de chumbo. Por exemplo, se diz que umaespingarda/pistolão é de calibre 10 quando 10 bolas de chumbo do diâmetro docano são produzidas com uma libra desse metal. Outros calibres comuns são12, 16, 20, etc. Esses calibres não estão acompanhados de nenhum símbolo.

Quando a marcação correspondente ao calibre estiver tão deteriorada a ponto de ser impossível reconhecê-la, na planilha a pessoa deverá escrever “ILEGÍVEL”. Quandonão houver marcação correspondente ao calibre, se escreverá “NÃO CONSTA”.

N° de SérieO número de série é uma combinação de números e letras gravada na armapelo fabricante. Sempre deve existir no mínimo um dígito na combinação deletras e números. O objetivo do número de série é diferenciar, unicamente, umaarma de outras armas da mesma espécie. Embora o ideal fosse que essasmarcações sempre combinassem letras e números, isso não acontecenormalmente. No entanto, sempre é necessário inserir os dados das letras juntoaos números quando existir uma combinação de números e letras. É muitoimportante não excluir as letras quando elas existirem.

O número de série é o “documento de identidade da arma” e indica quando,onde e quem a fabricou. Ao mesmo tempo, esse dado deve ser registradoem todo tipo de transação comercial (legal), na qual esteja envolvida aarma. Portanto, esse dado é de fundamental importância para determinar a “rota comercial” que seguiu a arma.

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Quando o número de série estiver totalmente raspado de forma intencional,deve ser registrado no banco de dados com a inscrição “RASPADO”. Equando estiver parcialmente raspado, deve ser registrado no banco dedados com a inscrição “PARCIALMENTE RASPADO”, seguida dos dígitosque ainda estejam legíveis.

Quando o número de série estiver totalmente raspado ou deteriorado, deveser registrado no banco de dados com a inscrição “ilegível”. E quandoestiver parcialmente raspado ou deteriorado, deve ser registrado no bancode dados com a inscrição “parcialmente legível”, seguida dos dígitos queainda estejam legíveis.

Quando não há em parte alguma da arma indício do número de série, apessoa deverá escrever “NÃO CONSTA” na planilha. É necessário fazer uma procura exaustiva do número de série porque, em alguns países, seexige que o fabricante coloque essa numeração em diferentes partes da

arma. Portanto, embora numa parte o número apareça apagado, énecessário procurar em outros lugares não tão visíveis, como embaixo dacobertura e das gravuras do cabo da arma, no caso das pistolas erevólveres; na caixa de culatra, no caso dos fuzis de assalto; ou no setor da junção do cano, no caso das espingardas de caça, garruchas egarruchões.

OutrosNeste item, deve-se incluir o país de origem da arma (quando a arma não

tiver sido fabricada no Brasil), e também qualquer gravação ou desenho(carimbo ou brasão) que identifique a arma como patrimônio de algum

órgão de segurança publ ica, ou força armada nacional ou estrangeira.

No caso específico dos fuzis e das submetralhadoras, também é preciso indicar se a coronha é dobrável. Este dado é muito importante para, em alguns casos,determinar o modelo da arma. No caso dos revólveres, deverá ser registradoo tipo de cano (cano longo ou cano curto) para facilitar a identificação domodelo da arma, caso este não esteja especificado.

Se indicará também neste campo se a arma estava ou não funcional no momentoda entrega (“funciona”/ “não funciona”)

Vejamos alguns exemplos gráficos para diferentes tipos de armas de fogo.

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Revólver 

Modelo Marca

Calibre Nº de série

Nota Fiscal (Opcional) Outros

Características da arma:

Espécie

RRRRRevólevólevólevólevól vvvvvererererer

Não cNão cNão cNão cNão c onstonstonstonstonst aaaaa TTTTTaurauraurauraur ususususus

3 8 S p3 8 S p3 8 S p3 8 S p3 8 S pecececececiiiiiaaaaalllll PPPPPG 8 8 6 5 7G 8 8 6 5 7G 8 8 6 5 7G 8 8 6 5 7G 8 8 6 5 7

C ano C urC ano C urC ano C urC ano C urC ano C ur ttttt ooooo

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Modelo Marca

Calibre Nº de série

Nota Fiscal (Opcional) Outros

Característicasda arma:

Espécie

PPPPPiiiiiststststst ooooolllllaaaaa

PPPPPTTTTT 9 4 09 4 09 4 09 4 09 4 0 TTTTTaurauraurauraur ususususus

. 4 0 S. 4 0 S. 4 0 S. 4 0 S. 4 0 S&WWWWW SSSSS UUUUU C 3 1 1 4 5C 3 1 1 4 5C 3 1 1 4 5C 3 1 1 4 5C 3 1 1 4 5

PPPPPC E R JC E R JC E R JC E R JC E R J

Pistola

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Fuzil

Modelo Marca

Calibre Nº de série

Nota Fiscal (Opcional) Outros

FFFFFuuuuuz i lz i lz i lz i lz i l

FFFFFAAAAA LLLLL F MF MF MF MF M (f abr(f abr(f abr(f abr(f abr icicicicic acacacacaciiiiiones militones militones militones militones milit ararararares)es)es)es)es)

7 , 6 27 , 6 27 , 6 27 , 6 27 , 6 2 L 7 . 7 1 5 1 4L 7 . 7 1 5 1 4L 7 . 7 1 5 1 4L 7 . 7 1 5 1 4L 7 . 7 1 5 1 4

CCCCC orororororonhonhonhonhonha dobr áva d obr áva dobr áva d obr áva d obr ávelelelelel

B rB rB rB rB r asão do E xérasão do Exérasão do E xérasão do Exérasão do Exér ccccc ititititit o Aro A ro Aro A ro A r gggggententententent inoinoinoinoinoIndústIndústIndústIndústIndúst rrrrr iiiiia A ra A ra A ra A ra A r gggggententententent inainainainaina

Característicasda arma:

Espécie

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Espingarda

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10

Modelo Marca

Calibre Nº de série

Nota Fiscal (Opcional) Outros

Características da arma:

Espécie

Não cNão cNão cNão cNão constonstonstonstonst aaaaa

Não cNão cNão cNão cNão constonstonstonstonst aaaaa BoitBoitBoitBoitBoit ooooo

Não cNão cNão cNão cNão constonstonstonstonst aaaaa 6 2 4 - p6 2 4 - p6 2 4 - p6 2 4 - p6 2 4 - pararararar ccccc iiiiiaaaaalmentlmentlmentlmentlment e i le i le i le i le i leeeeegívgívgívgívgívele le le le l

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Garrucha

Modelo Marca

Calibre Nº de série

Nota Fiscal (Opcional) Outros

Características da arma:

EspécieNão cNão cNão cNão cNão constonstonstonstonst aaaaa

Não cNão cNão cNão cNão constonstonstonstonst aaaaa C astC astC astC astC ast e le le le le looooo

Não cNão cNão cNão cNão constonst

onstonstonst aa

aaa RR

RRR aspasp

aspaspaspadoado

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DDDDDesesesesesenho tenho tenho tenho tenho t or ror ror ror ror r e dente dente dente dente dent rrrrr o círo círo círo círo cír ccccc uuuuulllllooooo

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Submetralhadora

Modelo Marca

Calibre Nº de série

Nota Fiscal (Opcional) Outros

SSSSS ubmeubmeubmeubmeubmettttt rrrrr aaaaalhlhlhlhlhadoradoradoradorador aaaaa

F M K 3F M K 3F M K 3F M K 3F M K 3 F MF MF MF MF M (f abr(f abr(f abr(f abr(f abr icicicicic acacacacaciiiiiones militones militones militones militones milit ararararares)es)es)es)es)

9 mm9 mm9 mm9 mm9 mm 0 2 7 2 40 2 7 2 40 2 7 2 40 2 7 2 40 2 7 2 4

IndústIndústIndústIndústIndúst rrrrr iiiiia A ra A ra A ra A ra A r gggggententententent inainainainaina

Características da arma:

Espécie