Cap. 03 i reinado e regências
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BRASIL - I IMPÉRIO e REGÊNCIAS (1822 – 1840)
Prof. Evanildo PitombeiraProf. Evanildo Pitombeira www.nilbarra.blogspot.com
CAPÍTULO – 04História
I Reinado e Período Regencial.
BRASIL - I IMPÉRIO e REGÊNCIAS (1822 – 1840)
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• A Revolução Liberal do Porto (1820):– POR – crise econômica e domínio
inglês.– Liderança da burguesia portuguesa.– Objetivos:
Volta de D. João VI.Constituição.Recolonização do Brasil (volta
do monopólio português).– 1821: D. João VI retorna a Portugal.
D. Pedro assume como Regente.
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O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA (1821 – 1822):
• Cortes portuguesas (parlamento) tentam recolonizar o Brasil.
• Exigência da volta de D. Pedro para Portugal.
• JAN/1822: “Dia do Fico”.
– Elites coloniais brasileiras
aproximam-se de D. Pedro.– D. Pedro anuncia
permanência no Brasil.
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• MAI/1822: Decreto do “Cumpra-
se”.
• JUN/1822: D. Pedro convoca
Assembléia Constituinte.
• AGO/1822: tropas portuguesas
no Brasil consideradas inimigas.• 7/9/1822: Após receber ultimato
de POR, D. Pedro proclama a independência.
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• DEZ/1822: D. Pedro é coroado (DOM PEDRO I).• Dependência econômica em relação a ING.• Manutenção das estruturas sociais e econômicas:
– Latifúndio.– Agroexportação.– Monocultura.– Escravismo.
• Sem participação popular no processo de independência.
– Aliança circunstancial de interesses de D. Pedro e das elites brasileiras para manter seus privilégios.
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• Revoltas contra a independência: - BA, PA (portugueses).
- CISPLATINA (Uruguai –
separatismo).
- Mercenários – repressão.
- Aumento de impostos.
- Unidade territorial mantida.
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• Reconhecimento externo da independência:
– 1º - EUA (1824): Doutrina Monroe + mercados.
– 2º - POR (1825): indenização de 2 milhões de libras.
– 3º - ING (1825): empréstimo de 2 milhões de libras +
renovação de tratados de 1810 (privilégios alfandegários) +
fim do tráfico negreiro (não cumprido).
• Dependência econômica:
– Empréstimos e impostos.
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• Constituição imperial:
A) “Constituição da Mandioca” (1823) – projeto frustrado:– Submissão do poder Executivo ao poder Legislativo.– Antilusitanismo;– Voto censitário (150 alqueires de mandioca).
B) 1ª Constituição Brasileira (1824):– Outorgada.– Monarquia Constitucional Hereditária.– Catolicismo oficial.– Igreja atrelada ao Estado (Padroado e Beneplácito).– 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.– Voto censitário e indireto.
100 mil réis – mínimo.
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• Confederação do Equador (1824):– Revolta separatista, urbana, republicana e popular.– PE, RN, CE, PB e AL.– Causas:
Autoritarismo de D. Pedro I.Pobreza generalizada.Alta de impostos.
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– Líderes: Paes de Andrade, Cipriano Barata e Frei Caneca.– Contratação de mercenários e navios.
Novo aumento de impostos.– Violentamente reprimida.
Frei Caneca é executado.
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• A crise do I Reinado:– Dificuldades financeiras (queda nas exportações, empréstimos,
falta de um produto significativo e despesas militares).– Autoritarismo de D. Pedro I.– Críticas da imprensa.– Questão Sucessória (POR – 1826).
Medo da recolonização.– Guerra da Cisplatina (URU – 1828).
Separação do Uruguai (8 mil mortos e gastos inúteis).– Assassinato de Frei Caneca e do jornalista Libero Badaró.
Impopularidade.
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– Desregramento moral de D. Pedro I.
– Noite das Garrafadas
(RJ – 1831).– Ministério dos Brasileiros/
Ministério dos Marqueses.– Abdicação (7/4/1831).
D. Pedro de Alcântara era menor de idade.
Regentes.
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• Transição até a maioridade de D. Pedro II.
• Instabilidade política (agitações internas).
• Fases:
– Regência Trina Provisória (ABR/JUL 1831);
– Regência Trina Permanente (1831 – 1834);
– Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837);
– Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840).
AVANÇO LIBERAL
REGRESSO CONSERVADOR
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DESENVOLVIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS:
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• Regência Trina Provisória (ABR/JUL 1831):
– Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Nicolau Pereira de
Campos Vergueiro e José Carneiro de Campos.
– Suspensão provisória do Poder Moderador.
– Proibição de criar novos impostos.
– Proibição de dissolver a Câmara de Deputados.
– Eleição de uma Regência Permanente.
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• Regência Trina Permanente (1831 – 1834):
– Brigadeiro Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz (Norte) e José da Costa Carvalho (sul).
– Criação da Guarda Nacional (ago/1831 – Padre Diogo Feijó).Redução do exército e da Marinha.Comando: “coronéis” (patente vendida
ou eleita entre os chamados “cidadãos ativos” – eleitores).
Defesa de interesses pessoais dos grandes fazendeiros.
Típico Coronél
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– Criação do Código de Processo Criminal (NOV/1832):Autoridade judiciária e policial (nos municípios) aos “juízes
de paz”, eleito entre os grandes proprietários.– Ato Adicional de 1834:
Reforma constitucional.Objetivo: conciliação entre moderados e exaltados.Assembléias Legislativas Provinciais (Deputados Estaduais).
Capital nomeava os Presidentes de Província.RJ = Município Neutro.Substituição da Regência Trina por Regência Una.Suspensão do Poder Moderador e do Conselho de Estado
até o fim do Período Regencial.
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• Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837):– Várias revoltas pelo país (Cabanagem, Sabinada e
Revolução Farroupilha).– Divisão nos Liberais Moderados:
Progressistas (posteriormente liberais): classe média urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros do clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato Adicional.
Regressistas (posteriormente conservadores): maioria dos grandes proprietários, grandes comerciantes e burocratas. Centralizadores e contrários ao Ato Adicional.
– Feijó renuncia em 1837 (oposição crescente).
PADRE FEIJÓ
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• Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840):
– Regressistas no poder.– Retorno da centralização monárquica.– Criação do Colégio Pedro II, Arquivo Público
Nacional e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (“Ministério das Capacidades” –
Bernardo Pereira de Vasconcelos, ministro da Justiça).
– Lei Interpretativa do Ato Adicional (mai/1840): anulação prática do Ato Adicional.Capital (RJ) com poderes para nomear
funcionários públicos, controlar órgãos da polícia e da justiça nos Estados.
ARAÚJO LIMA
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– Fundação do “Clube da Maioridade” (1840):Grupo Progressista (ou Liberais).Antecipação da maioridade de D. Pedro II.Imperador = paz interna.“Golpe da Maioridade” – vitória do grupo
liberal.Fim do período regencial.
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PRINCIPAIS REBELIÕES DO PERÍODO REGENCIAL:
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• Cabanagem (PA/AM 1835 – 1840):– Ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos
ou livres, porém, todos sem posses).– Luta contra desigualdades.– Sem programa político definido.– Chegaram a tomar o poder mas foram traídos (Antônio Malcher,
Francisco Vinagre e Eduardo Angelim).– Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente
reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da Província).
– As lideranças anônimas da Cabanagem: Domingos Onça, Mãe da Chuva, João do Mato, Sapateiro, Remeiro, Gigante do Fumo, Piroca Cana, Chico Viado, Pepira, Zefa de Cima, Zefa de Baixo, Maria da Bunda, etc.
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• Revolta dos Malês (BA 1835):– Revolta de negros escravos islâmicos (alfabetizados que liam o
Alcorão). No mínimo 100 negros foram massacrados.
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• Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (RS 1835 – 1845):– A mais elitista e longa de todas as revoltas.– Principais lideranças (estancieiros): Bento
Gonçalves (maior líder), Davi Canabarro, Guiuseppe Garibaldi.
– Causas: Altos impostos sobre o charque gaúcho;Baixos impostos de importação sobre o charque
platino (ARG e URU);Nomeação do Presidente de Província
(governador) pelo Rio de Janeiro, contrário aos interesses gaúchos.
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– Proclamação da República do Piratini, ou República Rio-Grandense (RS, a partir de 1835) e da República Juliana (SC, de jul-nov de 1839).
– Experiência de combate (guerras fronteiriças) e recursos econômicos para manter a guerra (elite provincial).
– Não houve unanimidade: Porto Alegre apoiou o governo central, bem como áreas de colonização germânica ou ligadas ao comércio com a capital. Bandeira
dos farrapos
Garibaldi
Bandeirada
RepúblicaJuliana
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– Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de Ponche Verde”Anistia dos envolvidos gaúchos;Incorporação dos farrapos no exército
nacional;Permissão para escolher o Presidente
de Província;Devolução de terras confiscadas na
guerra;Proteção ao charque gaúcho da
concorrência externa;Libertação dos escravos envolvidos (?);
“Surpresa de Porongos” (traição aos negros – 14/11/1844)
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• A Sabinada (BA – 1837 – 1838):– Francisco Sabino Barroso (líder).– Dificuldades econômicas da Província (causa principal) e
recrutamento forçado para lutar contra os Farrapos no sul (causa imediata).
– Obj: República Provisória até a maioridade de D. Pedro II.– Adesão da classe média urbana.– Líderes presos ou mortos e
expulsos da Bahia.Bandeira da República
Bahiense, proclamada durante a rebelião.
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• A Balaiada (MA 1838 – 1841):– Manuel dos Anjos Ferreira (o “Balaio”), Raimundo Gomes (o
“Cara Preta”) e Negro Cosme Bento: principais líderes.– Causas: pobreza generalizada: concorrência com algodão dos
EUA, privilégios de latifundiários e comerciantes portugueses.– Vinganças pessoais (sem projeto político).– Desunião entre participantes.– Manipulados e traídos pelos
liberais locais (“bem-te-vis”).– Reprimidos por Luís Alves de
Lima e Silva (futuro Duque de
Caxias).
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Fim