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Semanário Oficial Nº 2.376 – Campina Grande, 25 a 29 de Agosto de 2014. Pág. 1

SEMANÁRIO OFICIAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955 Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD

Administração: Romero Rodrigues Veiga Prefeitura Municipal

ATOS DO PREFEITO

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.02.009/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças E INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ILHA DO APRENDER LTDA. - ME. OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO NA ÁREA DE CONTROLE DE DESPESAS PÚBLICAS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de emissão

da competente ORDEM DE SERVIÇO PELA CONTRATANTE. VALOR: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 2.02.003/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal

N°10.520/2002 e Lei Federal N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2021/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Jacy

Fernandes Toscano de Britto e Roberto Almeida Batista Ramos. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2014.

JACY FERNANDES TOSCANO DE BRITTO

Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.021/2014

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.021/2014, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo como OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, E LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, PARA O SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital.

O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 25 de agosto de 2014.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO

Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 2.12.015/2014

A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 10 de setembro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob N° 2.12.015/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme

especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 25 de agosto de 2014. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 2.12.016/2014

A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 16:00 horas do dia 10 de setembro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob N° 2.12.016/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA ATENDER EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital.

O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.




REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.02.011/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças E INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ILHA DO APRENDER LTDA. - ME. OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO NA ÁREA DE CONTROLE DE DESPESAS PÚBLICAS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de emissão

da competente ORDEM DE SERVIÇO PELA CONTRATANTE. VALOR: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 2.02.003/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal

N°10.520/2002 e Lei Federal N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2021/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Jacy

Fernandes Toscano de Britto e Roberto Almeida Batista Ramos. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2014.

JACY FERNANDES TOSCANO DE BRITTO

Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA

TOMADA DE PREÇOS Nº 16.391/2014/SMS/PMCG.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura

Municipal de Campina Grande – Paraíba, no uso das

prerrogativas que lhe são conferidas pela Chefe Maior da

Pasta Municipal de Saúde e, após cumprimento à norma

inscrita na Letra do Art. 109, I, alínea “a”, da Lei Nacional

das Licitações, torna público aos interessados que realizará

a fase de abertura dos envelopes de propostas de preços

das firmas habilitadas, no dia 29 de agosto de 2014, às

09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de

Licitação/FMS, situada na Av. Assis Chateaubriand, 1376,

Bairro Liberdade, Campina Grande/PB.

Campina Grande(PB), 25 de agosto de 2014.

Carlos Alberto Duarte

Presidente da CPL/FMS.


AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.056/2014

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.056/2014,

realizado no dia 27 de agosto de 2014 às 08:00 horas, que tem como OBJETO A AQUISIÇÃO EM REVESTIMENTO EM PASTILHA CERÂMICA 10X10 (TRELADO), EM COR, COM ARGAMASSA AC2 PARA SEREM UTILIZADOS NA PRAÇA ANTÔNIO EVONILSON MENEZES, NO BAIRRO DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital, foi declarado DESERTO.

A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizado nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.062/2014, no dia 11 de setembro de 2014 às 10:00 horas com o mesmo OBJETO.



Pregoeiro Oficial

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 16.371/2014/SMS/PMCG.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campina Grande – Paraíba, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Chefe Maior da Pasta Municipal de Saúde, e, após cumprimento à norma inscrita na Letra do Art. 109, I, alínea “a”, da Lei Nacional das Licitações, torna público aos interessados que após abertura dos envelopes e análise minuciosa das planilhas das propostas de menores preços confirmou a empresa SANTA LUZIA ENG. LTDA EPP CNPJ Nº 07.766.436/0001-35 classificada vencedora do certame da referida Tomada de Preços. E, ainda se fará cumprir à norma inscrita na Letra do Art. 109, I, alínea “b”, para posteriores providências cabíveis.

Campina Grande - PB, 26 de agosto de 2014.



CONCORRÊNCIA Nº 2.08.003/2014 AVISO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna

público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 02 de outubro de 2014, licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA sob Nº 2.08.003/2014, tipo MENOR PREÇO, tendo como OBJETO a REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL – 1ª ETAPA – CONSTRUÇÃO DOS ARMAZÉNS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital e demais informações

estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.


GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.029/2014

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.11.029/2014, realizado no dia 27 de agosto de 2014 às 14:00 horas, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA EQUIPES DE CAMPO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO, por não comparecimento de nenhuma empresa como licitante.


FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR

Pregoeiro Oficial

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.01.002/2014 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Campina Grande, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 2.01.002/2014 e ADJUDICA seu Objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO CONVÊNIO N° 169/2013 – SPM/PR, FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA à CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA. - ME., CNPJ sob Nº 07.681.440/0001-09, com PROPOSTA no valor de R$ 302.051,84 (Trezentos e dois mil cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).


JOSELITO GERMANO RIBEIRO

Secretário Chefe de Gabinete

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.058/2014

A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.058/2014, realizado no dia 28 de agosto de 2014 às 08:00 horas, que tem como OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM POLIGUINDASTE SIMPLES OKM, PARA TRANSPORTE DE CAIXAS METÁLICAS COM 5 M

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PARA USO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA,conforme especificações em planilha do Edital, foi declarado DESERTO.

A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizado nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.063/2014, no dia 11 de setembro de 2014 às 14:00 horas com o mesmo OBJETO.



Pregoeiro Oficial


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.022/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,

através do Pregoeiro Oficial, torna público, para

conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00

horas do dia 12 de setembro de 2014, licitação na

Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N°

2.06.022/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por

OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS DE

IDENTIFICAÇÃO E INAUGURAÇÃO PARA AS UNIDADES

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA

PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital.

O Edital e demais informações estarão à disposição dos

interessados à rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,

no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no

horário comercial.



Pregoeira Oficial da CPL/PMCG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO

DE Nº 2.08.002/2013/CSL/ SECOB/PMCG. PARTES:

SECOB/ PB CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP.

OBJETO CONTRATUAL: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE

REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL- CREAS, NO BAIRRO CRUZEIRO, NO

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. OBJETO DO

ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

POR MAIS DE 60 (SESSENTA DIAS), MANTENDO AS

DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS, COM FULCRO NO

ART 57, INCISO I, § 1º E § 2º, DA LEI 8666/93.

ASSINAM: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E CARLOS

E.S. PIMENTA.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA

Secretário de Obras EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.025/2014. PARTES:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E

ROSILENE CANDIDO VIEIRA – ME. OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE

JANINE, EM EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA

MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA

PARAÍBA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2014.

VALOR: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua

assinatura. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N°

2.07.016/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal

N°8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2072/3390.39/000.

SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Rosilene Cândido

Vieira. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2014.

LUIZ ALBERTO LEITE

Secretário de Desenvolvimento Econômico

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.12.004/2014

O Secretário Municipal de Cultura, Ratifico a Dispensa

de Licitação N° 2.12.004/2014, cujo Objeto

é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA,

LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, CADEIRAS E MESAS

DE PLÁSTICO, PORTAL E BANHEIROS QUÍMICOS

PARA EVENTO DO CAMPINA DE OUTRORA, EM

COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE CAMPINA

GRANDE, em favor de ALTO STILO PRODUÇÕES

MUSICAIS E EVENTOS LTDA., CNPJ N°

14.651.877/0001-57, com fundamento no Artigo 24,

Inciso II, da Lei Federal N° 8.666/93 e alterações

posteriores, conforme Análise da Comissão

Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria

Jurídica, no valor de R$ 7.750,00 (Sete mil setecentos e

cinqüenta reais).


ANTONIO LUIZ CABRAL

Secretário Municipal de Cultura


AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 16.392/2014/SMS/PMCG.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura

Municipal de Campina Grande – Paraíba, no uso das

prerrogativas que lhe são conferidas pela Chefe Maior da

Pasta Municipal de Saúde e, após cumprimento à norma

inscrita na Letra do Art. 109, I, alínea “a”, da Lei Nacional

das Licitações, torna público aos interessados que

realizará a fase de abertura dos envelopes de propostas

de preços das firmas habilitadas, no dia 03 de setembro de

2014, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente

de Licitação/FMS, situada na Av. Assis Chateaubriand,

1376, Bairro Liberdade, Campina Grande/PB.

Campina Grande(PB), 28 de agosto de 2014.



AVISO DE RESULTADO

ITEM DESERTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.435/2014

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de

Saúde da Prefeitura de Campina Grande – PB, através da

Pregoeira Oficial, regularmente nomeada por Sua Ilmª

Senhora Secretária de Saúde, do Município, formalizado

pela Portaria nº 043 de 12 de Dezembro de 2013, vem por

meio deste, comunicar que o item 008 foi declarado Deserto.

Campina Grande, 27 de Agosto de 2014.

Viviane Raquel Gonçalves Medeiros

Pregoeira/SMS/PMCG

AVISO DE ITENS DESERTOS E FRACASSADOS

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 16.427/2014

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina

Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para

conhecimento dos interessados, na licitação na modalidade

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.427/2014, Processo Nº

16.453/2014, cujo objeto foi AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE

LABORATÓRIO PARA ATENDER A SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES,

que os itens 19 e 71 foram declarados fracassados e os

itens 76, 77 e 82 foram declarados desertos.

Campina Grande - PB, 28 de agosto de 2014.

Angela Maria Barbosa de Araújo

PREGOEIRA OFICIAL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.023/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,

através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,

com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,

no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna

público, para conhecimento dos interessados, o

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.023/2014. Empresa

Inabilitada: Construtora CONSTRUPLAN Ltda., por não

atender ao disposto no item 7.2.1 letra “a”, item 7.2.2 letra

“c”, item 7.2.5 letra “c”.


GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES

Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.445/2014

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina

Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para

conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas

do dia 18 de setembro de 2014, licitação na Modalidade

PREGÃO PRESENCIAL sob N°16.445/2014, tipo “MENOR

PREÇO POR ITEM”, tendo como objeto CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE

REAGENTES LABORATORIAS COM EQUIPAMENTOS EM

FORMA DE COMODATO, PARA SUPRIR AS

NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS

DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE: INSTITUTO DE

SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA (ISEA); UNIDADE DE

PRONTO ATENDIMENTO (UPA); HOSPITAL DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE; HOSPITAL MUNICIPAL DR.

EDGLEY E HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO I, PELO

PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações

do Edital. O Edital e demais informações estarão à

disposição dos interessados no site:

www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/445.


Ângela Maria Barbosa de Araújo

Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.035/2014

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária de Educação do Município de Campina Grande,

de acordo com o RELATÓRIO FINAL da Comissão

Permanente de Licitação, HOMOLOGA o procedimento da

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.035/2014 e ADJUDICA seu

Objeto, EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA

MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NELY DE LIMA E

DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL

MONSENHOR SALES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA

GRANDE à EMPRESA NELCINA PEREIRA MOREIRA -

ME., CNPJ sob Nº 10.676.491/0001-49, com PROPOSTA no

valor de R$ 57.395,73 (Cinquenta e sete mil trezentos e

noventa e cinco reais e setenta e três centavos).


IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária de Educação



O Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do

Município de Campina Grande, de acordo com o

RELATÓRIO FINAL da Comissão Permanente de Licitação,

HOMOLOGA o procedimento da TOMADA DE PREÇOS

Nº 2.14.002/2014 e ADJUDICA seu Objeto,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) BOXES NA PRAÇA

EVANILSON MENEZES, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE à EMPRESA NELCINA

PEREIRA MOREIRA – ME, CNPJ sob Nº 10.676.491/0001-

49, com PROPOSTA no valor de R$ 74.171,46 (Setenta e

quatro mil cento e setenta e um reais e quarenta e seis

centavos).


GERALDO NOBRE CAVALCANTE

Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente



A Secretária de Educação do Município de Campina Grande,

de acordo com o RELATÓRIO FINAL da Comissão

Permanente de Licitação, HOMOLOGA o procedimento da

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.036/2014 e ADJUDICA seu

Objeto, EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA

MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ALMEIDA

JÚNIOR E DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO

FUNDAMENTAL PROFESSOR CAPIBA, NO MUNICÍPIO

DE CAMPINA GRANDE à EMPRESA NELCINA PEREIRA

MOREIRA - ME., CNPJ sob Nº 10.676.491/0001-49, com

PROPOSTA no valor de R$ 95.639,71 (Noventa e cinco mil

seiscentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos).


IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária de Educação


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.017/2014

A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.12.017/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRONIZADOS PARA A ORQUESTRA FILARMÔNICA EPITÁCIO PESSOA, conforme especificações em planilha

do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.




RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.444 /2014.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS

ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E,

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA

LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE;

CONSIDERANDO, AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À

SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL INTERESSE

PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA

SECRETARIA DE SAÚDE, RATIFICA O ATO DE DISPENSA

16.444 /2014, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE,

DESTINADO A AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS

CÔNICOS VERTICAIS COM TAMPAS PARA ATENDER AO

HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY, PARA USO NO

EXERCÍCIO DE 2014, EMBASADA NO ART.24, IV, DA LEI

Nº. 8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA

JURÍDICA; EQUIFIBER EQUIPAMENTOS DE FIBRAS

LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.406,00 (SEIS MIL

QUATROCENTOS E SEIS REAIS); CLASSIFICADA NA LEI

ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A SEGUINTE

DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

10.302.1011.2178 – AÇÕES GERAIS EM ATENÇÃO MAC

AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE

DESPESA: 3390.30; FONTE DE RECURSOS: 000

(PRÓPRIO).

CAMPINA GRANDE-PB, 27 DE AGOSTO DE 2014.

LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS

Secretária de Saúde

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.447 /2014.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS

ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E,

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA

LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE;

CONSIDERANDO, AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À

SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL INTERESSE

PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA

SECRETARIA DE SAÚDE, RATIFICA O ATO DE DISPENSA

16.447 /2014, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE,

DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESSENCIAIS

PARA “ORTOPEDIA” EM CARATER DE URGÊNC IA

PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS

PRESTADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO I, NO

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA USO NO EXERCÍCIO

DE 2014, EMBASADA NO ART.24, IV, DA LEI Nº. 8.666/93,

ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA; TOP

IMPLANTES E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-ME, NO

VALOR GLOBAL DE R$ 261.541,23 (DUZENTOS E

SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM

REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS); CLASSIFICADA NA

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A SEGUINTE

DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

10.302.1011.2172 – AÇÕES DO HOSPITAL PEDRO I /

CENTRO DE IMAGEM; ELEMENTO DE DESPESA:

3390.30; FONTE DE RECURSOS: 007 (SUS).

CAMPINA GRANDE-PB, 29 DE AGOSTO DE 2014.

LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS

Secretária de Saúde


AVISO RESULTADO FORMAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2.08.017/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº.

2.08.006/2014/SRP/CSL/SECOB TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

O Pregoeiro oficial da Secretaria de Obras do Município de

Campina Grande no uso de suas atribuições legais torna

público a quem possa interessar que, após reunião de

abertura das propostas e habilitação ocorrida na Prefeitura

Municipal em 27 de Agosto de 2014, alusivo ao Pregão em

tela do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto foi:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS PARA

INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA

GRANDE – PB. Sagrou-se vencedora a empresa: JET

PRINT INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ 05.301.712/0001-

64, no LOTE ÚNICO no valor de: R$ 40.400,00 (quarenta mil

e quatrocentos reais),

Campina Grande, 28 de Agosto de 2014.

José Afonso Pereira da Silva

Pregoeiro Oficial da SECOB

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