SEMANÁRIO OFICIAL-10 a 14/01/2005 - pmcg.org.br · objeto: contrataÇÃo de pessoa jurÍdica,...

Semanário Oficial Nº 2.421 – Campina Grande, 29 de junho a 03 de julho de 2015 Pág. 1

SEMANÁRIO OFICIAL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955 Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD

Administração: Romero Rodrigues Veiga Prefeitura Municipal

ATOS DO PREFEITO

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 0450/2015

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.

R E S O L V E Exonerar MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, mat. 20976, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, Símbolo CC2, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.

Campina Grande, 01 de julho de 2015.

PORTARIA Nº 0451/2015

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.

R E S O L V E Nomear CLEDNA BORBOREMA ALVES CORREIA LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, Símbolo CC2, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.


ROMERO RODRIGUES VEIGA

Prefeito Constitucional

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.029/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA " GERALDINHO ", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.025/2015.

FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Rogério Paes e Silva. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015.

LUIZ ALBERTO LEITE

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.030/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA " BANDA GAROTA SAFADA ", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.026/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Rogério Paes e Silva. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015.

LUIZ ALBERTO LEITE


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.031/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E ÊNFASE MARKETING, PRODUÇÕES, EVENTOS E CONSULTORIA LTDA. – ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DO JOGO COMEMORATIVO ENTRE CAMPINENSE E TREZE, NO EVENTO “TAÇA 150 DE CAMPINA GRANDE”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.027/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz


Alberto Leite e Adriano de Araújo. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015.

LUIZ ALBERTO LEITE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.032/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E MJ PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE CARTA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA ESPORA DE OURO, BANDA IMPACTO X, EDRAS VERAS, E BANDA FORRÓ SACANEADO, NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.028/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Maria José de Albuquerque Santos. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2015.

LUIZ ALBERTO LEITE


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.033/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E EDILBERTO CIPRIANO DE BRITO - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE CARTA DE EXCLUSIVIDADE De “BETO BRITO”, NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.029/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Edilberto Cipriano de Brito. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2015.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.034/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E DESEJO SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE CARTA DE EXCLUSIVIDADE De “BANDA DESEJO DE MENINA”, NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo

contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.030/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Antonio Soares dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2015.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.035/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E FERREIRA PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE CARTA DE EXCLUSIVIDADE DAS BANDAS: "BANDA SAIA JUSTA E BANDA FORRÓ DA MANHÃ", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.032/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Francinildo Ferreira dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2015.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.036/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. – EPP., OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE CARTA DE EXCLUSIVIDADE DA BANDA: "BANDA SAIA RODADA", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.020/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Antonio Alves da Silva. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2015.


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.06.001/2015 AVISO DE RATIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.06.001/2015, cujo OBJETO É PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO JORNAL "A UNIÃO", em favor de A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.518.579/0001-41, no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso VIII, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da


Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.


IOLANDA BARBOSA DA SILVA Secretária de Educação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.024/2015 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.024/2015 cujo OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DE 37 (TRINTA E SETE) UNIDADES DE ENSINO, SENDO 35 (TRINTA E CINCO) UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 02 (DUAS) UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL EM HORÁRIO INTEGRAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da EMPRESA DELMIRA FELICIANO GOMES - ME., inscrita no CNPJ Nº 17.512.503/0001-49 vencedora do Item 1 com um valor unitário de R$ 2,16 (Dois reais e dezesseis centavos); perfazendo um valor total de R$ 6.065,28 (Seis mil sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), Item 2 com um valor unitário de R$ 2,80 (Dois reais e oitenta centavos); perfazendo um valor total de R$ 22.276,80 (Vinte e dois mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); Item 3 com um valor unitário de R$ 3,24 (Três reais e vinte e quatro centavos); perfazendo um valor total de R$ 80.559,36 (Oitenta mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e trinta e seis centavos); Item 4 com um valor unitário de R$ 2,38 (Dois reais e trinta e oito centavos); perfazendo um valor total de R$ 2.513,28 (Dois mil quinhentos e treze reais e vinte e oito centavos); Item 5 com um valor unitário de R$ 1,06 (Um real e seis centavos); perfazendo um valor total de R$ 9.056,64 (Nove mil cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Item 6 com um valor unitário de R$ 0,65 (Sessenta e cinco centavos); perfazendo um valor total de R$ 5.616,00 (Cinco mil seiscentos e dezesseis reais). O VALOR GLOBAL a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO do referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 126.087,36 (Cento e vinte e seis mil oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).


IOLANDA BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO


O Secretário Municipal de Cultura HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.011/2015 cujo OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SONORIZAÇÃO) PARA O PALCO MAMBEMBE (PALCO MÓVEL) DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA., ADJUDICADO em favor da EMPRESA OBJETIVA TECNOLOGIAS COMERCIAIS LTDA - ME., inscrita no CNPJ Nº 10.775.421/0001-48, vencedora do Item 1 com um valor unitário de R$ 97,50 (Noventa e sete reais e cinqüenta centavos); totalizando R$ 1.462,50 (Um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos); Item 2 valor unitário de R$ 1.855,00 (Um mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais); totalizando R$ 3.710,00 (Três mil setecentos e dez reais); Item 3 valor unitário de R$ 2.990,00 (Dois mil novecentos e noventa reais); totalizando R$ 5.980,00 (Cinco mil novecentos e oitenta reais); Item 4 valor unitário de R$ 1.495,00 (Um mil quatrocentos e noventa e cinco reais); totalizando R$ 1.495,00 (Um mil quatrocentos e noventa e cinco reais); Item 5 valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e noventa

reais); totalizando R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais); Item 6 valor unitário de R$ 5.090,00 (Cinco mil e noventa reais); totalizando R$ 5.090,00 (Cinco mil e noventa reais); Item 7 valor unitário de R$ 4.290,00 (Quatro mil duzentos e noventa reais); totalizando R$ 4.290,00 (Quatro mil duzentos e noventa reais); Item 8 valor unitário de R$ 845,00 (Oitocentos e quarenta e cinco reais); totalizando R$ 3.380,00 (Três mil trezentos e oitenta reais); Item 9 valor unitário de R$ 215,00 (Duzentos e quinze reais); totalizando R$ 3.225,00 (Três mil duzentos e vinte e cinco reais); Item 10 valor unitário de R$ 1.790,00 (Um mil setecentos e noventa reais); totalizando R$ 3.580,00 (Três mil quinhentos e oitenta reais); Item 11 valor unitário de R$ 2.690,00 (Dois mil seiscentos e noventa reais); totalizando R$ 2.690,00 (Dois mil seiscentos e noventa reais); Item 12 valor unitário de R$ 3.890,00 (Três mil oitocentos e noventa reais); totalizando R$ 3.890,00 (Três mil oitocentos e noventa reais); Item 13 valor unitário de R$ 1.740,00 (Um mil setecentos e quarenta reais); totalizando R$ 1.740,00 (Um mil setecentos e quarenta reais); Item 14 valor unitário de R$ 2.690,00 (Dois mil seiscentos e noventa reais); totalizando R$ 2.690,00 (Dois mil seiscentos e noventa reais); Item 15 valor unitário de R$ 2.970,00 (Dois mil novecentos e setenta reais); totalizando R$ 5.940,00 (Cinco mil novecentos e quarenta reais). O Valor Global a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO do referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 49.452,50 (Quarenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).


ANTÔNIO LUIZ CABRAL SECRETÁRIO DE CULTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 1038/2012/CEL/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/PMCG E CONSTRUTORA PLANÍCIE LTDA. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA REGIÃO SUDOESTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. OBJETO DO ADITIVO: ALTERAÇÃO DE VALOR – R$ 1.620.627,91. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 65, I, “A” E “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E PEDRO FERNANDES SOBRINHO.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS


INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 2.08.001/2015/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/PMCG E CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA ATRAVÉS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, INCLUSIVE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM RUAS DOS BAIRROS TRÊS IRMÃS, CATOLÉ, JOSÉ PINHEIRO E BAIRRO DAS CIDADES EM CAMPINA GRANDE-PB. OBJETO DO ADITIVO: ALTERAÇÃO DE VALOR R$ 97.642,50. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.1029.1021 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 000 (RECURSOS PRÓPRIOS). RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 1982. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 65, I, “A” E “B” §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA. DATA DE ASINATURA: 02 DE JUNHO DE 2015.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA Secretário Municipal De Obras


CONVITE Nº 16.379/2015

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas do dia 07 de julho de 2015, licitação na Modalidade CONVITE sob N°16.379/2015, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JULHO, CONVOCADA PELO DECRETO Nº 4.159 DE 26 DE MARÇO DE 2015 DO PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA, FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TODO O PROCESSO QUE ENVOLVE O EVENTO, COMO: FORNECIMENTO DE MATERAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PRODUÇÃO E TODA ESTRUTURA NESSESARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA COM ESTIMATIVA PARA 300 PESSOAS PARTICIPANTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no site: www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/379/2015.

Campina Grande, 29 de junho de 2015.

Carlos Alberto Duarte Presidente da Comissão


O Secretário Municipal de Agricultura HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.014/2015 cujo OBJETO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO "QUENTINHAS" PARA AS EQUIPES DE CAMPO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da EMPRESA JOSIVAN SILVA – ME., inscrito no CNPJ Nº 02.301.135/0001-12, vencedora do ITEM 1 com um valor unitário de R$ 8,95 (Oito reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 47.435,00 (Quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais). O valor GLOBAL do referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 47.435,00 (Quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais).


Fábio Agra De Medeiros Nápoles Secretário De Agricultura

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.040/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 51.522,00 (cinquenta e um mil quinhentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.017/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.361.1015.2041/12.365.1015.2042/3390.30/000/008/ GOVERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e André de Gois Pessoa. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2015.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA Secretária Municipal De Educação

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.041/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E EMPRESA DELMIRA FELICIANO GOMES - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 294.501,00 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.017/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.361.1015.2041/12.365.1015.2042/3390.30/000/008/ GOVERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e André de Gois Pessoa. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2015.


AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.015/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 23 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.


HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL


TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.016/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 21 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DAS VITÓRIAS UCHOA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.



http://www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/379/2015



TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.017/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 22 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL CEAI ANTONIO MARIZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.




TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.018/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 22 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SALOMÉ ALVES DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.




TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.019/2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 23 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CEAI ANTONIO MARIZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.


HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.020/2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 23 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.




A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 24 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SALOMÉ ALVES DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.13.001/2015

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 14 de julho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.13.001/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.


RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG



PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.03.002/2015

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 14 de julho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.03.002/2015, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP, tendo como por OBJETO A AQUISIÇÃO DE COLETES E BONÉS PARA OS VIGIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.





A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 15 de julho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.027/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.07.024/2015

AVISO O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.07.024/2015, cujo OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA "BANDA FORRÓ ZUEIRA, LEON LIMA, ÉRIKA MARQUES, CORONÉ GRILO, FORROZÃO COCO SECO, SHYLTON E BANDA MAGIA", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa CENTAUROS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME., CNPJ Nº 09.368.860/0001-57, com fundamento no Artigo 25, III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de

Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).


LUIZ ALBERTO LEITE

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.022/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E LEONARDO LEITE MARINHO 05310184406. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA "BANDA CABRUERA", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.022/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Leonardo Leite Marinho. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2015.

LUIZ ALBERTO LEITE


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.023/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA "BANDA MAGNÍFICOS", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.018/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Rogério Paes e Silva. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2015.

LUIZ ALBERTO LEITE


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.024/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E R F COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA "BANDA SIMONE & SIMARIA", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$


60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.019/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Caio Mendes Rocha. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2015.

LUIZ ALBERTO LEITE


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.025/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. – EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA "BANDA SAIA RODADA", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.020/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Caio Mendes Rocha. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2015.

LUIZ ALBERTO LEITE


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.026/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E ROSILENE CANDIDO VIEIRA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE "FABIANO GUIMARÃES", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.021/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Joseilton de Andrade. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2015.

LUIZ ALBERTO LEITE


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.027/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA "FORROZÃO DAS ANTIGAS", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.023/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Antonio A Amaral Junior. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2015.

LUIZ ALBERTO LEITE


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.028/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E CENTAUROS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA "BANDA FORRÓ ZUEIRA, LEON LIMA, ÉRIKA MARQUES, CORONÉ GRILO, FORROZÃO COCO SECO, SHYLTON E BANDA MAGIA", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.024/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Francinildo Ferreira dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2015.

LUIZ ALBERTO LEITE



A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 23 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.




TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.021/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,


no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 24 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SALOMÉ ALVES DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.




AVISO

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.07.025/2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DA "GERALDINHO", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ Nº 05.102.456/0001-86, com fundamento no Artigo 25, III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).


LUIZ ALBERTO LEITE Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.07.026/2015 AVISO

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.07.026/2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DA "BANDA GAROTA SAFADA", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ Nº 05.102.456/0001-86, com fundamento no Artigo 25, III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).



A T O D E H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O

CONVITE: Nº. 16.366 / 2015 / SMS / FMS / PMCG.

A Secretária de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, em cumprimento às

disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, referente aos atos praticados pela Comissão de Licitação/FMS, em conformidade com o resultado do certame, destinado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE, OBSERVADO O CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL. TAIS PROJETOS COMPREENDERÃO O ESTUDO, CONCEPÇÃO, PESQUISA, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, VEICULAÇÃO, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERAIS, PEÇAS E CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO PELO PERIODO DE JULHO E AGOSTO DE 2015. H O M O L O G A o presente Torneio Licitatório, em favor da empresa: MAIS PROPAGANDA LTDA - EPP; com o valor total de R$ 75.331,82 (Setenta e cinco mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), a quem adjudica o objeto da presente licitação por apresentar valores compatíveis com os preços praticados no mercado e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o CONVITE Nº. 16.366 /2015/SMS/FMS/PMCG, e com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB.

CUMPRA-SE.

Campina Grande-PB, 30 de Junho de 2015.

LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO Secretaria Municipal de Saúde


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.022/2015 cujo OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍPA, ADJUDICADO em favor da EMPRESA AUTO CENTER PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ Nº 09.358.430/0001-54, vencedora do Item 1 com um valor unitário de R$ 1.131,00 (Um mil cento e trinta e um reais), totalizando R$ 108.576,00 (Cento e oito mil quinhentos e setenta e seis reais), Item 2 valor unitário de R$ 979,00 (Novecentos e setenta e nove reais); totalizando R$ 46.992,00 (Quarenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais); Item 3 valor unitário de R$ 1.359,00 (Um mil trezentos e cinquenta e nove reais); totalizando R$ 48.924,00 (Quarenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais); Item 4 valor unitário de R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta e três reais); totalizando R$ 22.914,00 (Vinte e dois mil novecentos e quatorze reais); Item 5 valor unitário de R$ 776,00 (Setecentos e setenta e seis reais); totalizando R$ 6.208,00 (Seis mil duzentos e oito reais); Item 6 valor unitário de R$ 662,00 (Seiscentos e sessenta e dois reais); totalizando R$ 2.648,00 (Dois mil seiscentos e quarenta e oito reais); Item 7 valor unitário de R$ 513,00 (Quinhentos e treze reais); totalizando R$ 12.312,00 (Doze mil trezentos e doze reais); Item 8 valor unitário de R$ 298,00 (Duzentos e noventa e oito reais); totalizando R$ 2.384,00 (Dois mil trezentos e oitenta e quatro reais); Item 9 valor unitário de R$ 315,00 (Trezentos e quinze reais); totalizando R$ 3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais); Item 10 valor unitário de R$ 164,00 (Cento e sessenta e quatro reais); totalizando R$ 656,00 (Seiscentos e cinqüenta e seis reais); Item 11 valor unitário de R$ 309,00 (Trezentos e nove reais); totalizando


R$ 2.472,00 (Dois mil quatrocentos e setenta e dois reais); Item 12 valor unitário de R$ 357,00 (Trezentos e cinqüenta e sete reais); totalizando R$ 4.284,00 (Quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais); Item 13 valor unitário de R$ 185,00 (Cento e oitenta e cinco reais); totalizando R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais); Item 14 valor unitário de R$ 149,00 (Cento e quarenta e nove reais); totalizando R$ 8.046,00 (Oito mil e quarenta e seis reais); Item 15 valor unitário de R$ 84,00 (Oitenta e quatro reais); totalizando R$ 2.772,00 (Dois mil setecentos e setenta e dois reais); Item 16 valor unitário de R$ 35,00 (Trinta e cinco reais); totalizando R$ 700,00 (Setecentos reais); Item 17 valor unitário de R$ 31,00 (Trinta e um reais); totalizando R$ 248,00 (Duzentos e quarenta e oito reais); Item 18 valor unitário de R$ 36,00 (Trinta e seis reais); totalizando R$ 432,00 (Quatrocentos e trinta e dois reais); Item 19 valor unitário de R$ 29,00 (Vinte e nove reais); totalizando R$ 116,00 (Cento e dezesseis reais); Item 20 valor unitário de R$ 57,00 (Cinqüenta e sete reais); totalizando R$ 3.078,00 (Três mil e setenta e oito reais); Item 21 valor unitário de R$ 35,00 (Trinta e cinco reais); totalizando R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais). O VALOR GLOBAL a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO do referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 278.702,00 (Duzentos e setenta e oito mil setecentos e dois reais).


IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária De Educação

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.09.004/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento e MARIA CLAUDIVERA SILVA – ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO RESIDENCIAL VILA NOVA DA RAINHA I (CR 392.965-42) E VILA NOVA DA RAINHA II (CR 394.041-06), DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 18.201,50 (dezoito mil duzentos e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.09.007/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.482.1027.2100/3390.30/000/ GOVERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: André Agra Gomes de Lira e Carla de Albuquerque Barbosa. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2015.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA

Secretário De Planejamento


O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.07.027/2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DA CARTA DE EXCLUSIVIDADE DOS CLUBES CAMPINENSE CLUBE E TREZE FUTEBOL CLUBE, PARA REALIZAÇÃO DO JOGO COMEMORATIVO ENTRE CAMPINENSE E TREZE, NO EVENTO TAÇA 150 ANOS DE CAMPINA GRANDE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa ENFASE – MARKETING, PRODUÇÕES, EVENTOS E

CONSULTORIA LTDA.-ME, CNPJ Nº 02.183.116/0001-39, com fundamento no Artigo 25, III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).





A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.020/2015 cujo OBJETO AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da WS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP., inscrita no CNPJ Nº 14.466.615/0001-12 vencedora do ITEM 1 valor unitário de R$ 13,20 (Treze reais e vinte centavos); Totalizando um VALOR de R$ 1,980,00 (Hum mil novecentos e oitenta reais); ITEM 2 valor unitário de R$ 11,30 (Onze reais e trinta centavos); Totalizando um VALOR de R$ 22,60 (Vinte e dois reais e sessenta centavos); ITEM 3 valor unitário de R$ 4,20 (Quatro reais e vinte centavos); Totalizando um VALOR de R$ 105,00 (Cento e cinco reais); ITEM 4 valor unitário de R$ 4,20 (Quatro reais e vinte centavos); Totalizando um VALOR de R$ 105,00 (Cento e cinco reais); ITEM 5 valor unitário de R$ 4,20 (Quatro reais e vinte centavos); Totalizando um VALOR de R$ 168,00 (Cento e sessenta e oito reais); ITEM 6 valor unitário de R$ 4,20 (Quatro reais e vinte centavos); Totalizando um VALOR de R$ 105,00 (Cento e cinco reais); ITEM 7 valor unitário de R$ 5,00 (Cinco reais); Totalizando um VALOR de R$ 500,00 (Quinhentos reais); ITEM 8 valor unitário de R$ 5,00 (Cinco reais); Totalizando um VALOR de R$ 500,00 (Quinhentos reais); ITEM 9 valor unitário de R$ 5,00 (Cinco reais); Totalizando um VALOR de R$ 500,00 (Quinhentos reais); ITEM 10 valor unitário de R$ 5,00 (Cinco reais); Totalizando um VALOR de R$ 500,00 (Quinhentos reais); ITEM 11 valor unitário de R$ 5,00 (Cinco reais); Totalizando um VALOR de R$ 500,00 (Quinhentos reais). O valor GLOBAL do referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 4.985,60 (Quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Nada havendo a acrescentar, foi lavrada a presente ATA CIRCUNSTANCIAL.


IOLANDA BARBOSA DA SILVA Secretária De Educação

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.039/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E DELMIRA FELICIANO GOMES – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DE 37 (TRINTA E SETE) UNIDADES DE ENSINO, SENDO 35 (TRINTA E CINCO) UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 02 (DUAS) UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL EM HORÁRIO INTEGRAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 587.433,36 (quinhentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 494.500,86 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos reais e oitenta e seis centavos), referente a 135 (cento e trinta e cinco) dias letivos em 2015,


e R$ 92.932,50 (noventa e dois mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), referente a 68 (sessenta e oito) dias letivos em 2016). VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.019/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:12.306.1016.2059/12.365.1015.2042/3390.30/000/008/GOVERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Flávio de Souza Maia. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2015.




A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.022/2015 cujo OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍPA, ADJUDICADO em favor da EMPRESA AUTO CENTER PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ Nº 09.358.430/0001-54, vencedora do Item 1 com um valor unitário de R$ 1.131,00 (Um mil cento e trinta e um reais), totalizando R$ 108.576,00 (Cento e oito mil quinhentos e setenta e seis reais), Item 2 valor unitário de R$ 979,00 (Novecentos e setenta e nove reais); totalizando R$ 46.992,00 (Quarenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais); Item 3 valor unitário de R$ 1.359,00 (Um mil trezentos e cinqüenta e nove reais); totalizando R$ 48.924,00 (Quarenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais); Item 4 valor unitário de R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta e três reais); totalizando R$ 22.914,00 (Vinte e dois mil novecentos e quatorze reais); Item 5 valor unitário de R$ 776,00 (Setecentos e setenta e seis reais); totalizando R$ 6.208,00 (Seis mil duzentos e oito reais); Item 6 valor unitário de R$ 662,00 (Seiscentos e sessenta e dois reais); totalizando R$ 2.648,00 (Dois mil seiscentos e quarenta e oito reais); Item 7 valor unitário de R$ 513,00 (Quinhentos e treze reais); totalizando R$ 12.312,00 (Doze mil trezentos e doze reais); Item 8 valor unitário de R$ 298,00 (Duzentos e noventa e oito reais); totalizando R$ 2.384,00 (Dois mil trezentos e oitenta e quatro reais); Item 9 valor unitário de R$ 315,00 (Trezentos e quinze reais); totalizando R$ 3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais); Item 10 valor unitário de R$ 164,00 (Cento e sessenta e quatro reais); totalizando R$ 656,00 (Seiscentos e cinqüenta e seis reais); Item 11 valor unitário de R$ 309,00 (Trezentos e nove reais); totalizando R$ 2.472,00 (Dois mil quatrocentos e setenta e dois reais); Item 12 valor unitário de R$ 357,00 (Trezentos e cinqüenta e sete reais); totalizando R$ 4.284,00 (Quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais); Item 13 valor unitário de R$ 185,00 (Cento e oitenta e cinco reais); totalizando R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais); Item 14 valor unitário de R$ 149,00 (Cento e quarenta e nove reais); totalizando R$ 8.046,00 (Oito mil e quarenta e seis reais); Item 15 valor unitário de R$ 84,00 (Oitenta e quatro reais); totalizando R$ 2.772,00 (Dois mil setecentos e setenta e dois reais); Item 16 valor unitário de R$ 35,00 (Trinta e cinco reais); totalizando R$ 700,00 (Setecentos reais); Item 17 valor unitário de R$ 31,00 (Trinta e um reais); totalizando R$ 248,00 (Duzentos e quarenta e oito reais); Item 18 valor unitário de R$ 36,00 (Trinta e seis reais); totalizando R$ 432,00 (Quatrocentos e trinta e dois reais); Item 19 valor unitário de R$ 29,00 (Vinte e nove reais); totalizando R$ 116,00 (Cento e dezesseis reais); Item 20 valor unitário de R$ 57,00 (Cinqüenta e sete reais); totalizando R$ 3.078,00

(Três mil e setenta e oito reais); Item 21 valor unitário de R$ 35,00 (Trinta e cinco reais); totalizando R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais). O VALOR GLOBAL a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO do referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 278.702,00 (Duzentos e setenta e oito mil setecentos e dois reais).


IOLANDA BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO


AVISO

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.07.029/2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DA CARTA DE EXCLUSIVIDADE DE "BETO BRITO", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa EDILBERTO CIPRIANO DE BRITO-EPP, CNPJ Nº 14.234.013/0001-30, com fundamento no Artigo 25, III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).




AVISO

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.07.030/2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DA CARTA DE EXCLUSIVIDADE DA "BANDA DESEJO DE MENINA", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa DESEJO SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.-ME, CNPJ Nº 03.568.088/0001-30, com fundamento no Artigo 25, III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).




INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 16088/2014/SMS/PMCG ORIUNDO DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 16004/2013. PARTES: SMS/PMCG E CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA ME. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DO INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA (ISEA), EM CAMPINA GRANDE/PB. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL


POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 57, § 1º, II DA LEI Nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E EVALDO MENDONÇA DE LIMA.

LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.13.001/2015 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 2.13.001/2015, cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DA REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES "O MENINÃO", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. EMPRESA INABILITADA: SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.-EPP, por não atender ao disposto no Item 7.2.2, letra "a" do Edital. Considerando a empresa ser a única licitante o certame foi considerado FRACASSADO.



TOMADA DE PREÇOS Nº 2.13.002/2015

AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11:00 horas do dia 21 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES O MENINÃO-CONVÊNIO ME -798617/2013, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.




AVISO O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.07.031/2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE " BANDA PALOV, DRAGÕES DO FORRÓ, GRABRIEL CAMINHA E CANDIEIRO NATURAL, GG BISMARK, MASSILON GONZAGA ", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNCIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa ROSILENE CANDIDO VIEIRA - ME., CNPJ Nº 15.334.991/0001-16, com fundamento no Artigo 25, III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão

Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).




O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.017/2015 cujo OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE MOTONIVELADORA G930, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da EMPRESA SERVCLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME., inscrito no CNPJ Nº 07.318.707/0001-90, vencedora do Item 1 com um valor unitário de R$ 14,00 (Catorze reais), perfazendo um valor total de R$ 28,00 (Vinte e oito reais), Item 2 valor unitário de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais); totalizando R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais); Item 3 valor unitário de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais); totalizando R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais); Item 4 valor unitário de R$ 40,00 (Quarenta reais); totalizando R$ 80,00 (Oitenta reais); Item 5 valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais); totalizando R$ 870,00 (Oitocentos e setenta reais); Item 6 valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais); totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais); Item 7 valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais); totalizando R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais); Item 8 valor unitário de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais); totalizando R$ 1.230,00 (Um mil duzentos e trinta reais); Item 9 valor unitário de R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais); totalizando R$ 1.620,00 (Um mil seiscentos e vinte reais); Item 10 valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais); totalizando R$ 500,00 (Quinhentos reais); Item 11 valor unitário de R$ 275,00 (Duzentos e setenta e cinco reais); totalizando R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais); Item 12 valor unitário de R$ 470,00 (Quatrocentos e setenta reais); totalizando R$ 1.410,00 (Um mil quatrocentos e dez reais); Item 13 valor unitário de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais); totalizando R$ 1.710,00 (Um mil setecentos e dez reais); Item 14 valor unitário de R$ 550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais); totalizando R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinqüenta reais); Item 15 valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais); totalizando R$ 1.050,00 (Um mil e cinqüenta reais); Item 16 valor unitário de R$ 90,00 (Noventa reais); totalizando R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais); Item 17 valor unitário de R$ 750,00 (Setecentos e cinqüenta reais); totalizando R$ 750,00 (Setecentos e cinqüenta reais); Item 18 valor unitário de R$ 370,00 (Trezentos e setenta reais); totalizando R$ 4.070,00 (Quatro mil e setenta reais); Item 19 valor unitário de R$ 315,00 (Trezentos e quinze reais); totalizando R$ 315,00 (Trezentos e quinze reais); Item 20 valor unitário de R$ 26,00 (Vinte e seis reais); totalizando R$ 78,00 (Setenta e oito reais); Item 21 valor unitário de R$ 42,00 (Quarenta e dois reais); totalizando R$ 126,00 (Cento e vinte e seis reais), Item 22 valor unitário de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais); totalizando R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais), Item 23 valor unitário de R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais); totalizando R$ 810,00 (Oitocentos e dez reais), Item 24 valor unitário de R$ 3.850,00 (Três mil oitocentos e cinqüenta reais); totalizando R$ 3.850,00 (Três mil oitocentos e cinqüenta reais), Item 25 valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais); totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais), Item 26 valor unitário de R$


820,00 (Oitocentos e vinte reais); totalizando R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais), Item 27 valor unitário de R$ 7.000,00 (Sete mil reais); totalizando R$ 7.000,00 (Sete mil reais) e Item 28 valor unitário de R$ 78,00 (Setenta e oito reais); totalizando R$ 156,00 (Cento e cinqüenta e seis reais). O VALOR GLOBAL a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO do referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 37.638,00 (Trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais).


GERALDO NOBRE CAVALCANTE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO

AMBIENTE


O Secretário Municipal de Planejamento HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.09.012/2015 cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO MAJOR VENEZIANO I (CR 354.140-61), MAJOR VENEZIANO II (CR 354.142-89), MAJOR VENEZIANO III (CR 354.144-06) E MAJOR VENEZIANO IV (CR 354-145-11), DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da EMPRESA SERVCLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME., inscrito no CNPJ Nº 07.318.707/0001-90 vencedora do Item 1 com um valor unitário de R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais), perfazendo um valor total de R$ 1.980,00 (Hum mil novecentos e oitenta reais), e ITEM 4 com um valor unitário de R$ 190,00 (Cento e noventa reais), perfazendo um valor total de R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) O valor GLOBAL do referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 2.360,00 (Dois mil trezentos e sessenta reais).


ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PREGÃO DESERTO SEGUNDA CHAMADA


A Comissão Permanente de Licitação através do seu pregoeiro Oficial Torna público, para conhecimento aos que possa interessar que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.001/2015, Tipo Menor Preços Por Item, que tem como objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as necessidades do SISTEMA ÚNICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, conforme Convênio MTE/SPPE/CODEFAT/128/2012 - Convênio no SICONV 776784/2012, foi declarado DESERTO PELA SEGUNDA VEZ , Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Silva Jardim, 427, Santo Antonio, Campina Grande, PB, fone: (83) 3310-6652, no horário de 08h00min as 17h00min ou no pelo e-mail [email protected].

Campina Grande, 29 de Junho de 2015.

AURELIO FERNANDES DE MORAIS Pregoeiro Oficial - SEMAS

AVISO DE PREGÃO DESERTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.004/2015

A Comissão Permanente de Licitação através do seu

pregoeiro Oficial Torna público, para conhecimento aos que possa interessar que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.004/2015, Tipo Menor Preços Por Item, que tem como objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS., foi declarado DESERTO, Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Silva Jardim, 427, Santo Antonio, Campina Grande, PB, fone: (83) 3310-6652, no horário de 08h00 min as 17h00min ou no pelo e-mail [email protected].

Campina Grande, 30 de Junho de 2015.

AURELIO FERNANDES DE MORAIS Pregoeiro Oficial – SEMAS


PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.004/2015 SEGUNDA CHAMADA

A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 20 de julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as demandas das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Recursos: previstos no orçamento vigente: Municipal/Federal. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitaçã[email protected]

Campina Grande - PB, 01 de Julho de 2015.

Aurélio Fernandes de Morais

Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005/2015. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE e WS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE- IPSEM. VIGÊNCIA: Ato da entrega do objeto pela contratada e pagamento pela contratante. VALOR: R$ 781,00 (SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS). LICITAÇÃO: PREGÃO(SRP) Nº 005/2014. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. PROJETO/ATIVIDADE: 09.122.2001.2141. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO HERMANO DE OLIVEIRA E AFONSO DE OLIVEIRA SOUTO. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2015.

ANTÔNIO HERMANO DE OLIVEIRA Presidente do IPSEM

EXTRATO TERMO ADITIVO N° 01 AO

CONTRATO N° 2.14.065/2014 INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato Nº 2.14.065/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E PAULO ZIOBER -

mailto:licitaçã[email protected]


EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA. VIGÊNCIA: O PRAZO do presente CONTRATO fica acrescido em 12 (doze) meses, a partir de 16 de julho de 2015. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.032/2014. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Geraldo Nobre Cavalcanti e Paulo Ziober Júnior. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2015.

GERALDO NOBRE CAVALCANTI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16.004/2015/SMS/FMS/PMCG

A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, através da Portaria SMS/GS nº 10/2015, de 15 de Janeiro de 2015 e ainda pelo Art. 51, “caput” c/c o art. 21 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990; e Lei Municipal nº 4.335/2005; Portaria GM/MS 1.034/2010; torna público os resultados da SELEÇÃO realizada sob a modalidade do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16.004/2015/SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto o credenciamento de instituições proponentes em SERVIÇOS DE NEFROLOGIA (TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – TRS e afins) para atendimento na Rede Complementar de Assistência em Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que sejam referenciadas para Campina Grande, por intermédio de Central de Regulação do Complexo Regulador deste Município. Em reunião deliberativa datada de 18/06/2015, foram aprovados pela Comissão os seguintes resultados: 1. Fundação Assistencial

da Paraíba – Hospital da FAP (CNPJ nº. 08.841.421/0001-57) – R$ 4.000.152,86 (quatro milhões cento e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos); 2. Hospital Antonio Targino LTDA. (CNPJ nº. 08.834.137/0001-53) – R$ 4.799.865,87 (quatro milhões setecentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos); 3. Sistema de Assistência Social e de Saúde/SAS – Hospital João XXIII (CNPJ nº. 07.678950/0001-19) – R$ 4.299.839,52 (quatro milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 13.099.858,25 (treze milhões noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar na conformidade do instrumento editalício do processo administrativo em tela.


FELLIPE ALMEIDA DE ANDRADE Presidente da Comissão Especial de Seleção de

Chamamentos Públicos da SMS

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.023/2015 AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 27 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS VITÓRIAS UCHOA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.




AVISO O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.07.032/2015, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DA CARTA DE EXCLUSIVIDADE DAS BANDAS: "BANDA SAIA JUSTA E BANDA FORRÓ DA MANHÃ", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa FERREIRA PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME., CNPJ Nº 07.551.949/0001-29, com fundamento no Artigo 25, III, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).




Secretaria de Administração

Diretoria de Recursos Humanos Processos - Período: 29 a 03/07/15

Lotação

Nº Processo/Dat

a Assunto Nome do Servidor Matrícula Decisão

SECOB 01.908-15 18/06/15

Licença por Luto

Francisco de Assis

Fernandes Pereira 7145 Deferido

SESM 01.899-15 17/06/15

Licença Prêmio

Alba Lígia Aureliano de

Lima 2929 Indeferido

SESM 01.890-15 16/06/15

Licença Prêmio

Telma Pereira Costa 6308 Indeferido

SAÚDE 01.882-15 15/06/15

Abono de Permanência

Maria Helena Vasconcelos

L.Ferreira 5019 Indeferido

SEDUC 00.918-14 14/04/14

Incorp. da gratificação

"po de carvão¨"

Clotilde Carvalho 9653 Indeferido

SECTI 01.619-15 21/05/15


Joildo Gomes Palmeira 1780 Indeferido

SEFIM 01.637-15 22/05/15


Selma Xavier de Andrade 2313 Indeferido

SESUMA

01.825-15 08/06/15


Francisco Nogueira do Nascimento 1797 Indeferido

SAD 111/2015 18/06/15

Impossibilidade de posse

Amanda Franklin Santos - Indeferido

SAD 02.390-14 26/09/14

Ressarcimento da dif. Da hora

extra Jane Eyre

Santos Oliveira 4413 Deferido

SEDUC 01.074-15 10/04/15

Implantação da GAE

Ana Paula dos Santos 3451 Deferido

SESM 01.100-15 01/04/15


Myrthes Maria Vital de A. Pequeno 2102 Deferido

SEDUC 01.592-15 19/05/15

Implantação da GED

Gilma Cristina Flor 13587 Deferido

GP 01.770-15 29/05/15 13º Salário

Daniela Ivna do Nascimento 20683 Deferido

SEDUC 01.763-15 29/05/15


Ana Célia da Rocha Pereira 6285 Deferido

SEDUC 01.915-15 19/06/15

Devolução desconto indevido

Marluce do Nascimento 10762 Deferido

SEDUC 01.843-15 09/06/15


Gilberlândia Nobrega de

Olinda 6392 Deferido

SEDUC 01.852-15 10/06/15

Implantação da GED

Maria de Fatima

Monteiro Silveira 12978 Deferido

SEDUC 01.871-15 12/06/15


Aurenice dos Anjos 3360 Deferido


Maria José do Carmo Gomes DRH/SAD

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.07.037/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E ROSILENE CANDIDO VIEIRA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE " BANDA PALOV, DRAGÕES DO FORRÓ, GABRIEL E CANDIEIRO NATURAL, GG BISMARK, MASSILON GONZAGA ", NO PERÍODO 05 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2015, NO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO POVO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNCIPAL CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.07.031/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.1002.2083 /3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Luiz Alberto Leite e Joseilton de Andrade. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015.

LUIZ ALBERTO LEITE Secretário De Desenvolvimento Econômico



PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.006/2015 A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa Especializada em Sonorização Volante e Mini-Trio para atender mobilizações e divulgações das Ações desenvolvidas pelo Programa ACESSUAS. Recursos: previstos no orçamento vigente, Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitaçã[email protected] Campina Grande - PB, 01 de Julho de 2015

Aurélio Fernandes de Morais

Pregoeiro Oficial


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, Ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.03.003/2015, cujo OBJETO É O FORNECIMENTO DE 300 (TREZENTOS) ASSINATURAS ANUAIS DO JORNAL DIÁRIO CORREIO DA PARAÍBA, em favor de CORREIO DA PARAÍBA GRÁFICA E EDITORA LTDA.-ME, CNPJ sob Nº 04.309.909/0001-87, com fundamento no Artigo 25, Caput, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, no valor de R$ 125.640,00 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta reais).


PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA Secretário da Administração

mailto:licitaçã[email protected]

SEMANÁRIO OFICIAL-10 a 14/01/2005 - pmcg.org.br · objeto: contrataÇÃo de pessoa jurÍdica,...

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