Semanário Oficial Nº 2.338 – Campina Grande, 02 a 06...

Semanário Oficial Nº 2.338 – Campina Grande,

SEMANÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação

Administração:

ATOS DO PREFEITO SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Campina Grande, 02 a 06 de Dezembro de 2013.

EMANÁRIO OFICIALESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955 Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD

Administração: Romero Rodrigues Veiga

ATOS DO PREFEITO SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Pág. 1

FICIAL

Prefeitura Municipal

Semanário Oficial Nº 2.338 – Campina Grande, 02 a 06 de Dezembro de 2013. Pág. 2


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013

AVISO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, por intermédio da Comissão Especial de Chamamento, chama empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, que manifestem interesse na apresentação de propostas para construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, junto a instituições financeiras oficiais federais, neste caso, Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil S/A, destinadas a famílias com renda bruta mensal de até R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, integrante do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, instituído pela Lei Federal Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto nº 7.499 de 16 de junho 2011, no município de CAMPINA GRANDE-PB, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 08:00 HORAS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RETIRADA DO EDITAL: Rua Dr. João Moura, Nº528, bairro São José, Campina Grande-PB.

Campina Grande-PB, 02 de dezembro de 2013

ROMERO RODRIGUES VEIGA Prefeito

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013

AVISO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público a realização de Audiência Pública para coleta de subsídios visando a modelagem de licitação, na Modalidade Concorrência, para Concessão da Prestação e Exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Distrital de Passageiros do Município de Campina Grande, em observância ao que estabelece o art. 39 da Lei Federal Nº 8.666/93. A inscrição dos interessados em participar dos debates será feita na data e local da Audiência mediante preenchimento de Ficha de Inscrição. Data da Audiência Pública: dia 20 de dezembro de 2013, das 08:00 às 12:00 horas. Local: Largo do Açude Novo (antigo Museu de Artes Assis Chateaubriand) – ao lado do Terminal de Integração.

Campina Grande-PB, 02 de dezembro de 2013

MARIA JOSÉ RIBEIRO DINIZ Presidente da Comissão

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.13.001/2013

AVISO DE JULGAMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de

Preços Nº 2.13.001/2013, cujo objeto é a Construção do Campo de Futebol do Distrito de Galante, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Após análise da “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTAS DE PREÇOS” a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO foi considerada vencedora a empresa GIF CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., com Proposta no valor de R$ 423.931,20 (Quatrocentos e vinte e três mil novecentos e trinta e um real e vinte centavos).

GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 1044/2012/CJ/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/PMCG E CONSTRUTORA FÊNIX LTDA. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NA COMUNIDADE TRÊS IRMÃS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 180 DIAS A PARTIR DE 08/11/2013.FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, I, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E ALZIRA FREIRE DE ARAÚJO NETA.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE OBRAS- SECOB

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 010/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 2.008.001/2013/SRP/CSL/SECOB. TIPO MENOR PREÇO/LOTE ÚNICO O Pregoeiro oficial da Secretaria de Obras do Município de Campina Grande no uso de suas atribuições legais torna público a quem possa interessar que, após reunião de abertura das propostas e habilitação ocorrida na Prefeitura Municipal em 29 de Dezembro de 2013 alusivo ao Pregão n.º . 2.008.001/2013/SRP/CSL/SECOB do tipo menor preço por lote único, cujo objeto foi:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL DO TIPO ELEVADOR DE PASSAGEIROS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MENSALMENTE, PELO PERÍODO DE 24 MESES,foi vencedor a empresa: - MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. – CNPJ 05.926.726.726/0001-73,com o valor total de: R$ 438.000,00( Quatrocentos e Trinta e Oito Mil Reais). Campina Grande, 02 de Dezembro de 2013.

José Afonso Pereira da Silva

Pregoeiro Oficial da SECOB

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.056/2013 PARTES: Secretaria Municipal de Educação E Empresa S2 PRODUÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. – ME.


OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO E TENDAS PARA EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. VALOR: R$ 42.550,00 (Quarenta e Dois Mil Quinhentos e Cinquenta Reais). LICITAÇÃO: Convite Nº 2.06.013/2013 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N° 8.666/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1006.2042/3390.30/0110. SIGNATÁRIOS: Verônica Bezerra de Araújo Galvão e Francinildo ferreira dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.01.023/2013. PARTES: Gabinete do Prefeito E Empresa EDGLAUCO DE SOUSA MAGALHÃES – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para a Coordenadoria de Ações de Políticas Públicas para as Mulheres (Casa Abrigo). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da respectiva Ordem de Compra. VALOR: R$ 24.592,80 (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta Centavos). LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2.01.009/2013. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°8.666/93 e Lei Federal N° 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1004.2172/3390.30/0110. SIGNATÁRIOS: Tovar Correia Lima e Edglauco de Sousa Magalhães. DATA DE ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2013.

TOVAR CORREIA LIMA Chefe de Gabinete do Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº. 2.01.001/2013

AVISO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, com sede à Rua Dr. João Moura, N° 528, bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 11:00 horas do dia 10 de dezembro de 2013, Sessão para Apresentação do Resultado da Análise e Pontuação das Propostas Técnicas (Envelopes A e C), bem como, abertura do Envelope B, relativo à Concorrência Nº 2.01.001/2013, cujo objeto é a Contratação de duas Agências de Publicidade, para prestar serviços à Prefeitura Municipal de Campina Grande, neste Estado.

Campina Grande, 04 de dezembro de 2013

GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.11.010/2013

AVISO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.010/2013, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA COM CARROCERIA METÁLICA BASCULANTE, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PLANILHA DO EDITAL., HOMOLOGO E ADJUDICO SEU OBJETO EM FAVOR DE VEPEL VEICULOS E PEÇAS LTDA (VEPEL CAMINHÕES), CNPJ Nº. 08.709.578/0005-57, VENCEDORA DO ITEM 001 DO REFERIDO PREGÃO

PRESENCIAL COM UM VALOR TOTAL DE R$ 229.000,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS).

CAMPINA GRANDE, 05 DE DEZEMBRO DE 2013.

GUILHERME ALMEIDA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

EXTRATO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 16.433/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE S/S LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE E SERVIÇOS AMBULATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONVENIADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONVENENTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 7.482.253,98, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102; 16.10.302.1024.2096; 16.10.302.102 4.2097 E 16.10.302.1024.2101. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E ALMIRA OLIVEIRA PEREIRA DINIZ.

LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS SECRETÁRIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 16.434/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA (FAP). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE E SERVIÇOS AMBULATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONVENIADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONVENENTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 10.944.577,35, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102; 16.10.302.1024.2096; 16.10.302.102 4.2097 E 16.10.302.1024.2101. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E JOSÉ JAIRO OLIVEIRA.



EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.435/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E CECAC – CENTRO CAMPINENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 162.702,96, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E ROSSANA LÚCIA DIAS DE ALMEIDA MAIA.


EXTRATO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 16.436/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONVENIADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONVENENTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 1.001.831,00, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E CRISÉLIA DE FÁTIMA VIEIRA DUTRA.

LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS

SECRETÁRIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.437/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E CLÍNICA SANTA VITÓRIA LTDA – ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A

EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 265.851,27, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E SEVERINA FALCÃO PEREIRA.


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.438/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E INSTUTUTO PASTEUR DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 170.128,91, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E SUÊNIA MARIA RAMALHO DE BARROS.



EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.439/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E GINOCLÍNICA GLÍNICA MÉDICA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 437.184,55, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:


16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E ADERALDO LUIZ DE OLIVEIRA.



EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.440/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E CLAC – CENTRO LABORATORIAL DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 295.088,00, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E CRISOLEIDE GOMES QUIRINO.


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.441/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 237.640,14, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E MARIA DO SOCORRO PALHANO SOUTO.



EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.442/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E ICAC – INSTITUTO CAMPINENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 92.932,62, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E ARISTÓTELES RODRIGUES MEDEIROS.


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.443/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLÍNICA S/C LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 844.575,26, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E GUSTAVO MAYER RAMALHO.


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.444/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ADELMO LUIS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA


COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 179.177,60, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E ADELMO LUIS DE OLIVEIRA.


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.445/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E PATOLOGIA F. DINIZ LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 958.866,14, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E FRANCISCO DE SOUZA DINIZ.


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.446/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHÊ. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 280.652,66, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E ÉRIKA MATIAS DA SILVA.


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.447/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 1.040.065,92, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E RENATO DA COSTA MEDEIROS.



EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.448/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E CAMPIMAGEM – CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE CAMPINA GRANDE LTDA - EPP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E EXAMES RADIOLÓGICOS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 471.483,36, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102 E 16.10.302.1024.2103. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E LINCOLN DA SILVA FREITAS.



EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.449/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E CLÍNICA DE RADIOLOGIA DR. WANDERLEY LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E EXAMES RADIOLÓGICOS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,


AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 693.415,20, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102 E 16.10.302.1024.2103. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E LUCIANO VILAR WANDERLEY NÓBREGA.


EXTRATO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 16.450/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA (FOP). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONVENIADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONVENENTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 51.696,00, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E SAULO FREIRE DE ARAÚJO.



EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.451/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E OFTALMOCLÍNICA SAULO FREIRE LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 5.305.136,72, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102 E 16.10.302.1024.2101. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E SAULO FREIRE DE ARAÚJO.



EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.452/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E EXAMES ESPECIALIZADOS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 605.776,36, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102 E 16.10.302.1024.2103. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA.


EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.453/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E CLÍNICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA - EPP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 2.233.262,08, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102 E 16.10.302.1024.2101. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E ROBERTO ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA.




EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.454/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO LTDA – EPP (CLÍNICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 840.221,28, SENDO PAGOS MENSALMENTE O VALOR DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, CONFORME TABELA DO SIA E SIH/SUS EM VIGOR, EDITADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2102. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 0230. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16002/2013/SMS/PMCG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA FILHO.




Extrato de contrato

Instrumento: Contrato de Aquisição Material N° 2.1442/2013/SESUMA. Partes: Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de Campina Grande e Unidas Veículos e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Material para prestação de serviço de revisão de 15.000km de 04 ( quatro) Caçambas Mercedes Benz Placas OGC 8806, OGC 5327, OGB 5287 e OGB 5297 nos termos da planilha anexa ao contrato. Modalidade: Dispensa Período de Garantia Técnica.Fundamento legal:Art. 24, XVII e 26 da Lei Nacional de Licitação e Contratos Administrativos, e subsidiariamente, nos princípios gerais do Direito Público e Teoria Geral dos Contratos; na Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei n° 11.079/2004, Lei Orgânica do Município de Campina Grande. Recursos Financeiros:Elemento de despesa: 3390.30 (Aquisição Material) Classificação Funcional Programática: 15 452 1015 2168 Coordenação Atividades Administrativas Fonte de recursos: 0110. Valor global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência:Termo inicial em 05 de dezembro de 2013 e termo final na data do recebimento definitivo do objeto pela Contratada. Data de assinatura: 05 de dezembro de 2013.Parte signatárias: Geraldo Nobre Cavalcanti e Unidas Veículos e Serviços Ltda. Testemunhas: Lúcia da Silva Santos e Marinalva Brito de Medeiros.

HOMOLOGAÇÃO

A T O D E D I S P E N S A

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são outorgadas pela Lei Municipal nº 029/2005 e pelo arts.24, XVII e 26 da Lei Nacional de Licitações e Contratos, CONSIDERANDO o estrito cumprimento à supremacia do interesse público sobre o particular e ao princípio da boa-fé;CONSIDERANDO, que a compra realizada de componentes é necessária à realização de revisão de equipamentos- 04 caçamba Mercedes Benz(Placas OGC 8806, OGC 5327, OGB 5287 e OGB 5297), durante o período de garantia técnica, nos termos do Contrato nº 2.14.003/2013, oriundo do Pregão Presencial nº 2.14.001/2013, configurando-se hipótese de dispensa de licitação;CONSIDERANDO,também, que a presente contratação direta de componentes é condição indispensável para a vigência da garantia, vez que feita junto ao fornecedor original; CONSIDERANDO,ainda, as razões de fato e de direito devidamente justificadas em Parecer Jurídico nº 061/2013/JUR/SESUMA, desta Secretaria, que opinou de forma favorável à contratação direta em por ser aquisição de componentes (graxa, óleo elementos de filtro, jogos de peças, anel de vedação) para realização revisão 15.000 Km de 04 ( quatro caçambas Mercedes Benz (Placas OGC 8806, OGC 5327, OGB 5287 e OGB 5297), durante o período de garantia técnica junto ao fornecedor original dos equipamentos, RATIFICA o ATO DE DISPENSA,oriundo do processo de dispensa nº 2.14.031/2013, com prazo contratual a iniciar-se na data da assinatura do instrumento de contrato, encerrando-se com recebimento definitivo do objeto pela Contratante , com fundamento no art. 24, XVII,da Lei nº 8.666/93, firmado com a empresa UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme classificação orçamentária.

Campina Grande, 05 de dezembro de 2013.

GERALDO NOBRE CAVALCANTI Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente–

SESUMA

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