Cálculo do Imposto Substituição Tributaria do ICMS
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Cálculo do Imposto Substituição Tributaria do ICMS
Segue abaixo um passo a passo de exemplo de calculo de substituição tributaria, para quem quer entender todos os
cálculos efetuados pelo SAP.
Para quem tem o IPI, basta incluir o porcentual antes dos cálculos do ICMS para a definição inicial da base de calculo.
Trata-se de uma abordagem campo a campo, das informações que definem os cálculos de SD/MM com o
preenchimento de todos os campos da tabela J_1BTXST3...
Apesar de estar na TAXBRJ o mesmo também é aplicável na TAXBRA, apenas convertendo para os tipos de
condição.
Calculo do Imposto – SD ( ICMS + ST )
Figura 1
Para que o calculo da ST ocorra é necessário que no código de imposto de SD,
O ICMS e o Calculo da ST de ICMS estejam marcados.
Iva de SD – SD ( Ativação de ICMS – ST e IPI )
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Figura 1
Para que o calculo da ST ocorra é necessário que no no IVA de SD,
O ICMS e o Calculo da ST de ICMS estejam marcados, neste caso que as condições
ICM3 e ICS3 estejam marcadas.
Para os testes e facilidades de acompanhamento de calculo,
É interessante Ativar modo especialista da localização, quando se estiver utilizando a TAXBRJ:
Figura 2
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Figura 3
Mandante MANDTPaís LAND1
Emissor SHIPFROM
Receptor SHIPTO
Grupo imposto GRUOP
Chave dinâmica VALUE
Chave dinâmica VALUE2
Chave dinâmica VALUE3
Grupo SubFiscal STGRP
Válido desde VALIDFROM
Válido até VALIDTO
Regra cálculo SUR_TYPE
Taxa custo supl RATE
Preço fixo PRICE
Nº unids. FACTOR
Unidade medida UNIT
Base red.1 BASERED1
Bs.red. 2 BASERED2
Red.ICMS ICMSBASER
Preço mínimo MINPRICE
Moeda WAERS
Fator prç.mín. MINFACTSem sobretaxa SURCHIN
GCF com “T” maiúsculo.....
Pela transação J1BTAX, opção J_1BTXST3 Atualizar exceções dinâmicas da sub.trib.
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Figura 4
Figura 5
Escolher o Grupo de Substituição Tributária:
EMISSOR,
Figura 7
Escolher o Estado Emissor
Receptor,
Figura 8
Escolher o Estado Receptor
Grupo Sub Fiscal
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Figura 6
Escolher o Grupo de Substituição Fiscal, cadastrado na Visão de controle do Cliente/Fornecedor.
Válido Desde/Até
Figura 7
Inserir a vigencia e Validade da informação
Método de Cálculo:
Figura 8
Escolher um dos métodos de Cálculo acima.
Informações Gerais:
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Figura 9
Taxa custo supl – MVA ( margem de Valor Agregado )
Base red.1 – Redução de Base 1 ( Primeira Redução de Base )
Bs.red. 2 – Redução de Base 2 ( Segunda Redução de Base )
Red.ICMS – Redução da Base de Calculo do ICMS de Destino para fins de calculo
Independe do método de calculo, estas informações sempre estão disponíveis para uso.
Preço Fixo:
Figura 10
No caso do Preço fixo, deve-se preencher a moeda, qtde e unidade.
Preço Fixo ( mínimo ):
Figura 11
No caso do Preço fixo, deve-se preencher a moeda, qtde e unidade.
Os campos Fator para o preço mínimo e o Flag “Preço mínimo sem sobretaxa” são opcionais,
dependendo da regra a ser utilizada.
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Exemplos de Cálculo de Substituição Tributária do ICMS
Calculo da ST apenas com MVA
Neste exemplo estamos utilizando de SP para SP com MVA de 31,31
Figura 12
Figura 16
Dados Obtidos:
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Figura 13
ICM3 = Calculo do ICMS Normal = 3750,00 * 18% = 675,00
ICS3 = Cálculo da Substituição Tributária: 211,34
Demonstrativo do Calculo:
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo = 3750,00
MVA = 31,31
Calculo 3750,00 * 1.3131 = 4924,12 * 18% = 886,34 – 675,00 = 211,34
Calculo da ST com MVA e Desconto Base RED.1
Figura 14
Dados Obtidos:
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Figura 15
Figura 16
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição
tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 2.736,34MVA = 31,31
Base de Calculo = 3750,00 – 44,43% = 2083,87 * 1,3131 = 2.736,34
ICMS ST = 2736,34 * 18% = 492,54 – 675,00 = ( - 182,46 ) Negativo = 00000
Calculo da ST com MVA + Redução de Base em Porcentual
Neste caso, Vamos aumentar a MVA e Diminuir os descontos para não zerar a ST.
Figura 17
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Figura 18
Figura 19
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição
tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 6.194,38
MVA = 85,85
Base RED.1 = 11,12
Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 * 1,8585 = 6,194,38
ICMS ST = 6.194,38 * 18% =1.114,99 – 675,00 = 439,99
Calculo da ST com MVA e Desc. Base RED.1 e BS.red. 2
Figura 20
Figura 21
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Figura 22
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição
tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 5.380,44
MVA = 85,85%
Base RED.1 = 11,12%
BS. RED 2 = 13,14%
Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 – 13,14% = 2.895,04 * 1,8585 = 5.380,44ICMS ST = 5.380,44 * 18% = 968,48 – 675,00 = 293,48
Calculo da ST com MVA, Base RED.1, BS.red. 2 e RED ICMS
Figura 27
Figura 28
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Figura 23
Figura 24
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição
tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 5.380,44
MVA = 85,85%
Base RED.1 = 11,12%
BS. RED 2 = 13,14%
Red. ICMS = 15,16%
A redução do ICMS de Destino é apenas para o Calculo da ST e não para Destaque na NF.
Neste caso Temos : 3750,00 – 15,16% = 3.181,50 * 18% = 572,67 ( Redução apenas no ICMS próprio do destino
apenas para fins de Calculo ). Neste caso, O calculo de 675,00 será alterado para 572,67.
Base de Calculo = 3750,00 – 11,12% = 3.333,00 – 13,14% = 2.895,04 * 1,8585 = 5.380,44
ICMS ST = 5.380,44 * 18% = 968,48 – 572,67 = 395,81
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Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade
Figura 25
Figura 26
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Figura 27
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição
tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 7.875,78
Preço Fixo = 2.625.26 * qtde 3 = 7.875,78
ICMS Próprio = 3750,00 * 18% = 675,00
Base de Calculo = 7.875,78
ICMS ST = 7.875,78 * 18% = 1.417,64 – 675,00 = 742,64
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Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade + MVA e Reduções
Figura 28
Figura 29
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Figura 30
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição
tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 9.569,88
ICMS Próprio = 675,00MVA = 55,55%
Base RED.1 = 11,11%
BS. RED 2 = 12,12%
Base de Calculo = (2.625,26 * Qtde 3 )=7.875.78 – 11,11% = 7.000,78 – 12,12% = 6.152,28 * 1,5555 = 9.569,88
ICMS ST = 9.569,88 * 18% = 1.1722,58 – 675,00 = 1.047,58
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Calculo da ST com Preço Unitário Fixo por Unidade + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio
Figura 31
Figura 32
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Figura 33
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição
tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 9.569,88
ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37
MVA = 55,55%
Base RED.1 = 11,11%
BS. RED 2 = 12,12%
RED ICMS = 13,13%
Base de Calculo = (2.625,26 * qtde 3 )=7.875.78 – 11,11% = 7.000,78 – 12,12% = 6.152,28 * 1,5555 = 9.569,88
ICMS ST = 9.569,88 * 18% = 1.722,58 – 586,37 = 1.136,21
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Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com o preço mínimo acima da base
normal )
Figura 34
Figura 35
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Figura 36
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição
tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 9.364,32 = Preço Mínimo 3.121,44 * qtde 3
ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37
MVA = 55,55%
Base RED.1 = 11,11%
BS. RED 2 = 12,12%
RED ICMS = 13,13%
Base de Calculo = 3.750,00 – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63
ICMS ST = 9.364,32 * 18% = 1.685,58 – 586,37 = 1.099,21
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Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com o preço mínimo abaixo da base
normal )
Figura 37
Figura 38
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Figura 39
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição
tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para 4.556,63
ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37
MVA = 55,55%
Base RED.1 = 11,11%
BS. RED 2 = 12,12%
RED ICMS = 13,13%
Base de Calculo = 3.750,00 – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63
ICMS ST = 4.556.63 * 18% = 820,19 – 586,37 = 233,82
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Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com a utilização do Fator de 80%
para o preço mínimo, maior que a base Normal)
Figura 46
Figura SEQ Figura \* ARABIC 47
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Figura 40
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição
tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para = 3.421,44 * Qtde 3 = 10.264,32 * 80% = 8.211,56
ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37
MVA = 55,55%
Base RED.1 = 11,11%
BS. RED 2 = 12,12%
RED ICMS = 13,13%
Base de Calculo = 3.750,00 – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63
ICMS ST = 10.264,32 * 18% = 1.847,58 – 586,37 = 1.261,31
Neste caso, a regra é clara:
Se 80% do valor da base de calculo do preço mínimo ( 8.211,56 ) for maior que a base normal
( 4.556,63)
Observando que o porcentual é apenas para comparação, para verificar qual base vai ser utilizada, ele não reduz a
base na hora do calculo.
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Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio n ( Com a utilização do Fator de 80%
para o preço mínimo, Menor que a base Normal)
Figura 49
Figura 41
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Figura 42
Com um clique duplo na condição ICS3 é possível consultar a base de calculo utilizada para o calculo da substituição
tributária.
Alíquota ICMS Próprio = SP / SP = 18%, Alíquota Interna do estado de destino SP/SP = 18%
Base de Calculo para = 1.800,00 * Qtde 3 = 5.400,00 * 80% = 4.320,00
ICMS Próprio = 3750,00 – 13,13% = 3.257,62 * 18% = 586,37
MVA = 55,55%
Base RED.1 = 11,11%
BS. RED 2 = 12,12%
RED ICMS = 13,13%
Base de Calculo = 3.750,00 – 11,11% = 3.333,37 – 12,12% = 2.929,37 * 1,5555 = 4.556,63
ICMS ST = 4.556.63 * 18% = 820,19 – 586,37 = 233,82
Neste caso, a regra é clara:
Se 80% do valor da base de calculo do preço mínimo ( 4.320,00 ) for maior que a base normal
( 4.556,63) , que neste caso não é. Por isso foi mantido a base normal.
Observando que o porcentual é apenas para comparação, para verificar qual base vai ser utilizada, ele não reduz a
base na hora do calculo.
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Calculo da ST com Preço Mínimo + MVA e Reduções e RED. Do ICMS Próprio ( Com a utilização do Fator de 80%
para o preço mínimo, Menor que a base Normal, com o FLAG de Preço mínimo sem sobretaxa marcado )
Figura 43
Figura 44
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Figura 45