CAESE 677 - AESE Business School · Seminário de Atualização PADE. O ... nidades que o Marketing...

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NOTÍCIAS

21.jun.2016N.677

www.aese.pt

NOTÍCIAS · AGENDA · OPINIÃO · PANORAMA · DOCUMENTAÇÃO

NOTÍCIAS PANORAMA DOCUMENTAÇÃO

Um difícil equilíbrio contra a corrupçãoComo financiar os partidos políticos

AGENDA

Mindfulness: meditação não religiosa contra a ansiedade e a dispersão

O “direito” ao casamento gay que não estava na Constituição

Uma resolução da ONU a favor da família

Rendibilidade de clientesLisboa, de 21 a 23 de setembro de 2016

Rethinking technology in the SME contextLisboa, 23 de junho de 2016

Aralab e Concessus: a surpresa da inovação e qualidade nacional

AESE Summer School 2016Lisboa, de 4 a 15 de julho de 2016

Que aconteceu aos Objetivos do MilénioONU aprovou outro programa de 15 anos além do básico Gestão de Empresas

de Serviços profissionaisLisboa, 30 de junho a 1 de julho de 2016

Encontro de Alumni AESELiderar na (in)certezaLisboa, 8 de julho de 2016

S | PADE

“Steve Jobs”

Negociar bem, negociar melhorLisboa, de 27 a 29 de junho de 2016

Media

“Zilu e o traidor”

Liderar na (in)Certeza

Reencontro do 10.º Executive MBA AESE

Passaporte

Os Alumni do Programa de AltaDireção de Empresas reuniu-se naAESE para a 2.ª edição doSeminário de Atualização PADE. Oprograma abrangeu várias temá-ticas da agenda da Direção Geral edos Conselhos de Administraçãodas Empresas, comprometidos coma governação colegial, as oportu-nidades que o Marketing digitalaporta aos modelos de negócio, oenquadramento económico global eos desafios constantes da lideran-ça.

O Prof. Luis Manuel Calleja siste-matizou as questões que norteiamuma governação sustentável, ciosada continuidade do negócio e doseu crescimento.Para comentar ocaso do Banco Popular, a AESErecebeu Carlos Álvarez, Presidentedessa instituição, para comentar naprimeira pessoa as questões quese levantam a este respeito, noexercício das suas funções.

Javier Zamora, Professor do IESE,aprofundou as várias aplicações eo retorno que o Big Data e aInternet of things têm garantido aempresas de diferentes setores deatividade.

“Na Antiguidade, para sabermos oque traria o futuro, consultava-se ooráculo de Elfos. Hoje usa-se oGoogle insight… As empresasgrandes têm vindo a trabalhar comcada vez mais quantidade de infor-mação. Numa grande empresa,gera-se 1 milhão de transaçõescom os clientes a cada hora,alimen-ta-se a base de dados commais de 2,5 petabytes a cada hora,167 vezes mais do que o volumede informação contida na Bibliotecado Congreso em Washington.”

“Com o uso dos telemóveis”,assegura o Professor, “estamos adeixar um rasto com potencial parase conhecerem os comportamentos

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S | PADE

Lisboa, 2 e 3 de junho de 2016Seminário de Atualização PADE

do consumidor: os amigos querecomendam no Facebook, o grupode influenciadores ou decisoresque são consultados antes datomada de decisão sobre acompra….” Ou seja, “o Big Datagera valor, pelo volume de infor-mação recolhido, pela diversidadee pela sua velocidade.”

Como se podem combinar ascapacidades diretivas com a intui-ção, é a pergunta que se coloca. “AAs ferramentas de IoT são ummicroscópio digital, cuja descriçãode processos para detectar infor-mação até então invisível permiteestabelecer padrões, potenciar pre-visões, fazer prescrições para pla-near uma estratégia de actuação(por exemplo, numa situação decrise).”

As experimentações são muitobaratas versus o custo de tomardecisões apenas por intuição, emque o custo sucessivo de perdas éelevado.O Big data reduz a mar-gem de erro.

Cálculos que até agora estavamconfinados ao ser humano agora

podem ser processados por má-quinas com um custo de produçãoinferior.”

Javier Zamora ressalvou que a IoTcomporta problemas éticos, quevão desde a privacidade à seguran-ça, entre outros…. E que devemser preservados.

Ao final da manhã, AntónioCasanova, CEO da Unilever,exemplificou como esta empresaestá a introduzir a IoT.

O Prof. Juan Toríbio trouxe aospar-ticipantes a sua visão daeconomia mundial, referindo astendências e os desafios que asempresas enfrentam. O Prof.Manuel Rodri-gues complementoucom uma extensa e documentadaanálise das perspetivas econó-micas da economia portuguesa.

O encontro terminou com umaconferência enriquecida por umexercício prático de liderança, queo maestro Manuel Rebelo orques-tou com especial harmonia.3 CAESE junho 2016


Comunicação nas organizações,gestão de equipas e a internacio-nalização foram os três temasdesenvolvidos nas sessões detrabalho + PGL, destinado aosAlumni do Programa de Gestão eLiderança. O encontro realizou-seem Lisboa, nos dias 8 e 9 de junhode 2016.

A cargo do Prof. João Martins daCunha, o tema da Comunicaçãonas Organizações foi abordado nosentido de sensibilizar para umaquestão que,” hoje em dia, éabsolutamente vital.” As empresase os seus colaboradores sãoresponsáveis pela criação de “umclima interno que estimule aconstrução de um projeto que cadaum reconhece como próprio. Issofaz toda a diferença.”

“A comunicação exige tempo, que ésempre um bem escasso. Anecessidade de apresentação de

resultados, de otimização da pró-pria eficiência, de atenção às tare-fas específicas de cada pessoas,retiram-lhe muitas vezes as pos-sibilidades de interação e diálogo anível interno. Não é difícil que,apesar de ser um tema tão crucial,acabe relegado para segundoplano.”

Na sua conferência, o Professoralertou “para pequenos aspetos deatitude relacional ou de conceçãoestrutural, possíveis de implemen-tar sem grande esforço, e quepodem fazer toda a diferença seforem vividos nas organizações.Pretendemos que alguns delessejam uma fonte de inspiração paraos participantes.”

Ainda que “as organizações sejammuito diversas, cada uma com umcontexto interno específico”, há ca-sos de sucesso: “algumas con-seguem criar um ambiente que

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Empresas mais coesas e saudáveis

Lisboa, 8 de junho de 2016Encontro + PGL

Prof. João Martins da Cunha (AESE)

constitui uma fonte de coesão econfiança ante a incerteza doexterior. Não a elimina, mas podeatenuá-la.”

O caso do Millenniumbcp utilizadopara sistematizar a temática, foiorientado pelo Prof. José FonsecaPires. “Como sempre a sessão foide grande nível e utilidade, e nomeu caso particularmente interes-sante pois foi no BCP que iniciei aminha carreira”, comentou JoaquimFarias, Coordenador Executivo doBanco Popular.

E coube à Prof. Maria de FátimaCarioca discutir outro exemplo detomada de decisões na gestão deequipas.

Para finalizar, os participantesanalisaram os fatores chave numprocesso de internacionalização,sob a direção do Prof. Pedro Leão.

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O 13.º PGL visitou duas empresasque constituem casos de sucessoem matéria de inovação. Estaincursão na Aralab e Concessusrealizou-se no dia 31 de maio de2016.

Apostados em contribuir paramelhorar o mundo através da pro-moção de empresas e de inves-tigações a nível internacionalcapazes de criar uma alimentação,uma medicina e materiais melhorese mais saudáveis, a Aralab dedica-se à criação de câmaras incu-badoras de estabilidade para aindústria farmacêutica, cosmética ealimentar.

Por seu turno, a Concessus im-porta, comercializa e presta assis-tência a uma vasta gama de equi-pamentos para laboratórios dediagnóstico, investigação, qualida-de industrial e meio ambiente,

incluindo a recolha e armazenagemde materiais biológicos.

A variável diferencial do negócioassenta na larga experiência emassistência técnica e produção deequipamentos, nas soluções taylormade e na qualidade e inovaçãoempregues no negócio.

Isabel Cachola, Head of RegulatoryAffair na Pfizer e 13.º PGL, resumiuassim a experiência vivida: “a visitaà Aralab e Concessus , conduzidapelo nosso colega e anfitrião MiguelBarata, constituiu uma mais valiapara o nosso programa, uma vezque permitiu contactar com umsonho de um empreendedor portu-guês que se tornou realidade.

Sentimos muito orgulho pela exis-tência destes pólos de negócionacionais, que apostam na criativi-dade e na inovação.

Salientamos a excelência daimagem de marca e vídeos dedivulgação (marketing).

Tivemos a oportunidade de visitar olocal das operações, com áreas denegócio diversificadas e tambémpercecionar que a empresa adop-tou uma estratégia focada no clien-te, onde a constante readap-taçãoa novos desafios é um factorchave.”

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Aralab e Concessus: a surpresa da inovação e qualidade nacional

ÍNDICE · NOTÍCIAS · AGENDA · OPINIÃO · PANORAMA · DOCUMENTAÇÃO

Sintra, 31 de maio de 2016AESE fora de portas

Participantes na visita à Aralab

O 10.º Executive MBA AESE/IESErealizou, no passado dia 21 deMaio, o seu quarto encontro anual.

Com a boa disposição carac-terística deste MBA, o encontroincluiu uma regata no rio Tejo e umanimado e bem concorrido almoçoem Belém.

Samuel Tuati e a Ana MartínezCastro Pinto Luz, são respetiva-mente, o Presidente e a Vice Presi-dente deste grupo.

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Reencontro do 10.º Executive MBA AESE

Belém, 21 de maio de 2016Uma ligação para a vida

A incerteza política, económica ecultural oferece uma nova visãodos negócios.

Carlos Moedas explicará como,com uma visão global, as empresaspodem reinventar os modelos denegócio e os sistemas económicospara um mundo mais sustentável ecompetitivo.

Como definir o enquadramentoeconómico, social e político da Uni-ão Europeia? Como identificar osfatores causadores da incertezavivida na EU? Estas são algumasdas questões às quais o Comis-sário da Unisão Europeia respon-derá, avaliando o impacto nareinvenção nos modelo de negócioe no funcionamento dos sistemaseconómicos europeus.

Carlos Moedas apresentará casosdos países que têm sido mais bemsucedidos na gestão de mercados

voláteis, destacando as principaiscaraterísticas a ter em conta paratransformar desafios empresariaisem oportunidades.

Para o Encontro dos Alumni daAESE, que terá lugar em Lisboa,foram convidados especialistas devárias áreas de negócio para

debaterem entre líderes e exe-cutivos, os desafios e as oportuni-dades que o mercado apresenta naatualidade.

Conheça com detalhe o programado Encontro, no qual já se inscre-veram 136 dirigentes e executivos.Increva-se aqui.

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Liderar na (in)Certeza

Lisboa, 8 de julho de 2016Encontro Alumni AESE

Zilu e o traidorFoi a abertura ao debate, naprocura do que é ético e do que éverdadeiro, que manteve flores-cente o Confucionismo durante doismilénios e meio, mesmo sem nuncater adoptado os ideais demo-cráticos.

Nenhum dos discípulos deConfúcio (551—479 a.C), era maiscastiço que Zilu (c. 542—480 a.C.).De entre todos era o mais velho —apenas nove anos mais novo que oMestre. Era o mais punctilioso —ninguém lhe levava a palma naexecução rigorosa do ritual. Era omais veraz — reto e honesto comouma tábua de carvalho. E era omais impulsivo: um dia “Ziluperguntou: ‘Mestre, se tivesses ocomando de um exército com trêsdivisões, quem quererias tercontigo?’ O Mestre respondeu: ‘Nãoquereria ter comigo quem lutassede mãos nuas com tigres ouatravessasse rios sem barco.

Quereria ter comigo alguém queenfrentasse as dificuldades comtemor respeitoso e que preparasseo sucesso com planos cuida-dosos.’” (Analectos 7, 11) Nuncanenhum comentador duvidou quequem lutava à mão desarmada comtigres e se lançava a torrentesimpetuosas sem embarcação fosseoutro que o fogoso Zilu.

Zilu era soldado e foi durantealguns anos ministro do clãguerreiro dos Ji, que à épocacontrolava o estado de Lu. Contauma crónica antiga, o Zuo Zhuan,que certo dia apareceu em Lu oalcaide de uma cidade fronteiriçade um estado vizinho. Fez saberque se oferecia a entregar a cidadea Lu em troca de algumas garantiase benefícios pessoais. Este tipo depropostas era comum em toda aChina naquela época e, em si, nãodeve ter causado estranheza aosoficiais com quem o alcaide falou

inicialmente. O alcaide pedia aindapara que Zilu o recebesse, e disseque a palavra deste seria suficientepara se firmar o acordo,prescindindo ele do tradicionaljuramento ritual.

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In “Observador”, 25 de maio de 2016

AESE nos Media

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Artigo de opinião do Prof. José Miguel Pinto dos Santos

Nesta época, o estabelecimento denovos laços de vassalagem entreimperadores, reis, duques, ge-nerais, alcaides e todo o resto daclasse política envolvia, sempre,uma cerimónia solene em que aspartes juravam entre si lealdade eproteção mútuas. Um boi ou outroanimal sacrificial era imolado e oseu sangue era usado paramanchar as várias cópias dotratado, mas não de modo adiminuir a sua legibilidade. Este eradepois lido em voz alta pelas partesque, no fim, borravam os seuslábios com mais sangue da vítima.Finalmente uma das cópias doconvénio era enterrada juntamentecom a carcaça do animal, de modoa que os espíritos tutelassem ocumprimento do acordado.

O alcaide ter dito que prescindiadeste ritual causou estranheza aosoficiais: para quê dispensar dasgarantias adicionais proporcio-nadas pelos espíritos? Os subal-ternos de Zilu não ficaram portantoespantados que este se tivesserecusado receber o alcaide, quenão devia ser mais que um patetaalegre, ateu e materialista. Quem

ficou aborrecido foi o chefe do clã,Ji Kangzi, que pediu a outro oficial,também ele discípulo de Confúcio,que fizesse Zilu receber o alcaidede modo a assegurar para Lu aposse de mais uma cidade. RanQiu (c. 522—462 a.C.), o oficial emcausa, dirigiu-se a Zilu e“perguntou-lhe: ’Como pode serque não aceites a honra que te éfeita quando te dizem que preferema tua palavra a um tratado formalcom o grande e nobre estado deLu?’ Zilu respondeu: ‘Se Lu fizesseguerra a outro estado, com gostomorreria eu no cerco à capital,mesmo não sabendo a causa dashostilidades. Mas este homem éum traidor ao seu soberano. Trata-lo como se fosse um homemhonesto, disso não sou capaz!”(Zuo Zhuan, 838)

Zilu foi leal e corajoso até ao fim.Tendo mais tarde assumido ocomando do exército de Wei, levouconsigo o seu protegido Zi Gao.Quando se levantou uma rebeliãoque pôs em grave risco o poder dosKong, senhores do estado de Wei,Zi Gao tentou persuadi-lo a fugir.“Comi o que me pagaram,” teria

respondido Zilu, “e não fugirei dasdesgraças que ameaçam o meuSenhor.” (Zuo Zhuan, 843) Morreuem combate trespassado pelaslanças que pretendiam matar el-Reide Wei.

Basta folhear os Analectos paraperceber que ninguém recebeutantas críticas de Confúcio comoZilu. Criticas que, algumas,mordazes que eram, Zilulegitimamente poderia ter tomadocomo ataques pessoais e insultos.Apesar de impulsivo, nunca se deupor ofendido, e aceitou-as todascom elegância porque, na suagrandeza de caráter percebia aimportância do diálogo e do debate,mesmo quando ríspidos, não sópara o crescimento pessoal, nemtão pouco apenas para a boagestão da coisa pública, mastambém para o polir das ideias e oavanço do conhecimento. Foi estaabertura ao debate, na procura doque é ético e do que é verdadeiro,que manteve florescente o Con-fucionismo durante dois milénios emeio, mesmo sem nunca terenvergado as vestes diáfanas dosideais democráticos. A crítica,

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ensinava Confúcio, é para o bemde quem a recebe se este a recebebem: “O Mestre disse: ‘Se osestimas, não os corriges? E se lhesés leal, não os instruis?’”(Analectos 14, 7).

Prof. José Miguel Pinto dos Santos

AESE nos MediaZilu e o traidorOBSERVADOR – 25‐05‐2016

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João Alvadia dirige MDS ÁfricaVIDA ECONÓMICA ‐ 03‐05‐2016

Valorizar excelência EXAME ‐ 01‐06‐2016

MDS nomeia João Alvadia como CEO da MDS ÁfricaDINHEIRO VIVO ONLINE ‐ 30‐05‐2016

Grupo MDS tem novo CEO em África HRPORTUGAL.PT ‐ 30‐05‐2016

Inovação: o público e o privadoEXPRESSO /ECONOMIA ‐ 28‐05‐2016

Zilu e o traidorOBSERVADOR – 25‐05‐2016

Colunista Nuno Campilho (Água e Resíduos ‐ Regulação): Chegou a vez dos privados?AMBIENTEONLINE ‐ 18‐05‐2016

AESE nos Media


De 12 de maio a 15 de junho de 2016

12 CAESE abril 2016

Sessão de continuidadeAGENDA

Eventos

ÍNDICE · NOTÍCIAS · AGENDA · OPINIÃO · PANORAMA · DOCUMENTAÇÃO PESQUISAR · SAVE · PRINT · SAIR

13 CAESE junho 2016

SeminárioRendibilidade de clientesLisboa, 21 a 23 de setembro de 2016Saiba mais >

EventoAESE Summer SchoolLisboa, de 4 a 15 de julho de 2016Saiba mais >

SeminárioGestão de Empresas de Serviços profissionaisLisboa, 30 de junho a 1 de julho de 2016Saiba mais >

Sessão de continuidadeRethinking technology in the SME contextLisboa, 23 de junho de 2016Saiba mais >

SeminárioNegociar bem, negociar melhorLisboa, de 27 a 29 de junho de 2016Saiba mais >

EventoEncontro Alumni AESELisboa, 8 de julho de 2016Saiba mais >

Seminários

Nesta secção, pretendemos dar notícias sobre algumas trajetórias profissionais e iniciativas empresariais dos nossos Alumni.Dê-nos a conhecer ([email protected]) o seu último carimbo no passaporte.

PASSAPORTE


14 CAESE março 2016

Fernando de Almeida Santos (34.º PADE), é o Vice Presidente Nacional da Ordem dos Engenheiros.

João Camões (4.º Executive MBA AESE), é agora New Business Developer da UON Consulting.

Joaquim Poças Martins (13.º PADE), é o novo Membro eleito para a Região Norte dos Órgãos Nacionais e Regionais da Ordem dos Engenheiros.

João Alvadia (39.º PADE), é agora o Administrador Executivo da MDS África.

Joaquim Guedelha (4.º SADDO), é o atual Gerente na EIA -Laboratorio de Metrologiana área de Lisboa.

PANORAMA

Mindfulness: meditação não religiosa contra a ansiedade e a dispersãoO mindfulness está na moda.Esta forma de meditação, queliteralmente significa “consciên-cia plena”, deriva de uma técnicabudista denominada sati. Os es-pecialistas definem-no como“prestar atenção ao momentopresente, de forma deliberada esem fazer julgamentos”.

No Ocidente, começou a popu-larizar-se na década de 70, gra-ças aos trabalhos de um biólogomolecular da Faculdade deMedicina da Universidade doMassachusetts, Jon Kabat--Zinn, que desenvolveu algunscursos de oito semanas parapessoas com dor crónica e

stresse. Desde então, foi aplica-do fundamentalmente em con-textos clínicos, mas mais recen-temente alargou-se a outrosâmbitos.

A sua popularidade aumentoudepois de várias celebritiesterem revelado que o utilizam.Em 2014, a JWT, uma dasmaiores agências de publicidadedo mundo, incluiu o mindful livingna lista das dez tendências queestavam a “dar nova forma aomundo”.

Segundo os seus defensores,este tipo de meditação procuraque as pessoas aprofundem a

sua experiência do presente – oque sentem, tanto física comoemocionalmente – para conse-guir uma consciência mais plenade si mesmas. Embora algunsdos gurus do mindfulness expli-quem que se trata de umatécnica de meditação, e não derelaxamento, muitos dos exercí-cios gravados que se podemouvir na Internet são apresen-tados como uma “cura emocio-nal” contra o stresse.

O mindfulness também se usapara treinar a atenção. As pes-soas que vivem a um ritmo muitorápido, ou com muitas responsa-bilidades, podem ser ajudadas a

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15 CAESE junho 2016


concentrar-se numa única tarefa,ou a não serem esmagadas pelostresse. Daí que o mindfulness setenha popularizado ultimamenteno local de trabalho. São bastan-tes as empresas que oferecemaos seus empregados cursos ousessões no próprio escritório.

Efetivamente, alguns estudos con-firmaram que a prática frequenteda meditação, além de melhorar acapacidade para dominar o cará-ter, aumenta a concentração demassa cinzenta em zonas do cé-rebro associadas à memória, àatenção ou à capacidade execu-tiva.

Alguns, pelo contrário, não veemcom bons olhos a chegada domindfulness ao escritório, porquepensam que os empresários po-dem utilizar esta moda como um

alibi para justificar certas práticasabusivas. É dito ao empregado –explicam – que o problema do seustresse não está fora (as condi-ções laborais, a jornada de traba-lho de dez horas, a competitivi-dade excessiva dentro da empre-sa), mas dentro deles. A solução élimpar a mente. Desta forma, po-dem continuar a ser explorados.

Para Catherine Wikholm, psicólo-ga do Serviço Nacional de Saúdebritânico (onde o mindfulness foiaprovado como tratamento clíni-co), este tipo de meditação nãoreligiosa vem preencher um vazioespiritual num mundo seculariza-do como o ocidental.

Wikholm é autora, juntamentecom o Dr. Miguel Farias – umespecialista em psicologia dareligião –, de um livro publicado

em 2015 que procura avaliar cien-tificamente os supostos efeitospositivos do mindfulness. O título,“The Buddha Pill. Can MeditationChange you?”, suscitou na alturauma acesa controvérsia. Paraalguns, demonstrava que os bene-fícios desta prática haviam sidoexagerados, enquanto que osdanos tinham sido silenciados.Para outros, a abordagem “cientifi-cista” e cética invalida desde oprincípio o estudo de algo eminen-temente transcendental.

Nas palavras dos própios autores,aquilo que o livro mostrava é que,juntamente com certos benefícios,o mindfulness pode provocar ex-periências negativas nalgumaspessoas, e que esta técnica nãodeve ser vendida como a pana-ceia em terapia psicológica. Ainvestigação levada a cabo por


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Wikholm e Farias revê os estudossobre o tema publicados nosúltimos 40 anos. A sua conclusãoé que muitos deles não sãocientificamente rigorosos, emboraoutros pareçam indicar certosefeitos positivos, nomeadamentepara as pessoas com episódiosrecorrentes de depressão.

Wikholm e Farias dedicam umcapítulo a explorar os efeitos ne-gativos que o mindfulness podeprovocar, nomeadamente em pes-soas que estão a atravessar umasituação traumática: uma depres-são aguda, a morte de uma pes-soa próxima, etc. Nestas situa-

ções, a “consciência plena” podeagudizar a sensação de dor.

Todavia, para a imensa maioria, omindfulness é uma forma de to-mar uma maior consciência dassuas emoções, de objetivar e di-mensionar os problemas, de cen-trar a atenção. Não é a panaceia,nem pode substituir as terapiaspsicológicas (sobretudo em casoscomplicados), mas constitui umaforma eficaz de se proteger contrao imediatismo e o sentido deurgência.

Um inconveniente é que podereforçar a autorreferencialidade, o

individualismo: o mindfulness cen-tra o horizonte da reflexão nopróprio bem-estar, e não ofereceum modelo ético ou moral para ocomportamento, para lá do “sente--te bem contigo mesmo”. Isto limi-ta a sua capacidade para en-frentar as causas de algumas“doenças psicológicas” tipicamen-te modernas.

F. R.-B.


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PANORAMA

Uma resolução da ONU a favor da famíliaDiz a plataforma Sexual RightsInitiative (SRI) que “as famíliasperpetuam a opressão patriarcal,as tradições e práticas danosas, eno seu seio há violações dos direi-tos humanos (a violação conjugal,o abuso infantil, a mutilação geni-tal feminina, os casamentos força-dos e precoces, a violência ligadaao casamento, os assassínios ‘dehonra’ e outras formas de violên-cia doméstica)”.

É a sua reação e a de outras or-ganizações à aprovação, no Con-selho de Direitos Humanos (CDH)da ONU, da Resolução L.25, so-bre “Proteção à família”.

O texto, patrocinado por paísesem desenvolvimento de África,

Ásia e América Latina (mais aChina e a Rússia), e aprovado por29 votos contra 14, em julho de2015, foi submetido à considera-ção dos membros do CDH, comenunciados que não pretendemmais do que refletir a realidade eas necessidades de atenção es-pecial por parte da instituiçãofamiliar. Assim, é reconhecido aesta o seu caráter de “grupofundamental da sociedade” e uma“responsabilidade primordial” nacriação e na proteção das crian-ças, ao mesmo tempo que obser-va “com preocupação” como a suacontribuição social e a concretiza-ção dos objetivos do desenvolvi-mento continuam a ser conscien-temente ignoradas.

A resolução declara ainda que afamília deve ser protegida peloEstado, e insta os países a criarum contexto propício para a for-talecer e apoiar, sempre que o seubem-estar redunda no de toda asociedade, e evidencia-se o seuimpacto positivo na diminuiçãodas taxas de abandono escolar,na promoção das mulheres e dasraparigas, na proteção contra aviolência, os abusos e a explora-ção sexual, etc.

Mas, o conceito família sem maisnão é apreciado pelos Estados daUE, nem pelos EUA, nem poroutros como México, Argentina ouBrasil, descontentes porque emnenhum sítio do enunciado daL.25, os patrocinadores acederam

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a introduzir expressões como“vários tipos de família”, em re-ferência às uniões homossexuais.

O argumentário destes grupos érico em expressões com um certosentido catastrofista. O delegadodo México, por exemplo, lamentouque tivessem sido apresentadosprojetos que “desde o iníciosabemos que dividem os mem-bros”, que não geram “consenso”e que “afetam a credibilidade doCDH e a estrutura jurídica einstitucional da ONU”. O repre-sentante da Letónia, ao falar emnome dos países da UE, referiuque o texto “dá grande destaque”ao papel da família na salva-guarda da identidade cultural e

das tradições da sociedade, mas“falha” ao não reconhecer que, noambiente familiar, existem tra-dições que podem ser prejudiciaispara os indivíduos, pelo que estesprecisariam de ser protegidos…da sua própria família.

A reação da SRI e dos seusvaledores é, além disso, contra-ditória: se do meio familiar só vêm“males absolutos”, por que motivopretendem que o CDH reconheçaas uniões entre homossexuaiscomo “mais um tipo de família”?

O texto aprovado pelo CDH epouco difundido na imprensa,constitui um grão de areia naengrenagem do lobby antifamília.

Colocaram-no as ONG agrupadasno denominado UN Family Cau-cus, fundado em 2008 para res-ponder aos frequentes ataques àfamília nas instituições da ONU, eque agrupa indivíduos e asso-ciações pró-família de 160 países.O Caucus lutou para que fosseaprovado o projeto de resolução,mas não acredita que este seja ofinal do caminho. Segundo SharonSlater, líder da Family WatchInternational, “o passo seguinte éconseguir que a linguagem e aspolíticas pró-família sejam incluí-das nas políticas de desenvol-vimento sustentável”.


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Outra organização que trabalhoua favor da resolução foi o Centerfor Family and Human Rights. Odiretor do Centro de EstudosJurídicos da organização, StefanoGennarini, explicou à “Aceprensa”que a resolução “colocou a famíliacomo nunca antes na agenda daONU. É uma proposta abrangentepara incluir a família nos temas dedireitos humanos e desenvolvi-mento. O mais significativo é quenão reconhece ‘novas formas defamília’, e que permanece na tra-dicional posição consensualizadapela ONU, de que a família sefunda na união entre um homem e

uma mulher, tal como aparece naDeclaração Universal dos DireitosHumanos e noutros tratados vin-culativos dessa organização”.

Embora esta não seja uma re-solução vinculativa, “as implica-ções do texto são muitas”, salientaGennarini. “É sim diretamentevinculativa para a burocracia daONU, que fará fluir os relatóriossobre o tema, os quais serãotraduzidos, por seu turno, emsubsequentes negociações e re-soluções. O documento não é decumprimento obrigatório pelosEstados membros da ONU, mas

pode ser considerado um com-promisso político”.

“A maior consequência da re-solução, no entanto, é que isolaaqueles poucos países que que-rem impor o casamento domesmo sexo e esse tipo defamílias ao resto do mundo.Nenhum país da UE votou a favordo documento, porque este nãoinclui qualquer referência a umreconhecimento internacional dasfamílias homoparentais.

L. L.


20 CAESE junho 2016

PANORAMA

O “direito” ao casamento gay que não estava na ConstituiçãoRyan T. Anderson, investigador daHeritage Foundation e fundadorda revista de pensamento “PublicDiscourse”, foi uma das carasmais visíveis no debate sobre ocasamento gay nos EUA, onde oSupremo Tribunal o impôs a todoo país (“Aceprensa”, 26.6.2015).Anderson publicou um comentárioà sentença no blogue oficial doTribunal.

“Tal como explicam claramente osquatro votos particulares dosjuízes discordantes”, escreveAnderson, “a sentença de hoje,Obergefell v. Hodges, não temnada a ver com a Constituição.Esta sentença é talvez o exemplo

mais claro de ativismo judicial quetemos visto nos últimos anos (…).A maioria do Tribunal substituiusimplesmente a visão das pes-soas sobre o casamento pela suaprópria opinião. Nada na Consti-tuição proporciona uma resposta àpergunta “o que é o casamento?”.E nenhuma das razões em que sebaseiam pode justificar a rede-finição do casamento que o Tri-bunal fez”.

Em seguida, Anderson salientaquatro consequências que podeter esta sentença na vida social epolítica dos EUA. Os seusargumentos seguem de perto oexposto pelo juiz John Roberts,

presidente do Supremo, no seuvoto particular.

A sentença vai prejudicar oautogoverno dos estados reco-nhecido pela Constituição. Da-do que a Constituição norte--americana não inclui uma teoriado casamento, defende Anderson,os cidadãos de cada estado sãolivres para decidir se abrem estainstituição também aos casais domesmo sexo, ou se a mantêmapenas para a união de umhomem e de uma mulher. Oproblema é que com esta sen-tença, o Supremo obriga todos osestados a alterar a sua definiçãodo casamento.

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Desta forma, os cinco juízes damaioria atribuem a si próprios umpoder que a Constituição não lhesconcede, como denuncia Roberts:“Este Tribunal não é um parla-mento. Que o casamento homos-sexual seja ou não uma boa ideiaé uma decisão que não nos cabetomar a nós. Nos termos daConstituição, nós os juízes temoso poder de interpretar aquilo quediz a lei, não o que deveria dizer”.

A sentença vai prejudicar ocasamento. Contra a ideia de queos casais gays não tiram nada aninguém, Anderson sublinha que aredefinição altera de cima abaixoo casamento, convertendo-o nu-ma relação “mais centrada nosdesejos dos adultos do que nasnecessidades – ou nos direitos –das crianças”. Isto pressupõeignorar que o casamento nasceu

para garantir de forma natural“que as crianças são concebidaspor uma mãe e um pai com-prometidos em criá-las nas con-dições de estabilidade que pro-porciona uma relação para toda avida”, nas palavras de JohnRoberts.

Tendo em conta os termos uti-lizados pelos juízes da maioria,para os quais o casamento ésobretudo um assunto de “esco-lha” e de “autonomia”, o juizRoberts interroga-se sobre quemotivos haverá para negar ocasamento a três ou mais pes-soas. Ao fim e ao cabo, do pontode vista histórico, o salto queexiste entre o casamento dehomem e mulher e o homossexual– inconcebível em todas asculturas até há alguns anos – émuito maior do que o salto do

casamento de um com uma paraa poligamia, que aconteceu nou-tras culturas.

A sentença vai prejudicar aconvivência social. A legalizaçãodo casamento homossexual é umdos assuntos mais controversosna opinião pública norte-ameri-cana. A sentença do Supremo nãosó termina com este debate,afirma Anderson, como retiralegitimidade popular à sua deci-são: “É mais difícil aceitar umamudança política fundamentalquando é adotada por um tribunalsem fundamentos na Constitui-ção”.

Roberts também salientou esteproblema no seu voto particular: oTr ibunal “apodera-se de umassunto que a Constituição deixapara as pessoas, num momento


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em que os cidadãos estão mer-gulhados num apaixonado de-bate. E responde a essa pergunta[o que é o casamento?] não deacordo com princípios neutraisbaseados na lei constitucional,mas de acordo com a sua ‘visãoparticular do que é a liberdade edo que deveria ser’ [como dizemos juízes que aprovaram asentença]”.

A sentença vai prejudicar aliberdade religiosa. Uma conse-quência de ter fechado o debatepela via judicial é que os cidadãosnão tiveram a oportunidade dedebater as garantias necessáriaspara proteger os que se opõem aocasamento gay, seja por razõesreligiosas ou por qualquer outro

motivo. É verdade que a sentençaassegura que estas pessoas po-derão continuar a “defender” a suaideia do casamento devido àproteção que lhes proporciona aPrimeira Emenda.

Mas o juiz Roberts adverte para operigoso silêncio que mantêm osjuízes da maioria do Tribunalrelativamente à proteção do “livreexercício” da religião, o outro as-peto que juntamente com a liber-dade de expressão é protegidopela Primeira Emenda: “A maioriaindica gentilmente que os crentespodem continuar a ‘defender’ e a‘ensinar’ a sua ideia do casa-mento. Contudo, a PrimeiraEmenda garante [igualmente] olivre ‘exercício’ da religião. É in-

quietante que a maioria não tenhausado esta palavra”.

Os motivos para preocupaçãoaumentam quando se comprovaque a sentença denigre os quepensam que o casamento só podeser a união entre um homem euma mulher. Certamente, refereRoberts, “o aspeto mais desenco-rajador da sentença de hoje é queos juízes da maioria se veemobrigados a denegrir os que sesituam no outro lado do debate”. Eassim, não só concluem sem fun-damento que a Constituição prote-ge o casamento gay, como “apre-sentam os que discordam comeles como pessoas intolerantes”.


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PANORAMA

“Steve Jobs”“Steve Jobs”

Realizador: Danny BoyleAtores: Michael Fassbender; KateWinsletDuração: 120 min.Ano: 2015

Quando o fundador da Apple sedá conta de que a sua doença éirreversível, autoriza o escritorWalter Isaacson a escrever umaextensa biografia sobre a suapessoa. Esse livro biográfico é abase deste filme, mas focando-seem três momentos “inovadores”: olançamento em 1984 do Macin-

tosh; depois do Nextcube em1988 e, por fim, do iMac em 1998.Um aspeto que o filme destacalogo à partida, é o cuidado com osdetalhes, sublinhando o impactodos pormenores numa boa apre-sentação. No entanto, o quesobressai ao longo de toda anarrativa é a genialidade de umcriativo, de alguém que “vê maislonge” e se empenha de alma ecoração nos seus objetivos, o queo leva a atirar para segundo planoas relações pessoais. Surgeassim com toda a crueza adificuldade de relacionamentocom os outros, sendo também

referido o facto dele mesmo tersido rejeitado ao nascer e entre-gue para adoção. Mais tarde, elepróprio não terá um comporta-mento correto para com a mãe dasua primeira filha, ao recusaraceitar a paternidade da criança.Vão aparecendo depois as pos-teriores fraturas com colabo-radores e amigos, revelando umcaráter nem sempre fácil de lidar...

No final da vida (e do filme)veremos como retificará algumasdestas atitudes...

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Tópicos de análise:

1. As relações humanas são abase de uma vida realizada.

2. A atenção aos pormenores faza diferença para a excelência.

3. Aconselhar no momento certo éque torna eficaz a ação.

Hiperligação

Paulo Miguel MartinsProfessor da AESE


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DOCUMENTAÇÃO

Um difícil equilíbrio contra a corrupçãoA vida política de um país écanalizada através dos partidos.Para que estes possam desempe-nhar a sua função necessitam deestar suficientemente financiados.No entanto, se não forem estabe-lecidos mecanismos de controloadequados, as contribuições pú-blicas ou privadas podem compro-meter a transparência e a repre-sentatividade das formações polí-ticas. Cada país tem desenvol-vido uma legislação diferente paraevitar estes perigos.

Um recente relatório da OCDE(“Financing Democracy. Fundingof Political Parties and ElectionCampaigns and the Risk of PolicyCapture”) compara o quadro legaldos países mais desenvolvidos.

Além disso, a base de dados doinstituto IDEA (Institute for Demo-cracy and Electoral Assistance)apresenta um panorama muitocompleto de como se financiam ospartidos em todo o mundo e asrestrições que existem aos donati-vos públicos e privados.

A função social das formaçõespolíticas, tão necessária como acobertura de saúde ou de educa-ção de um país, torna convenienteque elas contem com mecanismosde financiamento público de modoa permitir que as ideias de umsetor da sociedade não sejamsilenciadas na prática por falta defundos. No entanto, são as contri-buições individuais dos membrosdo partido ou de doadores com-

prometidos com o seu ideário, asque melhor garantem a sua re-presentatividade social, evitandoque as formações sejam susten-tadas “artificialmente” pelo Estado.Além disso, desta forma evita-seque os cofres públicos tenham desuportar os gastos cada vezmaiores que representam as cam-panhas eleitorais.

Todavia, o financiamento privadogera os seus próprios problemas.Em primeiro lugar, a função socialda formação política pode sercapturada (policy capture) pelasmãos de alguns poucos doadoresricos, que com as suas generosascontribuições fazem inclinar aatuação do partido para os seusinteresses particulares: lobbies ou



think tanks que pressionam paraque sejam favorecidas as suasiniciativas, empresas que pre-tendem ganhar os favores eco-nómicos com benefícios de algumtipo. Por outro lado, o dinheiroprivado é mais difícil de controlar,sobretudo quando provém de do-nativos anónimos ou de fontesestrangeiras, o que compromete adesejável transparência económi-ca dos partidos.

Há bolo para todos?

Para evitar os riscos associadosao financiamento público, algunspaíses optaram por pro ib i rqualquer contribuição estatal paraos partidos, por exemplo, naSuíça, Ucrânia ou Índia. Noutrospaíses só são financiadas ascampanhas eleitorais, como nosEstados Unidos, Canadá, Chile ou

Austrália. Contudo, a grandemaior ia (nove em cada dezmembros da OCDE) sustenta asformações políticas com dinheiropúblico em maior ou menor grau(ver gráfico), o que em teoria lhesgarante um certo controlo socialsobre elas. Em metade destespaíses, além de cobrir os gastos

correntes através de uma dotaçãoperiódica, é destinada uma rubricaespecial para as campanhas elei-torais, por exemplo, em Espanha,França, México ou Coreia do Sul;pelo contrário, isto não acontecena maior parte da Europa. Gráficopubl icado pela “Aceprensa”:



Um dos desafios do financiamentopúblico é garantir que as ideiaspossam ser ouvidas, incluindo asdas minorias políticas, sem in-terferir demasiado na represen-tatividade social de cada formaçãopolítica, expressa fundamental-mente no número de votos obti-dos. Nalguns países só se dotamcom fundos os partidos comassentos parlamentares (Bélgica,Holanda, Finlândia, Grécia ou Es-panha, entre outros), o que podecondenar ao ostracismo as forçasminoritárias.

Pelo contrário, é mais frequenteque o limite para aceder aosfundos públicos seja relativamenteacessível a quase todos: na Áus-tria, Dinamarca, Portugal ou Itália,basta alcançar 1 % dos votos nasúltimas eleições. Noutros países,o limite é baixo só para beneficiarda rubrica destinada às campa-

nhas (por exemplo, na Noruegaou na República Checa), o queassegura que todas as propostaseleitorais (as minoritárias também)chegam à sociedade, mas semque se sustenha artificialmentenenhum partido.

Há países que fixam outros re-quisitos: na Suécia, só podem be-neficiar dos fundos públicos ospartidos que não aceitem donati-vos anónimos; em França, aque-les que tenham apresentado can-didatos num número mínimo decircunscrições (favorecendo-seassim a vocação nacional dasformações); em Inglaterra, somen-te os da oposição. Pelo contrário,Chile, Sérvia e Nova Zelânda do-tam com financiamento todas asformações que participem naseleições (embora na Nova Zelân-dia apenas recebam a rubricadestinada a gastos eleitorais).

Proporcionalidade com exce-ções

Não obstante, uma coisa é poderaceder ao financiamento público,e outra a parte dele que cada par-tido recebe. Nalguns países atri-buem-se fundos em estrita pro-porcionalidade aos votos ou as-sentos parlamentares consegui-dos (uma vez superado o limitemínimo mencionado acima); tal éo caso de Espanha, Reino Unido,Austrália, Alemanha e quase todoo norte da Europa.

Pelo contrário, outros estabele-cem fórmulas para atenuar o efei-to negativo que esta forma de re-partir o dinheiro exerce sobre ospequenos partidos: uma espiral defalta de verbas que pode con-dená-los à irrelevância. Algunsoptam por atribuir uma parte dofinanciamento de forma igualitária:



cada partido fica com o mesmomontante. Esta parte é maior oumenor consante o país: no Méxicoou na Bósnia representa 30 % dototal de fundos públicos, enquantoque na Eslovénia é somente de10 %; entre esses valores ficamSuécia, Holanda ou Bélgica.

Nos Estados Unidos – ondeapenas são subsidiadas as cam-panhas –, os dois grandes parti-dos têm direito a metade dascontribuições federais; as restan-tes formações só poderiam bene-ficiar delas se demonstrarem umapoio social significativo, algo queaconteceu muito poucas vezes.Também na Nova Zelândia ospequenos partidos podem obterfinanciamento público (os grandesrecebem-no em função dos seusassentos no Parlamento) se de-

monstrarem apoio dos cidadãos,na forma de bons resultados nassondagens ou de um número demilitantes suficientemente eleva-do. Procura-se assim que a ajudaprestada pelo Estado obedeçamais fielmente à opinião pública eao compromisso político dos cida-dãos. Outra forma de favorecereste aspeto é atribuir uma partedos fundos públicos em proporçãoaos conseguidos por vias privadas(este procedimento é conhecidopor matching funds): é o que su-cede nos Estados Unidos, Alema-nha ou Itália. No Canadá e Eslo-váquia, para que os partidos nãogastem demasiado nas suas cam-panhas, a rubrica eleitoral é con-cedida depois das eleições, ecobre metade ou todos estes gas-tos em função dos resultadosobtidos.

Publicidade gratuita

Por outro lado, existem formas definanciamento público indireto. Amais comum é conceder aospartidos espaços publicitários gra-tuitos na televisão, rádio ou emcartazes. Trata-se de assegurarque as campanhas cumpram asua tarefa de informar a popu-lação sobre as diferentes opçõespolíticas, embora mais uma vezhaja o problema de como repartiro bolo. Os únicos países daOCDE onde a lei não exige aosmeios de informação o financia-mento de parte da publicidadeeleitoral são Finlândia, Noruega,Suécia, Áustria, Reino Unido eEstónia, na Europa; e noutroscontinentes, Estados Unidos, Aus-trália e Canadá, embora na maio-ria deles cada distribuidor (por



exemplo, um canal de televisão)possa negociar um preço com asformações políticas.

Onde os partidos têm direito apublicidade gratuita, o tempo deexposição (para anúncios de tele-visão e rádio) é atribuído de formadiferente em cada país: nalguns écalculado proporcionalmente aosvotos ou assentos parlamentaresobtidos (Espanha, França, Alema-nha ou Irlanda, por exemplo);noutros, em função dos candida-tos apresentados (Roménia ouMacedónia); noutros, o espaçototal é repartido de forma iguali-tária entre todas as formaçõesque concorrem às eleições (Dina-marca, Croácia, Hungria, Holandaou Bulgária), embora nalguns seexija ter chegado a um mínimo de

votos anteriormente (Índia) ou pro-por um mínimo de candidatos(Bélgica, Itália ou Japão). A fór-mula escolhida para a repartiçãodo espaço publicitário marcará acapacidade dos pequenos parti-dos para fazer chegar as suaspropostas aos cidadãos.

Outra forma de exercer um con-trolo social sobre o financiamentopúblico é limitar o uso que sepode fazer dele. Embora na maio-ria dos países não existam provi-sões específicas, alguns estabele-cem restrições. Na Grécia e Co-reia do Sul, as formações políticasdevem dedicar uma parte a traba-lhos de investigação e, na Irlanda,à promoção da mulher e àjuventude.

Dinheiro privado

Quanto ao financiamento privado,quase todos os países estabe-lecem algum tipo de restrição paraevitar os vários riscos associadosa estas doações: a excessivadependência de alguns poucoscontribuintes, a falta de transpa-rência, os conflitos de interessesou a ingerência estrangeira emassuntos nacionais. Os únicosdois países europeus que nãolimitam nenhum destes aspetossão Dinamarca e Holanda.

Quanto às doações estrangeiras,somente cinco países as permi-tem sem restrições. Entre os res-tantes, alguns limitam o montantemáximo (2500 euros na Áustria,1000 na Alemanha, ou 750 no



Reino Unido); noutros, o doadortem de ser uma pessoa física(Bulgária), ou uma instituição po-lítica ou comprometida com oideário do partido (Finlândia ouRoménia). Uma dezena de paísesproíbem-nas completamente, en-tre eles, França, Espanha, Portu-gal, Polónia ou a República Che-ca.

Outra fonte de problemas é ofinanciamento por parte de em-presas. Para que as empresasnão queiram cobrar favores políti-cos pelo seu apoio económico aospartidos, em muitos países existeuma proibição expressa para asdoações empresariais. Isto acon-tece em Espanha, França, Portu-gal, Grécia e repúblicas bálticas,entre outros. Na Finlândia ouCroácia, estas contribuições são

permitidas até um determinadomontante. Pelo contrário, não háqualquer restrição na Áustria,Alemanha ou Reino Unido, alémde Dinamarca e Holanda.

O risco de conflito de interessesou concertação está próximo paraas empresas que são beneficiá-rias de contratos governamentaisou têm participação pública. Porisso, praticamente todos os paísesproíbem que estas empresas fa-çam doações aos partidos. Só épermitido, além da Holanda eDinamarca, na Suécia e ReinoUnido. Pelo contrário, somentemetade dos países analisadosproíbem as contribuições de sindi-catos, e mais pela sua condiçãode instituições, do que pelo riscode politização.

Outros setores que nalguns paí-ses são proibidos de financiar par-tidos são as instituições religiosas(Bulgária, Croácia ou Roménia),organizações de beneficência(República Checa ou Alemanha),meios de comunicação social(Grécia), fundações (Espanha ouEslováquia) ou as empresas quese dedicam a jogos de azar, comocasinos ou lotarias (Bulgária ouChipre).

Se o financiamento dos partidospor parte de empresas, especial-mente se têm participação públicaou pertencem a setores “proble-máticos”, constitui um desafio àtransparência e à independênciadas formações políticas, o risco éainda mais claro no caso dasdoações anónimas. Por isso, amaioria dos países proíbem-nas



(entre eles Portugal, França ouEspanha) ou fixam um límite aomontante máximo (desde os 100euros da Irlanda aos 50 000 porano da Itália).

Doadores não demasia-do influentes

Mais controverso é o caso dasdoações efetuadas por pessoasfísicas e conhecidas. Restringi-lasserve para evitar que a funçãopública do partido fique compro-metida pelos interesses de algunspoucos, mas limitá-las demasiadopode prejudicar a capacidade queas contribuições privadas têmpara refletir o compromisso decidadania.

Na União Europeia, metade dospaíses não estabelecem nenhumarestrição ao montante máximo,

entre eles a região centro--europeia, Itália, Reino Unido ouSuécia. Os restantes fixam umlimite, seja um número absoluto (oda Espanha é o mais elevado:100 000 euros por ano; o maisbaixo, o da Bélgica: 500 euros) ourelativo, em função do saláriomínimo do país.

No Canadá, existe um limite abso-luto de 1500 dólares. Nos EstadosUnidos, onde as campanhas mo-vimentam tanto dinheiro, o mon-tante máximo aumenta consoanteo nivel do processo eleitoral: paraeleições locais, cada indivíduopode contribuir com 2700 dólarespor ano, mas o número eleva-seaté aos 100 000 dólares se setratar de financiar a campanhapresidencial de um dos candida-tos.

Todas estas regras e cautelascontribuem para que em políticahaja jogo limpo e dificultam osabusos. Mas só servem se sevigiar o seu cumprimento. Comoexplica o relatório da OCDE, paraisso é necessário que os dadossobre receitas e despesas dospartidos sejam publicados, e quesejam facilmente acessíveis ecompreensíveis. Também convémque exista um organismo oficialcom as atribuições e o orçamentosuficientes para efetuar um con-trolo eficaz, algo que só acontecenum terço dos países analisados,como Estónia ou França.

F. R.-B.


32 CAESE junho 2016

DOCUMENTAÇÃO

Que aconteceu aos Objetivos do MilénioNo ano 2000, numa cimeira me-morável, a ONU acordou os oitoObjetivos de Desenvolvimento doMilénio (ODM), pensados paraeliminar a pobreza extrema eoutras grandes misérias da huma-nidade num prazo de 15 anos. Háuns meses (25-27.9.2015), umanova assembleia aprovou 17novos Objetivos de Desenvolvi-mento Sustentável (ODS), outroprograma para quinze anos quenão se limita ao básico.

Mas antes de avançar para novasmetas tem de se ver o queaconteceu com as anteriores.

1. Erradicar a pobreza extrema ea fome. A meta de reduzir parametade (em relação a 1990) a

percentagem de pessoas comrendimento inferior a 1,25 dólaresdiários foi alcançada em 2010, eos últimos dados do Banco Mun-dial situam-na em 9,6 %. A mesmameta em relação às pessoas des-nutridas não se alcançou ainda,por pouco.

2. Conseguir o ensino primáriouniversal. Em 1990, a taxa globalde escolaridade era de 81,9 % eagora estima-se em 91 %.

3. Promover a igualdade entreos sexos. Foi alcançada a pari-dade de sexos no ensino primárioem quase dois de cada trêspaíses em desenvolvimento. Apercentagem de mulheres emempregos não agrícolas aumen-

tou de 35 % para 41 %; mas ataxa mundial de atividade femi-nina, 50 %, continua a ser muitoinferior à masculina, quase 75 %.A percentagem de mulheres nosparlamentos continua longe daparidade, com 20 %, mas quaseque duplicou.

4. Reduzir a mortalidade dascrianças menores de 5 anos. Ataxa baixou de 100 para 50 pormil, mas a meta era de 33 por mil.

5. Melhorar saúde materna. Ataxa de mortalidade foi reduzidaem 45 % mas não em 75 %, queera a meta.

6. Combater o VIH/SIDA, a ma-lária e outras doenças. As novas



infeções com o vírus da SIDAdesceram, mas não é possívelavaliar o que ocorreu com outrasdoenças.

7. Garantir a sustentabilidadedo meio ambiente. Foram pra-ticamente eliminadas as subs-tâncias que danificam a camadade ozono, mas isso é mérito doProtocolo de Montreal (1989).Pelo contrário, aumentaram asemissões de CO2.

8. Fomentar uma aliança mun-dial para o desenvolvimento.Não se alcançou: apenas cinco

países (Noruega, Suécia, Grã--Bretanha, Bélgica e Japão) cum-priram com o seu compromisso deajuda.

Os ODM desde o começo queforam não só de difícil aplicação,como de quase impossível me-dição nalguns casos. A título deexemplo, a mortalidade infantil emzonas remotas de África, onde osdados não estão sistematizadosnem o estavam no momento emque se fixou a prioridade. Poracaso alguém sabe se houveavanços?

Em 2013, dois investigadores dosEUA que trabalharam em painéisdas Nações Unidas, Varad Pandee Molly Elgin-Cossart, revelaramque em mais de 40 países emdesenvolvimento faltava a infor-mação necessária para medir ospassos dados em pobreza ex-trema e fome. Na altura, foi tam-bém assinalada a dependênciados inquéritos aos lares, que sãomais fáceis de fazer e baratos.Mas muito menos confiáveis se sepretende medir o que aconteceem zonas vulneráveis onde nãoexiste o telefone.



Estes vícios afetaram durantequinze anos uma estrutura quemovimentou grandes somas. Sóem 2012, por exemplo, os go-vernos destinaram 172 000 mi-lhões de dólares a este tipo deprogramas, de acordo com aOCDE.

Consultada a esse respeito, AnnieMalknecht, investigadora da Inicia-tiva para a construção de uma pazduradoura do Centro para oProgresso (Center for American

Progress), dos EUA, salientou oelemento conjuntural, que tambémincide na avaliação dos ODM.

“Houve um crescimento econó-mico sem precedentes de váriospaíses em desenvolvimento, oque incontestavelmente retirou dapobreza extrema muitas pessoas.A Índia e a China são os paísesde uma grande parte dos 700milhões de pessoas que agoravivem com mais de 1,25 dólarespor dia”, explicou à “Aceprensa”.

Esta especialista e vários relató-rios das Nações Unidas, desta-cam também o facto de, graçasaos ODM, o mundo ter tido umaagenda comum que permitiu or-denar esforços segundo determi-nadas prioridades.

C. B.


35 CAESE junho 2016

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CAESE 677 - AESE Business School · Seminário de Atualização PADE. O ... nidades que o Marketing...

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