Brasília, 14 de abril de 2010.

Prestação do SMP nos Prestação do SMP nos Estados do Amazonas e Estados do Amazonas e Amapá Amapá

Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados

Investimentos das prestadoras do SMP

Fonte: TELEBRASIL & TELECO (2009), IBGE e estimativas do IBRE/FGV.

AnoInvestimento em

Telefonia Móvel (R$ Bilhões)

EBITDA(R$ Bilhões)

Margem EBITDA

2000 4,1 3,6 27,4%

2001 6,0 4,8 32,0%

2002 4,1 5,4 31,4%

2003 5,5 6,1 27,9%

2004 9,8 4,8 18,1%

2005 8,4 4,8 15,1%

2006 6,2 6,7 18,9%

2007 5,0 10,3 24,1%

2008 9,1 12,5 25,9%

2009* 8,4 13,2 26,1%

Acumulado 66,6 72,1 23,9%

Evolução da densidade do SMP

Fonte: ANATEL e TELEBRASIL & TELECO (2009).

Ano

Telefones Fixos Telefones Móveis Internet Banda Larga TV por Assinatura

Total(Milhões)

Densidade(Acessos por

Cem Habitantes)

Total(Milhões)

Densidade(Acessos por

Cem Habitantes)

Total(Milhões)

Densidade(Acessos por

Cem Habitantes)

Total(Milhões)

Densidade(Acessos por

Cem Habitantes)

1998 20,0 12,0 7,4 4,4 - - 2,6 1,5

1999 25,0 14,7 15,0 8,9 0,1 0,0 2,8 1,6

2000 30,9 17,9 23,2 13,5 0,2 0,1 3,4 2,0

2001 37,4 21,4 28,7 16,4 0,4 0,2 3,6 2,1

2002 38,8 21,9 34,9 19,7 0,7 0,4 3,6 2,0

2003 39,2 21,8 46,4 25,8 1,2 0,7 3,6 2,0

2004 39,6 21,7 65,6 36,0 2,3 1,3 3,9 2,1

2005 39,8 21,6 86,2 46,8 3,8 2,1 4,2 2,3

2006 38,8 20,8 99,9 53,6 5,6 3,0 4,6 2,5

2007 39,4 20,9 121,0 64,2 7,7 4,1 5,3 2,8

2008 41,1 21,6 150,6 79,2 10,0 5,3 6,3 3,3

2009 41,7 21,7 174,0 90,6 11,4 5,9 7,5 3,9

Evolução da participação do pré-pago na base de clientes do SMPEvolução da participação do pré-pago na base de clientes do SMP

AnoAcessos

(Milhões)Pré-Pagos

(Milhões)Pré-Pagos

(%)

1999 15,0 5,7 38,3%

2000 23,2 13,7 58,9%

2001 28,7 19,5 68,0%

2002 34,9 25,0 71,7%

2003 46,4 35,6 76,7%

2004 65,6 52,8 80,5%

2005 86,2 69,6 80,8%

2006 99,9 80,5 80,6%

2007 121,0 97,8 80,9%

2008 150,6 122,7 81,5%

2009 174,0 143,6 82,6%

Fonte: TELEBRASIL & TELECO (2009)

Evolução da presença do celular nos domicílios brasileirosEvolução da presença do celular nos domicílios brasileiros

Fonte: PNAD 2006

59%62% 62%

65%

72%75%

77%82%

27%23%

18%12% 11% 9%

7%11%

17%

24%28%

32%

38%

28%

9%8%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Domicílios com Telefone Domicílios somente com fixo Domicílios somente com móvel

Presença do celular nos domicílios de cada Região do BrasilPresença do celular nos domicílios de cada Região do Brasil

75%

83% 86%81%

54%60%

28% 22%34% 39%

29% 35%

54%58%

48%

40%

26%

37%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Brasil Sudeste Sul Centro-Oeste Nordeste Norte

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

Domicílios com Telefone Domicílios apenas com celular Participação do celular

Fonte: PNAD 2006

100

100

100

99 98

87

99 100

98 100

99 98

93

98 94 96 98

92 93 97

86

99

90 91

84 83

89

0

20

40

60

80

100

120

Distrit

o Fed

eral

Rio d

e Ja

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aulo

Rio G

rand

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Sul

Santa

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Norte

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Pará

Roraim

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Ceará

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Alago

as

Tocant

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Piauí

Mar

anhã

o 2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

20.000

População Atendida (%) PIB per Capita (R$)

População em condições de atendimentoe renda per capitaPopulação em condições de atendimentoe renda per capita

% R$

Fonte: Anatel e IBGE 2008

100

100

100

97 92

60

94

100

91

99 100

89

56

87 84 85

91

69

77

91

47

94

65

80

65

58

71

0

20

40

60

80

100

120

Distrit

o Fed

eral

Rio d

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neiro

São P

aulo

Rio G

rand

e do

Sul

Santa

Cat

arina

Amaz

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Mat

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Min

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Goiá

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Amap

á

Sergi

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Bahia

Rondô

nia

Perna

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co

Rio G

rand

e do

Norte

Acre

Pará

Roraim

a

Ceará

Paraí

ba

Alago

as

Tocant

ins

Piauí

Mar

anhã

o 2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

20.000

Municípios Atendidos (%) PIB per Capita (R$)

Municípios atendidos e renda per capitaMunicípios atendidos e renda per capita

% R$

Fonte: Anatel e IBGE 2008

Compromissos de AbrangênciaCompromissos de Abrangência

Fonte: Anatel

De acordo com os Compromissos de

Abrangência do Edital 002/2007

(Licitação 3G) todos as sedes

municipais deverão contar com

cobertura do SMP até 30/04/2010.

Democratização da banda larga móvelDemocratização da banda larga móvel

• Em 2010 todas as cidades com mais de 500 mil habitantes terão cobertura total (por definição, cobertura total

corresponde a 80% da área urbana do município sede) para serviços de banda larga móvel.

• Em 2012, as sedes de todos os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão estar cobertos pela banda

larga sem fio.

• Já em 2013, 50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e 100% daqueles acima

desta faixa estarão aptos a utilizar esses serviços.

• Em 2016, pelo menos 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes terão a tecnologia disponível.

Compromisso de cobertura do 3G

2010Cobertura total* em todas as capitais e municípios com mais de

500 mil habitantes

2012Cobertura total* em todas as sedes de municípios com mais de

200 mil hab.

201350% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil

habitantes e 100% daqueles acima desta faixa

2016 60% dos municípios com menos de 30 mil

*corresponde a 80% da área urbana do município

Obrigações de cobertura 3G em 1,9/ 2,1 GHz

Manaus (AM) - Resolução CONDEMA 02/2008 (art. 10º)

Estabelece um raio de 500 metros entre as ERB, desde que estas sejam

mimetizadas na paisagem urbana.

Estabelece uma distância mínima de 100 metros entre a ERB e qualquer

ponto de edificação existente passível de ocupação por moradia nos

imóveis e de equipamentos de recreação e esporte.

Estabelece uma distância mínima de 150 metros entre a ERB e qualquer

escola, creches, asilos, hospitais, clínicas, e similares.

Reprimindo a oferta – restrições à instalação de ERBReprimindo a oferta – restrições à instalação de ERB

Reprimindo a oferta – recolhimento de FISTEL sobre terminaisReprimindo a oferta – recolhimento de FISTEL sobre terminais

6,0

4,1

5,5

9,8

8,4

6,2

5,0

9,1

0,5 0,5 0,71,1

1,4 1,6 1,8

2,49% 13% 13%

11%17%

26%

35%

27%

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

Investimentos TFI e TFF TF's / Investimentos

Fonte: IBRE/FGV

R$ (bilhões)

Reprimindo a oferta – participação crescente na arrecadação de ICMSReprimindo a oferta – participação crescente na arrecadação de ICMS

Fonte: CONFAZ

Participação do Setor de Comunicações na arrecadação do ICMS

6,3% 6,0% 5,8% 5,7%

8,2%

9,5%8,7%

10,2%

12,4%

11,2% 11,1% 11,5% 11,8% 11,8% 12,0% 12,1%

12,2% 12,7%11,9%

12,4% 12,6% 12,8%11,8%

12,5%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 jan-set/09

NORTE NORDESTE BRASIL

Reprimindo a demanda – elevada carga tributária sobre o serviçoReprimindo a demanda – elevada carga tributária sobre o serviço

E S TADO IC MSIC MS + P IS +

C OF INSTributaç ão E fetiva

R O 35% 38,65% 63,00%

P A e P B 30% 33,65% 50,72%

P E 28% 31,65% 46,31%

AL , B A, C E , R N e S E 27% 30,65% 44,20%

AC , AP , AM, MA, P I, R R e TO) 25% 28,65% 40,15%

Fonte: Secretarias de Fazenda dos Estados

43%

40%

30%

28%

27%

27%

26%

25%

25%

25%

23%

22%

22%

21%

21%

20%

20%

20%

20%

19%

19%

19%

19%

18%

18%

16%

16%

15%

14%

14%

13%

12%

10%

3%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

Turke

y

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Ugand

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Domin

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lic

Zambi

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Ecuad

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Spain

Mex

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South

Afri

ca

Venez

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Bolivi

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dia

Parag

uay

China

Reprimindo a demanda:Carga Tributária

No Brasil, a carga tributária sobre os serviços de telecomunicações é de mais de 40%, sendo a

segunda maior do mundo, atrás apenas da Turquia, onde a carga tributária é de 43%. Além disso,

a carga tributária brasileira é muito superior à carga média dos BRIC (11,1%) e dos países da

América do Sul (18,3%).

Fonte: Deloitte e GSMA

Média mundial (20%)

ICMS (35%)

R$ 57,05

IMCS

R$ 57,05 (35%)

R$ 35,00 (25%)

Impostos

R$ 63,00

a

R$ 40,00

Valor do serviço

R$ 100,00

PIS + COFINS

R$ 5,95 (ICMS 35%)

R$ 5,00 (ICMS 25%) R$ 163,00 a R$ 140,00

Serviço

R$ 100,00

PIS + COFINS

R$ 5,12 a R$ 5,95

ICMS

R$ 35,03 (25%) a

R$ 57,05 (35%)

R$ 140,15 a

R$ 163,00

Impostos

R$ 40,15 a

R$ 63,00

Reprimindo a demanda – peso da carga tributária sobre o serviçoReprimindo a demanda – peso da carga tributária sobre o serviço

Fonte: ACEL

MA PE PB AC AP PI

Comunicação 25% 25% 25% 17% 25% 25%

Armas e Munições 25% 25% 25% 25% 17% 25%

Perfumes e comésticos 25% 25% 25% 25% 17% 17%

Bebidas Alcoólicas, exceto cerveja, chope e aguardente

25% 25% 25% 25% 17% 25%

Embarcações de esporte e de recreio

25% 25% 25% 25% 25% 25%

Cigarros, charutos e cigarrilhas

25% 25% 25% 25% 17% 25%

Combustíveis 25% 25% 25% 25% 25% 25%

Energia Industrial 25% 25% 20% 17% 17% 20%

Cerveja, chope, aguardente e refrigerantes

25% 25% 17% 17% 17% 20%

Energia Residencial 12% 17% N.D. 12% 7% 20%

Automóveis de fabricação nacional

12% 12% 12% 12% 17% 12%

Alíquotas de ICMS em Operações e Prestações de Serviços

ICMS Sobre Operações e Prestações

Unidades da Federação

Reprimindo a demanda – serviço tributado como bem de luxoReprimindo a demanda – serviço tributado como bem de luxo

A alíquota do ICMS não deveria refletir a essencialidade do serviço?

Equilibrando oferta e demandaEquilibrando oferta e demanda

Os compromissos de abrangência constantes no termo de autorização

para exploração do SMP garantirão a oferta do SMP em todos os municípios do

país e a oferta da banda larga móvel em todos os municípios com mais de 100 mil

habitantes. Entretanto, cabe aos Governos, Estaduais e Federal, incentivar a

demanda por estes serviços, reduzindo a carga tributária e as restrições à

instalação de infra-estrutura, para assim reduzir os custos das operadoras e,

consequentemente, o preço do serviço.

A verdadeira democratização do SMP não se dará apenas pelo

compromisso da oferta do serviço, exigirá também medidas que garantam que a

demanda por estes serviços seja satisfeita.

OBRIGADO!