Boletim Oficial Prefeitura Municipal de Valença - RJEdição 1191 - 22/04/2020 Prefeitura Municipal...

Edição 1191 - 22/04/2020

Prefeitura Municipalde Valença - RJBoletim Oficial

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Edição nº 1191 de 22 de abril de 2020.

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Prefeitura Municipalde Valença - RJ Boletim Oficial

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PODER EXECUTIVO

LUIZ FERNANDO FURTADO DO GRAÇAPrefeito

HÉLIO LEMOS SUZANO JÚNIORVice Prefeito

CHEFE DE GABINETE

-E-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALJaqueline Magalhães dos Santos

E-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 5318

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-

E-mail: [email protected]: (24) 2452-1686

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961

Marcelo Coelho Macedo

Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Hilton de Souza Faria

Pentagna:Telefone: (24)2453-8971

Alzinete Fátima Silva de Souza

Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138

-

Conservatória:Telefone: (24)2438-1188

Vitor Emanuel do Couto

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇAEndereço: Praça XV de Novembro, 676

- Centro - Valença - RJTelefone: (24)2453-3777

PRESIDENTEFabio Antonio Pires Jorge

VICE-PRESIDENTEPedro Paulo Magalhães Graça

1° SECRETÁRIORafael de Oliveira Tavares

2° SECRETÁRIOPaulo Celso Alves Pena

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOHiram de Avellar Pinto Júnior



CONTROLE INTERNOAntônio Carlos de Oliveira

E-mail: [email protected]:(24) 2452-0857


ADMINISTRAÇÃODenise de Jesus Silva SouzaE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2453-3109Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

FAZENDAFlávia Guimarães Silva



MEIO AMBIENTEPaulo Sérgio Gomes


Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIAEdimar Pascoal Xavier


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

EDUCAÇÃOMaria Aparecida de Almeida

E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOJosé Geraldo Barbosa Chaves

E-mail: [email protected]: (24)2453-4303


SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILCarlos Henrique Barros Machado

E-mail: [email protected]: (24)2452-1442

Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PREVI - VALENÇA

DIRETOR EXECUTIVOJuarez de Souza GomesTelefone:(24) 2453 - 5848

Endereço: Travessa Fonseca, 112 - Centro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Rua Dr. Figueiredo, 320 - CentroValença/RJ - CEP: 27600-000

Telefone: (24) 2453-2615 / 2453-2696E-mail: [email protected]

www.valenca.rj.gov.br

UFIR - R$ 3,5550de acordo com a Resolução SEFAZnº 101 de 20/12/2019 publicada no

D.O.E. de 23/12/2018, pág. 08.

UFIVA - R$ 82,26de acordo com o Decreto 178 de30/12/2019 publicado no Boletim

Oficial edição 1.149 de 30/12/2018.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

José Carlos FragaE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2453-2891Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 –

2° Andar – Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALMara Lucia Marques de Medeiros Olvieira



ESPORTE E LAZERJuliane Maria Souza da Silva

E-mail:[email protected]: (24)2452-4698

Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

CULTURA E TURISMO-

E-mail:[email protected]: (24) 2452-3855


SAÚDESoraia Furtado da Graça

E-mail:[email protected]: (24) 2453-6414


mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.valenca.rj.gov.brmailto:[email protected]:[email protected]:E-mail:[email protected]:E-mail:[email protected]:E-mail:[email protected]

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EXTRATO DE CONTRATO

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: CHC Saúde Ltda MEProcesso Administrativo: 5766/2020Objeto: Serviço de enfermagem em âmbito domiciliar (HomeCare) para atendimento a paciente de mandado judicialValor: R$ 114.556,80 (Cento e quatorze mil quinhentos ecinquenta e seis reais e oitenta centavos)

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTODE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DO NOVO

CORONAVIRUS

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Disk Med Padua Distribuidora de Medicamentos LtdaCNPJ: 04.216.957/0001-20Processo Administrativo: 5072/2020Empenho: 347/2020Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Sanit All serviços e Comercio Ltda EPPCNPJ: 11.174.805/0001-78Processo Administrativo: 5072/2020Empenho: 349/2020Valor: R$ 6.361,00 (Seis mim trezentos e sessenta e um reais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Drogaria 21 de Maio LtdaCNPJ: 39.559.109/0001-07Processo Administrativo: 5072/2020Empenho: 350/2020Valor: R$ 3.750,00 (Três mil setecentos e cinquenta reais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Ativa Medico Cirurgica EireliCNPJ: 09.182.725/001-12Processo Administrativo: 5072/2020Empenho: 352/2020Valor: R$ 26.100,00 (Vinte e seis mil reais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Chrispim Nedi Carrilho Eireli EPPCNPJ: 01.402.400/0001-96

Processo Administrativo: 5629/2020Empenho: 365/2020Valor: R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Pìon G Plus Medical LtdaCNPJ: 01.675.208/0001-73Processo Administrativo: 5629/2020Empenho: 366/2020Valor: R$ 94.240,00 (Noventa e quatro mil duzentos e quarentareais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Caminhas Comercial LtdaCNPJ: 32.313.421/0001-69Processo Administrativo: 5629/2020Empenho: 367/2020Valor: R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Chrispim Nedi Carrilho Eireli EPPCNPJ: 01.402.400/0001-96Processo Administrativo: 5531/2020Empenho: 387/2020Valor: R$ 91.650,00 (Noventa e um mil seiscentos e cinquenta reais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Chrispim Nedi Carrilho Eireli EPPCNPJ: 01.402.400/0001-96Processo Administrativo: 5531/2020Empenho: 388/2020Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Chrispim Nedi Carrilho Eireli EPPCNPJ: 01.402.400/0001-96Processo Administrativo: 5531/2020Empenho: 389/2020Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Chrispim Nedi Carrilho Eireli EPPCNPJ: 01.402.400/0001-96Processo Administrativo: 5663/2020Empenho: 391/2020Valor: R$ 362.700,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e setecentosreais)

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Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Lopes e Silva Comercio e Serviço LtdaCNPJ: 19.566.921/0001-44Processo Administrativo: 5531/2020Empenho: 394/2020Valor: R$ 130.500,00 (Cento e trinta mil e quinhentos reais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Drogaria Novamed Eireli MECNPJ: 23.496.143/0001-31Processo Administrativo: 5932/2020Empenho: 440/2020Valor: R$ 251.500,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e quinhentosreais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Pìon G Plus Medical LtdaCNPJ: 01.675.208/0001-73Processo Administrativo: 5932/2020Empenho: 441/2020Valor: R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil oitocentos e quarentareais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Neuza Marly Pocidonio Pereira EireliCNPJ: 13.094.173/0001-68Processo Administrativo: 5932/2020Empenho: 442/2020Valor: R$ 10.215,00 (Dez mil duzentos e quinze reais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Sol Comercio Distribuição e Representação LtdaCNPJ: 58.069.956/0001-20Processo Administrativo: 6029/2020Empenho: 444/2020Valor: R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais)

Partes:Contratante: Fundo Municipal de SaúdeContratado: Medlevensohn Comercio e Representação de ProdutosCNPJ: 05.343.029/0002-70Processo Administrativo: 6193/2020Empenho: 452/2020Valor: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais)

Aline de OliveiraSetor de Compras e Licitações/FMS

PORTARIA PMV, Nº. 222, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA,PREFEITO DO MUNICÍPIO DEVALENÇA, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo com o Art. 69, VI, daLei Orgânica do Município e,

Considerando os termos do processo administrativo nº.4709/2020;

Considerando a Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembrode 1996, Art. 11, Incisos I, II e III;

Considerando o Anexo da Lei Complementar nº 202/2017,de 26 de setembro de 2017, do Município de Valença;

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer o quantitativo de profissionais para asUnidades Escolares Municipais de Valença, de acordo com a tabelaconstante no Anexo I desta Portaria.

Parágrafo Único: Para o quantitativo do caput deste artigo, deverãoser considerados os seguintes itens:

I- o Diretor da Unidade Escolar com até 05(cinco) turmas assumirátambém a função de regente de turma;II- um Pedagogo itinerante para cada 2( duas) Unidades Escolarescom classificação D, respeitando os grupos estabelecidos noANEXO II, desta Portaria;III- um Pedagogo que atuará em horário móvel nas U.Es. comquantitativo de 06(seis) a 10(dez) turmas e nas Creches;IV- o Agente I que atuante nas Creches, terá horário móvel;V- as Unidades Escolares com mais de 250 alunos e/ou quepossuem o 2º Segmento do Ensino Fundamental terão direito a 01(um) Chefe de Secretaria escolhido dentre o quantitativo de AgenteI e que seja lotado na U.E;VI- os profissionais readaptados deverão exercer outra funçãoinerente ao cargo de concurso, na própria Unidade Escolar casohaja vaga. Em caso contrário, atenderão outra U.E., conformenecessidade da Secretaria Municipal de Educação, pelo princípiode oportunidade e conveniência.VII- as situações peculiares das Unidades Escolares serãoestudadas pela Secretaria Municipal de Educação, que poderá alteraro quantitativo das mesmas, de acordo com as suas realidades, emnovo ato normativo competente;VIII- o Monitor de Inclusão deverá atender onde houver necessidade,conforme princípios basilares da Administração Pública;IX- o Supervisor Escolar terá lotação específica na SecretariaMunicipal de Educação e atenderá a todas as Escolas e Crechesdo Sistema Municipal de Educação de Valença.

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Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário, em especial aPortaria PMV nº 701, de 06 de novembro de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2020.

Luiz Fernando Furtado da Graça Prefeito


LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no usode suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da LeiOrgânica do Município e,

Considerando a indicação feita através do Memo DRCAA047/2020, constante no processo administrativo n. 5993/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LEONARDOMAGALHÃES TEIXEIRA, matrícula nº. 102.237, para atuar comofiscal de contrato referente ao processo administrativo nº. 5950/2020(destinado a atender ao Hospital de Santa Isabel para procedimentoscirúrgicos eletivos), e como seu substituto o servidor Gilmar daSilva Thiodo, matrícula nº. 101.516.

Art. 2º. A designação/o de que trata esta Portaria, ocorrerásem percepção de vencimentos ou vantagens pessoais de qualquernatureza, para os servidores ora designados.;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, produzindo efeitos em 13/04/2020.



Luiz Fernando Furtado da GraçaPrefeito


LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no usode suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da LeiOrgânica do Município e,


RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 78, de 19 de fevereiro de2019, que concedia a cessão do servidor José Carlos Ventura Júnior,matrícula nº. 144.195, para prestar serviços junto a PrefeituraMunicipal de Itaguaí, sem ônus para o Município de Valença.

Art. 2º. Para efeito desta Portaria, caberá a SecretariaMunicipal de Administração tomar as providências necessárias parao retorno do servidor em sua Secretaria de origem.

Escola D Escola C Escola B Escola A1 – 5

turmas6 – 10 turmas

11 – 15 turmas

acima de 15 turmas

Diretor 1 1 1 1 1

Diretor Adjunto -- -- 1 1 --

Pedagogo * ** 1 por turno 1 por turno **

Coordenador de Turno -- -- -- 1 por turno --

Inspetor deAlunos -- -- 2 1 por turno --

Agente I -- 2 3 5 **

Agente II 1 6 8 12 8

Merendeiro/a 1 2 2 1 por turno 2

*

**

ANEXO IQuantitativo de profissionais para as Unidades Escolares:

Profissional Itinerante

Profissional com horário móvel

Cargo/Função Creches

Obs.:

GRUPOS UNIDADES ESCOLARES

EM ALCIDES DE SOUZA

EM TELSINO PEREIRA DE SOUZA

EM HENRIQUE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO

EM SANTO ANTÔNIO

EM GERALDA FONSECA

EM PEDRO CARLOS

EM JOSÉ ALVES DA MOTTA

EM LUIZ DAMASCENO

I

II

III

IV

ANEXO II

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DECRETO Nº 55, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

“Revoga permissão de uso, de imóvelpertencente ao Município.”

Luiz Fernando Furtado da Graça, Prefeito do Municípiode Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais e,


Considerando a natureza precária do ato de permissãode uso, o que portanto, pode ser revogado a qualquer momento pelaAdministração Pública;

DECRETA

Art. 1º. Fica revogada a pedido, a permissão de uso deimóvel pertencente ao Município de Valença, do espaço entre osboxs de nº.s. 72 e 74 (parte interna), do Mercado Municipal, localizadoà Rua Coronel Benjamin Guimarães nº. 195, nesta cidade,concedido, a título precário, a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO, inscrita sob o CNPJ nº. 28.542.017/0001-90.

Art. 2º. Ficam sem efeitos todos os atos e contratos denatureza civil decorrentes da permissão.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019(2ª REPUBLICAÇÃO)

Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 10.178/2019Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº022/2019Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços desonorização (grande e médio porte), iluminação cênica e painel deled’s, destinados a atender eventos da Secretaria Municipal deEducação.Beneficiário: J. R. O. Silva Produção, Organização e Sonorizaçãode Eventos-ME

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 13/04/2020.




Item Qtde Unid Descrição Empresa Preço Unitário

1 8 dia

Sonorização deGrande Porte paraeventos com duraçãode até 04 horas –Composição 1

J. R. O. Silva Produção,Organização eSonorização de Eventos-ME

R$ 2.010,00

2 8 dia

Iluminação Cênica deGrande Porte paraeventos com duraçãode até 04 horas –Composição 2


R$ 2.010,00

3 5 dia

Painel de Led´s paraeventos com duraçãode até 04 horas –Composição 3


R$ 1.975,00

4 15 dia

Sonorização deMédio Porte paraeventos com duraçãode até 04 horas –Composição 4


R$ 1.431,00

Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro


Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 1.805/2019Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº009/2019Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços desonorização (grande, médio e pequeno porte), painel de led’s eestrutura metálica, destinados a atender eventos da SecretariaMunicipal de Assistência Social.Beneficiário: J. R. O. Silva Produção, Organização e Sonorizaçãode Eventos-ME

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1 10 dia

Sonorização de Grande Porte para eventos com duração de até 04 horas – Composição 1

J. R. O. Silva Produção,

Organização e Sonorização de

Eventos-ME

1.900,00

2 10 dia

Painel de Led´s para eventos com duração de até 04 horas – Composição 2



Eventos-ME

1.750,00

3 50 dia

Serviço de estrutura metálica Q30 em alumínio para back droop 3x3 e 2x2 - Composição 3



Eventos-ME

500,00

4 20 dia

Sonorização de Médio Porte para eventos com duração de até 04 horas – Composição 4



Eventos-ME

1.300,00

5 72 dia

Sonorização de Pequeno Porte para eventos com duração de até 04 horas – Composição 5



Eventos-ME

687,50



Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 15.470/2019Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº028/2019Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços desonorização e/ou iluminação cênica de grande, médio e pequenoporte, painel de Led’s, carro de som, sonorização para palestras esonorização de linha, destinados a atender eventos da SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo.Beneficiário: J. R. O. Silva Produção, Organização e Sonorizaçãode Eventos-ME



1 20 diaSonorização de Grande Portepara eventos com duração deaté 08 horas – Composição 1

J. R. O. Silva

Produção2.050,00

2 20 dia

Iluminação Cênica de GrandePorte para eventos comduração de até 08 horas –Composição 2

J. R. O. Silva

Produção1.925,00

3 15 diaPainel de Led´s para eventoscom duração de até 08 horas –Composição 3

J. R. O. Silva

Produção1.850,00

4 20 diaSonorização de Médio Portepara eventos com duração deaté 04 horas – Composição 4

J. R. O. Silva

Produção1.350,00

5 25 diaSonorização de Médio Portepara eventos com duração de04 a 08 horas – Composição 4

J. R. O. Silva

Produção1.600,00

6 20 dia

Iluminação Cênica de MédioPorte para eventos comduração de até 04 horas –Composição 5

J. R. O. Silva

Produção1.300,00

7 25 dia

Iluminação Cênica de MédioPorte para eventos comduração de 04 a 08 horas –Composição 5

J. R. O. Silva

Produção1.400,00

8 20 diaSonorização de Pequeno Portepara eventos com duração deaté 04 horas – Composição 6

J. R. O. Silva

Produção718,75

9 20 dia

Iluminação Cênica de PequenoPorte para eventos comduração de até 04 horas –Composição 7

J. R. O. Silva

Produção825,00

10 15 diaCarro de Som para atendereventos com até 04 horas -Composição 8

J. R. O. Silva

Produção1.575,00

11 10 diaSonorização para Palestrascom duração de até 04 horas –Composição 09

J. R. O. Silva

Produção600,00

12 5 dia

Sonorização de Linha paraatender eventos de até 04horas de duração –Composição 10

J. R. O. Silva

Produção3.450,00

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