Boletim Oficial Prefeitura Municipal de Valença - RJEdição 1129 - 06/11/2019 Prefeitura Municipal...

Edição 1129 - 06/11/2019

Prefeitura Municipalde Valença - RJBoletim Oficial

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Edição nº 1129 de 06 de novembro de 2019.

Edição 1129 - 06/11/2019

Prefeitura Municipalde Valença - RJ Boletim Oficial

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PODER EXECUTIVO

LUIZ FERNANDO FURTADO DO GRAÇAPrefeito

HÉLIO LEMOS SUZANO JÚNIORVice Prefeito

CHEFE DE GABINETE

-E-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALJaqueline Magalhães dos Santos

E-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 5318

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-

E-mail: [email protected]: (24) 2452-1686

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961

Marcelo Coelho Macedo

Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Hilton de Souza Faria

Pentagna:Telefone: (24)2453-8971

Alzinete Fátima Silva de Souza

Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138

-

Conservatória:Telefone: (24)2438-1188

Vitor Emanuel do Couto

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇAEndereço: Praça XV de Novembro, 676

- Centro - Valença - RJTelefone: (24)2453-3777

PRESIDENTEFabio Antonio Pires Jorge

VICE-PRESIDENTEPedro Paulo Magalhães Graça

1° SECRETÁRIORafael de Oliveira Tavares

2° SECRETÁRIOPaulo Celso Alves Pena

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOHiram de Avellar Pinto Júnior



CONTROLE INTERNOAntônio Carlos de Oliveira

E-mail: [email protected]:(24) 2452-0857


ADMINISTRAÇÃODenise de Jesus Silva SouzaE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2453-3109Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

FAZENDAFlávia Guimarães Silva



MEIO AMBIENTEPaulo Sérgio Gomes


Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIAEdimar Pascoal Xavier


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

EDUCAÇÃOMaria Aparecida de Almeida

E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOJosé Geraldo Barbosa Chaves

E-mail: [email protected]: (24)2453-4303


SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILCarlos Henrique Barros Machado

E-mail: [email protected]: (24)2452-1442

Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PREVI - VALENÇA

DIRETOR EXECUTIVOSonia Cristina Vasconcelos Vilela

Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Travessa Fonseca, 112 - Centro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Rua Dr. Figueiredo, 320 - CentroValença/RJ - CEP: 27600-000

Telefone: (24) 2453-2615 / 2453-2696E-mail: [email protected]

www.valenca.rj.gov.br

UFIR - R$ 3,4211de acordo com a Resolução SEFAZnº 366 de 21/12/2018 publicada no

D.O.E. de 26.12.2018, pág. 22.

UFIVA - R$ 75,47de acordo com a Lei 3.094/2018 de13/12/2018 publicada no Boletim

Oficial edição 1.017 de 28/12/2018.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Hélio Lemos Suzano JúniorE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2453-2891Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 –

2° Andar – Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALRoseli da Silva Moreira



ESPORTE E LAZERRômulo Milagres Ribeiro

E-mail:[email protected]: (24)2452-4698

Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

CULTURA E TURISMOHélio Lemos Suzano Júnior

E-mail:[email protected]: (24) 2452-3855


SAÚDESoraia Furtado da Graça

E-mail:[email protected]: (24) 2453-6414


mailto:[email protected]













http://www.valenca.rj.gov.br



mailto:E-mail:[email protected]



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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019

Processo Administrativo nº: 18.887/2019

Objeto: Prestação de serviços de lavagem e lubrificação paraatender aos veículos da Secretaria Municipal de Educação,que fazem o transporte escolar da rede Municipal de Ensino.

Tipo de licitação: Menor preço por lote.

Informações: (24) 2453.2792 – e-mai l :[email protected]

Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de novembro de2019, às 14:00 horas.

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipalde Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

-Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mai l:[email protected]

Aline de OliveiraPregoeira

EXTRATO DE CONTRATO(Contrato nº 650/2019)

Partes:Contratante: O Município de Valença-RJ.Contratado: C. R. B. Comércio de Pães Ltda.-MEPregão Presencial para Registro de Preços nº: 036/2018Processo Primitivo nº: 14.837/2018Processo Administrativo nº: 23.187/2019 (4º Pedido - ARPnº 016/2018)Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento depães, destinados as escolas e creches municipais - SecretariaMunicipal de Educação.Valor: R$ 58.877,85 (cinquenta e oito mil, oitocentos e setentae sete reais e oitenta e cinco centavos)Recursos: Município

Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

Processos julgados dia 05/11/2019Processo Deferido:24002/2019

Processo Indeferido:22883/201923247/201923283/2019

Processos julgados dia 06/11/2019Processo Deferido:24296/201924881/2019

Processo Indeferido:24575/201925152/2019

Processos NÃO CONHECIDO (Recurso apresentado forado prazo, faltas de copias de documentos, não houverassinaturas)25099/2019

Ricardo José Nogueira PereiraCoordenadoria de Trânsito

Processo nº: 19.704/2019

PUNIÇÃO DE EMPRESA

Considerando o apurado no processo administrativo acimaepigrafado, fica imputada a empresa OMG4 PAPEL LTDA ME,a seguinte punição:

Diante do descumprimento total do contrato, sendo entregade materiais de informática para atender a várias Secretariasno total de 40 (quarenta) impressoras e 20 (vinte) monitores,devidamente relatados e comprovados aos autos, estando àconduta da empresa tipificada no edital do Pregão Presencial014/2019, cláusula 20, item 20.1, b, c e principalmenteestabelecida no art. 87 II e III da Lei Federal 8.666/93.

Com o exposto, diante a ocorrência de descumprimentototal no atendimento do objeto, pugnando pelos princípios dointeresse público e da proporcionalidade, além de verificadaa necessidade da sanção, considerando ainda que é práticareincidente da citada empresa, uma vez que já foi punida nosprocessos nº: 5811/2016 e 2520/2017 pelo mesmo motivo,esta Procuradoria opina pela apl icação de sançãoadministrativa a empresa OMG4 LTDA, tipificada no edital doPregão 014/2019 e nos incisos II e III do Art. 87 da Lei Federal8.666/93 (multa e suspensão do direito de licitar com aadministração pública na forma prevista no edital), sendo ovalor da multa de 10 % incidente sobre o valor do contrato, esuspensão temporária de licitar com a Administração PúblicaMunicipal por 02 (dois) anos.

Cumpra-se, Intime-se e Publique-se.

Valença, 06 de Novembro de 2019.

Luiz Fernando Furtado da GraçaPrefeito Municipal


http://www.valenca.rj.gov.br).


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PORTARIA PMV, Nº. 504, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no usode suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da LeiOrgânica do Município,

Considerando os termos do processo administrativo nº.24747/2019;

RESOLVE:

Art. 1º-DETERMINAR, a instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar em desfavor do servidor público municipalD. S.., matrícula nº. 10693, pelo possível descumprimento daobrigação estatutária elencada no art. 236, inciso I, da LeiComplementar nº. 28/1999, sendo, caso comprovadas asacusações, cabível a aplicação da pena de demissão, prevista noart. 249, I, da lei supra.

Art. 2º - Caberá a Comissão Processante Permanente, acondução dos trabalhos, que deverão ser concluídos no prazo de 60(sessenta) dias, a contar da citação do indiciado, nos termos doart. 271 da Lei Complementar nº. 28/1999.

Art. 3º - Fica delegada ao Secretário Municipal deAdministração a competência para dilação de prazo, de que trata oart. 272 da Lei Complementar nº. 28/1999.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua efetivapublicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXAÇÃO,CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2019.

Luiz Fernando Furtado da GraçaPrefeito




RESOLVE:




RESOLVE:

Art. 1º-DETERMINAR, a instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar em desfavor do servidor público municipalM. F. de M., matrícula nº. 531, pelo possível descumprimento daobrigação estatutária elencada no art. 236, inciso I, da LeiComplementar nº. 28/1999, sendo, caso comprovadas asacusações, cabível a aplicação da pena de demissão, prevista noart. 249, I, da lei supra.


Art. 1º-DETERMINAR, a instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar em desfavor do servidor público municipalV. C. M.., matrícula nº. 108.715, pelo possível descumprimento daobrigação estatutária elencada no art. 236, inciso I, da LeiComplementar nº. 28/1999, sendo, caso comprovadas asacusações, cabível a aplicação da pena de demissão, prevista noart. 249, I, da lei supra.







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LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no usode suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da LeiOrgânica do Município e,


Considerando a Lei Municipal nº. 1.688, de 03 de Abril de1995 c/c a Lei nº. 2.432, de 25 de Março de 2009;

Considerando a Ata da 1ª Reunião do Conselho Municipalde Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA, ocorrida em 31/07/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, representantes doInstituto de Defesa e Desenvolvimento do Inteiro Ambiente, sendo:titular, o Sr. Sebastião Pedro da Silva Neto e suplente, o Sr. RicardoSalles Hermany, que passarão a compor o Conselho Municipalde Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA, nomeado pelo Portarianº. 443, de 09 de setembro de 2019.

Art. 2º - Para efeito desta, segue os ditames trazido pelaPortaria nº. 443/2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.








ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019(1ª REPUBLICAÇÃO)

Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 10.178/2019Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 022/2019Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços desonorização (grande e médio porte), iluminação cênica e painel deled’s, destinados a atender eventos da Secretaria Municipal deEducação.Beneficiário: J. R. O. Silva Produção, Organização e Sonorizaçãode Eventos-ME

Item Qtde Unid Descrição Empresa Preço Unitário

1 08 diaSonorização de Grande Portepara eventos com duração deaté 04 horas – Composição 1

J. R. O. Silva Produção,Organização e Sonorizaçãode Eventos-ME

R$ 2.010,00

2 08 dia

Iluminação Cênica de GrandePorte para eventos comduração de até 04 horas –Composição 2


R$ 2.010,00

3 05 diaPainel de Led´s para eventoscom duração de até 04 horas– Composição 3


R$ 1.975,00

4 15 diaSonorização de Médio Portepara eventos com duração deaté 04 horas – Composição 4


R$ 1.431,00

Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018(4ª REPUBLICAÇÃO)

Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 15.790/2018Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 037/2018Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de urnas,destinadas a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.Beneficiário: Vale Verde Indústria e Comércio de Urnas Ltda.-EPP

Item Qtde Unid Descrição Empresa Preço Unitário Marca

1 110 Unid.

Urna em madeira, forrada pordentro, travesseiro, alça dura,envernizada, sem visor,medida externa: comprimento1,99 m; largura 0,64 m; altura0,35 m.

Vale Verde Ind. e Com. de

Urnas Ltda.-EPP

262,00 Vale Verde

2 10 Unid.

Urna comprida especial emmadeira, forrada por dentro,travesseiro, alça dura,envernizada, sem visor,medida externa: comprimento2,10 m; largura 0,66 m; altura0,35 m.


Urnas Ltda.480,00

Vale Verde

3 10 Unid.

Urna gorda especial emmadeira, forrada por dentro,travesseiro, alça dura,envernizada, sem visor,medida externa: comprimento1,90 m; largura 070 m; altura040 m.


Urnas Ltda.480,00

Vale Verde

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4 12 Unid.

Urna infantil em madeira,forrada por dentro, travesseiro,alça dura, sem visor,acabamento externo na corbranca, com verniz de altobrilho, medida externa:comprimento 0,67 m; largura0,32 m; altura 0,19 m.


Urnas Ltda.200,00 Vale

Verde

5 12 Unid.




Verde

6 5 Unid.




Verde

7 5 Unid.




Verde


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019(PUBLICAÇÃO)

Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 10.714/2019Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 034/2019Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiaisdiversos, destinados a reforma nos cemitérios e capelas do Municípiode Valença-RJ-Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil.Beneficiário: Almeida Mancebo Mercadinho Ltda.-ME


1 250 saco Cimento CPIII – saco com 50 kg

Almeida Mancebo

19,30 CSN

5 10 m3 Pedra de mão Almeida Mancebo

86,00 MARACANÃ

8 30 kg Arame recozido nº 18 Almeida Mancebo

8,90 GERDAU

9 6 unid Carrinho de mão com pneu e câmara

Almeida Mancebo

105,00 ECOFFLER

10 5 unidAro de bicicleta para carrinho de transportar cadáver – tamanho 20

Almeida Mancebo 63,00 CALOI

11 5 unidCâmara de bicicleta para carrinho de transportar cadáver – tamanho 20

Almeida Mancebo 16,50 LEVORIM

12 5 unidPneu de bicicleta para carrinho de transportar cadáver – tamanho 20

Almeida Mancebo 38,00 LEVORIM

13 6 unid

Pá de bico em aço, com cabo de madeira com comprimento de no mínimo 71 cm

Almeida Mancebo

26,00 TRAMONTINA

14 6 unid

Pá quadrada em aço, com cabo de madeira com comprimento de no mínimo 71 cm

Almeida Mancebo

26,00 TRAMONTINA

15 6 Unid

Foice forjada em aço, com cabo de madeira de 120 cm. Medidas aproximadas: diâmetro do olho: 35 mm de diâmetro, tamanho do cabo: 100 cm; tamanho total aproximado de 120 cm

Almeida Mancebo 27,50 BELOTA

16 8 unid

Enxada estreita em aço, com olho de no mínimo 38 mm e cabo de madeira com no mínimo 150 cm


17 6 unid

Enxadão largo em aço, com olho de no mínimo 38 mm e cabo de madeira de no mínimo 130 cm


18 8 unid Peneira para areia 55 cm - aro de madeira

Almeida Mancebo

14,65 SÃO JORGE

19 2 unid

Kit de broca para máquina de furar com 06 brocas de madeira com os seguintes tamanhos, cada uma: 9,5 mm (3/8 Pol); 2,7 mm (1/2 Pol); 15,8 mm (5/8 Pol); 19 mm (3/4 Pol); 22,2 mm (7/8 Pol); 25,4 mm (1 Pol)

Almeida Mancebo

49,50 IRWIM

20 2 Unid

Kit de broca para máquina de furar com 06 brocas de videa com os seguintes tamanhos, cada uma: 3 mm, 4 mm, 5 mm, 6 mm, 7 mm e 8 mm

Almeida Mancebo 35,90 IRWIM

21 3 kg Prego 17 x 27 com cabeça

Almeida Mancebo

10,30 GERDAU


Almeida Mancebo

9,25 GERDAU


Almeida Mancebo

12,95 GERDAU


Almeida Mancebo

10,95 GERDAU

25 13 unid Cadeado 40 mm Almeida Mancebo

18,50 PADO

26 6 unid

Marreta tipo sexta-feira, com no mínimo 7 Kg, oitavada, forjada em aço, com cabo de madeira com comprimento mínimo de 95 cm

Almeida Mancebo

120,00 SÃO ROMÃO

27 2 unid

Machado forjado em aço, olho de 58 X 30 mm, com cabo de madeira com comprimento de no mínimo 100 cm

Almeida Mancebo 44,50 SÃO ROMÃO

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28 80 mt Mangueira para jardim ¾” Almeida Mancebo

2,11 ÓTIMA

29 8 unid Torneira cromada C 23 - ½” lavatório

Almeida Mancebo

29,50 HIDROPAL

30 10 unid Torneira PVC tanque - 18 cm de ½”

Almeida Mancebo

3,89 HERC

31 8 unid Torneira para pia cromada 17 cm de ½”

Almeida Mancebo

31,00 HIDROPAL

32 60 mt Corda de seda branca - 10 mm

Almeida Mancebo

1,65 COFERMETAL

33 100 unid

Vassoura piaçava 22 furos 30 cm - cabo de madeira - comprimento entre 1,2 m e 1,5 m

Almeida Mancebo

11,30 ROSE

34 20 unidBalde de plástico PVC, aplicação em obras - 12 litros - reforçado

Almeida Mancebo 6,30 ROMA

35 6 unidMachadinha em aço, com cabo de madeira de no mínimo 34 cm


36 20 unid Tomada de plástico – 10 amperes – 01 seção

Almeida Mancebo

7,50 VELTRA

38 5 unid Tábua cedrinho 3,00 x 30 x 2,5 cm

Almeida Mancebo

25,00 MADEMAX

39 50 unid Sarrafo pinus 3,00 x 5,00 x 2 cm

Almeida Mancebo

4,15 MADEMAX

41 100 unid

Serra manual semirrígida, medindo 300 mm de comprimento, 13 mm de largura e 0,60 mm de espessura - com 18 dentes

Almeida Mancebo

6,50 WURT

42 4 unid

Arco de serra 12’’ (304 mm) - cabo fechado, regulável e em plástico - estrutura do arco da serra em metal

Almeida Mancebo 16,95 WURT

44 2 unid

Trena em corpo plástico – emborrachado profissional - com fita de aço de 7,5 m – trava - largura da fita: 25 mm

Almeida Mancebo 18,00 GUEPAR

45 3 unidMetro madeira, simples, bambu, medida mínima de 2 m


47 5 unid Colher de pedreiro nº 8 Almeida Mancebo

11,50 SÃO ROMÃO

49 3 unid

Picareta tipo chibanca - forjada em aço - com cabo de madeira de 90 cm. Dimensões mínimas (comp. x larg. x alt.): 905 x 378 x 98 mm

Almeida Mancebo

44,85 SÃO ROMÃO

50 1 unidEscada de alumínio de abrir - com 6 m - contendo 12 degraus

Almeida Mancebo 349,00 BOTAFOGO

51 6 unidFiltro de barro para água com capacidade para 08 litros

Almeida Mancebo 133,90 SÃO JORGE

52 16 unid

Vela de cerâmica para filtro de barro com 10 cm de comprimento x 05 cm de diâmetro

Almeida Mancebo

9,90 SÃO JORGE

53 2 par Bota de borracha cano curto nº 40

Almeida Mancebo

26,50 VONDER


Almeida Mancebo

26,50 VONDER


Almeida Mancebo

26,50 VONDER


Almeida Mancebo

26,50 VONDER


Almeida Mancebo

26,50 VONDER

58 4 unidObturador de caixa de descarga, vareta branco, medindo 52 cm

Almeida Mancebo 11,50 GUEPAR

59 4 unid

Reparo completo para caixa de descarga, com as seguintes medidas: 17,5 cm x 10 cm

Almeida Mancebo

73,00 GUEPAR

60 10 unid Vassoura metálica, com 22 dentes, com cabo

Almeida Mancebo

20,81 GUEPAR


Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 10.714/2019Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 034/2019Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiaisdiversos, destinados a reforma nos cemitérios e capelas do Municípiode Valença-RJ-Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil.Beneficiário: O. C. Tintas e Ferragens Ltda.-EPP

Item Qtde Unid Descrição Empresa Preço Unitário

Marca

3 120 saco Cal para pintura - com fixador – saco de 8 kg

OC TINTAS

6,20 CALCIN

6 20 m3 Areia OC TINTAS

77,50 S. SEBASTIÃO

7 400 vara Vergalhão 4.2 x 12 m CA 50

OC TINTAS

8,00 ACERLOMITAL

43 2 unid

Serrote com 18” de comprimento, com 9 dentes por polegada - medindo aproximadamente 45,07 cm de comprimento da lâmina - com cabo de madeira

OC TINTAS

29,50 TRAMONTINA

48 6 unid

Ponteiro, material em aço, comprimento 35 cm, diâmetro 2 cm - aplicação na construção civil - peso aproximado 500 g

OC TINTAS

15,00 PACETTA


Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 10.714/2019Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 034/2019Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiaisdiversos, destinados a reforma nos cemitérios e capelas do Municípiode Valença-RJ-Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil.Beneficiário: Luz Cor Comércio de Tintas e Ferragens Eireli-EPP

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2 300 saco Cal para massa – saco com 20 Kg

LUZ COR 9,10 CASTELO

4 10 m3 Saibro LUZ COR 63,00 ROMA

37 20 unid Interruptores de plástico – 10 amperes

LUZ COR 6,50 FAME

40 5000 unid Tijolos de bloco de cimento 10 x 20 x 40

LUZ COR 1,30 RW

46 10 unid

Cavadeira de 1” com cabo maciço de ferro, comprimento de ponta a ponta, aproximadamente 1,5 m - peso aproximado em 5,90 kg

LUZ COR 70,00 RAMADA


LEI N.º 3.161/2019 de 22 de outubro de 2019(Mensagem 40/2019 do Poder Executivo)

Ementa: “Autoriza o Chefe do PoderExecutivo a proceder permuta de áreade propriedade do Município deValença/RJ, e dá outras providências.”

A Câmara Municipal de Valença aprovou e o Prefeito sancionoua seguinte Lei.

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a permutarparte de área de propriedade do Município de Valença-RJ por partede área de propriedade da Mitra Diocesana da Igreja de SãoSebastião do Rio Bonito.

Art. 2º. A área de propriedade do Município de Valença com424,60 m2, a ser permutada, consta da imóvel de matrícula nº. 171,Livro 2-AA, no lote de terreno sito a Rua Mariano José da Silva,Loteamento N.S. da Penha, Bairro Ponte Funda, Valença/RJ, avaliadaem R$ 63.358,81 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e oitoreais e oitenta e um centavos), de acordo com a média dos valoresapresentados no Laudo de Avaliação.

Art. 3º. A área de propriedade da Mitra Diocesana da Igrejade São Sebastião do Rio Bonito com 470,47 m2, a ser havida napermuta, está localizada no Distrito de Pentagna, próximo a rodoviaque liga o distrito ao Município de Rio Preto-MG, avaliada em R$63.358,81 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais eoitenta e um centavos), de acordo com a média dos valoresapresentados no Laudo de Avaliação.

Art. 4º. A permuta, se processará de igual para igual, nãoresultando pagamento de qualquer diferença ou ônus, em virtude dointeresse de ambas as partes na citada permuta.

Art. 5º. As despesas com a escritura pública da presentepermuta, e demais despesas com os registros ficarão por conta eresponsabilidade de cada uma das partes permutantes, no que lhescouberem.

Art. 6º. O anexo único consistente no mapa dos locais, laudode avaliações e o resultado com a média das avaliações, faz parteintegrante desta lei.

Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 22 de outubro de 2019

FÁBIO ANTÔNIO PIRES JORGE PEDRO PAULO MAGALHÃES GRAÇA Presidente Vice- Presidente

RAFAEL DE OLIVEIRA TAVARES PAULO CELSO ALVES PENA 1º Secretário 2º Secretário

Usando das atribuições que me são conferidas SANCIONO apresente LEI. Extraiam-se cópias para as devidas publicações.Gabinete do Prefeito, em 31/10/2019


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