Prefeitura Municipal de Valença-RJ Edição Nº 783 de 28 de ... · ... em especial o que dispõe...

Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 783 - 28/07/2016

Edição Nº 783 de 28 de Julho de 2016


Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 783 - 28/07/2016

PODER EXECUTIVO

ALVARO CABRAL DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

Aline Silva de LimaE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALMarco Antônio Jannuzzi Abdala

E-mail: [email protected]: (24)2452-5075

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961

-

Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201

Gustavo Henrique Moreira Santini

Pentagna:Telefone: (24)2453-8971Carlos Neves Vieira

Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138Marlei Francisco \lima

Conservatória:Telefone: (24)2438-1188

Carlos Roberto Alves do Reis

PODER LEGISLATIVO

Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ

Telefone: (24)2453-3777

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha

[email protected]

VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias

[email protected]

1° SECRETÁRIOSalvador de Souza

[email protected]

2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira

[email protected]

Assessor de Comunicação: MarcoAbdalaRedação: Marco AbdalaDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOPriscilla Paiva Favieri



CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos

E-mail: [email protected]:(24)2452-0857


ADMINISTRAÇÃOWiilson Carlos do Nascimento Raymundo



FAZENDAPaulo Roberto Russo



EDUCAÇÃONeuza Gioseffi GuimarãesE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOMarco Antônio Oliveira de SouzaE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2453-4303Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Jorge Luiz da Silva MonteiroE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -

Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins

E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 - Centro

ESPORTE E LAZERJony Rideo Suzuki

E-mail:[email protected]: (24)2452-4698

Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

GERÊNCIAS

GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias

E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830


MEIO AMBIENTEMadalena Sofia Ávila Cardoso de OliveiraE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-8638Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIAPaulo Vilmer de Paula

E-mail: [email protected]: (24) 2452-6122


SAÚDESérgio Gomes da Silva

E-mail:[email protected]: (24)2453-6414


CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton

E-mail:[email protected]: (24)2453 - 6054

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro

GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-

E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414


GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL-



GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias



PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO

Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro



ATOS DO PODER EXECUTIVO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃOPRESENCIAL Nº 014/2016

Processo Administrativo nº: 8.496/2016Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de gás decozinha (GLP) destinado a atender as escolas e creches da redemunicipal de ensino - Secretaria Municipal de Educação.Tipo de licitação: Menor preço, por item.Informações: (24) 2452.4425 – e-mail: [email protected]ário: 9:00 às 17:00 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 09 de agosto de 2016, às09:30 horas.Retirada do Edital:- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal deValença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail:[email protected] O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanentede Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo,nº 320 – Centro – Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacotede papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresacom CNPJ.

Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro

Comissão de Análise e Defesa Prévia – CADEPPublicação de Processos

PROCESSOS DEFERIDOS

13392/2016 13485/2016 13540/2016 13959/2016 13961/2016

INDEFERIDOS

13468/2016 13503/2016 13505/2016 13730/2016 13735/2016

TROCA DE REAL INFRATOR

13485/2016 13468/2016 13503/2016

Rita MedeirosCADEP

PORTARIA PREVI-VALENÇA/PMV, Nº 041/2016 DE 25 DE JULHODE 2016.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA POR IDADE, à servidora ROSALIA ANDRADE VAZno âmbito do PREVI VALENÇA – Instituto de Previdência Socialdos Servidores Públicos do Município de Valença.”

CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO,DIRETOR EXECUTIVO DO PREVI VALENÇA, nos usos de suasatribuições legais, fundamentado nos preceitos constitucionais emespecial o que trata o art. 40 §1º, inciso III, alínea “a” da referidaConstituição da República, e ainda com base na EmendaConstitucional 41/2003, art. 6º, usando ainda do que dispõe aLegislação Infraconstitucional Municipal, Lei Complementar nº 160de 12 de dezembro de 2012, que rege o Regime Próprio dePrevidência Social no âmbito do Município de Valença, Estado doRio de Janeiro, em especial o que dispõe o art. 21, incisos I, II, III,tendo reajustes de acordo com o índice do INSS e,

Considerando os termos dos Processos Administrativos nº427/2016 e 426/2016:

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER o benefício de APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA POR IDADE à servidora ROSALIA ANDRADE VAZ,brasileira, portadora do CPF nº 089.130.597-11, matrícula nº 121.789,PIS nº 190.030.239-91, efetiva no cargo de AGENTE EDUCADORII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Os PROVENTOS recebidos pela servidora foramcalculados com base no que trata o art. 40, § 1º da Constituição darepública Federativa do Brasil e, em harmonia com o art. 44 da LeiComplementar nº 160 de 12 de dezembro de 2012, fixados atravésdo Sistema Eletrônico ASPPREV, conforme folhas 40 a 44 doprocesso administrativo 427 de 2016 com valor de R$ 880,00(Oitocentos e oitenta reais), salário mínimo vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos em 25/07/2016, revogando as disposiçõesem contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHODiretor ExecutivoPREVI VALENÇA

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERALDE CONTRATO DE TRABALHO

PSSNº001/SMAS/20015

PROCESSO Nº: 12583/2016TERMO Nº: 243/2016PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E BRUNOMELO DA SILVA (CONTRATADO).OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL, EM 01/06/2016, DOCONTRATO DE TRABALHO Nº142/2015 (PROC. Nº4905/2015).DATA: 14/07/2016.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

PROCESSO Nº: 10749/2016

TERMO Nº: 228/2016/PMV

PROCESSOS ORIGINÁRIOS Nº:818/2012; 640/2013; 735/2014 E13993/2015

PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (LOCATÁRIO) E JOSÉCARLOS REIS (LOCADOR).

OBJETO: RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALORREF. AO CONDOMÍNIO DO IMÓVEL DESTINADO AOFUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA POPULAR.

PRAZO: 06/07/2016 A 05/07/2017.

VALOR MENSAL: R$314,30 (TREZENTOS E CATORZE REAIS ETRINTA CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 03 01 10 303 2006 2 143 3 3 9039 99 99 00 00 0016

DATA: 30/06/2016.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO


TERMO Nº: 227/2016/PMV

PROCESSOS ORIGINÁRIOS Nº:967/2009; 1226/2010; 1060/2011;1026/2012; 639/2013; 734/2014; 13992/2015.

PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (LOCATÁRIO) E JOSÉCARLOS REIS (LOCADOR).

OBJETO: RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALORDO ALUGUEL DO MÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAFARMÁCIA POPULAR.

PRAZO: 06/07/2016 A 05/07/2017.

VALOR MENSAL: R$2.231,26 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA EUM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 03 01 10 303 2006 2 143 3390 3699 00 00 00 0016

DATA: 30/06/2016.

PUBLICAÇÃO/ERRATA

O Extrato de Termo Aditivo ao Contrato, publicado no Boletim Oficialnº775 de 28 de junho de 2016, na página 08, foi publicado com erromaterial, apresentando-se incorreto o número do termo. Desta forma,torna-se necessária a sua republicação com as devidas correções,que seguem abaixo:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO Nº205/2016/PMV

PROCESSO Nº10253/2016

PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) EARTESANIA CONSULTORIA URBANISMO E ARQUITETURA(CONTRATADO).

OBJETO: TERMO DE ADITAMENTO RE-RATIFICATÓRIO AOCONTRATO.

PRAZO: 24 DE JULHO DE 2016 A 18 DE FEVEREIRO DE 2017.

DATA: 07 DE MAIO DE 2016.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE TRABALHOPOR PRAZO DETERMINADO

LEI Nº 2257/06


TERMO Nº: 234/2016

PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) E MARIAAPARECIDA SILVA (CONTRATADA).

OBJETO: PRESTAR AO CONTRATANTE, SERVIÇOSPROFISSIONAIS, DESENVOLVENDO AS ATRIBUIÇÕESINERENTES AO CARGO DE PROFESSOR II, JUNTO ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTOEM CARÁTER EMERGENCIAL

PRAZO: 01/07/2016 A 31/12/2016.

VALOR MENSAL: R$1.024,72 (MIL E VINTE E QUATRO REAIS ESETENTA E DOIS CENTAVOS).

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 22 (VINTE E DUAS) HORASSEMANAIS.

DATA: 01/07/2016.



PORTARIA PMV, Nº 342, DE 27 DE JULHO DE 2016.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando a Lei Complementar nº. 175, de 14 dejulho de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de julho de 2016, a Srª.LIDIA RIEGER DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionadode Inspetor de Controle Interno, Símbolo CC5, junto a SecretariaMunicipal de Controle Interno.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 27 de julho de 2016.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

PORTARIA PMV, Nº 343, DE 28 DE JULHO DE 2016.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando a Lei Complementar nº. 175, de 14 dejulho de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 15 de julho de 2016, oSr. FABRICIO VASCONCELLOS SOARES, do Cargo Comissionadode gerente de gestão ambiental, Símbolo CC2, que vinha exercendojunto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, produzindo efeitos em 15 de julho de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2016.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

Resolução nº 01, de 07 de abril de 2016.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDIM, emreunião ordinária realizada no dia 12 de julho de 2016, no uso desuas atribuições legais conferidas através da Lei Municipal nº 2.808/2014, e em consonância com o registrado na Ata nº 003/2016,resolve:

Art. 1º - Dar ciência sobre a deliberação de reunião, no quetange a questão de representação da sociedade civil, no ConselhoMunicipal dos Direitos da Mulher – CMDIM.

Art. 2º - A sociedade civil poderá ser representada pormulheres, independente de vínculos institucionais específicos,respeitando o número de cadeiras a elas destinadas na lei do CMDIM.

Art. 3º - O interesse deverá ser expresso em carta endereçadaao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDIM.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação.

Valença, RJ, 04 de abril de 2016.

Ana Carolina da S Carvalho.Coordenação de Conselhos.

Secretaria de Assistência Social.

Resolução nº 09, de 12 de julho de 2016.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, emreunião ordinária realizada no dia 12 de julho de 2016, no uso desuas atribuições legais conferidas através da Lei Municipal nº 1.725/1995, e em consonância com o registrado na Ata nº 010/2016,resolve:

Art. 1º - Dar ciência que a Sr.ª Haydee Motta de Carvalho,acompanhará todas as comissões formadas no Conselho Municipalde Assistência Social - CMAS, na condição de presidente do mesmo,caso entenda necessidade.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação.

Valença, RJ, 12 de julho de 2016.

Fernanda dos Reis Monteiro.

Vice-presidente do C.M.A.S

Prefeitura Municipal de Valença-RJ Edição Nº 783 de 28 de ... · ... em especial o que dispõe...

Documents

Transcript of Prefeitura Municipal de Valença-RJ Edição Nº 783 de 28 de ... · ... em especial o que dispõe...