Prefeitura Municipal de Valença-RJ Edição Nº 703 de 01 de ... · Prefeitura Municipal de...

Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 703 - 01/09/2015

Edição Nº 703 de 01 de Setembro de 2015


Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 703 - 01/09/2015

PODER EXECUTIVO

ALVARO CABRAL DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

Aline Silva de LimaE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALMarco Antônio Jannuzzi Abdala

E-mail: [email protected]: (24)2452-5075

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961José Francisco Dias

Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Maria Lúcia de Souza

Pentagna:Telefone: (24)2453-8971

Walter Neves Magalhães Filho

Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138

-

Conservatória:Telefone: (24)2438-1188

Carlos Roberto Alves do Reis

PODER LEGISLATIVO

Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ

Telefone: (24)2453-3777

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha

[email protected]

VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias

[email protected]

1° SECRETÁRIOSalvador de Souza

[email protected]

2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira

[email protected]

Assessor de Comunicação: MarcoAbdalaRedação: Marco AbdalaDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOHeitor Faviéri Filho



CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos

E-mail: [email protected]:(24)2452-0857


ADMINISTRAÇÃORenilda Ramos Martins



FAZENDAPaulo Roberto Russo



EDUCAÇÃORoseli da Silva Moreira

E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOPaulo Cesar Pereira de Souza



SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Sandro Ricardo do Couto EstevesE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -

Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins

E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 - Centro

ESPORTE E LAZERAlessandro Cesar da Silva Diniz

E-mail:[email protected]: (24)2452-4698

Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

GERÊNCIAS

GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias

E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830


MEIO AMBIENTEMadalena Sofia Ávila Cardoso de OliveiraE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-8638Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Alberto Duque GomesE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

SAÚDESérgio Gomes da Silva

E-mail:[email protected]: (24)2453-6414


CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton

E-mail:[email protected]: (24)2453 - 6054

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro

GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-

E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414


GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTALFabrício Vasconcellos Soares


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias



PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO

Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro



ATOS DO PODER EXECUTIVO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 008/2015

Processo Administrativo nº: 20.873/2014Objeto: Construção de cobertura e instalações nas quadras dosBairros Canteiro e Aparecida, no Distrito Sede do Município deValença-RJ, com fornecimento de material e mão de obra.Tipo de licitação: Menor valor global.Recursos: Recursos do Convênio celebrado entre a União Federal,por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela CaixaEconômica Federal - Contrato de Repasse nº 0297.152-03/2009/Ministério do Esporte/Caixa e o Município de Valença-RJ.Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações –Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro,Valença – RJ.Informações: (24) 2452.4425 / e-mail: [email protected]ário: 9:00 às 17:00 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 22 de setembro de 2015,às 09:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível nosite da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).O Edital poderá, também, ser retirado no endereço acima citado,mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhase apresentação de carimbo da empresa com CNPJ ou solicitadopelo e-mail: [email protected]

Marco Valério Cardoso NacklyPresidente da Comissão Permanente de Licitação

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 01/2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOSCONVOCAÇÃO N° 05/2015

Fica o aprovado relacionado no Anexo I deste edital, CONVOCADOpara entrega de documentos necessários para a nomeação. Ficandodesde já notificado que o não comparecimento implicará em suaexclusão e desclassificação no concurso público, em caráterirrevogável e irretratável na forma do item 15.8 do Edital 001/2011/PMV. A falta de qualquer documento obrigatório acarretará adesclassificação do candidato. Não serão aceitos protocolos e ascópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais.

O convocado deverá comparecer na Prefeitura Municipal de Valença,Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua DoutorFigueiredo, nº 320, 2º andar, Sala 203, Centro, Valença/RJ, entre 08de setembro de 2015 e 11 de setembro de 2015, de 14h30 às 17h.

No ato da entrega de documentos o candidato preencheráobrigatoriamente 03 (três) formulários:- Declaração de bens móveis e imóveis;- Declaração de acumulação ou não de cargos públicos;- Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade,

aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera Federal,Estadual ou Municipal; não ter registro de antecedentes criminais,que se mostre, a critério da instituição incompatível com a naturezado cargo.

Documentos Obrigatórios (original ou cópia autenticada ecópia):

1 - Certidão de Nascimento ou Casamento;2 - Título de Eleitor;3 - Comprovantes de votação nas 2 últimas eleições ou certidão daJustiça Eleitoral que se encontra em dia com suas obrigaçõeseleitorais;4 - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação;5 - Cédula de Identidade – RG ou RNE;6 - 2 (duas) fotos 3x4 recentes;7 - Inscrição no Pis / Pasep ou declaração informando que nunca foicadastrado;8 – CPF /CIC;9 – Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso conformerequisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensinoreconhecida pelo Ministério da Educação;10 – Certidão de nascimento dos filhos;11 – Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12 – Carteira de registro junto ao órgão de conselho de classecorrespondente a sua formação profissional, para o cargo deEngenheiro Florestal.13 – Comprovante de Residência atualizado.

Documentos Complementares Não Obrigatórios (original ecópia):14 – Carteira de Trabalho.15 – Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal eEstadual.

ANEXO I – CANDIDATO CONVOCADO

CARGO: S48 – INSTRUTOR DE ESPORTEClass. Inscrição Candidato8° 910.834-3 Rodrigo Braga Santos

Valença, 31 de agosto de 2015.

Renilda Ramos MartinsSecretária Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Partes:Contratante: O Município de Valença-RJ (Fundo Municipal de Saúdede Valença)Contratado: GCR Prestação de Serviços LTDAProcesso Administrativo nº 21.432/2014Informações: (24) 2452-5145Objeto: Realização de obras de Construção da Unidade Básica deSaúde do Distrito de Conservatória em Valença/RJValor: R$ 483.401,51 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentose um reais e cinquenta e um centavos)

Setor de Compras e Licitações/FMS



EXTRATO DE CONTRATO

Partes:Contratante: O Município de Valença-RJ (Fundo Municipal de Saúdede Valença)Contratado: Zaquieu Arquitetura e Construção LTDAProcesso Administrativo nº 22.134/2014Informações: (24) 2452-5145Objeto: Realização de obras de Construção da Unidade Básica deSaúde do Bairro Spalla II em Valença/RJValor: R$ 538.221,58 (quinhentos e trinta e oito mil, duzentos vintee um reais e cinquenta e oito centavos)


EXTRATO DE CONTRATO

Partes:Contratante: O Município de Valença-RJ (Fundo Municipal de Saúdede Valença)Contratado:SAADE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLIProcesso Administrativo nº 0995/2015Informações: (24) 2452-5145Objeto:Prestação de serviços especializados em manutençãopreventiva e/ ou corretiva e instalação de equipamentos odontológicosValor: R$ 16.884,00(dezesseis mil oitocentos e oitenta e quatroreais)


EXTRATO DE CONTRATO

Partes:Contratante: O Município de Valença-RJ (Fundo Municipal de Saúdede Valença)Contratado: Pleno Saúde LtdaProcesso Administrativo nº 012.418/2015Informações: (24) 2452-5145Objeto:Prestação de serviços especializados em Home CareValor: R$ 43.608,00(quarenta e três mil seiscentos e oito reais)


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de ValençaFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 16.294/2014/FMSMODALIDADE: Pregão Presencial p/ Registro de Preços nº 001/2015/FMS.OBJETO: Contratação de empresa com a proposta maisvantajosa para realização de Exames OrtodônticosBENEFICIÁRIOS:DINIZ IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA-MECNPJ Nº 20.704.745/0001-49

ITEM UNID QUANT ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

EMPRESA

01 und 500 Periapical de um ou mais dentes 17,00 8.500,00 DINIZ IMAGEM

ODONTOLÓGICA LTDA-

ME 02 und 100 Periapical completa +

interproximal(bite-wing) 19,50 1.950,00 DINIZ

IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA-

ME 03 Und 200 Periapical completo (radiodôntica) FRACASSADO 04 Und 1000 Interproximais (bite/wing) FRACASSADO 05 Und 50 Radiografia periapical regra de

clark FRACASSADO

06 Und 500 Seriografia de ATM 72,00 36.000,00 DINIZ IMAGEM

ODONTOLÓGICA LTDA-

ME 07 Und 200 oclusal FRACASSADO 08 Und 2000 Panorâmica simples 42,00 84.000,00 DINIZ

IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA-

ME 09 Und 100 Panorâmica milimetrada FRACASSADO 10 Und 50 Panorâmica + interproximal

(bite/wing) 67,00 3.350,00 DINIZ

IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA

11 Und 50 Panorâmica C/25% de ampliação vertical + traçado

89,50 4.475,00 DINIZ IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA

12 Und 200 Cefalométrica de perfil s/ traçado 38,00 7.600,00 DINIZ IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA

13 Und 200 Cefalometrica a 45% 42,00 8.400,00 DINIZ IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA

14 Und 200 Cefalometrica de frente (PA) 42,00 8.400,00 DINIZ IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA

15 Und 200 Cefalometrica c/traçado computadorizado


16 Und 200 Traçado computadorizado 22,00 4.400,00 DINIZ IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA

17 Und 100 Traçado manual 22,00 2.200,00 DINIZ IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA



18 Und 100 Perfil mole e ossos próprios do nariz


19 Und 200 Perfil propriamente dito (perfil duro)


20 Und 300 Punho e mão (idade óssea para fins ortodônticos)


21 Und 500 Documentaçõa ortodôntica simples (cefalometrica com 1 traçado panorâmica modelos 05 fotos extra e intra-bucais e pasta)


22 Und 500 Documentaçao ortodôntica completa(cefalometrica com 2 traçados panorâmica, modelos 05 fotos extras e intra-bucais e pasta


23 Und 200 Modelos de estudo zoocalados em gesso


24 Und 500 Fotografia (unidade) 8,00 4.000,00 DINIZ IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA

Valor Total da Licitação R$ 425.525,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de ValençaFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 16.294/2014/FMSMODALIDADE: Pregão Presencial p/ Registro de Preços nº 001/2015/FMS.OBJETO: Contratação de empresa com a proposta maisvantajosa para realização de Exames OrtodônticosBENEFICIÁRIOS:SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPPCNPJ Nº 11.896.538/0001-42DROGAFONTE LTDACNPJ Nº 028.778.201/0001-26ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ Nº03.945.035/0001-91DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDACNPJ Nº04.216.957/0001-20

Lucilei da SilvaDiretora de Compras e Licitações/FMS

Item Medicamentos Quant Valor unit

Valor total Empresas

1. Acido Acetilsalicilico 100 mg comprimido.

800.000 0,0198 15.840,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda EPP

2. Ácido Fólico 5 mg comprimido.

150.000 0,027 4.050,00 Drogafonte Ltda

3. Albendazol 400 mg comprimido

6.000 Item Fracassado

4. Albendazol suspensão oral 40mg/ml

800 0,8960 716,80 Acácia Comércio de Medicamentos Ltda

5. Alendronato 70mg comprimido.


6. Alopurinol 100 mg comprimido.

35.000 0,0503 1.760,50

Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda EPP

7. Alopurinol 300 mg comprimido.

15.000 0,1075 1.612,50 Acácia Comércio de Medicamentos Ltda

8. Alprazolam 1 mg comprimido.

15.000 0,1100 1.650,00 Disk Méd Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda

9. Ambroxol, cloridrato 3 mg/ml xarope

8.000 1,2080 9.664,00 Drogafonte Ltda

10. Amiodarona 100 mg comprimido


11. Amiodarona 200 mg comprimido.


12. Aminofilina 100mg comprimido.

35.000 0,0318 1.113,00 Droga fonte Ltda

13. Amitriptilina 25 mg comprimido.


14. Amoxicilina 250mg/5ml suspensão.

10.000 frascos

1,7000 17.000,00 Acácia Comércio de Medicamentos Ltda

15. Amoxicilina 500 mg comprimido.

150.000 0,1050 15.750 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda EPP

16. Amoxicilina + clavulanato de potássio comprimido. 500 mg / 125 mg

18.000 1,0500 18.900,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda Epp

17. Amoxicilina + clavulanato de potássio suspensão. 50 mg / 12,5 mg/ml.

1.600 frascos

5,6903 9.104,48 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda EPP

18. Anlodipino 5 mg comprimido. 200.000 0,2350 47.000,00 Drogafonte Ltda 19. Anlodipino 10 mg comprimido. 180.000 0,0442 7.956,00 Drogafonte Ltda 20. Atenolol 25 mg comprimido. 200.00 0,0203 4.060,00 Drogafonte Ltda 21. Atenolol 50 mg comprimido. 180.000 0,0274 4.932,00 Drogafonte Ltda 22. Azitromicina 40 mg/mL

suspensão. 750 2,2000 1.650,00 Solumed Distribuidora de

Medicamentos e Produtos para Saúde

23. Azitromicina 500 mg comprimido.

25.000 0,3400 8.500,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

24. Benzilpenicilina Benzatina 1200.000 UI pó para suspensão injetável.

300 Item Fracassado

25. Benzilpenicilina Benzatina 600.000 UI pó para

150 Item Fracassado



suspensão injetável. 26. Benzoato de benzila emulsão. 1.000

frascos 1,7000 1.700,00 Solumed Distribuidora de


27. Biperideno 2 mg comprimido.

50.000 0,1920 9.600,00 Drogafonte Ltda

28. Bromazepam 3 mg comprimido.


29. Bromazepam 6 mg comprimido.

40.000 0,0640 2.560,00 Drogafonte Ltda

30. Brometo de ipratrópio 0,25 mg/ml

2.200 frascos

0,5600 1.232,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

31. Bromidrato de fenoterol (berotec)

1.200 frascos


32. Bromoprida 4 mg/ml sol. Oral frasco.

3.000 frascos


33. Captopril 12,5 mg comprimido.

20.000 0,0270 540,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

34. Captopril 25 mg comprimido. 400.000 0,0196 7.840,00 Drogafonte Ltda 35. Captopril 50 mg comprimido 50.000 0,0320 1.600,00 Acácia Comércio de

Medicamentos Ltda 36. Carbamazepina 200 mg

comprimido. 600.000 0,0760 45.600,00 Solumed Distribuidora de


37. Carbamazepina xarope 20 mg/mL

1.200 frascos

5,1400 6.168,00 Disk Méd Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda

38. Carbonato de cálcio comp. 1250 mg (equiv. 500 mg Ca ++)


39. Carbonato de cálcio comp. 1250 mg (equiv. 500 mg Ca ++)+colecalciferol 400UI.


40. Carbonato de Lítio 300 mg comprimido.


41. Carbonato de Lítio 450 mg comprimido.


42. Carvedilol 3,125 mg comprimido






45. Carvedilol 25 mg comprimido 60.000 0,1050 6.300,00 Acácia Comércio de Medicamentos Ltda

46. Cefalexina 250mg/5ml suspensão.


47. Cefalexina 500 mg comprimido.


48. Cetoconazol 200 mg comprimido.


49. Cetoconazol creme 20mg/g 2%,bisnaga


50. Citidina+uridina+hidroxocobalamina


51. Cinarizina 25 mg comprimido. 15.000 0,0594 891,00 Drogafonte Ltda 52. Cinarizina 75 mg comprimido. 18.000 0,0870 1.566,00 Solumed Distribuidora de


53. Ciprofloxacino 500 mg comprimido.


54. Clomipramina 25 mg comprimido


55. Clonazepam gotas 2,5 mg/ml.

3.000frascos


56. Clonazepam 2 mg comprimido.


57. Clonazepam 0.5 mg comprimido.


58. Clopidogrel 75mg comprimido.


59. Clorpromazina 25 mg comprimido.

12.000 0,2020 2.424,00 Drogafonte Ltda

60. Clorpromazina 100 mg comprimido.


61. Clorpromazina solução oral 40 mg/ml.

80 frascos

6,2900 503,20 Disk Méd Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda

62. Clortalidona 12,5 mg comprimido.


63. Clortalidona 25 mg comprimido.


64. Cloxazolam 2 mg comprimido. 20.000 0,2940 5.880,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

65. Codeina 30mg + paracetamol 500mg comprimido.


66. Colagenase pomada tubo 30g.

2.000 10,6000 21.200,00 Drogafonte Ltda

67. Colagenase+cloranfenicol pomada tubo 30g.

2.000 10,6000 21.200,00 Drogafonte Ltda

68. Dexametasona creme 0,1% 10.000 0,6400 6.400,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

69. Dexametasona elixir. 500 1,0112 505,60 Acácia Comércio de Medicamentos Ltda

70. Dexclorfeniramina 2 mg comprimido.

5.000 0,0717 358,50 Acácia Comércio de Medicamentos Ltda

71. Dexclorfeniramina 0,4mg/ml solução.

1.600 0,8500 1.360,00 Drogafonte Ltda

72. Diazepam 5 mg comprimido.


73. Diazepam 10 mg comprimido.


74. Diclofenaco de potássio 50mg comprimido.

80.000 0,0600 4.800,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para



Saúde 75. Digoxina 0.25 mg

comprimido. 15.000 0,0400 600,00 Solumed Distribuidora de


76. Diosmina 500mg+hesperidona


77. Dipirona Sódica 500 mg comprimido.

100.000 0,0640 6.400,00 Drogafonte Ltda

78. Dipirona Sódica 500 mg/mL gotas

20.000 0,4700 9.400,00 Drogafonte Ltda

79. Enalapril 5 mg comprimido. 100.000 0,0460 4.600,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

80. Enalapril 10 mg comprimido. 600.000 0,0390 23.400,00 Drogafonte Ltda 81. Enalapril 20 mg comprimido. 800.000 0,0438 35.040,00 Drogafonte Ltda 82. Espironolactona 25 mg



83. Fenitoína 100 mg comprimido.


84. Fenobarbital 100 mg comprimido.

100.000 0,0894 8.940,00 Drogafonte Ltda

85. Fenobarbital gotas. 200 2,8000 560,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

86. Fluconazol 150 mg comprimido.

10.000 0,1670 1.670,00 Drogafonte Ltda

87. Fluoxetina 20 mg comprimido.


88. Furosemida 40mg comprimido.


89. Gaba+lisina+tiamina+piridoxina+panteonato de cálcio xarope.


90. Glibenclamida 5 mg comprimido.

500.000 0,0220 11.000,00 Drogafonte Ltda

91. Haloperidol 1 mg comprimido.


92. Haloperidol 5 mg comprimido.


93. Haloperidol 2 mg/mL solução.

230 frascos

2,4100 554,30 Acácia Comércio de Medicamentos Ltda

94. Haloperidol decanoato 50mg/ml injetável.

400 ampolas

8,1000 3.240,00 Drogafonte Ltda

95. Hidralazina 25 mg comprimido.


96. Hidroclorotiazida 25 mg comprimido.


97. Hidróxido de Magnésio + Hidróxido de Alumínio suspensão oral 35,6 mg + 37 mg.

300 frascos


98. Ibuprofeno 300 mg comprimido.


99. Ibuprofeno 50mg/ml gotas 300 frascos


100. Imipramina 25mg comprimido.

60.000 0,1880 11.280,00 Drogafonte Ltda

101. Isossorbida 20 mg comprimido.

200.000 0,0859 17,180,00 Drogafonte Ltda

102. Ivermectina 6 mg comprimido. 8.000 0,2620 2.096,00 Drogafonte Ltda 103. Levodopa 100mg +

benserazida 25mg comprimido.


104. Levodopa 200mg + benserazida 50mg comprimido.


105. Levodopa 250mg + carbidopa 25 mg comprimido.


106. Levoprometazina 25mg comprimido.

90.000 0,2700 24,300,00 Drogafonte Ltda

107. Levoprometazina 100mg comprimido.

50.000 0,6075 30.375,00 Drogafonte Ltda

108. Levoprometazina gotas. 400 frascos


109. Levotiroxina 25 g comprimido.






112. Loratadina 10mg comprimido. 20.000 0,0455 910,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

113. Loratadina xarope 1 mg/ml 2.000 1,8150 3.630,00 Acácia Comércio de Medicamentos Ltda

114. Lorazepam 2 mg comprimido.


115. Losartana Potassica 25 mg comprimido.



400.000 0,0360 14.400,00 Drogafonte Ltda



118. Mebendazol 100mg comprimido

12.000 0,0350 420,00 Disk Méd Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda

119. Mebendazol 20mg/ml suspensão.


120. Memantina 10mg comprimido. 50.000 0,3246 16.230,00 Acácia Comércio de Medicamentos Ltda

121. Metformina 500 mg comprimido.


122. Metformina 850 mg comprimido.


123. Metilfenidato 10mg comprimido.




124. Metoclopramida 10 mg comprimido

20.000 0,0530 1.060,00 Drogafonte Ltda

125. Metoclopramida gts. 800 frascos


126. Metildopa 250 mg comprimido.

40.000 0,1160 4.640,00 Drogafonte Ltda

127. Metildopa 500 mg comprimido.

30.000 0,1810 5.430,00 Drogafonte Ltda

128. Metronidazol creme vaginal 5,0%

800 tubos


129. Metronidazol 250 mg comprimido


130. Metronidazol suspensão oral 40mg/ml.

500 frascos

1,5600 780,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

131. Miconazol, nitrato de creme vaginal 2%

500 tubos


132. Neomicina + bacitracina pomada 10g.

3.000 tubos


133. Nifedipino 10 mg comprimido. 250.000 0,0238 5.950,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

134. Nimesulida 100mg comprimido.


135. Nistatina 25000 UI/g creme vaginal.

2.500 tubos


136. Nistatina suspensão oral 100.000 UI/ml

480 frascos

1,6300 782,40 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

137. Norfloxacino 400 mg comprimido.


138. Nortriptilina 25mg comprimido.


139. Óleo mineral frasco de 100 ml.

100 frascos


140. Omeprazol 20 mg comprimido.

1.000.00 0,0360 36.000,00 Drogafonte Ltda

141. Paracetamol 200mg/ml gotas. 5.000 frascos


142. Paracetamol 500 mg comprimido.

150.000 0,0446 6.690,00 Drogafonte Ltda

143. Paroxetina 20mg comprimido.

80.000 0,1431 11.488,00 Drogafonte Ltda

144. Periciazina 1% gotas. 400 frascos


145. Periciazina 4% gotas. 1.000 frascos


146. Periciazina 10mg comprimido.


147. Pimozida 1mg comprimido. 6.000 0,5390 3.234,00 Disk Méd Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda

148. Pimozida 4mg comprimido. 12.000 0,9200 11.040,00 Disk Méd Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda

149. Polivitaminico de A-Z 50.000 0,1160 5.800,00 Solumed Distribuidora de

comprimido. Medicamentos e Produtos para Saúde

150. Prednisolona 4,02(equivalente a 3mg/ml) solução.

1.000 frascos


151. Prednisona 5 mg comprimido. 30.000 0,0590 1.770,00 Drogafonte Ltda 152. Prednisona 20 mg



153. Primidona 100mg comprimido.


154. Prometazina 25 mg comprimido.


155. Prometazina 25mg /ml injetável

100 1,2500 125,00 Disk Méd Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda

156. Propanolol 40mg comprimido. 120.000 0,0160 1.920,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

157. Ranitidina 150 mg comprimido.

160.000 0,0640 10.240,00 Drogafonte Ltda

158. Risperidona 1mg comprimido.


159. Risperidona 2mg comprimido.


160. Sais para reidratação oral - pó solução oral

8.000 0,4400 3.520,00 Drogafonte Ltda

161. Salbutamol aerossol 100mcg/ dose spray.

1.000 unidades


162. Salbutamol xarope 2 mg/ ml. 300 frascos


163. Sameterol+fluticasona 25+125mcg spray


164. Sertralina 50mg comprimido.


165. Sinvastatina 10 mg comprimido.



400.000 0,0760 30.400,00 Drogafonte Ltda


100.000 0,1288 12.880,00 Drogafonte Ltda

168. Sulfadiazina de prata 1% - pomada tubo.

1.000 unidades


169. Sulfamet. + trimetoprima 40mg/ml+8 mg/mL suspensão.

300 unidades


170. Sulfamet.400 mg + trimetoprima 80mg comprimido.

5.000 0,0750 375,00 Acácia Comércio de Medicamentos Ltda

171. Sulfato Ferroso 40 mg comprimido.


172. Sulfato Ferroso Solução oral 25 mg/ml

1.000 0,0750 75,00 Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

173. Tenoxican 20 mg comprimido. 50.000 0,1880 9.400,00 Drogafonte Ltda 174. Tiamina 300 mg comprimido. 120.000 0,0850 10.200,00 Acácia Comércio de

Medicamentos Ltda



175. Timolol, maleato 0,5 % frasco 5 ml colírio.

100 unidades


176. Tioridazida 50mg comprimido.

12.000 0,3750 4.500,00 Drogafonte Ltda

177. Tioridazida 100mg comprimido.


178. Tramadol 50mg comprimido.


179. Valproato de sódio (ou ac. valproíco) 250 mg xarope


180. Valproato de sódio (ou ac. valproíco) 250 mg cápsula.


181. Valproato de sódio (ou ac. valproíco) 500 mg cápsulas.

50.000 0,5800 29.000,00 Drogafonte Ltda

182. Vitamina complexo B comprimido.

300.000 0,0390 11.700,00 Drogafonte Ltda

183. Vitamina complexo B solução oral.

3.000 1,3770 4.131,00 Drogafonte Ltda

184. Varfarina sódica 5 mg comprimido.


Lucilei da SilvaDiretora de Compras e Licitações/FMS

ERRATA

Errata para corrigir erro material, na Portaria nº. 465/2015,publicada no Boletim Oficial Edição Nº. 700, no dia 20 de agosto de2015, página 6, ONDE SE LÊ: Neuba Maria Figueira, LEIA-SE: NeuzaMaria Figueira. Desta forma, torna-se necessária sua republicação.

PORTARIA PMV, Nº. 465, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando o processo administrativo nº. 17377/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de julho de 2015, aspessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipalde Alimentação Escolar do Município de Valença – CAE, e queestarão legalmente compelidas a se fazerem presentes às reuniõespor si ou por seus suplentes:

- Representante do Poder Executivo Municipal:Titular: Sylvania Neuba Menezes AfonsoSuplente: Edvaldo Luís Souza Antônio

- Representantes dos Docentes, discentes ou Trabalhadoresna área de Educação:

Titular: Neuza Maria FigueiraSuplente: Patrícia Jacinto VasconcellosTitular: Sulaine Aparecida de MeloSuplente: Sônia de Fátima da Silva

- Representantes de Pais de alunos da Educação BásicaPública:

Titular: André Luis VenturaSuplente: Elza Maria de Souza dos SantosTitular: Michele Oliveira TrindadeSuplente: Marilúcia dos Santos Leite

- Representantes das Entidades Civis Organizadas:

Titular: Marianne Elena da SilvaSuplente: Edna Silva Cardozo MenezesTitular: Evair Santos SilvaSuplente: Solange de Mello Pinto

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadasas disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2015.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

PORTARIA PMV, Nº. 486, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando que atualmente, um dos principais e maisgraves problemas ambientais é a disposição inadequada de resíduossólidos;

Considerando que o Município de Valença com o intuitode resolver a questão ambiental do lixo urbano, aderiu ao Protocolode Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal deGestão de Resíduos Sólidos, posteriormente, ratificado por meio daLei municipal nº. 2.458, de 09 de setembro de 2009;

Considerando que o Consórcio prevê a promoção e a gestãoambientalmente adequada dos resíduos sólidos na região, com acorreta destinação final dos resíduos;



Considerando o papel de regular e fiscalizar a operaçãodo Consórcio, que foi criado para solucionar o grave problema dacoleta e destinação do lixo urbano.

Considerando que a Secretaria Municipal de MeioAmbiente desempenha papel fundamental para o bom desempenhodo Consócio Público;

Considerando a necessidade de profissional qualificadoem questões ambientais, para coordenar os serviços realizados peloConsórcio Público;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, a Srª, MADALENASOFIA AVILA CARDOSO DE OLIVEIRA Secretária Municipal deMeio Ambiente, para coordenar todos os procedimentos e trabalhosreferentes ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de ResíduosSólidos, firmado pelo Município de Valença, bem como, a fiscalizaçãoda coleta e tratamento dos resíduos hospitalares.

Parágrafo único: Para atendimento do disposto no caputdeste artigo, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de DefesaCivil, Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano eSecretaria Municipal de Saúde, deverão auxiliar os trabalhos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário, em especial aPortaria nº. 282, de 17 de abril de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXAÇÃO,CUMPRA-SE.


Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

DECRETO Nº. 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar dando providências correlatas”.

O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio deJaneiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais econsiderando o que dispõe a Lei nº. 2.831, de 17 de dezembro de2014 c/c Lei nº. 2.836/2015;

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até ovalor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atender as despesas assimcodificado:

U.O Identificação do Programa Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso Valor da Dotação

04.01

Manutenção do Creas Centro de Referencia Especializado Assistencial

08.244.2019.2067

3.3.90.39.99.99

017

8.000,00

TOTAL

8.000,00




04.01

Manutenção do Creas Centro de Referencia Especializado Assistencial

08.244.2019.2067

3.3.90.30.99.00

017

8.000,00

TOTAL

8.000,00

Art. 2º - A fonte de recurso para abertura do presente créditoadicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotaçãodo orçamento em vigor:

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.


Álvaro Cabral da SilvaPrefeito

DECRETO Nº. 89, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.


O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro,eleito e empossado, usando de suas atribuições legais econsiderando o que dispõe a Lei nº. 2.831, de 17 de dezembro de2014 c/c Lei nº. 2.836/2015;

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até ovalor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais), para atenderas despesas assim codificado:




02.02

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

04.122.2013.2001

3.1.90.11.00.00

000

20.000,00

02.03


04.122.2014.2001

3.1.90.11.00.00

000

35.000,00

02.05


12.361.2012.2001

3.3.90.39.99.99

000

130.000,00

02.08


04.122.2009.2001

3.3.90.36.99.00

000

2.000,00

02.09


04.122.2011.2001

3.1.90.11.00.00 4.4.90.52.99.00

000 000

600.000,00

6.000,00

02.10


04.122.2001.2001

3.1.90.11.00.00 3.3.90.39.99.99 4.4.90.52.99.00

000 000 000

210.000,00 15.000,00

2.000,00

02.14


04.122.2003.2001

3.1.90.11.00.00

000

30.000,00

02.15

Manutenção da Educação Física, Desportos e Lazer

27.811.2020.2070

3.1.90.11.00.00

000

20.000,00

TOTAL

1.070.000,00







02.02


04.122.2013.2001

3.3.90.18.00.00 3.3.90.36.99.00

000 000

10.000,00 10.000,00

02.05

Programa Alimentação Escolar

12.361.2012.2023

3.3.90.30.99.00

000

100.000,00

02.05

Bolsa de Estudante para Professor

12.364.2012.2026

3.3.90.18.00.00

000

32.000,00

02.08

Manutenção da Capacitação de Recursos Humanos

04.128.2009.2035

3.3.90.30.99.00

000

2.000,00

02.09


04.122.2011.2001

3.3.90.36.99.00

000

6.000,00

02.09

Manutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública

15.452.2011.2040

3.3.90.39.99.99

000

150.000,00

02.09

Manutenção e Ampliação de Estradas Municipais

26.782.2011.2046

3.3.90.39.99.99

000

100.000,00

02.11


04.122.2015.2001

3.3.90.39.99.99

000

15.000,00

02.15

Manutenção da Educação Física, Desportos e Lazer

27.811.2020.2070

3.3.50.43.00.00 4.4.90.51.00.00

000 000

8.000,00

12.000,00

04.01

Projeto Mutirão da Construção

08.244.2019.1035

3.1.90.04.00.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.99.00 3.3.90.39.99.99 4.4.90.52.99.00

000 000 000 000 000

70.000,00 40.000,00 40.000,00 65.000,00 15.000,00

04.01

Projeto Família Rural

08.244.2019.1036

3.1.90.04.00.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.99.00 3.3.90.39.99.99

000 000 000 000

20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

04.01

Projeto de Qualificação Profissional

08.331.2019.1037

3.1.90.04.00.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.99.00 3.3.90.39.99.99 4.4.90.52.99.00

000 000 000 000 000

30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 70.000,00

04.01


08.122.2020.2001

3.3.50.43.00.00

000

75.000,00

04.01

Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente

08.243.2019.2073

3.3.90.30.99.00

000

50.000,00

TOTAL

1.070.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.



DECRETO Nº. 91, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.


O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro,eleito e empossado, usando de suas atribuições legais econsiderando o que dispõe a Lei nº. 2.831, de 17 de dezembro de2014 c/c Lei nº. 2.836/2015;

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até ovalor de R$ 363.100,00 (trezentos e sessenta e três mil, e cemreais), para atender as despesas assim codificado:




03.01

Assistência Farmacêutica Farmácia Popular

10.303.2006.1.243

3.3.90.39.99.99

016

9.000,00

03.01

Atenção Básica PAB Fixo

10.301.2006.2.150

3.3.90.39.99.99

016

100.000,00

03.01

MAC Teto, At. Especializada, Ass. Saúde

10.302.2006.2.168

4.4.90.52.99.00

016

44.100,00

03.01

Gestão do FMS

10.301.2006.2.174

3.3.90.39.99.99

000

210.000,00

TOTAL

363.100,00




03.01

Gestão do SUS - CMS

10.301.2006.2.136

3.3.90.30.99.00

000

6.000,00

03.01

Assistência Farmacêutica Básica

10.303.2006.2.140

3.3.90.30.99.00

016

100.000,00

03.01

Assistência Farmacêutica Comissão e Mandados

10.303.2006.2.142

3.3.90.91.00.00

000

20.000,00

03.01

Vigilância em Saúde - PAM

10.305.2006.2.144

3.3.90.39.99.99

000

24.000,00

03.01

Atenção Básica PAB Fixo

10.301.2006.2.150

44.90.52.99.00

016

35.000,00

03.01

Atenção Básica - PSF

10.301.2006.2.151

33.90.30.99.00

016

9.100,00

03.01

Vigilância em Saúde - PAM

10.305.2006.2.144

44.90.52.99.00

016

9.000,00

03.01

Gestão do FMS

10.301.2006.2.174

31.90.11.00.00

000

160.000,00

TOTAL

363.100,00


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2015.


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