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Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 769 - 09/06/2016

Edição Nº 769 de 09 de Junho de 2016


Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 769 - 09/06/2016

PODER EXECUTIVO

ALVARO CABRAL DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

Aline Silva de LimaE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALMarco Antônio Jannuzzi Abdala

E-mail: [email protected]: (24)2452-5075

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961

-

Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201

Gustavo Henrique Moreira Santini

Pentagna:Telefone: (24)2453-8971Carlos Neves Vieira

Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138

-

Conservatória:Telefone: (24)2438-1188

Carlos Roberto Alves do Reis

PODER LEGISLATIVO

Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ

Telefone: (24)2453-3777

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha

[email protected]

VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias

[email protected]

1° SECRETÁRIOSalvador de Souza

[email protected]

2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira

[email protected]

Assessor de Comunicação: MarcoAbdalaRedação: Marco AbdalaDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOPriscilla Paiva Favieri



CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos

E-mail: [email protected]:(24)2452-0857


ADMINISTRAÇÃOWiilson Carlos do Nascimento Raymundo



FAZENDAPaulo Roberto Russo



EDUCAÇÃONeuza Gioseffi GuimarãesE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOMarco Antônio Oliveira de SouzaE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2453-4303Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Jorge Luiz da Silva MonteiroE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -

Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins

E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 - Centro

ESPORTE E LAZERJony Rideo Suzuki

E-mail:[email protected]: (24)2452-4698

Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

GERÊNCIAS

GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias

E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830


MEIO AMBIENTEMadalena Sofia Ávila Cardoso de OliveiraE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-8638Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIAPaulo Vilmer de Paula

E-mail: [email protected]: (24) 2452-6122


SAÚDESérgio Gomes da Silva

E-mail:[email protected]: (24)2453-6414


CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton

E-mail:[email protected]: (24)2453 - 6054

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro

GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-

E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414


GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL-



GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias



PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO

Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro



ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDITAL 01/2016 – ALTERAÇÕES

A comissão eleitoral para o biênio 2016/2018, vem por meio desteinformar ,que de acordo com deliberação em Plenária do dia 07 deJunho de 2016, o prazo pra as inscrições do Pleito Eleitoral doBiênio 2016/2018 do Conselho Municipal de Saúde de Valença foram adiadas até o dia 17 de Junho de 2016, ficando as demaisdatas do cronograma inalteradas. Ainda nesta Plenária ficaramestabelecidas as seguintes datas para a realização dasAssembleias, relacionadas abaixo:

• Assembleia dos Usuários do SUS e Assembleia dos Prestadoresde Serviço, juntas no Dia 28/06/2016 às 18:30 na sala 01 do Prédioda Secretaria da Faculdade de Medicina ( onde já se fazem asreuniões da Plenária do Conselho de Saúde).

• Assembleia dos Trabalhadores da Saúde: em 29/06/2016 às 17:00no Centro Municipal de Saúde da Mulher (CEMAINCA)- Localizadono antigo prédio da Santa Casa de Misericórdia de Valença – RJ.

• O Seguimento gestor que não realiza assembleia deveráencaminhar seus representantes através de ofício até o final doperíodo das inscrições; dia 17 de Junho de 2016.

Atenciosamente,

Sandra Maria Garcez FernandesComissão Eleitoral Biênio 2016/2018

Edital de Convocação

O Conselho Municipal da Cidade de Valença – RJ - ConCidade,CONVOCA todos os seus membros, para 22ª Reunião Ordináriano dia 13 de junho de 2016, segunda-feira às 19h, no auditórioda Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na RuaDom André Arcoverde, nº 228 - Centro, telefone (24) 2452-8638,para continuidade dos trabalhos.

Solicito que na impossibilidade de comparecimento do membrotitular, este justifique sua falta e determine a presença de seusuplente a reunião.

Valença-RJ, 08 de junho de 2016.

Vicente José Mendonça Cosate.Presidente do ConCidade.

Comunicado ao Contribuinte

Valença, 29 de abril de 2016.

Ref. Processo: 11578 de 17.06.2014.

Assunto: Cancelamento de Auto Infração.

Interessado: Almeida & Breves Eng. e Construção Ltda.

Sr. Contribuinte:

Com relação ao Auto de Infração nº 1651, lavrado em 21.01.2014,através do processo acima identificado, cumpre-nos comunicar quepor Decisão de 1ª Instância Administrativa, foi CANCELADO o referidoAuto, conforme cópia de Decisão em anexo.

Atenciosamente,

Germana Costa FerreiraFiscal de Tributos

Matr. 123.021

Comunicado ao Contribuinte

Valença, 29 de abril de 2016.

Ref. Processo nº: 14093 de 11.06.2015.

Assunto: Inscrição em Dívida Ativa.

Prezado Contribuinte: Zavanella Serv. Méd. Ltda.

Atendendo assunto de seu interesse, constante no processo acimaidentificado, estamos informando a V.Sª que:

Com relação ao Auto de Infração nº 2289 de 20.08.2014, após teresgotado o prazo de 20 dias para interpor Defesa à 1ª InstânciaAdministrativa, e 30 dias para pagamento do valor cobrado, o mesmofoi inscrito em Dívida Ativa do Município, conforme art. 284 da LCM039/01, sendo passível de Cobrança Judicial, conforme legislaçãomunicipal vigente.

Atenciosamente,

Germana Costa FerreiraFiscal de Tributos

Mat.: 123.021



CONCLUSÃO

À Comissão Sindicante,

Pelo presente, conforme o Processo de Sindicânciainstaurado para apurar decisão de vacinar pessoas fora do grupo derisco contra gripe H1N1, o que gerou a autuação da P.A. nº 7993 de25 de abril de 2016, acolho in totum as providências contidas noRelatório Conclusivo, sendo esta a decisão final.

Atenciosamente,

ALVARO CABRAL DA SILVAPREFEITO

DECRETO Nº. 37, DE 02 DE JUNHO DE 2016.

“Dispõe sobre a Transferência de Permissão sobre aExploração do serviço de Táxi que menciona, pertencenteao Município, e dá outras providências correlatas.”

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, Prefeito do Município deValença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legaise,

Considerando a Lei Municipal nº. 1.697/1995;

Considerando os termos dos processos administrativosnº. 3098/2016;

DECRETA

Art. 1º - Fica outorgada “TRANSFERÊNCIA DAPERMISSÃO DE USO” concedida a título precário, nos moldesda Lei nº. 1697/95, ao Sr. RAPHAEL JOSÉ TEIXEIRA, portadordo CPF nº. 093.459.457-09, do ponto de táxi localizado à Praçada Bandeira, nesta cidade, pertencente ao Município, para oSr. KAIO DO NASCIMENTO ALVES, portador do CPF nº.161.014.867-37 e ID: 23.368.904-1, conforme requerimento feitoatravés do processo administrativo nº. 3098/2016.

§ 1º - A transferência de permissão de uso de que tratao caput deste artigo, é feita com Intuitu Personae e emconsequência disto, o permissionário não poderá ceder, doar,vender ou arrecadar direitos provenientes deste ato anenhuma pessoa natural ou jurídica.

§ 2º - A violação do previsto no parágrafo anterior serácausa de revogação imediata da permissão ora outorgada.

Art. 2º - Ficam sem efeitos todos os atos e contratos denatureza civil decorrentes da permissão de uso concedida aoSr. Raphael José Teixeira.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de junho de 2016.

Álvaro Cabral da SilvaPrefeito

PORTARIA PMV, Nº 251, DE 31 DE MAIO DE 2016.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando a Lei Complementar nº. 175, de 14 dejulho de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 13 de abril de 2016, aSrª. ROSÂNGELA MORAES LOPES, matrícula nº. 116.750, daFunção de Confiança de Chefe da Seção de 4 a 6 anos, SímboloFC5, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 31 de maio de 2016.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito




RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 14 de abril de 2016, a Srª.SHIRLEY AMÉRICO, matrícula nº. 135.690, para exercer a Funçãode Confiança de Chefe da Seção de 4 a 6 anos, Símbolo FC5, juntoa Secretaria Municipal de Educação.







Prefeito




RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 14 de abril de 2016, a Srª.MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula nº. 143.740,para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção do NúcleoDistrital 4, Símbolo FC5, junto a Secretaria Municipal de Educação.





Prefeito

PORTARIA PMV, Nº. 254, DE 31 DE MAIO DE 2016.


Considerando decisão judicial exarada no processo nº.0002602-05.2016.8.19.0064;

Considerando o processo administrativo nº. nº. 7146/2016;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, pelo período de 03 (três) anos, a contardo dia 27/04/2016 até 27/04/2019, Licença sem Vencimento, a Srª.ADRIANA ELIZA FONTES DA SILVA FONSECA, servidora efetivano cargo de Professor II, matrícula nº. 135.402.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário, em especial aPortaria nº. 246, de 24 de maio de 2016.




Prefeito

PORTARIA PMV, Nº 255, DE 02 DE JUNHO DE 2016.


Considerando os termos do processo administrativo nº.9557/2016;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir do dia 17 de maiode 2016, a servidora MARIA FABIANE DA SILVA FERREIRA,matrícula nº. 138.886, do cargo efetivo de Professor II, que vinhaexercendo junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2016.




Prefeito






RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir do dia 06 de abril de 2016, aservidora IVETE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº.360.400, para exercer a Função de Confiança de Diretora da E.M.Antonio Lameira, sem percepção de vencimentos ou vantagenspessoais.





Prefeito




RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir do dia 06 de abril de 2016, aservidora LUCÍLIA BENTO NEVES, matrícula nº. 360.399, paraexercer a Função de Confiança de Diretora da E.M. Leite de Souza,sem percepção de vencimentos ou vantagens pessoais.





Prefeito




RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir do dia 06 de abril de 2016, aservidora ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA AZEDIAS,matrícula nº. 360.401, para exercer a Função de Confiança deDiretora da E.M. José Mendes de Barros, sem percepção devencimentos ou vantagens pessoais.





Prefeito

Atos do Poder Legislativo

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Processo Administrativo n.º 010/2016Contrato Administrativo n.º 010/2016Contratante: Câmara Municipal de ValençaContratado: TATIANE MATOS BARBOSAVigência: 01/05/2016 ate 31/12/2016.Objeto: Desempenhar função de Monitora de Informática.Valor Global: R$ 6.160,00 ( seis mil, cento e sessenta reais)Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.(resolução n.º 667/2005)

GENARO EURICO ROCHAPresidente da Câmara



Resolução n.º 1097De 24 de maio de 2016.

Denega o recurso interposto pelo Vereador José ReinaldoAlves Bastos em face de decisão que rejeitou o Projeto de LeiOrdinária n.º 05/2016, que pretendia autorizar o Poder ExecutivoMunicipal a incluir o Estado do Rio de Janeiro no ConsórcioIntermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos do Vale do Café –CONVALE.

A Câmara de Valença Resolve:

Art. 1º - Na observância das normas regimentais da CâmaraMunicipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, por decisão daComissão Permanente de Justiça e Redação, nos termos do art.155, § 2º, fica desacolhido o recurso apresentado pelo VereadorJosé Reinaldo Alves Bastos contra decisão de 27 de abril de 2016,que rejeitou o Projeto de Lei Ordinária n.º 05/2016, que pretendiaautorizar o Poder Executivo Municipal a incluir o Estado do Rio deJaneiro no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidosdo Vale do Café – CONVALE.

Art. 2º - Com o desprovimento do recurso, fica a decisãorecorrida integralmente mantida nos termos do art. 159, § 4º doRegimento Interno.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação.

Sala das Sessões em 24 de maio de 2016.

Genaro Eurico Rocha Felipe Fulgencio Farias PRESIDENTE VICE - PRESIDENTE

Salvador de Souza. Marcelo Moreira de Oliveira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Usando das atribuições quem me são conferidas PROMULGO apresente Resolução.Extraiam –se cópias para as devidaspublicações. GABINETE DO PRESIDENTE EM 30/05/2016

Genaro Eurico Rocha - Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 088/2016Contrato n.º 009/2016 de 24.05.2016Contratante: Câmara Municipal de ValençaContratada: Custom Informática LtdaVigência: 01.06 a 31.12.2016Objeto: Implantação, locação, treinamento básico, manutenção esuporte sistema de Contabilidade,e Folha de Pagamento, Patrimônio,Estoque e Compras da Câmara Municipal de Valença.Valor Global:R$32.100,00 (trinta e dois mil, cem reais).Fundamentação: Lei Federal n.º 8.666/93.

Genaro Eurico RochaPresidente

P O R T A R I A N.º 018/2016

GENARO EURICO ROCHA PRESISENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE VALENÇA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃOCONFERIDAS

R E S O L V E:

EXONERAR a partir de 1 de maio de 2016 o Sr. ELIASSOARES DE MATOS, brasileiro, solteiro, portadora da cédula deidentidade nº. 203110515-01, inscrita na Receita Federal com o nº.116.460.167-93, do cargo de Assessor Parlamentar – símboloCC-AP, em conformidade com Lei Complementar 187/2015.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE. CUMPRE-SE

Gabinete da Presidência, 2 de maio de 2016.

GENARO EURICO ROCHAPRESIDENTE

P O R T A R I A N.º 019/2016

GENARO EURICO ROCHA PRESISENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE VALENÇA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃOCONFERIDAS

R E S O L V E:

NOMEAR a partir de 1 de maio de 2016 o Srª. ANDREAFERREIRA LAMEIRA, brasileiro, solteiro, portadora da cédula deidentidade nº. 102.190.402, IFP, inscrita na Receita Federal com onº. 085.030.387-73, do cargo de Assessora Parlamentar – símboloCC-AP, em conformidade com Lei Complementar 187/2015.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE. CUMPRE-SE

Gabinete da Presidência, 3 de maio de 2016.

GENARO EURICO ROCHAPRESIDENTE

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