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Página 1Edição 910 - 21/11/2017
Prefeitura Municipalde Valença-RJBoletim Oficial
Edição Nº 910 de 21 de novembro de 2017
Prefeitura Municipalde Valença-RJ Boletim Oficial
Página 2 Edição 910 - 21/11/2017
PODER EXECUTIVO
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA
CHEFE DE GABINETE-
E-mail: [email protected]: (24) 2452-1248
PROCURADORIA GERALMárcio Roncalli de Almeida Petrillo
E-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-
E-mail: [email protected]: (24) 2452-1686
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:Telefone: (24) 2471-5961
Maurício Coelho Macedo
Santa Isabel:Telefone: (24) 2457-1201Geraldo da Silva Leite
Pentagna:Telefone: (24) 2453-8971
Alzinete Fátima Silva de Souza
Parapeúna:Telefone: (24) 2453-9138
-
Conservatória:Telefone: (24) 2438-1188Vitor Emanuel do Couto
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇAEndereço: Praça XV de Novembro,
676 - Centro - Valença - RJTelefone: (24)2453-3777
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNOHiram de Avellar Pinto Júnior
E-mail: [email protected]: (24) 2453-4776
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNOFlávia Guimarães Silva
E-mail: [email protected]:(24) 2452-0857
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADMINISTRAÇÃODenise de Jesus Silva SouzaE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2453-3109Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDARosemeri Cesar de Souza
E-mail: [email protected]: (24) 2452-4352
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
MEIO AMBIENTEPaulo Sérgio Gomes
E-mail: [email protected]: (24) 2452-8638
Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro
AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Henrique Barros MachadoE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
EDUCAÇÃOMaria Aparecida de Almeida
E-mail: [email protected]: (24) 2453-7402 / 2458-4866
Endereço: R. Carneiro de Mendonça, 139 - Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOJosé Geraldo Barbosa Chaves
E-mail: [email protected]: (24) 2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILCarlos Henrique Barros Machado
E-mail: [email protected]: (24) 2452-1442
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
Hélio Lemos Suzano JúniorE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2453-2891Endereço: Rua Raphael Jannuzzi, N º120, 1º
andar - Centro
ASSISTÊNCIA SOCIALRoseli da Silva Moreira
E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795
Endereço: R. Carneiro de Mendonça, 184 - Centro
ESPORTE E LAZERRômulo Milagres Ribeiro
E-mail:[email protected]: (24) 2452-4698
Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro
CULTURA E TURISMOHélio Lemos Suzano Júnior
E-mail:[email protected]: (24) 2452-3855
Endereço: R. Carneiro de Mendonça, 139 - Centro
SAÚDESoraia Furtado da Graça
E-mail:[email protected]: (24)2453-6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
PRESIDENTESaulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva
VICE-PRESIDENTEAloysio Saulo Maria Infante de Jesus
Breves Beiler
1° SECRETÁRIODavid Barbosa Nogueira
2° SECRETÁRIOPedro Paulo Magalhães Graça
PREVI-VALENÇA
DIRETOR EXECUTIVOSonia Cristina Vasconcelos Vilela
Telefone:(24) 2453-5848Endereço: Travessa Fonseca, 112 - Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇARua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
Valença/RJ - CEP: 27600-000Telefone: (24) 2453-2615 / 2453-2696
E-mail: [email protected]
UFIVA - R$ 68,77de acordo com o Decreto
86/2016 de 26/10/2016 publi-cado no Boletim Oficial
edição 808 de 03/11/2016.
UFIR - R$ 3,1999de acordo com a Resolução
SEFAZ Nº 1048 de 26/12/2016publicada no DOE em
28/12/2016
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Prefeitura Municipalde Valença-RJBoletim Oficial
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
(REPETIÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017 –DESERTA)
Processo Administrativo nº: 22.832/2017
Objeto: Contratação de empresa destinada a realizar a obra deExecução do Projeto para Estabilização de Talude (Enrocamento)no Bairro Serra da Glória, no Distrito Sede do Município deValença-RJ, com fornecimento de material e mão de obra.Tipo de licitação: Menor valor global.Informações: (24) 2452.4425 – e-mail: [email protected]ário: 9:00 às 17:00 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 08 de dezembro de 2017,às 09:00 horas.Retirada do Edital:- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipalde Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).-Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail:[email protected] O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da ComissãoPermanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (RuaDr. Figueiredo, nº 320 – Centro – Valença-RJ), mediante a entregade 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação decarimbo da empresa com CNPJ.
Marco Valério Cardoso NacklyPresidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017
Processo Administrativo nº: 27.345/2017Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor destinado aGuarda Municipal.Tipo de licitação: Menor preço.Informações: (24) 2452.4425 – e-mail: [email protected]ário: 9:00 às 17:00 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 05 de dezembro de 2017,às 09:00 horas.Retirada do Edital:- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipalde Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).-Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail:[email protected] O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da ComissãoPermanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (RuaDr. Figueiredo, nº 320 – Centro – Valença-RJ), mediante a entregade 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação decarimbo da empresa com CNPJ.
Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
Processo Administrativo nº: 20.699/2017Objeto: Contratação de empresa especializada destinada aodesenvolvimento dos procedimentos técnicos necessários parao fornecimento e execução de serviços de cobertura vegetal, pelosprocessos de hidrossemeadura e manta vegetal de fibra de coco,objetivando estabilização de talude, no bairro Serra da Glória, noDistrito Sede do Município de Valença-RJ.Tipo de licitação: Menor preço.Informações: (24) 2452.4425 – e-mail: [email protected]ário: 9:00 às 17:00 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 06 de dezembro de 2017,às 09:00 horas.Retirada do Edital:- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipalde Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).-Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail:[email protected] O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da ComissãoPermanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (RuaDr. Figueiredo, nº 320 – Centro – Valença-RJ), mediante a entregade 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação decarimbo da empresa com CNPJ.
Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro
DECRETO Nº 215, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
“Declara hóspede oficial doMunicípio .”
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, Prefeito doMunicípio de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições legais e,
DECRETA
Art. 1º - Fica Declarado hóspede oficial do Município deValença, Estado do Rio de Janeiro, o Senhor IVANIR CHAPPAZ,Governador do Distrito D-4600 ano Leonístico 2017/2018, no dia23 de novembro de 2017.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2017.
REGISTRA-SE; PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXAÇÃO ECUMPRA-SE.
Luiz Fernando Furtado da GraçaPrefeito
Prefeitura Municipalde Valença-RJ Boletim Oficial
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Lei Complementar n.º 203 De 31 de outubro de 2017.
Ementa: “Acrescenta parágrafo único aoart. 5º e altera o Anexo III, da LeiComplementar nº. 199, de 13 de Junho de2017, que concede reajuste aosservidores ativos, inativos e pensionistasdo Poder Executivo Municipal.”
A Câmara Municipal de Valença aprovou e o Prefeito sancionou aseguinte Lei.
Art. 1º - O art. 5º, da Lei Complementar nº. 199, de 13 de Junho de2017, passa a vigorar acrescido do parágrafo único, com a seguinte redação:
“Art. 5º - .............
Parágrafo único: Aos profissionais do magistério público,estatutários e celetistas da educação básica em efetivoexercício na rede pública, que desempenham as atividadesde docência ou as de suporte pedagógico à docência,exercidas no âmbito das unidades escolares, perceberãoo acréscimo de 8,13% sobre o valor da tabela fixada noAnexo III da Lei.”
Art. 2º - O Anexo III, da Lei Complementar nº. 199, de 13 de Junhode 2017, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a esta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, comefeitos retroativos a 01 de maio de 2017.
Sala das Sessões, 31 de outubro de 2017.
Saulo de Tarso P. Correa da Silva Aloysio Saulo M.I.J. Breves Beiler PRESIDENTE VICE - PRESIDENTE
David Barbosa Nogueira Pedro Paulo Magalhães Graça 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Usando das atribuições que me são conferidas SANCIONO a presenteLei. Extraiam-se cópias para as devidas publicações.Gabinete do Prefeito, em 13/11/2017
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇAPrefeito
ANEXO
(ANEXO III da Lei Complementar nº. 199, de 13 de Junho de 2017)
REAJUSTE 4%PROFESSORES FORA DE SALA DE AULA
NÍVEIS
CLASSES
0 A 5 ANOS 1 R$ 1.129,73 2 R$ 1.197,51 3 R$ 1.269,35 4 R$ 1.345,52 5 R$ 1.426,24 6 R$ 1.511,82
5 A 10 ANOS 2 R$ 1.197,51 3 R$ 1.269,35 4 R$ 1.345,52 5 R$ 1.426,24 6 R$ 1.511,82 7 R$ 1.602,52
10 A 15 ANOS 3 R$ 1.269,35 4 R$ 1.345,52 5 R$ 1.426,24 6 R$ 1.511,82 7 R$ 1.602,52 8 R$ 1.698,68
15 A 20 ANOS 4 R$ 1.345,52 5 R$ 1.426,24 6 R$ 1.511,82 7 R$ 1.602,52 8 R$ 1.698,68 9 R$ 1.800,61
20 A 25 ANOS 5 R$ 1.426,24 6 R$ 1.511,82 7 R$ 1.602,52 8 R$ 1.698,68 9 R$ 1.800,61 10 R$ 1.908,65
25 A 30 ANOS 6 R$ 1.511,82 7 R$ 1.602,52 8 R$ 1.698,68 9 R$ 1.800,61 10 R$ 1.908,65 11 R$ 2.023,16
30 A 35 ANOS 7 R$ 1.602,52 8 R$ 1.698,68 9 R$ 1.800,61 10 R$ 1.908,65 11 R$ 2.023,16 12 R$ 2.144,55
MAIS DE 35 ANOS 8 R$ 1.698,68 9 R$ 1.800,61 10 R$ 1.908,65 11 R$ 2.023,16 12 R$ 2.144,55 13 R$ 2.273,21
CLASSE A CLASSE B CLASSE C CLASSE D CLASSE E CLASSE F
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
PÓS-MÉDIO - EST. ADICIONAIS
GRADUAÇÃO - LICENCIATURA
PLENA
PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU
PÓS GRADUAÇÃO STRICTU SENSU -
MESTRADO
PÓS GRADUAÇÃO STRICTU SENSU -
DOUTORADO