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de janeiro de 2012 Boletim Municipal

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 ANO 02 - Nº 60

A Prefeitura de Vinhedo, por meio da Secretaria Municipal de Es-portes e Lazer, está apoiando a rea-lização da primeira etapa da 2ª Edi-ção da Copa Sram 50K, prova que abre a temporada do mountain bike cross country brasileiro de 2012, que acontece na manhã do próximo domingo (29), na Represa II.

O circuito vinhedense, de 6.250 metros, considerado um dos melho-res da América Latina, 100% pe-dalável, com algumas dificuldades técnicas, proporcionará um início de

temporada com nível moderado de esforço físico e técnico aos partici-pantes.

São esperados 500 atletas de oito estados brasileiros. As inscri-ções devem ser feitas até o dia 26 de janeiro no site www.tripadventu-re.com.br .

No domingo, às 7h00 acon-tece a abertura da Secretaria, às 8h008:00 - Abertura do grid de lar-gada; e às 9:00 começam as larga-da das categorias Sram XX, seguin-do-se as demais.

A segunda etapa da Copa SRAM de mountain bike cross coun-try acontece em Campos do Jordão. Ambas com muita ação, aventura e desafios empolgantes com percur-sos que equilibram técnica e resis-tência. Uma etapa de Cross Country e outra de Maratona colocarão à prova a capacidade e versatilidade dos atletas, com amplo número de categorias divididas em dois níveis, sendo um sport com menor quilo-metragem, para agradar e contem-plar a todos.

Segundo sorteio da campanha “IPTU em Dia dá Prêmios” será neste sábado, dia 28

Extração será pela Loteria Federal; em janeiro, prêmios variam de R$ 500,00 e R$ 100,00 em vale-comprasNeste sábado, dia 28, será rea-

lizado o segundo sorteio da campa-nha “IPTU em Dia dá Prêmios”, ela-borada pela Prefeitura de Vinhedo para valorizar os contribuintes que pagam em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A iniciativa é uma das ações previstas dentro do programa “Você é mais”, criado pelo executivo em 2011 e considerado o maior pacote de justiça fiscal da his-tória da cidade.

No sorteio deste sábado os adimplentes e cadastrados na cam-panha concorrerão aos seguintes prêmios: vale-compra de R$ 500,00 ao primeiro sorteado, de R$ 200,00 ao segundo e de R$ 100,00 do ter-ceiro ao quinto prêmio. Os valores das premiações distribuídas pela campanha são líquidos e eventuais tributos incidentes sobre os prêmios já estarão deduzidos. Cada um dos cinco premiados poderão utilizar seus cartões de compras no comér-cio de Vinhedo dentro de 12 meses, sendo que os vale-compras serão entregues aos contemplados em até 30 dias, a contar da data de extração pela Loteria Federal.

Podem se cadastrar na campa-nha e concorrer aos prêmios os con-

tribuintes que não têm débitos tribu-tários em atraso até o último dia útil do mês anterior à realização do sor-teio, referente ao imóvel contempla-do, bem como em relação a outros imóveis de sua propriedade inscritos no cadastro imobiliário municipal até 31 de dezembro do exercício anterior. Também podem participar os moradores com débitos ativos parcelados, desde que eventuais parcelas vencidas estejam quitadas até o último dia útil do mês anterior às extrações e que as parcelas do imposto do ano em curso estejam com o pagamento em dia. Os muní-cipes com cem por cento de isenção de IPTU não podem concorrer aos prêmios.

Os contribuintes contemplados terão suas informações divulgadas no site da campanha (www.vinhe-do.sp.gov.br/iptuemdia) e serão co-municados por ligação e via e-mail pela Secretaria da Fazenda. Serão considerados nos sorteios os cinco números dos prêmios da extração da Loteria Federal, observada a or-dem de premiação. Dentre os cinco, será válido apenas o primeiro núme-ro igual ou inferior ao número limite de inscrição no cadastro imobiliário

municipal. Caso seja constatada a existência de débitos ou de pen-dências judiciais do contribuinte que teve seu número sorteado, o prêmio automaticamente será repassado ao número imediatamente superior, su-cessivamente.

Como participar

Para participar da campanha “IPTU em Dia dá Prêmios” é bem simples, basta o contribuinte estar em dia com o pagamento de seus impostos e se cadastrar no site: www.vinhedo.sp.gov.br/iptuemdia. O número para concorrer aos vale-compras foi enviado aos proprietá-rios dos imóveis em dezembro de 2011, por meio de uma correspon-dência da Secretaria da Fazenda, e é a mesma numeração de identifica-ção que consta no carnê do próprio IPTU.

Ainda neste mesmo site, o mo-rador também poderá consultar, por meio de seu número de sorteio, o seu registro, a situação de seu imó-vel e o regulamento da campanha, disponível no item “Regulamento”. Aos que não têm acesso à internet, o cadastro pode ser feito preenchendo

o cupom já enviado pela Secretaria da Fazenda no início de dezembro do último ano. O formulário pode ser depositado em qualquer caixa dos Correios e tem envio gratuito.

O cupom para participar dos sor-teios também pode ser entregue di-retamente no Atendimento Cidadão (Rua Humberto Pescarini, nº 292, Centro), de segunda a sexta-feira, das 10 às 15 horas. Aos contribuin-tes que se inscreverem pelo site não será necessário enviar o cupom. Uma vez feito o cadastro na cam-panha, este será válido para todos os outros sorteios realizados nos últimos sábados de cada mês, pela Loteria Federal.

Primeiro sorteio

No sorteio de 24 de dezembro de 2011, o primeiro da campanha, o vale-compras de R$ 5 mil foi con-ferido a um contribuinte da Cháca-ra Adutora. Os sorteios acontecem sempre aos últimos sábados do mês, de acordo com a extração da Loteria Federal. A extração do último sába-do do mês de dezembro é a que tem a maior quantia: R$ 5 mil para o pri-meiro prêmio e R$ 1 mil do segundo

ao quinto prêmio. Já as extrações do último sábado dos meses de abril e agosto sorteiam vale-compras de R$ 1 mil para o primeiro prêmio, de R$ 500,00 ao segundo, de R$ 200,00 ao terceiro e quarto e de R$ 100,00 ao quinto prêmio. As extrações do último sábado de janeiro, fevereiro, março, maio, junho, julho, setembro, outubro e novembro premiarão os contribuintes que pagam em dia seu IPTU com R$ 500,00 ao primeiro, R$ 200,00 ao segundo e com R$100,00 do terceiro ao quinto prêmio.

A campanha

A campanha “IPTU em dia dá prêmios” é uma das iniciativas que integram as vantagens disponibi-lizadas pela Prefeitura de Vinhe-do por meio do programa “Você é mais”, criado em março de 2011 e considerado o maior pacote de jus-tiça fiscal da história do município. A medida visa beneficiar os munícipes adimplentes da cidade e é de suma importância à população, uma vez que ao incentivar o pagamento do IPTU em dia é possível aumentar o recolhimento do imposto e revertê-lo em mais investimentos para os cida-dãos.

Vinhedo sedia a abertura da temporada do mountain bike cross

country brasileiro

Boletim Municipal 26 de janeiro de 2012

BOLETIM OFICIAL DA PREFEITURA DE VINHEDO

(Lei 3353/2010) é um órgão da Prefeitura deVinhedo, produzido pelo Departamento de

Comunicação

Tiragem:3 mil exemplares

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

Jornalista Responsável:Eduardo Gurian

MTB: 31.026

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

(originais assinados)

Decreto n.º 001, de 02 de janeiro de 2012.

Abertura de crédito adicional suplementar.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o Parágrafo único, do artigo 5.º da Lei Municipal n.º 3.461 de 25 de novembro de 2011,

Decreta:

Art. 1.º Fica aberto na Secretaria da Fazenda – Seção de Contabilidade e Tesouraria, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.731.437,55 (sete milhões e setecentos e trinta e um mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cin-quenta e cinco centavos), destinados a suplementar as seguintes dotações orça-mentárias vigentes abaixo discriminadas:

Suplementa: Código local : 01.10.09 Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria da SaúdeSubunidade : Vigilância Sanitária em Saúde - FMSFunção/Subfun/Pgm 10.301.1004 : SaúdeCat. Econ. 449051.000 : Obras e InstalaçõesRecurso 01 : TesouroFicha dotação : 1329Valor : R$ 100.000,00

Código local : 01.08.07 Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria de EducaçãoSubunidade : Ensino Infantil - CrecheFunção/Subfun/Pgm 12.365.1002 : EducaçãoCat. Econ. 449051.000 : Obras e InstalaçõesRecurso 01 : TesouroFicha dotação : 1184Valor : R$ 388.387,80

Código local : 01.08.05 Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria de EducaçãoSubunidade : Ensino Fundamental - MDEFunção/Subfun/Pgm 12.361.1002 : EducaçãoCat. Econ. 449051.000 : Obras e InstalaçõesRecurso 01 : TesouroFicha dotação : 1168Valor : R$ 14.920,00

Código local : 01.15.02 Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria de Obras e Viação

Subunidade : Admin. Geral da SecretariaFunção/Subfun/Pgm 15.451.1008 : UrbanismoCat. Econ. 449051.000 : Obras e InstalaçõesRecurso 01 : TesouroFicha dotação : 1448Valor : R$ 3.003.155,33

Código local : 01.15.02 Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria de Obras e ViaçãoSubunidade : Admin. Geral da SecretariaFunção/Subfun/Pgm 15.451.1008 : UrbanismoCat. Econ. 449051.000 : Obras e Instalações Recurso 01 : TesouroFicha dotação : 1445Valor : R$ 265.388,37

Código local : 01.15.02 Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria de Obras e ViaçãoSubunidade : Admin. Geral da SecretariaFunção/Subfun/Pgm 15.451.1008 : UrbanismoCat. Econ. 449051.000 : Obras e InstalaçõesRecurso 01 : TesouroFicha dotação : 1443Valor : R$ 2.923.998,04

Código local : 01.09.02 Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria de Esporte e LazerSubunidade : Admin. Geral da SecretariaFunção/Subfun/Pgm 27.812.1003 : EsporteCat. Econ. 449051.000 : Obras e InstalaçõesRecurso 01 : TesouroFicha dotação : 1228Valor : R$ 1.035.588,01

Total das Suplementações : R$ 7.731.437,55 Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com os recursos

provenientes do superávit financeiro de exercício anterior.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e doze.

Milton SerafimPrefeito Municipal

Deise de M. Gomes Serafim Elvis Olivio ToméSecretária Municipal da Fazenda Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

José Luis BernegossiSecretário Municipal de Governo


Publicado e Registrado neste Departamento de Expediente na data supra.

Alessandra Cristina Roccato MelleAssistente de Gestão - Escriturária Responsável pelo Expediente


Aprova o projeto de loteamento denominado “RESIDENCIAL PARQUE DOS PINHEIROS”.”

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, e

Considerando as disposições contidas no Processo Administrativo n.º 5282-4/2011;

Decreta:

Art. 1.º Fica aprovado o projeto de parcelamento do solo denominado lotea-mento “RESIDENCIAL PARQUE DOS PINHEIROS”, a ser implantado em imóvel – na área remanescente da Matrícula nº 36.781, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí, Matrícula 8.516 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos Comarca de Vinhedo, localizada na Estrada da Capela, nº 1.200, no Bairro da Capela, no Município de Vinhedo/SP - de propriedade de COOPERATIVA HABI-TACIONAL NOVA ALIANÇA DE VINHEDO, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 02.289.295/0001-93, com sede na Rua dos Cedros, nº 146, Jardim Três Irmãos, na cidade de Vinhedo, Estado de São Paulo, em conformidade com as plantas, memoriais descritivos e demais elementos constantes do processo administrativo n.º 5282-4/2011-PMV, observadas as condições deste ato.

Art. 2.º Constituirão encargos do loteador, executar no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, as seguintes obras e serviços de infra estrutura no lotea-mento denominado “Residencial Parque dos Pinheiros”, sendo:

01- Locação Topográfica; 02- Terraplenagem; 03- Drenagem; 04- Guias e Sarjetas; 05- Rede de Esgoto; 06- Rede de Água; 07- Emissário de Esgoto; 08- Pavimentação Asfáltica “tráfego médio”; 09- Iluminação Eletrificação; 10- Arborização; 11- Sinalização Viária Vertical e Horizontal.

Parágrafo único. A infra-estrutura do loteamento deverá ser executada antes de ser iniciada a venda dos lotes, na forma prevista no artigo 133, §3.º, da Lei Orgânica do Município.

Art. 3.º Passarão a integrar o patrimônio público municipal, as áreas destina-das ao Sistema Viário, as Áreas Institucionais, aos Espaços Livres de Uso Públi-co (Áreas Verdes), identificadas nas plantas e no memorial descritivo, constantes no processo administrativo n.º 5282-4/2011.

Art. 4.º Obriga-se o responsável pela urbanização, a outorgar escritura pública de hipoteca dos lotes abaixo relacionados, integrantes do loteamento, perfazendo área total de 4.899,81 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados), avaliados em R$ 200,00/m² (duzentos reais por metro quadrado), oferecidos como garantia de execução das obras e serviços discriminados no artigo 2.º deste Decreto e conforme Termo de Compro-misso constante no processo administrativo n.º 5282-4/2011– PMV:

Quadra ALotes 06 e 13 com área total de 528,09 m²;

Quadra B Lotes 04, 13, 18, 22, 28, 31, 35, 40, 49 e 54 com área total de 2.534,45

m²;

Quadra C Lotes 01,03,04,06,09,12 e 17 com área total de 1.837,27 m².

Parágrafo único. O loteador deverá proceder ao registro imobiliário da urba-nização no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste Decreto.



Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e doze.


Renato da Silva Shishido Elvis Olivio ToméResp. p/ Secretário Municipal de Obras Secretário Municipal de Negócios Jurídicos



Alessandra Cristina Roccato MelleAssistente de Gestão – Escriturária Responsável pelo Expediente


Declara Luto Oficial.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e,

D e c r e t a:

Art. 1.º Fica declarado Luto Oficial por 03 (três) dias, nas repartições públicas municipais, em sinal de pesar pelo falecimento do Prefeito Municipal de Louveira, DR. ELEUTÉRIO BRUNO MALERBA FILHO.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação


Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e doze.


Elvis Olívio Tomé José Pedro CahumSecretário Municipal de Secretário Municipal deNegócios Jurídicos Administração




Decreto n° 008, de 23 de janeiro de 2012.

Prorrogação do prazo de pagamento da cota única - 1ª opção e da 1ª parcela


da opção mensal do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxas Anexas, relativo ao exercício de 2012.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Munici-pal n.º 1.246, de 28 de dezembro de 1984;

D e c r e t a :

Art. 1.º Fica prorrogado até o dia 15 de fevereiro de 2012, o prazo para pa-gamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxas Anexas, referente ao exercício fiscal de 2012:

Cota Única – 1ª opção

Opção Mensal - 1ª Parcela (pagamento parcelado em 12 meses).



Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e doze.


Deise de M. Gomes Serafim Elvis Olívio Tomé Secretária Municipal da Fazenda Secretário Municipal de Negócios Jurídicos



Maria Carolina Ifanger BertanholiResp. p/ Assistente de Gestão – Escriturária Responsável pelo Expediente

Portaria n.º 043, de 18 de janeiro de 2012.

Nomeação de Comissão de Sindicância.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Administra-tivo n.º 11749-4/2011, resolve:

Art. 1.º Designar o Sr. Éderson Wilson Scarpa, o Sr. Luiz Fernando Bonesso de Biasi e o Sr. Cleber de Abreu para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, encarregada de apurar os fatos narrados no protoco-lado n.º 11749-4/2011.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois

mil e doze.







Nomeação de Comissão de Sindicância.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Administra-tivo n.º 11853-4/2011, resolve:

Art. 1.º Designar o Sr. Carlos Alberto Cardoso de Oliveira, a Sra. Mileni de An-drade Pulga e o Sr. Éderson Wilson Scarpa para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, encarregada de apurar os fatos narra-dos no protocolado n.º 11853-4/2011.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e doze.





Maria Carolina Ifanger BertanholiResp. p/ Assistente de Gestão - Escriturária Responsável pelo Expediente


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Nara Elisa Bit-ner da Silva para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolida-ção das Leis do Trabalho, no emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Salarial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 12/01/2012, revo-gam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Noemi Najjar Araujo para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Salarial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 12/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Ana Paula Gal-dino Hansen para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolida-ção das Leis do Trabalho, no emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Salarial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 13/01/2012, revo-


gam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Ana Paula Roza, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Especialista de Saúde - Fonoaudiólogo, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Salarial “NI – C1”, junto a Secretaria de Saúde, a partir da data de 13/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Art. 1.º Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Clécia Batista Alves de Farias para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Sala-rial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 13/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Fabiane Ribeiro Mortean de Moraes para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Sala-rial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 13/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Inês Salete de Souza para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Salarial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 13/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Luiz Ricardo da Silva para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Salarial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 13/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Márcia Bezerra Rocha para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Salarial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 13/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Patrícia Almeida Sardinha para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Salarial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 13/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Valdete Oliveira Silva, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Assistente de Saneamento e Zoonoses – Oficial de controle de Zoonoses, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) ho-ras semanais, Referência Salarial “NI – C1”, junto a Secretaria de Saúde, a partir da data de 13/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Vivian Sinmon para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Salarial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 13/01/2012, revogam-se as dispo-sições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Celeste Benta Quintino Teixeira para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Con-solidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Agente de Apoio Inter-no - Recepcionista , com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI – C1”, junto a Secretaria de Saúde, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Claudia Regina de Souza Belattini para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Con-solidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Sala-rial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Waneska Cunha de Oliveira Magdalena para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Sala-rial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Alessandro Nu-nes Rodrigues, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consoli-dação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Masculino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a par-tir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Amauri Cosmo de Moura, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolida-ção das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Masculino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a par-tir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Éllen Lidiane Fadin, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Muni-cipal Feminino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Refe-


rência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Fábio de Freitas Barbosa, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Muni-cipal Masculino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Re-ferência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Giovâni Morgon, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Mas-culino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Jorge Garcia Netto, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Masculino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referên-cia Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Art. 1.º Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Kátia Cristina Menegazzo, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Feminino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Luciano Angelo de Oliveira, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolida-ção das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Masculino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a par-tir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra Lucília Tomaz de Almeida, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Muni-cipal Feminino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Refe-rência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Luiz Carlos de Gois, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Masculino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Márcia de Sou-za, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Feminino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Marcos Aurélio da Silva, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Muni-cipal Masculino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Refe-rência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Maurício Arantes Guerra, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Muni-cipal Masculino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Refe-rência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Silvana Vidotti Peronne de Almeida, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Feminino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Talita Araujo Marsaioli, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Muni-cipal Feminino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Refe-rência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Thiago Taveira Rodrigues, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolida-ção das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Masculino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a par-tir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Tiago Luiz Ri-beiro para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Masculino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Vanessa Cristi-na José, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Muni-


cipal Feminino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Refe-rência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Sivaldo Apare-cido da Costa para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consoli-dação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Masculino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a par-tir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Rafael Pereira para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Mas-culino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Eduardo Alves da Silva para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Masculino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Kátia Regina Silva, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Feminino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Simone Amaral Palaro, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Muni-cipal Feminino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Refe-rência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Flávia dos San-tos Miranda Cerqueira , para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Feminino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Aline Fernanda de Lima Favero , para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Conso-lidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Feminino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a par-tir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Andréia Márcia de Oliveira Mesquita , para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Feminino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Ariadne Soraia Petertin , para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Muni-cipal Feminino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Refe-rência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a partir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Igor Rony Gon-çalves Pinto para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consoli-dação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Masculino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a par-tir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.


Art. 1.º Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Jaime da Silva Martins para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consoli-dação das Leis do Trabalho, no emprego público de Guarda Municipal – Guarda Municipal Masculino, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência Salarial “NI”, junto a Secretaria de Transportes e Defesa Social, a par-tir da data de 16/01/2012, revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 04/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 520-0/2012SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras.OBJETO: Aquisição de gabião tipo saco, conforme especificações constantes

no edital.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMDATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRE-

SAS INTERESSADAS: até 08/02/2012, entre 08h30min e 09h00mim.DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO

DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 08/02/2012, às 09h00min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações, situada à Rua Humberto Pescarini, n.º 374, Centro, Vinhedo/SP – CEP 13.280-000.

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Pregoeiro: Thiago Fernandes da Silva MantaEquipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Cleide Isabel dos Santos e Tânia

de Lourdes Zanota.LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na ín-

tegra será fornecido aos interessados a partir de 26/01/2012, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, n.º 330, Centro, Vinhe-do, SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta.

VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 05/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 519-2/2012


SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização

de exames de eletroneuromiografia, conforme as especificações do edital.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMDATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRE-

SAS INTERESSADAS: dia 08/02/2012, entre 13h30min e 14h00min.DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO

DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 08/02/2012 às 14h00min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua Humberto Pescarini, 374, Centro, Vinhedo/SP – CEP 13.280-000.

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:Pregoeiro: Thiago Fernandes da Silva Manta.Equipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Cleide Isabel dos Santos e Juliana

de Fátima Pedro Marciano.LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na ín-


VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 06/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 521-8/2012

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde.OBJETO: Registro de Preços para confecção de materiais gráficos sendo:

confecção de divisórias em Copel 180 GR com 04 folhas, envelopes em Kraft e etiquetas numéricas para organização de prontuários, conforme as especifica-ções do edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBALDATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRE-

SAS INTERESSADAS: dia 09/02/2012, entre 08h30min e 09h00min.DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO

DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 09/02/2012 às 09h00min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua Humberto Pescarini, 374, Centro, Vinhedo/SP – CEP 13.280-000.

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:Pregoeiro: Thiago Fernandes da Silva Manta.Equipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Cleide Isabel dos Santos e Juliana

de Fátima Pedro Marciano.LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na ín-


VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PERÍODO:4º TRIMESTRE EXERCÍCIO: 2011

Acumulado Acumulado

21.545.471,52 1.019.546,525.528.078,26 29.166.674,92

20.509.342,97 12.683.416,333.193.686,48 0,003.131.008,69 0,001.175.876,32 ( = ) 0,00

677.918,15 ( - ) 3.879.380,7422.315.012,53 ( - ) 115.927,35

41.434,53 ( - ) 0,00829.866,12 ( = ) Total da Despesa com Recursos Próprios

Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços 136.727.192,68 ( + ) Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB 27.757.518,39Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor 15.042.702,54 ( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB 35.036.637,56

1.207.146,41 ( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB 7.279.119,17231.924.737,20 ( = ) TOTAL APLICADO NO ENSINO 73.910.967,24

APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF) 31,87%3.992.971,70

115.927,350,00

27.332.730,98 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 100,00%Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB 424.784,41 Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB 89,39%

31.866.417,44

263.791.154,14 REPASSES À CONTA DO ENSINO - ART.69,§5º,LEI 9.394/96 22.748.513,34

Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 12.365 - Educação Infantil

RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)MUNICÍPIO: VINHEDO

RECEITAS ARRECADADAS DESPESAS DO ENSINO

Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 12.122 - Administração Geral da Secretaria da EducaçãoImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis 12.361 - Ensino Fundamental

Imposto de Renda Retido na Fonte 12.366 - Educação de Jovens e AdultosDívida Ativa de Impostos 12.367 - Educação EspecialAtualização de Dívida Ativa de Impostos Total da Despesa do EnsinoMulta/Juros provenientes de impostos Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e OutrosFundo de Participação dos Municípios Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDBImposto Territorial Rural Despesas c/ Recursos de Operações de CréditoDesoneração de Exportações (LC-87/96)

Imposto s/ Produto Industrial s/ ExportaçãoTOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

QSE, Convênios e Outros Recursos AdicionaisRendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e AdicionaisRecursos de Operações de Crédito FUNDEBRecursos recebidos do FUNDEB

TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS

Secretário(a) da Educação Prefeito(a) Municipal Contador(a)

TOTAL DA RECEITA ARRECADADA

JAIME CESAR DA CRUZ MILTON ALVARO SERAFIM DEISE DE MENEZES GOMES SERAFIM


MUNICÍPIO DE VINHEDOANO DE 20116º Bimestre - 3º Quadrimestre

I - VARIAÇÃO PATRIMONIAL1. Resultado da Execução do Orçamento Superávit Déficit2. Ativo Permanente Bens Móveis Bens Imóveis Obras e Instalações Títulos e Valores Dívida Ativa Outros Créditos3. Passivo Permanente Empréstimos Outras Dívidas (Previdência Própria , INSS, FGTS)4. TOTAIS5. RESULTADO PATRIMONIAL

II - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Despesa Empenhada

Despesa Liquidada

Despesa Paga (3)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Câmara Municipal 0,00Prefeitura Municipal 0,00ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00órgãoAutarquia “X” 0,00Fundação “Y” 0,00Empresa Pública Dependente “Z” 0,00 0,00

0,00TOTAL: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00textoDetalhar a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos para cada Órgão de cada Poder: ORIGEM : INCLUSO NAS RECEITAS TOTAL DO MUNICÍPIO * Recebimento parcelado referente vendas de imóveis para a população R$ 57.043,05 * Leilão de vendas bens móveis R$ 0,00 TOTAL R$ 57.043,05 APLICAÇÃO Compras de diversos materiais perma- nentes, em diversas secretarias , cujo pagamentos foram efetuados com os recursos gerados através das receitas de vendas de ativos que foram inclui- dos na receita geral da municipalidade R$ 57.043,05

MILTON ALVARO SERAFIM DEISE M.G.SERAFIM JOSÉ ROBERTO DE CAMARGOPrefeito Municipal

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

(Artigo 53, §1º, Inciso III, da LC 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

ACRÉSCIMOS REDUÇÕES 20.149.187,73

3.068.214,660,00 0,000,00 0,00

7.201.697,7823.420,82

21.598,201.692.842,17

30.464.119,19 1.692.842,17VARIAÇÃO POSITIVA = 28.771.277,02

Contabilista - CRC Nº1SP230527/01 Responsável pelo Controle Interno

PODERES/ÓRGÃO:

Saldo do Exercício

Anterior (1)

Receita Realizada (2)

Aplicação dos Recursos Saldo a aplicar

(1)+(2)-(3)

Saldo C/C vinculada à aplicação


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05 BOLSAS DE 100%

Nº do processo Nome do Requerente Nome do Candidato Série / Curso VALOR DA BOLSA RESULTADO Observação

1 11370-9/2011 Edna Pereira dos Santos Silva Bruno Rodrigues da Silva 1º ano do E.F. 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO

2 11457-4/2011 André Macedo Quintana Lucas Gallo Quintana 1º ano do E.F. 100% INDEFERIDO Requerente já é bolsista em outra Instituição

3 11293-3/2011 Jucilene Kaline de Medeiros Ronaldo Medeiros da Silva Junior 1º ano do E.F. 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO4 11468-1/2011 Antonio Rocha Ayres Vitor Vinicius Rocha Ayres 1º ano do E.F. 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO5 11229-7/2011 Adriana Dias Moreira Felipe Moreira Castelli 2º ano do E.F 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO6 11484-8/2011 Claudilene Cristina Bernadete Laura Cristina Bolla 2º ano do E.F 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO7 11326-1/2011 Antonio do Carmo Valentim Leticia Fernanda da Costa Ribeiro 2º ano do E.F 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO8 11337-8/2011 Maria Aucilene Calista Oliveira Pedro Paulo Nascimento 2º ano do E.F 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO9 11477-2/2011 Gislaine Cristina da Silva Justino Rodrigo Ferreira Nelo da Silva Júnior 2º ano do E.F 100% CONTEMPLADO NO SORTEIO

10 11472-3/2011 Antonio Gilberto Battagin Ana Julia Camargo Battagin 3º ano do E.F 100% CONTEMPLADO NO SORTEIO DESISTIU11 11398-0/2011 André Luiz Rovere André Luiz Rovere Júnior 3º ano do E.F 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO12 11385-7/2011 Miriam Cardoso da Silva Praxedes Isabely da Silva Praxedes 3º ano do E.F 100% 2º SUPLENTE CONVOCADA13 11462-4/2011 Reginaldo da Silva Bithencourt Pedro Henrique Duarte Bithencourt 3º ano do E.F 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO14 11467-3/2011 Valdinei Eugênio Santos Pollyana Amaral Santos 3º ano do E.F 100% CONTEMPLADO NO SORTEIO15 11491-3/2011 Leonardo Boriola Morales Isadora Fraissat Morales 4º ano do E.F 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO16 11296-6/2011 Ed Carlos de Olivedira Matheus Souza de Oliveira 4º ano do E.F 100% CONTEMPLADO NO SORTEIO DESISTIU17 11279-2/2011 Antonio Roberto Trevisan Caroliny Cardoso Trevisan 5º ano do E.F. 100% 4º SUPLENTE18 11283-4/2011 Alcindo Sebastião Marcon Gabriel Signoretti Marcon 5º ano do E.F. 100% CONTEMPLADO NO SORTEIO19 11329-5/2011 Sabrina Matheus Gabriela Matheus Gava 5º ano do E.F. 100% 5º SUPLENTE20 11336-0/2011 Gilberto Aparecido Guerra Larissa Fernanda Pereira Guerra 5º ano do E.F. 100% 1º SUPLENTE CONVOCADA - DESISTIU21 11394-9/2011 Emerson Felipe Oliva Luiz Felipe Oliva 5º ano do E.F. 100% 3º SUPLENTE CONVOCADA

Os candidatos/requerentes que obtiveram parecer final APTO PARA SORTEIO, deverão comparecer no dia 18/01/2012 às 15h30m na Secretaria Municipal de Educaçãopara participarem do SORTEIO.

Secretaria Municipal de EducaçãoRESULTADO DO PROCESSO DE BOLSA DE ESTUDO

INSCRIÇÃO DE BOLSAS PARA "COLÉGIO DE VINHEDO"

1º ao 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

01 BOLSA DE 100%


1 11455-8/2011 Silvana de Jesus Neiva João Gabriel Chagas de Jesus 9º ano do E.F 100% 1ª SUPLENTE CONVOCADA2 11331-1/2011 Evandro Boer Rafaela Gehring Boer 9º ano do E.F 100% CONTEMPLADO NO SORTEIO DESISTIU

3 11493-9/2011 Rosângela M. Nascimento Giovanni Nascimento dos Santos 9º ano do E.F 100% INDEFERIDO Possui membro da família bolsista

Os candidatos/requerentes que obtiveram parecer final APTOS PARA SORTEIO, deverão comparecer no dia 18/01/2012 às 16h00m na Secretaria Municipal deEducação para participarem do SORTEIO.


INSCRIÇÃO DE BOLSAS PARA "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PRÍNCIPE DA PAZ"

9º ANO DO E.F (das 7h30 às 15h30)


02 BOLSAS DE 100%


1 11486-3/2011 Gizene Santana Coimbra Amanda S. Coimbra 1º ano do E.F. 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO2 11495-4/2011 Adelaide Cristiane Alves Brenda Nicole Alves da Silva 1º ano do E.F. 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO3 11399-8/2011 Adenilson Marques da Rocha Lívia Vichi da Rocha 1º ano do E.F. 100% 2º SUPLENTE4 11278-4/2011 Antonio Roberto Trevisan Rafaela Cardoso Trevisan 1º ano do E.F. 100% * NÃO CONTEMPLADO 5 11487-1/2011 Gizene Santana Coimbra Fernanda S. Coimbra 1º ano do E.F. 100% CONTEMPLADO NO SORTEIO DESISTIU6 11241-2/2011 Leandro Diogo de Souza Guilherme Costa de Souza 1º ano do E.F. 100% CONTEMPLADO NO SORTEIO OK7 11389-9/2011 Mara Silva Fogo Jacó Júlio Otávio Jacó 1º ano do E.F. 100% 1º SUPLENTE CONVOCADO

8 11479-8/2011 Maria Regina Guedes Mendonça Thiago Francisco Guedes Mendonça

1º ano do E.F. 100% INDEFERIDO Membro da família bolsista

9 11281-8/2011 Maria Stela Banzatto Yamazato Luis Gustavo Banzatto Yamazato 1º ano do E.F. 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO10 11366-7/2011 José Eduardo Marques João Francisco Padovani Marques 1º ano do E.F. 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO



INSCRIÇÃO DE BOLSAS PARA "COLÉGIO INTEGRAL"

1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

02 BOLSAS DE 50%

06 BOLSAS DE 50%

Nº do processo Nome do Requerente Nome do Candidato Série / Curso VALOR DA BOLSA ASSINATURA Observação

1 11461-6/2011 Carlos Alberto Barbosa Júnior Carlos Alberto Barbosa Júnior Administração 50% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO2 11342-8/2011 Franciele Kelly de Oliveira Cruz Franciele Kelly de Oliveira Cruz Administração 50% 2ª SUPLENTE3 11321-2/2011 João Aparecido Alves Kelly Alves Administração 50% CONTEMPLADO NO SORTEIO OK4 11469-9/2011 Lucas Boch Pallaro Lucas Boch Pallaro Administração 50% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO5 11400-1/2011 Marcela Cristiane Pereira Marcela Cristiane Pereira Administração 50% CONTEMPLADO NO SORTEIO OK6 11442-6/2011 Paulo Sérgio Silva Paulo Sérgio Silva Administração 50% CONTEMPLADO NO SORTEIO OK7 11432-7/2011 José Douglas Genesini Priscila Favaro Menechini Zechinatto Administração 50% CONTEMPLADO NO SORTEIO OK8 11483-0/2011 Ricardo da Silva Ricardo da Silva Administração 50% CONTEMPLADO NO SORTEIO DESISTENTE9 11507-6/2011 Roseli Pereira dos Santos Roseli Pereira dos Santos Administração 50% 3ª SUPLENTE

10 11497-0/2011 Talita Fernanda de Oliveira Leal Talita Fernanda de Oliveira Leal Administração 50% CONTEMPLADO NO SORTEIO OK11 11424-4/2011 Tania Aparecida Dias Moreira Tania Aparecida Dias Moreira Administração 50% 1ª SUPLENTE CONVOCADA

12 11381-6/2011 Adriana Paula da Silva Adriana Paula da Silva Pedagogia 50% CONCEDIDA13 11376-6/2011 Hozana Maria dos Santos Hozana Maria dos Santos Pedagogia 50% CONCEDIDA



Os candidatos/requerentes que foram CONTEMPLADOS com Bolsa deverão comparecer nos dias 19 e 20/01/2012 das 9h00 às 16h00 na Secretaria Municipal de Educaçãopara assinar o Termo de Compromisso.

INSCRIÇÃO DE BOLSAS PARA "FACULDADE DE VINHEDO"

PEDAGOGIA

ADMINISTRAÇÃO


01 BOLSA DE 50%

01 BOLSA DE 50%


1 11373-3/2011 Tatiana Saes Steiner Ana Beatriz Saes Steiner Infantil (até 2 anos) 50% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO

2 11371-7/2011 Bruno Gagliardo Diogo Enzo Gagliardo Infantil (até 2 anos) 50% CONTEMPLADO NO SORTEIO

3 11257-8/2011 Fábio Nascimento Lima Samuel Pires Lima Infantil (até 2 anos) 50% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO

4 11492-1/2011 Regina Dias Silva Maria Luisa Dias Silva Infantil (de 2 a 3 anos) 50% CONTEMPLADO NO SORTEIO

5 11454-1/2011 Fernanda Carolina Polozi Borges Noemi Polozi Borges Infantil (de 2 a 3 anos) 50% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO

Os candidatos/requerentes que obtiveram parecer final APTO PARA SORTEIO, deverão comparecer no dia 18/01/2012 às 11h00 na Secretaria Municipal de Educaçãopara participarem do SORTEIO.


INSCRIÇÃO DE BOLSAS PARA "MUNDO INFANTIL FAVO DE MEL"

INFANTIL (até 2 anos) - 1/2 PERÍODO

INFANTIL (de 2 a 3 anos) - 1/2 PERÍODO

01 BOLSA DE 50%

01 BOLSA DE 50%


1 11459-0/2011 Joana Giunco Isabella Giunco Dantas Infantil 2 50% 1ª SUPLENTE2 11449-1/2011 Silvia Franscisca Favrim Tordin Pedro Henrique Tordin Infantil 2 50% CONTEMPLADO NO SORTEIO

3 11450-9/2011 Osvaldo de Mello Júnior Beatriz Oliveira Mello Infantil I 50% CONCEDIDA

Os candidatos/requerentes que obtiveram parecer final APTO PARA SORTEIO, deverão comparecer no dia 18/01/2012 às 10h00 na Secretaria Municipal de Educação paraparticiparem do SORTEIO.


Os candidatos/requerentes que foram CONTEMPLADOS com Bolsa deverão comparecer nos dias 19 e 20/01/2012 das 9h00 às 16h00 na Secretaria Municipal de Educaçãopara assinar o Termo de Compromisso.

INSCRIÇÃO DE BOLSAS PARA "ESCOLA CRISTÃ MODELO ALPHA"

INFANTIL 1 - (3 anos completos até 30/06/12)

INFANTIL 2 - (4 anos completos até 30/06/12)


03 BOLSAS DE 100%


1 11456-6/2011 Francisco das Chagas Silva Abraão Henrique Nascimento Silva Inglês 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO

2 11382-4/2011 Adriana Paula da Silva Adriana Paula da Silva Inglês 100% INDEFERIDO Contemplada em outra Instituição de Ensino

3 11473-1/2011 Antonio Gilberto Battagin Barbara Taís Camargo Battagin Inglês 100% 3ª SUPLENTE4 11453-3/2011 Sandro Ricardo Sartori Carlos Eduardo Coelho Sartori Inglês 100% 1ª SUPLENTE5 11220-6/2011 Emanuele Jocasta de Carvalho Emanuele Jocasta de Carvalho Inglês 100% CONTEMPLADO NO SORTEIO OK6 11476-4/2011 Antonio Celso Camillo Felipe Camillo Inglês 100% CONTEMPLADO NO SORTEIO OK7 11251-1/2011 Gilson Leme de Souza Gilson Leme de Souza Inglês 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO8 11392-3/2011 Luciano Tadeu Ferreira dos Santos João Pedro dos Santos Inglês 100% 2º SUPLENTE9 11471-5/2011 Antonio Gilberto Battagin João Vitor Camargo Battagin Inglês 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO

10 11240-4/2011 Leandro Diogo de Souza Leandro Diogo de Souza Inglês 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO11 11435-0/2011 Rosângela Melo da Silva Rosângela Melo da Silva Inglês 100% CONTEMPLADO NO SORTEIO OK12 11372-5/2011 Tatiana Saes Steiner Tatiana Saes Steiner Inglês 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO

Os candidatos/requerentes que obtiveram parecer final APTOS PARA SORTEIO, deverão comparecer no dia 18/01/2012 às 14h30m na Secretaria Municipal de Educaçãopara participarem do SORTEIO.


INSCRIÇÃO DE BOLSAS PARA "SEVEN IDIOMAS"

CURSO DE INGLÊS

02 BOLSAS DE 100%


1 11298-2/2011 Antonio Aparecido da Silva Alessandra Munhoz da Silva Inglês 100% 2ª SUPLENTE

2 11299-0/2011 Edgar Sarti Beatriz Sarti Inglês 100% INDEFERIDO Possui membro da família bolsista

3 11434-3/2011 Ben Hur Rodrigo Amaro Ben Hur Rodrigo Amaro Inglês 100% CONTEMPLADO NO SORTEIO OK4 11387-3/2011 Carlos Eduardo Rodrigues Elisa Rodrigues Inglês 100% CONTEMPLADO NO SORTEIO OK5 11386-5/2011 José Martinho da Silva Ferreira Henrique Almeida Ferreira Inglês 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO6 11391-5/2011 Gilson Galerani Lucas Gonçalves Galerani Inglês 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO7 11448-3/2011 Maria do Carmo Martarelli Taisa Martareli Gaino Inglês 100% * NÃO CONTEMPLADO NO SORTEIO8 11390-7/2011 José Santana de Lima Thiago Gothardi de Lima Inglês 100% 1º SUPLENTE

9 11368-3/2011 Dirceu Martinez Cardoso Dirceu Martinez Cardoso Inglês 100% INDEFERIDO Não comprovou 2 anos de residência em Vinhedo

10 11451-7/2011 Mônica Maria Ferreira da Costa Hellóa Natacha Nascimento Inglês 100% INDEFERIDO Documentação incompleta

11 11494-7/2011 Rosângela M. Nascimento Nichollas Nascimento dos Santos Inglês 100% INDEFERIDO Bolsista em outra Instituição

Os candidatos/requerentes que obtiveram parecer final APTO PARA SORTEIO, deverão comparecer no dia 18/01/2012 às 15h00 na Secretaria Municipal de Educação paraparticiparem do SORTEIO.


INSCRIÇÃO DE BOLSAS PARA "SKILL IDIOMAS"

CURSO DE INGLÊS


Secretaria Municipal de Assistência Social

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA – Vinhedo/SP

Sede: Rua Osvaldo Cruz, 299 - Centro – Vinhedo/SPFone: (19) 3826.8759/8762

Resolução nº 01/2012

“Dispõe sobre a deliberação de verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Vinhedo”.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 3382 de 18/10/2010 e artigo 7°, inciso V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n° 94 de 07/07/99, torna público que o plenário do Conselho em sessão ordinária realiza-da em 19/01/2012.

Resolveu:

Art 1°- Destinar à Associação Amigos do Projeto Guri, o valor de R$ 46.186,16 ( Quarenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos ) sendo oriundos de depósito da empresa CCR Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A para destinação ao Projeto Guri, para utilização no financia-mento de recursos humanos, conforme cronograma de desembolso aprovado pelo Conselho.

Art 2º - O repasse deverá ser efetuado em parcela única, prestação de contas trimestral e a utilização do recurso financeiro deve ser realizada no exercício de 2.012

Vinhedo, 19 de Janeiro de 2012.

Alisson Wagner Batista MotaPresidente do Conselho Municipal

Dos Direitos da Criança e do Adolescente



O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 3382/2010 de 18/10/2010 e artigo 7°, inciso V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n° 94 de 07/07/99, torna público que o plenário do Conselho em sessão ordinária realizada em 19/01/2012.

Resolveu:

Art 1°- Destinar ao Centro Educacional Integrado de Vinhedo - CEIVI, o valor de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), oriundos de depósitos de R$ 840,00 de pessoas físicas e R$ 2.400,00 depositados pela empresa Iscar do Brasil realizado em 25/04/2011 para ser utilizado no Projeto Superação.

Art 2º - O repasse deverá ser efetuado em parcela única e a utilização do re-curso financeiro deve ser no exercício de 2.012 e aplicado conforme cronograma de desembolso aprovado pelo Conselho.

Vinhedo, 19 de janeiro de 2012.





O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 3382 de 18/10/2010 e artigo 7°, inciso V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n° 94 de 07/07/99, torna público que o plenário do Conselho em sessão ordinária realiza-da em 19.01.2012:

Resolveu:

Art 1°- Destinar ao Itacolomi Instituto de Apoio Social de Vinhedo, o valor de R$ 52.777,68 (cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e sessen-ta e oito centavos) proveniente da destinação do Imposto de Renda devido na fonte depositado pelo Banco do Brasil para utilização no Projeto Adolescência e Aprendizagem.

Art 2º - O repasse deverá ser efetuado de acordo com o cronograma de de-sembolso aprovado pelo Conselho sendo R$ 47.955,42 através de Subvenção Social e R$ 4.822,26 para Auxílio para despesas de capital.

Deverá também ser em parcela única, prestação de contas trimestral e a utili-zação do recurso financeiro deve ser realizada no exercício de 2.012.

Vinhedo, 19 de janeiro de 2012.



Secretaria Municipal de SaúdeA Seção de Vigilância Sanitária/Setor de Controle de Zoonoses Comunica:

Protocolo: 11632-2/2011

Razão Social: Maria Begona Lasta Y Zabaleta e/ou Sr. Fred Lasta

Endereço: Rua Armando Ravagnani n°14 Jd. Europa Vinhedo SP

Assunto: Auto de Infração n ° 0058 de 09/01/2012,por incorrer em infração sanitária capitulada na Lei Municipal 908/1979 – artigo, 58 .

Terá o Notificado Prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa perante a Seção de Vigilância Sanitária sito na Rua Monteiro de Barros 520 Centro – Vinhedo SP CEP: 13280-000 das 07:30 hrs às 17:00 hrs.


Sanebavi – Saneamento Básico Vinhedo

PORTARIA Nº 001, de 02 de Janeiro de 2012

Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem a Comissão de Licitações da Autarquia Municipal SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo.

ODAIR FERNANDO SERAPHIM, Superintendente da Autarquia Municipal SANEBAVI – Saneamento Básico de Vinhedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Complementar Nº 109 de 20 de Dezembro de 2011, e artigo 3º da Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Licitações da Autarquia Municipal SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo.

Presidente Sueli Maria Rosa Luglio Vice- Presidente Daniela Aparecida CâmaraSecretária Maria Christina Fonseca Demarchi

Membros Núbia Feliciano Pereira Leonaldo Alves Meira Camila Cristina do Nascimento Wagner José Corazzari Lair Cabral de Oliveira Claudemir José Pintão Adriana Priscila de Oliveira José Rivan Andrade dos Santos Luiz Roberto Winkler da Costa e Silva Márcio Luis Guizi William George Saunders Junior Antonio Luiz Braghetto Sâmia Paôlla Gasparelli Marcio Luis Guizi Murilo César Vicentin Sacheto Danilo Tsutsumi Brito Sergio Antunes da Silva Rosinei de Oliveira Salles Renata Schimidt Fontolan Costa Gustavo Cardoso Franco Barbieri Viviane Cahum Nery Eliana Israela Nogueira de Moraes

Art. 2º Todos os atos envolvendo o certame, contarão com a participa-ção de no mínimo três membros, sendo a maioria composta por servidores efeti-vos.

Art. 3º Na impossibilidade da atuação do Presidente da Comissão de Licitações da Autarquia, em qualquer fase do certame, assumirá suas funções o Vice- Presidente.

Art. 4º Na impossibilidade da atuação da Secretária da Comissão de Licitações da Autarquia, em qualquer fase do certame, assumirá suas funções um dos membros da presente Comissão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos na data de 02/01/2012.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o dis-posto pela Portaria Nº 003 de 03/01/2011.

SANEBAVI – Saneamento Básico de Vinhedo, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze.

ODAIR FERNANDO SERAPHIMSuperintendente

JOSÉ FRANCISCO BELTRAMINSuperintendente Adjunto

ANDREA MARCELA CARDOSO AMGARTEN

Diretora Depto Jurídico

Publicado e Registrado neste Setor de Gabinete e Expediente na data supra.

SUELI MARIA ROSA LUGLIOChefe de Seção de Gabinete e Expediente

Portaria Nº 060, de 28 de Dezembro de 2011

Admissão de Empregado Concursado

ODAIR FERNANDO SERAPHIM, Superintendente da SANEBAVI Sane-amento Básico Vinhedo, no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e;

Considerando as disposições contidas no Edital nº 001/2010 do Concur-so Público da Autarquia , publicado em 15/01/2010 ;

Considerando as disposições da Resolução nº 001, de 26 de Março de3 2010, que homologou a classificação e aprovação de candidatos do Concurso Público;

Considerando as disposições regulamentares das Lei complementar nº 72 de 16 de Agosto de 2007 e Lei Complementar nº 86 de 12 de Maio de 2009.

E, finalmente, considerando o Edital de Chamada nº 33 de 25 de novem-bro de 2011 e publicado em 01 de Dezembro de 2011, resolve:

Art.1º. Admitir, em virtude de aprovação no Concurso Público o Sr. ALE-XANDER APARECIDO CATELANO para exercer, em caráter permanente, no re-gime C.L.T. ( Consolidação das Leis do Trabalho ), o emprego público de Leiturista de Hidrômetro, com jornada de trabalho de 44 ( quarenta e

quatro ) horas semanais, referência salarial “ 4 “, junto ao VI- Departamento de Obras e Manutenção e Operação da SANEBAVI – Saneamen-to Básico Vinhedo, Autarquia Municipal na data de 28 de Dezembro de 2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re-

troagindo seus efeitos na data de 28 de Dezembro de 2011.

SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo, aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze.



ANDREA MARCELA CARDOSO AMGARTENDiretora Depto Jurídico



Portaria Nº 062, de 30 de Dezembro de 2011





Considerando as disposições regulamentares da Lei complementar nº 109 de 20 de Dezembro de 2011.


E, finalmente, considerando o Edital de Chamada nº 31 de 22 de novem-bro de 2011 e publicado em 01 de Dezembro de 2011, resolve:

Art.1º. Admitir, em virtude de aprovação no Concurso Público, o Sr. PAULO CESAR DOS SANTOS para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. ( Consolidação das Leis do Trabalho ), o emprego pú-blico de Agente de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 ( quarenta ) horas semanais, referência salarial “ 1 “, junto ao III- Órgãos de Direção Geral, III-1 Departamento de Obras e Manutenção da SANE-BAVI – Saneamento Básico Vinhedo, Autarquia Municipal na data de 30 de Dezembro de 2011.


troagindo seus efeitos na data de 30 de Dezembro de 2011.

SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo, aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze.






Portaria Nº 004 , de 03 de Janeiro de 2012





Considerando as disposições regulamentares da Lei complementar nº 109 de 20 de Dezembro de 2011.

E, finalmente, considerando o Edital de Chamada nº 34 de 01 de De-zembro de 2011 e publicado em 08 de Dezembro de 2011, resolve:

Art.1º. Admitir, em virtude de aprovação no Concurso Público, o Sr. SERGIO LUIS RIBEIR para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. ( Consolidação das Leis do Trabalho ), o emprego público de Agente de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40 ( quarenta ) horas semanais, refe-rência salarial “ 1 “, junto ao III- Órgãos de Direção Geral, III-1 Departamento de Obras e Manutenção da SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo, Autarquia Municipal na data de 03 de Janeiro de 2012.


troagindo seus efeitos na data de 03 de Janeiro de 2012.

SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo, aos três dias do mês de Ja-neiro do ano de dois mil e doze.


JOSÉ FRANCISCO BELTRAMIN

Superintendente Adjunto





ODAIR FERNANDO SERAPHIM, Superintendente, usando de suas atribui-ções que lhe são conferidas por lei , Artigo 15 da Lei Complementar nº 109 de 20 de Dezembro de 2011.

CONSIDERANDO a solicitação e justificativa juntada ao prontuário funcional, arquivado no Setor de Gestão de Pessoas desta Autarquia Municipal SANE-BAVI – Saneamento Básico Vinhedo.

DISPENSA À PEDIDO:

VALDETE OLIVEIRA SILVA de ocupação do emprego pú-blico de Agente de Serviços Gerais, dispensa a pedido à partir do dia 04/01/2012 conforme Protocolado Nº 6-0/2012.

SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo, aos quatro dias do mês de Janei-ro do ano de dois mil e doze.

ODAIR FERNANDO SERAPHIM

Superintendente






ODAIR FERNANDO SERAPHIM, Superintendente, usando de suas atribui-ções que lhe são conferidas por lei , Artigo 15 da Lei Complementar nº 109 de 20 de Dezembro de 2011.

CONSIDERANDO a solicitação e justificativa juntada ao prontuário funcional, arquivado no Setor de Gestão de Pessoas desta Autarquia Municipal SANE-BAVI – Saneamento Básico Vinhedo.

DISPENSA À PEDIDO:

PAULO CESAR DOS SANTOS de ocupação do emprego pú-blico de Agente de Serviços Gerais, dispensa a pedido à partir do dia 12/01/2012 conforme Protocolado Nº 13-6/2012.

SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo, aos doze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e doze.


Superintendente






TERMO DE POSSE

ODAIR FERNANDO SERAPHIM, Superintendente da SANEBAVI - Sanea-mento Básico Vinhedo, no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e para os fins a que alude o artigo 37, item II da Cons-tituição Federal vigente, confere o presente Termo de Posse ao ( a )Sr (a ) PAU-LO CESAR DOS SANTOS, portador (a ) da Carteira de Trabalho Nº 04232, série 00149-SP, no emprego público de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, por ter sido aprovado ( a ) no Concurso Público homologado pela Resolução Nº 001/2010, que se rege pela C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho.

Este termo passa a vigorar à partir de 30 de Dezembro de 2011 , conforme PORTARIA Nº 062, de 30 de Dezembro de 2011 - Admissão de Empregado Concursado.

Vinhedo, 30 de Dezembro de 2011.

________________________________ODAIR FERNANDO SERAPHIM

Superintendente

________________________________ Assinatura do Empregado (a ) Público

TERMO DE POSSE

ODAIR FERNANDO SERAPHIM, Superintendente da SANEBAVI - Sanea-mento Básico Vinhedo, no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e para os fins a que alude o artigo 37, item II da Constitui-ção Federal vigente, confere o presente Termo de Posse ao ( a )Sr (a ) SERGIO LUIS RIBEIRO, portador (a ) da Carteira de Trabalho Nº 54943, série 0119-SP, no emprego público de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, por ter sido apro-vado ( a ) no Concurso Público homologado pela Resolução Nº 001/2010, que se rege pela C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho.

Este termo passa a vigorar à partir de 03 de Janeiro de 2012 , conforme PORTARIA Nº 004, de 03 de Janeiro de 2012 - Admissão de Empregado Concursado.

Vinhedo, 03 de Janeiro de 2012.

________________________________ODAIR FERNANDO SERAPHIM

Superintendente

________________________________ Assinatura do Empregado (a ) Público

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 - EDITAL DE CHAMADA Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, HOMOLOGADO PELA RESO-LUÇÃO Nº 001 - DE 26 DE MARÇO DE 2010.

Convocar os Sr (s ) Sra (s ) abaixo relacionado (s ), para comparecer (em ) nesta Autarquia , SANEBAVI – Sanebavi Saneamento Básico Vinhedo, sito à Rua Riachuelo, 249 Vila Planalto – Vinhedo, Estado de São Paulo, no prazo de 30 ( trinta ) dias a contar desta publicação no horário das 8h às 17 h de segunda à sexta-feira, para cumprir ( em ) as exigências e formalidades legais para empossar (em )-se no emprego público.

Cargo : Agente de Serviços Gerais

Benedito Valentim da Silva Leocardio

Antonio Flávio Franciozi

Haroldo Ramos Rodrigues

Cargo : Encanador

Ademir de Azevedo Evangelista

Ademir Rodrigues de Souza


Superintendente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2011 – PA 111-0/2011 – Contratada: ITRON SOLUÇÕES

PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especiali-zada em

implantação de sistema de Telemetria, com fornecimento de material. Valor: R$73.770,00 (setenta e

três mil setecentos e setenta reais). Data: 17/11/2011.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2012 – PA 207-6/2011 – Contratada: AN-TONIO LUIS

RIBEIRO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em manuten-ção preventiva e

corretiva de motores, bombas e equipamentos, incluindo o fornecimento de material e mão de obra

nos Sistemas de Tratamento de Água e de Esgoto. Valor: R$178.271,00 (cen-to e setenta e oito mil

duzentos e setenta e hum reais). Data: 15/12/2011.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2012 – PA 209-2/2011 – Contratada: VOLKSWAGEN DO

BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Forne-cimento e

entrega de 03 Gols 1.0, 8V, quatro portas, 0KM, Marca Volkswagen ano mo-delo 2011/2012. Valor:

R$86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais). Data: 05/01/2011.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2012 – PA 216-7/2011 – Contratada: PROT LIFE

CONSULTORIA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em

prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho. Valor: R$50.000,00 (cinqüenta mil

reais). Data: 05/01/2011.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2012 – PA 199-5/2011 – Contratada: TEC HYDRO E

VACUO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fornecimento integral de equipamento

completo para hidrojateamento combinado, de alta pressão e sucção a alto vácuo, acoplável sobre

chassi de caminhão. Valor: R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Data: 05/01/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2012 – PA 214-2/2011 – Contratada: CON-TATOR

MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa

especializada em manutenção elétrica, fornecimento de materiais. Valor: R$106.750,00 (cento e

seis mil setecentos e cinqüenta reais). Data: 06/01/2012.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2012 – PA 159-9/2011 – Contratada: JO-FEGE

PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em

serviços de engenharia para desassoreamento do Córrego do Bosque, no Trecho compreendendo

entre a entrada do Loteamento Reserva da Mata e interligação da Vila João XXIII com o Jardim

Melle, no Município de Vinhedo/SP, nos moldes do Projeto Executivo Existen-te. Valor:

R$313.000,00 (trezentos e treze mil reais). Data: 06/01/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2012 – PA 208-4/2011 – Contratada: MER-CALF DIESEL

LTDA. Objeto: Fornecimento de 04 (quatro) Caminhões, Cabine Dupla Zero Quilômetros na Cor

Branca, com Carroceria. Valor: R$392.000,00 (trezentos e noventa e dois re-ais). Data: 09/01/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2012 – PA 67-6/2011 – Contratada: BIO WORLD

SISTEMAS LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de 08 (oito) Relógios de Ponto Biométrico, de

acordo com a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 1510, de 21 de agosto de 2009.

Valor: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Data: 09/01/2012.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2012 – PA 208-4/2011 – Contratada: KWAY COMÉRCIO

DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) Caminhões Cabine Simples, Zero

Quilômetro, Ano/Modelo 2011/2012, na Cor Branca com Carroceria de Metal e Assoalho de

Madeira. Valor: R$ (setenta e três mil setecentos e setenta reais). Data: 17/11/2011.

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2011 – PA 92-2/2011 - Contratada:

SEICON SISTEMA EMPRESARIAL INTEGRADO DE CONVÊNIOS LTDA. Objeto:

Acréscimo de 24,82% conforme cláusula primeira, cláusula oitava e cláusula décima primeira.

Data: 12/12/2011.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2011 – PA 197-9/2011 – Contratada: GA-PLAN

CAMINHÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de 01 caminhão 0 km, marca Volkswagen, ano

modelo 2011/2011. Valor: R$190.000,00 (cento e noventa mil reais). Data: 15/12/2011.

PODER LEGISLATIVOAUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE

A Câmara de Vereadores de Vinhedo convida toda a população a participar da Audiência Pública da Saúde onde será apresentado o relatório sobre finan-ciamento das ações de saúde, bem como o relatório de produção de serviços da

Rede Assistencial, referente ao 4º Trimestre de 2011, conforme exigências do art. 12, da Lei Federal nº 8.689, de 27/07/1993.

Data: 03 de fevereiro de 2012.Horário: 09:00Local: Câmara de Vereadores de VinhedoEnd.: Av. Dois de Abril, 78 – Centro

Da participação na Audiência:

Conforme a Resolução nº 156, de 08/05/2000, a participação direta das Audi-ências Públicas está limitada a:

3 (três) membros da população;1 (um) membro de cada Partido Político devidamente cadastrado e registrado

no Município de Vinhedo;1 (um) representante da Prefeitura Municipal;Vereadores da Câmara Municipal de Vinhedo.

Os interessados em se pronunciar nesta Audiência Pública poderão se inscre-ver até as 17 horas, do dia 02 de fevereiro de 2012, no Departamento Legislativo da Câmara Municipal, em livro próprio, sendo exigido documentos comprobató-rios.

Os interessados podem retirar cópias dos relatórios que serão apresentados.

Exerça a cidadania, participe!

ADRIANO CORAZZARIPresidente da Câmara Municipal de Vinhedo

EDITAL N.º 07/2011PROCESSO N.º 26/2011PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2011 TIPO: TÉCNICA E PREÇOOBJETO: “Contratação de serviços técnicos especializados de informática

destinados ao fornecimento da licença de uso por tempo determinado (incluindo manutenção e suporte técnico) de programas de computador (sistemas aplica-tivos) e serviços, abrangendo implantação (incluindo instalação, conversão, mi-gração e/ou alimentação de dados) e treinamento, dos sistemas de: Protocolo, Administração Orçamentária e Financeira, Compras, Controle de Frota e Recur-sos Humanos, patrimônio e Portal de Transparência que atendam às especifica-ções descritas no Anexo I deste Edital”.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, 10.520/02 e 3.555/00, Decreto Le-gislativo n.º 1/2009.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILI-TAÇÃO: 08 DE FEVEREIRO DE 2012, ÁS 9:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO, situada na Av. Dois de Abril, 78 – Centro, na cidade de Vinhedo-SP.

EDITAL NA ÍNTEGRA à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Vinhedo, sita a Av. Dois de Abril, 78 – Centro – Vinhedo-SP., no E-Mail [email protected]

Câmara Municipal de Vinhedo, 24 de janeiro de 2012.

KELY CRISTINA ASSISPREGOEIRA

MUNICÍPIO DE VINHEDOPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL3º QUADRIMESTRE DE 2011

I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$

R$ % R$ % R$ % R$ %Despesas Totais com Pessoal 2.155.117,82 0,99 2.259.843,82 0,95 2.487.044,68 0,95 2.738.376,69 0,97Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22) 37.809.084,56 5,70 39.646.382,81 5,70 43.632.362,81 5,70 48.041.696,32 5,70Limite Legal (art. 20) 13.073.543,83 6,00 14.332.156,90 6,00 15.755.701,89 6,00 16.890.715,61 6,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):

III – DEMONSTRATIVOS:

Disponibilidades financ.em 31/12 R$ Inscrição de Restos a Pagar: R$ Caixa Processados 6.406,48 Bancos – C/Movimento 308.700,65 Não Processados 302.294,17 Bancos – C/Vinculadas Total da Inscrição: 308.700,65 Aplicações Financeiras

Subtotal

Serviços de

Terceiros (art. 72 LC

101/00)

R$ % RCL

(-) Deduções:Valores compromissados a pagar até 31/12 308.700,65 Exercício anterior 0,00Total das Disponibilidades: 0,00 Exercício atual 0,00

ROSANGELA SANTOS PEREIRA DA SILVAADRIANO FÁBIO CORAZZARIPresidente da Câmara Municipal Contabilista-CRC Nº1SP185568/O-2

FRANCISCA PAULA DE ABREU GOIMResponsável pelo Controle Interno

Vinhedo, 23 de janeiro de 2012

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

Exercício Anterior 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º QuadrimestreReceita Corrente Líquida 217.892.397,20 238.869.281,73 262.595.031,51 281.511.926,91


JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAIS

Venctos.e Vantagens Fixas - Pessoal ativo 95.059,47 136.385,08 128.595,93 139.945,75 116.432,57 143.368,78 116.425,26 140.281,35 126.029,41 125.376,55 201.419,31 174.983,11 1.644.302,57

Contratação Temporária - Terceirização de Mão-de-Obra (art.18, pár.1º da L.R.F.) -

Remuneração de Agentes Políticos 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 49.530,00 594.360,00

Encargos Sociais 40.321,40 38.936,47 45.840,82 - 78.858,78 41.225,67 42.676,76 43.292,03 43.450,03 42.979,53 43.113,63 72.893,19 533.588,31 Inativos, Pensionistas e Outros Benefícios Previdênciários -

Outros Benefícios Assistênciais - Outras Despesas e Obrigações (variáveis, pasep, etc.) 1.243,74 1.151,73 3.160,74 1.217,25 4.189,93 1.841,01 1.346,40 1.461,57 7.255,92 2.131,71 1.948,77 1.186,87 28.135,64

Despesas de Exerc.Anteriores -

Sentenças Judiciais -

Indenizações e Restituições Trabalhistas -

SUBTOTAL ( I ) 186.154,61 226.003,28 227.127,49 190.693,00 249.011,28 235.965,46 209.978,42 234.564,95 226.265,36 220.017,79 296.011,71 298.593,17 2.800.386,52

DESPESAS NÃO COMPUTADAS -

Indenização por demissões 25.053,75 7.153,29 24.733,38 5.069,41 62.009,83

Incentivo à demissão voluntária - Decorrentes Decisão Judicial e Exercício Anteriores -

Contribuição Servidores RPPS Despesa com Inativos e Pensionistas custeadas com recursos vinculados

-

Contribuição Patronal RPPS -

Receita Compensação Previd. -

Outras Receitas próprias do RPPS -

SUBTOTAL ( II ) 25.053,75 7.153,29 24.733,38 5.069,41 62.009,83

TOTAL LÍQUIDO ( I - II ) 161.100,86 218.849,99 202.394,11 185.623,59 249.011,28 235.965,46 209.978,42 234.564,95 226.265,36 220.017,79 296.011,71 298.593,17 2.738.376,69

ROSANGELA SANTOS PEREIRA DA SILVAADRIANO FÁBIO CORAZZARI FRANCISCA PAULA DE ABREU GOIMPresidente da Câmara Municipal Contabilista-CRC Nº1SP185568/O-2 Responsável pelo Controle Interno

FONTE: BALANCETE ISOLADO

MUNICÍPIO: VINHEDODEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVO

PERÍODO DE REFERÊNCIA: 3º QUADRIMESTRE/2011

DESPESAS COM PESSOAL EVOLUÇÃO DA DESPESA LÍQUIDA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES

MUNICÍPIO DE VINHEDOPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL3º QUADRIMESTRE DE 2011

I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$

R$ % R$ % R$ % R$ %Despesas Totais com Pessoal 2.155.117,82 0,99 2.259.843,82 0,95 2.487.044,68 0,95 2.738.376,69 0,97Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22) 37.809.084,56 5,70 39.646.382,81 5,70 43.632.362,81 5,70 48.041.696,32 5,70Limite Legal (art. 20) 13.073.543,83 6,00 14.332.156,90 6,00 15.755.701,89 6,00 16.890.715,61 6,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):

III – DEMONSTRATIVOS:

Disponibilidades financ.em 31/12 R$ Inscrição de Restos a Pagar: R$ Caixa Processados 6.406,48 Bancos – C/Movimento 308.700,65 Não Processados 302.294,17 Bancos – C/Vinculadas Total da Inscrição: 308.700,65 Aplicações Financeiras

Subtotal

Serviços de

Terceiros (art. 72 LC

101/00)

R$ % RCL

(-) Deduções:Valores compromissados a pagar até 31/12 308.700,65 Exercício anterior 0,00Total das Disponibilidades: 0,00 Exercício atual 0,00

ROSANGELA SANTOS PEREIRA DA SILVAADRIANO FÁBIO CORAZZARIPresidente da Câmara Municipal Contabilista-CRC Nº1SP185568/O-2

FRANCISCA PAULA DE ABREU GOIMResponsável pelo Controle Interno

Vinhedo, 23 de janeiro de 2012

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

Exercício Anterior 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º QuadrimestreReceita Corrente Líquida 217.892.397,20 238.869.281,73 262.595.031,51 281.511.926,91


CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2011 - EDITAL DE CHAMADA N.º 55 DE 25 DE JANEIRO DE 2012, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 135 DE 18/07/2011

Convocar os Sr(.s) e Sr(ªs) abaixo relacionado(s), para comparecer(em) no dia 02/02/2012, às 9:00, na Secretaria de Educação, sito Rua Manoel Matheus, 272 – Centro – Vinhedo, para cumprir(em) as exigências e formalidades legais para empossar(em)-se no emprego público.

AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTILAline Jatobá BertimAriany Carolina ChitaGiovana Francine BaldinJaqueline Caetano AlvesJuliana Helena GarciaNathalia Arcenio de ToledoVitor Amaral Ebert

Milton Álvaro Serafim José Pedro CahumPrefeito Municipal Secr. de Administração


Convocar os Sr(.s) e Sr(ªs) abaixo relacionado(s), para comparecer(em) no dia 02/02/2012, às 9:00, na Secretaria da Saúde, sito à Rua Monteiro de Barros, 530 - Centro - Vinhedo, para cumprir(em) as exigências e formalidades legais para empossar(em)-se no emprego público.

FISIOTERAPEUTABruno Vinícius ThoméFabiano Alves do Carmo Della SerraKarina Simone de Souza Vasconcelos

MÉDICO OFTALMOLOGISTALivia Maria Dias Freire

MÉDICO ORTOPEDISTADaniel Bertolotti

PSICÓLOGOMarta Regina Silva

TÉCNICO DE ENFERMAGEMAline Cristina da Cruz

TÉCNICO DE FARMÁCIAHosana Kamila Rossi Legori



Convocar os Sr(.s) e Sr(ªs) abaixo relacionado(s), para comparecer(em) no dia 02/02/2012, às 9:00, na Secretaria de Educação, sito Rua Manoel Matheus, 272 – Centro – Vinhedo, para cumprir(em) as exigências e formalidades legais para empossar(em)-se no emprego público.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - CIÊNCIASPaulo Gonzalez Hofstatter

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIAPaulo Gonzalez Hofstatter

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – INGLÊSIngrid Quintino de Freitas PereiraPedro Luiz Araujo

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESAClaudia Feltre


CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SUBS-TITUIÇÃO N.º 17 DE 25 DE JANEIRO DE 2012, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 135 DE 18/07/2011

Convocamos os Sr(s) e Sr(ªs) abaixo relacionado(s), para comparecer(em), junto à Secretaria de Educação, sito Rua Manoel Matheus, 272 – Centro – Vinhedo, no dia 02/02/2012, às 10:00, para cumprir(em) as exigências e formalidades legais para substituição durante o impedimento legal e temporário dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, para o ano letivo 2012.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTILAna Paula Soares de CamargoAngelica Ihmes RodriguesCarla Aparecida Massae Uekawa ItoCláudia Lis Fortes FardelôneDenisse Soledad Merino MedelElaine Cristina Martins Da SilvaErika Alcantara QueirozFabiele Cristine da Silva LimaFernanda Dias de AlmeidaGabriele LucasHosana Maria Moreno BastosIlma PereiraIvanilde de Andrade do Carmo TrevineJuliana da Cruz LemeJuliana Helena GarciaKarina Maria PedrosoLarissa Helena de Nadai SoaresLaura Fernanda Alvarenga de SouzaLucilene Alves Silva TostaMara Cristina AlcassaMarcela Marcolino Tavares dos SantosMelissa LemesNatalia Nascimento Araújo da SilvaPriscylla Lizandra Müller Regiane Lucas BatistaRenata Fernanda Sylvestre de OliveiraRoberta Paixão Soares da CruzRosilene Cristina ScarpaSueli Aparecida Bufallo PaffaroSuely Alves de Oliveira

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIALLuciano Ramos de OliveiraMarlene Coleti Omissolo

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL IEdna Aparecida Poloni PeixotoMaria Cristina Favarin Marcon

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIASAndré Pires de SouzaNivea Adriana de Lucena Pereira

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIARoger Saulo de AbreuVanessa da Rosa Pinto

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIABianca Coré FariaDiego Semede de DomingosFernando FlorioLeonardo Miguel FerraziniMarco Aurélio AlvesSonia Maciel Moraes


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