REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Boletim de Serviço UFCSPAnº 040, de 12/01/2018

PRESIDENTE DA REPÚBLICAMichel Miguel Elias Temer Lulia

MINISTRO DA EDUCAÇÃOJosé Mendonça Bezerra Filho

REITORALucia Campos Pellanda

VICE-REITORAJenifer Saffi

CHEFE DE GABINETEIsadora Farias dos Santos

PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃOMárcia Rosa da Costa

PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃOAirton Tetelbom Stein

PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOSDébora Fernandes Coelho

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃOLeandro Mateus Silva de Souza

PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTOAlessandra Dahmer

SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOASLuciana Boose Pinheiro

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REFERÊNCIA

– BRASIL. Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v.112, nº 157.4.971, de 10 de maio de 1966.Seção I, pt1.

ELABORAÇÃOSecretaria dos Conselhos Superiores

Gabinete da ReitoriaPró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários

Pró-Reitoria de AdministraçãoPró-Reitoria de Planejamento

DIAGRAMAÇÃOAssessoria de Comunicação

O Boletim de Serviço da UFCSPA é publicado no mural da área administrativa e no site da universidade (www.ufcspa.edu.br/boletim).

Os atos administrativos constantes neste Boletim que já tenham sido publicados no Diário Oficial da União - DOU estão divulgados apenas para fins informativos e não

substituem as publicações anteriormente feitas, dessa forma, os efeitos legais dos referidos atos permanecem vinculados à publicação realizada no DOU.

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CONTEÚDO

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7

ATOS DA SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8

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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Designação de servidor para fiscalização dos serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, nas instalações da UFCSPA.

O SUBSTITUTO DO PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 136, de 01 de abril de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Camila Bittencourt da Silva, matrícula Siape nº 2326006, Assistente em Administração, CPF 018.612.130-00, para exercer a fiscalização dos serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, nas instalações da UFCSPA, incluindo o fornecimento de mão de obra eventual (sem residência), equipamentos, insumos, pulverização preventiva e corretiva contra pragas, escarifação e areação do solo, adubação orgânica (inodora) por duas vezes ao ano, irrigação, poda, limpeza de ervas daninhas, retirada de lixo orgânico, reposição de plantas ornamentais e mudas de forração, a serem realizados pela empresa AMATO PAISAGISMO LTDA., conforme contrato nº 01/2018.

Art.2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Tiago Pitrez FalcãoSubstituto do Pró-Reitor de Administração

UFCSPA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS

Data: 08/01/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO - 2/2018 UASG 154032

Processo: 23103007155201771 .

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de IMPRESSÃO OFFSET e de IMPRESSÃO DIGITAL, com fornecimento de materiais pelas empresas vencedoras do certame,no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 08/01/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/154032-05-2- 2018. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO PITREZ FALCAO Coordenador do Dcc

(SIDEC - 05/01/2018) 154032-15270-2017NE800020

Data: 11/01/2018

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2018

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2018 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução de IMPRESSÃO OFFSET e de IMPRESSÃO DIGITAL, com fornecimento de materiais pelas empresas vencedoras do certame,no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 11/01/2018 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2018, às 10h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r.

TIAGO PITREZ FALCAOCoordenador do Departamento do Dcc

(SIDEC - 10/01/2018) 154032-15270-2017NE800020

Data: 12/01/2018

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2018

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/01/2018 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de Técnicos de Biotério, de natureza contínua para execução de serviços no Biotério da UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/01/2018 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir

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de 12/01/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2018, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO PITREZ FALCAOCoordenador do Departamento do Dcc

(SIDEC - 11/01/2018) 154032-15270-2017NE800020

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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

P O R T A R I A Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

Nomeia servidora para assessoria da Gerência de Laboratórios de Graduação.

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 239, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a servidora técnica de laboratório, Vanessa Kappel da Silva, matrícula SIAPE nº 2155855, como Assessora II da Gerência dos Laboratórios de Graduação e substituta eventual do Gerente dos Laboratórios de Graduação, sem prejuízo das atribuições do seu cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Alessandra DahmerPró-Reitora de Planejamento

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ATOS DA SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESIGNAÇÕES E DISPENSAS DE SUBSTITUTOS DE FG-CD-FUC

Sem movimentos

EXERCÍCIOS DE SUBSTITUIÇÕES DE FG-CD-FUC

Sem movimentos

ALTERAÇÕES DE LOTAÇÃO

Sem movimentos

ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA

Portaria nº 010 – Manuela Poletto Klein – Regime de Dedicação Exclusiva semanais a partir de 03/01/2018.

Portaria nº 011 – Carolina Pereira Kechinski – Regime de Dedicação Exclusiva semanais a partir de 03/01/2018.

Portaria nº 012 – Cristiane Oliveira Rodrigues – Regime de Dedicação Exclusiva semanais a partir de 04/01/2018.

Portaria nº 019 – Márcia Angélica Peter Maahs – Regime de 40 horas Semanais a partir de 04/01/2018.

Portaria nº 020 – Letícia Sopeña Casarin – Regime de Dedicação Exclusiva semanais a partir de 04/01/2018.

PROGRESSÕES POR MÉRITO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

Portaria nº 015 – Cláudia Picaz dos Santos– Padrão 1 p/2, a partir de 04/01/2018.

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Portaria nº 016 – Edson Ariju Belmonte – Padrão 1 p/2, a partir de 05/01/2018.

PROGRESSÕES POR CAPACITAÇÃO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS)

Portaria nº 013 – Doris Willig Lima – Nível III p/IV, a partir de 03/01/2018.

Portaria nº 014 – Edson Ariju Belmonte – Nível I p/II, a partir de 03/01/2018.

INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS)

Sem movimentos

ACELERAÇÕES DE PROMOÇÃO (DOCENTES)

Sem movimentos

PROMOÇÕES (DOCENTES)

Sem movimentos

PROGRESSÕES FUNCIONAIS (DOCENTES)

Sem movimentos

AUTORIZAÇÕES PARA AFASTAMENTOS NO PAÍS

Ângelo Zambam de Mattos – Participação de Reunião do Conselho Deliberativo da Federação Brasileira de Gastroenterologia – 14/03 a 18/03/2018 – Arraial D’Ajuda/BA.

Aline Winter Sudbrack – Participação na 2ª Reunião Ordinária da CONEP e Reunião do Grupo de Trabalho de Tipificação de Risco – 25/02 a 28/02/2018 – Brasília/DF.

Mônica Maria Celestina de Oliveira – Participação em Banca de Qualificação de Dissertação na Unisinos – 16/01/2018 – São Leopoldo/RS.

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Pedro Alves D’Azevedo – Participação em Reunião do PROIFES 25/01 a 26/01/2018 – Brasília/DF.

AUTORIZAÇÕES PARA COLABORAÇÕES ESPORÁDICAS PARA DOCENTES EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Monalise Costa Batista Berbert – Participar na Organização, Contatos e Discussão com Professores para Divulgação do Projeto Falando em Amamentação do Curso de Fonoaudiologia, com Carga Horária Total de 120 Horas – 16/01 a 30/11/2018 – Porto Alegre/RS.

DIÁRIAS

Sem movimentos

ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE

Sem movimentos

HOMOLOGAÇÕES DE ESTÁGIOS PROBATÓRIOS

Sem movimentos

HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE

Sem movimentos

LICENÇAS

Processo nº 23103.007929/2017-63 – José Antônio Dutra Leal – Concedida Licença Paternidade, no Período 12/12/2017 a 31/12/2018.

Processo nº 23103.007929/2017-63 – Rafaela Martins Alvariz – Concedidas Licença Maternidade e Prorrogação, no Período 12/12/2017 a 09/06/2018.

Processo nº 23103.007929/2017-63 – Vivian Caetano Bochi – Concedidas Licença Maternidade e Prorrogação, no Período 04/01/2018 a 01/06/2018.

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ABONO DE PERMANÊNCIA

Portaria nº 018 – Maria Beatriz da Fonte Kohek – Abono de Permanência, a partir de 12/12/2015.

ISENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

Sem movimentos

Porto Alegre, 12 de janeiro de 2018

Fábio Santos de SouzaCoordenador do Departamento de Administração de Pessoas