Boletim de Serviço UFCSPA

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Boletim de Serviço UFCSPAnº 122, de 24/05/2019

PRESIDENTE DA REPÚBLICAJair Messias Bolsonaro

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOAbraham Bragança de Vasconcellos Weintraub

REITORALucia Campos Pellanda

VICE-REITORAJenifer Saffi

CHEFE DE GABINETEIsadora Farias dos Santos

PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃOMárcia Rosa da Costa

PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃOMárcia Giovenardi

PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS ESTUDANTISDébora Fernandes Coelho

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃOLeandro Mateus Silva de Souza

PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTOAlessandra Dahmer

PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOASAna Cláudia Souza Vazquez



Boletim de Serviço nº 122 de 24/05/2019

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REFERÊNCIA

– BRASIL. Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v.112, nº 157.4.971, de 10 de maio de 1966.Seção I, pt1.

ELABORAÇÃOSecretaria dos Conselhos Superiores

Gabinete da ReitoriaPró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários

Pró-Reitoria de AdministraçãoPró-Reitoria de Planejamento

Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

DIAGRAMAÇÃOAssessoria de Comunicação

O Boletim de Serviço da UFCSPA é publicado no mural da área administrativa e no site da universidade (www.ufcspa.edu.br/boletim).

Os atos administrativos constantes neste Boletim que já tenham sido publicados no Diário Oficial da União - DOU estão divulgados apenas para fins informativos e não

substituem as publicações anteriormente feitas, dessa forma, os efeitos legais dos referidos atos permanecem vinculados à publicação realizada no DOU.




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CONTEÚDO

ATOS DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23DESIGNAÇÕES E DISPENSAS DE SUBSTITUTOS DE FG-CD-FUC . . . . . . . .23EXERCÍCIOS DE SUBSTITUIÇÕES DE FG-CD-FUC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23ALTERAÇÕES DE LOTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23PROGRESSÕES POR MÉRITO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS) . . . . . . . . . . .23PROGRESSÕES POR CAPACITAÇÃO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS) . . . . . 24INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS) . . . . . . . . . . 24ACELERAÇÕES DE PROMOÇÃO (DOCENTES) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24PROMOÇÕES (DOCENTES) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24PROGRESSÕES FUNCIONAIS (DOCENTES) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24AUTORIZAÇÕES PARA AFASTAMENTOS NO PAÍS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24DIÁRIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26HOMOLOGAÇÕES DE ESTÁGIOS PROBATÓRIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26LICENÇAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26ABONO DE PERMANÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26ISENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27




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ATOS DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 29/2019/CONSEPE, DE 16 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a indicação de membros titulares e suplentes para a composição de Comissões Examinadoras de concursos para docentes.

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE – CONSEPE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral desta Universidade, de acordo com os arts. 11, 12 e 13 das Normas para realização de concursos públicos aprovadas nos termos da Resolução nº 08/2019/CONSUN de 4 de abril de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Indicar os seguintes professores como membros titulares e suplentes das Comissões Examinadores de concursos para docentes:

I - Processo nº 23103.004643/2017-26, área de Semiologia/Clínica Médica do Departamento de Clínica Médica. Membros titulares da UFCSPA: Nilton Brandão da Silva, como presidente, e Paulo José Zimmermmann Teixeira. Suplentes: Julio Pereira Lima, Rosana Mussoi Bruno, Neiro Waetcher da Motta e Eduardo Garcia. Membro titular externo: Maria Helena Itaqui Lopes (UCS). Suplentes: Márcio Manozzo Boniatti (Universidade La Salle), João de Carvalho Castro (PUCRS), Ana Cláudia Tonelli de Oliveira (Unisinos), Silvia Regina Rios Vieira (UFRGS) e Sérgio de Vasconcellos Baldisserotto (PUCRS);

II - Processo nº 23103.001455/2019-16, área de Pediatria/ Saúde da Criança e do Adolescente do Departamento de Pediatria. Membros titulares da UFCSPA: Ricardo Sukiennik, como presidente, e Vanessa Feller Martha. Suplentes: Helena Terezinha Mocelin, Cristiane Kopacek, Gilberto Bueno Fischer e Ricardo Halpern. Membro titular externo: João Carlos Batista Santana (UFRGS). Suplentes: Clécio Homrich da Silva (UFRGS), Danilo Blank (UFRGS), Roberto Mário Ferreira Issler (UFRGS), Ricardo Becker Feijó (UFRGS) e Paulo José Cauduro Maróstica (UFRGS).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Publique-se no Boletim de Serviço.

Porto Alegre, 16 de maio de 2019.

LUCIA CAMPOS PELLANDAPresidente




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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 49/2019/PROGRAD, DE 20 DE MAIO DE 2019

A PRO-REITORA DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas por Portaria nº 240, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, na qualidade de Bolsista de Iniciação à Docência, para os meses de maio a dezembro de 2019, os acadêmicos abaixo relacionados, recebendo bolsa mensal no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais):

Nº Bolsista1 ALAN WALTER DANNENHAUER CASTRO LEIVAS2 ALBERTO CHITOLINA NESELLO3 ALEXANDRE ANTÔNIO VIEIRA JACOMINI4 ALEXSANDRO FERREIRA GUIMARÃES5 ANA CAROLINA ALVES SARAIVA6 ANDRESSA DE MOURA BARBOSA7 ANGELA GRASSIOLI8 ANNA JULIE DE MELLO COUTINHO9 ANNA LÚCIA FROHLICH10 ANTÔNIO CARLOS GALLO DA SILVA11 ANTÔNIO VICENTE PERUZZO NETO12 BRAION ANTÔNIO PELISSONI13 BRUNA VITOLA LOVATO14 CAMILA MARIA BARBIERI DE SOUZA15 CARLA ISABEL BORRÉ16 CAROLINA PEREIRA LEÃO DA SILVA17 CAROLINE MANAMI OKAMOTO18 DANIEL TROST19 DÉBORA ADAMATTI COLE STANGHERLIN20 DOUGLAS TOMIO NAKATA21 EDUARD SANTOS DE BRAGA22 EDUARDA SOARES SERPA CAMBOIM23 EDUARDO ESTEVES DE ALCÂNTARA MARQUES RODRIGUES24 EDUARDO SILVEIRA DA COSTA25 ELUIZA MACEDO26 GABRIELA DE MELLO COLOMBO27 GABRIELA PLOTZKY DE CASTRO28 GABRIELA SPINGOLON29 GIOVANI NÍCOLAS BETTONI30 GIOVANI NOLL




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Nº Bolsista31 GUSTAVO BOTENE RIBOLLI32 GUSTAVO HAGEN33 HÉLIO FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JÚNIOR34 ISABELA CONTIN35 ISADORA BUELONI GHIORZI36 JEFERSON JANTSCH37 JESSYKA DA COSTA BEVILAQUA38 JÚLIA LEÃO NOGUEIRA39 JULIA SCHOMMER STEIN40 JULIA SOUZA DE OLIVEIRA41 JULIANA CAMPELLO BECK42 JULIANA MELLO SEVERO43 KAROLINE LEMOS SCHNEIDER44 LUIZ FELIPE SCHMIDT BIRK45 MAIARA TOMANCHIEVIEZ46 MARCELA LAHIGUERA CESA47 MARCELO KRATZ MENDES48 MARIA EDUARDA PEDROSO BASEGGIO49 MARIANA SCHMIDT VIEIRA50 MATEUS DOS SANTOS TAIAROL51 MATHEUS EDUARDO PAVAN PANASUK52 MAYANDRE JACOB OLIVEIRA DE BONA53 MICHELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA54 MOSIAH HEYDRICH MACHADO55 PAULA CRISTIELI ZANATTA56 PAULA LEAL TORRES57 PEDRO HENRIQUE MIRAPALHETA JACQUES58 PEDRO LEARDIN SILVEIRA59 RAPHAEL SALES CERQUEIRA60 RAQUEL DOS SANTOS RAMOS61 SARAH PRECHT E SOUZA62 TALES COSTA SILVA63 TÁRSIS AUGUSTO ALEXANDRE CHAGAS64 THAIS ZILLES FRITSCH65 THAYNÁ FERNANDES OLIVEIRA SILVA66 THOMAS KELM67 VERONNIKE HOSSA KOWALSKI68 VICTOR HUGO QUEIROZ REBELLO69 VICTÓRIA CARVALHO ROSA70 VICTORIA GALINATTI SCHMITT

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 34, de 22 de abril de 2019.




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Dê-se ciência,

Publique-se.


MÁRCIA ROSA DA COSTAPró-Reitora de Graduação


A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 240, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Recompor a Comissão de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Psicologia da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, conforme segue:

I - excluir a docente Clarissa de Antoni;

II - incluir a docente Adriana Jung Serafini;

III – a Comissão fica recomposta da seguinte forma:

Representante AtribuiçãoSheila Gonçalves Câmara CoordenadoraLúcia Marques Stenzel Membro docenteAdriana Jung Serafini Membro docenteMariana Calesso Moreira Membro docenteJanaína Thaís Barbosa Pacheco Membro docenteAna Cláudia de Souza Vazquez Membro discenteLisiê Pitaluga Vieira Membro discente TitularAndressa Secchi Silveira Membro discente SuplenteMarcela Lahiguera Cesa Membro discente TitularIzadora de Campes Aquino Membro discente Suplente


Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 89, de 19 de outubro de 2018.

Dê-se ciência,




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Publique-se.





RESOLVE:

Art. 1º Recompor a Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Fisioterapia da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, conforme segue:

I- Substituir, na Coordenação, as docentes Mariane Borba Monteiro e Luciane Dalcanale Moussalle por Adriana Maisonnave Raffone e Felipe de Souza Stigger, respectivamente;

II – incluir os (as) docentes Paulo Gilberto Côgo Leivas, Rita de Cássia Sant’Anna Alves, Ana Boff de Godoy e Mariane Borba Monteiro;

III- excluir os (as) docentes Fabrício Edler Macagnan, Cleidilene Ramos Magalhães, Helena Terezinha Hubert Silva, Luciane Dalcanale Moussalle e Johanna Dagort Billig;

IV- Alterar a atribuição da representante docente do Departamento de Fisioterapia, Adriana Torres de Lemos, passando a atuar como Titular, e a atribuição do representante docente do Departamento de Patologia e Medicina Legal, Pedro Bandeira Aleixo, passando a atuar como Titular;

V – a Comissão de Graduação (COMGRAD) fica recomposta da seguinte forma:

Representação/Departamento Representante Atribuição Mandato

Coordenação Adriana Maisonnave Raffone Coordenadora de curso -Felipe de Souza Stigger Vice-Coordenador -

Ciências Básicas da Saúde

Renata Guedes* Titular 05/2019 a 04/2021Gisele Branchini* Suplente 05/2019 a 04/2021

Educação e Humanidades

Paulo Gilberto Côgo Leivas Titular 05/2019 a 04/2021Ana Boff de Godoy Suplente 05/2019 a 04/2021

Farmacociências Mauro Ricardo Nunes Pontes* Titular 05/2019 a 04/2021Rosane Bossle Bernardi* Suplente 05/2019 a 04/2021




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Patologia e Medicina Legal

Pedro Bandeira Aleixo Titular 03/2018 a 02/2020Rita de Cássia Sant’Anna Alves Suplente 05/2019 a 04/2021

Saúde Coletiva Eliana Márcia Da Ros Wendland Titular 03/2018 a 02/2020Guido Rosito Aranha* Suplente 05/2019 a 04/2021

Métodos Diagnósticos

Não designado Titular -Não designado Suplente -

Enfermagem Luisa Amalia Diehl* Titular 05/2019 a 04/2021Roberta Waterkemper* Suplente 04/2019 a 03/2021

Fisioterapia Adriana Torres de Lemos* Titular 05/2019 a 04/2021Mariane Borba Monteiro Suplente 05/2019 a 04/2021

Psicologia Adriana Jung Serafini* Titular 05/2019 a 04/2021Alcyr Alves de Oliveira Júnior* Suplente 05/2019 a 04/2021

Nutrição Maria Terezinha Antunes* Titular 05/2019 a 04/2021Fernanda Michelin Busnello* Suplente 05/2019 a 04/2021

Ciências Exatas e Sociais Aplicadas

Carolina Sturm Trindade* Titular 05/2019 a 04/2021Marcelo Schenke Azambuja* Suplente 05/2019 a 04/2021

Discente Isabella Possebon* Titular 04/2019 a 03/2020Melina Oviedro* Suplente 04/2019 a 03/2020

Discente Thayná Silva* Titular 04/2019 a 03/2020Caroline Vendrame* Suplente 04/2019 a 03/2020

*Mandato reconduzido


Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 86, de 11 de outubro de 2018.

Dê-se ciência,

Publique-se.








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RESOLVE:

Art. 1º Recompor a Comissão para elaboração do Processo Seletivo para distribuição de Bolsas do Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde – PRODEPS da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, conforme segue:

I- excluir os (as) docentes Gisele Alsina Nader Bastos, Arlete Hilbig, Ronaldo Scholze Webster, Regis Kreitchmann e Vanessa Feller Martha;

II- incluir os (as) docentes Margarete Weidenbach Gerbase, Marília Maria dos Santos Severo, Carla Maria De Martini Vanin, Ernani Luís Rhoden e Tânia Maria Rohde Maia;

III – a Comissão para elaboração do Processo Seletivo para distribuição de Bolsas do Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde – PRODEPS fica recomposta da seguinte forma:

Representatividade Departamento Representante AtribuiçãoClínica Médica Margarete Weidenbach Gerbase CoordenadoraClínica Médica Marília Maria dos Santos Severo Membro TitularMedicina da Família e Comunidade Carmen Vera Giacobbo Daudt Membro TitularGinecologia e Obstetrícia Carla Maria De Martini Vanin Membro TitularClínica Cirúrgica Ernani Luís Rhoden Membro TitularPediatria Tânia Maria Rohde Maia Membro Titular


Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 63, de 15 de agosto de 2017.

Dê-se ciência,

Publique-se.





RESOLVE:




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Art. 1º Recompor a Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Física Médica da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, conforme segue:

I- substituir, como Coordenador, o docente Mirko Salomón Alva Sánchez por Marcelo Menna Barreto Schwarcke e, como Vice-Coordenador, o docente Marcelo Menna Barreto Schwarcke por João Vinicius Batista Valença;

II- excluir os (as) docentes Gisele Branchini, Lino Pinto de Oliveira Júnior, Ana Carolina Ribeiro Teixeira, Claudia de Souza Libânio, Luiza Seligman, Alexandre Bonatto, Melissa Santos Fortes, Aline Aver Vanin, Maria Cláudia Scharsosim Cotta de Souza e Sérgio Kakuta Kato e os (as) discentes Matheus Silveira de Almeida Peixoto, Bernardo Cechetto, Letícia Frohlich e Fernanda Pedroso Partichelli;

III- incluir os (as) docentes Mirko Salomón Alva Sánchez, Tarcísio Nunes Teles, Carolina Noele Renz, Viviane Rodrigues Botelho, Alethéa Gatto Barschak, Fernanda Bordignon Nunes, Marta Quintanilha Gomes, Éder da Silveira, Daniele Botelho Vinholes e Raphael Maciel da Silva Caballero, e os (as) discentes Raissa Xavier Contassot, Gabriel Pack Orcajo, Joctã Ropke do Nascimento e Matheus Fagundes Fischer;

IV – a Comissão de Graduação (COMGRAD) fica recomposta da seguinte forma:


Coordenação Marcelo Menna Barreto Schwarcke Coordenadora de curso -João Vinicius Batista Valença Vice-coordenador -

Ciências Básicas da Saúde

Alethéa Gatto Barschak Titular 05/2019 a 04/2021Fernanda Bordignon Nunes Suplente 05/2019 a 04/2021

Educação e Humanidades

Marta Quintanilha Gomes Titular 05/2019 a 04/2021Éder da Silveira Suplente 05/2019 a 04/2021


Mirko Salomón Alva Sánchez Titular 05/2019 a 04/2021Tarcísio Nunes Teles Suplente 05/2019 a 04/2021


Carolina Noele Renz Titular 05/2019 a 04/2021Viviane Rodrigues Botelho Suplente 05/2019 a 04/2021

Saúde Coletiva Daniele Botelho Vinholes Titular 05/2019 a 04/2021Raphael Maciel da Silva Caballero Suplente 05/2019 a 04/2021

Discente

Raissa Xavier Contassot Titular 05/2019 a 04/2020Gabriel Pack Orcajo Suplente 05/2019 a 04/2020Joctã Ropke do Nascimento Titular 05/2019 a 04/2020Matheus Fagundes Fischer Suplente 05/2019 a 04/2020


Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 67, de 16 de agosto de 2018.

Dê-se ciência,




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Publique-se.






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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 18/2019/PROPPG, DE 13 DE MAIO DE 2019

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 224 de 25 de abril de 2019 e publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º A partir da publicação desta Portaria, as solicitações de proteção à Propriedade Intelectual gerada na UFCSPA ou adotada por esta, conforme especificadas na Política de Inovação e Propriedade Intelectual da UFCSPA, quando remetidas ao Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em Saúde (NITE-Saúde), deverão seguir as orientações contidas nesta Portaria.

Art. 2º Para fins desta Portaria, definem-se:

I – NITE-Saúde: Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo da UFCSPA, constituído conforme regimento próprio, responsável por encaminhar pedidos de proteção à Propriedade Intelectual para o órgão competente.

II – SOLICITANTE: pessoa jurídica ou física, servidor ou não da UFCSPA, com interesse em proteger Propriedade Intelectual por intermédio do NITE-Saúde.

III – COORDENADOR: coordenador do NITE-Saúde, nomeado por portaria específica.

Art. 3º As solicitações de proteção à Propriedade Intelectual submetidas ao NITE-Saúde seguirão o seguinte fluxo:

I – O SOLICITANTE encaminha Formulário de Declaração de Invenção (ANEXO I) e Termo de Ciência (ANEXO II) via protocolo para o COORDENADOR.

II – O COORDENADOR analisa os documentos citados no item I e avalia a solicitação.

III – Se a solicitação for deferida, procede-se ao item IV, caso contrário o NITE-Saúde reencaminha para o SOLICITANTE para correções ou arquivamento.

IV – O NITE-Saúde solicita ao SOLICITANTE as demais documentações para escrita do pedido de proteção, incluindo, se for o caso, Termos de Cooperação, Convênios, Termos de Sigilo, etc.

V – O NITE-Saúde encaminha pedido ao órgão competente.




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VI – Uma vez protocolado o pedido no órgão competente, caberá ao NITE-Saúde, juntamente com o SOLICITANTE, através das ferramentas disponibilizadas pelo próprio órgão competente, o acompanhamento da tramitação do pedido, até a decisão final emitida pelo órgão competente.

Parágrafo Único: em se tratando de Propriedade Intelectual envolvendo uma ou mais instituições além da UFCSPA, o SOLICITANTE deverá encaminhar, juntamente com os documentos citados no inciso I, o acordo ou convênio de cooperação celebrado entre as partes para desenvolvimento do projeto que resultou na referida Propriedade Intelectual, contendo cláusulas que definem direitos, obrigações, titularidade, e participação nos resultados.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

Dê-se ciência,

Publique-se.


Márcia GiovenardiPró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

PORTARIA Nº 19/2019/PROPPG, DE 22 DE MAIO DE 2019

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 224 de 25 de abril de 2019 e publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o docente Luiz Carlos Rodrigues Junior como responsável pelo Laboratório de Imunologia/nº 206, localizado no prédio 1 da UFCSPA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

Dê-se ciência,




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Publique-se.


Márcia GiovenardiPró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação




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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 024/2019/PROAD, DE 23 DE MAIO DE 2019

O SUBSTITUTO DO PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 136, de 01 de abril de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Bianca Pelicioli Riboldi, matrícula Siape nº 1857254, Arquiteta Urbanista, CPF: ***.638.650-** como FISCAL TÉCNICA e Leonardo Pereira de Assis, matrícula Siape nº 3059801, Assistente em Administração, CPF ***.681.140-** como FISCAL ADMINISTRATIVO, para exercerem a fiscalização do fornecimento (confecção e instalação) de mobiliário sob medida para diversas salas da UFCSPA, a ser realizado pela empresa NIVELATTO MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA., conforme contrato nº 09/2019.


Dê-se ciência,

Publique-se.


Tiago Pitrez FalcãoSubstituto do Pró-Reitor de Administração

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N° 001/2019/PROAD, DE 24 DE MAIO DE 2019.

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, dando cumprimento às disposições do contrato nº 09/2019, processo de nº 23103.000373/2019-46, autoriza a empresa NIVELATTO MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA., CNPJ/MF n° 18.855.826/0001-06, a dar início em 27/05/2019, à prestação dos serviços, objeto do contrato.


Leandro Mateus Silva de SouzaPró-Reitor de Administração da UFCSPA




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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 154032

Data: 20/05/2019

Número do Contrato: 9/2016. Nº Processo: 23103002060201680. PREGÃO SRP Nº 14/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 08519719000145. Contratado: IMPACTO VENTO NORTE PRODUCOES –TECNICAS EIRELI. Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de 12 meses. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93. Vigência: 17/05/2019 a 16/05/2020. Data de Assinatura: 13/05/2019.

(SICON - 17/05/2019) 154032-15270-2019NE800001




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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 008, DE 21 DE MAIO DE 2019.

Nomeia bolsistas de Apoio Técnico ao Desenvolvimento Institucional.

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 450, de 02 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 001 de 05 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 005/PROPLAN, de 23 de abril de 2019.

Art. 2º Nomear, na qualidade de bolsistas de Apoio Técnico ao Desenvolvimento Institucional, os abaixo relacionados:

Nome Valor da Bolsa1 Gabriel Fernandes Leal R$1.000,00 (hum mil reais)2 Ingrit Medeiros Sechaby R$1.000,00 (hum mil reais)3 Marcos Vinícius Ludwig Pivetta R$1.500,00 (mil e quinhentos reais)4 Marilia Rosa Silveira R$1.500,00 (mil e quinhentos reais)5 Tiago de Oliveira Gonçalves R$1.500,00 (mil e quinhentos reais)6 Vinícius Bonetti Francheschi R$1.500,00 (mil e quinhentos reais)7 Juanita Natasha Garcia de Oliveira R$2.000,00 (dois mil reais)8 Thaiane Martins de Lima R$2.000,00 (dois mil reais)9 Aline Gianesini R$3.000,00 (três mil reais)10 Bruna Caroline Cerva Corrêa R$3.000,00 (três mil reais)11 Bruno Scortegagna R$3.000,00 (três mil reais)12 Fabiane Antunes Sanz R$3.000,00 (três mil reais)13 Gabriela Gonçalves Sanches Ribeiro R$3.000,00 (três mil reais)14 Jéssica Leopoldo Pozebom R$3.000,00 (três mil reais)15 Luciana Karine de Souza R$3.000,00 (três mil reais)16 Maria Clara Sidou Moteiro R$3.000,00 (três mil reais)17 Mariana Hommerding R$3.000,00 (três mil reais)18 Pedro Mantese Rheinheimer R$3.000,00 (três mil reais)19 Fabio Frá Fernandes R$3.000,00 (três mil reais)20 Álvaro Menezes R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)21 Larissa Simão Beskow Junckes R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)22 Pamela Carvalho da Silva R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)23 Rosana da Silva Waszak R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)




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Art. 3º A bolsa será paga por 12 (doze) meses a título de doação, com recursos oriundos da UFCSPA e sujeitos a disponibilidade orçamentária anual, a contar de 1º de março.

Art. 4º Designar o bolsista Fabio Frá Fernandes, em substituição ao bolsista Vinicius Barcellos da Costa, a partir de 1º de maio, com vigência de 11 (onze) meses a contar desta data.

Art. 5º A supervisão dos bolsistas ficará a cargo dos respectivos coordenadores dos projetos constantes dos Planos de Trabalho dos Bolsistas, sob a supervisão da Pró-Reitoria de Planejamento.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Evelise Fraga de Souza SantosPró-Reitora de Planejamento Substituta

PORTARIA Nº 02/2019/PROPLAN/CCPI, DE 20 DE MAIO DE 2019.

A Pró-Reitora de Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 239, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, na qualidade de fiscal da execução do Acordo de Cooperação com a Associação Hospital Moinhos de Vento, conforme o processo 23103.002775/2019-85, a servidora docente Aline Corrêa de Souza, matrícula SIAPE nº 1452047.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se.


ALESSANDRA DAHMERPró-Reitora de Planejamento

PORTARIA Nº 07/2019/PROPLAN, DE 21 DE MAIO DE 2019

A Pró-Reitora de Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 239, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,




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RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do docente Luiz Carlos Rodrigues Junior na Portaria nº 027, de 28 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Serviços nº 019, de 01 de setembro de 2017, página 15.

Art. 2º Excluir da listagem de laboratórios de ensino vinculados à Pró-Reitoria de Planejamento o Laboratório de Imunologia/nº 206, localizado no prédio 1 da UFCSPA.


Dê-se ciência,

Publique-se.


ALESSANDRA DAHMERPró-Reitora de Planejamento




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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA N° 30/2019/PROGESP DE 20 DE MAIO DE 2019

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 57, de 1 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Criar Grupo de Trabalho, composto pelos servidores Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Michel Pereira Oliveira e Rebeca Inhoque Pereira, para confeccionar o Manual de Provimento de Professor Substituto da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA.

Art. 2º O referido Grupo de Trabalho terá sua vigência até o dia 30 de agosto de 2019, podendo haver prorrogação de prazo em caso de necessidade devidamente justificada.


Dê-se ciência,

Publique-se.

Porto Alegre, 30 de maio de 2019

ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZPró-reitora de Gestão com Pessoas

PORTARIA N° 31/2019/PROGESP DE 20 DE MAIO DE 2019


RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor Albert Vincent Brasil, matrícula SIAPE nº 3121515, PROFESSOR 3 GRAU, do Departamento de Clínica Cirúrgica, em exercício do estágio probatório previsto para o período de 17/04/2019 a 16/04/2022. A comissão está composta pelos seguintes membros:




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I - Florentino Fernandes Mendes, Departamento de Clínica Cirúrgica - coordenador;

II - Marlise de Castro Ribeiro, Departamento de Clínica Médica; e

III - Andréa Oxley da Rocha, Departamento de Ciências Básicas da Saúde.


Dê-se ciência,

Publique-se.


ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZPró-Reitora de Gestão com Pessoas

PORTARIA Nº 32/2019/PROGESP, DE 21 DE MAIO DE 2019


RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de Avaliação de Desempenho da servidora Joana Corrêa de Magalhães Narvaez, matrícula SIAPE nº 1903001, PROFESSOR 3 GRAU, do Departamento de Psicologia, em exercício do estágio probatório previsto para o período de 28/05/2018 a 27/08/2021. A comissão está composta pelos seguintes membros:

I - Luiza Maria de Oliveira Braga Silveira, Departamento de Psicologia - coordenadora;

II - Daniela Centenaro Levandowski, Departamento de Psicologia; e

III - Cristina Loureiro Chaves Soldera, Departamento de Fonoaudiologia.


Dê-se ciência,




página 23/27

Publique-se.


ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZPró-Reitora de Gestão com Pessoas

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESIGNAÇÕES E DISPENSAS DE SUBSTITUTOS DE FG-CD-FUC

Sem movimentos.

EXERCÍCIOS DE SUBSTITUIÇÕES DE FG-CD-FUC

Sem movimentos.

ALTERAÇÕES DE LOTAÇÃO

Sem movimentos.

ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA

Sem movimentos.

PROGRESSÕES POR MÉRITO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS)

Portaria Nº 260/2019 - GABRIELA KAMPF CURY - A partir de 22/04/2019, do padrão 4 para o padrão 5. (Processo 23103.100637/2019-61).

Portaria Nº 261/2019 - NICIANE DA ROSA - A partir de 05/05/2019, do padrão 2 para o padrão 3. (Processo 23103.100616/2019-45).

Portaria Nº 263/2019 – MANON ROHDE SCHMITT - A partir de 13/05/2019, do padrão 4 para o padrão 5. (Processo 23103.100627/2019-25).




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PROGRESSÕES POR CAPACITAÇÃO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS)

Portaria Nº 266/2019 - KERLLIO JEAN GOMES DA LUZ - A partir de 23/05/2019, do nível II para o nível III (Processo 23103.100486/2019-41).

INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS)

Portaria nº 262/2019/DAP – ALINE STEINERT - relação direta, no índice de 30%, a partir de 13/03/2019 (Processo nº 23103.000595/2019-69).

Portaria nº 264/2019/DAP – LUANA SABRINA VEBER FAGUNDES – relação direta, no índice de 30%, a partir de 17/05/2019. (Processo nº 23103.100645/2019-15).

ACELERAÇÕES DE PROMOÇÃO (DOCENTES)

Sem movimentos.

PROMOÇÕES (DOCENTES)

Sem movimentos.

PROGRESSÕES FUNCIONAIS (DOCENTES)

Sem movimentos.

AUTORIZAÇÕES PARA AFASTAMENTOS NO PAÍS

Airton Tetelbom Stein - Using qualitative evidence to inform decisions in the SDG Era: New frontiers and innovations – 07/10 a 12/10/2019 - Brasília/DF.

Alessandra Dahmer - Reunião no Ministério da Educação – 22/05 a 23/05/2019 - Brasília/DF.

Alexandre do Nascimento Almeida - Encontro de Professores e Pesquisadores de Português como Língua de Acolhimento (PLAc) – 21/05 a 22/05/2019 – Porto Alegre/RS.




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Aline de Souza Pagnussat - XIV Fórum Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Fisioterapia da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Fisioterapia (ABRAPG-Ft) – 05/06 a 07/06/2019 – Brasília/DF.

Ana Luiza Pires de Freitas - XV Encontro Nacional de Coordenadores IsF Inglês – 25/06 a 28/06/2019 – Brasília/DF.

Cristina Almeida da Silva - XIII WTICIFES, Workshop de Tecnologia da Informação e Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior (WTICIFES 2019) e IV Encontro dos Escritórios de Processos (EEP 2019) – 02/06 a 07/06/2019 – Cuiabá/MT.

Elizete Keitel - Congresso Sul Brasileiro de Nefrologia – 02/05 a 04/05/2019 – Gramado/RS.

Ingrid Da Cunha Costa Fernandes - III Jornada de Análise do Comportamento – 24/05 a 26/05/2019 - Rio Grande/RS.

Jenifer Saffi - XIV Congresso da Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental – 03/06 a 05/06/2019 – Bento Gonçalves/RS.

Joana Corrêa de Magalhães Narvaez - 9º Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica – 24/06 a 30/06/2019 – Salvador/BA.

Lucia Campos Pellanda - Seminário ANDIFES e 125ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da ANDIFES – 21/05 a 23/05/2019 - Brasília/DF.

Lucia Marques Stenzel - Participação em banca de defesa de dissertação de mestrado – 23/05/2019 - São Leopoldo/RS.

Márcia Giovenardi - Reunião do COPROPI – 27/05 a 28/05/2019 – Brasília/DF.

Márcia Salgado Machado - II Curso Internacional em Eletrofisiologia da Audição – 06/06 a 07/06/2019 – São Paulo/SP.

Mauricio Alves Gomes - XIII WTICIFES 2019 – 02/06 a 07/06/2019 – Cuiabá/MT.

Pedro Alves d’Azevedo - 46º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas – 15/06 a 20/06/2019 - Belo Horizonte/MG.

Pedro Dal Lago - XIV Fórum Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Fisioterapia da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Fisioterapia (ABRAPG-Ft) – 04/06 a 07/06/2019 – Brasília/DF.

Roberto Rosa dos Santos - Microsoft Day/ TelTec-Solutions, Workshop - Gestão de mudanças Gestores de TI ,WTICIFES 2019 - Workshop de Tecnologia da Informação e Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil 2019 e Plenária do Colégio de Gestores de TIC da IFES CGTIC – 02/06 a 08/06/2019 - Cuiabá/MT.




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Rodrigo Pereira Duquia - 74 Congresso Brasileiro de Dermatologia – 10/09 a 15/09/2019 – Rio de Janeiro/RJ.

Rosana Mussoi Bruno - VIII Congresso Sul Brasileiro de Nefrologia – 02/05 a 04/05/2019 – Gramado/RS.

DIÁRIAS

Sem movimentos.

ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE

Sem movimentos.

HOMOLOGAÇÕES DE ESTÁGIOS PROBATÓRIOS

Sem movimentos.

HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE

Sem movimentos.

LICENÇAS

Sem movimentos.

ABONO DE PERMANÊNCIA

Sem movimentos.




página 27/27

ISENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

Sem movimentos.

Porto Alegre, 24 de maio de 2019

Fernando Ricardo GavronCoordenador do Departamento de Administração de Pessoas

Boletim de Serviço UFCSPA

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