Boletim de Serviço UFCSPA · Justificativa: Materiais e insumos específicos para pesquisa...

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE Boletim de Serviço UFCSPA nº 033, de 01/12/2017 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Michel Miguel Elias Temer Lulia MINISTRO DA EDUCAÇÃO José Mendonça Bezerra Filho REITORA Lucia Campos Pellanda VICE-REITORA Jenifer Saffi CHEFE DE GABINETE Isadora Farias dos Santos PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO Márcia Rosa da Costa PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Airton Tetelbom Stein PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Débora Fernandes Coelho PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO Leandro Mateus Silva de Souza PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO Alessandra Dahmer SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS Luciana Boose Pinheiro

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Boletim de Serviço UFCSPAnº 033, de 01/12/2017

PRESIDENTE DA REPÚBLICAMichel Miguel Elias Temer Lulia

MINISTRO DA EDUCAÇÃOJosé Mendonça Bezerra Filho

REITORALucia Campos Pellanda

VICE-REITORAJenifer Saffi

CHEFE DE GABINETEIsadora Farias dos Santos

PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃOMárcia Rosa da Costa

PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃOAirton Tetelbom Stein

PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOSDébora Fernandes Coelho

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃOLeandro Mateus Silva de Souza

PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTOAlessandra Dahmer

SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOASLuciana Boose Pinheiro

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REFERÊNCIA

– BRASIL. Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v.112, nº 157.4.971, de 10 de maio de 1966.Seção I, pt1.

ELABORAÇÃOSecretaria dos Conselhos Superiores

Gabinete da ReitoriaPró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários

Pró-Reitoria de AdministraçãoPró-Reitoria de Planejamento

DIAGRAMAÇÃOAssessoria de Comunicação

O Boletim de Serviço da UFCSPA é publicado no mural da área administrativa e no site da universidade (www.ufcspa.edu.br/boletim).

Os atos administrativos constantes neste Boletim que já tenham sido publicados no Diário Oficial da União - DOU estão divulgados apenas para fins informativos e não

substituem as publicações anteriormente feitas, dessa forma, os efeitos legais dos referidos atos permanecem vinculados à publicação realizada no DOU.

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CONTEÚDO

ATOS DO GABINETE DA REITORIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9

ATOS DA SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12DESIGNAÇÕES E DISPENSAS DE SUBSTITUTOS DE FG-CD-FUC . . . . . . . . 12EXERCÍCIOS DE SUBSTITUIÇÕES DE FG-CD-FUC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12ALTERAÇÕES DE LOTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12PROGRESSÕES POR MÉRITO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS) . . . . . . . . . . . 13PROGRESSÕES POR CAPACITAÇÃO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS) . . . . . 13INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS) . . . . . . . . . . 13ACELERAÇÕES DE PROMOÇÃO (DOCENTES) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13PROMOÇÕES (DOCENTES) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13PROGRESSÕES FUNCIONAIS (DOCENTES) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14AUTORIZAÇÕES PARA AFASTAMENTOS NO PAÍS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14AUTORIZAÇÕES PARA COLABORAÇÕES ESPORÁDICAS PARA DOCENTES EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14DIÁRIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17HOMOLOGAÇÕES DE ESTÁGIOS PROBATÓRIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17LICENÇAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17ABONO DE PERMANÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17ISENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

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ATOS DO GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº. 054 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, com base no parecer nº 212/2017/PF-UFCSPA/PGF/AGU, exarado pelo senhor Procurador-Chefe da PF/UFCSPA em 23 de novembro de 2017, que opinou pela regularidade formal do Processo Administrativo Disciplinar nº 23103.004074/2017-19,

RESOLVE

Art.1º. ACATAR o relatório final conclusivo da Comissão apuratória designada pela Portaria nº 12/2017-GAB-CS/CPAD, de 19 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria nº 26/2017-GAB-CS/CPAD, de 14 de agosto de 2017, e reconduzida pela Portaria nº 39/2017-GAB-CS/CPAD de 11 de outubro de 2017, nos termos do art. 168 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que exculpou o servidor ALIPIO AIRTON LIPPSTEIN, SIAPE nº 1833193, das acusações constantes no aludido PAD, e DETERMINAR o arquivamento do processo.

Art. 2º. De tudo dê-se ciência ao interessado, encaminhe-se ao DAP.

Porto Alegre, 24 de novembro de 2017.

Jenifer SaffiVice-Reitora

PROCESSO Nº: 23103.004074/2017-19

Interessado: ALIPIO AIRTON LIPPSTEIN

Assunto: Em tese: infração ao disposto no art. 117, X da Lei nº 8.112/1990;

DESPACHO:

RECEPCIONO o parecer nº 212/2017/PF-UFCSPA/PGF/AGU, exarado pelo senhor Procurador-Chefe da PF/UFCSPA em 23 de novembro de 2017, que opinou pela regularidade formal do Processo Administrativo Disciplinar nº 23103.004074/2017-19.

Nos termos do art. 168 da Lei nº 8.112/1990, ACATO o relatório final conclusivo da Comissão apuratória designada pela Portaria nº 12/2017-GAB-CS/CPAD, de 19 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria nº 26/2017-GAB-CS/CPAD, de 14 de agosto de 2017, e reconduzida pela Portaria nº 39/2017-GAB-CS/CPAD de 11 de outubro de 2017, que exculpou o servidor ALIPIO

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AIRTON LIPPSTEIN, SIAPE nº 1833193, das acusações constantes no aludido PAD, e DETERMINO o arquivamento do processo.

Art. 2º. De tudo dê-se ciência ao interessado.

Porto Alegre, 24 de novembro de 2017.

Jenifer SaffiVice-Reitora

PORTARIA Nº. 055 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

A REITORA da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do art. 8º do Regulamento Disciplinar Discente da UFCSPA,

RESOLVE:

Art. 1º - Destituir a docente Luciana Boose Pinheiro, SIAPE nº 1360220, da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 052, de 13 de novembro de 2017, para o processo nº 23103.006755/2017-11.

Art. 2º - Designar a docente Caroline Buss, SIAPE nº 1622257, para atuar em Comissão com as docentes Aline Corrêa de Souza, SIAPE nº 1452047 e Carine Raquel Blatt, SIAPE nº 1488211, servidoras efetivas e estáveis, para apurar os fatos aludidos no Processo nº 23103.006755/2017-11, por meio de Processo Disciplinar previsto no Regulamento Disciplinar Discente, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de instauração dos trabalhos da Comissão de acordo com o art. 10 do citado Regulamento.

Art. 3º - Permanecem inalterados os demais termos e condições da Portaria nº 052052, de 13 de novembro de 2017.

Dê-se ciência.

Publique-se.

Porto Alegre, 29 de novembro de 2017.

Lucia Campos PellandaReitora da UFCSPA

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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2017 - UASG 154032

Data: 20/11/2017

Nº Processo: 23103006744/17-31 . Objeto: Aquisição de produtos reagentes, químicos e laboratoriais para os laboratórios das disciplinas de pós-graduação e para o Curso de Gastronomia da UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00170. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Materiais e insumos específicos para pesquisa conforme projetos anexados aos autos. Declaração de Dispensa em 06/11/2017. LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 06/11/2017. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor Global: R$ 123.680,79. CNPJ CONTRATADA: 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 6.784,46. CNPJ CONTRATADA: 00.512.940/0001-60 ATENDLABDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - ME. Valor: R$ 28.463,13. CNPJ CONTRATADA: 01.530.501/0001- 42 CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Valor: R$ 5.290,29. CNPJ CONTRATADA: 01.547.208/0001-98 BIOGEN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA: 02.306.789/0001-39 LAB-BRANCOMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - ME. Valor: R$ 2.854,30. CNPJ CONTRATADA: 02.371.251/0001-08 SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 1.243,99. CNPJ CONTRATADA: 03.290.250/0007-97 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Valor: R$ 3.689,02. CNPJ CONTRATADA: 04.439.341/0001-19 QUATRO GPESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP. Valor: R$ 2.019,00. CNPJ CONTRATADA: 05.009.232/0001-24 BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA - EPP. Valor: R$ 9.250,00. CNPJ CONTRATADA: 16.516.296/0003-08 LABTEST DIAGNOSTICA S/A. Valor: R$ 136,80. CNPJ CONTRATADA: 46.849.303/0001-84 INTERLABDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Valor: R$ 2.365,51. CNPJ CONTRATADA: 51.826.451/0001-13 FUNDACAODE PESQUISAS CIENTIFICAS DE RIBEIRAO PRETO. Valor: R$ 4.293,00. CNPJ CONTRATADA: 53.994.497/0001-77 UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Valor: R$ 8.255,41. CNPJ CONTRATADA: 54.446.810/0001-03 SPECTRUNBIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 2.385,00. CNPJ CONTRATADA: 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor: R$ 16.185,88. CNPJ CONTRATADA: 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 20.404,00. CNPJ CONTRATADA: 87.997.698/0001-40 EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORT.LTDA - EPP. Valor: R$ 3.046,00. CNPJ CONTRATADA: 88.484.969/0001-26 SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA. Valor: R$ 4.215,00

(SIDEC - 17/11/2017) 154032-15270-2017NE080020

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO - 46/2017 UASG 154032

Data: 21/11/2017

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Nº Processo: 23103006697201726. Objeto: Aquisição de insumos para os seguintes equipamentos de automação: análises imunológicas (Equipamento Immulite 1000 marca Siemens), coagulação (Equipamento Fibrintimer II marca Siemens), análises bioquímicas (Equipamento BS120 marca Mindray) e análises hematológicas (Micro 60 marca Horiba) do Laboratório de Análises Clínicas da UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo conforme autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2017. LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 17/11/2017. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor Global: R$ 15.671,70. CNPJ CONTRATADA: 88.484.969/0001-26 SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA.

(SIDEC - 20/11/2017) 154032-15270-2017NE800020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2017 - UASG 154032

Data: 29/11/2017

Nº Processo: 23103006190201772. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação exclusiva de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, nas instalações da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, incluindo o fornecimento de mão de obra eventual (sem residência), equipamentos, insumos, pulverização preventiva e corretiva contra pragas, escarifação e areação do solo, adubação orgânica (inodora) por duas vezes ao ano, irrigação, poda, limpeza de ervas daninhas, retirada de lixo orgânico, reposição de plantas ornamentais e mudas de forração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 29/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/154032-05-44-2017. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MANON ROHDE SCHMITTAssistente em Administração

(SIDEC - 28/11/2017) 154032-15270-2017NE800020

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017

Data: 29/11/2017

A Universidade Federal de Ciências da Saúde, através de sua CPL, torna público o resultado de julgamento do Certame em epígrafe. Analisados os documentos, bem como a manifestação apresentada por uma das participantes, a Comissão decidiu pela habilitação de todas as licitantes, exceto a empresa PORTOTEC CONSTRUTORA EIRELI EPP, pelo descumprimento do

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disposto junto ao subitem7.3.1.8 do Edital, conforme ata de julgamento de n° 02 juntada aos autos do processo.

TIAGO PITREZ FALCAOMembro da CPL

(SIDEC - 28/11/2017) 154032-15270-2017NE800020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 154032 NÚMERO DO CONTRATO: 48/2015

Data: 01/12/2017

Nº Processo: 23103004978201582. PREGÃO SISPP Nº 44/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 82411174000101. Contratado: DALCINGRAF ARTES GRAFICAS LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 . Vigência: 23/11/2017 a 22/11/2018. Data de Assinatura: 09/11/2017.

(SICON - 30/11/2017) 154032-15270-2017NE800020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 154032 NÚMERO DO CONTRATO: 51/2015

Data: 01/12/2017

Nº Processo: 23103004978201582. PREGÃO SISPP Nº 44/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 02507787000108. Contratado: GRAFICA E EDITORA RELAMPAGO LTDA -EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 . Vigência: 23/11/2017 a 22/11/2018. Data de Assinatura: 09/11/2017.

(SICON - 30/11/2017) 154032-15270-2017NE800020

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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Nomeia servidor para fiscalização de Convênio para Estágios.

A SUBSTITUTA DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 239, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, na qualidade de fiscal da execução do Convênio para Estágios com a Policlínica Militar de Porto Alegre, conforme o processo nº 23103.003420/2016-61, a servidora docente Sandrine Comparsi Wagner, matrícula SIAPE nº 2283810.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Evelise Fraga de Souza SantosSubstituta da Pró-Reitora de Planejamento

PORTARIA Nº 52, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Institui o Grupo de Trabalho de transição da Central Analítica, no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA.

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 239, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho de transição da Central Analítica:

I. Ana Cristina Borba da Cunha, docente, SIAPE nº 1174457, Coordenadora;

II. Marla Narciso Godoi Biajoli, docente, SIAPE nº 1380835;

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III. Simone Schneider Amaral, docente, SIAPE nº 1849730;

IV. Tiago Franco de Oliveira, docente, SIAPE nº 2422165;

V. Gabriela Kampf Cury, técnica de laboratório, SIAPE nº 2018470;

VI. Camila Scheid, técnica de laboratório, SIAPE nº 2018470.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alessandra DahmerPró-Reitora de Planejamento

PORTARIA Nº 53, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Nomeia servidor para fiscalização de Convênio para Estágios.

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 239, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, na qualidade de fiscal da execução do Convênio para Intermediação de estágio com a Athena Consultoria e Treinamento em Recursos Humanos S/S Ltda., conforme o processo 23103.006772/2017-59, o servidor Magno Carvalho de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2029774.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Profa. Dra. Alessandra DahmerPró-Reitora de Planejamento

PORTARIA Nº 54, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Nomeia servidor para fiscalização de Convênio para Estágios.

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 239, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,

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RESOLVE:

Art. 1º Nomear, na qualidade de fiscal da execução do Convênio para Estágios com a Comercial de Móveis Santa Terezinha Ltda., conforme o processo 23103.006783/2017-39, Mariana Gonçalves Boeckel, matrícula SIAPE nº 2150558.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Profa. Dra. Alessandra DahmerPró-Reitora de Planejamento

PORTARIA Nº 55, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Designa servidores responsáveis por laboratórios de ensino vinculados ao Departamento de Fonoaudiologia.

A SUBSTITUTA DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 450, de 02 de maio de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, na qualidade de responsáveis por laboratórios de ensino e de apoio, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores docentes abaixo relacionados:

ID DO LAB. NOME DO LABORATÓRIO DOCENTE RESPONSÁVEL113/P2 Audiologia e Eletrofisiologia Márcia Salgado Machado114/P2 Vectoeletromistagmografia Márcia Salgado Machado115/P2 Laboratório de Voz e Fala Mauriceia Cassol

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Evelise Fraga de Souza SantosSubstituta da Pró-Reitora de Planejamento

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ATOS DA SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESIGNAÇÕES E DISPENSAS DE SUBSTITUTOS DE FG-CD-FUC

Portaria nº 803 – Dispensa, a partir de 20/11/2017, Ângelo Alves de Mattos do Encargo de Substituto da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Hepatologia.

Portaria nº 805 – Designa, a partir de 20/11/2017, Gabriela Perdomo Coral para o Encargo de Substituta da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Hepatologia.

EXERCÍCIOS DE SUBSTITUIÇÕES DE FG-CD-FUC

Aline Lins Camargo – exerceu, como substituta, o encargo de Pró-Reitora de Extensão e Assuntos comunitários, no período de 27/11 a 30/11/2015.

Ângelo Alves de Mattos – exerceu, como substituto, o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Hepatologia, no período de 01/11 a 15/11/2015.

Cláudia Dornelles Schneider – exerceu, como substituta, o encargo de Chefe do Departamento de Nutrição, no dia 01/11/2017.

Cristina Almeida da Silva – exerceu, como substituta, o encargo de Coordenadora do Núcleo de Tecnologia da Informação, no dia 01/12/2017.

Eva Gomes Rosa – exerceu, como substituta, o encargo de Coordenadora da Divisão de Protocolo, no período de 20/11 a 30/11/2017.

Otávio Neves da Silva Bittencourt – exerceu, como substituto, o encargo de Coordenador do Curso de Gestão em Saúde, no dia 01/11/2017.

ALTERAÇÕES DE LOTAÇÃO

Sem movimentos

ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA

Sem movimentos

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PROGRESSÕES POR MÉRITO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS)

Portaria nº 808 – Ana Carolina Faedrich dos Santos – Padrão 4 p/5, a partir de 16/05/2017.

Portaria nº 809 – Manon Rohde Schmitt – Padrão 3 p/4, a partir de 13/11/2017.

Portaria nº 810 – Kerllio Jean Gomes da Luz – Padrão 1 p/2, a partir de 23/11/2017.

Portaria nº 811 – Vera Lúcia Torres Andrades – Padrão 15 p/16, a partir de 27/11/2017.

Portaria nº 812 – Michele Silveira da Silva – Padrão 2 p/3, a partir de 28/11/2017.

PROGRESSÕES POR CAPACITAÇÃO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS)

Portaria nº 793 – Charise Alexandra Fonseca de Mesquita – Nível II p/III, a partir de 07/11/2017.

Portaria nº 794 – Manon Rohde Schmitt – Nível III p/IV, a partir de 13/11/2017.

Portaria nº 802 – Kerllio Jean Gomes da Luz – Nível I p/II, a partir de 23/11/2017.

Portaria nº 807 – Michele Silveira da Silva – Nível I p/II, a partir de 28/11/2017.

INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS)

Portaria nº 813 – Andréia Carolina Duarte Duprat – Incentivo por Graduação, com Relação Direta, a partir de 13/04/2017.

Portaria nº 814 – Fernanda Côrte Real Corrêa – Incentivo por Graduação, com Relação Direta, a partir de 22/11/2017.

ACELERAÇÕES DE PROMOÇÃO (DOCENTES)

Sem movimentos

PROMOÇÕES (DOCENTES)

Sem movimentos

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PROGRESSÕES FUNCIONAIS (DOCENTES)

Portaria nº 806 – Janice Luisa Lukrafka Tartari – Adjunta 4 p/ Associada 1, a partir de 28/11/2012.

Portaria nº 815 – Cláudia Souza Libânio – Adjunta 1 p/2, a partir de 26/11/2012.

AUTORIZAÇÕES PARA AFASTAMENTOS NO PAÍS

Cristina Loureiro Chaves Soldera – Participação na Jornada da Universidade da Terceira Idade da UFRGS – 28/11/2017 – Porto Alegre/RS.

Isabela Beraldi Esperandio – Participação no Evento PONCHO - Intermediate Meeting – 29/11 a 01/12/2017 – Belo Horizonte/MG.

Lucia Campos Pellanda – Participação na CLXX Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Andifes – 13/12 a 14/12/2017 – Brasília/DF.

Márcia Salgado Machado – Participar em Defesa de Conclusão de Curso na UFRGS – 21/12/2017– Porto Alegre/RS.

Maria Ismênia Zulian Lionzo – Participar do Curso de Revisão Sistemática e Meta-Análise – 30/11 e 01/12/2017 – Porto Alegre/RS.

Rafael Andrade Caceres – Participação em Banca de Concurso Público para Professor Adjunto na Universidade Sul da Bahia – 10/12 a 14/12/2017 – Porto Seguro/BA.

AUTORIZAÇÕES PARA COLABORAÇÕES ESPORÁDICAS PARA DOCENTES EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Ana Beatriz Gorini Da Veiga – Prestar Consultoria Científica em Projeto de Pesquisa sobre Arboviroses na América Latina, Via Atividade Remota - Promovido por Gryphon Scientific, Maryland, Estados Unidos da América, no período de dezembro/2017 a dezembro de 2018, totalizando 300 Horas.

Fabricio Edler Macagnan – Ministrar Curso de Fisiologia do Ásana na Escola de Yoga Vera Édler com Carga Horária Total de 06 Horas – 04/05/2017 – Porto Alegre/RS.

Luzia Fernandes Millão – Realizar Avaliação de Curso pelo INEP, com Carga Horária Total de 16 Horas – 03/12 a 06/12/2017– Itapemirim/ES.

Marcelo Faria Silva – Participar como Organizador do Programa de Atualização em Fisioterapia Traumato-Ortopédica do Sistema de Educação Continuada à Distância da Artmed/Pan

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Americana Editora, com Carga Horária Total de 15 Horas – agosto a dezembro/2017– Porto Alegre/RS.

Maria Paula Prates Machado – Realizar Avaliação de Projetos FAPES/CNPq e FAPES Universal com Carga Horária Total de 09 Horas – 14/11 a 17/11/2017 – Porto Alegre/RS.

Mayte Raya Amazarray – Ministrar Aula em Curso de Especialização do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Moinhos de Vento com Carga Horária Total de 08 Horas – 17/11 e 18/11/2017 – Porto Alegre/RS.

Maria Terezinha Antunes – Realizar Avaliação de Curso pelo INEP com Carga Horária Total de 24 Horas – 06/12 a 09/12/2017 – Belém/PA.

Sílvio César Cazella – Realizar Avaliação de Curso pelo INEP com Carga Horária Total de 16 Horas – 08/10 a 11/10/2017 – Porto Alegre/RS.

Tais Maria Nauderer – Participar de Banca de Concurso da FURG com Carga Horária Total de 60 Horas – 27/11 a 06/12/2017 – Rio Grande/RS.

DIÁRIAS

Airton Tetelbom Stein– Participação no XXXIII ENPROP - Encontro Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – 21/11 a 24/11/2017 – João Pessoa/PB.

Alcyr Alves de Oliveira Junior – Participar do V Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – 15/11 a 18/11/2017 – Fortaleza/CE.

Alessandra Dahmer – Participar da 4ª Reunião Ordinária do FORPLAD – 21/11 a 24/11/2017 – Poços de Caldas/MG.

Ana Beatriz Gorini da Veiga – Participar do XI Encontro Nacional de Pós-Graduação na Área Médica – Medicina I, Medicina II, Medicina III - CAPES – 12/11 a 15/1/2017 – Brasília/DF.

Ana Luiza Pires de Freitas – Participar do XII Encontro de Coordenadores Gerais e Pedagógicos do Programa IsF – 26/11 a 29/11/2017 – São Paulo/SP.

Aline Lins Camargo – Participar da 42º Encontro Nacional FORPROEX – 16/11 a 17/11/2017 – Florianópolis/SC.

Cláudia Giuliano Bica – Participar do XI Encontro Nacional de Pós-Graduação na Área Médica – 13/11 a 14/11/2017 – Brasília/DF.

Cleidilene Ramos Magalhães – Participar do 5º Seminário da Área de Ensino - Avaliação e Acompanhamento – 07/11 a 11/11/2017 – Brasília/DF.

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Cristiane Valle Tovo – Participar do XI Encontro Nacional de PG de Ciências Médicas – 12/11 a 14/11/2017 – Brasília/DF.

Cristiano Bonato Both – Participar do Evento Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde 2017: Conectando Pesquisas e Soluções – 29/11 a 30/11/2017 – São Paulo/SP.

Débora Fernandes Coelho – Participar da 4ª Edição do Fórum das Ações Afirmativas das Universidades e Institutos Federais da Região Sul e do 42º Encontro Nacional FORPROEX – 13/11 a 17/11/2017 – Florianópolis/SC.

Débora Fernandes Coelho – Participar da III Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Pelotas – 21/11 a 23/11/2017 – Pelotas/RS.

Deividi Fernando da Silva Moreira – Participar do Oracle Developer Tour – 08/11 a 11/11/2017 – Brasília/DF.

Isabela Beraldi Esperandio – Participar do EBW+Staff Training – 21/11 a 25/11/2017 – Brasília/DF.

Helena Maria Tannhauser Barros – Participar do XI Encontro Nacional de Pós-Graduação na Área Médica – 12/11 a 15/11/2017 – Brasília/DF.

Jenifer Saffi –Participar da X Assembleia Geral e IX Seminário Internacional do GCUB - Internacionalização da Educação Superior no Contexto de Mudanças Políticas e Econômicas Mundiais – 22/10 a 29/10/2017 – Cuiabá/MT.

Jenifer Saffi – Participar da CLXIX Reunião Ordinária do conselho Pleno da Andifes – 20/11 a 22/11/2017 – Brasília/DF.

Jenifer Saffi – Participar de Reunião Plenária do Conselho de Gestores de Relações Internacionais das IFES – 27/11 a 28/11/2017 – Brasília/DF.

Leandro Mateus Silva de Souza – Participar da 4ª Reunião Ordinária do FORPLAD – 21/11 a 24/11/2017 – Poços de Caldas/MG.

Luciana Boose Pinheiro – Participar da 11ª Reunião Plenária do FORGEPE – 28/11 a 01/12/2017 – Maceió/AL.

Lucia Campos Pellanda – Participar do XVII Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas – 17/11 a 22/11/2017 – Aveiro/Portugal.

Maria Isalette Newmann – Participar do II FORDP – Fórum de Passagens e Diárias – 20/11 a 23/11/2017 – Brasília/DF.

Marta Quintanilha Gomes – Participar de Reunião Ordinária Bimestral do Colégio de Pró-Reitores de Graduação – COGRAD ANDIFES – 29/11 a 02/12/2017 – Belo Horizonte/MG.

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Melissa Santos Fortes – Participar do I Seminário de Práticas Pedagógicas no Ensino Superior – 13// a 14/11/2017 – Brasília/DF

Sérgio Luis Amantea – Participar do XI Encontro Nacional de PG de Ciências Médicas – 12/11 a 14/11/2017 – Brasília/DF.

Tiago Pitrez Falcão – Participar de evento do TCU Sobre Governança e Gestão das Contratações – 22/11 a 23/11/2017 – Brasília/DF

ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE

Sem movimentos

HOMOLOGAÇÕES DE ESTÁGIOS PROBATÓRIOS

Gabriela Perdomo Coral – Homologado (Processo 23103.1326/2017-58).

Michele Silveira da Silva – Homologado (Processo 23103.4403/2017-21).

HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE

Sem movimentos

LICENÇAS

Processo nº 23103.007083/2017-61 – Keli Cristine Reiter – Concedidas Licença Maternidade e Prorrogação 27/11/2017 a 25/05/2018.

Processo nº 23103.003911/2017-44 – Josué Almeida Victorino – Concedida Licença para Tratar de Interesses Particulares no período 24/11 a 28/11/2017.

ABONO DE PERMANÊNCIA

Sem movimentos

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ISENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

Sem movimentos

Porto Alegre, 01 de dezembro de 2017

Fábio Santos de SouzaCoordenador do Departamento de Administração de Pessoas