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Março de 2012 BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO

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Março de 2012

BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO

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BSI / Março de 2012 2

Serviço Público Federal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Boletim de Serviço Interno

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Rua do Rouxinol, 115 - Bairro: Imbuí.

CEP: 41.720-052 - Salvador/BA

Telefone: (71)3186-0001 Fax: (71)3186-0011

Endereço provisório: Av. Paulo VI, 642 - Bairro: Pituba. CEP: 41.810-001 - Salvador/BA http://www.ifbaiano.edu.br/portal/?page_id=1631 Boletim de Serviço Interno é uma publicação mensal. Elaborado pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, vinculado ao Ministério da Educação.

BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO

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Serviço Público Federal

Presidenta da República

Dilma Rousseff

Ministro da Educação

Aloizio Mercadante

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica

Marco Antonio de Oliveira

Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão

Miriam Belchior

Secretária de Gestão Pública

Ana Lúcia Amorim de Brito

Reitor do IF Baiano

Sebastião Edson Moura

Diretor Executivo

Nilton de Santana dos Santos

Chefe de Gabinete

Miguel Almeida

Diretoria de Gestão de Pessoas

Elis Mary Avelina Azevedo

Diretoria de Gestão da Tecnologia da

Informação

André Rezende

Procuradoria Federal

Osvaldo Almeida

Pró-Reitoria de Administração

Eloivaldo Fagundes Pereira

Pró-Reitoria de Desenvolvimento

Institucional

Jesusa Fidalgo

Pró-Reitoria de Ensino

Rosângela Mota

Pró-Reitoria de Extensão

Alberto Oliveira

Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação

Vandemberg Salvador de Oliveira

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Serviço Público Federal

SUMÁRIO

ATOS DO CONSELHO SUPERIOR.........................................................................................................5

ATOS DA REITORIA...................................................................................................................................6

SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS....................................................................................................59

AFASTAMENTOS.....................................................................................................................................................83

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BSI / Março de 2012 5

ATOS DO CONSELHO SUPERIOR

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 26 DE MARÇO DE 2012

O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia Baiano, no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos IX, XIII e

XX do Regimento do Conselho Superior, mediante deliberação ocorrida em reunião do Conselho

Superior no dia 26/03/2012, RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão, exercício 2011, deste Instituto, conforme o que consta no

Processo nº 23327.000745/2012-33.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Presidente

CARLOS MAGNO AUGUSTO SAMPAIO

ERENILTON MENDES BARBOSA

ROSANE CARDOSO DOS SANTOS DIAS

LEURISMAR MARQUES FERREIRA

JOSÉ MARCOS CHAVES MENEZES

AURINA OLIVEIRA S. FERNANDES

ANDERSON JAMBEIRO DE SOUZA

MATHEUS CUNHA SANTOS

FÁBIO MARCELUS SILVA DE ALMEIDA

JORGE ANTÔNIO MOREIRA SILVA

MELQUÍADES AUGUSTO PIMENTA NETO

CALOS ELÍZIO COTRIM

NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO

GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO

ANTONIO JOAQUIM DE JESUS RIBEIRO NETO

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BSI / Março de 2012 6

ATOS DA REITORIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 228, DE 01 DE MARÇO DE 2012.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Capacitação Profissional aos servidores

ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento

nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,

conforme planilha abaixo:

POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA

UNIDADE

/CAMPUS De Para

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

PAULA REGINA DOS

SANTOS SOUZA 1799920 Santa Inês D-101 D-201 27/01/20111 23332.000047/2012-69

SUOMI JUANA

OLIVEIRA DA SILVA 1785226 Santa Inês E-101 E-201 24/01/2012 23332.000043/2012-81

GILVAN DE SOUSA

MUNIZ 1798488 Santa Inês D-101 D-201 24/01/2012 23329.000044/2012-25

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 7

PORTARIA Nº 229, DE 01 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar o servidor ANDRÉ LEONARDO VASCONCELOS SOUZA, Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1465957, como Coordenador do

Grupo de Trabalho de alteração do curso de Agropecuária em substituição ao servidor

Osvaldo Santos de Brito, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula

SIAPE 1194760, a partir de 09 de fevereiro de 2012 até a conclusão dos trabalhos.

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

PORTARIA Nº 236, DE 02 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de Setembro de

2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas na

Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 8

I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores

ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com

fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:

POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)

MATRÍCUL

A CAMPUS

De Para

INTERSTÍCI

O

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

Eberson Luís Mota

Teixeira

1796361 Bom

Jesus da

Lapa

D-101 D-102

28/06/2010

à

28/12/2011

28/12/2011 23327.000604/2012-

11

II – Os efeitos financeiros retroagem na data retromencionada.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

PORTARIA Nº 237, DE 02 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder , aos servidores ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em

Administração, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo

Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:

SERVIDOR(A) MATRÍCUL CAMPUS POSICIONAMENTO INTERSTÍCI EFEITO PROCESSO

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 9

A De Para O FINANCEIRO

DIEGO SENA

BARBOSA 1744257 REITORIA D-201 D-202

10/12/2009

a

12/06/2011

12/06/2011 23327.000708/2012-

25

WILLIAM ALVES DOS

SANTOS 1674641 REITORIA D-302 D-303

19/07/2010

a

19/01/2012

19/01/2012 23327.000710/2012-

02

SÉRGIO CARDOSO

NOVO 1668308 REITORIA

D -

402 D - 403

06/07/2010

a

06/01/2012

06/01/2012 23327.000707/2012-

81

ROSA ALVES DOS

SANTOS CARVALHO 51739 REITORIA D- 312 D - 313

08/02/2010

a

08/08/2011

08/08/2011 23327.000719/2012-

13

JOSEVAL RIBEIRO

BARRETO 1673692 REITORIA D-202 D-203

05/07/2010

a

05/01/2012

05/01/2012 23327.000709/2012-

70

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

PORTARIA Nº 238, DE 02 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder afastamento a servidora, NILZA GOMES CORREIA PENELUC, cargo

Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0051715, com exercício no Campus

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BSI / Março de 2012 10

Catu, para para elaboração de Dissertação de Mestrado, no período de 01/03/2012 a

01/06/2012 (processo 23329.000066/2012-44).

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

PORTARIA Nº 239, DE 02 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder afastamento ao servidor, OSVALDO SANTOS DE BRITO, Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1194760, com exercício no

Campus Catu, para realização de estágio obrigatório do DINTER, no período de

01/03/2012 a 01/03/2013 (Processo nº 23329.000064/2012-55).

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 11

PORTARIA Nº 233, DE 03 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores

ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento

nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,

conforme planilha abaixo:

POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)

MATRÍCUL

A CAMPUS

De Para

INTERSTÍCI

O

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

FRANCIANE

ANDRADE DE

MORAIS

1622632 REITORIA E-101 E-102

12/07/2010

a

12/01/2012

12/01/2012 23327.000546/2012-

25

GUILHERME

PRÍNCIPE DE

OLIVEIRA

GALHEIGO

2616370 REITORIA E-101 E-102

13/01/2010

a

13/07/2011

13/07/2011 23327.000549/2012-

69

MÉRCIA RAMOS

XAVIER 1669266 REITORIA

D -

102 D - 103

08/07/2010

a

08/01/2012

08/01/2012 23327.000339/2012-

71

ROSILENE ALVES

DA SILVA 1218392 REITORIA

D -

409 D - 410

06/03/2010

a

06/09/2011

06/09/2011 23327.000545/2012-

81

VALDIANA

CRISTINA SURLO 1754174 REITORIA E-101 E-102

07/01/2010

a

07/07/2011

07/07/2011 23327.000304/2012-

31

ZILDENI MARTINS

DE OLIVEIRA 1798276

REITORIA

E-101 E-102

28/06/2010

a

28/12/2011

28/12/2011 23327.000317/2012-

19

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 12

PORTARIA Nº 240, DE 05 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores

ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com

fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:

POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)

MATRÍCUL

A CAMPUS

De Para

INTERSTÍCI

O

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

Sebastião de Oliveira

1672645 Santa

Inês D-102 D-103

29/06/2010

à

29/12/2011

29/12/2011 23332.000070/2012-

53

Fernando Kiffer de

Souza Toledo

1553995 Santa

Inês D-102 D-103

30/06/2010

à

30/12/2011

30/12/2011 23332.000069/2012-

29

II – Os efeitos financeiros retroagem na data retromencionada.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

PORTARIA Nº 241, DE 05 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 13

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar os servidores a seguir listados, sob a presidência do primeiro, para

constituir a Comissão Permanente de Pessoal do Campus Bom Jesus da Lapa, conforme

OF Nº 87/2012 – IFBAIANO/CAMPUSLAPA/GAB:

EBERSON LUÍS MOTA TEIXEIRA, SIAPE 1796361, Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico

MARCOS AURÉLIO DA SILVA, SIAPE 1506607, Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico

GARDÊNIA ALVES PEREIRA, SIAPE 1785655, Professora do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico

TASSO MENESES LIMA, SIAPE 1878449, Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

PORTARIA Nº 242, DE 06 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar a servidora VÂNIA PIMENTEL LUZ, Assistente em Administração,

Matrícula SIAPE 1890632, para substituir a servidora CLAUDIA TELLES GODOY,

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 14

Administradora, Matrícula SIAPE 1663815, na função de Coordenadora de Parcerias

Institucionais Substituta, Código FG-01, no período de 04 a 18 de março.

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 243, DE 06 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de

março de 2010, publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Retificar a Portaria n° 706, de 04 de agosto de 2011, onde se lê: “Esta

portaria entra em vigor nesta data”: leia-se: “Esta portaria entra em vigor a partir da

data de 18/07/2012”.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 15

PORTARIA Nº 243, DE 06 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de

março de 2010, publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Retificar a Portaria n° 706, de 04 de agosto de 2011, onde se lê: “Esta

portaria entra em vigor nesta data”: leia-se: “Esta portaria entra em vigor a partir da

data de 18/07/2011”.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 244, DE 06 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Capacitação Profissional aos servidores

ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento

nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,

conforme planilha abaixo:

POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA

UNIDADE

/CAMPUS De Para

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 16

DOUGLAS DOS SANTOS GONÇALVES 1802324 Itapetinga D-101 D-201 06/02/2012 23327.000672/2012-80

LAURILSON FABIANO SOUZA DOS

SANTOS 1646285 Santa Inês D-202 D-302 09/02/2012 23332.000062/2012-41

LUCIENE AGUIAR OLIVEIRA 1793344 Guanambi D-102 D-202 15/02/2012 23330.000068/2012-02

MÉRCIA RAMOS XAVIER 1669266 Reitoria D-102 D-202 27/02/2012 23327.000687/2012-48

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 247, DE 07 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Portaria n°

235, de 02/03/2012, publicada no DOU de 05/03/2012, e disposições contidas na Lei

nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de

2008, publicada no DOU de 30/12/2008, RESOLVE:

I – Retificar a Portaria n° 241, de 05 de março de 2012, onde se lê: “Gardência

Alves Pereira”: leia-se: “Gardênia Alves Pereira”.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 17

PORTARIA Nº 250, DE 07 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar a servidora GISLANE DE OLIVEIRA COSTA, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE 1846005, para exercer a função de Coordenadora do

Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas Substituta, Campus Bom Jesus da Lapa, Código FG-

02, nos afastamentos e impedimentos do titular.

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 252, DE 07 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar a servidora DEISIANE MOREIRA DOS SANTOS, Médica Veterinária,

Matrícula SIAPE 2781451, para exercer a função de Coordenadora de Extensão

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 18

Substituta, Campus Itapetinga, Código FG-02, nos afastamentos e impedimentos do

titular.

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 255, DE 08 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder afastamento ao servidor, MARCELO SOUZA OLIVEIRA, Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1612952, com exercício no

Campus Catu, nos termos do processo nº 23329.000359/2011-41, para realização de

estágio obrigatório do Doutorado em História na UNICAMP, no período de fevereiro a

julho de 2012.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 19

PORTARIA Nº 256, DE 08 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder afastamento a servidora, ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA,

Telefonista, matrícula SIAPE nº 1217960, com exercício no Campus Guanambi, nos

termos do processo nº 23330.000087/2012-21, para realização de estágio

supervisionado do programa MINTER, no período de março a julho de 2012.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 258, DE 08 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder afastamento a servidora, MAIZA MESSIAS GOMES, Professora do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1564805, com exercício no

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 20

Campus Guanambi, nos termos do processo nº 23330.000088/2012-75, para realização

de estágio supervisionado do programa MINTER, no período de março a julho de 2012.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 259, DE 08 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Lotar a servidora VITÓRIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Professora do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1905287, CPF 008.740.645-58, no

DDE/CGPP do Campus Santa Inês.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 264, DE 08 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de

02/03/2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 21

I – Remover, no interesse da Administração, o servidor abaixo relacionado, com a

anuência dos Diretores Gerais dos Campi envolvidos:

a) Do Campus Mangabeira para o Campus Catu:

Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO

1 Alan Araújo Argolo

de Santana

Assistente em

Administração

08/03/12 Processo nº 23329.000082/2012-37

ELOIVADO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 273, DE 08 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar os servidores abaixo listados para constituir a Comissão Encarregada

de Analisar e Revisar o Regulamento das Atividades Complementares do Curso de

Graduação em Geografia, sob a presidência da primeira, Campus Santa Inês, conforme

indicações do Ofício nº 188/2012/IFBaiano-GM – Santa Inês DG/GAB:

PATRÍCIA CARLA ALVES PENA, Matrícula SIAPE 1757032, Professora do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico

ALINE DOS SANTOS LIMA, Matrícula SIAPE 1818955, Professora do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico

ISABELA SANTOS ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE 1888096, Professora do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 22

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 266, DE 09 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder afastamento a servidora, ROBERTO CARLOS SANTANA LIMA,

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1107749, com

exercício no Campus Guanambi, nos termos do processo nº 23330.000089/2012-10,

para realização de estágio supervisionado do programa MINTER, no período de março a

julho de 2012.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 23

PORTARIA Nº 268, DE 09 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02/03/2012,

publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores

ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento

nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,

conforme planilha abaixo:

POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS

De Para

INTERSTÍCI

O

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

LEANDRO DOS

SANTOS

DAMASCENO

1792811 REITORIA D-101 D-202

16/06/2010

à

16/12/2011

16/12/2011 23327.000251/2012-59

ROBSON

CORDEIRO

RAMOS

1793491 REITORIA D-101 D-202

28/06/2010

à

28/012/201

2

28/012/201

2 23327.000730/2012-75

SAULO LEAL DOS

SANTOS 1746430 REITORIA E - 101 E - 202

05/01/2010

a

05/07/2011

05/07/2011 23327.000729/2012-41

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 24

PORTARIA Nº 272, DE 12 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de

02/03/2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Remover, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, com a anuência dos

Diretores Gerais dos Campi envolvidos:

b) Do Campus Itapetinga para o Campus Valença:

Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO

1 Maria D’Ajuda Costa

Passos

Psicóloga 12/03/12 Processo nº 23336.000049/2012-18

c) Do Campus Valença para o Campus Itapetinga:

Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO

2 Luciana Gomes Santos Psicóloga 12/03/12 Processo nº 23336.000049/2012-18

ELOIVADO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 276, DE 12 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 25

I – Designar os servidores abaixo listados para constituir a Equipe de Apoio em

Licitações na Modalidade Pregão Eletrônico, sob a presidência da primeira, Campus

Santa Inês, conforme indicações do Memorando nº 68/2012/CC:

SIMONE DE SOUZA CARVALHO, Matrícula SIAPE 1691070, Assistente em

Administração

MARCO ANTÔNIO MATOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1893774, Assistente em

Administração

WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1893223, Professora do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 274, DE 12 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder afastamento a servidora, JACIARA CAMPOS DA SILVA, Professora

do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1432431, com exercício no

Campus Senhor do Bonfim, nos termos do processo nº 23327.000740/2012-19, para

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 26

realização de estágio supervisionado do programa DINTER, no período de 01 de março

de 2012 a 01 de janeiro de 2013.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 275, DE 12 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar os servidores abaixo listados para constituir o Núcleo Docente

Estruturante do Curso de Licenciatura em Geografia, sob a presidência do primeiro,

Campus Santa Inês, conforme indicações do Ofício nº 180/2012/IFBaiano-GM – Santa

Inês DG/GAB:

FÁBIO CARVALHO NUNES, Matrícula SIAPE 1509673, Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico

ALINE DOS SANTOS LIMA, Matrícula SIAPE 1818955, Professora do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico

ISABELA SANTOS ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE 1888096, Professora do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

EDNEY CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE 1681401, Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 27

MARCO ANTONIO REIS RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1204083, Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 277, DE 13 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder afastamento a servidora, CRISTIANE SILVEIRA MENDES

NOGUEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº

1486503, com exercício no Campus Guanambi, para licença maternidade, no período de

15/02/2012 a 15/08/2012 (processo 23330.000090/2012-44).

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 28

PORTARIA Nº 280, DE 14 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Capacitação Profissional aos servidores

ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento

nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,

conforme planilha abaixo:

POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA

UNIDADE

/CAMPUS De Para

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

FRANCO PEREIRA DOS SANTOS 1802179 Senhor do

Bonfim D-101 D-201 06/02/2012

23333.000088/2012-

45

UBIRAJARA CORDIER FARIAS 1674248 Valença D-202 D-302 05/03/2012 23327.000744/2012-

99

JOHNATATHAN DA SILVA BONFIM 1792757 Uruçuca D-101 D-201 06/03/2012 23330.000798/2012-

54

ANA PAULA SANTOS RIBEIRO 1798624 Uruçuca D-101 D-201 05/03/2012 23327.000800/2012-

95

LUIZ FERNANDO DE ANDRADE

JÚNIOR 1783630 Salvador D-101 D-201 05/03/2012

23327.000741/2012-

55

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 29

PORTARIA Nº 282, DE 14 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Retificar a Portaria n° 276, de 12 de março de 2012, onde se lê:

“WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico”: leia-se: “WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOS, Administrador”.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 284, DE 15 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar a servidora LINDOMAR SANTANA ARANHA, Técnica em Assuntos

Educacionais, Matrícula SIAPE 1888366, CPF 892.154.195-00, para exercer a função de

Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais

Específicas, Campus Bom Jesus da Lapa.

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 30

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 286, DE 15 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 235,

de 02/03/2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2008,

RESOLVE:

I – Designar os servidores a seguir listados, sob a presidência do primeira, para

constituir a Comissão responsável por atuar na análise e emissão de parecer das

atividades discentes em Projetos Ambientes Profissionais, Bolsas de Iniciação Científica

e Monitoria, que possam ser convertidos e aproveitados como carga horária de Estágio

Curricular Obrigatório, Campus Santa Inês, conforme OF Nº 175/2012 –

IFBAIANO/CAMPUS Santa Inês/GAB:

DANIELA DE ALMEIDA ANACLETO, SIAPE 1674033, Professora do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico

PATRÍCIA MOURA NEVES, SIAPE 1902734, Professora do Ensino Básico, Técnico

e Tecnológico-Substituta

RITA VIEIRA GARCIA, SIAPE 1051971, Professora do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 31

PORTARIA Nº 287, DE 15 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder afastamento ao servidor, GETÚLIO ROCHA SILVA, Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1658361, com exercício no

Campus Santa Inês, nos termos do processo nº 23332.000518/2011-58, para realização

de estágio supervisionado do programa MINTER, na UFBA, no período de março a julho

de 2012.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 288, DE 15 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar o servidor Thales Marinho Campos, Matrícula SIAPE 1673837,

Médico, lotado no Campus Catu, para que em caráter excepcional e justificado, seja

designado para compor a Junta Médica em processos de atendimento de todos os Campi,

exceto o de Catu, onde o mesmo está lotado.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 32

PORTARIA Nº 289, DE 16 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Dispensar a servidora KAROLYNY DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica em

Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1760433, inscrita no CPF 017.520.775-55, do

posto de Conformidade de Registro de Gestão do Campus Bom Jesus da Lapa.

II – Designar a servidora MILEIDE DE SOUZA CARVALHO, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE 1893708, inscrita no CPF 023.680.015-90, como

responsável pelo posto de Conformidade de Registro de Gestão do Campus Bom Jesus da

Lapa

III – Os efeitos desta portaria retroagem a 17/01/2012.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 290, DE 16 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico

Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 33

12, alterada pela Lei 11.784/2008,e Decreto 5.824/2006, artigo 1° ( parágrafos 2° ao

7°), conferindo o percentual de 27% (vinte e sete por cento), conforme processo n°

23327.000610/2012-78 , sobre o vencimento básico conforme estabelecido no anexo IV

da Lei 11.091/2005:

SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

Valdinéia Antunes Alves

Ramos

1891614 Catu 12/01/2012 23329.000017/2012-10

Deislane Moreira dos

Santos

2781451 Itapetinga 07/02/2012 23327.000617/2012-35

Sinézio Cotrim Guimarães

2562595 Guanambi 15/02/2012 23330.000081/2012-53

Rodrigo Maicon de

Santana Andrade

1890373

Valença 09/12/2011 23327.002613/2011-65

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 291, DE 16 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

II – Designar o servidor LUIS ROGÉRIO FONSECA FERNANDES, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE 1891386, CPF 013.016.845-97, para exercer a função de

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 34

Chefe do Setor de Almoxarifado Substituto, Código FG-03, Campus Guanambi, nas

ausências e impedimentos do titular.

III – Esta portaria entra em vigor nesta data.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 292, DE 19 DE MARÇO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de

Setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores

ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento

nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,

conforme planilha abaixo:

POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)

MATRÍCUL

A CAMPUS

De Para

INTERSTÍCI

O

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

JAMILE SANTANA

DO NASCIMENTO 1800585 REITORIA E - 101 E - 102

06/07/2010

à

06/01/2012

06/01/2012 23327.000747/2012-

22

VANINA SILVA SÁ

FERREIRA 1757082 REITORIA E - 201 E - 202

22/01/2010

à

22/07/2011

22/07/2011 23327.000246/2012-

46

JOÉLITA PEREIRA 1797022 REITORIA D - D - 202 29/06/2010 29/12/2011 23327.000210/2012-

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 35

OLIVEIRA 201 à

29/12/2011

62

ELIS MARY AVELINA

DE AZEVEDO 1213767 REITORIA C - 408 C - 409

02/12/2009

à

02/06/2011

02/06/2011 23327.000827/2012-

88

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 293, DE 19 DE MARÇO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de

Setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Alterar os interstícios utilizados para as Progressões Funcionais por

Desempenho Acadêmico do servidor VAGSON LUIZ DE CARVALHO SANTOS, matrícula

SIAPE 1449649, cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme

tabela abaixo:

POSICIONAMENTO

INTERSTÍCIO A RETIFICAR INTERSTÍCIO PÓS RETIFICAÇÃO

De: D – 301 Para: D - 302 01/07/2008 a 01/01/2010 05/04/2006 a 05/04/2008

De: D – 302 Para: D - 303 01/01/2010 a 01/07/2011 05/04/2008 a 05/10/2009

II – Retificar a Portaria n° 826, de 21 de outubro de 2010, onde se lê: “da Classe D,

Nível 301, para a Classe D, Nível 302, correspondente ao interstício de 01/07/2008 a

01/01/2010” leia-se: “da Classe D, Nível 301, para a Classe D, Nível 302, correspondente

ao interstício de 05/04/2006 a 05/04/2008”.

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 36

III – Retificar a Portaria n° 1535, de 13 de dezembro de 2011, onde se lê: “da

Classe D, Nível 302, para a Classe D, Nível 303, correspondente ao interstício de

01/01/2010 a 01/07/2011” leia-se: “da Classe D, Nível 302, para a Classe D, Nível 303,

correspondente ao interstício de 05/04/2008 a 05/10/2009”.

IV – Os efeitos financeiros decorrentes das retificações realizadas nos itens II e III

desta Portaria retroagem à 05/04/2008 e 05/10/2009, respectivamente.

V – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 294, DE 19 DE MARÇO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de

23 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as

disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores

ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento

nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,

conforme planilha abaixo:

POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)

MATRÍCUL

A CAMPUS

De Para

INTERSTÍCI

O

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

UBIRAJARA CORDIER

FARIAS 1338416 VALENÇA D-302 D-303

09/08/2010

à 09/02/2012

23336.000013/2012-

34

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 37

09/02/2012

INDIRA DA SILVA

OLIVEIRA DE SOUSA 1755795 REITORIA E-101 E-102

01/02/2010

à

01/08/2011

01/08/2011 23327.000736/2012-

42

JOSÉ ROBSON DA

SILVA DIAS 1757643 REITORIA E - 101 E - 102

02/02/2010

a

02/08/2011

02/08/2011 23336.000013/2012-

34

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 295, DE 19 DE MARÇO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de

23 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as

disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar o servidor LUIS ROGÉRIO FONSECA FERNANDES, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE 1891386, CPF 013.016.845-97, para exercer a função de

Chefe do Setor de Almoxarifado Substituto, Campus Guanambi, Código FG-3, nos

afastamentos e impedimentos legais do titular.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 38

PORTARIA Nº 296, DE 19 DE MARÇO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de

23 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as

disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Substituir o servidor MARK RENER DOS SANTOS TEIXEIRA, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE 1800431, da função de fiscal de obra, designado na

portaria nº 350, de 27/04/2011, Campus Itapetinga, pela servidora ÍRIS SANTOS SILVA,

Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1796680.

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 296, DE 19 DE MARÇO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de

23 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as

disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 39

I – Substituir o servidor MARK RENER DOS SANTOS TEIXEIRA, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE 1800431, da função de fiscal de obra, designado na

portaria nº 350, de 27/04/2011, Campus Itapetinga, pela servidora ÍRIS SANTOS SILVA,

Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1796680.

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 297, DE 19 DE MARÇO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de

23 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as

disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder afastamento a servidora, NORMÉLIA CHAVES DA SILVA MERCÊS,

Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460113, com exercício no Campus

Guanambi, para realização de Curso de Redação Oficial, no período de 06/02/2012 à

05/05/2012 ( processo nº 23330.000048/2012-23).

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 40

PORTARIA Nº 298, DE 20 DE MARÇO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de

23 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as

disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar a servidora GISLANE DE OLIVEIRA COSTA, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE 1846005, CPF 030.544.135-35, para exercer a função de

Coordenadora do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas Substituta, Campus Bom Jesus da

Lapa, Código FG-02, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 300, DE 20 DE MARÇO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de

23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 41

I – Designar o servidor IGOR CORREIA PENELUC, Assistente em Administração,

Matrícula SIAPE 2782893, CPF 028.769.025-32, para exercer a função de Assessor de

Gabinete Substituto, Reitoria, Código FG-01, nos afastamentos e impedimentos legais da

titular.

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

PORTARIA Nº 303, DE 21 DE MARÇO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de

23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar os servidores abaixo listados para constituir a Comissão Encarregada

de apurar a denúncia recebida quanto a falsa titulação de Doutorado do Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o Sr. José de Lira, sob a presidência da primeira,

conforme indicações Memo/Gabinete nº 038/2012:

OZENICE SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1173409, Professora do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico

WILLIAN ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1674641, Assistente em

Administração

HELENA LUIZA OLIVEIRA COURA, Matrícula SIAPE 1645581, Pedagoga

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 42

II – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias a partir da data de

publicação desta portaria, podendo ser prorrogado no interesse da Administração.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 305, DE 22 DE MARÇO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de

23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar a servidora RAQUEL SANTOS SOUSA, Assistente em Administração,

Matrícula SIAPE 1697437, para exercer a função de Gerente de Registros Acadêmicos

Substituta, Código FG-02, nos afastamentos e impedimentos do titular.

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 43

PORTARIA Nº 310, DE 22 DE MARÇO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de

23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar a servidora CRISTIANE PEDREIRA DO COUTO FERRAZ, Psicóloga,

Matrícula SIAPE 1890626, para exercer a função de Gerente de Assuntos Estudantis

Substituta, Código FG-02, no período de 06/03/2012 a 06/07/2012.

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 311 DE 23 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Lei nº 11.892,

de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 subsequente, em conformidade

com o Estatuto deste Instituto, aprovado pela Portaria nº 751, de 23/09/2010,

publicada no D.O.U. de 24/09/2010, considerando o dever de cumprimento do art. 20 da

Lei n° 8.112/90 que trata da necessidade de avaliação para o desempenho do cargo dos

servidores nomeados, empossados e ainda não efetivados no serviço público federal, e a

Portaria nº. 1005 de 04 de outubro de 2011, que aprova o Programa de Avaliação de

Estágio Probatório dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação,

RESOLVE:

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 44

I – Homologar os resultados de avaliação de Estágio Probatório, considerando

aprovados os servidores listados abaixo:

Matrícula Nome do Servidor Cargo Período de Est.

Probatório

Data de

Homologação

1679712 ANDERSON JAMBEIRO DE SOUZA ODONTÓLOGO 16.02.2009 A 16.02.2012

16.10.2011

1674033 DANIELA DE ALMEIDA DOCENTE 29.12.2008 A 29.12.2011

29.08.2011

1697819 EDILAINE CÁSSIA RODRIGUES AUXILIAR DE BIBLIOTECA

23.04.2009 A 23.04.2012

23.12.2011

1681401 EDNEY CONCEIÇÃO DOCENTE 16.02.2009 A 16.02.2012

16.10.2011

1698131 EVERALDO DOS SANTOS DOCENTE 24.04.2009 A 24.04.2012

24.12.2011

1553995 FERNANDO KIFFER DE SOUZA TOLEDO DOCENTE 30.12.2008 A 30.12.2011

30.08.2011

1584083 LIDIANE KARLA XISTO DE OLIVEIRA DOCENTE 30.12.2008 A 30.12.2011

30.08.2011

1691878 MARTA RIBEIRO FONSECA ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 08.04.2009 A 08.04.2012

08.12.2011

1692511 ROMILSON DE SOUZA BARRETO ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 06.04.2009 A 06.04.2012

06.12.2011

1691070 SIMONE DE SOUZA CARVALHO ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 06.04.2009 A 06.04.2012

06.12.2011

1697460 ADILTON RUBEM SANTOS GONÇALVES ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 22.04.2009 A 22.04.2012

22.12.2011

1615847 ALAN ARAÚJO ARGÔLO DE SANTANA ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 19.03.2008 A 19.03.2011

19.11.2010

2495401 ALLAN DELON BARBOSA ARAÚJO DOCENTE 16.09.2008 A 16.09.2011

16.05.2011

1669288 ANA PAULA MARQUES DE FIGUERÊDO ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 13.01.2009 A 13.01.2012

13.09.2011

1625109 ANDRÉ LUIZ ANDRADE REZENDE DOCENTE 28.04.2008 A 28.04.2011

28.12.2010

1679342 CAROLINA SANTOS ASSISTENTE DE

ALUNOS 16.01.2009 A 16.01.2012

16.09.2011

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BSI / Março de 2012 45

1555644 DARLAN BISPO DOS SANTOS ADMINISTRADOR 20.10.2006 A 20.10.2009

20.06.2009

1674114 DERNEVAL ANDRADE PEREIRA DOCENTE 09.01.2009 A 09.01.2010

09.09.2009

1625606 DREISER SILVEIRA GOMES CONTADOR 30.04.2008 A 30.04.2011

30.12.2010

1624919 ELIVALDO SOUZA DE JESUS DOCENTE 25.04.2008 A 25.04.2011

25.12.2010

1616482 ÉRICA BRANDÃO SILVA ALCÂNTARA BIBLIOTECÁRIA 17.03.2008 A 17.03.2011

17.11.2010

1677089 FERDINANDO SANTOS DE MELO PEDAGOGO 04.02.2009 A 04.02.2012

04.10.2011

1658361 GETÚLIO ROCHA SILVA DOCENTE 10.09.2008 A 10.09.2011

10.05.2011

1575061 GREICE CARNEIRO DE SANTANA ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 13.08.2007 A 13.08.2010

13.04.2010

1645581 HELENA LUIZA OLIVEIRA COURA PEDAGOGO 04.08.2008 A 04.08.2011

04.04.2011

1616419 HUGO JOSÉ DOS SANTOS ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 14.03.2008 A 14.03.2011

14.11.2010

1700643 JACIANE MOTA DOS SANTOS DOCENTE 18.05.2009 A 18.05.2012

18.01.2012

1619929 JOANITO CARMO DOS SANTOS JÚNIOR ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 01.04.2008 A 01.04.2011

01.12.2010

1625462 JOSÉ MARIA BARBOSA DOS SANTOS DOCENTE 15.04.2008 A 15.04.2011

15.12.2010

1672583 JOSÉ VIROLLI CHAVES ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 13.01.2009 A 13.01.2012

13.09.2011

1521073 JOSIMAR ROCHA DOCENTE 03.02.2006 A 03.02.2009

03.10.2008

1615985 JOSIMAR SANTOS DE ÁVILA ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 18.03.2008 A 18.03.2011

18.11.2010

1699191 KARINA LAVINIA PITTA DO CARMO RÉGIS DE

SOUZA DOCENTE

28.04.2009 A 28.04.2012

28.12.2011

1646285 LAURILSON FABIANO SOUZA DOS SANTOS ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 13.01.2009 A 13.01.2012

13.09.2011

1678984 LERISE SANTOS ZÓFFOLI ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 06.01.2009 A 06.01.2012

08.09.2011

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BSI / Março de 2012 46

1621860 LILIAN PORTO DE OLIVEIRA VETERINÁRIO 01.04.2008 A 01.04.2011

01.12.2010

1626812 MARIA ARLINDA DE ASSIS MENEZES DOCENTE 30.04.2008 A 30.04.2011

30.12.2010

1669187 NEYLA REIS DOS SANTOS PEDAGOGO 07.01.2009 A 07.01.2012

07.09.2011

1627926 RENATA MACIEL BITTENCOURT PASSOS NUTRICIONISTA 05.05.2008 A 05.05.2011

05.01.2011

1672811 ROSÂNGELA LIMA DE NEVES RODRIGUES TÉCNICO EM ASSUNTOS

EDUCACIONAIS 05.01.2009 A 05.01.2012

05.09.2011

1668308 SÉRGIO CARDOSO NOVO ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 06.01.2009 A 06.01.2012

06.09.2011

1672813 SÍLVIA PEREIRA DOS SANTOS DOCENTE 29.12.2008 A 29.12.2011

29.08.2011

1621987 TÂMARA LEAL MONTEIRO TÉCNICO EM ASSUNTOS

EDUCACIONAIS 01.04.2008 A 01.04.2011

01.12.2010

1674248 UBIRAJARA CORDIER FARIAS ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 02.02.2009 A 02.02.2012

02.10.2011

1496593 VANDEMBERG SALVADOR DE OLIVEIRA DOCENTE 29.01.2008 A 29.01.2011

29.09.2010

1679431 VINICIUS DE JESUS ALMEIDA ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 02.02.2009 A 02.02.2012

02.10.2011

1600813 VINICIUS REIS DE FIGUEIREDO DOCENTE 28.01.2008 A 28.01.2011

28.09.2010

1674641 WILLIAM ALVES DOS SANTOS ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO 19.01.2009 A 10.01.2012

19.09.2011

II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto

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BSI / Março de 2012 47

PORTARIA Nº 312, DE 23 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Portaria n°

290, de 02/03/2010, publicada no DOU de 05/03/2010, e disposições contidas na Lei

nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de

2008, publicada no DOU de 30/12/2008, RESOLVE:

I – Retificar a Portaria n° 1243, de 09 de novembro de 2011, onde se lê:

“percentual de 10%”: leia-se: “percentual de 27%”.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

PORTARIA Nº 313, DE 23 DE MARÇO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de

23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Autorizar a concessão de lotação provisória ao servidor TASSO MENESES

LIMA, matrícula SIAPE 1878449, lotado atualmente no Campus Bom Jesus da Lapa, para

exercer suas atividades funcionais no Campus Valença, provisoriamente, pelo período de

06 (seis) meses, conforme o que consta no processo sob nº 23327.000934/2012-14.

II – Esta portaria entra em vigor nesta data.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto

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BSI / Março de 2012 48

PORTARIA Nº 314, DE 27 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores

ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento

nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,

conforme planilha abaixo:

POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)

MATRÍCUL

A CAMPUS

De Para

INTERSTÍCI

O

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

FÁBIO SÁ BARRETO 1800154 VALENÇA D-101 D-102

05/07/2010

à

05/01/2012

05/01/2012 23336.000015/2012-

23

LUIZ FERNANDO DE

ANDRADE JÚNIOR 1783630 REITORIA E-101 E-202

30/04/2010

à

30/10/2011

30/10/2011 23327.000731/2012-

10

STENIO LEAO

GUIMARAES 1795541 VALENÇA E - 101 E - 102

22/06/2010

a

22/12/2011

22/12/2011 23336.000011/2012-

45

FAGNER DA LUZ

BRASIL 1795541 VALENÇA D-101 D-102

29/06/2010

à

29/12/2011

29/12/2011 23336.000014/2012-

89

JADSON FABIO DE

ARAUJO MARQUES 1800154 VALENÇA E-101 E-202

22/06/2010

à

22/12/2011

22/12/2011 23336.000018/2012-

67

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 49

PORTARIA Nº 315, DE 27 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico

Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e

12, alterada pela Lei 11.784/2008,e Decreto 5.824/2006, artigo 1° ( parágrafos 2° ao

7°), conferindo o percentual de 27% (vinte e sete por cento), conforme processo n°

23327.000610/2012-78 , sobre o vencimento básico conforme estabelecido no anexo IV

da Lei 11.091/2005:

SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS

EFEITO

FINANCEIR

O

PROCESSO

Fábio Marcelus Silva de

Almeida

1832494

Teixeira

de Freitas 03/02/2012 23327.000786/2012-20

Genilson Batista de

Oliveira

1636591 Itapetinga 27/02/2012 23327.000786/2012-20

Eligerisson Souza de

Almeida

1792026 Catu 23/02/2011 23329.000070/2012-11

Daniel Cerqueira Silva

1756528

Reitoria

28/02/2011

23327.000695/2012-94

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 50

PORTARIA Nº 318, DE 27 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 316, de 27 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 28/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder licença sem remuneração a servidora, ROSELIN ANGELITA DANTAS

REIS, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1889047, com exercício no

Campus Santa Inês, com fundamento no art. 84, §1º da Lei 8.112/90, para

acompanhamento do cônjuge VINÍCIUS REIS FIGUEIREDO, no período de 20/03/2011 à

13/12/2012.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 319, DE 27 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar os servidores a seguir listados, sob a presidência do primeiro, para

constituir a Comissão Encarregada de Implementação e Acompanhamento do Programa

de Assistência Estudantil do ano de 2012, Campus Valença, conforme OF Nº

93/2012/Campus Valença/ Direção Geral:

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BSI / Março de 2012 51

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE 1886089, Assistente Social

PRISCILA SILVA DA FONSECA, SIAPE 1799733, Pedagoga

PAULO BARBOSA DOS SANTOS, SIAPE 2779422, Técnico em Assuntos

Educacionais

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

PORTARIA Nº 322, DE 27 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar a servidora JULIANA DA SILVA ALVES, Professora do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1785521, para exercer o cargo de Coordenadora

de Inovação Tecnológica Substituta, nesta Reitoria, Código FG-02, nos afastamentos e

impedimentos do titular.

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 52

PORTARIA Nº 323, DE 27 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar a servidora GRACE ITANA CRUZ DE OLIVEIRA, Técnica em Assuntos

Educacionais, Matrícula SIAPE 1889279, para exercer o cargo de Gerente de Iniciação

Científica Substituta, nesta Reitoria, Código FG-02, nos afastamentos e impedimentos do

titular.

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

PORTARIA Nº 324, DE 27 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Lei nº 11.892,

de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 subseqüente, considerando ainda

demais disposições legais, RESOLVE:

I – Remover, a pedido, a servidora abaixo relacionada, com a anuência dos Diretores

Gerais dos Campi envolvidos:

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BSI / Março de 2012 53

d) Do Campus Itapetinga para o Campus Santa Inês:

Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO

1 Cátia Cilene Farago Professora do

Ensino Básico,

Técnico e

Tecnológico

27/03/12 Processo nº 23327.000573/2012-06

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

PORTARIA Nº 325, DE 27 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar os servidores a seguir listados, sob a presidência do primeiro, para

constituir a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário na

área de Sociologia, Memorando Nº 076/PROEN/2012.

HELENA LUIZA OLIVEIRA COURA, Pedagoga, Matrícula SIAPE 1645581

MAYRON CHARLES PINTO EVANGELISTA, Técnico em Assuntos Educacionais,

Matrícula SIAPE 1893794

NEURISÂNGELA MAURÍCIO DOS SANTOS MIRANDA, Técnica em Assuntos

Educacionais, Matrícula SIAPE 1888204

ROSELI SALES MOUTINHO SOARES, Assistente em Administração, Matrícula

SIAPE 1890147

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 54

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

PORTARIA Nº 327, DE 28 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12/03/2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Autorizar o afastamento do servidor CLEUDSON LOPES DE QUEIROZ,

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2420560, lotado

no Campus Guanambi, para cursar Mestrado em Zoologia, na Universidade Estadual de

Feira de Santana, pelo período de 2 anos, a partir de 02/04/2012 (Processo nº

23330.000092/2012-33).

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

PORTARIA Nº 328, DE 28 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 55

316, de 27/03/2012, publicada no DOU de 28/03/2012, considerando ainda demais

disposições legais, RESOLVE:

I – Remover, a pedido, a servidora abaixo relacionada, com a anuência do Reitor

deste Instituto e da Diretora Geral Substituta do Campus Guanambi:

e) Da Reitoria para o Campus Guanambi:

Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO

1 Anaíde Araújo

Ferreira

Assistente em

Administração

28/03/12 Processo nº 23327.000914/2012-35

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 329, DE 29 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 316, de 27 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 28/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Capacitação Profissional aos servidores

ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento

nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,

conforme planilha abaixo:

POSICIONAMENT

O SERVIDOR(A) MATRÍCUL

A

UNIDADE

/CAMPUS De Para

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

ANDERSON JAMBEIRO DE SOUZA 1802179 Santa Inês E-202 E-302 17/02/2012 23332.000079/2012-

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BSI / Março de 2012 56

64

AYALLA OLIVEIRA CHAVES 1795541 Valença E-101 E-201 19/03/2012 23327.000955/2012-

21

ISABEL REGINA DE SOUZA CARNEIRO 01796733 Reitoria D-102 D-202 14/03/2012 23327.000832/2012-

91

PATRICIA BATISTA SANTOS 1796995 Reitoria D-101 D-201 28/03/2012 23327.000956/2012-

76

FERDINANDO SANTOS DE MELO 01677089 Catu E-202 E-302 31/01/2012 23329.000040/2012-

55

TÉRCIA DANTAS ALVES 1800116 Senhor do

Bonfim E-101 E-201 09/03/2012

23333.000122/2012-

81

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 330, DE 29 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Autorizar a redução da jornada de trabalho da servidora LOURDES SOARES DA

SILVA, Auxiliar de Cozinha, Matrícula SIAPE 1203690, lotada no Campus Guanambi, de

40 horas para 20 horas semanais, conforme o que consta no processo

23327.000651/2012-64.

II – A servidora deverá ser submetida à Junta Médica Oficial deste Instituto, no

prazo de 9 meses, para uma nova avaliação.

III – Esta portaria entra em vigor nesta data

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

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BSI / Março de 2012 57

PORTARIA Nº 331, DE 29 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 316, de

27/03/2012, publicada no D.O.U. de 28/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Atualizar a constituição do Grupo de Trabalho, Agropecuária Integrado -

PROEJA, Campus Santa Inês, conforme as indicações contidas no Ofício n° 183/2012 / IF

BAIANO – Campus Santa Inês DG/GAB.

II – A servidora RITA VIEIRA GARCIA, Professora do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1051971 atuará como substituta do servidor

MÁRCIO PEREIRA SANTOS DE CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1815181, conforme instituída pela Portaria nº 134, de

03/02/2012, retificada pela Portaria nº 198, de 27/02/2012.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 337, DE 30 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 235, de 02 de

março de 2012, publicada no D.O.U. de 05/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

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BSI / Março de 2012 58

I – Retificar a Portaria n° 232, de 01 de março de 2012, onde se lê: “DINTER

em Filosofia”: leia-se: “DINTER em Zootecnia”.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

PORTARIA Nº 340, DE 30 DE MARÇO DE 2012

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 316, de

27/03/2012, publicada no D.O.U. de 28/03/2012, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Remover, a pedido, a servidora abaixo relacionada, com a anuência do Reitor

Substituto e do Diretor Geral de Valença:

f) Da Reitoria para o Campus Valença:

Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO

1 Nelma Cristina Silva

Barbosa

Professora do

Ensino Básico,

Técnico e

Tecnológico

30/03/12 Processo nº 23336.000058/2012-17

ELOIVADO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Interino

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BSI / Março de 2012 59

SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS

Campus Bom Jesus da Lapa

Pagamento De Exercícios Anteriores Referente À Substituição Remunerada

Nome do servidor: DIELE DOS SANTOS CARDOSO

Cargo/Função: Assistente em Administração

Matrícula Siape: 1891304

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa

Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Núcleo de Licitações

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1213. de 08 de novembro de 2011, BSI 11/2011.

Ato da designação do titular: Portaria n° 835, de 29 de outubro de 2010, DOU 210 ,de 03 de novembro de 2010.

Nome do ocupante titular: Fabrício Silva Lima,FG2.

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 02 a 27.01.2012( 26 dias )

Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 26 = ( 513,97 ) / 30 * 26 = R$ 445,44

Fundamento legal:

• Decreto nº 20.910, de 06/01/32;

• Art. 8º do Decreto nº 4.004/01;

• Ofício COGLE/SRH/MP nº 286, de 22/08/01;

• Memorando-Circular CGRH/DPRF/MJ nº 21, de 09/10/06;

• Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 1, de 22/11/07

Salvador, 05 de março de 2011.

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BSI / Março de 2012 60

Campus Catu

Nome do servidor: JOSÉ MARCOS CHAVES MENEZES

Cargo: Auxiliar de Encanador

Matrícula siape: 1103882

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Serviços Auxiliares, código FG1.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 36 de 12.04.2010, BS de 30.04.2010.

Ato da designação do titular: Portaria n° 175, de 13.04.2010, DOU N° 70 de 13.04.2010.

Nome do ocupante titular: José dos Santos Silva

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 05.02.2012 a 06.03.2012 ( 30 dias )

Cálculo: ( FG1 ) / 30 * 30 = 763,99 / 30 * 30 = R$ 763,99

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 08 de março de 2012

Nome do servidor: NILZA GOMES CORREIA PENELUC

Cargo/Função: Assistente em Administração, código FG1

Matrícula siape: 0051715

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 61

Cargo/Função a ser substituída: Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, código CD3.

Ato da designação: Portaria n° 27 de 09.02.2009, DOU de 10.02.2009.

Nome do ocupante titular: Darlan Bispo dos Santos

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 23.01.2012( 01 dia )

Cálculo: (60%CD3 – FG1 )/ 30 * 01 = (3500,25 – 763,99 ) / 30 * 01= R$ 91,21

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 08 de março de 2012

Nome do servidor: NEYLA REIS DOS SANTOS SILVA

Cargo/função: Pedagoga-área , código FG5.

Matrícula siape: 1669187

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Ensino, código CD4.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 42, de 14.01.2011, DOU de 17.01.2011.

Ato da designação do titular: Portaria n° 81, de 26.01.2011, DOU de 01.02.2011.

Nome do ocupante titular: Yone Carneiro de Santana Gonçalves

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 06 a 29.02.2012 (24 dias)

Cálculo: ( 60%CD4 – FG5 ) / 30 * 24 = ( 2541,84 - 172,11 ) / 30 * 24 = R$ 1895,78

Fundamento legal:

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 62

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 09 de março de 2012

Nome do servidor: ANA RITA ALVES RABÊLO DE ARAÚJO

Cargo/Função: Assistente em Administração, código FG3

Matrícula siape: 0051693

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Assistência ao Educando, código CD4.

Ato da designação: Portaria n° 86 de 15.05.2006, DOU n° 92 de 16.05.2006.

Nome do ocupante titular: Décio Hamilton de Souza Santos

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 02 A 04.01.2012 ( 03 dias )

Cálculo: ( 60%CD4 – FG3 ) / 30 * 03 = ( 2541,84 – 416,69 ) / 30 * 03 = R$ 212,51

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 09 de março de 2012

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 63

Nome do servidor: Renata Maciel Bittencourt Passos

Cargo/função: Nutricionista-Habilitação

Matrícula siape: 1627926

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu

Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de Alimentação e Nutrição,FG2.

Ato da designação do substituto: Portaria 117, de 26 de dezembro de 2008.

Ato da designação do titular: Portaria 107, de 19 de agosto de 2009

Nome do ocupante titular: Joel Lima Costa

Motivo do afastamento: Ferias

Período de afastamento: 02 a 31.01.2012 (30 dias)

Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 30= ( 513,97) / 30 * 30 = R$ 513,97

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 09 de março de 2012

Nome do servidor: MARIA DAS GRAÇAS NEVES DOS SANTOS

Cargo/Função: Auxiliar em Administração

Matrícula siape: 0051719

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu

Cargo/Função a ser substituída: Chefe de Gabinete, código FG1

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 64

Ato da designação do substituto: Portaria n° 83, de 10.05.2006, BS nº 5, de 31.05.2006.

Ato da designação do titular: Portaria nº 25, 30.01.2006, DOU n° 23, de 01.02.2006.

Nome do ocupante titular: José Carlos Ferreira Menk

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 09.01.2012 a 07.02.2012 (30 dias )

Cálculo: ( FG1 ) / 30 * 30 = ( 763,99) / 30 * 30 = R$ 763,99

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 12 de março de 2012

Campus Governador Mangabeira

Nome do servidor: Themístocles Martins Alves Rodrigues

Cargo/Função: Administrador, código FG02 desde 17.02.2012.

Matrícula siape: 1757325

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Governador Mangabeira

Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Administração e Planejamento, código FG01

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 1568, de 22.12.2011, DOU nº 246 de 23.12.2011.

Ato da designação do Titular: Portaria n° 42, de 16.01.2012, DOU nº 12, de 17.01.2012.

Nome do ocupante titular: Rosane Cardoso dos Santos

Motivo do afastamento: Férias

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 65

Período de afastamento: 02 a 16.02.2012 ( 15 dias )

Cálculo: ( FG1 – FG2 ) / 30 * 15 = ( 763,99 – 513,97 ) / 30 * 15 = R$ 125,01

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 13 de março de 2012

Campus Guanambi

Nome do servidor: ALANA DONATO TEIXEIRA

Cargo/Função: Analista de Tecnologia da Informação, FG2.

Matrícula siape: 1107182

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Guanambi

Cargo/Função a ser substituída: Direção do Departamento de Administração e Planejamento.

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 303, de 24.05.2010, DOU de 25.05.2010.

Ato da designação do Titular: Portaria n° 461, 05.07.2010, DOU de 06.07.2010.

Nome do ocupante titular: Normélia Chaves da Silva Mercês

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 23.01.2012 a 05.02.2012 ( 14 dias )

Cálculo: ( 60%CD3 – FG2 ) / 30 * 14 = ( 3.500,25 – 513,97) / 30 * 14 = R$ 1393,60

Fundamento legal:

1. Art. 38 e 39 da Lei n° 8112/90, de 11/12/90( D.O.U 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 ( D.O.U 11/12/97).

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 66

2. Ofício Circular nº 1/SRH/MP, 28/01/2005.

3. Ofício 204/2005 – COGES/SRH/MP, de 24/10/2005

4. Orientação Normativa/ DENOR nº 04, de 08/04/99(D.O.U 09/04/99)

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 06/05/91

6. Acórdão 3275/2006 – Segunda Câmara TCU

Salvador, 12 de março de 2012

Nome do servidor: FABRICIO RAMOS NEVES

Cargo/Função: Contador.

Matrícula siape: 1755977

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Guanambi

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Administração Financeira

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 142, DOU de 06.08.1998.

Ato da designação do Titular: Portaria n° 327, 27.05.2010, DOU de 28.05.2010.

Nome do ocupante titular: Marlucia Lanranjeira de Lima

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 30.01.2012 a 03.02.2012(05 dias)

Cálculo: ( 60%CD4 ) / 30 * 05 = ( 2.541,84) / 30 * 05 = R$ 423,64

Fundamento legal:

7. Art. 38 e 39 da Lei n° 8112/90, de 11/12/90( D.O.U 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 ( D.O.U 11/12/97).

8. Ofício Circular nº 1/SRH/MP, 28/01/2005.

9. Ofício 204/2005 – COGES/SRH/MP, de 24/10/2005

10. Orientação Normativa/ DENOR nº 04, de 08/04/99(D.O.U 09/04/99)

11. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 06/05/91

12. Acórdão 3275/2006 – Segunda Câmara TCU

Salvador, 12 de março de 2012

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 67

Nome do servidor: JOSE EUDSON DE MATOS FARIAS

Cargo/Função: Assistente de Administração, FG4.

Matrícula siape: 1112887

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Guanambi

Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Nucleo de Apoio à Gestão de Pessoas

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 555, de 04.08.2010, DOU de 09.08.2010.

Ato da designação do Titular: Portaria n° 17, 02.02.2010, DOU de 19.03.2010.

Nome do ocupante titular: Natanael Mendes Melo

Motivo do afastamento: Ferias

Período de afastamento: 30.01.2011 a 03.02.2012 ( 05 dias )

Cálculo: ( FG1 – FG4 ) / 30 * 05 = ( 763,99 – 218,15) / 30 * 05 = R$ 90,98

Fundamento legal:

13. Art. 38 e 39 da Lei n° 8112/90, de 11/12/90( D.O.U 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 ( D.O.U 11/12/97).

14. Ofício Circular nº 1/SRH/MP, 28/01/2005.

15. Ofício 204/2005 – COGES/SRH/MP, de 24/10/2005

16. Orientação Normativa/ DENOR nº 04, de 08/04/99(D.O.U 09/04/99)

17. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 06/05/91

18. Acórdão 3275/2006 – Segunda Câmara TCU

Salvador, 12 de março de 2012

Nome do servidor: NORA NEY DE JESUS SOUZA

Cargo/Função: Auxiliar de limpeza

Matrícula siape: 1203805

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Guanambi

Cargo/Função a ser substituída: Chefe de Gabinete

Ato da designação do Substituto: Portaria Interna EAFAJT n° 058, de 10.04.2007.

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 68

Ato da designação do Titular Nora Ney: Portaria n° 166, 26.05.2010, DOU de 28.05.2010 – Dispensa em portaria nº 033, DOU de 17.01.2012(FG3)/Portaria 114,DOU 23, de 01.02.2012(FG4);

Ato da designação do Titular Dresser Silveira Gomes: Portaria n° 113, 16.01.2012, DOU nº 23 de 01.02.2012

Nome do ocupante titular: Cátia Brito dos Santos até o dia 17.01.2012(FG1)

Dresser Silveira Gomes a partir de 01.02.2012(FG3)

Motivo do afastamento: Férias e vacância do titular

Período de afastamento: Férias no período de 02 a 13.01.2012(12 dias) e vacância do titular no período de 17 a 31.01.2012(14 dias), totalizando 26,5 dias.

Cálculo: ( FG1– FG3 ) / 30 * 26,5 = ( 763,99 – 416,69) / 30 * 26,5 = R$ 306,78

Fundamento legal:

19. Art. 38 e 39 da Lei n° 8112/90, de 11/12/90( D.O.U 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 ( D.O.U 11/12/97).

20. Ofício Circular nº 1/SRH/MP, 28/01/2005.

21. Ofício 204/2005 – COGES/SRH/MP, de 24/10/2005

22. Orientação Normativa/ DENOR nº 04, de 08/04/99(D.O.U 09/04/99)

23. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 06/05/91

24. Acórdão 3275/2006 – Segunda Câmara TCU

Salvador, 12 de março de 2012

Campus Itapetinga

Nome do servidor: JOAQUIM FILHO MOREIRA DE CASTRO

Cargo: Assistente em Administração, código CD4

Matrícula siape: 0047157

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Itapetinga

Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral, código CD2.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 198, de 14.03.2011, DOU nº 50, de 15.03.2011.

Ato da designação do titular: Portaria nº 101, de 19.03.2010, DOU nº 54 de 22.03.2010.

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 69

Nome do ocupante titular: José Assunção Silveira Júnior

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 17 a 25.01.2012 ( 09 dias )

Cálculo: ( 60%CD2 – 60%CD4 ) / 30 * 09 = ( 4458,65 - 2541,84 ) / 30 * 09 = R$ 575,04

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 07 de fevereiro de 2012

Reitoria

Nome do servidor: MILENA DIAS DAMASCENO

Cargo/Função: Assistente em Administração

Matrícula siape: 1889170

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria

Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Núcleo de Direitos e Vantagens, código FG2.

Ato da designação do titular: Portaria n° 1332, de 10.11.2011, DOU de 18.11.2011.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1333, de 10.11.2011, DOU de 18.11.2011.

Nome do ocupante titular: William Alves dos Santos

Motivo do afastamento: Atestado Médico

Período de afastamento: 23 a 27.01.2012 ( 05 dias )

Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 05 = ( 513,97 ) / 30 * 05 = R$ 85,66

Fundamento legal:

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 70

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 08 de março de 2012

Nome do servidor: SAULO LEAL DOS SANTOS

Cargo/Função: Analista de Tecnologia da Informação, código FG2

Matrícula Siape: 1746430

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Sistemas, código FG1

Ato da designação: Portaria n° 988 de 16.12.2010, DOU de 17.12.2010.

Nome do ocupante titular: Romero Mendes Freire de Moura Júnior

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 06 a 10.02.2012 ( 05 dias )

Cálculo: ( FG1 – FG2 ) / 30 * 05 = ( 763,99 – 513,97 ) / 30 * 05 = R$ 41,67

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 08 de março de 2012

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 71

Nome do servidor: SÉRGIO CARDOSO NOVO

Cargo: Assistente em Administração

Matrícula siape: 1668308

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria

Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Gestão de Pessoas

Ato da designação: Portaria n° 60 de 18.01.2011, DOU nº 13 de 19.01.2011, retificada no DOU Nº 24 de 03.02.2011.

Nome do ocupante titular: Elis Mary Avelina de Azevedo

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 23.01.2012 ( 01 dia )

Cálculo: ( 60%CD3 – 60%CD4 ) / 30 * 1 = ( 3500,25 – 2541,84 ) / 30 * 1 = R$ 31,95

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 12 de março de 2012.

Nome do servidor: ROSA ALVES DOS SANTOS CARVALHO

Cargo/função: Assistente em Administração, código CD4

Matrícula Siape: 0051738

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria

Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Gestão de Pessoas, código CD3

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 72

Ato da designação do titular: Portaria n° 49 de 16.03.2009, DOU de 17.03.2009.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 540 de 03.08.2010, DOU de 04.08.2010.

Nome do ocupante titular: Elis Mary Avelina de Azevedo

Motivo do afastamento: Ferias

Período de afastamento: 28.01.2012 a 09.02.2012 (13 dias);13 a 17.02.20129 (05 dias) =18 dias – 04 dias de férias do substituto, totalizando 14 dias de substituição.

(OBS: FÉRIAS DE ROSA - 10.01.2012, 13 A 31.01.2012)

Cálculo: (60%CD3 – 60%CD4) / 30 * 14 = ( 3500,25 – 2.541,84 ) / 30 * 14 =447,26

Pago em folha de Fevereiro = R$ 511,15,devendo abater em MAR/12 R$63,89

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 12 de março de 2012

Nome do servidor: ROSILENE ALVES DE ALMEIDA

Cargo: Assistente em Administração

Matrícula Siape: 1218392

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria

Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Gestão de Pessoas

Ato da designação: Portaria n° 59 de 18.01.2011, DOU de 19.01.2011.

Nome do ocupante titular: Elis Mary Avelina de Azevedo

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 28 a 31.01.2011 ( 04 dias )

Cálculo: (60%CD3 – 60%CD4) / 30 * 4 = ( 3500,25 – 2.541,84 ) / 30 * 4 = R$ 127,79

Fundamento legal:

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 73

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 12 de março de 2012

SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA (TEMPORÁRIA)

Nome do servidor: TIAGO DE CARVALHO QUEIROS

Cargo/Função: Assistente em Administração

Matrícula siape: 1753672

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria

Cargo/Função a ser substituída: Gerente de Registros Acadêmicos

Ato da designação do titular: Portaria nº 659 de 20.07.2011, DOU nº 139 de 21.07.2011.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 22 de 11.01.2012, DOU nº 09 de 12.01.2012.

Nome do ocupante titular: Adilson Silva de Sousa,FG2.

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 04 a 21.01.2012 ( 18 dias )

Cálculo: (FG2 ) / 30 * 18 = (513,97) / 30 * 18 = R$ 308,38

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 74

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 26 de janeiro de 2012.

Campus Santa Inês

Nome do servidor: TAME DANIELE RIBEIRO ANDRADE

Cargo/Função: Assistente em Administração

Matrícula siape: 1889169

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Santa Inês

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Ensino

Ato da designação do titular: Portaria nº 783, DOU de 17 de agosto de 2011

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1.588, de 26 de dezembro de 2011, DOU nº 248, 27 de dezembro de 2011.

Nome do ocupante titular: Sebastião de Oliveira

Motivo do afastamento: Atestado Médico

Período de afastamento: 03.02.2012 ( 01 dia )

Cálculo: ( CD4 ) / 30 * 01 = ( 2541,84 ) / 30 * 01 = R$84,73

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU

Salvador, 05 de março de 2012

Nome do servidor: ROMILSON DE SOUZA BARRETO

Cargo/Função: Assistente em Administração

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 75

Matrícula siape: 1692511

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Santa Inês

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Serviços de Apoio

Ato da designação do titular: Portaria n° 788, de 16.08.2011, DOU 158, de 17.08.2011.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 760, de 16.08.2011, BSI N° 08/2011

Nome do ocupante titular: Andre Bastos de Queiroz

Motivo do afastamento: Ferias

Período de afastamento: 10.01.2012 a 08.02.2012 ( 30 dias )

Cálculo: ( FG1-FG3 ) / 30 * 30 = ( 763,99 – 416,69 ) / 30 * 30 = R$347,30

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU

Salvador, 06 de março de 2012

Campus Senhor do Bonfim

Nome do servidor: GLEICE VALÉRIA PACHECO GOMES

Cargo/Função: Prof. De Ensino Básico, técnico e Tecnológico.

Matrícula siape: 1785990

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Ensino

Ato da designação do substituto: Portaria n° 05, DOU 05, de 06 de janeiro de 2012(Período de 03 a 08.01.2012).

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 76

Ato de designação do titular: Portaria nº 115, de 09.01.2011 – DOU nº 29, de 10 de fevereiro de 2011.

Nome do ocupante titular: Thales Cerqueira Mendes

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 02 a 08.01.2012(07 dias)

Cálculo: (CD4 / 30 ) * 07 = (2541,84 / 30 ) * 07 = R$ 593,09

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 05 de março de 2012

Nome do servidor: JENIEL MENDES MURICY, FG2.

Cargo: Auxiliar Rural

Matrícula siape: 221696

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Produção e Pesquisa, código CD4.

Ato da designação Titular: Portaria n° 146, de 21.02.2011, DOU Nº 37, de 22.02.2011.

Nome do ocupante titular: Railton César Azevedo Alves

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 02 a 22.01.2012 ( 21 dias )

Cálculo:(60%CD4 - FG2) / 30 * 21=(2.541,84 – 513,97 )/ 30 * 21 =R$ 1.419,51

Fundamento legal:

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 77

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 05 de março de 2012

Nome do servidor: JOÃO CRIZOSTO MENEZES JUNIOR

Cargo/Função: Assistente em Administração

Matrícula siape: 1673545

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim

Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, código FG1.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 133, de 25.03.2010, BSI Nº 3, de 31.03.2010.

Ato da designação do titular: Portaria n° 215, de 16.03.2011, DOU Nº 52, de 17.03.2011.

Nome do ocupante titular: Kerdoval da Silva Souza

Motivo do afastamento: Férias e Licença paternidade

Período de afastamento: 10.01.2012 a 03.fev.2012 ( 25 dias ) e 03.01 a 07.01.2012(05 dias)

Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 30= ( 513,97 ) / 30 * 30 = R$ 513,97

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 78

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 05 de março de 2012

Nome do servidor: OSVALMIR DE JESUS TELES

Cargo/Função: Assistente de Alunos, código FG1.

Matrícula siape: 1246296

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Assistência ao Educando, código CD4.

Ato da designação do titular: Portaria n° 88, de 17.03.2009, DOU Nº 52, de 18.03.2009

( Período de 01.01.2010 a 24.02.2012)

Ato da designação do substituto : Portaria n° 47, de 14.03.2003, BSI Nº 03, de 31.03.2003.

Nome do ocupante titular: Pedro Queiroz Junior

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 02 a 27.01.2012 ( 26 dias )

Cálculo: ( 60%CD4 – FG1 ) / 30 * 26= ( 2541,84 – 763,99 ) / 30 * 26 = R$ 1.540,80

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 05 de março de 2012

Nome do servidor: ROGÉRIO LUIZ FERNANDES

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 79

Cargo/Função: Assistente de Alunos, código FG4 a partir de 01.12.2011

Matrícula siape: 2754903

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Serviços de Apoio, código FG1.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 865, de 24.08.2011, BSI Nº 08 de 31.08.2011.

Ato de designação do titular: Portaria nº 92, de 31.07.2006, DOU nº 147 de 02.08.2006.

Nome do ocupante titular: Marcos Antônio Marques de Brito

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 02 a 20.01.2012 ( 19 dias )

Cálculo: ( (FG1 – FG2) / 30 ) * 19 = ( (763,99 – 513,97) / 30 ) * 19 = R$ 158,35

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 06 de março de 2012

SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA – EXERCÍCIOS ANTERIORES

Nome do servidor: JENIEL MENDES MURICY, FG2.

Cargo: Auxiliar Rural

Matrícula siape: 221696

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Produção e Pesquisa, código CD4.

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 80

Ato da designação Titular: Portaria n° 45, de 28.02.2007, DOU Nº 4, de 2.03.2007.

Nome do ocupante titular: Francisco Genésio Cunha Pereira

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 21 a 31.12.2009 ( 11 dias )

Cálculo:(60%CD4 - FG2) / 30 * 11=(2.541,84 – 513,97 )/ 30 * 11 =R$ 743,55

Competência – JANEIRO/2010....................................................R$ 743,45

Fundamento Legal:

1. Decreto nº 20.910, de 06/01/32;

2. Art. 8º do Decreto nº 4.004/01;

3. Ofício COGLE/SRH/MP nº 286, de 22/08/01;

4. Memorando-Circular CGRH/DPRF/MJ nº 21, de 09/10/06;

Salvador, 09 de março de 2012

Campus Teixeira de Freitas

Nome do servidor: JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA

Cargo/Função: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Matrícula siape: 1785686

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Teixeira de Freitas

Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral Pro-tempore

Ato da designação do titular:

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1598, de 27.12.2011, DOU de 29.12.2011.

Nome do ocupante titular: Marcelito Trindade Almeida

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 02 a 31.01.2012 ( 30 dias )

Cálculo: (60%CD2 - 60%CD4) / 30 * 30 = (4458,65 - 2541,84) / 30 * 30 = R$ 1.916,81

Fundamento legal:

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 81

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 08 de março de 2012

Campus Uruçuca

Nome do servidor: Uédla de Jesus Oliveira

Cargo/Função: Assistente em Administração, código FG2 desde 14.09.2010

Matrícula siape: 1794784

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Uruçuca

Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral Pro Tempore, código CD2

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 1606, de 28.12.2011, DOU Nº 1, de 02.01.2012.

Ato da designação do Titular: Portaria n° 98, de 19.03.2010, DOU nº 54, de 22.03.2010.

Nome do ocupante titular: Euro Oliveira de Araújo

Motivo do afastamento: Férias do titular e substituto oficial, Maurício Santana Silva.

Período de afastamento: 02.01.2012 ( 01 dia )

Cálculo: ( 60%CD2 – FG2 ) / 30 * 1 = ( 4458,65 – 513,97 ) / 30 * 1 = R$ 131,49

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 82

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 12 de março de 2012

Campus Valença

Nome do servidor: Tatiana Sant’ana de Souza

Cargo/Função: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código, código FG1.

Matrícula siape: 1801092

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Valença

Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Desenvolvimento Educacional, código CD4.

Ato da designação: Portaria n° 502, de 13.06.2011, DOU de 14.06.2011.

Nome do ocupante titular: Daniele Silva de Matos

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 02.01.2012 e 23 a 31.01.2012 ( 10 dias )

Cálculo:( 60%CD4 – FG1 ) / 30 * 10 = ( 2541,84 – 763,99 ) / 30 * 10 = R$ 592,62

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 08 de março de 2012

Nome do servidor: FABIO SÁ BARRETO NOGUEIRA

Cargo/Função: Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, código CD4

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 83

Matrícula siape: 1800154

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Valença

Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Administração e Planejamento.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 396, de 11.06.2010, DOU de 14.06.2010 retificada pela Portaria n° 613, de 24.08.2010, DOU de 25.08.2010.

Ato da designação do titular: Portaria n° 293, de 20.05.2010, DOU de 21.05.2010.

Nome do ocupante titular: GIOVANNI GOMES LESSA

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 01 a 15.02.2012 ( 15 dias )

Cálculo: (60%CD4 – FG02 ) / 30 * 15 = (2541,84 – 513,97) / 30 * 15 = R$1.013,93

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.

Salvador, 12 de março de 2012

FÉRIAS

INSTITUTO FEDERAL BAIANO

SIAPECAD - SISTEMA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL

RELACAO DE FERIAS POR UORG

ORGAO: 26404 INSTITUTO FEDERAL BAIANO REFERENCIA: MAR2012

PAGINA :2

EMISSAO: 26ABR2012

HORA 09:43

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 84

UORG: 000000002 REITORIA

-------------------------------

SERVIDORES COM CARGO EFETIVO

---------------------------------

MAT.SIAPE NOME EXER PERIODO AFASTAMENTO

1847674 1779343 1785038 1744257 1218071 1622632 1622632 1106921 1755795 1845696 1108409 1108409 1619929 1797022 1757643 1673682 1796995 1793491 1218392 1798276 1798276 2679510 1669266 1792811 1792811 1663815 0053780 1112012 0051719 2342166 1692774 1784618 1465473 1744261 1746606 1744775 1795719 1794257 1743154 1823032 0051744 1106445 0051757 1737324 1757638 1794187 2493088 1820355 1369442 1677089 1677089 1742902 0051742 0020730 1683820 1669948 1669948 1794706 0053197 0051762 0053778 1104145 1521073 1758463 1758463 1741900 1741842 1644822 1106451 1213775

AROLDO DE ANDRADE MINA CAMILA LIMA SANTANA E SANTANA CRISTIANE BRITO MACHADO DIEGO SENA BARBOSA EDISON BISPO DA SILVA FRANCIANE ANDRADE DE MORAIS FRANCIANE ANDRADE DE MORAIS GERFSON SILVA ROCHA INDIRA DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA JACQUELINE GOMES JANAINA DOS REIS ROSADO JANAINA DOS REIS ROSADO JOANITO CARMO DOS SANTOS JUNIOR JOELITA PEREIRA OLIVEIRA JOSE ROBSON DA SILVA DIAS JOSEVAL RIBEIRO BARRETO PATRICIA BATISTA SANTOS ROBSON CORDEIRO RAMOS ROSILENE ALVES DA SILVA ZILDENI MARTINS DE OLIVEIRA ZILDENI MARTINS DE OLIVEIRA ADILSON SILVA DE SOUSA MERCIA RAMOS XAVIER LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO CLAUDIA TELLES GODOY ALEX BATISTA DIAS DEBORA BONFIM SODRE CRUZ MARIA DAS GRACAS NEVES DOS SANTOS ACIMAR RIBEIRO DE FREITAS ADRIANA ANDRADE ARNAUT ALAM FELIX DOS SANTOS MOREIRA ALEXANDRA SOUZA DE CARVALHO ANA RITA SILVA ALMEIDA CHIARA ANTONIO JORGE TOURINHO BRAGA ANTONIO JOSE PRADO MARTINS SANTOS CASSIANE DA SILVA OLIVEIRA CAYO PABLLO SANTANA DE JESUS CHRISTIAN PEREIRA LOPES DOS SANTOS DEBORAH ITANA MAGALHAES CORREIA MEL DECIO HAMILTON DE SOUZA SANTOS DENILSON FERNANDES DE SOUZA DENIO DE OLIVEIRA EDUARDO OLIVEIRA TELES ELANE SANTOS DA BOA MORTE ELIANE SANTOS LEITE DA SILVA ENEIDA ALVES RIOS EVANDRO CONCEICAO RIBEIRO EVANILDES COSTA SANTOS FERDINANDO SANTOS DE MELO FERDINANDO SANTOS DE MELO FERNANDA CAROLINE CERQUEIRA PALMEIR HERACLITO VERCOSA DA SILVA HUGO VIEIRA DE SANTANA ISABELA SANTOS DE ALMEIDA JACSON DE JESUS DOS SANTOS JACSON DE JESUS DOS SANTOS JOANA FIDELIS DA PAIXAO JOAO MARIANO DE OLIVEIRA QUEIROZ JOSE CARLOS SELES SOARES JOSE RENATO OLIVEIRA MASCARENHAS JOSE ROBERTO DOS SANTOS SELINO JOSIMAR ROCHA KELLY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA KELLY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA LILIAN DO SOCORRO FERREIRA FEIO LIVIA PICCOLO RAMOS ROSSI LUCIANE FERREIRA DE ABREU LUIS GERALDO TEIXEIRA SORIA LUIZ CLAUDIO SOUZA

2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2011 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2011 2011 2011 2012 2012 2011 2011 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2011 2011 2012 2011

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LUIZ HENRIQUE BATISTA DE SOUZA MANOEL PRADO NETO MARCELO SOUZA OLIVEIRA MARIA AMELIA TEIXEIRA BLANCO MARIA ARLINDA DE ASSIS MENEZES MARIA MATILDE NASCIMENTO DE ALMEIDA MIRNA RIBEIRO LIMA DA SILVA MISONETE GUEIDNELI CAVALCANTI COSTA OSVALDO SANTOS DE BRITO RAIMUNDO LUIZ NUNES VAZ DA SILVA RENATA MACIEL BITTENCOURT PASSOS RONALDO PEDREIRA DOS SANTOS SANDRA CERQUEIRA DE JESUS SHEILA CORINGA LEMOS GARCIA SIMONE MARIA ROCHA OLIVEIRA TANIA MIRANDA NEPOMUCENA TARSIO RIBEIRO CAVALCANTE VICTOR ERNESTO SILVEIRA SILVA WELITON CLEY BISPO DO ROSARIO DARLAN BISPO DOS SANTOS GESSIONEI DA SILVA SANTANA IVONE DOS SANTOS COSTA SANTOS JOSE DOS SANTOS SILVA JOSE RAIMUNDO PEREIRA SANTOS LUCIANO DE JESUS ARAUJO LUCIDALVA DA SILVA DE ASSIS LUIZ DE SANTANA SANTOS ROSANA NUNES DOS SANTOS CINARA SOARES PEREIRA JANE GERALDA FERREIRA SANTANA MARINALVA DA SOLIDADE DE OLIVEIRA A RENERIO FERNANDES LOPES ALEX AGUIAR LEDO ALEXSANDRO DOS SANTOS BRITO ANA LAURA BORBA DE ANDRADE GAYAO ANCILON ARAUJO E SILVA JUNIOR ANTONIO CARLOS ALVES AURELUCI ALVES DE AQUINO CAIO LINCOLN SANTOS ARAUJO CARLINNE GUIMARAES DE OLIVEIRA CELIA REGINA GUIMARAES MOURA CHARLES LEONEL GALVAO SANCHES CLAUDETE AMORIM DA SILVA CLEUDSON LOPES DE QUEIROZ DANIEL RODRIGUES MAGALHAES DANIEL RODRIGUES VIEIRA DEBORA SILVA DAS CHAGAS DJALMA MEIRA GOMES JUNIOR ELAINE CRISTINA TEIXEIRA FELIZARDA VIANA BEBE FRANCINEIDE PEREIRA DE JESUS GENICE NOGUEIRA DE BRITO SOUZA GILSON PINTO MATIOLI GUILHERME NEVES OLIVEIRA JAQUELINE FIGUEREDO ROSA JOABSON GUIMARAES DA SILVA JOAO ABEL DA SILVA JOAO CARLOS MAGALHAES PINTO JUDACIA DA SILVA PIMENTEL CARVALHO LEANDRO SANTOS PEIXOUTO LUCAS BRITTO LANDIM LUIS EDGAR DE BARROS SANTANA MAIZA MESSIAS GOMES MARCELO FIALHO DE MOURA MARCELO ROCHA DOS SANTOS MARIA DO SOCORRO MERCES ALVES MARIANA TEXEIRA RODRIGUES VILA MARTHA DE CASSIA NASCIMENTO MOISES SANTIAGO RIBEIRO NAIDSON CLAYR SANTOS FERREIRA NIVALDO MOREIRA CARVALHO NORMANE MIRELE CHAVES DA SILVA PAULA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA PAULO EMILIO RODRIGUES DONATO POLLIANA BEZERRA DE OLIVEIRA RADIVAL DA COSTA NERY JUNIOR REINALDO MONTEIRO COTRIM ROBERTO CARLOS SANTANA LIMA ROSANGELA FIGUEIREDO MIRANDA ROSIMIRA DOS SANTOS AMARAL SERGIO LUIZ RODRIGUES DONATO SEVERINA SOARES POZZI SILVIA CLAUDIA MARQUES LIMA SOFIA REBOUCAS NETA PEREIRA

2012 2012 2012 2011 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012

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SUANE COUTINHO CARDOSO TATIANE MALHEIROS ALVES VERBENES FERNANDES DE AZEVEDO WENDEL MENEZES FERREIRA WOQUITON LIMA FERNANDES FABRICIO RAMOS NEVES ILZA MARIA DA SILVA JOSE EUDSON DE MATOS FARIAS LUIS CARLOS SANTOS FERREIRA ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ROBSON DE SOUZA SANTOS THIAGO SOARES FERNANDES EDITH OLINDINA COUTINHO LIMA NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO ANDREIA SANTOS CARVALHO ARLENE LUTTIGARDS DE OLIVEIRA VAZ S CATIA CILENE FARAGO CLOVIS COSTA DOS SANTOS DANIELA DE ALMEIDA JACIANE MOTA DOS SANTOS LIDIANE KARLA XISTO OLIVEIRA ROSINEIDE BRAZ SANTOS VALTER COSTA SILVA VIVIAN FRANSOZO CUNHA BARTOLOMEU JOSE DE BARROS FILHO HUGO JOSE DOS SANTOS AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE ESTELA BATATINHA DE CASTRO EUCLIDES DE SOUZA PALITOT EUCLIDES DE SOUZA PALITOT MARCOS CAJAIBA MENDONCA ORLIVALDO KLEBER LIMA RIOS ADEMAR FRANCISCO RIBEIRO AIRAM OLIVEIRA SANTOS ALISSON JADAVI PEREIRA DA SILVA AMERICO FASCIO LOPES FILHO ANGELO GALLOTTI PRAZERES AURELIO JOSE ANTUNES DE CARVALHO CALILA TEIXEIRA SANTOS CALILA TEIXEIRA SANTOS CARLOS KLEBER FERREIRA DA SILVA DELFRAN BATISTA DOS SANTOS DELKA DE OLIVEIRA AZEVEDO DIOGO JOSE OLIVEIRA SOUZA EDNA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA ELANE SOUZA DA SILVA ELANE SOUZA DA SILVA EMANOEL MARQUES DOS REIS SILVA ENISVALDO CARVALHO DA SILVA FLORISVALDO MESQUITA DOS SANTOS FULVIO VIEGAS SANTOS TEIXEIRA DE ME GLEICE VALERIA PACHECO GOMES GLEICE VALERIA PACHECO GOMES HENRIQUE REIS SERENO HENRIQUE REIS SERENO HILDONICE DE SOUZA BATISTA JADSON DE OLIVEIRA LIMA JOSE AURIMAR DOS SANTOS ANGELIM JOSE AURIMAR DOS SANTOS ANGELIM JOSE MARCONE DOS REIS SILVA JOSE MARCONE DOS REIS SILVA JOSE RADAMES BENEVIDES DE MELO JOSE RADAMES BENEVIDES DE MELO JURACIR SILVA SANTOS JURACY LIMA KARINA VIANA DOS SANTOS LILIAN DA SILVA TEIXEIRA LILIAN DA SILVA TEIXEIRA MARCIO LIMA RIOS MARCOS JOSE CUSTODIO DIAS MARCOS JOSE CUSTODIO DIAS OSVALDO ALVES ARAGAO FILHO OSVALDO BARRETO OLIVEIRA JUNIOR PAULO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS RAFAEL OLIVA TROCOLI RAFAEL OLIVA TROCOLI SANDRO CARDOSO DE ARAUJO TERCIA DANTAS CRUZ THALES CERQUEIRA MENDES THALES CERQUEIRA MENDES VAGSON LUIZ DE CARVALHO SANTOS VAGSON LUIZ DE CARVALHO SANTOS VANESSA GOMES LOPES ANGELIM VIVIANE BRITO SILVA

2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2011 2011 2011 2012 2011 2011 2011 2012 2011 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012

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BSI / Março de 2012 87

1745763 3206185 6051745 1673545 1459357 1217949 1760433 1796361 1697690 1801714 1851446 3562595 1851657 1792866 1824713 1827769 1785522 1790386 3850378 1545879 1785961 1785848 1785686 1800087 1799745 1522838 1571474 1846596 1107831 1786103 1762826 1273430 2344962 1784756 1687042 2346273 2689526 1660251 1829921 1789161 1783951 3704243 1846248 1672325 1784851 1549115 2806985 1818684 1759305 1784162 1800149 1799006 1325845 1669336 2315920 2315920 2421024 2421024 1800277 1616352 1542436 1703705 1797636 1748560 1302725 1785982 1530200 1847718 1493183 1729159 4315877 1783973 1800395 1190482 1783367 3852141 1789592 1855403 1846123 1785109 1798503 1794784 1754174 1794365

ALBERTO SILVA ROCHA NETO FERNANDO FORTUNATO DA SILVA JOAO BATISTA ALVES NOVAES JOAO CRIZOSTO MENEZES JUNIOR PATRICIA MOURA DOS SANTOS JOSE ROBERTO RODRIGUES MAIA KAROLYNY DE OLIVEIRA ALMEIDA EBERSON LUIS MOTA TEIXEIRA LARISSA KARLA GOMES LIMA MOISES DA CRUZ SILVA NOE LIMA DE CARVALHO SINEZIO COTRIM GUIMARAES JUNIOR MARCEL RENAN MENDES DE CARVALHO REYNALDO DE ALMEIDA MOSQUERA VICTOR SANTANA BORGES ANIELE CRISTINA MAIA AVELAR CESAR MARQUES BORGES QUERINO CINTYA DANTAS FLORES EDUARDO LUCAS SENA FLORA ALVES RUIZ JOAO VICTOR DA SILVA SANTOS JOSELITO DA SILVA BISPO JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA LIVIA MARIA ARAUJO MACEDO FACURI MARTA REGINA LIMA PEREIRA KUROSAKI MAURICEIA COSTA CARVALHO BARROS RONALDO DE PAULA BASTOS FILHO VILZA MARQUES DE SOUZA SAYONARA COTRIM SABIONI ALANA ROCHA LEMOS ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS ANADEJE DE FRANCA CAMPELO CARLOS RAMON SANTIAGO SARAIVA CHRISTIAN ALBERT CARVALHO DA CRUZ ELIS ANGELA BOTTON EVANETE MOURA DE CARVALHO FERNANDA PEREIRA SANTOS GEORGIA REIS PRADO IVANILTON NEVES DE LIMA IZANETE MARQUES SOUZA JACQUELINE FIRMINO DE SA JAIRO COSTA FERNANDES JOSE CARLOS DIAS FERREIRA LEANDRO PEREIRA LIMA LIZZIANE DA SILVA ARGOLO NAYRON BRITO ROCHA ORLANDO MELO SAMPAIO FILHO PAULO MENICUCCI SABIONI ROSANA MOURA DE OLIVEIRA ROSELY PEREIRA DA SILVA ROSEMEIRE OLIVEIRA NASCIMENTO WAGNER DA SILVA OLIVEIRA WAGNER PORTO REGO JUNIOR DANILO SOUZA SANTOS FRANCISCO HARLEY DE OLIVEIRA MENDON FRANCISCO HARLEY DE OLIVEIRA MENDON ADAILDE DO CARMO SANTOS ADAILDE DO CARMO SANTOS ALANA ARAUJO DOS SANTOS ANDERSON GOMES DA EPIFANIA CARLOS ROBSON MATOS LIMA CLEBER DE JESUS FIGUEIREDO DISLENE CARDOSO DE BRITO EDLA MARIA BARRETO DOS SANTOS EMMANOEL BARBOSA EVANILTON MOURA ALVES FABIANE DA SILVA ANDRADE FABRICIO DOS SANTOS BRANDAO GEOVANE LIMA GUIMARAES JANEMEIRE COSTA DOS SANTOS JOSE RAIMUNDO DOS REIS SILVA LIVIA TOSTA DOS SANTOS MIQUEIAS FELICIANO DE ALMEIDA PAULO ASSIS CAVALCANTE NASCIMENTO ROGERIO DA SILVA MATOS TIAGO REALE DOS REIS VANESSA DE CARVALHO CAYRES PAMPONET EDER MORAIS ARAUJO MARCOS MENDONCA LEMOS PERIMAR ESPIRITO SANTO DE MOURA RAFAEL FERREIRA LOPES UEDLA DE JESUS OLIVEIRA VALDIANA CRISTINA SURLO CARLOS ALAN COUTO DOS SANTOS

2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2011 2011 2011 2012 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012

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Serviço Público Federal

BSI / Março de 2012 88

ORGAO: 26404 INSTITUTO FEDERAL BAIANOREFERENCIA: MA R2012

UORG: 000000002 REITORIA

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COM CARGO SEM CARGO

EFETIVO EFETIVO TOTAL PERCENTUAL SERVIDORES EM EXERCÍCIO: 913 53 966 100% SERVIDORES EM FÉRIAS: 322 0 322 33%