Maio de 2012 -...

Maio de 2012

BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO

BSI / Maio de 2012 2

Serviço Público Federal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Boletim de Serviço Interno

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Rua do Rouxinol, 115 - Bairro: Imbuí.

CEP: 41.720-052 - Salvador/BA

Telefone: (71)3186-0001 Fax: (71)3186-0011

Endereço provisório: Av. Paulo VI, 642 - Bairro: Pituba. CEP: 41.810-001 - Salvador/BA http://www.ifbaiano.edu.br/portal/?page_id=1631 Boletim de Serviço Interno é uma publicação mensal. Elaborado pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, vinculado ao Ministério da Educação.

BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO


Presidenta da República

Dilma Rousseff

Ministro da Educação

Aloizio Mercadante

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica

Marco Antonio de Oliveira

Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão

Miriam Belchior

Secretária de Gestão Pública

Ana Lúcia Amorim de Brito

Reitor do IF Baiano

Sebastião Edson Moura

Diretor Executivo

Nilton de Santana dos Santos

Chefe de Gabinete

Miguel Almeida

Diretoria de Gestão de Pessoas

Elis Mary Avelina Azevedo

Diretoria de Gestão da Tecnologia da

Informação

André Rezende

Procuradoria Federal

Osvaldo Almeida

Pró-Reitoria de Administração

Eloivaldo Fagundes Pereira

Pró-Reitoria de Desenvolvimento

Institucional

Jesusa Fidalgo

Pró-Reitoria de Ensino

Rosângela Mota

Pró-Reitoria de Extensão

Alberto Oliveira

Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação

Vandemberg Salvador de Oliveira


SUMÁRIO

ATOS DA REITORIA...................................................................................................................................5

SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS.....................................................................................................47

AFASTAMENTOS.......................................................................................................................................................71



ATOS DA REITORIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 459, DE 09 DE MAIO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de

23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Autorizar, a lotação provisória da servidora ARIADENE FERREIRA JAMBEIRO,

professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1904531, CPF

893.136.075-49, lotada no Campus Teixeira de Freitas, para exercer suas atividades

funcionais no Campus Catu, para dar suporte na área de Extensão, Pesquisa e

Desenvolvimento, até dezembro de 2012, conforme consta o processo

23327.000140/2012-22.

II –Esta portaria entra em vigor nesta data.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto



TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de

23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições




I – Designar a servidora ROSELI SALES MOUTINHO SOARES, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE 1890147, CPF 907.111.495-34, para exercer a função de

Pesquisadora Institucional Substituta, desta Reitoria, Código FG-02, nos afastamentos e

impedimentos legais do titular.



Reitor Substituto






I – Retificar a Portaria n° 134, de 27 de março de 2012, quanto ao

posicionamento do servidor STENIO LEAO GUIMARAES, onde se lê: “de E-101 para E-

102”: leia-se: “de D-201 para D-202”.


Reitor Substituto








I – Retificar a Portaria n° 393, de 02 de maio de 2012, quanto ao número do

processo ora presente, onde se lê: “23327.000371/2012-53”: leia-se:

“23327.001064/2012-92”.


Reitor Substituto






I – Designar os servidores a seguir listados, sob a presidência da primeira, para

constituir a Comissão responsável pela identificação de um imóvel para atender ao

programa de EAD, conforme Memo nº061/2010:

JULIANA OLIVEIRA MALTA, Engenheira, Matrícula SIAPE 1876796

ANDRÉ LUIZ ANDRADE RESENDE, Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Matrícula SIAPE 1625109

CAMILA LIMA SANTANA E SANTANA, Professora do Ensino Básico, Técnico e




Reitor Substituto








I – Conceder afastamento ao servidor, FRANCISCO HARLEY DE OLIVEIRA

MENDONÇA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº

2315920, com exercício no Campus Valença, para realização de estágio obrigatório do

DINTER em Zootecnia na Universidade Federal de Viçosa, por um período de 10 meses a

partir de 01 de maio de 2012. (Processo nº 23336.000062/2012-77).


Reitor Substituto




23 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as

disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Tornar sem efeito a portaria 365, publicada no BSI de 04 de abril de 2012.

II – Remover, independente do interesse da Administração, o servidor abaixo

relacionado, por motivo de saúde:

a) Do Campus Senhor do Bonfim para a Reitoria:

Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO

1 Luís Carlos Batista de

Jesus

Bibliotecário 04/05/12 Processo nº 23327.002338/2011-80




Reitor Substituto






I – Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,

designada na portaria nº 342 de 02 de abril de 2012, por mais 30 dias.

II – Esta portaria entra em vigor nesta data.


Reitor Substituto






I – Reduzir a carga horária da servidora GLÓRIA DAS DORES LEAL DA SILVA,

Auxiliar de Limpeza, Matrícula SIAPE 1203795, de 40 para 30 horas semanais, pelo

período de 01 (um) ano, a partir da data de 04 de maio de 2012, em conformidade com o

Laudo e Resultado de Exame Médico Pericial (Processo 23327.000844/2012-15)


Reitor Substituto








I – Conceder Progressão Funcional por Capacitação Profissional aos servidores

ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento

nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,

conforme planilha abaixo:

POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA

UNIDADE

/CAMPUS De Para

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO 1624213 GUANAMBI E-103 E-203 19/04/2012 23330.000161/2012-17


Reitor Substituto






I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores ocupantes

do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento nos artigos

10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha

abaixo:



POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS

De Para INTERSTÍCIO

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

THALES

MARINHO

CAMPOS

1673837 Catu E-101 E-102 29/06/2010 a

29/12/2011 29/12/2011 23329.000122/2012-41

PATRICIA

PEREIRA DE

OLIVEIRA

1795795 Guanambi D-101 D-102

21/06/2010 a

21/12/2011

21/12/2011

23330.000129/2012-23

CÁSSIA LOPES

ROCHA SANTANA 1795448 Guanambi D-101 D-102

28/06/2010 a

28/12/2011 28/12/2011 23330.000126/2012-90

LUIS AUGUSTO

TEIXEIRA

LARANJEIRA

1800819 Guanambi E-101 E-102 01/07/2010 a

01/01/2012 01/01/2012 23330.000128/2012-89


Reitor Substituto






I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores

ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com

fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:



EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

PAULO MENICUCCI

SABIONI

1818684 ITAPETIN

GA D-101 D-102

11/10/2010 à

11/04/2012 11/04/2012 23327.001317/2012-28

TATIANA SANT ANNA 1801092 VALENÇA D-101 D-102 09/07/2010 à 09/01/2012 23336.000016/2012-78



DE SOUZA 09/01/2012

II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.


Reitor Substituto






I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico

Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e

12, alterada pela Lei 11.784/2008,e Decreto 5.824/2006, artigo 1° ( parágrafos 2° ao

7°), implicando num percentual de 27% ( cinco por cento) sobre o vencimento básico

conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:

SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

FLÁVIA

DE

PAULA

DIAS

1888200 REITORIA 08/05/2012 23327.001360/2012-93

THALES

MARINHO

CAMPOS

1673837 CATU 29/03/2012 23329.000110/2012-16


Reitor Substituto








I – Aprova o Manual de Procedimentos Administrativos da Diretoria de Gestão de

Pessoas, conforme teor em anexo.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Reitor Substituto

PORTARIA Nº 461, DE 10 DE MAIO DE 2012.





I – Conceder a servidora REGINA PINTO GÓES, Assistente em Administração,

Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, o ABONO DE

PERMANÊNCIA, previsto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41, de

19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, por atender todas as

exigências para aposentadoria voluntária e optar pela permanência em atividade neste

Instituto – Campus Catu. Processo nº 23329.000116/2012-93.


Reitor Substituto




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,

publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores


nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,


POSICIONAMENT

O SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS

De Para

INTERSTÍCIO EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

DANILO

SOUZA

SANTOS

1669336 ITAPETINGA D-302 D-303 12/07/2010 a

12/01/2012 12/01/2012 23327.001160/2012-31

GLEIDSON

ANTÔNIO

DA SILVA

SÁ BARRETO

1791937 CATU E-201 E-202 11/06/2010 a

11/012/2011 11/12/2011 23329.000112/2012-13

GREICE

CARNEIRO

DE SANTANA

1575061 CATU D -203 D - 204 13/08/2010 a

13/02/2012 13/02/2012 23329.000113/2012-50


Reitor Substituto








I – Prorrogar o afastamento para Capacitação, do servidor MÁRCIO CLÁUDIO

MERCÊS BRITO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE

1214807, pelo período de 05 (cinco) meses, a partir de 31/05/2012, para conclusão das

atividades de Doutorado, pela Universidade Federal de Lavras - UFLA.


Reitor Substituto






I – Autorizar, a lotação provisória da servidora ROSALI AMARAL DE MATOS,

professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1930728, lotada

no Campus Governador Mangabeira, para atender a demanda gerada com a criação do

Curso Técnico em Alimentos, na Modalidade Integrada ao Ensino Médio, até dezembro

de 2012, conforme consta o processo 23327.001359/2012-69.



Reitor Substituto








I – Designar os servidores a seguir listados, para atuarem como representantes

do Núcleo Técnico do Colegiado Territorial do Vale do Jiquiriçá, Campus Santa Inês,

conforme indicações contidas no Ofício Nº 312/2012/IF BAIANO – Campus Santa Inês

DG/GAB:

ALINE DOS SANTOS LIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Matrícula SIAPE 1818955 – REPRESENTANTE

FRED DA SILVA JULIÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula

SIAPE 1452880 – PRIMEIRO SUPLENTE

CLÓVIS COSTA DOS SANTOS, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1745798 –

SEGUNDO SUPLENTE



Reitor Substituto








I – Remover, a pedido, o servidor abaixo relacionado, com a anuência dos

Diretores Gerais dos Campi envolvidos:

b) Do Campus Itapetinga para o Campus Guanambi:


1 Jadson Costa Silva Assistente em

Administração

11/05/12 Processo nº 23327.000644/2012-62


Reitor Substituto



BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23/09/2010,



I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico o servidor





EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

MARCOS AURELIO DA

SILVA

1506607 BOM JESUS

DA LAPA D-101 D-102

30/04/2010 à

30/10/2011 30/10/2011 23327.000378/2012-78

ESTÁCIO MOREIRA DA

SILVA

2106536 BOM JESUS

DA LAPA D-101 D-102

30/12/2009 à

30/06/2011 30/06/2011 23327.000379/2012-12

II – Os efeitos financeiros desta portaria retroagem as datas acima especificadas.


Reitor Substituto








I – Tornar sem efeito a Portaria n° 466, de 11/05/2012, que tem como

objeto a Remoção do servidor Jadson Costa Silva, em razão de ter havido condicionada a

remoção ao imediato exercício de outro servidor decorrente de código de contrapartida.

II – Tão logo ocorra a entrada de exercício de servidor decorrente da vaga

destinada ao Campus Itapetinga, oriunda do Campus Guanambi, código 0350755 – Cargo

Assistente de Alunos, contida no Quadro de vagas do Edital de Concurso Público prestes

a ser publicado, o servidor supramencionado será imediatamente removido para o

Campus Guanambi, conforme o que consta no Processo nº 23327.000644/2012-62.


Reitor Substituto






I – Remover, a pedido, a servidora abaixo relacionada, com a anuência dos


c) Do Campus Uruçuca para o Campus Catu:




1 Camila Cunha

Gesteira

Técnica em

Alimentos

14/05/2012 Processo nº 23327.000003/2012-16


Reitor Substituto






I – Suspender a concessão de horário especial à servidora CAMILA CUNHA

GESTEIRA, Técnica em Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE 1798046, autorizado

pela Portaria nº 318, de 13/04/2011, BSI nº 04/2011, de 30/04/2011 (Processo

23327.000375/2011-53).


Reitor Substituto








I – Reduzir a carga horária da servidora ALYNE DA SILVA MULLER LIMA,

Assistente Social, Matrícula SIAPE 1891752, de 40 para 30 horas semanais, a partir da

data de 04 de maio de 2012, em conformidade com a MP nº 2.174/2001, nos termos do

art. 5º ao 7º, com redução proporcional da remuneração mensal. (Processo

23327.001332/2012-76)


Reitor Substituto








nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10–A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,




EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

FABRICIO

SILVA

LIMA

1792574

BOM

JESUS

DA

LAPA

D-101 D-102 09/06/2010 a

09/12/2011 09/12/2011 23327.000369/2012-87

VICTOR

SANTANA

BORGES

1824713

BOM

JESUS

DA

LAPA

E-101 E-102 25/10/2010 a

25/04/2012 25/04/2012 23327.000348/2012-61


Reitor Substituto








I – Designar os responsáveis a seguir listados, para fiscalizar o Instrumento de

Contrato nº 13/2012 da Empresa Astrap Serviços e Empreendimento Ltda, cujo objeto é

a prestação de serviço de limpeza e outros serviços administrativos, conforme Ofício nº

178/2012/IF BAIANO/ Campus Teixeira de Freitas:

KARINA DA SILVA PRIMO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE

1851817 – Fiscal

EMANOEL BITENCOURT ARAÚJO, Contador, Matrícula SIAPE 1893201 - Suplente



Reitor Substituto






I – Designar os servidores a seguir listados, sob a presidência do primeiro, para

constituir Grupo de Trabalho responsável pela definição do pacote de aplicativos para

automação de escritório, conforme Memo nº004/2012/CGTI:



FAGNER DA LUZ BRASIL, Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE

1798193

ANDRÉ LUIZ ANDRADE REZENDE, Professor do Ensino Básico, Técnico e


HUMBERTO ATAÍDE SANTIAGO JÚNIOR, ANALISTA DE TEC DA INFORMAÇÃO,

Matrícula SIAPE 1753572

TIAGO QUEIRÓS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1753672

GIL CHRISTIANO GUEDES DOS SANTOS, ANALISTA DE TEC DA INFORMAÇÃO,

Matrícula SIAPE 1754259

ORIVALDO KLEBER LIMA RIOS, ANALISTA DE TEC DA INFORMAÇÃO, Matrícula

SIAPE 2375524



Reitor Substituto






I – Designar os servidores a seguir listados, sob a presidência do primeiro, para

compor a Comissão responsável pela elaboração do processo de exames periódicos dos

servidores públicos federais do Instituto de Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

Baiano, conforme Memo nº153/2012:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE

1459699



ALYNE DA SILVA MULLER LIMA, Assistente Social, Matrícula SIAPE 1891752

HILDETE DE JESUS ANDRADE, Psicóloga, Matrícula SIAPE 1894364



Reitor Substituto


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E




I – Retificar a Portaria n° 411, de 23 de abril de 2012, onde se lê: “Esta portaria

entra em vigor nesta data”: leia-se: “Os efeitos desta portaria retroagem a 21 de abril de

2012”.


Reitor Substituto










d) Do Campus Itapetinga para o Campus Uruçuca:


1 José Carlos Dias

Ferreira

Professor do

Ensino Básico,

Técnico e

Tecnológico

17/05/12 Processo nº 23327.000632/2012-38


Reitor Substituto



BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº290, de 12/03/2010,



I – Designar os servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro,

constituindo Comissão de Sindicância, para apurar denúncia de assédio moral em

desfavor dos servidores João Carlos de Oliveira Carvalho e Aldeíno Guimarães dos

Santos, conforme representação do SINASEFE ao Ministério Público

Federal/Procuradoria da República em Campo Formoso:

- TITO SANTANA GOMES, Administrador, Matrícula SIAPE 0394270

- JOSÉ MARCOS CHAVES MENEZES, Auxiliar de Encanador, Matrícula SIAPE

1103882

- LEURISMAR MARQUES FERREIRA, Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula

SIAPE 1221009



II – Fica estabelecido o prazo de 30 dias, a partir da presente data, para a

conclusão dos trabalhos objeto desta portaria.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

PORTARIA Nº 487 (A), DE 21 DE MAIO DE 2012


TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de

Setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições







EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

ALEXSANDRO DOS

SANTS BRITO

1821919 GUANAMBI D-101 D-102

29/09/2010 à

29/03/2012 29/03/2010 23330.000178/2012-66

II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.


Reitor Substituto












POSICIONAMENTO

SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS De Para

INTERSTÍCIO EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

LERISE

SANTOS

ZOFFOLI

1678984 CATU D-102 D-103 06/07/2010 a

06/01/2012 06/01/2012 23329.000114/2012-02

ARMINDO

DIAS

FILHO

1826767 URUÇUCA D-101 D-102 03/11/2010 a

03/05/2012 03/05/2012 23327.000711/2012-49

ANIELE

CRISTINA

MAIA

AVELAR

1827769

TEIXEIRA

DE

FREITAS

E-101 E-102 11/11/2010 a

11/05/2012 11/05/2012 23334.500095/2012-32


Reitor Substituto













UNIDADE

/CAMPUS De Para

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

ROBERTA

LORDELO

LOBO

1289771 REITORIA E-101 E-201 08/05/2012 23327.001330/2012-87

FABRÍCIO

DA SILVA

LIMA

1792574

BOM

JESUS

DA

LAPA

D-101 D-201 04/05/2012 23328.000046/2012-83


Reitor Substituto














EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

LARISSA

KARLA

GOMES

1697690

BOM

JESUS

DA

LAPA

D-202 D-203 23/10/2010 a

23/04/2012 23/04/2012 23327.000375/2012-34


Reitor Substituto






I – Autorizar a particação do servidor VINÍCIUS REIS DE FIGUEIREDO, matrícula

SIAPE 1600813, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, durante o período

de afastamento para Capacitação na Espanha, do projeto intitulado “OPTIMIZACTIÓN

DEL PROCESSO DE OBTENCIÓN DE ACEITE DE FRUTOS SECOS, CARACTERIZACIÓN Y

PROMOCIÓN DE LOS ACEITES OBTENIDOS ACRÓNIMO: ACEITE DE FRUTOS SECOS”.

II – Os efeitos desta portaria retroagem a 19/01/2012 (Processo nº

23332.000036/2012-89).


Reitor










e) Do Campus Teixeira de Freitas para o Campus Valença:


1 Orlando Melo

Sampaio Filho

Professor do

Ensino Básico,

Técnico e

Tecnológico

21/05/12 Processo nº 23327.002494/2011-41

SEBASTIAO EDSON MOURA

Reitor






I – Conceder Horário Especial ao servidor estudante, MARCOS MENDONÇA

LEMOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº

1846123, com exercício no Campus Uruçuca, nos termos do processo nº

23327.001457/2012-04, obedecidas as disposições legais pertinentes, compensando o

horário de trabalho, conforme cronograma apresentado.


Reitor








I – Convalidar a Portaria nº 426, de 25 de maio de 2011, estabelecendo o prazo de

10 (dez) dias, a partir da presente data, para a conclusão dos trabalhos, objeto do

processo nº 23327.000730/2011-94.

II – Os efeitos desta Portaria retroagem a 14 de agosto de 2011, considerando

com o prazo de prorrogação concedido através da Portaria nº 626, de 13/07/2011.


Reitor Substituto






I – Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, até

21/06/2012, designada pela portaria nº 411 de 23 de abril de 2012, retificada pela

portaria nº482, de 17 de maio de 2012.

II – Esta portaria entra em vigor nesta data.


Reitor Substituto













EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

Geovane Barbosa do

Nascimento

1514036 URUÇUCA D-101 D-102

25/11/2010 à

25/05/2012 25/05/2012 23327.001204/2012-22

Tânia Miranda Nepomucena 2103675

CATU D-302 D-303 12/01/2010 à

12/07/2011 12/07/2011 23329.000142/2012-11

Eliane Santos Leite da Silva 1794187

CATU D-101 D-102 22/06/2010 à

22/12/2011 22/12/2011 23329.000063/2012-19

II – Os efeitos financeiros retroagem as respectivas datas acima referenciadas.


Reitor












POSICIONAMENTO


INTERSTÍCIO EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

DIOGO

DE

JESUS

1509172 SANTA INÊS D-404 D-405 20/09/2010 a

20/03/2012 20/03/2012 23332.000137/2012-50

PAULA

REGINA

DOS SANTOS

SOUZA

1799920 SANTA INÊS D-101 D-202 01/07/2010 a

01/01/2012 0/01/2012 23332.000141/2012-18

SIMONE

DE SOUZA

CARVALHO

1691070 SANTA INÊS D-202 D-203 06/10/2010 a

06/04/2012 06/04/2012 23332.000198/2012-17

MARTA

RIBEIRO

FONSECA

1691878 SANTA INÊS D-202 D-203 08/10/2010 a

08/04/2012 08/07/2012 23332.000139/2012-49


Reitor













UNIDADE

/CAMPUS De Para

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

SIMONE DE SOUZA CARVALHO 1691070 SANTA INÊS D-202 D-302 20/04/2012 23332.000230/2012-64

MARTA RIBEIRO FONSECA

1691878 SANTA INÊS D-202 D-302 17/04/2012 23332.000132/2012-27


Reitor










POSICIONAMENTO


INTERSTÍCIO EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

PEDRO ISSA

FIGUEREDO 175140-7 REITORIA D-101 D-102

20/11/2010 a

20/05/2012 22/05/2012 23327.000925/2012-15


Reitor











7°), implicando num percentual de 27% ( vinte e sete por cento) sobre o vencimento

básico conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:


FINANCEIRO PROCESSO

ADRIANO LUCAS

PRADO GONÇALVES

1586958 CATU 12/07/2011 23329.000222/2011-96


Reitor











7°), implicando num percentual de 10% ( dez por cento) sobre o vencimento básico

conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:


FINANCEIRO PROCESSO

ANA RITA ALVES

RABELO DE ARAUJO

0051693 CATU 02/04/2012 23329.000115/2012-49


Reitor


O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E


28/03/2012, publicada no D.O.U. de 29/03/2012, e de acordo com as disposições legais,

RESOLVE:

I – Retificar a Portaria n°05 de 21/02/2011, designando como membros do

Núcleo de Estágio os servidores RODNEY ALVES BARBOSA, JOEL LOURENÇO

SCABELO, ALBERTO TOMO CHIRINDA e ADRIANA MELO SANTOS, tendo como

presidente o primeiro.

II – Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 14 de maio de 2012.

ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA

Reitor Substituto







RESOLVE:

I – Designar o servidor FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE 1725015, para exercer a função de Chefe do Núcleo de

Almoxarifado Substituto, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.



Reitor Interino





RESOLVE:

I – Designar a servidora FLÁVIA FREITAS VALIATE DA SILVA, Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE 1655366, para exercer a função de Chefe do Núcleo de

Apoio à Gestão de Pessoas Substituta, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.



Reitor Interino







RESOLVE:

I – Designar a servidora GISELE ROCHA DOS SANTOS, Médica Veterinária,

Matrícula SIAPE 1891483, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Extensão

Substituta, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.



Reitor Interino

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2012





Nº 468 – Dispensar o servidor AROLDO DE ANDRADE MINA, Assistente em

Administração, matrícula SIAPE 1847674, da função de Chefe do Núcleo de Ingresso

Substituto, Codigo FG-02, Reitoria, deste Instituto.

Nº 469 – Designar o servidor SANDRA SANTOS SOUZA, Assistente em Administração,

matrícula SIAPE 1891484, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Ingresso

Substituto, Codigo FG-02, Reitoria, deste Instituto, nas ausências e impedimentos legais

do titular.


Reitor Substituto







RESOLVE:

I – Interromper, a pedido, a partir de 18/05/2012, o afastamento do servidor

MÁRIO MARCOS DE SANTANA FARIA, Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Matrícula SIAPE 0053779, Campus Catu, para cursar Doutorado, conforme

teor do Memorando 01/2012/Gabinete/Catu, em razão de ter concluído o referido curso

e entrado em exercício.


Reitor Interino





RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao servidor

ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com




EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

LEANDRO PEREIRA LIMA 1672325

ITAPETINGA D-102 D-103 02/08/2010 à

02/02/2012 02/02/2012

23327.001508/2012-90

II – Os efeitos financeiros retroagem a data acima referenciada.


Reitor Interino







RESOLVE:

I – Retificar a Portaria n°72 de 24/01/2012, referente ao processo de progressão

funcional por mérito da servidora NORMA SOARES PEREIRA TEIXEIRA. Onde se lê

“23330.000704/2012-15”, leia-se: “23330.000704/2011-15”.



Reitor Substituto





RESOLVE:

I – Retificar a Portaria n°59 de 19/01/2012, referente ao processo de

progressão por capacitação dos servidores ELAINE LIMA DO NASCIMENTO, onde se lê

“23329.00000/2012-21”, leia-se: “23329.000006/2012-21”, WILLIAM ALVES DOS

SANTOS, onde se lê: 23327.00258/2011-06”, leia-se: “23327.002581/2011-06”.



Reitor Substituto







RESOLVE:


progressão por capacitação do servidor: DANILO SOUZA SANTOS, onde se lê

“23327.000441/2012-76”, leia-se: “23327.000441/2012-76”.



Reitor Substituto





RESOLVE:


progressão por capacitação do servidor: LAURILSON FABIANO SOUZA DOS SANTOS,

onde se lê “23332.000062/2012-41”, leia-se: “23332.000065/2012-41”.



Reitor Substituto







RESOLVE:





POSICIONAMENTO


INTERSTÍCIO EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

CRISTIANE

OLIVEIRA

COSTA

1824520 URUÇUCA E-101 E-102 29/10/2010 à

29/04/2012 29/04/2012 23327.001441/2012-93

ERIVELTO

ALMEIDA DE

OLIVEIRA

1246297 GUANAMBI C-408 C-409 17/10/2010 à

17/04/2012 17/04/2012 23330.000124/2012-09

FÁBIO DOS

SANTOS 1795634 GUANAMBI E-101 E-102

28/06/2010 à

28/12/2011 28/12/2011 23330.000127/2012-34

ANA PATRÍCIA

BEZERRA DOS

SANTOS

1797966 GUANAMBI E-101 E-202 28/06/2010 à

28/12/2011 28/12/2011 23330.000125/2012-45


Reitor Substituto







RESOLVE:




7°), implicando num percentual de 27% ( vinte e sete por cento) sobre o vencimento

básico conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:


FINANCEIRO PROCESSO

FABRÍCIO DA

SILVA

LIMA

1792574 BOM JESUS

DA LAPA 09/05/2012 23328.000053/2012-85

ROSANA

NUNES DOS

SANTOS

1755907 SANTA INÊS 14/05/2012 23332.000210/2012-93


Reitor Interino





contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE



I – Dispensar o servidor JADSON FÁBIO DE ARAÚJO MARQUES, Técnico em

Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1797775, CPF nº 019.133.125-26, da função de

Coordenador do Núcleo de Gestão de Ensino Substituto, Código FG-01, Campus Valença.



Reitor Substituto





contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE

I – Designar a servidora PRISCILA SILVA DA FONSECA, Pedagoga, Matrícula

SIAPE 1799733, CPF nº 015.743.655-17, para exercer a função de Coordenadora do

Núcleo de Gestão de Ensino Substituta, Código FG-01, Campus Valença.



Reitor Substituto








I – Excluir a servidora ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, Telefonista,

Matrícula SIAPE 1217960, da Comissão de Pregoeiro do Instituto Federal Baiano,

Campus Guanambi, instituída pela Portaria 699, de 28/07/2011.



Reitor Substituto











UNIDADE

/CAMPUS De Para

EFEITO

FINANCEIRO PROCESSO

VALDIANA

CRISTINA

SURLO

1754174 REITORIA E-102 E-202 31/05/2012 23327.001542/2012-64

INDIRA

DA SILVA

OLIVEIRA DE

SOUSA

1755951 REITORIA E-102 E-202 31/05/2012 23327.001541/2012-10


Reitor Substituto








I – Retificar a Portaria n° 102, de 31 de janeiro de 2012, a progressão do

servidor Danilo Souza Santos, onde se lê: “23327.000441/2012-56”: leia-se:

“23327.000441/2012-76” e a portaria nº 244, de 06 de março de 2012, de progressão

do servidor Laurilson Fabiano Souza dos Santos, onde se lê: “23332.000062/2012-41”,

leia-se: “23332.000065/2012-41”.


Reitor

PORTARIA Nº 487(B), DE 21 DE MAIO DE 2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E




I – Retificar a Portaria n° 72, de 24 de janeiro de 2012, a progressão funcional

da servidora Norma Lúcia Soares Pereira Teixeira, onde se lê: “23330.000704/2012-

15”: leia-se: “23330.000704/2011-15” e na portaria nº 59, de 19 de janeiro de 2012,

de progressão por capacitação dos servidores Elaine Lima do Nascimento, onde se lê:

“23329.00000/2012-21”, leia-se: “23329.000006/2012-21”, William Alves dos Santos,

onde se lê: “233327.00258/2011-06”, leia-se “23327.002581/2011-06”.


Reitor



SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS

Bom Jesus da Lapa

Nome do servidor: MILEIDE DE SOUZA CARVALHO

Cargo/Função: Assistente em Administração

Matrícula Siape: 1893708

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa

Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Núcleo de Almoxarifado

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1216 de 08 de novembro de 2011, BSI 11/2011.

Ato da designação do titular: Portaria n° 586, de 30 de junho de 2011, DOU 127 ,de 05 de julho de 2011.

Nome do ocupante titular: Rodrigo Neves Araújo

Motivo do afastamento: Férias

Período de afastamento: 16 a 27.04.2012( 12 dias )

Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 12 = ( 513,97 ) / 30 * 12 = R$ 205,59

Fundamento legal:

• Decreto nº 20.910, de 06/01/32;

• Art. 8º do Decreto nº 4.004/01;

• Ofício COGLE/SRH/MP nº 286, de 22/08/01;

• Memorando-Circular CGRH/DPRF/MJ nº 21, de 09/10/06;

• Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 1, de 22/11/07

Salvador, 14 de maio de 2012

Catu

Nome do servidor: ADRIANO LUCAS PRADO GONÇALVES



Cargo/Função: Técnico em Agropecuária, código FG4.

Matrícula siape: 1586958

Regime jurídico: RJU

Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Produção e Pesquisa, código CD4.

Ato da designação: Portaria n° 61, de 16.04.2009, DOU nº 73 de 17.04.2009.

Nome do ocupante titular: Hugo Vieira de Santana

Motivo do afastamento: Férias/Viagem para curso de capacitação

Período de afastamento: 12.03 a 01.04.2012 ( 21 dias )

16 a 19.04.2012 ( 04 dias )

Cálculo: ( 60%CD4 – FG4 ) / 30 * 25 = ( 2541,84 – 218,15 ) / 30 * 25 = R$ 1.936,41

Fundamento legal:

1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.

3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.

6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.


Nome do servidor: LUCIDALVA DA SILVA ASSIS

Cargo: Cozinheira




Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de Compras, código FG1.

Ato da designação do titular : Portaria n° 104 de 19.08.2009, BS de 30.08.2009.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 54 de 07.06.2005, BS de 30.06.2005.



Nome do ocupante titular: Ana Alice Cupertino Sacramento

Motivo do afastamento: Curso de Capacitação

Período de afastamento: 16 a 19.04.2012 ( 04 dias )

Cálculo: ( FG1 ) / 30 * 4 = 763,99 / 30 * 4 = R$ 101,86

Fundamento legal:








Nome do servidor: DARLAN BISPO DOS SANTOS

Cargo/Função: Administrador




Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral

Ato da designação do Titular: Portaria n° 172, de 29.12.2009, DOU n° 08, de 04.01.2010.

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 265, de 08.03.2012, DOU n° 49, de 12.03.2012.

Nome do ocupante titular: Alex Batista Dias

Motivo do afastamento: Encontro de Capacitação

Período de afastamento: 11.04.2012 ( 01 dia )

Cálculo: ( CD2 – CD3 ) / 30 * 1 = ( 4458,65 – 3.500,25 ) / 30 * 1 =R$ 31,95

Fundamento legal:










Nome do servidor: ADRIANO LUCAS PRADO GONÇALVES

Cargo/Função: Técnico em Agropecuária, código FG4.




Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Produção e Pesquisa, código CD4.


Nome do ocupante titular: Hugo Vieira de Santana

Motivo do afastamento: Atestado Médico

Período de afastamento: 10.05.2012 ( 01 dias )

Cálculo: ( 60%CD4 – FG4 ) / 30 * 01 = ( 2541,84 – 218,15 ) / 30 * 01 = R$ 77,45

Fundamento legal:










Guanambi

Nome do servidor: MARIA SALZA ARAÚJO SILVA BATISTA

Cargo/Função: Auxiliar de Enfermagem, FG5.



Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Guanambi

Cargo/Função a ser substituída: Chefe da Coordenadoria de Pesquisa e Registros Escolares.

Ato da designação do Substituto: Portaria Interna n° 55, 08.04.2009.

Ato da designação do Titular: Portaria n° 46, 01.04.2009, DOU de 03.04.2009.

Nome do ocupante titular: Marcio Luis Bastos da Silva


Período de afastamento: 09 a 25.04.2012, falta de meio expediente no dia 23.04.2012 ( 16,5 dias )

Cálculo: ( FG1 – FG5 ) / 30 * 17 = ( 763,99 – 172,11) / 30 * 17 = R$ 325,53

Fundamento legal:

1. Art. 38 e 39 da Lei n° 8112/90, de 11/12/90( D.O.U 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 ( D.O.U 11/12/97).

2. Ofício Circular nº 1/SRH/MP, 28/01/2005.

3. Ofício 204/2005 – COGES/SRH/MP, de 24/10/2005

4. Orientação Normativa/ DENOR nº 04, de 08/04/99(D.O.U 09/04/99)

5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 06/05/91

6. Acórdão 3275/2006 – Segunda Câmara TCU


Nome do servidor: ALANA DONATO TEIXEIRA

Cargo/Função: Analista de Tecnologia da Informação, FG2.






Cargo/Função a ser substituída: Direção do Departamento de Administração e Planejamento.

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 303, de 24.05.2010, DOU de 25.05.2010.


Nome do ocupante titular: Normélia Chaves da Silva Mercês

Motivo do afastamento:Curso de Capacitação (Redação Oficial, por processo 23330.000048/2012-23).

Período de afastamento: 06.02.2012 a 05.05.2012

Abr – 01 a 30.04.2012 (30 dias), exceto faltas de meio expediente nos dias 24, 25,26 e 27(conforme folha de ponto),totalizando 28 dias./Mai – 01 a 05.05.2012 (05 dias), exceto falta de meio expediente no dia 04, totalizando de 4,5 dias

Cálculo: ( 60%CD3 – FG2 ) / 30 * 28 = ( 3.500,25 – 513,97) / 30 * 28 = R$ 2787,19

Cálculo: ( 60%CD3 – FG2 ) / 30 * 4,5 = ( 3.500,25 – 513,97) / 30 * 4,5 = R$ 447,94

Fundamento legal:








Nome do servidor: THIAGO SOARES FERNANDES

Cargo/Função: Analista de Tecnologia da Informação.




Cargo/Função a ser substituída: Chefe da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação



Ato da designação do Substituto: Portaria n° 194, 22.04.2010, DOU de 23.04.2010.


Nome do ocupante titular: Alana Donato Teixeira

Motivo do afastamento: Férias/Afastamento regulamentar no período da titular exercer outra função.

Período de afastamento: 01.04.2012 a 30.04.2012 ( 30 dias ) e 01 a 05.05.2012(05 dias), exceto os dias 17 e 27 de abril( 02 dias).

Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 28 = ( 513,97) / 30 * 28 = R$ 479,70

Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 28 = ( 513,97) / 30 * 05 = R$ 85,66

Fundamento legal:








Itapetinga

Nome do servidor: OSIDENE P. DA SILVA EVANGELISTA

Cargo: Assistente Social


Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Itapetinga

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Assistência ao Educando

Ato da designação do substituto: Portaria n° 124, 02.02.2012, BSI 02/2012, de 29.02.2012.

Ato da designação do titular: Portaria 182. de 01.03.2011, DOU n. 43, de 02.03.2012.

Nome do ocupante titular: Aline Barros Oliveira





Cálculo: (FG1) / 30 * 03= (513,97) / 30 * 03 = R$ 51,39**

O valo correto seria: R$763,99/30*03=76,40, logo pagar a diferença 24,41.

Fundamento legal:







Salvador, 29 de maio de 2012.

Reitoria

Nome do servidor: JACQUELINE GOMES

Cargo: Técnica de Assuntos Educacionais



Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria

Cargo/Função a ser substituída: Gerente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio,código FG2.

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 1.605 de 27.12.2011, BSI n º. 12/2011.

Ato da designação do Titular: Portaria n° 743 de 14.08.2011, DOU nº 155, de 12.08.2011.

Nome do ocupante titular: Helena Luiza Oliveira Coura



Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 05 = 513,97 / 30 *05 = R$ 85,66

Fundamento legal:










Nome do servidor: JOSEVAL RIBEIRO BARRETO





Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Núcleo de Cadastro e Benefícios, código FG2.

Ato da designação do titular: Portaria n° 1337, de 10.11.2011, DOU de 18.11.2011.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1338, de 10.11.2011, DOU de 18.11.2011.

Nome do ocupante titular: Diego Sena Barbosa

Motivo do afastamento: Capacitação


Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 06 = ( 513,97 ) / 30 * 06 = R$ 102,79

Fundamento legal:










Nome do servidor: VANESSA MACEDO MIRANDA

Cargo/Função: Contador


Órgão de lotação: IF Baiano - Reitoria

Cargo/Função a ser substituída: Coordenação de Auditoria Interna, código FG-01

Ato da designação do substituto: Portaria n° 375, de 09.04.2012, BSI nº. 04/2012 de 30.04.2012.

Ato da designação do titular: Portaria n° 200, de 27.02.2012, DOU nº 40 de 28.02.2012.

Nome do ocupante titular: Guilherme Príncipe de Oliveira Galheigo



Cálculo: (FG1 ) / 30 * 10 =( 763,99 ) / 30 * 10 = R$ 254,66

Fundamento legal:








Nome do servidor: CRISTIANE PEDREIRA DO COUTO FERRAZ

Cargo: Assistente em Administração




Cargo/Função a ser substituída: Gerente de Assuntos Estudantis

Ato da designação do titular: Portaria n° 631 de 14.07.2011, DOU nº 135 de 15.07.2011.



Ato da designação do substituto: Portaria n° 310 de 22.03.2012, BSI 03/2012 de 31 de março de 2012.

Nome do ocupante titular: Edna de Santana Melo e Silva

Motivo do afastamento: Afastamento no país c/ ônus, no período de 06.03.2012 a 06.07.2012.

Período de afastamento: 18 a 30.04.2012(13 dias) e 01 a 16.05.2012(16 dias)

Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 13 = ( 513,97 ) / 30 * 13 = R$222,72/(513,97 ) / 30 * 16 = R$

274,12

Fundamento legal:








Nome do servidor: IGOR CORREIA PENELUC





Cargo/Função a ser substituída: Assessora de Gabinete

Ato da designação do Titular: Portaria n° 53 de 17.01.2012, DOU nº 13 de 18.01.2012.

Ato da designação do Titular: Portaria n° 300 de 20.03.2012, BSI n. 03/2012 de 31.03.2012.

Nome do ocupante titular: Thaline Novaes Carneiro

Motivo do afastamento: Licença-Maternidade(23 de março de 2012 a 20 de julho de

2012).



Período de afastamento: 17.04 a 30.04.2012(14 dias) e 01 a 16.05.2012(16 dias) Cálculo: ( FG1 ) / 30 * 14 = ( 763,99 ) / 30 * 14 = R$ 356,53

Cálculo: ( FG1 ) / 30 * 16 = ( 763,99 ) / 30 * 16 = R$ 407,46

Fundamento legal:







Salvador, 16 de abril de 2012

Nome do servidor: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE JUNIOR





Cargo/Função a ser substituída: Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Usuário

Ato da designação do titular: Portaria n° 202 de 27 de fevereiro de 2012, DOU nº 40 de 28.02.2012.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 387 de 13.04.2012, BSI 04/2012 de 33 de abril de 2012.

Nome do ocupante titular: Robson Cordeiro Ramos


Período de afastamento: 04 a 18.05.2012(15 dias)

Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 15 = ( 513,97 ) / 30 * 15 = R$256,98

Fundamento legal:










Nome do servidor: ROSA ALVES DOS SANTOS CARVALHO

Cargo/função: Assistente em Administração, código CD4



Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Gestão de Pessoas, código CD3

Ato da designação do titular: Portaria n° 49 de 16.03.2009, DOU de 17.03.2009.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 540 de 03.08.2010, DOU de 04.08.2010.

Nome do ocupante titular: Elis Mary Avelina de Azevedo

Motivo do afastamento: Capacitação

Período de afastamento: 23 e 30 de abril(02 dias) e 07,14 e 21 de maio de 2012,totalizando 04 dias.

ABR/2012 23 30

MAI/2012 07 14 21

Cálculo: (60%CD3 – 60%CD4) / 30 * 06 = ( 3500,25 – 2.541,84 ) / 30 * 05 =159,73

Fundamento legal:










Nome do servidor: GERFSON SILVA ROCHA

Cargo: Assistente em Administração, código CD3




Cargo/Função a ser substituída: Pró – Reitor de Administração e Planejamento, código CD2


Nome do ocupante titular: Eloivaldo Fagundes Pereira


Período de afastamento: 23.04.2012 a 12.05.2012(20 dias)

Cálculo1: ( 60%CD2 – 60%CD3 ) / 30 * 20 = ( 4.458,65 – 3500,25 ) / 30 * 20 = R$

638,93

Fundamento legal:








Nome do servidor: RAQUEL SANTOS SOUSA







Cargo/Função a ser substituída: Gerente de Registros Acadêmicos, código FG-02.

Ato da designação do titular: Portaria nº 659 de 20.07.2011, DOU nº 139 de 21.07.2011.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 305, de 22.03.2012, BSI nº 02 de 29.02.2012.

Nome do ocupante titular: Adilson Silva de Sousa


Período de afastamento: 23.04 a 01.05.2012 ( 9 dias )

Cálculo: (FG2 ) / 30 * 9 = (513,97) / 30 * 18 = R$ 154,19

Fundamento legal:








Santa Inês

Nome do servidor: ANTONIO SANTOS SOUZA

Cargo/Função: Técnico de Tecnologia da Informação, código FG4.



Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Santa Inês

Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Administração Orçamentária e Financeira, código CD-04

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1412, de 30.11.2011, DOU n° 230, de 01.12.2011.

Ato da designação do titular: Portaria nº 782, de 16.08.2011, DOU n° 158, de 17.08.2011.



Nome do ocupante titular: Hugo José dos Santos



Cálculo: ( 60%CD4 – FG2 ) / 30 * 15 = ( 2541,84 – 513,97 ) / 30 * 15 = R$ 1.013,94

Fundamento legal:







Salvador, 02 de abril de 2012

Nome do servidor: ANDRÉIA SANTOS CARVALHO

Cargo/Função: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico




Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de Alimentação e Nutrição


Ato da designação do titular: Portaria nº 218, de 21.12.2007, BSI n° 12/2007, de 31.12.2007.

Nome do ocupante titular: Valter Costa Silva


Período de afastamento: 12.03 a 07.04.2012( 27 dias )

Cálculo: ( FG3) / 30 * 27 = ( 416,69 ) / 30 * 27 = R$ 375,02

Fundamento legal:










Nome do servidor: ANGELO FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE

Cargo/Função: Assistente de Alunos




Cargo/Função a ser substituída: Cargo de Coornenador Geral de Assistência ao Educando



Nome do ocupante titular: Edney Conceição


Período de afastamento: 02 a 16.04.2012( 15 dias )

Cálculo: (60%CD4 – FG4) / 30 * 15 = (2541,84 – 218,15 ) / 30 * 15 = R$ 1161,84

Fundamento legal:










Nome do servidor: FABIO OLIVEIRA BARRETO




Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Integração Escola-Comunidade

Ato da designação do titular: Portaria nº 785, DOU 158 de 17 de agosto de 2011

Ato da designação do substituto: Portaria n° 910, de 01 de setembro de 2011, BSI n. 09/2011 de 30 de setembro de 2011.

Nome do ocupante titular: José Maria Barbosa Santos

Motivo do afastamento: Ferias

Período de afastamento: 02 a 16.04.2012 ( 15 dias)

Cálculo: ( FG1 – FG5 ) / 30 * 15 = ( 763,99 – 172,11 ) / 30 * 15 = R$295,94

Fundamento legal:






6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU

Salvador, 21 de março de 2012

Nome do servidor: TAME DANIELE RIBEIRO ANDRADE






Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Ensino

Ato da designação do titular: Portaria nº 783, DOU de 17 de agosto de 2011

Ato da designação do substituto: Portaria n° 1.588, de 26 de dezembro de 2011, DOU nº 248, 27 de dezembro de 2011.

Nome do ocupante titular: Sebastião de Oliveira

Motivo do afastamento: Ferias

Período de afastamento: 23.04.2012 a 04.05.2012 ( 12 dias) e 05 a 07.05.2012(03 dias)

Cálculo: ( CD4 – FG5 ) / 30 * 15 = ( 2541,84 – 172,11 ) / 30 * 15 = R$1.184,86

Fundamento legal:






6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU

Salvador, 21 de março de 2012

Nome do servidor: HUGO JOSÉ DOS SANTOS


Matrícula siape:



Cargo/Função a ser substituída: Diretor do Departamento de Administração e Planejamento.



Nome do ocupante titular: Marco Antônio Reis Rodrigues





Cálculo: ( 60%CD3 - 60%CD4) / 30 * 29 = (3500,25 – 2541,84) / 30 * 29 = R$ 926,46

Fundamento legal:







Salvador,25 de maio de 2012

Nome do servidor: GILBERTO MUNIZ SANTOS





Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Compras, código FG-01

Ato da designação do substituto: Portaria n° 762, de 16.08.2011, BSI n° 8, de 31.08.2011.

Ato de designação do titular: Portaria nº 790, de 16.08.2011, DOU nº 158, de 17.08.2011.

Nome do ocupante titular: Simone de Souza Carvalho



Cálculo: ( FG1 – FG5) / 30 * 09 = ( 763,99 – 172,11 ) / 30 * 09 = R$ 177,56

Fundamento legal:










Senhor do Bonfim

Nome do servidor: DUSTIN JUSTINIANO DE SANTANA FONSECA




Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim

Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de Registros Escolares Substituto

Ato da designação do titular: Portaria n° 379 de 06.05.2011, DOU Nº 87, de 09.05.2011.

Ato da designação do substituto : Portaria n° 001, de 04.01.2010, BSI.

Nome do ocupante titular: Valdeci da Silva Lopes


Período de afastamento: 16.01.2012 a 03.02.2012 ( 19 dias )

Cálculo: (FG4 ) / 30 * 19= (218,15 ) / 30 * 19 = R$ 138,16

Fundamento legal:










Nome do servidor: FRANCISCO GENÉSIO CUNHA PEREIRA

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código CD4



Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim

Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Departamento de Administração e Planejamento, código CD3 .

Ato da designação do Substituto: Portaria n° 334, de 18.04.2011, DOU Nº 75, de 19.04.2011.

Ato da designação do titular: Portaria n° 235, de 18.03.2011, DOU Nº 54, de 21.03.2011.

Nome do ocupante titular: João Batista Alves Novaes


Período de afastamento: 09.01.2012 (01 dia) e 12 a 25.03.2012( 14 dias )

Cálculo: ( 60%CD3 – 60%CD4 ) / 30 * 15= ( 3500,25 – 2541,84 ) / 30 * 15 =R$ 479,20

Fundamento legal:








Teixeira de Freitas

Nome do servidor: TAÍS MARCELE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA GALVAO

Cargo/Função: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código FG-01





Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Teixeira de Freitas

Cargo/Função a ser substituída: Diretor Desenvolvimento Educacional, código CD-04.

Ato da designação do substituto: Portaria nº 1572, de 22.12.2011, DOU nº 246, DE 23.12.2011.

Ato da designação do titular: Portaria n° 1444, de 05.12.2011, DOU nº 233, de 06.12.2011.

Nome do ocupante titular: Josemar Rodrigues da Silva



09 a 22.04.2012 ( 14 dias )

Cálculo: ( 60%CD4 – FG1) / 30 * 29 = ( 2541,84 – 763,99 ) / 30 * 29 = R$ 1.718,59

Fundamento legal:








Valença

Nome do servidor: FABIO SÁ BARRETO NOGUEIRA

Cargo/Função: Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, código CD4



Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Valença

Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Administração e Planejamento.



Ato da designação do substituto: Portaria n° 396, de 11.06.2010, DOU de 14.06.2010 retificada pela Portaria n° 613, de 24.08.2010, DOU de 25.08.2010.

Ato da designação do titular: Portaria n° 293, de 20.05.2010, DOU de 21.05.2010.

Nome do ocupante titular: GIOVANNI GOMES LESSA



Cálculo: (60%CD4 – FG02 ) / 30 * 15 = (2541,84 – 513,97) / 30 * 15 = R$1.013,93

Fundamento legal:








Nome do servidor: GIOVANNI GOMES LESSA

Cargo/Função: Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, código CD4



Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Valença

Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral , código CD-2.

Ato da designação do substituto: Portaria nº. 100, de 19 de março de 2010, DOU 54, de 22 de março de 2010.

Ato da designação do substituto: Portaria n° 396, de 11.06.2010, DOU de 14.06.2010 retificada pela Portaria n° 613, de 24.08.2010, DOU de 25.08.2010.

Nome do ocupante titular: Francisco Harley de Oliveira Mendonça


Período de afastamento: 01 a 11.03.2012(11 dias) e 18.03.2012 a 20.04.2012 ( 34 dias )



Cálculo: (60%CD2 – 60%CD4) / 30 * 45 = (4.458,65 – 2541,84) / 30 * 34 = R$ 2875,21

Fundamento legal:








AFASTAMENTOS

FÉRIAS

INSTITUTO FEDERAL BAIANO

SIAPECAD - SISTEMA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL

RELACAO DE FERIAS POR UORG

ORGAO: 26404 INSTITUTO FEDERAL BAIANO REFERENCIA: MAI2012

UORG: 000000002 REITORIA

-------------------------------

SERVIDORES COM CARGO EFETIVO

---------------------------------

PAGINA: 2

EMISSAO: 08MAI2012

HORA: 14:01

MAT.SIAPE NOME EXER PERIODO AFASTAMENTO

1754615 1785038 1755795 1619929 1582214 1793491 1742518 1746430 1674641 2679510 7268647 1792811

ALDEMARIO BORGES DE SANTANA CRISTIANE BRITO MACHADO INDIRA DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA JOANITO CARMO DOS SANTOS JUNIOR LUIS HENRIQUE ALVES GOMES ROBSON CORDEIRO RAMOS ROMERO MENDES FREIRE DE MOURA JUNIO SAULO LEAL DOS SANTOS WILLIAM ALVES DOS SANTOS ADILSON SILVA DE SOUSA ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO

2012 2012 2012 2012 2011 2012 2011 2011 2012 2011 2012 2012

14MAI2012 28MAI2012 02MAI2012 02MAI2012 03ABR2012 04MAI2012 02MAI2012 07MAI2012 30ABR2012 23ABR2012 23ABR2012 30MAI2012

23MAI2012 11JUN2012 02MAI2012 11MAI2012 02MAI2012 18MAI2012 15JUN2012 29MAI2012 09MAI2012 01MAI2012 12MAI2012 18JUN2012

3ºPARC 2ºPARC 2ºPARC 3ºPARC 2ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 2ºPARC 1ºPARC 3ºPARC 2ºPARC 2ºPARC



1621987 1828547 1616482 1860460 0051754 1800517 1654318 1621703 1107814 1460113 1106995 1164781 1214746 1783524 1818955 2495401 1465957 1795746 1549112 1681401 1698131 1553995 1241486 1733288 1201955 1201955 1201962 1757032 1777218 1051971 1672645 1672645 1672813 1824522 1824522 1239188 2223402 1784868 1582861 1796253 1672812 1246296 2754903 1743150 1796361 1107171 2205863 1797966 2338416 1797775 1555064 1796910 1794365 1794503

TAMARA LEAL MONTEIRO ROSEMEIRE BARAUNA MEIRA DE ARAUJO ERICA BRANDAO SILVA ALCANTARA RAQUEL NUNES ALMEIDA DA SILVA ROGERIO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES ELAINE LIMA DO NASCIMENTO SILVANA VANESSA MARTINS DA SILVA ZILMACIA DE ARAUJO PIMENTEL BENEVALDO PEREIRA COSTA NORMELIA CHAVES DA SILVA MERCES NATANAEL MENDES MELO NATANAILDO BARBOSA FERNANDES ADEMILSON RODRIGUES BATISTA AIRES LIMA ROCHA NETO ALINE DOS SANTOS LIMA ALLAN DELON BARBOSA ARAUJO ANDRE LEONARDO VASCONCELOS SOUZA ARLENE ANDRADE MALTA ARLENE LUTTIGARDS DE OLIVEIRA VAZ S EDNEY CONCEICAO EVERALDO DOS SANTOS FERNANDO KIFFER DE SOUZA TOLEDO GERALDO DE JESUS SANTOS JOSIANE THETHE ANDRADE JOVAN DE JESUS JOVAN DE JESUS LUIZ CARLOS PACHECO MAIA PATRICIA CARLA ALVES PENA RAFAELLA ELISA DA SILVA SANTOS RITA VIEIRA GARCIA SEBASTIAO DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS VITOR VISINTIN SILVA DE ALMEIDA VITOR VISINTIN SILVA DE ALMEIDA EMERSON DOS SANTOS NUNES JADSON LUIZ SIMOES ROCHA CLAUDINEY ANDRE LEITE PEREIRA DANIELA DE SOUZA HANSEN FABIANO LIMA SILVA LEONICE FRANCISCA DE SOUZA OSVALMIR DE JESUS TELES ROGERIO LUIZ FERNANDES MESSIAS DA CONCEICAO OLIVEIRA EBERSON LUIS MOTA TEIXEIRA SIMIAO PIRES LIMA JOSE ASSUNCAO SILVEIRA JUNIOR ANA PATRICIA BEZERRA DOS SANTOS DANIELE SILVA DE MATOS JADSON FABIO DE ARAUJO MARQUES GIOVANNI GOMES LESSA MAURICIO SANTANA SILVA CARLOS ALAN COUTO DOS SANTOS MANOELA FALCON SILVEIRA

2012 2011 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2012 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2011 2011 2012 2012 2012 2012

31MAI2012 07MAI2012 28MAI2012 02MAI2012 02MAI2012 02MAI2012 07MAI2012 21MAI2012 23ABR2012 07MAI2012 02MAI2012 25MAI2012 07MAI2012 23ABR2012 07MAI2012 23ABR2012 14MAI2012 23ABR2012 02MAI2012 07MAI2012 07MAI2012 18MAI2012 07MAI2012 23ABR2012 23ABR2012 09MAI2012 21MAI2012 21MAI2012 07MAI2012 30MAI2012 23ABR2012 05MAI2012 23ABR2012 23ABR2012 07MAI2012 07MAI2012 24MAI2012 07MAI2012 28MAI2012 30ABR2012 21MAI2012 02MAI2012 28MAI2012 28MAI2012 02MAI2012 30ABR2012 28MAI2012 07MAI2012 23ABR2012 24ABR2012 02MAI2012 01MAI2012 25MAI2012 02MAI2012

08JUN2012 28MAI2012 06JUN2012 16MAI2012 31MAI2012 31MAI2012 18MAI2012 19JUN2012 07MAI2012 19MAI2012 11MAI2012 18JUN2012 21MAI2012 05MAI2012 04JUN2012 17MAI2012 26MAI2012 09MAI2012 04MAI2012 20MAI2012 18MAI2012 11JUN2012 31MAI2012 17MAI2012 08MAI2012 16MAI2012 03JUN2012 29MAI2012 20MAI2012 19JUN2012 04MAI2012 07MAI2012 17MAI2012 06MAI2012 16MAI2012 16MAI2012 18JUN2012 20MAI2012 11JUL2012 14MAI2012 31MAI2012 13MAI2012 06JUN2012 06JUN2012 15JUN2012 11MAI2012 11JUN2012 23MAI2012 01MAI2012 03MAI2012 16MAI2012 10MAI2012 16JUN2012 30MAI2012

2ºPARC 2ºPARC 2ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 2ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 2ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 2ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 5ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 2ºPARC 3ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 5ºPARC 2ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 2ºPARC 3ºPARC 2ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 2ºPARC 2ºPARC 4ºPARC 5ºPARC 3ºPARC 2ºPARC 1ºPARC 3ºPARC 3ºPARC

ORGAO: 26404 INSTITUTO FEDERAL BAIANOREFERENCIA: MA I2012 UORG: 000000002 REITORIA --------------------------------------------------- ---------------------------- COM CARGO SEM CARGO EFETIVO EFETIVO TOTAL PERCENTUAL SERVIDORES EM EXERCÍCIO: 913 50 963 100% SERVIDORES EM FÉRIAS: 66 0 66 6%

FIM DE RELATORIO:SIAPE,SIAPECAD,AUSENCIAS,FERIAS,CA COFERUOR

Maio de 2012 -...

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