BOLETIM DE SERVIÇO I -...

Agosto de 2013

BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO

Serviço Público Federal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Boletim de Serviço Interno

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Rua do Rouxinol, 115 - Bairro: Imbuí.

CEP: 41.720-052 - Salvador/BA

Telefone: (71)3186-0001 Fax: (71)3186-0011

http://www.ifbaiano.edu.br/portal/?page_id=1631

O Boletim de Serviço Interno é uma publicação mensal.

BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO

Serviço Público Federal

Presidenta da República

Dilma Rousseff

Ministro da Educação

Aloizio Mercadante

Secretário de Educação Profissional e

Tecnológica

Marco Antonio de Oliveira

Ministra do Planejamento, Orçamento

e Gestão

Miriam Belchior

Secretária de Gestão Pública

Ana Lúcia Amorim de Brito

Reitor do IF Baiano

Sebastião Edson Moura

Diretor Executivo

Nilton de Santana dos Santos

Chefe de Gabinete

Thaline Teixeira Novaes Carneiro

Diretoria de Gestão de Pessoas

Miguel Rodrigues de Almeida

Diretoria de Gestão da Tecnologia da

Informação

André Rezende

Procuradoria Federal

Osvaldo Almeida

Pró-Reitoria de Administração

Eloivaldo Fagundes Pereira

Pró-Reitoria de Desenvolvimento

Institucional

Jesusa Fidalgo

Pró-Reitoria de Ensino

Rosângela Mota

Pró-Reitoria de Extensão

Alberto Oliveira

Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação

Vandemberg Salvador de Oliveira

SUMÁRIO

PORTARIAS................................................................................................................................................5

SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS....................................................................................................117

FÉRIAS.....................................................................................................................................................159

LICENÇAS...............................................................................................................................................164

PortariasBoletim de Serviço Interno - Agosto 2013

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – REITORIADIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – DGP

COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CODPERua do Rouxinol, 115 – CEP 41720-052 – Salvador/BATelefone: (71) 3186-0001 – E-mail: [email protected]

PORTARIA Nº 1213, DE 02 DE AGOSTO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de

23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas

na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Tornar sem efeito a portaria nº 826, publicada no BSI de 10 de junho de

2013, referente à concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor

TIAGO MARQUES VIANA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula

SIAPE 1690602.

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

Reitor Substituto


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – REITORIARua do Rouxinol, 115 – CEP 41720-052 – Salvador/BA

Telefone: (71) 3186-0001 – E-mail: [email protected]

PORTARIA Nº 1223, DE 06 AGOSTO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº

751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. De 24/09/2010, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidores abaixo relacionados com

fundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12, alterada pela Lei 12.772/2012, Lei nº

11.784/2008, Decreto 5.824/2006, artigo 1º (parágrafos 2º ao 7º) e conforme estabelecido no

anexo IV da Lei nº 11.091/2005.

Matrícula Servidor Cargo Campus Percentual Efeito Financeiro

2045387 Mônica Salu SanchesAssistente em Administração

Reitoria 25% 22/07/2013

2045132 Uilma dos Santos ReisAssistente em Administração

Reitoria 30% 23/07/2013

1798276 Zildeni Martins de Oliveira Assistente Social Reitoria 30% 30/07/2013

1887952 Alencastre Honório MouraAssistente em Administração

Guanambi 25% 01/08/2013


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013

DE 30 DE AGOSTO DE 2013





O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E




I – Tornar sem efeito a progressão da servidora CRISTIANE DA CRUZ, do

posicionamento D101 para D201, designada na portaria nº 660, publicada no BSI de 10

de maio de 2013.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013







TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº. 751, de 23/09/2010,

publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892,

de 29/12/2008 e Lei nº. 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para

comporem a Comissão Julgadora do Concurso Público de redação do IF Baiano:

- POLLYANNA DE SALLES BRASIL BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula

SIAPE nº 1887319;

- JANAÍNA DOS REIS ROSADO, Professora do Ensino Bás ico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE nº 1108409;

- ELISABETE DE SOUZA AZEVEDO, Assistente em Adminis tração, matrícula SIAPE nº

1957737;

- LUÍS HENRIQUE ALVES GOMES, Professor do Ensino Bá sico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE 1582214;

- OZENICE SILVA DOS SANTOS, Professor do Ensino Bás ico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE 1173409

II – Esta portaria entra em vigor nesta data.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Designar o servidor ANIELE CRISTINA MAIA DE AVE LAR, Nutricionista, Matrícula

SIAPE 1827769 e o servidor RICARDO ROCHA RABELO, Pr ofessor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Matrícula SIAPE 2002130 como fiscais do Contrato nº 46/2013, titular e suplente,

respectivamente, tendo como contratante o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

Baiano e contratada a Empresa Gelmares Distribuidora Comercial Ltda, sendo objeto do contrato

o fornecimento parcelado de gás.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013







TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23/09/2010,


de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder, a partir de 04/02/2013, licença maternidade à servidora OLÍMPIA LIMA

SILVA FILHA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1363591,

pelo período de 120 (cento e vinte) dias e prorrogação de 60 (sessenta) dias, com base na lei

8112/90 ( artigo 207) e Decreto nº 6690/2008 (artigo 2º. § 2º) conforme o que consta no processo

23327.000404/2013-49.


Reitor Substituto

BSI Nº 07/2013

DE 31 DE JULHO DE 2013









I – Autorizar, a partir de 01/08/2013, o afastamento da servidora GLEICE VALÉRIA PA-

CHECO GOMES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº

1785990 para realização de Doutorado em Engenharia Química pela Universidade Federal da Ba-

hia, até 31/05/2014, nos termos do Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012 (Processo

23333.000203/2013-62).


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Conceder Horário especial ao servidor estudante, Itamar Antônio

Cardoso Costa Júnior , ocupante do cargo de Coordenador de Obras de Engenharia,

Matrícula SIAPE nº 1977647, com exercício na Reitoria, nos termos do processo nº

23327.001900/2013-10, obedecidas as disposições legais pertinentes, compensando o

horário de trabalho, conforme cronograma apresentado.


Reitor Substituto









I – Conceder Horário especial à servidora estudante, Neurisangela

Maurício dos Santos Miranda , ocupante do cargo de Técnica em Assuntos

Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1888204, com exercício na Reitoria, nos termos do

processo nº 23327.001276/2013-51, obedecidas as disposições legais pertinentes,

compensando o horário de trabalho, conforme cronograma apresentado.


Reitor Substituto




PORTARIA Nº1212, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,



I – Conceder Progressão Funcional por Mérito aos servidores ocupantes do cargo de

Técnicos Administrativos em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A

(Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:

SERVIDOR (A) MATRÍCULA UNIDADE POSICIONAMENTODe Para

JOSE MARCOS C. MENEZES 0125133 CATU A-410 A-411 23/01/2013 23329.000274/2013-24JOHNATHAN DA SILVA BONFIM 1569613 VALENÇA D-202 D-203 14/06/2013 23336.000114/2013-96JUDÁCIA DA SILVA P. CARVALHO 1568908 GUANAMBI E-202 E-203 14/06/2013 23330.000368/2013-64PATRÍCIA AMORIM SILVEIRA 1571872 ITAPETINGA E-202 E-203 22/06/2013 23331.000234/2013-33ROBSON CORDEIRO RAMOS 1570642 REITORIA D-302 D-303 28/06/2013 23327.001797/2013-16ELAINE LIMA DO NASCIMENTO 1577417 CATU D-202 D-203 28/06/2013 23329.000375/2013-03LERISE SANTOS ZÓFFOLI 1446074 CATU D-303 D-304 06/07/2013 23329.000461/2013-16MARIA ASENATE C. FRANCO 1577633 GOV. MANGABEIRA E-202 E-203 07/07/2013 23337.000039/2013-53FRANCIANE A. DE MORAIS 1578812 REITORIA E-202 E-203 12/07/2013 23327.001663/2013-97DANILO SOUZA SANTOS 1435512 ITAPETINGA D-303 D-304 12/07/2013 23331.000215/2013-15CAROLINA SANTOS 1446195 GOV. MANGABEIRA C-203 C-203 16/07/2013 23337.000026/2013-84LEONICE FRANCISCA DE SOUZA 1440878 SENHOR BONFIM E-203 E-204 19/07/2013 23333.501360/2013-91


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Designar os servidores do quadro permanente de pessoal, abaixo relacionados, para a

Gestão Local do Programa Mulheres Mil – Campus Itapetinga, conforme segue:

SERVIDOR CARGO SIAPE CPF

Evanete Moura de Carvalho Professora EBTT 1346273 281. 834.445-04

Jorge Luiz Peixoto Bispo Técnico em Alimentos 1893738 025.082.935-55



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013






O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de

24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90,

RESOLVE:

I – Designar os servidores do quadro permanente de pessoal, abaixo relacionados, para

integrarem a Equipe Multidisciplinar do Programa Mulheres Mil – Campus Itapetinga, conforme segue:

SERVIDOR CARGO SIAPE CPF

Evanete Moura de Carvalho Professora EBTT 1346273 281.8 34.445-04

Jorge Luiz Peixoto Bispo Técnico em Alimentos 1893738 0 25.082.935-55

Alexandra Pereira dos Santos Professora EBTT 1762826 98 9.767.025-49

André Augusto Curty Romero Veloso Médico 1981251 012.5 87.126-01

Izanete Marques Souza Professora EBTT 1789161 873.509.6 35-72

Luciana Gomes Santos Psicóloga 1887979 002.174.035-65

Nádia Dias Coelho de Figueiredo Técnica em Enfermagem 1798854 262.610.655-00

Osidene Pinheiro da Silva Assistente Social 1880438 81 3.290.915-15

Patrícia Amorim Silva Técnica em Assuntos Educacionai s 1576463 015.154.565-01

Suzana Cardoso Carvalho Técnica em Agropecuária 198165 0 843.698.845-00

Gedeval Paiva Silva Professor EBTT 1943386 825.814.445 -68

Ívina Paula Almeida dos Santos Professora EBTT 2001451 634.474.285-20

Saádia Alves Silva de Menezes Professora EBTT 2004952 8 39.779.965-68

Mária de Fátima Miranda Agente Administrativo 0031357 137.242.665-53

II- Esta portaria entra em vigor nesta data.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013







BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no

D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder, a partir de 19/07/2013, licença maternidade à servidora PATRÍCIA CARLA

ALVES PENA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1757032,

pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com base na lei 8112/90 ( artigo 207) conforme o que

consta no processo 23332.000223/2013-43.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

Reitor

BSI Nº 08/2013







BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no


e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Autorizar, a partir de 20/11/2013, o afastamento da servidora PATRÍCIA CARLA ALVES

PENA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1757032, para

realização de Doutorado em Educação e Contemporaneidade, pela Universidade do Estado da

Bahia, até 22/04/2015, nos termos do Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, combinado com a

Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23332.000223/2013-43).

.


Reitor

BSI Nº 08/2013





PORTARIA Nº 1221, DE 23 DE JULHO DE 2013



publicada no D.O.U. De 24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892,


I – Retificar as portarias nº 1196 e nº 1197, publicadas no BSI de 30 de julho de 2013, onde

se lê: “Alterar”, leia-se: “Retificar”.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para

comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Obras do Contrato nº 130/2012,

referente as obras de laboratório de Artes, Pavimentação e Reforma da Garagem com Espaço

Multiuso, tendo como contratante o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e

contratada a empresa SIPAN Engenharia Ltda, em observância ao Ofício nº

374/2013/IFBAIANO/GABINETE/Campus Teixeira de Freitas – Bahia:

Membros Titulares:

- JUSSÁLVIA DA SILVA PIMENTEL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,


- SILVANA DA SILVA CARDOSO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula

SIAPE nº 2616361;

- JÚLIO CLÁUDIO MARTINS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE

nº 2001368;

Membro Suplente:

- RODRIGO DIEGO QUOOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE

nº 1681062.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Tornar sem efeito as portarias: nº 435, publicada no BSI de 09 de abril de 2013; nº 436,

publicada no BSI de 09 de abril de 2013; nº 455, publicada no BSI de 10 de abril de 2013; nº 625,

publicada no BSI de 09 de maio de 2013; nº 785, publicada no BSI de 29 de maio de 2013; nº

840, publicada no BSI de 13 de junho de 2013; nº 862, publicada no BSI de 14 de junho de 2013

e nº 888, publicada no BSI de 27 de junho de 2013, em atendimento ao Ofício

375/2013/IFBAIANO/GABINETE/ campus Teixeira de Freitas - Bahia.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como fiscais do Contrato

03/2013 para prestação de serviços de supervisão e assessoramento de Obras e/ou Reformas

para o Campus Teixeira de Freitas, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia Baiano e a Empresa Freitas Guimarães Engenharia Ltda:

Fiscal Titular:

- EMANOELA ARAGÃO SOUZA LISBOA CONDE, Professora d o Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-

gico, Matrícula SIAPE 1583895;

Fiscal Suplente:

- GUTTO MONZELLE RIOS MARQUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrí-

cula SIAPE 1800132.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Autorizar o afastamento do servidor GESSIONEI DA SILVA SANTANA, Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1503012 para realização de Pós -

Doutorado em Engenharia Agrícola pela Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF), até

03/06/2014, nos termos do Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012 (Processo 23329.000543/2012-

71);

II- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Autorizar o afastamento do servidor RONALDO PEDREIRA DOS SANTOS, Professor

do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1651919 para realização de Douto-

rado em Ciências Agrárias pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), até

28/02/2015, nos termos do Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012 (Processo 23329.000263/2013-

44);

II- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013





PORTARIA Nº. 1230, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO , no uso das suas

atribuições legais delegadas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,

publicada no D.O.U. de 29 subsequente, em conformidade com o Estatuto

deste Instituto, aprovado pela Portaria nº. 29, de 03 de setembro de 2009,

publicada no D.O.U. de 04 subseqüentes, considerando o dever de

cumprimento do art. 20 da Lei n° 8.112/90 que trata da necessidade de

avaliação para o desempenho do cargo dos servidores nomeados,

empossados e ainda não efetivados no serviço público federal, e a Portaria nº.

1005 de 04 de outubro de 2011, que aprova o Programa de Avaliação de

Estágio Probatório dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em

Educação, RESOLVE :

I – Homologar os resultados de avaliação de Estágio Probatório,

considerando aprovados os servidores listados abaixo:

Matrícula Nome do Servidor CargoPeríodo de Est.

ProbatórioHomologação

1792757 Johnathan da Silva Bonfim Técnico em

tecnologia da

informação

14/06/2010 a

14/06/2013

Aprovado

1828547 Rosemeire Barauna Meira de Araujo Docente 29/1 1/2010 a

29/11/2013

Aprovado

1780620 Radival da Costa Nery Junior Docente 28/04/201 0 a

28/04/2013

Aprovado

1779343 Camila Lima Santana e Santana Docente 12/04/20 10 a

12/04/2013

Aprovado

1783367 Rogério da Silva Matos Docente 29/04/2010 a

29/04/2013

Aprovado

1748560 Edla Maria Barreto dos Santos Docente 07/01/20 10 a

07/01/2013

Aprovado

1800120 Igor Jose Chaves de Oliveira Docente 01/07/20 10 a

01/07/2013

Aprovado

1530200 Fabiane da Silva Andrade Docente 30/03/2010 a

30/03/2013

Aprovado

1797636 Dislene Cardoso de Brito Docente 22/06/2010 a

22/06/2013

Aprovado

1783973 Livia Tosta dos Santos Docente 27/04/2010 a

27/04/2013

Aprovado

1800277 Alana Araújo dos Santos Docente 05/07/2010 a

05/07/2013

Aprovado

1616352 Anderson Gomes da Epifania Docente 04/05/2010 a

04/05/2013

Aprovado

2806985 Orlando Melo Sampaio Filho Docente 22/10/2010 a

22/10/2013

Aprovado

1801092 Tatiana Santanna de Souza Docente 09/07/2010 a

09/07/2013

Aprovado

1784527 Nelma Cristina Silva Barbosa Docente 28/04/201 0 a

28/04/2013

Aprovado

1703705 Cleber de Jesus Figueiredo Docente 10/05/2010 a

10/05/2013

Aprovado

1797097 Ueila Conceição Santos de Jesus Docente 30/06/ 2010 a

30/06/2013

Aprovado

1800335 Josué de Souza Oliveira Docente 05/07/2010 a

05/07/2013

Aprovado

1799873 Leandro Sampaio Oliveira Ribeiro Docente 01/07 /2010 a

01/07/2013

Aprovado

1669948 Jacson de Jesus Santos Docente 14/01/2009 a

14/01/2012

Aprovado

1821919 Alexsandro dos Santos Brito Docente 29/09/2010 a

29/09/2013

Aprovado

1757985 Claudio Roberto Meira de Oliveira Docente 13/0 1/2010 a

13/01/2013

Aprovado

1514080 Denilson Santana Sodré dos Santos Docente 02/1 2/2009 a

02/12/2012

Aprovado

1742518 Romero Mendes Freire de Moura

Junior

Docente 30/11/2009 a

30/11/2012

Aprovado

1754901 Carlos Magno Augusto Sampaio Docente 18/01/201 0 a

18/01/2013

Aprovado

1757325 Themístocles Martins Alves Rodrigues Administ rador 01/02/2010 a

01/02/2013

Aprovado

1754259 Gil Christiano Guedes dos Santos Analista de

Tecnologia da

Informação

07/01/2010 a

07/01/2013

Aprovado

1800395 Miqueias Feliciano de Almeida Docente 14/07/20 10 a

14/07/2013

Aprovado

1756967 Ivonete Nascimento Castro Téc. Em Assuntos

Educacionais

22/01/2010 a

22/01/2013

Aprovado

1791937 Gleidson Antônio da Silva Sá Barreto Analista em

Tecnologia da

Informação

11/06/2010 a

11/06/2013

Aprovado

1754346 Bruno Delphino Medrado Médico Veterinário 11/0 1/2010 a

11/01/2013

Aprovado

1475022 Luis Edgar de Barros Santana Técnico em

Alimentos

14/04/2008 a

14/04/2011

Aprovado

1783630 Luiz Fernando de Andrade Junior Técnico em

Tecnologia da

Informação

30/04/2010 a

30/04/2013

Aprovado

2641619 Paula Patrícia Oliveira da Silva Docente 19/01 /2010 a

19/09/2013

Aprovado

1757032 Patrícia Carla Alves Pena Docente 02/02/2010 a

02/02/2013

Aprovado

1790386 Cintya Dantas Flores Docente 10/05/2010 a

10/11/2012

Aprovado

1785848 Joselito da Silva Bispo Docente 10/05/2010 a

10/11/2012

Aprovado

1785961 João Victor da Silva Santos Docente 10/05/2010 a

10/11/2012

Aprovado

1784476 Sofia Rebouças Neta Pereira Docente 28/04/2010 a

28/04/2013

Aprovado

1783262 Rosimira dos Santos Amaral Docente 29/04/2010 a

29/10/2012

Aprovado

1757643 José Robson da Silva Dias Engenheiro de

Segurança do

Trabalho

02/02/2010 a

02/02/2013

Aprovado

3674131 Elaine Cristina Teixeira Docente 03/05/2010 a

03/05/2013

Aprovado

1697481 Hildonice de Souza Batista Docente 07/07/2010 a

07/07/2013

Aprovado

2486371 Clementina Candida Barros de

Carvalho Santos

Docente 19/01/2010 a

19/01/2013

Aprovado

2421024 Adailde do Carmo Santos Docente 20/01/2010 a

20/01/2013

Aprovado

1558392 Wagner Rosa dos Santos Assistente em

Administração

05/01/2007 a

05/01/2010

Aprovado

1108409 Janaína dos Reis Rosado Docente 10/05/2010 a

10/05/2013

Aprovado

1743304 Ed Fábio Silva Agapito Engenheiro de

Alimentos

10/12/2009 a

10/12/2012

Aprovado

1795448 Cassia Lopes Rocha Santana Assistente em

Administração

28/06/2010 a

28/06/2013

Aprovado

1585854 Crislene Leal da Silva Vieira Assistente em

Administração

09/04/2010 a

09/04/2013

Aprovado


Reitor Substituto






TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições lega is e considerando o Edital nº 061/2013

do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência CAPES/PIBID, RESOLVE:

I – Designar a servidora HILDONICE DE SOUZ A BATISTA, Professora do Ensino Básico

Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1697481, como Coordenadora Institucional do PIBID

IF Baiano;

II – Designar o servidor DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS, Professor do Ensino

Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1514080, como Coordenador Institucional de

Gestão de Processos Educacionais do PIBID IF Baiano .

III– Estas portarias entram em vigor nest a data.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013








publicada no D.O.U de 24/09/2010, RESOLVE:

I – Designar a servidora HILDONICE DE SOUZ A BATISTA, Professora do Ensino Básico

Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1697481, como Coordenadora Institucional do

Programa Jovens Talentos para a Ciência, Reitoria;

II– Os efeitos desta portaria retroagem a 19/03/2013.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013



INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA IANO – REITORIARua do Rouxinol, 115 – CEP 41720-052 – Salvador/BA


PORTARIA Nº 1233, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.


TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de

Setembro de 2010, publicada no D.O.U. De 24 de setembro de 2010, e de acordo com as

disposições contidas na Lei nº 11/892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Retificar a Portaria nº 1218, de 02 de agosto de 2013, referente ao processo de

afastamento da servidora PATRÍCIA CARLA ALVES PENA, onde se lê: “a partir de 20/11/2013”,

leia-se: “ a partir de 16/11/2013”.

II - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.


Reitor Substituto

BSI Nº 06/2013

30 DE JUNHO DE 2013









I – Excluir os fiscais de contrato 130/2012 – SIPAN Engenharia LTDA da portaria nº 155,

publicada no BSI de 21 de fevereiro de 2013, referente ao Campus Teixeira de Freitas, em

atendimento ao Ofício nº 375/2013/IF BAIANO/GABINETE/ campus Teixeira de Freitas – Bahia.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013






O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CI ÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,

no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de

acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional e Promoção aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento no Art. 14 da Lei nº 12.772/2012:

SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS POSICIONAMENTO

De Para

Yone Carneiro de Santana

Gonçalves2373236 Catu D202 D204

27/06/11 a

27/12/1227/12/12 23329.000286/2013-59

João Oliveira de Andrade 3215322 Catu D304 D40114/07/11 a

04/01/1304/01/13 23329.000435/2013-80

Wellington José Custódio

dos Santos1577961 Valença D201 D202

13/07/11 a

13/01/1313/01/13 23336.000150/2013-50

Adailde do Carmo Santos 2421024 Valença D302 D30320/07/11 a

20/01/1320/01/13 23336.000140/2013-14

Elane Santos da Boa Morte 1757638 Catu D302 D30328/07/11 a

28/01/1328/01/13 23329.000335/2013-53

Alam Felix dos Santos

Moreira1784618 Catu D101 D102

29/10/11 a

29/04/1329/04/13 23329.000254/2013-53

Rosely Pereira da Silva 1784162 Itapetinga D302 D30329/10/11 a

29/04/1329/04/13 23331.000162/2013-24

Christian Albert Carvalho

da Cruz1784756 Itapetinga D302 D303

29/10/11 a

29/04/1329/04/13 23331.000164/2013-13

Perimar Espirito Santo de

Moura1785109 Uruçuca D302 D303

03/11/11 a

03/05/1303/05/13 23335.000356/2013-90

Jairo Costa Fernandes 3704243 Itapetinga D302 D30303/11/11 a

03/05/1303/05/13 23331.000175/2013-01

Anderson Gomes da

Epifania1616352 Valença D302 D303

04/11/11 a

04/05/1304/05/13 23336.000116/2013-85

Josemar Rodrigues da

Silva1785686

Teixeira de

FreitasD302 D303

10/11/11 a

10/05/1310/05/13 23334.000216/2013-21

Airam Oliveira Santos 1448261Senhor do

BonfimD302 D303

01/12/11 a

01/06/1301/06/13 23329.000330/2013-21

Morgana Cardoso

Brasileiro Borges Bastos2875265 Catu D301 D302

05/12/11 a

05/06/1305/06/13 23329.000330/2013-21

Ariadene Ferreira Jambeiro 1904531 Catu D301 D30209/12/11 a

09/06/1309/06/13 23329.000454/2013-14

Adriana Andrade Arnaut 1692774 Catu D302 D30321/12/11 a

21/06/1321/06/13 23329.000380/2013-16

Dislene Cardoso de Brito 1797636 Valença D302 D30322/12/11 a

22/06/1322/06/13 23336.000128/2013-18

Laikui Cardoso Lins 1791248 Teixeira de D302 D303 22/12/11 a 22/06/13 23334.000205/2013-41

BSI Nº 08/2013

31 DE AGOSTO DE 2013

Freitas 22/06/13

Cristiane Silveira Mendes

Nogueira2486503 Guanambi D201 D202

22/12/11 a

22/06/1322/06/13 23330.000376/2013-19

Durval Libanio Netto Mello 1796726 Uruçuca D302 D30328/12/11 a

28/06/1328/06/13 23335.000357/2013-34

Marta Regina Lima Pereira

Kurosaki1799745

Teixeira de

FreitasD201 D202

29/12/11 a

29/06/1329/06/13 23334.000206/2013-96

Joana Fidelis da Paixão 1794706 Catu D302 D30329/12/11 a

29/06/1329/06/13 23329.000376/2013-40

Diogo Antonio Queiroz

Gomes1628135 Uruçuca D201 D202

29/12/11 a

29/06/1329/06/13 23335.000355/2013-45

Cassiane da Silva Oliveira

Nunes1795719 Catu D302 D303

30/12/11 a

30/06/1330/06/13 23329.000391/2013-98



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Autorizar o servidor LUÍS HENRIQUE ALVES GOMES , Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1582214, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal

Baiano, pelo período de 06/08 a 10/08/2013.


NILTON DE SANTANA DOS SANTOSReitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Substituir o servidor CHARLES LEONEL GALVÃO SAN CHES, Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1 757844, pela servidora CRISTIANE

SILVEIRA M. NOGUEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE

nº 2468503 na Coordenação Adjunta do Pronatec.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Substituir a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS, Assistente em Administração,

matrícula SIAPE nº 1793631, pelo servidor JOSÉ VIROLLI CHAVES, Contador, matrícula SIAPE

nº 1672583 na Coordenação Adjunto-Financeira do Pronatec – IF Baiano.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Designar as servidoras abaixo relacionadas, para atuarem como fiscais do Contrato nº

130/2012, referente à Obra de Laboratório de Artes, Pavimentação e Reforma da Garagem com

Espaço Multiuso, tendo como contratante o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

Baiano e contratada a empresa SIPAN Engenharia LTDA, em observância ao Ofício nº

380/2013/IFBAIANO/GABINETE/Campus Teixeira de Freitas – Bahia:

Membros Titular:

- JUSSÁLVIA DA SILVA PIMENTEL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,


Membro Suplente:

- SILVANA DA SILVA CARDOSO, Professora do Ensino Bá sico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE nº 2616361.


NILTON DE SANTANA DOS SANTOSReitor Substituto

BSI Nº 08/2013









RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Capacitação Profissional e Mérito à servidora relacionada

abaixo ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10,

(parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:


Anaide Araújo Ferreira 1912997 Guanambi D-101 D-202 01/08/2013 23330.000363/2013-31

23330.000342/2013-16


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013

DE 31 DE MAIO AGOSTO DE 2013









I – Dispensar o servidor MARCELO OLIVEIRA DOS SANTO S, Assistente Social, matrícula

SIAPE 1886089 da função de Coordenador do Núcleo de Gestão no Apoio ao Aluno Substituto,

Código FG 01, Campus Valença.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Designar a servidora INDINÉIA RAMOS PAIXÃO, Pro fessora do Ensino Básico Técnico

e Tecnológico, matrícula SIAPE 1530228 para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de

Gestão no Apoio ao Aluno Substituta, Código FG 01, Campus Valença.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Designar, em caráter excepcional, o servidor LUÍS AUGUSTO TEIXEIRA LARANJEIRA,

Médico, Matrícula SIAPE nº 1800819, lotado no Campus Guanambi, como médico perito

responsável por realizar a perícia da servidora CÁSSIA LOPES ROCHA SANTANA, Assistente

em Administração, Matrícula SIAPE nº 1795448.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013



INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA B AIANO – REITORIARua do Rouxinol, 115 – CEP 41720-052 – Salvador/BA



O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº. 751,

de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas

na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº. 8.112/90, RESOLVE:

I – Remover, a pedido, a servidora abaixo relacionada, com a anuência do Diretor Geral do Campus

Teixeira de Freitas e do Diretor Geral do Campus Valença:

a) Do Campus Teixeira de Freitas para o Campus Valença:

Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO

1 Ariane Lima Xavier Professora do

Ensino Básico,

Técnico e

Tecnológico

07/08/2013 Processo nº 23334.000190/2013-11


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013






O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº. 751,

de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas


I – Remover, a pedido, o servidor abaixo relacionado, com a anuência do Diretor Geral do Campus

Valença e do Diretor Geral do Campus Catu:

a) Do Campus Valença para o Campus Catu:

Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO

1 Fabrício Santos Brandão Professor do

Ensino Básico,

Técnico e

Tecnológico

07/08/2013 Processo nº 23327.001454/2013-43


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013







no uso da competência delegada pela Portaria nº. 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de

acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº. 8.112/90, RESOLVE:




De Para

Elivaldo Souza de Jesus 1624919 Santa Inês D303 D30425/04/11 a

25/10/1225/10/12 23332.000393/2013-28

Paulo Assis Cavalcante

Nascimento1190482 Valença D304 D401

02/01/11 a

02/07/1202/07/12 23336.000120/2013-43

Elielma Santana

Fernandes1883188 Valença D301 D302

11/08/11 a

11/02/1311/02/13 23327.001814/2013-15

José Renato Oliveira

Mascarenhas0053778 Catu D403 D404

12/08/11 a

12/02/1312/02/13 23329.000267/2013-22

Gleice Valéria Pacheco

Gomes1785990

Senhor do

BonfimD302 D303

11/11/11 a

11/05/13 11/05/13 23333.000267/2013-63

Geovane Lima Guimaraes 1493183 Valença D302 D30301/01/12 a

01/07/1301/07/13 23336.000068/2013-25

Leandro Sampaio Oliveira

Ribeiro1799873 Uruçuca D302 D303

01/01/12 a

01/07/1301/07/13 23335.000358/2013-89

Renata Ramos Vieira dos

Reis1800792 Uruçuca D302 D303

01/01/12 a

01/07/1301/07/13 23335.000350/2013-12

Igor José Chaves de

Oliveira1800120 Valença D302 D303

01/01/12 a

01/07/1301/07/13 23336.000126/2013-11

Josué de Souza Oliveira 1800335 Uruçuca D302 D30305/01/12 a

05/07/1305/07/13 23335.000354/2013-09

Ivan de Oliveira Pereira 1800375 Uruçuca D302 D30305/01/12 a

05/07/1305/07/13 23335.000353/2013-56

Mauriceia Costa Carvalho

Barros1522838

Teixeira de

FreitasD302 D303

05/01/12 a

05/07/1305/07/13 23334.000207/2013-31

Joabson Guimarães da

Silva1669045 Guanambi D202 D301

06/01/12 a

06/07/1306/07/13 23330.000382/2013-68

Tais Marcele Almeida

Tripodi Pereira Galvão1800508

Teixeira de

FreitasD302 D303

08/01/12 a

08/07/1308/07/13 23334.000144/2013-12

Ronaldo de Paula Bastos

Filho 1571474Teixeira de

FreitasD302 D303

08/01/12 a

08/07/1308/07/13 23334.000208/2013-85

BSI Nº 08/2013


Tatiana Santana de Souza 1801092 Valença D302 D30309/01/12 a

09/07/1309/07/13 23336.000125/2013-76

Georgia Reis Prado 1660251 Catu D302 D30313/01/12 a

13/07/1313/07/13 23329.000434/2013-35

Emmanuel Barbosa 1302725 Valença D303 D30414/01/12 a

14/07/1314/07/13 23336.000134/2013-67

Miqueias Feliciano de

Almeida1800395 Valença D302 D303

14/01/12 a

14/07/1314/07/13 2333.000131/2013-23

Gessionei da Silva

Santana1503012 Catu D401 D402

18/01/12 a

18/07/1318/07/13 23329.000412/2013-75

Silvia Claudia Marques

Lima1577873 Guanambi D304 D401

14/01/12 a

19/07/1319/07/13 23330.000374/2013-11

Leandro Pereira Lima 1672325 Itapetinga D303 D30402/02/12 a

02/08/1302/08/13 23331.000242/2013-80



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Autorizar o afastamento do servidor FERNANDO FORTUNATO DA SILVA, Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3206185, para realização de Mestrado

em Ciências Agrárias, pela Universidade do Recôncavo da Bahia, no período de 01 (um) ano, nos

termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A, e da Lei 12.772/2012, artigo 30, I, §2º (Processo

23333.000144/2013-22).

II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013








setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas


I – Conceder Progressão Funcional por Mérito ao servidor ocupante do cargo de Técnico

Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo

Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:

SERVIDOR (A) MATRÍCULAUNIDADE

/CAMPUS

POSICIONAMENTO EFEITO

FINANCEIROPROCESSO

De Para

EVERALDO DOS SANTOS SILVA 125013 CATUC-114 C-115 01/02/2011 23329.000275/2013-79

C-115 C-116 01/08/2012 23329.000276/2013-13


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013





PORTARIA Nº 1256, DE 12 DE AGOSTODE 2013


BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. De


RESOLVE:

I – Conceder a Progressão Funcional por Mérito ao servidor relacionado abaixo, ocupante do cargo

de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, parágrafo 2º e 10-A,

parágrafo único, da Lei 11.091/2005,conforme planilha abaixo:

SERVIDOR (A) MATRÍCULA CAMPUSPOSICIONAMENTO

INTERTÍCIOEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

De Para

Fábio dos Santos 1795634 Guanambi 202 20328/12/11 a

28/06/201328/06/2013 23330.000428/2013-49


Reitor Substituto

BSI Nº 08/13

De 31 de Agosto de 2013








RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Capacitação Profissional aos servidores ocupantes do

cargo de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A



Admilson Santos de Santana 0125156 Catu D-210 D-310 18/07/2013 23329.000467/2013-85

Igor Caio Vieira Malheiros 1673993 Guanambi E-102 E-202 22/07/2013 23330.000375/2013-66

Danilo Souza Santos 1435512 Itapetinga D-304 D-404 25/07/2013 23331.000253/2013-60

Carla Mota Valério de Andrade 1568312 Catu D-203 D-303 01/08/2013 23329.000390/2013-43

Gleidson Antonio da Silva Sá Barreto 1568526 Catu E-203 E-303 06/08/2013 23329.000499/2013-81

Laurilson Fabiano Sousa dos Santos 1442073 Santa Inês D-303 D-403 09/08/2013 23332.000483/2013-19

Luciene Aguiar Oliveira 1570427 Guanambi D-203 D-303 15/08/2013 23330.000396/2013-81


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Designar o servidor JEFFERSON OLIVEIRA DE SÁ, P rofessor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1886093, para exercer a função de Coordenador Geral

de Ensino Substituto, Código FG-01, Campus Bom Jesus da Lapa.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013






O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº. 751, de



I – Conceder a Progressão Funcional por Mérito ao servidor relacionado abaixo, ocupante do cargo

de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, parágrafo 2º e 10-A,

parágrafo único, da Lei 11.091/2005,conforme planilha abaixo:

SERVIDOR (A) MATRÍCULA CAMPUS POSICIONAMENTO

De Para

Fábio dos Santos 1795634 Guanambi 202 20328/12/11 a

28/06/201328/06/2013 23330.000428/2013-49


Reitor Substituto

BSI Nº 08/13





PORTARIA Nº1266, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.






Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A



Uilson Leal Oliveira 1674297 Itapetinga D-201 D-202 21/03/2013 23331.000204/2013-27

Luis Augusto Teixeira Laranjeira 1577777 Guanambi E-102 E-103 01/07/2013 23330.000429/2013-93

Laurilson Fabiano Sousa dos Santos 1442073 Santa Inês D-303 D-304 10/08/2013 23332.000137/2013-31

Greice Carneiro Santana 1337637 Catu D-304 D-305 13/08/2013 23329.000373/2013-14

Anderson Jambeiro de Souza 1446810 Santa Inês E-303 E-304 16/08/2013 23332.000126/2013-51

Isabel Regina de Souza Carneiro 1573842 Guanambi D-202 D-203 28/06/2013 23327.002030/2013-04


Reitor

BSI Nº 08/2013










I – Retificar a Portaria nº 979, publicado no BSI de 09 de julho de 2013, onde se lê: “a partir

de 01/05/2013”, leia-se: “a partir de 23/05/2013”.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Retificar a Portaria nº 178, publicado no BSI de 27 de fevereiro de 2013, onde se lê:

“nos termos do Art. 10, §4º do Decreto nº 5770/2006, que regulamenta o art. 87 da Lei 8.112/90”,

leia-se: “nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A, e da Lei 12.772/2012, artigo 30, I, §2º”.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013







TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23/09010,



I – Conceder, a partir de 23/04/2013, licença maternidade à servidora MARTHA

CAVALCANTE BERTI SANJUAN, Professora do Ensino Bási co, Técnico e Tecnológico, Matrícula

SIAPE 1580704, pelo período de 120 (cento e vinte) dias e prorrogação de 60 (sessenta) dias,

com base na lei 8112/90 (artigo 207) e Decreto nº 6690/2008 (artigo 2º. § 2º) conforme o que

consta no processo 23327.001264/2013-26.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Designar, a partir de 08/05/2013, o servidor CARLOS ALAN COUTO DOS SANTOS,

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1794365, como

Coordenador Adjunto do Bolsa-Formação Pronatec, Campus Governador Mangabeira.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Conceder, a partir de 11/07/2013, licença adotante à servidora NÁDIA DIAS COELHO

DE FIGUEIREDO, Técnica em Enfermagem, Matrícula SIA PE 1798854, até 23/08/2013, com

base na lei 8112/90 ( artigo 210, parágrafo único) e Decreto nº 6690/2008 (artigo 2º. § 3º, alínea

“b”) conforme o que consta no processo 23327.001951/2013-41.


Reitor Substituto

BSI Nº 07/2013





PORTARIA Nº 1274 DE 13 DE AGOSTO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CI ÊNCIA E TECNOLOGIA



RESOLVE:

I – Conceder a aceleração de promoção ao servidor relacionado abaixo ocupante do cargo de

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento no parágrafo único do artigo 15 da Lei

nº 12.772, de 28/12/2012.


De Para

Arlan Tavares Goes 2001068Bom Jesus da

LapaD101 D201 25/02/2013 08.07.2013 23328.000139/2013-99


Reitor Substituto

BSI Nº 08/13








publicada no D.O.U. de 24/09/2010, RESOLVE:

I – Normatizar os procedimentos para aquisição de bens e serviços de Tecnologia da

Informação no âmbito deste Instituto.

II – O documento de oficialização da demanda (DOD) de Tecnologia da Informação , da

Reitoria e dos Campi, deverá ser instruído conforme o anexo desta portaria.

III – Esta portaria entra em vigor nesta data .


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com os servidores abaixo

listados, sob a presidência do primeiro, para apuração pormenorizada de acusações de supostas

irregularidades em título de mestrado apresentado por servidor (Processo 23327.001220/2013-

04).

- LUIS HENRIQUE ALVES GOMES, Professor do Ensino Bá sico, Técnico e Tecnológico,

Matrícula SIAPE 1582214

- ADILTON RUBEM SANTOS GONÇALVES, Assistente em Adm inistração, Matrícula

SIAPE 1697460

- THEMISTOCLES MARTINS ALVES RODRIGUES, Administrad or, Matrícula SIAPE

1757325

II – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, objeto da

presente Portaria.

III – Esta portaria entra em vigor nesta data.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013





PORTARIA Nº 1277 DE 14 DE AGOSTO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊ NCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de setembro de 2010, publicada no

D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº

8.112/90 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, RESOLVE:

I – Conceder a aceleração de promoção aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes do cargo

de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento no parágrafo único do artigo 15 da

Lei nº 12.772, de 28/12/2012.

SERVIDOR (A)MATRÍCUL

ACAMPUS

POSICIONAMENTOEXERCÍCIO

EFEITO

FINANCEIROPROCESSO

De Para

Gisele Bonfim Lima 1780078 Itapetinga D202 D301 28.04.2010 22.07.2013 23331.000243/2013-24

Eneida Alves Rios 2493088 Catu D202 D301 14.01.2009 29.05.2013 23329.000347/2013-88

Adeliton da Fonseca de Oliveira 2002354 Uruçuca D101 D301 22.02.2013 06.05.2013 23335.000236/2013-92


Reitor Substituto

BSI Nº 08/13










I – Tornar sem efeito a portaria nº 1190, publicada no BSI de 29 de julho de 2013.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Renomear, a partir de 01/08/2013, a Comissão para apuração de Processo

Administrativo Disciplinar, com os servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, para

apuração pormenorizada de acusações de supostas irregularidades perpetradas na gestão do

Campus Itapetinga, conforme o que consta na NOTA nº 22/2013/AGU/PGF/PF/IF Baiano, de

06/03/2103 (Processo nº 23327.000186/2013-42)

- RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE

1480982;

- JOSE MARCOS CHAVES MENEZES, Auxiliar de Encanador , Matrícula SIAPE 1103882;

- DIEGO SENA BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1744257

II – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, objeto da

presente Portaria.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013






O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO , no uso das suas

atribuições legais delegadas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,

publicada no D.O.U. de 29 subsequente, em conformidade com o Estatuto

deste Instituto, aprovado pela Portaria nº. 29, de 03 de setembro de 2009,

publicada no D.O.U. de 04 subseqüentes, considerando o dever de

cumprimento do art. 20 da Lei n° 8.112/90 que trata da necessidade de

avaliação para o desempenho do cargo dos servidores nomeados,

empossados e ainda não efetivados no serviço público federal, e a Portaria nº.

1005 de 04 de outubro de 2011, que aprova o Programa de Avaliação de

Estágio Probatório dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em

Educação, RESOLVE :

I – Homologar os resultados de avaliação de Estágio Probatório,

considerando aprovados os servidores listados abaixo:

Matrícula Nome do Servidor CargoPeríodo de Est.

ProbatórioHomologação

1795634 Fábio dos santos Assistente Social 28/06/2010 a

28/06/2013

Aprovado

1801714 Moises da Cruz da Silva Docente 19/07/2010 a

19/07/2013

Aprovado

1785347 Carlos Ailton da Conceição Silva Docente 10/05 /2010 a

10/05/2013

Aprovado

1795719 Cassiane da Silva Oliveira Docente 30/06/2010 a

30/06/2013

Aprovado

1369442 Evanildes Costa Santos Docente 30/06/2010 a

30/06/2013

Aprovado

1794257 Cayo Pablo Santana de Jesus Docente 28/06/2010 a

28/06/2013

Aprovado

1794187 Eliane Santos Leite Docente 22/06/2010 a

22/06/2013

Aprovado

1692774 Adriana Andrade Arnaut Docente 21/06/2010 a

21/06/2013

Aprovado

1784618 Alam Felix dos Santos Moreira Docente 29/04/20 10 a

29/04/2013

Aprovado

1741987 Maria Amélia Teixeira Blanco Docente 27/11/200 9 a

27/11/2012

Aprovado

1465473 Alexandra Souza de Carvalho Docente 30/11/2009 a

30/11/2012

Aprovado

1798046 Camila Cunha Gesteira Técnica em

Alimentos

28/06/2010 a

28/06/2013

Aprovado

1826824 Susana Melo Gesteira Técnica em

Alimentos

11/11/2010 a

11/11/2013

Aprovado

2486503 Cristiane Silveira Mendes Nogueira Docente 22/ 06/2010 a

22/06/2013

Aprovado

1792237 Judácia da Silva Pimementel Técnica em

Assuntos

Educacionais

14/06/2010 a

14/06/2013

Aprovado

1795343 Marcelo Gomes Assistente em

Administração

16/06/2010 a

16/06/2013

Aprovado

1552555 Wilson Fábio de Oliveira Bispo Docente 07/01/2 010 a

07/01/2013

Aprovado

1756606 Igor Silva dos Santos Docente 19/01/2010 a

19/01/2013

Aprovado

1522838 Mauricéia Costa Carvalho Barros Docente 05/07/ 2010 a

05/07/2013

Aprovado

1753936 Emerson Zambrano Lara Técnico em

Alimentos

04/01/2010 a

04/01/2013

Aprovado

1625651 Waldísio Almeida de Araújo Assistente em

Administração

30/04/2008 a

30/04/2011

Aprovado

1753432 Oscar Anderson Ramos da Silva Técnico em

Enfermagem

04/01/2010 a

04/01/2013

Aprovado

1697690 Larissa Karla Gomes Lima Assistente de

Aluno

23/04/2009 a

23/04/2012

Aprovado

1673545 João Crizosto Menezes Júnior Assistente em

Administração

06/01/2009 a

06/01/2012

Aprovado

1754659 Joelma Mendes dos Santos Assistente Social 21/ 12/2009 a

21/12/2012

Aprovado

1316000 Nadja Silva dos Santos Técnica em

Alimentos

04/01/2010 a

04/01/2013

Aprovado

1215361 Agnaldo Oliveira dos Santos Assistente em

Administração

14/01/2009 a

14/01/2012

Aprovado

1751780 Andrea do Rego Borges Odontólogo 23/12/2009 a

23/12/2012

Aprovado

1757171 Patrícia Vaz Sampaio Psicólogo 01/02/2010 a

01/02/2013

Aprovado

1760489 Anderson Silva da Rocha Bibliotecário 11/02/20 10 a

11/02/2013

Aprovado

1785522 César Marques Borges Querino Docente 10/05/201 0 a

10/05/2013

Aprovado

1727041 Djalma Meira Gomes Junior Docente 27/01/2010 a

27/01/2013

Aprovado

1758285 Rosangela Figueiredo Miranda Docente 28/01/201 0 a

28/01/2013

Aprovado

1757844 Charles Leonel Galvão Sanches Docente 01/02/20 10 a

01/02/2013

Aprovado

1742902 Fernanda Caroline Cerqueira Palmeira Docente 0 9/12/2009 a

09/12/2012

Aprovado

1827769 Aniele Cristina Maia Avelar Nutricionista 11/1 1/2010 a

11/11/2013

Aprovado

1800375 Ivan de Oliveira Pereira Docente 05/07/2010 a

05/07/2013

Aprovado

1759121 Jaqueline Figueiredo Rosa Docente 21/01/2010 a

21/01/2013

Aprovado

1759113 Jefferson da Silva Pereira Docente 26/01/2010 a

26/01/2013

Aprovado

1759358 Leandro Santos Peixouto Docente 14/01/2010 a

14/01/2013

Aprovado

1757890 Marcelo Rocha dos Santos Docente 18/01/2010 a

18/01/2013

Aprovado

2493088 Eneida Alves Rios Docente 14/01/2009 a

14/01/2012

Aprovado

1785038 Cristiane Brito Machado Docente 29/04/2010 a

29/04/2013

Aprovado

1790406 Cleber Galvão Novaes Docente 31/05/2010 a

31/05/2013

Aprovado

1737324 Eduardo Oliveira Teles Docente 04/11/2009 a

04/11/2012

Aprovado

1653190 Daniel Carlos Pereira de Oliveira Docente 04/0 5/2010 a

04/05/2013

Aprovado

1753572 Humberto Ataíde Santiago Junior Analista em

Tecnologia da

Informação

05/01/2010 a

05/01/2013

Aprovado

1759305 Rosana Moura de Oliveira Docente 15/01/2010 a

15/01/2013

Aprovado

1783951 Jacqueline Firmino de Sá Docente 28/04/2010 a

28/04/2013

Aprovado

1784851 Lizziane da Silva Argolo Docente 29/04/2010 a

29/04/2013

Aprovado


Reitor Substituto

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – REITORIA

Rua do Rouxinol, 115 – CEP 41720-052 – Salvador/BA







I – Estabelecer comissão responsável pela reestruturação da Resolução n° 16, de

18/08/2010 do Conselho Superior deste Instituto, que regulamentou a implantação da jornada de

trabalho dos servidores Técnico-Administrativos no âmbito do Instituto Federal de educação

Ciência e Tecnologia Baiano, conforme decreto n° 4.836, de 09/09/2003, que alterou a redação

do art. 3º do decreto nº 1.590, de 10/08/1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos

servidores da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas

Federais.

II – Designar os servidores abaixo relacionados, eleitos democraticamente por votação de

seus pares, para comporem a Comissão:

• ZILDENI MARTINS DE OLIVEIRA, Assistente Social, Mat rícula SIAPE nº 1621703;

• IARA BARNABÓ COLINA, Assistente em Administração, M atrícula SIAPE nº 1881478;

• CLOVIS COSTA DOS SANTOS, Técnico em Agropecuária, M atrícula SIAPE nº 1745798;

• ANA CLÁUDIA LIMA GONÇALVES, Assistente em Administr ação, Matrícula SIAPE nº

1893880;

• FLÁVIO MENDES DE SOUZA, Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1755963;

BSI Nº 08/2013


• CRISTIANO LUNARDI RIBAS, Bibliotecário, Matrícula S IAPE nº 1975572;

• UBIRAJARA CORDIER FARIAS, Assistente em Administraç ão, Matrícula SIAPE nº

1674248;

• ADRIANO DOS SANTOS MORAES, Operador de Caldeira, Ma trícula SIAPE nº 1759724;

• MÁRCIO LUÍS BASTOS DA SILVA, Assistente em Administ ração, Matrícula SIAPE nº

1049105;

• LEURISMAR MARQUES FERREIRA, Operador de Máquinas Ag rícolas, Matrícula SIAPE

nº 1221009;

• LUCIANO DA SILVA CRUZ, Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1894080.

III – A comissão tem liberdade para indicar ou eleger o seu presidente.

IV – Caberá ao servidor, representante de seu campus, divulgar à comunidade o

andamento dos trabalhos da comissão.

V- A comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria,

para realização dos trabalhos e apresentação de documento conclusivo ao Conselho Superior.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Retificar a Portaria nº 1209, publicado no BSI de 01 de agosto de 2013, onde se lê: “a

partir de 01/08/2013”, leia-se: “a partir de 15/08/2013”.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013






O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº

751, de 23 de Setembro de 2010, publicada no D.O.U. De 24 de setembro de 2010, e de

acordo com as disposições contidas na Lei nº 11/892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90,

RESOLVE:






1526138 Andréa do Rego Borges Odontóloga Catu 52% 18/07/2013

1829064 Carolina Silva SantosAssistente em Administração

Valença 30% 25/07/2013

1624083 Vilza Marques de SouzaTécnico de

Tecnologia da Informação

Reitoria 30% 07/08/2013

1767271 Carlos Manuel da Costa FilhoTécnico de

Tecnologia da Informação

Itapetinga 30% 09/08/2013


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para com-

porem a Comissão de Recebimento Definitivo para examinar as obras/serviços do objeto do termo

do Contrato 05/2012 (reforma do Anexo “A” do refeitório, da instalação das redes de lógica do 1º

pavimento do bloco administrativo e da guarita), conforme especificações do Ofício nº 288/2013 –

IFB – GM:

- ALAN ARAÚJO ARGÔLO DE SANTANA, Assistente em Admi nistração, Matrícula SIAPE

nº 1615847;

- LUCIANA LEMOS GARCIA, Assistente em Administração , Matrícula SIAPE nº 1975918;

- LUCIVALDO VIEIRA OLIVEIRA, Assistente em Administ ração, Matrícula SIAPE nº

1976026.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Designar o servidor ERON PAZ ROSADO, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE

1670157, CPF: 890.043.025-49, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais

Substituto, Código FG 02, desta Reitoria, pelo período de 19/08/2013 a 23/08/2013.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Retificar, a partir de 18/03/2013, o regime de trabalho da servidora JOANNA

MENDONÇA CARVALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE

nº 2009861, de 40 horas para o regime de dedicação exclusiva (Processo nº 23329.000483/2013-

78).


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Retificar, a partir de 30/04/2013, o regime de trabalho do servidor SAULO LUIS CAPIM,

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 020230346, de 40 horas

para o regime de dedicação exclusiva (Processo nº 23329.000339/2013-31).


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Retificar, a partir de 03/05/2013, o regime de trabalho do servidor FRANCISCO JOSÉ

DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor do Ensino Básico, Té cnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE

Nº 2022266, de 40 horas para o regime de dedicação exclusiva (Processo nº 23332.000470/2013-

40).


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013






O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº.751, de 23/09/2010,

publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de

29/12/2008 e Lei nº. 8.112/90, RESOLVE:

I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidores abaixo relacionados com fundamento na

Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12, alterada pela Lei 12.772/2012, Lei nº 11.784/2008, Decreto

5.824/2006, artigo 1º (parágrafos 2º ao 7º) e conforme estabelecido no anexo IV da Lei nº

11.091/2005.


2779422 Paulo Barbosa SantosTécnico em Assuntos

EducacionaisValença 30% 12.08.2013

1764106 Ana Sara Pereira de Melo Bibliotecária Santa Inês 30% 14.08.2013


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Alterar a composição da Comissão Permanente de Elaboração, Execução,

Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo de Estudantes ingressantes no IF Baiano,

expedida pela portaria nº 662, de 10 de maio de 2013, conforme as especificações a seguir:

II – Retirar o servidor:

- ALENCASTRE HONÓRIO MOURA, Assistente em Administ ração, matrícula SIAPE

1887952.

E incluir:

- MAYANA ABREU PEREIRA, Técnica em Assuntos Educac ionais, matrícula SIAPE

1855401.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013











SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUSPOSICIONAMENTO

INTERSTÍCIOEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

De Para

Jacqueline Firmino de Sá 1783951 Itapetinga D302 D30328/10/11 a

28/04/1328/04/13 23331.000156/2013-77

Mario Cleber Aves de

Oliveira1532882 Uruçuca D202 D301

13/01/12 a

13/07/1313/07/13 23335.000431/2013-12

Edney Conceição 1681401 Santa Inês D303 D30416/02/12 a

16/08/1316/08/13 23332.000163/2013-69



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013





PORTARIA Nº 1306 DE 19 DE AGOSTO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊ NCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de setembro de 2010, publicada no

D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº

8.112/90 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, RESOLVE:



nº 12.772, de 28/12/2012.

SERVIDOR (A) MATRÍCULA CAMPUSPOSICIONAMENTO

EXERCÍCIOEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

De Para

Lorena Nascimento de Souza

Ribeiro1786102 Reitoria D201 D301 03.05.2010 16.08.2013 23327.002101/2013-61


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013












De Para

Jacqueline Firmino de Sá 1783951 Itapetinga D302 D30328/10/11 a

28/04/1328/04/13 23331.000156/2013-77

Mario Cleber Aves de

Oliveira1532882 Uruçuca D202 D301

13/01/12 a

13/07/1313/07/13 23335.000431/2013-12

Edney Conceição 1681401 Santa Inês D303 D30416/02/12 a

16/08/1316/08/13 23332.000163/2013-69



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013





PORTARIA Nº , DE 15 AGOSTO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº. 290, de 12 de

março de 2010, publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº. 8.112/90, RESOLVE:






1213767 Elis Mary A. de AzevedoAssistente de

AlunosReitoria 52% 23.07.2013

2050186 Caroline Tourinho MatosAssistente em Administração

Reitoria 15% 13.08.2013


Reitor

BSI Nº 07/2013










I – Substituir a servidora JESUSA RITA FIDALGO SANCHEZ LOPEZ, Professora do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 268284, pela servidora JANAÍNA DOS

REIS ROSADO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº

1108409 na função de Coordenadora Adjunta dos Cursos de Formação Inicial e Continuada –

Pronatec.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013







BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº. 290, de 12/03/2010, publicada no


e Lei nº. 8.112/90, RESOLVE:

I – Retificar, a partir de 23/04/2013, o regime de trabalho do servidor MARILTON MIRANDA

DE CERQUEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº

1937014, de 40 horas para o regime de dedicação exclusiva (Processo nº 23327.000111/2013-

42).


Reitor

BSI Nº 08/2013










I – Retificar, a partir de 29/04/2013, o regime de trabalho do servidor ANDERSON

MARQUES DA SILVA FIGUEIRA, Professor do Ensino Bási co, Técnico e Tecnológico, Matrícula

SIAPE Nº 2020439, de 40 horas para o regime de dedicação exclusiva (Processo nº

23327.000114/2013-86).


Reitor

BSI Nº 08/2013










I – Retificar, a partir de 04/04/2013, o regime de trabalho do servidor ELÍSIO JOSÉ DA

SILVA FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2015435,

de 40 horas para o regime de dedicação exclusiva (Processo nº 23327.000112/2013-97).


Reitor

BSI Nº 08/2013










I – Retificar, a partir de 02/05/2013, o regime de trabalho do servidor RODRIGO

SACRAMENTO DE BRITTO ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Matrícula SIAPE Nº 2022143, de 40 horas para o regime de dedicação exclusiva (Processo nº

23327.000110/2013-06).


Reitor

BSI Nº 08/2013










I – Designar o servidor HUMBERTO ATAÍDE SANTIAGO JÚNIOR, Analista de Tecnologia

da Informação, Matrícula SIAPE 1753572, como representante oficial do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia Baiano junto à Comunidade Acadêmica Federada (CAFe/RNP).


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013






O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no

uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010, publicada no D.O.U. de

15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e

na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, RESOLVE:



nº 12.772, de 28/12/2012.


De Para

Lorena Nascimento de Souza

Ribeiro1786102 Reitoria D201 D301 03.05.2010 16.08.2013 23327.002101/2013-61


Reitor

BSI Nº 08/13










I – Autorizar, a partir de 08/08/2013, o afastamento do servidor JESSE NERY FILHO, Pro-

fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1899508, para realização de

Mestrado em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação, pela Universidade Estadual da Bahia,

no período de 01 (um) ano, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A, e da Lei 12.772/2012, arti-

go 30, I, §2º (Processo 23333.000201/2013-73).

II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Autorizar o afastamento da servidora MARTHA DE CÁSSIA NASCIMENTO, Professora

do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2193340, lotada no Campus Gua-

nambi, no período de 26/08/2013 a 24/12/2013, para cursar Doutorado-DINTER objeto do Progra-

ma Interinstitucional firmado entre o IF Baiano e a Universidade de São Carlos – UFSCAR, com

fulcro na Lei nº 8.112/90, artigo 96-A, e da Lei 12.772/2012, artigo 30, I, §2º (Processo

23330.000486/2013-72).


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Alterar a composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente do IF Baiano,

Campus Itapetinga, designada pela portaria nº 1589, de 26 de dezembro de 2011.

II – Constituir Comissão mediante a designação dos servidores abaixo indicados, conforme

as especificações a seguir:

- ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,

Matrícula SIAPE n° 1762826, como Presidenta.

- CRISTIANE SANTOS BARRETO, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula

SIAPE n° 2001083, como Vice-Presidenta.

- ÍVINA PAULA ALMEIDA DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,

Matrícula SIAPE n° 2001451, como Secretária.

- GEAN CARLO SOARES CAPINAN, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula

SIAPE n° 2001826, como Suplente.

- LIZZIANE DA SILVA ARGÔLO, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula


- ROSELY PEREIRA DA SILVA, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula




Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013



Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - ReitoriaRua do Rouxinol, 115 – CEP 41720-052 – Salvador/BATelefone: (71) 3186-0001 – E-mail: [email protected]



TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de

23/09/2010, publicada no DOU de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29 de

dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de

30/12/2008, RESOLVE:

I – Autorizar a concessão de Adicional de insalubridade ao servidor EMERSON

ZAMBRANO LARA, Matrícula SIAPE nº 1753936, Técnico em Alimentos e Laticínios , Campus Catu,

no percentual de 10% (grau médio), conforme o que consta no processo nº 23329.000271/2012-18.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Autorizar a lotação provisória do servidor EDSON JOSÉ DIAS MACHADO FILHO,

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1647987, lotado no

Campus Mangabeira, para contribuir no desenvolvimento de ações e projetos na Pró-Reitoria de

Desenvolvimento Institucional, desta Reitoria, pelo período de 01/04/2013 a 31/12/2013.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013





PORTARIA Nº 1334 , DE 26 DE AGOSTO DE 2013






Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A



Ana Rita Motas Araújo 1100502 Catu C-410 C-411 11/01/2013 23329.000503/2013-19

Rodrigo Maicon de S. Andrade 1890373 Valença D-201 D-202 12/03/2013 23336.000039/2013-63


Reitor

BSI Nº 08/2013






O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no

uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010, publicada no D.O.U. de


RESOLVE:

I – Conceder Progressão Funcional por Capacitação Profissional aos servidores ocupantes do

cargo de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A



Renata Pires da Silva 1891471Senhor do

BonfimD-102 D-202 31/07/2013 23333.000400/2013-81

Gilvan de Souza Muniz 1798488 Santa Inês D-203 D-303 07/08/2013 23332.000536/2013-00

Pedro Rogério de Oliveira Santos 1755947Senhor do

BonfimD-203 D-303 08/08/2013 23333.000419/2013-28


Reitor

BSI Nº 08/2013







TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Portaria n°

751, de 23/09/2010, publicada no DOU de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº

11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2008,

publicada no DOU de 30/12/2008, RESOLVE:

I – Conceder Horário especial à servidora estudante, Patrícia Oliveira dos

Santos, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,

Matrícula SIAPE nº 18711464, com exercício no campus Santa Inês, nos termos do

processo nº 23327.002178/2013-31, obedecidas as disposições legais pertinentes,

compensando o horário de trabalho, conforme cronograma apresentado.


Reitor Substituto









I – Autorizar, a partir 27/08/2013, o afastamento da servidora LUCIDALVA ANDRADE DE

MENEZES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1718318

para realização de Doutorado em Geografia, pela Universidade Federal da Bahia, pelo período de

02 (dois) anos, nos termos do Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012 (Processo

23332.000319/2013-10).


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Dispensar a servidora LARISSA FERNANDA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA,

Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1898189, da função de Chefe do Núcleo de

Admissão e Desligamento Substituto Substituta, Código FG 01, desta Reitoria.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Designar o servidor DIEGO SENA BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula

SIAPE 1744257, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Admissão e Desligamento

Substituto Substituto, Código FG 01, desta Reitoria.



Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013





PORTARIA Nº 1343 , DE 29 AGOSTO DE 2013.


CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº.

751, de 23 de agosto de 2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as

disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº. 8.112/90, RESOLVE:






1799920 Paula Regina dos S. SouzaAssistente em Administração

Santa Inês 30% 15/08/2013

1978860 Israel Conceição Silva Nutricionista Uruçuca 30% 21/08/2013

1891484 Sandra Santos SouzaAssistente em Administração

Reitoria 30% 27/08/2013


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013







CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº.

751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. De 24/09/2010, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº. 8.112/90, RESOLVE:






1799920 Paula Regina dos S. SouzaAssistente em Administração

Santa Inês 30% 15/08/2013

1978860 Israel Conceição Silva Nutricionista Uruçuca 30% 21/08/2013

1891484 Sandra Santos SouzaAssistente em Administração

Reitoria 30% 27/08/2013


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013










I – Constituir Comissão, com os servidores abaixo listados para tratar do processo de

seleção de remoção interna dos servidores deste Instituto :

- JAQUELINE DOS REIS SOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1975963,

Presidente;

- ALESSANDRO FRANCO DE MELO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE

1976270;

- LUÍS HENRIQUE ALVES GOMES, Professor EBTT, Matrícula SIAPE 1582214;

- CAROLINE TOURINHO MATOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE

2050186;

- JOÉLITA PEREIRA OLIVEIRA, Bibliotecária, Matrícula SIAPE 2797022, Suplente.

- THALINE TEIXEIRA NOVAES CARNEIRO, Auditora, Matrícula SIAPE 1830889, Suplente

II– Esta portaria entra em vigor nesta data.


Reitor Substituto

BSI Nº 08/2013


Substituições

RemuneradasBoletim de Serviço Interno - Agosto 2013

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FériasBoletim de Serviço Interno - Agosto 2013

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LicençasBoletim de Serviço Interno - Agosto 2013

Licença Médica

Homologação Agosto 2013

ServidorCargo/

EmpregoLotação

Regime Jurídico

PeríodoFundamento

Legal

Lucas Marconi Tavares Cerqueira

Pedagogo Itapetinga RJU 03.06.2013 Artigo 203 da Lei 8112/90

Ana Rita Motas Araújo

Telefonista Catu RJU18.06.2013 a 22.06.2013

Artigo 83 da Lei 8112/90

Janemeire Costa dos Santos Soares

Profº do Ens. Básico, Tec. E Tecnológico

Valença RJU26.10.2010 e

14.08.2013 a

28.08.2013


Janemeire Costa dos Santos Soares


Valença RJU12.07.2013 a

19.07.2013


Paulo Barbosa Santos

Téc. Em Assuntos

EducacionaisValença RJU 08.08.2013 a

22.08.2013


Livia Maria Araujo Macedo Facuri


Teixeira de Freitas

RJU 17.06.2013 a

23.08.2013


Emanoela Aragão

Souza Liboa Conde


Teixeira de Freitas

RJU01.07.2013 a 15.07.2013


Maria Asenate Conceição Franco

Assistente Social

Gov. Mangabeira

RJU01.08.2013 a 07.08.2013


Rosali Amaral de Matos


Catu RJU 29.07.2013 a

26.09.2013


Rogério da Silva Matos


Valença RJU 04.06.2013 a

03.07.2013


Jaciara Campos da

Silva

Senhor do Bonfim

Guanambi RJU 22.07.2013 a

29.07.2013


Sara Soares Costa Mamona

Tec. Em Assuntos

Educacionais

Gov. Mangabeira

RJU

03.07.2013 a

05.07.2013

e 06.07.2013 a

11.07.2013


Carlos Manuel Pereira da Costa Filho

Tec. De Tecnologia da Informação

Itapetinga RJU 03.07.2013 a Artigo 203 da Lei 8112/90

Everaldo dos Santos

SilvaMotorista Catu RJU

08.07.2013 a 18.07.2013


Maria das Graças

Neves dos Santos

Auxiliar em Administração

Catu RJU

16.07.2013


Gissele Locatelli


Teixeira de Freitas

RJU 03.07.2013 a

14.07.2013


Luciene da Silva Santos

Pedagogo - Área

Teixeira de Freitas

RJU03.06.2013 a

18.08.2013


Wilson Fabio de Oliveira Bispo


Santa Inês RJU09.06.2013 a

15.06.2013


Sebastião de Oliveira


Santa Inês RJU 24.05.2013 a

02.06.2013


Cleide de Almeida Coutrim

Professor Temporário

Guanambi RGPS16.07.2013 a

22.07.2013Lei

nº8.213/1991

Licença Maternidade

Homologação Agosto 2013

SERVIDORCARGO/

EMPREGOLOTAÇÃO

REGIME JURÍDICO

PERÍODOFUNDAMENTO

LEGAL

Priscila Silva

da FonsecaPedagoga Reitoria RJU

27.06.2013 a 24.10.2013

e25.10.2013 a 23.12.2013

Artigo 207 da Lei 8112/90 e Art. 2º

Decreto 6690/2008

Julliana Pena de Carvalho

Assistente Social

Senhor do Bonfim

RJU

21.05.2013 a 17.09.2013

e18.09.2013 a 16.11.2013


Decreto 6690/2008

Renata

Baesso

Janeiro

Profº do Ens. Básico, Tec.

E Tecnológico

Uruçuca RJU

08.04.2013 a 05.08.2013

e06.08.2013 a 04.10.2013


Decreto 6690/2008

BOLETIM DE SERVIÇO I -...

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