Boletim de Serviço de Setembro

Boletim de Serviço

Nº. 09 – SETEMBRO/2012 01 DE OUTUBRO DE 2012 1

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Aloizio Mercadante

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Amaro Henrique Pessoa Lins

REITOR

Julianeli Tolentino de Lima

VICE-REITOR

Telio Nobre Leite

PRÓ-REITOR DE ENSINO Leonardo Rodrigues Sampaio

PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Mirian Lúcia Pereira

PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira

PRÓ-REITOR DE PEQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E

INOVAÇÃO Mateus Matiuzzi da Costa

PRÓ-REITORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Izabel Cristina Sampaio Angelim

PRÓ-REITOR DE GESTÃO E ORÇAMENTO

Antonio Pires Crisostomo

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS Aline Braga de Carvalho Guedes

Responsáveis pela publicação:

ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES DANIELA CARIAS DE MELO

Sumário

Assunto Página Licença Saúde - Servidor Licença Saúde – Pessoa da Família Auxílio Natalidade Licença Paternidade Licença Maternidade – Prorrogação Licença à Adotante Afastamento/Concessões Portarias do Reitor

01 02 02 02 03 03 03 03

Portarias da SGP Decisões Resoluções

14 30 32

Substituição Remunerada Diárias de Pousada e Alimentação Extrato de Convênios/Contratos Licitações Escala de Férias – Exercício 2012 Alterações da Escala de Férias Interrupção de Férias Atos da Reitoria Atos da SRCA

40 42 60 62 65 65 67 67 75

Licença Saúde – Servidor

Nome do Servidor Tarina Unzer Macedo Lenk

Cargo/Emprego Professor da Carreira de Magistério Superior

Matrícula 1476149 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação Colegiado de Administração Período de Licença 03 a 06.09.2012 Fundamento Legal Art. 202 da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Maria Olivia Belfort Batista

Cargo/Emprego Enfermeiro Matrícula 1544187 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SGP Período de Licença 19 a 20.09.2012 Fundamento Legal Art. 202 da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Maria Auxiliadora Tavares da Paixão

Cargo/Emprego Diretora de Desenvolvimento de Pessoas

Matrícula 268643 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SGP Período de Licença 12 a 14.09.2012 Fundamento Legal Art. 202 da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Kilma Carneiro da Silva Matos

Cargo/Emprego Chefe da Divisão de Capacitação

Matrícula 1729113 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SGP Período de Licença 13.08 e 03.09.2012 Fundamento Legal Art. 202 da Lei 8.112/90

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Nº 09 – SETEMBRO/2012 01 DE OUTUBRO DE 2012

2

Nome do Servidor Joelma Silva Azevedo Menezes

Cargo/Emprego Assistente em Administração Matrícula 1680320 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SGP Período de Licença 04.09.2012 Fundamento Legal Art. 202 da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Miriane da Conceição Fiuza

Cargo/Emprego Coordenadora do Protocolo Geral

Matrícula 1540393 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação GR Período de Licença 17 a 20.09.2012 Fundamento Legal Art. 202 da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Amilton Gonçalves dos Santos

Cargo/Emprego Assistente em Administração Matrícula 1884816 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação PROPLADI Período de Licença 19 a 21.09.2012 Fundamento Legal Art. 202 da Lei 8.112/90

Licença Saúde – Pessoa da Família

Nome do Servidor Danielle Gomes de Andrade

Cargo/Emprego Chefe do Setor de Atendimento da SGP

Matrícula 1677142 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SGP Período de Licença 10.09.2012 Fundamento Legal Art. 83 da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Rômulo Calado Pantaleão Câmara

Cargo/Emprego Coordenador do Colegiado de Engenharia da Computação

Matrícula 1880514 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação Colegiado de Engenharia da

Computação Período de Licença 04 a 06.09.2012 Fundamento Legal Art. 83 da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Valdira Dias de Araujo Cargo/Emprego Administrador Matrícula 275608 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SGO Período de Licença 26.08 a 11.09.2012 Fundamento Legal Art. 83 da Lei 8.112/90

Auxílio Natalidade

Nome do Servidor Patrícia de Souza Chaves Carvalho

Cargo/Emprego Diretora de Administração de Pessoas

Matrícula 1105331 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação Dependente Data do Nascimento

SGP Letícia Carvalho Alves 23.08.2012

Fundamento Legal Art. 196 da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Fredson Gomes de Menezes

Cargo/Emprego Químico Matrícula 1654479 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação Dependente Data do Nascimento

PROEN Pedro Antonio Reis de Menezes 29.08.2012


Nome do Servidor Cristiane de Queiroz Bezerra

Cargo/Emprego Coordenadora de Contratos e Convênios

Matrícula 1620423 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação Dependente Data do Nascimento

PROGEST André Felipe de Queiroz Bezerra e Silva 29.08.2012


Licença Paternidade

Nome do Servidor Fredson Gomes de Menezes

Cargo/Emprego Químico Matrícula 1654479 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação Dependente Data do Nascimento

PROEN Pedro Antonio Reis de Menezes 29.08.2012

Período de Licença 29.08 a 02.09.2012 Fundamento Legal Art. 208 da Lei 8.112/90


3

Licença Maternidade - Prorrogação

Nome do Servidor Gabriela Lemos de Azevedo Maia

Cargo/Emprego Professor da Carreira de Magistério Superior

Matrícula 1804893 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação Colegiado de Ciências

Farmacêuticas Período de Licença (prorrogação)

22.09 a 20.11.2012

Fundamento Legal Art. 2º do Decreto nº. 6.690/2008

Nome do Servidor Valdenice Felix da Silva

Cargo/Emprego Médico Veterinário Matrícula 1654629 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação PROEN

Período de Licença (prorrogação)

27.09 a 25.11.2012

Fundamento Legal Art. 2º do Decreto nº. 6.690/2008

Licença à Adotante

Nome do Servidor Mônica Aparecida Tomé Pereira

Cargo/Emprego Coordenadora de Indicadores Institucionais

Matrícula 1331269 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação Colegiado de Psicologia Período de Licença 10.09 a 09.10.2012 Fundamento Legal Art. 210, Parágrafo Único da

Lei 8.112/90

Afastamentos/ Concessões

Nome do Servidor Paulo Faustino Ribeiro Cargo/Emprego Chefe da Seção de

Almoxarifado Matrícula 1556539 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação PROPLADI Período de Licença 07 a 14.07.2012 Motivo Casamento Fundamento Legal Art. 97, inciso I, da Lei

8.112/90

Portarias do Reitor

PORTARIA Nº. 768, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012. O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, e tendo em vista o Memorando nº. 095/2012-PROPLAD, resolve: I – Autorizar a servidora abaixo discriminada a dirigir no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade.

Matrícula SIAPE Nome do Servidor Nº. da CNH

1331269 MONICA APARECIDA TOME PEREIRA 01997117270

II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com validade de dois anos.

III – A servidora fica obrigada a apresentar cópia da CNH em caso de vencimento/alteração.

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA

Reitor

PORTARIA Nº. 769, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o Memorando nº. 133/2012-GR, resolve: I - INSTITUIR o Fórum dos TAE’s - Fórum de Discussões das Políticas Institucionais Internas e Externas com Ênfase às Demandas dos Técnico-administrativos em Educação desta Universidade.


4

II – O Fórum dos TAE’s será composto pela Reitoria e representantes dos servidores técnico-administrativos, com mandato de um ano, conforme a tabela abaixo:

Membros Representação

Matrícula Nome

1100244 RONALD JUENYR MENDES

1538823 LEONARDO PEREIRA DUARTE

1105492 JONILDO MARTINS CORDEIRO

1556538 SILEIDE DIAS DAS NEVES

1618659 ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO

1670404 ABIMAILDE MARIA CAVALCANTE FONSECA RIBEIRO

1664612 MARIA DE FATIMA PAIXAO FEITOSA

6295973 JOAO CARLOS NASCIMENTO

1621830 MICHELINE DE ANDRADE ROCHA

1620838 JORGE ALBERTO SANTANA DE JESUS

CAMPUS PETROLINA

1620492 PATRICIA DE FATIMA COSTA BESERRA

1732688 IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

2721321 POLYANE DE SÁ SANTOS

1537938 PATRICIA ROGERIA FERREIRA MARIANO CAMPUS JUAZEIRO

1537933 DIOGENES FLORINDO RAMOS

1732578 ANA GABRIELA LINS SEABRA

1909181 MARA CARLOTA PEREIRA GOMES CAMPUS CIÊNCIAS AGRÁRIAS

1669552 MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO

CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO 1617586 SANDRO RIBEIRO DE CASTRO

CAMPUS SENHOR DO BONFIM 1857633 RAFAEL SIQUEIRA SOUZA

1544060 NELDSON FELIPE FALCAO MONTE (ou o suplente)

1655651 JARBAS FREITAS AMARANTE (ou o suplente)

1538387 JOSE JACINTO FREIRE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (ou o suplente)

CONSELHO UNIVERSITARIO

1621072 LUCIANO GOMES SILVA (ou o suplente)

SINDICATO 1635678 GINETTON FERREIRA TAVARES

III – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93, resolve:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato/UNIVASF Nº. 205/2012,

firmado com a empresa FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. (Processo nº. 23402.000938/2012-44).

MATRÍCULA SERVIDOR CPF

1683828 IVONEIDE ALMEIDA GARCIA ANDRADE

018.536.954-59

1775196 ANA AMÉLIA DOMINGUES GOMES

294.576.008-86

TELIO NOBRE LEITE

Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor


5



DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato/UNIVASF Nº. 206/2012, firmado com a empresa C. H. B. DE MOURA – ME e do Contrato/UNIVASF Nº. 207, firmado com a empresa NE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. (Processo nº. 23402.000512/2012-91).


1538224 LEONE COELHO BAGAGI 031.51.5354-70

1479796 ROBERTO CESAR FERREIRA SILVA

991.140.705-53

1538860 CELIA VIRGINIA ALVES DE SOUZA

008.207.625-12

TELIO NOBRE LEITE



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do processo nº. 23402.001005/2012-74, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FABRICIO BRAGA SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1718473, Professor Assistente, Nível 2, lotado no Colegiado de Engenharia da Computação, no período de 08 a 30 de novembro de 2012, para visitar o Institute of Technology da University of Washington Tacoma (UWT), sediado na cidade de Tacoma – EUA, com ônus limitado.

TELIO NOBRE LEITE



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo nº. 23402.000902/2012-61, resolve: CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 05.09.2012 a 05.09.2015, sem remuneração, ao servidor RODRIGO RIMOLDI DE

LIMA, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1673900, conforme Artigo 91 da Lei 8.112/90.

TELIO NOBRE LEITE



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 047/2012-SEAD/UNIVASF, resolve:

DESIGNAR os servidores docentes DAVID FERNANDO DE MORAIS NERI, matrícula SIAPE 1804683, e GLÓRIA MARIA PINTO COELHO, matrícula SIAPE 1668437, como representantes titular e suplente, respectivamente, junto ao Núcleo Telessaúde na UNIVASF.

TELIO NOBRE LEITE



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 198/2012-PROEN, resolve:

DESIGNAR as servidoras docentes BARBARA ELEONORA BEZERRA CABRAL, matrícula SIAPE 1612332, como coordenadora e KÁTIA SIMONI BEZERRA LIMA, matrícula SIAPE 1620272, como coordenadora adjunta do Projeto “Proposta de Integração Extensão/Ensino/Pesquisa voltada ao Desenvolvimento do SUS no Vale do Médio São Francisco”.

TELIO NOBRE LEITE


PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2012. O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando a Decisão nº. 64/2012 – CONUNI, resolve:

Nº. 776 - Designar os docentes WAGNER DE ASSIS CANGUSSU PASSOS, matrícula SIAPE nº. 1047129, e MARCIO PAZETTI, matrícula SIAPE nº. 1646694, como coordenador e vice, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado em Ciência dos Materiais desta Universidade, revogando as disposições em contrário.


6

Nº. 777 - Designar os docentes MÁRIO ADRIANO ÁVILA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº. 1669833, e SANDRA MARI YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº. 1635801, como coordenador e vice, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado em Ciência Animal desta Universidade, revogando as disposições em contrário.

Nº. 778 - Designar os docentes JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 1467708, e XIRLEY PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº. 1560935, como coordenador e vice, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado em Recursos Naturais do Semiárido desta Universidade, revogando as disposições em contrário. Nº. 779 - Designar os docentes SÍLVIA HELENA NOGUEIRA TURCO, matrícula SIAPE nº. 1612592, e JORGE WILSON CORTEZ, matrícula SIAPE nº. 1620405, como coordenadora e vice, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado em Engenharia Agrícola desta Universidade, revogando as disposições em contrário. Nº. 780 - Designar os docentes MÁRCIA BENTO MOREIRA, matrícula SIAPE nº. 1623473, e PATRICIA AVELLO NICOLA, matrícula SIAPE nº. 1541468, como coordenadora e vice, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado em Ciências da Saúde e Biológicas desta Universidade, revogando as disposições em contrário. Nº. 781 - Designar os docentes SEVERINO CIRINO DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº. 1026783, e EDSON LEITE ARAUJO, matrícula SIAPE nº. 1341943, como coordenador e vice, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional desta Universidade, revogando as disposições em contrário.

TELIO NOBRE LEITE



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 199/2012-PROEN, resolve:

I – INSTITUIR, no âmbito do DPEG/PROEN, a Comissão de Gestão e Acompanhamento Local (CGAL) do Pró-Saúde/PET-Saúde, destinada a acompanhar a execução do projeto “Proposta de Integração Extensão/Ensino/ Pesquisa voltada ao Desenvolvimento do SUS no Vale do Médio São Francisco”, aprovado pela Portaria nº. 06, de 03 de abril de 2012, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Gestão na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde.

II – A CGAL terá o objetivo de acompanhar a execução do Projeto supracitado, que será desenvolvido em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde de Campo Formoso, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Remanso, Cabrobó, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. III – A composição da CGAL contemplará representantes dos docentes, discentes, Pró-Reitorias, gestores municipais de saúde, profissionais de saúde dos municípios, membros dos conselhos municipais de saúde e das regionais de saúde, totalizando 23 membros, ficando assim disposta: a. um coordenador de cada curso de saúde da

UNIVASF (Ciências Biológicas, Ciências Farmacêuticas, Educação Física, Enfermagem, Medicina, Medicina Veterinário e Psicologia), totalizando sete membros;

b. um representante da coordenação institucional do Pró-Saúde/PET-Saúde;

c. um representante da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN);

d. um representante da Pró-Reitoria de Extensão; e. dois docentes tutores do PET-Saúde; f. dois preceptores do PET-Saúde; g. dois discentes participantes do PET-Saúde; h. um residente, representando as residências

multiprofissionais e médicas da UNIVASF; i. dois representantes de Conselhos Municipais de

Saúde; j. dois representantes de Secretarias Municipais de

Saúde; k. dois representantes da Comissão de Integração

Ensino-Serviço (CIES); IV – A CGAL elaborará seu regimento interno, que será submetido ao Conselho Universitário (CONUNI) para deliberação, no prazo de 60 dias a partir da data de publicação dessa portaria.

TELIO NOBRE LEITE Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor

PORTARIA Nº. 783, DE 12 DE SETEMBRO DE

2012. O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 064/2012 - DDP, resolve:

I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão responsável pela implantação da Gestão por Competências na UNIVASF.

Matrícula Nome Cargo

1729113 KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

Administrador

1876869 MARIA D’AJUDA COSTA PASSOS Psicólogo


7

1771298 HESLER PIEDADE CAFFÉ FILHO Administrador

1226979 MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO

Professor da Carreira de Magistério Superior

1152151 MILKA ALVES CORREIA BARBOSA


II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.



2012. O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 063/2012 - DDP, resolve:

I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão responsável pela apresentação de nova proposta para a implementação do Programa de Avaliação de Desempenho para a carreira dos Técnico-administrativos em Educação da UNIVASF.


1771298 HESLER PIEDADE CAFFÉ FILHO

Administrador

1729113 KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

Administrador

1876869 MARIA D’AJUDA COSTA PASSOS Psicólogo

1467439 ALVANY MARIA DOS SANTOS SANTIAGO


II – Fica estabelecido o prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos e apresentação da nova proposta. III - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.



2012.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do processo nº. 23402.001093/2012-12, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora VININA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1805004, Professora Assistente, Nível 1, lotada no Colegiado de Ciências Biológicas, no período de 21 a 28 de setembro de 2012, para apresentar trabalho no

Primer Congreso de Morfometría na Universidad Del Mar, sediada em Oaxaca, no México, com ônus limitado.



2012.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, resolve:

I - DESIGNAR o servidor JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA, CPF 030.165.124-83, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1467708, para responder pela Reitoria da UNIVASF durante as faltas e impedimentos do Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor desta Universidade. II – Revogar a Portaria nº. 674/2012.

TELIO NOBRE LEITE



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o Memorando nº. 146/2012-AADM/PU/UNIVASF, resolve:

I - Designar os membros CELIA VIRGINIA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 1538860; VANESSA LEMOS DUARTE DE CASTRO GAMA, matrícula SIAPE nº. 1620916 e FREDERICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº. 1740145, para, sob a presidência do primeiro deles, comporem Comissão de Sindicância destinada à apuração dos fatos relatados no Processo nº. 23402.001042/2012-82.

II - A sindicância deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias.

III - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

TELIO NOBRE LEITE





8

PRORROGAR, por mais trinta dias a contar de 13.09.2012, o prazo dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº. 730, de 14 de agosto de 2012, destinada à apuração dos fatos relatados no Processo nº. 23402.000753/2012-30.


Reitor



ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 730, de 14 de agosto de 2012, que trata da composição da Comissão de Sindicância destinada à apuração dos fatos relatados no Processo nº. 23402.000753/2012-30, para constar:

I - EXCLUIR o nome da servidora JONALICE DA SILVA REGO, matrícula SIAPE nº. 1669518, e INCLUIR o nome da servidora CATIA VALERIA DOS SANTOS PASSOS, matrícula SIAPE nº. 1670388, como membro da referida Comissão.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93, resolve: DESIGNAR a servidora MICHELY CORREIA DINIZ, CPF 613.504.603-97, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1669699, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato/UNIVASF nº. 210/2012, firmado com a empresa NOBLESS MONTAGEM E PROMOÇÕES DE

FEIRAS LTDA-ME (Processo nº. 23402.001031/2012-01).


Reitor



DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato/UNIVASF Nº. 209/2012, firmado com a empresa MI COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA. (Processo nº. 23402.000616/2012-03).


1909120 KELLEN DE SOUZA SANTANA 075.438.464-03

1467708 JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA

030.165.124-83


Reitor



DISPENSAR, a pedido, o servidor HELDER RIBEIRO FREITAS, CPF 930.055.985-00, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1654187, da função de Subcoordenador do Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia Agronômica.

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o Memorando nº. 139/2012-GR, resolve: I – INSTITUIR, de acordo com o item I do anexo da Decisão nº. 53/2012 – CONUNI, a Comissão de Expansão da UNIVASF, constituída pelos membros abaixo relacionados:


9

Membros Representação

Matrícula Nome

1654187 HELDER RIBEIRO FREITAS

1670359 1702543

MARCO AURÉLIO CLEMENTE GONÇALVES LETÍCIA MARIA DE OLIVEIRA - SUPLENTE

1676180 IZAIAS FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR

1474043 1832774

GUILHERME DE SOUZA MEDEIROS MARIA DAS GRAÇAS CLEOPHAS PORTO - SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS DOCENTES

1374461 ALAN CHRISTIE DA SILVA DANTAS

1100244 RONALD JUENYR MENDES

1538823 LEONARDO PEREIRA DUARTE

6295973 JOAO CARLOS NASCIMENTO

1620492 PATRICIA DE FATIMA COSTA BESERRA

REPRESENTANTES DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

2537809 AILSON DE MENEZES ANDRADE

**** SARAH RAPHAELLA FONSECA

**** FELIPE AUGUSTO MORAIS DE SOUZA

**** ROBISNAYARA NUNES BARBOSA

**** LUIRICK BARBOSA

REPRESENTANTES DOS DISCENTES

**** SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA

II – Designar o servidor MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 1226979, como coordenador da referida Comissão. III – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.



2012. O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto nº. 7485/2011 e Portaria Normativa Interministerial MEC/MP nº. 440/2011, publicada no DOU de 18/10/2011, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº. 8112/90, EDUARDO MIRANDA DANTAS, aprovado em

segundo lugar em concurso público, homologado através do Edital de Homologação nº. 8, de 17 de fevereiro de 2012, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2012, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Anatomia e Fisiologia Humana, com lotação no Colegiado Acadêmico de Ciências Biológicas, código 0859154, em decorrência da vacância de André Sales Barreto.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, resolve: I - INSTITUIR a figura de Pró-Reitor Adjunto.

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pró-Reitores Adjuntos das respectivas Pró-Reitorias:

NOME MATRÍCULA PRÓ-REITORIA

JOSÉ RAIMUNDO CORDEIRO NETO 1672357 Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional


10

HENRIQUE MARCOS BATISTA DA GAMA 53404 Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento

NEYZE SUZANA ANDRADE LEAL 1538320 Pró-Reitoria de Assistência Estudantil

WAGNER PEREIRA FELIX 1656054 Pró-Reitoria de Extensão

FABRICIO SOUZA SILVA 1527637 Pró-Reitoria de Ensino

CHEILA NATALY GALINDO BEDOR 1468017 Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

III – Os Pró-Reitores Adjuntos responderão, cumulativamente, pelas respectivas Pró-Reitorias nos eventuais afastamentos e impedimentos legais dos titulares dos referidos cargos.

IV – Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de setembro de 2012, revogando a Portaria nº. 604, de 23 de maio de 2012.


Reitor

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto nº. 7485/2011 e Portaria Normativa Interministerial MPOG nº. 405/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, resolve:

Nº. 796 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº. 8112/90, ARISTÓTELES HOMERO DOS SANTOS CARDONA JÚNIOR, aprovado em primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edital de Homologação nº. 36, de 05 de julho de 2012, publicado no DOU nº. 130, de 06 de julho de 2012, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento Medicina de Comunidade e Saúde da Família, com lotação no Colegiado Acadêmico de Medicina, Campus Petrolina, código 0872366.

Nº. 797 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº. 8112/90, ANDREZA LEITE DE ALENCAR, aprovada em primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edital de Homologação nº. 36, de 05 de julho de 2012, publicado no DOU nº. 130, de 06 de julho de 2012, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Sistemas Distribuídos e Sistemas Operacionais, com lotação no Colegiado Acadêmico de Engenharia da Computação, Campus Juazeiro, código 0851382.

Nº. 798 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº. 8112/90, MARIA CIDNEY DA SILVA SOARES, aprovada em primeiro lugar em concurso público, homologado através do Edital de Homologação nº. 36, de 05 de julho de 2012, publicado no DOU nº. 130, de 06 de julho de 2012, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, do quadro permanente da Fundação

Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem, com lotação no Colegiado Acadêmico de Enfermagem, Campus Petrolina, código 814441.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93, resolve: DESIGNAR a servidora PATRICIA AVELLO NICOLA, CPF 016.263.769-13, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1541468, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato/UNIVASF nº. 208/2012, firmado com a empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA (Processo nº. 23402.001842/2011-12).


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 51/2012-NTi, resolve: DESIGNAR o servidor ANDREY TAVARES DA SILVA, CPF 013.678.514-08, Coordenador de Infraestrutura e Serviços de Rede, matrícula SIAPE nº. 1673236, como


11

responsável pelo serviço de roaming educacional – EDUROAM na UNIVASF.



2012.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o disposto no Artigo 3º, Inciso IV, da Lei nº. 10.520/2002, combinado com Artigo 9º, Inciso VI e Artigo 10 § 3°, do Decreto nº. 5.450/2005, e o constante no Memorando nº. 17/2012-DCL, resolve:

I - Designar o servidor LUCIANO GOMES SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1621072, para atuar como Pregoeiro Oficial da UNIVASF.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 130/2012 – SEAD/UNIVASF, resolve:

I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão responsável pela elaboração de normas acadêmicas dos cursos na modalidade a distância, da Secretaria de Ensino a Distância – SEAD desta universidade.


1654500 TANIA CRISTINA DA SILVA

PEDAGOGO

1670399 ELOIZA RIBEIRO LOPES GAMA

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

2538183 ILDEMAR JORGE RODRIGUES

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.



2012.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro

de 2012, e considerando o Processo nº. 23402.001035/2012-81, resolve:

I - Designar os membros BRUNO CEZAR SILVA, matrícula SIAPE nº. 1618861; BENILSON COELHO ALENCAR, matrícula SIAPE nº. 1736643 e RICARDO SANTANA DE LIMA, matrícula SIAPE nº. 1710383, para, sob a presidência do primeiro deles, comporem Comissão de Sindicância destinada à apuração dos fatos relatados no Processo nº. 23402.001035/2012-81.




Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o Parecer nº. 141/2012 – AGU/PGF/PSFPNZ/NUCON, resolve:

I - Designar os membros MÁRIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº. 2620198; ROBERTO RIVELLINO ALMEIDA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº. 1538044 e SAMUEL HIGOMALTON RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 1909095, para, sob a presidência do primeiro deles, comporem Comissão de Sindicância destinada à apuração dos fatos relatados no Processo nº. 23402.000377/2011-01 e no anexo Processo nº. 23402.000269/2012-19




Reitor



DESIGNAR o servidor LUIZ MAURÍCIO BARRETTO ALFAYA, CPF 514.132.305-63, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1542888, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos abaixo relacionados (Processo nº. 23402.000420/2012-19).


12

Nº do Contrato/UNIVASF

Empresa

Contrato nº. 218/2012 LICITAÇÕES BLUMENAU LTDA – ME

Contrato nº. 219/2012 J. RICARDO MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA – ME

Contrato nº. 220/2012 STECNO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – ME


Reitor



DESIGNAR o servidor ORLANDO LAITANO LIONELLO NETO, CPF 906.482.500-91, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1736400, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos abaixo relacionados (Processo nº. 23402.000629/2012-74).

Nº do

Contrato/UNIVASF Empresa

Contrato nº. 211/2012 MOVETEC – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP

Contrato nº. 212/2012 JAMBO COMERCIAL LTDA – ME

Contrato nº. 213/2012 WWW.SUPRIMENTOS LTDA – ME

Contrato nº. 214/2012 WEVERGTON PHILLIPE FREIRE PEREIRA – ME

Contrato nº. 215/2012 C H B DE MOURA – ME

Contrato nº. 216/2012 E. T. & FILHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP

Contrato nº. 217/2012 NE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME


Reitor

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2012. O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o constante do Processo nº. 23402.000565/2012-10, resolve:

Nº. 807 - AUTORIZAR a contratação, por até 08 (oito) meses, de ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO, para exercer a função de Professor Substituto, na área de MEDICINA DE URGÊNCIA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Medicina/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº. 28/2012, resultado homologado pelo Edital nº. 35/2012, publicado no DOU Nº. 130, de 06 de julho de 2012).

Nº. 808 - AUTORIZAR a contratação, por até 08 (oito) meses, de CRISTIANE DACANAL, para exercer a função de Professor Substituto, na área de EXPRESSÃO GRÁFICA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Engenharia Civil/Campus Juazeiro. (considerando o Edital nº. 28/2012, resultado homologado pelo Edital nº. 35/2012, publicado no DOU Nº. 130, de 06 de julho de 2012).

Nº. 809 - AUTORIZAR a contratação, por até 03 (três) meses, de ANA CÁCIA FREIRE DOS SANTOS, para exercer a função de Professor Substituto, na área de BASES MORFOFISIOLÓGICAS E PROCESSO SAÚDE DOENÇA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Enfermagem/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº. 28/2012, resultado homologado pelo Edital nº. 35/2012, publicado no DOU Nº. 130, de 06 de julho de 2012).

Nº. 810 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de FRANCISCO DE TARSO RIBEIRO CASELLI, para exercer a função de Professor Substituto, na área de ADMINISTRAÇÃO GERAL E OPERAÇÕES, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Engenharia de Produção/Campus Juazeiro. (considerando o Edital nº. 28/2012, resultado homologado pelo Edital nº. 35/2012, publicado no DOU Nº. 130, de 06 de julho de 2012).

Nº. 811 - AUTORIZAR a contratação, por até 05 (cinco) meses, de GINETTON FERREIRA TAVARES, para exercer a função de Professor Substituto, na área de QUÍMICA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Ciências Farmacêuticas/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº. 28/2012, resultado homologado pelo Edital nº. 35/2012, publicado no DOU Nº. 130, de 06 de julho de 2012).

Nº. 812 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de SAMELLA DOS SANTOS VIEIRA, para exercer a função de Professor Substituto, na área de PSICOLOGIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Psicologia/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº. 28/2012, resultado homologado pelo Edital nº. 35/2012, publicado no DOU Nº. 130, de 06 de julho de 2012).


Reitor


13


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 60/2012-CEAGRO e o constante do Processo nº. 23402.000287/2012-92, resolve:

AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de DANIELA SIQUEIRA COELHO, para exercer a função de Professor Temporário, na área de SOLOS, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Engenharia Agronômica/Campus Ciências Agrárias. (considerando o Edital nº. 11/2012, resultado homologado pelo Edital nº. 19/2012, publicado no DOU Nº. 67, de 05 de abril de 2012).


Reitor

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2012. O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 66/2012-CEFIS e o constante do Processo nº. 23402.000566/2012-56, resolve:

Nº. 814 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE JÚNIOR, para exercer a função de Professor Temporário, na área de INTRODUÇÃO E HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, VOLEIBOL E ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM EDUCAÇÃO FÍSICA LICENCIATURA E BACHARELADO, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Educação Física/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº. 27/2012, resultado homologado pelo Edital nº. 34/2012, publicado no DOU Nº. 130, de 06 de julho de 2012).

Nº. 815 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de REGINALDO LUIZ DO NASCIMENTO, para exercer a função de Professor Temporário, na área de LUTAS E ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM EDUCAÇÃO FÍSICA LICENCIATURA E BACHARELADO, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Educação Física/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº. 27/2012, resultado homologado pelo Edital nº. 34/2012, publicado no DOU Nº. 130, de 06 de julho de 2012).


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 61/2012-CEAGRO e o constante do Processo nº. 23402.000566/2012-56, resolve:

AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de JERÔNIMO CONSTANTINO BOREL, para exercer a função de Professor Temporário, na área de FITOTECNIA (PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES; BIOLOGIA E CONTROLE DE PLANTAS DANINHAS), em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Engenharia Agronômica/Campus Ciências Agrárias. (considerando o Edital nº. 27/2012, resultado homologado pelo Edital nº. 34/2012, publicado no DOU Nº. 130, de 06 de julho de 2012).


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 070/2012-CFARM e o constante do Processo nº. 23402.001126/2011-35, resolve: AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de SAMIRA TEIXEIRA LEAL DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professor Temporário, na área de BROMATOLOGIA E BIOQUÍMICA DOS ALIMENTOS, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Ciências Farmacêuticas/Campus Petrolina. (considerando o Edital nº. 49/2011, resultado homologado pelo Edital nº. 53/2011, publicado no DOU Nº. 177, de 14 de setembro de 2011).


Reitor


14

Portarias da Secretaria de Gestão de Pessoas PORTARIA/SGP Nº. 277, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.

A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e considerando o Processo nº. 23402.001024/2012-09, resolve: CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional à servidora abaixo relacionada, nos termos do artigo 10 da Lei nº. 11.091/2005.

Servidor Cargo De Para

Matrícula SIAPE

Nome Descrição Nível

Classificação Nível

Capacitação Nível


Capacitação

Vigência

1677221 EDNUSA DOS SANTOS DE MACEDO

Assistente em Administração

D 2 D 3 17.08.2012

ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES

Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA/SGP Nº. 278, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012. A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e considerando o Processo nº. 23402.001023/2012-56, resolve:

CONCEDER incentivo à qualificação, nos termos do Art. 12, da Lei nº. 11.091/2005, com redação dada pela Medida Provisória nº. 431/2008, à servidora Técnico-Administrativa abaixo relacionada:

Servidor Cargo/ localização

Matrícula SIAPE

Nome Denominação Ambiente Organizacional

de Exercício Percentual

Vigência

1732794 NADJA SUELI DIAS MEDRADO

DA SILVA Assistente em Administração

Administrativo 10% 17.08.2012



PORTARIA/SGP Nº. 279, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.

A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, resolve:

CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOSÉ RAIMUNDO CORDEIRO NETO, Diretor de Planejamento, matrícula SIAPE nº. 1672357, no exercício da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no período de 30 a 31.08.2012, em virtude de afastamento da titular do referido Cargo, código CD-03.




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de


15

fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, considerando o Artigo 14 da Orientação Normativa nº. 01/2008, resolve: I - HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação de Estágio Probatório, declarando aprovados os servidores abaixo relacionados:

SERVIDOR

MATRÍCULA SIAPE

DATA INGRESSO CARGO Nº DO PROCESSO

ANA GABRIELA LINS SEABRA 1732578 15/10/2009 TÉCNICO EM LABORATÓRIO -

ÊNFASE EM ZOOLOGIA 23402.000440/2011-09

ANA KAROLINA LACERDA DO RÊGO 1732733 15/10/2009 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

23402.000441/2011-45

ANA PAULA DE OLIVEIRA 1732708 15/10/2009 TÉCNICO EM LABORATÓRIO -

ÊNFASE EM QUÍMICA 23402.000442/2011-90

CLAUDIANE FONSECA DE MENEZES ALENCAR

1733225 21/10/2009 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

23402.000448/2011-67

DEIZE RAQUEL DOS REIS CRUZ 1732575 15/10/2009 TÉCNICO EM LABORATÓRIO -


KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS 1729113 01/10/2009 ADMINISTRADOR 23402.000458/2011-01 NADJA SUELI DIAS MEDRADO DA SILVA

1732794 15/10/2009 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

23402.000468/2011-38

PLATINI GOMES FONSECA 1731478 01/10/2009 ADMINISTRADOR 23402.000470/2011-15

RONIERE ALENCAR DE OLIVEIRA 1734479 23/10/2009 TÉCNICO EM LABORATÓRIO -

ÊNFASE EM FARMÁCIA 23402.000472/2011-04





A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 55/2012-GR-CI, resolve:

Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a servidora MANOELA PEREIRA MAGALHÃES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1759972, para responder pela Controladoria Interna, no período de 10 a 19.09.2012, em virtude do afastamento do titular do referido Cargo, código CD-03.




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência Delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, considerando o disposto no Artigo 6º, da Lei nº. 11.344/2006, publicada no DOU de 11 de setembro de 2006, combinado com o Artigo 6º, § 2º da Resolução nº. 9 do Conselho Universitário, resolve:

Conceder Progressão Funcional por Titulação, nos termos do artigo 16 do anexo ao Decreto nº. 94.664/87, regulamentado pela Portaria MEC Nº. 475/87, de 26 de agosto de 1987, à servidora docente, abaixo relacionada, conforme descrição a seguir:

Nome Matrícula SIAPE

Posicionamento

Anterior Titulação

Classe a ser posicionado

Vigência Nº. do Processo

MAÉVE MELO DOS SANTOS 1807162 Auxiliar, 1 Mestrado Assistente, 1 24.08.2012 23402.001041/2012-38


Secretária de Gestão de Pessoas PORTARIA/SGP Nº. 283, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012.

A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência Delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de


16

02 de abril de 2012, considerando o disposto no Artigo 6º, da Lei nº. 11.344/2006, publicada no DOU de 11 de setembro de 2006, combinado com o Artigo 6º, § 2º da Resolução nº. 9 do Conselho Universitário, resolve:

Conceder Progressão Funcional por Titulação, nos termos do artigo 16 do anexo ao Decreto nº. 94.664/87, regulamentado pela Portaria MEC Nº. 475/87, de 26 de agosto de 1987, ao servidor docente, abaixo relacionado, conforme descrição a seguir:


Posicionamento




RENATO DE SA TELES 1323054 Assistente, 4 Doutorado Adjunto, 1 29.08.2012 23402.000855/2012-55



A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e considerando o Processo nº. 23402.001029/2012-23, resolve:



Matrícula SIAPE



Vigência

1962745 KLEUCIA GARLENY DE CASTRO

CONSTANTINO FERRO Assistente em Administração





A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 044/2012-GR/GVR, resolve:

LOTAR o servidor LUCIANO GOMES SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1621072, na Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento/Departamento de Compras e Licitações.




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada

no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 33/2012-SIBI, resolve:

Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o servidor LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1852697, para responder pela Coordenação Administrativa do Sistema Integrado de Bibliotecas, no período de 16 a 21.09.2012, em virtude do afastamento do titular da referida Função, código FG-01.




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de


17

abril de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 32/2012-SIBI, resolve:

Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a servidora MARIA BETANIA DE SANTANA DA SILVA, Chefe do Setor de Processamento Técnico no SIBI, matrícula SIAPE nº. 1880408, para responder cumulativamente pela Coordenação Administrativa do Sistema Integrado de Bibliotecas, no período de 25.09 a 09.10.2012, em virtude de férias do titular da referida Função, código FG-01.




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 09/2012-Biblioteca Campus Juazeiro, resolve:

Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a servidora KATIANE AMORIM COELHO, Assistente de Apoio ao SIBI, matrícula SIAPE nº. 1669510, para responder cumulativamente pela Coordenação Técnica

do Sistema Integrado de Bibliotecas, no período de 16 a 21.09.2012, em virtude do afastamento do titular da referida Função, código FG-02.




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 045/2012-DP/PRPPG, resolve:

Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o servidor RAIMUNDO CAMPOS PALHETA JUNIOR, Chefe da Divisão de Apoio ao Programa de Iniciação Científica, matrícula SIAPE nº. 1669121, para responder cumulativamente pela Diretoria de Pesquisa, no período de 10 a 23.09.2012, em virtude de férias da titular do referido Cargo, código CD-04.





CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao servidor abaixo relacionado, nos termos do artigo 10 da Lei nº. 11.091/2005.


Matrícula SIAPE





Capacitação

Vigência

1653451 ANTONIO FREDSON

ARAUJO DE SA NOVAES

Técnico de Laboratório - Informática

D 1 D 2 05.09.2012



A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e considerando o Processo nº. 23402.001057/2012-41, resolve: CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao servidor abaixo relacionado, nos termos do artigo 10 da Lei nº. 11.091/2005.


18


Matrícula SIAPE





Capacitação

Vigência

1544085 AUGUSTO CESAR RIBEIRO DA SILVA

Analista de Tecnologia da Informação

E 3 E 4 27.08.2012



A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e considerando o teor do Processo nº. 23402.000996/2012-78, resolve: AUTORIZAR a progressão funcional horizontal do professor abaixo relacionado, de acordo com o que prevê o anexo do Decreto nº. 94.664/87 e a Portaria/MEC nº. 475/87.


De Classe/ Nível

Para Classe/ Nível

Vigência

ANGELO ANTONIO MACEDO LEITE 1465320 Assistente, 3 Assistente, 4 14.09.2011




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, resolve: DESIGNAR o servidor JOSÉ RAIMUNDO CORDEIRO NETO, Diretor de Planejamento, matrícula SIAPE nº. 1672357, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no período de 11 a 14.09.2012, em virtude de afastamento da titular do referido Cargo, código CD-03.



PORTARIA/SGP Nº. 294, DE 10 DE SETEMBRO DE

2012. A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 032/PF-UNIVASF/PGF/AGU, resolve: LOTAR, a partir desta data, o servidor PABLO RICARDO PASSOS DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1537724, na Consultoria Jurídica desta Universidade.




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 80/2012-SGO, resolve:

INTERROMPER as férias da servidora abaixo relacionada, por motivo de necessidade dos serviços nesta Instituição, conforme a seguinte descrição:


19

Matrícula Nome Exercício Período da convocação Período para usufruto

1620200 POLIANNA KARLA ALVES DOS SANTOS 2012 11 a 28.09.2012 31.12.2012 a 17.01.2013



A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência Delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, considerando o disposto no Artigo 6º, da Lei nº. 11.344/2006, publicada no DOU de 11 de setembro de 2006, combinado com o Artigo 6º, § 2º da Resolução nº. 9 do Conselho Universitário, resolve:



Posicionamento




TALITA MOTA GONÇALVES 1573033 Assistente, 1 Doutorado Adjunto, 1 05.09.2012 23402.001099/2012-81



A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência Delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e considerando o Processo nº. 23402.001114/2012-91, resolve:

Conceder Retribuição por Titulação, decorrente da titulação de Doutor, nos termos do disposto no Decreto nº. 94.664/87, regulamentado pela Portaria MEC Nº. 475/87, de 26 de agosto de 1987, e nos artigos 6º-A e 7º-A da Lei nº. 11.744/2006, incluídos pela Lei nº. 11.784/2008, ao servidor docente, abaixo relacionado, posicionado na Classe Adjunto, nível 2, conforme descrição a seguir:


Titulação Vigência

DARLINDO FERREIRA DE LIMA 1313657 Doutorado 10.09.2012






20


Matrícula SIAPE



Vigência

1677142 DANIELLE GOMES DE

ANDRADE Assistente em Administração

Administração 27% 10.09.2012




CONCEDER incentivo à qualificação, nos termos do Art. 12, da Lei nº. 11.091/2005, com redação dada pela Medida Provisória nº. 431/2008, ao servidor Técnico-Administrativo abaixo relacionado:


Matrícula SIAPE



Vigência

1694455 JOÃO EUDES DE SOUZA

CALADO Assistente em Administração







Matrícula SIAPE



Vigência

1678067 GLAUREA PEREIRA DE FREITAS

RODRIGUES Técnico em Agrimensura

Ciências Exatas e da Natureza

27% 04.09.2012



A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 066/2012-DDP, resolve:

LOTAR os servidores Técnico-administrativos abaixo relacionados na Unidade SIASS UNIVASF, conforme segue:


21

NOME MATRÍCULA

SIAPE CARGO

ANA EDILEIA BARBOSA PEREIRA LEAL 1446746 NUTRICIONISTA FATIMA KETUSSIA DOS SANTOS 1620826 ENFERMEIRO MARGARETE TAVERA MARTINS GAMA 1673404 TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÊNFASE EM ENFERMAGEM OSMAN SARMENTO MAGALHAES FILHO 1556007 MÉDICO

SEVERIC GLEYBSON DA SILVA 1734456 TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÊNFASE EM SEGURANÇA DO

TRABALHO

MARIA CELIA DA SILVA LIMA 275418 TÉCNICO EM SECRETARIADO

MARIA DAJUDA COSTA PASSOS 1876869 PSICÓLOGO



PORTARIA/SGP Nº. 302, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e considerando o Processo nº. 23402.001107/2012-90, resolve: CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional à servidora abaixo relacionada, nos termos do artigo 10 da Lei nº. 11.091/2005.


Matrícula SIAPE Nome Descrição

Nível Classificação

Nível Capacitação

Nível Classificação

Nível Capacitação

Vigência

1664612 MARIA DE FATIMA PAIXAO FEITOSA

Assistente em Administração

D 2 D 3 06.09.2012



A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e considerando o Processo nº. 23402.001111/2012-58, resolve: CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional à servidora abaixo relacionada, nos termos do artigo 10 da Lei nº. 11.091/2005.


Matrícula SIAPE





Capacitação

Vigência

1683733 RUTH MORAIS NUNES DE

AMORIM Assistente em Administração D 2 D 3 06.09.2012




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e

competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, resolve:

Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a servidora KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS, Chefe da Divisão de Capacitação, matrícula SIAPE nº. 1729113, para responder cumulativamente pelo


22

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no período de 12 a 14.09.2012, em virtude do afastamento da titular do referido Cargo, código CD-04.





CONVALIDAR os atos praticados pela servidora TARCILA VIEIRA GURGEL, Chefe da Divisão de Cadastro, matrícula SIAPE nº. 1670369, no exercício da Direção do Departamento de Administração de Pessoas, no período de 09 a 10.08.2012, em virtude de férias da titular e afastamento da substituta do referido cargo, código CD-04.

ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES Secretária de Gestão de Pessoas


2012. A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, resolve:

Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a servidora JOELMA SILVA AZEVEDO MENEZES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1680320, para responder pela Divisão de Cadastro, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais da titular da referida Função, código FG-03.






Matrícula SIAPE





Capacitação

Vigência

1771298 HESLER PIEDADE CAFFÉ

FILHO Administrador E 1 E 2 12.09.2012



A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência Delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e considerando o disposto Artigo 68 da Lei nº. 8.112/90, resolve:

I - Localizar a servidora a seguir relacionada na respectiva unidade organizacional, desempenhando atividades no ambiente da tabela abaixo, local considerado insalubre, conforme avaliação pericial pela comissão de Vigilância aos Ambientes de Trabalho. II - Conceder-lhe o adicional de insalubridade incidente sobre o vencimento básico, nos termos desta portaria.


23

Servidor

Cargo

Matrícula SIAPE

Nome

Descrição

Percen

tual a ser concedi

do

Grau de

Risco

Localização

Laudo Vigência

Nº do

Processo

1737098 ISIS SURUAGY CORREIA MOURA

Nutricionista 10% Médio Colegiado de Medicina,

desempenhado atividades na UTI do HUT

Nº. 29, de 12 de fevereiro de 2009

25.05.2012 23402.000710/2012-54




I - Localizar o servidor a seguir relacionado na respectiva unidade organizacional, desempenhando atividades no ambiente da tabela abaixo, local considerado insalubre, conforme avaliação pericial pela comissão de Vigilância aos Ambientes de Trabalho. II - Conceder-lhe o adicional de insalubridade incidente sobre o vencimento básico, nos termos desta portaria.







Servidor

Cargo

Matrícula SIAPE

Nome

Descrição

Percen

tual a ser concedi

do

Grau de

Risco

Localização

Laudo Vigência

Nº do

Processo

2716021 HAROLDO CÉZAR DE FARIAS PEREIRA

Médico 10% Médio Colegiado de Medicina,

desempenhado atividades no Bloco Cirúrgico HUT

Nº. 58, de 02 de março de

2010 27.04.2012

23402.000627/2012-85

Servidor

Cargo

Matrícula SIAPE

Nome

Descrição

Percen

tual a ser concedi

do

Grau de

Risco

Localização

Laudo Vigência

Nº do

Processo

2547521 AUGUSTO HENRYQUE COSTA DE SOUZA

Engenheiro Agrônomo

10% Médio

STE/Campus Ciências Agrárias, desempenhado atividades no Estábulo de Bovinocultura Leiteira

Nº. 70, de 31 de maio de

2010 11.04.2012

23402.001219/2008-64


24



I - Localizar a servidora a seguir relacionada na respectiva unidade organizacional, desempenhando atividades no laboratório da tabela abaixo, local considerado insalubre, conforme avaliação pericial pela comissão de Vigilância aos Ambientes de Trabalho. II - Conceder-lhe o adicional de insalubridade incidente sobre o vencimento básico, nos termos desta portaria.




I - Localizar o servidor a seguir relacionado na respectiva unidade organizacional, desempenhando atividades no laboratório da tabela abaixo, local considerado periculoso, conforme avaliação pericial pela comissão de Vigilância aos Ambientes de Trabalho. II - Conceder-lhe o adicional de periculosidade correspondente, incidente sobre o vencimento básico.




I - Localizar o servidor a seguir relacionado na respectiva unidade organizacional, desempenhando atividades no laboratório da tabela abaixo, local considerado insalubre, conforme avaliação pericial pela comissão de Vigilância aos Ambientes de Trabalho. II - Conceder-lhe o adicional de insalubridade incidente sobre o vencimento básico, nos termos desta portaria.

Servidor

Cargo

Matrícula SIAPE

Nome

Descrição

Percen

tual a ser concedi

do

Grau de

Risco

Localização

Laudo Vigência

Nº do

Processo

1732688 IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

Técnico em Laboratório -

Química 10% Médio

STE/PROEN, desempenhado atividades no Laboratório de Química do Solo e Analítica

Nº. 65, de 05 de maio de

2010 31.05.2012

23402.001670/2009-62

Servidor

Cargo

Matrícula SIAPE

Nome

Descrição

Percen

tual a ser concedi

do

Localização

Laudo

Vigência

Nº do

Processo

1202701 ISNALDO JOSE DE SOUZA COELHO


10%

Colegiado de Engenharia Elétrica/ Campus Juazeiro, desempenhado

atividades no Laboratório de Eletrônica e Sistemas Digitais -

LESD

Nº. 53, de 23 de

outubro de 2009

24.05.2012 23402.000758/2012-62


25

III – Revogar as disposições em contrário.




I - Localizar a servidora a seguir relacionada na respectiva unidade organizacional, desempenhando atividades no ambiente da ta tabela abaixo, local considerado insalubre, conforme avaliação pericial pela comissão de Vigilância aos Ambientes de Trabalho. II - Conceder-lhe o adicional de insalubridade incidente sobre o vencimento básico, nos termos desta portaria.

III – Revogar Portaria nº. 607/2011.




CONCEDER incentivo à qualificação, nos termos do Art. 12, da Lei nº. 11.091/2005, com redação dada pela Medida Provisória nº. 431/2008, ao servidor Técnico-Administrativo abaixo relacionado:


Matrícula SIAPE



Vigência

1653835 FRANCIMARIO BESERRA NESIO Técnico em Laboratório - Mecânica

Ciências Exatas e da Natureza

27% 11.09.2012



Servidor

Cargo

Matrícula SIAPE

Nome

Descrição

Percen

tual a ser concedi

do

Grau de

Risco

Localização

Laudo Vigência

Nº do

Processo

1754549 GEAZI ROSA OLIVEIRA TEOTONIO

Técnico em Laboratório –

Análises Clínicas

10% Médio PROEN/STE/ CCA, desempenhado

atividades no Laboratório de Genética e Biotecnologia

Nº. 88, de 16 de

novembro de 2010

03.05.2012

23402.000420/2010-49

Servidor

Cargo

Matrícula SIAPE

Nome

Descrição

Percen

tual a ser concedi

do

Grau de

Risco

Localização

Laudo Vigência

Nº do

Processo

1635981 LUCIANA PAULA FERNANDES DUTRA


10% Médio

Colegiado de Enfermagem/Campus Petrolina, desempenhado atividades no consultório médico, consultório

de enfermagem, sala de imunizações, sala de procedimentos do PSF

Nº. 43, de 02 de

julho de 2009

19.06.2012 23402.001182/2008-74


26




Matrícula SIAPE





Capacitação

Vigência

1852697 LUIZ CARLOS PINTO

RIBEIRO Assistente em Administração

D 1 D 2 14.09.2012



PORTARIA/SGP Nº. 317, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, resolve:

AUTORIZAR a remoção da servidora técnico-administrativa abaixo relacionada, conforme segue:

Nome

Matrícula SIAPE

Unidade de Origem Unidade de Destino

SARA FERNANDES BELÉM 1852079 Pró-Reitoria de Planejamento e

Desenvolvimento Institucional-DA/ Campus Juazeiro

Protocolo Central/ Campus Petrolina



PORTARIA/SGP Nº. 318, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência Delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e considerando o disposto Artigo 68 da Lei nº. 8.112/90, resolve:




Servidor

Cargo

Matrícula SIAPE

Nome

Descrição

Percen

tual a ser concedi

do

Grau de

Risco

Localização

Laudo Vigência

Nº do

Processo

1938350 MATHEUS PINHO DE CARVALHO XISTO

Professor 3º Grau

Substituto 10% Médio

Colegiado de Medicina Veterinária/ Ciências Agrárias, desempenhado atividades no

Bloco Cirúrgico do HV

Nº. 75, de 31 de

maio de 2010

31.05.2012 23402.000845/2012-10


27




Matrícula SIAPE



Vigência

2538063 ERICKA MARTA ALVES DE

OLIVEIRA DIAS Psicólogo Ciências da Saúde 27% 14.09.2012



PORTARIA/SGP Nº. 320, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência Delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, considerando o disposto no Artigo 6º, da Lei nº. 11.344/2006, publicada no DOU de 11 de setembro de 2006, combinado com o Artigo 6º, § 2º da Resolução nº. 9 do Conselho Universitário, resolve:



Posicionamento




AUDIMAR DE SOUSA ALVES 1706932 Auxiliar, 2 Mestrado Assistente, 1 12.09.2012 23402.001070/2012-08





Tornar sem efeito a Portaria/SGP nº. 272, de 23 de agosto de 2012, publicada no DOU nº. 165, de 24 de agosto de 2012, seção 2, página 14, que trata da designação do servidor JOSÉ RAIMUNDO CORDEIRO NETO, Diretor de Planejamento, matrícula SIAPE nº. 1672357, para responder pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no período de 20 a 22.08.2012.



PORTARIA/SGP Nº. 322, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 143/2012-GR, resolve:

INTERROMPER as férias do servidor abaixo relacionado, por motivo de necessidade dos serviços nesta Instituição, conforme a seguinte descrição:


28


1618272 DOMINGOS RAMOS BRANDAO 2012 17 a 19.09.2012 01 a 03.10.2012





CESSAR, a partir desta data, os efeitos da Portaria nº. 281, de 03 de setembro de 2012, publicada no DOU nº. 176, de 11 de setembro de 2012, que trata da designação da servidora MANOELA PEREIRA MAGALHÃES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1759972, para responder pela Controladoria Interna, código CD-04.



PORTARIA/SGP Nº. 324, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, considerando o Artigo 14 da Orientação Normativa nº. 01/2008, resolve: I - HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação de Estágio Probatório, declarando aprovada a servidora abaixo relacionada:

SERVIDOR

MATRÍCULA SIAPE

DATA INGRESSO CARGO Nº DO PROCESSO

IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 1732688 15/10/2009 TÉCNICO EM LABORATÓRIO -





PORTARIA/SGP Nº. 325, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 83/2012-PROGEST, resolve:

AUTORIZAR a remoção do servidor técnico-administrativo abaixo relacionado, conforme segue:

Nome

Matrícula SIAPE

Unidade de Origem Unidade de Destino

MÁRIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR 2620198 Prefeitura Universitária/ Campus Ciências Agrárias

PROGEST – Departamento de Compras e Licitações/

Campus Petrolina




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada

no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, resolve:


29

LOTAR a servidora ABIMAILDE MARIA CAVALCANTE FONSECA RIBEIRO, Pedagoga, matrícula SIAPE nº. 1670404, na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 054/2012-NTi, resolve: I - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o servidor GUSTAVO MICHAEL CAMILO SOUSA, Chefe da Seção de Suporte, matrícula SIAPE nº. 1620625, para responder cumulativamente pela Coordenação de Suporte e Manutenção, em 24.09.2012, em virtude de férias do titular da referida Função, código FG-01.

II – Convalidar os atos praticados no exercício da referida função no período de 10 a 23.09.2012.




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 45/2012-GR, resolve:

I - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a servidora MARIA DE FATIMA PAIXAO FEITOSA, Chefe de Apoio a Assessoria de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº. 1664612, para responder cumulativamente pela Secretaria Geral do Gabinete da Reitoria nos eventuais afastamentos e impedimentos legais da titular da referida Função, código FG-01.

II – Convalidar os atos praticados no exercício da referida função no período de 25.07 a 23.09.2012.





Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a servidora DANIELA CARIAS DE MELO, Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº. 1538166, para responder cumulativamente, pela Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 25 a 28.09.2012, em virtude do afastamento da titular e da substituta do referido Cargo, código CD-03.



2012. A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, tendo em vista o Memorando nº. 07/2012-SIC/PNZ, resolve:

I - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o servidor ANDERSON LOPES DE SOUSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1475424, para responder pela Chefia do Serviço de Informações aos Cidadãos do Campus Petrolina, no período de 25.09 a 11.10.2012, em virtude de férias do titular da referida Função, código FG-05.

II – Convalidar os atos praticados no exercício da referida função em 24.09.2012.

DANIELA CARIAS DE MELO

Secretária de Gestão de Pessoas em Exercício

PORTARIA/SGP Nº. 331, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 43/2012-SIBI, resolve:


30

INTERROMPER as férias do servidor abaixo relacionado, por motivo de necessidade dos serviços nesta Instituição, conforme a seguinte descrição:


1538081 RENATO MARQUES ALVES 2012 26.09 a 04.10.2012 31.12.2012 a 08.01.2013



PORTARIA/SGP Nº. 332, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012. A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012, publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e considerando o teor do Processo nº. 23402.000944/2012-00, resolve: AUTORIZAR a progressão funcional horizontal do professor abaixo relacionado, de acordo com o que prevê o anexo do Decreto nº. 94.664/87 e a Portaria/MEC nº. 475/87.


De Classe/ Nível

Para Classe/ Nível

Vigência

FRANCISCO ALVES PINHEIRO 1544482 Assistente, 3 Assistente, 4 27.09.2012



Decisões

DECISÃO Nº 65/ 2012

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZESSETE DE AGOSTO DE 2012, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO Nº 12 DO NOVO ESTATUTO DA UNIVASF, APROVADO PELA PORTARIA 148/2012, DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, PUBLICADA NO DOU DE 13/08/2012, E MEDIANTE A APROVAÇÃO PELA UNANIMIDADE DA PLENÁRIA, DECIDE HOMOLOGAR OS NOMES DOS ACADÊMICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA REPRESENTAREM O CORPO DISCENTE DA UNIVASF NESTE CONSELHO, MANDATO DE ATÉ 01 ANO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO E DO OFÍCIO 023/2012-DCE, DE 17/08/2012.

TITULAR SUPLENTE SARAH RAPHAELLA FONSECA SILVA

ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA

FELIPE AUGUSTO MORAES DE SOUZA

JONALVA PARANÃ DE ARAÚJO GAMA

SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA

ÍTALO DA SILVA OLIVEIRA

ROBISNAYARA NUNES BARBOSA LUIRICK FELIX SILVA BARBOSA

ANDREIA MELO DE ANDRADE TATIANA ALINE SOUZA CARVALHO

PETROLINA-PE, 17 DE AGOSTO DE 2012.

TELIO NOBRE LEITE NA PRESIDÊNCIA


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUATORZE DE SETEMBRO DE 2012, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO Nº 12 DO NOVO ESTATUTO DA UNIVASF, APROVADO PELA PORTARIA 148/2012, DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, PUBLICADA NO DOU DE 13/08/2012, E MEDIANTE A APROVAÇÃO PELA UNANIMIDADE DA PLENÁRIA, DECIDE HOMOLOGAR OS NOMES DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA REPRESENTAREM O CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVASF NESTE CONSELHO, MANDATO DE ATÉ 02 ANOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º DO MESMO ARTIGO E DO PROCE3SSO 23402.001045/2012-16.

TITULAR SUPLENTE

JOSÉ JACINTO FREIRE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

TAASIEL RILDO DA SILVA GOMES

LUCIANO GOMES DA SILVA RONALD JUENYR MENDES

JARBAS FREITAS AMARANTE MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO

PETROLINA-PE, 14 DE SETEMBRO DE 2012.


PRESIDENTE


31

DECISÃO Nº 67/ 2012 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUATORZE DE SETEMBRO DE 2012, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO Nº 12 DO NOVO ESTATUTO DA UNIVASF, APROVADO PELA PORTARIA 148/2012, DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, PUBLICADA NO DOU DE 13/08/2012, E MEDIANTE A APROVAÇÃO PELA UNANIMIDADE DA PLENÁRIA, DECIDE HOMOLOGAR OS NOMES DOS ACADÊMICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA REPRESENTAREM O CORPO DISCENTE DA UNIVASF NESTE CONSELHO, MANDATO DE ATÉ 01 ANO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO E DO PROCESSO 23402.001046/2012-61.

TITULAR SUPLENTE

NÁDJA CAJADO DA SILVA EMANUEL MEDEIROS MARINHEIRO



PRESIDENTE

DECISÃO Nº 68/2012

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUATORZE DE SETEMBRO DE 2012, E MEDIANTE A APROVAÇÃO PELA UNANIMIDADE DA PLENÁRIA, DECIDE APROVAR A AGENDA DE VOTAÇÕES, CONFORME SEGUE:

1. CURSO DE MEDICINA EM PAULO AFONSO: APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA COMISSÃO DE EXPANSÃO NA ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO E VOTAÇÃO DA APROVAÇÃO DA EXPANSÃO PAULO AFONSO EM OUTUBRO/2012;

2. REGIMENTO DA CÂMARA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL SERÁ VOTADO EM NOVEMBRO/2012.


JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PRESIDENTE


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUATORZE DE SETEMBRO DE 2012, E MEDIANTE A APROVAÇÃO PELA MAIORIA DA PLENÁRIA, DECIDE APROVAR PROPOSTA DE DECISÃO, A SER ENCAMINHADA A SPU/MPOG, SOBRE TERRENO DA UNIÃO CEDIDO PARA A APAMI, NOS SEGUINTES TERMOS: O CONUNI DECIDE INFORMAR A SPU/MPOG QUE A UNIVASF TEM INTERESSE EM FICAR COM A POSSE DO TERRENO.




O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF, EM REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE 2012, E MEDIANTE A APROVAÇÃO PELA UNANIMIDADE DA PLENÁRIA, DECIDE APROVAR PROPOSTA DE RETORNO ÀS AULAS, COM INÍCIO EM 1º DE OUTUBRO DE 2012.




O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF, COM BASE NO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO DE NÚMERO 01/2010, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 23402.000735/2012-58 E AINDA A APROVAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE 2012, DECIDE PELO ENCAMINHAMENTO DO REFERIDO PROCESSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER.




O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF, COM BASE NO QUE DISPÕEM AS RESOLUÇÕES DE NÚMEROS 04/2007, DE 20/07/2007, E 01/2008, DE 31/01/2008, CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 23402.000847/2012-17 E AINDA A APROVAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, DECIDE AUTORIZAR O AFASTAMENTO ANUAL DE FÁBIO NELSON DE SOUSA PEREIRA, A PARTIR DE 1º/08/2012, PARA CURSAR MESTRADO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA JUNTO À UNIVASF, FICANDO O INTERESSADO OBRIGADO A SOLICITAR SUA RENOVAÇÃO ANUAL, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 04/2007-CONUNI.



PRESIDENTE


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF, COM BASE NO QUE DISPÕEM AS RESOLUÇÕES DE NÚMEROS 04/2007, DE 20/07/2007, E 01/2008, DE 31/01/2008, CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 23402.000888/2012-03 E AINDA A APROVAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, DECIDE AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO DE DERANOR GOMES DE OLIVEIRA PASSOS, PARA DAR CONTINUIDADE AO SEU DOUTORADO EM GESTÃO, JUNTO À UNIVERSIDADE ÉVORA.



PRESIDENTE


32


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF, COM BASE NO QUE DISPÕEM AS RESOLUÇÕES DE NÚMEROS 04/2007, DE 20/07/2007, E 01/2008, DE 31/01/2008, CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 23402.000778/2012-33 E AINDA A APROVAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, DECIDE AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO DE LINO MARCOS DA SILVA, A CONTAR DE 04/08/2012, PARA DAR CONTINUIDADE AO SEU DOUTORADO EM MATEMÁTICA APLICADA, JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP.



PRESIDENTE


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE 2012, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 08/2004-CONUNI, DE 16.11.2004, COM BASE NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 23402.000997/2012-12 E MEDIANTE A APROVAÇÃO PELA UNANIMIDADE DA PLENÁRIA, DECIDE APROVAR O PROJETO PEDAGÓGICO DO SEU CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS (BACHARELADO), CAMPUS JUAZEIRO-BA.



Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 08/2012

Aprova o regulamento do Sistema Integrado de Bibliotecas (utilização, circulação do acervo e política de desenvolvimento de acervo)

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 23402.000987/2012-87; CONSIDERANDO a aprovação da Plenária, por MAIORIA, na Sessão Ordinária do Conselho Universitário da UNIVASF, realizada no dia 14 de setembro de 2012,

RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o regulamento de utilização, circulação e da política de desenvolvimento de acervo

do Sistema Integrado de Bibliotecas da UNIVASF – SIBI, anexo, que é parte do presente ato. Art. 2º - O presente Regulamento passa a vigorar a partir da data de sua aprovação pelo Conselho Universitário, revogando as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 16 de outubro de 2012.


PRESIDENTE

ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 08/2012

REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO, CIRCULAÇÃO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE ACERVO DO SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS DA UNIVASF – SIBI

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO I

DA INSTITUIÇÃO E SEUS FINS

Art. 1º - Este regulamento estabelece as normas de circulação de materiais informacionais e a política de desenvolvimento de acervo referente ao Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade Federal do Vale do São Francisco - SIBI. Art. 2º - O SIBI é vinculado à Reitoria, sendo constituído por uma Biblioteca Central, localizada no campus Petrolina-PE e pelas bibliotecas Setoriais. Art. 3º - O SIBI é o responsável pela coordenação e administração das bibliotecas e pelos recursos informacionais que servem de suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão conforme as políticas, planos e programas da UNIVASF.

CAPÍTULO II

DOS OBJETIVOS DO SIBI

Art. 4º - São objetivos do SIBI: I. coordenar e supervisionar suas

atividades técnicas; II. padronizar os serviços oferecidos à

comunidade acadêmica da Universidade;

III. auxiliar no processo de aquisição dos recursos de informação disponíveis na Universidade, bem como sua organização e divulgação;

IV. manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais, visando enriquecimento e diversidade do acervo.


33

SEÇÃO I USUÁRIOS

DAS CATEGORIAS DE USUÁRIOS Art. 5º - São considerados usuários do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBI) da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF):

I. Alunos vinculados à UNIVASF; II. Servidores (docente e técnico-

administrativo); III. Professores visitantes, substitutos,

associados e voluntários; IV. Estagiários/Bolsistas; V. Comunidade externa.

SEÇÃO II

DA INSCRIÇÃO Art. 6º - Os discentes vinculados à UNIVASF serão inscritos na biblioteca mediante comprovante de matrícula e documento de identificação com foto. Art. 7º - Servidores serão inscritos na biblioteca mediante documento de identidade funcional ou comprovante de vínculo com a UNIVASF e documento com foto. Art. 8º - Professores visitantes, substitutos, voluntários, associados e bolsistas terão acesso aos serviços da biblioteca mediante apresentação de documento de identificação com foto e comprovante de vínculo com a Instituição, constando a data inicio e término do contrato.

Parágrafo Único: Para os casos onde não houver contrato a coordenação do colegiado de graduação e pós-graduação, assim como, o professor-orientador poderá fornecer uma declaração de vínculo à biblioteca.

Art. 9º - A comunidade externa terá acesso aos materiais através da consulta local. Art. 10 - O desligamento total ou parcial do usuário consiste na perda do direito ao empréstimo, e ocorre nos seguintes casos:

I. conclusão do curso; II. cancelamento de vínculo temporário ou

definitivo; III. transferência para outra instituição de

ensino; IV. desligamento do quadro de servidores; V. término de contrato nos casos de

estagiário/bolsista e professores substitutos.

DOS EMPRÉSTIMOS

Art. 11 - O empréstimo será realizado apenas para usuários cadastrados mediante o número de matrícula (CPF) e senha.

Art. 12 - O usuário terá acesso ao acervo de qualquer biblioteca do sistema. No entanto, a devolução só será efetuada na biblioteca onde retirou o material. Art. 13 - São modalidades de empréstimo do SIBI:

a) Empréstimo normal; b) Empréstimo especial; c) Empréstimo permanente.

§ 1º Empréstimo normal ou domiciliar: é aquele em que o usuário retira a obra na biblioteca com o direito de levá-lo ao seu domicílio, mediante prazo para devolução estabelecido pelo SIBI. § 2º Empréstimo local ou especial: é aquele em que o material é emprestado com prazos diferenciados, estabelecido pelo SIBI. § 3º Empréstimo permanente: é aquele destinado para uso exclusivo no desenvolvimento das atividades de um Setor, o qual fica sob a responsabilidade da sua chefia. Não sendo permitido transferi-lo, nem tomar quaisquer medidas, sem comunicação antecipada ao Setor de Patrimônio e ao SIBI.

DOS EMPRÉSTIMOS ESPECIAIS

Art. 14 - O SIBI fornece aos Órgãos administrativos e laboratórios da UNIVASF empréstimo especial com prazo diferenciado, publicações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades, mediante solicitação por escrito por seus responsáveis. Art. 15 - Os responsáveis pela solicitação das obras de Empréstimo Especial ficam obrigados por sua devolução a biblioteca no prazo estipulado, ficando sujeitos às penalidades previstas neste regulamento. A viabilidade dessa modalidade de empréstimo fica a critério do responsável pela Biblioteca Setorial. Art. 16 - As obras de consulta local poderão ser retiradas para empréstimo especial por um período de 02 (duas) horas.

§ 1º As obras de consulta local poderão ser retiradas para empréstimo especial na véspera de feriado ou fim de semana, quatro horas antes do encerramento do expediente, com devolução para o primeiro dia útil, até uma hora após o inicio do expediente da Biblioteca. § 2º São consideradas obras de consulta o exemplar número 01 (um) de cada título.

DOS PRAZOS E LIMITES DE OBRAS

Art. 17 - O prazo de empréstimo domiciliar varia de acordo com a categoria do usuário: CATEGORIA LIVROS PRAZO MULTIMEIOS PRAZO Professores 05 15 dias 03 03 dias Aluno de graduação

03 05 dias 03 03 dias

Aluno de pós-graduação

05 07 dias 03 03 dias


34

Técnico-administrativo

03 03 dias 03 03 dias

Bolsistas 03 03 dias 03 03 dias

Parágrafo Único - Não será realizado empréstimo de dois exemplares da mesma obra para o mesmo usuário.

Art. 18 – São materiais disponíveis para empréstimo normal:

I. Monografias (livros, folhetos e etc.); II. Multimeios (DVD, CD-ROM, Disquetes e

etc.).

Parágrafo Único: as obras literárias terão prazo de empréstimo normal de 07 (sete) dias.

Art. 19 - Materiais não disponíveis para empréstimo normal:

I. Obras de Referência (dicionários, enciclopédias, índices, bibliografias, diretórios, dissertações, TCCs, mapas e normas técnicas); II. Periódicos; III. Exemplar 01 (um) de cada obra.

DA DEVOLUÇÃO

Art. 20 - A devolução do material deverá ser feita na data prevista, podendo ser efetuada por qualquer pessoa. Art. 21 - A devolução deverá ser feita na biblioteca onde a obra foi retirada. Art. 22 - Caso a devolução não ocorra na data prevista, o usuário ficará sujeito às penalidades estabelecidas pelo SIBI, previstas no artigo 33 deste regulamento.

DA RENOVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO

Art. 23 - O empréstimo deverá ser renovado na página do SIBI, ou diretamente no endereço eletrônico: www.biblioteca.univasf.edu.br, desde que não haja pedido de reserva para a obra. Art. 24 - O material poderá ser renovado por até 02 (duas) vezes pela internet. Após esse número de renovações, o material deverá ser devolvido á biblioteca e solicitado novo empréstimo.

Parágrafo Único: No balcão de atendimento da Biblioteca, a renovação só será realizada se expirado o prazo limite de renovações pela internet.

DA RESERVA

Art. 25 - As reservas de material deverão ser feitas pelo endereço eletrônico www.biblioteca.univasf.edu.br. Art. 26 - A reserva é nominal, obedecendo à ordem cronológica de solicitações.

Art. 27 - A obra em reserva estará disponível pelo prazo de 24h (vinte e quatro horas). Após este período a obra será liberada automaticamente, para o usuário seguinte. Art. 28 - A reserva é permitida apenas para obras que não estão disponíveis no acervo para empréstimo normal.

DAS CORRESPONDÊNCIAS E AVISOS

Art. 29 - A correspondência entre Biblioteca e o usuário é realizada via e-mail, e em casos excepcionais, correspondência impressa. Art. 30 - É responsabilidade do usuário, manter atualizado seu endereço de e-mail. Art. 31 - o usuário deverá acompanhar sua conta da biblioteca através do catálogo pergamum, pelo menu acesso ao usuário.

Parágrafo Único: Os avisos do sistema via e-mail é apenas uma forma de lembrar o usuário das datas de suas movimentações (empréstimos, reservas, renovações e devoluções). O não recebimento das mensagens não o isenta de cumprir os prazos estabelecidos para devolução.

SEÇÃO III

DAS RESPONSABILIDADES E DAS PENALIDADES DOS USUÁRIOS SUBSEÇÃO I

DAS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

Art. 32 - São responsabilidades dos usuários: I. responder pela guarda, conservação e

uso do material emprestado em seu nome;

II. conhecer as normas da biblioteca; III. usar o salão de leitura unicamente para o

fim a ele proposto: leitura e estudo; IV. zelar pela integridade das obras e do

mobiliário, visando a sua preservação; V. respeitar o horário de funcionamento da

biblioteca; VI. devolver o material da Biblioteca dentro

dos prazos estabelecidos; VII. manter atualizado o cadastro de dados

pessoais; VIII. manter sua senha em sigilo, a qual é

pessoal e intransferível; IX. acompanhar o histórico de

movimentações (empréstimos, renovações e reserva) na página do acesso ao usuário;

X. solicitar e aguardar a devolução do material, ao entrar na biblioteca;

XI. renovar o empréstimo da(s) obra(s) via web;

XII. guardar o comprovante de empréstimo e devolução;


35

XIII. atender aos pedidos de comparecimento à Biblioteca quando solicitado;

XIV. não entrar na biblioteca com bolsas, mochilas, pastas, sacolas e pacotes;

XV. utilizar o guarda-volume somente quando estiver nas dependências da biblioteca;

XVI. devolver a chave do guarda-volume ao atendente do balcão;

XVII. em caso de perda da chave do guarda-volume, comunicar à biblioteca imediatamente;

XVIII. desligar o aparelho celular ou deixá-lo no modo silencioso ao entrar na biblioteca;

XIX. não adentrar na biblioteca portando equipamentos sonoros que prejudiquem a pesquisa/estudo de outros usuários;

XX. não entrar na biblioteca portando ou consumindo alimentos ou bebidas;

XXI. não fumar nas dependências da biblioteca;

XXII. não entrar sem camisa e/ou trajes de banho;

XXIII. não entrar na biblioteca usando jaleco; XXIV. tratar com respeito os funcionários e

usuários da biblioteca.

SUBSEÇÃO II DAS PENALIDADES DOS USUÁRIOS

Art. 33 - O atraso na devolução da(s) obra(s) de empréstimo (local e domiciliar), implicará na suspensão dos serviços de empréstimo:

§ 1º Para cada obra em atraso do empréstimo domiciliar, o usuário receberá 01 (um) dia de suspensão, de forma cumulativa.

§ 2º Parágrafo 2º: O usuário que não efetuar a devolução do empréstimo de consulta local na data e horário estipulado ficará suspenso por 07 (sete) dias, por cada obra em atraso, de forma cumulativa.

Art. 34 - O usuário que entrar na biblioteca com o material emprestado e deixá-lo sobre o balcão de atendimento, estantes, mesas, ou outros locais, sem solicitar ao atendente que efetue a devolução, ficará sujeito a penalidade corresponde ao tempo de atraso na devolução prevista. Art. 35 – Em quaisquer circunstancias, nos casos de extravio, perda ou danos ao material informacional emprestado, o usuário deverá repor á biblioteca outro exemplar semelhante ao extraviado e/ou danificado.

§ 1º Em se tratando de material ou edição esgotada, a obra a ser reposta poderá ser substituída por outra de valor equivalente segundo critérios elencados no Art. 40 da Política de Desenvolvimento de Acervo. § 2º os casos excepcionais, com apresentação de atestados elou ocorrência policial, não

isentam o usuário da reposição do item patrimonial extraviado ou danificado;

Art. 36 - O usuário ficará suspenso do empréstimo (normal e local) pelas bibliotecas do SIBI até a reposição da obra.

Parágrafo Único: Os usuários não serão penalizados com afastamentos durante o período em que as bibliotecas do SIBI suspenderem temporariamente o atendimento.

Art. 37 - O pernoite de materiais no guarda-volume implica em suspensão dos serviços de empréstimos por 07 (sete) dias, cumulativo aos dias pernoitados. Art. 38 - O usuário que não obedecer ao disposto no Art. 32 (Das Responsabilidades dos Usuários) ficará suspenso dos serviços de empréstimo (domiciliar e local ) por 07 (sete) dias.

Parágrafo único: No caso inciso XXIV do mesmo artigo deste regulamento, ficará sujeito as penalidades do artigo 331, do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940).

Art. 39 - Os casos omissos deste regulamento serão resolvidos de acordo com orientação do Coordenador da Biblioteca.

DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE ACERVO TÍTULO II

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES PREAMBULARES

Art. 40 - A Política de Desenvolvimento de Acervo do Sistema Integrado de Bibliotecas da UNIVASF tem por objetivo orientar quanto aos critérios para seleção e aquisição de materiais, nas modalidades: compra, doação e permuta, descarte e remanejamento. Art. 41 - Para o desenvolvimento de suas coleções, o SIBI tomará por base as necessidades dos cursos ofertados pela UNIVASF, considerando as disponibilidades orçamentárias e recomendações do Ministério da Educação (MEC).

CAPÍTULO IV DOS OBJETIVOS

Art. 42 - São objetivos da Política de Desenvolvimento de Acervos:

I. Servir de suporte à pesquisa, ensino e extensão;

II. incrementar o crescimento equilibrado e racional do acervo;

III. estabelecer prioridades de aquisição;


36

IV. definir critérios quanto à incorporação de material doado;

V. elaborar diretrizes para avaliação da coleção;

VI. determinar critérios para a duplicação de títulos;

VII. gerir o processo de permuta bibliográfica; VIII. especificar critérios para o descarte e

reposição de material; IX. incrementar programas cooperativos.

CAPÍTULO V

Art. 43 - A seleção, desenvolvimento e manutenção do acervo são de responsabilidade consensual dos especialistas da área de conhecimento e dos bibliotecários. Art. 44 – A seleção quantitativa será de acordo com os critérios estabelecidos pelo MEC e considerando a disponibilidade orçamentária.

SEÇÃO IV DA FORMAÇÃO DO ACERVO

Art. 45 - O acervo deverá conter material informativo, independente de seu suporte físico, que sirva de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Instituição, conforme a classificação seguinte:

I. Bibliografia Básica – são materiais bibliográficos indispensáveis para o desenvolvimento da disciplina e considerados de leitura obrigatória.

II. Bibliografia Complementar – são materiais bibliográficos necessários à complementação e atualização de conteúdo dos programas de aprendizagem.

III. Periódicos – são publicações seriadas, impressas ou não, em fascículos ou em volumes sucessivos, com seqüência numérica ou cronológica, por um período de tempo indeterminado.

IV. Coleção de Referência – são obras que servem como orientação à pesquisa, tais como dicionários, enciclopédias, guias, bibliografias e outros.

V. Multimeios – são materiais especiais como diapositivos, fitas VHS, DVDs, CDs ROM, disquetes, mapas, partituras, cartazes e outros necessários à prática pedagógica.

VI. Coleção Especial – é composta por um conjunto diversificado de materiais (obras raras, partituras, mapa, vídeos, discos, cds, etc.) que estão agrupados de forma a preservar suas características, e favorecer as condições de acesso aos usuários.

a. A incorporação de coleção especial ao acervo das bibliotecas será apreciada pela equipe de bibliotecários, levando em consideração a pertinência da mesma para a Comunidade Acadêmica e a disponibilidade das formas de acesso.

VII. Teses, dissertações e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – são trabalhos de conclusão

de curso, nos diferentes níveis de graduação e pós-graduação.

Para a inserção no acervo serão observados os seguintes critérios:

a) TCC de Graduação e Especialização: Deverão obedecer às normas e aos padrões exigidos para elaboração e apresentação de acordo com a ABNT. Serão aceitos apenas 01 (um) exemplar em meio eletrônico (PDF). Os TCCs da graduação e especialização deverão ser encaminhados à biblioteca do campus pela coordenação do curso constando listagem dos alunos e termo de autorização para disponibilidade do material (Apêndice 5) assinado pelo discente e orientador.

b) Teses e Dissertações: Deverão obedecer às normas e aos padrões exigidos para elaboração e apresentação de acordo com a ABNT. Serão aceitos 01 (um) exemplar em formato impresso (encadernados em capa dura) e 01 (um) em meio eletrônico (PDF); As teses e dissertações defendidas na UNIVASF deverão ser encaminhadas à biblioteca pela coordenação do curso constando listagem dos alunos e termo de autorização para disponibilidade do material (Apêndice 5) assinado pelo discente e orientador.

SEÇÃO V

DA SELEÇÃO QUALITATIVA

Art. 46 – Para a seleção qualitativa do acervo bibliográfico deve-se obedecer aos seguintes critérios:

I. adequação do material aos níveis educacionais e objetivos da UNIVASF;

II. autoridade do autor e/ou editor; III. atualidade e qualidade técnica; IV. cobertura/tratamento do assunto; V. idioma; VI. conveniência do formato e

compatibilidade com equipamentos existentes;

VII. custo justificado;

Parágrafo único: as bibliografias das disciplinas devem ser atualizadas periodicamente pela ementa do curso através dos docentes, cabendo aos mesmos a observância da existência ou não do material informacional no acervo a ser solicitado. Compete aos colegiados encaminhar as solicitações à biblioteca setorial.

SEÇÃO VI

DA SELEÇÃO QUANTITATIVA

Art. 47 – Para a seleção quantitativa do acervo bibliográfico deve-se obedecer aos critérios recomendados pelo MEC.


37

SEÇÃO VII DA SELEÇÃO DE PERIÓDICOS

Art. 48 – Será realizada a assinatura de periódicos, solicitadas pelo colegiado, desde que haja disponibilidade orçamentária. Art. 49 - Será enviada às coordenações dos cursos, relação dos títulos com suas respectivas estatísticas de uso com o intuito de realizar:

I. renovação dos títulos já adquiridos; II. Cancelamento de assinaturas dos

títulos que não que possuem uso estatisticamente relevante;

III. inclusão de novos títulos necessários para o desenvolvimento do conteúdo pragmático e/ou atualização.

Art. 50 - Os periódicos para informações gerais (jornais e revistas de caráter informativo) ficarão restritos a 01 (uma) assinatura por Biblioteca.

Parágrafo único: Não será realizada assinatura de periódicos que estejam disponíveis gratuitamente na web.

SEÇÃO VIII

DAS DOAÇÕES

Art. 51 - O SIBI solicitará doações de material bibliográfico a instituições públicas e privadas que sejam de interesse para a comunidade acadêmica. Art. 52 - A incorporação ao acervo de materiais doados segue os critérios da Política de Desenvolvimento de Acervo. Art. 53 – Ao SIBI resguarda-se a autonomia para selecionar o material doado e incorporá-lo ao acervo ou encaminhá-lo a outras instituições. Art. 54 - Serão considerados os seguintes critérios na seleção de materiais doados:

I. pertinência do conteúdo para a comunidade acadêmica;

II. atualidade do assunto; III. escassez de materiais sobre o assunto na

coleção da biblioteca; IV. obras raras e especiais; V. estado de conservação dos materiais.

Art. 55 - O doador deverá assinar a Carta de Doação, (ver modelo apêndice) em que se declara ciente das condições estabelecidas pelo SIBI.

SEÇÃO IX DA PERMUTA

Art. 56 - A UNIVASF realizará permuta de publicações, com outras instituições da seguinte forma:

I. disponibilidade de materiais publicados pela UNIVASF;

II. materiais doados ou duplicados que não foram incorporados ao acervo.

SEÇÃO X DO DESBASTAMENTO

Art. 57 – Desbastamento é o processo da retirada do acervo de materiais informacionais não utilizados pelos usuários. São etapas do desbastamento: o remanejamento e o descarte. Art. 58 – O remanejamento consiste na retirada de matérias de informação que não tiveram uso num período de 05 (cinco) anos para um depósito específico na biblioteca, abrindo espaço para novos materiais no acervo ativo. Esse material ficará organizado e à disposição da comunidade acadêmica, quando solicitado. Para o remanejamento serão considerados os seguintes critérios:

I. desuso; II. desatualização; III. desgaste; IV. duplicidade; V. coleções de periódicos não correntes e

que não apresentam demanda. Parágrafo Único – O remanejamento entre bibliotecas é a transferência de materiais entre bibliotecas setoriais do SIBI.

Art. 59 – O descarte consiste na retirada definitiva do material do acervo da biblioteca, com a correspondente baixa nos arquivos de registro da mesma, com os seguintes critérios:

I. inadequação do conteúdo; II. obras em línguas inacessíveis; III. obras desatualizadas e que foram

substituídas por edições mais recentes ou não consideradas obras de valor histórico;

IV. materiais em condições físicas irrecuperáveis;

V. obras remanejadas para o depósito e não consultadas no período de 05 (cinco) anos;

VI. obras com elevada quantidade de exemplares, cuja demanda não é expressiva;

Parágrafo único: O material descartado poderá ser doado ou permutado.

Art. 60 – o SIBI expedirá relatório com relação dos materiais a serem excluídos do acervo, justificando o motivo e a destinação das obras que serão descartadas após a avaliação de uma comissão mista formada por bibliotecários e docentes da área referente ao material em questão.

Parágrafo Único: Deverá ser aberto processo administrativo para efetuar a baixa dos materiais que serão descartados do patrimônio da UNIVASF.

CAPITULO XII

DA REVISÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE ACERVOS

Art. 61 - A Política de Desenvolvimento de Acervo deve ser revisada a cada 02


38

(dois) anos, com a finalidade de garantir sua adequação às necessidades da comunidade universitária. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 62 - Todos os servidores técnico -administrativos lotados nas bibliotecas estão subordinados diretamente à coordenação administrativa do SIBI; Art. 63 - O horário de funcionamento das bibliotecas é estabelecido pela Coordenação da biblioteca setorial, de acordo com as necessidades especificas de cada campus. Art. 64 - No caso de desvinculação do usuário com a UNIVASF, ficam estabelecidos os seguintes critérios:

I. A Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), deverá exigir aos discentes a “Declaração de Isenção de Débito” do SIBI (ver modelo em apêndice) nos casos:

a) Nos casos de colação de grau e de emissão

diploma.

Parágrafo Único: A SRCA deverá emitir, após o término de semestre, listagem de alunos que efetuaram o trancamento de matrícula, o desligamento ou a transferências.

II. A Secretária de Gestão de Pessoas

deverá exigir a “Declaração de Isenção de Débito” do SIBI (ver modelo em apêndice) nos casos de:

a) Pedido de cessão e/ ou redistribuição para outra instituição dos servidores da UNIVASF;

b) término de contrato para professores substitutos;

c) aposentadoria.

Parágrafo único: Os casos não previstos neste regulamento deverão ser resolvidos pelo SIBI.

Art. 65 - Este regulamento deverá ser revisto a cada 02 anos, para fins de atualização. Art. 66 – Este regulamento entrará em vigor imediatamente após publicação oficial desta Resolução que o aprovará na forma do Parágrafo único do artigo 3º do Novo Estatuto da UNIVASF.

Sala das Sessões, 16 de outubro de 2012.


PRESIDENTE

Apêndices

1. Declaração de Isenção de Débito; 2. Carta de Doação;

3. Carta de Agradecimento de Doação; 4. Carta de Pedido de Permuta; 5. Termo de autorização para disponibilidade de

tese, dissertação ou Trabalho de conclusão de curso da UNIVASF

Biblioteca _________________

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE DÉBITO Para fins de transferência para outra IES, Mobilidade Acadêmica, trancamentos de matrícula, emissão de diploma ou declaração de conclusão de curso, informamos que o(a) discente_____________________________________, CPF nº ______________, não possui débitos no Sistema Integrado de Bibliotecas - SIBI. Petrolina, ___ de ____________ de __________.

___________________________________________

NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL SIAPE:

CARTA DE DOAÇÃO

Eu, _________________________________________________, por meio do presente documento, venho doar à UNIVASF, as seguintes obras bibliográficas: Títulos das Obras Qtde Valor

Estimado Política de Desenvolvimento de Acervo A Biblioteca da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF resguarda-se o direito de analisar as doações recebidas, avaliando a oportunidade de integrá-las ou não ao nosso acervo, segundo os critérios de sua Política de Desenvolvimento de Coleções, os quais se relacionam com os propósitos da Biblioteca. A qualidade do material bibliográfico, adequação as necessidades informacionais dos usuários, não duplicação de material já existente, equilíbrio quantitativo e qualitativo do acervo e o estado de conservação das obras são itens a serem analisados. Assim, se necessário, poderá dispor das doações da seguinte forma: incorporá-las ao acervo, doá-las a outras instituições, ou descartá-las.


39

Declaro ter tomado ciência e estar de acordo com a política adotada pela Biblioteca em relação a doações. _________________, ____/_____________/____

______________________________________ Assinatura

Local_______________, data________.

Assunto: Agradecimento por doação: Prezado (a) _____________________________________ A Biblioteca da Universidade Federal do Vale do São Francisco sente-se prestigiada com a sua generosa doação para complementação do acervo da nossa instituição. Vale ressaltar que seu gesto contribuirá para estimular os nossos educandos à pesquisa e a busca do conhecimento, ao mesmo tempo reiterarmos a nossa eterna gratidão. Os nossos sinceros agradecimentos. Atenciosamente, __________________________ NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL SIAPE:

CARTA DE PERMUTA

Local_______________, data________.

• Nome da instituição a que solicitamos ou se

destina • Biblioteca/Setor responsável pelo envio ou

recebimento • A/c: Nome do responsável do setor

Temos o prazer de enviar: We glad to send: Descrição de obras Solicitamos permuta We would on Exchange agreement Recebemos e agradecemos: Have received with thanks: Descrição da obra Atenciosamente, ________________________________ NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL SIAPE:

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIDADE DE TESE, DISSERTAÇÃO OU

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DA UNIVASF

� Identificação do tipo de documento

( )Tese ( ) Trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação ( )Dissertação ( ) Trabalho de conclusão de curso de Graduação

� Identificação do autor e do documento Nome completo do Autor:________________________________________________________ RG:________________________.CPF:_________________________.Profissão:__________________ E-mail:__________________________Nacionalidade:_______________________.Fone:_____________ Graduação / Pós-Graduação:_______________________________. Data da defesa: ____/____/_____ Nome do Orientador:_________________________________________________________________ Título do documento:_________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________

� Autorização para disponibilização na Biblioteca da UNIVASF

Autorizo a Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, a divulgar gratuitamente sem ressarcimento dos direitos autorais, o documento supracitado, de minha autoria, na Biblioteca da UNIVASF para fins de leitura e/ou impressão pela Internet. a) ( ) Texto Completo. b) ( ) Texto com restrições. Especificar capítulo (s) a excluir:___________________________ _______________, ___/___/___ _______________________________________________ Local Data Assinatura do autor ou seu representante legal

� Autorização para disponibilização na Biblioteca da UNIVASF

Documento confidencial? ( ) Não ( ) Sim - Justifique: _______________________________________ Informe a data a partir da qual poderá ser disponibilizado na Biblioteca da UNIVASF.: __/__/____ ( ) Sem previsão. Assinatura do Orientador: ______________________________________________ ____________________________________________ Obs.: Preencher este Termo em duas vias. A primeira via permanece na Biblioteca Depositaria com o(s) documento(s) e a segunda via, após a assinatura do


40

Comprovante pela Biblioteca, deve ser encaminhada ao Colegiado responsável para registro do certificado de conclusão do Curso.

� COMPROVANTE DE ENTREGA DO DOCUMENTO NA BIBLIOTECA SETORIAL

Em: ____/____/____ Carimbo e assinatura_____________________________

RESOLUÇÃO Nº 09/ 2012

Estabelece o novo calendário acadêmico dos cursos de graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco para o ano letivo de

2012.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e: CONSIDERANDO a proposta inicial apresentada pela Pró-Reitoria de Ensino, consubstanciada no Processo

nº 23402.001767/2011-90 e a nova proposta em virtude da paralisação durante o movimento grevista dos docentes;

CONSIDERANDO, ainda, a aprovação pela maioria da Plenária do Conselho Universitário, na Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de setembro de 2012, R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar o Novo Calendário Acadêmico desta Universidade para o ano letivo de 2012, conforme anexo.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 25 de setembro de 2012.


Substituição Remunerada - Agosto/2012 -

Nome do Servidor: Ana Cristina Araujo de Souza Santana

Cargo: Coordenadora de Cadastro e Pagamento

Matrícula SIAPE: 1544026 Órgão de Lotação: SGP Regime Jurídico: RJU

Nome do Ocupante Titular:

Patrícia de Souza Chaves Carvalho

Cargo ou Função a Ser Ocupada:

Diretora do Departamento de Administração de Pessoas

Código: CD-04 Ato da Designação: Portaria nº. 274/2012

Período do Afastamento:

02 a 08.08 e 13 a 31.08.2012

Motivo do Afastamento: Férias e Licença Maternidade da Titular

Fundamento Legal: Art. 38, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 9527, de 10.12.97.

Nome do Servidor: Alan dos Santos Martins Cargo: Coordenador de Suporte e

Manutenção Matrícula SIAPE: 1620713

Órgão de Lotação: NTi Regime Jurídico: RJU


Jonildo Martins Cordeiro


Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação


Período do

Afastamento: 20 a 22.08.2012

Motivo do Afastamento: Afastamento do Titular Fundamento Legal: Art. 38, da Lei 8112/90,

com redação dada pela Lei 9527, de 10.12.97.

Nome do Servidor: José Raimundo Cordeiro Neto

Cargo: Diretor de Planejamento Matrícula SIAPE: 1672357

Órgão de Lotação: Colegiado de Administração Regime Jurídico: RJU


Mirian Lúcia Pereira


Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Código: CD-03 Ato da Designação: Portaria/SGP nº. 279/2012


30 a 31.08.2012

Motivo do Afastamento: Afastamento da Titular Fundamento Legal: Art. 38, da Lei 8112/90,


Nome do Servidor: Amilton Gonçalves dos Santos

Cargo: Assistente em Administração

Matrícula SIAPE: 1884816 Órgão de Lotação: PROPLAD Regime Jurídico: RJU


Paulo Faustino Ribeiro

Nº 09 – SETEMBRO/2012 01 DE OUTUBRO DE 2012 41


Chefe da Seção de Almoxarifado

Código: FG-02 Ato da Designação: Portaria/SGP nº. 202/2012


07 a 14.07.2012

Motivo do Afastamento: Afastamento do Titular Fundamento Legal: Art. 38, da Lei 8112/90,


Nome do Servidor: Juvenal Teixeira Filho Cargo: Chefe da Seção de

Compras Diretas Matrícula SIAPE: 1246298

Órgão de Lotação: PROGEST Regime Jurídico: RJU


Sílvia Letícia de França Souza


Coordenador de Compras Diretas



31.07 a 14.08.2012

Motivo do Afastamento: Férias da Titular Fundamento Legal: Art. 38, da Lei 8112/90,


Nome do Servidor: Marcos Paulo Barros dos Santos

Cargo: Chefe da Seção de Contabilidade

Matrícula SIAPE: 1542158 Órgão de Lotação: PROGEST Regime Jurídico: RJU


Henrique Marcos Batista da Gama


Diretor de Contabilidade e Finanças



06 a 31.08.2012

Motivo do Afastamento: Férias do Titular Fundamento Legal: Art. 38, da Lei 8112/90,


Nome do Servidor: Maria Auxiliadora Tavares da Paixão

Cargo: Diretora de Desenvolvimento de Pessoas

Matrícula SIAPE: 268643 Órgão de Lotação: SGP Regime Jurídico: RJU


Aline Braga de Carvalho Guedes





20 a 22.08.2012

Motivo do Afastamento: Afastamento da Titular Fundamento Legal: Art. 38, da Lei 8112/90,


Nome do Servidor: Maria das Graças Cleophas Porto

Cargo: Subcoordenadora do Colegiado de Ciências da Natureza - SRN

Matrícula SIAPE: 1832774 Órgão de Lotação: Colegiado de Ciências da

Natureza - SRN Regime Jurídico: RJU


Arnaldo José Correia Magalhães Junior


Coordenadora do Colegiado de Ciências da Natureza - SRN

Código: FG-01 Ato da Designação: Portaria nº. 879/2011


30.05 a 03.06 e 26.08 a 01.09.2012

Motivo do Afastamento: Afastamentos do Titular Fundamento Legal: Art. 38, da Lei 8112/90,


Nome do Servidor: Silvia Regina de Souza Mendes

Cargo: Assistente em Administração

Matrícula SIAPE: 1901117 Órgão de Lotação: PROPLADI Regime Jurídico: RJU


Maria de Lourdes de Souza Silva


Chefe do Setor de Armazenamento e Distribuição de Materiais

Código: FG-05 Ato da Designação: Portarias/SGP nº. 160 e

221/2012 Período do

Afastamento: 01 a 20.08.2012 Motivo do Afastamento: Férias da Titular


Nome do Servidor: Platini Gomes Fonseca Cargo: Administrador

Matrícula SIAPE: 1731478 Órgão de Lotação: PROGEST Regime Jurídico: RJU



Vanderli Dias da Costa Silva


Chefe da Seção de Liquidação



06 a 25.08.2012

Motivo do Afastamento: Férias da Titular Fundamento Legal: Art. 38, da Lei 8112/90,


Nome do Servidor: Tarcila Vieira Gurgel Cargo: Chefe da Divisão de

Cadastro Matrícula SIAPE: 11670369

Órgão de Lotação: SGP Regime Jurídico: RJU


Patrícia de Souza Chaves Carvalho


Diretora de Administração de Pessoas


Período do Afastamento: 09 a 10.08.2012

Motivo do Afastamento: Férias da Titular e Afastamento da Substituta


Diárias de Pousada e Alimentação

Nome: CIXTO DE ASSIS BANDEIRA FILHO

Função:

Período da Viagem:

26/09/2012 à 27/09/2012

Destino: Senhor do Bonfim / Petrolina / Senhor do Bonfim

Número da Requisição: 000867/12

Valor das Diárias (R$): 237,86

Objetivo: Nacional - A Serviço

Descrição:

PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD) NO DIA 27/09/12, NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA/PE.

Nome: JOCILENE GORDIANO LIMA TOMAZ PEREIRA

Função:

Período da Viagem: 26/09/2012 à 27/09/2012

Destino: São Raimundo Nonato / Petrolina / São Raimundo Nonato




Descrição:

PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD) NO DIA 27/09/12, NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA/PE.

Nome: ISAIAS FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR

Função:

Período da Viagem:

18/09/2012 à 19/09/2012

Destino: Petrolina / Brasília / Recife / Petrolina


Valor das Diárias (R$):

417,48


Descrição: PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ANDIFES, NO PERÍODO DE 18 A 19/09/2012, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

Nome: PAULO OLIVEIRA SILVA

Função:

Período da Viagem:

24/09/2012 à 29/09/2012


Número da Requisição:

000909/12


Objetivo: Nacional - Treinamento

Descrição:

PARTICIPAR DE TREINAMENTO REALIZADO PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO PERÍODO DE 24 A 29/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE PETROLINA/PE.

Nome: GUILHERME DE SOUZA MEDEIROS

Função:

Período da Viagem:

28/09/2012 à 29/09/2012



000969/12



Descrição: PARTICIPAR DA REUNIÃO ADMINISTRATIVA DO CONUNI, NO DIA 28/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA/PE.

Nome: EDUARDO MARCOS RODRIGUES DOS PASSOS

Função:

Período da Viagem:

05/09/2012 à 06/09/2012

Destino: João Pessoa / Recife / Petrolina / Recife / João Pessoa





Descrição:

COMPOR BANCA PARA DEFESA DE TESE DO DISCENTE NEWTON PIONÓRIO NOGUEIRA, NO PERÍODO DE 05 A 06/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE PETROLINA/PE.

Nome: WELSON BARBOSA DOS SANTOS

Função:

Período da Viagem:

30/09/2012 à 06/10/2012

Destino: Petrolina / Recife / João Pessoa / Recife / Petrolina

Número da Requisição: 000838/12-1C



Descrição:

PARTICIPAR DE CURSO DE GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - NBR 27001 E NBR 27002 - ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP, QUE ACONTECERÁ EM JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 01/10 A 05/10/2012.

Nome: JACKSON RUBEN ROSENDO SILVA

Função:




000876/12


74,68


Descrição:

PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS (CEUA), A SER REALIZADA NO DIA 17/09/2012 NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA/PE.

Nome: MILKA ALVES CORREIA BARBOSA

Função:


Destino: Petrolina / Rio de Janeiro / Petrolina



Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário

Descrição:

APRESENTAR TRABALHOS NO ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO 2012, QUE ACONTECERÁ NO RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 23 A 26/09/2012.

Nome: MICHELY CORREIA DINIZ

Função:


Destino: Petrolina / Foz do Iguaçu / Petrolina


000657/12


1176,41

Objetivo: Nacional - Congresso

Descrição:

PARTICIPAR DO 58º CONGRESSO BRASILEIRO DE GENÉTICA E DA 28ª REUNIÃO DE GENÉTICA DE MICROORGANISMOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 14 DE SETEMBRO DE 2012, EM FOZ DO IGUAÇU/PR.

Nome: ROBERIO DO NASCIMENTO COELHO

Função:

Período da Viagem:

09/09/2012 à 15/09/2012

Destino: Petrolina / São Paulo / Petrolina


000664/12


1406,51


Descrição:

PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, NO PERÍODO DE 09 A 15/09/2012, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.

Nome: JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA

Função:

Período da Viagem:

17/09/2012 à 22/09/2012

Destino: Petrolina / Porto Alegre / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Petrolina




Descrição:

PARTICIPAR DO XXII SIMPÓSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL, NO PERÍODO DE 17 A 22/09/2012, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.

Nome: XIRLEY PEREIRA NUNES

Função:

Período da Viagem:

17/09/2012 à 22/09/2012

Destino: Petrolina / Porto Alegre / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Petrolina




Descrição:

PARTICIPAR DO XXII SIMPÓSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL, NO PERÍODO DE 17 A 22/09/2012, NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES/RS.


Nome: MAYANE LEITE DA NOBREGA

Função:

Período da Viagem:

02/09/2012 à 07/09/2012

Destino: São Raimundo Nonato / Petrolina / São Paulo / Petrolina / São Raimundo Nonato


000748/12



Descrição:

PARTICIPAR DO 13º SEMINÁRIO NACIONAL DE HISTÓRIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 03 A 06 DE SETEMBRO DE 2012, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.

Nome: LEANDRO SURYA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA

Função:

Período da Viagem:

02/09/2012 à 07/09/2012

Destino: São Raimundo Nonato / Petrolina / São Paulo / São Raimundo Nonato




Descrição:

PARTICIPAR DO 13º SEMINÁRIO NACIONAL DE HISTÓRIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 03 A 06 DE SETEMBRO DE 2012, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.

Nome: JOAO CARLOS SEDRAZ SILVA

Função:


Destino: Petrolina / Belém / Petrolina




Descrição:

PARTICIPAR DO XL CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO EM ENGENHARIA (COBENGE 2012), QUE ACONTECERÁ EM BELÉM/PA NO PERÍODO DE 03 A 06 DE SETEMBRO DE 2012.

Nome: ORLANDO LAITANO LIONELLO NETO

Função:

Período da Viagem:

02/09/2012 à 06/09/2012

Destino: Petrolina / Porto Alegre / Gramado / Porto Alegre / Petrolina




Descrição: PARTICIPAR DO XLVII CONGRESSO ANUAL DA

SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISIOLOGIA E III ENCONTRO CIENTÍFICO DO PROGRAMA MULTICÊNTRICO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS, QUE ACONTECERÁ EM GRAMADO/RS, NO PERÍODO DE 02 A 05/09/2012.

Nome: JOSE EDUARDO FERRAZ CLEMENTE

Função:


Destino: Senhor do Bonfim / Juazeiro / Petrolina / São Paulo / Petrolina / Juazeiro / Senhor do Bonfim




Descrição:

PARTICIPAR DO 13º SEMINÁRIO NACIONAL DE HISTÓRIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 03 A 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Nome: ARNALDO JOSE CORREIA MAGALHAES JUNIOR

Função:


Destino: São Raimundo Nonato / Campina Grande / São Raimundo Nonato



1081,41


Descrição: ACOMPANHAR ESTUDANTES QUE IRÃO PARTICIPAR DO II ENID NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB.

Nome: VIVIANE KATIELLY SILVA MEDEIROS

Função:

Período da Viagem:

09/09/2012 à 15/09/2012

Destino: Petrolina / Foz do Iguaçu / Petrolina




Descrição:

PARTICIPAR DO LVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE GENÉTICA E DA XXVIII REUNIÃO DE GENÉTICA DE MICROORGANISMOS, QUE ACONTECERÁ EM FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 09 A 14 DE SETEMBRO DE 2012.

Nome: FABIO HENRIQUE DE CARVALHO

Função:

Período da Viagem:

01/09/2012 à 01/09/2012

Destino: Petrolina / Salgueiro / Petrolina





Descrição:

PARTICIPAR DE ENCONTROS PRESENCIAIS NOS POLOS UAB DAS CIDADES DE OURICURI-PE E SALGUEIRO-PE, TENDO EM VISTA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DA UNIVASF.

Nome: MARCIO PEDRO CARVALHO PATARO DE QUEIROZ

Função:


Destino: Salvador / Porto Alegre / Gramado / Porto Alegre / Salvador


000800/12


1353,41


Descrição:

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS - SNBU, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE GRAMADO-RS, NO PERÍODO DE 16 A 21 DE SETEMBRO DE 2012.

Nome: PLATINI GOMES FONSECA

Função:

Período da Viagem:

30/09/2012 à 06/10/2012

Destino: Petrolina / Florianópolis / Petrolina


000849/12


1329,81


Descrição: PARTICIPAR DA IX SEMANA ORÇAMENTÁRIA, QUE ACONTECERÁ EM FLORIANÓPOLIS/SC NO PERÍODO DE 01 A 05 DE OUTUBRO DE 2012.

Nome: MAURICIO CLAUDIO HORTA

Função:

Período da Viagem:

01/09/2012 à 07/09/2012

Destino: Petrolina / São Luís / Petrolina



1248,63


Descrição:

PARTICIPAR DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PARASITOLOGIA VETERINÁRIA, QUE ACONTECERÁ EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO NO PERÍODO DE 03 A 06 DE SETEMBRO DE 2012 EM SÃO LUÍS/MA.

Nome: VANESSA POLON DONZELI

Função:

Período da Viagem:

16/09/2012 à 22/09/2012

Destino: Petrolina / Maceió / Petrolina




Descrição: PARTICIPAR DO FERTBIO 2012 QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE MACEIÓ-AL, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE SETEMBRO DE 2012.

Nome: RICARDO ARGENTON RAMOS

Função:




000779/12



Descrição: REALIZAR VISITA DE AVALIAÇÃO AOS PÓLOS DA UAB, NO PERÍODO DE 03 A 06/09/2012, NAS CIDADES DE OURICURI E SALGUEIRO.

Nome: MARIO GODOY NETO

Função:




000780/12


564,23


Descrição: REALIZAR VISITA DE AVALIAÇÃO AOS PÓLOS DA UAB, NO PERÍODO DE 03 A 06/09/2012, NAS CIDADES DE OURICURI E SALGUEIRO.

Nome: EDIGENIA CAVALCANTE DA CRUZ ARAUJO

Função:




000783/12


88,50


Descrição:


Nome: JORGE WILSON CORTEZ

Função:

Período da Viagem:

23/09/2012 à 27/09/2012

Destino: Petrolina / Ribeirão Preto / Petrolina


Valor das 724,72


Diárias (R$):


Descrição:

PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRICULTURA DE PRECISÃO - CONBAP, QUE ACONTECERÁ EM RIBEIRO PRETO/SP, NO PERÍODO DE 24 A 26/09/12.

Nome: VIVIANNI MARQUES LEITE

Função:


Destino: Petrolina / São Raimundo Nonato / Petrolina


000794/12


225,50


Descrição:

VISITA IN LOCO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, INERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO -CPA/UNIVASF.

Nome: LUCIDIO LOPES DE ALENCAR

Função:

Período da Viagem:

15/09/2012 à 22/09/2012

Destino: Salvador / Petrolina / Porto Alegre / Gramado / Porto Alegre / Salvador


000803/12


1330,50


Descrição:

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS - SNBU, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE GRAMADO/RS, NO PERÍODO DE 16 A 21 DE SETEMBRO DE 2012.

Nome: RENATO MARQUES ALVES

Função:






Descrição:

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS - SNBU, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE GRAMADO/RS, NO PERÍODO DE 16 A 21 DE SETEMBRO DE 2012.

Nome: MARIA BETANIA DE SANTANA DA SILVA

Função:

Período da Viagem:

15/09/2012 à 22/09/2012





Descrição:

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS – SNBU, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE GRAMADO/RS, NO PERÍODO DE 16 A 21 DE SETEMBRO DE 2012.


Função:

Período da Viagem:

31/08/2012 à 01/09/2012





Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DA REITORIA DA UNIVASF, NO PERÍODO DE 31/08 A 01/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE PETROLINA/PE.

Nome: ANILSON JOSE DE SOUZA

Função:

Período da Viagem:

31/08/2012 à 01/09/2012





Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DA REITORIA DA UNIVASF, NO PERÍODO DE 31/08 A 01/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE PETROLINA/PE.


Função:

Período da Viagem:

30/08/2012 à 01/09/2012





Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO REFERENTE AO FÓRUM DOS COORDENADORES, BEM COMO, EFETUAR ACEITE TÉCNICO EM MATERIAIS QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ALMOXARIFADO DESTA INSTITUIÇÃO, NO CAMPUS DA UNIVASF EM JUAZEIRO/BA.

Nome: MARIA DAS GRACAS CLEOPHAS PORTO

Função:

Período da 30/08/2012 à 01/09/2012


Viagem:



000809/12


414,86


Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIA DO FÓRUM DOS COORDENADORES, NO PERÍODO DE 30/08 A 01/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE PETROLINA/PE.

Nome: LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Função:


Destino: Petrolina / Recife / Petrolina




Descrição:

PARTICIPAR DO CURSO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS, NO PERÍODO DE 02 A 06/09/2012, NA CIDADE DE RECIFE/PE.

Nome: ISAAC FARIAS CANSANCAO

Função:

Período da Viagem:

09/09/2012 à 15/09/2012

Destino: São Raimundo Nonato / Petrolina / Foz do Iguaçu / Petrolina / São Raimundo Nonato




Descrição:

PARTICIPAR DO 58º CONGRESSO BRASILEIRO DE GENÉTICA, NO PERÍODO DE 10 A 14/09/2012, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR.

Nome: JAQUELINE SILVA DE SOUZA

Função:

Período da Viagem:

15/09/2012 à 22/09/2012

Destino: Salvador / Porto Alegre / Gramado / Porto Alegre / Salvador




Descrição:

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS - SNBU, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE GRAMADO-RS, NO PERÍODO DE 16 A 21 DE SETEMBRO DE 2012.


Função:

Período da Viagem:

05/09/2012 à 07/09/2012

Destino: Senhor do Bonfim / Salvador / Senhor do Bonfim


000816/12



Descrição:

PARTICIPAR DO II WORKSHOP DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, COM O TEMA: "TENDÊNCIAS DOS CURRÍCULOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM CIÊNCIAS DA NATUREZA PARA EDUCAÇÃO BÁSICA", A SER REALIADO NO IAT NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2012.

Nome: LUIZ MARIANO PEREIRA

Função:

Período da Viagem:

10/09/2012 à 12/09/2012

Destino: Petrolina / Salvador / Petrolina



584,55


Descrição:

PARTICIPAR DE TREINAMENTO SOBRE O PROTOCOLO DE MONTREAL, O CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DO IBAMA E O USO DOS EQUIPAMENTOS DE RECICLAGEM DE FLUÍDOS FRIGORÍFICOS DOADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DE CFCS, NO PERÍODO DE 10 A 12/09/2012, NA CIDADE DE SALVADOR/BA. .

Nome: PAULO JUNHO DA COSTA RESENDE

Função:






Descrição:

PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO MODULO III – SEGUNDO PERÍODO DO CURSO EM BIOSSEGURANÇA PARA LABORATÓRIO, NO PERÍODO DE 09 A 15/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.

Nome: AUGUSTO MIGUEL NASCIMENTO LIMA

Função:

Período da Viagem:

17/09/2012 à 21/09/2012

Destino: Petrolina / Recife / Maceió / Recife / Petrolina


Valor das 833,61


Diárias (R$):


Descrição:

PARTICIPAR DO FERTIBIO 2012 QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 17 A 21 DE SETEMBRO DE 2012, NA CIDADE DE MACEIÓ-AL.

Nome: FLAVIA MARIA DE BRITO PEDROSA VASCONCELOS

Função:

Período da Viagem:

15/09/2012 à 15/09/2012

Destino: Petrolina / Pintadas / Petrolina




Descrição: REALIZAR VISITA AO POLO DA UAB, NO DIA 15/09/2012, NA CIDADE DE PINTADAS.

Nome: FERDINANDO OLIVEIRA CARVALHO

Função:




000829/12


88,50


Descrição: REALIZAR VISITA AO POLO DA UAB, NO DIA 15/09/2012, NA CIDADE DE PINTADAS/PE.

Nome: EDIGENIA CAVALCANTE DA CRUZ ARAUJO

Função:




000831/12


88,50



Nome: TANIA CRISTINA DA SILVA

Função:

Período da Viagem:

17/09/2012 à 17/09/2012





Descrição: PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE

CONSELHEIROS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE RECIFE/PE NO DIA 17 DE SETEMBRO.

Nome: VIRGINIA DE OLIVEIRA ALVES PASSOS

Função:




000819/12


187,38


Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE RECIFE NO DIA 17 DE SETEMBRO/2012.

Nome: KEILA MOREIRA BATISTA

Função:




000833/12


88,50



Nome: BRUNO CEZAR SILVA

Função:

Período da Viagem:

19/09/2012 à 21/09/2012





Descrição:

PARTICIPAR DO I FÓRUM DE OUVIDORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO, NO PERÍODO DE 19 A 21/09/2012, NA CIDADE DE RECIFE/PE.

Nome: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Função:

Período da Viagem:

17/09/2012 à 19/09/2012

Destino: Petrolina / São Paulo / Petrolina



584,55


Descrição: PARTICIPAR COMO PALESTRANTE EM MESA "MOBILIDADE ESTUDANTIL AFRICANA NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES", QUE INTEGRA


O CICLO DE PALESTRAS MIGRAÇÃO AFRICANA CONTEMPORÂNEA PARA O BRASIL, O EVENTO CORRERÁ NO DIA 18/09/2012, NA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA PUC/SP.

Nome: MARIA LUCIANA DA SILVA NOBREGA

Função:






Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A EQUIPE DA SEAD (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA) - NO DIA 12/09/2012 E NO DIA 13/09/2012 - PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO COM A EQUIPE EXECUTORA DO CURSO.

Nome: KEILA MOREIRA BATISTA

Função:

Período da Viagem:

12/09/2012 à 13/09/2012





Descrição: REALIZAR VISTA AOS POLOS DA UAB, NAS CIDADES DE SALGUEIRO E OURICURI, NO PERÍODO DE 12 A 13/09/2012.

Nome: FERDINANDO OLIVEIRA CARVALHO

Função:

Período da Viagem:

12/09/2012 à 13/09/2012





Descrição: REALIZAR VISTA AOS POLOS DA UAB, NAS CIDADES DE SALGUEIRO E OURICURI, NO PERÍODO DE 12 A 13/09/2012.

Nome: FLAVIA MARIA DE BRITO PEDROSA VASCONCELOS

Função:




000846/12


237,86


Descrição: REALIZAR VISTA AOS POLOS DA UAB, NAS

CIDADES DE SALGUEIRO E OURICURI, NO PERÍODO DE 12 A 13/09/2012.

Nome: MANOELA PEREIRA MAGALHAES

Função:


Destino: Petrolina / Florianópolis / Petrolina


000848/12


1325,03


Descrição: PARTICIPAR DA IX SEMANA ORÇAMENTÁRIA, QUE ACONTECERÁ EM FLORIANÓPOLIS/SC NO PERÍODO DE 01 A 05 DE OUTUBRO DE 2012.

Nome: PETRUCIO ANTUNES MARTINS

Função:


Destino: Petrolina / Ipojuca / Petrolina


000857/12


755,05


Descrição:

PARTICIPAR DO COBRAMSEG 2012, QUE ACONTECERÁ EM PORTO DE GALINHAS/PE, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2012.


Função:

Período da Viagem:

28/09/2012 à 29/09/2012



000859/12


251,68


Descrição:

PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE SETEMBRO NO CAMPUS DE PETROLINA/PE.

Nome: JOSE JAIME FREITAS MACEDO

Função:

Período da Viagem:

27/09/2012 à 28/09/2012



000860/12


237,86


Descrição: PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE SETEMBRO NO CAMPUS DE


PETROLINA/PE. Nome: GUSTAVO MICHAEL CAMILO SOUSA

Função:

Período da Viagem:

30/09/2012 à 06/10/2012

Destino: Petrolina / Recife / João Pessoa / Recife / Petrolina


000823/12-1C


1329,81


Descrição:

PARTICIPAR DE CURSO DE GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - NBR 27001 E NBR 27002 - ESCOLA SUPERIOR DE REDES - RNP, QUE ACONTECERÁ EM JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 01/10 A 05/10/2012.

Nome: JANAINA CARLA DOS SANTOS

Função:






Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO DA CÂMARA DE EXTENSÃO, NO PERÍODO DE 12 A 13/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE PETROLINA/PE.

Nome: AIRTON DE DEUS CYSNEIROS CAVALCANTI

Função:

Período da Viagem:

12/09/2012 à 13/09/2012



000862/12


237,86


Descrição:



Função:

Período da Viagem:

12/09/2012 à 13/09/2012



000863/12


237,86


Descrição:


Nome: DANIELLE SANTIAGO CAMARA DANTAS

Função:

Período da Viagem:

24/09/2012 à 24/09/2012





Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE APOIO ÀS FORMAÇÃO DOCENTE DE PERNAMBUCO, NO DIA 24/09/2012, NA CIDADE DE RECIFE/PE.


Função:






Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A PRÓ-REITORIA DE ENTENSÃO, PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA LIGADO AO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA).

Nome: JOAO BARBOSA DE SOUZA NETO

Função:


Destino: Petrolina / Recife / Ipojuca / Recife / Recife / Petrolina




Descrição:

PARTICIPAR DO XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE MECÂNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTÉCNICA - COBRANSEG, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2012, EM PORTO DE GALINHAS/PE.


Função:

Período da Viagem:

14/09/2012 à 15/09/2012

Destino: São Raimundo Nonato / Petrolina / São


Raimundo Nonato


000869/12


251,68


Descrição: PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUNI, NO PERÍODO DE 14 A 15/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE PETROLINA/PE.


Função:

Período da Viagem:

14/09/2012 à 15/09/2012






Nome: HUMBERTO MARCAL BEZERRA

Função:


Destino: Petrolina / Senhor do Bonfim / Petrolina


000871/12



Descrição: REALIZAR MANUTENÇÃO PREDIAL, NO PERÍODO DE 25 A 26/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE SENHOR DO BONFIM.

Nome: ANA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA SANTANA

Função:

Período da Viagem:

25/09/2012 à 28/09/2012

Destino: Petrolina / Fortaleza / Petrolina




Descrição:

PARTICIPAR DO XXXII ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTE DE PESSOAL E DE RH DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NO PERÍODO DE 25 A 28/09/2012, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Nome: WILLAMS KERLHES OLIVEIRA

Função:

Período da Viagem:

26/09/2012 à 28/09/2012


Número da 000893/12

Requisição:


401,05


Descrição:

REALIZAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DO BLOCO DE LABORATÓRIOS E BIBLIOTECA NO CAMPUS DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, NO PERÍODO DE 26 A 28/09/2012.


Função:

Período da Viagem:

24/09/2012 à 25/09/2012





Descrição:

PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA UNIVASF, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2012 NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA/PE.

Nome: JOCILENE GORDIANO LIMA TOMAZ PEREIRA

Função:




000894/12


237,86


Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA UNIVASF, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 15 HORAS, NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA/PE.


Função:

Período da Viagem:

24/09/2012 à 25/09/2012





Descrição:

PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA UNIVASF, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2012, NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA/PE.

Nome: ANDREY TAVARES DA SILVA

Função:

Período da 26/09/2012 à 29/09/2012


Viagem:





Descrição:

PARTICIPAR DO III WORKSHOP DE TECNOLOGIA DE REDES DO POP-BA, PROMOVIDO PELA REDE NACIONAL DE PESQUISA ATRAVÉS DO POP-BA, NO PERÍODO DE 27 A 28/09/12, NA CIDADE DE SALVADOR/BA.

Nome: ALAN DOS SANTOS MARTINS

Função:




000896/12


701,95


Descrição:


Nome: MARCELO PEREIRA SILVA

Função:

Período da Viagem:

26/09/2012 à 29/09/2012





Descrição:


Nome: AUGUSTO CESAR RIBEIRO DA SILVA

Função:




000898/12


701,95


Descrição:

PARTICIPAR DO III WORKSHOP DE TECNOLOGIA DE REDES DO POP-BA, PROMOVIDO PELA REDE NACIONAL DE PESQUISA ATRAVÉS DO POP-BA, NO PERÍODO DE 27 A 28/09/12, NA CIDADE DE

SALVADOR/BA. Nome: SELTON RODRIGO CARVALHO E SILVA

Função:

Período da Viagem:

26/09/2012 à 29/09/2012





Descrição:


Nome: PAULO JUNHO DA COSTA RESENDE

Função:






Descrição:

PARTICIPAR DO MÓDULO III DO CURSO DE BIOSSEGURANÇA, NO PERÍODO DE 23 A 29/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE PETROLINA/PE.

Nome: JAQUELINE SILVA DE SOUZA

Função:






Descrição:

PARTICIPAR DE TREINAMENTO REALIZADO PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO PERÍODO DE 24 A 29/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE PETROLINA/PE.

Nome: ANDREY TAVARES DA SILVA

Função:




000913/12


237,86


Descrição: EXECUÇÃO DE TAREFAS DE MANUTENÇÃO,


INSTALAÇÃO E HABILITAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE REDE, E OUTRAS ATIVIDADES NA ÁREA DE TI, NO CAMPUS DA UNIVASF EM SENHOR DO BONFIM/BA.

Nome: MARCELO PEREIRA SILVA

Função:




000914/12


237,86


Descrição:

EXECUÇÃO DE TAREFAS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E HABILITAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE REDE, E OUTRAS ATIVIDADES NA ÁREA DE TI, NO CAMPUS DA UNIVASF EM SENHOR DO BONFIM/BA.


Função:






Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO À PRÓ-REITORIA DE ENSINO, NO DIA 25/09/2012, E NA MESMA DATA, PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONUNI, NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA/PE.


Função:

Período da Viagem:

28/09/2012 à 29/09/2012



000916/12


251,68


Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A PROEX, BEM COMO PARTICIPAR DA REUNIÃO DO FÓRUM DOS COORDENADORES, NO DIA 28/09/2012 EM PETROLINA/PE.

Nome: RENATO MARQUES ALVES

Função:

Período da Viagem:

11/09/2012 à 11/09/2012





Descrição:

REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DA BIBLIOTECA DO CAMPUS DE SENHOR DO BONFIM, A FIM DE AVERIGUAR O FUNCIONAMENTO DA MESMA, TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA-SE APENAS COM 01 SERVIDOR.

Nome: MARCIO PEDRO CARVALHO PATARO DE QUEIROZ

Função:




000842/12



Descrição:

REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DA BIBLIOTECA DO CAMPUS DE SENHOR DO BONFIM, A FIM DE AVERIGUAR O FUNCIONAMENTO DA MESMA, TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA-SE APENAS COM 01 SERVIDOR.

Nome: ARCANJO FERREIRA DE SOUZA NETO

Função:

Período da Viagem:

20/09/2012 à 21/09/2012




385,96


Descrição:

PARTICIPAR DO I FÓRUM DE OUVIDORES DAS IFES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 20 E 21/09 EM RECIFE/PE.

Nome: JOSE DE CASTRO SILVA

Função:




000885/12



Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DE ENGENHEIROS NO ESTADO DA BAHIA, EM SALVADOR/BA, NA SEDE DA FIEB.

Nome: JOSE LUIZ MOREIRA DE CARVALHO

Função:



Número da 000881/12


Requisição:


385,96


Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DE ENGENHEIROS NO ESTADO DA BAHIA, NA SEDE DA FIEB, EM SALVADOR/BA.

Nome: ALDRIN EDERSON VILA NOVA SILVA

Função:

Período da Viagem:

10/09/2012 à 11/09/2012




228,58


Descrição:

VISITA IN LOCO AO CAMPUS DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, QUE SERÁ REALIZADA PELA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO -CPA/UNIVASF, NOS DIAS 10 E 11/09/12.

Nome: JOAO BOSCO GASPARINI

Função:

Período da Viagem:

22/09/2012 à 30/09/2012

Destino: Petrolina / Ponta Grossa / Petrolina



1435,41


Descrição:

CONDUZIR VEÍCULO QUE LEVARÁ DISCENTES QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 24 A 28/09/12, NA CIDADE DE PONTA GROSSA/PR.


Função:




000919/12


237,86


Descrição:

PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONUNI, A SER REALIZADA NO DIA 25/09/12 NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA/PE.


Função:


Destino: Petrolina / João Pessoa / Petrolina


000815/12-1C


1435,41


Descrição:

PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO NACIONAL DE PRODUTOS NATURAIS, QUE OCORRERÁ EM JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 25 A 28 DE SETEMBRO DE 2012.

Nome: SANDRO RIBEIRO DE CASTRO

Função:




000920/12


237,86


Descrição:

PARTICIPAR DA REUNIÃO DO FÓRUM DE DISCUSSÃO DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS REPRESENTANDO O CAMPUS DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.


Função:




000923/12


237,86


Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUNI, NO PERÍODO DE 25 A 26/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE SÃO RAIMUNDO NONATO.


Função:




000926/12


251,68


Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM DOS COORDENADORES QUE ACONTECERÁ NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA/PE, NO PERÍODO DE 28/09 A 29/09/2012.

Nome: JOAO CARLOS NASCIMENTO

Função:

Período da 25/09/2012 à 26/09/2012


Viagem:

Destino: Petrolina / Paulo Afonso / Petrolina




Descrição:

REALIZAR VISITA TÉCNICA COMO PARTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO DE EXPANSÃO DA UNIVASF, NOS DIAS 25 E 26/09/12, NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA.

Nome: CELITO KESTERING

Função:


Destino: São Raimundo Nonato / Goiânia / São Raimundo Nonato


000886/12


1234,81


Descrição:

ACOMPANHAR DISCENTES DO CURSO DE ARQUEOLOGIA E PRESERVAÇÃO NO IV CONGRESSO DE TEORIA ARQUEOLÓGICA DA AMÉRICA DO SUL (TASS), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 21 DE SETEMBRO DE 2012, NA PUC-GO.


Função:

Período da Viagem:

20/09/2012 à 20/09/2012



000887/12


74,68


Descrição:

PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2012, NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA/PE.


Função:

Período da Viagem:

14/09/2012 à 15/09/2012



000874/12


251,68



Nome: SELMA PASSOS CARDOSO

Função:

Período da Viagem:

26/09/2012 à 27/09/2012



000937/12



Descrição:

PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD), QUE ACONTECERÁ NO DIA 27/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA/PE.

Nome: CARMEM LUCIA TAVARES BARRETO

Função: NS

Período da Viagem:

04/09/2012 à 06/09/2012

Destino: Recife / Vitória / Recife



596,50


Descrição:

PARTICIPAR DA BANCA PARA DEFESA DE DOUTORADO DO PROFESSOR DARLINDO FERREIRA DE LIMA, NO PERÍODO DE 04 A 06/09/2012, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES.

Nome: HENRIETTE TOGNETTI PENHA MORATO

Função: NS


Destino: São Paulo / Vitória / São Paulo


000802/12



Descrição:

PARTICIPAR DA BANCA PARA DEFESA DE DOUTORADO DO PROFESSOR DARLINDO FERREIRA DE LIMA, NO PERÍODO DE 04 A 06/09/2012, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES.

Nome: MEIRE LUCIA RODRIGUES CAZUMBA

Função: NS

Período da Viagem:

04/09/2012 à 05/09/2012

Destino: São Paulo / Petrolina / São Paulo




Descrição:

DESEMPENHAR ATIVIDADES RELACIONADAS À PARCEIRA UNIVASF/BRASIL-ETIÓPIA, NAS CIDADES PETROLINA, SALGUEIRO E JUAZEIRO.


Nome: REBECA BORGES

Função: NS


Destino: São Paulo / Petrolina / Petrolina / São Paulo


000765/12-1C



Descrição:

DESEMPENHAR ATIVIDADES RELACIONADAS À PARCEIRA UNIVASF/BRASIL-ETIÓPIA, NO PERÍODO DE 03 A 11/09/2012, NAS CIDADES PETROLINA, SALGUEIRO E JUAZEIRO.

Nome: DIRCE DA SILVA MACHADO CARRION

Função: NS

Período da Viagem:

03/09/2012 à 11/09/2012

Destino: São Paulo / Petrolina / Petrolina / São Paulo




Descrição:

DESEMPENHAR ATIVIDADES RELACIONADAS À PARCEIRA UNIVASF/BRASIL-ETIÓPIA, E MINISTRAR PALESTRA JUNTO AO NÚCLEO DE ESTUDOS AFRICANOS (UNIVASF – JUAZEIRO), NO PERÍODO DE 03 A 11/09/2012, NAS CIDADES PETROLINA, SALGUEIRO E JUAZEIRO.

Nome: SERGIO ROBERTO KIELING FRANCO

Função: CD-0003


Destino: Porto Alegre / Petrolina / Porto Alegre


000792/12



Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, NO PERÍODO DE 11 A 12/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE PETROLINA/PE.

Nome: ANTONIO PIRES CRISOSTOMO

Função: CD-0003

Período da Viagem:

11/09/2012 à 15/09/2012





Descrição:

PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - FORPLAD - 2012 (FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO), QUE ACONTECERÁ NA

CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE SETEMBRO DE 2012.

Nome: MIRIAN LUCIA PEREIRA

Função: CD-0003




000766/12


1118,38


Descrição:

PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (FORPLAD), QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍDO DE 12 A 14 DE SETEMBRO DE 2012.

Nome: DOMINGOS RAMOS BRANDAO

Função: CD-0003




000768/12


698,80


Descrição:

VISITA AS INSTALAÇÕES DO CANTEIRO DE OBRAS DO BLOCO DE LABORATÓRIOS DO CAMPUS DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, ASSIM COMO A ÁREA INVADIDA, PARA O LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE CERCA E DO MURO PADRONIZADO DO CAMPUS.

Nome: MIRIAN LUCIA PEREIRA

Função: CD-0003




000797/12-1C


701,86


Descrição: PARTICIPAR DE REUNIÃO REGIONAL DO FORPLAD, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NO DIA 31/08/2012.

Nome: LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Função: CD-0003

Período da Viagem:

04/09/2012 à 08/09/2012

Destino: Petrolina / Teresina / Petrolina





Descrição:

ACOMPANHA DISCENTES DA UNIVASF QUE PARTICIPARAM DO XV ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE CIÊNCIAS SOCIAIS, NO PERÍODO DE 04 A 08/09/2012, NA CIDADE DE TERESINA/PI.

Nome: MATEUS MATIUZZI DA COSTA

Função: CD-0003


Destino: Petrolina / Brasília / Petrolina


000840/12


737,11


Descrição:

PROCEDER A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO REFERENTE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE PROGRAMA PÓS-EQUIPAMENTOS INSTITUCINAL, EM BRASÍLIA/DF, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012.

Nome: EDMILSON SANTOS DOS SANTOS

Função: CD-0003

Período da Viagem:

11/09/2012 à 13/09/2012





Descrição: REALIZAR O CADASTRO DE PROJETOS DE COMPLEXOS ESPORTIVOS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.


Função: CD-0003

Período da Viagem:

20/09/2012 à 20/09/2012





Descrição: PARTICIPAR DE REUNIÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, NO DIA 20/09/2012, NA CIDADE DE SALVADOR/BA.

Nome: ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES

Função: CD-0003

Período da Viagem:

25/09/2012 à 28/09/2012

Destino: Petrolina / Fortaleza / Petrolina




Descrição:

PARTICIPAR DO XXXII ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTE DE PESSOAL E DE RH DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NO PERÍODO DE 25 A 28/09/2012, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.


Função: CD-0003

Período da Viagem:

24/09/2012 à 28/09/2012

Destino: Petrolina / Brasília / Salvador / Petrolina




Descrição: PARTICIPAR DE REUNIÕES NOS MINISTÉRIOS DA CULTURA E ESPORTE, NO PERÍODO DE 24 A 28/09/2012, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

Nome: ALEXSANDRO DOS SANTOS MACHADO

Função: CD-0003

Período da Viagem:

29/09/2012 à 29/09/2012

Destino: Petrolina / Santa Maria da Boa Vista / Petrolina



Objetivo: Nacional - Convocação

Descrição: REALIZAR A COLETA DE DADOS PARA CONCLUSÃO DE TCC, NO DIA 29/09/12, NA CIDADE DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.

Nome: FRANCISCO RICARDO DUARTE

Função: CD-0003

Período da Viagem:

06/09/2012 à 06/09/2012

Destino: Petrolina / Capim Grosso / Petrolina




Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PREFEITO DE CAPIM GROSSO E REPRESENTANTES DO CAPES, NO DIA 06/09/2012, NA CIDADE DE CAPIM GROSSO/BA.


Função: CD-0003

Período da Viagem:

26/09/2012 à 28/09/2012

Destino: Petrolina / Serra Talhada / Petrolina




Descrição: PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE EXTENSÃO PESQUEIRA E DESENVOLVIMENTO LOCAL:


DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA PESCA ARTESENAL NO SERTÃO DO PAJEÚ, NO PERÍODO DE 26 A 28/09/2012, NA CIDADE DE SERRA TALHADA/PE.


Função: CD-0003

Período da Viagem:

18/09/2012 à 18/09/2012





Descrição:

ASSINAR INSTRUMENTO LEGAL REFERENTE PROJETO EDITAL 013/2012 - APOIO A EDUCAÇÃO PARA EMPREENDEDORISMO, NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NO DIA 18/09/12.

Nome: TELIO NOBRE LEITE

Função: CD-0002


Destino: Petrolina / Brasília / Recife / Petrolina


000877/12


469,21


Descrição: PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ANDIFES, NO PERÍODO DE 18 A 19/09/2012, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

Nome: MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO

Função: CD-0004


Destino: Petrolina / Paulo Afonso / Petrolina


000882/12


289,61


Descrição:

REALIZAR VISITA TÉCNICA COMO PARTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO DE EXPANSÃO DA UNIVASF, NOS DIAS 25 E 26/09/12, NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA.

Nome: MARCOS DA MOTA SANTOS

Função: CD-0004




000872/12


289,61


Descrição: REALIZAR MANUTENÇÃO PREDIAL, NO

PERÍODO DE 25 A 26/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE SENHOR DO BONFIM.

Nome: MARCOS DA MOTA SANTOS

Função: CD-0004




000873/12


487,30


Descrição:

REALIZAR MANUTENÇÃO PREDIAL E DE CONDICIONADORES DE AR, NO PERÍODO DE 18 A 20/09/2012, NO CAMPUS DA UNIVASF DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PE.

Nome: HELDER RIBEIRO FREITAS

Função: CD-0004

Período da Viagem:

17/09/2012 à 21/09/2012

Destino: Petrolina / Maceió / Petrolina




Descrição: PARTICIPAR DO FERTIBIO, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE MACEIÓ-AL, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE SETEMBRO DE 2012.

Nome: DAVID FERNANDO MORAIS NERI

Função: CD-0004

Período da Viagem:

19/09/2012 à 19/09/2012





Descrição: PARTICIPAR DA 2ª OFICINA DE INTEGRAÇÃO DE TELESSAÚDE DE PERNAMBUCO, NO DIA 19/09/2012, NA CIDADE DE RECIFE/PE.


Função: CD-0004

Período da Viagem:

15/09/2012 à 15/09/2012







Função: CD-0004





000814/12


208,08


Descrição: PARTICIPAR DE REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DE TELESSAÚDE, NO DIA 13/09/2012, NA CIDADE DE REFIFE/PE.

Nome: WAGNER PEREIRA FELIX

Função: CD-0004

Período da Viagem:

05/09/2012 à 07/09/2012

Destino: Senhor do Bonfim / Salvador / Senhor do Bonfim




Descrição:

PARTICIPAR DO II WORKSHOP DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA DO IAT/SEC-BA, QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR/BA NO PERÍODO DE 05 A 07 DE SETEMBRO DE 2012.

Nome: FABIO DA SILVA SEIXAS

Função: CD-0004

Período da Viagem:

29/08/2012 à 01/09/2012



000769/12


698,80


Descrição:


Nome: LEONE COELHO BAGAGI

Função: CD-0004




000770/12


698,80


Descrição:


Nome: NEYZE SUZANA ANDRADE LEAL

Função: CD-0004




000708/12



Descrição:

PARTICIPAR DO VI ENCONTRO NORTE/NORDESTE DO FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS, NO PERÍODO DE 28/08 A 01/09/2012, NA CIDADE DE BELÉM/PA.

Nome: WAGNER PEREIRA FELIX

Função: CD-0004




000795/12



Descrição:

VISITA IN LOCO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, INERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA/UNIVASF.


Função: CD-0004

Período da Viagem:

01/09/2012 à 01/09/2012





Descrição:


Nome: JULIANELI TOLENTINO DE LIMA

Função: CD-0001




000811/12



Descrição: PARTICIPAR DA CXIV REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO DA ANDIFES, NO PERÍODO DE 04 A 06/09/2012, NA CIDADE DE


BRASÍLIA/DF. Nome: JULIANELI TOLENTINO DE LIMA

Função: CD-0001

Período da Viagem:

11/09/2012 à 13/09/2012





Descrição:

PARTICIPAR DE REUNIÕES COM A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA REDE DE IFES, DULCE MARIA TRISTÃO E COM A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE IFES, ADRIANA RIGON WESKA, NO PERÍODO DE 11 A 13/09/2012, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

Extratos de Convênios/Contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2012 - UASG

154421

Nº Processo: 23402000616201203. PREGÃO SRP Nº 58/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 94073012000190. Contratado: MI COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) Microcomputadores, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 03/09/2012 a 02/09/2015. Valor Total: R$37.799,00. Fonte: 312000000 - 2012NE800348. Data de Assinatura: 03/09/2012. (SICON - 04/09/2012) 154421-26230-2012NE800051

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Número do Contrato: 538/2011 - UNIVASF. Nº do Processo: 23402.00938/2011-63. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratada: Bloko Engenharia Ltda. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência estabelecido no instrumento inicial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21 de maio de 2012, expirando em 17 de setembro de 2012. Data de assinatura: 17 de maio de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2012 - UASG 154421

Nº Processo: 23402001031201201. PREGÃO SRP Nº 55/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05835753000130. Contratado: NOBLESS MONTAGEM E PROMOCOES DE FEIRAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de locação e montagem de estandes para a III SABIOVASF. Fundamento Legal: Lei

8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 06/09/2012 a 05/09/2013. Valor Total: R$720,00. Fonte: 112000000 -2012NE800535. Data de Assinatura: 06/09/2012. (SICON - 06/09/2012) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2012 - UASG

154421

Processo nº 23402000629201274. PREGÃO SRP Nº 116/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07165304000158. Contratado: MOVETEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 12 (doze) armários em aço para o CEFIS - Univasf, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 11/09/2012 a 10/09/2013. Valor Total: R$5.015,88. Fonte: 112000000 - 2012NE800442. Data de Assinatura: 11/09/2012. (SICON - 12/09/2012) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2012 - UASG

154421

Processo nº 23402000629201274. PREGÃO SRP Nº 116/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11104598000185. Contratado: JAMBO COMERCIAL LTDA - ME - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) carros maca com estofado para o CEFIS -Univasf, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 11/09/2012 a 10/09/2013. Valor Total: R$2.949,50. Fonte: 112000000 - 2012NE800443. Data de Assinatura: 11 / 0 9 / 2 0 1 2 . (SICON - 12/09/2012) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2012 - UASG

154421

Processo nº 23402000629201274. PREGÃO SRP Nº 116/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10443391000172. Contratado: WWW. SUPRIMENTOS LTDA - ME - Objeto: Aquisição de 03 (três) bancos com assento e estrutura em madeira de lei e descanso para os pés para o CEFIS - Univasf, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 11/09/2012 a 10/09/2013. Valor Total: R$189,00. Fonte: 112000000 -2012NE800445. Data de Assinatura: 11/09/2012. (SICON - 12/09/2012) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2012 - UASG

154421

Processo nº 23402000629201274. PREGÃO SRP Nº 116/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 13748618000186. Contratado: WEVERGTON PHILLIPE FREIRE PEREIRA - ME. Objeto: Aquisição de 50 (cinqüenta) almofadas grandes 45x45


cm, para o CEFIS- Univasf, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 11/09/2012 a 11/12/2012. Valor Total: R$2.000,00. Fonte: 312000000 - 2012NE800446. Data de Assinatura: 11/09/2012. (SICON - 12/09/2012) 154421-26230-2012NE800051


Processo nº 23402000629201274. PREGÃO SRP Nº 116/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 14040466000125. Contratado: C H B DE MOURA - ME -Objeto: Aquisição de 20 (vinte) cadeiras para escritório e 06 (seis) quadros brancos para o CEFIS - Univasf, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 11/09/2012 a 10/09/2013. Valor Total: R$5.406,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800447. Data de Assinatura: 11/09/2012. (SICON - 12/09/2012) 154421-26230-2012NE800051


Processo nº 23402000629201274. PREGÃO SRP Nº 116/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05728163000109. Contratado E. T. & FILHO COMERCIO E SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 10 (dez) bancos feitos em madeira de lei para o CEFIS - Univasf, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 11/09/2012 a 10/09/2013. Valor Total: R$2.040,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800448. Data de Assinatura: 11/09/2012. (SICON - 12/09/2012) 154421-26230-2012NE800051


Processo nº 23402000629201274. PREGÃO SRP Nº 116/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02934234000131. Contratado NE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) arquivos em aço para pasta suspensa e 03 (três) estações de trabalho em L para o CEFIS -Univasf, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 11/09/2012 a 10/09/2013. Valor Total: R$2.329,97. Fonte: 112000000 - 2012NE800499. Data de Assinatura: 11/09/2012. (SICON - 12/09/2012) 154421-26230-2012NE800051

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO. Contrato nº 540/2011 - UNIVASF. Nº do Processo: 23402.001153/2011-16. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratada: AB Engenharia Ltda. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é o acréscimo de itens ao objeto do Contrato 540/2011, conforme discriminação em planilhas específicas que passam a integrar o instrumento inicial. Valor do acréscimo: R$ 90.393,47 (noventa mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), conforme Nota de

Empenho no 2012NE800598, emitida em 06/09/2012, PTRES 044436, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0112000000. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de assinatura: 06/09/2012. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO. Contrato nº 533/2011 - UNIVASF. Nº do Processo: 23402.001545/2011-77. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratada: AB Engenharia Ltda. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é o acréscimo de itens ao objeto do Contrato 540/2011, conforme discriminação em planilhas específicas que passam a integrar o instrumento inicial. Valor do acréscimo: R$ 58.754,16 (cinqüenta e oito mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e dezesseis centavos), conforme Nota de Empenho no 2012NE800597, emitida em 06/09/2012, PTRES 044436, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0112000000. A importância registrada no item 3.1 deste termo resulta da diferença entre o preço dos serviços acrescidos ao Contrato 533/2011, no valor de R$ 93.796,48 (noventa e três mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), e o preço dos serviços suprimidos do mesmo instrumento, que correspondem a R$ 35.042,32 (trinta e cinco mil, quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de assinatura: 06/09/2012. EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2012 - UASG

154421

Processo nº 23402000420201219. PREGÃO SRP nº 108/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 08108099000151. Contratado LICITACOES BLUMENAU LTDA - ME - Objeto: Aquisição de 01 (um) forno elétrico para cerâmica de volume igual ou próximo a 450 l, 01 (um) forno elétrico para cerâmica de volume igual ou próximo a275le01 (um)torno elétrico, para os laboratórios do CARTES - Univasf, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 12/09/2012 a 11/09/2013. Valor Total: R$39.628,99. Fonte: 112000000 - 2012NE800489. Data de Assinatura: 12/09/2012. (SICON - 14/09/2012) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2012 - UASG

154421

Processo nº 23402000420201219. PREGÃO SRP Nº 108/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 52076965000161. Contratado J.RICARDO MAQUINAS E ACESSORIOS – LTDA - ME. Objeto: Aquisição 01 (uma) maromba para o CARTES - Univasf, com serviços de assistência técnica.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 12/09/2012 a 11/09/2015. Valor Total: R$7.370,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800490. Data de Assinatura: 12/09/2012. (SICON - 14/09/2012) 154421-26230-2012NE800490



Processo nº 23402000420201219. PREGÃO SRP Nº 108/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 04491925000133. Contratado STECNO SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 06 (seis) placas refratárias para fornos elétricos 52x36 cm, 06 (seis) placas refratárias 40x29 cm, 06 (seis) placas refratárias 26x26 cm, 12 (doze) colunas refratárias de 25 cm, 12 (doze) colunas refratárias de 20 cm, 12 (doze) colunas refratárias de 15 cm, 12 (doze) colunas refratárias de 10 cm e 12 (doze) colunas refratárias de 08 cm, para o CARTES -Univasf, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 12/09/2012 a 11/09/2013. Valor Total: R$2.172,60. Fonte: 112000000 - 2012NE800523. Data de Assinatura: 12/09/2012. (SICON - 14/09/2012) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG

154421

Número do Contrato: 429/2011. Nº Processo: 23402000676201137. PREGÃO SRP Nº 16/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 03517260000127. Contratado: DIPLOGRAPH ARTES GRAFICAS EM DIPLOMAS LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) ao objeto do contrato 429/2011 e prorrogação do prazo de vigência estabelecido no instrumento inicial por 180 dias, conforme Parecer Jurídico nº 125/2012-PF-Univasf/PGF/AGU. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 24/09/2012 a 25/03/2013. Data de Assinatura: 18/09/2012. (SICON - 19/09/2012) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG

154421

Número do Contrato: 286/2010. Nº Processo: 23402001505201044. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 01568077000397. Contratado: SERQUIP SERVICOS CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido no instrumento inicial por um período de 12 (doze meses). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 06/10/2012 a 06/10/2013. Data de Assinatura: 14/09/2012. (SICON - 19/09/2012) 154421-26230-2012NE800032 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG

154421

Número do Contrato: 103/2008. Nº Processo: 23402001085200881. INEXIGIBILIDADE Nº 32/2008 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido no instrumento inicial por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 24/09/2012 a 24/09/2013.

Data de Assinatura: 17/09/2012. (SICON - 19/09/2012) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2012 UASG

154421

Nº Processo: 23402001956201162. PREGÃO SRP Nº 135/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 12747361000185. Contratado: B.P. COMERCIO DE LIVROS LTDA – EPP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material bibliográfico (livros e audiolivros), de origem nacional e estrangeira, disponíveis no mercado interno. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 19/09/2012 a 18/09/2013. Valor Total: R$450.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800607. Data de Assinatura: 19/09/2012. (SICON - 20/09/2012) 154421-26230-2012NE800051

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 171/2011-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: IVAN IGHOUR SILVA SÁ, CPF: 035.149.844-33. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 171/2011. Vigência: 19.08.2012 a 19.10.2012. Data da Assinatura: 17.08.2012.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 221/2012 publicado no DOU de 21/09/2012, Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Valor R$ 450.000,00 Leia-se: Valor R$ 0,00. (SICON - 24/09/2012) 154421-26230-2012NE800051

Licitações

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço: 24/2011, pregão: 43/2011, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01 Valor Total da Ata R$36.200,00 Vigência: 13/09/2011 a 12/09/2012; Ata de Registro de Preço: 27/2011, pregão: 44/2011, Fornecedor Registrado: 04. Total de itens: 21 Valor Total da Ata R$13.836,76 Vigência: 17/09/2011 a 16/09/2012; Ata de Registro de Preço: 30/2011, pregão: 45/2011, Fornecedor Registrado: 02. Total de itens: 15. Valor Total da Ata R$18.893,40 Vigência: 29/09/2011 a 28/09/2012; Ata de Registro de Preço: 33/2011, Pregão: 46/2011, Fornecedor Registrado: 14 Total de itens: 87. Valor Total da Ata R$ 53.969,56 Vigência: 11/10/2011 a 10/10/2012.


Ata de Registro de Preço: 39/2011, Pregão: 48/2011, Fornecedor Registrado: 07. Total de itens: 48. Valor Total da Ata R$ 33.121,68 Vigência: 29/09/2011 a 28/09/2012; Ata de Registro de Preço: 28/2011, Pregão: 53/2011, Fornecedor Registrado: 02 Total de itens: 02. Valor Total da Ata R$ 113.200,00 Vigência: 29/09/2011 a 28/09/2012. Ata de Registro de Preço: 29/2011, Pregão: 54/2011, Fornecedor Registrado: 01 Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 36.100,00 Vigência: 29/09/2011 a 28/09/2012. Ata de Registro de Preço: 30/2011, Pregão: 60/2011, Fornecedor Registrado: 07 Total de itens: 52. Valor Total da Ata R$ 123.028,08 Vigência: 29/09/2011 a 28/09/2012. Ata de Registro de Preço: 24/2011, Pregão: 61/2011, Fornecedor Registrado: 02 Total de itens: 07. Valor Total da Ata R$ 19.698,76 Vigência: 05/09/2011 a 04/09/2012; Ata de Registro de Preço: 38/2011, Pregão: 66/2011, Fornecedor Registrado: 01 Total de itens: 02. Valor Total da Ata R$ 120.850,00 Vigência: 22/11/2011 a 21/11/2012. Ata de Registro de Preço: 46/2011, Pregão: 78/2011, Fornecedor Registrado: 06 Total de itens: 07. Valor Total da Ata R$ 127.025,10 Vigência: 15/12/2011 a 14/12/2012; Ata de Registro de Preço: 32/2011, Pregão: 81/2011, Fornecedor Registrado: 32 Total de itens: 66. Valor Total da Ata R$ 425.929,12 Vigência: 04/10/2011 a 03/10/2012 Ata de Registro de Preço: 37/2011, Pregão: 83/2011, Fornecedor Registrado: 01 Total de itens: 13. Valor Total da Ata R$ 113.036,00 Vigência: 16/11/2011 a 15/11/2012. Ata de Registro de Preço: 35/2011, pregão: 85/2011, Fornecedor Registrado: 05. Total de itens: 06 Valor Total da Ata R$212.670,00 Vigência: 28/10/2011 a 27/10/2012; Ata de Registro de Preço: 42/2011, pregão: 86/2011, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 22.296,90 Vigência: 15/12/2011 a 14/12/2012; Ata de Registro de Preço: 34/2011, Pregão: 87/2011, Fornecedor Registrado:.25 Total de itens: 54. Valor Total da Ata R$ 136.016,70. Vigência: 25/10/2011 a 24/10/2012. Ata de Registro de Preço: 43/2011, pregão: 91/2011, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 51. Valor Total da Ata R$ 55.820,00 Vigência: 30/11/2011 a 29/11/2012; Ata de Registro de Preço: 40/2011, Pregão: 92/2011, Fornecedor Registrado: 12 Total de itens: 95. Valor Total da Ata R$ 58.329,58 Vigência: 23/11/2011 a 22/11/2012; Ata de Registro de Preço: 47/2011, Pregão: 103/2011, Fornecedor Registrado: 13 Total de itens: 60. Valor Total da Ata R$ 620.757,74 Vigência: 02/12/2011 a 01/12/2012. Ata de Registro de Preço:46 /2011, Pregão: 104/2011, Fornecedor Registrado: 11 Total de itens: 70. Valor Total da Ata R$ 71.464,75

Vigência: 02/12/2011 a 01/12/2012. Ata de Registro de Preço: 49/2011, Pregão: 108/2011, Fornecedor Registrado: 03 Total de itens: 12. Valor Total da Ata R$ 98.343,18 Vigência: 17/01/2012 a 16/01/2013. Ata de Registro de Preço: 05/2012, Pregão: 111/2011, Fornecedor Registrado: 24 Total de itens: 188. Valor Total da Ata R$ 1.561.200,99. Vigência: 18/03/2012 a 17/03/2013. Ata de Registro de Preço: 48/2011, Pregão: 116/2011, Fornecedor Registrado: 12 Total de itens: 40. Valor Total da Ata R$ 787.559,79 Vigência: 27/12/2011 a 26/12/2012. Ata de Registro de Preço: 08/2012, Pregão: 119/2011, Fornecedor Registrado: 14 Total de itens: 96. Valor Total da Ata R$ 206.698,40 Vigência: 03/05/2012 a 02/05/2013. Ata de Registro de Preço: 50/2011, Pregão: 122/2011, Fornecedor Registrado: 17 Total de itens: 26. Valor Total da Ata R$ 140.120,00.Leia-se: Vigência: 17/01/2012 a 16/01/2013 Ata de Registro de Preço: 53/2011, pregão: 123/2011, Fornecedor Registrado: 16. Total de itens: 40. Valor Total da Ata R$ 243.238,10 Vigência: 02/12/2011 a 01/12/2012; Ata de Registro de Preço: 44/2011, Pregão: 124/2011, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 07. Valor Total da Ata R$ 258.900,00 Vigência: 20/12/2011 a 19/12/2012; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

12/2012 - UASG 154421

Nº Processo: 23402000863201200. Objeto: Eventual aquisição de mobiliários para os campi da Univasf. Total de Itens Licitados: 00002 Edital: 04/09/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SILEIDE DIAS DAS NEVES Pregoeira (SIDEC - 03/09/2012) 154421-26230-2012NE800032

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço: 13/2012, Pregão: 09/2012, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01 Valor Total da Ata R$ 443.885,90 Vigência: 04/09/2012 a 03/09/2013. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2012 -

UASG 154421

Processo nº 23402000931201222. Objeto: Pregão Eletrônico Visando à contratação de pessoa jurídica


para a prestação dos serviços continuados de motorista profissional de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros para os Campi da Sede, Senhor do Bonfim/BA, São Raimundo Nonato/PI, e de motoqueiro para o Campus Petrolina- Centro para à Universidade Federal do Vale do São Francisco Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/09/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. jose de As Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro – PE - TROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. SILEIDE DIAS DAS NEVES Pregoeira (SIDEC - 13/09/2012) 154421-26230-2012NE800032

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012 - UASG 154421

Processo nº 23402000687201206. Objeto: Contratação de empresa de serviços gráficos cópias xerográficas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/09/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA-PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SILEIDE DIAS DAS NEVES Pregoeira (SIDEC - 14/09/2012) 154421-15442-2012NE800032

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2012 - UASG 154421

Nº Processo: 23402000592201284. Objeto: Pregão Eletrônico - Visando à eventual aquisição de gênero alimentício e material de copa: açúcar, café e copos descartáveis para Univasf. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 18/09/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina PETROLINA – PE. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2012 às 08h30 site www.comprasnet .gov.br. POLIANNA KARLA ALVES DOS SANTOS Pregoeira SIDEC - 17/09/2012) 154421-26230-2012NE800032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2012 - UASG

154421

No Processo: 2340200787201224. Objeto: Pregão Eletrônico - Visando à eventual contratação de empresa de serviços gráficos para a Univasf. Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 19/09/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SILEIDE DIAS DAS NEVES Pregoeira

(SIDEC - 18/09/2012) 154421-26230-2012NE800032 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG

154421

Ata de Registro de Preço: 07/2012, Pregão: 02/2012, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01 Valor Total da Ata R$ 31.000,00 Vigência: 10/04/2012 a 09/04/2013 Ata de Registro de Preço: 09/2012, Pregão: 03/2012, Fornecedor Registrado: 04. Total de itens: 09 Valor Total da Ata R$ 99.169,50 Vigência: 18/05/2012 a 17/05/2013 Ata de Registro de Preço: 11/2012, Pregão: 05/2012, Fornecedor Registrado: 02 Total de itens: 06. Valor Total da Ata R$ 68.472,49 Vigência: 13/06/2012 a 12/06/2013. Ata de Registro de Preço: 10/2012, Pregão: 06/2012, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01 Valor Total da Ata R$ 38.805,00 Vigência: 04/06/2012 a 03/06/2013. Ata de Registro de Preço: 36/2011, Pregão: 47/2011, Fornecedor Registrado: 14 Total de itens: 43. Valor Total da Ata R$ 49.368,09 Vigência: 08/11/2011 a 07/11/2012; Ata de Registro de Preço: 52/2011, Pregão: 55/2011, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 16. Valor Total da Ata R$ 587.490,00 Vigência: 09/09/2011 a 08/09/2012; Ata de Registro de Preço: 03/2012, Pregão: 116/2011, Fornecedor Registrado: 03 Total de itens: 05. Valor Total da Ata R$ 197.533,80 Vigência: 29/02/2012 a 28/02/2013. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2012 -

UASG 154421

No Processo: 23402001040201293. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores na Universidade Federal do Vale do São Francisco. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/09/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SILEIDE DIAS DAS NEVES Pregoeira (SIDEC - 19/09/2012) 154421-26230-2012NE800032



Nº Processo: 23402000663201249. Objeto: Pregão Eletrônico - Visando à eventual contratação de empresa para confecção de crachá institucional para a Universidade Federal do Vale do São Francisco Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/09/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SILEIDE DIAS DAS NEVES Reitor (SIDEC - 25/09/2012) 154421-26230-2012NE800032


Nº Processo: 23402001025201245. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Nobreaks para a Univasf Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 27/09/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2012 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SILEIDE DIAS DAS NEVES Reitor (SIDEC - 26/09/2012) 154421-26230-2012NE800032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2012 - UASG

154421

Nº Processo: 23402001067201286. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de serviços de guinchos para o Programa de Conservação de Fauna e Flora da Univasf Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/09/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SILEIDE DIAS DAS NEVES Pregoeira (SIDEC - 27/09/2012) 154421-26230-2012NE800332

Escala de Férias - Exercício 2012 -

Nome do Servidor Fernanda Roda de Souza

Araújo Cassundé Exercício 2012 Cargo Período

Professor da Carreira de Magistério Superior 1º período: 01.11 a 05.12.2012 2º período: 29.12.2012 a 07.01.2013

Nome do Servidor Valdner Daizio Ramos Exercício 2012 Cargo Período

Professor da Carreira de Magistério Superior 21.10 a 04.12.2012

Alterações da Escala de Férias

Nome do Servidor

Alexandro dos Santos Machado

Exercício 2012 Cargo Período Anterior

Assessor de Relações Interinstitucionais e Internacionais 31.12.2012 a 13.02.2013

Novo Período 19.11.2012 a 02.01.2013

Nome do Servidor Fúlvio Torres Flores Exercício 2012 Cargo Período Anterior

Professor da Carreira de Magistério Superior 03 a 17.12.2012 e 02 a 12.01.2012

Novo Período 07 a 21.12.2012 e 04 a 14.03.203

Nome do Servidor Gustavo Menezes de

Oliveira Exercício 2012 Cargo Período Anterior

Técnico de Laboratório - Enfermagem 10 a 19.10.2012

Novo Período 05 a 14.11.2012

Nome do Servidor Marcos de Lima Hedayioglu


Assistente em Administração 19 a 28.12.2012


Nome do Servidor Virginia de Oliveira Alves Passos


Professor da Carreira de Magistério Superior 17.12.2012 a 05.01.2013


Nome do Servidor Juan Yuri Eugênio Araujo Exercício 2011 Cargo Período Anterior

Divisão de Suporte e Apoio Técnico ao Ensino do Campus Petrolina 15.10 a 01.11.2012


Nome do Servidor Jusciléia Lopes da Silva Roza

Exercício 2012


Cargo Período Anterior

Assistente de Apoio a Atividades de Protocolo 05.11 a 04.12.2012

Novo Período

15.10 a 13.11.2012

Nome do Servidor Gustavo Menezes de Oliveira


Técnico de Laboratório - Enfermagem 01 a 10.10.2012


Nome do Servidor Patrícia Carvalho Martins Exercício 2012 Cargo Período Anterior

Assistente Social 01 a 11.10.2012

Novo Período 31.12.2012 a 10.01.2013

Nome do Servidor Joelma Silva Azevedo Menezes




Nome do Servidor Brauliro Gonçalves Leal Exercício 2012 Cargo Período Anterior

Professor da Carreira de Magistério Superior 01 a 30.09.2012

Novo Período 30.09 a 29.10.2012

Nome do Servidor Bruno Cezar Silva Exercício 2012 Cargo Período Anterior

Coordenador de Revisão de Normas Institucionais 03 a 22.12.2012

Novo Período 26.12.2012 a 14.01.2013

Nome do Servidor Roxana Braga de Andrade Exercício 2012 Cargo Período Anterior

Assistente em Administração 15 a 24.10 e 16.11 a 05.12.2012

Novo Período 31.12.2012 a 29.01.2013

Nome do Servidor Acácio Figueiredo Neto Exercício 2012 Cargo Período Anterior

Professor da Carreira de Magistério Superior 11 a 20.12 e 27.12.2012 a 05.01.2013

Novo Período 26.12.2012 a 04.01.2013 e 05.01 a 14.01.2013

Nome do Servidor Maria Helena Tavares de Matos



Novo Período 27.10 a 18.11.2012 e 26.12.2012 a 04.01.2013

Nome do Servidor Renato Marques Alves Exercício 2012 Cargo Período Anterior

Coordenador Técnico do SIBI 10 a 19.09.2012

Novo Período 25.09 a 04.10.2012

Nome do Servidor Marcelo Augusto Mousinho Gomes


Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira 03 a 12.11.2012


Nome do Servidor Rodrigo Ildson Lima Fernandes


Técnico em Tecnologia da Informação 01 a 30.10.2012

Novo Período 15.10 a 13.11.2012

Nome do Servidor Edileide de Sousa Coelho Exercício 2012 Cargo Período Anterior



Nome do Servidor Márcia Bento Moreira Exercício 2012 Cargo Período Anterior


Novo Período 01.10 a 07.11.2012

Nome do Servidor Silvia Helena Nogueira Turco


Professor da Carreira de Magistério Superior 05 a 15.11.2012


Nome do Servidor Ana Karolina Lacerda do Rêgo


Chefe do Setor de Análise de Contratos e Convênios da Procuradoria Jurídica 03.12.2012 a 01.01.2013

Novo Período 17.12.2012 a 15.01.2013

Nome do Servidor Nikifor Rakov Gomez Exercício 2012 Cargo Período Anterior


Novo Período 29.11 a 18.12 e 31.12.2012 a 09.01.2013

Nome do Servidor Aline Braga de Carvalho Guedes


Secretária de Gestão de Pessoas 05 a 14.11.2012

Novo Período 31.12.2012 a 09.01.2013


Nome do Servidor Fátima Ketússia dos Santos


Coordenadora de Atenção à Saúde do Servidor 15 a 24.10.2012


Nome do Servidor Luzia Coelho Rodrigues Exercício 2012 Cargo Período Anterior



Interrupção de Férias Nome do Servidor Humberto Marçal Bezerra Exercício 2012 Cargo Período da Convocação

Coordenador de Manutenção 18 a 19.09.2012

Período para usufruto 13 a 14.12.2012 Nome do Servidor

Aline Braga de Carvalho Guedes

Exercício 2012 Cargo Período da Convocação

Secretária de Gestão de Pessoas 14 a 19.09.2012

Período para usufruto 19 a 25.11.2012 Nome do Servidor Luzia Coelho Rodrigues Exercício 2012 Cargo Período da Convocação


Período para usufruto 06 a 13.11.2012 Nome do Servidor Márcia Bento Moreira Exercício 2012 Cargo Período da Convocação


Período para usufruto 01.12.2012 a 07.01.2013

Nome do Servidor Marcelo Silva de Souza Ribeiro

Exercício 2012 Cargo Período da Convocação


Período para usufruto 03 a 21.12.2012

Atos da Reitoria

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.

Expede normas para a concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade Federal do Vale

do São Francisco - Univasf. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Decreto 5.992 de 19 de dezembro de 2006, nas portarias MEC nº 403 e 404, de 23 de abril de 2009 e na portaria nº 505, de 29 de dezembro de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), resolve: Art. 1º Adotar os procedimentos estabelecidos nessa Instrução Normativa, visando à observância aos princípios da economicidade, eficácia, eficiência e da publicidade, quando da utilização de diárias e passagens pelos servidores, convidados e colaboradores eventuais da Univasf.

Título I

Capítulo Único Das Disposições Preliminares

Art. 2º Essa Instrução Normativa, tomando por referência a legislação pertinente, tem como objetivo orientar os servidores da Univasf acerca dos procedimentos que deverão ser observados quando da solicitação de concessão de diárias e passagens, bem como àqueles relativos à prestação de contas resultantes da concessão e da sua utilização.

Título II Das Definições

Capítulo I Das Diárias e dos Usuários

Seção I Das Diárias

Art. 3º Conforme dispõe a Lei 8.112 de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, diárias constituem indenização, à qual o servidor fará jus, para o pagamento com as despesas relativas à hospedagem, alimentação e locomoção urbana, quando do seu afastamento da sede na qual é lotado, desde que esteja a serviço e que este deslocamento esteja configurado como caráter eventual ou transitório, no âmbito nacional ou no exterior. § 1º. Segundo o art. 58, § 1º, da Lei 8.112 de 1990, a diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, ou quando a União custear, por


meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias; § 2º. Além do servidor, também receberá esta indenização o colaborador eventual que seja convidado a prestar serviços ou participar de eventos de interesse dos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, conforme dispõe o art. 4º da Lei no 8.162, de 8 de janeiro de 1991. § 3º. Conforme dispõe o Decreto nº 5.992/2006, fica vedada a concessão de diárias para o exterior a pessoas sem vínculo com a administração pública federal, ressalvadas aquelas designadas ou nomeadas pelo Presidente da República.

Seção II Dos Usuários

Subsecção I Do Solicitante

Art. 5º Solicitante é o usuário previamente cadastrado no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, responsável pela solicitação da viagem no referido sistema.

Subseção II Do Proposto

Art. 6º Proposto é a pessoa, servidor da Univasf ou não, que realiza viagem a serviço da Administração Pública e que tem o dever de prestar contas dessa viagem. Parágrafo Único. Em não sendo servidor da Univasf pode ter as seguintes classificações: I - Convidado: servidor cadastrado no Siape e não lotado no órgão demandante que cadastra a viagem. Deve pertencer a outro órgão da Administração Pública Federal; II - Colaborar Eventual: toda pessoa que, sem vínculo com o Serviço Público Federal, seja convidada a prestar colaboração de natureza técnica especializada ou participar de evento de interesse dos órgãos ou das entidades vinculadas ao MEC em caráter esporádico; III - Assessor Especial: servidor que acompanha, na qualidade de assessor titular de cargo de natureza especial, o dirigente máximo de autarquia ou fundação pública federal.

Capítulo II Dos Demais Perfis

Seção I

Do Proponente Art. 7º Proponente é a autoridade responsável pela indicação do proposto, pela análise da pertinência da emissão e pela avaliação dos dados e documentação da viagem.

Seção II

Da Autoridade Concedente

Art. 8º Autoridade Concedente é o servidor responsável pela aprovação da viagem no SCDP.

Seção III Da Autoridade Superior

Art. 9º Autoridade Superior é o servidor responsável pela aprovação das viagens urgentes, em que a data da solicitação seja inferior a 10 (dez) dias de antecedência da data de início da viagem, cabendo a autoridade máxima da Instituição tal perfil.

Seção IV Do Ordenador de Despesas

Art. 10. Ordenador de despesas é o servidor que procede a autorização para que a proposta de concessão de diárias e/ou diárias e passagens cheguem até ao setor financeiro com a finalidade de efetivação do pagamento correspondente, cabendo à autoridade máxima da Instituição tal perfil.

Capítulo III Do Sistema de Concessão de Diárias e

Passagens – SCDP

Art. 11. Na esfera federal, para a operacionalização dessas atividades, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) criou o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP). Parágrafo Único. O SCDP é um sistema informatizado, acessado via Internet, que integra as atividades de concessão, registro, acompanhamento, gestão e controle das diárias e passagens, decorrentes de viagens realizadas no interesse da administração, em território nacional ou internacional, sendo de utilização obrigatória pelos órgãos que compõem a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Título III

Da Solicitação

Capítulo I Das Formalidades

Seção I

Do Formulário

Art. 12. O Formulário de Requisição de Diárias e Passagens foi elaborado de acordo com as informações requeridas pelo SCDP, devendo seu preenchimento correto mitigar a morosidade na busca pelas informações essenciais ao funcionamento do sistema, bem como padronizar a coleta de dados dos propostos.

Seção II

Da Documentação Art. 13. Todas as solicitações de diárias e passagens, sem exceção, deverão ser encaminhadas através de Memorando e do Formulário de Requisição de Diárias e Passagens, devidamente preenchido e contendo as seguintes informações, impreterivelmente:


I - Se o proposto for servidor público federal da Univasf: a) Dados constantes do Formulário de Requisição de Diárias e Passagens, disponibilizado no site oficial da Univasf; no Acesso à Informação / Institucional / Administração / Pró-Reitorias / Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional / Diárias e Passagens; II - Se o proposto for Servidor Público Federal de outro órgão, conforme dispõe o inciso I, Parágrafo Único, do art. 6º desta Instrução: a) - Nome completo;

b) - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

c) - Endereço eletrônico (e-mail);

d) - Telefone(s) para contato;

e) - Entidade ou Órgão de origem. III - Se o proposto for colaborador eventual, conforme dispõe o inciso II, Parágrafo Único, do art. 6º desta Instrução: a) - Nome completo;

b) - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

c) - Registro Geral (RG) e órgão emissor;

d) - Endereço eletrônico (e-mail);

e) - Dados bancários: banco (código), agência e conta

corrente;

f) - Telefone(s) para contato;

g) - Entidade ou Órgão de origem; Art. 14. No Formulário deverão constar todas as informações acerca do evento, de maneira clara, assim como, o objetivo da viagem. Art. 15. Deverão ser anexados todos os documentos que comprovem o deslocamento do servidor, as datas e os horários dos compromissos assumidos, tais como folders, convites, certificados, bem como comprovante de inscrição em congressos, simpósios etc. Parágrafo Único. Em caso de convites para participar de reunião, enviados através de e-mail, será imprescindível anexá-lo à solicitação, o qual deverá constar no formulário no Campo Motivo da viagem. Art. 16. Os pedidos para os afastamentos que se iniciem em sextas-feiras, bem como os que incluam sábados, domingos e feriados, deverão estar expressamente justificados, detalhando-se a necessidade da participação do proposto. Art. 17. A solicitação de concessão de passagens e diárias que necessite ter seu período de afastamento alterado, antecedendo o evento e/ou após o encerramento do evento, deve ser justificada de forma objetiva e clara, pelo beneficiário, submetendo à concordância ou negativa do Vice-Reitor.

Capítulo II Dos Encaminhamentos

Art. 18. As solicitações de concessão de diárias e passagens deverão ser encaminhadas, pelo chefe do setor ou pela Coordenação do Colegiado ao qual o servidor é vinculado, ao Gabinete do Vice-Reitor, e deverão obedecer aos seguintes prazos: I - Para viagens no âmbito nacional: a) O prazo para cadastro no SCDP é, impreterivelmente, de 10 (dez) dias anteriores à viagem, sendo assim, com o objetivo de evitarmos as situações de imprevisibilidade, as solicitações devem ser encaminhadas com o mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência à viagem; II - Para viagens no âmbito internacional: a) O prazo para cadastro no SCDP é, impreterivelmente, de 15 (quinze) dias anteriores à viagem, sendo assim, com o objetivo de evitarmos as situações de imprevisibilidade, as solicitações devem ser encaminhadas com o mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência, considerando-se a data do afastamento, acarretando sua inobservância à restituição do pedido ao proponente, conforme disposto no § 2º, art. 8º, da Portaria MEC nº 403, de 23 de abril de 2009. Art. 19. A solicitação que, por uma excepcionalidade, estiver impossibilitada de observar o cumprimento desse prazo mínimo, deverá ser encaminhada com a justificativa, devidamente fundamentada, e de forma clara, no memorando que acompanhará o formulário de solicitação. Parágrafo Único. Não sendo apresentada a justificativa, a autoridade competente indeferirá a solicitação com base no disposto no caput, Art. 7º, da Portaria nº 403, de 23 de abril de 2009/MEC e no Inciso I, Art. 1º, da Portaria MPOG Nº 505, de 29 de dezembro de 2009.

Título IV

Capítulo Único Das Restrições

Art. 20. Os servidores que estejam com registro de afastamento no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), a exemplo de férias, licenças, afastamento para mestrado e doutorado, e afins, tornam-se impossibilitados de receberem concessão de diárias e ou de passagens no SCDP; Art. 21. O servidor da Univasf, o convidado ou o colaborador eventual que não prestar contas e não apresentar o relatório sobre a viagem, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do retorno, ficará impossibilitado de receber novas concessões até que a pendência seja regularizada junto ao SCDP, conforme disposto no caput e no § 2º do art. 13, da Portaria MEC nº 403, de 23 de abril de 2009.


Título V Da Operacionalização na Concessão de Passagens e

Diárias

Capítulo I Da Escolha do Voo

Art. 22. Cabe, exclusivamente, aos servidores que operam o sistema SCDP, a escolha dos voos e a posterior emissão do bilhete aéreo, que deverá ser realizada considerando, preferencialmente, a seguinte ordem: I - A emissão do bilhete de passagem aérea deve ser a de menor preço, prevalecendo, sempre que possível, a tarifa em classe econômica; II - Observado o disposto no inciso anterior, a escolha do voo deverá recair, prioritariamente, em percursos de menor duração, evitando-se, sempre que possível, trechos com escalas e conexões longas. (Art. 1º da Portaria nº 505 do MPOG).

Capítulo II Do Pagamento da(s) Diária(s) ao Proposto

Art. 23. A(s) diária(s) será (ão) paga(s) ao proposto com um prazo de 05 (cinco) dias anteriores à data da viagem, condicionando-se, entretanto, à data de solicitação e lançamento no SCDP. Art. 24. A diária tem a finalidade de custear despesas com hospedagem e alimentação, sendo que, caso o proposto esteja recebendo por outro órgão o custeio destes, não fará jus a indenização, ou, caso receba apenas alimentação ou apenas hospedagem, receberá metade do valor a que faria jus.

§ 1º Será concedida, apenas, meia diária quando não houver pernoite fora da sede, ou seja, quando a saída e o retorno acontecerem no mesmo dia.

Capítulo III Das Alterações e Cancelamentos

Art. 24. No caso de o proposto ter viajado e retornado antes da data prevista ou se iniciou sua viagem após o prazo inicialmente informado ou, ainda, se cancelou a viagem, deverá apresentar a justificativa, através de memorando, informando, de modo claro e objetivo, o motivo da alteração e/ou do cancelamento, para que sejam adotados os procedimentos pertinentes. Art. 25. No que se refere à diária(s), nos casos previstos no artigo anterior o proposto ficará obrigado a, no prazo de 05 (cinco) dias, devolver à União o(s) valor(es) correspondente(s) à(s) diária(s) não utilizada(s), verificadas as etapas a seguir:

I - Será encaminhado e-mail, através do SCDP, ao beneficiário/proposto informando o valor a ser devolvido; II - Essa devolução deverá ocorrer através do pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).

III - Após o pagamento da GRU, o proposto deverá encaminhar o comprovante original à Coordenação de Serviços Especializados / Diretoria Administrativa / Propladi, para a composição do processo de prestação de contas.

Art. 26. No que se refere à(s) passagem (ens), nos casos em que, efetivada a aquisição da(s) passagem (ens), o servidor optar por alterar o voo, implicando ônus para a Administração, responsabilizar-se-á pelo pagamento decorrente dessa alteração não transferindo, sob qualquer hipótese, este ônus à Univasf. § 1º Quaisquer alterações de percurso, de data ou de horário serão de total responsabilidade do servidor, caso não tenham sido autorizados ou determinados pela Administração da Univasf.

§ 2º Para fins de atendimento às exceções mencionadas no parágrafo anterior o proposto deverá apresentar o(s) documento(s) que comprove(m) a autorização ou a determinação do Gabinete do Vice-Reitor. Art. 27. Excepcionalmente, havendo alteração na data e/ou no horário do evento, para o qual já foram providenciadas diárias e passagens, caberá ao proposto informar estas alterações, em tempo hábil, com o objetivo de possibilitar as providências cabíveis. Parágrafo Único. A alteração na data e/ou horário do evento ensejará apreciação do Gabinete do Vice-Reitor, podendo ser deferida ou indeferida, devendo nesses casos, ser apresentada comprovação quanto à alteração em referência.

Título VI

Capítulo Único Da Prestação de Contas

Art. 28. A prestação de contas deve ser feita em até 05 (cinco) dias, a contar da data do retorno do beneficiário/proposto que deverá apresentar à Coordenação de Serviços Especializados / Diretoria Administrativa / Propladi, a documentação necessária para a comprovação da viagem, conforme descrita abaixo:

I. Relatório de viagem, disponível no site oficial da

Univasf, no Menu Institucional / Administração /

Pró-Reitorias / Pró-Reitoria de Planejamento e

Administração / Concessão de Diárias e

Passagens;

II. Certificado de participação do evento ou

Atestado de participação;

III. Bilhete(s) de Passagem (ens) Aérea(s) e/ou

Rodoviária(s);


IV. Aceite do Trabalho (quando for o caso);

V. Programação do evento;

VI. Convite (quando for o caso);

VII. Publicação no Diário Oficial da União - DOU (quando

for o caso);

VIII. Recibo de Chek-in via internet (quando for o caso);

IX. Declaração da empresa de transporte (quando for o

caso);

X. Outros que se aplicarem à situação.

§ 1º Em caso de extravio do cartão de embarque e/ou do bilhete rodoviário, o beneficiário/proposto deve apresentar a 2ª (segunda) via do bilhete ou da declaração da companhia, comprovando o embarque/desembarque, em até 05 (cinco) dias, a contar da data do seu retorno. Art. 29. O servidor, colaborador eventual ou convidado (servidor externo) que não prestar contas e não apresentar o relatório sobre a viagem, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do retorno, ficará impossibilitado de receber novas concessões até que a pendência seja regularizada junto ao SCDP, conforme dispõe o § 2º, do Art. 13 da Portaria MEC nº 403, de 23 de abril de 2009.

§ 1º Para o colaborador eventual também será obrigatória a apresentação da prestação de contas, sendo o solicitante solidariamente responsável pela devida prestação de contas.

Título VII

Capítulo Único Da publicação

Art. 30. De acordo com o art. 6º do Decreto 5.992/2006 os atos de concessão de diárias serão publicados no boletim interno ou de pessoal do órgão ou entidade concedente.

Título VIII

Capítulo Único Da Responsabilidade Solidária

Art. 31. Possíveis irregularidades na concessão de diárias e passagens são de responsabilidade solidária da autoridade proponente, da autoridade concedente, do ordenador de despesa e do servidor beneficiado, conforme disposto no Art. 20 da Portaria MEC nº 403 de 2009).

Anexo I

Documentos e Tramitação Unidade Gestora

Responsável Demandante Atividade Servidor(es) para quem será demandado

Instrumento para execução da atividade

Reitor Ordenar

pagamento de diárias e passagens

Servidores e órgãos vinculados à Reitoria Autorização no SCDP

Vice-Reitor Ordenar

pagamento de diárias e passagens

Servidores e órgãos vinculados à Reitoria Autorização no SCDP

Chefe de Gabinete Solicitar Diárias e Passagens

Reitor, Vice-reitor, Chefe do Gabinete e servidores e órgãos

vinculados ao Gabinete da Reitoria

Memorando e Formulário de

Solicitação de Diárias e Passagens

Pró-Reitores Solicitar Diárias e

Passagens

Pró-reitores e servidores vinculados

à Pró-Reitoria



Secretários Solicitar Diárias e

Passagens

Secretários e Servidores vinculados

às Secretarias



Reitoria

Procurador Federal (junto à Univasf)

Solicitar Diárias e Passagens

Procurador Federal e servidores vinculados

à Procuradoria



Prefeito Universitário Solicitar Diárias e

Passagens

Prefeito Universitário e servidores vinculados

à Prefeitura



Controlador Interno Solicitar Diárias e

Passagens

Controlador e servidores vinculados

à Controladoria Interna



Ouvidor Institucional Solicitar Diárias e

Passagens Ouvidor e servidores vinculados à Ouvidoria




Coordenadores de Colegiado

Solicitar Diárias e Passagens

Coordenador, Sub-Coordenador,

servidores e discentes1 vinculados ao Colegiado



Anexo II

PROCEDIMENTOS para solicitação:

1. PROPOSTO inicia o processo apresentando a solicitação de Concessão de Diárias e Passagens no Protocolo do Gabinete (Memorando e Formulário de Requisição de Diárias e Passagens)

a. PROTOCOLO � encaminha ao Gabinete do Vice-Reitor;

b. PROTOCOLO �� Verifica se o processo está instruindo corretamente (se atende à legislação pertinente, sobretudo com relação ao prazo, mínimo, de 10 dias de antencedência2, da viagem, ou com justificativa por não ter cumprido o prazo; verifica com o formulário Check list os documentos apresentados, verifica se há pendências no SCDP):

i. Se NÃO estiver OK 1. Entra em contato com o proposto (via e-mail) informando o que deverá ser

corrigido/providenciado, bem como o prazo restante para resolução;

ii. Se SIM 1. Encaminha a solicitação ao Vice-Reitor.

c. Vice-reitor �� Analisa a solicitação e defere ou indefere

Indefere � encaminha ao demandante, informando-o sobre o indeferimento. Defere � encaminha à Diretoria Administrativa para a efetivação do pedido no SCDP

a) A Coordenação de Serviços Especializados (CSE) efetiva a compra da passagem e o lançamento da(s) diária(s) e encaminha à Pró-reitoria de Gestão (Progest), via SCDP, para pagamento.

b) Progest realiza o lançamento das diárias na conta corrente do proposto e o próprio sistema (SCDP), automaticamente, informa ao Proposto, através de e-mail, o crédito realizado.

2. PROPOSTO, ao voltar de viagem, apresenta a prestação de contas à Coordenação de Serviços Especializados (CSE), no prazo máximo de 05 dias úteis;

a. CSE verifica se há pendências na prestação de contas

i. Se NÃO

a. Toma as providências administrativas para o encerramento do processo

ii. Se SIM

iii. Informa ao proposto (e à sua chefia imediata) que deverá tomar as providências cabíveis para regularização do processo. (Art. 13 – Portaria MEC 403 de 2009).

1 Conforme previsão no Decreto 5.992/2006, os discentes não fazem jus ao recebimento de diárias. 2 O prazo, mínimo, para a solicitação ser enviada ao Gabinete (vice-reitor) é de 15 dias para as viagens nacionais e 20 dias para as viagens internacionais.

Anexo III

F O R M U L Á R I O D E R E Q U I S I Ç Ã O D E P A S S A G E N S E D I Á R I A S

I N F O R M E O N O M E D O C A M P U S / U N I D A D E

BENEFICIÁRIO/PROPOSTO: CPF:

Servidor

Convidado (Servidor Federal de outro órgão)

Colaborador Eventual

Outros

CARGO/ FUNÇÃO: LOTAÇÃO: MATRÍCULA SIAPE:

TELEFONE: E-MAIL INSTITUCIONAL:

BANCO: AGÊNCIA: CONTA: Não possui conta corrente

Data: / / Assinatura do Proposto:

INFORMAÇÕES DA VIAGEM

MOTIVO DO AFASTAMENTO:

(Anexar todo os documentos que comprovem o deslocamento)

PERÍODO AFASTAMENTO

(ROTEIRO/ITINERÁRIO):

ORIGEM DESTINO

CIDADE DIA/MÊS

HORA SAÍDA DE PARA

DIA/MÊS HORA

CHEGADA

MEIO DE TRANSPORTE/IDA: Aéreo

Rodoviário

Veículo Oficial

Necessidade de Motorista

SIM NÃO

Veículo Próprio

MEIO DE TRANSPORTE/VOLTA: Aéreo

Rodoviário

Veículo Oficial

Necessidade de Motorista

SIM NÃO

Veículo Próprio

JUSTIFICATIVA (VIAGEM EM FINAL DE SEMANA OU FERIADO), CONFORME § 2º, ART. 5º, DO DECRETO 5.992/06:

JUSTIFICATIVA (NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL DE 10 DIAS DE ANTECEDÊNCIA NA SOLICITAÇÃO DAS DIÁRIAS), CONFORME INC. I, ART. 2º, DA PORTARIA 98/03-MPOG:

JUSTIFICATIVA (VIAGEM COM INÍCIO OU TÉRMINO EM CIDADE DIFERENTE DA QUE O PROPOSTO ESTÁ EM EXERCÍCIO):

AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA OU CONCORDÂNCIA DA COORDENAÇÃO DO COLEGIADO

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA (reservado ao Gabinete do Vice-Reitor)

VIAGEM REALIZADA COM A COTA DO COLEGIADO:

SIM

NÃO

DEFERIDO DEFERIDO C/ RESTRIÇÕES INDEFERIDO

Justificativa (caso de deferimento com restrições ou indeferimento):

DATA: / / ______________________________________ Ass. Chefia Imediata ou da Coordenação

DATA: / / ___________________________ Ass. Vice-Reitor

OBSERVAÇÃO: Verificar o check list e anexar da documentação necessária

Anexo IV

CHECK LIST PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E

PASSAGENS


Documentos que comprovem o evento, datas e

horários (convite, convocação, folder, e-mail e etc.).

Justificativa para a solicitação com antecedência inferior aos 10 dias nas viagens nacionais; (Vale registrar que as concessões de passagens e diárias devem ser encaminhadas ao Gabinete do Vice-Reitor, com antecedência mínima de 15 dias para que sejam lançadas no sistema SCDP no prazo adequado de 10 (dez) dias de antecedência).

Justificativa para a solicitação com antecedência inferior aos 15 dias nas viagens para o exterior; (Vale registrar que as concessões de passagens e diárias devem ser encaminhadas ao Gabinete do Vice-Reitor, com antecedência mínima de 20 dias para que sejam lançadas no sistema SCDP no prazo adequado de 10 (dez) dias de antecedência).

Justificativa para iniciar ou terminar a viagem em cidade diferente da cidade em que o proposto está em exercício.

Justificativa para viagens que iniciam e terminam em final de semana e feriado.

Quando for viagem para colaborador eventual é necessária a apresentação das seguintes informações: Nome completo, CPF, RG, dados bancários (banco, agência e conta corrente), e-mail e telefone.

Quando for viagem para convidado é necessária a apresentação das seguintes informações: Nome

completo, CPF, e-mail e telefone.

Anexo V

CHECK LIST PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Relatório de viagem Documento comprobatório da participação no

evento ou da prestação de serviço (certificado de participação, lista de presença, documento de registro de participação em reuniões e eventos).

Original dos bilhetes de embarque de passagem aérea e de passagem rodoviária, bem como declaração da empresa de transporte, em caso de extravio, e check-in via internet.

Observação:

Este check list tem como objetivo auxiliar o preenchimento do Formulário de Requisição de Passagens e Diárias, bem como a realização da prestação de contas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) não substituindo a necessidade de o solicitante ter o conhecimento e de observar o que estabelece a legislação vigente, especificamente, as Portarias MEC 403/2009 e 505/2009.

Anexo VI Tabela – Valor da Indenização de Diárias, em âmbito nacional, conforme o DECRETO nº 6.907/2009.

Classificação do Cargo/Emprego/Função

Deslocamentos para

Brasília/Manaus/ Rio de Janeiro

Deslocamentos para Belo Horizonte/ Fortaleza/Porto Alegre/Recife/

Salvador/São Paulo

Deslocamentos para outras capitais de Estados

Demais deslocamentos

A) Ministro de Estado 581,00 551,95 520,00 458,99

B) Cargos de Natureza Especial 406,70 386,37 364,00 321,29

C) DAS-6; CD-1; FDS-1 e FDJ-1 do BACEN 321,10 304,20 287,30 253,50

D) DAS-5, DAS-4, DAS-3; CD-2, CD-3, CD-4; FDE-1, FDE-2; FDT-1; FCA-1, FCA-2, FCA-3; FCT1, FCT2; FCT3, GTS1; GTS2; GTS3.

267,90 253,80 239,70 211,50

E) DAS-2, DAS-1; FCT4, FCT5, FCT6, FCT7; cargos de nível superior e FCINSS.

224,20 212,40 200,60 177,00


F) FG-1, FG-2, FG-3; GR; FST-1, FST-2, FST-3 do BACEN; FDO-1, FCA-4, FCA-5 do BACEN; FCT8, FCT9, FCT10, FCT11, FCT12, FCT13, FCT14, FCT15; cargos de nível intermediário e auxiliar

224,20 212,40 200,60 177,00

Anexo VII Referências à legislação pertinente:

Leis: 8.112/ 1990 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm 9.527/1997 http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2581521/lei-n-9527-97 Decretos: 5.992/2006 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5992.htm 6.907/2009 http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/2009/6907.htm 6.789/2012 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7689.htm Portarias: 403/2009 - MEC http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/port403.pdf 404/2009 – MEC http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/port404.pdf 505/2009 – MPOG https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/legislacao/atoNormativoDetalhesPub.htm?id=7449

Ofício-Circular Nº 15/2011-GAB/SPO/SE/MEC (maio de 2011)

Atos da Secretaria de Registro e Controle

Acadêmico

ATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2012/SRCA, de 28 de setembro de 2012

A Secretária de Registro e Controle Acadêmico, da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante na Decisão nº 74/2011, de 04 de outubro de 2011, do Conselho Universitário, que determina a adoção de política afirmativa imputando 50% das vagas ofertadas pela UNIVASF para candidatos que cursaram todas as séries do ensino médio EXCLUSIVAMENTE em escolas da REDE PÚBLICA DE ENSINO; CONSIDERANDO o item 9. do Edital nº 22, de 28 de maio de 2012 que compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas adotadas, sob pena de caso selecionado, perder o direito à vaga. CONSIDERANDO o constante no item 3 do Termo de Participação - 2º edição de 2012, que estabelece que podem concorrer pela política afirmativa candidatos que cursaram e concluíram integralmente todas as séries do ensino médio regular ou equivalente(técnico, magistério ou Educação de Jovens e Adultos) em escolas públicas brasileiras das esferas federal, estadual ou municipal, excluídos os exames de suplência, supletivos, telecursos, certificação pelo Exame nacional do Ensino Médio - ENEM ou similares. CONSIDERANDO a constatação ulterior do não cumprimento do critério para concorrência nas vagas destinadas a política afirmativa do candidato abaixo relacionado, classificado dentro do quantitativo de vagas destinadas à política afirmativa; CONSIDERANDO o disposto na Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, particularmente no seu § 2o do Art. 63,

RESOLVE:

1. Tornar sem efeito a matrícula do candidato BRUNO SOARES KESTERING, efetuada no dia 31 de julho de 2012. 2. Realizar as alterações necessárias ao cumprimento deste ato, dando continuidade aos demais


trâmites do processo de matrícula dos demais candidatos classificados.

Petrolina – PE, 28 de setembro de 2012.

Alane Pereira de Oliveira

Secretária de Registro e Controle Acadêmico

“O melhor dos mestres é o estudo. E a melhor das disciplinas é o trabalho.”

Machado de Assis

Boletim de Serviço de Setembro

Documents

Transcript of Boletim de Serviço de Setembro