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1 BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015. Serviço Público Federal MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS BARRA DO GARÇAS BOLETIM DE SERVIÇO N.º 01 (Lei N.º 4.965, de 05/05/66) BARRA DO GARÇAS-MT, JULHO DE 2015.
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
Serviço Público Federal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
BOLETIM DE SERVIÇO
N.º 01 (Lei N.º 4.965, de 05/05/66)
BARRA DO GARÇAS-MT, JULHO DE 2015.
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
DIRETOR GERAL
JOSDYR VILHAGRA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
EURISMAR ALVES FERREIRA
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PATRÍCIA CLAUDIA DE JESUS MELO
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
BOLETIM DE SERVIÇO
O Boletim de Serviço do IFMT- Campus Barra do Garças, previsto na
Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é instrumento utilizado para dar ao público
conhecimento dos atos editados no âmbito deste campus atendendo ao
princípio da publicidade (art. 37 da Constituição Federal), ao art. 6º da Lei
5992/2006 e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
Produção e Edição:
Assessoria de Comunicação – [email protected]
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas – [email protected]
Gabinete – [email protected]
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
SUMÁRIO
Portarias (73 a 81)........................................................................................... 05
Ordens Administrativas.................................................................................. 11
Servidores com Férias.................................................................................... 12
Servidores em Licença.................................................................................... 14
Concessão de Diárias............................................................................14
Extrato de Edital....................................................................................15
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
PORTARIA N.º 73, DE 01 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS
BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria/BAG /IFMT nº. 69, de 29/06/2015,
RESOLVE:
I – Designar as pessoas, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro da
lista, para constituírem a Comissão Organizadora da 2ª Gincana Intercursos
ocorrida no dia 20/06/2015 neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso, Campus Barra do Garças:
ELIETE GRASIELA BOTH
ANDRÉIA GUIMARÃES MAIA
ELISÂNGELA KIPPER
GUILHERME LUMINA PUPATTO JÚNIOR
LEANDRO MIRANDA
RENATA FRANCISCA FERREIRA LOPES
RILDO VIEIRA DE ARAÚJO
II - Cientifiquem-se e cumpram-se
RILDO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA N.º 74, DE 02 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS
BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela de
29.06.2015, e considerando a Portaria nº 1.729, de 09.09.2014 de delegação de
competências aos Diretores Gerais de designação e dispensa de função;
PORTARIAS
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
RESOLVE:
I – Dispensar o servidor abaixo relacionado, da função de Substituto Eventual,
integrante da Estrutura Organizacional deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso – Campus Barra do Garças, conforme segue:
Substituto Eventual Matrícula
SIAPE Função de Confiança Código
JOÃO GOMES JÚNIOR 1869614 COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E
LOGÍSTICA
FG-02
II – Designar o servidor abaixo relacionado para exercer, na qualidade de
Substituto Eventual, a respectiva função de confiança integrante da Estrutura
Organizacional deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– Campus Barra do Garças, nos casos de afastamento e impedimento legal ou
regulamentar do titular conforme segue:
Substituto Eventual Matrícula
SIAPE Função de Confiança Código
ADRIANO CARVALHO DA SILVA 2084827 COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E
LOGÍSTICA
FG-02
III – Revogar qualquer disposição anterior ou contrária a esta.
IV – Cientifiquem-se e cumpram-se.
RILDO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA N.º 75, DE 02 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS
BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria/BAG /IFMT nº. 69, de 29/06/2015
RESOLVE:
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
I – Designar as pessoas, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro da
lista, para constituírem a Comissão Organizadora do “I Arraiá do IFMT – campus Barra
do Garças”:
FLÁVIA LORENA BRITO
ANDRÉIA GUIMARÃES MAIA
CARINE RODRIGUES DA COSTA
CRISTIANO COSTA PEREIRA
DEISE PALAVER
ELIETE GRASIELA BOTH
ELISÂNGELA KIPPER
GUILHERME LUMINA PUPATTO JÚNIOR
KRISTIANE MUNIQUE COSTA E COSTA
LEANDRO MIRANDA
LUIZ RENATO DE SOUZA PINTO
PATRÍCIA DIAS DE MORAIS
POLYANA MONÇÃO DE OLIVEIRA SAGGIN
RILDO VIEIRA DE ARAÚJO
II - Determinar que a referida Comissão planeje, coordene e acompanhe a
organização da festa.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação e sua vigência será até
a realização da Festa do corrente ano, prevista para o mês de agosto.
IV - Cientifiquem-se e cumpram-se.
RILDO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA N.º 76, DE 07 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR GERAL “PRO-TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS BARRA
DO GARÇAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitoria -
IFMT nº. 56, de 14/05/2009, publicada no D.O.U. de 15/05/2009,
RESOLVE:
I – Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro da
lista, para constituírem a Subcomissão de Elaboração e Execução do Edital de
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
Assistência Estudantil Auxílio Permanência destinado aos alunos do subsequente
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, campus
Barra do Garças:
FERNANDA LUZIA DE ALMEIDA MIRANDA
ANELISE RONDON DE CAMPOS
DEISE PALAVER
FLÁVIA LORENA BRITO
JACINTO JOSÉ FRANCO
II – Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação da
referida Portaria, para ser apresentada ao Gabinete uma minuta do Edital;
III - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JOSDYR VILHAGRA
PORTARIA N.º 77, DE 07 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS BARRA
DO GARÇAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitoria -
IFMT nº. 56, de 14/05/2009, publicada no D.O.U. de 15/05/2009, e considerando o
trabalho realizado pela Comissão responsável pela elaboração do regulamento de
concessão de auxílio financeiro para participação em eventos e cursos de
capacitação do IFMT- Campus Barra do Garças designada pela Portaria BAG/IFMT
nº 22 de 20/02/2015,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o Regulamento de Concessão de Auxílio Financeiro para
participação em eventos e cursos de capacitação do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Barra do Garças, conforme anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSDYR VILHAGRA
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
PORTARIA N.º 78, DE 07 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR GERAL “PRÓ TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS BARRA
DO GARÇAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitoria -
IFMT nº. 56, publicada no D.O.U. de 15.05.2009 e considerando a Portaria nº
1.729, de 09.09.2014 de delegação de competências aos Diretores Gerais de
designação e dispensa de função;
RESOLVE:
I – Dispensar o servidor abaixo relacionado, da função de Substituto Eventual,
integrante da Estrutura Organizacional deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso – Campus Barra do Garças, conforme segue:
Substituto Eventual
Matrícula SIAPE
Função de Confiança Código
CRISTIANO COSTA PEREIRA 1971059 COORDENADOR DA BIBLIOTECA FG-02
II – Designar o servidor abaixo relacionado para exercer, na qualidade de
Substituto Eventual, a respectiva função de confiança integrante da Estrutura
Organizacional deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– Campus Barra do Garças, nos casos de afastamento e impedimento legal ou
regulamentar do titular conforme segue:
Substituto Eventual Matrícula
SIAPE Função de Confiança Código
DIEGO OLIVEIRA ROSA 2090704 COORDENADOR DA BIBLIOTECA FG-02
III – Revogar qualquer disposição anterior ou contrária a esta.
IV – Cientifiquem-se e cumpram-se.
JOSDYR VILHAGRA
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
PORTARIA N.° 79, DE 08 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS BARRA
DO GARÇAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitoria -
IFMT nº. 56, de 14/05/2009, publicada no D.O.U. de 15/05/2009, e considerando o
trabalho realizado pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do
IFMT- Campus Barra do Garças designada pelas Portarias BAG/IFMT nº 46 de
22/04/2015 e nº 63 de 10/06/2015,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o Plano de Gestão de Logística Sustentável do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Barra do Garças, conforme
anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSDYR VILHAGRA
PORTARIA N.º 80, DE 13 DE JULHO DE 2015 O DIRETOR GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS BARRA
DO GARÇAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitoria -
IFMT nº. 56, de 14/05/2009, publicada no D.O.U. de 15/05/2009,
RESOLVE:
I – Revogar a Portaria nº 35 de 10/07/2014 que trata da designação de servidor
para ser o responsável pelos Registros de Conformidade de Gestão deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, campus Barra do
Garças;
II – Dispensar o servidor DINEY SANTOS SILVA, matrícula SIAPE: 2135344,
III - Designar a servidor ADRIANO CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE:
2084827 para ser o responsável pelos Registros de Conformidade de Gestão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – campus Barra do Garças.
IV – Cientifiquem-se e cumpram-se.
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
JOSDYR VILHAGRA
PORTARIA N.º 81, DE 31 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR GERAL “PRO-TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS BARRA
DO GARÇAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitoria -
IFMT nº. 56, de 14/05/2009, publicada no D.O.U. de 15/05/2009,
RESOLVE:
I – Designar a servidora MARIANE WALDOW COTRIM, matrícula SIAPE:
1914592 para ser Fiscal do Contrato 01/2015 celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – campus Barra do Garças e a Empresa
FRANÇA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, constantes no processo nº
23189.035938.2014-07, e como seu substituto, o servidor JOSÉ FERNANDES NUNES
BELEM, matrícula SIAPE: 1860869 a fim de fiscalizarem a prestação de serviços de
motoristas neste Campus.
II – Cientifiquem-se e cumpram-se.
JOSDYR VILHAGRA
ORDEM ADMINISTRATIVA Nº 06, DE 14 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR GERAL “PRÓ TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS BARRA
DO GARÇAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitoria-
IFMT nº. 56, de 14/05/2009, publicada no D.O.U. de 15/05/2009, e considerando a
Resolução do CONSUP/IFMT nº 089, de 15/12/2015 que aprovou as Normas para
Ocupação de Imóveis Funcionais de propriedade do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
ORDENS ADMINISTRATIVAS
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
Em cumprimento do Mandado de Citação e Intimação Nº 588/2015, da Justiça
Federal de Mato Grosso - Vara Única da Subseção Judicial de Barra do Garças- MT
exalada pelo Exmo Sr. Juiz de Direito Francisco Vieira Neto que: suspendendo
temporariamente os efeitos da Ordem Administrativa n. 03, conforme decisão judicial em
sede da Ação n. 1124.77.2015.4.01.3606, em trâmite na Vara Única da Justiça Federal de
Barra do Garças, venho cancelar todos os efeitos de desocupação solicitada até ulterior
decisão do Douto Juízo.
JOSDYR VILHAGRA
ORDEM ADMINISTRATIVA Nº 07, DE 27 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR GERAL “PRÓ- TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS BARRA DO GARÇAS, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitoria-IFMT nº. 56, de 14/05/2009,
publicada no D.O.U. de 15/05/2009,
Diante da greve geral dos servidores do IFMT – Campus Barra do Garças e a interrupção
das atividades acadêmicas, suspendemos o calendário escolar a partir do dia 27/07/2015,
seguindo ainda as recomendações:
Manutenção dos serviços essenciais previstos na legislação;
Manutenção dos serviços terceirizados;
Uso de materiais, fotocópias, telefonia, internet, veículos e ambientes,
somente aos serviços essenciais ou com autorização prévia da Direção do
Campus.
JOSDYR VILHAGRA
SERVIDORES COM FÉRIAS
Servidor Exercício Início Término
Danillo Meireles Morand 2015 13/07/2015 11/08/2015 Elder Cavalcante Fabian 2015 06/07/2015 17/07/2015
João Gomes Júnior 2015 27/07/2015 06/08/2015 José Fernandes Nunes Belém 2015 13/07/2015 11/08/2015
Mariane Waldow Cotrim 2015 01/07/2015 11/07/2015
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
Patrícia Dias de Morais 2015 13/07/2015 26/07/2015 Paulo Sérgio Carvalho 2015 20/07/2015 03/08/2015
Miriân Souza Reis Lopes 2015 13/07/2015 24/07/2015 Carla Alves Caetano 2015 01/07/2015 15/07/2015
Douglas Goncaze de Carvalho 2015 06/07/2015 10/07/2015 Rosana Bueno de Sousa 2015 13/07/2015 26/07/2015
Alexis Vinicius de Aquino Leal 2015 13/07/2015 26/07/2015
Anderson André Pereira Beloni 2015 13/07/2015 26/07/2015 André da Silva Abade 2015 13/07/2015 26/07/2015
André Luís Hippler 2015 13/07/2015 22/07/2015 André Luís Hippler 2015 23/07/2015 26/07/2015
Carine Rodrigues da Costa 2015 13/07/2015 22/07/2015 Carine Rodrigues da Costa 2015 23/07/2015 26/07/2015
Carlos Ferreira Barbosa 2015 13/07/2015 27/07/2015 Cristiano Costa Pereira 2015 08/07/2015 17/07/2015
Daisy Rickli Binde 2015 13/07/2015 27/07/2015 Deise Palaver 2015 13/07/2015 27/07/2015
Deniza Luiza Adorno 2015 06/07/2015 30/07/2015 Edson José Sant’ Ana 2015 13/07/2015 27/07/2015 Eliete Grasiela Both 2015 13/07/2015 26/07/2015
Elisângela Kipper 2015 13/07/2015 27/07/2015 Eneida Costa Queiroz 2015 13/07/2015 22/07/2015
Eurismar Alves Ferreira 2015 13/07/2015 16/07/2015 Eurismar Alves Ferreira 2015 17/07/2015 26/07/2015
Felipe Deodato da Silva e Silva 2015 13/07/2015 27/07/2015 Flávia Lorena Brito 2015 13/07/2015 17/07/2015
Flávia Tavares Couto Fabian 2015 13/07/2015 27/07/2015
Gleiner Rogerys Marques de Queiroz 2015 13/07/2015 26/07/2015
Guilherme Lumina Pupatto Junior 2015 13/07/2015 27/07/2015
Ivo Luciano da Assunção Rodrigues 2015 13/07/2015 26/07/2015
Jacinto José Franco 2015 13/07/2015 26/07/2015
Jairo Gomes da Silva 2015 13/07/2015 27/07/2015
Jandilson Vitor da Silva 2015 13/07/2015 26/07/2015
João LuisBinde 2015 13/07/2015 26/07/2015
José Vinicius da Costa Filho 2015 13/07/2015 26/07/2015
Jucelino Gimenez 2015 13/07/2015 27/07/2015
Kristiane Munique Costa e Costa 2015 13/07/2015 27/07/2015
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
Leandro Miranda 2015 13/07/2015 26/07/2015
Luiz Renato de Souza Pinto 2015 13/07/2015 27/07/2015
Maria Cristina da Silva 2015 13/07/2015 26/07/2015
Martha Tussolini Rickli 2015 13/07/2015 26/07/2015
Matheus Rocha Piacenti 2015 13/07/2015 24/07/2015
Pedro Sateles de Jesus 2015 06/07/2015 20/07/2015
Polyana Monção de Oliveira Saggin 2015 03/07/2015 17/07/20015
Renata Francisca Ferreira Lopes 2015 13/07/2015 26/07/2015
Rildo Vieira Araújo 2015 13/07/2015 26/07/2015
Tassiana Reis Rodrigues dos Santos 2015 13/07/2015 27/07/2015
Thaís de Paula Dias Belém 2015 27/07/2015 01/08/2015
Victor Fernando de Matos 2015 13/07/2015 27/07/2015 Carla Alves Caetano 2015 01/07/2015 15/07/2015
Rosana Bueno de Sousa 2015 13/07/2015 26/07/2015
SERVIDORES EM LICENÇA
Servidor Início Término Fundamento
Márcia Oliveira Magalhães 09.07.2015 10.07.2015 Acompanhar Divino
Rubens da Silva
Patrícia Dias de Morais 27.07.2015 30.07.2015 CID: K08.1
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Servidor Cargo Período Valor (R$) Motivo JOSE FERNANDES
NUNES BELEM Assistente
Administrativo 04/07/2015 11/07/2015
1.881,86 Nacional - Treinamento
JOSE FERNANDES NUNES BELEM
Assistente Administrativo
23/07/2015 24/07/2015
230,90 Nacional - A Serviço
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – JULHO DE 2015.
REGIS GARCIA DE
OLIVEIRA Técnico de Laboratório
de Informática
23/07/2015 24/07/2015
230,98 Nacional - A Serviço
ROSE ALMEIDA SOUZA
Pedagoga 28/07/2015 30/07/2015
391,65 Nacional - A Serviço
EURISMAR ALVES FERREIRA
Docente 28/07/2015 30/07/2015
477,90 Nacional - A Serviço
RENATA FRANCISCA FERREIRA LOPES
Docente 28/07/2015 30/07/2015
391,65 Nacional - A Serviço
EXTRATO DE EDITAL
Extrato do Edital nº 08 de 20 de julho de 2015
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFMT Campus Barra do
Garças, por meio do Departamento de Ensino e da Direção Geral, e de acordo com
as disposições da legislação em vigor, TORNA PÚBLICO, através deste Edital, que
no período de 27 a 28 de julho de 2015 estão abertas as inscrições para Processo
Seletivo Classificatório Simplificado 2015/2, a fim de preencher vagas
remanescentes no curso Técnico Concomitante ao Ensino Médio em Manutenção e
Suporte em Informática no IFMT Campus Barra do Garças – Núcleo Avançado de
Canarana.
Extrato do Edital nº 09 de 31 de julho de 2015
A Direção Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato
Grosso - Campus Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais, por meio da
Coordenação de Pesquisa, torna público o presente Edital, contendo normas e
procedimentos que orientam a Seleção de Projetos de Pesquisa de Iniciação
Científica e Tecnológica, para serem desenvolvidos por servidores e estudantes do
IFMT Campus Barra do Garças, no período de agosto de 2015 a julho de 2016
(vigência de 12 meses), de acordo com disposições deste edital.
