Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e...

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966. "Documentos republicados pela Diretoria-Geral a partir dos atos de gestão disponibilizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas, em razão de processo de organização e centralização da divulgação do Boletim de Serviços e Pessoal".

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Boletim Especial de

Serviço e Pessoal

Ano 2014 | nº 01

28 de setembro de 2017

Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

"Documentos republicados pela Diretoria-Geral a partir dos atos de gestão

disponibilizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas, em razão de processo de

organização e centralização da divulgação do Boletim de Serviços e Pessoal".

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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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DIRETORIA

MÁRCIO SILVA BASÍLIO

Diretor-Geral

IRLEN ANTÔNIO GONÇALVES

Vice-Diretor

PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

JAMES WILLIAM GOODWIN JÚNIOR

Diretor de Educação Profissional e Tecnológica

EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO

Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário

COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD

Presidente

MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA - Presidente

Representantes do Magistério Superior

PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR – Titular até 03/12

MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA – Titular até 03/12

Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

SÉRGIO LUIZ DA SILVA PITHAN – titular até posse novos membros

RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA – titular

ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES – Suplente

MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA – Suplente

MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA

WILLIAN GERALDO SALLUN – Titular até 03/12

MABEL ROCHA COUTO – Suplente até 03/12

Representantes designados pelo Diretor-Geral

MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA

COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO- CIS- até 10/2013

Presidente: DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO-

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSME- Titular

MÁRCIO ANTÔNIO ROSA-- Titular

DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO- Titular

GISLENE DE FÁTIMA FILHO- Suplente

VENÍCIO JOSÉ MARTINS - Suplente

FERNANDO LUZIA FRANÇA - Suplente

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SUMÁRIO

Atos do Diretor de Planejamento e Gestão ........................................................... 4

Atos da Diretoria de Planejamento e Gestão.......................................................... 33

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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA DPG 02/2014 DE 15 DE JANEIRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Adimilson de Assis Cruz, matrícula SIAPE nº 019920441,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 03/2014 DE 15 DE JANEIRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. João Camilo Espírito Santo, matrícula SIAPE nº 1726989,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 04/2014 DE 30 DE JANEIRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

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vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Júlio César Nogueira Gesualdo, matrícula SIAPE nº

00391654, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 05/2014 DE 30 DE JANEIRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Henderson Soares Madureira, matrícula SIAPE nº

016809636, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 006/2014 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar a Sra.Gilze Belém Chaves Borges, matrícula SIAPE nº 1617387,

servidora pública pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

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ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 007/2014 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar a Sra.Silvânia Aparecida de Freitas, matrícula SIAPE nº 1214839,

servidora pública pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 008/2014 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Fernando Castro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1544870,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

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PORTARIA DPG 009/2014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Dagoberto Cássio da silva, matrícula SIAPE nº 1658188,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 010/2014 DE 10 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. JOSÉ ANTÔNIO PINTO, matrícula SIAPE nº 1052317,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 011/2014 DE 10 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

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Art. 1º - Autorizar o Sra. Fernanda Nascimento Paschoal Badaró, matrícula SIAPE

nº 0392408, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 012/2014 DE 10 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sra. Lúcio Flávio Santos Patrício, matrícula SIAPE nº 2558206,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 013/2014 DE 12 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Edinilton Moserle, matrícula SIAPE nº 1067144, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

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Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 014/2014 DE 21 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Sergio Antonio Brant Alves, matrícula SIAPE nº 0044219,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 015/2014 DE 24 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Aniel da Costa Lima, matrícula SIAPE nº 1553250, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 016/2014 DE 24 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

10

Art. 1º - Autorizar o Sr. Anderson Marques da Silva, matrícula SIAPE nº 1812336,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 017/2014 DE 26 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Paulo César Mappa, matrícula SIAPE nº 1190423, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 018/2014 DE 26 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sra. Juliana Vilela Lourençoni Botega, matrícula SIAPE nº

2565809, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

11

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 019/2014 DE 26 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Edmilson Leite Paixão matrícula SIAPE nº 1088094, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 020/2014 DE 26 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Alessandro Santos Vieira, matrícula SIAPE nº 1679465,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 021/2014 DE 27 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

12

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sra. Cristina Roscoe Vianna, matrícula SIAPE nº 2552011,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 022/2014 DE 28 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Mauricio Vieira Gomes da Silva, matrícula SIAPE

nº1568536, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 023/2014 DE 28 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. James William Goodwin Junior, matrícula SIAPE

nº01580447, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

13

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 024/2014 DE 31 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Fernando Souza Soares, matrícula SIAPE nº0315245,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 025/2014 DE 04 DE abril DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr.Flávio da Silva, matrícula SIAPE nº1811674, servidor público

pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo

oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de

suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo

de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 026/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

14

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. José Afonso de Matos Neto, matrícula SIAPE nº 2092896,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 027/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Osvaldo Geraldo, matrícula SIAPE nº 1093124, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 028/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Salvador Coelho, CPF 314.762.606-72, RG M833629, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

15

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 029/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Carlson Carlos Moreira Ramos, CPF 328.422.286-34, RG

M1240958, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 030/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. José augusto Monteiro R de Freitas, CPF 067.856.686-03,

RG MG11805655, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 031/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

16

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Wagner Lage Fonseca, CPF 455.798.306-53, RG

MG3748820, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 032/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Michael de Souza Franco, CPF 012.226.616-16, RG

MG8726927, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 033/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Alex Amaral Silva, CPF 002.379.866-12, RG M6083353, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

17

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 034/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Alexandro Antunes Coelho, CPF 820.632.496-87, RG

M5511695, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 035/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Isaac Lages Silva Ferreira, CPF 079.371.036-71, RG

MG15246667, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 036/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

18

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Milton Geraldo da Paixão Filho, CPF 864.935.906-04, RG

MG 758.919, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

exercício de suas próprias atribuições de Motorista, por um período de 2 (dois) anos, a

partir desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 037/2014 DE 06 DE JUNHO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Allan Ferreira Pinto, matrícula SIAPE nº 2973487, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 038/2014 DE 11 DE JUL HO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Adelson de Paula Silva, matrícula SIAPE nº 1039548,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

19

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 039/2014 DE 16 DE JUL HO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Leonardo Fidelis Silva, CPF 000.647.786-06, RG MG

5058682, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse

do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de

servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a

contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 040/2014 DE 18 DE JULHO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sra. Mariana Coelho da Silveira, matrícula SIAPE nº 1661617,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 041/2014 DE 18 DE JULHO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

20

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sra. Israel Teodoro Mendes, matrícula SIAPE nº 2843815,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 047/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Sérgio Nascimento Dias, CPF 507.636.446.68, RG MG

3724174, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no exercício

de suas próprias atribuições de Motorista, por um período de 2 (dois) anos, a partir desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 048/2014 DE 24 DE JULHO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Herbert Rausch Fernandes, matrícula SIAPE nº 1038181,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

21

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 049/2014 DE 30 DE JULHO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Raquel Pereira Soares, matrícula SIAPE nº 1609578,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 050/2014 DE 06 DE AGOSTO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Luiz Laercio Lopes, matrícula SIAPE nº 2120137, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 051/2014 DE 08 DE AGOSTO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

22

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Alberto Pena Lara, matrícula SIAPE nº 17516560, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 052/2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Gustavo Henrique dos Santos Ribeiro, matrícula SIAPE nº

1718291, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 053/2014 DE 14 DE AGOSTO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Denis Geraldo Fortunato Fraga, matrícula SIAPE nº

1853040, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

23

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 054/2014 DE 21 DE AGOSTO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Guilherme Nogueira Tavares, matrícula SIAPE nº 1103483,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 055/2014 DE 21 DE AGOSTO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Weider Pereira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2119362,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

24

PORTARIA DPG 056/2014 DE 25 DE AGOSTO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Ramon Paes Guimarães, matrícula SIAPE nº 3598921, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 057/2014 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Iran Kennedy Moreira, CPF 541.764.096-49, RG

M4005885 a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

exercício de suas próprias atribuições de Motorista, por um período de 2 (dois) anos, a

partir desta data

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 058/2014 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Luiz Cláudio Biagini, matrícula SIAPE nº 0391595, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

25

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 059/2014 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Alexander Martin Silveira Gimenez, matrícula SIAPE nº

2152246, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 060/2014 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Fernando Antonio Vieira Rodrigues, matrícula SIAPE nº

1866194, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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PORTARIA DPG 061/2014 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sra. Mirela de Castro Santos, matrícula SIAPE nº 1867757,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 062/2014 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Cássio Lourenço Guimarães Spinola, matrícula SIAPE nº

1550736, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 063/2014 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

27

Art. 1º - Autorizar o Sr. Bruno Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 1552903,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 064 /2014 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Lourenço Godoi Linhares Pires, matrícula SIAPE nº

15821544, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antonio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 065/2014 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Walisson Rosalvo Salvador Guimarães, matrícula SIAPE nº

1828158, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

28

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 066/2014 DE 25 DE setembro DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Adilson Lopes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0392064, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 067/2014 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Nilton da Silva Maia, matrícula SIAPE nº 0669932, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 068/2014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

29

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Luís Augusto Mattos Mendes, matrícula SIAPE nº 1752955,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 069 /2014 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Listz Simões de Araújo, matrícula SIAPE nº 2092277, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 070/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o SR. JOSÉ CARLOS DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1887166,

empregado público pertencente ao Quadro Permanente do Departamento Nacional de

Produção Mineral e cedido a esta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de

transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

30

próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de

Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 071/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o SR. Hildor José Seer, matrícula SIAPE nº1318615, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 084/2014 DE 10 DE JANEIRO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Carlos Wagner Moura e Silva, matrícula SIAPE nº 1812120,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 085/2014 DE 21 DE JANEIRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

31

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Dalton Severiano Anastacio, matrícula SIAPE nº

020398351, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

(dois) anos a contar desta data.

Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 086/2014 DE 11 DE MARÇO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Henrique José Avelar, matrícula SIAPE nº 392234, servidor

público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 087/2014 DE 26 DE MAIO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Wanderley Xavier Pereira, matrícula SIAPE nº 01552830,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

32

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

PORTARIA DPG 088/2014 DE 21 DE JULHO DE 2014

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Sr. Alexander Correa dos Santos, matrícula SIAPE nº 2332441,

servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

data.

Tomaz Antônio Chaves

Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

Page 33: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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Atos da Diretoria de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 001/14, DE 03 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de

acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a seguir

especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe Assistente Vigência

LUCIANO DOS SANTOS DINIZ

Proc. N.º 23062.006034/2013-10

a partir de

14/10/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SAP- 002/14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012,

na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência

ANDREA CARRARA GEOCZE

Proc. N.º 23062.006021/2013-32

a partir de

02/11/2013

ÉRICA MARLÚCIA GUEDES LEITE

Proc. Nº 23062.006028/2013-54

a partir de

22/12/2013

SIDNEY NICODEMOS DA SILVA

Proc. Nº 23062.006044/2013-47

a partir de

14/12/2013

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

34

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SAP- 003/14, DE 03 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe D III Vigência

ANDERSON CRUVINEL MAGALHAES

Proc. Nº 23062.006020/2013-98

a partir de

16/10/2013

2 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D IV Vigência

ANTÔNIO NOGUEIRA STARLING

Proc. Nº 23062.006389/2013-09

a partir de

13/12/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SAP- 004/14, DE 03 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012,

na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência

DOUGLAS MACHADO TAVARES

Proc. N.º 23062.008102/2013-77

a partir de

11/01/2014

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35

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 005/14, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1580912 HELENE CARINE PINHEIRO DOMINGUES D 4 5 19/09/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP 006/14, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.005296/2013

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de

dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97,

de 10/12/97, ao servidor ALISSON MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1552958,

ocupante da categoria funcional de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,

Padrão 304, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente

ao quinquênio de 26/09/2006 a 24/09/2011, por um período de 90 (noventa) dias, de

07/01/14 a 06/04/14.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SAP- 007/14, DE 09 DE JANEIRO DE 2014

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O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 para o Nível 3, da Classe D III Vigência

SANDRO ALOISIO MATILDE

Proc. Nº 23062.003340/2013-96

a partir de

11/01/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 008/14, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062. 006885/2013-54,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 17 de dezembro de 2013, à razão de

52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º

e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e

pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06

em seus art.1º, 2º e 3º, a DAPHNE LORENE ALVES FERREIRA CARVALHO, matrícula

SIAPE 0391519, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor

do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso

de Mestrado em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SAP- 009/14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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37

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Retificar a data da Progressão Funcional concedida ao Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772,

de 28 de dezembro de 2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2, Classe D IV Vigência

JOSÉ LUIZ NOVAIS FARIA

Proc. Nº 23062.006058/2013-61

a partir de

01/03/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 010/14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002710/2013-78,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 17/12/2013, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a HUMBERTO GARCIA HENRIQUES,

matrícula SIAPE nº 0392172, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 304, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP - 011/14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006919/2013-19,

R E S O L V E:

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28 de setembro de 2017

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38

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 19/12/2013, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARA NILZA ESTANISLAU REIS,

matrícula SIAPE nº 0391828, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 404, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Mecânica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 012/14, DE 16 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1183137 MARCELO FERRREIRA D 9 10 27/10/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP – 013/14, DE 17 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Retificar a portaria N° DPG/CGAP-410/12 DE 25 DE JULHO DE 2012 que concedeu

progressão funcional à servidora Suzana Maria Zatti Lima, ocupante do cargo de

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, considerando a Resolução CD-042/13,

de 02 de dezembro de 2013,na forma a seguir:

Onde se lê: do Nível 2 da Classe DIII, para o Nível 1 da Classe DIV; leia-se: do Nível 2

da Classe DIII, para o Nível 1 da Classe DV.

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39

Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 014/14, DE 17 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D III Vigência

ALÉSSIO MIRANDA JÚNIOR

Proc. N.º 23062.007298/2013-82

a partir de

03/12/2013

LUZIA SERGINA DE FRANCA NETA

Proc. Nº 23062.002288/2013-51

a partir de

18/08/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SAP- 015/14, DE 17 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012,

na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência

ANDREA SOARES SANTOS

Proc. N.º 23062.006022/2013-87

a partir de

29/12/2013

LUCIANA ALVARENGA SANTOS

Proc. Nº 23062.008251/2013-36

a partir de

08/09/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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40

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 016/14, DE 17 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.6914/2013-88,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 18/12/2013, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a CESAR FRANCISCO DE MOURA

COUTO, matrícula SIAPE nº 1613933, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciência da Computação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 017/14, DE 17 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003379/2013-11,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 17/12/2013, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a JOSÉ ANTÔNIO PINTO, matrícula

SIAPE nº 1052317, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 403, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciências e Matemática.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 018/14, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

41

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

0391643 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSME C 13 14 29/12/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 019/14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

392315 PEDRO DE OLIVEIRA C 12 13 29/01/2014

0561207 ELIANA ALVES DE OLIVEIRA E 15 16 31/01/2014

0392304 IVANILDE MARIA DE SOUZA MAIA B 12 13 02/01/2014

1591079 LILIANE OLIVEIRA DAMAZO E 04 05 02/01/2014

0392303 LUCIA DE FATIMA MARQUES DOS SANTOS C 12 13 06/01/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 020/14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

42

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

0392319 KATHIA MARIA TEIXEIRA C 12 13 10/02/2014

0053231 POLYANA CLEMENTE DA SILVA D 12 13 11/10/2013

1519761 SILVIA MARIA DE BRITTO D 5 6 30/01/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 021/14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

89999 MARCIA HELENA PEREIRA DE RESENDE C 12 13 02/01/2014

0391622 MARIA EUNICE COELHO GUIMARAES E 13 14 30/01/2014

1099193 PEDRO EDUARDO CHALTEIN DE

ALMEIDA RIBEIRO

E 11 12 10/01/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 022/14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

43

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062. 000002/2011 -04,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 27 de dezembro de 2013, à razão de

52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º

e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e

pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06

em seus art.1º, 2º e 3º, a MICHELLE MOREIRA FRADE PRATA, matrícula SIAPE 1615631,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Mestrado em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SDO- 023/14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062. 000110/2014 -56,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 10 de janeiro de 2014, à razão de 15%

(quinze por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a JOSÉ EUSTÁQUIO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0391378, ocupante do

cargo de Motorista, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Ensino Médio.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SDO - 024/14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062. 009210/2013 -67,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 20 de dezembro de 2013, à razão de

25% (vinte cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º

e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela

Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em

seus art.1º, 2º e 3º, a ALESSANDRO SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE 1679465,

ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - área, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Graduação em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SDO - 025/14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062. 006897/2013-89,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 17 de dezembro de 2013, à razão de

25% (vinte cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º

e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela

Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em

seus art.1º, 2º e 3º, a ADALTON MARTINS GOMES, matrícula SIAPE 1669922, ocupante

do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Graduação em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-026/14, 10 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

45

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de SET/2012, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus X, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletrotécnica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1973487 ALLAN FERREIRA PINTO 10% 16/10/2012

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-027/14, 10 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de SET/2012, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus X, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletrotécnica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2072197 NEOLMAR DE MATOS FILHO 10% 27/09/2012

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-028/14, 10 DE EVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, a servidora abaixo relacionada, lotada na

Coordenação Curso Técnico Eletrotécnica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2363428 APARECIDA TERAYAMA SALLUM 10% 14/05/2013

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SDO - 029/2014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062. 000328/11-23,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

08/02/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a JOSÉ EUSTÁQUIO NOGUEIRA,

matrícula SIAPE nº0391378, ocupante do cargo de Motorista, servidor (a) permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Gestão de Recursos

Humanos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SDO - 030/2014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062. 000091/2014-68,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de

07/01/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a VANDA DO AMPARO SILVA,

matrícula SIAPE nº 1073825, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, servidor (a)

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso

Informática Básica .

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SDO - 031/2014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001898/11-77,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

14/01/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a JOÃO LUCAS DEL MENEZZI,

matrícula SIAPE nº1183144, ocupante do cargo de, Téc. Artes Gráficas servidor (a)

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Educação

à distância.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SDO - 032/14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062. 000102/2014-18,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 10 de janeiro de 2014, à razão de 52%

(cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º

e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela

Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em

seus art.1º, 2º e 3º, a ABNER BRAGANÇA GOUVÊA, matrícula SIAPE 3917691, ocupante

do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

48

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em

Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 033/14, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Retificar a data da progressão por Mérito Profissional concedida ao servidor Edmilson

Leite Paixão, de 01/06/2013 (referente à Portaria N° DPG/SDO – 474/13, de 02 de

dezembro de 2013) para 01/06/2012:

SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento

A partir de De Para

1088094 EDMILSON LEITE PAIXAO E 9 10 01/06/2012

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP – 034/14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Retificar a portaria N° DPG/CGAP-137/13 DE 17 DE ABRIL DE 2013 que concedeu

progressão funcional à servidora Suzana Maria Zatti Lima, ocupante do cargo de

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, considerando a Resolução CD-042/13,

de 02 de dezembro de 2013,na forma a seguir:

Onde se lê: do Nível 1 da Classe DIV, para o Nível 1 da Classe DV; leia-se: do

Nível 1 para o Nível 2 da Classe DV.

Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

49

PORTARIA N.° DPG/SDO – 035/14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento

A partir de De Para

1088094 EDMILSON LEITE PAIXAO E 10 11 01/12/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 036/14, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1187632 LUCIANA GUERRA E SILVA ROQUE E 10 11 05/02/2014

1040359 MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA

GOMES

E 12 13 05/02/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

50

PORTARIA N.° DPG/SDO – 037/14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1607734 JOAO PAULO DE LIMA MENDONCA D 4 5 13/02/2014

1609103 LEONARDO LUIS RIBEIRO E 4 5 19/02/2014

1609268 LUCILIA PEREIRA DE OLIVEIRA

CAMPOS

E 4 5 15/02/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 038/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.000035/09-31,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

05/02/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a AIRTON VIEIRA GOMES, matrícula

SIAPE nº0391459, ocupante do cargo de Montador - Soldador, servidor (a) permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Treinamento

Administrativo (Informática Básica – Word, Windows, Internet).

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestã0

PORTARIA Nº DPG/CDO - 039/14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

51

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062. 000341/2014 -60,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 04 de fevereiro de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a AIRTON VIEIRA GOMES, matrícula SIAPE 0391459, ocupante do cargo

de Montador - Soldador, Classe B, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Superior de Tecnologia em Gestão

Pública.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 040/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.006847/2013-00,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de

13/12/2013, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a THIAGO FIUZA DE SOUSA CRUZ,

matrícula SIAPE nº1743327, ocupante do cargo de Técn. Tecnologia da Informação,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos

cursos Administração de Sistemas Linux; Administração de Sistemas Linux: Redes e

Segurança; Segurança de Redes e Sistemas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 041/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

52

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.000225/14-41,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de

24/01/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a LAISLA VIEIRA DE ALMEIDA,

matrícula SIAPE nº1678830, ocupante do cargo de Técn. Laboratório - area, servidor (a)

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Sistemas

Microcontrolados Introdutório; Treinamento Administrativo – Inglês Básico Iniciante

/Quatro Habilidades – Módulo I.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 042/14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.007036/2014 -07,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 06 de fevereiro de 2014, à razão de 25%

(vinte cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a ADRIANO GERALDO DA SILVA, matrícula SIAPE 1106461, ocupante do

cargo de Vigilante, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Superior de Tecnologia em Gestão

Pública.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 043/2014, DE24 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.007098/12-12,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

53

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

20/01/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MONALISA MENDONÇA MORAIS

SILVA, matrícula SIAPE nº1649127, ocupante do cargo de Bibliotecário - documentalista,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso Básico de Libras.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 044/14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

0445796 MARIA BERNARDETE GAMA DA SILVA

ZANON

E 15 16 13/02/2014

0388059 ROSANE TAVARES RUBIAO DA CUNHA E 12 13 14/02/2014

1718291 GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS

RIBEIRO

D 3 4 02/02/2014

1846992 NAHARA MARIA ASSUNÇÃO DE CASTRO

VIEIRA

D 2 3 20/02/2014

1609578 RAQUEL PEREIRA SOARES D 4 5 25/02/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-045/14, 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

54

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, o servidor abaixo relacionado, lotado na Prefeitura ,

nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº

8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o

vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1886545 ADILSON RAMOS DA SILVA 20% 27/08/2013

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-046/14, 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus IV, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletrônica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2060469 CALEBE GIACULI JUNIOR 10% 08/11/2013

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-047/14, 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

55

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de FEV/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, a servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento de Engenharia Materiais , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2058286 JACYARA MARIA ALVES VIEIRA 10% 01/02/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-048/14, 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, o servidor abaixo relacionado, lotado na Prefeitura,

nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº

8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o

vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1887226 JOSE JESUS CAETANO 20% 13/06/2013

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-049/14, 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

56

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de SET/2013, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus III, a servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento de Ensino, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1193990 KATALIN CARRARA GEOCZE 10% 01/09/2013

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-050/14, 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de FEV/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus X, a servidora abaixo relacionada, lotada na

Coordenação Curso Engenharia Civil, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2767385 LOURDIANE GONTIJO DAS M. GONZAGA 10% 01/02/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-051/14, 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

57

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de SET/2013, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus III, a servidora abaixo relacionada, lotada na

Coordenação Curso Engenharia Controle Automação , nos termos do art. 68 da Lei 8.112,

de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,

nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme

especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

0997768 MARIA FELOMENA DE CASTRO 10% 01/09/2013

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-052/14, 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, a servidora abaixo relacionada, lotada na

Coordenação Curso Técnico Eletrotécnica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1218221 MARIA LUISA PERDIGÃO DIZ RAMOS 10% 27/01/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-053/14, 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

Page 58: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

58

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, o servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento de Engenharia Elétrica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2465363 TULIO CHARLES DE OLIVEIRA CARVALHO 10% 01/02/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-054/14, 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2013, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus V, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletromecânica em Divinópolis, nos termos do art. 68 da Lei

8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de

1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme

especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2483242 WAGNER CUSTODIO DE OLIVEIRA 20% 01/01/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-055/14, 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

59

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus IV, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletrônica em Araxá, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de

11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

0391582 WANDERLEY ALVES PARREIRA 10% 04/12/2013

Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 056/14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1609563 ANTONIA DE OLIVEIRA CRUZ BENTO C 4 5 28/02/2014

0392306 EDGARD ANTONIO LOBATO C 11 12 13/01/2014

1609813 LIVIA DANTAS NEDER ROSA E 4 5 28/02/2014

1609599 SILVANA ALVES DA SILVA E 4 5 26/02/2014

0391646 SILVIO SANTOS DE SOUZA D 13 14 29/12/2013

2552911 VANIA BENVENUTI BARBOSA E 4 5 28/02/2014

1609472 WANDER DE ASSIS PRADO D 4 5 19/02/2014

1609799 GLEISA MARA ALVES E 4 5 26/02/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

60

PORTARIA N.° DPG/SDO – 057/14, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento

A partir de De Para

0391690 GERALDA MARIA DOS SANTOS A 13 14 29/12/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 058/14, DE 12 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D III Vigência

AURÉLIO TAKAO VIEIRA KUBO

Proc. N.º 23062.007002/2014-12

a partir de

28/01/2014

CARLOS FREDERICO CAMPOS DE ASSIS

Proc. Nº 23062.007038/2014-98

a partir de

19/11/2013

EDILSON HÉLIO SANTANA

Proc. N.º 23062.005007/2014-01

a partir de

10/01/2014

RONAN TORRES QUINTÃO

Proc. Nº 23062.006040/2013-69

a partir de

21/10/2013

WALISSON ROSALVO SALVADOR GUIMARÃES a partir de

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

61

Proc. Nº 23062.009184/2013-77 29/11/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 059/14, DE 12 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D III Vigência

ANDRÉA DE OLIVEIRA BARRA

Proc. N.º 23062.009164/2013-04

a partir de

30/09/2013

CLÁUDIO PEREIRA LIMA

Proc. Nº 23062.009208/2013-98

a partir de

22/10/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 060/14, DE 12 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012,

na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência

CAMILO ROGÉRIO LARA GUIMARÃES

Proc. N.º 23062.000557/2014-25

a partir de

12/03/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

62

ANTÔNIO ROMERO DE PAULA

Proc. Nº 23062.006023/2013-21

a partir de

04/12/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 061/14, DE 12 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1, para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

EVANDRO FOCKINK DA SILVA

Proc. Nº 23062.005008/2014-47

a partir de

10/02/2014

PEDRO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA

Proc. Nº 23062.006066/2013-15

a partir de

01/03/2013

RONEI SANDRO VIEIRA

Proc. Nº 23062.005010/2014-16

a partir de

13/02/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 062/14, DE 12 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3, para o Nível 4 da Classe D IV Vigência

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

63

ADALBERTO OTTONI COSTA

Proc. Nº 23062.006018/2013-19

a partir de

23/12/2013

ELIANE MARCHETTI SILVA AZEVEDO

Proc. Nº 23062.006390/2013-25

a partir de

22/11/2013

ELIANE TAVARES BARRETO MATIAS

Proc. Nº 23062.006026/2013-65

a partir de

06/12/2013

IVO DE JESUS RAMOS

Proc. Nº 23062.006031/2013-78

a partir de

04/10/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 063/14, DE 12 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados,

de acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a

seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe Adjunto Vigência

MARCELO MARTINS STOPA

Proc. N.º 23062.006948/2013-72

a partir de

07/10/2013

2 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe ASSOCIADO Vigência

TARCÍSIO ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA

Proc. N.º 23062.006045/2013-91

a partir de

21/12/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 064/14, DE 12 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001579/2013-95,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

64

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 26/11/2013, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a JOSÉ MARIA VIEIRA DA FONSECA,

matrícula SIAPE nº 1189920, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 402, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ensino de Ciências e Matemática.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 065/14, DE 12 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

0753569 VENICIO JOSE MARTINS E 15 16 01/03/2014

1608952 MARCO ANTONIO CALIL PRADO D 4 5 19/02/2014

1608949 GEOVANE DA SILVA COELHO E 4 5 15/02/2014

1615229 REGIANE GUELI FURTADO DE MENDONCA E 4 5 07/03/2014

2581793 FLAVIA AMELIA LOPES NOGUEIRA E 4 5 11/03/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 066/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.009190/10-56.

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

06/01/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

65

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a, JÚLIO CÉSAR DE PAIVA matrícula

SIAPE nº1579186, ocupante do cargo de Administrador, servidor (a) permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Gestão De Finanças –

Finanças Corporativas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 067/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 007148/09-85,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

27/02/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a, RAQUEL PEREIRA SOARES

matrícula SIAPE nº 1609578, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, servidor

(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso

Qualidade de Vida no Trabalho.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 068/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062. 0031660/2012-09,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

09/02/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a Eduardo Rocha Benini, matrícula

SIAPE nº 1698657, ocupante do cargo de Psicólogo - área, servidor (a) permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Prevenção do Uso

de Drogas para Educadores de Escolas Públicas – Edição 2012.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

66

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 069/14, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062. 008000/2014 -32,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 03 de janeiro de 2014, à razão de 25%

(vinte cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a ANTONIO CARLOS AYRES BORGES, matrícula SIAPE 1695480,

ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - área, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Superior

de Tecnologia em Processos Gerenciais.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 070/14, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.002284/2010 -40,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 18 de dezembro de 2013, à razão de

30% (trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a ADALBERTO JOSÉ DE LIMA, matrícula SIAPE 1067764, ocupante do

cargo de Assistente de Laboratório, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Especialização em Gestão

Ambiental.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

67

PORTARIA Nº DPG/SGP - 071/14, DE 14 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000238/2014-10,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 27/01/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LEOPOLDO JOSÉ NAVES ALVES,

matrícula SIAPE nº 0391812, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 402, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 072/14, DE 14 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000114/2014-34,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 17/01/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a SANDRA MARA MOURÃO CARDINALI,

matrícula SIAPE nº 0391869, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 404, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutora em Ciências e Matemática.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 073/14, DE 14 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004002/2014-52,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

68

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 05/02/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a DOMINGOS SÁVIO DE RESENDE,

matrícula SIAPE nº 4194738, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 302, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia de Materiais.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 074/14, DE 14 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006860/2013-51,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 18/12/2013, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a IVO DE JESUS RAMOS, matrícula SIAPE

nº 2193639, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Doutor em Ciências e Matemática.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 075/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.007007/2012-59,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

13/02/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ELIZABETH DE ARAÚJO, matrícula

SIAPE nº1552917, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor (a)

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

69

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Recursos

Humanos e Gestão de Equipes.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 076/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001911/07-57,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

19/02/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ANDREA CRISTINA LANA DE

VASCONCELOS SANCHES, matrícula SIAPE nº0392410, ocupante do cargo de Auxiliar em

Administração, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão do cursos Inglês - W2, Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 077/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.000436/11-04,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

18/02/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ELZA SOLANGE PEREIRA

COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1085846, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso Relações Interpessoais.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

70

PORTARIA Nº DPG/CDO- 078 /14, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062. 008027/2011 -11,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 26 de fevereiro de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a MADELINE SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE1565235, ocupante do

cargo de Auxiliar em Enfermagem, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Pós Graduação Lato Sensu

em Enfermagem Pediátrica e Neonatal.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 079/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001628/10-11,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

12/02/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a RENEGILSON DE PAULA, matrícula

SIAPE nº0466644, ocupante do cargo de Vigilante, servidor (a) permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Atendimento ao Público

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 081/14, DE 14 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

71

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.007058/2014 -69,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 27 de fevereiro de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1641261, ocupante

do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Superior de Tecnologia

em Gestão Pública - Tecnólogo.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 082/14, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.007033/2014 -65,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 03 de fevereiro de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a EDMAR FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1076636, ocupante do

cargo de Vigilante, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Especialização em Artes Visuais:

Culturas e Criação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 083/2014, DE 17 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001952/12-63,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

72

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

20/02/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a KESSIA DE ARAÚJO DRUMOND,

matrícula SIAPE nº1681984, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - área,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso Descartes de Resíduos em Laboratórios.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 084/14, DE 17 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.000445/2014 -74,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 11 de fevereiro de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a DANIEL LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE 1817268, ocupante do cargo

de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato

Sensu em Gerenciamento de Projetos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 085/14, DE 18 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

73

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento

A partir de De Para

0391610 ELIETE ALZIRA DA LUZ

COSTA

D 11 12 29/12/2010

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 086/14, DE 18 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento

A partir de De Para

0391610 ELIETE ALZIRA DA LUZ

COSTA

D 12 13 29/06/2012

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 087/14, DE 18 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

74

SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento

A partir de De Para

0391610 ELIETE ALZIRA DA LUZ COSTA D 13 14 29/12/2013

0391601 SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA E 13 14 28/12/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-088/14, 19 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, o servidor abaixo relacionado, lotado na Coordenação

Curso Técnico em Estradas, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2506476 AUGUSTO CESAR DA SILVA BEZERRA 20% 19/02/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-089/14, 19 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, o servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento de Engenharia de Materiais, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

75

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

3573881 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS 20% 19/02/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-090/14, 19 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de MAI/2012, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus IX, a servidora abaixo relacionada, lotada na Diretoria

de Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art.

12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2659196 CINTIA RIBEIRO ANDRADE 10% 27/02/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-091/14, 19 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus XI, o servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria de

Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12

da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados

sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

76

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2022275 EMERSON ALVES DA SILVA 10% 20/02/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-092/14, 19 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus V, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Engenharia Mecatronica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11

de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1331024 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA 10% 01/01/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-093/14, 19 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus XI, o servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria

Unidade de Contagem, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

77

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2087936 JOÃO RICARDO DA MATA S. DE SOUZA 10% 21/02/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-094/14, 19 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus XI, o servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria

Unidade de Contagem, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2351889 NELSON ALEXANDRE ESTEVÃO 10% 06/02/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-095/14, 19 DE MARÇO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de SET/2010, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus VII, a servidora abaixo relacionada, lotada na Unidade

de Timoteo, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art.

12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1609578 RAQUEL PEREIRA SOARES 10% 13/02/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

78

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 096/14, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1100106 FERNANDA SALES RODRIGUUES DE SOUZA D 11 12 11/01/2014

1038083 FLORENICE CUNHA COELHO E 11 12 01/02/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 097/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.002034/2012-51,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

28/02/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ADILSON SILVEIRA COELHO,

matrícula SIAPE nº1678681, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso PHP.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

79

PORTARIA Nº DPG/CDO- 098/14, DE 21 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.001371/2011 -98,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 10 de fevereiro de 2014, à razão de 52%

(cinquenta dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a DENISE BRAIT CARNEIRO FABOTTI, matrícula SIAPE 1512897,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Mestrado em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 099/14, DE 31 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 006665/2006 -49,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 13 de março de 2014, à razão de 52%

(cinquenta dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a LAURO EDUARDO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE: 1095490, ocupante

do cargo Vigilante, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 100/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

80

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.005077/11-82,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

24/03/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a LUCIANA AMARAL AZEVEDO

SANTOS, matrícula SIAPE nº1552959, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão do curso Gestão de Recursos Humanos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 101/14, DE 31 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.001351/2008 -85,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 13 de março de 2014, à razão de 52%

(cinquenta dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a VALTER JOSÉ LOPES, matrícula SIAPE: 1463572, ocupante do cargo de

Médico - área, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 102/14, DE 07 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e

considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de

outubro de 2003,

Page 81: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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81

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1255529 JOAQUIM OLIMPIO DA SILVA D 9 10 18/12/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 103/14, DE 07 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012,

na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência

MARTA PASSOS PINHEIRO

Proc. N.º 23062.000569/2014-50

a partir de

24/03/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 104/14, DE 07 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Page 82: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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82

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

FRANCISCO ERMELINDO DE MAGALHES

Proc. N.º 23062.000564/2014-27

a partir de

10/02/2014

JAMES WILLIAM GOODWIN JR

Proc. N.º 23062.000566/2014-16

a partir de

10/01/2014

JOÃO PAULO MACHADO DE SOUSA

Proc. Nº 23062.000568/2014-13

a partir de

10/02/2014

OLGA VALESKA SOARES COELHO

Proc. Nº 23062.000570/2014-84

a partir de

03/02/2014

RENATA LÚCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Proc. Nº 23062.000573/2014-18

a partir de

10/02/2014

RENATO GUIMARÃES RIBEIRO

Proc. Nº 23062.000574/2014-62

a partir de

06/02/2014

SILVANA LÚCIA TEIXEIRA DE AVELAR

Proc. Nº 23062.000578/2014-41

a partir de

18/02/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 105/14, DE 07 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D IV Vigência

ANA LÚCIA LOPES CORREA

Proc. N.º 23062.000553/2014-47

a partir de

02/02/2014

ROSANGELA FÁTIMA DA SILVA

Proc. N.º 23062.000576/2014-51

a partir de

02/01/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

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83

PORTARIA N ° DPG/SGP- 106/14, DE 07 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D IV Vigência

ANTÔNIO FONTANA FILHO

Proc. N.º 23062.000555/2014-36

a partir de

09/02/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 107/14, DE 07 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000652/2014-29,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 27/02/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ANA LÚCIA LOPES CORREA,

matrícula SIAPE nº 1218671, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 402, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutora em Ensino de Ciências e Matemática.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 108/14, DE 07 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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84

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 000473/2010 -41,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 12 de março de 2014, à razão de 52%

(cinquenta dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a MARIA DE FÁTIMA MARTINS DOS REIS, matrícula SIAPE: 1580996,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Mestrado em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 109/14, DE 07 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 010007/2014 -14,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 18 de março de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a NUBIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA REZENDE, matrícula SIAPE:

1811640, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Superior Técnico em Gestão de Recursos Humanos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 110/14, DE 07 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

85

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 001014/2014 -25,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 19 de março de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a CLEVER DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE: 1459473, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em Gestão

da Segurança de Tecnologia da Informação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 111/14, DE 07 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002363/2006 -38,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 24 de março de 2014, à razão de 52%

(cinquenta dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a LIS DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE: 391642, ocupante do

cargo de Técnico em Secretariado, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em

Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 112/14, DE 07 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e

considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de

outubro de 2003,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

86

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D III Vigência

RENI FERREIRA DE ARRUDA

Proc. N.º 23062.000575/2014-15

a partir de

19/02/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 113/14, DE 09 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000750/2014-66,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 27/02/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES,

matrícula SIAPE nº 1521252, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 304, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 114/14, DE 09 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000893/2014-78,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 03/04/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARIA DE NAZARÉ BRANCO DOS

SANTOS, matrícula SIAPE nº 1017741, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

87

Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, servidora permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Estudos de Linguagem.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –115/14, DE 09 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1617356 LUCIANA DE SOUSA LIMA D 4 5 03/04/2014

1615631 MICHELLE MOREIRA FRADE PRATA D 4 5 26/03/2014

1616954 NADIA RAQUEL PACHECO E 4 5 02/04/2014

1620188 WESLEY RUAS SILVA D 4 5 09/04/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP 116/14, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de

1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.000957/2014-31

RESOLVE:

Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares nos termos do Artigo 91, da Lei

8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, redação

dada pela Medida Provisória 1.964/99 reeditada e renumerada para 2.225/2001, ao

servidor CLÉSIO ADMAR TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 6990210 ocupante da

categoria funcional de Diretor de Produção, Classe E, Padrão 407, pertencente ao Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, no período de 01/05/2014 a 30/04/2015.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

88

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 117/14, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.004188/13-69,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de

29/03/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a JOSAFÁ PEREIRA FILHO, matrícula

SIAPE nº1067139, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor

aposentado desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Inglês

Nível Básico.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 118/14, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 004188/2013 -69,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 29 de março de 2012, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a JOSAFÁ PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE: 1067139, ocupante do cargo

de Assistente em Administração, Classe D, servidor aposentado desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em Gestão

Empresarial.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

89

PORTARIA Nº DPG/CDO - 119/14, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.000435/11-33,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

10/03/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a AROLDO ARAUJO FONSECA,

matrícula SIAPE nº1067581, ocupante do cargo de Eletricista, servidor (a) permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Assistente Social e

Chefia e Liderança.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 120/14, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001139/14-55,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de

26/03/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a VALTER JOSE LOPES, matrícula

SIAPE nº1463572, ocupante do cargo de Médico - área, servidor (a) permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: Curso Introdutório para

peritos médicos da previdência social – módulo presencial; Primeiro Simpósio IPEMED de

Psiquiatria; Terceiro curso de atualização em ética médica; Primeiro Encontro Nacional de

atenção à saúde do servidor.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 121/14, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

90

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 000875/2010 -55,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 26 de março de 2014, à razão de 52%

(cinquenta dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a POLYANA CLEMENTE DA SILVA, matrícula SIAPE: 0053231, ocupante

do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em

Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 122/14, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000692/11-66,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

14/03/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ROGERIO MOROUCO COUTINHO,

matrícula SIAPE nº 1675526, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - area,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso: Técnicas de Redação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 123/14, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.005168/12-24,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

91

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

01/04/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a RICARDO WESLEY DE SOUZA,

matrícula SIAPE nº1640460 , ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da

Informação , servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão do curso: Noções de Linux .

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 124/14, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.009193/10-44,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

10/03/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a CLARISSA CRISTINA PEREIRA

LIMA, matrícula SIAPE nº 1528399, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos

Educacionais, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão dos cursos: Capacitação de Educadores para o Trânsito; Treinamento

Administrativo – III Workshop de Planejamento e Gestão: Visão Global, Ação Local; A

Escola no Combate ao Trabalho Infantil; Sociologia – Nível de Atualização.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 125/14, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.005022/11-91,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

26/03/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ALDO GERALDO SIMÕES, matrícula

SIAPE nº 1552904, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor (a)

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

92

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos:

Introdução ao Orçamento Público; Modalidades, Tipos e fases da Licitação; Noções de

Direito Administrativo; Gestão e Fiscalização de Contratos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 126/14, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 005074/2014 -17,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 19 de março de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a HELENA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 1040354, ocupante do

cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em

Enfermagem do Trabalho.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –127/14, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

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2475300 DAISY CRISTINA DE OLIVEIRA MORAIS D 6 7 15/04/2014

1609734 DEILER PINTO FRAGA E 4 5 03/03/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 129/14, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001776/12-60,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

11/02/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a VIVIANE BARBOSA ANDRADE,

matrícula SIAPE nº 1825038, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, servidor (a)

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso:

Organização de Bibliotecas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 130/14, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.007043/09-17,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

11/02/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a SOLANGE CARVALHO MOREIRA

RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1556360, ocupante do cargo de Administrador,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso: Inteligência Estratégica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

94

PORTARIA Nº DPG/CDO - 131/14, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.002377/09-95,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

09/04/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a NADIA RAQUEL PACHECO,

matrícula SIAPE nº1616954, ocupante do cargo de Contador, servidor (a) permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos: IX Semana de

Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas; Orçamento Público.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 132/14, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.009122/09-62,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

31/03/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a JOAO PAULO DE LIMA MENDONÇA,

matrícula SIAPE nº1607734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor

(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos:

Análise e Melhoria de Processos – T.4.2/2012; Gerência de Projetos: Teoria e Prática – T

1.3/2013; Treinamento Administrativo – III Workshop de Planejamento e Gestão: Visão

Global, Ação Local; Gestão e Fiscalização de Contratos; Introdução ao Orçamento Público

T.01.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 133/14, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

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28 de setembro de 2017

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95

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.002376/10-66,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

27/12/2013, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ANA ISABEL SILVA LEMOS,

matrícula SIAPE nº1609735, ocupante do cargo de Assistente Social, servidor (a)

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos:

Distúrbios de Aprendizagem; Treinamento Administrativo – Projetos de intervenção

sócio-educativa para juventude: uma construção a partir do olhar.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 134/14, DE 16 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

GENILTON DE ASSIS GUIMARÃES

Proc. N.º 23062.006054/2013-82

a partir de

01/03/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 135/14, DE 16 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

96

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 001434/2008 -19,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 28 de março de 2014, à razão de 52%

(cinqüenta dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a VANIA ROMIE NOGUEIRA, matrícula SIAPE: 1459476, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em

Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 136/14, DE 16 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.005093/11-39,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

14/04/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ANA PAULA GASPAR ALVARENGA,

matrícula SIAPE nº 1558488, ocupante do cargo de Assistente Social, servidor (a)

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Métodos e

Técnicas para Elaboração de Projetos Sociais.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 137/14, DE 16 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 007162/2012 -91,

R E S O L V E:

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

97

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 02 de abril de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a TALLES QUINTÃO PESSOA, matrícula SIAPE: 1552920, ocupante do

cargo de Técnico em Telecomunicação, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato

Sensu em Redes de Computadores.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 138/14, DE 16 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 001512/2012 -14,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 03 de abril de 2014, à razão de 52%

(cinqüenta dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a POLLYANNA DE MATTOS MOURA VECCHIO, matrícula SIAPE:1812164,

ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, servidor do Quadro Permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em

Estudos de Linguagens.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 139/14, DE 23 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Page 98: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

98

Conceder Promoção ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012,

na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência

RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA

Proc. N.º 23062.007087/2014-21

a partir de

01/05/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-140/14, 28 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletrotécnica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

0391683 JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA 10% 24/02/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-141/14, 28 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

99

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, o servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento Engenharia Elétrica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2060616 DOUGLAS PEDROSA DE AGUIAR 10% 14/03/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-142/14, 28 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do SMODE, a servidora abaixo relacionada, lotada na Diretoria de

Curvelo, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da

Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados

sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1975664 ELIANA APARECIDA PEREIRA PEGO 10% 11/02/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-143/14, 28 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

100

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de MAI/2012, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus IX, o servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria de

Nepomuceno, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art.

12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2843815 ISRAEL TEODORO MENDES 10% 02/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-144/14, 28 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de MAI/2012, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus IX, o servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria de

Nepomuceno, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art.

12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2565812 JADER BOSCO GOMES 20% 04/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-145/14, 28 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

101

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de MAI/2012, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus IX, o servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria de

Nepomuceno, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art.

12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2780150 MATEUS HENRIQUE DA COSTA 10% 02/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-146/14, 28 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de MAI/2012, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus IX, o servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria de

Nepomuceno, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art.

12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1971757 RODRIGO DE SOUSA E SILVA 10% 02/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-147/14, 28 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de 2014, Caderno de

Riscos Ambientais do Campus II, a servidora abaixo relacionada, lotada na Coordenação

Curso Técnico Eletrotécnica , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

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102

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2074533 VALCIENE CAROLINE GONÇALVES SOARES 10% 20/01/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-148/14, 28 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de 2014, Caderno de

Riscos Ambientais do Campus II, a servidora abaixo relacionada, lotada no Departamento

Engenharia Materiais , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2104034 TATIANE DE SÁ PEREIRA 10% 11/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –149/14, DE 02 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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103

SIAPE Nome Class

e

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

6990210 CLESIO ADMAR TEIXEIRA E 7 8 01/05/2014

3 1086955 ELISETE PEREIRA GONCALVES VIANA D 11 12 01/05/2014

3 1085846 ELZA SOLANGE PEREIRA COUTINHO A/ÚNI

CA

11 12 01/05/2014

3 1076629 FATIMA IMACULADA GONCALVES BUZETTI D 11 12 01/05/2014

3 1094268 GERALDA ASSUNCAO DE ALVARENGA SANTA

BARBARA MIRANDA

E 11 12 01/05/2014

3 0391764 IRENE DE JESUS SANTOS D 15 16 01/05/2014

3 1459492 JOAO FRANCA DA COSTA D 6 7 01/05/2014

3 1079085 MARIA APARECIDA DA SILVA C 12 13 01/05/2014

3 1538167 THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA D 5 6 01/05/2014

3

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP 150/14, DE 05 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de

1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.010027/2014-95

RESOLVE

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de

11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n°

9.527/97, de 10/12/97, a servidora Maria Vitalina Borges de Carvalho, matrícula

SIAPE nº 753522 ocupante da categoria funcional de Assistente em Administração,

Classe D, Padrão 415 pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional,

referente ao quinquênio de 01/JUN/1987 a 29/MAI/1992, por 30 (Trinta) dias, no período

de 05/MAI/14 a 04/JUN/14.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP 151/14, DE 05 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de

1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.003119/2013-38.

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104

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de

11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n°

9.527/97, de 10/12/97, a servidora Wilma Botelho Goliath, matrícula SIAPE nº

0391668 ocupante da categoria funcional de Professor de Ensino Básico Técnico e

Tecnológico, Classe D, Padrão 404 pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, referente ao quinquênio de 23/MAR/1987 a 20/MAR/1992, por 90 (noventa)

dias, no período de 05/MAI/14 a 02/AGO/14.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 152/14, DE 05 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 000043/2013 -99,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 27 de março de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a ANDREA CRISTINA LANA DE VASCONCELOS SANCHES, matrícula

SIAPE: 0392410, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, servidor do

Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Pós Graduação Lato Sensu em Gestão de Recursos Humanos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 153/14, DE 05 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 001371/2014 -93,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 08 de abril de 2014, à razão de 52%

(cinqüenta dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

105

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a EVALDO SERGIO DE SOUZA, matrícula SIAPE: 1581566, ocupante do

cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, servidor do Quadro Permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em

Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 154/14, DE 05 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.001364/14-91,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de

11/04/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MARIA APARECIDA VASCONCELOS

CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1571627, ocupante do cargo de Pedagogo - área,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso Aprendizagem Acelerada.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 155/14, DE 06 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.009163/10-83,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

14/04/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a WAGNER EDUARDO DE SOUZA

PEDROSO, matrícula SIAPE nº 1670011, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão dos cursos Treinamento Administrativo – III workshop de Planejamento e

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

106

Gestão; Gestão e Fiscalização de Contratos; Fundamentos da Administração Pública;

Dinâmicas e Testes na Seleção; Introdução ao Orçamento Público – turma 02.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 156/14, DE 06 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.008047/11-28,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

16/04/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a EDUARDO PEREIRA DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 1681927, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - área,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos

cursos Treinamento Administrativo – Inglês Nível Básico; Reaching an advanced level in

English Language.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 157/14, DE 06 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.008163/10-48,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

02/04/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a FRANCISCARLOS NASCIMENTO DE

AVILA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1682315, ocupante do cargo de Técnico de

Tecnologia da Informação, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo

em vista a conclusão dos cursos Linux Essentials Online Ead - 455; Linux Essentials

Online Ead - 456; Linux Network Severs Online Ead – 457.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

107

PORTARIA Nº DPG/CDO - 158/14, DE 06 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.010036/12-25,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

28/04/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a SILVANIA DE LOURDES BARBOSA

DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1811661, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão dos cursos Marketing para Instituições de Ensino; Ética e Administração

Pública – turma 02.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –159/14, DE 07 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

0391675 ANTONIO FERREIRA DA SILVA B 13 14 05/05/2014

1085839 EDUARDO CAMPOS CHRISTO GUZELLA D 11 12 01/05/2014

2144550 ELOIZA HELENA GONCALVES MAIA E 05 06 01/05/2014

1458236 GUSTAVO ALEXANDER GOMES SOARES DE

MELLO

D 06 07 01/05/2014

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108

1626267 JOAO MARCELO RIBEIRO D 04 05 07/05/2014

1067573 JOSE HOMERO DE FREITAS A/ÚNIC

A

11 12 01/05/2014

1067771 JUSSARA BIAGINI E 11 12 01/05/2014

0752717 MAURA DAS GRACAS LISBOA DE FELIPE D 15 16 01/05/2014

1073469 ROGERIO PADILHA FONSECA A/ÚNIC

A

11 12 01/05/2014

1459496 WANDER DE FREITAS FONSECA D 06 07 01/05/2014

1067662 WANDER LUIZ PINALI E 11 12 01/05/2014

1073548 WELLINGTON ARCANJO DE CASTRO C 11 12 01/05/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –160/14, DE 09 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1552904 ALDO GERALDO SIMOES D 5 6 01/05/2014

3 1552903 BRUNO MARTINS TEIXEIRA D 5 6 01/05/2014

3 1552005 ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA E 5 6 01/05/2014

3 1552901 FERNANDA ISONI DE PAIVA ALVES D 5 6 01/05/2014

3 1552959 LUCIANA AMARAL AZEVEDO SANTOS D 5 6 01/05/2014

3 1068850 LUCIANO GONCALVES DA SILVA B 11 12 01/05/2014

3 1552906 NAIARA JENNIFER CUNHA C 5 6 01/05/2014

3 0317028 TANIA MORAES NASCIMENTO DA FONSECA D 15 16 01/05/2014

3 1459476 VANIA ROMIE NOGUEIRA D 6 7 01/05/2014

3

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 161/14, DE 12 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003, de 14 de outubro de 2003, tendo em vista o que consta do Processo nº

23062.006582/2013-31,

R E S O L V E:

Na Portaria nº DPG/SPG - 499/13, de 10 de Dezembro de 2013 onde se lê “Conceder a

Retribuição por Titulação, a partir de 19/12/2013, leia-se: “Conceder a Retribuição por

Titulação, a partir de 26/02/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –163/14, DE 13 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1074832 EDSON JACINTO DE DEUS B 9 10 01/05/2014

6270343 LIGIA CRISTINA BARBOSA SIMOES E 14 15 01/05/2014

1117028 MARIA APARECIDA LOBATO DE FREITAS E 15 16 01/05/2014

0321105 WILLER ALVES TEIXEIRA E 5 6 01/05/2014

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 164/14, DE 15 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1, para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

ANDERSON GRANDI PIRES

Proc. Nº 23062.003043/2014-21

a partir de

07/02/2014

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PORTARIA Nº DPG/CDO- 165/14, DE 15 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 007029/2011 -19,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 07 de maio de 2014, à razão de 52%

(cinqüenta dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE: 1640181,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Mestrado em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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PORTARIA Nº DPG/CDO - 166/14, DE 15 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.001300/08-44,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

06/05/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ERICA KNEIPP DIAS VIEIRA,

matrícula SIAPE nº0317543, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor

(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos:

Ética e Administração Pública – turma 01; Direito Administrativo para gerentes no Setor

Público; Doutrinas Políticas Contemporâneas: Socialismo; Atendimento ao Cidadão turma

02/2014; Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico – turma 03.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 167/14, DE 15 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006130/10-18,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

08/05/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ALESSANDRA ALVES DOS

SANTOS, matrícula SIAPE nº1678928, ocupante do cargo de Administrador, servidor (a)

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos

cursos:Treinamento Administrativo – Leitura e Produção de Textos Acadêmicos, Espanhol

Básico mód III, Inglês Pré Intermediário Conversação; Gestão e Fiscalização de

Contratos; Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos turma 2/2014.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –168/14, DE 15 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

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R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1459996 BRUNO DE OLIVEIRA FONSECA D 6 7 01/05/2014

1076636 EDMAR FERREIRA JUNIOR D 11 12 01/05/2014

1552917 ELIZABETH DE ARAUJO D 5 6 01/05/2014

1552973 FABIANA DA SILVA PEREIRA D 5 6 01/05/2014

1555417 GABRIELLA CAROLINE

RODRIGUES BELTRAME

D 5 6 01/05/2014

1550417 MARIA ADELIA DA COSTA E 5 6 01/05/2014

1459995 SHEILA DIAS DA SILVA C 6 7 01/05/2014

1552920 TALLES QUINTAO PESSOA D 5 6 01/05/2014

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 169/14, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1, para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

CLÁUDIO ANTUNES DE SIQUEIRA

Proc. Nº 23062.000558/2014-70

a partir de

13/02/2014

JOÃO BATISTA MARQUES PEREIRA

Proc. Nº 23062.000567/2014-61

a partir de

03/03/2014

SANDRO TRINDADE MORDENTE GONÇALVES

Proc. Nº 23062.005047/2014-44

a partir de

19/04/2014

TÚLIO CHARLES DE OLIVEIRA CARVALHO

Proc. Nº 23062.000580/2014-10

a partir de

14/02/2014

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 170/14, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

ANDREA RODRIGUES MARQUES

Proc. N.º 23062.000554/2014-91

a partir de

02/03/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 171/14, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D IV Vigência

CARLOS RBERTO ALCÂNTARA DE RESENDE

Proc. N.º 23062.001394/2013-17

a partir de

27/05/2013

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114

PORTARIA N ° DPG/SGP- 172/14, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D IV Vigência

EDUARDO GONZAGA DA SILVEIRA

Proc. N.º 23062.002278/2013-15

a partir de

27/07/2013

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 173/14, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de

acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a seguir

especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe Adjunto, para o Nível 1 da

Classe Associado

Vigência

ARTHUR RODRIGO BOSCO DE MAGALHÃES

Proc. N.º 23062.000556/2014-81

a partir de

15/03/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 174/14, DE 16 DE MAIO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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115

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D IV Vigência

CLAUDIO LUIZ RIBEIRO PIMENTA

Proc. N.º 23062.000559/2014-14

a partir de

17/03/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 175/14, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001592/2014-61,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/05/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LUDMILA DE VASCONCELOS MACHADO

GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2714619, ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, servidora permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 176/14, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002092/2013-66,

R E S O L V E:

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116

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/02/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LUCIANA ALVARENGA SANTOS,

matrícula SIAPE nº 1569762, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 401, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Agrícola.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 177/14, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003069/2014-70,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/05/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a DEILTON GONÇALVES GOMES,

matrícula SIAPE nº 2379944, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 304, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciências.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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PORTARIA Nº DPG/SGP - 178/14, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001252/2014-31,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 03/04/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ANA PAULA BATISTA, matrícula SIAPE

nº 1552829, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 401, servidora permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Doutor em Engenharia Elétrica.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

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117

PORTARIA Nº DPG/SGP - 179/14, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001449/2014-70,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 22/04/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a RONEY ANDERSON NASCIMENTO DE

AQUINO, matrícula SIAPE nº 1550416, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciências.

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PORTARIA Nº DPG/SGP - 180/14, DE 16 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001419/2014-63,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 16/04/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA

COSTA, matrícula SIAPE nº 2449564, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, servidora permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Saneamento, Meio

Ambiente e Recursos Hídricos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 181/14, DE 20 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

118

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002812/12-11,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

01/05/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ALEXANDRE RIBEIRO NETTO

MIRANDA, matrícula SIAPE nº01649753, ocupante do cargo de Bibliotecário -

documentalista, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão do curso A importância do Reforço Escolar.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 182/14, DE 20 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 000307/10-72,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

01/05/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a SILVIA MARIZ DE SOUZA,

matrícula SIAPE nº0392343, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor

(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Redação Oficial.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 183/14, DE 20 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 008111/2011 -25,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

119

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 15 de maio de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a MARY SCALCO FERRI VASCONCELOS, matrícula SIAPE: 1795696,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso MBA em

Gestão Estratégica do Capital Humano.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –184/14, DE 21 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

0392410 ANDREA CRISTINA LANA DE VASCONCELOS

SANCHES

C 11 12 01/05/2014

1459997 EDNA FERNANDES DE MOURA C 6 7 01/05/2014

1040285 JANE MARANGON DUARTE LANZA E 12 13 01/05/2014

1454836 MARCIO ANTONIO MENDONCA DA SILVA D 6 7 01/02/2014

1462906 MARCIO GERALDO MOREIRA LIMA E 6 7 01/05/2014

1006614 NARLEY CARDOSO PEREIRA D 13 14 04/05/2014

0392218 NEIDE DO CARMO MINGOTE D 15 16 18/05/2014

1073825 VANDA DO AMPARO SILVA A/ÚNIC

A

11 12 01/05/2014

1102076 VANIA CRISTINA MACHADO BARATA E 15 16 01/05/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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120

PORTARIA Nº DPG/SAP-185/14, 21 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, o servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento de Engenharia de Materiais, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

3625048 JOÃO BOSCO DOS SANTOS 20% 25/02/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-186/14, 21 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, a servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento Engenharia Elétrica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1552829 ANA PAULA BATISTA 10% 03/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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121

PORTARIA Nº DPG/SAP-187/14, 21 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus XI, o servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria de

Contagem, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12

da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados

sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1022275 EMERSON ALVES DA SILVA 10% 09/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-188/14, 21 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus XI, o servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria de

Contagem, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12

da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados

sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2353205 EVANDRO DE SOUSA DAMASO 10% 11/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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122

PORTARIA Nº DPG/SAP-189/14, 21 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus XI, o servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria de

Contagem, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12

da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados

sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1552009 BRENO ANDRADE CASTILHO 10% 11/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-190/14, 21 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletromecânica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1530477 SANDRO TRINDADE MORDENTE

GONÇALVES

10% 16/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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123

PORTARIA Nº DPG/SAP-191/14, 21 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, a servidora abaixo relacionada, lotada na

Coordenação Laboratório Mecânica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1218248 RACHEL MARY OSTHUES 20% 02/05/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 192/14, DE 21 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 001737/2014 -24,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 20 de maio de 2014, à razão de 25%

(vinte cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a MARCOS ALEXANDRE REIS SALVIANO, matrícula SIAPE: 0391419,

ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Superior de Tecnologia em

Gestão Pública – Tecnólogo.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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124

PORTARIA Nº DPG/CDO - 193/14, DE 22 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 001773/14-98,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de

21/05/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MARIA ROSÁLIA VARGAS,

matrícula SIAPE nº 0391548, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

Word 2000,2003 e 2007.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-194/14, 22 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, o servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento de Engenharia de Materiais, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2104109 HENRIQUE DOS REIS PAULA 10% 11/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-195/14, 22 DE MAIO DE 2014

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125

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, o servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento de Engenharia de Materiais, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2090748 EDER GIORDANO CEOTTO 20% 05/05/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-196/14, 22 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, o servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento de Engenharia de Materiais, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2085996 CLAUDIO DA SILVA REIS 20% 07/05/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 197/14, DE 30 DE MAIO DE 2014

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

126

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionado, de acordo com o item IV, § 3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de

dezembro de 2012, e da Resolução CD-048/13, de 16 dezembro de 2013 na forma a

seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D IV, para a Classe de Professor

Titular

Vigência

ROGÉRIO MARTINS GOMES

Proc. N.º 23062.000171/2014-13

a partir de

14/05/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –198/14, DE 02 DE JUNHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1552704 ANDREA DE LOURDES CARDOSO DOS SANTOS E 5 6 01/05/2014

3 1068845 CLAISTON COSME DAMIAO FERREIRA C 11 12 01/05/2014

3 1068845 CLAUDIA ANGELICA DO CARMOS REIS D 11 12 01/05/2014

3 1552708 ERIKA AZEVEDO E 5 6 01/02/2014

1088208 JOSENY LUIZ DA SILVA D 11 12 01/05/2014

3 6392395 JURANDIR BOTELHO VARGAS C 12 13 01/05/2014

3 1556859 LUIZ ESCANDIUSSI NETO D 5 6 29/05/2014

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127

1463520 ROGER SILVA RAMOS E 6 7 01/05/2014

3 1068165 PATRICIA RODRIGUES GOMES FIDALGO C 11 12 01/05/2014

3

,

,

1366166 SIMONE ROSA PEREIRA D 4 5 07/05/2014

1463572 VALTER JOSE LOPES E 6 7 01/05/2014

0752735 LAURO DINELLI RODRIGUES E 15 16 01/05/2014

1068363 MARIA EUNICE FERREIRA RIBEIRO A 11 12 01/05/2014

1093029 AIRTON DONIZETI COELHO D 11 12 21/05/2014

1093064 ALAYNE CARVALHO C 11 12 21/05/2014

1073420 ALESSANDRO HERMOGENNES DA SILVA C 11 12 01/05/2014

1093009 ANTONIO DE PADUA SOUZA B 11 12 29/05/2014

1067178 BALTAZAR RODRIGUES SALVADOR B 11 12 01/05/2014

1067167 CARLOS ANTONIO DA SILVA C 11 12 01/05/2014

1067134 EDENIR VITORIA DE ARAUJO SANTOS C 11 12 01/05/2014

1067144 EDINILTON MOSERLE C 11 12 01/05/2014

1073440 EDSON MARTINS PIRES C 11 12 01/05/2014

1067175 FRANCISCA ELIAS TEIXEIRA A 11 12 01/05/2014

1289585 FREDERICO RODRIGUES DE SIQUEIRA E 9 10 01/05/2014

1073430 GILBERTO PEREIRA LEONEL C 11 12 01/05/2014

1093082 JOSE HUMBERTO RODRIGUES RIOS C 11 12 21/05/2014

1067159 MARIA JOSE DE OLIVEIRA C 11 12 01/05/2014

1068374 MORGANA DOS REIS DA SILVA A 11 12 01/05/2014

1093124 OSVALDO GERALDO C 11 12 21/05/2014

1093136 RITA MARIA LEMOS E 11 12 17/05/2014

1067224 ROBERTO EUSTAQUIO DA CUNHA C 11 12 01/05/2014

1067154 RODRIGO DOOS SANTOS PIRES D 11 12 01/05/2014

1067135 ROSANGELA DO ROSARIO PRADO C 11 12 01/05/2014

1534324 FABIANA PES DO NASCIMENTO E 5 6 01/05/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-199/14, 02 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus V, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletromecânica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

Page 128: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

128

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1694718 CICERO LEFORT BORGES 10% 24/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-201/14, 03 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de ABR/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I a servidora abaixo relacionada, lotada no DEMAT, nos

termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº

8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o

vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1877259 DANIELLE MARRA DE FREITAS SILVA

AZEVEDO

20% 01/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-202/14, 03 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Page 129: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

129

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, o servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento de Engenharia de Materiais, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2060692 ALOISIO BENIGNO ALVES SILVEIRA 10% 19/05/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-203/14, 03 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletrônica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

3762459 ALIPIO MONTEIRO BARBOSA 10% 21/05/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-204/14, 03 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Page 130: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

130

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, o servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento Engenharia Materiais, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2476964 EULER MAGALHÃES DE SOUZA 10% 22/05/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-205/14, 06 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de SET/2012, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus X, o servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria

Unidade Curvelo, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo

art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2973487 ALLAN FERREIRA PINTO 10% 20/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-206/14, 06 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Page 131: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

131

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus XI, a servidora abaixo relacionada, lotada na Diretoria

Unidade Contagem, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1513594 GLENDA APARECIDA DE CARVALHO 10% 05/05/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-207/14, 06 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de SET/2012, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus X, a servidora abaixo relacionada, lotada na Diretoria

Unidade Curvelo, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo

art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2109809 GISELE SILVA MAIA 10% 08/05/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 208/14, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 007009/2010 -12,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

132

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 03 de Junho de 2014, à razão de 52%

(cinqüenta dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a RAQUEL PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE: 1609578, ocupante do

cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em Psicologia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 209/14, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 000920/11-99,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

07/06/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ARTUR DE CARVALHO ALVES,

matrícula SIAPE nº1641736, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso Linguagem de Programação Java.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -210/14, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 010102/12-56,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

27/05/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MARIA INES PASSOS PEREIRA

BUENO, matrícula SIAPE nº1825972, ocupante do cargo de Bibliotecário -

Documentalista, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão do curso Gestão da Informação e do Conhecimento.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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133

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 211/14, DE 11 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D III Vigência

EDILAINE GONÇALVES FERREIRA DE TOLEDO

Proc. N.º 23062.008025/2014-36

a partir de

10/03/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 212/14, DE 11 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D III Vigência

ALEXANDRE RODRIGUES FARIAS

Proc. N.º 23062.001750/2014-83

a partir de

01/06/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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28 de setembro de 2017

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134

PORTARIA N ° DPG/SGP- 213/14, DE 11 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D IV Vigência

AIRTON JOSÉ PORTO

Proc. N.º 23062.001749/2014-59

a partir de

01/06/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 214/14, DE 11 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D IV Vigência

AIRTON JOSÉ PORTO

Proc. N.º 23062.001749/2014-59

a partir de

01/06/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 215/14, DE 11 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

135

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe DIII, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência

ALOIZIO EUSTAQUIO CARVALHO BICALHO

Proc. N.º 23062.001751/2014-28

a partir de

22/05/2014

CRISTIANO AMARAL MAFFORT

Proc. Nº 23062.000561/2014-93

a partir de

16/01/2014

SILVIO ALVES DE SOUZA

Proc. Nº 23062.000579/2014-95

A partir de

18/03/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 216/14, DE 11 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

ANTÔNIO NEREU MOREIRA

Proc. N.º 23062.001767/2014-31

a partir de

02/03/2013

FABRICIO VIVAS ANDRADE

Proc. Nº 23062.000563/2014-82

a partir de

09/02/2014

HUMBERTO ALENCAR DA PAIVA

Proc. Nº 23062.000565/2014-71

a partir de

14/02/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

136

PORTARIA N ° DPG/SGP- 217/14, DE 11 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de

acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a seguir

especificada:

1 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe Adjunto Vigência

MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO

Proc. N.º 23062.001760/2014-19

a partir de

02/06/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 218/14, DE 11 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de

acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a seguir

especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe Adjunto Vigência

ANDERSON FABIAN FERREIRA HIGINO

Proc. N.º 23062.0001752/2014-72

a partir de

25/05/2014

BRUNO ANDRADE SANTOS

Proc. Nº 23062.001799/2014-36

a partir de

12/07/2014

2 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe Adjunto Vigência

PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Proc. N.º 23062.0001762/2014-16

a partir de

11/04/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

137

3 – Do Nível 4 da Classe Adjunto para o Nível 1 da

Classe Associado

Vigência

GIANCARLO QUEIROZ PELLEGRINO

Proc. N.º 23062.0001756/2014-51

a partir de

18/05/2014

4 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe Associado Vigência

FLÁVIO RENATO DE GÓES PADULA

Proc. N.º 23062.0001809/2014-33

a partir de

01/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 219/14, DE 25 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.008076/2014-68,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 05/05/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LUIZ PINHEIRO DA GUIA, matrícula

SIAPE nº 1191314, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 401, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Civil.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 220/14, DE 25 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001677/2014-40,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 14/05/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a SÉRGIO ROBERTO GOMIDE FILHO,

matrícula SIAPE nº 2848845, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Estudos Literários.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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138

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 221/14, DE 25 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004082/2014-46

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 14/05/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ADMARÇO VIEIRA DA COSTA, matrícula

SIAPE nº 1073830, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 404, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 222/14, DE 25 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.010055/2014-11,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/05/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a BRUNO DA CRUZ PÁDUA, matrícula

SIAPE nº 1808171, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 303, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciências Biológicas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP -223/14, DE 25 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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139

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001719/2014-42,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 19/05/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LEONARDO GABRIEL DINIZ, matrícula

SIAPE nº 1628044, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 304, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciências.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 224/14, DE 25 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002023/2014-33

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 06/06/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FELIPE DIAS PAIVA, matrícula SIAPE nº

1671067, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Doutor em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 225/14, DE 25 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004056/2014-18,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 27/05/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a VALDIRENE ELIZABETH COELHO SILVA,

matrícula SIAPE nº 1045754, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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140

Tecnológico, Classe D, Nível 402, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Estudos Linguísticos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 226/14, DE 26 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D III Vigência

DANIELLE MARRA DE FREITAS SILVA AZEVEDO

Proc. N.º 23062.001958/2014-01

a partir de

14/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 227/14, DE 26 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência

Hércules Alfredo Batista Alves

Proc. N.º 23062.008092/2014-51

a partir de

10/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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28 de setembro de 2017

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141

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 228/14, DE 26 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D IV Vigência

JOEL LIMA

Proc. N.º 23062.001817/2014-80

a partir de

01/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 229/14, DE 26 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D IV Vigência

JOSÉ EUSTÁQUIO MOURA DE OLIVEIRA

Proc. N.º 23062.001818/2014-24

a partir de

01/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 230/14, DE 26 DE JUNHO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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142

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

ANA PAULA BATISTA

Proc. N.º 23062.001797/2014-47

a partir de

01/07/2014

ANDRÉ BARROS DE MELLO OLIVEIRA

Proc. Nº 23062.008089/2014-37

a partir de

01/07/2014

CARLOS ALBERTO CARVALHO CASTRO

Proc. Nº 23062.008088/2014-92

A partir de

01/07/2014

DENISE DE CARVALHO URASHIMA

Proc. Nº 23062.008087/2014-48

A partir de

01/07/2014

FERNANDO TEIXEIRA FILHO

Proc. Nº 23062.008086/2014-01

A partir de

01/07/2014

GISELE TEIXEIRA DIAS COSTA PINTO

Proc. Nº 23062.001812/2014-57

A partir de

01/07/2014

IVAN JOSE DE SANTANA

Proc. Nº 23062.001815/2014-91

A partir de

01/07/2014

JÚLIO CESAR GUERRA JUSTINO

Proc. Nº 23062.001821/2014-48

A partir de

01/07/2014

PAULO HENRIQUE CRUZ PEREIRA

Proc. Nº 23062.008058/2014-86

A partir de

01/07/2014

WANDERLEY XAVIER PEREIRA

Proc. Nº 23062.008090/2014-61

A partir de

01/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 231/14, DE 01 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002361/2013 -94,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

143

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 27 de Junho de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a MARGARIDA TORRES SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 0391391,

ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós

Graduação Lato Sensu em Gestão Pública.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 232/14, DE 01 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 001320/2008 -51,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 11 de Junho de 2014, à razão de 52%

(cinqüenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º

e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela

Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em

seus art.1º, 2º e 3º, a FABIO VASCONCELOS LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE: 1569075,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Mestrado em Educação Tecnológica

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -233/14, DE 01 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 003156/11-86,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

10/06/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

144

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a CARLOS ALBERTO DE PAULA

SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0391617, ocupante do cargo de Vigilante, servidor (a)

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Administração Pública.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -234/14, DE 02 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 005146/11-01,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

25/06/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a BRUNO MARTINS TEIXEIRA,

matrícula SIAPE nº1552903, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor

(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos

Treinamento Administrativo – III workshop de Planejamento e Gestão “Visão Global,

Ação local”; Excelência no Atendimento; Fundamentos da Administração Pública; Direito

Administrativo para Gerentes no setor Público – turma 2; Ética e Serviço Público – sem

tutoria – turma 1/2014.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -235/14, DE 02 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 006173/12-54,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

30/06/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a SANDRA INÊS FERREIRA

SALGADO, matrícula SIAPE nº1581483, ocupante do cargo de Assistente em

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

145

Administração, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão do curso Controle de arquivos e Documentos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 236/14, DE 02 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002225/14-85,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 01 de Julho de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a MARIA DE FÁTIMA SANTOS, matrícula SIAPE: 1076998, ocupante do

cargo de Servente de Limpeza, Classe A, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em Gestão Pública.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP 237/14, DE 03 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.001158/2014-81

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de

dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97,

de 10/12/97, à servidora ANA PAULA DOS SANTOS FERRAZ, matrícula SIAPE nº

1680475, ocupante da categoria funcional de Programador Visual, Classe E, Padrão 104,

pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio

de 13/02/2009 a 13/02/2014, por um período de 90 (noventa) dias, de 19/05/14 a

16/08/14.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

146

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –238/14, DE 29 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1082474 MARTINIANO DE MESQUITA SOUZA C 10 11 01/11/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO - 239/14, DE 7 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1640181 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS D 4 5 07/07/2014

1558353 DJALMA DE JESUS OLIVEIRA E 5 6 04/07/2014

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147

1068832 EDSON SARAIVA LOPES B 11 12 01/05/2014

1635400 MARIA SUZANA FERREIRA DA SILVA C 4 5 23/06/2014

1095490 LAURO EDUARDO DE AZEVEDO D 13 14 26/06/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 240/14, DE 07 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002177/14-25,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 25 de Junho de 2014, à razão de 52%

(cinqüenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º

e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela

Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em

seus art.1º, 2º e 3º, a MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE: 2079085,

ocupante do cargo de Contador, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em

Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO - 241/14, DE 7 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

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148

1556360 SOLANGE CARVALHO MOREIRA RODRIGUES E 5 6 01/05/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 242/14, DE 07 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002182/14-38,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 25 de Junho de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a RENATA SALVINO PUJONI, matrícula SIAPE: 2568502, ocupante do

cargo de Administrador, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em Gestão Pública.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -243/14, DE 09 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 006170/12-11,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

02/07/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a LIVIA DANTAS NEDER ROSA,

matrícula SIAPE nº 1609813, ocupante do cargo de Nutricionista, servidor (a)

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos

Treinamento Administrativo – Inglês Instrumental e Projetos de Intervenção Sócio –

Educativa para Juventude: uma construção pelo olhar; Curso de Árabe – módulo I e II.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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149

PORTARIA Nº DPG/CDO- 244/14, DE 10 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002216/14-94,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 01 de Julho de 2014, à razão de 52%

(cinqüenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º

e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela

Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em

seus art.1º, 2º e 3º, a CHARLES FERREIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE: 2132533,

ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, servidor do

Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Mestrado em Ciência da Computação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 245/14, DE 10 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002250/14-69,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 03 de Julho de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida, matrícula SIAPE: 2131859,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Graduação em Gestão Pública.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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150

PORTARIA Nº DPG/CDO -246/14, DE 10 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.008001/2013-04,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

03/07/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ROSELENE DALCIN, matrícula

SIAPE nº1824594, ocupante do cargo de Psicólogo - área, servidor (a) permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos Fundamentos sobre

Psicanálise Lacaniana;Transtornos de Ansiedade; TDAH.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 247/14, DE 10 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002230/14-98,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 02 de Julho de 2014, à razão de 15%

(quinze por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a GIOVANA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 2133360, ocupante

do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em

Odontologia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -248/14, DE 10 DE JULHO DE 2014.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

151

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.001299/2008-67,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

09/07/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ELIETE ALZIRA DA LUZ COSTA,

matrícula SIAPE nº 0391610, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classe D

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso Auxiliar de Logística.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 249/14, DE 10 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002254/14-47,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 03 de Julho de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a ANDRE LUIZ SILVA, matrícula SIAPE: 2132581, ocupante do cargo de

Jornalista, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo

em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu – Especialização em Revisão

de Textos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –250/14, DE 18 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

Page 152: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

152

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1641261 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA D 4 5 08/07/2014

1103714 CLAUDIA LOMMEZ DE OLIVEIRA E 10 11 17/07/2014

0997775 DIRCE SANTANA DE LIMA C 9 10 01/05/2014

2075228 MAGDA CRISTINA FIGUEIREDO TADIM E 4 5 17/07/2014

1100377 MARCOS DE ALENCAR RESENDE E 11 12 10/07/2014

1110321 MARILIA LUCIA COUTINHO E 10 11 16/07/2014

1640460 RICARDO WESLEY DE SOUZA D 4 5 09/07/2014

1100396 ROSSINE MARTINS GONCALVES C 11 12 11/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –251/14, DE 21 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1558488 ANA PAULA GASPAR ALVARENGA E 5 6 02/07/2014

1103012 LEONARDO WANDERLEY GUIMARAES D 8 9 19/07/2014

1067647 MONICA DE CATELLA NORONHA AMABILE D 10 11 01/05/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

153

PORTARIA N ° DPG/SGP- 252/14, DE 23 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionado, de acordo com o item IV, § 3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de

dezembro de 2012, e da Resolução CD-048/13, de 16 dezembro de 2013 na forma a

seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D IV, para o Nível 501 da

Classe E - Professor Titular

Vigência

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

Proc. N.º 23062.000113/2014-90

a partir de

09/06/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 253/14, DE 23 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção ao Professor de Magistério Superior, abaixo relacionado, de acordo

com o item IV, § 3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, e da

Resolução CD-048/13, de 16 dezembro de 2013 na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe Associado, para o nível 801 a

Classe Professor Titular

Vigência

MAGNO MEIRELLES RIBEIRO

Proc. N.º 23062.001313/2014-60

a partir de

06/06/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 254/14, DE 23 DE JULHO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

154

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionado, de acordo com o item IV, § 3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de

dezembro de 2012, e da Resolução CD-048/13, de 16 dezembro de 2013 na forma a

seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D IV, para o Nível 501 da

Classe E - Professor Titular

Vigência

ARNALDO PRATA MOURÃO FILHO

Proc. N.º 23062.006975/2013-45

a partir de

06/06/2014

CARLA SIMONE CHAMON

Proc. Nº 23062.006906/2013-31

a partir de

26/05/2014

MARIA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO

Proc. Nº 23062.000116/2014-23

a partir de

09/06/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 255/14, DE 23 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de

acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a seguir

especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe Adjunto Vigência

ANDERSON FABIAN FERREIRA HIGINO

Proc. N.º 23062.0001752/2014-72

a partir de

25/05/2014

BRUNO ANDRÉ SANTOS

Proc. Nº 23062.001799/2014-36

a partir de

12/07/2014

2 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe Adjunto Vigência

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

155

PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Proc. N.º 23062.0001762/2014-16

a partir de

11/04/2014

3 – Do Nível 4 da Classe Adjunto para o Nível 1 da

Classe Associado

Vigência

GIANCARLO QUEIROZ PELLEGRINO

Proc. N.º 23062.0001756/2014-51

a partir de

18/05/2014

4 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe Associado Vigência

FLÁVIO RENATO DE GÓES PADULA

Proc. N.º 23062.0001809/2014-33

a partir de

01/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 256/14, DE 23 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002183/2014-82,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 26/06/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a AILTON VITOR GUIMARÃES, matrícula

SIAPE nº 1192033, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 404, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Educação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 257/14, DE 23 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002262/2014-93,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FERNANDO AUGUSTO SALES, matrícula

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

156

SIAPE nº 391487, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe

Adjunto, Nível 604, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Doutor em Engenharia de Estruturas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 258/14, DE 23 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001512/2014-78,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 26/06/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a CARLOS ANTÔNIO RENNÓ, matrícula

SIAPE nº 392372, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 404, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Mecânica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 259/14, DE 23 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005788/2014-67,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARIA DOS ANJOS BEIRIGO CUNHA,

matrícula SIAPE nº 2311281, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 202, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

157

PORTARIA Nº DPG/SGP 260/14, DE 24 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de

1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.002169/2014-89

RESOLVE:

Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares nos termos do Artigo 91, da Lei

8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, redação

dada pela Medida Provisória nº 2.225/2001, ao servidor RAMON HENRIQUES DE

SOUZA, matrícula SIAPE nº 1680801, ocupante da categoria funcional de Técnico de

Laboratório Área, Classe D, Padrão 204, pertencente ao Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, no período de 01/09/2014 a 28/02/2015.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 261/14, DE 24 DE JUlHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

ANA ELISA FERREIRA RIBEIRO

Proc. N.º 23062.001796/2014-01

a partir de

01/07/2014

CARMEN LUCIA DE MATTOS

Proc. Nº 23062.001753/2014-17

a partir de

09/06/2014

GIANI DAVID SILVA

Proc. Nº 23062.001757/2014-03

a partir de

12/06/2014

GISLENE DUARTE GARCIA

Proc. Nº 23062.001758/2014-40

a partir de

03/06/2014

LUIS CLAUDIO GAMBOA LOPES

Proc. Nº 23062.003106/2014-40

a partir de

16/07/2014

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158

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 262/14, DE 24 DE JUlHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

MÁRCIO MELQUIADES SILVA

Proc. N.º 23062.001826/2014-71

a partir de

01/07/2014

MAURILIO FERREIRA LEANDRO

Proc. Nº 23062.001831/2014-83

a partir de

01/07/2014

RONIERE SILVA MENEZES

Proc. Nº 23062.001836/2014-40

a partir de

01/07/2014

REGINALDO BARBOSA FERNANDES

Proc. Nº 23062.009108/2014-42

a partir de

28/06/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO - 263/14, DE 24 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Retificar, na Portaria DPG/SDO-598/12 de 04/12/2012, a Progressão por Mérito

Funcional concedida à servidora abaixo:

SIAPE Nome Classe Padrão de

vencimento Onde se lê:

Leia-se:

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28 de setembro de 2017

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159

De Para 01/11/2012 01/05/2011

1082474 MARTINIANO DE

MESQUITA SOUZA

C 9 10

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 264/14, DE 24 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência

EVANDRINO GOMES BARROS

Proc. N.º 23062.001808/2014-99

a partir de

07/08/2014

KLEBER LOPES FONTOURA

Proc. Nº 23062.004089/2014-68

a partir de

20/06/2014

JOÃO BATISTA SANTIAGO SOBRINHO

Proc. Nº 23062.001816/2014-35

a partir de

13/08/2014

JOÃO FERNANDO MACHRY SARUBBI

Proc. Nº 23062.002474/2014-71

a partir de

30/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 265/14, DE 24 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Page 160: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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160

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D III Vigência

ANIEL DA COSTA LIMA

Proc. N.º 23062.010061/2014-60

a partir de

03/03/2014

TATIANA BARBOSA DE AZEVEDO

Proc. Nº 23062.003111/2014-52

a partir de

19/04/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 266/14, DE 24 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D IV Vigência

ALMIR KAZUO KAMINISE

Proc. N.º 23062.004078/2014-88

a partir de

18/05/2014

GERSON DE OLIVEIRA SOARES

Proc. Nº 23062.001811/2014-11

a partir de

01/07/2014

ISMAIL DE MELO FIGUEIREDO FILHO

Proc. Nº 23062.001759/2014-94

a partir de

14/06/2014

LUCAS ZANGIROLAMI GOMES

Proc. Nº 23062.003105/2014-03

a partir de

28/05/2014

MARCOS PRADO AMARAL

Proc. Nº 23062.001829/2014-12

a partir de

19/07/2014

MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA

Proc. Nº 23062.003107/2014-94

a partir de

01/07/2014

URSULA DO CARMO RESENDE

Proc. Nº 23062.001839/2014-40

a partir de

19/07/2014

WELINGTON PASSOS DE ALMEIDA

Proc. Nº 23062.001841/2014-19

a partir de

01/07/2014

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161

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 267/14, DE 24 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D III Vigência

EDUARDO CELIO BOAVENTURA

Proc. N.º 23062.001768/2014-85

a partir de

28/03/2014

RENATO MONTANDON DE LIMA

Proc. Nº 23062.004079/2014-22

a partir de

10/05/2014

SIDNEY MAIA ARAUJO

Proc. Nº 23062.001766/2014-96

a partir de

01/06/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 268/14, DE 24 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002221/14-05,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 01 de Julho de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a SOLIMAR BONIFACIO RODRIGUES, matrícula SIAPE: 1558540,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Graduação em Psicologia.

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162

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 269/14, DE 24 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002246/14-09,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 02 de Julho de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a BERNARDO NOGUEIRA DE FARIA CORREA FALCAO, matrícula SIAPE:

2133563, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do

Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso

Superior de tecnologia em Gestão de Pequenas e Médias Empresas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 270/14, DE 24 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002240/14-23,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 02 de Julho de 2014, à razão de 52%

(cinqüenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º

e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela

Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em

seus art.1º, 2º e 3º, a SERGIO DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE: 2570587, ocupante do

cargo de Administrador, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

163

PORTARIA Nº DPG/CDO- 271/14, DE 24 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002233/14-21,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 02 de Julho de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a MATEUS CATTABRIGA DE BARROS, matrícula SIAPE: 2134048,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Graduação em Gestão de Serviços de Saúde.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 272/14, DE 24 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 010283/14-82,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 03 de Julho de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA COSTA COELHO, matrícula SIAPE:

2136840, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, servidor do Quadro Permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em

Educação à Distância: Concepção e Planejamento.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

164

PORTARIA Nº DPG/CDO- 273/14, DE 24 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002247/14-45,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 02 de Julho de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a IVAN BOATO DE MIRANDA, matrícula SIAPE: 2137729, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em Filosofia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 274/14, DE 24 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002234/14-76,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 02 de Julho de 2014, à razão de 25%

(vinte cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a CRISTIANE DE PAULA GOUVEIA, matrícula SIAPE: 2134170, ocupante

do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Bacharel Licenciado

em Ciências Biológicas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 275/14, DE 24 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

165

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002215/14-40,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 01 de Julho de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a LUANA APARECIDA BRAGA PENIDO, matrícula SIAPE: 2137902,

ocupante do cargo de Administrador, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização - MBA em

Gestão Empresarial.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 276/14, DE 24 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 007167/12-14,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 15 de Julho de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a ELIZABETH DE ARAUJO, matrícula SIAPE: 1552917, ocupante do cargo

de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em Gestão

Estratégica de Pessoas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 277/14, DE 24 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002277/14-51,

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166

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 09 de Julho de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a ANDRE LUIZ OGANDO PEREIRA, matrícula SIAPE: 1984843, ocupante

do cargo de Arquivista, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu –

Especialização em Gestão de Documentos e Informações – Teoria e Prática Arquivística.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 278/14, DE 24 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002447/14-06,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 10 de Julho de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a NEY LUCIO DA SILVA, matrícula SIAPE: 1741386, ocupante do cargo

de Arquivista, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu – Especialização em

Gestão de Documentos e Informações – Teoria e Prática Arquivística.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 279/14, DE 25 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

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167

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D IV Vigência

PAULO PAULINELLI HABIB

Proc. Nº 23062.001833/2014-72

a partir de

23/08/2014

EUCLIDES GONÇALVES MARTINS FILHO

Proc. Nº 23062.001807/2014-44

a partir de

20/08/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 280 /14, DE 25 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1104495 FRANCISCO INACIO DUTRA C 11 12 23/07/2014

1643265 RODRIGO FRANKLIN FROGERI D 4 5 21/07/2014

1640704 TALITA ALVARENGA RIBEIRA D 4 5 10/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 281/14, DE 28 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002460/2014-57,

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168

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 14/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a VERA LÚCIA DE SOUZA LIMA, matrícula

SIAPE nº 391505, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 404, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutorado em Estudos Linguísticos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -282/14, DE 29 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002384/2007-99,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

11/07/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ARIANE REGINA LIMA DINIZ,

matrícula SIAPE nº0391568, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe

D servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso de Secretariado.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -283/14, DE 29 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.010098/2010-11,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

15/07/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ANDREA CRISTINA DE CARVALHO

RODRIGUES, matrícula SIAPE nº0391453, ocupante do cargo de Programador Visual,

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169

Classe E, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão do curso de Comunicação e Linguagem.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –284/14, DE 29 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1103475 ALEXANDRE ANTUNES BARCELOS D 10 11 23/07/2014

1103491 ANDREA GOMES LEONARDO C 11 12 24/07/2014

1550736 CASSIO LOURENCO GUIMARAES SPINOLA E 5 6 01/05/2014

1103483 GUILHERME NOGUEIRA TAVARES B 11 12 19/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 285/14, DE 30 DE JULHO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Tornar sem efeito a Progressão Funcional por Desempenho em que concede a servidora

REGINA CÉLIA GUEDES LEITE a mudança de Nível 4 da Classe DIII, para o Nível 1, da

Classe DIV, Portaria nº DPG/CGAP – 009/13, de 29 de janeiro de 2013, item 4.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

170

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -286/14, DE 30 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 002761/12-19,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

22/07/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a EDNA FERNANDES DE MOURA,

matrícula SIAPE nº1459997, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso Oficinas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde do Município de Belo

Horizonte : 01. Redes de Atenção à Saúde; 02. Análise da Atenção Primária à Saúde; 03.

Diagnóstico Local; 04. Programação Local e Municipal; 05. Acolhimento e Classificação de

Risco; 06. Abordagem Familiar; 07. O Contrato de Gestão; 08. Sistema de Apoio

Diagnóstico Laboratorial; 09. Prontuário de Saúde da Família; 10. O monitoramento e

Avaliação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –287/14, DE 30 DE JULHO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1082474 MARTINIANO DE MESQUITA SOUZA C 11 12 01/05/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

171

PORTARIA N.° DPG/SDO –288/14, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1218219 ADRIANA ROSA FILIZZOLA E 10 11 01/08/2014

1218042 FLAVIA MURCA DA COSTA B 11 12 01/08/2014

2544030 LEONARDO AUGUSTO GENEROSO E 4 5 01/08/2014

1218240 MARIO SANZO JARDIM ITOKAWA C 10 11 01/08/2014

1087823 ROSA MARIA DE AZAVEDO C 11 12 01/05/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –289/14, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1035248 JOELMA MARIA DA SILVA C 7 8 22/06/2014

2092896 JOSE AFONSO DE MATOS NETO C 11 12 01/06/20143

1544029 JULIANA AZEVEDO PACHECO D 5 6 01/05/20143

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

172

1623317 MIRIAM MARIA COELHO E 4 5 23/04/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 290/14, DE 06 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D IV Vigência

GUSTAVO ALCANTARA ELIAS

Proc. 23062.001814/2014-46

a partir de

01/08/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 291/14, DE 06 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe

D IV

Vigência

CHAN KOU WHA

Proc. N.º 23062.001800/2014-22

a partir de

21/08/2014

ERNANE RODRIGUES DA SILVA

Proc. Nº 23062.001806/2014-08

a partir de

26/08/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

173

FABIANO DRUMOND CHAVES

Proc. Nº 23062.003007/2014-68

a partir de

12/08/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP 292/14, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.004106/2014-67

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de

dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97,

de 10/12/97, à servidora MIRIAM MARIA COELHO, matrícula SIAPE nº 1623317,

ocupante da categoria funcional de Assistente Social, Classe E, Padrão 304, pertencente

ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio de

23/04/2008 a 21/04/2013, por um período de 45 (quarenta cinco) dias, de 11/08/14 a

24/09/14.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 293/14, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002454/14-08,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 11 de Julho de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a MARCOS VINICIO DE PAULA, matrícula SIAPE: 1954589, ocupante do

cargo de Contador, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em Controladoria

Financeira.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

174

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 294/14, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002264/14-82,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 07 de Julho de 2014, à razão de 15%

(quinze por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a ANDREZA VIANA LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE: 2135626,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Graduação em Odontologia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 295/14, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003,

e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002270/14-30,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 07 de Julho de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a PATRICIA FONSECA DE SOUZA, matrícula SIAPE: 2137764, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Licenciatura em Letras.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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175

PORTARIA Nº DPG/CDO- 296/14, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 009115/14-44,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 09 de Julho de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a LIZ AUREA PRADO, matrícula SIAPE: 2715873, ocupante do cargo de

Técnico de Laboratório - area, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Superior de Tecnologia em Análise e

Desenvolvimento de Sistemas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 297/14, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.002237/14-18,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 02 de Julho de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a VIVIANE DE PAULA GOUVEIA ZAMBONI, matrícula SIAPE: 2136700,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Superior

de Licenciatura em Química.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 298/14, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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176

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.002633/14-16,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 25 de Julho de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a EUSTAQUIO OLINTO SILVA, matrícula SIAPE: 1581591, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Superior de Graduação em

Direito.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 299/14, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.002540/14-11,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 18 de Julho de 2014, à razão de 52%

(cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º

e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela

Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em

seus art.1º, 2º e 3º, a RAMON PAES GUIMARAES, matrícula SIAPE: 3598921, ocupante

do cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em Engenharia

Civil.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 300/14, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

177

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002424/14-93,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 10 de Julho de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a NIVIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE: 2137466, ocupante do

cargo de Jornalista, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu –

Especialização em Comunicação: Imagens e Culturas Midiáticas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 301/14, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.002576/14-96,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 30 de Junho de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a FLAVIANE MOREIRA SILVA MENDES, matrícula SIAPE: 2139968,

ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso

Licenciatura em Letras.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 302/14, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.010067/14-37,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

178

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 10 de Julho de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a MARCIA MARIA DUPIM, matrícula SIAPE: 2139131, ocupante do cargo

de Auxiliar em Administração, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Licenciatura em Ciências.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 303/14, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 002231/14-32,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 02 de Julho de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a ALFREDO MAGALHAES SOARES, matrícula SIAPE: 2133588, ocupante

do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Tecnólogo em Gestão

Ambiental.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 304/14, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 004105/14-12,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 30 de Junho de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

179

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a DAYANA ROCHA GONÇALVES, matrícula SIAPE: 2139038, ocupante do

cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Licenciatura em Educação

Física.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 305/14, DE 07 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

MICHELLY DOS SANTOS OLIVEIRA

Proc. 23062.004060/2014-86

a partir de

16/04/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 306/14, DE 07 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002192/2014-73

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 26/06/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a VALTER LUIZ DE ALMEIDA VITOR,

matrícula SIAPE nº 391485, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 304, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Administração.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

180

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-307/14, 07 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletronica , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

375622 DANIEL ALMEIDA GODINHO 10% 09/06/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-308/14, 08 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Restabelecer o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de SET/2012,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus X, a servidora abaixo relacionada, lotada na

Diretoria Unidade Curvelo, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1753802 GRETYNELLE RODRIGUES BAHIA 10% 10/04/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

181

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-309/14, 08 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Restabelecer o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de SET/2013,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus III, a servidora abaixo relacionada, lotada na

Diretoria Unidade Leopoldina, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

0997768 MARIA FELOMENA DE CASTRO 10% 01/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP-310/14, 11 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus III, o servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria

Unidade Leopoldina, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2379944 DEILTON GONÇALVES GOMES 10% 20/05/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

182

PORTARIA N.° DPG/SDO –311/14, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1649753 ALEXANDRE RIBEIRO NETTO MIRANDA E 4 5 12/08/2014

1649127 MONALISA MENDONCA MORAIS SILVA E 4 5 12/08/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 312/14, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 da Classe D II para o Nível 1 da Classe D

III

Vigência

JOSÉ MARTINS DA SILVA

Proc. 23062.002476/2014-60

a partir de

15/05/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

183

PORTARIA N ° DPG/SGP- 313/14, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção ao Professor de Magistério Superior, abaixo relacionado, de acordo

com o item IV, § 3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, e da

Resolução CD-048/13, de 16 dezembro de 2013 na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe Associado, para o nível 801 da

Classe Professor Titular

Vigência

JOSÉ HENRIQUE MARTINS NETO

Proc. N.º 23062.000461/2014-67

a partir de

25/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 314/14, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D III Vigência

EDUARDO DE OLIVEIRA

Proc. nº 23062.001755/2014-14

a partir de

10/05/2014

FERNANDA APARECIDA FERREIRA

Proc. nº 23062.001769/2014-20

a partir de

16/03/2014

GERALDO MAGELA COUTO OLIVEIRA

Proc. nº 23062.001746/2014-15

a partir de

13/05/2014

GLAUCIA MARIA DE MOURA

Proc. nº 23062.002475/2014-26

a partir de

28/02/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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184

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 315/14, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III para o Nível 1 da Classe

D IV

Vigência

BRUNO SENNA CORREA

Proc. nº 23062.009129/2014-68

a partir de

11/08/2014

EVANDRO JOSE RIBEIRO

Proc. nº 23062.009130/2014-92

a partir de

11/08/2014

MILNEY CHASIN

Proc. nº 23062.001832/2014-28

a partir de

18/08/2014

ROGER ANDRADE DUTRA

Proc. nº 23062.001764/2014-05

a partir de

20/06/2014

SANDRA VAZ SOARES MARTINS

Proc. nº 23062005046/2014-08

a partir de

19/04/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 316/14, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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185

1 – Do Nível 1 para Nível 2 da Classe D IV Vigência

ANDRE MAURICIO DE OLIVEIRA

Proc. N.º 23062.007143/2014-27

a partir de

02/07/2014

CARLOS HENRIQUE SILVA DE VASCONCELOS

Proc. Nº 23062.003103/2014-14

a partir de

26/05/2014

ELIZABETH REGINA HALFELD DA COSTA

Proc. Nº 23062.001805/2014-55

a partir de

01/07/2014

FERNANDO CASTRO DE OLIVEIRA

Proc. Nº 23062.007144/2014-71

a partir de

02/07/2014

JUNIA SOARES NOGUEIRA CHAGAS

Proc. Nº 23062.002477/2014-12

a partir de

09/12/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 317/14, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

LAURA NOGUEIRA OLIVEIRA

Proc. N.º 23062.001822/2014-92

a partir de

01/07/2014

MARCELO MARQUES DA FONSECA

Proc. Nº 23062.001824/2014-81

a partir de

01/07/2014

MARCOS ANTONIO ALVES MEDEIROS

Proc. Nº 23062.001827/2014-15

A partir de

16/07/2014

MARIA RAQUEL ANDRADE BAMBIRRA

Proc. Nº 23062.001830/2014-39

a partir de

01/07/2014

MARLON JOSÉ DO CARMO

Proc. Nº 23062.003108/2014-39

a partir de

22/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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186

PORTARIA N ° DPG/SGP- 318/14, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

MATUSALEM MARTINS LANES

Proc. N.º 23062.003112/2014-05

a partir de

01/07/2014

RICARDO ZENOBIO DARWICH

Proc. Nº 23062.001835/2014-61

a partir de

01/07/2014

RAPHAEL MIRANDA DE SOUZA

Proc. Nº 23062.001834/2014-17

A partir de

01/07/2014

RICARDO HENRIQUE ROSEMBACK

Proc. Nº 23062.003110/2014-16

a partir de

07/02/2014

WEBER GUADAGNIN MORAIVA

Proc. Nº 23062.001840/2014-74

a partir de

01/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 319/14, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D IV Vigência

ANTONIO CARLOS TORRES TEIXEIRA a partir de

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

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187

Proc. N.º 23062.003102/2014-61 01/07/2014

JOSÉ ANTÔNIO PINTO

Proc. Nº 23062.003104/2014-51

a partir de

13/05/2014

PERCILIA MELGAÇO DE MORAIS PEREIRA

Proc. Nº 23062.000571/2014-29

A partir de

16/03/2014

SUZANA MARIA ZATTI LIMA

Proc. Nº 23062.001838/2014-03

a partir de

01/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 320/14, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de

acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a seguir

especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe Adjunto para o Nível 1 da

Classe Associado

Vigência

EDUARDO HENRIQUE DA ROCHA COPPOLI

Proc. N.º 23062.001803/2014-66

a partir de

17/07/2014

2 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe Associado

CLÁUDIO JOSÉ MARTINS

Proc. Nº 23062.001801/2014-77

a partir de

12/07/2014

MÁRCIO MATIAS AFONSO

Proc. Nº 23062.001825/2014-26

a partir de

15/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 321/14, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

Page 188: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

188

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de

acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a seguir

especificada:

2 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe Adjunto

GIOVANI GUIMARAES RODRIGUES

Proc. Nº 23062.002472/2014-81

a partir de

22/12/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 322/14, DE 13 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de

acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a seguir

especificada:

1 – Do Nível 1 para Nível 2 da Classe Assistente Vigência

MARCELA RICHELE FERREIRA

Proc. N.º 23062.001823/2014-37

a partir de

15/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 323/14, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

189

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1076630 WENCESLAU BARBOSA C 11 12 01/05/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 324/14, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1097444 FERNANDO LUZIA FRANCA E 11 12 26/06/2014

0413507 JACQUELINE DE SOUSA BORGES DE ASSIS E 13 14 03/07/2014

1100027 MARIO SERGIO SANTOS ROSA B 11 12 11/07/201

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO - 325/13, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Page 190: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

190

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Venciment

o A partir de

De Para

1579354 ADRIANO ROBERTO TARIFA VICENTE E 4 5 14/08/2013

0391444 ANSELMO KLIK B 14 15 26/08/2013

0391658 CLAUDIO SERGIO MENDES CARVALHO D 13 14 08/08/2013

1678733 JEYSA VANESSA ROCHA MAGALHAES E 3 4 09/08/2013

0392288 MARIA SALETE GUIMARAES MOREIRA E 12 13 26/08/2013

0391743 MONICA REGINA SOUZA PASSOS DE ALMEIDA C 15 16 05/08/2013

1809377 ANA CAROLINA GONCALVES DRUMMOND D 2 3 28/08/2013

1809170 KENIA MOTA DE OLIVEIRA E 2 3 19/08/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-326/14, 14 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Restabelecer o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus II, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Assessoria do Diretor , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1067782 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS 10% 14/07/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-327/14, 14 DE AGOSTO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

191

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, o servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento de Engenharia de Materiais, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2651232 ADERCI DE FREITAS FILHO 20% 10/07/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 328/14, DE 21 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006108/2013-18,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 23/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a BRUNO ANDRÉ SANTOS, matrícula

SIAPE nº 1459458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe

Adjunto, Nível 602, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Doutor em Ciência da Computação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 329/14, DE 21 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

192

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002606/2014-73,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 23/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS,

matrícula SIAPE nº 1055049, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 330/14, DE 21 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002790/2014-42,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ALINE BRUNA DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 2144062, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciência e Engenharia de Materiais.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 331/14, DE 21 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002600/2014-97,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 22/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ANNA CAROLINA CORRREA PEREIRA,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

193

matrícula SIAPE nº 2993105, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Transportes.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 332/14, DE 21 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.008117/2014-16,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 30/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a CLÁUDIO TURANI VAZ, matrícula SIAPE

nº 1812853, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Doutor em Engenharia Mecânica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 333/14, DE 21 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.008117/2014-16,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 24/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a CINTIA CHERUBINO LUCKHURST,

matrícula SIAPE nº 2141727, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Linguítica Aplicada.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

194

PORTARIA Nº DPG/SGP - 334/14, DE 21 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002622/2014-57,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 23/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a CHRISTIANO OTAVIO DE REZENDE

SENA, matrícula SIAPE nº 1112795, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciências e Matemática.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 335/14, DE 21 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002601/2014-31,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 22/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FERNANDA BADOTTI, matrícula SIAPE

nº 2753635, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Doutor em Microbiologia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 336/14, DE 21 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002751/2014-45,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

195

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FERNANDA TARABAL LOPES, matrícula

SIAPE nº 21143839, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -337/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002879/10-87,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

01/08/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a DIRCE SANTANA DE LIMA,

matrícula SIAPE nº0997775, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso Gestão de Problemas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -338/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006353/10-11,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

05/08/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a NELIO EDUARDO LEITE, matrícula

SIAPE nº1579334, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, servidor (a)

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Gestão de

Instituições Educacionais.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

196

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -339/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002613/2010-80,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

31/07/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a FERNANDA ISONI DE PAIVA

ALVES, matrícula SIAPE nº1552901, ocupante do cargo de Assistente em Administração,

Classe D, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão dos cursos: Capacitação de Tutores (90 hs); Educação de Jovens e Adultos .

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -340/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.00378/13-15,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

19/08/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MARCOS DE ALMEIDA ALVES,

matrícula SIAPE nº1815740, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe

D, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos

cursos: Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos – Turma 2/2012; CGTI – Gestão

de Contratos de TI – Turma 1/2014; O poder Legislativo; Curso Básico em Orçamento

Público.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

197

PORTARIA Nº DPG/CDO -341/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.001998/12-82,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

01/08/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MARLUCIA DIAS LOPES ALVES,

matrícula SIAPE nº0391503, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, servidor

(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso

Gestão das funções organizacionais – fundamentos essenciais.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 342/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002659/2014-85,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 25/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FRANCISCO AUGUSTO CANAL FREITAS,

matrícula SIAPE nº 1937515, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Filosofia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 343/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002643/2014-72,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 25/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a HERMES AUGUSTO OLIVEIRA RABELO,

matrícula SIAPE nº 2975841, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Economia Aplicada.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 344/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002620/2014-68,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 23/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a GABRIEL LEONARDO TACCHI

NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2140228, ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciências.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 345/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002729/2014-03,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FILIPE ALVES DE FREITAS, matrícula

SIAPE nº 1646806, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Comunicação Social.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

199

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 346/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002559/2014-59,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 21/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a GLAUCIO GERALDO MOURA

FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2690034, ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Estudos Linguísticos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 347/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002613/2014-66,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 24/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ANDRE LEÃO MOREIRA, matrícula

SIAPE nº 2954510, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Letras.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 348/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

200

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002738/2014-96,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 31/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a IGOR MOTA MORICI, matrícula SIAPE

nº 1550595, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Mestre em Filosofia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 349/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002775/2014-02,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARCELLO ROSA DUMONT, matrícula

SIAPE nº 2143739, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Metarlúrgica e de Minas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 350/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002621/2014-11,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

201

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 23/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a PAULA RENATA MELO MOREIRA,

matrícula SIAPE nº 2891737, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Letras.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 351/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002674/2014-23,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 28/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a PATRICIA ROMUALDO DE ALMEIDA,

matrícula SIAPE nº 1139107, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Economia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 352/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002574/2014-05,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 22/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a RAFAEL DIOGO PEREIRA, matrícula

SIAPE nº 1027711, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

202

PORTARIA Nº DPG/SGP - 353/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002717/2014-71,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 30/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ROBERTA VIANA FERREIRA, matrícula

SIAPE nº 1892817, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciências.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 354/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004110/2014-25,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 22/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a SUELEN ÉRICA COSTA DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 3680534, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Estudos de Linguagens.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 355/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002728/2014-51,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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203

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 31/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a GUILHERME ARAUJO CARDOSO,

matrícula SIAPE nº 3562249, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Filosofia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 356/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de

acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a seguir

especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe Assistente Vigência

WAGNER EUSTÁQUIO GOMES BACHUR

Proc. N.º 23062.002496/2014-31

a partir de

18/06/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 357/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Page 204: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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204

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe D III Vigência

LUIZ CARLOS GONÇALVES LOPES

Proc. N.º 23062.010063/2014-59

a partir de

01/03/2014

MARIA BEATRIZ GUIMARAES BARBOSA

Proc. Nº 23062.002479/2014-01

a partir de

22/04/2014

MARIA ISABEL RIOS DE CARVALHO VIANA

Proc. Nº 23062.005009/2014-91

A partir de

14/02/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 358/14, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III para o Nível 1 da Classe

D IV

Vigência

MARCOS PAULO PONTES FONSECA

Proc. nº 23062.001828/2014-60

a partir de

08/08/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 359/14, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002749/2014-76,

R E S O L V E:

Page 205: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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205

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LUDOFF LEONARDO SANTINI, matrícula

SIAPE nº 2935635, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Especialista em Instrumentação e controle de

Processos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 360/14, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005213/2014-11,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 29/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LUIS FILIPE PEREIRA SILVA, matrícula

SIAPE nº 2142337, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 361/14, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002744/2014-43,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LUCIANA RITA NICACIO, matrícula

SIAPE nº 1042853, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Meste em Ciências.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

206

PORTARIA Nº DPG/SGP - 362/14, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002791/2014-97,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a JOSÉ ELIEVAM BESSA JUNIOR,

matrícula SIAPE nº 2143769, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Meste em Ciências.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 363/14, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.008105/2014-91,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 30/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a HÉRCULES ALFREDO BATISTA ALVES,

matrícula SIAPE nº 2554620, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 304, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Educação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 364/14, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

207

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002660/2014-18,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 26/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FLÁVIO VINICIUS CRUZEIRO MARTINS,

matrícula SIAPE nº 2630495, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 365/14, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002757/2014-12,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ANDRÉ LUIZ MARQUES ROCHA,

matrícula SIAPE nº 2143906, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Agrícola.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 366/14, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002782/2014-04,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a RODRIGO DE OLIVEIRA PEDROSA,

matrícula SIAPE nº 2924649, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

208

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 367/14, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003129/2014-54,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MURILLO FERREIRA DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº 2919636, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA DCMP/SGP Nº 368/14, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.005296/2013,

RESOLVE

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de

11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n°

9.527/97, de 10/12/97, a servidora MARIA VITALINA BORGES DE CARVALHO,

matrícula SIAPE nº 753522 ocupante da categoria funcional de Assistente em

Administração, Classe D, Padrão 415 pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, referente ao quinquênio de 27/05/2007 a 25/05/2012, por 90 (noventa)

dias, de 07/07/14 a 04/10/14.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

209

PORTARIA Nº DPG/SGP - 369/14, DE 27 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002814/2014-63,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 05/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a WILSON LUIZ DE ALMEIDA, matrícula

SIAPE nº 391580, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe

Adjunto, Nível 604, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Mestre em Engenharia de Materiais.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 370/14, DE 27 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002654/2014-52,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 25/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a THIAGO COTTA RIBEIRO, matrícula

SIAPE nº 1045235, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ecologia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 371/14, DE 27 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004109/2014-09,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

210

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 18/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a RENATA CALCIOLARI, matrícula SIAPE

nº 2828733, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Mestre em Metalúrgica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 372/14, DE 27 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002808/2014-14,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 05/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MÁRCIO EXPEDITO GUZZO, matrícula

SIAPE nº 2144100, ocupante do cargo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,

Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção

do título de Mestre em Engenharia Mecânica

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 373/14, DE 27 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.010082/2014-85,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 22/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARIA ELIZA DE CAMPOS SOUZA,

matrícula SIAPE nº 2628383, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em História.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

211

PORTARIA Nº DPG/SGP - 374/14, DE 27 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002446/2014-53,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 10/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARIA DO ROSÁRIO ALVES PEREIRA,

matrícula SIAPE nº 1503067, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Estudos Literários.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 375/14, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.002265/14-27,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 07 de Julho de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE: 2142306,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Pós

Graduação Lato Sensu, nível de Especialização em Gestão de Projetos em TI.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-376/14, 28 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

212

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus Curvelo, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Diretoria de Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2702181 AILTON LOPES SOUZA 10% 01/06/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-377/14, 28 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de DEZ/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus Araxá, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletrônica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2087806 CARLOS RENATO NOLLI 10% 11/07/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-378/14, 28 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

213

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, a servidora abaixo relacionada, lotada na

Coordenação Curso Técnico Estradas, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

0391826 MARIA APARECIDA NESSRALLA 20% 30/07/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-379/14, 28 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de DEZ/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus Araxá, a servidora abaixo relacionada, lotada na

Coordenação Curso Técnico Mineração, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2523382 MICHELLY DOS SANTOS OLIVEIRA 10% 23/07/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-380/14, 28 DE AGOSTO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

214

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de AGO/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus V, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Seção de Manutenção, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

6392395 JURANDIR BOTELHO VARGAS 10% 01/08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-381/14, 28 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletrotécnica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

0391225 CLAUDIO LUIZ RIBEIRO PIMENTA 10% 30/07/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-382/14, 28 DE AGOSTO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

215

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de SET/2012, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus Curvelo, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Diretoria de Unidade X, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2128008 EMANUEL PHILIPE PEREIRA SOARES RAMOS 10% 11/07/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO - 383/14, DE 29 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1643308 Ana Carolina Costa Moreira Carvalho D 4 5 22/07/2014

1067581 Aroldo Araújo Fonseca C 11 12 01/05/2014

1218461 Cássio Murilo de Oliveira D 10 11 25/08/2014

1214941 Cleber Bolivar da Silva E 12 13 23/08/2014

1648368 Euvania Pires da Luz D 04 5 18/08/2014

1649649 Fernando Gontijo Bernardes Junior E 04 5 21/08/2014

1648507 Francisco de Assis Marinho Lanza D 04 5 22/08/2014

6391619 Marco Antonio da Silva D 14 15 23/08/2014

2103678 Marilia Borges Costa Silva E 09 10 20/07/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

216

1648487 Natalia Valadares Lima D 04 5 19/08/2014

0391566 Valeria Teixeira Rezende E 11 12 11/04/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-384/14, 29 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Restabelecer o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de DEZ/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus Araxá, o servidor abaixo relacionado, lotado na

Diretoria de Unidade IV, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2092896 JOSE AFONSO DE MATOS NETO 10% 10/06/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP 385/14, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de

1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.000990/2013-80

RESOLVE

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de

11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n°

9.527/97, de 10/12/97, a servidora NEIDE DO CARMO MINGOTE, matrícula SIAPE nº

392218 ocupante da categoria funcional de Assistente em Administração, Classe D,

Padrão 416 pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente

ao quinquênio de 18/MAI/1987 a 16/MAI/1992, por 57 (cinquenta e sete) dias, no

período de 18/AGO/14 a 09/OUT/14.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

217

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 386/13, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida

Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a

seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1, da Classe D IV Vigência

REGINA CÉLIA GUEDES LEITE

Proc. N.º 23062.002255/12-20

a partir de

15/04/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 387/14, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores do Magistério Superior, abaixo

relacionados, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012,

na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe Assistente Vigência

ALEXANDRE ZANNI HUBINGER

Proc. N.º 23062.001627/2014-62

a partir de

01/09/2013

2 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe Associado Vigência

SANDRO CARDOSO SANTOS

Proc. N.º 23062.000577/2014-04

a partir de

20/02/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

218

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -388/14, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000961/2010-95,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

13/08/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a VANIA CRISTINA MACHADO

BARATA, matrícula SIAPE nº1102076, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos

Educacionais, Classe E, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em

vista a conclusão do curso Bullying nas Escolas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -389/14, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 007181/2010-94,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

23/07/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a JEYSA VANESSA ROCHA

MAGALHÃES REIS, matrícula SIAPE nº1678733, ocupante do cargo de Psicologo - área,

Classe E, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão do curso Sociologia da violência e do controle.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 392/14, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

219

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.002735/14-52,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 31 de Julho de 2014, à razão de 25%

(vinte cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a MATHEUS AURÉLIO DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula SIAPE: 1052143,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Bacharel em Direito.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO -393 /14, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1640637 FELIPE AUGUSTO DO CARMO LEMOS D 3 4 10/07/2014

1218115 MARIA IMACULADA DE SOUSA SANTOS C 10 11 01/08/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 394/14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.

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28 de setembro de 2017

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220

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 003139/14-90,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 07 de agosto de 2014, à razão de 15%

(quinze por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a CARLOS ALBERTO DE PAULA SILVEIRA, matrícula SIAPE: 0391617,

ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Ensino Médio – Educação de

Jovens e Adultos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 395/14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 007153/14-62,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 24 de julho de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a JENNIFER CATARINA DE SOUZA, matrícula SIAPE: 2623490, ocupante

do cargo de Técnico em Laboratório, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Bacharelado em Engenharia

de Produção.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 396/14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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28 de setembro de 2017

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221

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.006180/14-18,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 25 de agosto de 2014, à razão de 25%

(vinte cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a EBER FELICIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 2152633, ocupante

do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Licenciatura em

Letras Inglês.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 397/14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 004198/13-02,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 14 de agosto de 2014, à razão de 25%

(vinte cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a OSVALDO GERALDO, matrícula SIAPE: 1093124, ocupante do cargo de

Eletricista, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo

em vista a conclusão do curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -398/14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 003174/2014-17,

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28 de setembro de 2017

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222

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de

25/08/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a JOSE ROBERTO MACIEL

NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº1002415, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos

cursos: Treinamento Administrativo – Espanhol mod. I e II;Administração Pública.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -399/14, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002150/2011-64,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

14/08/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a SIMONE ROSA PEREIRA, matrícula

SIAPE nº1366166, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, servidor (a)

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Pilates

uma visão atual na área de saúde.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -400/14, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 000033/2013-53,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

22/08/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a DANIEL LOPES DA SILVA,

matrícula SIAPE nº1817268, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,

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223

Classe E, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão do curso Linguagem de Programação Java.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -401/14, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 002150/2006-05,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

01/09/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MARILIA LUCIA COUTINHO,

matrícula SIAPE nº1110321, ocupante do cargo de Odontologo, Classe E, servidor (a)

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos cursos

Aperfeiçoamento em Prótese sobre Implantes; Aperfeiçoamento em Prótese Fixa.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -402/14, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.003047/2011-41,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

25/08/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ESTERMARQUES FERRARI SANDIN,

matrícula SIAPE nº0391618, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, servidor (a)

permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso

Enfermagem do Trabalho.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

224

PORTARIA Nº DPG/CDO- 403/14, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 006078/14-12,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 20 de agosto de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a EDMAR FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE: 2076636, ocupante do

cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em Artes

Visuais – Cultura e Criação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO- 404/14, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062. 006054/14-63,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 19 de agosto de 2014, à razão de 52%

(cinqüenta dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a FABIANA DE MATOS MOURA, matrícula SIAPE: 1899865, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em Estatística.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 405/14, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

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28 de setembro de 2017

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225

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1, para o Nível 2 da Classe D III Vigência

WEDSON GOMES DA SILVEIRA JÚNIOR

Proc. Nº 23062.008116/2014-71

a partir de

01/09/2014

2 – Do Nível 2, para o Nível 3 da Classe D III Vigência

GILMER JACINTO PERES

Proc. N.º 23062.002441/2014-21

a partir de

10/03/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 406/14, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2 da Classe D II para o Nível 1 da Classe D III Vigência

JOEL AUGUSTO DOS SANTOS

Proc. N.º 23062.002475/2014-15

a partir de

01/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 407/14, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

226

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D III Vigência

ALBERTO PENA LARA

Proc. N.º 23062.005206/2014-19

a partir de

13/07/2014

JOANICE MARIA BARRETO

Proc. Nº 23062.005207/2014-55

a partir de

06/07/2014

LUIS AUGUSTO MATTOS MENDES

Proc. Nº 23062.005204/2014-11

a partir de

27/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 408/14, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência

ANDRÉ GUIMARÃES FERREIRA

Proc. N.º 23062.006124/2014-83

a partir de

07/09/2014

ANTÔNIO GUIMARÃES CAMPOS

Proc. Nº 23062.005203/2014-77

a partir de

20/08/2014

MARIA CRISTINA DOS SANTOS

Proc. Nº 23062.005045/2014-55

a partir de

14/03/2014

ELAINE CARBALLO SIQUEIRA CORREA

Proc. Nº 23062.006131/2014-85

a partir de

03/09/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

227

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 409/14, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência

RAMON CARVALHO FONSECA

Proc. N.º 23062.003109/2014-83

a partir de

20/09/2013

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 410/14, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1, para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

ADRIANA AKEMI OKUMA

Proc. N.º 23062.000551/2014-58

a partir de

16/02/2014

JUSSARA PROVENZANI DE ALMEIDA

Proc. Nº 23062.002944/2014-04

a partir de

01/07/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

228

NELSON ALEXANDRE ESTEVÃO

Proc. Nº 23062.002440/2014-86

a partir de

01/07/2014

ROGÉRIO FELÍCIO DOS SANTOS

Proc. Nº 23062.001765/2014-41

a partir de

06/06/2014

VALMIR DE SALES

Proc. Nº 23062.006146/2014-43

a partir de

02/09/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 411/14, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3, para o Nível 4 da Classe D IV Vigência

ADELSON DE PAULA SILVA

Proc. Nº 23062.001795/2014-58

a partir de

01/07/2014

ÉRICO ANDERSON DE OLIVEIRA

Proc. N.º 23062.000562/2014-38

a partir de

30/01/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –412/14, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

229

SIAPE Nome Classe Padrão de Vencimento

A partir de De Para

1565235 MADELINE SILVA PEREIRA C 5 6 01/09/2014

1190362 MARCONI DE SOUZA LEITE E 10 11 08/09/2014

1218784 MARTA MARIA DOS SANTOS

MORAIS

D 10 11 10/09/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP- 413/14, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção ao Professor de Magistério Superior, abaixo relacionado, de acordo

com o item IV, § 3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, e da

Resolução CD-048/13, de 16 dezembro de 2013 na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe Associado, para o nível 801 da

Classe Professor Titular

Vigência

GRAY FARIAS MOITA

Proc. N.º 23062.011030/2014-26

a partir de

06/08/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 414/14, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de

acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a seguir

especificada:

2 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe Associado Vigência

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

230

ANTÔNIO DE PADUA NUNES TOMASI

Proc. Nº 23062.001798/2014-91

a partir de

01/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 415/2014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.006104/10-16,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 08 de

setembro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,

alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a VALÉRIA TEIXEIRA

REZENDE, matrícula SIAPE nº 0391566, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos

Educacionais, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão do curso Bullyng nas Escolas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 416/2014, 12 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.004010/10-95,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 02 de setembro de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a EDSON MARTINS PIRES, matrícula SIAPE 1073440, ocupante do cargo

de Porteiro, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Física

Escolar.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

231

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 417/2014, 12 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000272/10-90,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 05 de setembro de 2014, à razão de

30% (trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a THIAGO FIUZA DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE 1743327, ocupante

do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós

Graduação Lato Sensu em Administração em Redes Linux.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 418/14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1609735 ANA ISABEL SILVA LEMOS E 4 5 14/02/2014

1105455 LENISE VIEIRA DE SOUZA MONTANDON E 11 12 27/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

232

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP 419/14, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.002996/2014-72

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de

dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97,

de 10/12/97,à servidora CLAÚDIA MARIA RABELO, matrícula SIAPE nº 0392402,

ocupante da categoria funcional de Desenhista Técnico Especializado, Classe D, Padrão

402, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao

quinquênio de 1/05/2008 a 13/05/2013, por um período de 90 (noventa) dias, de

15/09/14 a 13/12/14.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO - 420/14, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1655135 ENIO FLAVIO DA SILVA CARMO D 4 5 16/09/2014

1040354 HELENA MARIA DOS SANTOS D 13 14 06/09/2014

0391758 MARIA DAS DORES RIBEIRO C 15 16 17/09/2014

0391366 MARIA DE LOURDES AMADEU DA SILVA D 15 16 17/09/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

233

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 421/14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002978/2014-91,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 13/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a GUILHERME DA SILVA VELOSO,

matrícula SIAPE nº 2243198, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia de Materiais.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 422/14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007183/2014-79,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula

SIAPE nº 1901096, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Letras.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 423/14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

234

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002886/2014-19,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 08/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LUIZ HENRIQUE DE LACERDA

ABRAHÃO, matrícula SIAPE nº 1549105, ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Filosofia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 424/14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004143/2014-75,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 20/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a GLAYDSON KELLER DE ALMEIDA

FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2151758, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 425/14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002859/2014-38,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a GLIVIA ANGÉLICA RODRIGUES

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

235

BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1058249, ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciência da

Computação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 426/14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004150/2014-77,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 27/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a QUAIDER OMAR MATTAR, matrícula

SIAPE nº 1039611, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 304, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia de Produção.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 427/14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009135/2014-15,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MÁRCIO AUGUSTO GAMA RICALDONI,

matrícula SIAPE nº 1322055, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Educação Matemática.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

236

PORTARIA Nº DPG/SGP - 428/14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005224/2014-92,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 05/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a RALNEY NOGUEIRA DE FARIA, matrícula

SIAPE nº 2312640, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Mecânica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 429/14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002943/2014-51,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 11/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LIVIA MARIA DE PADUA RIBEIRO,

matrícula SIAPE nº 1260588, ocupante do cargo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Doutor em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 430/14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002942/2014-15,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

237

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 11/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a VERA DE SALES MARTINS, matrícula

SIAPE nº 2147521, ocupante do cargo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,

Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção

do título de Mestre em Engenharia de Produção.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 431/14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002742/2014-54,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a CRISTINA ALMEIDA MAGALHÃES,

matrícula SIAPE nº 2921284, ocupante do cargo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Doutor em Engenharia Mecânica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 432/14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.008124/2014-18,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 08/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LUCIANO ANDRÉ PALM, matrícula SIAPE

nº 2149099, ocupante do cargo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do

título de Mestre em Filosofia.

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28 de setembro de 2017

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238

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 433/14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009136/2014-60,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 14/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a HELEN DE OLIVEIRA FARIA, matrícula

SIAPE nº 1915563, ocupante do cargo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,

Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção

do título de Mestre em Estudos Linguísticos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 434/14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002873/2014-31,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 12/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a CARLOS WAGNER GONÇALVES

ANDRADE COELHO, matrícula SIAPE nº 2145451, ocupante do cargo de Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Geografia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 435/14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

239

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002970/2014-24,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 12/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a DANIELA MATSCHULAT ELY, matrícula

SIAPE nº 2151903, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 436/14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002768/2014-01,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a RICARDO JOSÉ GONTIJO AZEVEDO,

matrícula SIAPE nº 2144499, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Geografia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 437/14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002766/2014-11,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a RAQUEL VIEIRA MAMBRINI, matrícula

SIAPE nº 1822097, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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240

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciências - Química.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 438/14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002953/2014-97,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 12/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a SIMONE QUEIROZ DA SILVEIRA

HIRASHIMA, matrícula SIAPE nº 2145991, ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ambiente Construido e

Patrimônio Sustentável.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 439/14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002858/2014-93,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FILIPE OLIVEIRA RASLAN, matrícula

SIAPE nº 1071718, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Sociologia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

241

PORTARIA Nº DPG/SGP - 440/14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002951/2014-06,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 12/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a GISELE MOL DA SILVA, matrícula SIAPE

nº 2604192, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Mestre em Engenharia Mecânica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 441/14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006038/2014-71,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 18/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a BEATRIZ PINHEIRO PINTO, matrícula

SIAPE nº 6392379, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 404, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ensino de Ciências e Matemática.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 442/14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004139/2014-15,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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242

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 18/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MAURICIO ANTÔNIO CARNEIRO,

matrícula SIAPE nº 6418672, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciências.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 443/14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.010096/2014-07,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 11/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LUCIANA MARCELINO DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 2708374, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Estatística.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 444/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009139/2014-01,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 11/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FÁBIO LUIZ TEZINI CROCCO, matrícula

SIAPE nº 2147124, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Filosofia.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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243

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 445/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.010095/2014-54,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 11/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a KARLA DE SOUZA TORRES, matrícula

SIAPE nº 2762193, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia e Tecnologia Espaciais.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 446/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002875/2014-21,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº 2145251, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciências.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 447/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

244

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002887/2014-55,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 08/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a JULIANA BATISTA DOS REIS, matrícula

SIAPE nº 1093252, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 448/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006248/2014-69,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 29/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 1705612, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 449/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002778/2014-38,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a DENISE MARIA RIBEIRO TEDESCHI,

matrícula SIAPE nº 1058313, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

245

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em História.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 450/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006178/2014-49,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 25/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a CARLOS ROBERTO ALCÂNTARA DE

REZENDE, matrícula SIAPE nº 0391741, ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 451/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007182/2014-24,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ERRISTON CAMPOS AMARAL, matrícula

SIAPE nº 2145216, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciências.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

246

PORTARIA Nº DPG/SGP - 452/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.010083/2014-20,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRITO,

matrícula SIAPE nº 2981455, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Sociologia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 453/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007185/2014-68,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 05/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FABRÍCIO ALMEIDA DE CASTRO,

matrícula SIAPE nº 2146238, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Especialista em Matemática e Estatística.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 454/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002885/2014-66,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

247

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 08/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a TALITA SAEMI PAYOSSIM SONO,

matrícula SIAPE nº 2921339, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Mecânica.

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PORTARIA Nº DPG/SGP - 455/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005225/2014-37,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 05/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARLON ANTÔNIO PINHEIRO, matrícula

SIAPE nº 2307955, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Tecnologia.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 456/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007189/2014-46,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 14/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ROSANA APARECIDA FERREIRA NUNES,

matrícula SIAPE nº 1735740, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciências da Engenharia Civil.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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248

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 457/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.010089/2014-05,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ANDERSON MOREIRA VASCONCELOS,

matrícula SIAPE nº 3572506, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Modelagem Matemática e

Computacional.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 458/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.010094/2014-18,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 25/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a TAIZA DE PINHO BARROSO LUCAS,

matrícula SIAPE nº 2152427, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Geografia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 459/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

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28 de setembro de 2017

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249

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002704/2014-00,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 29/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a CAROLINA RIENTE DE ANDRADE

PAULA, matrícula SIAPE nº 2714581, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Administração.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 460/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007188/2014-00,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 26/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a CLÁUDIA MARA DE SOUZA, matrícula

SIAPE nº 2153634, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Estudos Linguísticos.

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PORTARIA Nº DPG/SGP - 461/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002849/2014-01,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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250

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARIA ADELIA DA COSTA, matrícula

SIAPE nº 2550417, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Educação.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 462/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002851/2014-71,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 06/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a KARINA LUCIA RIBEIRO CANABRAVA,

matrícula SIAPE nº 1078441, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Educação Física.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 463/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006241/2014-47,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 28/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a DALLILA TAMARA BENFICA, matrícula

SIAPE nº 2154655, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Física.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

251

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 464/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002804/2014-28,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 05/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a DENILSON DE CASSIO SILVA, matrícula

SIAPE nº 1942640, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em História.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 465/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006008/2014-64,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 14/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a EVANDRO CARRUSCA DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 2150490, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Meio Ambiente.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 466/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

252

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006227/2014-43,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 28/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a YARA PATRÍCIA BARRAL DE QUEIROZ

GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2953697, ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ensino de Ciências e

Matemática.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 467/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002789/2014-18,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LEONARDO NEVES, matrícula SIAPE nº

1546513, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Doutor em Engenharia Metalúrgica e de Minas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 468/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005228/2014-71,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARLON HENRIQUE TEIXEIRA,

matrícula SIAPE nº 3756927, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

253

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 469/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002830/2014-82,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a CARLA BARBOSA MOREIRA, matrícula

SIAPE nº 3068224, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Letras.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 470/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009133/2014-26,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 23/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a EDUARDO MOREIRA ASSIS, matrícula

SIAPE nº 2893352, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em História Social.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

254

PORTARIA Nº DPG/SGP - 471/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006033/2014-48,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 11/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a BÁRBARA DEL RIO ARAÚJO, matrícula

SIAPE nº 2147524, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Estudos Literários.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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PORTARIA Nº DPG/SGP - 472/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002720/2014-94,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 30/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a IVANILZA FELIZARDO, matrícula SIAPE

nº 2434324, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Doutor em Engenharia Mecânica.

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PORTARIA Nº DPG/SGP - 473/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002809/2014-51,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

255

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 11/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS

COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2145360, ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciência da Computação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 474/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006111/2014-12,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 21/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a REGINA MARCIA FABER DE ARAÚJO,

matrícula SIAPE nº 0391492, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 402, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 475/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002920/2014-47,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 13/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FELIPE PIMENTEL PALHA, matrícula

SIAPE nº 1731812, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Geografia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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28 de setembro de 2017

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256

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 476/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005227/2014-26,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MICHEL PIRES DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 2147282, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciências.

Prof. Paulo FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 477/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002788/2014-73,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a WALACE DOTI DO PIM, matrícula SIAPE

nº 1057181, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Mestre em Química.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 478/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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257

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002793/2014-86,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FREDERICO DE CASTRO MAGALHÃES,

matrícula SIAPE nº 1584017, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Mecânica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 479/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004124/2014-49,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 31/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a PAULO FERNANDO RIBEIRO ORTEGA,

matrícula SIAPE nº 2144445, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Agroquímica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 480/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.008123/2014-73,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 14/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a JOSÉ EDUARDO SILVA GOMES,

matrícula SIAPE nº 1031440, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

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28 de setembro de 2017

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258

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Especialista em Ciências em Engenharia Elétrica.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 481/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005221/2014-59,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a DÊNIS GERALDO FORTUNATO FRAGA,

matrícula SIAPE nº 1853040, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Especialista em Cultura Afro-Brasileira.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 482/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007184/2014-13,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARLENE SCHETTINO, matrícula SIAPE

nº 2144591, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Mestre em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/SGP - 483/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002785/2014-30,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a RENATO ZANETTI, matrícula SIAPE nº

2987429, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Mestre em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 484/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007186/2014-11,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 11/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ALMIR SILVA NETO, matrícula SIAPE nº

1036181, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Mestre em Engenharia Mecânica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 485/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.0010086/2014-63,

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28 de setembro de 2017

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260

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ANA CECÍLIA ESTEVÃO, matrícula

SIAPE nº 2581065, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 486/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007187/2014-57,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 12/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ANDRÉ RODRIGUES DA CRUZ,

matrícula SIAPE nº 2683746, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 487/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002763/2014-70,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LEANDRO CRISTINO OLIVEIRA

PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2843860, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia da Energia.

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Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 488/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002967/2014-19,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 12/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ISABELA LABARRERE VIEIRA PEREIRA,

matrícula SIAPE nº 2147526, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Saneamento.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 489/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007172/2014-99,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 21/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ADRIANA SALES ZARDINI, matrícula

SIAPE nº 3526377, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Educação Tecnológica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 490/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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262

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002781/2014-51,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ANDREI RIMSA ALVARES, matrícula

SIAPE nº 1063257, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciências da Computação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 491/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007181/2014-80,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 24/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ADILSON MENDES RICARDO, matrícula

SIAPE nº 2849338, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Especialista em Redes de Telecomunicações.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 492/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.4144/2014-10,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 20/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ALEXANDER MARTIN SILVEIRA

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28 de setembro de 2017

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263

GIMENEZ, matrícula SIAPE nº 2152246, ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciências - Química.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 493/14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009143/2014-61,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 26/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 2891632, ocupante do cargo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Mestre em Letras.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP- 494/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção ao Professor de Magistério Superior, abaixo relacionado, de acordo

com o item IV, § 3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, e da

Resolução CD-048/13, de 16 dezembro de 2013 na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe Associado, para o nível 801 da

Classe Professor Titular

Vigência

PATRÍCIA ROMEIRO DA SILVA JOTA

Proc. N.º 23062.001580/2014-37

a partir de

25/08/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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28 de setembro de 2017

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264

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PORTARIA Nº DPG/SGP - 495/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002554/2014-26,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 18/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a EVERTHON DE SOUZA OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 3809544, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 496/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002759/2014-10,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 01/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ROSILENE NIETZSCH DIAS, matrícula

SIAPE nº 1804459, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 497/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002860/2014-62,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

265

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ALICE LEMOS DE MORAIS, matrícula

SIAPE nº 1695102, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Estatística.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 498/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009132/2014-81,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 21/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ZÉLIA MARIA VELLOSO MISSAGIA,

matrícula SIAPE nº 1437834, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Mecânica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 499/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009134/2014-71,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 30/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ROSANA AUREA TONETTI MASSAHUD,

matrícula SIAPE nº 2936082, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciências.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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266

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 500/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009137/2014-81,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 18/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ALEX ALVES FOGAL, matrícula SIAPE nº

2891686, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Mestre em Letras.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 501/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009138/2014-59,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 08/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a RICARDO SALDANHA DE MORAIS,

matrícula SIAPE nº 2936082, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Matemática.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 502/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

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28 de setembro de 2017

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267

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002843/2014-25,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 05/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ADRIANA ALVES PEREIRA WILKEN,

matrícula SIAPE nº 1019686, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e

Recursos Hídricos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 503/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009144/2014-14,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 12/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a GUSTAVO DE LINS E HORTA, matrícula

SIAPE nº 2782359, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Modelagem Matemática e

Computacional.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 504/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002901/2014-11,

R E S O L V E:

Page 268: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

268

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 08/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ANISIO MENDES LACERDA, matrícula

SIAPE nº 1091062, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciência da Computação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 505/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006016/2014-19,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 14/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARIANA DE LOURDES ALMEIDA

VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1084477, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciências Biológicas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 506/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.008127/2014-51,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 15/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a NILTON CESAR DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1671374, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Matemática e Estatística.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

269

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 507/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004128/2014-27,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 11/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 2147086, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Matemática.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 508/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004129/2014-71,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 11/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FERNANDA RIBEIRO JORDÃO, matrícula

SIAPE nº 2147525, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-509/14, 26 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

270

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de DEZ/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus ARAXÁ, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Mineração, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2139243 JOÃO VICTOR DA SILVA ALVES 10% 23/07/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-510/14, 26 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de ABR/2012, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus TIMOTEO, à servidora abaixo relacionada, lotada na

Diretoria de Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1682571 LUANA DIAS LACERDA GUERRA 20% 31/07/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-511/14, 26 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

271

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de SET/2012, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus CURVELO, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Diretoria de Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2128658 RODRIGO REGIS CAMPOS SILVA 10% 07/08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-512/14, 26 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de DEZ/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus ARAXÁ, ao servidor abaixo relacionado, lotado

na Coordenação Curso Técnico Eletrônica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1107165 FREDERICO DUARTE FAGUNDES 10% 19/08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-513/14, 26 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

272

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de SET/2012, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus CURVELO, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Diretoria de Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2092277 LISTZ SIMÕES DE ARAUJO 10% 19/08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-514/14, 26 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, à servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento Engenharia de Materiais, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2604192 GISELE MOL DA SILVA 20% 27/08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-515/14, 26 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

273

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de DEZ/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus ARAXÁ, ao servidor abaixo relacionado, lotado

na Diretoria de Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

4194738 DOMINGOS SAVIO DE RESENDE 10% 08/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –516/14, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1658944 ALEXANDRE AUGUSTO GAMBERINI E 4 5 22/09/2014

1113374 LINDEBERG DE JESUS CALIXTO B 11 12 23/09/2014

1113244 TANIA VAZ VENANCIO D 11 12 21/09/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO - 517/2014, 30 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

274

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006527/09-58,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 12 de setembro de 2014, à razão de

52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º

e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e

pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06

em seus art.1º, 2º e 3º, a EDUARDO CAMPOS CHRISTO GUZELLA, matrícula

SIAPE1085839, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor

do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso

de Mestrado em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 518/2014, 02 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006114/14-48,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 21 de agosto de 2014, à razão de 52%

(cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º

e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela

Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em

seus art.1º, 2º e 3º, a ELIANE HELENA GONÇALVES SILVA, matrícula SIAPE 1164806,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Mestrado em Direito do Trabalho.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 519/2014, 02 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

275

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.004137/14-18,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 25 de junho de 2014, à razão de 15%

(quinze por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a LEILANE MARQUES ROBERTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 2135453,

ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Ensino

Médio.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 520/2014, 02 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 006383/14-12,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 09 de setembro de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a MIRIAM CAETANO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2158193,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós

Graduação Lato Sensu em Prática Forense com Ênfase nas Carreiras Estaduais.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 521/2014, 02 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062. 006384/14-59,

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276

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 09 de setembro de 2014, à razão de 15%

(quinze por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a CÁSSIA BEATRIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1031868, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em Desenho

Industrial.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 522/2014, 02 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006265/14-04,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 01 de setembro de 2014, à razão de 25%

(vinte cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a DELAINE DA CONSOLAÇÃO COUTO GUILHERME, matrícula SIAPE

1998037, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do

Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Graduação em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -523/14, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006350/12-01,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

277

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

16/09/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ELIANE DOS SANTOS, matrícula

SIAPE nº1819012, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor

(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de

Licitação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -524/14, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.008046/11-65,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de

09/09/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ANTONIO CARLOS AYRES BORGES,

matrícula SIAPE nº1695480, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - área, Classe

D, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos

cursos: Direito Administrativo; Treinamento Administrativo – III Workshop de

Planejamento e Gestão: Visão Global, Ação Local.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/CDO -525/14, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006250/12-76,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de

31/07/2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados pela

Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a FABRICIO HENRIQUE DA SILVA

PASSOS, matrícula SIAPE nº1680766, ocupante do cargo de Programador Visual, Classe

E, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão dos

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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278

cursos: Comunicação e Linguagem; Gestão ágil de projetos com SCRUM;Treinamento

Administrativo : Elaboração de Trabalhos Acadêmicos, Inglês Instrumental, Leitura e

Produção de textos midiáticos, Nova Ortografia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –526/14, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a

delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1569075 FABIO VASCONCELOS LIMA PEREIRA D 5 6 02/10/2014

1568536 MAURICIO VIEIRA GOMES DA SILVA D 5 6 02/10/2014

1569155 RICARDO CAMBRAIA GARCIA E 5 6 02/10/2014

1220174 RONALDO FERREIRA MACHADO D 10 11 01/10/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP 527/14, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de

1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.000629/2014-34

RESOLVE

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de

11/12/1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de

10/12/97, ao servidor Leopoldo José Naves Alves, matrícula SIAPE nº 391812 ocupante

da categoria funcional de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D,

Nível 402 pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente aos

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

279

quinquênios de 29/06/83 a 22/04/89 e 23/04/89 a 21/05/94, por 180 (cento e oitenta)

dias, nos períodos de:

1º período - 15/09/14 a 13/12/14 e

2º período - 26/01/15 a 25/04/15.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –528/14, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1988966 ELISANGELA MARIZ SOARES C 1 2 02/07/2014

0392083 MARLI ABADIA NASCIMENTO LAGE D 15 16 21/09/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-529/14, 03 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionada, lotada no

Departamento de Química, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

280

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2610390 ILDEFONSO BINATTI 20% 28/08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-530/14, 03 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de DEZ/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus III, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria

de Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art.

12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2118578 MAGNO ERNANY BARBOSA 20% 01/05/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-531/14, 03 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de DEZ/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus LEOPOLDINA, a servidora abaixo relacionada,

lotada na Diretoria de Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

281

de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

0392131 OLGA MORAES TOLEDO 10% 09/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-532/14, 03 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de SET/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do SMODE, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Divisão de

Saúde, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da

Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados

sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1761684 GUSTAVO COUTINHO DE FARIA 10% 18/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 533/14, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

282

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1022612 DALVA SILVEIRA D 10 11 19/05/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 534/14, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe

D IV

Vigência

DANIEL BRAGA HUBNER

Proc. N.º 23062.006130/2014-31

a partir de

11/10/2014

GILZE BELÉM CHAVES BORGES

Proc. Nº 23062.008091/2014-14

a partir de

30/09/2014

ROBERTA ABALEN DIAS

Proc. Nº 23062.006142/2014-65

a partir de

02/10/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –535/14, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

283

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

0055706 LETICIA COUTINHO VELLOSO D 12 13 01/08/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-536/14, 09 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus V, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Engenharia Mecatrônica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11

de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1680969 HENDERSON SOARES MADUREIRA 20% 19/08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-537/14, 09 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

284

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, à servidora abaixo relacionada, lotada no Gabinete

Diretor Geral, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art.

12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1043739 JANICE CARDOSO PEREIRA ROCHA 20% 01/02/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 539/2014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.000494/13-26,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 18 de

setembro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,

alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ENIO FLÁVIO DA

SILVA CARMO, matrícula SIAPE nº 1655135, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia

da Informação, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão dos cursos: Segurança da Informação, Administração de Banco de Dados com

PostgreSQL, Introdução ao desenvolvimento de portais com OpenCMS, Introdução a

Tecnologia Java SE.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 540/2014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º230062.006608/14-22,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 25 de

setembro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,

alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a JONATA JOSE

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

285

PEREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1581472, ocupante do cargo de Técnico de

Tecnologia da Informação, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo

em vista a conclusão do curso Desenvolvimento Web com Java EE; Introdução a

Tecnologia Java SE;Gestão ágil de projetos SCRUM.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 541/2014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014..

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º230062.006601/14-19,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 25 de

setembro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,

alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MARIA DE FÁTIMA

SOUZA, matrícula SIAPE nº 1670396, ocupante do cargo de Assistente Social, servidor

(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso

Prevenção do Uso de Drogas Para Educadores de Escolas Públicas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SAP 542/14, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.006273/2014-42

RESOLVE

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de

11/12/1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de

10/12/97, à servidora MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0052838

ocupante da categoria funcional de Assistente em Administração, Classe D, Nível 416

pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio

de 26/04/1984 a 24/04/1989, por 30 (trinta) dias, no período 13/10/2014 a 11/11/2014.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

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286

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP 543/14, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.004049/2014-16

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de

dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97,

de 10/12/97, ao servidor ADRIANO ROBERTO TARIFA VICENTE, matrícula SIAPE nº

1579354, ocupante da categoria funcional de Médico, Classe E, Nível 405, pertencente ao

Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio de 14/08/2007

a 11/08/2012, por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, de 01/10/14 a 14/11/14.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 544/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001835/2013-81

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ADILSON LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 392064,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 545/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

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287

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002853/2014-61

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo AIRTON VALENTIM BARBAN, matrícula SIAPE 392067,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 546/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007199/2014-81

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ALESSIO MIRANDA JUNIOR, matrícula SIAPE 1713470,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 547/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

288

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003193/2014-35

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ALEX DA SILVA TEMOTEO, matrícula SIAPE 1808531,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 548/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003191/2014-46

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ALEXANDER CORRÊA DOS SANTOS, matrícula SIAPE

2332441, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 549/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006256/2014-13

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

289

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ALOIZIO EUSTÁQUIO CARVALHO BICALHO, matrícula

SIAPE 8392072, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 550/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002902/2014-65

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES, matrícula SIAPE

1521252, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 551/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003171/2014-75

R E S O L V E:

Page 290: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

290

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ANDERSON GRANDI PIRES, matrícula SIAPE 3351868,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO -552/14, DE 13 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

0749338 JOSE PEREIRA DANTAS FILHO D 15 16 01/10/2014

1649790 PEDRO HENRIQUE ANDRE RIBEIRO D 4 5 01/09/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP 553/14, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.008142/2014-08

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de

dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

291

de 10/12/97,à servidora ERIKA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1552708, ocupante da

categoria funcional de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 406,

pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio

de 04/10/2006 a 02/10/2011, por um período de 90 (noventa) dias, distribuídos nos

seguintes períodos: 60 (sessenta) dias de 03/11/2014 a 01/01/2015, e 30 (trinta) dias

de 02/02/2015 a 03/03/2015.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP 554/14, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.008101/2014-11

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de

dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97,

de 10/12/97,à servidora TALITA ALVARENGA RIBERIO, matrícula SIAPE nº 1640704,

ocupante da categoria funcional de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 405,

pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio

de 10/07/2008 a 08/07/2013, por um período de 90 (noventa) de 03/11/2014 a

31/01/2015.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP 555/14, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.008141/2014-55

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de

dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97,

de 10/12/97, ao servidor RODRIGO FRANKLIN FROGERI, matrícula SIAPE nº 1643265,

ocupante da categoria funcional de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

292

Padrão 405, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente

ao quinquênio de 21/07/2008 a 19/07/2013, por um período de 90 (noventa) dias,

distribuídos nos seguintes períodos: 60 (sessenta) dias de 10/11/2014 a 08/01/2015, e

30 (trinta) dias de 02/02/2015 a 03/03/2015.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

RETIFICAÇÃO

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.

Na portaria DPG/SGP nº 555/14, de 15/10/14, onde se lê: por 90 (noventa) dias,

distribuídos nos seguintes períodos: 60 (sessenta) dias de 10/11/2014 a 08/01/2015 e

30 (trinta) dias de 02/02/2015 a 03/03/2015 leia-se por 60 (sessenta) dias, de

10/11/2014 a 08/01/2015.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 556/14, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional a Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionada, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe

D IV

Vigência

CRISTINA GUIMARÃES CESAR

Proc. Nº 23062.006129/2014-14

a partir de

03/09/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

293

PORTARIA N.° DPG/SDO – 557/14, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1570135 LEONARDO BRUNO LOPES D 5 6 16/10/2014

1660159 ROGER LOURENCO FERNANDES D 4 5 14/10/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 558/14, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de

1995,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional por Desempenho, ao Professor de Ensino Básico, Técnico

e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º

431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir

especificada:

1 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D V Vigência

FRANCISCO ANTÔNIO BRANDÃO JÚNIOR

Proc. N.º 23062.002471/2014-37

a partir de 01/07/2011

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

294

PORTARIA N ° DPG/SGP- 559/14, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1, para o Nível 2 da Classe D III Vigência

RONALDO LAGE FIGUEREIDO

Proc. Nº 23062.010119/2014-75

a partir de

04/01/2014

2 – Do Nível 2, para o Nível 3 da Classe D III Vigência

DOMINGOS SÁVIO DE RESENDE

Proc. Nº 23062.004098/2014-59

a partir de

01/07/2014

3 – Do Nível 3, para o Nível 4 da Classe D III Vigência

LEONARDO GOMES MARTINS COELHO

Proc. Nº 23062.007121/2014-67

a partir de

25/05/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 560/14, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1, para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

295

ADMILSON VIEIRA DA COSTA

Proc. Nº 23062.004100/2014-90

a partir de

01/07/2014

ARMIN FRANZ ISENMANN

Proc. Nº 23062.007164/2014-42

a partir de

12/08/2014

GUSTAVO CAMPOS MENEZES

Proc. Nº 23062.005205/2014-66

a partir de

01/07/2014

HERBERT RADISPIEL FILHO

Proc. Nº 23062.004101/2014-34

a partir de

01/07/2014

JOSÉ GERALDO RIBEIRO JUNIOR

Proc. Nº 23062.003201/2014-43

a partir de

23/08/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 561/14, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1, para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

LEONARDO LACERDA ALVES

Proc. Nº 23062.007146/2014-61

a partir de

02/07/2014

MARIO GUIMARÃES JUNIOR

Proc. Nº 23062.004102/2014-89

a partir de

01/07/2014

MAURÍLIO ALVES MARTINS DA COSTA

Proc. Nº 23062.007147/2014-13

a partir de

02/07/2014

RONEY ANDERSON NASCIMENTO DE AQUINO

Proc. Nº 23062.007166/2014-31

a partir de

02/08/2014

WAGNER CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

Proc. Nº 23062.005211/2014-13

a partir de

02/07/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 562/14, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

296

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 2, para o Nível 3 da Classe D IV Vigência

RODRIGO MANOEL PIRES AMARAL

Proc. Nº 23062.006143/2014-18

a partir de

03/09/2014

2 – Do Nível 3, para o Nível 4 da Classe D IV Vigência

SILVÂNIA APARECIDA DE FREITAS SOUZA

Proc. Nº 23062.007167/2014-86

a partir de

29/08/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 563/14, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionado, de acordo com o item IV, § 3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de

dezembro de 2012, e da Resolução CD-048/13, de 16 dezembro de 2013 na forma a

seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D IV, para o Nível 501 da

Classe E - Professor Titular

Vigência

ANTÔNIO LIBÉRIO DE BORBA

Proc. N.º 23062.000127/2014-11

a partir de

18/08/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

297

PORTARIA N ° DPG/SGP- 564/14, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de

acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a seguir

especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe Adjunto para o Nível 1 da

Classe Associado

Vigência

PAULO EDUARDO LOPES BARBIERI

Proc. N.º 23062.001761/2014-63

a partir de

04/05/2014

SILVANI DOS SANTOS VALETIM

Proc. N º 23062.001837/2014-51

a partir de

21/08/2014

2– Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe Associado Vigência

ALEX SANDER AMAVEL LUIZ

Proc. N.º 23062.006123/2014-39

a partir de

01/10/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO - 566/14, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe Padrão de

Vencimento A partir de

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

298

De Para

0392343 SILVIA MARIZ DE SOUZA D 11 12 13/10/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 567/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1569911 DANIELE MONTEIRO MOREIRA D 5 6 19/10/2014

1662595 PEDRO HENRIQUE CAETANO DE PADUA D 4 5 20/10/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 568/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006431/2014-64,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 11/09/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ANDERSON VAGNER ROCHA, matrícula

SIAPE nº 392347, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 404, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

299

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 569/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006463/2014-60,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 15/09/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a DANIEL BRIANEZI, matrícula SIAPE nº

2160691, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Mestre em Ciência Florestal.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 570/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006685/2014-82,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 09/10/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a DEBORA PAZETTO FERREIRA, matrícula

SIAPE nº 2165254, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Filosofia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 571/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

300

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.008133/2014-17,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 21/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a EDUARDO DE OLIVEIRA BUENO

QUEIROZ FONTES, matrícula SIAPE nº 2153619, ocupante do cargo de Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Estudos

Literários.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 572/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006672/2014-11,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 30/09/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ELAINE AMELIA MARTINS, matrícula

SIAPE nº 2752959, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Letras.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 573/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006370/2014-35,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 08/09/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ISMAEL SANTANA SILVA, matrícula

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

301

SIAPE nº 1028758, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciência da Computação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 574/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009155/2014-96,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 05/09/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LUCAS GUEDES VILAS BOAS, matrícula

SIAPE nº 2146290, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Especialista em Ciências Humanas e da Saúde.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 575/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003212/2014-23,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 08/09/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MAICON STIHLER, matrícula SIAPE nº

2159129, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

obtenção do título de Mestre em Informática.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

302

PORTARIA Nº DPG/SGP - 576/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006830/2014-25,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 31/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MILENE BIANCHI DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº 2953792, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutora em Ciências.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 577/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.0032015/2014-21,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 31/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a RODOLFO LACERDA VALLE, matrícula

SIAPE nº 2847162, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 578/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006541/2014-26,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

303

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 03/10/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a RONE ELEANDRO DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº 1881701, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Filosofia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 579/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002708/2014-80,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 15/09/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a THIAGO LUIZ COELHO MORANDINI,

matrícula SIAPE nº 1617296, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutorado em Geotecnia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 580/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004155/2014-08,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 29/08/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a WANDERLEY ALVES PARREIRA,

matrícula SIAPE nº 391582, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,

Classe Adjunto, Nível 604, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em

vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Elétrica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

304

PORTARIA Nº DPG/SGP - 581/14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006673/2014-58,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 30/09/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a WILIO APARECIDO RODRIGUES

TORRES, matrícula SIAPE nº 2773797, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Especialista em Docência.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 582/2014, 21 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.003242/14-30,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 07 de outubro de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a RAPHAEL FRANZONI BARBOSA, matrícula SIAPE 2610729, ocupante do

cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, servidor do Quadro Permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós-Graduação Lato

Sensu em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 583/2014, 21 DE OUTUBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

305

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006367/14-11,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 08 de setembro de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a ANA PAULA GONÇALVES GENEROSO, matrícula SIAPE 2163940,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós-

Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão da Tecnologia da Informação.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 584/2014, 21 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.010088/14-52,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 05 de agosto de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a GABRIELA MOREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 2146261, ocupante do

cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em

Comunicação Social.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 585/2014, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

306

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.003005/12-81,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 07 de

outubro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados

pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a JADER JOAQUIM DE SOUZA,

matrícula SIAPE nº 391688, ocupante do cargo de Vigilante, servidor (a) permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Relações Humanas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 586/2014, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001840/11-97,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 06 de

outubro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados

pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a BRUNO CORDEIRO SILVA,

matrícula SIAPE nº 1676875, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - área,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso Segurança do Trabalho.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 587/2014, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.003252/11-70,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 03 de

outubro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

307

pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a NARLEY CARDOSO PEREIRA,

matrícula SIAPE nº 1006614, ocupante do cargo de Vigilante, servidor (a) permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 588/2014, 21 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.010117/14-86,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 26 de setembro de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a SIMONE MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2164840, ocupante do

cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós-Graduação Lato

Sensu em Direito Público.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 589/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001014/13-44,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 11 de

outubro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, alterados

pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a GERALDA ASSUNÇÃO DE

ALVARENGA SANTA BARBARA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1094268, ocupante do

cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, servidor (a) permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Inglês Básico 2 e 3 - Pré Intermediário

1, 2, e 3 - Intermediário 1 e 2.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

308

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP 590/14, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.006931/2014-04

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de

dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97,

de 10/12/97,à servidora HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA, matrícula SIAPE nº

0392161, ocupante da categoria funcional de Professor do Ensino Básico Técnico

Tecnológico, Classe D, Nível 404, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, referente ao quinquênio de 18/02/2007 a 16/02/2012, por um período de

30 (trinta) dias, de 20/10/14 a 18/11/14.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-591/14, 30 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento Engenharia Materiais, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2843860 LEANDRO CRISTINO O. PEREIRA 20% 25/09/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

309

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-592/14, 30 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento Engenharia Materiais, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2935635 LUDOFF LEONARDO SANTINI 20% 01/10/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 593/14, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1571627 MARIA APARECIDA VASCONCELOS

CARNEIRO

E 5 6 02/11/2014

1661617 MARIANA COELHO DA SILVEIRA E 4 5 28/10/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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310

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 594/14, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados,

de acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a

seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe Adjunto A partir de

ARNALDO AVIDAGO GERALDO

Proc. Nº 23062.006125/2014-28

a partir de

04/11/2014

2 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe Adjunto

JOSÉ GOMES DA SILVA

Proc. Nº 23062.006136/2014-16

a partir de

08/11/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 595/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002040/2014-71

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ANDERSON VAGNER ROCHA, matrícula SIAPE 392334,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

311

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 596/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006212/2014-85

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ANDRÉ LUIZ GOMES, matrícula SIAPE 391732, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 597/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006061/2014-65

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/08/2014, ao servidor efetivo ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE

1055049, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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312

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 598/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001230/2014-90

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ANTÔNIO FONATANA FILHO, matrícula SIAPE 392282,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 599/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005257/2014-32

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ANTÔNIO GUIMARÃES CAMPOS, matrícula SIAPE

1609865, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 600/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001729/2013-05

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ANTÔNIO NEREU MOREIRA, matrícula SIAPE 392083,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 601/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001762/2013-27

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ANTÔNIO ROMERO DE PAULA, matrícula SIAPE 392084,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

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314

PORTARIA N ° DPG/SGP- 602/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001220/2013-54

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ARNALDO CARVALHO GARCEZ, matrícula SIAPE 392099,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 603/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007192/2014-60

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo BRUNO RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE 1675935,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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315

PORTARIA N ° DPG/SGP- 604/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001180/2014-41

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo CAIO JULIO MOTTA DE LIMA, matrícula SIAPE 391719,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 605/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007195/2014-01

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo CARLOS FREDERICO CAMPOS DE ASSIS, matrícula

SIAPE 1767478, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 606/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

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28 de setembro de 2017

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316

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002747/2014-87

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo CARLOS ROBERTO ALCÂNTARA DE REZENDE, matrícula

SIAPE 391741, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 607/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007196/2014-48

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo CAROLINI TAVARES FRINHANI, matrícula SIAPE

2648788, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 608/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

317

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001370/2014-68

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo CÉLIO SERGIO VIEIRA, matrícula SIAPE 392209,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 609/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001356/2013-64

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo COLIMAR MARCOS, matrícula SIAPE 6391472, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 402, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 610/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006036/2014-81

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

318

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

05/02/2014, ao servidor efetivo DANIEL PAULINO TEIXEIRA LOPES, matrícula SIAPE

26233744, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 611/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002503/2013-13

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo DANILO DE FREITAS MELO, matrícula SIAPE 1076653,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 612/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000657/2014-51

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

319

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo DAYSE HORTA DINIZ, matrícula SIAPE 392105,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 613/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003197/2014-13

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo DEILTON GONÇALVES GOMES, matrícula SIAPE

2379944, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 614/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007218/2014-70

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

320

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

11/03/2014, ao servidor efetivo DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE

2921288, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 615/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001616/2013-00

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo EDUARDO ANTÔNIO DE BARROS BUENO, matrícula

SIAPE 392348, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 616/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001455/2014-46

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

321

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ENILCE SANTOS EUFRÁSIO, matrícula SIAPE 392122,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 617/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007175/2014-22

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ERICK BRIZON DANGELO CHAIB, matrícula SIAPE

1566170, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 618/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001617/2014-46

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo FATIMA DE OLIVEIRA TAKENAKA, matrícula SIAPE

Page 322: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

322

3118589, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 619/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002888/2014-08

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo FELIPE DIAS PAIVA, matrícula SIAPE 1671067, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 620/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006283/2014-88

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo FERNANDA APARECIDA FERREIRA, matrícula SIAPE

1710402, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

323

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 621/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003179/2014-31

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

06/02/2014, ao servidor efetivo GABRIELLA CASTRO BARBOSA COSTA DALPRA,

matrícula SIAPE 2933153, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de

28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU

de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de

08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014,

Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 622/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002746/2014-32

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo GERALDO DO CARMO FILHO, matrícula SIAPE 392153,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Page 324: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

324

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 623/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002767/2014-58

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo GERSON DE OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE

391536, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

D, Nível 403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II,

da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC

nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 624/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006379/2014-46

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo GISELE TEIXEIRA DIAS COSTA PINTO, matrícula SIAPE

2194934, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 625/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002861/2014-15

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA, matrícula SIAPE

392161, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II,

da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC

nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 626/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004142/2014-21

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

05/06/2013, ao servidor efetivo HERBERT RADISPIEL FILHO, matrícula SIAPE 1073864,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 627/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006039/2014-15

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

05/02/2014, ao servidor efetivo ÍTALO BRENER DE CARVALHO, matrícula SIAPE

2840940, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 628/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

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TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001468/2013-15

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ISRAEL GUTEMBERG ALVES, matrícula SIAPE 392174,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 629/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002066/2014-19

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JANICE CARDOSO PEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE

1043739, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 630/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007194/2014-59

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JOÃO BATISTA QUEIROZ ZULIANI, matrícula SIAPE

1324186, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 631/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

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328

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001182/2013-30

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JOEL ROMANO BRANDÃO, matrícula SIAPE 391798,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 632/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006297/2014-00

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JORGE FRANCISCO DOS ANJOS, matrícula SIAPE

7391799, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 633/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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329

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001749/2013-78

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JOSÉ GERALDO DE ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE

1188694, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 634/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002779/2014-82

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JOSÉ PERPETUO CALDEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE

2118626, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 635/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005279/2014-01

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330

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

02/08/2013, ao servidor efetivo JOSIAS GOMES RIBEIRO FILHO, matrícula SIAPE

392198, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II,

da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC

nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 636/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006288/2014-19

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JÚLIO CÉSAR DE JESUS ONOFRE, matrícula SIAPE

1675637, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 203, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 637/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000759/2014-77

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28 de setembro de 2017

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331

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JUSSARA PROVENZANI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE

3303017, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 638/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001490/2013-65

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo LAURA ROSA GOMES FRANÇA, matrícula SIAPE 392201,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 639/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005254/2014-07

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

332

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo LEONARDO GOMES MARTINS COELHO, matrícula SIAPE

1739868, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 640/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002889/2014-44

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo LUDMILA DE VASCONCELOS MACHADO GUIMARÃES,

matrícula SIAPE 2714619, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de

28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU

de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de

08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014,

Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 641/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003189/2014-77

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

333

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MAGNO ERNANY BARBOSA, matrícula SIAPE 2118578,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 642/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007198/2014-37

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MARCIA VALERIA RODRIGUES FERREIRA, matrícula

SIAPE 2762183, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 643/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006069/2014-21

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MARIA BEATRIZ GUIMARÃES BARBOSA, matrícula SIAPE

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

334

2118485, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 644/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006261/2014-18

R E S O L V E

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

03/04/2014, ao servidor efetivo MARIA DE NAZARÉ BRANCO DOS SANTOS, matrícula

SIAPE 1017741, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 645/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006168/2014-11

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MARIA INES GARIGLIO, matrícula SIAPE 391856,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

335

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 646/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003195/2014-24

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MARLON JOSÉ DO CARMO, matrícula SIAPE 2298653,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 647/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007177/2014-11

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MAURILIO ALVES MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE

1362330, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

336

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 648/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006209/2014-61

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MAURILIO FERREIRA LEANDRO, matrícula SIAPE

391836, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II,

da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC

nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 649/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006119/2014-71

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo PAULO PAULINELLI HABIB, matrícula SIAPE 1207728,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

337

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 650/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006418/2014-13

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo PAULO ROBERTO DE SOUZA, matrícula SIAPE 392290,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 651/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001712/2013-40

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo PEDRO ALEXANDRINO BISPO NETO, matrícula SIAPE

1039399, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

338

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 652/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001374/2013-46

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo PERCÍLIA MELGAÇO DE MORAES PEREIRA, matrícula

SIAPE 391498, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 653/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009116/2014-99

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo RENATA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE

1676051, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

339

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 654/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003172/2014-10

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo RENATA LIMA E ARANTES, matrícula SIAPE 391666,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 655/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003183/2014-08

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo RODRIGO DE SOUZA FORTUNATO, matrícula SIAPE

1557175, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

340

PORTARIA N ° DPG/SGP- 656/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003170/2014-21

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo RODRIGO LACERDA SALES, matrícula SIAPE 2758497,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 657/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001335/2014-49

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ROSANGELA MARIA MINGOTE, matrícula SIAPE 391875,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

341

PORTARIA N ° DPG/SGP- 658/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003203/2014-32

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo SANDRA APARECIDA ANSELMO, matrícula SIAPE

6391657, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 659/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005260/2014-56

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo SANDRA VAZ SOARES MARTINS, matrícula SIAPE

118906, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

D, Nível 401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II,

da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC

nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 660/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

342

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006447/2014-77

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo SERGIO LUIZ COSTA SARAIVA, matrícula SIAPE

1053944, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 661/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002816/2014-52

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo SILVIO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2540705,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 662/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

343

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003182/2014-55

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo TATIANA BARBOSA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE

2224057, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 663/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001819/2013-98

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo TELSON EMMANUEL FERREIRA CRESPO, matrícula SIAPE

391927, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II,

da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC

nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 664/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

344

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001687/2013-02

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo VALMIR DE SALES, matrícula SIAPE 393302, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 402, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 665/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007180/2014-35

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo VALMIR DIAS LUIZ, matrícula SIAPE 1809797, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 666/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

345

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001181/2014-95

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo WANDERLEI FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE

391468, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II,

da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC

nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 667/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002936/2014-50

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo WELINGTON PASSOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE

6391696, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 668/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002186/2014-16

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

346

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo WILLIAM GERALDO SALLUM, matrícula SIAPE 2360422,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 669/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001540/2014-12

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo EPAMINONDAS DE SOUZA LAGE, matrícula SIAPE

392124, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II,

da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC

nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 670/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007212/2014-01

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

347

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo SILVÂNIA APARECIDA DE FREITAS SOUZA, matrícula

SIAPE 1214839, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 671/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003187/2014-88

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA GESUALDO, matrícula SIAPE

391654, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II,

da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC

nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 672/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002880/2014-33

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JUNIA VIEIRA BRAGA, matrícula SIAPE 1039536,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

348

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 673/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003177/2014-42

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE

2561440, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 674/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001251/2013-13

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ANTÔNIO CEZAR CHAVES, matrícula SIAPE 392077,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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349

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 675/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002472/2013-09

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo RAIMUNDO CEZAR ANSALONI SOARES, matrícula SIAPE

392133, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II,

da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC

nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 676/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001725/2019-19

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo RUBENS MARTINS CAMPOS, matrícula SIAPE 3918734,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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28 de setembro de 2017

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350

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 677/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006532/2014-35

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo RENATA LÚCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula

SIAPE 1499608, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 678/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004160/2014-11

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo FRANCISCO DE ASSIS CIPRESSO, matrícula SIAPE

1073834, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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351

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 679/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002464/2013-54

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JHON HARLEY MADUREIRA MARQUES, matrícula SIAPE

392293, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II,

da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC

nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 680/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003188/2014-22

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

23/04/2014, ao servidor efetivo VIRGÍNIA TAMBASCO FREIRE MORAES, matrícula SIAPE

3573391, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

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28 de setembro de 2017

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352

PORTARIA N ° DPG/SGP- 681/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006789/2014-97

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo TRICIA ZAPULA RODRIGUES, matrícula SIAPE 4321652,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 682/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001965/2013-13

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

07/03/2013, ao servidor efetivo MARIA APARECIDA NESSRALLA ALPOIM, matrícula SIAPE

391826, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II,

da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC

nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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353

PORTARIA N ° DPG/SGP- 683/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001252/2013-50

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo REGINALDO BRAGA DE SOUSA, matrícula SIAPE

2118502, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 684/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007191/2014-15

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo FELIPE ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE 1809302,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

354

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012098/2014-22

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo TÂNIA INÂCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 391864,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 686/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002890/2014-79

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo DEBORAH OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 2714386,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 687/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

355

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.011065/2014-65

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo NELSON ALEXANDRE ESTEVÃO, matrícula SIAPE

2351889, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 688/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006523/2014-44

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JOSÉ FRANCISCO CAMPOS MOREIRA, matrícula SIAPE

1077001, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 302, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 689/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006655/2014-76

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

356

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ANTONIO NOGUEIRA STARLING, matrícula SIAPE

1039875, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 690/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002158/2014-07

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo LUCIANA MARIA DE ASSIS CAMPOS, matrícula SIAPE

2557171, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 691/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007178/2014-66

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

357

2560810, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 692/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001854/2014-98

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

10/03/2013, ao servidor efetivo NELSON FIORATTO JUNIOR, matrícula SIAPE 823422,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 693/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005250/2014-11

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

07/11/2013, ao servidor efetivo FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA LEMOS, matrícula SIAPE

1100252, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

358

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 694/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006721/2014-16

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo EVANDRO LEAL LOPES DE SILVA, matrícula SIAPE

392141, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II,

da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC

nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 695/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003190/2014-00

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo LAÉRCIO SIMAS MATTOS, matrícula SIAPE 2372913,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

359

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 696/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006245/2014-91

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo DANIELA LEGNANI DE SOUZA WIKEN, matrícula SIAPE

1186160, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 697/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009117/2014-33

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo PAULO DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE

1622763, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

360

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 698/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003176/2014-06

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MATUSALÉM MARTINS LANES, matrícula SIAPE

1094357, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 699/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005253/2014-54

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo NÁDIA CRISTINA DE SILVA MELLO, matrícula SIAPE

1608961, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 700/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006571/2014-32

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ANTÔNIO DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE 0, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 701/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006888/2014-79

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo EUDES WEBER PORTO, matrícula SIAPE 0, ocupante do

cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 702/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005247/2014-05

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo EMERSON DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE 1675486,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 703/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006092/2014-16

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo RUTYELE RIBEIRO CALDEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE

2447000, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 704/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006152/2014-09

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

09/04/2014, ao servidor efetivo GLAUCIENE SILVA MARTINS, matrícula SIAPE 1027840,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 705/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006239/2014-78

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo RENI FERREIRA DE ARRUDA, matrícula SIAPE 0,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 706/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004121/2014-13

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

14/11/2013, ao servidor efetivo SANDRA AFONSO DE CASTRO, matrícula SIAPE

1097509, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 707/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002458/2013-05

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ONEIZE MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 0,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 708/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003173/2014-64

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ANTÔNIO CARLOS TORRES TEIXEIRA, matrícula SIAPE

3920763, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 709/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003185/2014-99

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo SANDRO ALOÍSO MATILDE, matrícula SIAPE 0, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 710/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

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366

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003199/2014-11

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo WILMA BOTELHO GOLIATH, matrícula SIAPE 0, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 711/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003207/2014-11

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo CARLOS HENRIQUE SILVA DE VASCONCELOS, matrícula

SIAPE 0, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II,

da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC

nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 712/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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28 de setembro de 2017

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367

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005261/2014-09

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/07/2014, ao servidor efetivo MARIA DOS ANJOS BEIRIGO CUNHA, matrícula SIAPE 0,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

202, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 713/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006230/2014-67

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MARIÂNGELA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 0,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 714/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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368

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006293/2014-13

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

30/07/2014, ao servidor efetivo GILMER JACINTO PERES, matrícula SIAPE 0, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 715/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006914/2014-69

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

16/04/2014, ao servidor efetivo REGINA MÁRCIA FABER DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 716/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

369

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012133/2014-11

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC I, a partir de

07/04/2014, ao servidor efetivo ADERCI DE FREITAS FILHO, matrícula SIAPE 0, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 717/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006715/2014-51

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo WANDER JOSÉ REZENDE RODRIGUES, matrícula SIAPE

0, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,

Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 718/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006725/2014-96

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

370

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

16/04/2014, ao servidor efetivo ÍVINA PAULA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2115762,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 719/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001582/2013-45

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MARIA LUISA PERDIGÃO DIZ RAMOS, matrícula SIAPE

1218221, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 720/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003184/2014-44

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

371

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MAYSA FAJARDO CURY, matrícula SIAPE 0, ocupante do

cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 402, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 721/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003181/2014-19

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

21/05/2014, ao servidor efetivo DIEGO FERREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE 1721114,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

302, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 722/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012049/2014-90

R E S O L V E:

Page 372: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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372

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC I, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MARCOS FERNANDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE

1373017, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 202, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 723/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006710/2014-28

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo CHAN KOU WHA, matrícula SIAPE 2496082, ocupante do

cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 724/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006535/2014-79

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

373

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ELIANE MARCHETTI SILVA AZEVEDO, matrícula SIAPE

0392117, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 725/14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006536/2014-13

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ELIANE TAVARES BARRETO MATIAS, matrícula SIAPE

0392118, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 726/14, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004228/2013-72,

R E S O L V E:

Tornar sem efeito a Portaria Nº DPG/CGAP – 380/10 de 14 de Outubro de 2010 e

conceder Progressão Funcional por Obtenção de Título, de acordo com o Decreto nº

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

374

7.806 de 17 de setembro de 2012, o artigo 120, § 4º, da Lei nº 11.784, de 22 de

setembro de 2008, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D II, para o Nível 1, da Classe D

III Vigência

DOMINGOS SÁVIO DE RESENDE

a partir de 06/10/2010

Conceder-lhe a Retribuição por Titulação, a partir de 06/10/2010, de acordo com os

artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22

de setembro de 2008, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia de

Materiais.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 727/14, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1652326 SHEILA BATISTA DOS SANTOS E 4 5 09/11/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 728/14, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Page 375: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

375

Retificar a data da Progressão Funcional por Desempenho, concedida ao servidor

Domingos Sávio de Resende através da Portaria Nº DPG/CGAP-016/13 de 31 de Janeiro

de 2013, passando-a de 01/01/2013, para 06/04/2012.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 729/14, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Retificar a data da Progressão Funcional por Desempenho, concedida ao servidor

DOMINGOS SÁVIO DE RESENDE através da Portaria Nº DPG/SGP-559/14 de 16 de

Outubro de 2014, passando-a de 01/07/2014, para 06/10/2013.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-730/14, 11 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Restabelecer o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus II, ao servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento Engenharia Elétrica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1530477 SANDRO TRINDADE M. GONÇALVES 10% 01/08/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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376

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-731/14, 11 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de SET/2010, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus IX, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria

de Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art.

12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2782359 GUSTAVO DE LINS E HORTA 10% 09/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-732/14, 11 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de SET/2010, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus IX, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria

de Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art.

12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1036914 PEDRO RODRIGUES SILVA 10% 09/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

377

PORTARIA Nº DPG/SGP-733/14, 11 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de DEZ/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus III, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Diretoria de Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2919636 MURILLO FERREIRA DOS SANTOS 10% 23/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-734/14, 11 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento Engenharia Materiais, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2243198 GUILHERME DA SILVA VELOSO 20% 09/10/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

378

PORTARIA Nº DPG/SGP-735/14, 11 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de DEZ/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus III, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Diretoria de Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1752525 ISRAEL FILIPE LOPES 10% 30/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 736/14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1, para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

ÁUREO de ALENCAR SILVA

Proc. N.º 23062.004097/2014-12

a partir de

01/07/2014

CHRISTIAN GONÇALVES HERRERA

Proc. Nº 23062.005273/2014-25

a partir de

01/09/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

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379

PORTARIA N ° DPG/SGP- 737/14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 3, para o Nível 4 da Classe D III Vigência

SÉRGIO CARDOSO BARCELOS

Proc. N.º 23062.004099/2014-01

a partir de

25/07/2014

MARCUS CAETANO DOMINGOS

Proc. Nº 23062.004113/2014-69

a partir de

24/06/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 738/14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1, para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

RENATO DE SOUSA DAMASO

Proc. N.º 23062.005209/2014-44

a partir de

01/07/2014

2 – Do Nível 2, para o Nível 3 da Classe D IV Vigência

RENATO JOSÉ SENRA BARBOSA

Proc. N.º 23062.002480/2014-28

a partir de

27/04/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

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380

PORTARIA N ° DPG/SGP- 739/14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionado, de acordo com o item IV, § 3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de

dezembro de 2012, e da Resolução CD-048/13, de 16 de dezembro de 2013 na forma a

seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D IV, para a Classe de

Professor Titular

Vigência

MÁRCIA GORETT RIBEIRO GROSSI

Proc. N.º 23062.001241/2014-51

a partir de

24/10/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 740/14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionado, de acordo com o item IV, § 3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de

dezembro de 2012, e da Resolução CD-048/13, de 16 de dezembro de 2013 na forma a

seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D IV, para a Classe de

Professor Titular

Vigência

JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA VITOR

Proc. N.º 23062.002733/2014-63

a partir de

07/10/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

381

PORTARIA N ° DPG/SGP/741/14, DE 12 DE NOVEMRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-/SGP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012,

na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe

D IV

Vigência

ANTÔNIA NAVARRO GOMEZ

Proc. N.º 23062.009187/2014-91

a partir de

04/09/2014

CLEVERSON FERNANDO GARCIA

Proc. Nº 23062.001802/2014-11

a partir de

22/08/2014

LENI NOBRE DE OLIVEIRA

Proc. Nº 23062.004170/2014-48

a partir de

11/09/2014

LUCIANA MARIA DE ASSIS CAMPOS

Proc. Nº 23062.006139/2014-41

a partir de

14/10/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 742/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.006367/14-11,

R E S O L V E:

Retificar, na Portaria DPG/SGP 583/14, o percentual de Incentivo à Qualificação da

servidora abaixo relacionada:

Nome SIAPE Onde se lê: LEIA-SE:

ANA PAULA GONÇALVES GENEROSO 2163940 25% (vinte cinco

por cento)

30% (trinta

por cento)

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

382

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-743/14, 17 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, à servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento de Química , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2092048 FLAVIA AUGUSTA G. GONÇALVES REZENDE 20% 08/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-744/14, 17 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2004, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, à servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento de Química , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2009395 MILENE ADRIANE LUCIANO 10% 15/04/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

383

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-745/14, 17 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003e

JAN/2004, Caderno de Riscos Ambientais do Campus I e II, à servidora abaixo

relacionada, lotada no Departamento de Química , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de

11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2688962 ADRIANA DE ALMEIDA PINTO BRACARENSE 20% 30/05/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-746/14, 18 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I , à servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento de Química , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2653509 FLAVIA REGINA DE AMORIM 10% 08/04/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

384

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-747/14, 18 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2004, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, ao servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento de Química, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

3552091 REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 10% 08/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-748/14, 18 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2004, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, à servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento de Química, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2921402 PATRICIA SUELI DE REZENDE 10% 10/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

385

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-749/14, 18 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, à servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento de Química , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2954255 JACQUELINE AMANDA FIGUEIREDO DOS

SANTOS

10% 24/04/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-750/14, 18 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I , à servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento de Química , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1804468 DIANA QUINTÃO LIMA 10% 30/05/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

386

PORTARIA Nº DPG/SGP-751/14, 18 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2004, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, à servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento de Química , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1805736 PRISCILA PEREIRA SILVA 10% 10/06/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-752/14, 18 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento Química, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1977927 EUDES LORENÇON 10% 12/08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

387

PORTARIA Nº DPG/SGP-753/14, 18 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2004, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, à servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento de Química , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1822097 RAQUEL VIEIRA MAMBRINI 10% 14/08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 754/14, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.003242/14-30,

R E S O L V E:

Retificar, na Portaria DPG/SGP 582/14, o percentual de Incentivo à Qualificação do

servidor abaixo relacionada:

Nome SIAPE Onde se lê: LEIA-SE:

RAPHAEL FRANZONI BARBOSA 2610729 25% (vinte cinco

por cento)

30% (trinta

por cento)

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 755/14, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

388

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.010117/14-86,

R E S O L V E:

Retificar, na Portaria DPG/SGP 588/14, o percentual de Incentivo à Qualificação da

servidora abaixo relacionada:

Nome SIAPE Onde se lê: LEIA-SE:

SIMONE MACHADO DE SOUZA 2164840 25% (vinte cinco

por cento)

30% (trinta

por cento)

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-756/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2004, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Química, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1057181 WALACE DOTI DO PIM 10% 21/08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-757/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

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389

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I à servidora abaixo relacionada, lotada na

Coordenação Laboratório de Química , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1084477 MARIANA DE LOURDES ALMEIDA VIEIRA 10% 27/08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-758/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletrônica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1782652 FABIO MAFRA KUNOH 10% 01/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-759/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

390

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de SET/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus IV, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Seção de Manutenção, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

0391658 CLAUDIO SERGIO MENDES CARVALHO 10% 01/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-760/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de SET/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus IV, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Seção de Manutenção, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

0391618 ESTERMARQUES FERRARI SANDIN 10% 01/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-761/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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391

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de SET/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus IV, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Seção de Manutenção, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

0391688 JADER JOAQUIM DE SOUZA 10% 01/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-762/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de SET/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus IV, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Seção de Manutenção, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1006614 NARLEY CARDOSO PEREIRA 10% 01/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-763/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

392

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, à servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento de Química , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2115762 IVINA PAULA DE SOUZA 10% 01/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-764/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de JAN/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus II, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletrônica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1705612 THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA 10% 01/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-765/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

393

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, à servidora abaixo relacionada, lotada na

Coordenação Curso Técnico Eletrônica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2115661 THAISA RODRIGUES LOBACK DURÃES 10% 09/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-766/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de JAN/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus II, ao servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento Engenharia Materiais, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1060874 ALLAN FANNER CUPERTINO 10% 17/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-767/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

394

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de DEZ/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus IV, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletrônica , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2993114 LUIS PAULO FAGUNDES 10% 22/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-768/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de DEZ/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus Curvelo, ao servidor abaixo relacionado, lotado

na Diretoria Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

3568965 MATEUS JUSTINO DA SILVA 10% 01/10/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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28 de setembro de 2017

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395

PORTARIA Nº DPG/SGP-769/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de SET/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Prefeitura – Sec Vigilância e Limpeza, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1088749 WAGNER PAULA DE CARVALHO 10% 10/10/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-770/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de SET/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Prefeitura – Sec Vigilância e Limpeza, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

0392414 RODOLFO DOS SANTOS REIS 10% 10/10/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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28 de setembro de 2017

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396

PORTARIA Nº DPG/SGP-771/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de NOV/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Prefeitura – Sec Vigilância e Limpeza, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

0391595 LUIZ CLAUDIO BIAGINI 10% 01/11/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-772/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Restabelecer o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de ABR/2012,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus VII, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Diretoria Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo

art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1552920 TALLES QUINTÃO PESSOA 10% 05/08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

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397

PORTARIA Nº DPG/SGP-773/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de JAN/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus II, ao servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento Engenharia Elétrica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1242885 GIOVANI GUIMARÃES RODRIGUES 10% 11/08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-774/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de SET/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Prefeitura – Sec Vigilância e Limpeza, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

0392056 JOAQUIM EUSTAQUIO DE FREITAS 10% 01/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

398

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-775/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, à servidora abaixo relacionada, lotada na

Coordenação Curso Técnico Eletrônica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1042853 LUCIANA RITA NICACIO 10% 01/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-776/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de SET/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus IV, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Seção de Manutenção, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1002415 JOSE ROBERTO MACIEL NOGUEIRA 10% 01/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

399

PORTARIA Nº DPG/SGP-777/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de SET/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus IV, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Seção de Manutenção, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

0391617 CARLOS ALBERTO DE PAULA SILVEIRA 10% 01/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-778/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletrônica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2924649 RODRIGO DE OLIVEIRA PEDROSA 10% 01/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

400

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-779/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de JAN/2012,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus V, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Diretoria Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo

art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2794622 CLAUDIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS 10% 19/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-780/14, 19 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de OUT/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Equipamentos Biomédicos, nos termos do art. 68 da Lei

8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de

1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme

especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2987429 RENATO ZANETTI 10% 01/10/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

401

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 781/14, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

1569304 ALESSANDRA DE MORAES SILVA E 5 6 02/10/2014

1073483 VALERIA LANNA DE CASTRO SANTOS E 10 11 11/11/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-782/14, 20 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento de Química, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2087579 BRENO RODRIGUES LAMAGHERE GALVÃO 10% 05/11/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

402

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-783/14, 20 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2004, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II , à servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento de Química , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2137682 ELIZANGELA AUGUSTA DOS SANTOS 10% 23/10/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-784/14, 20 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento de Química, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1812853 CLAUDIO TURANI VAZ 10% 29/10/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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403

PORTARIA Nº DPG/SGP-785/14, 20 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento de Química, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2998344 LEONEL DA SILVA TEIXEIRA 10% 06/11/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-786/14, 20 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus I, à servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento de Química , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais

especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2753635 FERNANDA BADOTTI 10% 25/08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-787, 20 DE NOVEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

404

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Restabelecer o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Estradas, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2506476 AUGUSTO CESAR DA SILVA BEZERRA 20% 06/11/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

DIRETOR de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 789/14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção Funcional ao Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe

D IV

Vigência

VALÉRIA GUIMARÃES MOREIRA

Proc. nº 23062.006145/2014-07

a partir de

13/11/2014

SANCHA LÍVIA RESENDE

Proc. nº 23062.006144/2014-54

a partir de

28/11/2014

LUCAS DIONÍSIO DORO PEREIRA

Proc. nº 23062.006138/2014-05

a partir de

28/11/2014

CÍCERA VANESSA MAIA

Proc. nº 23062.006127/2014-17

a partir de

30/11/2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

405

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 790/14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004182/2014-72,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 02/10/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a SILVANIA ALVES BRAGA, matrícula

SIAPE nº 2768476, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Especialista em Tecnologia Mineral.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 791/14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006741/2014-89,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/10/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a GISELE FÁTIMA MORAIS NUNES,

matrícula SIAPE nº 2980575, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciências.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 792/14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

406

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005214/2014-57,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 29/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a RAPHAEL FREITAS SANTOS, matrícula

SIAPE nº 1489096, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em História.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 793/14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006955/2014-55,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 20/10/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a TIAGO DE FREITAS PAULINO, matrícula

SIAPE nº 2170293, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Mecânica.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 794/14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012074/2014-73,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

407

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 28/10/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a JULIANA BATISTA DOS REIS, matrícula

SIAPE nº 1093252, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Educação.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 795/14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009162/2014-98,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 24/10/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a FÁBIO LUIZ TEZINI CROCCO, matrícula

SIAPE nº 2147124, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciências Sociais.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 796/14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.008168/2014-48,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 13/10/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LUCIANA TEIXEIRA BATISTA, matrícula

SIAPE nº 1093252, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Arquitetura e Urbanismo.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

408

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO – 797/14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

0392399 CLAUDIA MARIA ABREU MURTA D 11 12 04/11/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 798/2014, 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.012183/14-91,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 04 de novembro de 2014, à razão de

15% (quinze por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a DANIEL MARTINS DE FREITAS, matrícula SIAPE 3591248, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em Desing de

Produto.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 799/2014, 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

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409

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000732/14-84,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 04 de novembro de 2014, à razão de

30% (trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a WANDER DE FREITAS FONSECA, matrícula SIAPE 1459496, ocupante

do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato

Sensu - Especialização em Segurança do Trabalho.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 800/2014, 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.012182/14-46,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 04 de novembro de 2014, à razão de

25% (vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e

12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e

pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06

em seus art.1º, 2º e 3º, a PRYSCILLA TORRES MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula

SIAPE 1994533, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor

do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso

de Graduação - Licenciatura em História.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 801/2014, 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

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410

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.005333/14-18,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 20 de outubro de 2014, à razão de 25%

(vinte e cinco por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e

Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei

nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a ELENA MARIA DA CUNHA, matrícula SIAPE 2173057, ocupante do cargo

de Auxiliar em Administração, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 802/2014, 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002686/10-53,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 24 de novembro de 2014, à razão de

52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º

e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e

pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06

em seus art.1º, 2º e 3º, a JOAO MARCELO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1626267, ocupante

do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente

desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em

Administração.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 803/2014, 26 DE NOVEMBRO DE 2014..

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.005144/12-75,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

411

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 08 de setembro de 2014, à razão de 30%

(trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo

IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº

12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus

art.1º, 2º e 3º, a HENDERSON SOARES MADUREIRA, matrícula SIAPE 1680969,

ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D, servidor do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós

Graduação Lato Sensu - Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 804/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º230062-009036/13-52,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 20 de

setembro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,

alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a NAHARA MARIA

ASSUNÇÃO de CASTRO, matrícula SIAPE nº 1846992, ocupante do cargo de Assistente

em Administração, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista

a conclusão do curso Relações Humanas no Trabalho, Ética e Administração Pública -

Turma 03.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 805/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001817/07-99,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

412

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 11 de

novembro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,

alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a MARIA EUNICE

COELHO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 391622, ocupante do cargo de Bibliotecário -

Documentalista servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão do curso Dinamização e uso da Biblioteca Pública.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 806/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006246/2014-70

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo VALÉRIA CUPERTINO, matrícula SIAPE 0999119,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 807/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001193/2013-10

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo EUCLIDES GONÇALVES MARTINS FILHO, matrícula

SIAPE 0392140, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

413

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 808/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006612/2014-91

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MÁRCIO MELQUÍADES SILVA, matrícula SIAPE 2218317,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 809/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012002/2014-26

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo BRÁULIO SILVA CHAVES, matrícula SIAPE 2572510,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

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28 de setembro de 2017

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414

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 810/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004223/2013-40

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo BIRGIT YARA FREY RIFFEL, matrícula SIAPE 1039600,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 811/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006885/2014-35

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo IVETE MARIA AIRES, matrícula SIAPE 537489, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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415

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 812/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003206/2014-76

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo LUIS CLAUDIO GAMBÔA LOPES, matrícula SIAPE

14828154, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 813/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002958/2014-10

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo CAMILO ROGÉRIO LARA GUIMARÃES, matrícula SIAPE

2193326, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

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416

PORTARIA N ° DPG/SGP- 814/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006270/2014-17

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo VANESSA GUERRA CAIRES, matrícula SIAPE 0392401,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 815/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003198/2014-68

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo RICARDO HENRIQUE ROSEMBACK, matrícula SIAPE

2475303, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 816/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

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417

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005256/2014-98

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ROSÂNIA MARIA DE RESENDE, matrícula SIAPE

1218305, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 817/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006556/2014-94

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JOÃO BATISTA MARQUE PEREIRA, matrícula SIAPE

0392374, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 818/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

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28 de setembro de 2017

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418

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.0011050/2014-05

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

02/04/2014, ao servidor efetivo CARLOS RENATO STOCK, matrícula SIAPE 2110383,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 819/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.0033238/2014-71

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo LUCAS ZANGIROLAMI GOMES, matrícula SIAPE

0392248, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 820/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

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28 de setembro de 2017

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419

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006742/2014-23

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo DANILO CRISTÓFARO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE

1730082, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 821/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006654/2014-21

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2014, ao servidor efetivo ANDRÉ BARROS DE MELLO OLIVEIRA, matrícula SIAPE

3194005, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 822/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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420

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006557/2014-39

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

04/08/2014, ao servidor efetivo JOSÉ ELIEVAM BESSA JÚNIOR, matrícula SIAPE

2143769, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 823/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006266/2014-41

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo RONAN TORRES QUINTÃO, matrícula SIAPE 1823940,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 824/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006593/2014-01

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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421

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo HUMBERTO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE

2118450, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 825/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007190/2014-71

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

25/02/2014, ao servidor efetivo ODILON CORRÊA DA SILVA, matrícula SIAPE 2794495,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 826/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006580/2014-23

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

422

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo HUMBERTO ALENCAR DE PAIVA, matrícula SIAPE

1167975, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 827/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000731/2014-30

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo SUZANA MARIA ZATTI LIMA, matrícula SIAPE 1093152,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 828/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005286/2014-50

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

423

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/08/2014, ao servidor efetivo MARLON ANTÔNIO PINHEIRO, matrícula SIAPE 2307955,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 829/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003180/2014-66

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo VIRGÍNIA APARECIDA RAMOS FILGUEIRAS, matrícula

SIAPE 0391667, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 830/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003178/2014-97

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

424

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA, matrícula

SIAPE 1046805, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 831/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006358/2014-21

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JUAREZ MARQUES DE LACERDA, matrícula SIAPE

0392279, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 832/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006177/2014-02

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo MARIA DE LOURDES COUTO NOGUEIRA, matrícula SIAPE

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

425

2224202, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 833/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004152/2014-66

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

25/02/2014, ao servidor efetivo VALDIRENE ELIZABETH COELHO SILVA, matrícula SIAPE

1045754, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 834/14, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006392/2014-03

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo ANSELMO PAULO PIRES, matrícula SIAPE 0392347,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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426

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnio

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 835/2014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.006133/10-14,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 26 de

novembro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,

alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a SANDRA LUCIA

HORTA NEVES, matrícula SIAPE nº 1002824, ocupante do cargo de Psicologo - area,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso Psicofarmacologia; Excelência no atendimento - turma 04 e Competência

Interpessoal.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 836/2014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.001082/13-11,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 25 de

novembro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,

alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a POLLYANNA DE

MATTOS MOURA VECCHIO, matrícula SIAPE nº 1812164, ocupante do cargo de

Secretário Executivo, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em

vista a conclusão do curso Interpretação de Textos em Inglês.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

427

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 837/14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D III Vigência

LEONARDO VASCONCELOS ALVES

Proc. N.º 23343.000768/2012-40

a partir de

30/06/2013

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 838/14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003233/2014-49

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

02/04/2014, ao servidor efetivo VINÍCIUS BARBOSA SCHETTINO, matrícula SIAPE

2113853, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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428

PORTARIA N ° DPG/SGP- 839/14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006660/2014-89

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

09/04/2014, ao servidor efetivo MATEUS JUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE 3568965,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 840/14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007269/2014-00

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/08/2014, ao servidor efetivo ERRISTON CAMPOS AMARAL, matrícula SIAPE 2145216,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

429

PORTARIA N ° DPG/SGP- 841/14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003194/2014-80

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

31/03/2014, ao servidor efetivo SAMUEL DA COSTA ALVES BASILIO, matrícula SIAPE

1063210, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 842/14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006396/2014-83

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Ismail de Melo Figueiredo Filho, matrícula SIAPE

0392388, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 843/14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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430

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006584/2014-10

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo GILBERTO MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE

0392109, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 844/14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004072/2013-20

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JORGE ANTÔNIO SOARES CORRÊA, matrícula SIAPE

1184007, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 845/14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

431

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006195/2014-86

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo CLAÚDIO LUIZ RIBEIRO PIMENTA, matrícula SIAPE

0391225, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 846/14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006216/2014-63

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

30/04/2014, ao servidor efetivo LUCAS PANTUZA AMORIM, matrícula SIAPE 2897411,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-84714, 28 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

432

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de ABR/2012, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus VII, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Química, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1378020 ARMIN FRANZ ISENMANN 20% 23 /10/2014

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-84814, 28 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de JAN/2014, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus CONTAGEM, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Química, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2449311 MARCELO MARQUES DA FONSECA 10% 01 /01/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-849/14, 28 DE NOVEMBRO DE 2014

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433

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de MAI/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus XI, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Diretoria Unidade XI, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2110383 CARLOS RENATO STORCK 10% 01/10/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-850/14, 28 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de JAN/2004,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus II, ao servidor abaixo relacionado, lotado no

Departamento Engenharia Elétrica, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2115657 GUILHERME VIANNA SANTOS 10% 10/10/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-851/14, 28 DE NOVEMBRO DE 2014

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28 de setembro de 2017

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434

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de JAN/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Eletrotécnica,nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1104109 HENRIQUE DOS REIS PAULA 10% 18/09/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-852/14, 28 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de OUT/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, a servidora abaixo relacionada, lotada na

Coordenação Curso Técnico Equipamentos Biomédicos , nos termos do art. 68 da Lei

8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de

1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme

especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2921339 TALITA SAEMI PAYOSSIM SONO 10% 30/10/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-853/14, 28 DE NOVEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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435

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de JAN/2004, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus II, à servidora abaixo relacionada, lotada no

Departamento Engenharia Elétrica , nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos

percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado

abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2802289 SUZANNE EMANUELLE TAVARES 10% 21/10/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO –854/14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

0391765 JANIETH APARECIDA OLIVEIRA C.

MONTEIRO

D 15 16 13/10/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 855/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

436

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.004104/10-37,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 14 de

novembro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,

alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a GLEISA MARA

ALVES, matrícula SIAPE nº 1609799, ocupante do cargo de Bibliotecário -

Documentalista, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão do curso Controle de Arquivos e Documentos.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N.° DPG/SDO - 856/14, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

2003,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome Classe

Padrão de

Vencimento A partir de

De Para

0392405 ELENENICE APARECIDA DO NASCIMENTO C 12 13 01/12/2014

0753522 MARIA VITALINA BORGES DE CARVALHO D 15 16 01/12/2014

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 857/14, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006886/2014-80

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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437

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo IVONILDE DE OLIVEIRA LELLES, matrícula SIAPE

2224167, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 858/14, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006678/2014-81

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo RODRIGO MANOEL PIRES AMARAL, matrícula SIAPE

03916987, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 859/14, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006736/2014-76

R E S O L V E:

Page 438: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

438

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo JÚLIO CÉSAR GUERRA JUSTINO, matrícula SIAPE

14783150, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 860/14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006843/2014-02

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

18/07/2014, ao servidor efetivo Anderson Moreira de Vasconcelos, matrícula SIAPE

3572506, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 861/14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003224/2014-58

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo José Elias de Oliveira, matrícula SIAPE 2351940,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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439

303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 862/14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006707/2014-12

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo José Antonio Rosa, matrícula SIAPE 2093077, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 402, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 863/14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003228/2014-36

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo José Henderson Fonseca Dutra, matrícula SIAPE

0391651, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

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440

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 864/14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006850/2014-04

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo João Paulo Machado de Sousa, matrícula SIAPE

2506489, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 865/14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002548/2014-79,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 18/07/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a SÉRGIO MIGUEL GARTNER PAIS DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2099729, ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Linguística Aplicada.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 866/14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006865/2014-64

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Renato Guimarães Ribeiro, matrícula SIAPE 1523341,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-867/14, 04 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de JAN/2012,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus V, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Diretoria Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo

art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2106932 DANIEL ALVES COSTA 10% 16/10/2014

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442

PORTARIA Nº DPG/SGP-868/14, 04 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de OUT/2014,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, ao servidor abaixo relacionado, lotado na

Coordenação Curso Técnico Equipamentos Biomédicos, nos termos do art. 68 da Lei

8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de

1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme

especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

2139026 MATEUS ANDRADE FERREIRA 10% 03/11/2014

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-869/14, 04 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Restabelecer o Adicional de Periculosidade, com fundamento no Laudo de JAN/2003,

Caderno de Riscos Ambientais do Campus IV, servidor abaixo relacionado, lotado na

Diretoria Unidade, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo

art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1073830 ADMARÇO VIEIRA DA COSTA 10% 20/11/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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443

PORTARIA N ° DPG/SGP- 872/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D II Vigência

JOSÉ GENÁRIO KELES

Proc. Nº 23062.004103/2014-23

a partir de

24/07/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 873/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012,

na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe

D IV

Vigência

GERALDO MAGELA DAMASCENO

Proc. Nº 23062.010155/2014-39

a partir de

29/09/2014

RICARDO LUIZ RIBEIRO

Proc. N.º 23062.005274/2014-70

a partir de

14/04/2014

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444

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 874/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

2012, na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

ERICK BRIZON D’ANGELO CHAIB

Proc. N.º 23062.007165/2014-97

a partir de

26/08/2014

WILLIAM GERALDO SALUM

Proc. Nº 23062.006631/2014-17

a partir de

01/07/2014

2 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe IV

ROGÉRIO HELVIDIO LOPES ROSA

Proc. Nº 23062.002481/2014-72

a partir de

29/04/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 875/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados,

de acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a

seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe Adjunto para o Nível 1 da

Classe Associado

Vigência

IRLEN ANTÔNIO GONÇALVES

Proc. N.º 23062.006135/2014-63

a partir de

26/09/2014

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445

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Proc. Nº 23062.005220/2014-12

a partir de

31/07/2014

MARIA APARECIDA DA SILVA

Proc. Nº 23062.006140/2014-76

a partir de

20/09/2014

2 – Do Nível 2 para o Nível 3 da Classe Associado

FREDERICO RAMAGNOLI SILVEIRA LIMA

Proc. Nº 23062.001810/2014-68

a partir de

01/07/2014

GUILHERME MARCONI SILVA

Proc. Nº 23062.006134/2014-19

a partir de

24/11/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 876/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionados, de acordo com o item IV, § 3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de

dezembro de 2012, e da Resolução CD-048/13, de 16 de dezembro de 2013 na forma a

seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe D IV, para o Nível 501 da

Classe E - Professor Titular

Vigência

EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JUNIOR

Proc. N.º 23062.000173/2014-11

a partir de

27/11/2014

IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA

Proc. Nº 23062.001441/2014-11

a partir de

27/11/2014

LEONARDO ROBERTO DA SILVA

Proc. Nº 23062.006953/2013-85

a partir de

13/10/2014

MARCELO TULLER DE OLIVEIRA

Proc. Nº 23062.000219/2014-93

a partir de

13/10/2014

MIRIAM STASSUM DOS SANTOS

Proc. Nº 23062.001321/2014-14

a partir de

24/10/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

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446

PORTARIA N ° DPG/SGP- 877/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006981/2014-83

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Maria Regina Alvarenga Nascimento, matrícula SIAPE

20436863, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 878/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.0012410/2014-88

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Alexandre Rodrigues Farias, matrícula SIAPE 250742,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 879/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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447

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.0012108/2014-20

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Ailton Vitor Guimarães, matrícula SIAPE 1192033,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 880/14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006752/2014-69

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Francisco Ermelindo de Magalhães, matrícula SIAPE

2492983, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 881/2014, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

448

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.000283/10-14,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 01 de

dezembro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,

alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a LUSIA AMADEU DA

SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 391648, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a

conclusão do curso Atualização Jurídica - Direito Administrativo – Administração Pública.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP-882/14, 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-605/11, de 14 de outubro de

2011,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de DEZ/2003, Caderno

de Riscos Ambientais do Campus III, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria

Planejamento e Gestão, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados,

calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1130088 JORGE FERNANDES DA COSTA 20% 12 /08/2014

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 883/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

449

R E S O L V E:

Conceder Promoção ao Professor de Magistério Superior, abaixo relacionado, de acordo

com o item IV, § 3º do artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, e da

Resolução CD-048/13, de 16 de dezembro de 2013 na forma a seguir especificada:

1 – Do Nível 4 da Classe Associado, para o nível 801 da

Classe Professor Titular

Vigência

HENRIQUE ELIAS BORGES

Proc. N.º 23062.001540/2014-95

a partir de

28/11/2014

MARIA RITA NETO SALES

Proc. Nº 23062.001374/2014-27

a partir de

20/11/2014

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 884/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005323/2014-74,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 13/10/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a EDUARDO HABIB BECHELANE MAIA,

matrícula SIAPE nº 2172988, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciência da Computação.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 885/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009184/2014-58,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 28/10/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a GUALBERTO RABAY FILHO, matrícula

SIAPE nº 1893927, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Elétrica.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 886/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007220/2014-49,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 18/09/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a RUTYELE RIBEIRO CALDEIRA MOREIRA,

matrícula SIAPE nº 2447000, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 304, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutora em Educação.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 887/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012646/2014-14,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 28/11/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a DEBORA PAZETTO FERREIRA, matrícula

SIAPE nº 2165254, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutora em Filosofia.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

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28 de setembro de 2017

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451

PORTARIA Nº DPG/SGP - 888/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012131/2014-47,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 26/11/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a TANIA INÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula

SIAPE nº 391864, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 402, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Matemática.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 889/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009202/2014-00,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 17/11/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a ANDRÉ LUIZ PAGANOTTI, matrícula

SIAPE nº 2958789, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Elétrica.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 890/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012509/2014-80,

R E S O L V E:

Page 452: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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452

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 07/11/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARIA LUISA PERDIGÃO DIZ RAMOS,

matrícula SIAPE nº 1218221, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 404, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutora em Matemática.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 891/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.0012026/2014-85

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo João Maurício de Andrade Goulart, matrícula SIAPE

0392235, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 892/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006490/2013-51

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Sandra Cristina de Oliveira Vierno, matrícula SIAPE

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

453

1342924, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 302, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 893/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.0012447/2014-14

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Luiz Augusto Rosas, matrícula SIAPE 0391860, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 894/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005262/2014-45

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Gustavo Campos Menezes, matrícula SIAPE 1550421,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

401, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

454

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 895/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.0011080/2014-11

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

13/02/2014, ao servidor efetivo Charles Souza do Amaral, matrícula SIAPE 2958776,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 896/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001963/2013-24

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Lucas Dionísio Doro Pereira, matrícula SIAPE 0392291,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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455

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 897/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006684/2014-38

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Airton José Porto, matrícula SIAPE 1050927, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 403, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 898/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006880/2014-11

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Ricardo Zenóbio Darwich, matrícula SIAPE 0392393,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

456

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 899/14, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006856/2014-73

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Mário de Souza Silva, matrícula SIAPE 1812301,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 900/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.002111/12-73,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 09 de

dezembro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,

alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a LUIZ EDUARDO

PACHECO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1585788, ocupante do cargo de Jornalista,

servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do

curso Jornalismo na atualidade.

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457

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 901/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062.012710/14-67,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 05 de

dezembro de 2014, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,

alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a ELISANGELA

GONCALVES BARBIERI, matrícula SIAPE nº 1549763, ocupante do cargo de Bibliotecário

- Documentalista, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista

a conclusão do curso Gestão de Pessoas.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 902/2014, 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições

legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-

333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo

n.º 23062.002233/14-21,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 10 de dezembro de 2014, à

razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus

arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art.

12º e Anexo XV e pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda

com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a MATEUS CATTABRIGA DE

BARROS, matrícula SIAPE 2134048, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu

em Tecnologias e Educação à Distância.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

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458

PORTARIA N ° DPG/SGP- 903/14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004082/2013-65

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Edilson Rodrigues Palhares, matrícula SIAPE 1043774,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

403, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 904/14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001801/2013-96

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo José Angel Silva Delgado, matrícula SIAPE 0392275,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

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459

PORTARIA N ° DPG/SGP- 905/14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006496/2014-18

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Geraldo Magela Couto Oliveira, matrícula SIAPE

2642600, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 906/14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004153/2014-19

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo José Válter Dornela, matrícula SIAPE 0391911, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 402, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 907/14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

460

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009149/2014-39

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Walisson Rosalvo Salvador Guimarães, matrícula SIAPE

1828158, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 908/14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003260/2014-11

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC I, a partir de

30/07/2014, ao servidor efetivo Erika Tiemi Anabuki, matrícula SIAPE 280663, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 909/14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012134/2014-58

Page 461: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

461

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC I, a partir de

17/02/2014, ao servidor efetivo Carlos Eduardo dos Santos, matrícula SIAPE 3573881,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 910/14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006945/2014-10

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Ronaldo Marchezini, matrícula SIAPE 0392354, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 911/14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006376/2014-11

R E S O L V E:

Page 462: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

462

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Eriks Tobias Vargas, matrícula SIAPE 1571515, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 912/14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006967/2014-80

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Carmen Lúcia de Mattos, matrícula SIAPE 3118406,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

402, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 913/14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009195/2014-38

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Cristiane Felipe Ribeiro de Araújo Côrtes, matrícula

Page 463: Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 "Documentos republicados pela Diretoria

Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

463

SIAPE 1809096, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Classe D, Nível 303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º,

inciso II, da Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013,

Portaria MEC nº 1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução

CPRSC nº 1, de 20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de

10/06/2014 e Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 914/14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006799/2014-22

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Adalberto Ottoni Costa, matrícula SIAPE 0392060,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

404, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 915/14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012307/2014-38

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

17/12/2013, ao servidor efetivo Humberto Garcia Henriques, matrícula SIAPE 0392172,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

464

304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 916/14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados,

de acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a

seguir especificada:

1 – Do Nível 2 da Classe Assistente para o Nível 1 da

Classe Adjunto

Vigência

MARCIO MACHADO DE OLIVEIRA

Proc. N.º 23062.012667/2014-30

a partir de

01/07/2014

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 917/14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro

de 2011,

R E S O L V E:

Conceder Promoção ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012,

na forma a seguir especificada:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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465

1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe

D IV

Vigência

APARECIDA TERAYAMA SALLUM

Proc. Nº 23062.006845/2014-93

a partir de

13/08/2014

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PORTARIA Nº DPG/SGP - 918/14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012698/2014-91,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/12/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a CRISTIANO AMARAL MAFFORT,

matrícula SIAPE nº 1576838, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 401, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutorado em Ciência da Computação.

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PORTARIA Nº DPG/SGP - 919/14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012692/2014-13,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/12/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a JUNIA DE OLIVEIRA ALVES BINATTI,

matrícula SIAPE nº 2802359, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutorado em Ciências - Química.

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466

PORTARIA Nº DPG/SGP - 920/14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004176/2014-15,

R E S O L V E:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 27/11/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a LEANDRO HENRIQUE SANTOS,

matrícula SIAPE nº 1856063, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 101, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Metalúrgica.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 921/14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012653/2014-16,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº DPG/SGP – 579/14, de 20 de outubro de 2014, que onde se lê a

partir de 15/09/2014 leia-se: a partir de 04/08/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP - 922/14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012707/2014-43,

R E S O L V E:

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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467

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 05/12/2014, de acordo com o artigo 17

da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a VALÉRIA GUIMARÃES MOREIRA,

matrícula SIAPE nº 1434298, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Classe D, Nível 401, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

tendo em vista a obtenção do título de Doutora em Ciências e Matemática.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA Nº DPG/SGP 924/14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de

1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.000340/1991-11

RESOLVE

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de

11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n°

9.527/97, de 10/12/97, a servidora ROSIMEIRE ROCHA, matrícula SIAPE nº 0392051

ocupante da categoria funcional de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416

pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio

de 13/ABR/1987 a 10/ABR/1992, por 30 (Trinta) dias, no período de 05/JAN/15 a

03/FEV/15.

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 925/14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003192/2014-91

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

22/08/2014, ao servidor efetivo Fabiano Pereira Bhering, matrícula SIAPE 2556430,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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468

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 926/14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.010161/2014-96

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

04/11/2014, ao servidor efetivo Alba Valéria Durães Milagres, matrícula SIAPE 2891590,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 927/14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012017/2014-94

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

22/07/2014, ao servidor efetivo Anna Carolina Correa Pereira, matrícula SIAPE 2993105,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

101, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 928/14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.008152/2014-35

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Eduardo Gomes Carvalho, matrícula SIAPE 1681464,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 929/14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006957/2014-44

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

19/09/2014, ao servidor efetivo Gisele Mol Da Silva, matrícula SIAPE 3604192, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, nos

termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da Portaria MEC nº

491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº 1.094, de

07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de 20/02/2014,

publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e Portaria nº

23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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470

PORTARIA N ° DPG/SGP- 930/14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005258/2014-87

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Luís Augusto Mattos Mendes, matrícula SIAPE 1752955,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

303, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão

PORTARIA N ° DPG/SGP- 931/14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006057/2014-05

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Mauro Lucio Lobão Lannini, matrícula SIAPE 1693109,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

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PORTARIA N ° DPG/SGP- 932/14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

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Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

28 de setembro de 2017

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471

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

delegação de competência contida na Portaria DIR/CGAP-605/11, de 14 de outubro de

2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012073/2014-29

R E S O L V E:

Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC III, a partir de

01/03/2013, ao servidor efetivo Valéria Guimarães Moreira, matrícula SIAPE 1434298,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível

304, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, art. 2º, inciso II, da

Portaria MEC nº 491, de 10/06/2013, publicada no DOU de 11/06/2013, Portaria MEC nº

1.094, de 07/11/2013, publicada no DOU de 08/11/2013, Resolução CPRSC nº 1, de

20/02/2014, publicada no DOU de 21/02/2014, Resolução CD-019, de 10/06/2014 e

Portaria nº 23/SETEC/MEC, de 21/07/2014.

Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Planejamento e Gestão