Boletim Especial de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2017-09-28 · Boletim Especial de Serviço e...

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Boletim Especial de Serviço e Pessoal Ano 2014 | nº 01 28 de setembro de 2017 Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966. "Documentos republicados pela Diretoria-Geral a partir dos atos de gestão disponibilizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas, em razão de processo de organização e centralização da divulgação do Boletim de Serviços e Pessoal".
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  • SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

    Boletim Especial de

    Serviço e Pessoal

    Ano 2014 | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

    "Documentos republicados pela Diretoria-Geral a partir dos atos de gestão

    disponibilizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas, em razão de processo de

    organização e centralização da divulgação do Boletim de Serviços e Pessoal".

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    2

    DIRETORIA

    MÁRCIO SILVA BASÍLIO

    Diretor-Geral

    IRLEN ANTÔNIO GONÇALVES

    Vice-Diretor

    PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

    Diretor de Planejamento e Gestão

    JAMES WILLIAM GOODWIN JÚNIOR

    Diretor de Educação Profissional e Tecnológica

    EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO

    Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário

    COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD

    Presidente

    MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA - Presidente

    Representantes do Magistério Superior

    PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR – Titular até 03/12

    MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA – Titular até 03/12

    Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

    SÉRGIO LUIZ DA SILVA PITHAN – titular até posse novos membros

    RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA – titular

    ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES – Suplente

    MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA – Suplente

    MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA

    WILLIAN GERALDO SALLUN – Titular até 03/12

    MABEL ROCHA COUTO – Suplente até 03/12

    Representantes designados pelo Diretor-Geral

    MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA

    COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO- CIS- até 10/2013

    Presidente: DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO-

    CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSME- Titular

    MÁRCIO ANTÔNIO ROSA-- Titular

    DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO- Titular

    GISLENE DE FÁTIMA FILHO- Suplente

    VENÍCIO JOSÉ MARTINS - Suplente

    FERNANDO LUZIA FRANÇA - Suplente

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    3

    SUMÁRIO

    Atos do Diretor de Planejamento e Gestão ........................................................... 4

    Atos da Diretoria de Planejamento e Gestão.......................................................... 33

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    4

    ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

    PORTARIA DPG 02/2014 DE 15 DE JANEIRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Adimilson de Assis Cruz, matrícula SIAPE nº 019920441,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 03/2014 DE 15 DE JANEIRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. João Camilo Espírito Santo, matrícula SIAPE nº 1726989,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 04/2014 DE 30 DE JANEIRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    5

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Júlio César Nogueira Gesualdo, matrícula SIAPE nº

    00391654, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

    Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 05/2014 DE 30 DE JANEIRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Henderson Soares Madureira, matrícula SIAPE nº

    016809636, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

    Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 006/2014 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar a Sra.Gilze Belém Chaves Borges, matrícula SIAPE nº 1617387,

    servidora pública pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 007/2014 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar a Sra.Silvânia Aparecida de Freitas, matrícula SIAPE nº 1214839,

    servidora pública pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 008/2014 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Fernando Castro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1544870,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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    PORTARIA DPG 009/2014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Dagoberto Cássio da silva, matrícula SIAPE nº 1658188,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 010/2014 DE 10 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. JOSÉ ANTÔNIO PINTO, matrícula SIAPE nº 1052317,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 011/2014 DE 10 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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    Art. 1º - Autorizar o Sra. Fernanda Nascimento Paschoal Badaró, matrícula SIAPE

    nº 0392408, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

    Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 012/2014 DE 10 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sra. Lúcio Flávio Santos Patrício, matrícula SIAPE nº 2558206,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 013/2014 DE 12 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Edinilton Moserle, matrícula SIAPE nº 1067144, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    9

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 014/2014 DE 21 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Sergio Antonio Brant Alves, matrícula SIAPE nº 0044219,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 015/2014 DE 24 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Aniel da Costa Lima, matrícula SIAPE nº 1553250, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 016/2014 DE 24 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    10

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Anderson Marques da Silva, matrícula SIAPE nº 1812336,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 017/2014 DE 26 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Paulo César Mappa, matrícula SIAPE nº 1190423, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 018/2014 DE 26 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sra. Juliana Vilela Lourençoni Botega, matrícula SIAPE nº

    2565809, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

    Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 019/2014 DE 26 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Edmilson Leite Paixão matrícula SIAPE nº 1088094, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 020/2014 DE 26 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Alessandro Santos Vieira, matrícula SIAPE nº 1679465,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 021/2014 DE 27 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    12

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sra. Cristina Roscoe Vianna, matrícula SIAPE nº 2552011,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 022/2014 DE 28 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Mauricio Vieira Gomes da Silva, matrícula SIAPE

    nº1568536, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

    Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 023/2014 DE 28 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. James William Goodwin Junior, matrícula SIAPE

    nº01580447, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

    Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    13

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 024/2014 DE 31 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Fernando Souza Soares, matrícula SIAPE nº0315245,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 025/2014 DE 04 DE abril DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr.Flávio da Silva, matrícula SIAPE nº1811674, servidor público

    pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo

    oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de

    suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo

    de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 026/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    14

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. José Afonso de Matos Neto, matrícula SIAPE nº 2092896,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 027/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Osvaldo Geraldo, matrícula SIAPE nº 1093124, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 028/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Salvador Coelho, CPF 314.762.606-72, RG M833629, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    15

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 029/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Carlson Carlos Moreira Ramos, CPF 328.422.286-34, RG

    M1240958, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 030/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. José augusto Monteiro R de Freitas, CPF 067.856.686-03,

    RG MG11805655, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 031/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    16

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Wagner Lage Fonseca, CPF 455.798.306-53, RG

    MG3748820, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 032/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Michael de Souza Franco, CPF 012.226.616-16, RG

    MG8726927, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 033/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Alex Amaral Silva, CPF 002.379.866-12, RG M6083353, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    17

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 034/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Alexandro Antunes Coelho, CPF 820.632.496-87, RG

    M5511695, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 035/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Isaac Lages Silva Ferreira, CPF 079.371.036-71, RG

    MG15246667, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 036/2014 DE 27 DE MAIO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    18

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Milton Geraldo da Paixão Filho, CPF 864.935.906-04, RG

    MG 758.919, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    exercício de suas próprias atribuições de Motorista, por um período de 2 (dois) anos, a

    partir desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 037/2014 DE 06 DE JUNHO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Allan Ferreira Pinto, matrícula SIAPE nº 2973487, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 038/2014 DE 11 DE JUL HO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Adelson de Paula Silva, matrícula SIAPE nº 1039548,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    19

    Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 039/2014 DE 16 DE JUL HO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Leonardo Fidelis Silva, CPF 000.647.786-06, RG MG

    5058682, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse

    do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de

    servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a

    contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 040/2014 DE 18 DE JULHO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sra. Mariana Coelho da Silveira, matrícula SIAPE nº 1661617,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 041/2014 DE 18 DE JULHO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    20

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sra. Israel Teodoro Mendes, matrícula SIAPE nº 2843815,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 047/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Sérgio Nascimento Dias, CPF 507.636.446.68, RG MG

    3724174, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no exercício

    de suas próprias atribuições de Motorista, por um período de 2 (dois) anos, a partir desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 048/2014 DE 24 DE JULHO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Herbert Rausch Fernandes, matrícula SIAPE nº 1038181,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    21

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 049/2014 DE 30 DE JULHO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Raquel Pereira Soares, matrícula SIAPE nº 1609578,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 050/2014 DE 06 DE AGOSTO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Luiz Laercio Lopes, matrícula SIAPE nº 2120137, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 051/2014 DE 08 DE AGOSTO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    22

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Alberto Pena Lara, matrícula SIAPE nº 17516560, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 052/2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Gustavo Henrique dos Santos Ribeiro, matrícula SIAPE nº

    1718291, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

    Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 053/2014 DE 14 DE AGOSTO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Denis Geraldo Fortunato Fraga, matrícula SIAPE nº

    1853040, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

    Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    23

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 054/2014 DE 21 DE AGOSTO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Guilherme Nogueira Tavares, matrícula SIAPE nº 1103483,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 055/2014 DE 21 DE AGOSTO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Weider Pereira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2119362,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    24

    PORTARIA DPG 056/2014 DE 25 DE AGOSTO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Ramon Paes Guimarães, matrícula SIAPE nº 3598921, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 057/2014 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Iran Kennedy Moreira, CPF 541.764.096-49, RG

    M4005885 a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    exercício de suas próprias atribuições de Motorista, por um período de 2 (dois) anos, a

    partir desta data

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 058/2014 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Luiz Cláudio Biagini, matrícula SIAPE nº 0391595, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    25

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 059/2014 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Alexander Martin Silveira Gimenez, matrícula SIAPE nº

    2152246, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

    Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 060/2014 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Fernando Antonio Vieira Rodrigues, matrícula SIAPE nº

    1866194, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

    Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    26

    PORTARIA DPG 061/2014 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sra. Mirela de Castro Santos, matrícula SIAPE nº 1867757,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 062/2014 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Cássio Lourenço Guimarães Spinola, matrícula SIAPE nº

    1550736, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

    Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 063/2014 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    27

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Bruno Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 1552903,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 064 /2014 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Lourenço Godoi Linhares Pires, matrícula SIAPE nº

    15821544, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

    Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antonio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 065/2014 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Walisson Rosalvo Salvador Guimarães, matrícula SIAPE nº

    1828158, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

    Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    28

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 066/2014 DE 25 DE setembro DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Adilson Lopes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0392064, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 067/2014 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Nilton da Silva Maia, matrícula SIAPE nº 0669932, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 068/2014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    29

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Luís Augusto Mattos Mendes, matrícula SIAPE nº 1752955,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 069 /2014 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Listz Simões de Araújo, matrícula SIAPE nº 2092277, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 070/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o SR. JOSÉ CARLOS DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1887166,

    empregado público pertencente ao Quadro Permanente do Departamento Nacional de

    Produção Mineral e cedido a esta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de

    transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    30

    próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de

    Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 071/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o SR. Hildor José Seer, matrícula SIAPE nº1318615, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 084/2014 DE 10 DE JANEIRO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Carlos Wagner Moura e Silva, matrícula SIAPE nº 1812120,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 085/2014 DE 21 DE JANEIRO DE 2014

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    31

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Dalton Severiano Anastacio, matrícula SIAPE nº

    020398351, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

    Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no

    interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver

    insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2

    (dois) anos a contar desta data.

    Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 086/2014 DE 11 DE MARÇO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Henrique José Avelar, matrícula SIAPE nº 392234, servidor

    público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir

    veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

    exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 087/2014 DE 26 DE MAIO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Wanderley Xavier Pereira, matrícula SIAPE nº 01552830,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

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    32

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

    PORTARIA DPG 088/2014 DE 21 DE JULHO DE 2014

    A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE

    EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial

    vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

    considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-

    362/09 de 28 de abril de 2009, resolve:

    Art. 1º - Autorizar o Sr. Alexander Correa dos Santos, matrícula SIAPE nº 2332441,

    servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a

    conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e

    no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores

    ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta

    data.

    Tomaz Antônio Chaves

    Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

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    Atos da Diretoria de Planejamento e Gestão

    PORTARIA N ° DPG/SGP- 001/14, DE 03 DE JANEIRO DE 2014

    O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

    TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

    a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

    2003,

    R E S O L V E:

    Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de

    acordo com o artigo 12, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012, na forma a seguir

    especificada:

    1 – Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe Assistente Vigência

    LUCIANO DOS SANTOS DINIZ

    Proc. N.º 23062.006034/2013-10

    a partir de

    14/10/2013

    Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA N ° DPG/SAP- 002/14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014

    O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

    TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

    a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

    2003,

    R E S O L V E:

    Conceder Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

    relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012,

    na forma a seguir especificada:

    1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência

    ANDREA CARRARA GEOCZE

    Proc. N.º 23062.006021/2013-32

    a partir de

    02/11/2013

    ÉRICA MARLÚCIA GUEDES LEITE

    Proc. Nº 23062.006028/2013-54

    a partir de

    22/12/2013

    SIDNEY NICODEMOS DA SILVA

    Proc. Nº 23062.006044/2013-47

    a partir de

    14/12/2013

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    Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA N ° DPG/SAP- 003/14, DE 03 DE JANEIRO DE 2014

    O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

    TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

    a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

    2003,

    R E S O L V E:

    Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

    abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

    2012, na forma a seguir especificada:

    1 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe D III Vigência

    ANDERSON CRUVINEL MAGALHAES

    Proc. Nº 23062.006020/2013-98

    a partir de

    16/10/2013

    2 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D IV Vigência

    ANTÔNIO NOGUEIRA STARLING

    Proc. Nº 23062.006389/2013-09

    a partir de

    13/12/2013

    Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA N ° DPG/SAP- 004/14, DE 03 DE JANEIRO DE 2014

    O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

    TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

    a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

    2003,

    R E S O L V E:

    Conceder Promoção aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo

    relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012,

    na forma a seguir especificada:

    1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV Vigência

    DOUGLAS MACHADO TAVARES

    Proc. N.º 23062.008102/2013-77

    a partir de

    11/01/2014

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    Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA N.° DPG/SDO – 005/14, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.

    O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

    TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

    a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

    2003,

    R E S O L V E:

    Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

    relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

    Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

    SIAPE Nome Classe

    Padrão de

    Vencimento A partir de

    De Para

    1580912 HELENE CARINE PINHEIRO DOMINGUES D 4 5 19/09/2013

    Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA Nº DPG/SGP 006/14, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.

    O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

    TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

    a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-333/03, de 14 de outubro de

    2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.005296/2013

    RESOLVE:

    Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de

    dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97,

    de 10/12/97, ao servidor ALISSON MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1552958,

    ocupante da categoria funcional de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,

    Padrão 304, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente

    ao quinquênio de 26/09/2006 a 24/09/2011, por um período de 90 (noventa) dias, de

    07/01/14 a 06/04/14.

    Prof. Paulo Fernandes Sanches Junior

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA N ° DPG/SAP- 007/14, DE 09 DE JANEIRO DE 2014

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    O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

    TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

    a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

    2003,

    R E S O L V E:

    Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

    abaixo relacionados, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de

    2012, na forma a seguir especificada:

    1 – Do Nível 2 para o Nível 3, da Classe D III Vigência

    SANDRO ALOISIO MATILDE

    Proc. Nº 23062.003340/2013-96

    a partir de

    11/01/2014

    Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA Nº DPG/SGP - 008/14, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.

    O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

    TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

    a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de

    2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º23062. 006885/2013-54,

    R E S O L V E:

    Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 17 de dezembro de 2013, à razão de

    52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º

    e 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e

    pela Lei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº 5.824/06

    em seus art.1º, 2º e 3º, a DAPHNE LORENE ALVES FERREIRA CARVALHO, matrícula

    SIAPE 0391519, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor

    do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso

    de Mestrado em Administração.

    Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA N ° DPG/SAP- 009/14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014

    O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

    TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

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    37

    a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

    2003,

    R E S O L V E:

    Retificar a data da Progressão Funcional concedida ao Professor de Ensino Básico,

    Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o artigo 14, da Lei nº 12772,

    de 28 de dezembro de 2012, na forma a seguir especificada:

    1 – Do Nível 1 para o Nível 2, Classe D IV Vigência

    JOSÉ LUIZ NOVAIS FARIA

    Proc. Nº 23062.006058/2013-61

    a partir de

    01/03/2013

    Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA Nº DPG/SGP - 010/14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

    O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

    TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

    delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

    tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002710/2013-78,

    R E S O L V E:

    Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 17/12/2013, de acordo com o artigo 17

    da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a HUMBERTO GARCIA HENRIQUES,

    matrícula SIAPE nº 0392172, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

    Tecnológico, Classe D, Nível 304, servidor permanente desta Autarquia Educacional,

    tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Administração.

    Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA Nº DPG/SAP - 011/14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

    O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

    TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a

    delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e

    tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006919/2013-19,

    R E S O L V E:

  • Boletim Especial de Serviço e Pessoal | nº 01

    28 de setembro de 2017

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    38

    Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 19/12/2013, de acordo com o artigo 17

    da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a MARA NILZA ESTANISLAU REIS,

    matrícula SIAPE nº 0391828, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

    Tecnológico, Classe D, Nível 404, servidora permanente desta Autarquia Educacional,

    tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Mecânica.

    Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

    Diretor de Planejamento e Gestão

    PORTARIA N.° DPG/SDO – 012/14, DE 16 DE JANEIRO DE 2014

    O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

    TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando

    a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de

    2003,

    R E S O L V E:

    Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo

    relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de

    Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

    SIAPE Nome Classe

    Padrão de

    Vencimento A partir de

    De Para

    1183137 MARCELO FERRREIRA D 9 10 27/10/2013

    Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

    Diretor de Plane