Boletim de Serviço -...

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 093 22.05.2017 Fls. 1 ________________________________________________________ Boletim de Serviço Número: 093/17 22 de Maio de 2017. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN Reitora ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor José Daniel Diniz Melo

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Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 1

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Boletim de Servio Nmero: 093/17 22 de Maio de 2017.

MINISTRIO DA EDUCAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitora

NGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor

Jos Daniel Diniz Melo

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 2

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Sumrio

- Atos da Administrao da Universidade UFRN 03

- Gabinete da Reitora - GR 03

- Pr - Reitorias PR 03

- Pr - Reitoria de Administrao - PROAD 03

- Coordenadoria de Gesto de Transportes - CGT 03

- Pr - Reitoria de Gesto de Pessoas PROGESP 04

- Diretoria de Ateno Sade do Servidor - DASS 06

- Pr - Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE 06

- Coordenadoria de Ateno Sade do Estudante - CASE 06

- Centros Acadmicos CA 06

- Centro de Tecnologia - CT 06

- Departamento de Arquitetura - DARQ 06

- Centro de Cincias Exatas da Terra CCET 07

- Departamento de Geofsica - DGEF 08

- Departamento de Cincias Atmosfricas e Climticas - DCAC 10

- Departamento de Matemtica - DMAT 10

- Departamento de Geologia - DG 11

- Centro de Cincias Humanas, Letras e Artes - CCHLA 12

- Departamento de Histria - DEH 12

- Centro de Cincias Scias Aplicadas - CCSA 13

- Departamento de Cincias Contbeis - DCC 13

- Centro de Educao CE 13

- Centro de Cincias da Sade - CCS 19

- Departamento de Cirurgia - DCIR 19

- Departamento de Farmcia DFAR 20

- Departamento de Patologia - DPAT 21

- Centro de Biocincias - CB 22

- Departamento de Microbiologia e Parasitologia - DMP 22

- Departamento de Oceanografia e Limnologia - DOL 23

- Centro de Ensino Superior do Serid CERES 23

- Departamento de Geografia do Ceres - DGC 23

- Departamento Cincias Sociais e Humanas - DCSH 24

- Unidades Suplementares US 24

- Superintendncia de Infraestrutura - SIN 24

- Instituto do Crebro - ICE 25

- Superintendncia de Informtica - SINFO 25

- Maternidade Escola Janurio Cicco - MEJC 26

BOLETIM DE SERVIO

Editado sob a responsabilidade da

PR-REITORIA DE ADMINISTRAO

ANAILSON MARCIO GOMES

Pr-Reitor de Administrao

MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA

Pr-Reitor Adjunto

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 3

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Atos da Administrao da Universidade UFRN

Gabinete da Reitora - GR

Portaria n 970/17-R, de 19 de Maio de 2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuies inerentes ao cargo e da delegao de competncia que lhe concede a

Portaria MEC n. 404, de 23.04.2009,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento do pas de MARIA DAS GRAAS SOARES

RODRIGUES, matrcula n. 349685, Professora Associada do Departamento de Letras

CCHLA, para participar de Reunio sobre Projeto Editorial e apresentar trabalho na 5

Conferncia Internacional Gramtica & Texto GRATO 2017, na cidade de Lisboa,

Portugal, no perodo de 25.06.2017 a 01.07.2017, inclusive trnsito, com nus para a

CAPES e UFRN, conforme processo n. 23077.029610/2017-53.

(a) ngela Maria Paiva Cruz - Reitora

Portaria n 971/17-R, de 19 de Maio de 2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuies inerentes ao cargo e da delegao de competncia que lhe concede a

Portaria MEC n. 404, de 23.04.2009,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento do pas de RAIMUNDO FERNANDES DE ARAJO

JNIOR, matrcula n. 2329140, Professor Associado do Departamento de Morfologia

CB, para cursar Estgio Ps-Doutoral na Universiteit Leiden, na cidade de Leiden,

Holanda, no perodo de 17.07.2017 a 17.08.2018, inclusive trnsito, com nus para a

CAPES, conforme processo n. 23077.014710/2017-85.

(a) ngela Maria Paiva Cruz - Reitora

Pr - Reitorias PR

Pr - Reitoria de Administrao - PROAD

Coordenadoria de Gesto de Transportes - CGT

Portaria n175/17-CGT, de 22 de Maio de 2017.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de GILVAN GURGEL DE ALBUQUERQUE,

Matrcula 350358, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTO DE

TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a servio, no pas, em Joo Pessoa/PB, no perodo

de 01 de Junho de 2017 a 01 de Junho de 2017, conforme solicitao de afastamento n

2910/2017.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra Coordenador

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Portaria n176/17-CGT, de 22 de Maio de 2017.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de GILVAN GURGEL DE ALBUQUERQUE,

Matrcula 350358, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTO DE

TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a servio, no pas, em Joo Pessoa/PB, no perodo

de 31 de Maio de 2017 a 31 de Maio de 2017, conforme solicitao de afastamento n

2911/2017.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador

Pr - Reitoria de Gesto de Pessoas PROGESP

Portaria n 369/17- PROGESP, de 19 de Maio de 2017.

A PR-REITORA DE GESTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN, no uso de suas atribuies legais e

CONSIDERANDO os princpios que regem a Administrao Pblica,

notadamente o da legalidade e o eficincia, previstos no art. 37, caput, da Constituio da

Repblica Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO os princpios que regem os processos administrativos,

notadamente o da finalidade, motivao, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade,

segurana jurdica e interesse pblico, previstos na Lei n. 9.784/1999.

CONSIDERANDO o Parecer n. 0004/2016/CGU/AGU, em especial o item V.3,

segundo o qual a negociao sempre ser a melhor soluo para resolver os efeitos de um

movimento paredista, cabendo s partes envolvidas no conflito decidir de que forma sero

resolvidos os efeitos da greve, inclusive sobre os demais direitos remuneratrios ou no

dos servidores pblicos civis;

CONSIDERANDO o julgamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso

Extraordinrio 693.456, segundo o qual permitida a adoo pela Administrao Pblica

de solues autocompositivas em benefcio dos servidores grevistas, desde que razoveis e

proporcionais, at que advenha a aguardada norma de regncia nacional;

CONSIDERANDO o interesse da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

em promover a participao dos servidores nas atividades de capacitao, na realizao dos

exames peridicos e nas atividades oferecidas pelo Programa de Qualidade de vida Viver

em Harmonia;

CONSIDERANDO a Clusula Sexta do Termo de Acordo n. 02/2016, celebrado

entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Sindicato Estadual dos

Trabalhadores em Educao do Ensino Superior.

R E S O L V E

Art. 1. Esta portaria tem por objetivo estabelecer as regras acerca do

cumprimento do acordo de compensao dos dias de greve dos servidores tcnico-

administrativos em educao no perodo de 27 de outubro de 2016 a 14 de dezembro de

2016.

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Art. 2. O total de horas de greve apurado considerar apenas os dias teis em que

houve expediente na unidade de lotao do servidor, bem como a carga horria do

respectivo cargo pblico ou a jornada a que est submetido, caso haja concesso de jornada

flexibilizada ou seja optante de jornada reduzida.

Art. 3. A compensao do total de horas apuradas dar-se- por meio de:

I Horas de trabalho;

II Participao em cursos/reunies/eventos de capacitao/treinamento;

III - Participao nas atividades do Programa Qualidade de Vida;

IV Participao em atividades de pesquisa e extenso;

V Participaes em atividades voluntrias ou campanhas de sustentabilidade,

realizadas pela UFRN;

VI Realizao de exames peridicos.

Art. 4. No caso do inciso I do art. 3, as horas abatidas do total de horas apuradas

correspondero s horas efetivamente trabalhadas, havendo necessidade de observar o

mnimo de 01 (uma) hora de intervalo para refeio ou descanso, quando a jornada

ultrapassar 08 horas dirias.

Pargrafo nico. A compensao por meio de horas de trabalho poder ocorrer em

dias de sbado e, excepcionalmente, em domingos ou feriados, desde que haja

funcionamento da unidade de lotao do servidor e interesse do servio, observado o limite

mximo de 02 (dois) domingos por ms, intercalados.

Art. 5. Nos casos dos incisos II, III, IV e V do art. 3, as horas abatidas do total

de horas apuradas correspondero respectiva carga horria do curso, evento ou atividade,

realizados aps o trmino do movimento paredista e desde que no coincida com o horrio

regular do trabalho ou que no faa parte das atividades do cargo do servidor.

Pargrafo nico. A comprovao da carga horria dar-se- por meio de declarao

emitida pelo setor responsvel pelo curso, evento ou atividade.

Art. 6. No caso do inciso VII do art. 3, as horas abatidas do total de horas

apuradas correspondero ao total de 12 horas, incluindo a realizao dos exames,

deslocamento e apresentao junto a DAS.

Art. 7. No permitido utilizar perodo de frias, licenas ou afastamentos para a

compensao do total de horas apuradas de greve.

Art. 8. Considera-se efetiva compensao das atividades prejudicadas pelos dias

de greve, caso o servidor cumpra, at 31/12/2017, 60% do total de horas apuradas.

Art. 9. A compensao do total de horas apuradas nas hipteses de que trata o art.

3 desta Portaria ser registrada por meio do sistema de controle de ponto eletrnico do

SIGRH.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pr-Reitora

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Diretoria de Ateno Sade do Servidor - DASS

Portaria n073/17-DASS, 19 de Maio de 2017.

O DIRETOR DE ATENO SADE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuies que

lhe confere a Portaria n 299/2012-R, de 07 de maro de 2012.

R E S O L V E

Designar os servidores MARCEL DA COSTA AMORIM, matrcula n 1745525,

Engenheiro de segurana do trabalho; PEDRO HENRIQUE FERNANDES SOARES

COSTA, matrcula n 1960965, Tcnico em segurana do trabalho e VAGNER

RODRIGUES DA SILVA, matrcula n 2222010, Tcnico em segurana do trabalho

lotados na Diretoria de Ateno Sade do Servidor, para compor a Comisso de

Avaliao do Estgio Probatrio do servidor WALKER ALVES DA COSTA E SILVA, de

acordo com as exigncias previstas na Resoluo n 08/06-CONSAD, de 20.04.06.

D-se cincia, publique-se e cumpra-se.

(a) Francisco Carlcio Porfrio Diretor

Pr - Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE

Coordenadoria de Ateno Sade do Estudante - CASE

Portaria n 001/17-COAE/DEAE, de 22 de Maio de 2017.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE ATENO SADE DO

ESTUDANTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de POLIANA CARNEIRO DE MEDEIROS

AGUIRRE GONZALEZ, Matrcula 2649762, PSICOLOGO-AREA DO(A) PR-

REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, para participar de eventos, no pas, em Rio

Claro/SP, no perodo de 26 de Junho de 2017 a 30 de Junho de 2017, conforme solicitao

de afastamento n 2904/2017.

(a) Cintia Guedes Bezerra Catao Coordenador

Centros Acadmicos CA

Centro de Tecnologia - CT

Departamento de Arquitetura - DARQ

Portaria n029/17-DARQ, de 22 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

ARQUITETURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de FERNANDO JOSE DE MEDEIROS COSTA,

Matrcula 350503, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, para Viagem a servio, no pas, em Engenheiro

Coelho/SP, no perodo de 18 de Maio de 2017 a 19 de Maio de 2017, conforme solicitao

de afastamento n 2825/2017.

(a) Bianca Carla Dantas de Araujo Chefe

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 7

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Portaria n030/17-DARQ, de 22 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de FERNANDO JOSE DE MEDEIROS COSTA,

Matrcula 350503, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, para participar de rgos de deliberao coletiva,

no pas, em Braslia/DF, no perodo de 24 de Maio de 2017 a 26 de Maio de 2017, conforme

solicitao de afastamento n 2900/2017.

(a) Bianca Carla Dantas de Araujo Chefe

Centro de Cincias Exatas da Terra CCET

Portaria n0 013/17-CCET, de 22 de Maio de 2017.

O Diretor do Centro de Cincias Exatas e da Terra da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte, no uso de suas atribuies legais e estatutrias que lhe confere a Portaria

n 1.881/2015-R, de 01-10-2015;

R E S O L V E

Tornar sem efeito a portaria n 012/2017-CCET de 18 de maio de 2017, publicada

no Boletim de Servio n 091 de 18/05/2017.

D-se Cincia, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Djalma Ribeiro da Silva Diretor

Portaria n0 014/17-CCET, de 22 de Maio de 2017.

O Diretor do Centro de Cincias Exatas e da Terra da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte, no uso de suas atribuies legais e estatutrias que lhe confere a Portaria

n 1.881/2015-R, de 01-10-2015;

R E S O L V E

Nomear Comisso de Processo Administrativo Disciplinar composta por Marcela

Marques Vieira mat. 277437, Professora Associada do Departamento de Geologia, Andr

Luis Santos de Pinho - mat. 1217007, Professor Associado do Departamento de Estatstica,

e Flvio Henrique Miranda de Arajo Freire, mat. 1346605, Professor Associado do

Departamento de Demografia e Cincias Atuariais, todos lotados neste Centro, para, sob a

presidncia da primeira, proceder abertura de processo administrativo disciplinar, a fim de

apurao de supostas ofensas de docente do Departamento de Matemtica a estudantes, e

condutas conexas, nas dependncias do Centro de Cincias Exatas e da Terra.

A referida Comisso tem o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicao desta

Portaria em Boletim de Servio da UFRN, para concluir os trabalhos e apresentar Relatrio

Direo deste Centro, ficando os seus membros dispensados do registro de ponto

enquanto durarem os trabalhos da Comisso, conforme o art. 152, 1, da Lei 8.112/90.

D-se Cincia, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Djalma Ribeiro da Silva Diretor

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 8

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Departamento de Geofsica - DGEF

Portaria n001/17-DGEF, de 22 de Maro de 2017.

O Chefe do Departamento de Geofsica do Centro de Cincias Exatas e da Terra

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuies legais e

estatutrias que lhe confere a Portaria N643/2009-R, de 29 de maio de 2009,

R E S O L V E

Designar o professor Carlos Csar Nascimento da Silva, matrcula 1755591, lotado

neste departamento, para a funo de Coordenador do Laboratrio de Computao

Cientfica em Geofsica, por um perodo de dois anos a partir da data desta Portaria. O

coordenador ter a funo especfica de supervisionar as atividades realizadas no mbito do

Laboratrio de Computao Cientfica em Geofsica e levantar os seus problemas para que

a administrao possa tomar as medidas adequadas para o bom funcionamento das

atividades de ensino do DGEF.

(a) Joaquim Mendes Ferreira - Chefe

Portaria no 002/17-DGEF, de 22 de Maro de 2017.

O Chefe do Departamento de Geofsica do Centro de Cincias Exatas e da Terra

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuies legais e

estatutrias que lhe confere a Portaria N643/2009-R, de 29 de maio de 2009,

R E S O L V E

Designar a professora Rosangela Corra Maciel, matrcula 1623430, lotada neste

departamento, para a funo de Coordenadora do Laboratrio Didtico de Computao

Geofsica, por um perodo de dois anos a partir da data desta Portaria. A coordenadora ter

a funo especfica de supervisionar as atividades realizadas no mbito do Laboratrio

Didtico de Computao Geofsica e levantar os seus problemas para que a administrao

possa tomar as medidas adequadas para o bom funcionamento das atividades de ensino do

DGEF.

(a) Joaquim Mendes Ferreira - Chefe

Portaria n0 003/17-DGEF, de 22 de Maro de 2017.

O Chefe do Departamento de Geofsica do Centro de Cincias Exatas e da Terra

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuies legais e

estatutrias que lhe confere a Portaria N643/2009-R, de 29 de maio de 2009,

R E S O L V E

Designar o professor Francisco de Assis Olmpio Cabral, matrcula 348467, lotado

neste departamento, para a funo de Coordenador do Laboratrio Didtico de Geofsica

I e II, por um perodo de 02 (dois) anos a partir da data desta Portaria. O coordenador ter

a funo especfica de supervisionar as atividades realizadas no mbito do Coordenador do

Laboratrio Didtico de Geofsica I e II , e levantar os seus problemas para que a

administrao possa tomar as medidas adequadas para o bom funcionamento das atividades

de ensino do DGEF.

(a) Joaquim Mendes Ferreira - Chefe

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 9

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Portaria no 004/17-DGEF, de 22 de Maro de 2017.

O Chefe do Departamento de Geofsica do Centro de Cincias Exatas e da Terra

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuies legais e

estatutrias que lhe confere a Portaria N643/2009-R, de 29 de maio de 2009,

R E S O L V E

Designar o professor Josibel Gomes de Oliveira Junior, matrcula 1675166, lotado

neste departamento, para a funo de Coordenador do Laboratrio de Equipamentos

Geofsicos, por um perodo de dois anos a partir da data desta Portaria. O coordenador ter

a funo especfica de supervisionar as atividades realizadas no mbito do Laboratrio de

Equipamentos Geofsicos e levantar os seus problemas para que a administrao possa

tomar as medidas adequadas para o bom funcionamento das atividades de ensino do DGEF.

(a) Joaquim Mendes Ferreira - Chefe

Portaria no 005/17-DGEF, de 22 de Maro de 2017.

O Chefe do Departamento de Geofsica do Centro de Cincias Exatas e da Terra

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuies legais e

estatutrias que lhe confere a Portaria N643/2009-R, de 29 de maio de 2009,

R E S O L V E

Designar o professor Milton Morais Xavier Jnior, matrcula 1506706, lotado

neste departamento, para a funo de Coordenador do Laboratrio de Propriedades Fsicas

de Rochas, por um perodo de 02 (dois) anos a partir da data desta Portaria. O coordenador

ter a funo especfica de supervisionar as atividades realizadas no mbito do Laboratrio

de Propriedades Fsicas de Rochas e levantar os seus problemas para que a administrao

possa tomar as medidas adequadas para o bom funcionamento das atividades de ensino do

DGEF.

(a) Joaquim Mendes Ferreira - Chefe

Portaria n026/17- DGEF, de 19 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOFSICA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de ROSANGELA CORREA MACIEL, Matrcula

1623430, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOFSICA, para participao em Banca, em Belm/PA, no perodo de 21 de Maio de

2017 a 23 de Maio de 2017, conforme solicitao de afastamento n 2862/2017.

(a) Joaquim Mendes Ferreira - Chefe

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 10

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Portaria n032/17- DGEF, de 22 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) DEPARTAMENTO

DE GEOFSICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de WALTER EUGENIO DE MEDEIROS,

Matrcula 349684, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE GEOFSICA, para desenvolver projetos de cooperao cientfica,

cultural ou tecnolgica, no pas, em Apodi/RN, no perodo de 05 de Junho de 2017 a 08 de

Junho de 2017, conforme solicitao de afastamento n 2902/2017.

(a) Josibel Gomes de Oliveira Junior - Chefe Substituto

Departamento de Cincias Atmosfricas e Climticas - DCAC

Portaria n014/17-DCAC, de 21 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE CINCIAS

ATMOSFRICAS E CLIMTICAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de DAVID MENDES, Matrcula 1858120,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE CINCIAS

ATMOSFRICAS E CLIMTICAS, para participao em Banca, em Campina

Grande/PB, no perodo de 05 de Junho de 2017 a 06 de Junho de 2017, conforme solicitao

de afastamento n 2889/2017.

(a) Jose Henrique Fernandez Chefe

Departamento de Matemtica - DMAT

Portaria n011/17-DMAT de 18 de Maio de 2017.

O Chefe do Departamento de Matemtica - DMAT da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuies legais,

R E S O L V E

Designar os professores PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS SILVA,

matrcula 1690694, GISELLE COSTA DE SOUSA, matrcula 3331328, e MARTA

FIGUEIREDO DOS ANJOS, matrcula 2527364, do DMAT para, sob a presidncia do

primeiro, comporem a COMISSO PARA DISPENSA DA DISCIPLINA HISTRIA DA

EDUCAO MATEMTICA, solicitada pela aluna ELOISA MYRELA DE ARAJO

NUNES,atravs do processo 23077.027321/2017-10.

(a) Odirlei Silva Jesus - Chefe

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 11

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Portaria n012/17-DMAT, de 22 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

MATEMTICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de VIVIANE KLEIN, Matrcula

1525867, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

MATEMTICA, para Viagem a servio, no pas, em Macau/RN, no perodo de 08 de Abril

de 2017 a 09 de Abril de 2017, conforme solicitao de afastamento n 2899/2017.

(a) Odirlei Silva Jesus - Chefe

Portaria n013/17-DMAT, de 22 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

MATEMTICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de FAGNER LEMOS DE SANTANA, Matrcula

1549905, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

MATEMTICA, para participar de eventos, no pas, em Caic/RN, no perodo de 01 de

Junho de 2017 a 02 de Junho de 2017, conforme solicitao de afastamento n 2563/2017.

(a) Odirlei Silva Jesus - Chefe

Departamento de Geologia - DG

Portaria n046/17-DG, de 22 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de FERNANDO ANTONIO ALVES FEITOSA,

Matrcula 346004, DESENHISTA TECNICO ESPECIALIDADE DO(A)

DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, para Viagem a servio, no pas, em Apodi/RN, no

perodo de 05 de Junho de 2017 a 08 de Junho de 2017, conforme solicitao de afastamento

n 2908/2017.

(a) Laecio Cunha De Souza - Chefe

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 12

________________________________________________________

Centro de Cincias Humanas, Letras e Artes - CCHLA

Departamento de Histria - DEH

Portaria n018/17-DEH, de 21 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE HISTRIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de MARIA EMILIA MONTEIRO PORTO,

Matrcula 1149446, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE HISTRIA, para Viagem a servio, no pas, em Nsia

Floresta/RN, no perodo de 03 de Junho de 2017 a 04 de Junho de 2017, conforme

solicitao de afastamento n 2796/2017.

(a) Margarida Maria Dias de Oliveira - Chefe

Portaria n019/17-DEH, de 21 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE HISTRIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de ROBERTO AIRON SILVA, Matrcula

2279106, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

HISTRIA, para participar de eventos, no pas, em Caic/RN, no perodo de 06 de Junho

de 2017 a 08 de Junho de 2017, conforme solicitao de afastamento n 2798/2017.

(a) Margarida Maria Dias de Oliveira Chefe

Portaria n020/17-DEH, de 21 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE HISTRIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de YURI SIMONINI SOUZA, Matrcula 2367455,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO DO(A) DEPARTAMENTO

DE HISTRIA, para participar de eventos, no pas, em So Paulo/SP, no perodo de 25 de

Maio de 2017 a 25 de Maio de 2017,conforme solicitao de afastamento n 2888/2017.

(a) Margarida Maria Dias de Oliveira - Chefe

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 13

________________________________________________________

Centro de Cincias Scias Aplicadas - CCSA

Departamento de Cincias Contbeis - DCC

Portaria n005/17-DCC, de 22 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) DEPARTAMENTO

DE CINCIAS CONTBEIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de DIOGO HENRIQUE SILVA DE LIMA,

Matrcula 2610882, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE CINCIAS CONTBEIS, para participar de eventos, no pas, em

Belo Horizonte/MG, no perodo de 03 de Junho de 2017 a 04 de Junho de 2017, conforme

solicitao de afastamento n 2897/2017.

(a) Edzana Roberta Ferreira Da Cunha Vieira Lucena - Chefe Substituto

Centro de Educao CE

Portaria n 038/17-CE, de 22 de Maio de 2017.

A Diretora do Centro de Educao da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuies legais e estatutria;

R E S O L V E

Alterar a Portaria n 31/2017-CE, de 08 de maio de 2017, para substituir o

professor Marcos Aurlio Felipe, matrcula SIAPE 1547172, pelo professor Gilberto

Ferreira Costa, matrcula SIAPE 1547172, na Comisso responsvel pelo processo eleitoral

para a escolha dos representantes do Centro de Educao junto ao Conselho de Ensino,

Pesquisa e Extenso (CONSEPE), e na Comisso Permanente de Pessoal Docente

(CPPDP),para o binio 2017-2019

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Mrcia Maria Gurgel Ribeiro - Diretora

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAO PARA A ELEIO DE

COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO CURSO DE PEDAGOGIA,

MODALIDADE

PRESENCIAL, DO CE DA UFRN

COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO PROGRAMA DE FORMAO

CONTINUADA DO CE DA UFRN

Binio: 2017-2019

A Comisso Eleitoral designada pela Diretoria do Centro de Educao (CE) pela

Portaria no. 33-2017-CE, de 10 de maio de 2017, embasada no Regimento Geral da UFRN e

no Regimento do CE, convoca os professores do Centro de Educao e os alunos do Curso

de Pedagogia Presencial, para participarem da eleio acima citada em conformidade com

as normas da UFRN e com as suas normas eleitorais respectivas.

O processo eleitoral obedecer ao seguinte cronograma de aes:

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 14

________________________________________________________

Perodo 2017 Etapas

22 de maio Divulgao das normas reguladoras da eleio e do Edital de

convocao para inscrio de candidatos, por meio do sitio

http://ce.ufrn.br/ e Boletim de Servio da UFRN.

23 e 24 de maio

Perodo para inscrio

Local: Sala da Assessoria da Direo do CE.

Horrios - 9h s 11h e 14h s 17h

25 de maio Homologao das inscries pela Comisso Eleitoral

26 de maio Abertura para apresentao de recursos

29 de maio Deferimento da candidatura dos inscritos

30 e 31 de maio Divulgao das Chapas

01 de junho Dia da eleio direta e secreta via SIGEleio

(https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao/)

02 de junho Divulgao do resultado da eleio

Natal (RN), 22 de maio de 2017.

A Comisso Eleitoral

REQUERIMENTO DE INSCRIO DE CHAPA PARA

Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em PEDAGOGIA

PRESENCIAL DO ce/ufrn

binio 2017-2019

Os abaixo assinados:

Professor (a)_____________________________________________________________,

pertencente carreira do magistrio superior da UFRN, matrcula ____________________,

lotado(a) no Departamento de

______________________________________________________________________.

Professor(a)______________________________________________________,

pertencente Carreira do Magistrio Superior da UFRN, matrcula _________________,

lotado(a) no Departamento de

__________________________________________________________, requerem

Comisso Eleitoral a inscrio e registro de suas candidaturas para Coordenador(a) e Vice-

Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia, modalidade Presencial do

CE/UFRN, respectivamente, em chapa,

denominada:_______________________________________________________________

___________.

E, por estarem informados e cientes de todas as normas que orientam a consulta,

firmam e assinam o presente requerimento.

Natal, _____ de ____________de 2017.

Assinatura do (a) candidato (a) a Coordenador (a)

Assinatura do (a) candidato (a) a Vice-Coordenador (a)

Para uso da Comisso Eleitoral

( ) Deferido ( ) indeferido

Nmero da chapa ( )

REQUERIMENTO DE INSCRIO DE CHAPA PARA

Coordenador e Vice-Coordenador DO PROGRAMA DE

FORMAO CONTINUADA DO cE/ufrn

binio 2017-2019

https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao/

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 15

________________________________________________________

Os abaixo assinados:

Professor (a)__________________________________________________________,

pertencente Carreira do Magistrio Superior da UFRN, matrcula ______________,

lotado(a) no Departamento de

____________________________________________________.

Professor(a)______________________

_______________________________________________________, pertencente carreira

do magistrio superior da UFRN, matrcula ___________________, lotado(a) no

Departamento de _____________________________________________________,

requerem Comisso Eleitoral a inscrio e registro de suas candidaturas para

Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Programa de Formao Continuada do

CE/UFRN, respectivamente, em chapa,

denominada:________________________________________________________.

E, por estarem informados e cientes de todas as normas que orientam a consulta, firmam e

assinam o presente requerimento.

Natal, _____ de ____________de 2017.

Assinatura do (a) candidato (a) a Coordenador (a)

Assinatura do (a) candidato (a) a Vice-Coordenador (a)

Para uso da Comisso Eleitoral

( ) Deferido ( ) indeferido

Nmero da chapa ( )

A Comisso Eleitoral para as Seguintes Eleies:

COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO CURSO DE PEDAGOGIA,

MODALIDADE

PRESENCIAL DO CE/UFRN

COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO PROGRAMA DE

FORMAO

CONTINUADA DO CE/UFRN.

Binio 2017-2019

HOMOLOGAO DAS CHAPAS

A Comisso Eleitoral designada pela Portaria n 33/2017-CE, de 10 de maio de

2017, vem, no uso de suas atribuies, embasada nas normas referentes a cada uma das

eleies publicadas em 22 de maio de 2017, homologar a candidatura das chapas, abaixo

relacionadas:

COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO CURSO DE PEDAGOGIA,

MODALIDADE PRESENCIAL DO CE/UFRN

Titular:____________________________________________________________

________

Suplente:___________________________________________________________

_______

COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO PROGRAMA DE

FORMAO CONTINUADA DO CE/UFRN

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 16

________________________________________________________

Titular:____________________________________________________________

_

Suplente:___________________________________________________________

Natal,(RN) 29 de maio de 2017.

A Comisso Eleitoral

_______________________________

Prof. Dr. Gilmar Barbosa Guedes

Mat. 1458867

________________________________

Prof. Dr. Thiago Emmanuel Arajo Severo

Mat. 1051578

______________________________

Sra. Andresa Karla Silva Carvalho

Mat. 1757243

________________________

Sr. Thiago da Silva Laurentino

Mat. 1047007

MINISTRIO DA EDUCAO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE EDUCAO

EDITAL N 03/2017-CE

Regulamenta o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Vice-

coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, modalidade presencial, e do

Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Formao Continuada do Centro de

Educao da UFRN para o binio 2017-2019 e d outras providncias

A Comisso Eleitoral designada por meio da Portaria no. 33/2017-CE, de 10 de

maio de 2017, embasada no Regimento Geral da UFRN e no Regimento do Centro de

Educao (CE), convoca os professores do Centro de Educao, os estudantes do Curso de

Pedagogia Presencial, para participarem das eleies, acima citadas, em conformidade com

as normas da UFRN e com as suas normas eleitorais respectivas, faz saber que ser

realizada eleio para escolha dos representantes da Coordenao e da Vice-coordenao

do Curso de Pedagogia, modalidade presencial, e da Coordenao e Vice-Coordenao do

Programa de Formao Continuada do Centro de Educao (CE), para a qual ficam

estabelecidas as seguintes normas:

Da Comisso Eleitoral

Art. 1 Compete Comisso Eleitoral:

I Elaborar e divulgar as normas do processo eleitoral;

II - Coordenar e disciplinar o processo eleitoral;

III - Receber e deferir ou indeferir os registros das candidaturas;

IV - Homologar a inscrio de chapas;

V - Solicitar s Chefias de Departamento providncias quanto atualizao do

cadastro, junto ao Sistema de Gesto de Informtica da UFRN, dos docentes aptos a votar;

VI - Deliberar sobre recursos e examinar sua procedncia;

VII - Providenciar a divulgao das chapas depois de encerrado o prazo de

inscrio;

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 17

________________________________________________________

VIII - Recuperar os votos apurados pelo Sistema de Gesto de Informtica,

computar os argumentos de cada chapa, publicar o resultado da Consulta e encaminh-lo

chefia do Centro de Educao;

IX - Apreciar e deliberar sobre os casos no expressos nestas Normas.

Art. 2 A comisso eleitoral constituda por 2 (dois) representantes do corpo

docente e 2 (dois) representantes do corpo tcnico-administrativo, todos vinculados ao

Centro de Educao, conforme consta da Portaria no. 33/2017-CE, de 10 de maio de 2017.

Do Calendrio Eleitoral

Art. 3 Fica estabelecido o seguinte calendrio eleitoral:

I 22 de maio de 2017: Divulgao das normas do processo eleitoral;

II 23 e 24 de maio de 2017: Prazo de inscrio das chapas;

III 25 de maio de 2017: Deferimento e publicao das chapas pela Comisso

Eleitoral;

IV 26 de maio de 2017: Data para apresentao de recursos;

V 29 de maio de 2017: Deciso da Comisso Eleitoral e Homologao Final das

Chapas;

VI 30 e 31 de maio de 2017: Divulgao das Chapas;

VII 01 de junho de 2017: Dia da eleio direta e secreta via

SIGAA https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao;

VIII 02 de junho de 2017: Divulgao dos resultados da eleio.

Pargrafo nico. O processo ser encerrado com a comunicao pela Comisso

Eleitoral do resultado da Consulta Diretoria do Centro de Educao.

Da Inscrio das Candidaturas

Art. 4 Os candidatos devero realizar a inscrio da sua candidatura atravs do

preenchimento do requerimento de inscrio;

Pargrafo nico. As inscries sero avaliadas pela Comisso Eleitoral e sero

publicadas suas homologaes no quadro de avisos do Centro de Educao.

Do Embasamento Legal para as Eleies

Art. 5 As eleies tratadas nestas normas obedecero aos artigos referentes

expressos no Estatuto e no Regimento da UFRN e no Regimento Interno do Centro de

Educao (Resoluo n 011/2016-CONSUNI, de 16 de setembro de 2016).

Dos Candidatos

Art. 6 Segundo os documentos supracitados, podem concorrer s funes de

Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Curso de Pedagogia Presencial e Coordenador(a)

e Vice-Coordenador(a) do Programa de Formao Continuada do Centro de Educao da

UFRN, docentes do quadro permanente da Universidade que estejam em Regime de 40h ou

de Dedicao Exclusiva. E que tenham pelo menos 05 (cinco) anos de exerccio de

magistrio superior em instituio pblica de ensino ou 03 (trs) anos de docncia na

UFRN. Os docentes devem estar lotados em uma das unidades acadmicas do Centro, e em

atividade no referido Curso.

Do Colgio Eleitoral

Art. 7 De acordo com o Art. 61 do Regimento Geral da UFRN, somente

podero votar em Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Curso do Pedagogia

https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 18

________________________________________________________

Presencial os estudantes regularmente matriculados no Curso e os professores do quadro

permanente da Universidade que ministraram disciplinas no perodo letivo anterior ou que

estiverem lecionando no Curso no perodo letivo do pleito, e para Coordenador(a) e Vice-

coordenadort(a) do Programa de Formao Continuada, os professores que ministraram

disciplinas para o Curso no perodo letivo anterior ou que estiverem lecionando no perodo

do pleito.

Do Peso dos Votos

Art. 8 Segundo a legislao universitria, o voto dos professores deve

corresponder a 70% (setenta por cento) do peso dos votos.

Da Natureza do Voto e da Votao

Art. 9 Com relao natureza dos votos, estabelece-se o que se segue:

I a Comisso Eleitoral divulgar os critrios de seleo dos eleitores aptos a

votar;

II ser proclamada vencedora a chapa que obtiver o maior nmero de pontos ou

argumentos, resultado da ponderao dos votos vlidos.

1 O processo eleitoral caracteriza-se como eleio direta e escrutnio secreto;

2 O voto ser registrado via SIGAA atravs do endereo

eletrnico: https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao.

Art. 10 A eleio ser realizada pelo sistema SIG-Eleio atravs do

stio https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao, no perodo das 0:00h s 23:59h.

I - O voto secreto, ficando o sigilo garantido pelo SIG-Eleio.

II - A votao ser norteada por procedimentos tcnicos e operacionais

estabelecidos pela Superintendncia de Informtica.

Art. 11 A Comisso Eleitoral providenciar as seguintes aes:

I Envio Superintendncia de Informtica da UFRN para cadastramento dos

critrios de seleo dos eleitores aptos para o pleito;

II Ao final do processo eleitoral o Sistema SIG-Eleio contabilizar os votos,

informando a quantidade de docentes e discentes que participam do pleito.

Da Fiscalizao

Art. 12 A fiscalizao do processo eleitoral via SIG-Eleio poder ser exercida

pela Comisso Eleitoral ou por qualquer das chapas inscritas.

Pargrafo nico A fiscalizao a que se refere o caput consiste na solicitao de

relatrios descritivos e explicativos Superintendncia de Informtica, de modo a garantir a

no identificao do eleitor, bem como a inviolabilidade e lisura do processo.

Da Apurao

Art. 13 Terminada a votao e considerando o Relatrio Conclusivo, a Comisso

Eleitoral far, ento, o cmputo dos argumentos de cada chapa.

Pargrafo nico Na presena da Comisso Eleitoral, ser feita a impresso do

respectivo relatrio de apurao via SIG-Eleio, no qual constam os votos computados

para cada chapa, alm de brancos e nulos.

Art. 14 Encerrada a apurao, a Comisso Eleitoral far a consolidao de todos

os resultados, segundo o conjunto destas Normas e divulgar o resultado final.

1 - Para o caso de eleies com 03 (trs) ou mais chapas, ser declarada

vencedora a chapa que obtiver argumento maior que 50,00 (cinquenta);

https://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicaohttps://sigeleicao.ufrn.br/sigeleicao

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 19

________________________________________________________

2 - Haver segundo turno entre as duas chapas com maiores valores de

argumento para o caso do no atendimento das exigncias do pargrafo anterior.

Art. 15 Ocorrendo empate, ser declarada vencedora a chapa que tiver o

candidato a Representante Docente com maior tempo de efetivo exerccio do magistrio na

Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Dos Recursos

Art. 16 Aps a divulgao dos resultados haver um prazo de 24 (vinte e quatro)

horas para a interposio de recurso junto Comisso Eleitoral que ter prazo idntico para

apresentar seu parecer e encaminh-lo Direo do Centro de Educao.

Das Disposies Gerais

Art. 17 Os casos omissos sero resolvidos pela Comisso Eleitoral.

Art. 18 Estas normas entraro em vigor na data de sua publicao.

Natal (RN), 22 de maio de 2017.

A Comisso Eleitoral

_______________________________

Prof. Dr. Gilmar Barbosa Guedes

Mat. 1458867

__________________________

Prof. Dr. Thiago Emmanuel Arajo Severo

Mat. 1051578

______________________________

Sra. Andresa Karla Silva Carvalho

Mat. 1757243

_________________________

Sr. Thiago da Silva Laurentino

Mat. 1047007

Centro de Cincias da Sade - CCS

Departamento de Cirurgia - DCIR

Portaria 012/17-DCIR, de 20 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE CIRURGIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de ITALO MEDEIROS DE AZEVEDO,

Matrcula 1284210, TECNICO DE LABORATORIO AREA DO(A) DEPARTAMENTO

DE CIRURGIA, para Participao em Competio Desportiva, no Pas, em So

Paulo/SP, no perodo de 22 de Maio de 2017 a 23 de Maio de 2017, conforme solicitao

de afastamento n 2865/2017.

(a) Antonio Medeiros Dantas Filho - Chefe

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 20

________________________________________________________

Portaria n013/17-DCIR, de 20 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) DEPARTAMENTO DE

CIRURGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de ANTONIO MEDEIROS DANTAS FILHO, Matrcula

2242476, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

CIRURGIA, para participar de eventos, no pas, em Salvador/BA, no perodo de 06 de

Maro de 2017 a 06 de Maro de 2017, conforme solicitao de afastamento n 714/2017.

(a) Alexandre Henrique Bezerra Gomes - Chefe Substituto

Departamento de Farmcia DFAR

Portaria no 024/17-DFAR, de 21 de Fevereiro de 2017

O Chefe do Departamento de Farmcia do Centro de Cincias da Sade da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando das atribuies que lhe confere a

Portaria n 2154/2016-R de 05 de outubro de 2016.

R E S O L V E

Designar, Tlio Flvio Accioly de Lima e Moura, Mat. SIAPE, 6330567 Professor

Titular, lotado no Departamento de Farmcia, para exercer a funo de Chefe do

Laboratrio de Desenvolvimento de Medicamentos, com efeito retroativo a . 10 de outubro

de 2016.

(a) Euzbio Guimares Barbosa - Chefe

Portaria n 039/17-DFAR, 15 de Fevereiro de 2017

O Chefe do Departamento de Farmcia usando das atribuies que lhe confere a

Portaria n 2154/2016- R de 05/10/2016.

R E S O L V E

Localizar o servidor: LUIZ RICARDO TEIXEIRA DE FARIAS, matrcula

SIAPE: 2374058, ocupante do cargo de Tcnico de laboratrio, exercendo suas atividades

no Laboratrio de Farmacognosia, desde 22 de fevereiro de 2017, com carga horria

semanal de 40 horas,

Ambiente de trabalho: Laboratrio de Farmacognosia

Descrio das Atividades Freq. Tempo

Manipulao de substncias qumicas (cidos, bases,

solventes orgnicos, sais inorgnicos), bem como contato

com seus vapores txicos. A saber: cidos: cido clordrico,

cido ntrico, cido sulfrico, cido frmico, cido ltico,

cido actico, cido cloroactico, cido tricloro-actico, cido

pcrico, cido fosfrico; Bases: hidrxido de sdio, hidrxido

de potssio, hidrxido de amnio; Solventes orgnicos: fenol,

formol, lcool metlico, lcool etilco, lcool propilco, lcool

isoproplico, lcool butlico, clorofrmio, diclorometano,

acetato de etila, acetona, n-hexano, ter etlico e ter

sulfrico.

S 24 H

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 21

________________________________________________________

Manipulao de matria-prima vegetal: preparao de

extratos de plantas utilizando solventes como n-hexano, ter

etlico, acetato de etila, lcool butlico, lcool metlico e

lcool etlico.

Alm de manipulao de compostos isolados e padres, a

saber: quercetina, luteolina, rutina, isoquercetrina, cido

clorognico, cido cafico, mentol, cafena, teofilina.

Manipulao de frmacos como paracetamol, cido

acetilsaliclico, cafena, lidocana.

Sntese e anlise do frmaco cido acetilsaliclico utilizando

substncias qumicas: cido sulfrico, cido clordrico,

acetato de etila

S 4H

Anlise e isolamento de produtos naturais e sintticos por

cromatografia: uso de slica gel. Esse material causa irritao

nos olhos e mucosas, ressecamento da pele e prejudicial ao

trato respiratrio.

S 4 H

Manuseio de equipamentos que envolvem elevadas

temperaturas que podem provocar queimaduras graves. A

saber: evaporador rotatrio; banhos-maria, estufa de secagem

com circulao de ar; chapa aquecedora, manta aquecedora.

Utilizao da lmpada de ultravioleta (exposio da pele a

radiao UV, risco cancergeno).

Utilizao da capela de exausto de vapores, bomba de vcuo

e banho de ultra-som (alto nvel de rudo, risco de perda

gradativa de audio)

Alm de manuseio de outros equipamentos como

Cromatgrafo Lquido de Alta Eficincia (HPLC) acoplado

com detector UV, Espectrofotmetro UV-Visvel; balanas

analticas, pH-metros digitais, agitador magntico, destilador,

microscpio, centrfuga, equipamento de ponto de fuso.

S 8H

OBS: Frequncia (FREQ.): diria (D), semanal (S), ou mensal (M).

O tempo de ser exposto em horas (h).

JUSTIFICATIVA DAS ATIVIDADES INSALUBRES:

Os cidos e as bases, como cido clordrico, cido sulfrico, hidrxido de sdio e

hidrxido de amnio, podem provocar queimaduras graves. Os solventes orgnicos, como

formol, clorofrmio, metanol, acetato de etila, e ter, tm potencial cancergeno e efeitos

txicos tais como perda de viso e envenenamento. Solventes como o ter, a acetona, o

etanol e os lcoois de uma maneira geral so inflamveis. Alm de outras substncias com

igual ou maior potencial risco txico. O manuseio de equipamentos com alto nvel de rudo,

elevadas temperaturas e com radiao UV apresentam potencial risco fsico como perda

gradativa da audio, queimaduras graves e risco mutagnico. Alm disso, h de se

considerar o fato de que no h uma sala para eu ficar, assim eu fico exposto a todos os

agentes nocivos em perodo integral de trabalho diariamente.

(a) Euzbio Guimares Barbosa - Chefe

Departamento de Patologia - DPAT

Portaria n003/17-DPAT, de 22 de Maio de 2017.

A CHEFE DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA

DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 22

________________________________________________________

Autorizar o afastamento no pas de JOABE DOS SANTOS PEREIRA, Matrcula

2885547, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO DEPARTAMENTO DE

PATOLOGIA, para participar de eventos, no pas, em Vitria/ES, no perodo de 12 de

Julho de 2017 a 14 de Julho de 2017, conforme solicitao de afastamento n 2891/2017.

(a) Elizabeth Maia de Oliveira Chefe

Centro de Biocincias - CB

Portaria n 029/17-CB, de 19 de Maio de 2017.

O Diretor do Centro de Biocincias da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuies legais e de sua competncia, que lhe confere a Portaria n

1.779/2015-R, de 16 de setembro de 2015, publicada no Dirio Oficial da Unio em 16 de

setembro de 2015.

R E S O L V E

Designar os Servidores, Md. Veterinrio JOS DE CASTRO SOUZA NETO

JNIOR, matrcula 1134164, Professor JEFERSON DE SOUZA CAVALCANTE,

matrcula 2351800 e a Secretria Executiva, SELMA LIMA SILVA, matrcula 1669500,

como membros avaliadores e a Professora ELAINE CRISTINA GAVIOLI, matrcula

1645202, como membro consultor, para comporem a Comisso de Avaliao do Estgio

Probatrio do Servidor, Zootecnista, TIBRIO DE ALBUQUERQUE SARAIVA,

matrcula 1926940, lotado na Administrao do Centro de Biocincias.

(a) Graco Aurlio Cmara de Melo Viana - Diretor

Portaria n 030/17-CB, de 19 de Maio de 2017.

O Diretor do Centro de Biocincias da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuies legais e de sua competncia, que lhe confere a Portaria n

1.779/2015-R, de 16 de setembro de 2015, publicada no Dirio Oficial da Unio em 16 de

setembro de 2015.

R E S O L V E

Designar os Servidores, Md. Veterinrio JOS DE CASTRO SOUZA NETO

JNIOR, matrcula 1134164, Professor JEFERSON DE SOUZA CAVALCANTE,

matrcula 2351800 e a Secretria Executiva, SELMA LIMA SILVA, matrcula 1669500,

como membros avaliadores e a Professora ELAINE CRISTINA GAVIOLI, matrcula

1645202, como membro consultor, para comporem a Comisso de Avaliao do Estgio

Probatrio da Servidora, no cargo de Tcnico de Laboratrio de rea, DBORAH

MUNIQUE NOGUEIRA DE SOUSA FONTOURA, matrcula 2148015, lotado na

Administrao do Centro de Biocincias.

(a) Graco Aurlio Cmara de Melo Viana - Diretor

Departamento de Microbiologia e Parasitologia - DMP

Portaria n016/17-DMP, de 22 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 23

________________________________________________________

Autorizar o afastamento no pas de JOSELIO MARIA GALVAO DE ARAUJO,

Matrcula 1715230, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA, para prestar

colaborao temporria a instituies pblicas de ensino e pesquisa, em Teresina/PI, no

perodo de 24 de Maio de 2017 a 27 de Maio de 2017, conforme solicitao de afastamento

n 2887/2017.

(a) Janeusa Trindade de Souto Chefe

Departamento de Oceanografia e Limnologia - DOL

Portaria n037/17-DOL, de 22 de Maio de 2017.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuies

legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA,

Matrcula: 1149351, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO

DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA, para desenvolver projetos

de cooperao cientfica, cultural ou tecnolgica, no pas, em Braslia/DF, no perodo de 29

de Maio de 2017 a 01 de Junho de 2017, conforme solicitao de afastamento n

2895/2017.

(a) Marcos Rogerio Camara Chefe

Centro de Ensino Superior do Serid CERES

Portaria n071/17-CERES, de 22 de Maio de 2017.

O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE ENSINO

SUPERIOR DO SERID DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de JOSELITO BARRETO COSTA, Matrcula

1453897, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) ADMINISTRAO DO

CERES - CURRAIS NOVOS, para participar de rgos de deliberao coletiva, no pas,

em Natal/RN, no perodo de 26 de Maio de 2017 a 26 de Maio de 2017, conforme

solicitao de afastamento n 2921/2017.

(a) Alexandro Teixeira Gomes - Diretor Substituto

Departamento de Geografia do Ceres - DGC

Portaria n 029/17-DGC, de 19 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de JEANE MEDEIROS SILVA, Matrcula

2085238, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para Viagem a servio, no pas, em Natal/RN, no

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 24

________________________________________________________

perodo de 23 de Maio de 2017 a 23 de Maio de 2017, conforme solicitao de afastamento

n 2856/2017.

(a) Diego Salomao Candido de Oliveira Salvador Chefe

Portaria n030/17-DGC, de 19 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de DJANNI MARTINHO DOS SANTOS

SOBRINHO, Matrcula 2247012, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR -

SUBSTITUTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para Viagem a

servio, no pas, em Macau/RN, no perodo de 25 de Maio de 2017 a 27 de Maio de 2017,

conforme solicitao de afastamento n 2855/2017.

(a) Diego Salomao Candido de Oliveira Salvador - Chefe

Departamento Cincias Sociais e Humanas - DCSH

Portaria n050/17-DCSH, de 20 de Maio de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPTO CINCIAS

SOCIAIS E HUMANAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de VALDEMIR GALVAO DE CARVALHO,

Matrcula 4322109, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPTO CINCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para desenvolver projetos de cooperao

cientfica, cultural ou tecnolgica, no pas, em Natal/RN, no perodo de 19 de Maio de

2017 a 19 de Maio de 2017, conforme solicitao de afastamento n 2835/2017.

(a) Kelsiane de Medeiros Lima - Chefe

Unidades Suplementares US

Superintendncia de Infraestrutura - SIN

Portaria n072/17-SIN, de 22 de Maio de 2017.

O SUPERINTENDENTE DO(A) SUPERINTENDNCIA DE

INFRAESTRUTURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de IVAN QUIRINO DO NASCIMENTO,

Matrcula 348550, MESTRE DE EDIFICACOES E INFRAESTRUTURA DO(A)

SUPERINTENDNCIA DE INFRAESTRUTURA, para Viagem a servio, no pas,

em Caic/RN, no perodo de 19 de Maio de 2017 a 19 de Maio de 2017,

conforme solicitao de afastamento n 2857/2017.

(a) Luiz Pedro de Araujo Superintendente

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 25

________________________________________________________

Instituto do Crebro - ICE

Portaria n009/17-ICE, de 20 de Maio de 2017.

O VICE DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) INSTITUTO DO CREBRO DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de SANDRO JOSE DE SOUZA, Matrcula

1939184, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) INSTITUTO DO

CREBRO, para desenvolver projetos de cooperao cientfica, cultural ou tecnolgica, no

pas, em So Paulo/SP, no perodo de 21 de Maio de 2017 a 24 de Maio de 2017, conforme

solicitao de afastamento n 2883/2017.

(a) Kerstin Erika Schmidt - Vice Diretor Substituto

Superintendncia de Informtica - SINFO

Portaria n012/17-SINFO, de 22 de Maio de 2017.

O SUPERINTENDENTE DO(A) SUPERINTENDNCIA DE INFORMTICA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Tornar sem efeito a autorizao de afastamento no pas de JADSON JOSE DOS

SANTOS, Matrcula: 1636965, conforme solicitao de afastamento n 2844/2017,

publicada no Boletim de Servio nmero 92/2017.

(a) Apuena Vieira Gomes - Superintendente

Portaria n012/17-SINFO, de 22 de Maio de 2017.

O SUPERINTENDENTE DO(A) SUPERINTENDNCIA DE INFORMTICA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuies legais e estatutrias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no pas de JADSON JOSE DOS SANTOS, Matrcula

1636965, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO(A)

SUPERINTENDNCIA DE INFORMTICA, para participar de eventos, no pas, em

Recife/PE, no perodo de 30 de Maio de 2017 a 01 de Junho de 2017, conforme solicitao

de afastamento n 2896/2017.

(a) Apuena Vieira Gomes Superintendente

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 26

________________________________________________________

Maternidade Escola Janurio Cicco - MEJC

Portaria n007/17-MEJC, de 12 de Maio de 2017.

A Superintendente da Maternidade Escola Janurio Cicco, no uso de suas

atribuies,

R E S O L V E

Localizar o (a) servidor (a) ROSANGELA PAIVA DE S

OLLIVEIRA matrcula SIAPE 1361691, ocupante do cargo de AUXILIAR DE

ENFERMAGEM, exercendo suas atividades no (a) SALA DE TESTE DO PEZINHO,

desde 02 de JANEIRO de 2015, com carga horria semanal de 30 horas, em regime de

12h. conforme portaria de Flexibilizao de jornada n 583/12-R de 26 de abril de 2012.

(a) Snia Maria de Medeiros Barreto - Superintendente

Ambiente de trabalho: MATERNIDADE ESCOLA JANURIO CICCO SALA

DO TESTE DO PEZINHO.

Descrio das Atividades Frequncia Tempo Mdio

1. Realizar busca ativa de pronturios/carto de

vacinas nas enfermarias para exame dos testes do

pezinho dos recm nascidos; D 02h

1. Realizar visita na UTIneo pegar as primeiras

amostras de sangue para exames(teste do pezinho).

Usando EPI D 01h

1. Realizar coleta dos sangues dos recm-nascidos

das enfermarias para o teste do pezinho. Usando

EPI. D 02h

1. Realizar 2 ou 3 coletas de sangue na UTI neo

conforme protocolo do MS D 03h

1. Colocar os sangues dos exames para secar,

enquanto isso fazer a parte burocrticas guarda os

exames em lotes na geladeira na temperatura

recomenda, e atender a demanda espontnea. D

04h

Freqncia: Diria (D), Semanal (S) ou Mensal (M). O Tempo deve ser exposto

em horas (h).

(a) Snia Maria de Medeiros Barreto - Superintendente

Portaria n 008/17- MEJC, de 19 de Maio 2017.

A Superintendente da Maternidade Escola Janurio Cicco, no uso de suas

atribuies,

R E S O L V E

Localizar o (a) servidor (a) GIZEUDA TEIXEIRA DE

ARAJO matrcula SIAPE 1172199, ocupante do cargo de MDICA

OBSTTRICA, exercendo suas atividades no (a) UNIDADE DE ATENO SADE

DA MULHER PR-NATAL DE ALTO RISCO, desde 05 de SETEMBRO de 2011, com

carga horria semanal de 40 horas, em regime de 8h. conforme portaria de Flexibilizao de

jornada n 583/12-R de 26 de abril de 2012.

(a) Snia Maria de Medeiros Barreto - Superintendente

Boletim de Servio - UFRN N 093 22.05.2017 Fls. 27

________________________________________________________

Ambiente de trabalho: MATERNIDADE ESCOLA JANURIO CICCO

UNIDADE DE ATENO SADE DA MULHER PR-NATAL DE ALTO RISCO.

Descrio das Atividades Frequncia Tempo Mdio

1. Atende as gestantes em alto risco; D 02h

1. Realiza coleta de material biolgico para

exames de citologia oncolgica; D 02h

1. Realiza exame fsico e obsttrico nas gestantes

em alto risco; D 02h

1. Realiza coleta de secreo vaginal e anal para

cultura laboratorial nas gestantes; D 01h

1. Realiza cardiotocografia (exame de vitalidade

fetal) nas gestantes. D 01h

Freqncia: Diria (D), Semanal (S) ou Mensal (M). O Tempo deve ser exposto

em horas (h).

(a) Snia Maria de Medeiros Barreto - Superintendente

Telefone para contato:

3215.3208 3215.3305

Responsvel pela publicao:

PEDRO RODRIGUES GONALVES

Boletim de Servio da UFRN n 093 Contm 27 pginas.