BOLETIM DE PESSOAL - progep.ufc.br€¦ · Boletim de Pessoal mar-2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE...

BOLETIMDE

PESSOAL

MARÇO

2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorJesualdo Pereira Farias

Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

Pró-Reitor de Gestão de PessoasSerafim Firmo de Souza Ferraz

Diretoria de Processos e Projetos de InovaçãoNélida Astezia Castro Cervantes

Coordenadoria de Administração de PessoalMarilene Feitosa Soares

Coordenadoria de Desenvolvimento e CapacitaçãoSylvana Holanda Moura

Coordenadoria de Qualidade de Vida no TrabalhoRenata Mendes Luna

Assessoria TécnicaFrancisco Ivon de Andrade

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DO REITOR E DOPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

REITORJesualdo Pereira Farias

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOASSerafim Firmo de Souza Ferraz

MARÇO - 2013

Boletim de Pessoal mar-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 695 de 01 de março de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2535/13-61.

ResolveAlterar o regime de trabalho de ANA CRISTINA CAMI-

NHA VIANA, CPF nº 824.220.443-87, matrícula SIAPE nº 1963619, SIAPECAD nº 1747005, ocupante da categoria funcional de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, do regime de 40 horas para 30 horas semanais de trabalho, de acor-do com a Medida Provisória nº 2.174-28/2001, combinada com a Nota Técnica nº 48/2008/SEGES.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 13236/12-71.

ResolveConceder a ELISANELA GUERRA DE SOUZA, CPF

n° 623.229.233-20, matrícula SIAPE n° 1878791, SIA-PECAD nº 1659516, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor



ResolveConceder a LEONARDO RIBEIRO SAMPAIO, CPF

n° 741.339.263-15, matrícula SIAPE n° 3347325, SIAPE-CAD nº 1224819, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de Médi-co - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 18 de fevereiro de 2013.




ResolveConceder a LUIZ WILSON LIMA VERDE, CPF n°

017.905.013-34, matrícula SIAPE n° 0719455, SIAPE-CAD nº 377071, lotado no Departamento de Biologia do Centro de Ciências desta Universidade, ocupante do car-go de Engenheiro Agrônomo, Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de janeiro de 2013.




ResolveConceder a MONICA JOSIANE COELHO VIANA, CPF

n° 645.383.973-34, matrícula SIAPE n° 1731655, SIAPE-CAD nº 1501437, lotada na Divisão de Gestão de Moradia da Coordenadoria de Assistência Comunitária da Pró-Rei-toria de Assuntos Estudantis desta Universidade, ocupan-te do cargo de Assistente Social, Incentivo à Qualificação

no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de dezembro de 2012.




ResolveConceder a RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, CPF

n° 163.660.773-04, matrícula SIAPE n° 0292673, SIAPE-CAD nº 375433, lotado na Prefeitura dos Órgãos Suple-mentares e Residências Universitária desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Pedreiro, nível de classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de janeiro de 2013.




ResolveConceder a RAQUEL DANTAS DO AMARAL, CPF n°

655.051.073-20, matrícula SIAPE n° 1829884, SIAPE-CAD nº 1607759, lotada na Coordenadoria de Projetos e Obras da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Arquiteto e Urbanista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de janeiro de 2013.




ResolveConceder a REGINA CLAUDIA MELO DODT, CPF

n° 245.074.823-72, matrícula SIAPE n° 1282491, SIA-PECAD nº 378475, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 28 de fevereiro de 2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício n° 048/13/WD00.

ResolveDesignar, ANTÔNIO LÚCIO DA CUNHA CARNEIRO,

CPF nº 320.323.663-04, matrícula SIAPE nº 1165492, SIAPECAD n° 377255, para substituir MARIA DE JESUS LOPES SILVA, CPF nº 426.835.643-68, matrícula SIAPE nº 1165445, SIAPECAD n° 377211, na função de Che-fe, código: FG-5, da Seção de Execução Orçamentária e Controle do Departamento de Contabilidade e Finan-ças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 01 a 30 de março de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 00233-2013/PREX.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal mar-2013

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ResolveDesignar, CLARA ANDREA MORAES COELHO, CPF

nº 221.689.313-72, matrícula SIAPE nº 0294108, SIA-PECAD n° 376733, para substituir EDUARDO GIRÃO SANTIAGO, CPF nº 170.345.233-04, matrícula SIAPE nº 1669521, SIAPECAD n° 1436643, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, de Integração Universidade e Movimento Social da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias nos períodos de 04 de março a 02 de abril de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 140/2013/HA00.

ResolveDesignar, CRISTINA MARIA DA SILVA, CPF nº

859.417.943-04, matrícula SIAPE nº 1793995, SIAPE-CAD n° 1571005, para substituir ANTONIO GEORGE LOPES PAULINO, CPF nº 443.179.053-53, matrícula SIAPE nº 2341808, SIAPECAD n° 1471400, na função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Ciências Sociais (noturno) do Centro de Humanida-des desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 15 de março de 2013.




ResolveConceder a ELIAS FERREIRA DA ROCHA, CPF n°

144.281.563-91, matrícula SIAPE n° 0292812, SIAPE-CAD nº 375556, lotado na Divisão de Vigilância e Segu-rança da Pró-Reitoria de Administração desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Vigilante, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de março de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício n° 014/DEHA.

ResolveDesignar, FRANCISCO CHAGAS DA SILVA FILHO,

CPF nº 228.724.263-53, matrícula SIAPE nº 0728352, SIAPECAD n° 175706, para substituir JOHN KENEDY DE ARAÚJO, CPF nº 210.272.183-34, matrícula SIAPE nº 1166135, SIAPECAD n° 377801, na função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do Centro de Tecnologia desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 13 a 27 de março de 2013.




ResolveConceder a ILKA NUNES RIBEIRO, CPF n°

119.875.453-20, matrícula SIAPE n° 1166297, SIAPECAD nº 377951, lotada no Hospital Universitário Walter Cantí-dio desta Universidade, progressão por capacitação pro-fissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Técnico em

Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de janeiro de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo n° 3525/13-43.

ResolveDesignar, IRLANA MENDES DE ARAÚJO, CPF nº

867.525.373-72, matrícula SIAPE nº 1891502, SIAPE-CAD n° 1673945, para substituir ÉRICA FILOMENA ARAÚJO BARROS, CPF nº 692.616.363-49, matrícula SIAPE nº 1904546, SIAPECAD n° 1688726, na função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Seleção e Indexação da Biblioteca do Centro de Tecnologia da Biblioteca Uni-versitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de licença para tratamento da própria saúde e em gozo de férias nos períodos de 30 de janeiro a 28 de fevereiro e de 01 a 30 de março de 2013, respectivamente.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício n° 145/2013/HA00.

ResolveDesignar, JOSÉ AROLDO CAMPOS, CPF nº

210.423.573-15, matrícula SIAPE nº 0291333, SIAPE-CAD n° 374195, para substituir FERNANDA APARECIDA DE MIRANDA, CPF nº 324.695.944-72, matrícula SIAPE nº 1166682, SIAPECAD n° 378293, na função de Secre-tário, código: FG-7, do Departamento de Ciências da In-formação do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 04 a 15 de março de 2013.




ResolveConceder a LUIZ FLAVIO ALENCAR E SILVA, CPF

n° 162.159.744-04, matrícula SIAPE n° 0236435, SIA-PECAD nº 371844, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de janeiro de 2013.




ResolveDesignar, MICHELLE STEINER DOS SANTOS, CPF

nº 951.989.979-00, matrícula SIAPE nº 1670683, SIAPE-CAD n° 1437294, para substituir ANDRÉA CARLA FIL-GUEIRAS CORDEIRO, CPF nº 457.441.143-00, matrícu-la SIAPE nº 1303394, SIAPECAD n° 378513, na função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Psicologia do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 28 de fevereiro a 14 de março de 2013.



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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 033/2013/FFOE-UFC.

ResolveDesignar, SÉRGIO LIMA SANTIAGO, CPF nº

382.995.003-97, matrícula SIAPE nº 1165709, SIAPE-CAD n° 377442, para substituir MARIA GORETTI RODRI-GUES DE QUEIROZ, CPF nº 122.393.643-00, matrícula SIAPE nº 1166150, SIAPECAD n° 377814, no cargo de direção de Diretor, código: CD-3, da Faculdade de Far-mácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias nos períodos de 04 a 14 de março de 2013.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso 11, da Lei 8.270/91;Considerando, ainda, o que consta no relatório da

Divisão de Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, do De-partamento de Desenvolvimento Humano, da Superinten-dência de Recursos Humanos.

Resolve:I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Departamento de Engª Metalúrgica e de Materiais - CT

Servidor: Cleiton Carvalho SilvaSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor








II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.

III) Lotação: Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil - CT

Servidor: Ricardo Marinho de CarvalhoSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor









III) Lotação: Comissão de Controle de Infecção Hos-pitalar MEAC

Servidor: Tanila Aguiar Andrade CoutinhoSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 536, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P3316/13-63,

ResolveDeclarar vago o cargo de Professor de 3° Grau, Clas-

se Associado, Padrão III, Matrícula 1166121, ocupado por Eustógio Wanderley Correia Dantas, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia, em virtude de posse em ou-tro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 25.02.201

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor



ResolveRetificar a Portaria de nº 1538, de 02 de maio de 2011,

que trata de Conceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível 2 da Classe de Professor Associado do Gru-po Magistério, a MARIA TERESA GONÇALVES DE ME-DEIROS, CPF n° 161.901.143-34, matrícula SIAPE n° 0291928, SIAPECAD nº 374756, lotada no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina desta Uni-versidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, leia-se: com efeitos a partir de 20 de novembro de 2010.




ResolveAlterar o regime de trabalho de NEWTON DE MENE-

ZES ALBUQUERQUE, CPF nº 676.680.383-53, matricu-la SIAPE nº 1461654, SIAPECAD n° 1227743, Nível 4, da Classe de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Direito Publico da Faculdade de Direito desta Univer-sidade, de 20 horas semanais para 40 horas semanais, de acordo com o art. 37, incisos XVI e XVII da Constitui-ção Federal de 1988, combinado com o Art. 118 da Lei 8.112/90 e com a Lei nº 12.772/12, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2013.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor



ResolveDesignar, VILMA MARIA BARRETO PAIVA, CPF nº

061.476.233-20, matrícula SIAPE nº 0292027, SIAPE-CAD n° 374851, para substituir JOSÉ OLlNDA BRAGA, CPF n? 161.509.533-00, matrícula SIAPE nº 3559985, SIAPECAD n° 1323614, na função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Psicologia do Centro de Humani-dades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 01 a 30 de março de 2013.



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ResolveDesignar, JOÃO HÉLIO TORRES D’ÁVILA, CPF nº

061.098.963-49, matrícula SIAPE nº 0051829, SIAPE-CAD n° 371811, para substituir CLAUDIVAN FEITOSA DE LACERDA, CPF nº 388.109.483-00, matrícula SIAPE nº 3156436, SIAPECAD n° 1137940, na função comissio-nada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Pós-Graduação em Irrigação e Drenagem do Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, tendo em vista o afastamento do ti-tular em gozo de férias no período de 01 a 30 de março de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que

consta do Ofício n° 07/2013.ResolveDesignar, JOSÉ ROBSON MAlA DE ALMEIDA, CPF

nº 896.432.593-15, matrícula SIAPE nº 1764691, SIAPE-CAD n° 1537694, para substituir FRANCISCO WEBER DOS ANJOS, CPF nº 437.208.543-53, matrícula SIAPE nº 2413459, SIAPECAD n° 1536915, na função comissiona-da de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Música - Licenciatura da UFC no Cariri desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias nos períodos de 28 de fevereiro a 26 de março e 05 a 19 de agosto de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAlterar a Portaria nº 627, de 25/02/2013, a qual auto-

riza o afastamento da Professora Assistente CELY MAR-TINS SANTOS DE ALENCAR, lotada no Curso de Agro-nomia do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 01/04/2013 a 31/03/2014, a fim de cursar Doutorado em Ciências da Informação, na Universidade Estadual Paulis-ta, em Marília, São Paulo, onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus DINTER/CAPES (Processo nº 23067-P27187/12-36).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições Legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº P2407/13-81.

Resolve: Designar os professores, Célio Loureiro Cavalcante

Júnior, Hélio Cordeiro de Miranda e Henrique Sérgio Lima Pequeno, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, a fim de apurar possíveis irre-gularidades referentes aos fatos que constam do proces-so vertente, bem como as demais infrações conexas, que emergirem no decorrer dos trabalhos.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-

feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.3514/13-27,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade total, nos termos do art. 40, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANA MARTA MORAES COS-TA, matrícula SIAPE - 0292076, SIAPECAD - 0374896, CPF 072.601.723-04, ocupante do cargo efetivo de Assis-tente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço; da vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Di-retor da Divisão de Apoio Administrativo da Imprensa Uni-versitária, código FG-4, e, também, do Incentivo à Qualifi-cação, amparado pela Lei nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.2970/13-41,


viço, com paridade total, nos termos do art. 40, § 8°, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publica-da no DOU de 06.07.2005, a AURINEIDE BARROS LE-MOS, matrícula SIAPE - 0291563, SIAPECAD - 0374415, CPF 212.209.483-49, ocupante do cargo efetivo de Téc-nico em Enfermagem, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Gratificação Adicional por Tem-po de Serviço e da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judi-ciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.2971/13-11,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade total, nos termos do art. 40, § 8°, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, pu-blicada no DOU de 06.07.2005, a DONATO ANTONIO ACELlNO DANTAS, matrícula SIAPE - 0293670, SIAPE-CAD - 0376325, CPF 167.573.513-15, ocupante do cargo efetivo de Cozinheiro, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço e da vantagem decorrente do Mandado de Segu-rança - 96.2706-4 da 13 Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).


Pró-Reitor


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Portaria nº 729 de 05 de março de 2013 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas

atribuições conferidas através da Portaria n!# 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76-CEPE,

ResolveAlterar a Portaria nº 119 de 17/01/2013, a qual autoriza

o afastamento da Professora Adjunta, MEIZE REGINA DE LUCENA LUCAS, lotada no Departamento de História do Centro de Humanidades, a fim de cursar Pós-Doutorado em História, na Universidade de Brasília, em Brasília, Dis-trito Federal, com ônus limitado, onde se lê: de 01/02/2013 a 31/01/2014, improrrogável, leia-se de: 01/03/2013 a 31/07/2013 (Processo n o 23067 - P27932/12-19).



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 133, parágrafo sétimo, da Lei 8.112/90.

ResolveProrrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir da data de

publicação desta, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, sob o n° P13074/12-71 designada pela Portaria nº 368 de 04/02/2013 GR/UFC, publicada em 05/02/2013, confor-me as razões apresentadas no Ofício n° 04/2013-CPPAD, constante dos autos.

Dê-se ciênciaPublique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 144, parágrafo único, da Lei 8.112/90.


publicação desta, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, sob o n° P1143/13-76 designada pela Portaria nº 363 de 01/02/2013 GR/UFC, publicada em 05/02/2013, conforme as razões apresentadas no Ofí-cio n° 06/2013-CPPAD, constante dos autos.

Dê-se ciência Publique-se





publicação desta, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, sob o n° P21791/10-04 designa-da pela Portaria n? 4244 de 28/11/2013 GR/UFC, publica-da em 05/02/2013, conforme as razões apresentadas no Ofício n° 02/2013-CPPAD, constante dos autos.

Dê-se ciência. Publique-se.




Resolve

Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, sob o n° P340/13-31 designada pela Portaria nº 101 de 16/01/2013 GR/UFC, publicada em 05/02/2013, conforme as razões apresentadas no Ofí-cio n° 04/2013-CPPAD, constante dos autos.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90

Considerando: A desistência a pedido do Prof. João Maurício Araú-

jo Mota SIAPE nº 293593, da presidência da Comissão de Sindicância nº P1/13-46, nomeada mediante Portaria nº 446/2013, conforme razões apresentadas no Ofício 031/2013 - CPPAD/UFC,

ResolveDesignar os Professores CÉLlO LOUREIRO CA-

VALCANTE JÚNIOR, SIAPE nº 2165607, HENRIQUE SÉRGIO LIMA PEQUENO, SIAPE nº 1673346, e HÉLIO CORDEIRO DE MIRANDA, SIAPE nº 13135430, sob a presidência do primeiro, para constituírem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA com a finalidade de apurar os fatos contidos nos Processos Administrativos nº P20551/12-19, nº P20270/12-20 e nº P20552/12-81.

Dê-se ciência. Publique-se.




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente AD-

SON BEZERRA MOREIRA, lotado no Curso de Enge-nharia Elétrica do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 07/03/2013 a 31/12/2013, a fim de realizar Doutorado em Engenharia Elétrica, na Universidade Es-tadual de Campinas, em Campinas, São Paulo, com ônus limitado (Processo nº 23067 - P19776/12-31).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada ANA

CÉLlA CLEMENTINO MOURA, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, durante o período de 14/02/2013 a 23/02/2013, a fim de Apresen-tar Trabalho em Congresso Internacional, na Universida-de “of New South Wales”, em Sidney, Austrália, com ônus limitado (Processo nº 23067 -P2659/13-74).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11


10

de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto ALE-

XANDRE HAVT BINDÁ, lotado no Departamento de Fisio-logia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 19/02/2013 a 22/02/2013, a fim de apresen-tar Palestra sobre Biologia Molecular, na Universidade de Cauca, em Popayán, Colômbia, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067-P2666/13-30).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto ANTO-

NIO CAETANO TEIXEIRA PAZ ARAGÃO, lotado no De-partamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tec-nologia, durante o período de 02/03/2013 a 01/03/2014, a fim de prosseguir Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal da Bahia, em Salvador, Bahia, com ônus limitado (Processo nº 23067-P632/1347).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Médico AURELIO FROTA

LEITÃO JUNIOR, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 10/05/2013 a 20/05/2013, a fim de participar do 9° Congresso Bienal da ISAKOS, em Toronto, Canadá, com ônus limitado (Processo nº 23067-P3171/13-82).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta CARLA

FERREIRA REZENDE, latada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências, durante o período de 12/03/2013 a 01/04/2013, a fim de Redigir Artigos Científicos, no Museu de Ciências Naturais de Madrid, em Madri, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067-P2123/13-03).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 1l/12/1997 e o Art. lº do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder a servidora, ALINE RODRIGUES RIBEI-

RO, matrícula Siape 1574271, Psicóloga-Área, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 04/03/2013 a 01/06/2013, Licença para Capacitação, a fim de elaborar Monografia, no IMP de Ensino Supe-rior, em Brasília, com ônus limitado (Processo n° 23067 -P3098/13-94).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n9 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76- CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente

DANIELY ILDEGARDES BRITO TATMATSU, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Humanida-des, durante o período de 01/02/2013 a 31/01/2014, a fim de prosseguir Doutorado em Psicologia, na Uni-versidade Federal de São Carlos, em São Carlos, São Paulo, com ônus limitado (Processo nº 23067-P1061/13-11).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Médico FRANCISCO

WANDERBERG MOREIRA LIMA, lotado no Hospi-tal Universitário Walter Cantídio, durante o período de 16/05/2013 a 24/05/2013, a fim de participar do Congres-so Internacional de Doenças Digestivas 2013, em Orlan-do, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P3435/13-52).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta MAS-

SILlA MARIA LIRA DIAS, lotada no Departamento de Le-tras Estrangeiras do Centro de Humanidades, durante o período de 03/05/2013 a 11/05/2013, a fim de participar do II Congresso Internacional de Professores de Línguas Oficiais do MERCOSUL, na Biblioteca Nacional de Bue-nos Aires, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067 -P2900/13-65).




Resolve


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Autorizar a Flexibilização de Horário da Pedago-ga RITA DE CÁSSIA BRAGA CAVALCANTE, lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, durante o período de 05/02/2013 a 05/02/2014, a fim de cursar Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, na Universidade Federal do Ceará, em Fortale-za, Ceará, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo n.º 23067-P3408/13-80).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente RO-

BERT BROSE PIRES, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, durante o pe-ríodo de 01/04/2013 a 31/07/2013, a fim de prosseguir Doutorado em Letras Clássicas, na Universidade de São Paulo, em São Paulo, São Paulo, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067 - P30244/12-46).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto RO-

BERTO CÉSAR PEREIRA LIMA JÚNIOR, lotado no De-partamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 01/10/2012 a 06/10/2012, a fim de participar do Curso intitulado “Twenty-Seventh Annual Offering of Critical Issues in Tumor Microenvi-ronment, Angiogenesis and Metastasis: Forom Bench to Bedside to Biornarkers”, no Harvard Medical School, em Boston, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P19795/12-86).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n? 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n” 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° l.3 87, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 9l.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta RUTH

CARVALHO DE SANTANA PINHO, lotada no Departa-mento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Ad-ministração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 12/04/2013 a 20/04/2013, a fim de apresentar trabalho no XIII Congresso Internacional de Custos, em Porto, Portu-gal, com ônus limitado (Processo nº 23067 -P3830/13-17).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11

de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° l.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Médico TARCISO DA-

NIEL DOS SANTOS ROCHA, latada no Hospital Univer-sitário Walter Cantídio, durante o período de 16/05/2013 a 23/05/2013, a fim de participar do Congresso Internacional “Digestive Disease Week 2013”, em Orlando, Estados Uni-dos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P2318/13-58).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76- CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,


VANESSA SIQUEIRA DE CASTRO TEIXEIRA, lotada no Curso de Engenharia Elétrica do Campus da UFC em So-bral, durante o período de 04/03/2013 a 03/03/2014, a fim de realizar Doutorado em Engenharia Elétrica, na Univer-sidade Estadual de Campinas, em Campinas, São Paulo, com ônus limitado (Processo nº 23067 - P19778/12-67).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente WEN-

DLEY SOUZA DA SILVA, lotada no Curso de Engenharia da Computação do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 11/03/2013 a 11/03/2014, a fim de cursar Dou-torado em Ciências da Computação, na Universidade Fe-deral de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Minas Gerais, com ônus limitado (Processo nº 23067 - P28527/12-28).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 36/2013/BA00.

ResolveDesignar, ALINE COSTA ARAUJO, CPF nº

969.641.463-34, matrícula SIAPE nº 1580959, SIAPE-CAD n° 1344663, para exercer a função de Gestor Admi-nistrativo, código: FG-1, do Campus da UFC em Sobral desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 36/2013/BA00.

Resolve,Designar, REJANE MARIA TORRES FEREIRA, CPF

nº 765.954.633-34, matrícula SIAPE nº 1658797, SIAPE-CAD n°1424474, para exercer a função de Secretário Ad-ministrativo, código: FG-1, do Campus da UFC em Sobral desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jesualdo Pereira Farias

Reitor


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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício n° 152/CDC/PROGEP.

ResolveDesignar, ANNE CAROLlNE COSTA ARAUJO, CPF nº

969.641.893-00, matrícula SIAPE nº 1635022, SIAPECAD n° 1399846, para substituir REJANE MARIA TORRES FERREIRA, CPF nº 765.954.633-34, matrícula SIAPE nº 1658797, SIAPECAD n° 1424474, na função de Secretá-rio Administrativo, código: FG-1, do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, tendo em vista o afastamen-to do titular em gozo de licença gestante no período de 04/01 a 02/07/2013.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1941/13-15.

ResoveDesignar, ANTÔNIO JONES BEZERRA DE ALMEIDA,

CPF nº 443.757.003-00, matrícula SIAPE n° 1756400, SIAPECAD n° 1526429, para exercer a função de Gestor Administrativo, código: FG-1, do Campus da UFC em Qui-xadá desta Universidade.


Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor



ResolveDesignar, EVALDA RODRIGUES DA SILVA DE OLI-

VEIRA, CPF n° 817.578.083-53, matrícula SIAPE nº 1571375, SIAPECAD n° 1333944, para exercer a função de Secretário Administrativo, código: FG-1, do Campus da UFC em Quixadá desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 013/2013/FFOE/UFC.

ResolveDesignar, CINTIA PAULA RIBEIRO DA SILVA, CPF

nº 574.996.753-00, matrícula SIAPE nº 1482038, SIA-PECAD n° 1241604, para exercer a função de Secretário Administrativo, código: FG-1, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Secretário, código: FG-4, da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 013/2013/FFOE/UFC.

ResolveDesignar, CLAUDÊNIA DE LIMA MOREIRA, CPF nº

690.859.351-72, matrícula SIAPE nº 1840066, SIAPECAD n° 1619083, para exercer a função de Gestor Administrati-vo, código: FG-1, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade.


Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 45/2013/GR.

ResolveDesignar, DANIELA GRACIELA SILVA BRITO, CPF nº

600.007.383-60, matrícula SIAPE nº 1954569, SIAPECAD n°1736696, para exercer a função de Assistente Técnico, código: FG-4, do Gabinete do Reitor desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 253/2012/BU.

ResolveDesignar, DIANA MARIA FLOR DE LIMA RIFANE,

CPF nº 621.724.843-34, matrícula SIAPE nº 1473996, SIAPECAD n° 1232543, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Coordenação de Bibliotecas da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamen-to desta Universidade, ficando em consequência dispen-sada da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Coordenação de Bibliotecas da mesma unidade.



Reitor



ResolveDesignar, OSVALDÊMIA MARIA LUCENA MAlA, CPF

nº 234.447.033-68, matrícula SIAPE nº 0293699, SIAPE-CAD n° 376352, para exercer a função de Diretor, códi-go: FG-1, da Divisão de Processos Técnicos da Biblio-teca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Processos Técnicos da mesma unidade.



Reitor



ResolveDesignar, LEILA DENISE CABRAL PINTO, CPF nº

413.940.033-15, matrícula SIAPE nº 1165428, SIAPE-CAD n°377196, para exercer a função de Diretor, códi-go: FG-1, da Divisão de Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando em consequência dispensa-da da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de De-senvolvimento do Acervo da mesma unidade.



Reitor


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ResolveDesignar, ISLÂNIA CASTRO TEIXEIRA DA SILVA,

CPF nº 616.596.063-49, matrícula SIAPE nº 1656460, SIAPECAD n° 1422030, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando em consequência dispensa-da da função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da mesma unidade.





ResolveDesignar, NORMA DE CARVALHO LINHARES, CPF

nº 112.674.293-72, matrícula SIAPE nº 1166673, SIAPE-CAD n° 378285, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Biblioteca de Ciências da Saúde da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Uni-versidade, ficando em consequência dispensada da fun-ção de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca de Ciências da Saúde da mesma unidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 253/2012/BU.

ResolveDesignar, ANA ELlZABETH ALBUQUERQUE MAlA,

CPF nº 072.730.963-34, matrícula SIAPE nº 0294117, SIAPECAD n° 376741, para exercer a função de Dire-tor, código: FG-1, da Biblioteca de Ciências Humanas da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando em consequência dispensa-da da função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca de Ciências Humanas da mesma unidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 036-2013/FAMED.

ResolveDesignar, FRANCISCA DANIELE FERREIRA, CPF nº

613.594.083-04, matrícula SIAPE nº 1473908, SIAPECAD n° 1232428, para exercer a função de Secretário Admi-nistrativo, código: FG-1, da Faculdade de Medicina desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Secretário, código: FG-4, da mesma unidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 036-2013/FAMED.

ResolveDesignar, LlS SOARES SEVERINO, CPF nº

479.863.363-15, matrícula SIAPE nº 1658656, SIAPE-CAD n° 1424151, para exercer a função de Gestor Admi-nistrativo, código: FG-1, da Faculdade de Medicina desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se




ResolveDesignar, FRANCISCA MARQUES DE LIMA, CPF nº

081.480.823-91, matrícula SIAPE n° 0292753, SIAPE-CAD n° 375502, para exercer a função de Secretário Ad-ministrativo, código: FG-1, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 009/2013-SECULT-ART/UFC.

ResolveDesignar, FRANCISCO ALVES DE MIRANDA, CPF

nº 219.229.853-68, matrícula SIAPE nº 0293172, SIA-PECAD n° 375870, para exercer a função de Secretário Administrativo, código: FG-1, da Divisão de Apoio Admi-nistrativo da Secretaria de Cultura Artística desta Univer-sidade, ficando em consequência dispensado da função de Assistente, código: do Gabinete do Reitor da mesma unidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 2137/13-17.

ResolveDesignar, FRANCISCO EVANDRO MARTINS DA SIL-

VA, CPF nº 244.899.563-04, matrícula SIAPE nº 0290023, SIAPECAD n° 373031, para exercer a função de Gestor Administrativo, código: FG-1, do Centro de Ciências desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Secretário, código: FG-4, da mesma unidade.



Reitor



ResolveDesignar, MARIA DANIELE COELHO LIMA, CPF nº

621.809.323-91, matrícula SIAPE nº 1659214, SIAPE-CAD n° 1424922, para exercer a função de Secretário Administrativo, código: FG-1, do Centro de Ciências desta Universidade.




14


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 94/CT-UFC.

ResolveDesignar,FRANCISCO ERNANE ABREU GADELHA,

CPF nº 413.833.384-34, matrícula SIAPE nº 0290838, SIAPECAD n° 373754, para exercer a função de Gestor Administrativo, código: FG-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade, ficando em consequência dispensa-do da função de Diretor, código: FG-3, do Gabinete do Reitor da mesma unidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 52/2013/IUVI.

ResolveDesignar, HENRIQUE BABOSA SILVA, CPF nº

094.764.678-78, matrícula SIAPE nº 1711111, SIAPECAD n°1479689, para exercer a função de Gestor Administra-tivo, código: FG-1, do Instituto UFC Virtual desta Univer-sidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 38/2013/IUVI.

ResolveDesignar, JUCIÊ NUNES OLIVEIRA, CPF nº

659.196.533-53, matrícula SIAPE nº 1872952, SIAPE-CAD n° 1653377, para exercer a função de Secretário Ad-ministrativo, código: FG-1, do Instituto UFC Virtual desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, MANOEL IRLANO BARBOSA LEITE, CPF

nº 222.990.253-91, matrícula SIAPE nº 1166432, SIAPE-CAD n° 378067, para exercer a função de Gestor Admi-nistrativo, código: FG-1, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, MÁRCIA MONALlSA DE MORAIS SOUSA

GARCIA, CPF nº 774.785.502-82, matrícula SIAPE nº 1893656, SIAPECAD n° 1676513, para exercer a função de Assistente, código: FG-2, do Gabinete do Reitor desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, CLAUTENIS CORREIA IVO LUNA COELHO,

CPF nº 262.270.703-78, matrícula SIAPE nº 293004, SIA-PECAD n° 375723, para exercer a função de Assistente, código: FG-2, do Gabinete do Reitor desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 235/12/CLlDS/DA.

ResolveDesignar, MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE LIMA,

CPF nº 631.597.913-20, matrícula SIAPE nº 1535565, SIAPECAD n° 1290646, para exercer a função de Prego-eiro, código: FG-3, do Hospital Universitário Walter Cantí-dio desta Universidade, ficando em consequência dispen-sado da função de Chefe, código: FG-5, da Unidade de Material da mesma unidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 235/12/CLlDS/DA.

ResolveDesignar, SÂMIA GRACIELE MAlA OLIVEIRA, CPF nº

638.584.103-06, matrícula SIAPE nº 1453894, SIAPECAD n° 1220764, para exercer a função de Pregoeiro, código: FG-3, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 105/2013/HA00.

ResolveDesignar, MARIA SILVANA MILlTÃO DE ALENCAR,

CPF nº 168.849.653-04, matrícula SIAPE nº 2314141, SIAPECAD nº 1424403, para exercer a função comissio-nada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Letras (diurno) do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 76/2013-/CA/UFC.


1�

ResolveDesignar, SAMARA OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF nº

787.165.193-53, matrícula SIAPE nº 1731131, SIAPECAD n° 1501656, para exercer a função de Secretário Adminis-trativo, código: FG-1, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 76/2013-ICA/UFC.

ResolveDesignar, TAINAH PINHEIRO MOREIRA, CPF nº

001.026.423-03, matrícula SIAPE nº 2947568, SIAPE-CAD n° 1729899, para exercer a função de Gestor Ad-ministrativo, código: FG-1, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 062/2013/EA00.

ResolveDesignar, SANDRA HELENA DO AREAL BARRA

DIOGENES, CPF nº 208.756.733-68, matrícula SIAPE nº 0293950, SIAPECAD n° 376588, para exercer a função de Secretário Administrativo, código: FG-1, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade des-ta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Secretário, código: FG-4, da mesma unidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 062/2013/EA00.

ResolveDesignar, PEDRO PAULO CASTRO DOS SANTOS,

CPF nº 311.116.022-04, matrícula SIAPE nº 1978541, SIAPECAD n° 1763426, para exercer a função de Gestor Administrativo, código: FG-1, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universida-de.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 062/2013/EAOO.

ResolveDesignar, PEDRO PAULO CASTRO DOS SANTOS,

CPF nº 311.116.022-04, matrícula SIAPE nº 1978541, SIA-PECAD n° 1763426, para exercer a função de Gestor Ad-ministrativo, código: FG-1, da Faculdade de Economia, Ad-ministração, Atuária e Contabilidade desta Universidade.





ResolveDesignar, JOSÉ ERISVALDO MAlA, CPF nº

166.126.633-91, matrícula SIAPE nº 0292543, SIAPECAD n° 375308, para exercer a função de Gestor Administrati-vo, código: FG-1, da Faculdade de Direito desta Universi-dade, ficando em consequência dispensado da função de Secretário, código: FG-4, da mesma unidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício S/N.

ResolveDispensar, a pedido, GLADIA LORENA LIMA MAlA,

CPF n° 619.333.173-53, matrícula SIAPE nº 1518777, SIAPECAD nº 1275538, da função de Assessor, código: FG-1, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Uni-versidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 44/13-CCEC.

ResolveDispensar, a pedido, IRAN EDUARDO LIMA NETO,

CPF nº 683.595.353-53, matrícula SIAPE nº 1793109, SIAPECAD n° 1569283, da função comissionada de Coordenador pró-tempore, código: FUC-1, do Curso de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia desta Univer-sidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 44/13-CCEC.

ResolveDesignar, LEONARDO MELO BEZERRA, CPF nº

675.712.633-87, matrícula SIAPE nº 1881403, SIAPE-CAD n° 1660070, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 0031-2013/PRADM.

ResolveDispensar, a pedido, JOSENICE TÂNIA DE MENE-

ZES COSTA, CPF nº 234.287.403-00, matrícula SIAPE nº 0293660, SIAPECAD nº 376315, da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Comunicação e Protocolo do


1�

Departamento de Administração da Pró-Reitoria de Admi-nistração desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 0031-2013/PRADM.

ResolveDispensar, a pedido, FRANCISCO DO NASCIMENTO

TAVARES, CPF nº 073.386.783-91, matrícula SIAPE nº 1166143, SIAPECAD nº 377808, da função de Chefe, có-digo: FG-5, da Seção de Compras e Cadastro do Departa-mento de Administração da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 0031-2013/PRADM.

ResolveDesignar, VLADIMIR RICARDO DE MATOS, CPF nº

101.092.182-72, matrícula SIAPE nº 1166639, SIAPECAD n° 378258, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Comunicação e Protocolo do Departamento de Administração da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO,

CPF nº 243.689.893-68, matrícula SIAPE nº 1166706, SIAPECAD n° 378315, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Compras e Cadastro da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, EDINEIDE ALEXANDRE BARROS NO-

GUEIRA, CPF nº 187.101.823-49, matrícula SIAPE nº1165917, SIAPECAD n° 377607, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Comunicação e Arquivo da Pró-Reitoria de Administração desta Universi-dade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Arquivo e Microfilma-gem da mesma unidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 307.

ResolveDispensar, a pedido, LUCIANA BRUNET VASCONCE-

LOS COSTA ABREU, CPF nº 015.256.76318, matrícula SIAPE nº 1954660, SIAPECAD nº 1736745, da função co-missionada de Secretário, código: FG-7, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, a partir de 21 de fevereiro de 2013.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 031 /2013-LABOMAR/UFC.

ResolveDispensar, a pedido, RODRIGO MAGGIONI, CPF n°

489.908.170-72, matrícula SIAPE nº 1673389, SIAPE-CAD nº 1440708, da função comissionada de Coordena-dor, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 031/2013-LABOMAR/UFC.

ResolveDesignar, TITO MONTEIRO DA CRUZ LOTUFO, CPF

nº 143.012.738-40, matrícula SIAPE nº 2352973, SIAPE-CAD nº 1224867, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Gra-duação em Ciências Marinhas Tropicais do Instituto de Ci-ências do Mar desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.



Reitor



ResolveDispensar, a pedido, UMBELlNA CALDAS NETA, CPF

nº 142.694.903-06, matrícula SIAPE nº 0396218, SIAPE-CAD nº 376955, da função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca Setorial de Pós-Graduação em Engenharia da Biblioteca de Ciências e Tecnologias da Biblioteca Univer-sitária desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Reitor



ResolveDesignar, MARIA MARLENE ROCHA DE SOUSA,

CPF nº 318.532.773-04, matrícula SIAPE nº 1166440, SIAPECAD n° 378075, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca Setorial de Pós-Graduação em Engenharia da Biblioteca de Ciências e Tecnologias


1�

da Biblioteca Universitária desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-

ção.Publique-se




ResolveDispensar, a pedido, WENDLEY SOUZA DA SILVA,

CPF nº 005.791.963-13, matrícula SIAPE nº 1559939, SIAPECAD nº 1323583, da função comissionada de Co-ordenador, código: FUC-1, do Curso de Engenharia da Computação do Campus da UFC em Sobral desta Uni-versidade.





ResolveDesignar, IÁUS CAVALCANTE DE PAULA JÚNIOR,

CPF nº 644.524.173-53, matrícula SIAPE nº 1572044, SIAPECAD nº 1334736, para exercer a função comissio-nada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de En-genharia da Computação do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 068/13/PR/ADM.

ResolveNomear, JOAQUIM MELO DE ALBUQUERQUE, CPF

nº 419.222.633-20, matrícula SIAPE nº 1166290, SIA-PECAD n° 377945, para exercer o cargo de direção de Diretor, código: CD-4, da Imprensa Universitária da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Apoio Administrativo da mesma uni-dade.



Reitor



ResolveNomear, LUCIA LEDA ROORIGUES LIMA, CPF nº

232.156.073-87, matrícula SIAPE nº 0294083, SIAPE-CAD n° 376711, para exercer o cargo de direção de Dire-tor, código: CD-4, do Departamento de Administração da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, fican-do em consequência exonerada do cargo de direção de Diretor, código: CD-4, do Departamento de Contabilidade e Finanças da mesma unidade.



Reitor



ResolveNomear, VALDECI EVANGELlSTA FERNANDES, CPF

nº 766.007.423-72, matrícula SIAPE nº 2572490, SIAPE-CAD n° 1335319, para exercer o cargo de direção de Di-retor, código: CD-4, do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Univer-sidade, ficando em consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Contabilidade da mesma unidade.



Reitor



ResolveExonerar, a pedido, EVERARDO CAVALCANTE DO-

MINGOS, CPF nº 262.327.153-49, matrícula SIAPE nº 0290253, SIAPECAD nº 373236, do cargo de direção de Diretor, código: CD-4, do Departamento de Administração da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, KECIA MARIA MENDES, CPF nº

511.534.593-53, matrícula SIAPE nº 2165814, SIAPE-CAD n° 377514, para exercer a função de Assessor Téc-nico, código: FG-1, da Pró-Reitoria de Administração des-ta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Execução e Orçamento da mesma unidade.



Reitor



ResolveDesignar, EMANUELDA DE LIMA MEDEIROS SILVA,

CPF nº 019.482.153-65, matrícula SIAPE nº 1700288, SIAPECAD n° 1657200, para exercer a função de Asses-sor Técnico, código: FG-1, da Pró-Reitoria de Administra-ção desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, MARIA VILANI MARTINS PEREIRA, CPF nº

118.682.443-34, matrícula SIAPE nº 0291926, SIAPECAD


1�

n° 374754, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Execução e Orçamento do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Adminis-tração desta Universidade, ficando em consequência dis-pensada da função de Chefe, código: FG-5, de Análise e Prestação de Contas da mesma unidade.



Reitor



ResolveDesignar, ALCI MARY RUBENS DE SOUZA, CPF n°

229.597.423-20, matrícula SIAPE nº 0293531, SIAPE-CAD n° 376201, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administra-ção desta Universidade, ficando em consequência dis-pensada da função de Chefe, código: FG-5, da Divisão de Escrituração Contábil da mesma unidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 052/13/PR/ADM.

ResolveDesignar, IARA MOREIRA RODRIGUES,CPFn°020.4

15.743-99, matrícula SIAPE nº 1961603, SIAPECAD n° 1743942, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Escrituração Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administra-ção desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, JEAN MICHEL DE CARVALHO, CPF nº

713.395.233-53, matrícula SIAPE nº 1474608, SIAPE-CAD n° 1233025, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Análise e Prestação de Contas do De-partamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, ante ao que determina o art. 19, da Lei nO 11.091, de 12 de janei-ro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005, e os elementos constantes do Processo Administrativo n° 23067.8031/05-91,

ResolveArt. 1° - Retificar o enquadramento, por Nível de Ca-

pacitação, da servidora da Universidade Federal do Ce-ará, RITA DE CASSIA LOURENÇO, matricula SIAPE: 0293661, ocupante do cargo de Assistente Social, posi-cionando-a no nível de classificação E, nível de capaci-

tação “ e padrão de vencimento 09 do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Art. 2° - Os efeitos financeiros decorrentes do enqua-dramento a que se refere esta Portaria vigoram a partir de 1 ° de janeiro de 2006.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, ante ao que determina o art. 12 e o §4° do art. 15, da Lei nO 11.091, de 12 de janeiro de 2005, de acordo com as dire-trizes estabelecidas pelo Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e pela Portaria MEC nº 09, de 29 de junho de 2006 e os elementos constantes do Processo Administra-tivo n° 23067.8031/05-91,

ResolveArt. 1 ° - Retificar a concessão do Incentivo à Qualifica-

ção da servidora da Universidade Federal do Ceará, RITA DE CASSIA LOURENÇO, matricula SIAPE: 0293661, ocupante do cargo de Assistente Social, no Plano de Car-reira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, concedendo 10 % (dez por cento).

Art. 2° - Os efeitos financeiros da concessão do In-centivo à Qualificação vigoram a partir de 1º de julho de 2006.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Ofício nº 005/2013/GR da Universidade Federal de Sergipe anexo ao Processo 23067- P1414/13-10,

ResolveAutorizar a prorrogação da Colaboração Técnica do

servidor VICTOR FELlX DE MESQUITA, Engenheiro Civil, matrícula SIAPE n° 1829890, junto a Universidade Fede-ral de Sergipe, no período de 02/05/2013 a 01/05/2014, conforme o disposto no artigo 26-A da Lei 11091/2005.




ResolveDesignar, CÁSSIO ADRIANO BRAZ DE AQUINO, CPF

nº 259.629.493-15, matrícula SIAPE nº 1165520, SIAPE-CAD n° 377276, para substituir VLÁDIA MARIA CABRAL BORGES, CPF nº 120.680.123-91, matrícula SIAPE nº 0080583, SIAPECAD n° 371822, no cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar de reuniões de trabalho do Grupo de Trabalho Inglês Sem Fronteiras, em Brasília - DF no período de 05 a 06 de fevereiro de 2013.




ResolveDesignar, MÔNICA DE SOUZA SERAFIM, CPF nº

876.712.123-34, matrícula SIAPE nº 1669999, SIAPECAD n° 1437324, para substituir ANTÔNIO DUARTE FERNAN-DES TÁVORA, CPF n° 511.226.183-87, matrícula SIAPE nº 1745788, SIAPECAD n° 1518510, na função de Chefe,


1�

código: FG-1, do Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 01 a 15 de março de 2013.




ResolveDesignar, JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF

nº 169.340.403-68, matrícula SIAPE nº 0080115, SIA-PECAD n° 1280671, para substituir EDILENE RIBEIRO BATISTA, CPF nº 428.270.861-15, matrícula SIAPE nº 1631675, SIAPECAD n° 1395028, na função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Literatura do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 01 a 15 de março de 2013.




ResolveDesignar, ODALlCE DE CASTRO SILVA, CPF nº

018.393.303-68, matrícula SIAPE nº 0289863, SIAPECAD n° 372896, para substituir EDILENE RIBEIRO BATISTA, CPF nº 428.270.861-15, matrícula SIAPE nO 1631675, SIAPECAD n° 1395028, na função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Literatura do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 16 a 30 de março de 2013.




ResolveDesignar, JAMYLE DOS SANTOS MONTEIRO, CPF

nº 010.551.483-70, matrícula SIAPE nº 1979372, SIAPE-CAD n° 1764410, para substituir MARIA CLEOMAR CAR-VALHO DOS SANTOS, CPF nº 116.906.313-68, matrícula SIAPE nº 0292955, SIAPECAD n° 375683, na função de Secretário, código: FG-4, do Centro de Humanidades des-ta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 14 a 28 de fevereiro de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 3607/13-14.

ResolveDesignar, RAFAEL CASTRO DE ANDRADE, CPF nº

496.797.673-53, matrícula SIAPE nº 1457783, SIAPECAD n° 1224688, para substituir JÚLIO FRANCISCO BAR-ROS NETO, CPF nº 542.095.103-78, matrícula SIAPE nº 1166371, SIAPECAD n° 378014, na função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Matemática Industrial do Centro de Ciências desta Universidade, ten-do em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 12 a 26 de março de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 3608/13-79.

ResolveDesignar, ANDRÉ JALLES MONTEIRO, CPF nº

323.704.903-49, matrícula SIAPE nº 1166370, SIAPE-CAD n° 378013, para substituir RONALD 464.485.783-15, matrícula SIAPE nº 3279640, SIAPECAD n° 1138001, na função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Estatística do Centro de Ciências desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 25 de fevereiro a 21 de março de 2013.




ResolveDesignar, LUÍSA CRISTINA RIBEIRO SILVA, CPF nº

555.318.903-97, matrícula SIAPE nº 1165470, SIAPE-CAD n° 377235, para substituir MÁRGERI CAVALCANTE FRANÇA, CPF nº 266.506.303-49, matrícula SIAPE nº 0294091, SIAPECAD n° 376717, na função de Secretário, código: FG-7, do Departamento de Estatística e Matemá-tica Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 13 a 27 de março de 2013.




ResolveDesignar, RAFAEL BRÁZ AZEVEDO FARIAS, CPF

nº 626.017.763-15, matrícula SIAPE nº 1984346, SIA-PECAD n°1770032, para substituir JOÃO WELLlANDRE CARNEIRO ALEXANDRE, CPF nO 113.444.153-34, matrícula SIAPE nº 0338003, SIAPECAD n° 376931, na função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Es-tatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 05 a 29 de março de 2013.




ResolveRetificar a Portaria de nº 1884, de 14 de junho de

2012, que trata de Conceder Progressão Funcional do nível 2 para o nível 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a MÚCIO MARCOS SILVA NÓBREGA, CPF nº 554.282.584-20, matrícula SIAPE nº 1334399, SIAPECAD nº 1311497, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 27 de agosto de 2012, leia-se: com efeitos a partir de 03 de março de 2012.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o ní-

vel 3 da Classe de Professor Associado do Grupo Ma-gistério, a INÊS CRISTINA DE MELO MAMEDE, CPF n° 193.162.673-15, matrícula SIAPE nº 1166490, SIA-PECAD nº 378118, lotada no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2012,


20

de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.




ResolveConceder Progressão Funcional do Nível 4 da Clas-

se de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a PAULO COSTA SAMPAIO NETO, CPF n° 256.861.603-25,matrícula SIA-PE n° 2178231, SIAPECAD nº 378777, lotado no Depar-tamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tec-nologia desta Universidade, com efeitos a partir de 27 de setembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 junho 1988.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 775/13-02. Resolve

Conceder Progressão Funcional do Nível 2 da Clas-se de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a FRANCIS-CO RICARDO CAVALCANTI FERNANDES, CPF n° 417.410.133-72, matrícula SIAPE n° 3249746, SIAPE-CAD nº 1437995, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2012, de acor-do com o disposto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 junho 1988.




ResolveConceder Progressão Funcional do Nível 4 da Classe

de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe de Pro-fessor Adjunto do Grupo Magistério, a RICARDO MARI-NHO DE CARVALHO, CPF n° 233.862.743-15, matrícula SIAPE n° 1168665, SIAPECAD nº 378333, lotado no De-partamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de novembro de 2012, de acordo com o dis-posto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2° do anexo ao De-creto n° 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 junho 1988.




ResolveConceder Progressão Funcional do Nível 2 da Classe

de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe de Pro-fessor Adjunto do Grupo Magistério, a FLÁVIO RUBENS DE CARVALHO SOUSA, CPF n° 663.568.733-53, matrí-cula SIAPE n° 2570551, SIAPECAD nº 1351208, lotado no Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 junho 1988.




ResolveConceder Progressão Funcional do Nível 1 da Clas-

se de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a LEONEL BOR-GES BRUM, CPF n° 363.611.197-34, matrícula SIAPE n° 1358538, SIAPECAD nº 1587059, lotada no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 junho 1988.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Pro-fessor Associado do Grupo Magistério, a LUIZ BOTELHO ALBUQUERQUE, CPF n° 002.002.201-87, matrícula SIA-PE nº 6422157, SIAPECAD nº 1130358, lotado no Depar-tamento de Teoria e Prática do Ensino da Faculdade de Educação desta Universidade, com efeitos a partir de 22 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.




ResolveConceder a ISLANIA CASTRO TEIXEIRA DA SILVA,

CPF n° 616.596.063-49, matrícula SIAPE n° 1656460, SIAPECAD nO 1422030, lotada na Biblioteca de Ciências e Tecnologias desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Bibliotecário Documentalista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de dezembro 2012.




ResolveConceder a REGINA BATISTA VASCONCELOS, CPF

n° 045.141.223-00, matrícula SIAPE n° 0293889, SIAPE-CAD nº 376530, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 15, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de fevereiro de 2013.




ResolveConceder a JURACY PEREIRA DE ANDRADE FILHO,

CPF n° 220.792.623-00, matrícula SIAPE n° 0292467,


21

SIAPECAD nº 375237, lotado na Coordenadoria de Ad-ministração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-drão de vencimento 16, da categoria funcional de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de fevereiro de 2013.




ResolveConceder a SILVANA LUCENA DOS SANTOS, CPF

n° 005.694.923-51, matrícula SIAPE n° 1656450, SIAPE-CAD nº 1422017, lotada na Coordenação do Curso de Medicina da UFC no Cariri desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de janeiro de 2013.




ResolveConceder a CLAUDIA MARIA AMORIM, CPF n°

231.865.343-72, matrícula SIAPE n° 1451570, SIAPECAD nº 1218190, lotada na Maternidade Escola Assis Chate-aubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-drão de vencimento 06, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de fevereiro de 2013.




ResolveConceder a JACINTA LUCIA DA COSTA, CPF n°

310.958.873-00, matrícula SIAPE n° 0290869, SIAPE-CAD nº 373783, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 15, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de fevereiro de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício S/N.

ResolveDesignar, ERIJANNE ÂNGELO DE BARROS, CPF

nº 647.664.113-15, matrícula SIAPE nº 1658670, SIAPE-CAD n° 1424118, para substituir ELlZÂNGELA NOBRE DE BRITO, CPF nº 765.452.453-68, matrícula SIAPE nº 1532224, SIAPECAD n° 1286890, na função de Secretá-rio, código: FG-4, do Centro de Tecnologia desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 04 a 13 de março de 2013.




ResolveDesignar, MARCOS AUGUSTO ESTEVE ARARIPE,

CPF nº 036.767.493-91, matrícula SIAPE nº 0292184, SIAPECAD n° 374992, para substituir JOSÉ WILSON CALlOPE DE FREITAS, CPF nº 037.270.093-49, matrícu-la SIAPE nº 0293053, SIAPECAD n° 375766, na função de Assistente, código: FG-2, do Gabinete do Reitor desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 12 de março a 14 de abril de 2013.




ResolveRetificar a Portaria de nº 2283, de 05 de dezembro

de 2006, que trata de Conceder Progressão Funcional do nível 2 para o nível 3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a SÉRGIO LIMA SANTIAGO, CPF nº 382.995.003-97,matrícula SIAPE nº 1165709, SIAPE-CAD n° 377442, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 05 de agosto de 2006, leia-se: com efeitos a partir de 05 de agosto de 2004.




ResolveRetificar a Portaria de nº 842, de 25 de março de

2009, que trata de Conceder Progressão Funcional do nível 3 para o nível 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a SÉRGIO LIMA SANTIAGO, CPF nº 382.995.003-97, matrícula SIAPE nº 1165709, SIAPE-CAD nº 377442, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 05 de agosto de 2008, leia-se: com efeitos a partir de 05 de agosto de 2006.




ResolveRetificar a Portaria de nº 3819, de 11 de novembro

de 2013, que trata de Conceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Professor Associado do Grupo Magisté-rio, a SÉRGIO LIMA SANTIAGO, CPF nº 382.995.003-97, matrícula SIAPE nº 1165709, SIAPECAD nº 377442, lo-tado no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem des-ta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 05 de agosto de 2010, leia-se: com efeitos a partir de 05 de agosto de 2008.





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ResolveRetificar a Portaria de n° 160, de 18 de janeiro de

2013, que trata de Conceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível 2 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a SÉRGIO LIMA SANTIAGO, CPF n° 382.995.003-97, matrícula SIAPE nº 1165709, SIAPE-CAD nº 377442, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 05 de agosto de 2012, leia-se: com efeitos a partir de 05 de agosto de 2010.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº Pl716/13-71.

Resolve Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) Itayguara Ri-

beiro da Costa, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão lI, matrícula SIAPE nº 2347096, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° PI716/13-71.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Kilmer Coelho

Campos, ocupante do cargo de Professor de 30 Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 3652211, lotado(a) no(a) Departamento de Economia Agrícola, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n. ° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº Pl716/13-71.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Adriana Leite

Limaverde Gomes, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1773362, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria e Práti-ca do Ensino, o estágio probatório a que alude a Resolu-ção CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo na P1716/13-71.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Ana Márcia Al-

ves Siqueira, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1629707, lotado(a) no(a) Departamento de Literatura, o estágio

probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE na 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional na 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.? 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° Pl716/13-71.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Nelber Ximens

Meio, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Clas-se Assistente, Padrão I, matrícula SIAPE nº 2492458, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral Diretoria, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPEIUFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n. ° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° PI716/13-71.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Tarcisio Ferrei-

ra Maciel, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão lI, matrícula SIAPE n° 2675156, lotado(a) no (a) Centro de Tecnologia, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº19, 04.06.1998.




ResolveConceder a MARIA CRISTINA FREITAS MOREIRA,

CPF n° 289.454.683-15, matrícula SIAPE n° 1421790, SIAPECAD nº 1194661, lotada no Núcleo de Pericia e Assistência ao Servidor e Estudante da Coordenadoria de Organização da Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de fevereiro de 2013.




consta do Processo n° 4423/13-17. ResolveConceder a JOANA DARC ALVES BRANDÃO, CPF n°

230.666.363-72, matrícula SIAPE n° 0293447, SIAPECAD nº 376124, lotada na Divisão de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Continuo, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de março de 2013.



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ResolveConceder a FRANCISCO LUIZ PINHEIRO JÚNIOR,

CPF n° 974.351.553-49, matrícula SIAPE n° 1657581, SIA-PECAO nº 1422100, lotado na Coordenação do Curso de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 03, da ca-tegoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de fevereiro de 2013.




ResolveConceder a WALTENUSIA MAlA FERREIRA, CPF n°

829.384.153-20, matrícula SIAPE n° 1829940, SIAPE-CAD nº 1607612, lotada no Núcleo de Atendimento aos Órgãos e Controle Externo da Coordenadoria de Adminis-tração de Pessoal da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de março de 2013.




ResolveConceder a ROSANGELA BEZERRA BARRETO, CPF

n° 814.983.143-68, matrícula SIAPE n° 1453117, SIAPE-CAD nº 1219572, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de Auxi-liar de Enfermagem, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 29 de janeiro de 2013.




ResolveConceder a TATIANE XIMENES MATOS, CPF n°

770.585.003-63, matrícula SIAPE n° 1451170, SIAPECAD nº 1217746, latada no Hospital Universitário Walter Cantí-dio desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 24 de janeiro de 2013.




ResolveConceder a ROBERTA MEDEIROS DE QUEIROZ, CPF

n° 021.875.573-24, matrícula SIAPE n° 1998147, SIAPE-CAD n° 1784875, lotada na Seção de Controle e Orienta-

ção Legal da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 26 de fevereiro de 2013.




ResolveConceder a DEYSILANNE FERREIRA DE SOUSA,

CPF n° 035.869.173-76, matrícula SIAPE n° 1954494, SIAPECAD nº 1736616, lotada na Pró-Reitoria de Ad-ministração desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 30 de janeiro de 2013.




ResolveConceder a INACIO CARLOS VENTURA DE LU-

CENA, CPF n° 131.423.994-53, matrícula SIAPE n° 0293126, SIAPECAD nº 375828, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências desta Universida-de, progressão por capa citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Analista de Tecnologia da Infor-mação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de fevereiro de 2013.




ResolveConceder a DAFNE ALEXANDRE CAVALCANTE,

CPF n° 951.255.453-53, matrícula SIAPE n° 1673159, SIAPECAD nº 1440604, lotada no Departamento de Quí-mica Analitica e Físico-Química do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Técnico de La-boratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de outubro de 2012.




ResolveConceder a VALBER JONES DE CASTRO, CPF n°

014.294.943-44, matrícula SIAPE n° 1658776, SIAPE-CAD nº 1424389, lotado na Divisão de Redes de Compu-tadores da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 03, da categoria funcional de Técnico de Tecno-logia da Informação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de janeiro de 2013.



24


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, e Considerando:

A desistência a pedido do Prof. João Maurício Araújo Mota SIAPE nº 293593, da Presidência da Comissão de Sindicância nº P22886/10-46, conforme razões apresen-tadas no Ofício 031/2013 - CPPAD/UFC,

ResolveDesignar os Professores WAGNER BANDEIRA ANDRIO-

LA, SIAPE nº 1165653, JUDITH PESSOA DE ANDRADE FEITOSA, SIAPE nº 6290682, e FERNANDO ANTONIO BE-SERRA DE MENEZES, SIAPE nº 291573, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão que dará continui-dade aos trabalhos da SINDICÂNCIA nº 22886/10-46. “Revo-gam-se as disposições em desacordo com esta Portaria”.



A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:


Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,

Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para



III) Lotação: Departamento De Fisiologia e Farmaco-logia - FAMED

Servidor: Silvânia Maria Mendes Vasconcelos PatrocínioSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor









III) Lotação: Departamento de Fisiologia e Farmaco-logia - FAMED

Servidor: Francisca Cléa Florenço de Sousa Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições. conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº, 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei nº, 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e 2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização Internacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do Decreto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, finalmente, o que consta no relatório

da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

ResolveI) Designar, sem prejuizo de outras atribuições, o(a)

servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidade. IIII) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Curso de Engenharia Elétrica - Campus

de Sobral Servidor (a): João Guilherme Nogueira Matias



O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e 2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização Internacional doTrabalho, re-ratificada pelo Brasil através do Decreto nº, 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, finalmente, o que consta no relatório

da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

ResolveI) Designar, sem prejuizo de outras atribuições, o(a)

servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Teatro Universitário - ICA Servidor (a): Edmilson Monteiro Pereira




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada ANA

CÉLlA CLEMENTINO MOURA, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, durante o período de 30/04/2013 a 06/05/2013, a fim de participar do II Encontro Mundial sobre o Ensino de Português, na Flórida, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23067- P4181/13-71).



2�



ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário da Auxiliar de

Enfermagem ANSELMA ALVES BATISTA, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 14/02/2013 a 31/08/2013, a fim de prosseguir Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo n.º 23067 -P4295/13-21).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067. 17300/11-30,

Resolve: Art. 1.° - CONCEDER à servidora Regina Celia de

Sousa, matrícula SIAPE n.º 0293437, ocupante do cargo efetivo de Servente de limpeza, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Departamento de Geo-grafia, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 27.02.2012 (041027).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.19937/06-21,

Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor Luiz Izidório da Fon-

seca, matrícula SIAPE n.° 0293805, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina de Lavanderia, do Qua-dro de Pessoal desta Universidade, lotado no(a) Seção de Arquivo e Microfilmagem, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por conti-nuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos ter-mos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 22.04.2006 (041027).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora Aurea Maria Viana

da Silva, matrícula SIAPE n.° 0293560, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade, lotada no(a) Departamento de Clinica Odonto-lógica, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.09.2010 (041027).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER à servidora Maria Alice Alves de

Oliveira, matrícula SIAPE n.º 0292902, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Maternidade Escola As-sis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ativi-dade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 08.10.2007 (041027).



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90 Consideran-do: A desistência a pedido do Prof. João Maurício Araújo Mota SIAPE n° 293593, da presidência da Comissão de Sindicância nº P826/13-33, nomeada mediante Portaria nº 355/2013, conforme razões apresentadas no Ofício 031/2013 - CPPAD/UFC,

ResolveDesignar o Professor CARLOS ALMIR MONTEIRO DE

HOLANDA, SIAPE nº 1165713 e os servidores ANTÔNIO ARITOMAR BARROS, SIAPE nº 0290600, e FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO, SIAPE nº 1166678, sob a presidência do primeiro, para constituírem COMIS-SÃO DE SINDICÂNCIA com a finalidade de apurar atos e fatos no processo nº P18417/1 0-31, Pregão nº 168/2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Resolve: Designar os professores João César Moura Mota,

Antônio Macário Cartaxo de Melo, Ênio Pontes de Deus, Francisco IIson da Silva Júnior e Helano de Sousa Castro, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comis-são para Análise e Proposição de Ações em Engenharia Aeroespacial na Universidade Federal do Ceará em um prazo de um ano.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício n° 136/13-PG.

ResolveDesignar, VLADINISE PINHEIRO DE SOUSA, CPF nº

023.928.073-37, matrícula SIAPE nº 1954562, SIAPECAD n° 1736697, para substituir MARIA DAS DORES VIEIRA DE SOUZA PONTES, CPF nº 060.009.593-20, matrícula SIAPE nº 0290169, SIAPECAD n° 373160, na função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Apoio Administrativo da Procuradoria Geral desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo férias no período de 01 a 30 de março de 2013.





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viço, com paridade total, nos termos do art. 40, § 8°, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publica-da no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO PLÁCIDO DE SOUSA BASILIO, matrícula SIAPE - 0292604, SIAPECAD - 0375368, CPF 013.935.293-72, ocupante do cargo efe-tivo de Farmacêutico Bioquímico, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acresci-dos de 15% (quinze por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço e do Incentivo à Qualificação, am-parado pela Lei n° 12.772/2012, de 28.12.2012, no per-centual de 52% (cinquenta e dois por cento).


Reitor




viço, com paridade total, nos termos do art. 40, § 8°, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a HELIO CHAGAS DE OLIVEI-RA, matrícula SIAPE - 0292685, SIAPECAD - 0375444, CPF 209.153.903-10, ocupante do cargo efetivo de Jar-dineiro, Nível de Classificação “8”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente des-ta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço e da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1a Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).


Reitor



ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de servi-

ço, com paridade total, nos termos do art. 40, da Constitui-ção Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JANILZA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE - 0290875, SIAPECAO - 0373789, CPF 123.874.443-53, ocupante do cargo efetivo de Assisten-te em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 14% (catorze por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço.


Pró-Reitor



Resolve

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-viço, com paridade total, nos termos do art. 40, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ NILSON BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE - 0293299, SIAPECAD - 0375986, CPF 029.924.422-91, ocupante do cargo efetivo de Eco-nomista, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Ser-viço e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).


Pró-Reitor




viço, com paridade total, nos termos do art. 40, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA APARECIDA LEITE VIA-NA, matrícula SIAPE - 0292559, SIAPECAD - 0375324, CPF 081.529.773-49, ocupante do cargo efetivo de Assis-tente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço; da vantagem decorrente do Mandado de Segu-rança - 96.2706-4 da 1a Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e, também, do Incentivo à Qualifi-cação, amparado pela Lei nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).


Pró-Reitor




serviço, com paridade total, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publi-cada no DOU de 06.07.2005, a MARIA ELlZA FERREI-RA, matrícula SIAPE - 0293333, SIAPECAD - 0376017, CPF 161.895.403-25, ocupante do cargo efetivo de Téc-nico em Enfermagem, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Gratificação Adicional por Tem-po de Serviço e da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1a Vara Federal do Poder Judi-ciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).


Pró-Reitor




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feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.1908/13-31,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de servi-

ço, com paridade total, nos termos do art. 40, da Constitui-ção Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA SIMÕES PAIVA, matrícula SIAPE - 0293871, SIAPECAD - 0376513, CPF 112.620.603-20, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação IV, Pa-drão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 21 % (vinte e um por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço; da gratificação de Raio-X no percentual de 10% (dez por cento); da vantagem decorrente do Mandado de Seguran-ça - 96.2706-4 da 1aVara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e, também, do Incentivo à Qualifi-cação, amparado pela Lei nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).


Pró-Reitor


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067.P28184/12-83,

Resolve: Art. 1. ° - Conceder ao servidor Leiria de Andrade

Junior, aposentado, por tempo de Contribuição, dessa Universidade, Matrícula SIAPE - 0289183, SIAPECAD - 372374, CPF: 000.204.943-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe - 6, Nível - 004, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, espe-cialmente as conclusões a que chegou o SIASS - Sub-sistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor, da Universidade Federal do Ceará, Isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos de apo-sentadoria, a artir de 12/12/2012, em que foi expedido o laudo Médico pericial da Junta Médica Oficial do SIASS - datado de 18/01/2013 que o considerou portador de doença especificada em lei, nos termos do art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1° da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 50, inciso XII, § 20, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 152/2013/HA00.

ResolveDispensar, a pedido, JULlANA BUSE DE OLIVEIRA,

CPF nº 051.862.974-02, matrícula SIAPE nº 1673377, SIAPECAD n° 1440748, da função comissionada de Co-ordenador, código: FUC-1, do Curso de Biblioteconomia do Centro de Humanidades desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jesualdo Pereira Farias

Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 152/2013/HA00.

Resolve

Designar, ARNOLDO NUNES DA SILVA, CPF nº 527.848.513-20, matrícula SIAPE nº 2858297, SIAPE-CAD n° 1696461, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Bibliotecono-mia do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 004/2013/PREX-UFC.

ResolveDesignar, LIDUÍNA LOPES ALVES, CPF nº

162.174.463-91, matrícula SIAPE nº 0293079, SIAPE-CAD n° 375786, para exercer a função de Assessor Ad-ministrativo, código: FG-1, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade.


Reitor



ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente JE-

FFERSON VERAS NUNES, lotado no Departamento de Ciências da Informação do Centro de Humanidades, durante o período de 12/04/2013 a 11/04/2014, a fim de cursar Doutorado em Ciência da Informação, na Universi-dade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, em Ma-rília, São Paulo, com ônus DINTER/CAPES (Processo n o 23067 - P28679/12-76).




Resolve Autorizar o Afastamento do Professor Assistente RI-

CARDO DIAS DE ALMEIDA, lotado no Curso de Filosofia do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 01/04/2013 a 31/03/2014, a fim de cursar Doutorado em Filosofia, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo nº 23067 - P2161/13-93).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente JEO-

VÁ TORRES SILVA JUNIOR, latada no Curso de Adminis-tração do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 14/03/2013 a 13/03/2014, a fim de prosseguir Doutorado em Administração, na Universidade Federal da Bahia, em Salvador, Bahia, com ônus CNPq (Processo nº 23067 - P1446/13-06).



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ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente VAL-

DETÔNIO PEREIRA DE ALENCAR, lotado no Curso de Filosofia do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 01/04/2013 a 31/03/2014, a fim de realizar Doutorado em Lógica e Metafísica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, com ônus CAPES (Proces-so nº 23067 - P2147/13-62).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76- CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,


CARLA FAÇANHA DE BRITO, lotada Curso de Biblioteco-nomia no Campus da UFC no Cariri, durante o período de 01/03/2013 a 01/03/2014, a fim de realizar em Doutorado em Museologia e Patrimônio, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no Rio de Janeiro, com ônus limitado (Processo nº 23067 - P30478/12-57).





MARCIA GADELHA CAVALCANTE, lotada no Depar-tamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tec-nologia, durante o período de 18/02/2013 a 17/02/2014, a fim de cursar Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Pau-lo, São Paulo, com ônus limitado (Processo nº 23067 - P30604/12-18).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente HEN-

RY PONCIO CRUZ DE OLIVEIRA, lotado no Curso de Biblioteconomia do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 17/03/2013 a 16/03/2014, a fim de cursar Dou-torado em Ciência da Informação, na Universidade Estadu-al Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, em Marília, São Paulo, com ônus limitado (Processo nº 23067 - P1222/13-41).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24

de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente ANA

NEUZA BOTELHO VIDELA, lotada no Campus da UFC no Cariri, durante o período de 01/04/2013 a 31/03/2014, a fim de realizar em Doutorado em Design, na Universida-de Federal de Pernambuco, em Recife, Pernambuco, com ônus limitado (Processo nº 23067 - P1983/13-57).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio ele 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº l.387, de 07 ele fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 9l.800, de 18 de outubro de 1985,

Resolve Autorizar o afastamento do Professor Titular FERNAN-

DO LUIZ MARCELO ANTUNES, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 30/03/2013 a 12/04/2013, a fim de participar da Escola de Verão, na Universidade de Tecnologia de Brandemburgo, em Coltbus, bem como da Feira de Han-nover, na cidade de Hannover, na Alemanha, com ônus (auxílio DAAD) (Processo nº 23067- P3395/13-30).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de II de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 9l.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta ANA

SHIRLEY FERREIRA DA SILVA, lotada no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 22/04/2013 a 26/04/2013, a fim de Apresentar Traba-lho Científico no Congresso “LAGOS 2013”, em Plata Dei Carmen, México, com ônus limitado (Processo n? 23067-P3827/13-11).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto JOSÉ

ELEUTÉRIO JUNIOR, latada no Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Medicina, durante o perí-odo de 03/03/2013 a 10/03/2013, a fim de participar como Colaborador do Projeto “Infecção por Chlamydia tracho-matis em mulheres adolescentes, no Laboratório do Weill Cornell Medical College, em Nova York, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P3844/13-21).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da


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Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado PAU-

LO CESAR MARQUES DE CARVALHO, lotado no Depar-tamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 18/03/2013 a 23/03/2013, a fim de participar com apresentação de trabalhos da Conferên-cia Internacional “ICREPQ’13, em Bilbao, Espanha, com ônus CNPq (Processo nº 23067 -P267 4/13-68).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferi das através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei na 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.3 87, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Médico WAGNER DE

GOES HORTA, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 14/03/2013 a 25/03/2013, a fim de participar da 65a Reunião da Academia America-na de Neurologia, no Centro de Convenção de San Diego, em San Diego, Califórnia, Estados Unidos, com ônus limi-tado (Processo nº 23067- P3991/13-56).




ResolveAutorizar o Afastamento da Bibliotecária MARINA AL

VES DE MENDONÇA, lotada na Biblioteca da Faculdade de Direito, durante o período de 01/04/2013 a 31/03/2014, a fim de cursar Mestrado em Ciência da Informação, na Uni-versidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, Paraíba, com ônus limitado (Processo n o 23067 - P4405/13-27).




Resolve Autorizar o afastamento do Professor Adjunto ALE-

XANDRE FLEMING CAMARA VALE, latada no Departa-mento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, durante o período de 03/05/2013 a 03/05/2014, impror-rogável, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral, na Uni-versidade de Estraburgo, na França, com ônus limitado (Processo nº 23067-P28116/12-23).





MARIA SALVELlNA MARQUES LOURENÇO, lotada no Curso de Ciências Econômicas do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 01/04/2013 a 01/04/2014, a fim de cursar Doutorado em Administração de Empresas, na Universidade de Fortaleza, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo nº 23067 - P1148/13-90).




consta do Ofício n°. 522/CAP/PROGEP/UFC. ResolveDesignar, CAMILA DE SOUZA CORDEIRO, CPF nº

021.736.653-83, matrícula SIAPE nº 1656881, SIAPECAD n° 1421957, para substituir IVAN DA COSTA LIMA, matrí-cula SIAPE nº 1166469, CPF nº 161.248.803-00, SIAPE-CAD n° 378101, na função de Diretor, Código: FG-3, do Núcleo de Atendimento aos Órgãos de Controle Externos, da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoa desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2013.




ResolveDesignar, FABIOLA MARIA PEREIRA BEZERRA,

CPFnº 219.107.233-04, matrícula SIAPE nº 6396528, SIA-PECAD n° 379049, para substituir DIANA MARIA FLOR DE LIMA RIFANE, CPF nº 621.724.843-34, matrícula SIAPE n° 1473996, SIAPECAD n° 1232543, na função de Diretor, código: FG-4, de Coordenação de Bibliotecas da Biblio-teca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias nos períodos de 04/03 a 02/04/2013.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a necessidade de consolidar o Programa Ciência sem Fron-teiras na UFC e adequá-Io ao organograma da instituição;

ResolveArt. 1°. Nomear o Coordenador de Assuntos Interna-

cionais da UFC, Prof. Tito Lívio Cruz Romão, como Co-ordenador Institucional do Programa Ciência sem Fron-teiras na UFC.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias. Jesualdo Pereira Farias

Reitor


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.? 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° PI716/13-71.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Caroline Vieira

Gonçalves, ocupante do cargo de Professor de 30 Grau, Classe Adjunto, Padrão 11, matrícula SIAPE n° 1772621, lotado(a) no(a) Campus da UFC no Cariri/Diretoria, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



30


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P1716/13-71.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Roberto Rodri-

gues Ramos, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão Il, matrícula SIAPE n° 1735085, lotado(a) no(a) Campus da UFC no Cariri/Diretoria, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº P1716/13-71.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Mario Henri-

que Gomes Pacheco, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão III, matrícula SIAPE n° 1553884, lotado(a) no(a) Campus da UFC no Cariri/Diretoria, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPEIUFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998





vel 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a IANA BEZERRA JUCA, CPF nº 480.338.553-04, matrícula SIAPE nº 1286936, SIAPECAD nº 378485, lo-tada no Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, com efeitos a partir de 25 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Re-solução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.




ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o nível

3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a FERNANDO MENEZES XAVIER, CPF nº 037.366.283-15, matrícula SIAPE nº 0293202, SIAPECAD nº 375896, lotado no Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade des-ta Universidade, com efeitos a partir de 30 de março de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1 ° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.




Resolve

Alterar o regime de trabalho de FLAVIA MAGALHÃES MESQUITA, CPF nº 742.640.103-06, matrícula SIAPE nº 1450951, SIAPECAD nº 1217521, ocupante da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Materni-dade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, do regime de 40 horas para 30 horas semanais de trabalho, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28/2001, combinada com a Nota Técnica nº48/2008/SEGES.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor





visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;




III) Lotação: Central de Material e Esterilização - HUWC Servidor: Maria Elisangela Alves da Silva










III) Lotação: Departamento de Fisiologia e Farmaco-logia - FAMED

Servidor: Vilma de Lima Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor



Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº, 8.112, de 11.12.90;






III) Lotação: Manutenção Preventiva e Corretiva - Pre-feitura do Campus do Benfica

Servidor: José Manuel Melo Monteiro Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor


31


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 16/2013/COPAV/PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, JACQUELlNE RAMOS MACEDO ANTU-

NES DE SOUZA, CPF nº 436.849.393-15, matrícula SIA-PE nº 1531027, SIAPECAD n° 1285442, para substituir MARIA DO SOCORRO DE SOUSA RODRIGUES, CPF nº 163.928.093-68, matrícula SIAPE nº 0050966, SIAPECAD n° 371803, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Programas e Ações Curriculares desta Universidade, ten-do em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 18 a 27 de março de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n°. 159/2013/HA00.

Resolve Designar, VILMA MARIA BARRETO PAIVA, CPF nº

061.476.233-20, matrícula SIAPE nº 0292027, SIAPE-CAD n° 374851, para substituir CASSIO ADRIANO BRAZ DE AQUI NO, CPF nº 259.629.493-15, matrícula SIAPE nº 1165520, SIAPECAD n° 377276, no cargo de direção de Diretor em exercício do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar do I Encontro Interdisciplinar de Estudos sobre a desigualdade social, no Campus da UFC em Sobral, no dia 13 de março de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº 166/2013/HA00.

ResolveDesignar, SÂMIA ALVES CARVALHO, CPF nº

617.328.343-34, matrícula SIAPE nº 2165303, SIAPECAD n° 378735, para substituir DÉBORA ANDRADE PAMPLO-NA BEZERRA, CPF nº 232.445.933-72, matrícula SIAPE nº 1165603, SIAPECAD n° 377351, na função de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias no período de 18 de março a 01 de abril de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício. n°.079/2013/PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, MARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO MON-

TEIRO, CPF nº 187.940.333-15, matrícula SIAPE nº 0292436, SIAPECAD n° 375212, para substituir MIGUEL FRANKLlN DE CASTRO, CPF nº 483.964.193-53, matrí-cula SIAPE nº 1509151, SIAPECAD n° 1265113, no Car-go de direção de Coordenador, código: CD-4, de Plane-jamento, Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular em gozo de férias, no período de 01 a 30 de março 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 4999/13-01.

Resolve

Conceder progressão por mérito profissional, de acor-do com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Na-cional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos Servidores Técnicos Administrativos em março de 2013, conforme relatório anexo.




ResolveConceder a ALINE RODRIGUES DE LIMA MENDES,

CPF n° 917.185.623-49, matrícula SIAPE n° 1749411, SIAPECAD nº 1522051, lotada no Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-drão de vencimento 02, da categoria funcional de Bibliote-cário - Documentalista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de janeiro de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 21215/12-57.

ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº 241, de 18 de janeiro

de 2013, que trata conceder a JOSIMEIRE DE ARAÚJO GO-MES, CPF n° 411.241.623-72, matrícula SIAPE n° 0292325, SIAPECAD n° 375114, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Univer-sidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, In-centivo à Qualificação no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de janeiro de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 21215/12-57.

ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº 241, de 18 de janei-

ro de 2013, que trata conceder a JOSIMEIRE DE ARAÚ-JO GOMES, CPF n° 411.241.623-72, matrícula SIAPE n° 0292325, SIAPECAD n° 375114, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de janeiro de 2013.




ResolveConceder a MARIA ELlEUZA ABREU VASCON-

CELOS, CPF n° 688.604.983-68, matrícula SIAPE n° 1879386, SIAPECAD nº 1660291, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classifica-ção C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de fevereiro de 2013.



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ResolveConceder a REGINA LUCIA QUEIROZ, CPF n°

134.209.843-91, matrícula SIAPE n° 1165871, SIAPE-CAD nº 377565, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 10, da categoria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de fevereiro de 2013.




ResolveConceder a SARA FERREIRA CUNHA, CPF n°

304.409.122-53, matrícula SIAPE n° 1362096, SIAPE-CAD nº 1158185, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-drão de vencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de fevereiro de 2013.




ResolveConceder a SONIA MARIA ALVES DE ALMEIDA, CPF

n° 123.487.083-53, matrícula SIAPE n° 1166508, SIAPE-CAD nº 378135, lotada no Curso de Mestrado em Desen-volvimento e Meio Ambiente da Pró-Reitoria de Pesqui-sa e Pós-Graduação desta Universidade, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de fevereiro de 2013.




consta do Processo n° 2146/13-08.Resolve Conceder a VALDISIANE MARIA BARBOSA SALES,

CPF n° 437.184.423-53, matrícula SIAPE n° 1879408, SIAPECAD nº 1660327, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capa-citação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de fevereiro de 2013.




consta do Processo n° 2228/13-62. ResolveConceder a VILMA DE OLIVEIRA TORRES, CPF n°

203.564.713-49, matrícula SIAPE n° 0293894, SIAPE-CAD nº 376535, lotada no Hospital Universitário Walter

Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, pa-drão de vencimento 16, da categoria funcional de Assis-tente Social, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de fevereiro de 2013.



O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23067.357/13-34,

ResolveConceder pensão vitalícia a ELlZETE DAS DORES

DA SILVA, companheira José Ramos Monteiro Santiago, Mat. SIAPE - 0289132, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publica-da no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo esta-belecido para os benefícios do Regime Geral de Previ-dência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 16, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 13.12.2012, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor



ResolveConceder pensão vitalícia a JOSÉ CARNEIRO FER-

NANDES, viúvo de Sebastiana Araújo Carneiro, Mat. SIA-PE - 0291198, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Técnico em Laboratório-Área, Nível de Classifi-cação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 horas semanais,acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do institui-dor, a partir de 26.01.2013, data do óbito da ex-servidora.


Pró-Reitor



ResolveConceder pensão vitalícia a JULlA RIBEIRO DOS

SANTOS, viúva de Manoel Ferreira dos Santos, Mat. SIA-PE - 0293807, nos termos dos artigos 216 § 1 ° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no


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DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação “A”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 09, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 05.01.2013, data do óbito do ex-servidor




ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA CRISTINA SILVE-

RIO ALVES, companheira Joaquim Duarte Siqueira, Mat. SIAPE - 0288986, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de31/12/2003, no valor cor-respondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela exceden-te a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Mestre de Edificação e Infraestrutura, Nível de Classifi-cação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 20.09.2012, data do óbito do ex-servidor.


Pró-Reitor



ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA DAS DORES SA-

LES SILVA, companheira de Haisse Maria Benicio Neto, Mat. SIAPE - 0288890, nos termos dos artigos 216 § 1°e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabeleci-do para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classifi-cação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 30% (trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 01.12.2010, data do óbito da ex-servidora.


Pró-Reitor



ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA HELOISA LEITE

CAVALCANTE, viúva de Raimundo Cavalcante Filho, Mat. SIAPE - 0289541, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei n? 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabeleci-do para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3° Grau, Classe Titular, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 30% (trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 17.12.2012, data do óbito do ex-servidor.


Pró-Reitor


O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23067.24897/12-03,

ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA LIMA COSTA, ge-

nitora de Anna Cristina Lima Costa, Mat. SIAPE - 2363543, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I. alínea “d” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacita-ção II, Padrão de Vencimento 01, em regime de 24 horas semanais, e demais vantagens e gratificações do institui-dor, a partir de 30.09.2012, data do óbito da ex-servidora.


Pró-Reitor



ResolveConceder pensão vitalícia a MINERVINA RIBEIRO

ARAÚJO MELO, viúva de João Vieira Meio, Mat. SIAPE - 0294179, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I. alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classifi-cação “D”, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 05.02.2013, data do óbito do ex-servidor.


Pró-Reitor


O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-


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buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vis-ta o que consta dos Processos nº 23067.16851/12-49 e 23067.16852/12-10,

ResolveConceder pensão temporária a OLAVO RODRIGUES

FilHO e LUIZA MARIA RODRIGUES, filhos maiores e in-válidos de Olavo Rodrigues, Mat. SIAPE - 1198026, nos termos dos artigos 216 § 2° e 217, item II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, ca-bendo aos beneficiários a cota de 25% (vinte e cinco por cento) deste valor para cada um, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3° Grau, Adjunto, Nível 004, 20 horas semanais, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de março/2013, devido á habilitação tardia.


Pró-Reitor


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. P4507/13-05,

Resolve: Art. 1.° - Conceder à servidora Valeria Luck da Ponte,

aposentada, por tempo de Contribuição, dessa Universi-dade, Matrícula SIAPE - 0291250, SIAPECAD - 374118, CPF: 192.545.983-72, ocupante do cargo efetivo de As-sistente em Administração, Classe D, Padrão: 113, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especial-mente as conclusões a que chegou o Laudo Médico Peri-cial para Isenção de Imposto de Renda, da Junta Médica Municipal do Instituto do Município - IPM, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 08/01/2013, que a considerou portadora de doença especificada em lei, em caráter Permanente, nos termos do art. 60, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1° da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5°, inciso XII, § 20, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do processo n° 23080.004455/2013-80 da Universidade Federal de Santa Catarina,

ResolveAutorizar a Colaboração Técnica da servidora JULIA-

NA CIDRAK FRElRE DO VALE, secretaria executiva, ma-trícula SIAPE n° 1659330, para desenvolver o plano de trabalho constante das folhas 11,12 e 13 do processo n° 23080.004455/2013-80-UFSC, junto a Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/04/2013 a 31/0312014, conforme o disposto no artigo 26-A da Lei 11091/2005.



O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribui-ções, conferidas por meio da Portaria nº 4.158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.3590/11-43,

ResolveAlterar a portaria n.º 803, de 03.03.2011, publicada

no DOU de 04.03.2011, que concedeu aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 186, inciso I, parágrafo 1°, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, ao servidor EVERARDO LIMA MAlA, matrícula SIAPE - 0399348, SIAPECAD - 00376963, CPF - 036.403.883-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° grau, Classe Associado, Nível III, em regime de de-dicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, para nela incluir os benefícios previstos na Emenda Constitucional n ° 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012.


Pró-Reitor


O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribui-ções, conferidas por meio da Portaria nº 4.158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.2023/09-73,

ResolveAlterar a portaria n.º 465, de 26.02.2009, publicada

no DOU de 27.02.2009, que concedeu aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 186, inciso I, parágrafo 1°, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, ao servidor MAURO KATSUMI FU-ZIKI, matrícula SIAPE - 1166312, SIAPECAD - 00377964, CPF - 026.992.718-29, ocupante do cargo efetivo Médico - Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 08, do Quadro Permanente desta Universidade, para nela incluir os benefícios previstos na Emenda Constitucional n.º 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012.


Pró-Reitor



ResolveConceder a FRANCISCO AGENOR PEREIRA DE

BRITO, CPF n° 311.218.373-87, matrícula SIAPE n° 0290702, SIAPECAD nº 373634, latada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria fun-cional de Continuo, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de fevereiro de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° Pl716/13-71.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Henry Poneio

Cruz de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, matrícula SIAPE nº 1732392, lotado(a) no(a) Campus da UFC no Cariri/Dire-toria, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.19



3�


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 2130/13-60.

ResolveConceder a AIRTON ALENCAR DE ARAUJO, CPF n°

104.836.163-20, matrícula SIAPE n°0293105, SIAPECAD nº375810, lotado no Departamento de Zootecnia do Cen-tro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria fun-cional de Médico Veterinário, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de fevereiro de 2013.




ResolveConceder a EDENIA NASCIMENTO BARROS, CPF n°

934.954.473-34, matrícula SIAPE n° 1658736, SIAPECAD nº 1424210, lotada na Coordenação do Curso de Engenha-ria Civil do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da cate-goria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de fevereiro de 2013.




ResolveConceder a FERNANDO DA SILVA PEREIRA, CPF

n° 579.280.453-20, matrícula SIAPE n° 1755850, SIAPE-CAD nO 1526364, lotado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Técnico de Tec-nologia da Informação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de janeiro de 2013.




consta do Processo n° 2483/13-60.ResolveConceder a ISABELA DA ROCHA NASCIMENTO,

CPF n° 600.393.043-88, matrícula SIAPE n° 1851968, SIAPECAD nº 1629261, lotada na Biblioteca Universitá-ria da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da cate-goria funcional de Bibliotecário - Documentalista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de março de 2013.




ResolveConceder a JACKSON SOARES SILVA, CPF n°

390.631.433-20, matrícula SIAPE n° 1571365, SIAPECAD nº 1333930, lotado na Divisão de Sistemas de Informação

da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de fevereiro de 2013.




consta do Processo n° 2483/13-60.ResolveConceder a ISABELA DA ROCHA NASCIMENTO,

CPF n° 600.393.043-88, matrícula SIAPE n° 1851968, SIAPECAD nº 1629261, lotada na Biblioteca Universitá-ria da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da cate-goria funcional de Bibliotecário - Documentalista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de março de 2013.




ResolveConceder a LUCELlA RODRIGUES AFONSO, CPF n°

647.105.563-34, matrícula SIAPE n° 1451173, SIAPECAD nº 1217750, lotada no Hospital Universitário Walter Cantí-dio desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Incentivo à Qualificação nos percentuais de 27% (vinte e sete por cento), sobre o vencimento básico a partir de 13 de setembro de 2012 e de 30% (trinta por cen-to), sobre o vencimento básico, a partir de 01 de janeiro de 2013, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.




ResolveConceder a MARCONDES JOSINO ALEXANDRE,

CPF n° 469.191.633-49, matrícula SIAPE n° 1829915, SIAPECAD nº 1607792, lotado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), sobre o vencimento básico a partir de 05 de dezembro de 2012, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.




ResolveConceder a MARIA DE FATIMA MUNIZ SOARES, CPF

n° 347.629.227-49, matrícula SIAPE n° 0290202, SIAPE-CAD nº 373191, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de ca-pacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcio-nal de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de fevereiro de 2013.



3�



ResolveConceder a RONDINELLEY CHAGAS GOMES, CPF

n° 864.437.203-34, matrícula SIAPE n° 1793283, SIAPE-CAD nº 1569134, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capa-citação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de fevereiro de 2013.




ResolveConceder a SONIA MARIA AGUIAR CORREIA, CPF n°

395.180.783-00, matrícula SIAPE n° 0385011, SIAPECAD nº 232445, lotada na Divisão de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de fevereiro de 2013.




ResolveConceder a THALES GUIMARÃES MARQUES, CPF

n° 022.111.773-36, matrícula SIAPE n° 1853292, SIAPE-CAD nº 1629378, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, progressão por capa citação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de Tec-nologia da Informação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de janeiro de 2013.




ResolveConceder a ROGERIA DE ASSIS BATISTA VASCONCE-

LOS, CPF n° 097.891.113-04, matrícula SIAPE n° 0539382, SIAPECAD nº 377033, lotada na Seção de Revisão da Di-visão de Produção da Imprensa Universitária desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Editor de Publicações, nível de clas-sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de fevereiro de 2013.




ResolveConceder a YANGLA KELLY OLIVEIRA RODRIGUES,

CPF n° 822.619.203-00, matrícula SIAPE n° 1475280, SIAPECAD nº 1233738, lotada na Pró-Reitoria de Gra-

duação desta Universidade, ocupante do cargo de As-sistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), sobre o vencimento básico a partir de 10 de dezembro de 2012, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.





viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a SELMA SUELY DE FREITAS MONTEI-RO GIRÃO, matrícula SIAPE - 0290455, SIAPECAD - 00373415, CPF - 112.716.633-68, ocupante do cargo efe-tivo de Enfermeiro, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 14% (quatorze por cen-to) de gratificação adicional por tempo de serviço, da van-tagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1 ° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Cea-rá, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento).


Pró-Reitor




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DE FÁTIMA AGUIAR MACIEL, matrícula SIAPE - 0291224, SIAPECAD - 00374095, CPF - 848.366.953-68, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 14% (quatorze por cen-to) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Pró-Reitor



Resolve:Art. 1.º - CONCEDER à servidora Maria Lucia Cardoso

da Silva, matrícula SIAPE n.° 292772, ocupante do car-go efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Hospital Univer-sitário Walter Cantidio , em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 12.01.2006 (041027).



3�


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n. ° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P1716/13-71.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Eduardo Vivian

da Cunha, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 1735361, lotado(a) no(a) Campus da UFC no Cariri/Diretoria, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n. ° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P1716/13-71.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) João Hermínio

da Silva, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão lI, matrícula SIAPE n° 2306210, lotado(a) no(a) Campus da UFC noCariri/Diretoria, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n. ° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° Pl716/13-71.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Pablyana Leila

Rodrigues da Cunha, ocupante do cargo de Professor de 30 Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1764597, lotado(a) no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveRetificar a Portaria de nº 3742, de 25 de outubro de

2012, que trata de conceder Progressão Funcional, da Classe D 1, nível 01, para a Classe de D 3, nível 01, da Categoria Funcional de Professor de Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico a FRANCISCA ARIVALNEIDE BRA-GA MENDONÇA, matrícula SIAPE n° 5221024, CPF n° 377.655.313-87, lotada na Casa de Cultura Francesa, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 29 de julho de 2012. Onde se lê: com efeitos a partir de 29 de julho de 2012, leia-se: com efeitos a partir de 29 de julho de 2010.




Resolve

Alterar o regime de trabalho de RAQUEL COELHO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1204443, CPF nº 247.789.313-00, SIAPECAD nº 378384, Nível 604, da Classe de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito desta Universi-dade, de 40 horas semanais para o regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 37 Incisos XVI e XVII da CF/88 e Lei 8.112/90, alte-rada pela Lei 9527/97, e art. 21 e 22 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a partir de 23 de fevereiro de 2013.










III) Lotação: Ambulatório Transplante Hepático - HUWC

Servidor: Ana Angélica da Silva Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor







exercer atribuições consideradas Insalubres conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;


III) Lotação: Departamento de medicina Clínica - HUWC

Servidor: Silvia Maria Melra Magalhães Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº, 23067.5010/11-52,


viço, com paridade total, nos termos do art. 40, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA MARLY LOPES VIEI-RA PEIXOTO,matrícula SIAPE - 0291898, SIAPECAD - 0374727, CPF 036.425.693-15, ocupante do cargo efe-tivo de Farmacêutico, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Qua-dro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de Gratificação Adicional por


3�

Tempo de Serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e, também, do Incen-tivo à Qualificação, amparado pela Lei nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).


Pró-Reitor


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através 1192. de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário da Técnica em

Enfermagem CLAUDIA REGINA PEREIRA, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio, durante o período de 23/02/2013 a 24/02/2014, a fim de Concluir Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo n.º 23067 -P4293/13-03).




Resolve: Art. 1.º - ALTERAR a Portaria nº 2561, de 15 de ou-

tubro de 2008, que trata da concessão de Abono de per-manência à servidora desta Universidade, MARIA DA NATIVIDADE GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0293762, do Quadro de Pessoal desta Universidade, fun-damentando-a nos termos da EC nº 41, art. 30 e art. 80, § 10, da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3°, da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, assim como o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o art. 3°, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, consi-derando o disposto no Ofício nº 241/2012- GR/UNILAB, de 17 de dezembro de 2012, resolve prorrogar, até 28 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:

Servidor: LADISLAV TRUPL Matrícula SIAPE: 292417 Cargo: Técnico em Tecnologia da Informação Origem: Universidade Federal do Ceará Para: Universidade da Integração Internacional da Lu-

sofonia Afro-Brasileira - UNILAB Função/cargo: Coordenador de Tecnologia da Infor-

mação, código CD-4 Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apre-

sentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão.

Art. 2° A presente autorização de cessão cessará an-tes de seu término na hipótese de exoneração ou dispen-sa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-sentação do servidor.

Art. 3° Acaso haja interesse na prorrogação da pre-sente cessão, 30 (trinta) dias antes de seu término, deve-rá ser encaminhado ofício a esta Universidade contendo tal solicitação.

Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência mensal do servidor.

Art. 5° Esta Portaria entra em ta de sua publicação. Jesualdo Pereira Farias

Reitorr









III) Lotação: Departamento de Patologia e Medicina Legal - FAMED

Servidor: Daniel Teixeira Lima Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 62/13-CCEC.

ResolveDesignar, ANDERSON BORGHETTI SOARES,

CPF nº 616.042.670-20, matrícula SIAPE nº 1331793, SIAPECAD n° 1778172, para substituir LEONARDO MELO BEZERRA, CPF nº 675.712.633-87, matrícula SIAPE nº 1881403, SIAPECAD n° 1660070, na fun-ção comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 13 a 30 de março de 2013.




ResolveDesignar, CÁSSIO ADRIANO BRAZ DE AQUINO,

CPF nº 259.629.493-15, matrícula SIAPE nº 1165520, SIAPECAD n° 377276, para substituir VERIANA DE FÁ-TIMA RODRIGUES COLAÇO, CPF nº 167.291.964-91, matrícula SIAPE nº 1166234, SIAPECAD n° 377892, na função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Cen-tro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 10 de março de 2013.




ResolveDesignar, ALUÍSIO FERREIRA DE LIMA, CPF nº

192.671.648-56, matrícula SIAPE nº 1608888, SIAPE-CAD n° 1372218, para substituir VERIANA DE FÁTIMA RODRIGUES COLAÇO, CPF nº 167.291.964-91, matrí-cula SIAPE nº 1166234, SIAPECAD n° 377892, na fun-ção comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do


3�

Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias no período de 11 a 20 de março de 2013.




ResolveDesignar, JOSÉ CÉLlO FREIRE, CPF nº 163.629.263-

15, matrícula SIAPE nº 0294133, SIAPECAD n° 376756, para substituir VERIANA DE FÁTIMA RODRIGUES COLAÇO, CPF nº 167.291.964-91, matrícula SIAPE nº 1166234, SIAPECAD n° 377892, na função comissio-nada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Humanida-des desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 21 a 30 de março de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 054/13-DLE.

ResolveDesignar, CICERO ANASTACIO ARAUJO DE MIRAN-

DA, CPF nº 795.633.173-00, matrícula SIAPE nº 1666981, SIAPECAD n° 1538821, para substituir MARIA SILVANA MILlTÃO DE ALENCAR, CPF nº 168.849.653-04, matrícu-la SIAPE nº 2314141, SIAPECAD n° 1424403, na função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Letras (Diurno) desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 26/02 a 11 de março de 2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício. n°. 78/2013/COQVT/PROGGEP.

ResolveDesignar, ELÍZIO AYRES CARTAXO, CPF nº

119.491.123-49, matrícula SIAPE nº 0292262, SIA-PECAD n° 375061, para substituir RENATA MENDES LUNA, CPF nº 413.909.203-30, matrícula SIAPE nº 1535133, SIAPECAD n° 1265113, no Cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, de Organização e Qua-lidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias, no período de 11 a 24 de março 2013.



atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo n° 4674/13-39.

ResolveDesignar, ERIKA LEITE FERNANDES, CPF nº

717.619.503-04, matrícula SIAPE nº 1731216, SIAPECAD n° 1501470, para substituir MARIA DOLORES PRADO CARVALHO, CPF nº 170.176.883-68, matrícula SIAPE nO 0292438, SIAPECAD n° 375214, na função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Seleção e Indexação da Bi-blioteca de Ciências da Saúde da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ten-do em vista o afastamento do titular em gozo de férias nos períodos de 01 a 30/04/2013.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 24462/12-32.

Resolve Alterar o regime de trabalho de FERNANDO SOA-

RES DE MEDEIROS, CPF nº 464.950.533-04, matricula SIAPE nº 1457999, SIAPECAD nº 1224848, ocupante da categoria funcional de Médico-Área, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, de acordo com o Art. 37, In-ciso XVI e XVII e § 10 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei 12.702/12, art.43, § 2°, a partir de 01 de outubro de 2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício. n°. 566/PROGGEP/CAP/UFC.

ResolveDesignar, MARIA ZULENE VENANCIO TEIXEIRA,

CPF nº 211.991.163-00, matrícula SIAPE nº 0293178, SIAPECAD n° 375874, para substituir MARILENE FEITO-SA SOARES, CPF nº 357.731.973-91, matrícula SIAPE nº 2576919, SIAPECAD n° 1686187, no Cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universida-de, tendo em vista os afastamentos do titular para parti-cipar do Curso GFIP em Brasília-DF, no período de 01 a 08/03/2013 e em gozo de férias, no período de 10 a 14 de março 2013.




ResolveDesignar, ROSANE MARIA COSTA, CPF nº

358.711.803-53, matrícula SIAPE nº 0396414, SIAPE-CAD n° 376959, para substituir NORMA DE CARVALHO LINHARES, CPF nº 112.674.293-72, matrícula SIAPE nº 1166673, SIAPECAD n° 378285, na função de Diretor, có-digo: FG-4, da Biblioteca de Ciências da Saúde da Biblio-teca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias nos períodos de 01 a 30/04/2013.





vel 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a ANTONIO CRISTIAN SARAIVA PAIVA, CPF nº 388.177.993-00, matrícula SIAPE nº 3177745, SIAPECAD nº 1263277, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, com efei-tos a partir de 09 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE. de 15 de junho de 1988



O Reitor da Universidade Federal do Ceará em exercí-cio, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

Resolve


40

Nomear, JOSÉ ADEMAR GONDIM VASCONCELOS, CPF nº 470.227.877-00, matrícula SIAPE nº 1165604, SIAPECAD n° 377352, para exercer o cargo de direção de Assessor do Reitor, código: CD-4, desta Universidade.


Publique-seHenry de Holanda Campos

Vice-Reitor


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº 078/2013/HA00.

ResolveDesignar, JOSÉ ESTEVÃO MACHADO ARCANJO,

CPF nº 208.862.683-20, matrícula SIAPE nº 1166472, SIAPECAD n° 378103, para substituir VALMIR LOPES DE LIMA, CPF nº 231.442.383-68, matrícula SIAPE nº 2165297, SIAPECAD n° 378731, na função de Chefe, có-digo: FG-1, do Departamento de Ciências Sociais do Cen-tro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 04 de março a 01 de abril de 2013.


Portaria nº 986A de 21 de março de 2013


ResolveDeclarar vago o cargo de Professor de 3° Grau, Clas-

se Assistente, Padrão I, Matrícula 1732812, ocupado por Washington Ferreira Silva, lotado(a) no(a) Campus da Universidade Federal do Ceará no Cariri, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 21.03.2013


Pró-Reitor de Gestão de Pessoas


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n9 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a flexibilização de horário da enfermeira

JIHANE DE LIMA DIOGO, lotada na Unidade de Pediatria do Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o perío-do de 28/02/2013 a 27/02/2014, a fim de cursar Mestrado em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, na Uni-versidade Estadual do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo nº 23067-P4761/13-31).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº P3298/13-83.

ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 22.05.2012, pelo Edital 228/2012, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Allan Rodrigo Soares Maia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório / Química e Biologia Molecular, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Maria Nogueira Lima, em 08.06.2012, código 225617.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P3297/13-11.

ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 22.05.2012, pelo Edital 221/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, David Santos Souza, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório / Análises Clínicas, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Maria de Fátima do Nascimento Ferreira, em 21.01.2013, código 224922.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P23816/12-68.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 11.01.2013, pelo Edital 03/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Felipe Mendes Conrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Pa-drão I, decorrente da vaga criada através da posse em outro cargo inacumulável de Edson Holanda Teixeira, em 26.06.2012, código 710935.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P3420/13-85.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-

tação em concurso público de provas e títulos, homologado em 27.02.2013, pelo Edital 67/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Jair Andrade de Araujo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Roberto Clau-dio de Almeida Carvalho, em 02.10.2012, código 223416.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P4360/13-91.


41


bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 22.05.2012, pelo Edital 228/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Juliane Lira Tavares, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Laborató-rio / Química e Biologia Molecular, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Maria de Fátima Oliveira da Silva, em 01.02.2013, código 225373.







bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 11.01.2013, pelo Edital 10/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Luis Felipe Estevinha Lourenço Rodrigues, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Supe-rior, Classe Auxiliar, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC, em 20.09.2012, código 916408.







bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 14.05.2012, pelo Edital 207/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Pamella Beserra de Melo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Psicólogo / Organiza-cional, Classe E, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Teresa Cristina Monteiro de Holanda, em 08.06.2012, código 223555.







bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 13.12.2012, pelo Edital 465/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Ricardo Parente Garcia Vieira, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de José Linhares Filho, em 01.03.2009, código 222883.







bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 27.12.2011, pelo Edital 361/2011, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Romulo Rocha Regis, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Posse em outro cargo inacumulável de Carlos Augusto de Oliveira Fer-nandes, em 25.02.2013, código 747283.






ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 15.02.2013, pelo Edital 49/2013, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Tiago de Quadros Maia Carvalho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC, em 20.09.2012, código 916393.





O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria n°. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23067.4437/13-13,


viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANTONIO GEORGE DE MATOS CA-VALCANTE, matrícula SIAPE - 0292378, SIAPECAD - 00375161, CPF -091.201.223-49, ocupante do cargo efetivo de Médico, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação 11, Padrão de Vencimento 13, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 11 % (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e tam-bém, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 75% (se-tenta e cinco por cento).




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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. 2882/13-85,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06072005, a FRANCISCA GESEUDA DA SILVA, ma-trícula SIAPE - 0293435, SIAPECAD - 0376113, CPF - 230.279.403-68, ocupante do cargo efetivo de Telefonis-ta, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com pro-ventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e da van-tagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ce-ará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. P2745/13-12,

ResolveArt. 1. ° - Conceder ao servidor Hélio Frota Vieira, apo-

sentado, por tempo de Contribuição, dessa Universidade, Matrícula SIAPE - 1166593, SIAPECAD - 378212, CPF: 448.079.458-15, ocupante do cargo efetivo de Professor de 30 Grau, Classe - 7, Nível - 001, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especialmente as con-clusões a que chegou o SIASS - Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor, da Universidade Federal do Ceará, Isenção do Imposto de Renda na Fonte, inci-dente sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 01jan2009, com previsão de reavaliação em 05(cinco), ou seja, 01/03/2018 em que foi expedido o laudo Médi-co pericial da Junta Médica Oficial do SIASS - datado de 01/03/2013 que o considerou portador de doença especi-ficada em lei, nos termos do art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 10 da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o dispos-to no art. 5°, inciso XII, § 2°, inciso III, da Instrução Norma-tiva/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republi-cado no DOU de 17/0/06/1999.



O Pró Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76-CEPE, e Portaria Nº 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveSuspender de 15/03/2013 a 19/08/2013 os efeitos da

Portaria nº 3591 de 19/10/2012, a qual autoriza o Afasta-mento do Professor Assistente MARCOS ANTONIO PE-REIRA DE LIMA, lotado no Curso de Medicina do Campus da UFC no Cariri, a fim de prosseguir Doutorado, na Es-tadual do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo n.º 23067-P5233/13-17).




ResolveAlterar a Portaria nº 841, de 16.03.2012, publicada

no DOU de 15.03.2012, que concedeu pensão vitalícia a IZAURA SOARES FEITOSA LIMA, companheira de Ge-raldo Ribeiro dos Santos SIAPE - 0288739, para incluir TEREZINHA DE SOUZA RIBEIRO, na condição de viúva, nos termos dos artigos 215,216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, cabendo a cada beneficiária o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proven-tos do cargo efetivo de Fotogravador, Nível de Classifica-ção “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, acrescidos de 22% (vinte e dois por cento) de grati-ficação adicional por tempo de serviço e demais vanta-gens e gratificações do instituidor, a partir de 23.01.2013, data da sentença judicial, conforme processo 0508388-80.2012.4.05.81 00-28ª Vara.






viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 18.02.2013, a JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE - 0290499, SIA-PECAD - 0373457, CPF - 041.521.233-20, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina Copiadora, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universi-dade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 34% (trinta e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 1526/13-35,


serviço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8°, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publi-cada no DOU de 06.07.2005, a LUIZ CARLOS FALCÃO LORDELO, matrícula SIAPE - 0222318, SIAPECAD - 0371835, CPF-102.516.851-87, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, Nivel de Classificação “E”, Nivel de Capacitação III, Padrão de Vencimento 14, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/90, cor-respondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Diretor da Divisão de Produção da Imprensa Universitária.






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feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 2558/13-67,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 30, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA ESTER DA SILVA SANTOS, ma-trícula SIAPE - 0293809, SIAPECAD - 0376456, CPF - 141.094.093-49, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, Nível de Classificação “C”. Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente des-ta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 21 % (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei W 12.772/2012, de 28.12 2012, no percentual de 15% (quinze por cento




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, nº uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. 4213/13-66,


serviço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8°, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publi-cada no DOU de 06.07.2005, a REGINA CELlA LOPES BESERRA, matricula SIAPE - 0291443, SIAPECAD - 0374298, CPF - 140.772.993-49, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, Nivel de Classificação “E”, Nivel de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “r” do Art. 25 do Estatuto desta Instituição,

Resolve: Art. 1°_ Delegar à Pró-Reitoria de Extensão, na pes-

soa do seu titular e, em suas ausências e impedimentos, na pessoa do seu substituto, a competência para assinar convênios de estágio curricular supervisionado ou equi-valentes.

Art. 2° - O Reitor, sempre que julgar conveniente, po-derá avocar a decisão sobre as competências ora delega-das, sem que isso importe em revogação da presente de-legação, que vigorará até publicação de ato revogatório.


Portaria nº 1010 de 22 de março de 2013 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade

Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.4411/13-20,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8°, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada

no DOU de 06.07.2005, a ANTONIO SALVADOR DA RO-CHA, matrícula SIAPE - 0269755, SIAPECAD - 0371857, CPF - 072.950.143-49, ocupante do cargo efetivo de Pro-fessor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.




atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P4404/13-64.

ResolveArt 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso publico de provas e títulos, homo-logado em 21.08.2012, pelo Edital 312/2012, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Roberto Flavio Fontenelle Pinheiro Junior, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da Redistribuição de Patrícia Oliveira Meira Santos, em 20.02.2013, código 922574.

Art 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do processo n° 23067 - P16598/12-79 da Universidade Federal do Ceará,

ResolveAutorizar a Colaboração Técnica do servidor FRAN-

CISCO PEREIRA LIMA, auxiliar de agropecuária, ma-trícula SIAPE n° 1166158, para desenvolver o plano de trabalho, junto ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Campus Iguatu, no período de 01/04/2013 a 31/03/2014, conforme o disposto no artigo 26-A da Lei 11091/2005.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n2 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAlterar de ônus limitado para ônus CAPES a Porta-

ria nº 902 de 12103/2013, publicada no Diário Oficial da União de 14103/2013, a qual autoriza o afastamento do Professor Adjunto ALEXANDRE FLEMING CAMARA V ALE, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Cen-tro de Humanidades, durante o período de 03/05/2013 a 03/05/2014, improrrogável, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade de Estraburgo, na França, (Processo n° 23067-P28116/12-23).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõem o Art. 87


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da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder ao servidor, ANDRÉ LECLERC, matrícula

Siape 1177166, Professor Titular, lotado no Curso de Fi-losofia do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 01/04/2013 a 30/06/2013, Licença para Capacitação, a fim desenvolver pesquisa, no Grupo Acadêmico de Es-tudos Cognitivos da Universidade Estadual Paulista, em Marília, São Paulo, com ônus limitado (Processo nº 23067 -P30499/12-27).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto EDSON

HOLANDA TEIXEIRA, lotado no Departamento de Patolo-gia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, durante o período de 05/04/2013 a 18/04/2013, a fim de partici-par de Missão Científica do Projeto de Cooperação Inter-nacional Edital 03/2011, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-P4174/13-14).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado GE-

ORGE SANTANDER SÁ FREIRE, lotado no Departamen-to de Geologia do Centro de Ciências, durante o período de 08/03/2013 a 18/03/2013, a fim de participar do XV Encontro da Rede de Estudos Ambientais de Países de Língua Portuguesa, na Universidade Agostinho Neto, na Cidade de Luanda, Angola, com ônus limitado (Processo nº 23067-P4354/13-98).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveSuspender de 06/08/2013 a 31/08/2013 os efeitos

da Portaria nº 2828 de 27/08/2012, publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2012 a qual autoriza o Afas-tamento do Professor Associado JOAQUIM BENTO CAVALCANTE NETO, lotado no Departamento de Com-putação do Centro de Ciências, a fim de realizar Pós-Doutorado, na Universidade de Cornell, em Ithaca, Nova York, Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo n.° 23067-P16910/12-14), tendo em vista o que consta no Ofício nº 047/2013-DC.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição.

ResolveAutorizar a Flexibilidade de Horário da Enfermeira

LUCIANA VLADIA CARVALHEDO FRAGOSO, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o pe-ríodo de 27/02/2013 a 26/02/2014, a fim de prosseguir Doutorado em Enfermagem, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado, deven-do, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, havera compensação de horário. (Processo n.º 23067 -P5175/13-12).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n9 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada

MÁRCIA MARTINS MENDES DE LUCA, lotada no De-partamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 01/05/2013 a 12/05/2013, a fim de apresentar Artigos Científicos no 36° Congresso Anual da “European Ac-counting Associatíonº, em Paris, França, com ônus limita-do (Processo n° 23067-P3382/13-98).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferiu das através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado

MARCOS VENICIOS DE OLIVEIRA LOPES, totado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmá-cia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 16/05/2013 a 25/05/2013, a fim de participar com apre-sentação de trabalho do evento “ICN 25° Quadrennial Congress”, em Melbourne, Austrália, com ônus limitado (Processo n° 23067-P3498/13-72).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder a servidora, MARIA JOSÉ FERREIRA GO-

MES, matrícula Siape 02921778, Assistente em Adminis-tração, lotada na Divisão de Administração de Benefícios da Coordenadoria de Organização e Qualidade de Vida do Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, du-rante o período de 03/05/2013 a 31/07/2013, Licença para Capacitação, a fim de elaborar Trabalho de Conclusão de


4�

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, na Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limita-do (Processo n° 23067- P5359/13-47).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta TÂNIA

SARAIVA DE MELO PINHEIRO, latada no Campus da UFC em Quixadá, durante o período de 10/05/2013 a 27/05/2013, a fim de realizar Visita Técnica, na Universidade do Texas e Universidade Yale, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23067 -P4202/13-40).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta VIVIA-

NE MARTINS DA SILVA, lotada no Departamento de En-fermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e En-fermagem, durante o período de 16/05/2013 a 25/05/2013, a fim de apresentar trabalho no 25° Congresso Quadrienal do Conselho Internacional de Enfermeiros, no “Melbourne Convention Exhibition - CMBE”, em Melbourne, Austrália, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P3497/13-18).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no Art. 21 da Resolução nº 10/CONSUNI, de 08 de agosto de 2011,

ResolveNomear os servidores Serafim Firmo de Souza Fer-

raz - Pró-reitor de Gestão de Pessoas/PROGEP, Sylvana Holanda Moura - Coordenadora de Desenvolvimento e Capacitação/PROGEP, Denise Carvalho Barbosa Silva - Diretora da DAC/CDC, Ana Célia Monteiro Xavier - Assis-tente em Administração da DAC/CDC, responsável pela avaliação de desempenho dos servidores técnico-admi-nistrativos estáveis, Francisco Pablo Huascar Aragão Pinheiro - Psicólogo Organizacional da COQVT, Djalma Siqueira Pereira - representante da Comissão Interna de Supervisão(CIS), Raimundo Augusto Durval Silva - repre-sentante indicado pelo Sindicato da categoria, sob a pre-sidência do primeiro para comporem a comissão que se responsabilizará pela análise e julgamento dos processos de recursos interpostos pelos servidores e/ou chefias con-tra o resultado da avaliação de desempenho profissional, bem como os processos referentes às avaliações entre-gues fora do prazo.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 054-13.

Resolve

Designar, ANTONIA ROZIMAR MACHADO E ROCHA, CPF nº 383.639.843-53, matrícula SIAPE nº 1881368, SIAPECAD n° 1660045, para exercer a função comissio-nada de Coordenador, código: FUC-1, das Licenciaturas da Faculdade de Educação desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar, RIAMBURGO GOMES DE CARVALHO

NETO, CPF nº 033.087.323-78, matrícula SIAPE nº 1966139, SIAPECAD n° 1749596, para exercer a função de Diretor, código: FG-2, da Divisão de Segurança e Saú-de no Trabalho da Coordenadoria de Organização e Qua-lidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.





ResolveDesignar, CAMILA DE SOUZA AQUINO, CPF nº

892.781.273-53, matrícula SIAPE nº 1656499, SIAPE-CAD n° 1421948, para exercer a função de Assessor Téc-nico, código: FG-2, de Legislação da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.





ResolveDesignar, AUGUSTO MILTON BARRETO SILVA

JUNIOR, CPF nº 259.770.833-00, matrícula SIAPE nº 0289877, SIAPECAD n° 372907, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Informação de Pes-soal Ativo da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universida-de, ficando em consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Registro Funcionais da mesma unidade.





ResolveDesignar, ANTONIO MARCONIELlTON DE LIMA

PESSOA, CPF nº 122.081.083-53, matrícula SIAPE nº 0291238, SIAPECAD n° 374108, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Provimento de Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Adminis-tração de Pessoal da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensa-do da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Le-gislação da mesma unidade.



Reitor


4�



ResolveDesignar, MARIA ZULENE CARNEIRO VENÂNCIO

TEIXEIRA, CPF nº 211.991.163-00, matrícula SIAPE nº 0293178, SIAPECAD n° 375874, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Pagamento de Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Adminis-tração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensa-do da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Con-trole de Proventos e Pensões da mesma unidade.



Reitor



ResolveDesignar, ROSIMARI SOUZA RODRIGUES, CPF nº

056.123.218-05, matrícula SIAPE nº 0278862, SIAPE-CAD n° 371864, para exercer a função de Chefe, código: FG-3, da Seção de Registro de Pessoal Docente da Co-ordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Pessoal Técnico Administrativo da mesma unidade.



Reitor



ResolveDesignar, LUIZ DAVID RICARTE DE SOUZA CUS-

TÓDIO, CPF nº 000.181.783-32, matrícula SIAPE nº 1695483, SIAPECAD n° 1463642, para exercer a função de Chefe, código: FG-2, da Seção de Controle de Paga-mentos da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universida-de, ficando em consequência dispensado da função de Assistente Técnico, código: FG-2, da mesma unidade.





ResolveDesignar, DENISE CARVALHO BARBOSA SILVA,

CPF nº 088.408.573-20, matrícula SIAPE nº 0293948, SIAPECAD n° 376586, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Avaliação e Carreira da Coor-denadoria de Desenvolvimento e Capacitação da Pró-Rei-toria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Diretor, códi-go: FG-4, da Divisão de Acompanhamento e Avaliação da mesma unidade.





ResolveDesignar, ZILDENE ALVES DE CASTRO AGUIAR,

CPF nº091.365.923-15, matrícula SIAPE nº 0290273, SIAPECAD n° 373254, para exercer a função de Diretor, código: FG-2, da Divisão de Administração de Benefícios da Coordenadoria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da mesma unidade.



Reitor



ResolveDesignar, EUZIO AYRES CARTAXO, CPF n°

119.491.123-49, matrícula SIAPE nº 0292262, SIAPE-CAD n° 375061, para exercer a função de Diretor, códi-go: FG-3, da Divisão de Programas e Projetos Culturais da Coordenadoria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-3, do Núcleo de Programas e Projetos Culturais da mesma unidade.



Reitor



ResolveDesignar, ANA PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF

nº 380.936.343-04, matrícula SIAPE nº 1165930, SIAPE-CAD n° 377619, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Apoio Psicossocial da Coordenadoria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, TERESA CRISTINA AGUIAR LIMA, CPF nº

491.061.713-20, matrícula SIAPE nº 1473326, SIAPECAD n° 1232287, para exercer a função de Diretor, código: FG-2, da Divisão de Formação Profissional da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em con-sequência dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Treinamento e Desenvolvimento da mesma unidade.



Reitor



ResolveDesignar, MARTHA PINHEIRO GOlANA DE OLIVEI-

RA, CPF nº 061.514.773-91, matrícula SIAPE nº 0291423, SIAPECAD n° 374279, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Divisão de Planejamento e


4�

Movimentação de Pessoal da Coordenadoria de Desen-volvimento e Capacitação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-3, do Núcleo de Adaptação Funcional da mesma unidade.



Reitor



ResolveDesignar, ROGERIO BRITO DA SILVA, CPF nº

100.622.974-49, matrícula SIAPE nº 0294233, SIAPE-CAD n° 376845, para exercer a função de Chefe, có-digo: FG-4, da Seção de Cargos e Empregos da Coor-denadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Controle de Cargos e Empregos da mesma unidade.



Reitor



ResolveDesignar, FRANCISCO GEORGE MAlA LIMA, CPF

nº 000.714.423-75, matrícula SIAPE n° 1626553, SIAPE-CAD n° 1422102, para exercer a função de Chefe, código: FG-4, da Seção de Registro de Pessoal Técnico Adminis-trativo da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, MARLON BRUNO MATOS PAIVA, CPF nº

013.219.183-05, matrícula SIAPE nº 1851899, SIAPE-CAD n° 1629426, para exercer a função de Chefe, có-digo: FG-3, da Seção de Dimensionamento de Pessoal da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Che-fe, código: FG-5, da Seção de Controle e Orientação Le-gal da mesma unidade.



Reitor



ResolveDesignar, FRANCISCO PACELI LUNA GOMES, CPF

nº 156.835.833-49, matrícula SIAPE nº 0292722, SIA-PECAD n° 375475, para exercer a função de Gerente, código: FG-2, da Central de Serviços ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universida-de, ficando em consequência dispensado da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Pessoal Docente da mesma unidade.





ResolveDesignar, IVAN COSTA LIMA, CPF nº 161.248.803-

00, matrícula SIAPE nº 1166469, SIAPECAD n° 378101, para exercer a função de Diretor, código: FG-2, da Divisão de Atendimento e Controle Externo da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-3, do Núcleo de Atendimento aos Órgãos Externos da mesma unidade.



Reitor



ResolveDesignar, VERONICA CUNHA GUIMARÃES DE MI-

RANDA, CPF nº 220.582.733-20, matrícula SIAPE nº 0293433, SIAPECAD n° 376111, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Pagamentos da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Rei-toria de Gestão de Pessoas desta Universidade.



Reitor



ResolveRetificar a Portaria de nº 773, de 08 de março de 2013,

que trata de designar, MARIA DANIELE COELHO LIMA, CPF nº 621.809.323-91, matrícula SIAPE n° 1659214, SIAPECAD n° 1424922, para exercer a função de Secre-tário Administrativo, código: FG-1, do Centro de Ciências desta Universidade. Onde se lê: para exercer a função de Secretário Administrativo, código: FG-1, do Centro de Ciências, leia-se: para exercer a função de Gestor Admi-nistrativo, código: FG-1, do Centro Dê-Ciência Publique-se




ResolveRetificar a Portaria de nº 772, de 08 de março de 2013,

que trata de designar, FRANCISCO EVANDRO MARTINS DA SILVA, CPF nº 244.899.563-04, matrícula SIAPE nº 0290023, SIAPECAD n° 373031, para exercer a função de Gestor Administrativo, código: FG-1, do Centro de Ci-ências desta Universidade, ficando em consequência dis-pensado da função de Secretário, código: FG-4, da mes-ma unidade. Onde se lê: para exercer a função de Gestor Administrativo, código: FG-1, do Centro de Ciências, leia-se: para exercer a função de Secretário Administrativo, código: FG-1, do Centro de Ciências.


Reitor


4�



ResolveDispensar, a pedido, YURI FIRMEZA, CPF nº

956.522.303-63, matrícula SIAPE nº 1893640, SIAPE-CAD n° 1676494, da função comissionada de Coordena-dor, código: FUC-1, do Curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade.





ResolveDesignar, DANIELA DUARTE DUMARESQ, CPF nº

461.147.423-20, matrícula SIAPE nº 1764474, SIAPE-CAD n° 1537976, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte desta Universi-dade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoPublique-se




Resolve Conceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade nos termos do art. 40, § 8°, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 07.2005, publi-cada no DOU de 06.07.2005, a REGINA CELlA LOPES BESERRA, matrícula SIAPE - 0291443, SIAPECAD - 0374298, CPF - 140.772.993-49, ocupante do cargo efe-tivo de Enfermeiro-Área, Nivel de Classificação “E” Nivel de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judi-ciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento)


Reitor


O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no exercício da Reitoria, e no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Resolve, Art. 1º - Designar os senhores Prof. Sérgio Lima San-

tiago, Femando Henrique Monteiro Carvalho e Antônio Aritomar Barros para constituírem Comissão de Sindicân-cia, para, sob a presidência do primeiro, apurarem as cau-sas que deram origem às contratações por emergência de limpeza com a empresa SERVAL, nos períodos de 2010, 2011 e 2012.

Henry de Holanda CamposVice-Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e

tendo em vista o disposto no art. 143, combinado com o art. 145, parágrafo único, da Lei 8.112/90.

ResolveRECONDUZIR a Comissão do Processo Sindicante

nº P4182/13-31, designada pela Portaria nº 362, datada de 01/02/2013, publicada em 05/02/2013, prorrogada pela Portaria nº 647, datada de 26/02/2013, publicada em 07/03/2013, do Magnífico Reitor da UFC, por período de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta, conforme as razões apresentadas no Ofício n° 11/2013-CPPAD, constante dos autos.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 143, combinado com o art. 145, parágrafo único, da Lei 8.112/90.


nº P774/13-31, designada pela Portaria nº 357, datada de 31/01/2013, publicada em 05/02/2013, prorrogada pela Portaria nO 648, datada de 26/02/2013, publicada em 07/03/2013, do Magnífico Reitor da UFC, por período de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta, conforme as razões apresentadas no Ofício n° 14/2013- CPPAD, constante dos autos.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 143 combinado com o art. 145 da Lei 8.112/90.

Resolve RECONDUZIR a Comissão do Processo Sindicante

nº P1143/13-76, designada pela Portaria nº 363, datada de 01/02/2013, publicada em 05/02/2013, prorrogada pela Portaria nº 731, datada de 06/03/2013, publicada em 07/03/2013, do Magnífico Reitor da UFC, por período de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta, conforme as razões apresentadas no Ofício n° 13/2013-CPPAD, constante dos autos.





ResolveDeclarar vago o cargo de Professor do Magistério Su-

perior’, Classe Adjunto, Padrão 602, Matrícula 1674540, ocupado por Jair Andrade de Araujo, lotado(a) no(a) Cam-pus da Universidade Federal do Ceará em Sobral, em vir-tude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 26.03.2013



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 143, combinado com o art. 145, parágrafo único, da Lei 8.112/90.


nº P340/13-31, designada pela Portaria nº 101, datada


4�

de 16/01/2013, publicada em 05/02/2013, prorrogada pela Portaria nº 649, datada de 26/02/2013, publicada em 07/03/2013, do Magnífico Reitor da UFC, por período de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta, conforme as razões apresentadas no Ofício n° 09/2013-CPPAD, constante dos autos.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferi das através da Portaria n.º 536, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P5821/13-05,

ResolveDeclarar vago o cargo de Técnico de Laboratório -

Área, Classe D, Padrão 101, Matrícula 1992157, ocupado por Francisca Jéssica Gomes Braga, lotado(a) no(a) Cam-pus da Universidade Federal do Ceará em Sobral, em vir-tude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art, 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01.04.2013.



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